080811

edição PRIMEIRA

Neitônio já não é comandante Uma sucessão de denúncias derrubou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Neitônio Freitas.

O subcomandante, coronel Luis Honorato, vai responder pelo cargo. Ato de demissão sai nesta 2ª feira no Diário Oficial. > A-5

Mega acumulada sai para MG Uma aposta feita em Minas Gerais acertou as dezenas 7, 10, 32, 43, 47 e 54 da Mega-Sena desta sábado (6) e levou o prêmio acumulado de R$ 32, 076 milhões.

A Quina teve 153 acertadores e cada um vai receber R$ 18.962,37.

Ano 8 | Edição 426 | Maceió, Alagoas, 8 a 14 de agosto, 2011 | R$2,00

SUSPENSE: TRE DIPLOMA BELTRÃO OU DEIXA CUMPRIR A ORDEM DE PRISÃO? Nesta 2ª feira (8), o presidente do TRE-AL, Orlando Manso, da lei da Ficha Limpa. Mas há suspense: Beltrão será diplo- gado Brabo Magalhães, o caminho está aberto para JB assurecebe o relatório com a totalização dos votos para deputa- mado e tomará posse? Ou o Tribunal Eleitoral deixará que se mir o mandato. Na Assembleia Legislativa, comenta-se que do estadual incluindo o nome de João Beltrão, que se livrou cumpra a ordem de prisão expedida contra ele? Para o advo- João Beltrão poderia ser diplomado por procuração > A-2

Veja quem são os candidatos a prefeito de Maceió > A-3 Márcio Ândrei

No caos, o sufoco para estacionar em Maceió

Mais encargo pode causar desemprego no setor doméstico

No caótico trânsito de Maceió, um problema angustiante para os motoristas: encontrar vaga para estacionar. Com os espaços exíguos e uma frota que não para de crescer, cada um se vira como pode - parando na contramão - como mostra a foto -, desrespeitando sinais, subindo nas calçadas. > A-5

Agreste e Sertão ganham pólos de venda da Conab Durante visita do senador Renan Calheiros a Palmeira dos Índios, uma boa notícia: agricultores familiares do

Agreste e Sertão terão balcão de venda local, o que os dispensará de comparecer à Conab de Maceió. > B-9 Divulgação

Renan Calheiros falando aos agricultores da região de Palmeira dos Índios

Lessa diz como realizar uma boa administração Ter um bom técnico como assessor. É a receita que Otávio Lessa, conselheiro do TC-AL, indica para os prefeitos fazerem uma boa gestão. Segundo ele: "Tudo começa com o controle interno". Em entrevista, Lessa também opina sobre a lei que proíbe a prisão de delinquentes e critica campanhas a favor das drogas. > A-4

Timão empata e o Flamengo, impossível, assume liderança O Corinthians vacilou num momento crucial do Brasileirão: ao empatar com o Atlético Paranaense por 1x1, neste domingo, permitiu que o Flamengo assumisse a liderança da competição. Embalado e ainda invicto, o Mengão derrotou o Curitiba por 1x0 no sábado, jogando no Engenhão. Já o Fluminense continua sua via crucis: atuando neste domingo em Sete Lagoas MG), o tricolor carioca não se achou em campo e foi goleado por 3x0. > ESPORTES

Márcio Ândrei

Conferir mais direitos às empregadas domésticas (previstos em nova convenção da OIT) poderá vir a causar desemprego, admite Sérgio Queiroz, juiz do Trabalho em Alagoas. Ele defende que haja contrapartida do governo para desonerar o empregador. O PE ouviu também opiniões de uma dona-de-casa e de uma doméstica> A-8

Lciana Martins

Juiz do Trabalho Sérgio Queiroz

Blogueiros se reúnem na sede do Primeira Edição "Blogueiros, uni-vos!". Com esse brado, o empresário Luiz Carlos Barreto Góes reuniu sexta-feira, na sede

do Primeira Edição, um grupo de blogueiros num evento que recebeu o título de #EncontroPEBlogs. > A-6 Márcio Ândrei

Conselheiro Otávio Lessa quer técnicos aoiando os prefeitos

Blogueiros se reuniram sexta-feira na sede do portal Primeira Edição Divulgação

ASA e Regatas são derrotados ASA na Série B, e Regatas na C se deram mal neste final de semana. Na sexta, o ASA perdeu de 1x0 para o Náutico, no Recife.

No sábado, foi a vez de o CRB ser goleado pelo America/RN: 4x0. Já o Coruripe venceu o Bahia de Feira de Santana por 1x0, pela Série D do Brasileiro.> ESPORTES

Corinthians só empetou diante do Atlético Paranaense e acabou cedendo a liderança ao embalado Flamengo

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Primeira Edição | 8 a 14 de agosto, 2011

A2 | Política

O M I X O Ó R P ÍTUL CAP

João Beltrão pode voltar à ALE, mas diplomação no TRE não está definida Relatório sobre eleitos em 2010, incluindo Beltrão, deve ser apresentado nesta 2ª feira a Orlando Manso fotos: D ivulgação

O retorno de João Beltrão (PRTB) à Assembleia Legislativa, como deputado diplomado e empossado, pode acontecer a qualquer momento, mas não existe nem data nem hora para a investidura.

Beltrão vive uma situação singular: ao mesmo tempo, ocupa a condição de ex e futuro deputado. Ex, porque seu mandato anterior encerrou-se em fevereiro deste ano, quando ocorreu a posse de todos os deputados estaduais alagoanos - eleitos e reeleitos - e Beltrão ficou de fora já que havia sido excluído do processo eleitoral por força da lei da Ficha Limpa.

Dada essa circunstância, sua vaga foi preenchida pelo suplente Arnon Amélio, também do PRTB, mas o quadro mudou: o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Ficha Limpa não podia ser aplicada às eleições de 2010 e, nesse caso, João Beltrão (e outros políticos em idêntica situação) recuperaram o direito de assumir o mandato conquistado em outubro passado.

O QUE FALTA? A diplomação de Beltrão (é o ato que o torna deputado, e não a posse, como alguns imaginam) depende de um rito: a apresentação, pela Comissão de Totalização de Votos do TREAL, do relatório final da votação incluindo Beltrão como deputado eleito. Isso deve acontecer nesta segunda-feira. A seguir, o presidente do Tribunal, desembargador Orlando Manso, define local, data e hora da diplomação. Mas, isso encerra o caso?

Não.

João Beltrão é, neste momento, um foragido da Justiça, já que, tendo sua prisão decretada, nunca se apresentou. Face a essa circunstância, operadores do

Direito afirmam que ele, antes de ser diplomado, poderá ser preso, uma vez que, enquanto não receber o diploma, não tem imunidade parlamentar, ou seja, é um cidadão comum com uma ordem de prisão nas costas.

Justamente por isso, aliados de Beltrão passaram a divulgar que ele poderia ser diplomado por procuração, o que deu margem à nova questão: por que ele se faria representar, em vez de comparecer pessoalmente? A única justificativa seria problema de saúde, mas, nesse caso, se ele não tem saúde para ir até o Tribunal Eleitoral, como a teria para freqüentar a Assembleia?

FATO NOVO Enquanto os aliados de Beltrão vivem a expectativa de seu retorno ao Parlamento, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) encaminhou ao desembargador Orlando Manso documento contendo denúncia que, na avaliação dos membros do Movimento, impediria a diplomação do deputado eleito.

Segundo a denúncia, por ter condenação transitada em julgado, Beltrão estaria inelegível por cinco anos, de 2009 (data da sentença condenatória) a 2014.

DEFESA O advogado de João Beltrão, Marcelo Brabo Magalhães, afirma que a situação de seu cliente já "está consolidada", não havendo, segundo garante, como reverter seu processo de diplomação.

- Trata-se de uma decisão transitada em julgada no âmbito do Supremo Tribunal Federal asseverou o advogado assinalando que só está faltando o presidente do TRE-AL marcar a data da diplomação.

João Beltrão precisa ser diplomado para recuperar imunidade parlamentar

No TRE, decisão está nas mãos do presidente Orlando Cavalcante Manso

> ELEIÇÃO 2012

PMDB prepara pré-candidatos com curso de formação política Os primeiros 30 pré-candidatos do PMDB que deverão disputar a eleição do próximo ano para a Câmara de Vereadores de Maceió estarão participando, a partir desta segundafeira, do Curso de Formação Política que o partido, juntamente com a Fundação Ulysses Guimarães (FUG), promove com o objetivo de qualificar seus quadros políticos, sobretudo daqueles que vão disputar cargos eletivos.

O curso, pelo método EAD (ensino a distância), tem sete módulos e 19 horas de duração, foi preparado pela FUG em parceira com a Universidade Nacional de Brasília e a Universidade Estadual do Rio Grande Renan anuncia que os cursos também serão ministrados nos municípios

do Sul. As aulas serão ministradas na segunda e na quintafeira por professores e cientistas políticos. Posteriormente, os alunos participarão do curso de oratória.

"São cursos práticos, que visam dar à nossa militância, aos nossos quadros, maior suporte e conhecimento político", destaca o senador Renan Calheiros, presidente estadual do PMDB. Todos os pré-candidatos do partido, segundo ele, terão de fazer o curso da FUG, não apenas em Alagoas, mas em todos os estados brasileiros. "Depois de Maceió, vamos levar os cursos às cidades do interior", reforça o senador.

Como será feita a preparação

O advogado Marcelo Brabo garante que situação de Beltrão ‘está resolvida’

A primeira turma de Maceió fará o curso na sede do PMDB. Os alunos receberão todo o suporte pedagógico, com uma apostila para cada aula. Depois, vem a parte prática, ou seja, o depoimento de um político do PMDB. Num terceiro momento, que

é o pedagógico, são formados grupos para debate de um tema central e depois cada grupo elabora um relatório que é entregue ao mediador, capacitado e credenciado pela FUG. Outras turmas do Curso de Formação Política já estão con-

firmadas em pelo menos 15 cidades do interior, que são: Maribondo, Água Branca, Ouro Branco, Matriz de Camaragibe, São Luís do Quitunde, Porto Calvo, Belo Monte, Boca da Mata, Branquinha, Cacimbinhas, Carneiros, Coité do Nóia, Canapi, Delmiro Gouveia e

Mar Vermelho.

A formação de novas turmas deve ser solicitada aos coordenadores Ricardo Santa Rita e Sabino Moura, na sede do partido, na Rua Paulina Maria Mendonça, 816, em Mangabeiras, ou pelo telefone (82) 3325-9360.

Primeira Edição | 8 a 14 de agosto, 2011

Política | A3

> ELEIÇÃO 2012 Romero Vieira Belo

Enfoque Político Para onde vão os assaltantes?

O que aconteceria se a Polícia prendesse criminosos - assaltantes, por exemplo - e eles ficassem presos, fossem julgados, condenados e recolhidos para cumprir pena? A onda de assaltos diminuiria.

Seria uma faxina contínua, com mais bandidos saindo de circulação do que entrando. Se a ação policial vencesse a 'produção' de ladrões, a estatística penderia a favor da sociedade.

Só que o 'sistema' não funciona assim. Funciona prendendo e soltando. Há um rodízio interminável: o sujeito pratica o assalto, a Polícia entra em ação, prende-o, mas em questão de dias, ele está na rua novamente. Funciona assim, infelizmente, até porque não há espaço prisional para todos. Não há prisões e as delegacias não estão mais recolhendo criminosos. Logo, a conclusão não pode ser outra: os assaltantes são capturados hoje, e soltos amanhã.

Se não fosse assim, também, haveria bandidos no atacado para serem julgados por um Judiciário carente de magistrados, de técnicos, de analistas e de pessoal de apoio. Júri rotineiro. Há? Não há.

Onde os assaltantes de Maceió são julgados? Então, não se pode esperar que esse tipo de violência - roubos, assaltos a ônibus, invasões de residências, saidinhas de banco - cesse ou diminua. Esperar, a sociedade pode, mas não vai conseguir nunca.

Os valores se inverteram de tal modo que a prisão deixou de ser um centro de expiação. Antes, criminoso virava recluso para pagar pelo que fez. Hoje, quando ocorre de um ser condenado, a função da prisão é 'ressocializá-lo'. Com água tratada, comida boa e sexo.

Tudo de graça, pago com o dinheiro das próprias vítimas. É mole?

QUEM NÃO SERVE

HAJA PACIÊNCIA

Servidor comissionado que não estiver trabalhando deve ser demitido. A ordem partiu do governador Téo Vilela e está sendo cumprida com rigor em todas as secretarias e órgãos do governo.

Faltou dinheiro, de novo, para a obra do VLT? Não. Então, por que a CBTU suspendeu a instalação das grades de isolamento da linha ferroviária ao longo do trajeto urbano em Maceió?

QUEM DEFINE É O NÚMERO DE HABITANTES É verdade, o número de vagas nas Câmaras Municipais é definido pela Lei Orgânica dos Municípios, mas o que prevalece é o critério da proporcionalidade. No caso de Maceió, a ampliação de 21 para 31 cadeiras só se consumará quando o IBGE confirmar, mediante censo, que a capital já tem 1 milhão de habitantes.

MAIS POTÊNCIA

EFEITO COLATERAL

A TV Educativa e as emissoras de rádio do sistema IZP já operam com a nova antena que custou R$ 600 mil (recursos próprios do estado). Um grande avanço na gestão de Marcelo Sandes.

A Polícia deve ficar atenta: quando um bairro ou conjunto violento é ocupado pela Força Pública, a criminalidade, ali, diminui, mas tende a estourar em outra área da capital. Naturalmente.

DILMA SANCIONA VAGAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA O concurso público do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está cada vez mais próximo. Já se encontra com a presidenta Dilma Rousseff, para sanção, o projeto de lei 5.771/2009 que criou 100 vagas efetivas para analista judiciário e 110 para técnico judiciário. Importante: parte considerável dos futuros servidores vai substituir 'terceirizados irregulares'.

ABRE OU NÃO ABRE?

13º ANTECIPADO

A agência Deodoro, da CEF, tem anunciado na porta de vidro o expediente de sábado das 6h às 13h. Sábado passado, porém, não abriu. Revoltados, clientes ensaiaram uma cena de depredação.

Servidor estadual que estiver enfrentando dificuldade financeira já tem uma saída: a Caixa Econômica já está antecipando o pagamento do 13º salário. O recurso é crítico, mas providencial.

FRENTE VISA PREFEITURA E GOVERNO Em conversas discretas, nos bastidores, projeta-se a formação de uma frente reunindo os senadores Renan Calheiros e Fernando Collor, o ex-governador Ronaldo Lessa e o prefeito Cícero Almeida. Primeiro objetivo: eleger o futuro prefeito de Maceió. Segundo: conquistar o governo do estado em 2014. Lessa poderia ser o prefeito, Renan o governador e Collor, de novo, o senador.

STÊNIO NA PIONEIRA

NA OMISSÃO LEGAL

O horário vespertino da Difusora deu um salto de qualidade sob o comando do versátil Stênio Reis, ícone da radiofonia alagoana. Para quem aprecia rádio com forma e conteúdo, está imperdível.

O que a lei não proíbe, é permitido. Com base nessa máxima, alguns prefeitos alagoanos, em 2º mandato, preparam a renúncia para poder disputar, em outro município, o 3º mandato em 2012.

SURUAGY; CURRÍCULO INCOMPLETO Ante a insistência dos amigos, Divaldo Suruagy promete estudar a sugestão de sair candidato a vereador no próximo ano. Prefeito de Maceió, secretário estadual da Fazenda, deputado estadual, deputado federal e governador três vezes, Suruagy só não tem no currículo o mandato de vereador. Quase que uma ironia do destino.

Sucessão em Maceió já tem nove prováveis concorrentes Confronto principal deverá opor grupos de Teotonio Vilela e Renan Callheiros fotos: Divulgação

Da Editoria de política

Tanto pelo número de possíveis aspirantes, quanto pelo potencial de cada um, a sucessão do prefeito Cícero Almeida, em 2012, terá tudo para ser uma das mais disputadas da história de Maceió.

Conforme o cenário que está se desenhando, haverá candidatos fortes da oposição, da situação e alguns independentes, mas o grande duelo deverá confrontar o grupo liderado pelo governador Teotonio Vilela (PSDB) e pelo senador Benedito de Lira (PP) com o bloco liderado pelo senador Renan Calheiros (PMDB) e pelo ex-governador Ronaldo Lessa (PDT).

O prefeito Cícero Almeida (continua no PP após desistir de se mudar para o PSD) poderá lançar candidato próprio, apoiado por alguns partidos, mas também não se deve descartar a possível manutenção de sua aliança com o governador Vilela.

Os futuros candidatos ao cargo de Cícero Almeida podem tocar seus projetos animados por uma certeza: segundo decisão da comissão do Senado que prepara a reforma política, está mantida a reeleição para prefeito, governador e presidente da

Deputado Rui Palmeira (PSDB)

Ex-governador Ronaldo Lessa (PDT)

Deputado Renan Filho (PMDB)

Deputado Givaldo Carimbão (PSB)

Senador Benedito de Lira (PP)

Vereador Galba Novais (PRB)

República, sem alteração da duração do mandato que é de quatro anos.

Do mesmo modo, pelo número de aspirantes e pelo grau de fracionamento do eleitorado,

cada um entrará na disputa sabendo que a decisão só sairá num 'inevitável' segundo turno.

Os nomes cogitados para a disputa Rui Palmeira (PSDB) Advogado, deputado federal, filho do ex-governador Guilherme Palmeira, teve um bom desempenho como deputado estadual e é um dos trunfos do governador Teotonio Vilela.

Num estado há décadas dominado por caciques, destaca-se pelo perfil renovador e como representante das novas gerações.

Renan Filho (PMDB) - Ganhou experiência em gestão pública como prefeito de Murici e foi o mais votado para a Câmara dos Deputados em 2010. Vota em Murici. Portanto, se transferir o título para Maceió, será para disputar a Prefeitura. Mas isso não acontecerá se seu pai, o senador Renan Calheiros, decidir concorrer ao governo em 2014, pois terá de se 'compor' em 2012.

Ronaldo Lessa (PDT) - Deputado estadual, ex-prefeito de Maceió e duas vezes governador, perdeu duas eleições seguidas - para senador e governador, e enfrenta problemas na Justiça, mas ainda tem potencial, principalmente se conseguir se lançar com o apoio do prefeito Cícero Almeida.

Givaldo Carimbão (PSB) - É um dos deputados federais que mais carreiam recursos para Alagoas. Tem estreita ligação com a Igreja Católica e lidera movimentos em defesa de menores abandonados e drogados.

Seu nome vem sendo anunciado como 'candidato pra valer' pela presidente do PSB, Kátia Born.

Galba Novais (PRB) - É um nome em ascensão. Já veterano como vereador, embora jovem, disputou o Senado e foi muito bem votado em Maceió. Em

2010, destacou-se como candidato a vice-governador na chapa de Collor. Na presidência da Câmara Municipal, tem agido como um inovador. É parceiro do prefeito Cícero Almeida e admite entrar na luta para sucedê-lo.

Jéferson Morais (DEM) Um dos mais votados para deputado estadual em 2010, tem como trunfo a exibição diária do Fique Alerta, um programa de excelente audiência na TV Pajuçara. Destaca-se como repórter policial e tem seu perfil comparado ao do prefeito Cícero Almeida.

Benedito de Lira (PP) - Tem extenso e variado currículo: vereador, presidente da Câmara, prefeito interino de Maceió, deputado estadual, presidente da Assembleia, deputado federal e agora senador. Concorreria co-

mo franco-atirador e, em caso de vitória, com perspectiva de conquistar dois mandatos seguidos.

Lourdinha Lyra (PR) - Atual vice-prefeita, não seria a 'candidata de Cícero Almeida', mas poderá obter o apoio do prefeito devido à ligação deste com o empresário e deputado federal João Lyra, seu pai. Mesmo sem nunca ter assumido a prefeitura, Lourdinha se destaca pelo trabalho assistencial que tem realizado nos bairros mais carentes da capital.

Rosinha da Adefal (PTdoB) - Representa um segmento que vem se potencializando a cada eleição: os deficientes físicos. Foi uma das mais votadas para deputada federal e vem seqüenciando o trabalho iniciado pelo seu marido Jerônimo Ciqueira, ex-vereador e ex-deputado federal falecido em 2007.

Corrupção no governo Dilma Romero Vieira Belo Diretor Editorial

Não confundir Dilma com o PT, mas a corrupção no governo federal, de Lula para cá, tornou-se quase epidêmica. Veja: em apenas 6 meses de gestão, Dilma já viu pipocar escândalos envolvendo Casa Civil da presidência, Ministério dos Transportes, Ministério das Cidades e, se comprovada a mais recente denúncia de Oscar Jucá (irmão do líder governista no Senado Romero Jucá) também Ministério da Agricultura. É barulho demais para tão pouco tempo. O PT nasceu inspirado na ética e na moralidade, mas com o gene da bandalheira na constituição de muitos de seus integrantes. Demais, recebeu e ainda recebe transfusão de sangue impuro drenado pelas alianças pro-

míscuas. Em nome da governabilidade, Lula costurou acordos de toda ordem, conferindo 100% da atenção aos interesses do governo, e nenhuma à decência administrativa. O resultado foi desastroso, a começar pelo mensalão, um esquema devasso que, em troca de voto para aprovar projetos do Planalto, irrigava a conta de congressistas com dinheiro público lavado.

Se o brasileiro se preocupasse com corrupção - pelo menos situando-a acima da comodidade financeira - o PT já teria sido apeado do poder por ruidosas manifestações de rua.

Foram muitos os escândalos, os desvios de recursos públicos, as falcatruas dentro dos ministérios e de empresas e órgãos da administração indireta, mas nenhum dos casos foi tão escabroso, tão deletério e tão afron-

toso quanto o da compra de votos no Congresso. É uma lástima ter que admitir, mas Lula permitiu, lúcido e omisso, que a bandalheira se institucionalizasse no governo; que a improbidade brotasse e se alastrasse com a velocidade de uma erva daninha adubada e regada com rigorosa assiduidade. Os escândalos atuais nada têm a ver com Dilma, são reflexos do modelo permissivo cultivado nos últimos 8 anos. E só por isso há alguma razão para se confiar no futuro, pois Dilma se diferencia de Lula no essencial: a formação de técnica em contraposição ao perfil de militante político do ex-presidente.

O PT demorou a chegar ao poder, mas chegou como um famélico, ávido por transformar cargos em fontes de enri-

quecimento. As formas de consegui-lo foram tantas e de tal forma matreiras e engenhosas, que fariam enrubescer um Filipeta ou um Rocambole. Ao sentir que o povo só queria saber de frango na mesa, ao perceber a indiferença nacional com os recursos do Erário, os petistas se viram livres para bordar e cozer. Exatamente por isso - e não pela lógica malandra de Lula - a Polícia Federal bateu recordes de operações e prisões de 2003 para cá. Foram tantos os escândalos, tantos os atos de corrupção, que a PF teve de batizar cada uma das operações, para distingui-las.

De modo que, enquanto houver dinheiro em caixa, muito dinheiro - não esquecer que o Brasil lidera o ranking de arrecadação de impostos no mundo - a sede dos petistas jamais será saciada.

Primeira Edição | 8 a 14 de agosto, 2011

A4 | Cidades

> ENTREVISTA/ OTÁVIO LESSA Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Um procurador na Feira do Passarinho A surpresa, neste mundo de "metidos a besta" foi ouvir o humilde relato do procurador de justiça, Luciano Chagas, na frente de um elenco de personalidades que se preparavam para, no Ministério Público, tomar as últimas providências para a transferência dos comerciantes da Feira do Passarinho para o antigo Ceasa. Uma necessidade que o progresso impõe e que, com a vinda do VLT foi apressada. Foi quando Luciano disse que ali, na Feira, onde existia muita gente honesta (claro!), ele havia passado uma boa parte de sua vida jovem, primeiro vendendo peças usadas de bicicleta na linha do trem, depois consertando e vendendo relógios naquela Feira, o que lhe foi de grande valia na vida. Um dia disse para si mesmo que iria estudar, fazer vestibular para direito e um concurso para promotor. E fez tudo isso, chegando ao máximo da carreira como procurador de justiça, junto a um pequeno elenco de 17 membros do Ministério Público. No momento em que, aquelas pessoas saem da Feira do Passarinho, minhas homenagens a tantas delas que, tenho a certeza, continuarão suas vidas no novo local, com mais conforto e dignidade. Um abraço, amigo Luciano!

Tenho muita honra em tê-lo entre os meus amigos.

DESTACÔMETRO O destaque vai para o presidente da Câmara de Maceió, vereador Galba Novaes, pela feliz idéia de viabilizar a formação do Parlamento Metropolitano, cuja primeira sessão aconteceu na última semana.

PÍLULAS DO OUVIDOR O SENAI - AL está contribuindo para a reeducação dos presidiários do estado ministrando cursos de inclusão para que eles tenham um horizonte quando cumprirem suas penas.

Discutido na Câmara Municipal de Maceió o projeto de lei que cria a gratificação por desempenho da Atividade Delegada, o "Bico Legal". E que ninguém ponha o bico onde não foi chamado.

De 29 de setembro a 02 de outubro, Maceió será palco do maior evento alagoano voltado para o desenvolvimento empresarial: a Feira do Empreendedor 2011.Vai valer a pena participar.

Daniele Novis, a nossa secretária estadual de turismo, está mostrando toda a sua força de liderança, à frente da CTINordeste, como sua nova presidente. Danielle está mostrando onde tem o nariz.

Meu amigo Bernardino e sua Menta Limão lançando a nova coleção no Armazém Usina, 17, com a presença de Tereza Collor. Serão as primeiras peças produzidas na nova fábrica de Murici.

Parceria sempre dá certo. Secretaria de Administração e Secretaria do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, juntas, viabilizando a nova Junta Militar no Mercado do Benedito Bentes.

Pouca gente sabe que o programa de distribuição de sementes da Secretaria de Agricultura de Alagoas serviu de exemplo para sua inserção no novo "Brasil Sem Miséria" da presidente Dilma.

Uma boa notícia da Segurança: Dário Cesar informou que o esperado concurso da Policia Civil está em estudo de impacto financeiro e esta semana estará na Secretaria de Planejamento para ser divulgado.

Meu amigo Mozart Amaral, secretário de Infra-Estrutura de Maceió, às voltas com mil projetos para melhorar ainda mais a cidade. Segundo ele, o Ciço não para e quer muitas obras até o fim de 2012.

O novo SINE Municipal, implantado pela e na SEMTABES vai fazer um acordo com a Adefal (na foto o presidente Luiz Carlos Santana) cadastrando, qualificando e capacitando para o emprego de portadores de deficiência.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos desta semana vão para o Secretário Estadual de Agricultura, Jorge Dantas, pelo trabalho impressionante que vem fazendo naquela pasta, principalmente na agricultura familiar.

"Para administrar bem, prefeito precisa de bom assessoramento" Conselheiro afirma que, na gestão municipal, “tudo depende do controle interno” O que um prefeito, leigo em números, em contratos, em contabilidade, enfim, em gestão pública, deve fazer para administrar bem? Se cercar de bons assessores. A resposta, simples, mas objetiva, é de quem conhece a matéria a fundo: Otávio Lessa, conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas. Em entrevista à repórter Luciana

Martins, do PRIMEIRA EDIÇÃO, ele discorre sobre os problemas comuns à administração municipal, critica a nova lei que beneficia criminosos e apresenta sua receita própria para combater a criminalidade, aqui e alhures. Em relação à gestão nas prefeituras, Otávio Lessa afirma categórico: "Tudo começa por um rigoroso controle interno".

Márcio Ândrei

Considerando o despreparo de grande parte dos prefeitos interioranos, a legislação não deveria exigir que eles freqüentassem cursos sobre gestão pública?

O despreparo de alguns não é tanto o problema, pela ótica do Tribunal de Contas. Para nós o grande problema é cultural. Veja: você poderia não ser tão preparado para administrar um município, mas se você se assessorar das pessoas que podem lhe subsidiar das matérias necessárias para diversas áreas que a administração exige, você teria uma administração de razoável para boa ou até ótima, dependendo dos assessores. O que precisa é ter a cultura de que o assessor não é aquela pessoa que atrapalha. O técnico é uma pessoa que ajuda. A gente vê, sim, dificuldade, mas há uma legislação bastante antiga que exige que todas as prefeituras e câmaras tenham seu controle interno. Só que, agora, isso está sendo exigido praticamente à força porque a gente só vai aceitar as prestações de contas, os balancetes e o balanço geral com a assinatura do controlador.

Faltava um personagemchave no processo?

Sim, porque quase 90% dos municípios não tinham essa figura do controlador porque, culturalmente, o gestor entende que o controlador é uma pessoa que vai restringir as ações dele, e não é assim. O controlador é quem vai proteger prefeito politicamente nas posições que ele tenha que fazer porque as atitudes políticas dele geram despesa administrativa dentro do próprio município. Então essa pessoa tem que ser um bom técnico. É essa cultura que, de vez em quando, ao comparecer à Associação dos Municípios (AMA), coloco dessa forma: tem que haver o entendimento de que o assessor é para ajudar. Assessor bom é aquele que diz a verdade para o gestor..

O assessoramento é fundamental?

A assessoria é o grande mote para se resolver o problema de imediato. Cada pessoa tem que fazer uma avaliação de si próprio. Nós mesmos criamos uma escola de contas aqui no Tribunal para que a gente faça o dever de casa. Precisamos treinar, exaustivamente, nós mesmos e o nosso pessoal nas novas metodologias, nas novas tecnologias de ponta para que possamos melhorar. As pessoas devem tentar sempre evoluir e você só evolui aprendendo através da leitura, de cursos, de seminários.

Basta ao administrador se cercar de bons técnicos para realizar um bom trabalho na prefeitura?

Basta não, é importantíssimo. Agora, ele tem que ter o feeling de entender a necessidade daquela sociedade onde ele vive, priorizar de forma correta de acordo com as suas possibilidades financeiras e daí você faz uma boa administração.

Existe parceria entre o Tribunal de Contas Estadual, o

situação que estamos vivendo.

Temos que ficar fortes para cobrar isso.

Conselheiro Otávio Lessa diz que função do técnico é “ajudar os prefeitos”

Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União? É também uma coisa que está acontecendo maravilhosamente bem neste momento. E essa integração se deve ao Fórum Contra Corrupção (Foco) que é um fórum onde participamos. Sou inclusive o representante do Tribunal e essa aproximação está existindo. Temos uma reunião por mês em que estamos sentindo a necessidade de cada vez mais existir essa aproximação. E também é uma mudança cultural nossa porque, o que existe na prática? Cada órgão de controle tem informações como se fossem suas, quando não são. Estamos entendendo isso e tentando mudar, mas, é uma instituição, você não muda de pessoa a pessoa. Você tem que mudar a forma de pensar da instituição. Hoje esse entendimento existe, em especial com as pessoas que participam do Fórum, e já existe uma integração e uma interação com relação a essa troca de informação e tenho certeza que estamos sendo mais eficiente a cada dia.

A seu ver, o que o estado deveria fazer para impedir desvios de recursos públicos nos municípios, estados e União?

O grande começo para isso é o seu controle interno, que se faz necessário. A outra forma é ter uma dinâmica muito grande nos nossos conselhos municipais que não estão funcionando da forma como deveria funcionar.

Temos o conselho da educação, da saúde, da assistência social e outros. Eles são os olhos da sociedade naquele município, naquela localidade porque tudo acontece no município, não é no Estado nem na União. Esses conselhos são olhos de todos os órgãos de controle. Nenhum órgão de controle de lugar nenhum no mundo vai funcionar bem se a gente não tiver a sociedade sendo o grande fiscal disso tudo. Através das denúncias, das informações vamos cumprir o que a lei determina e o que ela exige de nós.

A lei do Colarinho Branco é eficaz ou a legislação deveria ser mais rigorosa para punir crimes contra a economia?

As nossas leis a princípio são boas. O que precisamos é ter uma reforma do Judiciário no sentido de diminuir a quantidade de agravos e as instâncias (1º, 2º e 3º graus) é isso que torna o processo lento, muito lento. Se a gente tiver, e essa proposta da presidenta Dilma está tentando fazer junto à Câmara e ao Senado, de uma reforma tanto política, como da justiça e a fiscal, ou seja, são as três reformas, aí o Brasil vai dar uma salto de qualidade fantástico e atender à população em velocidade, em firmeza e na transparência e a partir daí a sociedade começa a acreditar mais. Então, acho que a falta dessas reformas é o que atravanca uma melhor qualidade da prestação e do atendimento que a sociedade exige para que a gente possa melhorar em todos esses aspectos.

O que o senhor achou da decisão do Congresso Nacional de aprovar uma lei proibindo a prisão de autores de delitos puníveis com penas de até quatro anos de reclusão?

Como cidadão, acho que os papéis deveriam ser invertidos.

Essa decisão poderia ser feita de outra forma. Criar uma alternativa de você dar condições de recuperar quem está ali, isso através do trabalho, onde as pessoas que estão ali guardadas, amontoadas num buraco pudessem trabalhar. Assim ganharia todo mundo, ganharia a sociedade.

Essa lei, falo como cidadão, me traz uma preocupação porque hoje já vemos um índice de criminalidade assustador. Ficamos preocupados como cidadão, como pai e como avô preocupado com os nossos parentes que estão na rua. A lei foi posta e a gente tem que conviver com seus efeitos. Acho que a sociedade tem que se colocar sempre no sentido de cobrar dos seus gestores do executivo, tanto na área federal como estadual e a gente tem que ter um remédio para a

A defesa da liberdade de expressão justifica a liberação de campanhas públicas a favor da maconha e outras drogas?

Temos tanto problemas para resolver e estamos perdendo tempo e discutindo coisas e criando polêmica com a sociedade, se libera ou se deixa de liberar. Sinceramente, a droga é uma coisa horrível para todos nós e a gente só tem a perder com ela. Infelizmente na prática só são presos os pequenos. E quem é que banca tudo isso? Os mais fortes, os poderosos, gente difícil de se prender e aí é onde você começaria a resolver o problema. Você prende quem está vendendo lá na ponta e amanhã já aparece outro e depois outro.

O que a gente percebe no nosso dia a dia é que a gente pega só nas pontas, o miolo, onde nascem as coisas, dificilmente a gente consegue alcançar. Quando você tem uma polícia com a inteligência eficiente, com estrutura adequada, você consegue reduzir a criminalidade e atacar exatamente o foco.

Qual seria sua receita para combater a criminalidade?

Dar melhores condições ao sistema de segurança, ver se o efetivo de polícia de cada Estado é suficiente para aquela população. É capacitar o policial em todos os níveis. Ter uma polícia preparada, saber como agir em determinada situação. Assim vamos ter muito mais sucesso em relação aos índices de criminalidade, que irão diminuir porque você vai ter um serviço eficiente. E com a possível reforma do Judiciário, para que as decisões sejam rápidas, os resultados serão positivos. Esses são os pontos básicos para gente melhorar.

O Tribunal de Contas, aqui de Alagoas, já está funcionando com seu colegiado completo ou falta algum conselheiro?

Ainda há uma vaga em aberto (há três anos) e que está sendo ocupada por um auditor substituto. A Justiça decidiu que essa vaga pertence à categoria dos auditores. No momento oportuno, nosso presidente vai encaminhar uma lista tríplice (de auditores) para o governador indicar um deles.

Tem algum conselheiro perto de se aposentar? Quem fará a indicação do substituto?

Pela legislação, o conselheiro Isnaldo Bulhões tem idade para se aposentar em janeiro. É o mais próximo. Ele foi indicado pela Assembléia Legislativa, que indicará seu sucessor.

O TC-AL sempre teve sete conselheiros. Como o Estado vai crescendo, é cabível a pergunta: sete bastam, ou o pleno deveria ganhar mais dois ou três integrantes? È uma questão constitucional. Ou seja, a Constituição federal definiu que todos os estados, independentemente do tamanho, tem seu Tribunal de Contas constituído de apenas sete conselheiros.

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Cidades | A5

No Estádio Rei Pelé, veículos são estacionados sobre a calçada, ocupando espaços destinados aos transeuntes

A M E L B L O E R V P Ú L O INS

No Centro, os estacionamentos privados vivem abarrotados; nas ruas, motoristas vivem sufoco para estacionar

No trânsito cada vez mais caótico, já não há espaços para estacionar Com a frota cada vez maior, começa a faltar espaço para estacionar nas ruas da capital, sobretudo no Centro fotos: Márcio Ândrei

Da Editoria de Cidade

"Não existe remédio para o trânsito de Maceió". A frase foi proferida por um leigo no assunto, o vendedor Jonas A. de Melo, mas representa o que pensa hoje a maioria dos maceioenses, sobretudo os que diariamente saem de carro para o trabalho, para levar os filhos à escola ou para cumprir compromisso em qualquer ponto da capital.

Jonas disse a frase referindose aos congestionamentos cada vez mais enervantes na Av. Fernandes Lima, mas o quadro caótico do trânsito em Maceió se mede também por outro critério: a falta de espaços para abrigar tantos automóveis. Diante disso, uma cena tornou-se freqüente: veículos, públicos ou não, estacionados em áreas proibidas ou mesmo sobre calçadas.

A parte lateral do Estádio Rei Pelé, que dá para a Av. Siqueira Campos, ilustra perfeitamente essa situação: diariamente, durante o expediente comercial, automóveis são estacionados sobre a calçada, em que pesem os piquetes (proibidos pela Secretaria de Convívio Urbano) instalados justamente para proibir a irregularidade.

DANAÇÃO No Centro da capital existem inúmeros estacionamentos particulares, mas já não 'dão vencimento'. No prolongamento da Praça Montepio rumo à Praça Pedro II, carros (muitos deles com placa oficial) estacionam

No Hiper Bompreço central, área ‘para clientes’ vira estacionamento para o público em geral Após a Praça Montepio, carros param debaixo da placa indicando que é ‘proibido estacionar’

em plena contramão.

Em frente ao Quartel Geral da Polícia Militar, o amplo pátio que deveria dar lugar a uma praça funciona como estacionamento destinado aos servidores do Tribunal de Justiça. Na pista defronte o Quartel, onde já funcionou uma Faixa Azul, a SMTT colocou placas de 'proibido parar e estacionar', mas a pressão foi grande demais: as placas foram retiradas e o estacionamento liberado.

Carro de mais, espaço de menos. Essa, a dura realidade do trânsito de uma cidade as soluções para o problema viário evoluem em progressão matemática, enquanto as dificuldades crescem em escala geométrica. Nos últimos 32 anos, a frota maceioense saltou de 24 mil veí-

culos para 226 mil automóveis.

Falando como leigo, mas um leigo que 'vive' as angústias de um trânsito caótico, o vendedor Jonas de Melo opinou sobre o que considera a causa de todos os problemas:

EXPLOSÃO A frota de carros cresce o tempo todo, cresce cada vez mais, enquanto o mapa geográfico da cidade é o mesmo. Afinal, Maceió não pode se expandir, de um lado, por causa do mar, do outro por causa da lagoa. Então, o crescimento possível é o vertical (através de edifícios), fenômeno que já explodiu na área de Ponta Verde e Jatiúca, fazendo crescer ainda mais, e com grande velocidade, a quantidade de automóveis

em circulação.

A SMTT, antes com o coronel Jorge Coutinho e agora com José Pinto de Luna, planeja e executa medidas para mudar o esquema viário da capital, de modo a reduzir os congestionamentos, mas está cada vez mais difícil porque as soluções são lentas e os problemas avançam em grande velocidade.

E se, antes, o problema era apenas a quantidade de carros, atualmente o trânsito se complica com a circulação, cada vez mais numerosa de motos e bicicletas, somando-se a isso o ingresso contínuo, diário mesmo, de novos motoristas sem prática e sem habilidade para guiar num trânsito confuso e perigoso.

A exemplo de São Paulo -

guardadas as proporções, claro Maceió parece fadada a ter de adotar o sistema de rodízio: segunda-feira, só circula carro de placa com final par; terçafeira, carro de placa com final ímpar. Mas há efeito colateral: com o poder aquisitivo da população melhorando e cada vez mais facilidade para aquisição de um automóvel, o rodízio pode acabar estimulando a compra de um 'segundo carro'.

COLETIVOS Para os especialistas (e esse é o entendimento em qualquer grande cidade) o problema aqui poderia ser atenuado com a melhoria do sistema de transporte de massa, de modo que as pessoas se sentissem estimuladas a deixar o automóvel na garagem

e apanhar o ônibus. Essa opção, contudo, exige que o sistema adote ônibus confortáveis e pontuais, além de uma mudança de cultura e mentalidade.

Construção de viadutos e abertura de avenidas também ajudam, mas custam dinheiro, muito dinheiro, e acontece que Maceió é uma cidade pobre formada por centenas de favelas, grotas, palafitas e conjuntos residenciais carentes de tudo.

Metrô? Nem de superfície, modelo mais barato. O pobre do VLT, ao custo de 10% do de Brasília, se arrasta e ninguém abe quando começa a operar.

Solução? Negativo. Só para meia dúzia de moradores de Rio Largo que trabalham em Maceió.

> INCÊNDIO

Pira de denúncias derruba comandante dos Bombeiros Divulgação

A demissão só deveria acontecer nesta segunda-feira (8), depois que o coronel Neitônio Freitas se explicasse sobre a nova denúncia de que foi alvo, mas a pressão cresceu muito e forçou o governador Teotonio Vilela a antecipar sua decisão: no final da tarde de sexta-feira, o Palácio República dos Palmares comunicou a exoneração do comandante do Corpo de Bombeiros.

Para responder provisoriamente pelo cargo, Teotonio Vilela nomeou o coronel Luiz Antônio Honorato da Silva, atual subcomandante da corporação militar.

Acusado de falsidade ideológica (teria produzido uma ata de reunião nunca realizada, para promover um capitão), Neitônio teve a cabeça pedida pelo

próprio Conselho Estadual de Segurança e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O coronel Neitônio Freitas mostrou resistência no posto, pois enfrentava denúncias desde 2009, quando ainda era subcomandante do CB, sendo que a mais recente pipocou na quinta-feira (4 de agosto) quando três coronéis decidiram procurar o Ministério Público para acusá-lo formalmente de ter elaborado a ata de uma reunião que não existiu, para promover oficiais.

2010, destruiu no bairro de Jaraguá um depósito de donativos destinados às vítimas das enchentes de junho de 2009.

Em meio à denúncia do MP, ficou a suspeita de que o incêndio teria sido provocado para 'justificar' o sumiço de donativos desviados do CB durante a campanha para assistir os flagelados das inundações que atingiram 28 municípios alagoanos em 2009 Já naquele ano, quando ainda era subcomandante do Corpo de Bombeiros, o coronel Neitônio foi acusado por um oficial do próprio CB (major Sérgio) de promover uma verdadeira 'farra' de diárias beneficiando apadrinhados dentro da instituição.

INCÊNDIO Em abril deste ano, o coronel Neitônio e outros oficiais foram alvos de uma ação de improbidade, movida pelo Ministério Público, como responsáveis pelo incêndio que, em dezembro de

Neitônio Freitas deixa comando dos Bombeiros em meio a denúncias

EVANGÉLICOS Mais recentemente, outra

denúncia atingiu o coronel Neitônio: ele foi acusado de ceder um ônibus, com motorista próprio do CB, para levar um grupo de evangélicos à cidade de Porto Seguro.

Nos bastidores, integrantes do Corpo de Bombeiros comentam que a situação chegou a um ponto crítico, o mesmo ocorrendo em setores próximos ao Palácio República dos Palmares: "É muito desgaste para o governo e acho que, dessa vez, o comandante dificilmente será poupado", comentou uma fonte palaciana.

Independentemente da decisão que o governador venha a tomar, o assunto deverá ser um dos combustíveis para os debates desta terça-feira no plenário da Assembléia Legislativa.

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A6 | Cidades

fotos: Márcio Ândrei

Depoimento de Eliane Aquino, assessora do governador Teotonio Vilela Filho

O D N O A C BUS GRAÇÃ E INT Luciana Martins Repórter

Numa iniciativa pioneira, o portal de notícias PRIMEIRA EDIÇÃO promoveu na sextafeira, 5 de agosto, o primeiro encontro de blogueiros alagoanos intitulado #EncontroPE Blogs.

- A idéia - afirmou o diretorgeral do Sistema PRIMEIRA EDIÇÃO, Luiz Carlos Barreto - é estreitar os laços entre os nossos blogueiros com colunistas independentes e blogueiros outros veículos de comunicação sediados na Internet.

Durante o evento, a TV Web do PRIMEIRA EDIÇÃO transmitiu ao vivo mesas redondas comandadas pelos próprios blogueiros, em que foram discuti-

Nosso diretor-geral Luiz Carlos Barreto destacou importância do evento

Presença de Joaldo Cavalcante, entrevistado por Fernando Palmeira

Primeira Edição reúne blogueiros e faz transmissão do evento em tempo real Evento ensejou congraçamento e troca de informações e ideias entre articulistas que lidam com a Internet dos os mais variados temas da atualidade. Na noite de confraternização quatro novos blogs entraram no ar: Igor Pereiramotor e ação, com temática de automóveis, Fernando Nunes com o tema Moda, Fernando Palmeira com abordagem sobre turismo e Alexandre Lima enfocando cinema.

Luiz Carlos Barreto enfatizou seu apoio à iniciativa: "O PRIMEIRA EDIÇÃO não quer apenas passar a informação aos leitores, é nosso objetivo também possibilitar que os formadores de opinião interajam entre sim buscando novas alternativas de aprimoramento na comunicação".

Para o diretor-editorial do Jornal PRIMEIRA EDIÇÃO, Romero Vieira Belo, o encon-

Sexta-feira, 5 de agosto: blogueiros reunidos na sede do Primeira Edição interagem e trocam informações

tro foi mais do que válido porque ensejou um debate aberto sobre a importância da internet como instrumento revolu-

cionário da comunicação social. "Esse é um evento oportuno porque aproxima os blogueiros e permite a troca

de opiniões e de idéias, aprofunda conhecimentos e amplia a visão de cada um dentro desse universo dominado pela

cibernética".

Arthur Paredes, blogueiro do Cada Minuto, destacou que encontros como esse promovem discussões 'ao vivo' entre os formadores de opinião. "É uma interação em tempo real com formadores de opinião. Por meio desse encontro a gente abre muita discussão e promove interatividade em tempo real. Aqueles que não puderam vir, participaram conosco através do twiter".

O encontro contou com a presença de figuras consagradas da comunicação social alagoana, a exemplo do ex-secretário estadual de Comunicação, Joaldo Cavalcante, e da assessora de comunicação do governador Teotonio Vilela, Eliane Aquino.

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A8 | Cidades

O Ã Ç N E E V T CON DEBA EM

Domésticas devem ter mais direitos, mas poderão acabar como diaristas Juiz ouvido pela reportagem diz que, sem contrapartida do Estado, aumento de benefício pode gerar desemprego Luciana Martins

Luciana Martins Repórter

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou nova convenção que dá aos empregados domésticos os mesmos direitos conferidos aos demais trabalhadores. Segundo a nova medida todas as empregadas devem ter contrato assinado e um limite para jornada de trabalho. No Brasil isso exigirá uma modificação na lei trabalhista.

Ouvido pelo PRIMEIRA EDIÇÃO, o juiz do trabalho, Sérgio Queiroz explicou que alguns direitos dos empregados domésticos já estão assegurados por lei, como férias, 13º salário e o recolhimento das contribuições previdenciárias. "O projeto que se comenta agora, decorrente dessa convenção da OIT, não iria alterar esses aspectos. A alteração que pode acontecer é a obrigatoriedade do FGTS, que hoje é um direito facultativo.

Esse sim seria o grande impacto em termos financeiros".

De acordo com o juiz, historicamente, os empregados domésticos sempre foram uma categoria com menos direitos que os demais trabalhadores. E a justificativa é que essa categoria tem uma forma de trabalho diferenciada por conta da relação pessoal com o empregador.

"O empregador não é uma empresa, não desenvolve uma atividade econômica e não utiliza o trabalho do empregado doméstico para ter lucro. Por conta disso, sempre houve essa diferenciação dos direitos. Contudo, há mais ou menos 10 anos começou uma tendência de mudar esse quadro".

E essa mudança pode con-

Juiz Sérgio Queiroz defende contrapartida para desonerar empregadores

correr para desempregar domésticas? - quis saber a reportagem. O magistrado afirmou que essa preocupação existe principalmente no que diz respeito ao aumento da informalidade do empregado doméstico ou na diminuição da quantidade de emprego doméstico. "A grande maioria dos empregadores domésticos que mantém seus empregados regularizados faz isso a duras penas. Naturalmente, se houver um aumento desse ônus, haverá uma tendência de que essas pessoas não consigam manter regularmente os empregados domésticos".

O juiz asseverou que os empregadores, para se livrar desse ônus, poderão reorganizar as atividades domésticas e a funcionária passará a trabalhar dois dias por semana. "Eu concentro minhas atividades naqueles dois dias e ela deixa de ser a minha empregada, então o meu ônus vai diminuir".

Sob o ponto de vista social, ele acredita que a modificação será ruim porque o trabalhador

passará para a informalidade e por conseqüência perderá os direitos adquiridos anteriormente. "Ele estará sem a proteção do Estado, sem a proteção previdenciária e isso pode acontecer".

Segundo Sérgio Queiroz, o Estado pode vir a dar uma compensação ao empregador por esse acréscimo financeiro.

Na sua visão ela deveria ocorrer de duas maneiras: ampliar o limite para dedução da contribuição do empregador no Imposto de Renda e reduzir a alíquota da contribuição previdenciária do empregador doméstico, que hoje é de 12%. "A contribuição total do doméstico é de 20%, o empregador arca com 12% e o empregado com 8%. Então reduzir essa alíquota para o empregador seria também uma maneira de compensar esse aumento do FGTS. O empregado passa a ter um beneficio, mas esse beneficio não onera o empregador. Caberia ao governo assumir a responsabilidade por ampliar essa

proteção social ao empregado doméstico".

Para o juiz, uma grande preocupação que o governo precisa ter é, exatamente, em reduzir essa informalidade. Segundo anúncio do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, aproximadamente 90% dos empregados domésticos do país não têm carteira assinada. "De acordo com o ministro existem cerca de 7 milhões de empregados domésticos e mais ou menos 700 mil têm carteira assinada, ou seja, apenas 10% da categoria".

Sérgio Queiroz acredita que a compensação do governo é fundamental porque do contrário, aquilo que seria um beneficio ao empregado doméstico vai se tornar um empecilho, um entrave. "Vai beneficiar muito poucos e vai acabar prejudicando a maioria".

Do ponto de vista da qualificação profissional, o juiz assegura que esse não é ponto de discussão da convenção. Para ele, outras profissões que são protegidas integralmente pela legislação também não exigem uma qualificação profissional. "Se a gente parar para analisar não vamos ter dificuldade de encontrar profissões na verdade sem necessidade de qualquer qualificação, qualquer trabalhador pode desempenhar. Então a questão não é essa".

Para o juiz, é justo e necessário esse beneficio em relação à categoria de empregados domésticos, mas é preciso haver uma contrapartida do Estado.

"O Estado precisa fazer essa melhoria social, mas precisa também assumir essa responsabilidade para não onerar o empregador".

Patroa acha que opção é ter diarista Miguel oes

Amanda Vitorino, mãe de dois filhos e funcionária pública federal, tem em sua casa uma empregada doméstica há dois anos e cinco meses. O gasto para manter a sua funcionária é de R$ 830,00 mensais, incluindo salário, transporte e INSS. "Pago integralmente as despesas com a minha secretária sem efetuar nenhum desconto no salário dela".

Ela é a favor da ampliação dos direitos dos empregados domésticos, todavia, acredita que com o novo acordo pode ocorrer o aumento da informalidade da categoria. "Caso esse acordo vire

Para Amanda Vitorino, novos encargos deverão aumentar a informalidade

lei, a informalidade vai aumentar porque vai ser muito difícil para a maioria das famílias brasileiras cumprir a lei (FGTS, horas extras, adicional noturno), e isso inclui a minha família". E acrescenta: "Os empregados domésticos precisam se qualificar, se profissionalizar".

Na opinião da funcionária pública, em termos financeiros, para os pais sairá mais barato deixar os filhos na escola e/ou creche em horário integral e ter apenas uma diarista. "Ter uma empregada doméstica passará a ser um luxo e isso estará disponível para poucos".

Empregada diz que direito faz justiça Miguel oes

Para a empregada doméstica, Mirene Márcia da Silva, essa lei veio favorecer a categoria que muitas vezes é descriminada. "A gente vai ter mais direito porque a empregada doméstica, para a maioria das pessoas, não tem direito a praticamente nada.

Acham que não temos direito porque somos domésticas e o trabalho da gente não é como outro trabalho e aí quer dar menos direito pra gente e eu acho isso muito errado".

Ela conta que não tem medo de perder o emprego por conta da nova convenção. "Eu não me assusto porque acho que vai depender muito do patrão e da patroa, e, para mim, os meus patrões são maravilhosos, são

Mirene Silva acha justo ter mesmos direitos dos demais trabalhadores

pessoas excelentes para mim desde quando eu comecei a trabalhar para eles, eu não tenho do que me queixar".

Mirene acredita que a nova convenção serve para as patroas que não respeitam seus funcionários. "Isso serve até para aquelas patroas ruins que tratam mal as empregadas, o que acho horrível. Eu não trabalho para uma pessoa desse jeito".

Há 20 anos trabalhando na categoria, essa é a primeira vez que Mirene está como funcionária formal. "Trabalho desde os 14 anos, como empregada doméstica, e só vim ter carteira assinada agora aos 35 anos de idade".

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A10 | Nacional

> NADA MUDA

Dilma indica que Lei da Anistia é intocável Presidente convidou comandantes militares para uma conversa no Alvorada e os tranquilizou sobre indicação de Celso Amorim Divulgação

> DATAFOLHA

Crise em ministérios não altera aprovação da presidente Dilma Após sete meses de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) mantém um nível de avaliação estável, segundo nova pesquisa Datafolha.

O levantamento mostra que as medidas recentes para conter a atividade econômica e o crédito ao consumidor, além de denúncias de corrupção em seu ministério, não afetaram a percepção dos brasileiros sobre o desempenho da presidente.

Segundo a pesquisa, realizada entre os dias 2 e 5 de agosto, o governo da petista é considerado ótimo ou bom por 48% dos brasileiros com 16 anos ou mais. É um índice similar ao verificado em levantamentos feitos em junho (49%) e março (47%) passados.

Nem mesmo a demissão de diversos colaboradores suspeitos de atos de corrupção e tráfico de influência em seu governo afetaram, positivamente ou negativamente, a avaliação da presidente.

A fatia dos que consideram a gestão de Dilma regular é de 39%, variação positiva de um ponto sobre a marca de julho (38%). Em março, foi de 34%.

Consideram o governo Dilma Rousseff ruim ou péssimo 11% dos brasileiros, ante 10% em junho e 7% em março.

Na pesquisa atual, 3% não souberam avaliar a presidência da petista.

O Datafolha ouviu 5.254 pessoas com 16 anos ou mais em todo o Brasil. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Entre os mais jovens, de 16 a 24 anos, Dilma tem um nível de ótimo e bom menor (43%) do que a média (48%) e do que entre as demais faixas de idade.

No grupo formado pelos menos escolarizados, que estudaram até o ensino fundamental (52%), o índice dos que avaliam o governo da petista como ótimo ou bom é, proporcionalmente, maior do que entre aqueles que possuem ensino médio (45%) e nível superior (44%).

Na análise por renda, ela também é melhor avaliada por aqueles que têm renda mensal de até cinco salários mínimos (49%) do que entre os brasileiros que têm renda familiar de mais de 10 salários mínimos por mês (44%).

Na tentativa de acalmar os militares, que reagiram mal à escolha do ex-chanceler Celso Amorim para o Ministério da Defesa, a presidente Dilma Rousseff reuniu ontem os comandantes das três Forças Armadas, no Palácio da Alvorada, e disse não haver motivo para preocupações. Dilma pediu aos militares que mantenham a "normalidade institucional", abriu um canal direto de relacionamento com eles e assegurou que seu governo não permitirá revanchismos.

O encontro durou uma hora e ocorreu no dia seguinte ao da demissão de Nelson Jobim, que chefiava o Ministério da Defesa desde 2007, no segundo mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente fez questão de reunir a o alto comando da tropa, pouco antes de viajar para a Bahia, com o objetivo de desfazer o mal-estar.

Em mensagem teleguiada para acalmar a caserna, Dilma afirmou que ninguém precisa temer mudanças. Embora não tenha tocado no assunto com todas as letras, os militares entenderam que não haverá revisão da Lei de Anistia. Pactuada para possibilitar a transição democrática, a lei impede a punição de agentes de Estado que praticaram crimes contra os opositores do governo, como tortura, assassinatos e desaparecimentos forçados, durante a ditadura.

Amorim tomará posse na segunda-feira e hoje vai se reunir com os comandantes militares, em Brasília. Da mesma forma que Dilma, disse aos mais próximos que fará um trabalho de "distensão". Não haverá sole-

Dilma tranquilizou militares sobre escolha de Celso Amorim para a Defesa

nidade de transmissão de cargo.

A saída de Jobim foi oficializada na quinta-feira à noite e Dilma procurou deixar claro, na conversa com os militares, que, assim como eles, a Presidência também não pode admitir insubordinação.

Jobim caiu depois de ter dado uma entrevista à revista Piauí, na qual faz críticas aos auxiliares mais próximos de Dilma e ao próprio governo. À revista, ele definiu a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, como "fraquinha" e disse que a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, "nem sequer conhece Brasília".

Na quinta-feira, durante viagem a Tabatinga (AM), na fron-

teira com a Colômbia, Jobim afirmou que suas declarações haviam sido tiradas do contexto.

Dilma mandou o então ministro retornar e, à noite, ele entregou a carta de demissão.

Telefonema. Depois de conversar por telefone com Lula que na quinta-feira estava em Bogotá -, a presidente decidiu convocar os militares para uma reunião. Queria tranquilizá-los sobre a nomeação do diplomata Amorim, considerado por eles como "esquerdista".

Participaram do encontro com Dilma ontem no Alvorada os comandantes do Exército, Enzo Peri; da Marinha, Moura Neto; e da Aeronáutica, Juniti Saito, além do chefe do Estado-

Maior Conjunto, general José Carlos De Nardi.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), José Elito Carvalho Siqueira, não foi chamado para a reunião. Ao tomar posse, em janeiro, Elito disse que a existência de desaparecidos políticos durante a ditadura militar (19641985) não deve ser motivo de vergonha nem tampouco de vanglória, mas, sim, tratado como "fato histórico". Ex-militante de organizações de extrema esquerda, Dilma não gostou das declarações e o enquadrou na época.

A presidente contou a auxiliares que saiu "aliviada" do encontro com os militares. Eles gostavam de Jobim, mas disseram entender que o ex-ministro "passou dos limites".

Orai e vigiai. Mais tarde, no Palácio do Planalto, o ministrochefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, também tratou ontem de tranquilizar os servidores sobre a saída de Jobim. Em reunião com cerca de 50 integrantes do governo, entre os quais secretários executivos, Carvalho afirmou que a ordem de Dilma, agora, é para que todos continuem trabalhando. "Está tudo tranquilo", disse.

Ao mencionar a "faxina" nos Transportes, o ministro insistiu em que o governo tem "tolerância zero" para a corrupção. Pediu, ainda, que todos fiquem atentos para evitar que o Palácio do Planalto seja surpreendido por denúncias de irregularidades. "Orai e vigiai", pediu o ministro, ex-seminarista e católico fervoroso.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 8 a 14 de agosto, 2011 Diário Oficial dos Municípios - Programe-se - O tempo e as Marés - Opinião - Social

> SÉRIE B

"Só ganhar em casa não adianta", diz Vica Alvinegro encara a equipe do Boa Esporte-MG, nesta sexta-feira, às 21h, no estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca Marcelo Alves Repórter

Insatisfeito com mais uma derrota sofrida atuando fora de casa, na última sexta-feira (5), para o Náutico por 1 a 0, o técnico Vica disparou críticas contra os jogadores do ASA. O treinador alvinegro disse que para entrar no G4 (grupo dos quatro times que têm direito ao acesso à 1ª Divisão do Campeonato Brasileiro) não adiantava ao ASA somar pontos apenas com as vitórias conquistadas jogando sob seu domínio, no estádio Coaracy da Mata Fonseca, Fumeirão, em Arapiraca. "Só ganhar em casa (Arapiraca) não adianta", disse.

O Alvinegro volta a jogar pela Série B do Brasileirão na próxima sexta-feira (12) contra o Boa-MG, no Fumeirão, às 21h.

Dos 20 times que disputam a Série B do Brasileirão, o ASA é um dos três times da competição nacional, ao lado das equipes do Sport e Duque de Caixas, que ainda não venceram fora de casa.

Com mais um tropeço em

Divulgação

oito jogos atuando fora de seus domínios, o ASA acumula seis derrotas e dois empates. "É preciso buscar vitórias fora de casa se quiser chegar perto do G4", criticou o treinador alvinegro. O técnico Vica ainda cobrou mais personalidade dos jogadores alvinegros quando jogam fora de casa. "O time chegou com pouca personalidade ao ataque", disse.

Nos cálculos do técnico Vica, se o ASA não conquistar vitórias fora de casa, a campanha do ASA será entre regular e boa.

"Se vencer apenas dentro de casa, a campanha será de regular para boa", disse.

E já visando ao próximo duelo da competição contra o Boa-MG, pela 16ª rodada da Série B do Brasileirão, o técnico Vica começa nesta segunda-feira (8) a montar o time alvinegro para fazer mais um dever de casa: conquistar outra vitória em Arapiraca, diante da torcida alvinegra.

ASA X BOA-MG Embalada com uma invencibilidade de quatro partidas, sen-

Resultados / Série B 02/08 02/08 02/08 05/08 05/08 06/08 06/08 06/08 06/08 06/08

PB, no estádio Presidente Vargas, em Campina Grande. Nesta partida, o técnico Ubirajara Veiga estreia no comando do Coruripe, uma vez que Lorival Santos se transferiu para o futebol Espanhol.

Na vitória contra o Bahia de Feira de Santana, a equipe do Hulk foi comandada interinamente pelo auxiliar técnico Café.

O treinador interino disse que foi pego de surpresa pela diretoria do Hulk para comandar a

3x0 1x0 2x0 1x3 1x0 0x2 1x1 0x2 3x0 1x1

Duque de Caxias-RJ São Caetano-SP Criciúma-SC Grêmio Barueri-SP ASA-AL Ponte Preta-SP Vila Nova-GO Vitória-BA Sport-PE Icasa-CE

Próximos jogos / Série B Vica cobra vitória da equipe fora de casa para poder chegar próximo do G4

do três vitórias consecutivas e um empate, a equipe do BoaMG ocupa a 8ª posição na tabela de classificação da Série B com 22 pontos conquistados. Atuando como visitante, o Boa-MG costuma surpreender. A equipe mineira disputou sete partidas, venceu três jogos, empatou um e sofreu três derrotas.

Mas atuando sob seus domínios e contando com o apoio de sua torcida, o ASA não sabe o que é uma derrota. Defendendo uma invencibilidade de sete jo-

gos, o Alvinegro obteve seis vitórias e um empate. Na tabela de classificação, O ASA ocupa a 10ª posição com 21 pontos somados.

FRANSCIMAR A novidade para esta partida deve ser a estréia do meia Francismar. De acordo com o técnico Vica, o jogador está se adaptando bem ao time alvinegro durante os treinamentos. O treinador do ASA espera que o meia, que se recuperou de lesão, melhore o condicionamento físico.

Ubirajara assume o Hulk contra o Treze-PB Dos quarenta times que estão disputando a Série D do Campeonato Brasileiro, o Coruripe é uma das duas únicas equipes, ao lado do Vila Nova-MG, que estão com 100% de aproveitamento na competição. O Hulk, que conquistou sua terceira vitória consecutiva contra o Bahia de Feira de Santana-BA, por 2 a 1, ocupa a primeira colocação do Grupo A4 com nove pontos conquistados. No próximo sábado (13), o Alviverde encara o Treze-

Bragantino-SP Guarani-SP Portuguesa-SP Paraná-PR Náutico-PE Americana-SP Goiás-GO Salgueiro-PE Boa Esporte-MG ABC-RN

equipe. Café afirmou que não fez muita coisa e que apenas adotou o mesmo sistema de jogo utilizado pelo ex-técnico Lorival Santos.

CORURIPE 2 X 1 BAHIA DE FEIRA DE SANTANA-BA A vitória contra o time do Bahia de Feira de Santana-B, foi a terceira pelo mesmo placar de 2 a 1. Os gols do Coruripe foram marcados por Ivan e Paulinho Marília.

REFORÇO A diretoria do Coruripe deve anunciar ainda nesta segundafeira (8) a contratação de mais um zagueiro. O jogador, que havia sido procurado pelo CRB no início do ano para disputa do Estadual, na época, estava disputando a 2ª Divisão do Futebol Goiano. De acordo diretor de futebol do Coruripe, Roswellington Tavares, o Pato, o zagueiro estava no futebol goiano, onde disputava a 2ª Divisão local. (M.A.)

09/08 - 21h00 09/08 - 21h00 12/08 - 21h00 12/08 - 21h00 12/08 - 21h00 13/08 - 16h20 13/08 - 16h20 13/08 - 16h20 13/08 - 16h20 13/08 - 21h00

São Caetano-SP Vila Nova-GO Icasa-CE ASA-AL Vitória-BA Sport-PE Grêmio Barueri-SP Ponte Preta-SP Bragantino-SP Paraná-PR

x x x x x x x x x x

Goiás-GO Duque de Caxias-RJ Guarani-SP Boa Esporte-MG Americana-SP Portuguesa-SP Náutico-PE Criciúma-SC Salgueiro-PE ABC-RN

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Portuguesa-SP Ponte Preta-SP Náutico-PE Paraná-PR Criciúma-SC ABC-RN Goiás-GO Boa Esporte-MG Americana-SP ASA-AL Vitória-BA Grêmio Barueri-SP Sport-PE Vila Nova-GO Guarani-SP Bragantino-SP Icasa-CE São Caetano-SP Salgueiro-PE Duque de Caxias-RJ

P 33 29 26 24 23 23 22 22 21 21 20 20 20 19 18 18 17 16 13 4

J 15 15 14 15 15 15 15 15 15 15 15 15 14 15 15 15 15 15 15 15

V 10 9 7 7 6 5 7 6 6 6 6 6 5 5 5 5 4 3 3 0

E 3 2 5 3 5 8 1 4 3 3 2 2 5 4 3 3 5 7 4 4

D 2 4 2 5 4 2 7 5 6 6 7 7 4 6 7 7 6 5 8 11

GP 35 27 16 21 13 23 22 14 15 20 16 16 19 14 20 20 16 19 11 13

GS 13 17 11 17 12 18 23 11 18 25 18 19 17 12 19 25 19 23 18 35

SG 22 10 5 4 1 5 -1 3 -3 -5 -2 -3 2 2 1 -5 -3 -4 -7 -22

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B2 | Esportes

> DESCENDO

Timão empata e perde liderança para o Fla Cléber Santana abre o placar e Alex empata - ambos de pênalti -; Agora vice-líder, Timão freia reação atleticana no Brasileirão fotos: Divulgação

Lancenet Bom jogo, resultado ruim.

Em uma partida muito disputada e com várias chances de gols, Atlético-PR e Corinthians empataram por 1 a 1, neste domingo, e deixaram a Arena da Baixada insatisfeitos. Cleber Santana e Alex, ambos de pênalti, marcaram em tempo distintos os gols de uma igualdade com sabor amargo para paranaenses e paulistas.

Com o resultado, o Alvinegro perde para o Flamengo a primeira posição do torneio depois de oito rodadas de supremacia.

A diferença entre eles é mínima: 33 pontos a 32. A chance de recuperá-la será na quarta-feira, contra o Santos, às 21h50m, na Vila Belmiro, em partida atrasada da quinta rodada.

A péssima condição do gramado da Arena da Baixada não impediu que Atlético-PR e Corinthians fizessem um primeiro tempo de várias oportunidades de gols e, principalmente, muito equilíbrio. Com a torcida a favor, o Furacão tentou impor o ritmo de quem reagiu no torneio com duas vitórias consecutivas, mas recebeu respostas perigosas de um dos principais candidatos ao titulo nacional.

Danilo foi o melhor em cam-

Jogadores do Corinthians comemoram gol do empate contra o Atletico-PR

po na primeira parte. Com Alex escalado no lugar de Emerson, o Timão ganhou um estilo mais cadenciado, beneficiando o armador. As melhores chances alvinegras passaram por ele: em uma cabeçada e um chute de longe, ambos interceptados pelo goleiro Renan Rocha. Da cabeça do armador veio também um passe preciso para Willian, quase na pequena área, chutar para cima o melhor momento da equipe.

Se a qualidade técnica pertenceu aos paulistas, a eficiência esteve com os paranaenses. Edilson e Madson testaram o estreante goleiro Danilo Fernandes com bombas de fora da área

Resultados / Série A 6/08 6/08 6/08 7/08 7/08 7/08 7/08 7/08 7/08 7/08

Palmeiras Flamengo Atlético-MG América-MG Internacional Santos Atlético-PR Botafogo Bahia Avaí

0x0 1x0 1x2 3x0 3x2 1x0 1x1 4x0 2x1 1x2

e assustaram. O ataque, porém, não esteve bem. Apesar da velocidade do setor, o número de passes errados comprometeu a chegada da bola a Morro Garcia, que perdeu um gol claro já nos minutos finais.

Em uma das poucas vaciladas na defesa corintiana, o Atlético-PR ficou em vantagem.

Weldinho foi desarmado por Madson na saída e bola e cometeu pênalti quando o baixinho entrava em velocidade na área.

Cleber Santana bateu forte no meio do gol, sem chances de defesa para o goleiro adversário.

O EMPATE O Corinthians voltou para o

segundo tempo com o atacante Emerson e o volante Edenílson nas vagas de Jorge Henrique e de Weldinho, respectivamente.

A mudança que surtiu efeito, contudo, foi uma tática havia dado certo na rodada passada.

Paulinho ganhou mais liberdade para encostar no ataque. Demorou apenas dois minutos para o empate chegar. O volante recebeu belo passe de Alex na área foi derrubado antes de finalizar. Alex cobrou o pênalti no canto direito e igualou o placar.

O gol adversário fez o Atlético-PR tentar pressionar, mas sem tanta eficiência. Branquinho perdeu boa chance ao finalizar para fora após boa jogada na área. A maior ofensividade atleticana permitiu que o Corinthians encontrasse espaços no ataque. Danilo, sempre perigoso, acertou a trave e, em outro lance, parou em boa defesa de Renan Rocha.

Esbarrando no bom posicionamento defensivo do Timão, o ímpeto rubro-negro foi caindo com o passar do tempo, irritando a torcida da casa. O Corinthians também não se arriscou tanto. Edilson, aos 41, perdeu a última boa chance de fazer o gol da vitória ao chutar na barreira uma perigosa falta na meia-lua.

Próximos jogos / Série A Grêmio Coritiba Figueirense Fluminense Cruzeiro Ceará Corinthians Vasco da Gama Atlético-GO São Paulo

13/08 - 18h30 13/08 - 18h30 13/08 - 18h30 13/08 - 21h00 14/08 - 16h00 14/08 - 16h00 14/08 - 16h00 14/08 - 16h00 14/08 - 18h30 14/08 - 18h30

São Paulo Cruzeiro Atlético-GO Botafogo Coritiba Vasco da Gama Figueirense Corinthians Grêmio Bahia

x x x x x x x x x x

Atlético-PR Avaí Santos América-MG Atlético-MG Palmeiras Flamengo Ceará Fluminense Internacional

América-MG quebra jejum de vitórias e goleia o Flu Uma tarde em que tudo deu certo para o América-MG e nada funcionou para o Fluminense. Assim pode ser descrita a vitória do Coelho sobre o Tricolor, por 3 a 0, neste domingo, em Sete Lagoas, pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os mineiros, que só haviam triunfado na estreia na competição, chegam aos 11 pontos e renovam suas esperanças, embora continuem na lanterna. Já os cariocas, que vinham de boas vitórias sobre Ceará e Internacional, deixaram claro por que a palavra irregularidade os acompanha no nacional. Estão na nona colocação, com 21 pontos.

Após linda jogada só com

toques de primeira, o lateral Marcos Rocha cruzou da direita e Rodriguinho acertou o ângulo de Diego Cavalieri, que nada pôde fazer: 1 a 0.

Após erro de Edinho no meio-campo, Léo roubou a bola, avançou até a área e se jogou. O árbitro Sandro Meira Ricci marcou pênalti inexistente de Gum, que tocou apenas na bola. Alessandro cobrou bem e aumentou a vantagem mineira.

As coisas ficaram ainda piores para o clube carioca quando Gum fez falta em Léo, aos 26, e recebeu o segundo amarelo. Foi o suficiente para o Coelho ampliar o placar para 3 a 0, com atacante Marcos Rocha.

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Flamengo Corinthians São Paulo Vasco da Gama Palmeiras Botafogo Internacional Figueirense Fluminense Coritiba Cruzeiro Ceará Bahia Atlético-MG Grêmio Santos Atlético-GO Avaí Atlético-PR América-MG

P 33 32 31 27 27 25 22 22 21 18 18 18 18 15 15 14 13 13 12 11

J 15 14 15 15 15 15 15 15 14 15 15 15 15 15 14 12 15 15 15 15

V 9 10 10 8 7 7 6 6 7 5 5 5 4 4 3 4 3 3 3 2

E 6 2 1 3 6 4 4 4 0 3 3 3 6 3 6 2 4 4 3 5

D 0 2 4 4 2 4 5 5 7 7 7 7 5 8 5 6 8 8 9 8

GP 28 24 25 22 21 20 23 15 15 25 17 19 18 20 14 16 13 18 13 16

GS 13 10 18 20 10 14 19 16 15 21 17 25 20 27 17 20 19 31 22 28

SG 15 14 7 2 11 6 4 -1 0 4 0 -6 -2 -7 -3 -4 -6 -13 -9 -12

> CLÁSSICO MUNDIAL

Brasil e Alemanha fazem amistoso nesta quarta Com informações da CBF Por conta de uma tendinite no joelho esquerdo, o zagueiro David Luiz, do Chelsea, foi cortado do amistoso da Seleção Brasileira contra a Alemanha. A partida está marcada para as 15h45 (de Brasília) da próxima quarta-feira (10), em Stuttgart. A informação é do site oficial da Confederação Brasileira de Futebol.

Sem David Luiz, o técnico Mano Menezes terá que se virar com apenas três zagueiros no elenco para buscar a primeira vitória contra um adversário de expressão desde que assumiu o comando técnico da seleção brasileira. Além dos titulares Lúcio

e Thiago Silva, ele também conta com o jovem Dedé, do Vasco, convocado pela primeira vez para defender o país.

Reserva na Copa América, David Luiz também não participou do amistoso do último sábado (6) do Chelsea contra o Rangers por conta da contusão.

A delegação da Seleção Brasileira - jogadores que atuam no país e integrantes da comissão técnica - chegou no último domingo (7) em Frankfurt em voos do Rio de Janeiro e de São Paulo. De Frankfurt, a delegação segue nesta segunda-feira (8) para Stuttgart em outro voo. A concentração será no Hotel Steingenberger Graf Zeppelin, onde

no para o amistoso contra a Alemanha, que será disputado no estádio do Stuttgart, às 11h15 de Brasília.

A lista de convocados de Mano Menezes para o duelo contra a seleção germânica: GOLEIROS Julio César (Inter de Milão) Victor (Grêmio) LATERAIS Maicon (Inter de Milão) Daniel Alves (Barcelona) André Santos (Fenerbahçe) Zagueiro David Luiz foi cortado da seleção brasileira por conta de uma lesão

os jogadores que atuam na Europa se apresentarão.

Na terça-feira (9), o técnico Mano Menezes comanda o trei-

ZAGUEIROS Lúcio (Inter de Milão) Thiago Silva (Milan) Dedé (Vasco)

MEIO-CAMPISTAS Ramires (Chelsea) Elias (Atlético de Madri) Ralf (Corinthians) Luiz Gustavo (Bayern de Munique) Paulo Henrique Ganso (Santos) Renato Augusto (Bayer Leverkusen) Lucas (São Paulo) Fernandinho (Shakthar Donetsk) ATACANTES Alexandre Pato (Milan) Fred (Fluminense) Neymar (Santos) Robinho (Milan) Jonas (Valencia)

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Esportes |B3

> TOMANDO PROVIDÊNCIAS

Após goleada, CRB promete fazer dispensas A equipe do Galo perdeu para o time do América-RN por 4 a 0. Diretoria e comissão técnica devem se reunir nesta terça-feira Marcelo Alves Reporter

A humilhante goleada sofrida pelo CRB no último sábado (6), por 4 a 0, para a equipe do América-RN, no estádio Nazarenão, em Goianinha, pode ter sido a"gota d´água" para alguns jogadores. O presidente-executivo do CRB, Marcos Barbosa, avisou que nesta semana deve haver dispensa de alguns atletas e podem ser anunciados novos reforços. Uma reunião está marcada para esta terça-feira (9) entre a diretoria-executiva do Galo e a comissão técnica regatiana para deliberar as provi-

Primeira Edição

dências.

"Vamos ter que tomar providências. Vai ter que contratar. Só esperava acabar esse jogo (contra o América-RN) para contratar. Mas para contratar tem que dispensar", disse Marcos Barbosa.

De acordo com o mandatário regatiano, jogadores que não se enquadram na realidade do CRB e os que não estão sendo relacionados para as partidas da Série C do Campeonato Brasileiro deverão ser desligados do elenco. "Os jogadores que não ficam entre os dezoito atletas relacionados para as partidas só enchem a folha salarial do Galo",

Marcos Barbosa disse que serão feitas dispensas e fará contratação

disse.

Quanto ao técnico Flávio Lopes, Marcos Barbosa criticou a improvisação do volante Edson na lateral-esquerda, mas afirmou que o treinador tem prestígio entre os integrantes da direção regatiana.

"Não tenho nada contra a comissão técnica. Ele (Flávio Lopes ) é um bom treinador.

Mas, falando como torcedor, não vou aceitar colocar um meia como lateral-esquerdo (Edson)", disse.

O gerente de futebol do CRB, Alarcon Pacheco, criticou o desempenho dos jogadores regatianos após a goleada. O dirigente do Galo disse que a reunião desta terça-feira (9), terá o objetivo de detectar problemas no elenco.

REVANCHE Já que o CRB folga nesta semana, e só volta a jogar pela Série C, no dia 20 de agosto, contra o próprio, América-RN, às 16h, no estádio Rei Pelé. Com a goleada sofrida para o time do América-RN, o Galo ocupa, de maneira provisória, a segunda colocação na tabela de classificação do Grupo B Terceirona do Brasileiro com seis pontos. O time regatiano tem um jogo a mais que os adversários do seu grupo. O Galo disputou quatro partidas, enquanto os outros times do seu grupo jogaram apenas três jogos. Já o AméricaRN lidera o Grupo B com nove pontos conquistados. E empatados com três pontos, estão o Fortaleza (3º), o Campinense-PB (4º) e o Guarany (5º).

Resultados / Série C / Grupo B 06/08 06/08

América-RN Fortaleza-CE

4x0 3x1

CRB-AL Guarany-CE

Próximos jogos / Série C / Grupo B 13/08 - 16h00 14/08 - 16h00

Campinense-PB Guarany-CE

x x

Fortaleza-CE América-RN

Classificação / Série C / Grupo B 1º 2º 3º 4º 5º

América-RN CRB-AL Fortaleza-CE Campinense-PB Guarany-CE

P 9 6 3 3 3

J 3 4 3 3 3

V 3 2 1 1 1

E 0 0 0 0 0

D 0 2 2 2 2

GP 8 3 4 2 3

GS 1 6 5 3 5

SG 7 -3 -1 -1 -2

> PROJETO CENTENARIO

CSA contrata Adriano Silva e anuncia amistoso para o dia 21 foto: Assessoria de Comunicação do CSA

Adriano Silva será apresentado na manhã desta segunda-feira no Mutange

A diretoria do CSA apresentará mais um reforço nesta segunda-feira (8) visando à disputa da 2ª Divisão do Campeonato Alagoano e também ao Projeto Centenário. Trata-se do meia Adriano Silva, mais conhecido como Adriano, de 24 anos, que atuou no Azulão durante a Primeirona do Estadual deste ano. Em contato com o jornal Primeira Edição, o presidenteexecutivo do CSA, Jorge VI, disse que na próxima semana haverá novidades em relação às eleições do clube. E no dia 21 de agosto, CSA faz amistoso com o Comercial de Viçosa.

Adriano Silva estava atuando no time do Legião Urbana, de Brasília-DF, que pertence tem como presidente de honra o filho de Renato Russo. De acordo com o mandatário azulino, o jogador foi contratado e já faz parte do patrimônio do CSA. "O jogador (Adriano Silva) já tem o passe preso ao CSA", afirmou.

5º REFORÇO Além do meia Adriano Silva, a diretoria azulina já contratou mais quatro jogadores. Já foram apresentados o goleiro Hudson, lateral-direito Josuel, o volante Anderson e o meia Neilson. Jorge VI negou que

mais reforços devam ser apresentados ainda nesta semana, mas não descartou a possibilidade de que outros jogadores sejam contratados até o dia 12 de novembro.

ADRIANO SILVA O jogador iniciou sua carreira jogando nas categorias de base do Vasco da Gama-RJ, onde atuou por 16 anos no clube carioca. Depois da passagem pelo time da Colina, Adriano Silva atuou no Ituano-SP, CRB, Mineros-GO, Artsul-RJ, Estoril de Portugal e também no futebol vietnamita.

AMISTOSO Em contato com o jornal Primeira Edição, o presidente do CSA anunciou ainda que no dia 21 de agosto, o CSA vai fazer um amistoso com o Comercial de Viçosa. A partida será disputada no estádio Teotonio Vilela, em Viçosa, às 15h.

Já em relação às eleições do clube azulino, Jorge VI disse que na próxima semana deve haver novidades. "Na próxima semana deve ter novidades em relação às eleições", disse. O mandatário azulino contou ainda que alguns jornais locais estão criando factóides sobre candidaturas ao pleito azulino. (M.A.)

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B4 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO – 4ª CHAMADA Modalidade: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços nº 010/2011 – Data: 18/08/2011 às 10h00min – Objeto: Aquisição de Tubos de concreto. Disponibilização do Edital: Rua Fernando Gondim, nº 114, Centro, Atalaia/AL. Atalaia, 02 de agosto de 2011.

Davison Gomes da Silva | Pregoeiro ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 016/2011 O Prefeito do Município de Atalaia ratifica o presente processo, importando o mesmo o valor das inscrições efetivadas pelos candidatos aos empregos públicos, valor esse a ser recolhido pela própria contratada.

EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2011 - IL CONTRATANTE: Município de Atalaia, CNPJ nº 12.200.143/0001-26.

CONTRATADA: Advise Consultoria & Planejamento Ltda, CNPJ nº 07.804.258/0001-90. OBJETO: realização de concurso público para provimento de vagas do Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Atalaia.

Atalaia, 25 de julho de 2011.

Francisco Luiz de Albuquerque | Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 015/2011 – Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha Data de realização: 19/08/2011, às 09h00min.

Pregão Presencial 016/2011 – Objeto: Locação de Veículos - Data de realização: 19/08/2011, às 11h00min.

Pregão Presencial 017/2011 – Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Material de Construção - Data de realização: 22/08/2011, às 09h00min.

Pregão Presencial 018/2011 – Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias - Data de realização: 22/08/2011, às 11h00min.

Disponibilidade dos editais na Rodovia BR 104, Km 47, s/n, Centro, Branquinha/AL, das 08h00min às 12h00min.

Branquinha, 02 de agosto de 2011.

Sérgio José Silva Sarmento |Pregoeiro ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 007/2011. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza, a realizar-se no dia 18/08/2011, às 09:00 horas. Edital Disponível na Rua Coronel Alcântara, s/n – Centro Flexeiras/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08:00 às 13:00hs.

Flexeiras/AL, 05 de agosto de 2011.

Ambrózio Lisboa Júnior | Pregoeiro ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 006/2009 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA JM CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº 006/SEINFRO/2011 Número do Contrato 006/2009 Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: EMPRESA JM CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ/MF 00.631.131/0001-77.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 006/2009 VISANDO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. Objeto: ADITAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 006/2009.

Objeto do Contrato Inicial: EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PALMEIRA ALTA E QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS, DO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) DIAS CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO – PELA CONTRATANTE E JILSON MORAIS AMARAL – PELA CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA DO QUARTO \TERMO ADITIVO: 12 DE JULHO DE 2011.

------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PREÇO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 002/2009 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA CONSTRUTORA TERTA LTDA. Processo nº 0622-001/2011 Número do Contrato 002/2009 Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: CONSTRUTORA TERTA LTDA Objeto: ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS AO OBJETO INICIALMENTE PACTUADO, DECORRENTES DAS MODIFICAÇÕES DA PROPOSTA CONTRATADA. Valor: EM RAZÃO DOS ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS AO CONTRATO INICIAL, NO VALOR DE R$ 390.821,08 (trezentos e noventa mil oitocentos e vinte e um reais e oito centavos), O VALOR DO CONTRATO PASSA A VALER R$ 401.308,23 (quatrocentos e um mil trezentos e oito reais e vinte e três centavos).

Da Ratificação: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 002/2009, QUE NÃO COLIDAM COM AS DESTE INSTRUMENTO. SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO – PELA CONTRATANTE E SANDRO REIS PINHEIRO – PELA CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PREÇO: 19 DE JULHO DE 2011.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 01-07/2011 O Prefeito do Município de Piaçabuçu ratifica o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01-07/2011 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01.

CONTRATADA: Roserval Pinheiro da Silva, CNPJ: 69.974.731/0001-34. OBJETO: Contratação de Bandas Musicais para Festividades do Casamento Matuto, R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Piaçabuçu/AL, 28 de julho de 2011.

Dalmo Moreira Santana Júnior | Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 010/2011 O Município de Poço das Trincheiras, com sede na Praça Leopoldo Wanderley, s/nº - Centro - Poço das Trincheiras – AL., informa aos interessados que estará realizando Licitação como segue: PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011.

OBJETO: Aquisição de Caminhão Pipa.

DATA: 19/08/2011 às 10:00 horas.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações Sede da Prefeitura, onde encontra-se a disposição dos interessados o edital e anexos, no horário das 8:00 às 12:00 horas.

Poço das Trincheiras (AL), 05 de agosto de 2011.

José Gildo Rodrigues Silva | Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO ERRATA O Município de Quebrangulo/AL, por seu pregoeiro, torna publico para todos os efeitos que retifica os termos de homologação e Extratos de Contrato referentes ao PP 0036/2011, publicado no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos, edição de 27 de julho de 2011, cujo objeto foi aquisição de materiais permanentes para as Secretarias de Saúde e Educação. Onde se lê: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.016.072/0001-15, Valor: R$ 50.959,88 (Cinqüenta mil novecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e oito centavos); CIRURGICA RECIFE COMERCIO LTDA, CNPJ 00.236.193/0001-84, Valor: R$ 35.146,00 (Trinta e cinco mil cento e quarenta e seis reais); LEIA-SE: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.016.072/0001-15, Valor: R$ R$ 42.569,88 (Quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos); CIRURGICA RECIFE COMERCIO LTDA, CNPJ 00.236.193/0001-84, Valor: R$ 43.441,77 (Quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos).

Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Lucivan Alexandrino de Barros | Pregoeiro ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR o seguinte pregão: Processo 00920/11- Pregão Presencial RP N° 0032/2011; Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação, Instalação e montagem de Palco, Iluminação e Sonorização. Para as Secretarias e Órgãos da Prefeitura de Quebrangulo. Vencedoras pelo menor preço: ITEM 01 - EGIDIO E EVERTON EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ 05.851.971/0001-69, VALOR: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais); ITEM 02 ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 09.219.563/0001-40, VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: ITEM 01 - EGIDIO E EVERTON EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ 05.851.971/0001-69, VALOR: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais); ITEM 02 - ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 09.219.563/0001-40, VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação, Instalação e montagem de Palco, Iluminação e Sonorização Fonte de Recurso: Serão certificados por ocasião de cada contratação.

Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR o seguinte pregão: Processo 00958/11- Pregão Presencial RP N° 0035/2011; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Para as Secretarias e Órgãos da Prefeitura de Quebrangulo.

Vencedoras pelo menor preço por lote: JURANDIR MARIANO FERREIRA – ME, CNPJ 10.751.545/000193: Lotes: 01, 02, 03, 04, 06 e 08. Valor: R$ 264.600,00 (Duzentos e Sessenta e quatro mil e seiscentos reais); NT DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ 06.351.591/0001-28: Lotes: 05, 07 e 09.

Valor: R$ 88.199,94 (Oitenta e oito mil cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima |Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADOS: JURANDIR MARIANO FERREIRA – ME, CNPJ 10.751.545/0001-93: Lotes: 01, 02, 03, 04, 06 e 08. Valor: R$ 264.600,00 (Duzentos e Sessenta e quatro mil e seiscentos reais); NT DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ 06.351.591/0001-28: Lotes: 05, 07 e 09. Valor: R$ 88.199,94 (Oitenta e oito mil cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Objeto: Registro de preços Aquisição de Equipamentos de Informática.

Fonte de Recurso: Serão certificados por ocasião de cada contratação.

Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR o seguinte pregão: Processo 00109/11- Pregão Presencial RP N° 0038/2011; Objeto: Registro de preços para aquisição de Pneus. Para as Secretarias e Órgãos da Prefeitura de Quebrangulo. Vencedora pelo menor preço por lote: LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ 01.774.047/0001-75, VALOR: R$ 205.069,93 (Duzentos e cinco mil sessenta e nove reais e noventa e três centavos).

Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ 01.774.047/0001-75, VALOR: R$ 205.069,93 (Duzentos e cinco mil sessenta e nove reais e noventa e três centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição de Pneus.

Fonte de Recurso: Serão certificados por ocasião de cada contratação.

Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO PREGÃO PRESENCIAL A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial RP 0041/2011. Processo: 01195/2011 Órgão: Secretaria Municipal de Educação; Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes. Data da Reunião: 18 de agosto de 2011, as 09h00min. O edital do processo encontrase a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 05 de agosto de 2011.

Lucivan Alexandrino de Barros | Pregoeiro ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE DECRETO Nº 015/2011, DE 18 DE JULHO DE 2011.

Disciplina o procedimento de reconhecimento de imunidade tributária, prevista no artigo 150, inciso VI, da Constituição Federal, o reconhecimento de isenções e de não Incidência, no âmbito do Município de Santa Luzia do Norte.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 63, inciso VI da Lei Orgânica Municipal; e CONSIDERANDO que a medida ora implementada proporcionará celeridade e eficiência nos serviços da Administração Tributária Municipal; DECRETA: Art. 1º. Fica instituído nos termos deste Decreto o procedimento de análise de processo administrativo de reconhecimento de imunidade, isenção e não-incidência de tributos municipais.

Art. 2º. Constituem requisitos para o reconhecimento da imunidade tributária: I – fundações e autarquias: a) ser instituída e mantida pelo Poder Público; e b) ter patrimônio e serviços vinculados as suas finalidades sociais ou as delas decorrentes.

II – templos de qualquer culto: a) ter o patrimônio e serviços relacionados com as suas finalidades essenciais.

III – partidos políticos e entidades sindicais de trabalhadores: a) ter o patrimônio e serviços relacionados com as suas finalidades essenciais; b) não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; c) aplicarem integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; e d) manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.

IV – instituições de educação e de assistência social: a) ter patrimônio e serviços relacionados com suas finalidades essenciais; b) não ter fins lucrativos; c) não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; d) aplicarem integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; e) manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão; f) ter certificada sua finalidade filantrópica, no caso de instituição de assistência social, pelo INSS. Art. 3º. O pedido de reconhecimento de imunidade, isenção e não incidência tributária deverá ser formulado em três vias, utilizando os modelos padrões de requerimento e declaração disponíveis na Secretaria Municipal de Finanças. § 1.º Tratando-se de pessoa física, o pedido poderá ser assinado pelo próprio requerente ou seu procurador ou representante legal. § 2.º No caso de pessoa jurídica, o pedido poderá ser assinado pelo titular da firma individual, sócio ou dirigente com poder de representação conferido pelo respectivo ato constitutivo ou por procurador devidamente habilitado.

Art. 4º. O pedido de reconhecimento de imunidade deverá ser acompanhado dos seguintes documentos: I – cópia do Estatuto Social ou ato constitutivo da entidade, bem como da ata de posse da diretoria, autenticada em cartório ou por funcionário da Secretaria Municipal de Finanças, mediante a apresentação do documento original; II – cópia do CNPJ; III – cópia da identidade e do CPF do representante legal, autenticada em cartório ou por funcionário da Secretaria Municipal de Finanças, mediante a apresentação do documento original; IV – documentação contábil do último exercício fiscal: tais como balanço patrimonial; demonstrativo de origem e aplicação de recurso e demonstrativo de receitas e despesas, assinados pelo Contabilista e pelo representante legal da entidade; V – declaração da destinação do imóvel de propriedade do ente, no caso de reconhecimento de imunidade de IPTU e ITBI; VI – cópia da matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis, no caso de reconhecimento de imunidade do IPTU e ITBI; VII – procuração com firma reconhecida, cópia da identidade e do CPF do procurador, se for o caso; VIII – declaração de que o requerente cumpre as determinações do artigo contidas nos incisos I, II, III ou IV do artigo 2º deste Decreto, correspondente ao caso concreto; e IX – certificado ou registro da finalidade filantrópica perante o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, no caso de reconhecimento de imunidade à instituição de assistência social.

Art. 5º. O pedido de reconhecimento de isenção deverá ser acompanhado dos seguintes documentos: I - No caso de pessoa física; 1- cópia de identidade e do CPF devidamente autenticada; 2- cópia da matrícula do imóvel atualizada, em se tratando de isenção de IPTU; 3- documentos comprobatórios que atestem a condição de ex-combatente se for o caso; 4- procuração com firma reconhecida, cópia da identidade e do CPF do procurador, se for o caso.

5- comprovante de residência (recibo/fatura de até dois meses do ano corrente, de luz, água, telefone, e outros); e 6-declaração do requerente de que não possui renda superior a um salário mínimo nos termos do Código Tributário Municipal (Lei nº 375/2001), nem possui outro imóvel.

II- No caso de pessoa jurídica; 1-cópia do CNPJ; 2-cópia do contrato, no caso de cessão ou de locação de imóvel para uso pela administração pública, devidamente autenticada; 3-cópia da identidade e CPF do representante legal, devidamente autenticada; 4-cópia da matrícula do imóvel atualizada, em se tratando de isenção do IPTU, fornecida pelo Setor de Arrecadação e Fiscalização do Município; 5-cópia do instrumento legal de reconhecimento de utilidade pública (Lei Municipal); e

5-procuração com firma reconhecida, cópia da identidade e CPF do procurador, se for o caso.

Art. 6º. O pedido de reconhecimento de nãoincidência deverá ser acompanhado dos seguintes documentos: 1- Cópia do Contrato Social ou Estatuto da Sociedade, devidamente registrado no órgão competente; 2- Cópia autenticada da identidade e do CPF de quem representa a Sociedade; 3- Cópia do CNPJ; 4- Cópia da matrícula do imóvel atualizada, fornecida pelo Setor de Arrecadação e Fiscalização do Município; e 5-Cópia do instrumento que formalizou a FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO OU EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA (Ata de Assembléia Geral ou Contrato Social e alterações contratuais registrada no órgão competente), se não constar da matrícula do imóvel, o ato, se for o caso; 6-Cópia do instrumento que formalizou a integralização de capital (Ata de Assembléia Geral ou Contrato Social e alterações contratuais registrada no órgão competente, se não constar da matrícula a aquisição por integralização, se for o caso; e 7- procuração com firma reconhecida, cópia da identidade e do CPF do procurador, se for o caso.

Art. 7º. O pedido deverá ser apresentado no Protocolo Geral da Prefeitura, devendo juntar os documentos citados nos artigos 4º, 5º e 6º deste Decreto.

Art. 8º. Os processos de reconhecimento de imunidade, isenção ou não-incidência, serão encaminhados ao Setor de Arrecadação e Fiscalização de Tributos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte.

Art. 9º. O pedido de reconhecimento de imunidade, isenção ou não-incidência será anotado no cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, assegurado ao Fisco Municipal solicitar a qualquer tempo a apresentação de documentos que comprovem que a entidade continua com as características que lhe reconheceram o benefício fiscal.

Parágrafo único. Cessado por qualquer motivo um dos requisitos da pessoa física, pessoa jurídica ou entidade em relação à imunidade da isenção ou não-incidência, a mesma deve comunicar o fato à Secretaria Municipal de Finanças, sob pena de incidência dos encargos de mora sobre o valor do imposto devido desde o momento que não mais preenchia os requisitos da imunidade.

Art. 10. O reconhecimento de imunidade, isenção ou não incidência não exonera a entidade de suas obrigações acessórias, bem como da condição de responsáveis pelos tributos que lhe caiba reter na fonte e não dispensam da pratica de atos, previstos em lei, assecuratórios do cumprimento de obrigações tributárias por terceiros.

Art. 11. Ficam instituídas a CERTIDÃO DE IMUNIDADE, a CERTIDÃO DE ISENÇÃO e a CERTIDÃO DE NÃO-INCIDÊNCIA, que serão emitidas obrigatoriamente, sempre que o Fisco Municipal reconhecer o benefício fiscal, tendo o prazo de validade de 12 (doze) meses.

Parágrafo único. As certidões mencionadas no caput” deste artigo serão assinadas pelo(a) Secretário(a) Municipal de Finanças.

Art. 12. Constatada a ausência do cumprimento de um ou mais requisitos elencados no artigo 2º. deste Decreto, ou não tendo sido apresentado um ou mais documentos indicados no artigo 4º deste Decreto, o interessado será notificado nas formas estabelecidas em Lei ou Decreto, para apresentação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, sob pena de indeferimento ou desenquadramento à imunidade, isenção ou não-incidência.

Parágrafo único. Desenquadrado da imunidade, isenção ou não-incidência tributária na forma deste artigo, os impostos serão exigidos com acréscimos legais desde o momento da constatação da não tipificação aos critérios de imunidade, isenção ou não-incidência.

Art. 13. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, 18 de julho de 2011.

Maria de Fátima Correia de Lima | PREFEITA ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE DECRETO Nº014/2011, de 18 de julho de 2011.

Regulamenta a isenção do IPTU, nos termos da Lei Municipal nº 375/2011 (Código Tributário Municipal).

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições leais, consubstanciadas pela Lei Orgânica Municipal, em especial seu Art. 63, inciso VI, D E C R E T A: Art. 1º Os aposentados, inativos e pensionistas, cujo rendimento seja de até 01 (um) salário mínimo nacional, que possuam um único imóvel, residência unifamiliar, devidamente regularizada junto ao órgão municipal competente, que sejam o único proprietário do referido imóvel, ficam isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Art. 2º A isenção do IPTU será concedida mediante requerimento do proprietário do imóvel, até o último dia útil do mês de dezembro do ano anterior à isenção, encaminhado via Protocolo Geral da Prefeitura, e dirigido ao(a) Secretário(a) Municipal de Finanças, com a seguinte documentação anexa: I. Cadastro do IPTU; II. Cópia da Identidade e C. P. F; III. Comprovante de residência (água ou luz ou telefone, etc); IV. Comprovante de renda de 01 (um) salário mínimo nacional; e V. Declaração por escrito de que é proprietário de um único imóvel, residência unifamiliar, devidamente regularizado perante o órgão municipal competente, e que possui uma única fonte de renda, conforme modelo anexo.

Parágrafo Único. Anualmente, até o último dia útil do mês de dezembro, o proprietário do imóvel apresentará declaração de manutenção da isenção concedida, sob pena de suspensão do benefício fiscal.

Art. 3º O direito de isenção cessa quando: I. O beneficiário da isenção obtiver outro tipo de rendimento que lhe proporcione mais que o valor de 01 (um) salário mínimo mensal; II. Ocorrer o falecimento do beneficiário da isenção; III. Houver mudança do titular da posse ou da propriedade do imóvel; IV. Houver mudança do uso do imóvel de exclusividade residencial para misto ou comercial;e V. Quando o imóvel possuir áreas não regularizadas.

Art. 4º O beneficiário de isenção obtida de forma indevida será, imediatamente, excluído da isenção e sofrerá as seguintes penalidades: I. Será obrigado a devolver o valor atualizado, obtido com a isenção; II. Será multado conforme determina a legislação municipal vigente, em especial a Lei n° 375/2001 (Código Tributário Municipal); e III. Será enquadrado no art. 299 do Código Penal, sem prejuízo da aplicação de outras sanções penais cabíveis.

Art. 5º A isenção incidirá apenas sobre o imposto e não sobre a taxa de coleta de lixo.

Art. 6º O beneficiário da isenção deve informar, imediatamente, o cadastro imobiliário quando transferir o imóvel ou parte deste, por venda ou doação.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, 18 de julho de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros |PREEITA ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo – CNPJ: 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Márcia Canuto Gomes Costa CPF: 041.159.904-18 OBJETO: um acréscimo mensal de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no contrato da Srª MÁRCIA CANUTO GOMES COSTA frisando um auxilio de deslocamento de difícil acesso – Sec. de Educação.

Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CARLOS PEREIRA DA SILVA, CPF: 074.821.354-64 OBJETO: Rescisão, em comum acordo do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 11/05/2011 - Sec. de Educação.

Quebrangulo, 28 de julho de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 JOSÉ RAMALHO GOMES DA SILVA, CPF: 472.514.174-72 OBJETO: Rescisão, em comum acordo do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 01/02/2011 - Sec. de Educação.

Quebrangulo, 28 de julho de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Claudenir Alves dos Santos, CPF: 085.889.644-30 OBJETO: Renovação do contrato do Professor CLAUDENIR ALVES DOS SANTOS para lecionar no EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.244,42 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses e 14 dias.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.028 / 12.366.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 18 de julho de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01

CONTRATADO: Edjane Gomes Tavares, CPF: 082.314.874-25 OBJETO: Renovação do contrato da Professora EDJANE GOMES TAVARES para lecionar no EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.244,42 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses e 14 dias.

FONTE DE RECURSO: 06.60 /2.006 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0020 Quebrangulo, 18 de julho de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Erivânia Julia de Lima, CPF: 700996424-68 OBJETO: Renovação do contrato da Professora ERIVÂNIA JULIA DE LIMA para lecionar no EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.627,04 (três mil seiscentos e vinte e sete reais e quatro centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses e 14 dias.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.028 / 12.366.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 18 de julho de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Sidevan Carlos Cavalcante, CPF: 080.325.154-88 OBJETO: Renovação do contrato do Professor SIDEVAN CARLOS CAVALCANTE para lecionar no EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.244,42 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses e 14 dias.

FONTE DE RECURSO: 06.60 /2.006 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0020 Quebrangulo, 18 de julho de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: José Inácio de Moura Filho, CPF: 084.632.704-09 OBJETO: Renovação do contrato do Professor JOSÉ INÁCIO DE MOURA FILHO para lecionar no EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.244,42 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses e 14 dias.

FONTE DE RECURSO: 06.60 /2.006 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0020 Quebrangulo, 18 de julho de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Francisca Mota Menezes, CPF: 059.429.544-02 OBJETO: Renovação do contrato da Professora FRANCISCA MOTA MENEZES com a carga horaria de 40 Horas para lecionar no Ensino Fundamental e no EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 6.488,84 (seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses e 14 dias.

FONTE DE RECURSO: 06.60 /2.006 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0020 Quebrangulo, 18 de julho de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: José Adilson de Oliveira, CPF: 034.364.164-01 OBJETO: Renovação do contrato do Professor JOSÉ ADILSON DE OLIVEIRA para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Ana Calisto dos Santos, CPF: 925.208.554-87 OBJETO: Renovação do contrato da Professora ANA CALISTO DOS SANTOS para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.374,40 (dois mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Antonio Pereira da Silva Filho, CPF: 514.866.364-20 OBJETO: Renovação do contrato do Vigilante ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.020 / 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Clevisson Gomes Santos Lima, CPF: 077.658.734-07 OBJETO: Renovação do contrato do Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais CLEVISSON GOMES SANTOS LIMA – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.60 /2.006 / 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Dariana Feitosa da Silva, CPF: 076.403.844-35 OBJETO: Renovação do contrato da Professora DARIANA FEITOSA DA SILVA para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Elijane Gomes Tavares, CPF: 097.385.004-35 OBJETO: Renovação do contrato da Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais ELIJANE GOMES TAVARES – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.020 / 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Eustáquio Fernandes Soares Ferreira, CPF: 050.904.794 -70 OBJETO: Renovação do contrato do Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais EUSTÁQUIO FERNANDES SOARES FERREIRA – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.60 /2.006 / 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Gerliane da Silva, CPF: 065.107.674-90 OBJETO: Renovação do contrato da Recreadora GERLIANE DA SILVA – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.014 / 12.365.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Gilvan Correia Dantas, CPF: 032.558.108-84 OBJETO: Renovação do contrato do Vigilante GILVAN CORREIA DANTAS – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.020 / 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Josefa Macário da Silva, CPF: 816.039.324-53 OBJETO: Renovação do contrato da Professora JOSEFA MACÁRIO DA SILVA para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Luana Paula Barbosa Santos de Lima, CPF: 084.927.764-71 OBJETO: Renovação do contrato da Professora LUANA PAULA BARBOSA SANTOS DE LIMA para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.374,40 (dois mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Maria das Graças Correia de Holanda, CPF: 521.049.314-87 OBJETO: Renovação do contrato da Professora MARIA DAS GRAÇAS CORREIA DE HOLANDA para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 6.677,50 (seis mil seiscentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Maria de Lourdes dos Santos, CPF: 521.049.314-87 OBJETO: Renovação do contrato da Professora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.60 /2.006 / 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0020 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Maria de Fátima Mendes Leal, CPF: 521.049.314-87 OBJETO: Renovação do contrato da Professora MARIA DE FATIMA MENDES LEAL para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Maria Lidiane Andrade dos Santos, CPF: 521.049.314-87 OBJETO: Renovação do contrato da Professora MARIA LIDIANE ANDRADE DOS SANTOS para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Nailza Gomes dos Santos, CPF: 788.090.104-34 OBJETO: Renovação do contrato da Professora NAILZA GOMES DOS SANTOS para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Calorman Alexandre Ferreira, CPF: 533.955.904-10 OBJETO: abastecimento de água potável para as Escolas Municipais Elias de Holanda Cavalcante e Auta Barros – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.020 / 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Flávio Cândido da Silva, CPF: 078.402.014-07 OBJETO: Prestar serviço como Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional para a Escola Municipal Jovelina Saldanha da Cunha Lima – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.020 / 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Maria Lucia da Silva Gomes, CPF: 325.392.234-00 OBJETO: monitora para administrar aulas de bordado, crochê e pinturas para os alunos do contra turno da Escola Municipal Mirta Correia Costa – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.020 / 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Dynalmo Ferreira Cavalcante, CPF: 065.178.754-84 OBJETO: Prestar serviço como Professor com carga horária de 16hs para ministrar aulas de matemática para alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Mirta Correia Costa – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.588,60 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Gledson Gomes da Silva, CPF: 077.386.624-84 OBJETO: Prestar serviço como Professor com carga horária de 21hs para ministrar aulas de língua estrangeira e de língua portuguesa para alunos do

ensino fundamental da Escola Municipal Mirta Correia Costa – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.522,85 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Ivanilda de Oliveira Silva, CPF: 957480594-87 OBJETO: Prestar serviço como Professor com Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais para a Escola Municipal Mirta Correia Costa – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.020 / 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Maria Aparecida da Silva, CPF: 016.252.714-41 OBJETO: Prestar serviço como Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais para a Escola Municipal Sabino Bernado da Silva – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.020 / 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Maria Cristiane de Araújo, CPF: 957.498.104-53 OBJETO: Prestar serviço como Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais para o Centro Municipal de Educação Infantil Creche Bem – Me – Quer – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.020 / 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Erinaldo Araújo Feitosa Junior, CPF: 054.744.454-07 OBJETO: renovação do contrato do Professor ERINALDO ARAÚJO FEITOSA JUNIOR com carga horária semanal de 20hs para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 4.524,00 (quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Fabiana Galdino Santos de Oliveira, CPF: 061.738.944-67 OBJETO: renovação do contrato da Professora FABIANA GALDINO SANTOS DE OLIVEIRA com carga horária semanal de 20hs para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 4.524,00 (quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: José Quitério da Silva, CPF: 033709014-98 OBJETO: renovação do contrato do Professor JOSÉ QUITÉRIO DA SILVA com carga horária semanal de 40hs para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 9.049,70 (nove mil e quarenta e nove reais e setenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Geralda Aprigio da Silva, CPF: 700.116.644-87 OBJETO: Prestar serviço como Auxiliar de Enfermagem na Unidade Hospitalar Municipal – Sec. de Saúde.

VALOR: R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 07.71 /6.007 / 10.302.0008 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0403 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Thaise Marques Pinto, CPF: 065.901.784-96 OBJETO: Prestar serviço como Endodontista no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Sec. de Saúde.

VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 07.71 /6.031 / 10.302.0008 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0402 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Alynne Maria Alves de Assis, CPF: 065.901.784-96 OBJETO: Prestar serviço como periodontista no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Sec. de Saúde.

VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 07.71 /6.031 / 10.302.0008 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0402 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Joseane dos Santos, CPF: 058.842.704-70 OBJETO: Prestar serviço como Cozinheira na Unidade Hospitalar Municipal substituindo a funcionara Maria Rosa da Silva que se encontra afastada de suas atividades por motivos de saúde – Sec. de Saúde.

VALOR: R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 07.71 /6.007 / 10.302.0008 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0403 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Paulo de Souza Fraga Filho, CPF: 047.688.404-77 OBJETO: Prestar serviço como Cirurgião Dentista no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Sec. de Saúde.

VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 07.71 /6.031/ 10.302.0008 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0402 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Ana Lúcia Tenório de Oliveira, CPF: 040.168.124-61 OBJETO: Renovação do contrato da Professora ANA LÚCIA TENÓRIO DE OLIVEIRA para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito

Primeira Edição | 8 a 14 de agosto, 2011 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Edneide Ferreira da Silva, CPF: 047.859.114-41 OBJETO: Renovação do contrato da Professora EDNEIDE FERREIRA DA SILVA para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Elikeily Maria Gomes Farias, CPF: 039.308.554-61 OBJETO: Renovação do contrato da Professora ELIKEILY MARIA GOMES FARIAS para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Jêniffa Cléssia Vitorino da Silva, CPF: 075.249.034-44 OBJETO: Renovação do contrato da Professora JÊNIFFA CLÉSSIA VITORINO DA SILVA para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Josefa dos Santos, CPF: 013.475.474-36 OBJETO: Renovação do contrato da Professora JOSEFA DOS SANTOS para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Lindinalva Vitorino de Melo Silva, CPF: 074.658.724-48 OBJETO: Renovação do contrato da Professora LINDINALVA VITORINO DE MELO SILVA para lecionar no EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.967,50 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.028 / 12.366.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Maria Cícera da Silva, CPF: 047.415.274-09 OBJETO: Renovação do contrato da Professora MARIA CÍCERA DA SILVA para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Maria Geoni de Barros, CPF: 085.889.644-30 OBJETO: Renovação do contrato da Professora MARIA GEONI DE BARROS para lecionar no EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.967,50 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.028 / 12.366.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Maria Givonete Alves Firmino, CPF: 043.722.254-31 OBJETO: Renovação do contrato da Professora MARIA GIVONETE ALVES FIRMINO para lecionar no EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.867,50 (três mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.028 / 12.366.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Maria José dos Santos Lima, CPF: 045.713.994-30 OBJETO: Renovação do contrato da Professora MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Maria Silvana Soares de Souza, CPF: 053.339.944-04 OBJETO: Renovação do contrato da Professora MARIA SILVANA SOARES DE SOUZA para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 4.610,00 (quatro mil seiscentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Minéia Maria de Oliveira, CPF: 022.671.494-27 OBJETO: Renovação do contrato da Professora MINÉIA MARIA DE OLIVEIRA para lecionar no

Diário Oficial dos Municípios |B5 Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Poliana Correia da Silva, CPF: 072.147.594-97 OBJETO: Renovação do contrato da Professora POLIANA CORREIA DA SILVA para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Quitéria Raimunda da Silva Paula, CPF: 562.947.864-87 OBJETO: Renovação do contrato da Professora QUITÉRIA RAIMUNDA DA SILVA PAULA para lecionar no EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.967,50 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.028 / 12.366.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Renata Ferreira da Silva, CPF: 073.874.494-81 OBJETO: Renovação do contrato da Professora RENATA FERREIRA DA SILVA para lecionar no EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.967,50 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.028 / 12.366.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Valdirene de Araújo Leal, CPF: 041.588.624-42 OBJETO: Renovação do contrato da Professora VALDIRENE DE ARAÚJO LEAL para lecionar no EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.967,50 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.028 / 12.366.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Vera Lúcia Luiza da Silva, CPF: 041.589.264-32 OBJETO: Renovação do contrato da Professora VERA LÚCIA LUIZA DA SILVA para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 4.610,00 (quatro mil seiscentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Walbia Roseanne Vitorino Alves, CPF: 051.152.284-32 OBJETO: Renovação do contrato da Professora WALBIA ROSEANNE VITORINO ALVES para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 03 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Aline Maria Correia de Holanda, CPF: 040.168.124-61 OBJETO: Renovação do contrato da Professora ALINE MARIA CORREIA DE HOLANDA para lecionar no EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.848,72 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.028 / 12.366.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 08 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Maylson Dantas Soares, CPF: 040.168.124-61 OBJETO: Renovação do contrato da Professora MAYLSON DANTAS SOARES para lecionar no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.848,72 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.019 / 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 08 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Pedro Jorge Tenório Lima, CPF: 926.648.574-87 OBJETO: contratação de um Pedreiro para realização de serviços no prédio da Creche Bem – Me – Quer campo localizado na na Av. 15 de Novembro – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.020 / 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 28 de julho de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Jose Fernando Ferro, CPF: 345.524.994-91 OBJETO: prestar serviços de Pintura na parte interna do prédio onde funciona a Secretaria das Escolas Municipais da Zona Rurais – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.60 /2.006 /

12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 28 de julho de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Jadson Ferro da Silva, CPF: 056.871.354-05 OBJETO: Prestar serviços de Pintura na estrutura do prédio da Escola Municipal Marinho de Oliveira localizada no Assentamento Manivas Romualdo, como também nos quadros de giz e nas cisternas – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.020 / 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 27 de julho de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Eletroradio Gomes Ltda, CNPJ: 12380416/0001-61 OBJETO: compra de acessorios para os instrumentos da Banda Fanfarra Sete Cores a qual é composta por usuários dos Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social – Sec. de Ass. Social.

VALOR: R$ 2.883,50 (dois mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses.

FONTE DE RECURSO: 08.80 /6.011 / 08.244.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 29 de julho de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: J.A da Silva Moveis, CNPJ: 13.399.094/0001-65 OBJETO: compra de mobiliários para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e do Programa Bolsa Família – Sec. de Ass. Social.

VALOR: R$ 2.860,20 (dois mil oitocentos e sessenta reais e vinte centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 meses.

FONTE DE RECURSO: 08.80 /6.011 / 08.244.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 29 de julho de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 RETIFICADO PARA: CONTRATADO: José Candido da Silva, CPF n° 045.108.334-23 OBJETO: Motorista para Secretaria Municipal de Educação em substituição do funcionário falecido Walter Correia de Souza.

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61 /2.020 / 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 01 de agosto de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N° 01-01/2011 O Prefeito do Município de Piaçabuçu homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 149.513,69 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e treze reais e sessenta e nove centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01-01/2011 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: S C Costa Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 12.676.167/0001-56. OBJETO: Terraplanagem do Conjunto Dalmo Moreira Santana. VALOR: R$ 149.513,69 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e treze reais e sessenta e nove centavos). Piaçabuçu/AL, 19 de janeiro de 2011.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N° 01-05/2011 O Prefeito do Município de Piaçabuçu homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 146.065,34 (cento e quarenta e seis mil, sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01-05/2011 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: S C Costa Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 10.547.648/0001-36. OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal José Gonçalves. VALOR: R$ 146.065,34 (cento e quarenta e seis mil, sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Piaçabuçu/AL, 06 de maio de 2011.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N° 03-01/2011 O Prefeito do Município de Piaçabuçu homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 03-01/2011 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: Vas Promoções e Eventos Ltda, CNPJ: 04.689.271/0001-57. OBJETO: Locação de Trio Elétrico. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Piaçabuçu/AL, 10 de fevereiro de 2011.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito ------------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 0102/2011 O Prefeito do Município de Piaçabuçu ratifica o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01-02/2011 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: 4F Entretenimento Ltda, CNPJ: 12.939.561/0001-30. OBJETO: Apresentações Artísticas na Festa de Bom Jesus dos Navegantes. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Piaçabuçu/AL, 01 de fevereiro de 2011.

Dalmo Moreira Santana Júnior | Prefeito ------------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATICIFAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 0104/2010 O Prefeito do Município de Piaçabuçu ratifica o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01-04/2010– DL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADO: Roserval Pinheiro da Silva, CNPJ: 69.974.731/0001-34. OBJETO: Apresentações Artísticas na Festa de Bom Jesus dos Navegantes do Povoado Potengy. VALOR: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Piaçabuçu/AL, 16 de abril de 2010.

Dalmo Moreira Santana Júnior | Prefeito ------------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 009/2010 O Prefeito do Município de Piaçabuçu ratifica o presente processo, importando o mesmo o valor total de 20% sobre todos os benefícios proporcionados à Contratante, limitados à dotação dos respectivos créditos orçamentários.

EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2010 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: Consulted Consultoria Educacional S/S Ltda, CNPJ: 03.325.026/0001-06. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Recuperação de créditos junto ao INSS. Piaçabuçu/AL, 05 de abril de 2010.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito

> SÃO LUIZ DO QUITUNDE

Comissão denúncia ex-prefeito Júnior Pedro Sumiço de documentos esconde malversação de recursos públicos; improbidade é denunciada ao Ministério Público Divulgação

Com a volta de Cícero Cavalcante (PMDB) à prefeitura de São Luiz do Quitunde, diversas irregularidades da gestão anterior, proporcionadas pelo ex-prefeito, Antonio da Silva Pedro Júnior (PR), conhecido popularmente como Júnior Pedro, se tornaram públicas. Depois de realizar um levantamento sobre os documentos existentes na sede da Municipalidade, uma comissão formada pelo atual prefeito e por servidores constatou o sumiço de diversos documentos administrativos de despesas contraídas durante os oito meses de gestão do ex-prefeito Júnior Pedro. A denúncia acaba de ser formalizada aos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com a denúncia da atual gestão, Júnior Pedro sumiu com notas de empenho, comprovantes fiscais, recibos de pagamentos e comprovantes de despesas do período em que comandou a prefeitura de São

Ex-prefeito Júnior Pedro esta sendo denunciado ao Ministério Público por improbidade administrativa

Luiz do Quitunde - de 4 de outubro de 2010 a 31 de maio de 2011. Ainda conforme o levanta-

mento feito, as irregularidades cometidas pelo ex-prefeito vão além das despesas não compro-

vadas.

A Comissão criada pelo atual prefeito constatou também

irregularidades na folha de pagamento dos servidores e concessões de gratificação a cargos comissionados sem autorização legal. Dessa forma, Júnior Pedro favoreceu diversos familiares, como é o caso da própria mãe, Maria Risolena da Silva, que ocupava o cargo de Secretária da Ação Social e deveria receber na forma de subsídio, mas recebia um salário base, além de uma gratificação de 100% do valor vencimental.

A comissão integrada por Cícero Cavalcante também responsabiliza Júnior Pedro por violação à lei de licitações. De acordo o prefeito, empresas receberam quantias exorbitantes com verbas destinadas a outros setores, como por exemplo, os R$ 168 mil que seriam destinados à merenda escolar. Um relatório do Conselho de Alimentação Escolar de São Luiz do Quitunde acusa o ex-prefeito de inúmeros crimes relacionados a destinação dos recursos exclusivos da merenda escolar. Entre essas irre-

gularidades, a quantidade de produtos que constavam na documentação fiscal nunca batia com o que realmente era entregue nas escolas do município.

A Comarca de São Luiz do Quitunde já entrou com uma ação solicitando a apreensão dos documentos que sumiram e o município já representou criminalmente contra o ex-prefeito através de denúncias feitas ao MPE e MPF e à Polícia Federal (PF).

Diante da gravidade da situação, o Executivo Municipal vai realizar uma auditoria na folha de pagamento e, depois disso, deve entrar com ações de improbidade administrativa contra Júnior Pedro, pedindo ressarcimento, inelegibilidade do acusado e outras punições previstas em lei.

Primeira Edição | 8 a 14 de agosto, 2011

B6 | Roteiro Projeto Sextas Populares estreia com Chau do Pife Onde: Pátio do Teatro Deodoro Quando: 12 de agosto, a partir das 16h Entrada franca Informações: (82) 3315-5665

Entrada franca Mais informações: 0800 284 2440 e 3326-3133

O Mágico de OZ Nova versão de musical baseada em clássico da literatura infantil Quando: 2 a 4 de setembro Onde: Teatro Gustavo Leite - Centro de Convenções.

Ingressos e informações em breve no stand Sue Chamusca - Maceió Shopping

Papel A3 Artistas: Adriana Jardim, Achiles Escobar e Persivaldo Figueirôa Data da inauguração: 12/08, às 19h Período de visitação: de 13/08 a 03/09, de terça a domingo, das 12h às 18h Local: Galeria Sesc Arapiraca (Rua Manoel Cazuza, s/n, Santa Edwiges - Arapiraca, AL) Entrada franca

III Edição do Festival LAB de Música Contemporânea Quando: 27 de agosto, a partir das 21h Onde: Armazém Uzina (Rua Sá e Albuquerque, 367, Jaraguá) Quem: Atrações divulgadas até agora: Herod Layne (SP), Constantina (MG), Hoping to Collide With (SP) e Wado (AL) Quanto: R$ 15 (antecipado), R$ 20 (na bilheteria) "Olho nu fitando átomo" com a banda Gato Zarolho Quando: 10 de agosto Onde: Teatro Deodoro Horário: 19h Ingressos: R$ 5,00 (meia) e R$ 10,00 (inteira) Apresentação do Grupo Caixeiras do Divino (MA) Quando: 13/08, às16h Local: Teatro Sesc Jofre Soares, Sesc Centro (Rua Barão de Alagoas, 229, Centro) Quando: 12/08, às 20h Local: Sesc Arapiraca (Rua Manoel Cazuza, s/n, Santa Edwiges - Arapiraca, AL)

Exposições

Pássaros A Pinacoteca Universitária recebe em seus salões o artista convidado, Fernando Pontes, que apresenta seu mais recente trabalho "Pássaros". A mostra permanecerá no circuito até 02.09.11.

Fernando Lopes comemora 50 anos de Arte O artista plástico Fernando Lopes, com exposições já realizadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Paris e Londres, estará comemorando os cinquenta anos de sua vida dedicada à Arte (pintura e desenho) com mostra aberta à visitação até o dia 12 de agosto. A curadoria é de Solange Lages Chalita, Romeu Loureiro e Carmem Lúcia Dantas. Local: Galeria Fernando Lopes na Galeria do Cesmac (Rua Côn.

Machado, Farol). Horário: 09 às 22h. Informações: (82) 3215-5000

Quinta no Arena - VII Edição - Espetáculo Cantando a Vida (Grupo Caçuá) Classificação: livre Quando: 11 de agosto, às 19h Teatro de Arena Sérgio Cardoso (anexo ao Teatro Deodoro) Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia) Informações: (82) 3315-5665 / 5656 Realização: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas (DITEAL) Cine Sesc 12h30 Quando: 08/08 Sobreviventes - Filhos da Guerra de Canudos (dir.: Paulo Fontenelle, Brasil, cor, 2007, 76min) Local: Teatro Sesc Jofre Soares/Sesc Centro (Rua Barão de Alagoas, 229, Centro) Horário: 12h30 Entrada gratuita Mais informações: 0800 284 2440 ou 3326-3133 Cine Sesc Quando: 11/08 Coco Chanel & Igor Stravinsky (dir.Jan Kounen, França, cor, 118min) Local: Teatro Jofre Soares/Sesc Centro (Rua Barão de Alagoas, 229, Centro) Horário: 19h Entrada gratuita Mais informações: 3326-3133 Happy Hour Quando: 12/08 Banda Golden Hits Local: Sesc Poço (Rua Pedro Paulino, 40, Poço)

> ARTIGO

> DO FORRÓ LÍRICO AO RELIGIOSO

Dormindo com o inimigo

Cantora alagoana divulga o seu mais novo trabalho

Ao deitar para dormir, é hora de relaxar. Despir a armadura que enfrenta o dia a dia, esquecer todos os cuidados que se tem para sobreviver numa cidade cheia de riscos, oportunidades e incoerências. Colocar o pijamão e descansar. Ninguém é de ferro. O quarto é o refúgio mais íntimo. Lá, se pode respirar aliviado.

Ledo engano. São Paulo nos surpreende a cada dia. E a cada noite.

Você pode começar a respirar um ar mais prejudicial até que o ar da rua cheia de veículos. O vilão é o mesmo, sempre o mesmo: o carro (veículos automotores).

Se durante o dia você deixou alguma janela aberta para exatamente, em nosso senso comum, renovar o ar, material particulado que está em suspensão na rua entra no refúgio do seu quarto.

Na casa toda.

E você vai respirar algo tão g r a v e quanto o cigarro, sem saber, a noite t o d a .

Todos os dias e noites em que houver essa alta concentração de material particulado.

Quando não há dispersão de poluentes. Geralmente no inverno.

Mesmo que o ar não seja pior do que o das ruas, ele pode ter uma qualidade péssima. Em medição na brilhante matéria de Márcio Pinho, Estadão, atingiu níveis internos de até 392% acima do limite recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

Grave.

Indústrias e queima da biomassa (como palha de cana) também produzem esse material, mas ninguém é pior do que o carro. 80%, pelo menos, do que está no ar, vem do carro.

Ele nos atinge até no quarto de dormir.

Não dá para eliminar o carro. Mas é possível reduzir seus efeitos com menos circulação e controle das emissões dos motores.

O que não é possível é descobrirmos a cada minuto um susto novo.

A cidade aceita uma rígida Lei Antifumo, para ser feliz, e poucos sabem que estão dormindo com o inimigo: a poluição que traz sérias doenças respiratórias.

Com a palavra, a bióloga da Cetesb, Ana Carolina Pontes Maciel*: Tempo frio e seco e poluição fizeram pulular, nas últimas semanas, uma série de notícias a respeito da situação em que se encontra o elemento mais vital para manutenção da vida. Um mau resultado para a Região Metropolitana de São Paulo não nos surpreenderia tanto. Afinal, o que esperar de uma região que concentra 50% da frota veicular rodoviária do Estado

em apenas 3,2% do território?

Certamente, a imagem que vem à mente ao refletir sobre esses dados é de uma via congestionada, ruidosa, repleta de veículos.

Talvez ligeiramente turva pela fuligem. Os vasos frágeis de uma cidade doente.

Mas a novidade não veio daí.

Ao contrário do que imagina o senso comum, nossos 20 milhões de habitantes (ou 48% do Estado) não estão expostos à poluição apenas no cenário descrito. Afinal, portas e janelas não nos podem proteger tanto assim.

Fato é que o chamado material particulado --conjunto de poeiras, fumaças e substâncias sólidas ou líquidas, que se mantêm suspensas na atmosfera - também está presente dentro de casa, podendo, inclusive, ser encontrado em concentrações superiores às d o s ambientes externos.

E, 80% oriundo da queima de combustíveis, vem corroborando com o aumento dos índices de doenças cardiorrespiratórias, especialmente nos grupos vulneráveis - crianças, idosos, gestantes. É como se o paulistano fumasse dez cigarros por dia, sem ser por opção.

Um problema ambiental e de saúde pública, que não está só lá fora. O que fazer?

De forma paliativa, se pode minimizar o problema evitando carpetes, bichos de pelúcia e demais objetos que retenham poeira.

Preferir, para limpeza, panos úmidos a vassouras e espanadores, que re-suspendem tais partículas.

Mas não adianta fechar a porta: as medidas de maior impacto resolutivo demandam grande mudança de cultura e postura.

Cada um de nós deve entender que a cidade foi feita para as pessoas, não para seus carros --e passar a vê-la dessa forma, evitando ou reduzindo, sempre que possível, as viagens de automóvel.

O poder público, por sua vez, deve incluir no planejamento urbano uma gestão ambiental eficaz, que favoreça o diálogo entre empresa, universidade e governo. Um diálogo que produza conhecimento e tecnologia suficientes para subsidiar políticas públicas que visem à gestão sustentável do espaço urbano.

Que invista em pesquisas na área, debruçando-se sobre o problema, suas causas e efeitos, suas possíveis soluções, políticas ou tecnológicas.

E então poderemos respirar aliviados.

“Certamente, a imagem que vem à mente ao refletir sobre esses dados é de uma via congestionada, repleta de veículos”

José Luís Portella Pereira * Escreve no jornal Folha de S. Paulo

A jovem talentosa Nayara Souza divulga o seu mais novo Cd, "Deus está no poder da minha vida". Fugindo do estilo dos seus outros trabalhos, a cantora alagoana gravou recentemente um álbum com músicas espirituais.

"Esse Cd foca o lado espiritual e o seu fortalecimento, independente de religião. Quis gravar essas músicas para alcançar mais um público e motivar as famílias. Gosto de estimular outras pessoas e dar oportunidade, assim como eu tive. Às vezes não temos motivação é não conseguimos nossos objetivos porque não persistimos", diz Nayara.

"Deus está no poder da minha vida" contém 22 faixas, sendo uma com mensagem e 10 só play-back. Todas as músicas são de autoria da própria cantora. "Das 11 músicas, destaco

'Água da chuva do Senhor' e 'Deixa o Espírito Santo agir', porque muitas vezes o Espírito Santo é que nos da força para continuar", disse ela ainda destacando que aceita convites para cantar em igrejas evangélica, católica e em centros espíritas.

Nayara Souza também investe na divulgação do seu 1º DVD, que mistura músicas gospel, católica e forró pop-lírico, estilo musical batizado por ela. "Comecei cantando lírico, mas as pessoas começaram a pedir para eu cantar forró, foi aí que quis popularizar o estilo lírico e atender aos pedidos".

Souza já tem outros três Cds gravados. O primeiro foi lançado em 2003 com músicas no estilo pop lírico; o segundo, com músicas de natal, em 2008; no ano seguinte, ela acrescentou o forró ao repertório com músicas inéditas de sua autoria.

Primeira Edição

Horário: a partir das 19h30 Ingressos: de R$ 6 a R$ 15 Mais informações: 0800 284 2440 Balança Maceió Quando: 12/08 Local: Chácara Arara Azul Balança Maceió terá grandes atrações na Chácara Arara Azul. Bandas e DJs farão o agito.

Informações: (82) 8854-4982 Música ao vivo Quando: 14/08 Grupo Além de Nós (Pop rock) Horário: a partir das 13h Local: Sesc Guaxuma (Rua Cel. Mário Saraiva, s/n, Guaxuma) Ingressos: gratuito para comerciários com carteira; para os demais, R$ 6 a R$ 15 Mais informações: 0800 284 2440 ou 2123-2419 Música ao vivo 2 Quando: 14/08 Arte Livre Local: Sesc Arapiraca (Rua Manoel Cazuza, s/n, Santa Edwiges - Arapiraca, AL) Horário: a partir das 12h Ingressos: gratuito para comerciários com carteira do Sesc Mais informações: 0800 284 2440 e (82) 3482-2400 Noite Preta Preta Gil e convidados serão as atrações do Trendhouse11 Quando: 19/08 Local: Pierre Chalita

Cinema em Maceió Shopping Maceió (3218.9700) Capitão América: o primeiro vingador 3D Ação, Aventura Leg.: 16h30, 21h30 Dub.: 13h20, 18h20 12 anos Cilada.com Comédia 18:50 21:10 12 anos

Os Smurfs Animação 13h, 15h15, 17h30, 19h40 3D: 14h10, 16h, 19h10, 21h Livre Quero matar meu chefe Comédia 14h20, 16h25, 18h40, 20h50 14 anos Assalto ao Banco Central Ação 14:30 16:45 19:00 21:20 14 anos

Harry Potter e as Relíquias da Morte: Parte 2 Aventura Dub.: 13h10 Leg.: 15h50 12 anos

Meia Noite em Paris Comédia romântica 21:50 10 anos

Shopping Farol (3218.9777) Os Smurfs Animação 14h10 , 16h00, 17h50, 19h40 Livre Capitão América: o primeiro vingador 3D Ação, Aventura 14h00 , 16h30, 19h00, 21h30 12 anos

Harry Potter e as Relíquias da Morte: Parte 2 Aventura 21h30 12 anos

Shopping Pátio Maceió (3223-1400) Não se Preocupe, Nada vai dar Certo Comédia 17h15, 19h30, 21h40 12 anos Os Smurfs Animação 15h10, 17h30, 19h50 3D: 15h50, 18h20, 20h40 Livre

Assalto ao Banco Central Ação 22h00 14 anos Capitão América: o primeiro vingador Ação, Aventura 16h05, 18h45, 21h20 3D: 15h30, 18h15, 21h 12 anos

Cine Sesi (3336.2277) Homens e Deuses Drama 18h30 (exceto segunda e terça) e 18h (somente terça) 12 anos Melancolia Ficção Científica 16h e 20h40 (exceto segunda e terça) e 15h30 (somente terça) 14 anos

Meia Noite em Paris Comédia romântica 14h (exceto segunda) 10 anos Como arrasar um coração Comédia romântica 19h (exceto segunda) 14 anos

Horóscopo Cantora alagoana Nayara Souza fazendo divulgação de seu novo CD

> MÚSICA

Gato Zarolho apresenta-se 4ª feira no “Maior Barato" Em sua 12ª edição o projeto Teatro Deodoro é o Maior Barato, a Diretoria de Teatros de Alagoas apresenta, nesta quarta (10) o espetáculo "Olho Nu Fitando Átomo", da banda Gato Zarolho, a partir das 19h, com ingressos a R$ 5,00 e R$ 10,00.

Esse show faz parte do primeiro CD, de mesmo nome.

Considerada pela crítica, uma das melhores novidades da música alagoana, marcada por uma sonoridade ritmicamente híbrida e por letras que passeiam pelo universo fantástico e pelo espanto do cotidiano, a Gato Zarolho, que em 2011 completa cinco anos, encerra, com este CD, um ciclo criativo e se prepara para outros vôos.

A Gato Zarolho vem se firmando, nesses cinco anos de existência, como um laboratório

em que as referências musicais de cada integrante servem de amálgama para o som que a banda apresenta. Não apenas a mistura de elementos musicais diversos, mas, em última instância, a mobilidade constante no modo de conceber essas misturas é que tem sido o norte do grupo. Desde os momentos iniciais, quando a banda era associada a uma certa idéia de regionalismo, até a fase atual, de encerramento de um ciclo em que a ambiência rock é um dos componentes mais nítidos, a Gato privilegia um repertório pouco linear. Ficha técnica: Giliane Santos (vocal) / Bruno Ribeiro (baixo) / Yuri Pappas (bateria) / Bruno Br (percussão) / Vitor Peixoto (guitarra) / Daniel Soares (percussão) / Marcelo Marques (voz e violão).

Áries de 21/03 a 20/04 Esta é uma semana que pode ser muito delicada aos arianos, que deve se conscientizar de sua tendência a agir de forma infantil e defensiva, ou então extremista.

Tenha muito cuidado, embora todo esse aspecto conflitivo tenha o propósito de estimular mudanças de atitude.

Touro de 21/04 a 20/05 O poder de um ideal, de um sonho, de um caminho que ainda é visualizado apenas como uma possibilidade pode estimular os taurinos a sair da inércia e a realizar mudanças necessárias.

Gêmeos de 21/05 a 20/06 Questões emocionais e financeiras podem chegar nesta semana a um momento de impasse. Mas isso é importante para estimular novas atitudes nos geminianos.

Câncer de 21/06 a 21/07 O planeta Marte, um poderoso símbolo de ação e motivação está se movimentando em seu signo, mas nesta semana faz aspectos astrológicos conflitivos com Urano e Plutão. Isso pode estimular os cancerianos a novas atitudes. É hora de sair dos caminhos conhecido.

Leão de 22/07 a 22/08 Esta semana pode revelar acontecimentos surpreendentes e extremistas, tanto no plano individual como coletivo. É importante que os leoninos estejam atentos a esta tendência ao extremismo, que pode lhe colocar em situações de risco.

Virgem 23/08 a 22/09 Os aspectos tensos que estão presentes no céu astrológico desta semana têm o propósito de estimular uma mudança de comportamento nos virginianos, especial-

mente nas questões emocionais, na intimidade e também em fatores financeiros.

Libra de 23/09 a 22/10 Esta é uma semana que pode ser decisiva em termos emocionais, familiares e profissionais, libriano.

Escorpião de 23/10 a 21/11 Manter a calma num momento delicado como esse não é tarefa fácil, escorpiano.

Mas é importante que você se conscientize de suas atitudes, energias e emoções.

Sagitário de 22/11 a 21/12 Questões financeiras, emocionais, familiares e de saúde estão evidenciadas neste momento e passam por um período delicado. É importante que você, sagitariano, esteja consciente do propósito envolvido no atual ciclo.

Capricórnio de 22/12 a 20/01 Situações tensas e intensas fazem parte do atual panorama astrológico e podem se manifestar tanto no plano individual quando coletivo. Tudo instiga a uma mudança profunda de atitude, nativo de Capricórnio.

Aquário de 21/01 a 19/02 É o momento de reconhecer quais as atitudes que precisam ser modificadas, pois fazem parte de velhos padrões, aquariano.

Peixes de 20/02 a 20/03 Questões afetivas e materiais estão em um momento tenso, pisciano. Essa semana ocorre um aspecto entre Marte, Urano e Plutão, que são símbolos de ações extremistas e radicais e isso poderá ser observado, inclusive, no plano coletivo. É importante manter a calma.

O tempo e as marés - 08/08

27º Nascer do Sol: 05h36

Pôr do sol: 17h21

21º Probabilidade de chuva: 80%

Lua crescente

Marés altas 11h45..........1,6 ---------------------

Marés baixas 05h10..........0,4 18h08..........0,6

Primeira Edição | 8 a 14 de agosto, 2011

Opinião |B7

Foto da semana

Editorial

Ameaça (ainda) silenciosa O Brasil não está livre de um repique inflacionário, em que pese a segurança da equipe econômica. O Plano Real implantado há 15 anos estabilizou a economia, acabou com a corrida desenfreada de preços e salários, mas todo sistema econômico aberto depende, sempre, de uma determinante: a 'lei da oferta e da procura'.

Procura baixa, preços em queda; procura aquecida, preços em alta.

O que ocorre, hoje, no Brasil é um descompasso entre produção e demanda. Esta, vale dizer, aquecida graças à melhoria da renda das classes C e D. Mais renda, mais compras, mais consumo. Portanto, mais pressão sobre os preços. Isso numa conjuntura em que a ausência de dinheiro no bolso e a data de recebimento dos salários pouco valem: o cartão de crédito permite comprar todo dia.

A presidente Dilma há pouco brincou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que se dizia insone por causa da inflação.

Recomendou que ele podia dormir sossegado. O fato, porém, é que a presidente não é economista e talvez não se dê conta de quanto é complexo manter preços sob controle numa economia aberta.

O ministro Mantega não só entende de economia, como sabe quanto custaria ao governo, politicamente, a volta da inflação.

Corrupção desgasta, mas não derruba governo. Inflação desgasta e derruba governo. Collor, por exemplo, caiu por causa do descontrole inflacionário. Lula, no entanto, sobreviveu a dois mandatos, com alta popularidade, num governo minado de casos de corrupção.

Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, está mais seguro do que Guido Mantega. Não acredita em risco de repique inflacionário. Pode estar certo, mas, por via das dúvidas, seria mais prudente o governo se orientar pelo Mantega.

No Conjunto Virgem dos Pobres III (Dique-Estrada) parte da ponte desabou deixando a comunidade no maior sufoco. (Flagrante de Márcio Ândrei)

Alerta para o trânsito no Brasil

Desculpe-nos, Noaldo

O Brasil tem uma das mais mento do número de morevolucionárias legislações tocicletas está puxando as de trânsito de todo o mun- estatísticas de acidentes pado. Mas isso, infelizmente, ra cima. não tem impedido que o A falta de educação no número de acidentes, víti- trânsito continua sendo a mas e óbitos venham maior causa de acidentes. aumentando a cada feriado Foram gastos, nos primeiprolongado. Uma nova ros seis meses deste ano, estatística da violência no R$ 1,1 bilhão com o pagatrânsito, entretanto, convi- mento de indenizações a da a todos a uma profunda vítimas de trânsito. Outro reflexão sobre o setor. dado alarmante é que o Os casos de invalidez pro- Brasil pode interromper vocados por acidentes nas uma sequência de três anos ruas explodiram. Eles já são de queda nas indenizações a principal causa de indeni- por morte. zações pagas pelo Seguro Elas passaram de 66 mil, Obrigatório, o conhecido em 2007, para 50 mil em DPVAT. A confirmação veio 2010. Mas, se o ritmo do no balanço mais recente primeiro semestre se repetir feito pela seguradora que nos próximos seis meses, as administra o DPVAT e mos- indenizações por morte vão tra um crescimento anual passar de 52 mil. Nos casos assustador. de morte, a maioria das No primeiro semestre deste vítimas é pedestre (44%). Já ano, foram no total de p a g a s indenizações 107.403 pagas (morindenizações “O crescimento da te, invalidez e frota de motos é despesas mépor invalidez decorrente dicas), o moapontado como da violência torista apareprincipal razão sobre rodas. ce como prinpara o aumento cipal vítima Elas represendos acidentes” taram 65% (43%).

A de todas as maioria é de indenizações jovens entre concedidas. Desde que as 15 e 34 anos. estatísticas começaram a O trânsito é a principal ser feitas, nunca este índice causa de morte de jovens foi tão alto. Em 2010, elas no país. O Brasil, segundo a representaram 60%; em ONU, é o quinto país com 2009, 46%, 2008, 32%, e mais acidentes no mundo. em 2007, 31%. No ano pas- Quando fui ministro da sado, foram pagas 151.588 Justiça tive a oportunidade indenizações por invalidez. de regulamentar todo o O crescimento da frota de Código de Trânsito e contrimotocicletas é apontado buir para poupar perto de 6 como a principal razão para mil vidas ao ano. Mas agora o aumento no número de não podemos afrouxar a acidentes. No Brasil, as fiscalização e devemos comotos respondem por 27% brar das autoridades o ensido total de veículos. Em no de trânsito nas escolas. alguns estados do Nordeste, essa proporção, enRenan Calheiros tretanto, chega a 60% da É senador e líder da bancada do PMDB frota total. Ou seja, o au-

Noaldo Dantas, o paraibano mais alagoano que tive a honra de conhecer, apaixonado por Maceió, onde viveu seus últimos anos, deixou-os entre outras heranças o maior e mais belo elogio que alguém poderia ter feito a uma cidade por ele escolhida para viver: Vale a pena relembrar: "Escrevi certa vez que Deus além de ser brasileiro, era alagoano. Em verdade, não se cria um estado com tanta beleza sem cumplicidade. Sou capaz de imaginar o dia da criação de Alagoas. Ô São Pedro, pegue o estoque de azul mais puro e jogue dentro das manhãs encharcadas de sol. Faça do mar um espelho do céu, polvilhado de jangadas.

Quero entardeceres sangrando o horizonte e aquelas lagoas que estávamos guardando para uso particular, coloqueas neste paraíso. E tem mais, São Pedro, dê a este estado um cheiro sensual de melaço e cubra os seus campos com o verde dos canaviais. As praias, ora, as praias deverão ser fascinantemente belas, sob a vigilância de altivos e fieis coqueiros. Faça piscinas naturais dentro do mar. Coloque um povo hospitaleiro e bom e que a terra seja fértil e a comida típica melhor do que o nosso maná. Dê o nome de Alagas a essa terra. E a capital, pela ciganice e beleza de suas noi-

tes, deverá chamar-se Maceió e a sua padroeira, Nossa Senhora dos Prazeres."

Como alagoano, de Maceió, todas as vezes que leio essas palavras, sinto muito orgulho e renovo as esperanças de que as gerações futuras reconheçam as dádivas da nossa natureza e a importância de preservá-las.

“Como alagoano, todas as vezes que leio essas palavras, sinto muito orgulho e renovo as esperanças nas gerações futuras” Mas, confesso-me curioso. Não sei se Noaldo Dantas, se estivesse ainda entre nós, escreveria o que escreveu, ao observar a nossa praia da Pajuçara e as Lagoas que o criador estava guardando para uso particular, extremamente assoreadas e poluídas, e a nossa belíssima Avenida da Paz, transformada em depósito de lixo e esgoto, graças ao Salgadinho, e um pouco mais ao sul`, próximo à praia do Sobral, um comple-

to sistema de destruição em massa, semelhante, nos seus efeitos, ao implantado na cidade indiana de Bhopal, (fábrica de pesticidas da multinacional UNION CARBIDE), onde um vazamento de gás venenoso em 1984, matou imediatamente cerca de 8.000 (oito mil) pessoas aumentando para 22.000 nos 12 anos seguintes, deixando cerca de 100.000 pessoas acometidas de enfermidades crônicas ou debilitantes.

Para voltarmos a habitar a Maceió de Noaldo Dantas precisamos: 1º Dessassorear a praia da Pajuçara utilizando o volume de areia a ser dragada no "engordamento" da praia; 2º Dragar o canal do entorno da Ilha de Santa Rita, ensejando a plena navegação e dessassoreando as áreas e bancos de areia selecionados; 3º Implantar, em área tecnicamente indicada, uma estação de tratamento das águas do Salgadinho com retirada sistêmica dos entulhos provocados pelas chuvas; 4º Remover a unidade de Cloro/Soda cáustica da Braskem para uma área afastada do perímetro de Maceió, por motivos óbvios'.

Caio Porto Filho É empresário

Calabar! Calabar! Calabar!

No dia 22 de julho último, ficamos distantes da sádica e brutal morte de Domingos Fernandes Calabar, há trezentos e setenta e um anos.

Calabar foi uma das figuras mais polêmicas de Alagoas não só porque foi o primeiro alagoano a ser o alvo, em 1º de abril de 1634, da primeira tentativa de crime de mando, mas, principalmente, devido à posição que tomou entre 20 de abril de 1632 e 22 de julho de 1635, durante a guerra da Companhia Privilegiada das Índias Ocidentais contra a União Ibérica.

Quase quatro séculos se passaram e a mudança "de lado" de Calabar ainda continua uma incógnita porque ainda não nos chegou, de forma documentada a contento, o verdadeiro motivo de sua oscilação pró-flamengo. Isto, no entanto, não impede que tentemos fornecer uma versão que se aproxime do cerne do problema. Não aceitar, é sustar a imaginação criadora que, em muitos casos, nos conduz a concepções muito próximas do que houve.

Calabar se orgulhava de ser brasileiro, alagoano, porto calvense que amava a tranqüilidade de nossos bosques, a fartura de nossa fauna, a fragosidade da nossa flora, a fertilidade de nosso solo e a exuberância de nossos rios. Era respei-

tado, considerado de muita importância e corajoso, porque lutava com bravura e não tinha medo de se expor e ser ferido, como ocorreu em 14 de março de 1630.

Após a invasão holandesa Calabar, como exímio militar, tinha conhecimento da situação gravíssima da Capitania de Pernambuco, pois sendo amigo de Matias de Albuquerque, sabia da preca-

“Quase quatro séculos se passaram e a mudança ‘de lado’ de Domingos Calabar continua sendo uma incógnita” riedade bélica-contingencial das forças ibéricas e que sem resposta ficavam os repetidos pedidos de socorro enviados a metrópole. Como homem de caráter férreo, não admitia este descaso e, a partir daí, começou a pensar em tomar uma atitude que forçasse as autoridades da União Ibérica a defender sua Pátria.

Não interessava se com esta atitude

teria sua reputação manchada, sua família perseguida, seus bens confiscados ou perderia a própria vida.

Como cristão, conhecia a célebre frase de Caifás sobre a morte de Jesus: "Vós de nada entendeis. Não compreendeis que é de vosso interesse que um só homem morra pelo povo e não pereça a nação toda?".

Decidido a morrer pela Pátria e forçar a União Ibérica a valorizar o Brasil, em 20 de abril de 1632, Domingos Fernandes Calabar, profundo conhecedor das intrincadas veredas da vastíssima região cobiçada pelos invasores, mudou de lado e decidiu ajudar a até então inerte máquina de guerra holandesa a conquistar a nova Terra Prometida.

Devemos, então, manter Calabar onde está, isto é, não considerá-lo autor e agente de um plano sem precedentes, ou beatificá-lo e canonizá-lo politicamente, ou seja, reconhecer a beleza heróica de sua atitude?

Com a palavra as autoridades políticas e culturais de Alagoas.

Aloísio Vilela de Vasconcelos É professor da Universidade Federal de Alagoas

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> PROGRAMA

Municípios implantarão Academias de Saúde Projeto foi criado por portaria do Ministério da Saúde e será desenvolvido em parceria com as prefeituras municipais fotos: Divulgação

O sedentarismo é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como problemas cardiovasculares, cânceres e diabetes. Para incentivar a população à prática de atividade física, o Ministério da Saúde, em parceria com os municípios, irá implantar o Programa Academia da Saúde.

Criado pela Portaria nº 719, de 07 de abril de 2011, o programa tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de pólos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais, atividades físicas, lazer, com dicas para um modo de vida saudável.

As atividades serão desenvolvidas por profissionais da atenção primária em saúde, especialmente dos que atuam nos Núcleos de Saúde da Família (NASF). Também podem ser agregados ao programa profissionais de outras áreas do setor público.

Segundo a gerente de Promoção da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Vanessa Carneiro, a Academia de Saúde é uma iniciativa muito positiva e visa melhorar a qualidade de vida da população. "A prática de atividade física já é confirmada por especialistas, principalmente, quando acompanhada de uma boa alimentação, que ajuda a reduzir as doenças crônicas não transmissíveis", comenta.

Vanessa Carneiro disse, ainda, que o programa também irá contribuir na redução da vulnerabilidade dos jovens e fortalecer os Núcleos de Promoção da Saúde dos municípios, além de potencializar as ações nos âmbitos da Atenção Primária em Saúde (APS), da Vigilância em Saúde (VS) e da Promoção da Saúde (PS).

Em Alagoas, o município de Viçosa já vem desenvolvendo

ações voltadas para a prática de atividade física e alimentação saudável. Mas, segundo a secretária municipal de Saúde, Sônia Moura, a cidade se cadastrou para aderir ao Programa Academia da Saúde visando melhorar ainda mais as ações de promoção da saúde.

"O programa representa uma excelente oportunidade para o município investir numa estrutura física adequada para prática de atividade física em lugar público, a exemplo da Praça da cidade", disse, informando que o trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde de Viçosa, já vem mostrando resultados positivos na redução de doenças como hipertensão, diabetes e obesidade.

DADOS De acordo com dados do MS, o sedentarismo é responsável por 54% dos riscos de morte por distúrbios cardiovasculares, 50% dos de derrames fatais e 37% dos riscos de casos de câncer.

Os principais benefícios com a prática de exercício são: redução da pressão arterial e dos níveis de colesterol, queima de calorias, controle de diabetes, fortalecimento muscular e ósseo, melhora na capacidade pulmonar e na flexibilidade das articulações e o combate e prevenção das doenças cardiovasculares.

De acordo com educador físico Sidney Arruda, a atividade física é o remédio mais barato, porque ajuda na diminuição da prevalência de doenças como a hipertensão, por exemplo, favorece o relacionamento social, combate as tensões emocionais, concentração, melhora ainda a sensação de bem estar, flexibilidade, força, coordenação, ritmo, agilidade, resistência e autoestima. "O Programa Academia da Saúde é uma iniciativa importante para conscientização da população sobre a prática

Incentivar a prática regular de exercícios físicos é a estratégia do Ministério da Saúde para evitar sedentarismo e combater as doenças cardiovasculares

Academias de Saúde bem equipadas serão instaladas nos municípios; objetivo é melhorar saúde da população, independente de idade

diária de exercícios e melhoria da qualidade de vida", ressaltou Arruda.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera "suficiente" a prática de 30 minutos diários, por pelo menos cinco dias na semana, de atividade

leve ou moderada ou 20 minutos diários de atividade vigorosa, em três ou mais dias da semana.

Caminhada normal, caminhada em esteira, musculação, hidroginástica, ginástica em geral, natação, artes marciais, ci-

clismo e voleibol são práticas leves ou moderadas. As vigorosas são corrida, corrida em esteira, ginástica aeróbica, futebol, basquetebol e tênis.

ADESÃO O processo de adesão dos

municípios ao Programa Academia da Saúde foi encerrado no dia 31 de julho junto ao Ministério da Saúde. Mas o prazo de alterações para os municípios cadastrados ao programa vai até o dia 15 de agosto. (Agência Alagoas)

> CAMPANHA

Vacinação contra pólio recomeça nesta 2ª Depois de alcançar a meta de vacinação contra a pólio na primeira fase, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) inicia a segunda etapa nesta segundafeira (8). Segundo a Coordenação Estadual do Programa Nacional de Imunização (PNI), a meta é imunizar 95% das 276.467 crianças menores de cinco anos que residem em Alagoas.

O Dia D da segunda fase da Campanha de Vacinação contra a Pólio acontece no dia 13. O encerramento da vacinação será no próximo dia 20. Até lá, a coordenadora estadual do PNI, Denise Castro, acredita que todas as crianças preconizadas sejam imunizadas, assim como ocorreu na primeira fase da campanha, que ocorreu de 13 a

22 de junho deste ano.

Isto porque, segundo a coordenadora estadual do PNI, a Pólio é uma doença infectocontagiosa viral aguda. "Para evitar que as crianças menores de cinco sejam infectadas pelo vírus da doença, a vacinação é a única prevenção", alerta.

Entre os principais sintomas da doença, conhecida também como Paralisia Infantil, estão febre, dores na garganta, que se assemelham a outras doenças.

A transmissão do poliovírus selvagem pode se dar de pessoa a pessoa através de contato fecal-oral, o que é crítico em situações onde as condições sanitárias e de higiene são inadequadas.

O efeito é devastador, já que pode ocasionar a paralisia dos

membros inferiores, a exemplo das pernas. Em alguns casos, quando não tratada adequadamente, pode levar à morte.

FOLHA SALARIAL

O tradicional boneco entra em ação nesta segunda-feira (8) para o reinício da vacinação contra paralisia infantil

O governo do Estado conclui nesta quinta-feira, dia 11, com a liberação dos salários da segunda faixa, o pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês de julho. Nesta data, serão pagos os vencimentos acima de dois mil reais. Vale ressaltar que a primeira faixa - referente àqueles que recebem até dois mil reais - já foi liberada pela Secretaria de Estado da Fazenda no último dia 30. O pagamento, realizado dentro do mês trabalhado, beneficiou 72% do funcionalismo.

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> INTERIOR

Agreste e Sertão ganham unidade da Conab Renan Calheiros anuncia investimento de R$ 60 milhões para compra de produtos diretamente aos agricultores familiares Divulgação / Marcos César

Os agricultores familiares do Agreste e do Sertão de Alagoas não vão precisar mais da Conab Maceió para vender ou comercializar sua produção de feijão, farinha, milho e produtos perecíveis, como hortaliça, inhame, macaxeira e outros. Isto porque os pólos de Venda Balcão do PAA (Programa de Aquisição de Alimento) vão funcionar ainda este mês na Conab de Palmeira dos Índios. A Conab de Maceió ficará com os agricultores da Zona da Mata.

A informação foi dada pelo superintendente regional da Conab, Elizeu Rego, durante a visita do senador Renan Calheiros à cidade de Palmeira dos Índios, na manhã de sexta-feira, 5. A Conab de Palmeira, que está começando a funcionar em um amplo armazém da companhia que há mais de 20 anos estava cedido à Secretaria Estadual de Agricultura e agora foi devolvido ao órgão federal, atenderá a 42 municípios do Agreste e Sertão.

O primeiro compromisso do senador em Palmeira foi um encontro com agricultores familiares na casa de shows Aquarius. O encontro fez parte das comemorações pelos 32 anos de fundação da Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos Índios (Carpil). A entidade, presidida por Luciano Monteiro, apoia os agricultores familiares na produção de alimentos, beneficiamento e comercialização de seus produtos.

Ainda no encontro, o prefeito do município, James Ribeiro, assinou com o superintendente da Conab convênio para compra de produtos com doação simul-

Agricultores de Palmeira dos Indios reunidos na sexta-feira com o senador Renan Calheiros e lideranças da região

tânea. São produtos perecíveis adquiridos pelo PAA diretamente do agricultor familiar, a preço justo de mercado atacadista, e deixado na região para serem distribuídos às famílias que estejam passando necessidade. O convênio beneficiará 77 agricultores e 5.711 famílias.

DIA ESPECIAL "Hoje é um momento muito importante para Palmeira dos Índios e para a Carpil e quero aqui reafirmar meu compromisso com os habitantes deste município, em especial com a administração James Ribeiro, afirmando-lhes que sempre poderão contar com meu trabalho em Brasília", disse o senador Renan ao discursar para uma plateia formada por mais de 300 agricultores familiares.

Renan revelou ainda que a Conab-AL está investindo este ano R$ 60 milhões em programas para adquirir alimentos diretamente dos agricultores fami-

liares ou de suas associações e cooperativas, destinados à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Citou como exemplo o convênio de compra com doação simultânea assinado em Palmeira.

O encontro teve ainda a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Alencar; do secretário de Governo e Articulação Política, Antônio Fonseca; dos gerentes dos bancos do Brasil e do Nordeste em Palmeira, Egnaldo Barbosa e Fred Fonseca, respectivamente; dos presidentes da Federação das Associações Comunitárias, Manoel Barbosa e dos Trabalhadores na Agricultura, Genivaldo Oliveira; vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias.

PAVIMENTAÇÃO Após o encontro com os agricultores, Renan acompa-

nhou o prefeito James Ribeiro na visita ao povoado Amaro, onde a prefeitura está construindo com recursos próprios uma mini-adutora para beneficiar 83 famílias que trabalham com agricultura e que poderão em breve comercializar seus produtos diretamente junto ao comércio local, além de conhecer o projeto Quintais Produtivos e a 2ª etapa do projeto de recuperação de nascentes.

Em seguida, o senador visitou com o prefeito os bairros Paraíso e Eucaliptos, onde está o município está calçando e drenando mais de 50 ruas. Os recursos para execução das obras foram conseguidos através de emendas apresentadas por ele no Orçamento da União. Somente no bairro Eucaliptos 38 ruas serão calçadas, com um investimento superior a R$ 3 milhões. São mais de 50 mil metros quadrados de calçamento e drenagem.

Senador entrega equipamentos agrícolas Divulgação / Marcos César

A entrega de diversas máquinas agrícolas pelo Consórcio de Desenvolvimento da Região do Ipanema (Condri) a agricultores da região de Santana do Ipanema, na sexta-feira à tarde, foi acompanhada pelo senador Renan Calheiros e o deputado federal Joaquim Beltrão, ambos do PMDB. Os equipamentos, entre eles cinco tratores completos, dez batedeiras, compressores, entre outros, foram adquiridos com recursos de emendas que eles e o senador Fernando Collor (PTB) apresentaram ao orçamento da União.

No total foram investidos R$ 2,5 milhões na compra dos equipamentos, segundo informações do prefeito de Poço das Trincheiras e presidente do consórcio, Gildo Rodrigues. Ele fez questão de agradecer o apoio do senador Renan em defesa dos agricultores alagoanos, notadamente do alto sertão alagoano.

"O senador Renan não tem medido esforços quando se trata de ajudar aos agricultores alagoanos", disse Gildo Rodrigues.

Renan ressaltou seu compromisso com os agricultores alagoanos e lembrou da sua luta iniciada em Brasília ainda durante o governo do presidente Lula para conseguir renegociar as dívidas dos pequenos produtores. "Nós estamos avançando e até novembro vamos renegociar as dívidas até R$ 35 mil, mas já anistiamos e conseguimos a remissão das dívidas de até R$ 10 mil. E atra-

Em Santana do Ipanema, Renan fala aos produtores rurais, que ganharam inúmeros equipamentos agrícolas

vés da Conab estamos investindo na compra dos produtos diretamente aos agricultores alagoanos. Somente este ano a Conab está investindo mais de R$ 60 milhões em Alagoas", afirmou o senador.

O senador parabenizou Gildo Rodrigues por tudo que ele vem fazendo em seu município e também no Condri. "Tenho uma satisfação muito grande de participar de reuniões como essa e tenho cobrado isso do Joaquim, do Elizeu Rêgo, do Antonio Nelson, para que assim possamos colaborar para melhorar o nosso estado de Alagoas", acrescentou Renan. O senador destacou ainda o trabalho que a bancada federal de Alagoas tem feito em Brasília para colocar e manter em funcionamento o Hospital Clodolfo Rodrigues de Melo, em Santana do Ipanema.

Renan defendeu ainda que o Canal do Sertão seja 'um canal para atender ao pequeno agricultor' para assim melhorar a condição de vida dos trabalhadores sertanejos. "Essa é maior obra hídrica de Alagoas e vai beneficiar mais de 40 municípios de Alagoas, ele tem que ser um canal principalmente para a agricultura familiar para que a gente possa ter na agricultura familiar do sertão mais eficiência, mais produção e que assim se possa melhorar o padrão de vida dessas pessoas", completou.

A entrega dos equipamentos beneficia diretamente a cerca de 1.900 pessoas e outras 9.600 de forma indireta, segundo informou o secretário-executivo do consórcio, Edilson Ramos. Estiveram presentes, também, os prefeitos Atevaldo Cabral (Ouro

Branco); Jasson Gonçalves (Pão de Açúcar); Siloé Moura (Senador Rui Palmeira); José Hermes (Canapi), Veio (Olivença), o vice-prefeito de Santana do Ipanema, Edson Magalhães; o deputado estadual Inácio Loiola, o presidente da Codevasf, Antônio Nelson; o superintendente da Conab, Elizeu Rêgo e Euclides Mello.

O CONSÓRCIO O consórcio é formado pelos seguintes municípios: Ouro Branco, Santana do Ipanema, Senador Rui Palmeira, Olivença, Canapi, Dois Riachos, Carneiros, Palestina, Pão de Açúcar, Maravilha, Poço das Trincheiras e São José da Tapera. Outros três municípios estarão integrando o consórcio nos próximos dias: Major Isidoro, Monteirópolis e Águas Belas (PE).

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