09 03 15

Cara-pintada de Collor, Lindbergh vira cara-suja > A-3 Onde a gasolina é mais barata Quer abastecer seu carro por um preço mais em conta? Evite área onde há concorrência entre postos de combustíveis.

O revendedor isolado, sem concorrente à vista, tem a liberdade de cobrar menos pela gasolina sem ser interpelado e até ameaçado por concorrentes. > A-5

edição PRIMEIRA

Mega-Sena vai a R$ 20 milhões A Mega-Sena acumulou de novo e o prêmio desta quarta-feira (11 de março) deverá ser de R$ 20 milhões. Neste sábado (7) foram sorteadas as dezenas 09, 12, 18, 31, 39 e 50.

A Quina vai pagar R$ 38,8 mil e quem acertou quatro dezenas vai levar R$ 655.

Ano 10 | Edição 609 | Maceió, Alagoas, 9 a 15 de março, 2015 | R$2,00

POLÍTICOS DO PETROLÃO TEMEM O PIOR: A PERDA DOS MANDATOS Ainda é cedo para se visualizar o desdobramento do caso, mas os políticos denunciados na Operação Lava-Jato já temem pela pior

das consequências: a perda dos mandatos com suspensão dos direitos políticos por oito anos. O Supremo autorizou a instauração de

inquéritos para investigar senadores e deputados envolvidos. Os três senadores alagoanos aparecem na lista do procurador-geral da

República Rodrigo Janot.

Renan Calheiros (PMDB) e Fernando Collor (PTB) garantem que não têm nenhuma ligação com o es-

quema de desvios da Petrobras. O ministro Teori Zavascki, que autorizou a abertura dos inquéritos, observa que os depoimen-

tros da delação premiada não constituim, por si, provas das acusações contra os políticos. Veja a lista completa na A-8

fotos: Primeira Edição

OITO DE MARÇO

Mobilização na orla condena violência e defende conquistas e direitos da mulher

Grande mobilização na orla marca o Dia Internacional da Mulher; cartazes e faixas condenam violência e pregam a paz no ambiente doméstico

Articulada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, junto com o Ministério Público Estadual e demais poderes, em apoio à mobilização chancelada pelo Supremo Tribunal, uma caminhada contra a violência doméstica e em defesa dos direitos da mulher arrastou milhares de pessoas à orla da Pajuçara e Ponta Verde, neste domingo (8), Dia Internacional da Mulher. Durante a semana, magistrados do TJAL, designados pelo presidente Washington Luiz, vão priorizar julgamento de processos em que mulheres figuram como vítimas. Os eventos alusivos à mulher vão prosseguir até a próxima sextafeira em Maceió e no interior. > A-6, A-7 e B-8

CSA e ASA vencem e iniciam decisão na quarta-feira Márcio Ândrei

Assembleia antecipa 13º salário, mas não implanta reposição A Mesa da Assembleia Legislativa decidiu antecipar a liberação do 13º salário para o mês de aniversário de cada servidor, mas não avança em relação ao pagamento da folha de dezembro/2014, nem à implantação do reajuste de 15% aprovado em 2012. > A-2

Depois de excelente vitória ante o CEO, time do CSA prepara-se para decisão contra o ASA Gigante

Servidores recebem 13º antecipado, mas nada de reposição salarial

Ação policial eleva taxa de elucidação de crimes de morte >

A-7

Depois de um primeiro tempo pouco inspirado, em que o time criou chances de gol, mas não concluiu, o CSA reagiu bem no segundo tempo e acabou vencendo o CEO por 2x0, na tarde deste domingo no Estádio Rei Pelé.

Vitória confere ao Azulão a oportunidade de disputar o título de fase inicial do Estadual, enfrentando o ASA, que podia até perder, mas derrotou o Murici por 2x0. Primeiro confronto será nesta quartafeira (11) à noite, no Rei Pelé. > ESPORTES

Acumulação ilegal de cargos é ralo de R$ 60 milhões/ano>

A-4

Cícero aposta que será inocentado pelo Supremo > A-2 Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 9 a 15 de março, 2015

A2 | Política

M E O Ã Ç A SÍLIA BRA

Cícero crê que Supremo o inocentará no processo referente à 'máfia do lixo' Para o deputado federal, promotor que o denunciou foi influenciado por pessoa que queria prejudicá-lo Primeira Edição

Da Editoria de Política

Empregando um tom de visível alívio, o deputado federal Cícero Almeida (PRTB) está convencido de que será inocentado no Supremo Tribunal Federal (STF) quando for julgado o processo a que responde sobre alegado envolvimento com o esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Maceió, que ficou conhecido como a 'máfia do lixo'.

O ex-prefeito de Maceió se considera vítima de 'denúncia gratuita' e acha que, no julgamento isento que acontecerá no STF, ele será absolvido. "Respeito os magistrados daqui, respeito suas decisões, mas não existe nada que incrimine minha pessoal nesse episódio que passaram a chamar de 'máfia', quando, na verdade, nunca existiu máfia nenhuma", salienta Almeida.

Lembrando que nenhum acusado nesse processo está preso, o deputado federal diz que "máfia é a da Petrobras, cujos envolvidos estão presos, isso sim é máfia".

Denunciado pelo Ministério Público Estadual, a partir de material recolhido pelo promotor Marcus Rômulo, que afirma ter detectado desvio de recursos destinados à limpeza pública da capital alagoana, Cícero Almeida não cita nome, mas afirma que o representante do MPE foi influenciado por alguém que tinha interesse pessoal em prejudicá-lo.

DENÚNCIA

O processo contra o então

Cícero Almeida responde a processo, agora, no Supremo Tribunal

prefeito foi aberto pelo Tribunal de Justiça do Estado, mas, com sua eleição para deputado federal, ele ganhou foro privilegiado e a ação teve de ser remetida para o Supremo Tribunal Federal, única instância do Judiciário habilitada a julgar senadores e deputados federais.

O Pleno do Tribunal de Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público Estadual contra a 'máfia do lixo' em fevereiro de 2013. O relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques, votou pelo recebi-

Promotor Marcus Rômulo, o responsável pela denúncia

mento da denúncia e pronunciou Cícero Almeida, ex-prefeito de Maceió; João Vilela e Fernando Dakal, ex-secretários da Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum) e de Finanças, respectivamente; o dono da empresa Viva Ambiental, Luís Queirós e os sócios da Marquise, José Erisvaldo Arraes e José Carlos Pontes.

FORO MANTIDO

Finalizado o mandato de Almeida na Prefeitura, o Ministério Público Estadual ten-

tou levar o processo para o Juízo de 1º Grau, alegando que, como ex-prefeito, ele não tinha mais foro privilegiado, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça.

De acordo com o processo, a Prefeitura de Maceió teria desviado cerca de R$ 200 milhões dos cofres públicos para empresas responsáveis pelos serviços de limpeza urbana no município. A ação chegou ao Tribunal de Justiça assinada pelo então procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares Mendes.

fotos: Divulgação

Desembargador James Magalhães não culpa ex-prefeito

O desembargador James Magalhães, que havia pedido vistas do processo, votou favoravelmente a Cícero Almeida, afirmando que não havia nada que provasse sua participação no alegado esquema de desvios de dinheiro da Prefeitura maceioense.

DEFESA

Em relação ao pedido do MPE para que Almeida passasse a responder ao processo no primeiro grau, o advogado do ex-prefeito, Nabor Bulhões,

sustentou que há precedência no Supremo Tribunal, em que processos iniciados com base no foro privilegiado devem ter seguimento em segunda instância, argumentando ainda que Almeida somente assinou o contrato após a autorização da Superintendência de Limpeza Urbana (Slum) e da Procuradoria Geral do Município.

Diante disso, na opinião de Bulhões, o ex-prefeito e hoje deputado federal não pode ser responsabilizado pelas supostas irregularidades.

Projeto de Galba faz Mesa da Assembleia antecipar pagamento de 13º aos servidores Projeto de lei apresentado pelo deputado Galba Novais (PRB) acaba de provocar o efeito previsto antes de seu apreciado e votado pelo plenário da Assembleia Legislativa: o pagamento do 13º salário no mês do aniversário dos servidores foi adotado pela Mesa da Casa quase que em 'regime de urgência' e já está em vigor.]

A liberação antecipada da gratificação natalina foi instituída na Câmara Municipal de Maceió que, nesse sentido, aprovou projeto de lei do então vereador Galba Novais, com um diferencial em relação à medida agora adotada na ALE:

no Legislativo maceioense, o 13º salário cai na conta bancário no dia do aniversário do servidor.

A providência da Mesa da Assembleia não tem nada a ver com as pendências cobradas pelos funcionários efetivos e aposentados: pagamento de um terço de férias (relativo a 2014), da folha salarial de dezembro do ano passado e implantação dos 15% de reajuste negociado em acordo fechado em 2012 pela Mesa anterior. Esses itens continuam pendentes, sem qualquer avanço.

Ao decidir pela antecipação, a Mesa fez postar no portal

Arquivo / Primeira Edição

Galba Novais propõs e Mesa da Assembleia antecipa pagamento do 13º

da Assembleia uma nota informando a novidade e salientando que o 13º dos servidores nascidos em janeiro e fevereiro estaria na conta de todos já na sexta-feira (6).

O deputado Galba Novais insistirá na aprovação de seu projeto de lei com o argumento de que o 13º está sendo adiantado com base em resolução que, ao contrário de uma lei, pode ser revogada a qualquer momento.

Servidores aplaudiram a decisão da Mesa conduzida pelos deputados Luiz Dantas (presidente) e Isnaldo Bulhões (secretário de finanças), mas

alguns observam que, se até o final do ano a Casa implantar alguma reposição salarial, todos sairão perdendo, já que o acréscimo não terá mais como ser agregado ao valor da gratificação natalina.

Embora persista uma discussão menor (alguns alegam que, recebendo o dinheiro agora, no final de ano não terá mais nada a receber), a maioria entende que a decisão da Mesa é oportuna e benéfica, principalmente porque acaba com o drama de o trabalhador chegar ao final do ano sem saber se haverá dinheiro para pagamento do 13º salário.

Primeira Edição | 9 a 15 de março, 2015

Política | A3 fotos: Divulgação

Romero Vieira Belo

Enfoque Político Genial ou simples levyano Joaquim Levy assumiu o Ministério da Fazenda e, sem nenhuma cerimônia, sem olhar para onde nem para quem, tacou a caneta, assinando medidas de contenção de gastos públicos, por um lado, e de aumento de impostos, por outro. Sob sua orientação, o governo extinguiu direitos trabalhistas - conquistas históricas da classe trabalhadora - e elevou a carga tributária sem dar a mínima para o que isso pode acarretar à cadeia produtiva nacional.

Um gênio da economia, comprometido 'filosoficamente' com o ajuste das combalidas contas públicas da União? Evidente que não, pelo contrário. Cortar direitos trabalhistas, assim como majorar impostos, é o tipo do remédio 'barato' que qualquer manipulador de quinta categoria pode produzir. Genial, portanto, seria fazer o ajuste sem provocar comoção nacional, sem violentar o mercado e sem liquidar com direitos históricos dos trabalhadores.

Essa, porém, é a fórmula do ministro Levy.

O ex-ministro Mantega ('um imbecil', na definição de Thomaz Nonô), ao menos tentou fazer o Brasil crescer sem traumas na economia. Não deu certo, como se viu, mas pelo menos tentou. O que Levy está fazendo é o que qualquer um pode fazer, bastando ter carta branca para tal. Impressiona saber que a presidente Dilma tenha recorrido justamente a um clássico neoliberal para comandar o atentado à economia popular. Por que não um Henrique Meirelles, que exibiu competência presidindo o Banco Central ao longo do governo Lula, e a quem se atribui o controle da inflação até a chegada de Dilma ao Planalto? Ou o Levy terá sido uma escolha proposital, tratando-se, como se sabe, de um antigo e implacável auxiliar do governo Fernando Henrique?

ASSIM FICA FÁCIL

UMA PERGUNTINHA

Até extinção de pena já beneficia os mensaleiros (José Genoíno está perdoado). Nada, para os condenados petistas, como contar com ministros do STF escolhidos pela companheira presidente.

Se Dilma retrucou o ministro Levy - e disse que a desoneração era válida e iria continuar - por que encaminhou medida provisória do Congresso extinguindo a renúncia fiscal?

JOÃO NETO E O TEMPO DAS VACAS MAGRAS Ex-presidente da Assembleia, João Neto não quer mais saber de política, mas não se priva de um sorriso irônico quando ouve alguém falar da disparidade: em sua época, o duodécimo do Poder Legislativo era R$ 4,5 milhões - menos de um terço do montante atual. Com um diferencial: a ALE recolhia, religiosamente, o valor mensal descontado dos servidores a título de Imposto de Renda.

TRABALHO EFICIENTE

TRABALHO EFICIENTE 2

A gestão de Marcos Barbosa promoveu a redenção patrimonial do CRB. O clube pagou tudo que devia, comprou vasta aérea e ainda tem dinheiro em caixa para investir na construção da nova sede.

Com raro senso de comando, Marcos Barbosa conseguiu inserir o Galo no seleto grupo de clubes brasileiros adimplentes. E mais: manteve o Regatas na B, isto é, colado na elite de nosso futebol.

ALAGOAS - ANTES E DEPOIS DE DIVALDO SURUAGY Recordista de votos, eleito para todos os mandatos políticos do Estado (exceto o de vereador), Divaldo Suruagy comemorou idade nova na quinta-feira, cinco de março, junto com seus familiares e recebendo muitas mensagens de sua legião de amigos e admiradores. A história do desenvolvimento de Alagoas, que só ganhou impulso a partir dos anos 70, divide-se em dois momentos: antes e depois de Divaldo Suruagy.

CORTE MISERÁVEL

TE CUIDA, JOAQUIM

Quem acha que a guilhotina do governo federal parou, está sonhando. Próxima navalhada: a Eletrobras vai suspender a tarifa mínima de luz que beneficia cinco milhões de pobrezinhos.

De um observador da cena nacional cada dia mais terrível: se o Guido, o bom Guido, está sendo hostilizado, imagine o que vai acontecer com Levy quando ele deixar o comando da Fazenda.

EXECUTIVO EM DIA COM FUNDO PARTIDÁRIO A coluna apurou que todos os funcionários aposentados do poder Executivo estão recebendo seus proventos pelo AL-Previdência. Os demais poderes ainda não fizeram uma adesão total ao Fundo Previdenciário. Por causa disso, Alagoas está na lista de estados que, nesse momento, violam a Lei de \Responsabilidade Fiscal. A Assembleia Legislativa, por exemplo, remunera a totalidade de seus inativos com recursos do próprio duodécimo.

TODOS SÃO NINGUÉM

MAIS ARRECADAÇÃO

Genial foi o mentor do esquema do petrolão. Distribuindo a dinheirama com todo mundo, certificou-se de que, com tantos 'envolvidos', não haveria como condenar a todos.

O aumento da conta de luz está eletrocutando os consumidores, mas tem compensação: a receita do ICMS nos estados deu um salto olímpico de R$ 18 bilhões.

DILMA FAZ BEICINHO ATÉ COM RENAN Dilma tem negado ao PMDB o tratamento que, durante o governo Lula, teve caráter especial. O Planalto acha que pode lidar com o maior partido do Congresso sem contar com o voluntarismo do presidente do Senado com a oposição do presidente da Câmara. Não pode. Resumo: Dilma ainda não tem a menor ideia do que é governar sem o apoio dos dirigentes do Congresso Nacional, ainda mais em época de crise aguda.

FRANÇA: O LINDBERGH FARIAS PINTOU A CARA COM ÓLEO DA PETROBRAS?

Lindbergh: o mais notável cara-pintada da era Collor virou cara-suja da era Dilma

Fernando Collor vai estar ao lado de Lindbergh Farias no processo do petrolão

> O CONVERTIDO

Cara-pintada da era Collor, Lindbergh agora é cara-suja Senador e ex-líder estudantil se defende acusando ex-presidente da República Romero Vieira Belo Editor-Geral

Enquanto a nação, incrédula, confere a lista dos políticos denunciados pelo esquema de desvios de dinheiro da Petrobras, uma constatação chama particularmente a atenção de todos: no mesmo rol em que aparece o senador Fernando Collor (PTB), figura o também senador Lindbergh Farias (PT).

Lindbergh, muitos já não se lembram, é o ex-líder estudantil que, em 1992, liderou os jovens caras-pintadas que saíram às ruas do Rio de Janeiro, em passeata ruidosa, exigindo o impeachment do então presidente Fernando Collor.

Flagrado com a mão na massa (só de uma vez recebeu R$ 2 milhões de propina), Lindbergh é hoje o mais eloquente exemplo de que, na política, tudo é possível.

Sua presença na lista negra do propinoduto choca e escandaliza não apenas pela colisão com sua trajetória pessoal de ex-líder estudantil e de homem público com vários mandatos eletivos, mas também por ser mais um filiado do PT atolado até o pescoço no insondável lamaçal em que se transformou a rapinagem na mais importante empresa pública nacional.

Contudo, ainda assim, mesmo admitindo abertamente que recebeu a 'oferta' milioná-

ria, ele tenta se diferenciar de Fernando Collor, argumentando que, no seu caso, se houve 'impropriedade', não ocorreu 'ilegalidade', enquanto no caso do senador alagoano 'há provas concretas' da propinagem.

Antes de se eleger senador pelo Rio de Janeiro, Lindbergh Farias foi deputado federal (perdeu uma eleição para vereador e outra para a Câmara dos Deputados), foi duas vezes prefeito de Nova Iguaçu (RJ) e, ano passado, tentou sem êxito eleger-se governador RJ. Pressentindo o que vem pela frente, o mais famoso cara-pintada já admite que o processo do petrolão poderá destruir sua carreira política, mas

se defende voltando-se (não se sabe por que ele sempre escolhe o ex-presidente da República) para Collor: "É horrível. O Collor tem uma acusação real.

O meu caso é diferente. É horrível. Estou numa lista que é quase uma condenação".

Parece incrível, um enredo de ficção política, mas é tudo real. O cara-pintada que ontem ia às ruas em nome da ética e da decência, lambuzou-se todo, sujou a cara e os bolsos com o dinheiro sujo do petrolão.

No entanto, ainda assim, exibindo um DNA gerado por transfusão sanguínea do PT, Lindbergh Farias insiste em se defender acusando seu alvo de sempre - Collor de Mello.

> RECEITA

JHC fez escola com discurso de ataques a gestores da ALE Da Editoria de Política

Candidato mais votado nas eleições de outubro passado, o deputado federal João Henrique Caldas parece que fez escola. Eleito explorando um discurso cáustico contra a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, JHC não teve nenhuma dificuldade para trocar de endereço, deixando a Casa de Tavares Bastos e assumindo vaga na Câmara dos Deputados.

Na nova legislatura da ALE, pelo menos dois deputados herdaram o tom discursivo de Caldas: Rodrigo Cunha (PSDB), campeão de votos em sua primeira incursão às urnas, e Galba Novais (PRB), que, que desde o início se opôs à atual Mesa, a ponto de se lançar candidato a presidente, mesmo sem chance de vitória.

Com um histórico interminável de vícios, distorções e gastos descontrolados com pessoal, a ALE continua com a imagem totalmente desgastada, um saco de pancadas dos políticos e, sobretudo, da sociedade que banca o seu custeio.

JHC se elegeu federal após sucessivas denúncias contra a Mesa da ALE

Agora mesmo, enquanto a Mesa invocava falta de recursos para pagar o salário de dezembro, o terço de férias e o reajuste dos efetivos, a nomeação de quase 600 comissionados (assessores dos deputados), provocou uma reação diferenciada do tucano Rodrigo Cunha: ele decidiu lançar um edital para preencher os cargos de confiança de seu gabinete.

Segundo afirma, a medida tem como objetivo garantir transparência na nomeação

dos comissionados, no momento em que foi denunciado o retorno de 'fantasmas' à folha de comissionados do Poder Legislativo.

"Nessa nova legislatura, há a promessa de uma de um Parlamento mais transparente, que atendam aos dispositivos legais em suas ações do dia a dia. Não é mais possível conviver com um parlamento que vai na contramão do desejo da sociedade" - assevera Cunha.

Não há crítica direta à Me-

sa, mas o discurso do deputado arapiraquense revela sua disposição de, a exemplo de João Henrique Caldas, assumir uma postura crítica diante de eventuais situações negativas, envolvendo ou não a Mesa Diretora.

Discurso é marketing e um bom marketing acaba funcionando como o melhor dos aliados em uma campanha eleitoral. Bater na Assembleia, como fez JHC à exaustão, rende votos, apoio da sociedade cansada de testemunhar lambanças no Legislativo Estadual, e isso ficou provado de forma eloquente nas eleições do ano passado. Por sua atuação ordinária, sem os ataques aos gestores do Parlamento, João Caldas não teria se projetado nem criado a menor chance de concorrer a deputado federal.

Em meio ao cenário ainda indefinido na ALE, a recente renúncia do primeiro secretário Ricardo Nezinho virou foco de especulações, mas, nesse caso, ninguém espere que ele se transforme em um crítico da Mesa, ao estilo de JHC.

Primeira Edição | 9 a 15 de março, 2015

A4 | Cidades

O L A R M U TIGO AN Da Redação

A acumulação ilegal de cargos, uma irregularidade recorrente no serviço pública em Alagoas, só acontece porque, ao final das auditorias e cruzamentos, ninguém é responsabilizado, ou seja, o único e exclusivo ente perdedor é o erário.

Mais do que os poderes e órgãos que os abrigam, os servidores (invariavelmente concursados e efetivos), que burlam a legislação e ficam anos a fio recebendo de duas, três e até quatro fontes, sabem que estão lançando mão de um dinheiro que não lhes pertencem, mas sabem, também, que, quando a coisa estoura, nunca são obrigados a devolver o que embolsaram ilegalmente.

Semana passada, um dos assuntos dominantes na mídia foi a descoberta de milhares de funcionários (mais de cinco

Acumulação ilegal de cargo só acaba se servidor restituir o que embolsou Sangria aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões/ano com mais de cinco mil acumulações ilegais mil) recebendo do Estado (presumível fonte original do emprego), e de mais dois, três e até quatro órgãos estaduais e/ou municipais.

A informação foi leva aos promotores Fernanda Moreira e Coaracy Fonseca, do Ministério Público Estadual, pela Secretaria de Gestão Pública (Segesp), que comandou um grupo de trabalho responsável pelo cruzamento de folhas dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e inúmeras prefeituras do interior alagoano. Ao final, detectaram-se mais de cinco mil acumulações ilegais.

O número, entretanto, pode ser ainda maior, uma vez que, segundo Fernanda Moreira, o trabalho de verificação não abrangeu folhas do serviço público federal.

IMPUNIDADE

A Constituição permite, em

fotos: Divulgação

Fernanda Moreira: “Falta cruzamento com folhas da esfera federal”

Ex-procurador-geral, Coaracy Fonseca recebeu levantamento da Segesp

alguns casos especiais e em face da relevância do serviço, acumulação por parte de professores, médicos e magistra-

Em Alagoas, os servidores acumulam de forma dolosa porque já vivem com a certeza de que, quando descobertos, a

dos, mas resguardando-se os limites de carga horária e a não coincidência dos horários de trabalho.

única providência que o poder público adota é a exigência de que optem por um dos cargos que estão exercendo.

Comissão de acumulação foi criada na era Suruagy Desde a época do terceiro governo de Divaldo Suruagy, nos anos 90, a Secretaria de Gestão Pública (antes chamada de Secretaria de Administração) mantém uma comissão permanente de acumulação de cargos, com a função específica de investigar e descobrir quem recebe do Estado e de outras fontes, sem amparo constitucional.

A promotora Fernanda Moreira disse que o trabalho foi realizado com a participação de chefes de pessoal dos poderes do Estado e da Prefeitura de Maceió e Câmara Municipal, o que facilitou a detecção das mais de cinco mil acumulações ilegais.

Para garantir a produção de resultado constante, o cruzamento de folhas teria de ser realizado anualmente ou, ain-

da melhor, a cada seis meses, porque muitos servidores obrigados a optar por um só cargo, logo depois conseguem, com apadrinhamento político, nomeação para trabalhar em outros órgãos públicos.

ECONOMIA

É difícil precisar quanto a opção obrigatória vai render aos cofres públicos, mas pode se fazer um cálculo simples: se cada um dos acumuladores recebe R$ 1 mil, o total da sangria é de R$ 5 milhões mensais (ou R$ 60 milhões/ano).

Mas, como não se sabe ainda 'quem é quem' nessa história, uma comissão mista vai ser criada para verificar se alguns desses funcionários estão acumulando sem ferir a legislação.

RESPONSABILIDADE

Aparentemente fácil, na prática é complicado para determinado poder saber (sem uma investigação minuciosa e aprofundada) se o servidor contratado já ocupa cargo na administração pública, principalmente porque, no ato da admissão, ele informa, por escrito e assina embaixo, se tem ou não outro emprego público.

Por isso, e sobretudo por isso, não parece justo e adequado, por exemplo, querer punir um chefe de pessoal de órgão que admite funcionário já ocupante de cargo público. Esse tipo de fraude acabaria se, no final de cada cruzamento de folha, o servidor com mais de um cargo fosse obrigado, por lei, a restituir todo o dinheiro que recebeu ilegalmente, com, juros e correção.

Primeira Edição

Ministério Público vai atuar com rigor contra a velha fraude das acumulações ilegais na administração pública

Primeira Edição | 9 a 15 de março, 2015

O D U T E A L N A A V GR R PO

Cidades | A5

Litro da gasolina custa 40 centavos a mais onde concorrência prevalece Postos de combustíveis isolados cobram menos porque não sofrem pressão dos concorrentes fotos: Primeira Edição

Da Redação

Dois postos, situados em um mesmo perímetro urbano (distando cerca de um quilômetro um do outro) revendendo gasolina a preços chocantemente díspares.

Como se pode ver nas tabelas captadas pela reportagem do Primeira Edição, um deles cobra apenas R$ 2,99 pelo litro do derivado do petróleo; o outro, negocia o mesmo produto por R$ 3,39 (gasolina comum, bem entendido).

O que isso significa? Que um está cobrando valor extorsivo e que a gasolina, em Maceió, pode sim ser comercializada a R$ 2,99 o litro. Afinal, nenhum empresário vai oferecer seu produto a preço abaixo da cotação do mercado, sob pena de acabar falindo.

A explicação para o fenômeno é simples: os postos de combustíveis 'isolados' - aqueles que não avistam, concorrentes - sempre cobram menos pelos derivados de petróleo, pois não têm satisfação a dar a ninguém.

Quando há concorrência quando os empresários se avistam o tempo todo - quem ousar vender por menos corre o risco, até, de ser ameaçado, isto porque, se um cobra menos, ele forças os demais a fazerem o

Posto isolado, sem concorrente próximo, vende litro da gasolina a R$ 2,99 na área central

mesmo.

Exemplo disso pode ser constatado ao longo da Av. Assis Chateaubriand, zona sul da capital, onde funcionam quatro postos de combustíveis a uma distância média de 300 metros

um do outro. Ali, os preços são rigorosamente alinhados e quando acontece uma redução, mínima, na tabela, parece que é combinado com a concorrência.

Para preservar os empresá-

No Trapiche, com concorrentes nas imediações, posto cobra R$ 3,39 pelo litro do derivado

rios que estão revendendo gasolina a preços razoáveis, sem exploração, sem ganância, o Primeira Edição prefere não indicar endereços. Mas faz uma recomendação aos motoristas em geral: procure abaste-

cer seus carros em postos isolados, sem concorrência nas proximidades. Aí os preços são mais em conta e o produto é de boa qualidade.

No setor de combustíveis, aqui em Maceió, a lei da con-

corrência funciona de forma invertida: os preços são menores exatamente onde o posto opera sozinho, sem com corrente à vista, quando, pela lógica do mercado, deveria ser justamente o contrário.

Mistura de etanol equivale a reajuste indireto O aumento da mistura de etanol de anidro na gasolina, de 25 por cento para 27 por cento, começará a valer em 16 de março, depois de quase um mês de testes adicionais para comprovar a viabilidade da

nova composição do combustível.

Há projeções de que a medida não gerará aumento de custo do combustível, mas haverá impacto no bolso do consumidor, isto porque, quanto

maior a adição de etanol, menor é o rendimento do motor, que passa a beber mais combustível.

Com a medida, o governo fortalece o setor de etanol do Brasil, que atravessa uma crise

nos últimos anos, com o fechamento de dezenas de usinas.

Ao mesmo tempo, a mudança reduz a necessidade de importações de gasolina pela Petrobras, além de garantir um combustível comercializado no país

menos poluente, disseram ministros ao anunciar a medida.

"Acabamos de assinar uma resolução... (é) uma operação em que todos ganham", afirmou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a jor-

nalistas.

Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff já havia sancionado lei que permitiu a elevação da mistura do etanol na gasolina até o limite de 27,5 por cento, desde que constatada sua viabilidade técnica, por meio de testes.

Para a gasolina premium, no entanto, ainda vale a mistura de etanol no atual patamar de 25 por cento, acrescentou o ministro.

O anúncio da mistura, altamente aguardado pelo setor sucroalcooleiro, vai garantir uma demanda adicional de etanol de 1 bilhão de litros do biocombustível em 2015, disse a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, assegurando que o país tem oferta suficiente para elevar o percentual da mistura.

A mudança ocorrerá em um momento em que começará a moagem da nova safra de cana do centro-sul do país, principal região produtora de etanol, que está na entressafra.

Em fevereiro, o governo já havia acordado a nova mistura com o setor, que passaria vigorar naquele mês, depois de diversos testes feitos durante meses para checar a viabilidade do aumento. Mas a pedido do setor automotivo novos testes foram realizados.

"O adiamento foi fruto da segurança do governo para que não houvesse nenhum risco do ponto de vista do rendimento e da durabilidade dos motores com a elevação da participação do etanol", disse Braga, acrescentando que os estudos apontam para tranquilidade ao consumidor em relação à qualidade do produto.

Ele disse que a expectativa é que os preços na bomba dos combustíveis, com a nova mistura, não sofram impacto significativo.

O anúncio da mudança foi feito após reunião entre Braga e os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior), Kátia Abreu (Agricultura) e Aloizio Mercadante (Casa Cívil), além de representantes de entidades como a Anfavea, do setor automotivo, e Unica, do setor de cana-de-açúcar.

Primeira Edição | 9 a 15 de março, 2015

A6 | Cidades

fotos: Primeira Edição

Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Graham Bell enlouqueceria com os celulares Coitado de Alexander Graham Bell, o inventor do telefone. Mal podia imaginar que quando começou a fazer seus primeiros testes e conseguiu enviar sua voz para o aposento ao lado do que estava, também estaria iniciando uma nova era da civilização e criando a verdadeira comunicação à distância. No entanto, não teve a oportunidade de ver o seu invento ser transformado de uma maneira tão incrível que, hoje, a versão mais nova que é o celular, existe no Brasil em maior número do que o de habitantes deste país. E veio para ficar e para garantir um lugar que é tão importante que decididamente ninguém mais vive sem ele. O que ninguém esperava é que existissem as TIMs da vida infernizando as vidas de seus proprietários, saindo do ar quando mais se precisa, inventando a conta das contas, criando um tal de Infinity que é partido em tantas ligações quantas ela, a TIM, queira, deixando que as ditas cujas caiam e você tenha que começar tudo de novo. Claro que existem as Ois, as CLAROs e as VIVOs, mas a primeira conseguiu ser o Cristo da telefonia sem nenhuma virtude do Cristo verdadeiro. Então, Graham Bell, só esqueleto, assim mesmo revira-se no seu túmulo, irritado e revoltado por terem desenvolvido tão bem o seu projeto mas tenham-no colocado em mãos tão estranhas e ambiciosas. No mais, vamos aguardar para ver no que vai dar.

DESTACÔMETRO

Domingo começou nublado, mas o sol abriu e a multidão realizou caminhada na orla de Maceió, pedindo paz e respeito aos diretos das mulheres

> POVO NA RUA

Caminhada na orla de Maceió marca dia dedicado à mulher Poderes se unem em defesa das conquistas e dos direitos do universo feminino

O destaque vai para o novo presidente da ALGÁS, Arnóbio Cavalcanti, que em pouco tempo já está absolutamente por dentro da empresa e tocando planos de maneira equilibrada e organizada.

PÍLULAS DO OUVIDOR Ontem, 8 de março, foi o Dia Internacional da Mulher de cuja comemoração veremos manifestações durante todo o mês de março. 51% da população brasileira já são constituídos de mulheres. Vamos tirar o chapéu para todas elas.

Hoje devo estar me deslocando para Brasília onde no Senado Federal daremos continuidade aos trabalhos de implantação da TV Senado, TV Câmara e a TV Cidadã, do Tribunal de Contas. Todas tevês abertas em Alagoas.

No tocante a este assunto esclareço que já temos 24 toneladas de equipamentos de transmissão estocados em Alagoas, no TCE, graças ao convênio com o Senado para que sejam instalados com brevidade. Imagem no ar em pouco tempo.

Abertura da exposição " RANHURAS ", do artista Plástico e Arquiteto Pedro Caetano nesta segunda feira, dia 09 de março ás 20:00hs, no Complexo Cultural Teatro Deodoro.

O Ministério da Saúde já destinou R$ 5 bilhões para a reforma e construção de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 5 mil municípios brasileiros. É engraçado como ninguém percebe isso. "Cadê o dinheiro que estava ali"?

Brigas por audiência na TV brasileira já são comuns e o "eu quero é novidade" nem sempre funciona. A volta do Gugu que estourou a audiência na primeira apresentação não passou dela e já está em terceiro lugar nos IBOPEs da vida.

Estamos vivendo uma época de incertezas, de ameaças da inflação - quem viveu sentiu - de prognósticos não muito favoráveis e, sobretudo, de perda de credibilidade do país.

Será preciso um grande esforço e união para a reversão.

As mulheres de Alagoas devem ser realmente milagrosas.

95% delas são titulares da Bolsa Família e são responsáveis pelo sustento da família. Com a merreca que ganham e sem nenhuma renda a mais estão fazendo grandes milagres.

"O processo burocrático no serviço público é lento, mas vamos dar andamento aos trâmites legais para a reabertura da Escola Legislativa e também da Biblioteca da Casa", relatou Ronaldo Medeiros que é líder do governo na Assembléia.

Bom! Tivemos a oportunidade de entrevistar no nosso Bartpapo da TV Mar, o jovem presidente do IMA, Gustavo Lopes (foto), que mostrou bastante conhecimento sobre o Meio Ambiente e entusiasmo com a solução dos problemas encontrados.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão os que estão comandando a Lei Seca no Estado de Alagoas e que conseguiram ver reduções impressionantes no decorrer do tempo mostrando que as "blitzes" estão funcionando e preservando vidas.

Da Redação

Uma grande caminhada pela orla de Maceió, organizada conjuntamente pelos poderes do Estado e instituições como Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados, marcou neste domingo a passagem do Dia Internacional da Mulher, aqui na capital alagoana. Durante toda a manhã houve movimentação ao longo da Av. Antônio Gouveia, com panfletagem e apresentação de artistas com mensagens ao universo feminino. À frente do grandioso cortejo, que se concentrou de manhã na Praça Multieventos e caminhou até o antigo Alagoinhas, estavam o governador Renan Filho, o desembargador Washington Luiz (presidente do Tribunal de Justiça), o deputado Luiz Dantas (presidente da Assembleia Legislativa) dentre outros líderes.

A caminhada foi convocada com o objetivo de conscientizar a população sobre os direitos da mulher, cujos avanços, em todos os níveis e esferas de atividade, estão sendo comemorados.

Por iniciativa do desembargador Washington Luiz foram distribuídas camisetas alusivas à celebração da data que lembra, sobretudo, as lutas históricas das mulheres em defesa de seus direitos dentro da sociedade.

A manifestação deste domingo marca o início das atividades da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para mobilizar todos os Tribunais do país a intensificarem o enfren-

Entusiasta da mobilização, Washington Luiz (ao lado de Rui Palmeira) prestigiou evento no Dia da Mulher

Passeata feminina reuniu muitos homens vestindo camisetsa com frases condenando a violência doméstica

tamento da violência contra a mulher. Somente no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizado em Maceió, há mais de sete mil processos em trami-

tação A campanha tem o objetivo de homenagear a força feminina e estimular as vítimas, amigos e parentes a formalizarem perante a Justiça denúncias

contra seus agressores. Devido à relevância da campanha, a organização do evento também contou com a participação ativa das esposas dos magistrados.

Semana da Justiça pela Paz em Casa Em Alagoas, 772 audiências foram marcadas para dar andamento em processos de violência contra a mulher. 513 processos são oriundos de unidades judiciárias de Maceió, 213 do Juizado da Mulher de Arapiraca e 46 processos das comarcas de Penedo, União dos Palmares e Mata Grande. Na Capital, as audiências terão início às 8h, no prédio do curso de Direito do Centro Universitário Cesmac, na Rua Íris Alagoense, no bairro do Farol.

Ainda durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, réus, como Uzemar Leite da Silva Júnior, acusado de mandar assassinar a ex-mulher Genilda da Silva, em agosto de 2012, irão a júri popular. Neste caso, o julgamento será em Penedo, às 9h, do dia 11. Em Maceió, o 2º e o 3º Tribunal do Júri da Capital irão promover mais dois julgamentos de acusados de cometer crimes contra a vida de mulheres.

HOMENAGEM

Magistradas e servidoras do Poder Judiciário de Alagoas foram homenageadas, nesta sexta-feira (6), em solenidade realizada no Pleno do Tribunal de Justiça

(TJ/AL). O evento, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 8, contou com apresentações musicais e sorteio de brindes.

A desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento fez o discurso de saudação, a pedido do presidente do TJ/AL, Washington Luiz Damasceno Freitas. Ela falou sobre o papel que as mulheres vêm desempenhando na sociedade e a importância de se avançar nas conquistas. "Saímos do fogão direto para o computador.

Começamos a ter uma maior conscientização do nosso papel e ingressamos no mercado de trabalho, mas isso nem sempre se traduziu em um alcance das nossas necessidades e realizações", afirmou.

A presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juíza Maria de Fátima Pirauá, falou sobre os casos de violência doméstica que, apesar de todos os instrumentos legais criados, seguem expressivos, não apenas em Alagoas, mas no Brasil todo. Para a magistrada, não se pode mais legitimar o discurso de que a mulher é frágil. "Somos seres humanos. Todos nós.

Essas diferenças que temos servem para

nos enriquecer e não para nos subjugar.

Que possamos construir uma nação com mais paz, respeito e sabedoria".

MUTIRÃO

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, designou 13 juízes para atuarem durante a Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, em Maceió e Arapiraca. A campanha, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem início nesta segundafeira (9) e segue até o dia 13. O objetivo é intensificar a realização de audiências e julgamento de processos envolvendo violência contra a mulher.

Só na Capital, foram agendadas 513 audiências, que serão realizadas no prédio do curso de Direito do Cesmac, bairro do Farol, a partir das 8h. No local, atuarão os juízes André Gêda Peixoto Melo, Diego Araújo Dantas, Paulo Zacarias da Silva, Phillippe Melo Alcântara Falcão, Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, Soraya Maranhão Silva, Jairo Xavier Costa, João Paulo Martins da Costa e Yulli Roter Maia.

Primeira Edição | 9 a 15 de março, 2015

S O P TEM CEIS Í DIF Uadson Barros Especial para o Primeira Edição

Em janeiro, Maceió deixou de liderar a estatística mundial de homicídios, conforme estudo de umaorganização não governamental do México, mas os crimes passionais são constantes na capital alagoana, e as mulheres, em muitos deles, figuram como as principais vítimas.

O delegado José Carlos André, coordenador da Delegacia de Homicídios, (DH), disse ao Primeira Edição que desde março de 2014, 90% dos assassinatos na Capital tiveram motivação passional, advindos de brigas domésticas. Mas, na mesma proporção em que ocorrem, os casos são esclarecidos.

Para o delegado que, juntamente com equipes da Polícia Civil, (PC), e da Força Nacional, (FN), tem contribuído para ampliar a taxa de elucidação de homicídios em Maceió - desde a criação da DH -, a mulher alagoana tem muito que comemorar neste mês.

- Nos crimes tendo com vítimas mulheres, todos que fazem a Delegacia de Homicídios, nos sentimos consternados e não medimos esforços em esclarecê-los de maneira mais rápida. Claro que aqui não nos interessa a condição, cor ou sexo da vítima. O homicídio tem de ser esclarecido e quem matou deve ser identificado, mas se tratando de mulher tudo muda, pois logo pensamos que ali é uma mãe ou uma futura mãe, e a cobrança da sociedade é maior. Hoje temos uma taxa de assassinatos de mulheres muito baixa e uma resolução que beira a casa dos 100% e, por isso, as conquistas das mulheres tem sim que ser comemoradas a cada dia, não somente por elas, mas por toda a sociedade - afirmou o delega-

Cidades | A7

Mulheres conquistam direitos, mas violência doméstica ainda é estigma Polícia amplia taxa de elucidação de crimes; entidade assegura abrigo a mulheres vítimas de violência fotos: Miguel Goes

do.

José Carlos André revelou em primeira mão à nossa reportagem o número de homicídios praticados em Alagoas contra mulheres.

De janeiro a dezembro de 2013 foram mortas 146 mulheres. No ano seguinte, 2014, foram 133. Uma redução de 8,90% Tomando como base os dois primeiros meses do ano janeiro e fevereiro -, em 2014 foram 28 mortes contra 20 este ano. Uma redução de 28,57%.

Neste mês de março dois assassinatos se destacam. Todos na mesma semana e registrados em menos de 24 horas.

O primeiro aconteceu no dia 5/3 na cidade de Jundiá, a 115 km de Maceió, na Região Norte do Estado. Gravida de três meses, Milena foi esfaqueada pelo ex-companheiro, José Castro Barreto, 22, o 'Dezinho', na frente de vários estudantes. O acusado não aceitava o fim do relacionamento. Milena morreu quando era socorrida.

Na madrugada do dia seguinte, (6), foi morta, também a facadas, a universitária Stephany Rodrigues da Silva, 22. O crime ocorreu no quarto da casa onde a vítima morava com dois filhos menores, na Avenida Rui Barbosa, Sitio São Jorge, em Maceió. O acusado é o ex-marido da vítima, que não aceitava que a jovem - conforme versão de familiares ao delegado Lucimério Rodrigues, da DH - tivesse se tornado garota de programa.

LIGUE 180

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 foi criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres em 2005, para servir de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País. A liga-

Delegado José Carlos Andrade: batalhando para esclarecer homicídios

ção é gratuita.

AÇÕES DO JUIZADO

Em 2008, foi criado o 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió, tendo como titular o juiz Paulo Zacarias. Naquele ano, o número de processos relativos à violência doméstica contra a mulher era 913. Em 2015 houve um aumento expressivo desse número. Somando as Medidas Protetivas e as Ações Penais, cerca de 8.599 mil processos estão em tramitação no juizado. Um valor muito alto e que só aumenta com o passar dos anos, apesar do número de denúncias ter crescido.

Ao Primeira Edição, o juiz Paulo Zacarias conta um pouco sobre a obrigação do Juizado em prestar os serviços às mulheres e diz que hoje em dia elas estão mais protegidas judicialmente. "Com a criação do juizado, uma maior proteção para as mulheres foi oferecida.

Hoje, as mulheres estão mais protegidas legalmente, como também tem o Estado todo preocupado com isso. O judiciário criou em todo o país, os

juizados de violência doméstica equipados com toda a assistência necessária para atender as vítimas. As mulheres se encorajaram para tomar as medidas para denunciar os seus agressores, mesmo ainda havendo a vergonha para denunciar e o temor dos seus parceiros. Para que os processos desses casos sejam agilizados é necessário uma melhoria na estrutura para que os atendimentos e as medidas cabíveis sejam adotadas. Se a mulher chega até mim clamando por socorro, eu tenho que dar porque eu não sei o que pode posteriormente acontecer, se esse socorro não for prestado. O que adotamos aqui de imediato é a medida protetiva. Isso é o básico e o começo para todos os processos e trâmites acontecerem", afirma.

BARBÁRIE Sobre o que mais chamou sua atenção como magistrado, Paulo Zacarias lembrou o caso de uma jovem há alguns anos.

Apesar de toda a violência praticada contra a mulher, em grande parte dos casos, as vítimas desistem de dar continui-

Juiz Paulo Zacarias: “A educação deve ser a base tudo na sociedade”

dade nos processos contra os seus agressores. "Aqui já tivemos vários casos escabrosos.

Mas, o que mais me chamou a atenção até hoje foi o caso de uma jovem que tinha um marido extremamente violento. Ela foi colocada à força em um carro e posteriormente levada para um canavial. Lá, ela foi agredida, estuprada, jogada nua e desacordada em cima de um formigueiro e, por fim, abandonada pelo seu parceiro.

Felizmente, ela conseguiu sobreviver. A jovem foi encaminhada ao hospital e, após sua recuperação, fez a denúncia contra o agressor. Porém, mesmo após toda a tortura sofrida, o que mais me deixou surpreso foi a moça querer desistir do processo, alegando estar reconciliada com o marido depois dele se tratar em uma clínica em São Paulo.

Infelizmente, essa atitude das mulheres é muito comum, pois muitas delas ao voltarem para os seus parceiros desistem dos processos contra os seus agressores na ilusão e na promessa de mudanças".

Quanto ao ambiente familiar e o casamento nos dias atu-

ais, o juiz diz que a solução para sanar os problemas deve partir dos valores morais passados dos familiares e das instituições que regem a sociedade.

A BASE DE TUDO - Temos que fazer uma análise do homem. Se os princípios, os valores morais não forem passados através dos pais e das instituições formais que regem a sociedade, consequentemente haverá um desvio no caráter e uma regressão na conduta do homem. O que podemos perceber e que está em falta no indivíduo é o amor familiar, o carinho e o cuidado do estado com as crianças. A educação é a base de tudo e a chave transformadora da personalidade do indivíduo. A partir do momento em que uma criança é abandonada na construção da sua infância pelo estado, pelos pais e pelas instituições que regem os dogmas sociais, o que a gente pode esperar delas? Que elas tenham valores éticos e morais? Não mesmo. Só podemos cobrar algo das crianças somente aquilo que plantamos nelas", conclui Paulo Zacarias.

"Mulheres devem denunciar abusos e agressões" Superintendente da Secretaria da Mulher e integrante da Rede de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher de Maceió, Cláudia Simões, faz uma apelo a todas as guerreiras do estado. Ela pede que as mulheres levantem a voz em busca dos seus direitos e que denunciem sempre os abusos e a violência cometidas contra elas. - A todas as mulheres, as alagoanas, a estas mulheres que considero extremamente poderosas, desejo um feliz Dia Internacional da Mulher. Peço a todas as mulheres que saem cedo em busca do sustento para os seus filhos, as que lutam diariamente pelas suas conquistas, para aquelas mulheres que são mal tratadas pela falta de conhecimento dos seus direitos por não terem acesso à informação: não tenha medo.

Não se cale. Só vamos combater a violência se acreditarmos e dermos a real importância a essa causa. Pois viemos para transcender e conquistar nos-

sos direitos - pede a superintendente.

Ainda de acordo com a Superintendente, as mulheres que sofrem com a violência e que são constantemente ameaçadas de morte, são acolhidas pela Rede de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher de Maceió e encaminhadas para uma Casa de Abrigo, que é mantida em sigilo visando manter a integridade física destas mulheres.

NO CONGRESSO

No Senado a união das mulheres tem se destacado. Em janeiro deste ano a bancada feminina divulgou uma lista com 16 projetos de lei prioritários para votação em 2015. Três deles foram aprovados e, dois foram enviados à sanção da presidente Dilma.

O primeiro deles, de autoria do deputado Rubens Bueno, (PPS-PR), autoriza a mãe a providenciar o registro de nascimento do filho em cartório, e

Cláudia Simões, da Secretaria da Mulher, defende que qualquer tipo de agressão deve ser denunciada

o outro, de iniciativa do Poder Executivo, garante licença-maternidade de seis meses às mulheres integrantes das Forças Armadas, benefício já assegurado às servidoras civis.

Outra proposta de interesse

das mulheres recém-aprovada pelo Senado é o PLC2/2011, que proíbe a revista íntima a funcionárias de órgãos públicos e entidades da administração direta e indireta nos locais de trabalho. Como o texto foi

alterado no Senado, a matéria ainda terá de ser apreciada pela Câmara.

HISTÓRIA

O Dia Internacional da Mulher foi instituído na virada do

século XX, após a Revolução Industrial e a I Guerra Mundial, onde a incorporação em massa da mão-de-obra barata feminina e infantil foi adotada pela indústria. À época, eram frequentes as péssimas condições de trabalho oferecidas, além do alto nível de periculosidade apresentado pelos serviços e ambientes, o que acabava, muitas vezes, se tornando o estopim para os protestos da classe operária.

Em 1975 foi comemorado o Ano Internacional das Mulheres. Após séculos de opressão e décadas de reivindicações, a Organização das Nações Unidas, (ONU), finalmente reconheceu em 1977, o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher. Na persistente e necessária luta pela igualdade entre os gêneros, o 8 de março foi mundialmente reconhecido e assegurado desde então para representar as causas e conquistas das mulheres.

Primeira Edição | 9 a 15 de março, 2015

A8 | Nacional

> HORA DA VERDADE

Supremo autoriza inquéritos para investigar os políticos do petrolão Ministro mandar investigar senadores e deputados filiados ao PT, PMDB, PP, PTB e até PSDB Brasília - O Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu na sexta-feira (6/3) 21 pedidos de abertura de inquéritos feitos pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, referentes com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobrás. Foram autorizadas investigações contra políticos do PT, PMDB, PP, PTB e PSDB. Em todos os casos o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".

Estão entre os investigados os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL). É a primeira vez que os presidnetes da Câmara e do Senado são investigados ao mesmo tempo pelo Supremo Tribunal Federal. Além deles, também vão ser investigados pelo Supremo o ex-presidente Fernando Collor de Melo (PTB-AL) e o senador Antonio Augusto Anastasia (PSDBMG).

Para o ministro Teori, "o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas

do Procurador-Geral da República", cabendo ao Supremo Tribunal Federal "na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas".

O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa "juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito", principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada: "Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador (art. 4º, § 16, da Lei 12.850/2013)".

Arquivamentos. Referentes ao mesmo tema, foram deferidos ainda 6 pedidos de arquivamento de procedimentos preliminares que tramitavam em segredo de justiça. Nas decisões, o ministro argumenta que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, é irrecusável, por parte do Tribunal, pedido de arquivamento apresentado pelo ProcuradorGeral da República, ainda que possa eventualmente considerar improcedentes as razões invocadas.

Foram arquivadas as investigações contra o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) além de quatro outros parlamentares.

fotos: Divulgação

Senadores Fernando Collor, Renan Calheiros e Benedito de Lira estão na lista do petrolão, a exemplo do deputado Artur Lira, também de Alagoas

A lista dos políticos que serão investigados GLEISI HELENA HOFFMAN HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA BENEDITO DE LIRA JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETO EDISON LOBÃO EDUARDO CUNHA JOSÉ OTÁVIO GERMANO LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA NELSON MEURER EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE

ANÍBAL FERREIRA GOMES CARLOS MAGNO RAMOS CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO DILCEU JOÃO SPERAFICO GLADISON DE LIMA CAMELI JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO JOÃO LUIZ ARGÔLO FILHO JOÃO SANDES JUNIOR JOSÉ AFONSO EBERT HAMM JOSÉ LINHARES DA PONTE JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES JOSÉ OTÁVIO GERMANO JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS LÁZARO BOTELHO MARTINS LUIZ CARLOS HEINZE LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE NELSON MEURER

PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO PEDRO HENRY NETO RENATO DELMAR MOLLING RENATO EGÍGIO BALESTRA ROBERTO PEREIRA DE BRITTO ROBERTO SERGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA ROMERO JUCÁ FILHO SIMÃO SESSIM VALDIR RAUPP DE MATOS VILSON LUIZ COVATTI WALDIR MARANHÃO CARDOSO ANTONIO PALOCCI FILHO VALDIR RAUPP DE MATOS FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Esportes

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Primeira Edição | 9 a 15 de março, 2015 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> FINAL

ASA e CSA disputam título da Copa AL Primeira partida da decisão será disputada quarta-feira, no Rei Pelé, e o segundo duelo acontecerá domingo em Arapiraca Marcelo Alves Repórter

O título da Copa Alagoas, o Primeiro Turno do Campeonato Alagoano, será decidido pelas equipes do ASA e CSA. Além do troféu, o campeão da final ficará com a primeira das três vagas do Estado na Copa do Brasil de 2016. Como obteve melhor desempenho na semifinal desta primeira fase, o Alvinegro vai fazer o jogo decisivo em casa, no estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, enquanto que o primeiro duelo da decisão será realizado em Olho d'Água das Flores.

O ASA conquistou a classificação para disputar a final da Copa Alagoas, após derrotar o Murici nas duas partidas da semi.

No domingo (8), o Alvinegro derrotou o Alviverde por 2 a 0, em partida disputada no Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca. Os gols da vitória foram marcados por Alex Henrique e André Nunes.

O time arapiraquense poderia até ter perdido a partida por dois gols de diferença que conquistaria a vaga da decisão do Primeiro Turno. Essa vantagem se deveu ao placar de 2 a 0 aplicado pelo ASA sobre o

Copa Alagoas após disputar seis jogos na fase inicial do Primeiro Turno, vencer duas partidas, empatar dois duelos, pontuando dez pontos.

Com esta pontuação, o time arapiraquense se classificou em primeiro lugar.

Em seguida disputou as duas partidas da semi contra o Murici.

O ASA vai para a disputa da final como o único invicto da competição.

Murici no primeiro jogo da semi, realizado no último dia 1º, em Murici.

Já a equipe do CSA obteve a vaga para disputar a final da Copa Alagoas depois de everter a derrota por 1 a o na primeira partida da semifinal e vencer o segundo duelo desta fase por 2 a 0. Os gols da vitória do CSA no segundo duelo da semi foram marcados pelo zagueiro Breno e o atacante Reinaldo Alagoano

FINAL

O primeiro duelo da final deve ser disputado nesta quarta-feira (11), às 21h45, no estádio Rei Pelé, e a segunda partida da decisão acontecerá no domingo (15), às 16h, no Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca.

O ASA vai jogar o segundo jogo da final em casa porque obteve melhor desempenho na semifinal da Copa Alagoas.

Essas datas da final estão sujeitas a alterações da Federação Alagoana de Futebol (FAF).

ASA e CSA já se enfrentam em três oportunidades neste ano. Dois duelos foram em amistosos, onde o Azulão perdeu em casa para o Alvinegro por 5 a 4. No outro confronto, o time azulino aplicou 4 a 1 na equipe arapiraquense, em jogo

CSA

Enquanto isso, o CSA chegou para disputar a semifinal da Copa Alagoas após vencer dois jogos, empatar três partidas e perder um duelo, fazendo nove pontos.

O time Azulino terminou a fase de classificação para a semi na segunda colocação.

NEDO XAVIER

ASA e CSA disputam o título da Copa Alagoas em dois jogos, sendo um na quarta e o outro no domingo

disputado no Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca.

Na terceira partida, que já foi válida pela fase de classificação para as etapas decisivas da Copa Alagoas, CSA e ASA empataram por 1 a 1.

> VISANDO CLASSIFICAÇÃO

Agora, ASA e CSA disputarão a final em dois confrontos de ida e volta. Caso haja empate por pontos ganhos após as duas partidas da decisão, prevalecerá o critério de desempate pelo melhor saldo de gols

nos dois jogos. Persistindo o empate, a decisão do título da Copa Alagoas será disputada por pênaltis.

ASA

O ASA chega à final da

O técniico Nedo Xavier estreou no comando do CSA com vitória. O treinador irá comandar o Azulão contra o ASA, cuja equipe já treinou. Ele disse que vai assistir aos dois jogos que o Alvinegro disputou contra o Murici para definir a forma como irá montar o time azulino para disputar a final. Pedidos de reforços só no Segundo Turno.

> ACDA

CRB e Coruripe jogam Maceió sediará evento pela Copa do Nordeste nacional de cronistas Jessica Pacheco

Marcelo Alves Repórter

CRB e Coruripe voltam a atuar pela Copa do Nordeste nesta semana. o Galo vai encarar o líder Bahia nesta quintafeira (12), às 21h45, no estádio da Fonte Nova, em Salvador (BA), em partida válida pelo Grupo E. Já a equipe do Hulk recebe o time do Sport-PE, nesta quarta-feira (11), às 22h, no Gerson Amaral, em Coruripe, e duelo válido pela Chave B. Essa é a penúltima rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste.

CRB e Bahia voltam a jogar pela Copa do Nordeste pela fase do returno. No primeiro duelo entre as duas equipes, a partida terminou empatada pelo placar de 3 a 3. Este duelo foi disputado no último dia 11, no estádio Rei Pelé.

O time baiano que está invicto no Grupo E precisa apenas de um empate para encerar esta etapa na primeira colocação e assim se classificar para a outra fas e da competi-

CRB encara o invicto e líder Bahia na Fonte Nova, na quinta-feira (12)

ção regional.

GALO

O Galo precisa derrotar o Bahia neste duelo, para na última rodada derrotar o GloboRN e torcer pela derrota do time baiano em seu último jogo contra o Campiense-PB. Com esta combinação, o time regatiano encerraria na primeira colocação e ficaria com a vaga para a próxima fase. Há também a possibilidade de o CRB ficar entre os três melhores

segundos colocados.

CORURIPE

O Coruripe também precisa de uma combinação igual a do CRB para encerrar em primeiro lugar de sua chave. O Hulk precisa derrotar o SportPE quarta-feira (11) e depois tem que derrotar o Socorrense em sua última partida. Bem como, o time Alviverde vai ter que torcer pelo empate do Sport-PE contra o Sampaio Corrêa-MA na última rodada.

Maceió irá sediar o 41º Congresso da Associação Brasileira dos Cronistas Esportivos (ABRACE) em agosto, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no Jaraguá. O presidente da Associação de Cronistas Desportivos de Alagoas (ACDA), Jorge Lins, está buscando parceria para a promoção do evento, que terá como tema "O Futuro do Futebol Brasileiro Pós-Copa do Mundo e as Olímpiadas de 2016". Entre os palestrantes, o presidente da ACDA espera trazer para a capital alagoana o ex-jogador tetracampeão mundial e senador pelo Rio de Janeiro, Romário.

"Serão discutidas: A busca da Notícia; A formação do repórter; Futebol e o Desafio da Narração; Crônica Esportiva no Jornalismo Impresso; A capacidade da improvisação; As dificuldades desafiadoras para introduzir um novo repórter: 'o foca' na crônica esportiva; Preparação e Expectativa para a realização

Presidente da ACDA, Jorge Lins, busca apoio para Congresso da ABRACE

das Olimpíadas e Paraolimpíadas", disse Jorge Lins.

Além de Romário, Jorge Lins espera convidar para ministrar palestras o ex-jogador tetracampeão e atual presidente do Mogi Mirim Rivaldo; o ex-ministro do esporte, Aldo Rebelo; o presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, Walter Pitombo Laranjeiras, o empresário Rafael Tenório, o presidente do Co-

mitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, e o presidente da Federação Alagoana de Futebol (FAF), Gustavo Feijó. "Esperamos trazer os jornalistas Márcio Canuto, Paulo Vinicius Coelho (FOX TV), José Silvério, Flavio Prado, Mário Beting, João Martorelli (Presidente do Sport), Alberto Maia (Presidente do Paissandu) e outros.”

Primeira Edição | 9 a 15 de março, 2015

B2 | Esportes

> TABU CORINTIANO

Ceni perde pênalti, Danilo decide e Timão vence o SP Goleiro Tricolor teve oportunidade de empatar e viu sua equipe ser derrotada fotos: Divulgação

ESPN No que foi o segundo Majestoso de 2015, São Paulo e Corinthians fizeram mais um jogo nervoso neste domingo. E, a exemplo do que ocorreu há algumas semanas, pela Libertadores, melhor para o lado paulista alvinegro, que venceu novamente. Com gol do carrasco Danilo e pênalti perdido de Ceni, o clube do Parque São Jorge fez 1 a 0 e prolongou a invencibilidade na casa do arquirrival.

Com o resultado, o Corinthians só aumentou o longo tabu que vem construindo contra o São Paulo dentro do Morumbi. Já são oito anos sem derrotas, com seis vitórias alvinegras e sete empates em 13 partidas disputadas. O último

Danilo marcou seu 11º gol em clássicos com a camisa do Corinthians

triunfo tricolor contra seu principal adversário dentro de seu estádio data do longínquo ano de 2007.

Danilo, famoso por seus constantes gols decisivos com a

camisa do Corinthians, mostrou que sua sorte em partidas grandes segue intacta em 2015.

Se já tinha marcado o gol da vitória no clássico contra o Palmeiras fora de casa, repetiu

o feito neste domingo diante do São Paulo. E Cássio repetiu o feito de 2013, quando também pegou pênalti de Rogério Ceni no Majestoso.

De quebra, o Corinthians ainda continua sem perder na atual temporada em jogos oficiais. São sete jogos pelo Paulista, com seis vitórias e um empate, mais quatro duelos pela Libertadores, com três triunfos e uma igualdade. A equipe tem a melhor campanha do Estadual, com 19 pontos, apesar de possuir uma partida a menos, e lidera o Grupo B. O São Paulo parou nos 17 pontos, mas segue líder isolado do Grupo A. O próximo compromisso do Tricolor é contra o São Bento, na quinta, enquanto o Corinthians encara o São Bernardo, na quarta-feira.

> PALMEIRAS

Gabriel Jesus guarda camisa da estreia ESPN Os gritos de "é Gabriel" começaram a ecoar no Palestra Itália no início do segundo tempo da vitória por 1 a 0 do Palmeiras sobre o Bragantino.

Oswaldo de Oliveira acabou atendendo ao pedido da torcida aos 26 minutos e promoveu a estreia do atacante de 17 anos, visto como enorme promessa do Palmeiras. "É muito gratificante o torcedor do Palmeiras, que é grande, querendo me ver jogar, pedir a entrada", afirmou Gabriel Jesus, ainda nervoso, ofegante, sempre com respostas curtas. "Fico muito feliz por esse carinho. Vou tentar retribuir o que o pessoal está fazendo por mim."

Gabriel de Jesus foi ovacionado pela torcida do Palmeirase em sua estreia

A camisa da estreia, com o número 33 às costas, não foi trocada com nenhum atleta do Bragantino. "Essa eu vou guardar porque é muito im-

portante", disse o garoto, que conteve a empolgação ao avaliar a própria atuação: "A minha estreia acho que foi nota seis ou sete".

O atacante não se escondeu nos pouco mais de 20 minutos em que esteve em campo. Ovacionado pelos torcedores a cada momento em que tocava na bola no Palestra Itália, deu uma ótima cavadinha para uma finalização ruim de Victor Ramos e errou por pouco um chute da meia-lua.

"A ansiedade é normal, né, muito forte, mas venho me preparando. Graças a Deus, pintou uma oportunidade", comentou. "É normal a pressão para quem almeja jogar em um time grande, como o Palmeiras é hoje e como sempre foi", concluiu Gabriel. O técnico Oswaldo de Oliveira elogia, mas Gabriel Jesus evita empolgação após estreia: 'Humildade leva às alturas'.

Primeira Edição | 9 a 15 de março, 2015

Esportes |B3

> CARIOCA

Vasco vence Bonsucesso com gol no fim Árbitro marca pênalti inexistente e o time Cruzmaltino conquista vitória na tarde de domingo (8) pelo Campeonato Carioca ESPN Em partida fraca no Engenhão, o Vasco contou com a ajuda da arbitragem para vencer o Bonsucesso, por 1 a 0, gol de Gilberto, de pênalti, aos 48 do segundo tempo. Com o resultado, o Cruz-Maltino chegou aos 18 pontos e chegou na tabela de classificação do Campeonato Carioca.

Mesmo com as mudanças proporcionadas pelo técnico Doriva, tanto no time inicial como durante o jogo, a equipe não respondeu e se mostrou muito dependente da bola parada e de cruzamentos na área adversária.

Limitado, o Bonsucesso conseguiu segurar o Gigante da Colina com muita raça por mais de 90 minutos, mas sucumbiu ao árbitro Daniel de Sousa Macedo, que assinalou pênalti inexistente, cobrado e conferido por Gilberto, aos 48.

Foi o primeiro gol do centroavante pelo Vasco.

O JOGO

Após uma homenagem as mulheres, com os capitães Gui-

ñazu e Fernando, a partida começou em ritmo lento. O Engenhão, com pouco público, parecia o cenário de uma das piores partidas do Campeonato Carioca envolvendo um dos quatro grandes.

Até a parada técnica, o único lance de destaque foi uma bomba de Gilberto, aos 6, que passou por cima do gol de Preto. Apático, o Cruz-Maltino produzia muito pouco. O centroavante era o único a levar perigo, com Julio dos Santos também fazendo boa partida, solitário na armação vascaína.

Pecando bastante no último passe, o Vasco sofria para chegar ao gol do fraco Bonsucesso.

Marcinho e Christiano estragaram duas boas tramas do ataque com finalizações erradas, aos 33 e 36. Aos 43, a melhor chance do Gigante da Colina: Rodrigo subiu mais que a zaga e cabeceou com perigo.

Na volta para a segunda etapa, o Vasco parecia melhor.

Com Serginho se aventurando pela direita em boa parceria com Madson, a equipe quase abriu o placar, novamente com Gilberto, em linda cabeçada

fotos: Divulgação

Vasco derrotou o Bonsucesso e chegou aos 18 pontos na tabela de classificação do Campeonato Carioca

defendida por Preto, com um movimento acrobático. Aos 10,

livre, Luan perdeu grande chance ao cabecear para fora

em cruzamento na medida do apagadíssimo Marcinho. Vaia-

do, o meia saiu logo depois para a entrada de Thalles. À partir daí, o goleiro do Bonsucesso se tornou o grande personagem da partida.

Aos 20, Preto parou chute cruzado de Gilberto. Depois, aos 35, Thalles entrou sozinho pela esquerda e tentou colocar, mas o goleiro do Bonsuça pegou de novo. A equipe suburbana só levou perigo aos 37, quando Montoya perdeu a bola e gerou contra-ataque.

Pitbull entrou pela direita e chutou cruzado, mas Martín Silva salvou a pátria. Aos 40, o arqueiro salvou de novo após tentativa de Thalles.

No fim, pressionando muito, a equipe quase marcou com Montoya, em lindo voleio aos 41. A bola, sem chances para o goleiro, ficou no travessão. No fim, entretanto, o árbitro viu pênalti em toque de Fernando após a bola resvalar em Thalles.

Na cobrança, Gilberto deslocou o goleiro e deu a vitória para o Vasco. Os jogadores do Bonsucesso reclamaram muito e cercaram o árbitro, mas não houve registro de agressões.

> MINEIRO

> FLAMENGO

Luxa sai em defesa de Cruzeiro e Atlético-MG Mugni: “Ele foi bem” empatam por 1 a 1 ESPN

ESPN O meia argentino Lucas Mugni chegou ao Flamengo sob muita esperança da torcida rubro-negra, no início de 2014, após se destacar no Colón (ARG). Sem agradar muito na temporada passada, Mugni vem recebendo poucas chances em 2015. Na vitória contra o Friburguense, ainda que o time tenha tido grande atuação, o argentino foi vaiado pela Nação ao ser substituído pelo volante Jonas.

Apesar de canhoto e habilidoso, o apoiador nunca caiu nas graças da torcida, que esperava mais do jovem jogador, cotado para ser o novo camisa 10 do clube. Na opinião do treinador Vanderlei Luxemburgo, uma injustiça.

"Ele foi vaiado injustamente. Se você pegar a performance dele em campo, ele foi muito bem. Eu não posso fazer nada para a torcida, a não ser treiná-lo e dar oportunidades para ele. O Everton está fora, o Arthur está fora.

Como que eu não o colocaria

Mugni tem tido pouca chance no Flamengo e sofre pressão da torcida

para jogar? Ele tinha que jogar e jogou bem. Teve erros que nem os outros jogadores, mas ele teve uma atuação muito boa dentro do conjunto. Com a equipe evoluindo, automaticamente ele vai evoluindo também", disse Luxa.

Sem Arthur Maia, Éverton, Nixon e Paulinho, entregues à preparação física, o técnico optou pelo argentino.

Segundo o próprio Luxa, em entrevista antes do jogo, Mugni recusou proposta mi-

lionária pela chance de fazer história no Fla. "O Mugni chegou para mim e me mostrou a proposta. Eram €1,5 milhões por três temporadas, ou seja, cerca de R$ 15 milhões que ele receberia para jogar lá (no Qatar).

Mas ele me disse: 'Eu não quero ir, mesmo que seja muito dinheiro, quero ficar aqui e vencer no Flamengo'.

Eu disse para ele: 'É muito dinheiro. Mas se você quer ficar, vou te utiliza.”.

Leandro Damião, mais uma vez, apareceu para salvar o Cruzeiro, e, desta vez, salvar principalmente Fábio. Após o Atlético-MG abrir o placar com uma falha feia do goleiro, o atacante apareceu no fim para definir o empate por 1 a 1 no Mineirão, neste domingo.

O primeiro gol da partida ocorreu aos 27 minutos do segundo tempo após uma grande trapalhada de Fábio. Em uma bola que sobrou na área, o goleiro foi afastar com o pé e acertou em cheio as costas de Patric. Na sequência, Rafael Carioca só teve o trabalho de mandar para o fundo da rede.

Porém, 11 minutos depois, Damião recebeu dentro da área, fez bem o papel de pivô e chutou rasteiro fora do alcance de Victor. Foi o quinto gol do atacante na temporada, todos pelo Mineiro, competição na qual é artilheiro ao lado de Luiz Eduardo, da Caldense.

Apesar de sair com um gosto de vitória do clássico, o time celeste ampliou seu jejum diante do maior rival.

Clássico entre Cruzeiro e Atlético-MG foi muito equilibrado no Mineirão

O time do Cruzeiro completou nove partidas sem supe-

rar o seu maior rival, sendo seis derrotas e três empates.

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B4 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 290/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

Concede Aposentadoria Por Idade a servidora Pública Josefa Maria dos Santos.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art.

63, inciso VI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo 737/2014, de 23/05/2014, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com a redação do art. 40, § 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Idade, nos termos do Art.31, Inciso I, II e III, da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Josefa Maria dos Santos, portadora do CPF nº 605.469.80449, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, do quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos Proporcionais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 15% (Quinze por cento) correspondentes a 03 (Três) Quiquênios.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 01 de Dezembro de 2014.

João Pereira da Silva PREFEITO -------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 261/2014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora Maria Cicera Bispo Silva, do Cargo Comissionado - Símbolo CCN1, de Secretária Municipal de Finanças.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 23 de outubro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO -------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 302/2014, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora Suzete Feitosa Oliveira Romeiro, da Função ComissionadaFCN2 de Chefe de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 31 de Dezembro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO -------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 245/2014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II da Lei nº 253/1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor Jhonatha Paz da Silva, da Função Comissionada - Símbolo FCN3, de Secretário Administrativo, lotado no Gabinete Municipal.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte,01 de Outubro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO -------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 259/2014, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II da Lei nº 253/1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor Josenilton Paz da Silva, da Função Comissionada - Símbolo FCN2, de Chefe de Vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 20 de Outubro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO -------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 303/2014, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Art.92 da Lei n º 253/1992, de 30 de setembro de 1992, RESOLVE: Conceder Licença de Gestação, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a contar de 28 de Dezembro de 2014, a servidora Mayyara Christtynne Gonzaga Ferreira, ocupante do cargo comissionado-CCN3 de Coordenador de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 31 de Dezembro de 2014.

João Pereira da Silva Prefeito -------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 124/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Bruno Teixeira Soriano Gomes, portador da Cédula de Identidade nº 1982966, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 053.227.914-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Informação, símbolo CCN3, lotado na Assessoria de Planejamento e Articulação Comunitária, com exercício a partir de 02 de Junho de 2014, vago, em decorrência do Decreto nº 028/2012, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de Junho de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO -------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 263/2014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Maria Cicera Bispo Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 783.800, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 563.779.914-87, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador, símbolo CCN1, com exercício a partir de 23 de Outubro de 2014, vago, em decorrência da exoneração do Sr. Bruno Silva Almeida, através da Portaria nº 228/2014, de 03 de setembro de 2014.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 23 de Outubro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO -------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna

público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2015, do tipo menor preço por item. Objeto: Locação de um veículo. Data/Hora: 19 de março de 2015, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 02 de março de 2015.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro -------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 007/2015 OBJETO: Aquisição de Água Mineral, Gás de cozinha e Gás industrial.

Data: 16 de março de 2015. Hora: 12:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00.

Informações: 3287-1122.

Capela – AL, 02 de março de 2015.

Carla Vanessa R. D. Veloso Pregoeira -------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 005/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação – PNAE (Pão, ovos e carnes) TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Data: 16 de março de 2015. Hora: 10:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00.

Informações: 3287-1122.

Capela – AL, 02 de março de 2015.

Carla Vanessa R. D. Veloso | Pregoeira -------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial em Menor Preço nº 004/2015 Objeto: Aquisição de Pré-moldados e Sinalizações DATA: 18/03/2015, às 09h00min. na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08h00min às 13h00min. Piaçabuçu/AL, 04 de Março de 2015.

Francisco Santos Dantas Pregoeiro -------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 005/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação – PNAE (Pão, ovos e carnes) TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Data: 18 de março de 2015. Hora: 10:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00.

Informações: 3287-1122.

Capela – AL, 04 de março de 2015.

Carla Vanessa R. D. Veloso Pregoeira -------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 005/2015 OBJETO: Aquisição de Peixes (Semana Santa) Data: 18 de março de 2015. Hora: 08:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00.

Informações: 3287-1122.

Capela – AL, 04 de março de 2015.

Carla Vanessa R. D. Veloso | Pregoeira -------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 007/2015 OBJETO: Aquisição de Água Mineral, Gás de cozinha e Gás industrial.

Data: 18 de março de 2015. Hora: 12:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00.

Informações: 3287-1122.

Capela – AL, 04 de março de 2015.

Carla Vanessa R. D. Veloso Pregoeira -------------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIGIP) RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2015 O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIGIP), no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e 9.648/98), RATIFICA e reconhece o presente processo em favor da empresa RECUPERA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, importando o mesmo no valor global de R$

101.000,00 (cento e um mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2015– IL CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIGIP), CNPJ nº 08.917.588/0001-54. CONTRATADA: RECUPERA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ sob nº 02.465.913/0001-09.

OBJETO: Serviços Especializados de Estudos para elaboração de Projeto de Lei para os Municípios consorciados.

VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais) por cada Prefeitura consorciada, totalizando o valor global de até R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) durante o exercício/2015. DATA DO CONTRATO: 05/01/2015.

VIGÊNCIA: 04/03/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 25 II, c/c inciso III do art. 13 da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Arlindo Garrote da Silva Neto, Presidente do CIGIP e Jessé Mendes Muricy Filho, sócio da Contratada. Em Maceió (AL), 04 de março de 2015.

-------------------------------------------------------------CIGRES – Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos PORTARIA Nº. 03/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORAJURÍDICA. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 08.992.184/0001-25, situado à Av. Dom Antônio Brandão, 218 A, Farol, Maceió/AL, CEP: 57.051-190 representado neste ato pelo presidente, Senhor ELMO ANTÔNIO MEDEIROS, portador da cédula de Identidade 686763 SSP/AL, inscrito no CPF 428.591.154-04, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear, a partir desta data,para o cargo em comissão de Assessora Jurídica, a Sra.CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA, advogada, portadora da Cédula de Identidade n°. 6.173 OAB/AL e CPF nº.

001.001.424-19.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se.

Maceió/AL, 06 de Março de 2015.

Elmo Antônio Medeiros, Presidente do Cigres Registrada e Publicada no quadro de avisos da sede do CIGRES, em 06 de março de 2015.

-------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial nº 03/2015 - Objeto: Aquisição de pescado, arroz e coco seco - Data de realização: 20/03/2015, às 10h00min.

Disponibilidade de edital e informações, de segunda a sexta das 08h0min. as 12h00min. na sede do Município, localizado na rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL. Mata Grande/AL, 06 de março de 2015.

Diogo Medeiros de Barros Lima Pregoeiro -------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2015 O Município de Mata Grande/AL, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Ubaldo Malta, nº 107, inscrita no CNPJ sob o nº 12.226.205/0001-79, representado neste ato pelo Prefeito, José Jacob Gomes Brandão, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, através da Secretaria de Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública 01.2015 para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a serem fornecidos no período de 03 de abril a 30 de dezembro de 2015.

Os Grupos Formais/informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda em sessão pública no dia 30 de março de 2015, às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Mata Grande, com sede à Rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/ AL. José Jacob Gomes Brandão - Prefeito -------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua Cel. Álvaro Almeida, 48 – Centro, informa aos interessados que estará realizando as Licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, como segue: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmeras de ar. Data: 19/03/2015.

Hora: 9:00 (nove) horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº.

004/2015 - Objeto: Aquisição de Material de construção, elétrico e hidráulico. Data: 9/03/2015.

Hora: 13:00 (treze) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado.

Demais informações pelo fone (82) 9315-8520.

Mar Vermelho/AL, 09 de março de 2015.

Larissa de Oliveira Silva - Pregoeira

Primeira Edição | 9 a 15 de março, 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N° 006/2014 A Prefeita do Município de Porto de Pedras HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 75.755,00 (setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2014 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA: L & J CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: Instalações de Placas de Identificação das Repartições Públicas, no valor total R$ 75.755,00 (setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais).

Porto de Pedras/AL, 17 de Novembro de 2014.

Joselita Camila Bianor Farias Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial em Menor Preço nº 003/2015 Objeto: Locação de Estrutura para Eventos DATA: 19/03/2015, às 09h00min. na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08h00min às 13h00min. Piaçabuçu/AL, 04 de Março de 2015.

Francisco Santos Dantas Pregoeiro -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE RETIFICAÇÃO No extrato de Termos Aditivos publicados no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos, em 21

Diário Oficial dos Municípios |B5

de janeiro de 2015, onde se lê: Contratada: CONSTRUTORA APILAR LTDA - EPP, CNPJ n.º 10.726.048/0001-35. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado em 09 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2015, referente à construção da UBS no sítio Juliana, neste município; Contratada: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EPP, CNPJ n.º 17.872.922/0001-91. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado em 16 de janeiro de 2014, até 31 de dezembro de 2015, referente à construção de 198 cisternas na Zona Rural deste município; Contratada: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EPP, CNPJ n.º 17.872.922/0001-91. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado em 12 de fevereiro de 2014 por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a construção de uma Quadra Escolar coberta com vestiário no Conjunto Residencial Frederico Maia Filho.

Leia-se: Contratada: CONSTRUTORA APILAR LTDA - EPP, CNPJ n.º 10.726.048/0001-35. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado em 09 de janeiro de 2014, até 31 de dezembro de 2015, referente à construção de 198 cisternas na Zona Rural deste município; Contratada: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EPP, CNPJ n.º 17.872.922/0001-91. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado em 16 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2015, referente à construção da UBS no sítio Juliana, neste município; Contratada: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EPP, CNPJ n.º 17.872.922/0001-91. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado em 12 de fevereiro de 2014 por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a con-

strução de uma Quadra Escolar coberta com vestiário no Conjunto Residencial Frederico Maia Filho.

Manoel Costa Tenório – Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2015, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da unidade básica de saúde do sítio Impueira, com o fornecimento de mão de obra e materiais. Data/Hora: 30 de março de 2015, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 cpl. quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 06 de março de 2015.

Lucivan Alexandrino de Barros – Presidente CPL -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01.

Contratada: AUTO POSTO LIMA E SILVA - ME, CNPJ nº 09.321.716/0001-65. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto aditivar em R$ 0,22 (vinte e dois centavos) o valor do litro da gasolina aditivada, bem como em R$ 0,15 (quinze centavos) o valor do litro do Diesel S10, passando a vigorar com os seguintes valores: R$ 3,34 (três reais e trinta e quatro cen-

tavos) o valor do litro da gasolina aditivada e, R$ 2,86 (dois reais e oitenta e seis centavos) o valor do litro do Diesel S-10, com base no inciso II, art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Quebrangulo, 27 de fevereiro de 2015.

Manoel Costa Tenório – Prefeito.

-------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, torna público para ciência de todos os interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, no período 06 a 26 de março de 2015 de 08h00min às 12h00min, na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua Santa Maria Madalena, s/n Centro, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/ CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013. O instrumento convocatório poderá ser retirado diretamente na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do município, no horário das 08h00min às 12h00min.

União dos Palmares, aos 06 dias do mês de março de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía Prefeito

Primeira Edição | 9 a 15 de março, 2015

B6 | Opinião

A foto do fato

Editorial

Fim da esculhambação A liberdade de expressão, que é o direto de exprimir o que a pessoa pensa, e a liberdade de ir e vir, que é o direto de cada um se locomover livremente em qualquer lugar - são prerrogativas individuais consagradas na Constituição Federal. Então, por que, nos últimos oito anos, o poder público estadual nada fez para coibir a violação desse último direito, aqui em Alagoas?

Em cidades do interior, mas, sobretudo, em Maceió, os protestos populares ou de grupos segmentados organizados, puniram a sociedade anos a fio com o bloqueio ostensivo e desafiador de rodovias e avenidas, num atentado intolerável ao sagrado direito constitucional de ir e vir. Obstruções que, em muitas ocasiões, impediam até a circulação de ambulâncias, pondo em risco, claro, a vida de pacientes que deveriam ter a primazia de se locomover com mais rapidez para chegar aos hospitais.

Este artigo vem a propósito do ocorrido na sexta-feira (27 de fevereiro), quando, autorizado pelo comando da Polícia Militar (e este, naturalmente, apoiado pelo governo), acionou o Bope para por fim ao bloqueio da Av. Fernandes Lima, onde um grupo de estudantes e vigilantes teimava em impedir a circulação dos automóveis nos dois sentidos.

A manifestação, mais uma no rol das abusivas e afrontosas, foi dissolvida sem o emprego da força, mas o uso de bombas de efeito moral, dentro dos limites permitidos pela lei para essas ocasiões, serviu não só para dispersar os protestantes, mas também para indicar que, a partir de agora, esse tipo de ato abusivo não mais será tolerado pela Força Pública.

A sociedade, alvo final das ações do poder público, espera que o 27 de fevereiro, pela oportuna ação do Bope, marque, pra valer, o início de um novo tempo em Alagoas, tempo de respeito ao direito das pessoas, tempo de respeito ao estado de direito.

Batalhando por 14% de reajuste salarial, servidores municipais mantiveram-se mobilizados durante a semana, realizando passeatas e protestos como este levado a efeito na frente da Secretaria de Finanças. Setores da Prefeitura afirmam que o movimento “é político”

Dia Internacional da Mulher a luta continua

Basta de violência

filme juntos e brincar No dia 8 de março de 1857, em com as crianuma fábrica de tecidos de Nova ças.

Esses York, operárias decidiram fazer merecem o greve para reivindicar melhores meu respeicondições de trabalho, pois to. cumpriam jornada de 16 horas Mas a realidiárias. Elas também pediam dade é que a equiparação salarial com os maioria das homens, que chegavam a gan- mulheres ainda tem que dar har três vezes mais exercendo a conta de tudo sozinha, mesmo mesma função. A greve, porém, tendo um marido em casa. E não foi bem sucedida. Como que o dizer daquelas que não forma de represália, a polícia têm um companheiro ao seu trancou as mulheres dentro da lado? São as famosas "chefes do fábrica e ateou fogo. Mais de lar", verdadeiras "mulheres de 100 delas morreram carboniza- ferro". Têm dupla jornada de das. trabalho, sustentam a casa, leEm 1910, após uma Conferên- vam e buscam os filhos na escocia Internacional Feminina, na la, participam da reunião de Dinamarca, em homenagem as pais, levam as crianças ao médimulheres assassinadas em 1857 co, educam com esforço e dedinos Estados Unidos, ficou deci- cação e ainda com toda paciêndido que o 8 de março passaria cia do mundo acolhem seus fila ser o "Dia Internacional da hos quando passam por alguma Mulher" dificuldade. Tentam proporcioMesmo passado tanto tempo, nar à sua família tudo do bom e ainda hoje mulheres são "carbo- do melhor, dentro de suas connizadas" em diversas situações: dições. E quando surge algum violência doproblema, queméstica, explorem resolvê-los ração sexual, rapidamente e “Além de comfalta de atendifazem isso com mento médico petência e eficiên- "classe" e de caespecializado. beça erguida! cia, devemos Mas posso afirE depois de tumar que nós do isso ainda realizar nossas mulheres soouço dizer que tarefas caseiras mos muito bamulheres são "o talhadoras e sexo frágil". Frácom amor” guerreiras. gil? É isso que Quantas de nós muitos pensam. cumprem a jorMas ao contránada de trabalho com compe- rio, somos assim: tência e eficiência o dia todo, Mesmo bravas, somos lindas, para depois chegar em casa e Mesmo tristes, sabemos sorrir, iniciar o "segundo turno" com a Mesmo alegres, sabemos chomesma disposição e ainda mais rar, dedicação? Lavar, passar, cozi- Mesmo irritadas, sabemos ennhar, olhar os cadernos dos fil- cantar, hos, perguntar como foi a aula, Mesmo nervosas, sabemos dose tem tarefa, e auxiliá-los na sar, realização da lição de casa. É Mesmo apaixonadas, sabemos nossa casa, nossos filhos, mari- ignorar, dos, nossa família! Além de Mesmo frágeis, sabemos ser competência e eficiência no tra- fortes balho, devemos realizar nossas E mesmo exageradas, somos tarefas caseiras com carinho e demais! amor.

Algumas famílias podem contar (*) É Coordenadora de Operações na com HOMENS de verdade, que empresa Planneta (www.plannetaeducaapoiam suas esposas, auxiliancao.com.br). Graduada em Serviço do nas atividades domésticas, Social, tem grande experiência em trano cuidado com os filhos e, balhos relacionados à Educação (daniequando chega a noite, mesmo le.leite@vitaebrasil.com.br) cansados, encontram um tempo para conversar, assistir a um

Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, o Senado Federal criou a Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher. Diante da persistência dos altos índices de agressões e dos assassinatos, não podemos ficar indiferentes e omissos.

Não vamos aceitar que a Lei Maria da Penha, elaborada com tanto esmero e cuidado, apesar de suas conquistas, seja ainda considerada por muitos como letra morta. Não podemos admitir também que preconceitos, discriminações e distinções de gênero, em detrimento das mulheres, persistam em nosso país.

O Senado não irá fugir da responsabilidade de utilizar suas competências e analisar as razões pelas quais o Brasil é o país da América do Sul, com exceção da Colômbia, onde mais se agridem as mulheres. O Senado não fechará os olhos para a vergonha que consiste o 7° lugar onde se matam mais mulheres num ranking de 84 países.

Daniele Vilela Leite (*)

Renan Calheiros (*)

Como ex-ministro da Justiça, comandamos um minucioso trabalho de enfrentamento de gangues internacionais que atuavam no Brasil traficando mulheres, e como presidente do Congresso Nacional, na aprovação final da Lei Maria da Penha e, ainda, na alteração sofrida pelo Código Penal Brasileiro para que agressores

“Não vamos aceitar que a Lei Maria da Penha, elaborada com tanto esmero, seja vista por muitos como letra morta” de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante.

Tenho a esperança de que possamos efetivamente diagnosticar as lacunas existentes nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às

mulheres vítimas de violência.

Minha esperança, como presidente do Senado que tem acatado a seu tempo as recomendações da CPMI sobre a Violência contra a Mulher, e como parlamentar que tem defendido sempre as causas sociais, é que a Comissão não seja mais necessária ao final dessa década de trabalho.

A despeito da opressão, que historicamente tem desconsiderado a contribuição feminina para a nosso desenvolvimento, as mulheres têm nos dado muitas lições de competência e sensibilidade. Com elas temos sempre algo a ser aprendido e algo a ser admirado. E se algo ainda não conquistaram, muito se deve às dificuldades impostas pelos preconceitos e pela concepção de que há lugares que somente aos homens pertencem. (*) É senador pelo PMDB de Alagoas e presidente do Congresso Nacional

Beroaldo Maia Gomes Divaldo Suruagy (*)

A maioria dos economistas definira, na década de cinquenta, que o desenvolvimento era a consequência fundamental do fortalecimento do setor secundário da economia: o industrial. Implanta-se a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste para planejar e coordenar a estratégia da batalha que corrigiria os desníveis sociais existentes no nordeste brasileiro. Os Estados da região, apoiados no exemplo do governo central, criam entidades com os mesmos objetivos. Alagoas não foge ao raciocínio. O Governador Muniz Falcão entrega a tarefa a um dos melhores técnicos alagoanos. Engenheiro, com curso de pós-graduação em Paris, Beroaldo Maia Gomes foi o escolhido para elaborar a estrutura legal e definir os rumos da Companhia de Desenvolvimento de Alagoas - CODEAL. Convida Ignácio Rangel para proferir um curso de Teoria do Desenvolvimento. Estudante de Economia, sou atraído pela oportunidade de adquirir maiores conhecimentos. Foi nesta ocasião que conheci esse homem raro, dotado de uma enorme capacidade de doação, com critérios de valores bem acima da mediocridade hu-

mana.

Servimos, juntos, às Alagoas, no Governo Luiz Cavalcante. Eleito Prefeito de Maceió, fui buscá-lo para compor o Conselho Deliberativo da Superintendência Municipal de Obras e Viação - SUMOV. Emprestou o brilho de sua inteligência à planificação urbanística de nossa Capital. Elabora-se o estudo preliminar no Plano Diretor, que seria executado na administração João Sampaio e atualizado pelo Prefeito Dilton Simões.

“Foi nessa ocasião que conheci Beroaldo Maia, esse homem raro, dotado de uma enorme capacidade de doação” Homem público por índole, jamais se nega a atender ao chamamento de governadores. O que o atrai não são os homens, e sim, a conquista do bem comum.

O Presidente Geisel define o Polo Cloro-químico em Alagoas. Precisáva-

mos de um técnico de alto nível para coordenar os estudos visando à implantação do complexo industrial. Convido Beroaldo. Ele, fiel ao seu espírito, aceita. Executa um bom trabalho. A Indústria Química do Salgema enseja a instalação de novas empresas que desejam aproveitar seus subprodutos. Alagoas entra na era das indústrias germinativas. O progresso chega a passos de gigante. Nossa sociedade sofre transformações radicais.

Muitos contribuíram para que chegássemos a este estágio. Beroaldo Maia Gomes, professor universitário de singular saber, respeitado por sua cultura superior, por sua vocação sacerdotal para servir desinteressadamente, incluiu seu nome entre os grandes artífices do desenvolvimento alagoano.

Seu sepultamento, no Parque das Flores, foi uma apoteose de amigos, uma clara prova do respeito e admiração que conquistou, em seus 87 anos de existência. (*) É professor e ex-governador de Alagoas

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Primeira Edição | 9 a 15 de março, 2015

B8 | Especial

> MULHER

A secretária que não tolera preconceitos Titular da Saúde diz que mulher deve cuidar de si própria; “equipe é formada por homens e mulheres, critério é técnico” Danielle Cândido Especial para o Primeira Edição

Como tantas outras mulheres que desempenham múltiplas funções, precede ao nome de Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska primeiramente o título de professora. É assim como ela é chamada entre os seus colegas da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal). Nesta universidade, era reitora desde 2009, antes de assumir a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), em 02 de janeiro de 2015.

Neste domingo, Dia Internacional da Mulher, a médica gastroenterologista defende o 'não' ao preconceito, e o 'sim' à expectativa por uma sociedade democrática, justa, comprometida com o bem estar social, a educação, a segurança e a saúde de qualidade. Para isso, ela tem muito trabalho a fazer, porque, segundo a própria gestora estadual, "os indicadores de saúde no estado, em relação à mulher, não são bons".

Rozangela admite que está sobrecarregada, com a multiplicidade de papéis que exerce, mas salienta: "Não é por isso que a mulher deve esquecer-se de cuidar de si própria".

Na entrevista a seguir, a gestora da Sesau mostra-se, como todas as mulheres, uma mãe apaixonada, de poucos mas valiosos amigos, que crê na democracia, na liberdade de imprensa e diz que a saída para o desenvolvimento do Brasil é a educação e a oferta de melhores condições de saúde para a população.

Fotos: Carla Cleto

A mulher está no mercado de trabalho, mas não abandonou as lides da casa, assumindo assim muitos papéis.

Quem é, então, a médica, professora, reitora e secretária de Estado Rozangela Wyszomirska fora do ambiente de trabalho?

Uma mulher igual a tantas outras que desempenham múltiplas funções no mundo, independentemente da raça, classe social, ou grau de escolaridade e que amam, choram suas perdas e dores. Criei três filhos (Djalma, hoje casado com Jeanne; Ignez; e Lygia, hoje casada com Jorel), a quem amo apaixonadamente e que adoro conviver. Sinto saudade e dor irreparável de ter me separado de minha filha Ignez, que está em uma estrela iluminada. Tenho poucos e valiosos amigos.

Gosto de ficar em casa, ir para o cinema, ler, viajar. Cuido da casa, vou ao supermercado.

Não sei nada sobre moda, rituais de beleza e coisas do gênero. Adoro cuidar de plantas.

Assumir a Secretaria de Saúde tem sido o maior desafio? Como foi aceitar esse convite de gerir uma das pastas mais importantes do governo?

Na profissão, como médica, enfrentamos desafios todo dia, ao nos depararmos com a dor do outro, a doença, a urgência, a decisão que tem que ser tomada diante do quadro clínico do paciente. Como gestora, esse é o maior desafio, sem dúvida. Aceitei o convite, com preocupação, porém com a esperança de poder contribuir com a melhoria na oferta de saúde

pel para a saúde da população?

Sem dúvida nenhuma a mulher é sobrecarregada com a multiplicidade de papéis. E muitas vezes termina esquecendo de cuidar de si própria, bem como vem adquirindo doenças relacionadas ao stress, hábitos alimentares inadequados.

Qual a proposta da Saúde para as mulheres? Como o Estado enxerga na mulher a possibilidade (ou a necessidade) de melhoria dos indicadores da saúde?

Os indicadores de saúde no estado, em relação à mulher, não são bons. A mortalidade materna ainda não está em patamar aceitável, ainda vemos mulheres parindo seus filhos em condições inadequadas, muitas vezes vagando de maternidade em maternidade. A diabetes é outro problema, que deveria ser controlado na atenção básica. O câncer de mama e de útero cresce e em boa parte das vezes é diagnosticado tardiamente. Ou seja, temos muito, muito trabalho a fazer.

Rozangela Wyszomirska promete mais ações para melhorar padrão da saúde pública no âmbito do Estado

para o povo alagoano.

Sua equipe na Sesau é liderada por mulheres. Qual a importância delas na gestão pública?

Para a escolha da equipe não utilizei o gênero como critério. Tanto que a equipe é composta por mulheres e por homens. Nunca aceitei ser tratada com discriminação como mulher, e, portanto, não discrimino pessoas pelo gênero,

opção sexual, cor, ou raça. O foco para a escolha foi o potencial de trabalho em cada área.

A senhora assumiu a Sesau voltando-se mais para o técnico do que para o político, mas essas áreas se relacionam.

Como a senhora vê a crescente participação da mulher na política?

Acho que é mais uma conquista das mulheres. Se somos maioria no Brasil, temos que

estar presentes nas profissões, nas artes, nos negócios, na gestão, tanto pública quanto privada, bem como na política.

Existe sobrecarga de trabalho em cima da mulher, devido aos muitos papeis que ela assume. Essa responsabilidade se dá ainda em relação aos cuidados com a saúde. É ela a responsável pelo autocuidado, assim como o dos filhos e do marido. Qual o valor desse pa-

Qual a mensagem que a senhora gostaria de passar nesta data? O que torna o "8 e março" especial para as mulheres?

Significa um marco referencial, para lembrar à sociedade, ao mundo e a nós mesmas o não ao preconceito, sob qualquer forma, ao tratamento desigual. E um sim, a expectativa por uma sociedade democrática, justa, comprometida com o bem estar social, a educação, a saúde de qualidade e segurança.