07042011

edição PRIMEIRA

Barbosa confirma exclusão O vereador Ricardo Barbosa confirma que está deixando o PSOL de Heloísa Helena. "Deixando não, estou sendo excluído", esclarece. Ele também confirma que pretende se transferir para o PT de Joaquim Brito. > A-3

Mega-Sena vai a R$ 9 milhões Nenhum apostador acertou a Mega-Sena deste sábado (2). Foram sorteadas as dezenas 02,05,11,13,56,59. Acumulado, o prêmio para 4ª feira (6) deverá ser de R$ 9 milhões. A Quina vai pagar R$ 17.409,61 a 100 ganhadores.

Ano 8 | Edição 422 | Maceió, Alagoas, 4 a 10 de julho, 2011 | R$2,00

COMEÇA A VIGORAR LEI QUE PROIBE A JUSTIÇA DE PRENDER CRIMINOSOS A partir desta 2ª feira, autores de morte no trânsito, tráfico de drogas, furto e formação de quadrilha não podem ser presos > A-5 Divulgação

BRASIL SÓ EMPATA CONTRA FRACA VENEZUELA: 0X0

Quem ironizou a Argentina e criticou Messi, pelo 1x1 ante a Bolívia, teve de engolir seco. O Brasil estreou na Copa América, enfrentando a fraca Venezuela de forma decepcionante: empate sem gols. Seleção completa, com Pato, Ganso e Neymar, mas incompetente para vencer > ESPORTES

Governador pede apoio ao 'Brasil Sem Miséria' Reunidos com empresários alagoanos, o governador Teotonio Vilela Filho pediu - e obteve - o compromisso de colaborar com o programa 'Brasil Sem Miséria', que a presidente Dilma Rousseff lançará em Alagoas, no próximo dia 15. Será a primeira visita oficial de Dilma ao estado na condição de presidente da República. > A-2

Márcio Ândrei

O corpo do ex-presidente Itamar Franco, que faleceu neste sábado (2) aos 81 anos, será cremado em Minas Gerais, nesta 2ª feira (4 de julho). Itamar morreu de leucemia, em São Paulo, onde estava internado desde 21 de junho. A presidente Dilma Rousseff decretou luto oficial por sete dias. "Ele foi um exemplo de honradez na vida pública", afirmou a presidente. > A-8

A Câmara Municipal aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) projetando uma receita de R$ 1,4 bilhão para ser gasta em 2012. "É uma estimativa", disse o vereador Ricardo Barbosa, presidente da CCJ, explicando que a LDO é uma lei programática, diferente da LOA, a Lei Orçamentária Anual. > A-3

Miguel Goes

Luciana Martins

Téo pede aos empesários apoio ao projeto ‘Brasil Sem Miséria’

Divulgação

Ex-presidente Itamar Franco será cremado nesta 2ª feira

Juiz pede que eleitores não votem em bandido

LDO projeta R$ 1,4 bi para Maceió em 2012

Câmara aprovou LDO de 2012 com receita estimada em R$ 1,4 bi

Pilates - exercite o corpo e a mente Integrar e desenvolver corpo, mente e espírito. Essa é a fórmula ideal praticada pelo sistema de exercício chamado de pilates. Criado na década de 20 pelo alemão Joseph Pilates, o método se popularizou e atualmente faz grande sucesso em Maceió, numa época em que todos se preocupam com a saúde física e mental.

O pilates funciona atendendo a crianças a partir de oito anos, assim como, sem qualquer restrição, aos idosos de todas as faixas. > A-4

Itamar será cremado em Minas; País está de luto por sete dias

Miguel Goes

Juiz Paulo Zacarias pede que alagoano não vote em ladrão

O juiz Paulo Zacarias, escalado para comandar o cadastramento do voto biométrico, pediu aos eleitores alagoanos: "Não votem em bandidos. Quem vota em ladrão, também é ladrão". Em entrevista exclusiva ao PRIMEIRA EDIÇÃO, ele garantiu que nenhum eleitor deixará de ser cadastrado. "Não vamos prejudicar ninguém". > A-6

Para Loiola, Projeto Xingó pode alavancar Alto Sertão

> A-4

ALE faz seminário sobre Plano Nacional de Educação

> A-3

Teófilo assume secretaria e busca parceria com AMA

> A-2

Alagoas alcança meta de vacinação contra paralisia Até onde vai a liberdade de expressão no Brasil?

O método pilates aprimora a saúde física e mental, atendendo a crianças após oito anos, assim como aos idosos em geral

> A-5

> A-2

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Primeira Edição | 4 a 10 de julho, 2011

A2 | Política

O R I E ROT NIDO I F E D "A visita da presidenta Dilma Rousseff a Alagoas, daqui a 11 dias, terá como desdobramento a participação dos empresários de supermercados no programa Brasil Sem Miséria".

A afirmação foi feita pelo governador Teotonio Vilela durante o início da reunião com os empresários do setor de supermercados sobre a compra e comercialização de produtos provenientes da agricultura familiar em suas lojas no estado, a princípio, a farinha de mandioca produzida pela Cooperagro, associação que reúne pequenos produtores da região Agreste.

No próximo dia 15, Alagoas recebe a visita da presidenta Dilma, quando serão lançados o Programa Água para Todos, e o principal programa social do Governo Federal atualmente, o Brasil Sem Miséria. Na ocasião, estarão presentes os governadores da região Nordeste e empresários do setor de supermercados, que terão importante papel na comercialização de produtos da agricultura familiar, com objetivo de fortalecer a sustenta-

Vinda de Dilma mobiliza Alagoas em torno do projeto ‘Brasil Sem Miséria’ Em sua primeira visita ao Estado, presidente fará lançamento de dois projetos sociais de amplitude nacional bilidade do homem no campo.

Teotonio Vilela reforçou a importância histórica do evento, além de ressaltar a oportunidade de garantir condições para que o pequeno agricultor familiar viva de sua produção. "Alagoas vai dar a partida neste programa nacional. Convoquei esta reunião para uma conversa franca com vocês, sobre o papel social do setor privado neste programa, que trará benefícios para os produtores rurais, os supermercados, com os selos sociais, por exemplo, e o consumidor final, que terá um produto de qualidade com preço mais baixo".

Após explanação do governador sobre a importância da participação dos supermercadistas no programa Brasil Sem Miséria, todos os representantes do setor declararam adesão total ao programa em Alagoas, incluindo as maiores redes de supermercados presentes no Estado. Na oportunidade ficou marcada uma nova reunião para articular os processos de compra e comercialização dos produtos. (Com Secom)

> ARTICULAÇÃO

Teófilo buscará parceria com AMA Divulgação

Depois de passar dois anos à frente da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, Rogério Teófilo (PPS) tomou posse, na manhã desta sextafeira (1), como secretário de Articulação Política. Mesmo sem confirmação oficial, Teófilo poderá deixar a pasta para concorrer às eleições para a Prefeitura de Arapiraca em 2012.

Segundo Teófilo, a partir de agora sua meta é buscar a integração de todos os municípios e incrementar um processo de desenvolvimento sustentável para o Estado, cumprindo, den- Rogério Teófilo quer firmar parceria com Associação dos Municípios (AMA) tro do possível, os objetivos do disputar a prefeitura de AraSobre suas chances, ele governo Téo Vilela.

O secretário admitiu, contu- piraca e, para isso, terá de disse que existe uma pré-candido, que seu trabalho será renunciar atendendo a exigên- datura posta, sustentada por desenvolvido nos próximos cia legal de desincompatibiliza- um projeto que vem amadurecendo ao longo dos anos. Seu nove meses, já que pretende ção.

principal trunfo é contar com o apoio do governador Teotonio Vilela e da deputada federal Célia Rocha, principal liderança política de Arapiraca.

A posse de Rogério Teófilo preenche um dos cargos criados pela reformada administrativa recém executada pelo governador Téo Vilela de acordo com a lei delegada aprovada pela Assembleia Legislativa.

Na Secretaria de Educação, Teófilo foi sucedido pelo advogado Adriano Soares, nome indicado pelo senador Benedito de Lira (PP).

Com esse remanejamento, o governador Teotonio Vilela mantém o PPS ocupando duas secretarias de estado: a de Articulação Política e a da Pesca, dirigida por Régis Cavalcante.

Márcio Ândrei

Até onde vai a liberdade de expressão?

Romero Vieira Belo Diretor Editorial

Teotonio Vilela pediu apoio dos empresários ao programa ‘Brasil Sem Miséria’

Teotonio Vilela lamenta morte de Itamar Franco Informado da morte do expresidente Itamar Franco, o governador Teotonio Vilela Filho revelou seu sentimento de tristeza e pesar pela morte do político mineiro, que foi seu contemporâneo e de seu pai, o senador Teotonio Vilela, tanto no Senado como em grandes debates de interesse do povo brasileiro.

"Como político, Itamar Franco fez sua parte na história

do Brasil de hoje. Sua trajetória de luta por Minas e pelo país está imortalizada. Na política, Itamar Franco construiu amigos e parceiros de seus sonhos por um Brasil melhor. O País perde um grande político e um brasileiro de bem. O Brasil perde um político que sempre foi correto em suas posições em defesa da Nação", declarou Teotonio Vilela.

Deve haver limite para o direito de expressão? Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que não, ao autorizar manifestações públicas em defesa da maconha.

Decisão tão ousada quanto perigosa. Porque, ao exaltar o direito de pensar e dizer, se obriga a aceitá-lo em todas as suas formas e conteúdos.

O que dirão os ministros do STF se, amanhã, um grupo de cidadãos empunhar faixas e cartazes e sair pelas ruas pregando o preconceito racial? E se os saudosistas de Hitler resolverem marchar pela Avenida Paulista defendendo a volta do nazismo?

Podem afirmar que defen-

der é como pedir: qualquer indivíduo pode pedir o que quiser. É um direito que lhe assiste. Se vai conseguir ou não, é outra história. Mas há um aspecto crítico a considerar: pregar o nazismo, defender a sua volta, soa indutivo. Tão indutivo quanto sair por aí dizendo que maconha faz bem, que cocaína faz bem, que crack faz bem.

Nada mais eloqüente do que falar em nome da liberdade, mas são enormes os riscos quando essa mesma liberdade é usada sem nenhum critério.

Uma coisa é pregar a união gay, outra é condenar a igreja ou pregar o banimento das religiões. Uma coisa é defender os homossexuais, outra é apoiar a desagregação da família. Da forma como os ministros do

STF decidiram, fica permitida inclusive a realização de manifestações pedindo o fechamento do próprio Supremo Tribunal. E se os mais liberais, inspirados em Mikhail Bakunin, saírem pelas ruas, anarquicamente, defendendo o fim dos poderes constituídos e das instituições, em nome da liberdade de expressão?

Vê-se, por aí, que a liberação da marcha da maconha não significou tão somente um veredicto em defesa do direito de expressão. Mas, a rigor, uma sentença muito próxima do 'escancarou geral'. Colocouse, lamentavelmente, o conceito de livre pensamento acima de todos os valores cultuados pela sociedade brasileira ao longo da história. Ampliou-se de tal forma o conceito de

liberdade de expressão que tudo, de repente, parece ter obtido o aval da Corte Suprema. O que, antes, por prudência e contenção, era permitido apenas em pensamento, agora conta com respaldo legal para se transformar em expressão manifesta. Pelo que ficou decidido, ninguém estará cometendo crime, violando a lei ou mesmo agredindo a razão se defender, em alto e bom tom, a prática da pedofilia ou se pregar o extermínio dos moradores de rua. Tudo isso e muito mais cabe perfeitamente no arrazoado com o qual os ministros do STF decidiram que defender publicamente a maconha (cultivo, comércio e consumo) não é nada mais do que exercitar um direito consagrado constitucionalmente.

Primeira Edição | 4 a 10 de julho, 2011

Política | A3

> DIRETRIZES Romero Vieira Belo

Enfoque Político Uma lei infame Reclama-se do Congresso Nacional por omitir-se e ignorar grandes temas nacionais, o que acaba transferindo para os tribunais superiores a atribuição de legislar. Exemplos: por ausência de norma legal, fruto de ação legislativa, o Tribunal Superior Eleitoral 'instituiu' a fidelidade partidária. Já o Supremo Tribunal decidiu 'liberar' o casamento entre gays e a pregação em defesa da maconha. São matérias que deveriam ter sido discutidas e votadas pelos deputados e senadores, mas não foram.

Será, contudo, que a omissão do Congresso é tão danosa assim?

Talvez não. Exemplo: quem aprovou a lei que reformou o Código de Processo Penal e garantiu impunidade para autores de delitos como furto, assassinatos no trânsito, pedofilia e tráfico de drogas? O Parlamento, isto é, os deputados e senadores. Justamente por isso, pensando bem, até que resulta bem mais benéfico para o País a persistente, quase crônica, omissão dos ilustres congressistas.

A lei em questão, para juristas de renome, institui a impunidade criminal no Brasil e, mais que isso, estimula a prática de crimes que produzam sentenças condenatórias de até quatro anos de prisão, cujos autores, a partir de agora, não poderão ser presos.

O mais lastimável é que a lei foi motivada pela necessidade de 'desafogar' o sistema prisional caótico e vergonhoso. Ao aprovar a mudança, no entanto, o Congresso optou pela lei do menor esforço, isto é, em vez de resolver o problema das prisões congestionadas, decidiu deixar os criminosos circulando livremente no meio da sociedade. Pelo que se conclui que um Parlamento que engendra leis tão infames, faz muito mais pelo país e pelo povo quando se omite e não vota coisa nenhuma.

CRAQUE EM MACEIÓ

JEITINHO ALAGOANO

O zagueiro Pepe, um dos craques mais bem pagos do poderoso Real Madrid, está passando uns dias com sua mãe no Trapiche da Barra, longe dos holofotes e do assédio da mídia esportiva.

Vários prefeitos alagoanos já arrumam as malas para deixar o cargo. Renunciam para poderem disputar o mesmo cargo, em outra cidade, pela 3ª ou 4ª vez, beneficiados por brecha na legislação.

SEXTAFEIRA RETIRA BISCATEIROS DA PRAÇA PEDRO II Para provar que não assumiu um 'cargo decorativo', o novo diretor-geral da Assembleia, Alberto Sextafeira, mandou retirar todos os biscateiros que tumultuavam a calçada da Praça Pedro II onde está localizada a sede do Poder Legislativo. A medida agradou a Prefeitura, que antes tentou e não conseguiu fazer a remoção.

MÉRITO DE ITAMAR

JUSTA COMEMORAÇÃO

O Plano Real, que domou a inflação e, mais adiante, salvou Lula, foi mérito histórico de Itamar Franco, o vice do presidente Collor que, neste sábado, subiu para o andar de cima.

Cláudio Roberto Barros de Lima, competente funcionário da Pagadoria da Assembleia Legislativa, ainda recebe cumprimentos dos amigos pela passagem de seu aniversário natalício.

NONÔ APOSTA NO POTENCIAL DE JÉFERSON MORAIS PARA 2012 O vice-governador José Thomaz Nonô anda cada vez mais confiante no taco de Jéferson Morais. Para o presidente estadual do DEM, o deputado apresentador do televisivo Fique Alerta tem tudo para repetir o sucesso eleitoral de Cícero Almeida.

Traduzindo: Morais terá apoio condicional do DEM para disputar a Prefeitura de Maceió na sucessão do próximo ano.

PRESENÇA PETISTA

VITÓRIA DE BOLSONARO

Pedro Montenegro caiu, mas o PT continua muito bem representado no governo de Cícero Almeida: o delegado federal aposentado José Pinto de Luna continua forte e firme na SMTT.

De Jair Bolsonaro, absolvido pelo Conselho de Ética da Câmara: "O PSOL se preocupa muito com a ética - dos outros". O PSOL foi quem pediu a abertura de processo contra o deputado-militar.

MAIS UMA LEI FACILITANDO PARA OS CRIMINOSOS Em tempos de impunidade crescente, patrocinada pelo PT, quase passou despercebido a sanção da presidente Dilma à mudança na Lei das Execuções Penais. A partir de agora, o presidiário que estuda terá a pena reduzida. De privilégio em privilégio, logo a Justiça brasileira só vai poder decretar prisões simbólicas.

LESSA NA SUCESSÃO

REMÉDIO LETAL

De um fiel escudeiro de Ronaldo Lessa, olhar fixo na sucessão do prefeito Cícero Almeida: "Politicamente, o ex-governador está no jogo, com todo gás. Só falta vencer a batalha no âmbito judicial".

Do folclórico Galego do Veneno: "Vou me eleger deputado em 2014 e detonar, um a um, os corruptos da política alagoana". Como? Ele disparou cheio de convicção: "Com veneno de matar rato".

A QUEM DO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO Maceió não poderá ter 31 vereadores (10 mais que atualmente) enquanto sua população não atingir 1 milhão de habitantes. Com um detalhe: a única contagem demográfica que vale é a do IBGE. Em seu censo mais recente, o Instituto concluiu que a capital alagoana tem pouco mais de 900 mil moradores. Quem sabe no próximo censo...

Maceió projeta R$ 1,4 bilhão na LDO para gastar em 2012 Vereador explica que lei estima receita, mas diretrizes nem sempre são cumpridas Luciana Martins

Luciana Martins Repórter

Um bilhão e quatrocentos milhões de reais. É quanto a Prefeitura de Maceió deverá dispor para investir durante o exercício financeiro de 2012, segundo estimativa constante na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na semana passada pela Câmara Municipal.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Ricardo Barbosa (em trânsito do PSOL para o PT) disse que o orçamento de 2011 ficou em torno de R$ 1 bilhão e 500 milhões. "Nós ainda não terminamos o ano de 2011 e o que temos de dado concreto é que a mesma previsão foi a de 2010 e a gente não chegou a R$ 1 bilhão". Ele explicou que hoje existe um orçamento realizado em torno de R$ 1 bilhão.

Ricardo Barbosa disse acreditar que este ano ainda possa haver um incremento na receita do município. "Torcemos para que isso ocorra, que nós consi-

Câmara aprovou LDO e vereadores entraram em recesso no prazo legal

gamos atingir R$ 1 bilhão e meio previsto para 2011 e em torno de R$ 1 bilhão e 400 milhões para 2012".

Barbosa ressaltou que a LDO tem como objetivo estabelecer metas e prioridades. Para o exercício de 2012, a prioridade é o investimento na área social, considerada pelo vereador como o setor que necessita de uma maior preocupação. "Sem contar com algumas obras estruturan-

tes que é uma dívida do executivo municipal, como por exemplo, o Vale do Reginaldo e outras obras estruturantes que dêem qualidade de vida à população".

A Câmara trabalha com a expectativa de que o município tenha mais dinheiro para investir no próximo ano. "Gostaria muito que o município arrecadasse próximo ao valor estimado, mas isso depende muito da

arrecadação fiscal, do implemento, da atitude dos contribuintes para com o município.

Então, torço mais do que posso afirmar que o município vai poder atingir esse percentual máximo de arrecadação que é de 100%, em torno de R$ 1 bilhão e 400 milhões".

A receita do município provém de fontes próprias, que são os impostos, que é um dinheiro do município, arrecadado diretamente e sem repasse, como também fontes de receita que vem de outros poderes como o executivo federal, que repassa parte da arrecadação de impostos para os municípios através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Há outras receitas que não são geradas diretamente pelo município, como, por exemplo, os royalties pagos por empresas instaladas nos limites da municipalidade.

"O município arrecada tanto receita próprias como receitas oriundas de impostos estaduais e federais que são repassados para as prefeituras".

Lei é instrumento programático A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece metas, define prioridades, mas necessariamente não é executada. "Ela é uma espécie de linha programática. A LDO estabelece um programa para a lei orçamentária".

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é executada. Ela estabelece orçamento, define quanto e para onde vai o dinheiro, dentro das diretrizes.

Barbosa esclareceu que existem três leis que norteiam o orçamento tanto do Município quanto do Estado e da União: plano plurianual, a lei orçamentária anual e a lei de diretrizes orçamentárias, que também é anual. O plano plurianual define os quatro anos de exercício financeiro e orçamentário e é feito no último ano do governo. Assim, no ano que vem, será discutido o plano plurianual para a próxima administração.

Sobre a destinação dos recursos previstos na LDO, Ricardo Barbosa informou que tinha como precisar quanto vai para as secretarias, uma vez que os valores são variados. Citou como exemplo a Secretaria de Educação que trabalha com uma verba, um percentual quase que carimbado, que é de 25% da re-

"Estou sendo excluído do PSOL" Miguel Goes

Quanto à sua migração do PSOL para o PT, Ricardo Barbosa disse que para permanecer no PSOL hoje não depende mais dele porque a direção do partido estadual e municipal já o excluiu implicia e tacitamente. "Já fui suspenso como presidente do diretório municipal, fui suspenso das minhas atividades enquanto militante partidário: não participo mais do organismo do partido seja ele de direção, seja ele de base. E recentemente o presidente da sigla em nível de estado enviou um e-mail a minha assessoria solicitando que eu não usasse mais o nome do PSOL na Câmara Municipal. Então isso é um fato, é uma realidade". ceita. "É um efeito cascata: 25% da união para o Estado, 25% também estabelecido para o município e outras secretarias dependendo da execução orçamentária".

Para a Câmara Municipal, existe um limite constitucional

Ricardo Barbosa deseja ir para o PT

de até 5% da execução financeira propriamente dita. Se o município de Maceió executou um R$ 1 bilhão do seu orçamento, até 5% poderá ser repassado, a título de duodécimo, para a Câmara Municipal. "Acontece que aqui em Maceió o limite é de 4,5%.

Acrescentou que não está saindo do PSOL por vontade própria. "A minha saída do PSOL é algo iminente e a minha alternativa após o PSOL muito provavelmente, certamente, será o Partido dos Trabalhadores".

A preocupação do vereador é que a justiça eleitoral e a sociedade compreendam que ele não está saindo do partido por vontade própria, ao contrário, ele está sendo excluído. "O único motivo de saída da legenda sem a perda de mandato é a exclusão do partido, é sair com justa causa e espero que a Justiça Eleitoral veja que existem justas causas para que eu saia do PSOL contra a minha vontade".

Nós não chegamos ao limite máximo determinado pela Constituição que é de 5%". Se o município executar R$ 1 bilhão, valor previsto para 2011, em torno de R$ 46 milhões é o que é repassado, em título de duodécimo, para a Câmara Municipal.

> NESTA 2ª

Assembleia sedia debate sobre o Plano Nacional de Educação Agência Senado

A Assembleia Legislativa sedia nesta segunda-feira (4) um seminário estadual para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). A iniciativa é do deputado federal Renan Filho (PMDB/ AL), que coordenará a programação do evento. O seminário está previsto para as 9 horas da manhã e será realizado no plenário do Legislativo estadual.

Renan Filho é integrante da Comissão Especial do PNE da Câmara dos Deputados.

O debate contará com a participação do presidente da Comissão Especial do PNE, deputado federal Gastão Vieira e do deputado Ângelo Vanhoni, relator do Projeto de Lei 8035/2010, e servirá para aprofundar a discussão em Alagoas sobre o documento que vai estabelecer as metas para a educação no Brasil

sentativas, da sociedade civil, de estudantes e pais de alunos.

BIOMETRIA

Deputado federal Renan Filho propôs debate sobre Plano Nacional de Educação

nos próximos dez anos e identificar propostas para subsidiar sua elaboração.

Os participantes assistirão quatro palestras. Serão debatidas metas e prioridades para os

ensinos básico, médio e superior, bem como para o ensino técnico no Estado. Além de parlamentares, o evento contará terá a presença de profissionais da educação, de entidades repre-

O presidente Fernando Toledo (PSDB) assinou convênio com o Tribunal Regional Eleitoral para instalar na sede da Assembleia um posto avançado da Justiça Eleitoral para proceder ao recadastramento biométrico.

Segundo Toledo, o Legislativo também vai disponibilizar dois servidores para auxiliar nos trabalhos do TRE. - Aceitamos o convite formulado pela Justiça Eleitoral, nos colocamos à disposição e vou aguardar um posicionamento do presidente do TRE, desembargador Orlando Manso. Agora, quanto a questão de prazos e de agenda, isso será definido pelo TER informou Fernando Toledo.

Primeira Edição | 4 a 10 de julho, 2011

A4 | Cidades

NO A ES OR F E I D R E INT

Inácio Loiola aposta no Projeto Xingó para desenvolver Alto Sertão alagoano Deputado quer transformar região em pólo de desenvolvimento como os de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) Divulgação / Bruno Soriano

Romero Vieira Belo

Divulgação

Diretor Editorial

Em termos de desenvolvimento econômico e social, a região do Alto Sertão Alagoano tem potencial para representar o que a produtiva e árida Califórnia significa para os Estados Unidos.

Essa é a convicção de um profundo conhecedor das riquezas e potencialidades do Sertão de Alagoas, o deputado estadual Inácio Loiola, duas vezes prefeito de Piranhas, um município emblemático encravado a dois passos da Hidrelétrica de Xingó.

Para experimentar uma transformação sócio-econômica desse porte - afirma o deputado Loiola - a região precisa de maior empenho da classe política atuando em cooperação com a iniciativa privada, as instituições de pesquisa e a sociedade em geral.

Quando fala em desenvolvimento do semi-árido alagoano, Inácio Loiola se enche de entusiasmo: "Nossa região reúne todas as condições climáticas e agricultáveis para tornar-se um pólo de fruticultura, a exemplo de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)".

Ele lembra, ainda, que além da vertente agrícola, o Alto Sertão "pode se consolidar como pólo de turismo cultural e do turismo de aventura, a partir do resgate e da valorização da história e do artesanato das comunidades locais".

Deputado Inácio Loiola quer investimentos para desenvolver o Alto Sertão

Piranhas, cidade emblemática do Alto Sertão, pode sediar um pólo histórico-cultural em função do Projeto Xingó

Instituto apóia culturas e pesquisas científicas Segundo o vice-presidente do Conselho Gestor do Instituto Xingó e reitor eleito da Ufal, professor Eurico Lôbo (novo reitor da Ufal) o Instituto é importante para promover o desenvolvimento da região, assim como as universidades são fundamentais Em recente sessão especial da Assembleia Legislativa, por ele proposta, o deputado Inácio Loiola discorreu longamente sobre as ações desenvolvidas pelo Programa Xingó, um projeto voltado para o desenvolvimento regional a cargo do Instituto

para o processo de formação.

Já o diretor-geral do Instituto, Reinaldo Falcão, ex-prefeito de Água Branca, assinala que a atividade desenvolvida pelo órgão está voltada ao trabalho científico visando às necessidades da região.

"Nosso maior desafio, atual-

mente, é garantir a preservação do pitu, que estava ameaçado de extinção. Hoje, a espécie está preservada em laboratório" - disse ele lembrando que o Instituto Xingó vem ampliando seu leque de atuação em diversas áreas da piscicultura interiorana.

Ao salientar o trabalho do Instituto Xingó relacionado à piscicultura, Reinaldo Falcão listou o incentivo à criação de tilápias, com o beneficiamento do couro do peixe e a introdução do seu filé na merenda escolar, reprodução do pitu, criação de ovinos e caprinos,

Xingó.

O parlamentar explicou que o Programa Xingó abrange a região da bacia hidrográfica do rio São Francisco, na confluência dos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe, que abriga 600 mil habitantes e tem

como ponto de referência o complexo de oito usinas hidrelétricas entre Itaparica (PE) e Xingó (AL/SE).

O Instituto, conforme detalhou, foi criado a partir de uma proposta da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf),

parceira da entidade, para a implantação de programas de desenvolvimento sustentável, com vistas a apoiar as potencialidades da região.

Loiola informou que, além da Chesf, o Instituto conta com vários parceiros, a exemplo do

próprio Estado de Alagoas, o CNPq, o Ministério da Ciência e Tecnologia e os reitores das quatro universidades do entorno da região, ou seja, as federais de Alagoas (Ufal), Pernambuco (UFPE), Sergipe (UFS) e Bahia (UFBA).

Miguel Goes

Miguel Goes

Exercício no pilates procura aprimorar o físico em completa harmonia com a evolução mental e espiritual

cultivo do caju, preservação do meio ambiente, estimulo à apicultura e apoio aos tradicionais engenhos de açúcar, à cultura, ao artesanato, aos novos conhecimentos tecnológicos e, especialmente, ao progresso auto sustentável do semi-árido de Alagoas.

O método de Joseph Pilates é praticado por crianças a partir de oito anos e por idosos de todas as faixas

> EXERCÍCIO

Pilates - a fórmula da boa condição física e mental Luciana Martins Repórter

Criado na década de 20 pelo alemão Joseph Pilates, o sistema complexo de exercício chamado pilates está se popularizando entre os adeptos dos exercícios físicos. Realizados em aparelhos e equipamentos que atendem à necessidade dos praticantes, o método se destaca pela integração do corpo, mente e espírito.

Os fisioterapeutas Jeymison Morais e Jackeline Barros, do Studio Fisiocorpus Pilates, que trabalham com o método há mais de dois anos, explicam que o pilates pode ser aplicado na reabilitação e no condiciona-

Miguel Goes

mento físico. "No pilates aplicado nós fazemos a reabilitação postural, de pós-operatório e outros", cita Jeymison.

Todos os exercícios têm como foco o fortalecimento do "Power House" ou Centro de Força, que é formado pela musculatura do abdômen, lombar, glúteos e assoalho pélvico. Acredita-se que o centro do corpo forte proporciona estabilização para que se possa produzir movimentos de forma ereta e alinhada, evitando compensações e contemplando a simetria.

A prática de pilates é indicada para crianças a partir dos oito anos de idade até idosos, sem limite de idade. "Nós temos um

Jeymison Morais e Jackeline Barros explicando como funciona o pilates

paciente aqui que tem 88 anos e ele faz pilates naturalmente para

manter uma atividade física", conta Jackeline Barros.

Os benefícios são inúmeros, mas, entre os principais, estão: melhorar a postura e consciência postural, aumentar a força e o tônus muscular, aumentar flexibilidade, melhorar a circulação e a função pulmonar, promover o equilíbrio e coordenação, aliviar dores crônicas, promover a estabilização da coluna, diminuir o estresse e a tensão e melhorar o desempenho sexual.

Jeymison assegura que em dez aulas é possível sentir a diferença. As mulheres são as que mais praticam o pilates. "Nós temos um público masculino, mas eles nos procuram quando já estão com dor. A mulher não, ela vem em busca da estética e do

fortalecimento muscular".

A principal diferença entre o pilates e a musculação é que, no primeiro, não há um programa de exercícios. "Os exercícios serão aplicados de acordo com o que o praticante esteja sentindo no dia da aula", comenta Jackeline. Ela acrescenta que todo o exercício é acompanhado pelo fisioterapeuta.

Os valores de aulas variam entre R$ 120,00 e R$ 220,00. "Temos vários pacotes que podem diminuir o valor dessas mensalidades e o aluno pode vir fazer uma aula experimental sem ônus", afirma Jeymison. As turmas de pilates são formadas por três alunos por horário.

Primeira Edição | 4 a 10 de julho, 2011

E D A ID RA L A RE SILEI BRA Luciana Martins

Cidades | A5

Entra em vigor, nesta 2ª feira, lei que proíbe mandar criminosos para prisão Juiz alagoano defende nova legislação, mas delegado afirma que mudança passa "sensação de impunidade" Divulgação

tras alternativas".

Repórter

A partir desta segunda-feira, 04 de julho, os criminosos podem festejar. Entra em vigor a lei nº 12.403/11. Não é uma lei qualquer, inconseqüente. Pelo contrário, vai produzir muitas conseqüências. Ela imuniza criminosos passíveis de condenação até quatro anos de prisão.

Por exemplo: furtou? Nada de prisão. Assassinou 10 no trânsito? Nada de prisão. Traficou drogas? Nada de cadeia.

De acordo com a nova lei só poderão ser presos suspeitos de crimes com penas acima de quatro anos. Com a reforma do Código de Processo Penal, vai ser mais difícil decretar a prisão preventiva. Como consolo, a nova legislação estabelece medidas alternativas e novos critérios para esse tipo de detenção.

Em todo o país, de cada 100 detentos, 44 estão sob prisão preventiva. São pessoas que ainda não foram condenadas, mas que estão atrás das grades, porque podem atrapalhar o andamento do processo ou porque representam alguma ameaça.

DESAFOGAR OS PRESÍDIOS O juiz de execuções penais de Alagoas, José Braga Neto, explica que a nova lei vem com o objetivo de desafogar o sistema prisional do país como um todo. Ele reconhece que a mudança provocou reações, mas se diz favorável a sua aplicabilidade. "O que estava acontecendo era a prisão do indivíduo que havia cometido um crime com menos gravidade, onde a pena pode ser de até quatro anos, e o encaminhamento dele para o sistema prisional. Quando essa pessoa ia ser julgada, dois anos depois por exemplo, ele pegava uma pena de seis meses e aí já tinha cumprido essa pena".

Além disso, o juiz argumenta que, mesmo que fosse condenado, esse preso não iria para o regime fechado. "Você mantém uma pessoa num sistema prisional onde ele não vai pegar um regime fechado se condenado for".

Braga Neto garante que esse era um desejo antigo e com a nova lei há uma imposição legal.

"Agora com o flagrante o juiz vai ver se realmente cabe ou não a prisão preventiva. Se deve ou não manter essa pessoa encarcerada". Ele afirma que o magistrado não ficará cerceado do direito do livre arbítrio. "Ele pode decretar prisão preventiva para os crimes hediondos e equiparados aos hediondos, pois não houve qualquer mudança nesse sentido. Só que, para esses crimes menores, leves e médios, a Justiça passa a ter ou-

CRIMES SEM PREVENTIVA Com a nova lei a prisão preventiva deve ser evitada para os crimes de furto simples, porte ilegal de arma de fogo, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo, crimes de trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando e outros.

Mas, isso não significa que a prisão preventiva esteja descartada na sua totalidade. "O juiz pode decretar a prisão preventiva nestes casos se o indivíduo for reincidente".

Para Braga Neto, com a nova lei os casos poderão ser revistos e dessa forma vai facilitar a entrada de outras pessoas que cometeram crimes mais grave no sistema prisional. "Infelizmente não existe investimento no sistema penitenciário no Brasil". O juiz denúncia que Alagoas descumpre a proibição de regime por salto, ou seja, passar do regime fechado para o aberto, porque não existe o sistema semiaberto. "Isso é um absurdo e fazemos isso aqui. Nós não temos estabelecimento apropriado para manter essas pessoas e o governo não se preocupa em construir uma unidade para atender as pessoas do regime mais brando que é o semi-aberto".

O resultado da falta de investimento são 653 apenados soltos porque não existe um estabelecimento apropriado para mantê-los. "É lógico que nós impomos algumas medidas para eles irem às ruas, mas, não temos quem fiscalize. O judiciário não tem pessoal suficiente, o executivo, que é obrigação dele, também não tem e essas pessoas ficam na rua".

Braga Neto aponta que os criminosos recolhidos aos presídios que foram contemplados pela nova lei serão liberados imediatamente porque senão eles passam a sofrer constrangimento ilegal. "A partir do momento que a lei é pontual e diz que aquelas pessoas devem estar em liberdade, o juiz deve aplicar as alternativas da nova lei". Em Alagoas aproximadamente 18% da população carcerária será ser beneficiada.

O juiz ressalta que com a nova lei os delegados de polícia terão mais autonomia. "Muitas prisões já podem ser evitadas na fase policial, inquisitorial e até mesmo no flagrante. A triagem já é feita na base".

SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE Para o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas (Adepol), Antônio Carlos Lessa, "a nova lei dá sensação de impunidade". Segundo

A saturação dos presídios, aqui em Alagoas e no resto do País, não foi sanada e acabou por gerar uma lei que favorece inúmeros tipos de criminosos

O que diz a nova lei penal É admitida a prisão preventiva: Nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos; Se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado; Se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência;

Também será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade após a identificação, salvo se outra hipótese recomendar a manutenção da medida.

Crimes para os quais não é mais admitida a prisão preventiva: Furto Pedofilia

Aborto (quando a gestante provoca aborto. Também não terá prisão preventiva o médico que, por consentimento da mulher, fizer o aborto).

Lesão corporal leve Crime de trânsito Homicídio culposo (sem a intenção de matar) Formação de quadrilha (desde que o bando não seja armado)

Miguel Goes

Juiz de execuções penais de AL, Braga Neto defende aplicação da nova lei

ele, essa sensação acontece porque a pessoa é presa, é arbitrada a fiança e a pessoa passará a responder pelo crime em liberdade.

Ele destaca como ponto positivo da nova lei o desafogo do sistema penitenciário. "Agora, a prisão será uma exceção à regra, enquanto as medidas cautelares serão impostas pelos juízes".

Lessa explica que o objetivo da reforma não é somente de punir quem cometeu o ilícito penal e sim tentar recuperá-lo e reintegrá-lo à sociedade. "No atual sistema penitenciário o

que nós vemos são pessoas que praticam crimes hediondos, crimes graves, convivendo com pessoas que cometem crimes mais leves, não tão graves. Essa convivência no sistema penitenciário não tem ajudado na ressocialização dos presos".

Quanto às investigações policiais, Lessa garante que a nova lei não vai atrapalhá-las já que as prisões preventivas ainda poderão ser decretadas, dependendo do caso. "Se por ventura a pessoa tentar prejudicar as investigações o juiz poderá, por solici-

Miguel Goes

Para o delegado Antônio Carlos Lessa, lei “dá sensação de impunidade”

tação da autoridade policial, decretar a prisão".

MEDIDAS CAUTELARES O presidente da Adepol não acredita que vai haver 'legalização da impunidade' até porque as prisões continuarão acontecendo. "Os crimes não ficarão impunes porque existem as medidas cautelares que estão previstas na lei".

Uma preocupação apresentada pelo delegado é que a sensação de impunidade possa gerar

uma maior motivação à prática de crimes, uma vez que existirá a certeza de que serão presos e em seguida liberados. "Agora, se voltar a praticar delito, essa liberdade não será mais aplicada".

Antônio Carlos Lessa tranqüiliza a população sobre a aplicação dessa nova lei. "Só ficarão presos aquelas pessoas que comentem crimes hediondos, considerados graves e esses é que são os que realmente atormentam e deixam a sociedade amedrontada com os crimes bárbaros praticados por ele".

> FINAL FELIZ

Estado atinge meta de vacinação contra pólio Alagoas encerrou a campanha de vacinação contra a paralisia infantil atingindo a meta preconizada pelo Ministério da Saúde (MS). Das 276.467 crianças de zero a menores de cinco anos que deveriam ser vacinadas, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) conseguiu imunizar 263.555, que corresponde a 95,33%, segundo dados do Programa Nacional de Imunização (PNI).

A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite teve início no dia 13 de junho nos 102 municípios alagoanos e foi prorrogada até o dia 30 de junho para garantir maior número de imunizados. Para o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo, o sucesso da campanha é reflexo das ações integradas en-

tre o Governo do Estado e as 102 prefeituras municipais.

"Como esta é uma ação de política pública que envolve as três esferas de Governo, a Sesau não mediu esforços para disponibilizar todos os recursos necessários aos municípios. Com isso, conseguimos alcançar a meta de vacinação e assegurar que a pólio estará erradicada em Alagoas", disse Alexandre Toledo.

Mas o secretário de Estado da Saúde alerta os pais ou responsáveis a levar seus filhos aos postos de saúde a fim de que sejam vacinados. "Aqueles que não vacinaram seus filhos podem e devem procurar os postos de saúde de seus municípios e os imunizarem", informou, ao agradecer o apoio de todos os

Criança recebendo vacina em um dos postos de imunização da Secretaria Estadual de Saúde: meta foi alcançada

gestores municipais e técnicos de enfermagens que foram fundamentais para garantir o sucesso de mais uma campanha.

A Poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença infectocontagiosa viral aguda. Para evitar que as crianças de zero a menores de cinco sejam infectadas pelo vírus da doença, todo ano é realizada uma Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil.

Até o dia 22 deste mês os pais também devem imunizar as crianças menores de sete anos contra o sarampo, rubéola e caxumba. A campanha está sendo realizada pela Sesau em parceria com o Ministério da Saúde e os 102 municípios. A meta é vacinar 335.015 crianças e Alagoas.

Primeira Edição | 4 a 10 de julho, 2011

A6 | Cidades

> ENTREVISTA/ PAULO ZACARIAS Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Queimando nomes A pressa, às vezes, pode prejudicar profundamente um projeto político, se o tempo, o "timing", não for respeitado neste tumultuado mundo da política. Por outro lado, o tiro no escuro, o lançamento de pseudo candidaturas tem o propósito, na maioria das vezes, de queimar um ou outro nome, já que o desgaste começa quando é ventilado publicamente. Por incrível que possa parecer a faca tem dois gumes: uma provocada pelo próprio candidato a candidato que gosta de ver seu nome estampado sem saber que, com isso, pode estar dando munição aos adversários. Existem exceções, é claro, quando é preciso trabalhar este nome com antecedência para a construção ou revelação de sua imagem que, por força de seu trabalho, não teve o destaque necessário. Por outro lado, o outro gume da faca é, exatamente, o que é provocado pelos outros candidatos com a finalidade precípua de provocar situações que o afastem da pretensão. De qualquer maneira, a fogueira já começou, ainda que estejamos a mais de um ano das eleições municipais. Imagine também que a mais de três anos das eleições para governador, nomes já ardem nas chamas e, com a fumaça, se esvaem pelo ar. Quem tem consistência real, vamos ver depois.

"Ninguém ficará de fora do cadastramento biométrico" Juiz pede que alagoanos não vote em bandidos: "Quem vota em ladrão, ladrão é" "Ninguém deixará de ser recadastrado", garante o juiz Paulo Zacarias, nomeado pelo TRE/AL para comandar a implantação do sistema de votação biométrica em Alagoas. Em entrevista à Luciana Martins, do PRIMEIRA EDIÇÃO, ele disse que existe um calendário para o recadastramento, mas, se alguém viajar e chegar após sua data, será recadastrado.

"Não vamos prejudicar ninguém". Segundo o

magistrado, em um mês haverá postos funcionando também no Trapiche e em Cruz das Almas. A expectativa é de que dois milhões de eleitores se integrem ao novo sistema em todo o Estado. Zacarias encerra a entrevista fazendo um apelo para que o alagoano não vote em bandido: "Os partidos devem selecionar, mas se um ficha suja escapar, que o eleitor o exclua.

Quem vota em ladrão, também é ladrão".

DESTACÔMETRO O destaque vai para o cirurgião de cabeça e pescoço, Abílio Lopes, considerado um dos mais competentes do setor, em termos de Brasil. Nem sempre é preciso sair de Alagoas.

PÍLULAS DO OUVIDOR Alagoas tem um novo programa de hotelaria que une capacitação, inclusão social e geração de renda. A rede "GJP Hotéis e Resorts" trouxe o projeto "Filhos da Terra" para Maceió.

Sua primeira turma surge no Hotel Village Pratagy Resort.

O "Mercado do Artesanato", da Levada, municipal, vai receber um tratamento especial e será, em breve, um modelo, um piloto, para servir de exemplo de gestão para os outros mercados do município.

Barenco está de férias, curtindo um pouco das delícias de sua terra, o Rio de Janeiro. Ou será que enquanto descansa, busca mais conhecimentos com os avanços do Rio contra o crime?

Rogério Teófilo tomou posse como o primeiro Secretário de Articulação Política do governo Téo Vilela. Importante para este governo é a credibilidade de Rogério, imune a tudo e a todos.

Duzentas vagas para agentes de trânsito alvo de concurso público na prefeitura de Maceió. Um grande passo. Mas que serão poucos em pouco tempo. É só ver o número de carros que entram aqui mensalmente.

O recadastramento eleitoral visando o processo biométrico está provocando filas imensas e tumultos no Cartório Eleitoral da Fernandes Lima. Não seria o caso de se distribuir a ação em outros locais, também?

Ronaldo Lessa viu sua sentença de prisão revogada, anulada, extinta pelo poder federal. Isso terminou. Parece que a turma da justiça não pára. Mas, ele vai em frente.

Para discutir segurança, o presidente da Fiea, industrial José Carlos Lyra de Andrade, convidou o secretário Dario César Cavalcante para um conversa na Diretoria da entidade.

O Presidente do Sincor-AL, Otávio Vieira Neto, está chamando a atenção para o fato de que existem entidades vendendo gato por lebre. Vendem o seguro e quando o sinistro acontece o segurado não é ressarcido. Sério, hein!

Os brasileiros não podem esquecer que, depois da inflação galopante que dominava o país, Itamar Franco, em seu governo e com Fernando Henrique Cardoso, foi o pai do Plano Real.

O "Mercado do Artesanato", da Levada, municipal, vai receber um tratamento especial e será, em breve, um modelo, um piloto, para servir de exemplo de gestão para os outros mercados do município.

A propósito veja aspectos do "Almoçando com a Notícia" da nossa TV Mar que gravamos naquele mercado em pleno pátio já para mostrar ao público uma das nossas riquezas (foto abaixo).

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para o competente e sempre lembrado Marcelo Barros, engenheiro, pioneiro das comunicações em Alagoas, escritor, lançando mais um livro, "O Rotary em Alagoas". Grande figura!

Miguel Goes

Quando começou e quando vai terminar o recadastramento biométrico em Alagoas?

Começou no dia 13 de junho e vai terminar em 16 de dezembro deste ano. Esse é o prazo que foi estabelecido por ato da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Quem deve se recadastrar e em que período? Há um calendário?

Todos devem se recadastrar.

Todos os eleitores de Alagoas, são quase dois milhões de eleitores, deverão comparecer aos cartórios eleitorais e se recadastrarem e se não o fizerem os títulos serão cancelados. O calendário é esse de junho a dezembro de 2011. Na capital, como temos muitos eleitores, 550 mil ao todo, para evitar o tumulto, que está grande, distribuímos os eleitores pela data de nascimento: nascidos em janeiro e fevereiro, até 12 de julho; março e abril, de 13 de julho a 12 de agosto; maio e junho, de 15 de agosto a 12 de setembro; julho e agosto, de 13 de setembro a 12 de outubro; setembro e outubro, de 13 de outubro a 11 de novembro; e os nascidos em novembro e dezembro, de 14 de novembro a 16 de dezembro. Fizemos isso para disciplinar o atendimento que está precário, eu reconheço. O presidente do Tribunal, desembargador Orlando Manso, está ciente de todos esses problemas e está tentando solucionar junto a quem prometeu a ele ajuda e não cumpriu até hoje: o prefeito Cícero Almeida e o governador Teotônio Vilela, que prometeram material humano para ajudar o TRE. Essa é uma guerra grande, é uma obra gigantesca, recadastrar esse pessoal em período tão curto.

O que acontecerá a quem não atender a convocação da Justiça Eleitoral?

Todos os títulos serão cancelados.

Onde os eleitores podem se recadastrar?

Por enquanto, na capital, somente no Fórum Eleitoral, mas, esperamos dentro de 30 dias instalar outros postos de atendimento. A idéia é que os eleitores da 3ª Zona Eleitoral possam fazer o procedimento em um prédio cedido pela Polícia Militar, localizado no Trapiche da Barra. Os da 2ª Zona sejam atendidos em salas que serão alugadas pela Faculdade Integrada Tiradentes (FITS), em Cruz das Almas. No Fórum Desembargador Moura Castro, no Farol, onde atualmente está concentrado atendimento a todos os eleitores, deverão ser atendidos apenas os eleitores da 1ª Zona.

Quem está dispensado?

Estão dispensados os idosos com mais de 70 anos, e como o voto dos 16 aos 18 anos é facultativo, quem não quiser se recadastrar, nesta faixa etária, não precisa vir. Mas é difícil a pessoa não precisar do título. Um passaporte você não tira sem o título; vai trabalhar, pode precisar do título.

Enfim, esse é um documento muito importante. Os idosos com mais de 70 anos, esses não precisam mesmo, se não quiser vir, fica em casa descansando porque já estão numa idade em que já vota-

Juiz Paulo Zacarias apela para que eleitor alagoano não vote em bandido: “Para ele, quem vota em ladrão, ladrão é”

ram demais e espero que não tenham se decepcionado com os votos que depositaram nos seus eleitos.

Quais são os documentos necessários para o recadastramento?

Os básicos: certidão de nascimento ou de casamento para quem for casado, CPF, Carteira de Identidade e um documento importantíssimo para nós que é o comprovante de residência. Se ele mora com algum parente e o imóvel não é dele, nem tem nada no nome dele, nenhuma correspondência, ele dá uma declaração do próprio punho de que reside naquele endereço sob pena da lei, porque se for falso, vai responder depois. Assim, o eleitor comprova o seu domicilio eleitoral.

Como não existe, segundo a ciência, ninguém com duas impressões iguais somente o eleitor vai votar pessoalmente. A biometria vai dar uma segurança maior para que os eleitos sejam aqueles que os eleitores quiseram e não aqueles que foram manipulados ou induzidos a erro ou fraudado as eleições. A finalidade da biometria é dar a maior segurança ao pleito eleitoral. Em resumo não vai mais existir fraude na votação e nem na apuração. O que pode acontecer, infelizmente, nas eleições é a corrupção eleitoral, é a venda e compra de votos e isso só será resolvido quando o Brasil evoluir socialmente, politicamente e economicamente para que a pessoa não precise vender seu voto para comer ou que troque o seu voto por um botijão de gás,

“Não vamos recusar nenhum eleitor.

Queremos que todos passem pelo processo. É determinação da Justiça Eleitoral” Quem estiver viajando e retornar após a sua data de recadastramento, deve fazer o quê?

Ele será recebido. Nós não vamos recusar nenhum eleitor, mesmo fora do prazo da sua data de nascimento. Não vamos recusar nenhum o eleitor. Queremos que todos passem pelo processo porque foi uma determinação da Justiça Eleitoral. O título é um documento importante e queremos que todos tenham o título para votar e influir no destino do seu país. Então, a gente não vai prejudicar ninguém.

Em resumo, o que é o voto biométrico?

A biometria é um sistema muito seguro de identificação do eleitor. Essa expressão biometria quer dizer bio vida metria mediação, ou seja, a mediação da vida. É a identificação da pessoa pelos seus caracteres físicos, pela sua impressão digital. Como a biometria dá uma segurança muito grande para identificar as pessoas, o TSE resolveu implantá-lo para evitar as acusações de que alguém votou no lugar daquele eleitor.

Isso não vai mais acontecer porque defunto não tem biometria.

por pagamento de água e luz, por tijolos. Explorar o voto pela miséria humana só vai acabar quando Brasil crescer economicamente e socialmente. Quando o povo tiver esclarecido que não troque o voto que é uma arma tão importante por uma migalha. O voto é uma arma importantíssima para a democracia. Você só pode mudar o destino do país pelo voto.

O novo sistema funcionará nas eleições do próximo ano? Em todo o Estado?

Sim. Em todo o estado de Alagoas. A meta é essa e esse foi o objetivo do recadastramento biométrico. Para 2011 o TSE espera recadastrar 6 milhões 150 mil eleitores, para 2012 o TSE espera recadastrar 10 milhões de eleitores até 2018 quando todos os eleitores do Brasil serão recadastrado por esse sistema biométrico. Esse é o projeto do TSE. Com o voto biométrico, o processo eleitoral ficará imune à fraude?

Sim. Quanto à votação e apuração sim. Com segurança.

O TRE/AL espera recadastrar

quantos eleitores - na capital e interior?

Na capital são 550 mil eleitores e no todo Estado são aproximadamente dois milhões de votantes. Esperamos recadastrar todos ainda este ano. Essa é a meta do presidente do Tribunal, desembargador Orlando Manso, e creio que ele vai cumprir.

A seu ver, as eleições no Brasil deveriam ser unificadas?

Sim. Acredito que seria mais econômico para o país. Temos eleição a cada dois anos e é um custo enorme. Se a gente unificasse para ter eleição de quatro em quatro anos, teria um gasto único e ao mesmo tempo você votaria para todos os postos da república, de presidente a vereador. E aí o povo iria exercitando cada vez mais esse poder extraordinário de mudar seus destinatários do poder de quatro em quatro anos.

Como está hoje, o cidadão se elege prefeito e, com dois anos tem outra eleição para deputado. Aí ele vai ser deputado ou governador e não cumpre o seu mandato.

São poucos que cumprem o mandato, eles querem passar para o posto seguinte. Pelo menos de quatro em quatro anos ele iria cumprir aquele mandato e isso também seria bom para o setor administrativo do país. Acredito que a unificação seria uma experiência muito boa.

Qual a expectativa do TRE/ AL em relação à aplicação da lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012?

A expectativa é a melhor possível. A gente espera que não só os partidos selecionem bem seus postulantes ao cargo público como também os eleitores façam a sua parte. Os eleitores conhecem quem tem ficha limpa e quem tem ficha suja. Então, que eles façam a seleção. Ainda que um cidadão por uma manobra política consiga se inscrever num partido político, passar na convenção e passar a inscrição para se candidatar a um cargo eletivo, e o povo sabe que aquela pessoa tem uma ficha suja, que não vote nela. Esse é o apelo que faço. Que selecione, porque temos que viver num país ético, num país sério e só se faz ética no dia a dia da vida, inclusive no voto. Que o eleitor aprenda a escolher, a separar o joio do trigo.

Que não bote bandido na Assembléia, que não bote bandido no governo, que eles expulsem os ladrões da vida pública porque, quem compactua com ladrão, é ladrão também.

Primeira Edição | 4 a 10 de julho, 2011

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Primeira Edição | 4 a 10 de julho, 2011

A8 | Nacional

> VELÓRIO DE ITAMAR

Lula é aplaudido, Collor e Sarney vaiados Ex-presidente da República morreu sábado, de acidente vascular, em hospital de São Paulo; corpo será cremado em Minas fotos: Divulgação

Três ex-presidentes chegaram juntos à Câmara dos Vereadores de Juiz de Fora (MG) para o velório do ex-presidente e senador Itamar Franco.

Enquanto o petista Luiz Inácio Lula da Silva foi aplaudido pela população em frente ao prédio, o senador Fernando Collor (PTB-AL) foi vaiado.

Além dos dois, estava junto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Os três ficaram ao lado do caixão de Itamar, acompanhados

do vice-presidente Michel Temer, dos senadores Magno Malta (PRES), Renan Calheiros (PMDBAL), Lindberg Farias (PT-RJ), do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), e do ministro Aloizio Mercadante. O corpo de Itamar chegou às 11h15 deste domingo e foi aplaudido por cerca de 400 pessoas que o aguardavam na Câmara dos Vereadores de Juiz de Fora.

O caixão está envolto com uma bandeira do Brasil e outra de Minas Gerais.

Acidente vascular cerebral Itamar Franco, presidente da República de 1992 a 1994, morreu aos 81 anos neste sábado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 21 de maio, quando foi diagnosticado com leucemia.

Segundo o hospital, Itamar morreu às 10h15 após acidente vascular cerebral. O corpo foi transferido para Juiz de Fora (MG), para ser velado e depois será levado para Belo Horizonte, cidade na qual, por desejo do ex-presidente, o corpo será cremado, após receber homenagens no Palácio da Liberdade.

Eleito senador pelo PPS de Minas Gerais no ano passado,

Itamar estava licenciado do cargo desde que foi internado, em maio deste ano.

No dia 27 de junho, porém, boletim médico mostrou que o senador havia contraído uma pneumonia grave e foi transferido para a UTI (Unidade de Tratamento Intensiva) do hospital.

A leucemia havia sido detectada após o presidente realizar exames devido a uma forte gripe.

Itamar, que completou 81 anos no último dia 28 de junho, assumiu a Presidência após a renúncia de Fernando Collor de Mello. Ele também governou o Estado de Minas Gerais entre 1999 e 2003 e foi eleito senador no ano passado, com 5.125.455 votos.

Era baiano de registro O engenheiro Itamar Augusto Cautiero Franco nasceu em 28 de junho de 1930 a bordo de um navio. Ele foi registrado em Salvador (BA).

Sua carreira política teve início no MDB (Movimento Democrático Brasileiro), legenda pela qual foi eleito prefeito de Juiz de Fora em duas gestões, entre 1967 e 1971 e entre 1973 e 1974.

Também representando o MDB, Itamar chegou a Brasília para seu primeiro mandato como senador em 1974. Ele se reelegeu em 1982, já como militante do PMDB.

Quatro anos depois, Itamar migrou para o PL, após divergências com o diretório mineiro do PMDB. Ele chegou a concorrer ao governo de Minas, mas perdeu a disputa para a antiga legenda.

Em 1989, durante as primeiras eleições diretas para presidente depois da ditadura militar, Itamar foi eleito vice-presidente do Brasil pelo PRN, na chapa de Fernando Collor de Melo. Collor recebeu 20 milhões de votos no primeiro turno e 35 milhões no segundo turno, contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Sucessor de Collor em 1992 Itamar Franco assumiu a Presidência da República em 2 de outubro de 1992, depois da renúncia de Collor e do processo que levou ao seu impeachment. O político nascido na Bahia permaneceu no cargo de comandante em chefe da nação durante dois anos, três meses e 29 dias.

Seu governo foi marcado por uma coalizão de partidos, cujo objetivo era garantir a governabilidade e a estabilidade democrática após o processo de impeachment que mobilizou a sociedade, além da administração dos crescentes problemas econômicos, como a escalada da inflação.

Entre os feitos de Itamar como presidente, está a aprovação do IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) que, em 1996, passou a se chamar CPMF (Contribuição

Provisória sobre Movimentação Financeira).

Em 1993, o governo realizou um plebiscito previsto na Constituição de 1988 para escolher a forma e o sistema de governo brasileiros. O resultado confirmou o regime republicano e o sistema presidencialista.

Ainda durante a gestão de Itamar, em 1993, Fernando Henrique Cardoso foi nomeado ministro da Fazenda, e incumbido com a tarefa de combater a inflação. No mesmo ano, o Brasil adotou o Cruzeiro Real, e foi lançado o Plano de Estabilização Econômica, que preparava o país para a introdução de uma nova moeda.

Em julho de 1994, o real começou a circular.

A estabilidade econômica do Plano Real garantiu a FHC a vitória na disputa presidencial daquele ano.

Dilma ofereceu Planalto Segundo a assessoria de Itamar, a presidente Dilma Rousseff ofereceu o Palácio do Planalto para o velório, mas a família preferiu realizar as cerimônias em Minas. O cerimonial do Planalto assumiu a organização do velório, que terá honras de chefe de Estado. O governador mineiro, Antonio Anastasia (PSDB), decretou luto oficial no Estado por sete dias. Dilma também decretou luto oficial no País.

De acordo com o hospital, a causa da morte do ex-presidente foi um acidente vascular

cerebral. Nos últimos dias, Itamar apresentou um quadro de pneumonia grave e precisou ser transferido para a UTI do hospital.

Baiano no registro civil, Itamar se tornou um dos mais destacados e comentados políticos mineiros das últimas décadas.

Para o País, surgiu na eleição presidencial de 1989, como candidato a vice de Fernando Collor de Mello. Terminou por assumir a Presidência da República após o impeachment do ex-governador alagoano, com quem vivia às turras.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 4 a 10 de julho, 2011 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> COPA AMÉRICA

Brasil frustra e fica no 0 a 0 com Venezuela Com um ataque inoperante, equipe não consegue superar a defesa adversária e deixa o campo sob vaias da torcida em La Plata Globoesporte.com Não foi só a Argentina que sofreu na estreia na Copa América. Neste domingo, o Brasil ficou no 0 a 0 com a Venezuela, em La Plata, e também começou a competição com uma grande frustração. A exibição ficou longe expectativa criada em cima da Seleção, que contou com a dupla Ganso-Neymar. O ataque não funcionou, principalmente, na segunda etapa, e o time teve que ouvir as vaias de reprovação.

Com o resultado, as equipes somam um ponto no Grupo B, que ainda tem Paraguai e Equador. No próximo sábado, às 16h (de Brasília), em Córdoba, a Seleção Brasileira enfrenta o Paraguai na segunda rodada da fase de grupos.

Assim como havia sido pedido por Mano Menezes, o Brasil iniciou a partida com a marcação bastante avançada para tentar sufocar a saída de bola venezuelana. A estratégia serviu para garantir à Seleção Brasileira grande superioridade na posse de bola. A equipe chegava ao ataque, mas faltava acertar o último passe. Robinho, Neymar, Ganso e Pato tentavam entrar na área na base da tabela, mas a defesa adversária estava bem postada.

Em uma boa decida pela direta com Daniel Alves, o Brasil criou sua primeira grande oportunidade. O lateral cruzou na medida para Pato, que dominou e mandou uma bomba no travessão. Depois do lance, um cachorro entrou no gramado e o jogo precisou ser paralisado até que ele saísse. O time, no entan-

Fotos: Divulgação

to, não esfriou. Mas a pontaria não estava calibrada.

Robinho também teve uma ótima chance e não conseguiu balançar a rede. Ele recebeu de Neymar e tocou na saída do goleiro, mas, antes que a bola entrasse, o zagueiro Vizcarrondo se atirou no chão e cortou com o ombro. Antes do fim da primeira etapa o Brasil ainda teve mais uma oportunidade, desta vez em jogada da dupla santista Ganso-Neymar. O camisa 10 fez ótimo lançamento e deixou o companheiro na cara do gol, mas a bola saiu à esquerda do gol de Vega.

Com a postura mais defensiva, a Venezuela pouco ameaçou no ataque, e Julio Cesar foi quase um espectador. Na saída do campo para o vestiário, o técnico da Venezuela, César Farias, tentou intimidar Neymar. Os jogadores e comissão técnica do Brasil, entre eles Mano Menezes, foram defender o atacante e criou-se uma grande confusão.

No retorno para o segundo

Ficha Técnica

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Brasil Júlio César, Daniel Alves, Lúcio, Thiago Silva e André Santos; Lucas Leiva, Ramires (Elano) e Ganso; Robinho (Fred), Neymar e Alexandre Pato (Lucas) Técnico: Mano Menezes

tempo, o Brasil manteve a tática pressionar a saída de bola venezuelana, mas também seguiu com os erros na hora de entrar na área adversária para tentar a finalização. Por causa dessa dificuldade, o técnico Mano Menezes fez uma alteração. Colocou Fred, um atacante mais fixo na frente, e tirou Robinho, que deixou o campo vaiado.

Como o panorama não mudava e a Venezuela começava a chegar com mais frequência, Mano lançou também o jovem Lucas, do São Paulo, que já era pedido pela torcida no Ciudad de La Plata, e Elano. Os escolhidos para sair foram Alexandre Pato e Ramires.

Até os 35 minutos, o Brasil só havia chutado em gol apenas uma vez, enquanto o adversário finalizou em duas oportunidades. Neste cenário de inoperância de ambos os lados, a partida foi se arrastando até o apito final do árbitro. Os jogadores tiveram que ir para o vestiário sob o som das vaias.

Escalada ofensivamente, a seleção brasileira não consegue superar os venezuelanos e passa em branco na estreia

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Venezuela Vega, Rosales, Perozo, Vizcarrondo e Cichero; Rincón, Lucena, González (Di Giorgi) e Arango; Fedor (Maldonado) e Rondón (Moreno) Técnico: César Farias

Local: Estádio Ciudad de La Plata, em La Plata Árbitro: Raúl Orozco (BOL) Auxiliares: Efráin Castro (BOL) e Marvin Torrente (MEX) Neymar bastante marcado não consegue passar pelos dos zagueiros Grenddy Perozo (esq.) e Oswaldo Vizcarrondo

O técnico Mano Menezes tenta orientar os jogadores brasileiros no empate frustrante com a seleção da Venezuela

Fomos lentos e óbvios, reclama o técnico da seleção brasileira Folha.com O técnico Mano Menezes reclamou do ataque depois do empate por 0 a 0 com a Venezuela, em La Plata, na estreia das equipes na Copa América da Argentina.

A seleção brasileira pouco deu trabalho para o goleiro venezuelano na primeira partida oficial sob o comando de

Mano, que substituiu Dunga em julho do ano passado."Faltou força ofensiva principalmente no segundo tempo", disse o treinador brasileiro logo no começo da entrevista coletiva.

"Chegamos bem até a intermediária ofensiva. Em alguns momentos fomos lentos e em outros momentos jogamos de forma óbvia", disse. "Precisamos melhorar neste aspecto."

Na segunda etapa, Mano acabou tirando Robinho e colocando Fred aos 15minutos. Aos 30min, o treinador tirou Alexandre Pato e botou Lucas, mas em vão. "O resultado foi ruim, mas surpresa não existe mais no futebol", disse Mano, na entrevista dada na chamada zona mista, onde comissão técnica e jogadores passam após a partida.

Robinho deixa o campo com cabeça baixa lamentando o decepcionante empate com a seleção venezuelana

Durante o primeiro tempo morno entre as seleções do Brasil e Venezuela, cachorro invade a partida e rouba a cena

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> COPA AMÉRICA

Brasil enfrenta o Paraguai neste sábado Seleção Brasileira volta a campo pela segunda rodada contra os paraguaios, no estádio Mário Alberto Kempes, em Córdoba Espn.com.br Depois de estreia frustrante, o Brasil se prepara para o segundo duelo na Copa América contra o Paraguai no próximo sábado, às 16h30, no estádio Mario Alberto Kempes, em Córdoba, local que também será palco do embate contra o Equador, dia 13. O time paraguaio é considerado, na teoria, o adversário mais difícil nesta primeira fase.

Apesar de o decepcionante empate por 0 a 0 com a Venezuela pela estreia da Copa América os atletas ignoram vaias e acreditam que seleção fez boa estreia contra a Venezuela.

O decepcionante empate em 0 a 0 com a Venezuela pela estreia da Copa América fez a seleção brasileira ser novamente ser vaiada pelos torcedores - o time foi vaiado pelas terceira vez

Fotos: Divulgação

seguida (o time foi vaiado contra Holanda e Romênia). Apesar disso, o tom dos jogadores não foi de decepção após a partida.

Segundo os atletas, a equipe não jogou mal e só faltou o gol para coroar a atuação do time.

"Acho que fizemos bem o jogo, mas só faltaram os gols.

Temos a semana toda para trabalhar agora. A ansiedade acabou trabalhando um pouquinho. Poderíamos ter feito muitos gols", disse o volante Ramires, substituído por Elano no segundo tempo após ter se machucado. "Acho que são pancadas normais", disse o jogador sobre a lesão que o tirou da partida.

O também volante Lucas Leiva seguiu no mesmo tom.

"Não é o resultado que a gente esperava. O primeiro tempo foi bom, criamos muitas chances.

Agora, só falta trabalhar esse

Pato tenta alcançar a bola, mas o golerio da Venezuela Renny Vega chega antes e afasta o perigo de sua meta

ponto, colocar a bola dentro do gol e ganhar as partidas. Eu acho que a gente controlou a partida, eles não nos ameaçaram. De um modo geral, a posse de bola foi boa, agora temos que criar oportunidades e concluir em gol."

"A gente tem que estar pronto para enfrentar uma equipe que está fechada. Foi difícil, mas essa equipe ainda tem muito para crescer nessa competição.

A palavra não é decepção. Infelizmente, as coisas não aconteceram da formas que a gente queria. Infelizmente, quando você não faz gol, as coisas ficam muitos difíceis, porque eles se fecham", disse o zagueiro. "Nosso primeiro pensamento é se classificar, independente de ser primeiro ou segundo. Mas essa equipe ainda tem muito para dar", finalizou.

Seleção amarga 9º empate sem gols na história da Copa América Brasil ofensivo erra muito e comete falha nas finalizações Espn.com.br

Cabisbaixos e sob vaias dos torcedores brasileiros que foram assistir ao jogo, jogadores do Brasil deixam o campo

Além de sair vaiado de campo pelos torcedores e da atuação ruim na estreia da Copa América diante da Venezuela, a seleção brasileira ainda amarga uma marca negativa após o empate por 0 a 0 neste domingo, na Argentina. Pela primeira vez em 18 anos, a equipe canarinho saiu de campo tendo empatado sem gols em um jogo pelo tor-

neio continental.

Em toda a história da competição, até este domingo, o Brasil havia empatado sem gols apenas oito vezes - com a igualdade com a Venezuela neste domingo, agora são nove.

A última vez em que a equipe nacional saiu de campo com um 0 a 0 pelo torneio havia sido no dia 18 de junho de 1993, con-

tra o Peru, coincidentemente em outra edição da Copa América disputada na Argentina.

Após o 0 a 0 com a Venezuela, neste domingo, a seleção comandada pelo técnico Mano Menezes se prepara para juntar os cacos de olho no duelo contra o Paraguai, apontado como o adversário mais difícil do grupo, no próximo sábado.

A seleção brasileira ofensiva que Mano Menezes imagina não funcionou em seu primeiro teste oficial, errou muito, especialmente no segundo tempo, e frustrou a torcida ao ficar apenas no empate por 0 a 0 com a Venezuela neste domingo, no estádio Ciudad de La Plata, em La Plata, na Argentina, no primeiro jogo de ambos os times na Copa América e válido pelo grupo B. No 'esquema da moda', o 42-3-1, o time verde-amarelo só teve lampejos de boas jogadas na primeira etapa, com Paulo Henrique Ganso acertando a maioria dos passes que fazia e chegando a mandar uma bola

no travessão com Alexandre Pato. Mas foi justamente a falta de pontaria, com Neymar, Robinho e até o meia-atacante, a responsável por não deixar o time ir para o intervalo em vantagem.O quarteto ofensivo, aliás, mostrou pouca empolgação, parecia acreditar que a qualquer momento acertaria uma jogada precisa e sairia premiado com o gol. Mas o tempo passava, o tento não vinha, e o nervosismo aflorava, piorando ainda mais o rendimento.

Por outro lado, a Venezuela, bem organizada e apostando todas as jogadas nos pés de seu camisa 8, Rincon, dava alguns sustos, esporádicos, é verdade. Principalmente aprovei-

tando os espaços deixados entre os volantes Ramires e Lucas Leiva e a zaga. Mas o principal problema era a falta de sintonia do ataque, tão badalado por conta dos nomes que tem, mas que na prática, ao menos desta vez, não funcionou.

SEM PACIÊNCIA No segundo tempo, incomodados com a atuação do Brasil, muitos torcedores vaiaram a equipe. Além disso, não hesitaram em pedir a entrada do jovem Lucas, do São Paulo.

Aos 30 minutos da etapa complementar, o técnico Mano Menezes atendeu aos pedidos e colocou Lucas em campo, no lugar de Alexandre Pato, que foi bastante vaiado.

> COPA DO MUNDO

Marta dá show e Brasil vence a Noruega Depois de uma estreia apagada contra a Austrália, Marta começou a mostrar o motivo de ser considerada a melhor do mundo. Neste domingo, a camisa 10 do Brasil comandou a vitória por 3 a 0 sobre a Noruega, em Wolfsburg, na Alemanha.

Além de jogadas maravilhosas, ele fez dois gols e deu uma assistência para Rosana.

Com o resultado, a Seleção Brasileira chegou a seis pontos no Grupo D do Mundial, manteve a liderança e garantiu a classificação antecipada para as quartas de final. Na próxima quartafeira, às 13h (de Brasília), a equipe encara a Guiné Equatorial na última rodada da fase de classificação para tentar confirmar o primeiro lugar do grupo.

As equipes iniciaram a partida com uma postura bastante cautelosa, com as jogadoras de ataque muito isoladas do restante do time. A Noruega, campeã

mundial, olímpica e uma das seleções mais tradicionais do futebol feminino, apostava nos contra-ataques e nas bolas aéreas. As oportunidades de gol, no entanto, eram raras, principalmente por causa do grande número de erros de passe.

No início, o único lance de perigo foi uma finalização norueguesa Giske da entrada da área. Andreia defendeu bem.

Apesar de ter mais espaço para jogar do que na estreia, Marta estava apagada. Quando a camisa 10 resolveu entrar no jogo, o Brasil abriu o placar. Aos 21 minutos, a brasileira deu um toque por baixo em Holstad, entrou na área com a bola dominada, pedalou para cima da marcadora e chutou no cantinho esquerdo da goleira Hjelmseth: 1 a 0.

Em vantagem, a Seleção Brasileira melhorou seu rendimento e criou chances, como a boa fina-

Marta comemora gol do Brasil com as companheiras na vitória por 3 a 0 contra a seleção da Noruega Copa do Mundo

lização de Rosana de fora da área que Hjelmseth espalmou para o lado.

O Brasil voltou em alta velocidade para a etapa final, enquanto a Noruega cochilou. Lo-

go no primeiro minuto, Marta deu uma arrancada sensacional, deixou as marcadoras na sauda-

de e tocou para Rosana, que só tocou no cantinho na saída da goleira: 2 a 0. Cristiane também teve participação ao fazer um bom corta-luz para Rosana.

Não deu nem para a Noruega respirar e o Brasil voltou a marcar. Aos três minutos, depois de uma sequência de lambanças da zaga adversária, a bola ficou com Cristiane, que bateu prensado. Marta pegou o rebote, limpou o lance com calma e tocou para o fundo da rede: 3 a 0 sem as norueguesas verem a cor da bola na segunda etapa.

Com vitória nas mãos, a equipe brasileira diminui um pouco o ritmo. Marta não. A camisa 10 quase fez outro lindo gol após nova arrancada, mas, dentro da área, foi prensada na hora do chute. Para a Noruega restava levantar bolas na área, mas a defesa conseguiu se sair bem na hora de aliviar o perigo.

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> SUBINDO

ASA derruba líder Portuguesa e pega o Paraná neste sábado Alvinegro bate time da Lusa por 2 a 0, e agora ocupa 12ª posição com 11 pontos Foto: Site do ASA

Marcelo Alves

Grêmio Barueri e Icasa.

Repórter

ESTREIAS Após derrubar a Portuguesa da liderança da Série B do Campeonato Brasileiro, por 2 a 0, no último sábado (2), no estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, o ASA se prepara nesta semana para pegar no próximo confronto outra equipe do G4, em casa. O Alvinegro receberá no próximo sábado (9), a equipe do Paraná, às 21h. A partida válida pela décima rodada da Segundona do Brasileirão.

Com a vitória sobre a Lusa, o ASA subiu quatro posições na tabela de classificação, deixando a 16ª posição, indo ocupar a 12ª colocação com 11 pontos conquistados. Os gols da equipe alvinegra foram marcados por Didira e Vitinha.

Além de aumentar a motivação do elenco para o restante da competição nacional, o ASA mostrou quem é que manda em sua casa. Isso porque, das quatro partidas dis-

Para esta partida do próximo sábado (9), contra o Paraná, o técnico Vica poderá fazer a estreia dos dois mais novos reforços do ASA: Reinaldo Alagoano, que tem os direitos federativos vinculados ao Cruzeiro, e o meia Francismar, que estava no Grêmio Barueri. Os dois jogadores já se apresentaram e estão treinando em Arapiraca. Falta apenas que os nomes dos atletas sejam divulgados no BID (Boletim Informativo Diário) da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), para ficarem à disposição do treinador alvinegro.

ASA X PARANÁ putadas como mandante, o representante alagoano na Série B venceu três e empatou apenas um jogo. E diante desse retrospecto favorável, o técnico Vica quer aproveitar

Resultados / Série B 1/07 1/07 1/07 1/07 2/07 2/07 2/07 2/07 2/07 2/07

Bragantino Boa Esporte Vila Nova-GO Ponte Preta Náutico Grêmio Barueri São Caetano ASA Paraná ABC-RN

2x0 0x0 1x2 2x1 2x0 1x0 3x3 2x0 3x1 1x1

Americana Salgueiro Icasa Goiás Guarani Vitória-BA Sport-PE Portuguesa Duque de Caxias Criciúma

Próximos jogos / Série B 05/07 - 21h00 05/07 - 21h00 08/07 - 21h00 08/07 - 21h00 08/07 - 21h00 09/07 - 21h00 09/07 - 21h10 09/07 - 21h10 09/07 - 21h10 10/07 - 11h00

Criciúma Duque de Caxias Portuguesa Vila Nova-GO Vitória-BA Americana Sport-PE ASA Icasa Guarani

A partida entre ASA e Paraná seria disputada às 14h20, mas devido ao jogo da Seleção do Brasil contra o Paraguai pela Copa América que será realizado às 14h, no próximo sábado (9), a CBF decidiu alterar o horário do jogo da Série B para as 21h. O Paraná, que venceu a sua última partida contra o Duque de Caxias-RJ, ocupa a 3ª posição com 17 pontos.

Depois de fazer um golaço de cobertura, meia Didira corre para comemorar

x x x x x x x x x x

Goiás Grêmio Barueri Salgueiro São Caetano Bragantino Boa Esporte Ponte Preta Paraná Náutico ABC-RN

para dar uma arrancada visando às primeiras colocações da tabela.

O ASA está entre as dez equipes da Série B que ainda não perdeu jogando como mandante na competição nacional.

Além do Alvinegro, apenas a Ponte Preta, Paraná, Americana, ABC, Sport, Criciúma, Náutico,

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Ponte Preta Portuguesa Paraná Americana Vitória-BA ABC-RN Sport-PE Criciúma Náutico Boa Esporte Vila Nova-GO ASA Grêmio Barueri São Caetano Goiás Salgueiro Guarani Icasa Bragantino Duque de Caxias

P 20 17 17 17 14 14 14 14 13 12 11 11 10 10 9 9 9 9 9 3

J 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9

V 6 5 5 5 4 3 3 3 3 3 3 3 3 2 3 2 2 2 2 0

E 2 2 2 2 2 5 5 5 4 3 2 2 1 4 0 3 3 3 3 3

D 1 2 2 2 3 1 1 1 2 3 4 4 5 3 6 4 4 4 4 6

GP 20 25 13 10 9 12 10 7 8 6 9 8 6 13 9 8 9 9 9 8

GS 8 12 6 8 8 10 8 6 8 6 8 14 10 16 15 9 11 13 14 18

SG 12 13 7 2 1 2 2 1 0 0 1 -6 -4 -3 -6 -1 -2 -4 -5 -10

> JOGO-TREINO

Coruripe pega o CEO nesta terça-feira visando à Série D foto: Divulgação

Visando à disputa da Série D do Campeonato Brasileiro, o Coruripe fará nesta terça-feira (5), um jogo-treino com a equipe do CEO, que disputará a Segunda Divisão do Alagoano. A partida será no estádio Gerson Amaral, em Coruripe, às 20h. E na semana passada, a diretoria do Hulk apresentou mais um reforço. Trata-se do lateral-esquerdo Flávio, que estava no América de Teófilo Otoni-MG. A direção do Hulk informou que fechará o ciclo de contratação após acertar com um zagueiro e um meio campista.

Com a contratação do lateral-esquerdo Flávio, a equipe do Hulk conta agora com 24 jogadores no elenco alviverde. De acordo com o diretor de futebol do Coruripe, Roswellington Tavares, o Pato, ainda nesta semana devem ser apresentados um zagueiro e um meia.

A equipe Hulk estreia na Série D no dia 24 de julho contra o River Plate-SE, às 16h, no Estádio Fernando França, em Carmópolis. O Alviverde está no Grupo AD, juntamente com o River Plate-SE, Bahia de Feira de Santana-BA, Vitória da Conquista e um representante da Paraíba, que ainda será conhecido, uma vez que o título conquistado pelo Treze-PB, este ano, está sub judice.

No último sábado, o técnico Lorival Santos esteve no Rei Pelé e assistiu ao empate por 2 a 2 do CRB com o Bahia de Feira de Santana, seu adversário na competição nacional.

(M.A.) Veja a seguir o quadro com os jogadores que fazem parte do elenco do Coruripe:

Lorival Santos é o comandante-técnico do time do Hulk que se prepara para disputa da Série D Nacional

GOLEIROS Santos (Coruripe), Batista (Coruripe) e Hewerton Perereca ZAGUEIROS Leandro (Coruripe), Mendonça (ex-CSE) e Ítalo Rogério (ex-Murici), LATERAIS-DIREITOS Alysson (ex-CSE), Alex (ex-Murici), Antônio Marcos (Coruripe) e Ricardinho (Coruripe) LATERAIS-ESQUERDOS Rogério Flávio (América-Teófilo Otoni)

VOLANTES Jaelson (Coruripe), Jair (base do Coruripe) e Cristiano (ex-Santa Rita) MEIAS Márcio Carioca (Coruripe), John Lenon (base do Coruripe) e Guego ATACANTES Paulinho Marília (Coruripe), Ivan (Coruripe), Lindoval (Coruripe), Dinda (Santa Rita), Edson Di (ex-Duque de Caxias) e Leandrinho (futebol mineiro)

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> ÚLTIMO DOS CONTRATADOS

Diretoria do CRB recua e contrata meia Bilu Ednilton Lins anunciou com exclusividade ao jornal Primeira Edição o acerto com jogador, que deve girar em torno de R$ 4 mil Primeira Edição

Após ter divulgado o encerramento do ciclo de contratações visando à disputa da Série C do Campeonato Brasileiro, a diretoria do CRB recuou da decisão e anunciou o acerto com o meia Bilu, que havia sido descartado no início da semana passada. A contratação do atleta foi feita na última sexta-feira, dia 1º, após vitória por 4 a 1 no jogotreino entre o Galo e o time dos amigos do ex-jogador do CSA, Toninho, no estádio Rei Pelé. De acordo com informações obtidas pela reportagem do Primeira Edição, Bilu teria aceitado reduzir o valor de seu contrato que custaria cerca de R$ 9 mil pela proposta salarial de em torno de R$ 4 mil além de premiações.

Por enquanto a contratação está apenas apalavrada e foi anunciada com exclusividade ao Primeira Edição pelo diretor de futebol do CRB, Ednilton Lins, que, juntamente com o gerente de futebol regatiano, Alarcon Pacheco, conversou pessoalmente com o atleta na beira do campo do Trapichão.

"Vou anunciar para você (Primeira Edição), em primeira mão, um furo de reportagem.

Fechamos a contratação do meia Bilu. Pode anunciar. Ele (Bilu) está contratado, garantiu Ednilton Lins logo após conversa com o jogador.

A conversa entre Bilu e os dirigentes foi flagrada pela equipe de reportagem do Primeira Edição e durou menos de dez minutos e aconteceu às margem do campo do Rei Pelé,

Bilu (camisa amarela) conversou com os dirigentes regatianos à beira do campo do Rei Pelé na última sexta-feira

durante o jogo-treino da última sexta-feira (30). Na ocasião, o atleta estava assistindo à partida junto com alguns amigos.

Durante a conversa, o jogador balançava a cabeça de forma negava para baixar o valor de seu contrato - que foi o principal requisito que teria prejudicado a negociação no início da semana passada quando o atleta foi solicitado pelo técnico Flávio Lopes -, mas terminou aceitando a proposta ofertada pelos dirigentes.

O dirigente não revelou o valor do contrato. "Não podemos anunciar valor. Não contratamos antes por conta do alto valor salarial do atleta. Mas

agora conseguimos um patrocinador e deu tudo certo", comentou Ednilton Lins. Mas informações dão conta que o salário do jogador será pago pelos próprios dirigentes Ednilton Lins, Alarcon Pacheco e uma outra pessoa. Portanto, falta agora o atleta assinar o contrato com o clube e o presidente-executivo do CRB, Marcos Barbosa, anunciá-lo como jogador do Galo, oficialmente.

EDNEI O zagueiro Ednei, que já deveria ter sido apresentado, está com chegada prevista para está segunda-feira (4), na capital alagoana. Em compen-

sação, o goleiro Thiago já se apresentou na última sextafeira (30), e treinou com o restante do elenco.

Assim como aconteceu na semana passada, o técnico Flávio Lopes fará mais dois treinos coletivos no estádio Rei Pelé, sendo um na quarta (6), e outro na sexta-feira (8), sempre às 15h. A possibilidade é que no segundo treino que acontecerá no Trapichão, o Galo deva fazer outro jogo-treino. Já o jogotreino realizado na última sextafeira (30), o CRB goleou o time dos Amigos do Toninho por 4 a 1. Os gols foram marcados por Geovani, Pio, Bruno Moreno e Felipe.

>PROJETO 2012

Celso Teixeira será o treinador do CSA-B na Segunda Divisão Arquivo / Márcio Ândrei

Já que o CSA-B foi aceito para disputar a Segunda Divisão do Campeonato Alagoano, a diretoria azulina não pretende fazer feio na competição e já deu início às contratações. As primeiras delas são o técnico Celso Teixeira e o volante Anderson Canhão, que já atuou pelo Azulão. A confirmação foi feita pelo presidente-executivo do CSA, Jorge VI, no último domingo (3), em entrevista ao Primeira Edição. O treinador deve ser apresentado ainda nesta semana em entrevista coletiva, junto com o Anderson que será o "xerifão" da equipe azulina que será formada por sua maioria pelos jogadores Sub-20.

Além da contratação de Celso Teixeira e Anderson, a diretoria azulina deverá anunciar ainda mais dois reforços. De acordo com Jorge VI, já houve um contato com o zagueiro Sinval, que está no Olindense-PE, disputando a Segunda Divisão do pernanbucano.

O mandatário azulino, que não descarta a possibilidade de disputar a reeleição, disse que a disputa da Segunda Divisão é o início do projeto visando ao Alagoano da Primeira Divisão em 2012. Além deste projeto de formação do elenco azulino para o próximo ano, Jorge VI quer dar

Celso Teixeira, que comandou Coruripe no vice-campeonato Alagoano deste ano, será apresentado nesta semana

um título à torcida azulina e apagar o vexame do time que disputou o Estadual no início do ano e lutou para não cair terminando a competição na oitava colocação.

Para dirimir dúvidas jurídicas e evitar supostos problemas para o CSA, Jorge VI determinou ao Departamento Jurídico do CSA que enviasse oficio a Federação Alagoana de Futebol (FAF), solicitando uma consulta à Confederação Brasileira de

Futebol (CBF), sobre a legalidade da participação do azulão na Segundona do Estadual, como convidado e aprovado pelo Conselho Arbitral, na última sexta-feira (30).

ELENCO Atualmente o elenco azulino é formado pelos seguintes jogadores do Sub 20: Aranha, Diego, Alves, Johnathan, Madson, Sany, Gustavo, Filipe Heleno, Wilson Júnior, Washington, além de

Duda e Marcelo que têm idade superior a 20 anos.

O CSA-B está no grupo A junto com Sete de Setembro, São Domingos, União, São Luís e Universal. Já o Grupo B é formado pelas equipes do Penedense, Comercial, Igreja Nova, CEO, FS Sport e Capelense. O Azulão fará sua estreia com o São Domingos, de Marechal Deodoro.

O mando de campo é do adversário, mas o jogo será no Estádio Rei Pelé. (M.A.)

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B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA HOMOLOGAÇÃO – TOMADADE PREÇOS N° 004/2011 O Prefeito do Município de Atalaia homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 499.151,75 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2011 TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Atalaia, CNPJ nº 12.200.143/0001-26.

CONTRATADA: F. P. Construções Ltda, CNPJ nº 41.160.680/0001-98. OBJETO: Pavimentação Asfáltica. VALOR: R$ 499.151,75 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Atalaia, 27 de junho de 2011.

Francisco Luiz de Albuquerque Prefeito Municipal -----------------------------------------------PREFEITURA DE BRANQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 007/2011 – Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Combustíveis - Data de realização: 14/07/2011, às 09h00min.

Pregão Presencial 008/2011 – Objeto: Locação de Veículos para Transporte Escolar - Data de realização: 14/07/2011, às 11h00min.

Pregão Presencial 009/2011 – Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Material Didático - Data de realização: 15/07/2011, às 09h00min.

Pregão Presencial 010/2011 – Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material de Informática - Data de realização: 15/07/2011, às 11h00min.

Pregão Presencial 011/2011 – Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Material Permanente Data de realização: 18/07/2011, às 09h00min.

Pregão Presencial 012/2011 – Sistema de Registro de Preços - Objeto: Locação de Máquinas Pesadas - Data de realização: 18/07/2011, às 11h00min.

Pregão Presencial 013/2011 – Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Material de Construção Data de realização: 19/07/2011, às 09h00min.

Pregão Presencial 014/2011 – Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Equipamentos (Linha Branca) - Data de realização: 19/07/2011, às 11h00min.

Disponibilidade dos editais na Rodovia BR 104, Km 47, s/n, Centro, Branquinha/AL, das 08h00min às 12h00min.

Branquinha, 01 de julho de 2011.

Sérgio José Silva Sarmento Pregoeiro -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2011 – Data: 14/07/2011 às 09h00min – Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos.

Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2011 – Data: 15/07/2011 às 09h00min – Objeto: Aquisição de Merenda Escolar.

Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2011 – Data: 18/07/2011 às 09h00min – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Assistência Social.

Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2011 – Data: 19/07/2011 às 09h00min – Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza.

Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2011 – Data: 20/07/2011 às 09h00min – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Disponibilização do Edital: Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL. Flexeiras, 01 de julho de 2011.

Ambrozio Lisboa Junior | Pregoeiro -----------------------------------------------PREFEITURA DE IGREJA NOVA ATA DE JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA JAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS E DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ITENS IMPUGNADOS DAS EMPRESA A.S DOS SANTOS PAPELARIA - EPP E PAPELARIA NOT BOOK LTDA - EPP. OBJETO DO PREGÃO Nº 07/2011 - LOTE I (MATERIAL DE EXPEDIENTE); LOTE II (MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO).

AMBOS OS MATERIAIS DESCRITOS NOS LOTES SÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL. Aos 16º (dezesseis) dias do mês de junho de 2011, a Pregoeira, designada

através de Portaria do Senhor Prefeito, reuniu-se às 10h00min, na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura de Igreja Nova/AL, juntamente com os membros da comissão de licitação para o julgamento do recurso interposto pela empresa JAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS e para a análise das amostras dos itens das empresas vencedoras dos LOTES I e II, quais sejam: LOTE I – A.S DOS SANTOS PAPELARIA - EPP, classificada em 1º lugar e; LOTE II - LIVRARIA E PAPELARIA NOT BOOK LTDA – EPP, classificada em segundo lugar. A CPL enviou o recurso interposto pela empresa JAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS para as demais empresas para, querendo, pudessem manifestar-se. Todavia, com exceção da empresa JAMA COMERCIO E SERVIÇOS, muito embora a CPL tenha enviado cópia do recurso via fax para todas as empresas, nenhuma empresa defendeu-se ou entrou com as contrarazões ao recurso. A CPL iniciou seus trabalhos analisando as amostras dos itens impugnados pelas empresas licitantes. Para a vencedora do LOTE I, ou seja, a empresa A.S. DOS SANTOS PAPELARIA – EPP, foram impugnados os itens 37, 38 e 39, onde a empresa que impugnou os itens apresentados na proposta de preços da referida empresa alegou que a marca “ITA” , não fabrica caneta OITAVADA e sim SEXTAVADA, bem como houve impugnação para o item 120, onde as licitantes alegaram que o formulário com bloqueio da marca “PRISMA”, não fabrica tal item com “BLOQUEIO”, conforme exigido no edital. As amostras dos itens foram recebidas no prazo estipulado na sessão ocorrida no dia 08/06/2011. Todavia, a Comissão Permanente de Licitação verificou que, realmente, os itens descritos na proposta de preços da empresa A.S DOS SANTOS PAPELARIA – EPP, não correspondem com a especificações descritas no edital, as canetas esferográficas dos itens 37, 38 e 39 não são oitavadas e sim “Sextavadas”, bem como, o item 120 apresentado da marca “ Prisma”, não possui o bloqueio exigido no Edital. Quanto a alegação que o contrato social da empresa não veio com todas as alterações, a empresa A.S. DOS SANTOS – PAPELARIA – EPP, juntou na sua proposta de preços readequada documento comprobatório de que todas as alterações foram devidamente registradas na Junta Comercial.

Diante disso, a CPL decide, então, aceitar como prova juntando tal documento aos autos do processo do Pregão Presencial nº 07/2011, bem como, junta uma amostra da caneta da marca ITA apresentada pela empresa vencedora do certame e uma amostra do formulário da marca “prisma” apresentado. A CPL ainda junta ao processo a diligência que fez a empresa ITA, ou seja, o laudo técnico da empresa onde a mesma ao especificar seu produto indica que as canetas são SEXTAVADAS. Diante disso, entende a Pregoeira que a empresa não cumpriu com as exigências do Edital apresentando produtos que não condizem com as especificações do referido Pregão Presencial nº 07/2011, sendo assim, a sua proposta foi considerada DESCLASSIFICADA, não cabendo à CPL dar novo prazo para entregar de outras amostras à referida empresa tendo em vista que o prazo foi precluso. Para a vencedora do LOTE II, ou seja, LIVRARIA E PAPELARIA NOT BOOK, foram impugnados os itens 42 , onde os licitantes alegaram que na proposta de preços apresentada foi indicado duas marcas “ FORT/BOMBRIL”, e nos itens 19 e 20, foram indicadas a marca “MARTINAZZO”, só que tal marca não fabrica colheres em alumínio. Cumpre destacar que a empresa LIVRARIA E PAPELARIA NOT BOOK entregou no prazo a sua resposta aos itens que foram impugnados juntamente com a sua proposta readequada. No entanto, não foi juntada nenhuma amostra de seus produtos.

Analisando os documentos apresentados pela empresa verificamos que a referida empresa juntou cópia da especificação do produto do site da empresa BOMBRIL, contudo chama a atenção desta CPL que tal produto apresentado pela empresa LIVRARIA E PAPELARIA NOT BOOK, só possui 300ml e que no Edital foi solicitado “inseticida Aerosol 400ml”, ou seja, muito embora aceitássemos a justificativa da empresa quanto a considerar que o item é da marca “BOMBRIL”, tal item não possui a granulatura exigida no edital, ou seja, “400ml”, não atendendo assim as exigências do edital do Pregão Presencial nº 07/2011. Quanto aos itens 19 e 20, a própria licitante declara que tal marca não fabrica colheres em

alumínio, inclusive comprometendo-se em entregar produtos de natureza superior. Outrossim, cumpre destacar que na fase de habilitação a empresa foi questionada quanto ao endereço descrito nos documentos de habilitação eis que as licitantes expuseram que o endereço indicado pela referida empresa, ou seja, “Rua do Livramento , 162, Centro, Maceió/AL, funcionada na verdade outra empresa, “ DROGARIA GUARAPAPES BRASIL S/A. Quanto a esse questionamento a empresa juntou comprovante de requerimento solicitando a alteração de endereço e de nome empresarial na Receita Federal.

Todavia, essa CPL após a sessão do dia 08/06/2011, fez diligência a empresa para dirimir tal fato e verificou “ I N LOCO”, que no endereço constante nos documentos da empresa funciona, na verdade, a DROGARIA GUARAPARES BRASIL S/A , onde juntamos as fotos tiradas de frente a referida drogaria, bem como, juntamos cupom fiscal da compra de “vitamina C”, para comprovar as diligências realizadas.

Observamos que não existe nenhuma indicação ou placa da empresa “LIVRARIA E PAPELARIA NOT BOOK”, em tal endereço. Mister salientar que as empresas que participam de licitação precisam estar com sua documentação atualizada e que no contrato social da empresa não existe nenhum indicação de alteração de endereço ou mudança de nome, o que faz essa CPL entender que o Contrato Social não está atualizado, pois a empresa funciona em local distinto do indicado nos documentos de habilitação. Diante disso essa CPL entende pela inabilitação da empresa eis que nos documentos apresentados pela empresa na fase de julgamento dos documentos de habilitação, o referido endereço não corresponde ao endereço da empresa NOT BOOK LIVRARIA E PAPELARIA, eis que no endereço indicado funciona a DROGARIA GUARARAPES BRASIL S/A, bem como pels DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS para o LOTE II, tendo em vista que o item 42 apresentado pela referida empresa não atende as exigências editalícias. Outrossim, a empresa LIVRARIA E PAPELARIA NOT BOOK na sua resposta as impugnações aos itens 130, 133 e 134 do LOTE I, declara que a marca que será entregue é a ALAPLAST e não ALEPLAST, alegando que foi um erro de digitação, ocorre que a marca “ALEPLAST” existe , conforme juntamos propaganda da referida empresa no processo, além de que na sessão do dia 08 de junho não foi declarado pela empresa nenhum erro de digitação, o representante da empresa apenas confirmou que a marca ALEPLAST produzia tais itens.

Verificamos que a marca ALEPLAST não fabrica os itens 130, 133 e 134 com as especificações do Edital, diante disso decide essa CPL pela Desclassificação da proposta da empresa LIVRARIA E PAPELARIA NOT BOOK, quanto ao LOTE I. Quanto ao recurso ofertado pela empresa JAMA COMERCIO E SERVIÇOS, onde o mesmo solicita que seja reconsiderada a sua inabilitação eis que o vício de apresentar o balanço patrimonial não registrado na junta comercial é sanável e que habilitando a empresa não estaria sendo violando o princípio da economicidade e o princípio da eficiência, bem como, solicita a desclassificação da empresa LIVRARIA E PAPELARIA NOT BOOK, eis que apresentou o item 42 do LOTE II com a indicação de duas marcas e a desclassificação da propostas pelos itens 19 e 20, pois a marca MARTINAZZO não fabrica os itens com as especificações exigidas no edital. Solicita, também, a inabilitação da empresa alegando que no contrato social da empresa consta um endereço mas que na realidade neste endereço funciona a empresa DROGARIA GUARARAPES. No referido recurso impugna da mesma forma a empresa COMERCIAL VERDES MARES, tendo em vista que a empresa se propôs a entregar produto impossível, PARA O LOTE II, pois segundo a recorrente a fabricante TRAMONTINA não fabrica o item conforme especificação do edital. Decide essa CPL em dar provimento parcial ao recurso impetrado pela recorrente.

Concorda na Desclassificação da Proposta de Preços para os LOTES I e II, da empresa LIVRARIA E PAPELARIA NOT BOOK e pela sua inabilitação pelas razões já expostas nesta Ata, atendendo ao Princípio da vinculação ao Edital.

Todavia, quanto a inabilitação da empresa JAMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, essa CPL mantém sua decisão eis que o Edital é claro no

seu item 8.3.2 ao exigir o balanço patrimonial devidamente registrado na junta comercial. Lembramos que o momento oportuno para questionar as condições de participação e os documentos exigidos é três dias antes do certame e que após esse prazo sem que haja e não houve qualquer manifestação das empresas o prazo está precluso. Assim, não cabe agora no julgamento das propostas e no julgamento dos documentos de habilitação discutir tais questões. Decide dessa forma a CPL em manter a inabilitação da empresa JAMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES. Diante do exposto, com a inabilitação e desclassificação das propostas de preços para o LOTE I e II da empresa LIVRARIA E PAPELARIA NOT BOOK e da desclassificação das propostas de preços da empresa A. S. DOS SANTOS PAPELARIA, para o LOTE I, fica marcada para o dia 06 de julho de 2011, às 14h00min, a Sessão para recebimento da proposta de preços readequadas das empresas classificadas em 3º lugar para o LOTE I, ou seja, LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL LTDA, com proposta para o LOTE I, no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), bem como será aberto o envelope de habilitação da empresa e serão entregues e julgados os itens que foram impugnados escoimados de suas impugnações pelos licitantes na sessão do dia 08 de junho de 2011. Da mesma forma fica marcada a abertura do envelope e entrega da proposta readequada aos lances ofertados para a empresa classificada em 3º lugar para o LOTE II, ou seja, EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS VERDES MARES, com proposta no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), onde, na sessão será aberto o envelope com os documentos de habilitação, análise da proposta readequada e onde serão entregues os itens impugnados escoimados de suas impugnações, pelas empresas licitantes na sessão do dia 08 de junho de 2011. Na ausência da entrega dos itens questionados por ambas as empresas acarretará na sua desclassificação e conseqüente chamamento das licitantes pela ordem de classificação do julgamento do certame. Na análise da validade dos documentos de habilitação das empresas será considerada a data do dia 08 de junho de 2011, para efeitos legais. As demais licitantes possuem o prazo de 05 dias úteis para, querendo, ingressarem com recurso contra sua desclassificação e/ou inabilitação, conforme o Art. 109 da Lei 8.666/93.

EDVALDO CAVALCANTE EQUIPE DE APOIO CLÁUDIA C. DE M. PEREIRA PREGOEIRA KARLA P. R. DE AZEVEDO EQUIPE DE APOIO JAMES ANTONIO DA SILVA EQUIPE DE APOIO -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2010-DL. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, CNPJ: 12.207.403/0001-95.

CONTRATADA: TOCQUEVILLE – ORGANIZ. DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, CNPJ nº. 07.213.865/000185.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato original de nº 001/2010-DL, por mais 180 (cento e oitenta) dias. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO Fica prorrogado a execução e vigência do contrato nº 001/2010-DL, até 20 de junho de 2011.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO Fundamenta-se o presente Termo de Prorrogação, nas disposições contidas nas Leis 8.666/93 e alterações e Lei Federal nº 11.692/08, no Decreto 6.629/08 e na Portaria 991/2008 do M.T.E. e demais normas legais pertinentes no que couber.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato de nº 001/2010DL. Limoeiro de Anadia, 19 de novembro de 2010.

James Marlan Ferreira Barbosa Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 002/2009 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA CONSTRUTORA TERTA LTDA. Processo nº 0601-021/2011 Número do Contrato 002/2009 Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: EMPRESA CONSTRUTORA TERTA LTDA – CNPJ 07.143.740/000126.

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 002/2009 VISANDO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. Objeto: ADITAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 002/2009.

Objeto do Contrato Inicial: EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 32 UH NO LOTEAMENTO CIDADE DO POVO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) DIAS CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO – PELA CONTRATANTE E SANDRO REIS PINHEIRO – PELA CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 29 DE JUNHO DE 2011.

-----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008//2011 O Prefeito do Município de Penedo/AL homologa o presente processo no valor de R$ 27.670,00 (vinte e sete mil seiscentos e setenta reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/11 Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2011 – Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Material Hospital para Curso de Prevenção H1N1. CONTRATANTE: Município de Penedo.

DETENTORA: ANTÔNIO ARANDA DA SILVA, CNPJ Nº. 05.330.779/0001-27.

Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra da sede do município, Rua Nilo Peçanha, 106 – Centro Histórico, Penedo/AL. Foro: Penedo. Ordenador da despesa: Israel Ramires Saldanha Neto. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 23/05/2011.

Israel Ramires Saldanha Neto | Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013//2011 O Prefeito do Município de Penedo/AL homologa o presente processo no valor de R$ 104.850,00 (cento e quatro mil e oitocentos e cinqüenta reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/11 Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2011 – Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada nos serviços de Coffe Break.

CONTRATANTE: Município de Penedo.

DETENTORA: Marta Célia Almeida Ferreira, CNPJ Nº. 11.419.145/0001-48.

Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra da sede do município, Rua Nilo Peçanha, 106 – Centro Histórico, Penedo/AL. Foro: Penedo. Ordenador da despesa: Israel Ramires Saldanha Neto. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 29/02/2011.

Israel Ramires Saldanha Neto Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO – TP 03/2011 Número de Contrato CT Nº TP 03/2011.

VINCULAÇÃO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 03/2011 Contratante Município de Penedo/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: ELO ENGENHARIA LTDA CNPJ/M nº 05.582.326/0001-98 OBJETO: execução das obras e serviços de Pavimentação de ruas – Bairro Sr. do Bonfim: Rua do Sol; Rua São Vicente; Rua Fausto Calumby; Rua Aurélio Fídeas, Conjunto Madre Espírito Santo: Rua D e Rua F, neste Município VALOR DO CONTRATO: R$ 799.859,46 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e seis centavos) CONSIGNAÇÃO DO RECURSO: Contrato de Repasse n.° n.º 302.03605/CAIXA/PM PENEDO- PROGRAMA: PRÓ MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.13.15.451.0010.1.010 – Pavimentação e/ou recuperação asfáltica e/ou Paralelepípedo, elemen-

to de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações do orçamento vigente do Município de Penedo PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 150 (cento e cinqüenta) dias consecutivos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS 03/2011, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 486/2011 SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO E FERNANDO MARCELO NANES DE SIQUEIRA JÚNIOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JUNHO DE 2011.

ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Penedo no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Obras instituída pela Portaria nº 6.352/2011 de 26 de janeiro de 2011, na conformidade do Parecer PGM, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços 03/2011, classificando vencedora do certame seletivo a empresa Elo Engenharia LTDA com o valor de R$ 799.859,46 (setecentos e noventa e nove mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Gabinete do Prefeito, em 29 de junho de 2011.

ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2011 O prefeito de Piaçabuçu no uso de suas atribuições legais e com base no parecer da Procuradoria Municipal, homologa o presente processo e Adjudica o objeto licitado em favor da empresa Construtora Alternativa Ltda EPP, importando o mesmo o valor de R$ 290.389,76 (duzentos e noventa mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).

EXTRATO DE CONTRATO 001/2011 - TP CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu/AL. CONTRATADA: Construtora Alternativa Ltda EPP. CNPJ: 10.547.648/0001-36.

OBJETO: Construção de Centro de Apoio de Informações Turísticas. VALOR: R$ R$ 290.389,76 (duzentos e noventa mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 29 de junho de 2011.

Dalmo Moreira Santana Junior Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Pregão Presencial A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial 0035/2011 Processo: 00958/2011. Órgão: Prefeitura (em geral); Objeto: Aquisição de Material de Informática Data da Reunião: 14 de julho de 2011 as 08h30min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL. Nos horários de 08h00min as 12h00min.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 30 de junho de 2011.

Lucivan Alexandrino de Barros Pregoeiro -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Pregão Presencial A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial 0022/2011 – 2ª Chamada - Processo: 00557/2011. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde; Objeto: aquisição de Material de Equipamento Odontológico, computadores, impressoras, mobiliário - Data da Reunião: 12 de julho de 2011 as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL. Nos horários de 08h00min as 12h00min.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 29 de junho de 2011.

Lucivan Alexandrino de Barros Pregoeiro

> CONTROVÉRSIA

Judiciário rejeita previdência do governo Conselho Nacional de Justiça prepara proposta para implantar regime previdenciário próprio dos servidores da Justiça Divulgação

O governo ainda não conseguiu aprovar a reforma da Previdência do funcionalismo público nem na primeira comissão do Congresso Nacional e já en-

frenta uma resistência importante: o Judiciário não aceita entrar na vala comum dos servidores.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está concluindo uma Primeira Edição

VISITANDO ALAGOAS A advogada alagoana Brenda Vieira Belo (atualmente militando com sucesso no Judiciário pernambucano), e seu marido Otley Farias, gerentegeral do City Business School, aproveitaram o recesso dos festejos juninos para uma relaxante visita aos seus familiares e amigos de Maceió.

proposta, que será levada ao Executivo, pedindo a criação de Previdência específica para os magistrados e funcionários do Judiciário.

Há duas opções: criar uma entidade para gerir só as aposentadorias de juízes e servidores, ou um fundo próprio do Judiciário administrado por uma instituição única para todo o funcionalismo.

No primeiro caso, a maior dificuldade seria o alto custo de manter uma estrutura para gerenciar os recursos de menos de 150 mil servidores, entre ativos e inativos. Esses gastos seriam diluídos se a gestão coubesse a uma só entidade para todo o funcionalismo, que teria mais de dois milhões de beneficiários.

Na segunda alternativa, porém, os magistrados querem que cada Poder tenha o mesmo peso na gestão dos fundos, que

Ministro Garibaldi Alves ainda não conhece a proposta do Poder Judiciário

poderiam ter contribuições e rentabilidade diferente para Executivo, Legislativo e Judiciário.

CARREIRA Estuda-se fixar uma contribuição de 8% a 9% para os servidores da Justiça e a mesma contrapartida para o governo. Seria definida uma rentabilidade míni-

ma; a considerada até agora é de 5% mais a inflação do período.

Para o professor de Finanças Públicas da UnB (Universidade de Brasília) José Maria Pereira, a carreira do Judiciário é diferenciada, tem salários mais altos e contribui mais à Previdência, o que justifica um plano próprio.

"Junto do Executivo, o poder

político é desproporcional. Eles praticamente não vão ter voz", afirmou.

O diretor da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) Ivo Höhn Júnior disse que a condição para que os juízes apoiem mudanças na Previdência é a garantia de que seja mantida a aposentadoria integral e que não haja aumento na contribuição.

O ministro Garibaldi Alves (Previdência) disse que ainda não foi informado da proposta: "Quando o Judiciário finalizar isso, vamos analisar e estudar os dados, mas não podemos adiantar nada".

O projeto de reforma do regime próprio de Previdência está no Congresso Nacional desde 2007, mas a discussão foi retomada com o novo governo, que elegeu a reforma como uma das prioridades.

Primeira Edição | 4 a 10 de julho, 2011

Opinião |B7

Foto da semana

Editorial

Pacto por Alagoas O deputado federal João Lyra (PTB) está propondo um 'pacto por Alagoas' que deve começar pela união das lideranças políticas em torno dos objetivos maiores do Estado. Proposta tardia? Sim, se olharmos para estados vizinhos como Sergipe e Pernambuco, onde os políticos há muito tempo decidiriam colocar os interesses de seu povo acima das questões partidárias e dos objetivos pessoais. Aqui, porém, a ideia de Lyra é mais do que atual e oportuna.

Poderiam, as lideranças do Estado (políticos, empresários, intelectuais) começar a praticar o pacto pela defesa do estaleiro Eisa, por tudo que ele poderá oferecer aos alagoanos. Um projeto de um e meio bilhão de reais, oriundo da iniciativa privada, não surge todo dia ou todo ano. Principalmente, para se instalar num Estado pequeno como o nosso. O estaleiro, graças ao mega investimento necessário a sua construção, tem tudo para consolidar a redenção econômica e social de todo o litoral sul de Alagoas.

Divaldo Suruagy, governador, costumava dizer: "Se unidos já somos fracos, quanto mais divididos". Corretíssimo. Quando os políticos se unem, mormente os que exercem mandato no Congresso Nacional, as coisas andam. Prova disso são as emendas parlamentares coletivas, que tantos recursos trouxeram para obras no Estado nos últimos anos. O pacto proposto pelo empresário João Lyra é mais do que oportuno e não deve ser ignorado pelos seus colegas políticos. Se der certo - e tem tudo para dar só trará benefícios para o Estado e para sua população. Numa hora em que, para crescermos, precisamos andar de mãos dadas.

A união pode tudo, e quem ainda tiver dúvida disso, basta ir ao vizinho Sergipe para ver como as coisas funcionam por lá.

A Foto da Semana não poderia ser outra: o corpo do ex-presidente Itamar Franco chegando a Minas Gerais, sua terra, para as últimas homenagens

Preconceito inaceitável

Maconha, nazismo e liberdade de expressão

Em fevereiro deste ano de- posição entre as entradas nenunciei no Plenário do Senado gadas nos aeroportos euroa volta do preconceito com peus desde que a Frontex cobrasileiros que fazem turismo meçou a contabilizar o dado, na Europa. A estudante ala- em 2008, mas a agência desgoana Marília Reis Vieira esta- taca que o número de casos va de viagem com destino a caiu 24% no ano passado em Portugal e o avião fazia uma relação a 2009. conexão em Madri. Sem expli- Em segundo lugar, muito cações, ela foi retida pelo ser- atrás do Brasil, estão os Estaviço de imigração espanhola. dos Unidos, com 2.338 cidaA estudante levava consigo dãos barrados às portas da quantia em dinheiro suficien- União Europeia em 2010, o te para sua estadia, passapor- equivalente a 4,8% do total, te, reserva do hotel e seguro seguidos de Nigéria, com de saúde. Também portava 1.717 barrados, e China, com 1.610. dois cartões de crédito interApenas outros dois países latinacionais, passagem de ida e no-americanos estão entre as volta, documentos pessoais e dez nacionalidades mais recucomprovante de vínculo emsadas nas fronteiras aéreas pregatício e de matrícula na europeias: Paraguai, em sexto, Universidade Federal de Alacom 1.495 entradas negadas, goas. Enfim, um arsenal de e Venezuela, em décimo, com documentos que atestavam 1.183. sua legalidade e confirmavam De maneira geral, consideranser uma viagem de turismo. do também fronteiras terresMesmo assim Marília ficou tres e marítiretida ilegalmas, os brasimente por foram a “Os brasileiros são leiros mais de 48 hoquarta nacioras pelas autoos estrangeiros nalidade mais ridades espaque mais tiveram recusada na nholas. a entrada recusa- Europa no ano Agora conhepassado, com da nos aeroportos 6.178 negaticemos os números globais vas, ou 5,7% da Europa” do desrespeido total. Em to. Os brasileiprimeiro lugar ros são os estrangeiros que ficaram os ucranianos, que mais tiveram a entrada recu- responderam por 17% do tosada nos aeroportos da União tal, com 18.743 negativas, seEuropeia em 2010. De acordo guidos de russos, com 9.165 com a agência europeia de negativas, e sérvios, com controle de fronteiras, no ano 6.990. passado 6.072 brasileiros fo- O Brasil que tem ganhado resram barrados pelas autorida- peito mundial pelas transfordes daquele continente, o mações sócio-econômicas não equivalente a 12% do total de pode ser tolerante com estas demonstrações de preconceientradas recusadas.

Quase 30% dos casos com to. Precisamos reagir à altura, brasileiros foram na Espanha, nem que para isso tenhamos onde 1.813 pessoas foram que aplicar a reciprocidade enviadas de volta ao Brasil. Os para os países que mais barbrasileiros também foram os ram brasileiros por puro premais barrados nos aeroportos conceito. da França em 2010, com 673 casos.

Renan Calheiros O Brasil mantém a primeira É senador e líder da bancada do PMDB

"Fica uma pergunta: a partir da nova posição do Supremo sobre a Marcha da Machonha, uma passeata - ou um livro - a favor do nazismo também será considerada direito de expressão ou será vista como um vacilo comum do arroubo adolescente de nossos representantes?"

Em que pese estarmos em pleno regime democrático, não é de hoje que os políticos e o Poder Judiciário brasileiro demonstram imaturidade quando precisam - na prática - conceituar e diferenciar "Democracia", "Conduta Criminosa" e "Liberdade de Expressão".

A dificuldade decorre do fato de nossas instituições serem muito jovens e revelarem a falta de pilares históricos personalíssimos, sem os quais, até mesmo as nações levam séculos para adequadamente reconhecer valores éticos, morais e filosóficos.

O Brasil é muito jovem. Por essa razão, nossos políticos, nossos Poderes Judiciário e Legislativo, ainda se comportam como adolescentes. Tudo querem contestar, sem absoluta consistência de fundamento histórico, ético e moral. Tanto assim, que suas causas - de regra - não resistem ao menor exame de existência de contradições de fundamentos.

As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, e, no caso do Brasil, observados os limites definidos na própria Constituição Federal (CF, artigo 5º, § 2º, primeira parte). O preceito fundamental de liberdade de expressão não consagra o "direito à incitação ao racismo", por exemplo. Isto ocorre porque um direito individual não pode constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas, como sucede com os "delitos contra a honra" , "crimes de apologia ao crime de consumo de drogas", ou mesmo quando tratamos de condutas vinculadas a uma passeata que proponha

a independência do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao Brasil. Tudo é Crime!

Não fosse assim, o Supremo Tribunal Federal, em 2003, quando julgou o Habeas Corpus n. 82.424-2, não teria proibido a circulação do Livro de Autoria do Escritor Sigfried Elwanger, porque entendeu que sua obra constituía apologia ao Crime de Anti-semitismo. Neste caso, o STF não vacilou, sequer utilizou o argumento de que livros e publicações escritas podem representar direito de liberdade de expressão do autor. Contudo, passados

“O Brasil é muito jovem. Por essa razão, nossos políticos e Poderes ainda se comportam como adolescentes” somente oito anos, inexplicavelmente, o STF, apoiado por muitos políticos, está dando legitimidade à realização de passeatas de incentivo ou defesa do consumo da droga entorpecente maconha, embora seu consumo seja definido em lei como um "crime".

E agora? Essa contradição visceral no mínimo instiga uma pergunta: a partir desta nova posição do Supremo, uma passeata ou um livro - a favor do nazismo também será considerada direito de expressão ou será vista como um vacilo comum do arroubo adolescente de nossos representantes?

Caso seja um problema de adolescência, é importante lembrar aos participantes de passeatas em defesa do consumo da maconha, ou mesmo da prática das idéias do nazismo, que existem milhares de pessoas que são portadores da doença conhecida como "bipolaridade". Em que pesem os sintomas desta doença serem facilmente tratados com remédios antidepressivos, ou muitas vezes sequer se manifestarem nos portadores dessa patologia, as pessoas que sofrerem deste mal, sejam elas nossos filhos, parentes ou moradores de rua, se consumirem drogas como maconha, por exemplo, agravam o quadro sobremaneira, provocando, inclusive Bipolaridade Tipo 1, cujas conseqüências levam à loucura, alucinação, suicídio ou dependência permanente da droga ilícita. Igual também pode ocorrer com pessoas que não sejam bipolares, mas possuam outras doenças de comportamento, pois todas são portadoras de fragilidade orgânica ou predisposição química, que as torna vítimas fatais do consumo da maconha, entre outras drogas.

Assim, se o Supremo efetivamente mudou sua posição, e se forem consideradas legais as passeatas favoráveis ao consumo de droga ou nazismo, igual ao cigarro, devemos exigir que os manifestantes portem faixas advertindo que..."A prática de nazismo pode levar ao genocídio" e o "Consumo da maconha pode enlouquecer seu filho, destruir sua família ou gerar marginais na rua que amanhã podem lhe agredir!".

Tudo para assegurar a liberdade de expressão em um país evidentemente adolescente!

Edison Freitas de Siqueira Consultor Jurídico da Frente Parlamentar Mista dos Direitos dos Contribuintes

A hora de Aécio Nas últimas três eleições presidenciais, Fernando Henrique Cardoso jogou a favor da candidatura de José Serra ao Palácio do Planalto pelo PSDB. Para 2014, a aposta de FHC mudou. Ela se chama Aécio Neves, senador tucano por Minas Gerais.

Na disputa de 2002, FHC atuou para viabilizar a candidatura presidencial do então ministro da Saúde, José Serra. Na época, ele bombardeou a hipótese de o à época governador do Ceará, Tasso Jereissati, conquistar a indicação tucana.

FHC considerava Tasso um coronel. Via em Serra um político moderno. Serra disputou e perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva.

Quando aconteceu a crise do mensalão em 2005, FHC foi um dos autores da tese de que seria melhor deixar Lula sangrar para ser derrotado em 2006. E deu impulso a Serra para disputar a indicação contra Aécio e o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Mas Lula se recuperou politicamente.

O fato é que Serra se assustou. Teve medo de perder para o petista e abriu caminho para Alckmin, que acabaria derrotado por Lula.

No ano passado, FHC interveio na disputa tucana a favor de Serra. Contrariou Aécio, que tinha sentimentos contraditórios. Ora achava que poderia ser candida-

to contra Dilma Rousseff. Ora julgava melhor aguardar um pouco mais.

Serra liderava em todas as pesquisas.

Ele considerava que seria sua melhor chance de conquistar o Palácio do Planalto.

Mas a força de Lula o derrotou novamente. O petista elegeu a sucessora.

FHC acha que a fila andou no PSDB. Não acredita que Serra possa ser o candi-

“Serra liderava em todas as pesquisas. Ele considerava que seria sua melhor chance de conquistar o Palácio do Planalto” dato em 2014. Avalia que a vez é de Aécio.

O diagnóstico do ex-presidente é o mesmo de quase todas as principais lideranças tucanas, com exceção de Serra e de Alckmin, agora reinstalado no governo paulista. Com a briga Serra-Aécio, alckmistas apostam que o governador de São

Paulo poderá ser uma opção concreta para concorrer ao Palácio do Planalto pela segunda vez. É essa esperança, digamos assim, que fez Alckmin dar a Serra algum gás para obter a presidência do Conselho Político da legenda --uma ficção na estrutura partidária do PSDB. O resultado da recente convenção tucana é inegável: Aécio foi o grande vencedor.

Contra a vontade de Serra, o senador mineiro patrocinou a reeleição de Sérgio Guerra para presidir o PSDB. Não abriu mão de entregar a Tasso a presidência do ITV (Instituto Teotônio Vilela), fundação ligada ao partido que fora rejeitada por Serra meses atrás. Manteve o fiel aliado, o deputado federal Rodrigo de Castro (MG), no segundo posto mais importante do partido, a secretaria-geral.

Aliados de Aécio dizem que era a hora de assumir o controle do PSDB. Deixar essa articulação para 2014 equivaleria a fortalecer a pretensão presidencial de Serra. O resultado da convenção e as avaliações feitas por FHC a tucanos em geral não deixam dúvida: Aécio venceu o combate no PSDB e deverá ser o candidato a presidente do partido em 2014.

Kennedy Alencar É jornalista, escreve na Folha de S. Paulo

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