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edição PRIMEIRA

Ano 8 | Edição 452 | Maceió, Alagoas, 6 a 12 de fevereiro, 2012 | R$2,00

Aposta em Arapiraca leva R$ 22,7 mi da Mega Segundo ganhador da bolada é do interior de Minas Gerais; próximo sorteio, nesta 4ª feira (8) deve pagar R$ 2,5 milhões > B-7

Só exame pode possibilitar cura do câncer de próstata Fazer exame (toque retal e PSA) uma vez por ano é o único meio de prevenir e enfrentar doenças da próstata alerta o urologista Alexandre Malta,

em entrevista ao PRIMEIRA EDIÇÃO. Ele aborda tudo sobre o funcionamento dessa glândula que tende a causar problemas para os homens em geral a

partir do envelhecimento. O mais grave é o câncer prostático, segundo causa de mortes masculinas, só perdendo para o de pulmão. > A-6

Luciana Martins

O toque retal é o exame indicando para revelar a situação da próstata

ATENTADO POLÍTICO? POLÍCIA NÃO SABE QUEM DEU TIROS EM FILHO DE DEPUTADO Divulgação

A Polícia não tem ainda elementos para precisar se o atentado a Nivaldo Albuquerque (filho do deputado estadual Antônio Albuquerque) teve motivação política ou foi assalto. Na última sexta-feira à tarde,

rapaz de 24 anos trabalhava na fazenda da família, em Limoeiro de Anadia, quando foi atacado por quatro homens. Ele levou quatro tiros e os pistoleiros empreenderam fuga levando uma caminhonete.

Nivaldo já está em Maceió, fora de risco VIOLÊNCIA MATA MAIS DE 70 EM SALVADOR Não viaje para Salvador, pelo menos até que termine a greve da Polícia Militar. Até agora, mais de 70 pessoas já morreram em meio à violência que domina a capital baiana, segundo dados da Secretaria de Segurança da Bahia. Tropas do Exército estão realizando o policiamento nas ruas. > A-8

PT tem Judson e Paulão para disputar em Maceió

> A-2

ALE corrige salários ao efetivar Plano de Cargos

> A-3

Em estado grave, Nivaldo Albuquerque foi levado para a Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca, onde se submeteu a três cirurgias que duraram quase cinco horas. Neste final de semana, já sem correr risco de morte, foi transferido para o Hospital Arthur Ramos em Maceió. Abalado, o deputado Antônio Albuquerque preferiu não fazer comentários sobre o atentado. > A-2

Reforma Agrária avança muito pouco com Dilma

> A-8

Divulgação / Agência Câmara

GALO DERROTA SPORT POR 2X0 E CSA GOLEIA O CORINTHIANS: 4X0 O CRB voltou a jogar bem e derrotou o Sport por 2x0 (gols de Rodrigo Dantas) em jogo disputado na tarde deste sábado em Atalaia. Ainda no sábado, Coruripe e Murici se deram bem e derrotaram ASA e CSE. Neste domingo, no Estádio Rei Pelé, o CSA fez uma excelente partida e goleou o Corinthians por 4x0. Rony (2), Washington e Gabiru marcaram os gols do jogo e fizeram a festa da torcida. > ESPORTES

Divulgação / Maxuel Vicente

Deputada Célia Rocha escanteia Rogério Teófilo e anuncia que é candidata

Compromisso rompido: Célia abandona Rogério

CSA acertou os ponteiros e aplicou uma goleada no Corinthians, reabilitando-se na disputa do Estadual

Era um compromisso solene, uma jura. Era. Numa reunião em Brasília, a deputada federal Célia Rocha (PTB) enterrou a promessa de apoiar Rogério Teófilo (PSDB) para prefeito de Arapiraca, e anunciou que será a candidata apoiada pelas forças governistas locais. > A-3

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Primeira Edição | 6 a 12 de fevereiro, 2012

A2 | Política

A I C ÊN IA L O VI NAD A M E

Polícia apura se atentado ao filho de Albuquerque teve motivação política Nivaldo Albuquerque foi atingido por quatro tiros na fazenda da família; pistoleiros fugiram levando caminhonete fotos: Divulgação

Judson Cabral se reelegeu em 2010 e pode disputar a sucessão na capital

Sem mandato, Paulão busca apoio no PT para concorrer à prefeitura

> DEFINIÇÃO

PT deverá escolher entre Paulão e Judson para concorrer em Maceió Everson Vieira Repórter

Mais uma eleição se aproxima, e o PT permanece como um partido nanico, sem influência em qualquer esfera do poder, pelo menos aqui em Alagoas, onde a legenda fundada em 1980 habituou-se a ser caudatária de outras agremiações em cada processo eleitoral. Este ano, como a sucessão em Maceió será decidida em segundo turno, devido ao grande número de candidatos, o PT

estuda a conveniência de entrar na disputa com candidato próprio, mas sem maiores pretensões, apenas para marcar presença e, se for o caso, atuar como contrapeso na luta entre os dois finalistas. Postulantes? O partido é pobre em quadros e só dois nomes são apontados como eventuais candidatos na capital: o deputado estadual Judson Cabral, sem densidade para uma disputa majoritária de tal amplitude, e o ex-deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, derrota-

do na eleição para a Câmara Federal em 2010. São dois nomes sofríveis: Judson se elegeu estadual precariamente em 2006, quando obteve menos de 14 mil votados, e se reelegeu em 2010 com pouco mais de 25 mil votos (mas sem Paulão na disputa). Já Paulão tem mais potencial, porém decaiu eticamente ao ser apontado como beneficiário do Mensalão e depois por ter sido denunciado na Operação Taturana que investigou desvio de recursos da Assembleia Legislativa.

Partido nunca se fortaleceu em AL Desde que foi criado há 32 anos, em nenhum período o PT de Alagoas se firmou como partido influente: nunca elegeu prefeito de Maceió e muito menos governador do estado. Em seus melhores momentos, teve Heloisa Helena como deputada estadual, vice-prefeita de Maceió e senadora, mas a presença no Senado foi fugaz, já que HH

rompeu com Lula no início da gestão presidencial e acabou sendo expulsa (circunstância que a impulsionou a criar o PSOL). Nos últimos anos, passou em branco na Câmara Municipal de Maceió e esteve representado na Assembleia Legislativa por Paulo e Judson Cabral. Atualmente, conta com mais dois deputados - Ronaldo Medeiros e Marcos Madeira - ambos,

entretanto, sem qualquer identidade partidária. Na sucessão estadual de 2010, o partido vislumbrou a chance de sair-se vitorioso ao lançar seu presidente regional Joaquim Brito como vice de Ronaldo Lessa, candidato a governador apoiado pelo então presidente Lula, mas, no final, derrotado por Teotonio Vilela.

Crime político, assalto ou rixa pessoal. Até agora a Polícia não tem elementos para precisar qual dessas possibilidades responde pelo atentado cometido contra o jovem Nivaldo Albuquerque Neto, 24 anos, filho mais velho do deputado estadual Antônio Albuquerque, vice-presidente da Assembleia Legislativa. No atentado, ocorrido na tarde de sexta-feira (3), na fazenda onde a família reside, em Limoeiro de Anadia, o rapaz levou quatro tiros disparados por pistoleiros que fugiram. Com várias perfurações à bala e em estado grave, Nivaldo Albuquerque foi transportado em estado grave para a Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca, e imediatamente conduzido ao centro cirúrgico onde foi submetido a três cirurgias com duração de quase cinco horas. Nivaldo vem sendo preparado pelo pai para ingressar na política disputando a prefeitura de Limoeiro este ano ou um mandato de deputado estadual em 2014. Testemunhas disseram que quatro homens armados invadiram a propriedade dos Albuquerque e, primeiro se identificaram como policiais, depois disseram que eram

ladrões e dispararam um tiro que atingiu a perna de Nivaldo. Em, seguida, pegaram a chave de uma caminhonete Hillux e efetuaram outros disparos, um dos quais atingiu o rosto do filho do deputado. Depois do atentado, os pistoleiros fugiram na caminhonete em direção à rodovia AL-220, onde um dos pneus estourou e o veículo acabou sendo abandonado. Mais adiante, contudo, um veículo Siena estava à espera dos criminosos, que chegaram a efetuar outros disparos em direção a populares. Logo após o atentado, duas viaturas do Tático Integrado Grupo de Resgates Especiais (Tigre) foram enviados à área da ocorrência, conduzindo policiais e peritos do Instituto de Criminalística (IC). Ouvido na noite de sextafeira, o deputado Antônio Albuquerque preferiu não fazer nenhum comentário. Abalado, ele disse que a única coisa que interessa era a sobrevivência do filho. Por telefone, em rápido contato com jornalistas, o parlamentar confirmou que o estado de Nivaldo era grave: "Foram vários tiros, meu filho estava trabalhando no curral da fazenda, com três vaqueiros, e fizeram isso com ele".

Quatros tiros atingiram Nivaldo - um no rosto A assessoria de comunicação da Unidade de Emergência do Agreste informou que Nivaldo Albuquerque Neto foi atingido por quatro tiros, sendo que projéteis penetraram em regiões sensíveis: um na boca e um no tórax, ao passo que outras duas balas atingiram o fêmur e o ombro do rapaz. Enquanto a Polícia se movimenta para tentar localizar e capturar os criminosos, observadores acham que o atentado pode ter tido motivação política,

até porque os pistoleiros fizeram questão de se identificar como policiais e depois como ladrões.

PORTE ILEGAL Nivaldo Albuquerque foi preso em 2009 com uma pistola calibre 380, que pertencia ao pai, na Avenida Fernandes Lima, no Farol. Ele estava em um veículo modelo Gol, de cor prata e placa MVI-7634. O rapaz pagou fiança e respondeu ao processo em liberdade.


Primeira Edição | 6 a 12 de fevereiro, 2012

Política | A3 Primeira Edição

Arquivo / Primeira Edição

Romero Vieira Belo

Enfoque Político CNJ - razão do impasse Quem não deve não teme. Se todo magistrado brasileiro (ou ao menos a grande maioria) não temesse investigação séria e isenta, a crise não teria se instalado na cúpula do Judiciário. O ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro concedeu liminar impedindo a investigação de juízes pelo CNJ, argumenta: "O Conselho de Justiça não pode transformar tribunais em "meros órgãos autômatos". Para ele, a competência do CNJ "é subsidiária". Como subsidiária, se o Conselho foi criado precisamente para fiscalizar o funcionamento da magistratura? Se é para esvaziar, melhor decretar logo: o CNJ incomoda e, pois, deve ser abolido. A questão crucial desse debate reside num ponto: as corregedorias dos tribunais agem com isenção quando apuram denúncias contra magistrados? Há isenção de ânimo para um magistrado investigar outro, sendo ambos do mesmo tribunal, da mesma convivência? Um exemplo aqui em Alagoas: quando Washington Luiz, na condição de corregedor do TJ, expôs publicamente (através de notas) o desempenho dos juízes, o mundo veio abaixo (ou, melhor descrevendo, desabou sobre o próprio). É só um exemplo. Retirar a competência investigativa do Conselho - ainda que invocando o trabalho 'imprescindível' das corregedorias - equivaleria a extinguir a própria razão de sua existência. Nos últimos anos, a sociedade elevou a credibilidade do Judiciário não porque as corregedorias de justiça agiram como deviam, mas graças à ação investigativa do CNJ dentro dos tribunais. Aliás, antes do Conselho, alguém ouvia falar em punição de magistrado? De qualquer forma, ainda que por maioria precária (6x5) o Supremo Tribunal, ouvindo o clamor da sociedade e defendendo sua própria retidão, decidiu manter os poderes de investigação do CNJ. SORTE GRANDE

AGUDO E CERTEIRO

A disputa por vaga no Tribunal de Contas tem motivação de peso: um conselheiro ganha R$ 20 mil e seu cargo é vitalício, ou seja, pode ser exercido até a compulsória aos 70 anos.

De um eleitor arapiraquense, de passagem por Maceió: "A notícia da candidatura de Célia Rocha em Arapiraca acertou Rogério Teófilo como um punhal certeiramente arremessado nas costas".

NOVO MINISTRO JÁ É ALVO DE DENÚNCIAS O Mário Montenegro nem saiu direito, e a mídia já estampa denúncias contra Aguinaldo Ribeiro, novo ministro das Cidades. Uma delas o acusa de ter repassado dinheiro público para um 'curral eleitoral' de uma irmã sua na Paraíba. É duro dizer, mas o fato é que a presidente Dilma está cercada de gente finíssima. O VERDADEIRO ALVO

OBSTRUÇÃO PERMANENTE

O ritmo de trabalho Do senador Benedito de Lira, na capital e interior, fortalece a tese de que seu projeto não mira a prefeitura de Maceió, mas o Palácio República dos Palmares.

A Feira do Passarinho desapareceu, mas os tapumes paralelos à via férrea continuam plantados bloqueando o movimento de carros e pedestres em extensa faixa do Parque Rodolfo Lins.

LEI DEVERÁ LIBERAR BEBIDAS NOS ESTÁDIOS COM APOIO DE ALDO A nova Lei da Copa, que está sendo gestada no Congresso, vai liberar o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios. Com um detalhe: a liberação valerá para antes, durante depois dos jogos do Mundial de 2014. Se assim for, terá sido feita a vontade do alagoano Aldo Rebelo, ministro dos Esportes. Mas lhe restará rezar - e muito para conter a sanha dos torcedores beberrões e cada vez mais violentos. EQUIPE ESBURACADA

RESPOSTA DE CHICO

De tão esburacado que está, com as sucessivas demissões por corrupção, o ministério de dona Dilma precisa, urgentemente, ser reformado. Só assim se verá livre dos intermináveis remendos.

No BB de Jaraguá, um cliente brincou com Francisco Hollanda: "Então, a Câmara Municipal devolveu R$ 8 milhões à Prefeitura?". E o vereador, sorridente: "Você acredita em Papai Noel?".

A SALVAÇÃO DO EX-DEPUTADO CHICO TENÓRIO Se a deputada federal Célia Rocha se eleger prefeita, sua cadeira na Câmara será ocupada pelo suplente Francisco Tenório. Advogado ouvido pela Coluna assegurou que o fato de o ex-deputado se encontrar preso (acusado de crime de mando) não o impedirá de assumir o mandato, o que lhe devolverá a imunidade parlamentar. NOVO ACESSO

POR ANTECIPAÇÃO

Uma emenda de R$ 12 milhões, do senador Renan, vai viabilizar a construção de novo acesso à cidade de União dos Palmares, beneficiando, ainda, o trecho que leva à histórica Serra da Barriga.

A GDE (gratificação especial concedida aos comissionados da Assembleia) será revogada antes que o Tribunal de Justiça, provocado pelo Ministério Público, se pronuncie sobre o assunto.

ETANOL JÁ NÃO É COMBUSTÍVEL COMPETITIVO O álcool automotivo parece ter perdido definitivamente sua competitividade em relação à gasolina. Nesse momento, é mais vantajoso abastecer com o derivado do petróleo em todos os Estados. Alagoas, como sempre, figura entre as unidades onde os preços dos combustíveis permanecem acima da média nacional.

Deputada Célia Rocha rompe compromisso e retira apoio a Rogério Teófilo

Rogério vai espera que Célia se lance oficialmente para então se pronunciar

> ARAPIRACA

Célia ‘esquece’ compromisso com Rogério e sai candidata Deputada federal 'aceita' disputar prefeitura e abrir vaga para Francisco Tenório Ao aceitar sua candidatura à prefeitura de Arapiraca (pela terceira vez) a deputada federal Célia Rocha (PTB) assina embaixo a máxima segundo a qual 'compromisso de político(a) tanto pode ser algo sério como mera conversa fiada'. No caso de Arapiraca, o 'compromisso histórico' de Célia com seu velho parceiro Rogério Teófilo (PSDB) parece mesmo não ter passado de conversa fiada, sem nenhuma conseqüência séria. Nos últimos anos, a política arapiraquense virou um tremendo ninho de gatos e gatas. O

cenário atual é dominado pelos seguintes personagens: Luciano Barbosa (PMDB) é o prefeito; Rogério Teófilo (PSDB) é viceprefeito e exerce o cargo de secretário de Articulação Política do governo Teotonio Vilela; Ricardo Teófilo (PMDB) irmão de Rogério é secretário municipal; Célia Rocha (PTB) é deputada federal; Ricardo Nezinho (PT do B) é deputado estadual. Há outros, porém com menos cotação. Sem quadros para concorrer com Rogério Teófilo, o grupo de Luciano Barbosa tentou emplacar o nome de Ricardo Teófilo, o

que promoveria uma 'luta entre irmãos', mas tal iniciativa não evoluiu com os resultados que se esperava (até por questões familiares). Então, reconhecendo o potencial de Rogério Teófilo, que tem o apoio do governador Teotonio Vilela e do senador Benedito de Lira, o grupo governista resolveu 'convencer' Célia Rocha a entrar na disputa, sem sequer considerar o fato de que, assim fazendo, abrirá vaga para o suplente Francisco Tenório (atualmente preso sob acusação de homicídio) retornar à Câ-

mara dos Deputados, com o que recuperará sua imunidade parlamentar. Desde que assumiu a prefeitura pela primeira vez, Célia Rocha sempre teve o melhor relacionamento possível com Rogério Teófilo. Na reeleição de Luciano Barbosa, em 2008, Rogério era deputado federal e teve a grande chance de conquistar a prefeitura, mas acabou desistindo, atendendo a um apelo pessoal de Célia. Saiu compondo a chance de Luciano Barbosa e obteve de Célia a garantia de apoio a sua candidatura em 2012.

Reunião no DF define candidatura Na última terça-feira (1º de janeiro) o velho compromisso foi para o espaço: numa reunião em Brasília entre Luciano Barbosa, Renan Calheiros e Fernando Collor, definiu-se que a deputada Célia Rocha será candidata a prefeita pelo

bloco da situação. O argumento que justificou tal solução foi o mais simples possível: fora a deputada federal petebista, nenhum nome governista teria condições de enfrentar e derrotaro Rogério Teófilo.

Segundo mensagem postada no twitter do prefeito Luciano Barbosa, "Célia confirma candidatura a prefeita de Arapiraca, com o PMDB de vice, e tem o meu apoio". Com essa fórmula, o secretário Ricardo Teófilo, que poderia

sair como vice de Célia, fica sem espaço, já que sua família se mantém ao lado de Rogério Teófilo, agora mais do que nunca candidato da oposição. Para compor com Célia, especula-se o nome da secretária de Saúde, Aurélia Fernandes.

Collor releva a Célia Rocha de 2010 Nesta terça-feira, já como pré-candidata e pronta para enfrentar seu velho amigo e aliado Rogério Teófilo, a quem um dia prometer ajudar, a deputada Célia retorna a Arapiraca a fim de iniciar contatos para consoli-

dar sua candidatura. O senador Fernando Collor, presidente estadual do PTB, reprovou a postura de Célia Rocha na sucessão de 2010, quando ela manifestou seu apoio a Teotonio Vilela, mas a

política tem disso: agora, para enfraquecer Vilela no Agreste, Collor está decidido a dar total apoio ao projeto de sua correligionária. A sucessão em Arapiraca, segundo maior colégio eleitoral

do Estado, não será uma mera briga paroquial, mas um confronto entre as forças que daqui a três anos estarão disputando mais uma vez o governo do estado e a vaga do senador Fernando Collor.

> FINALMENTE

Mesa da ALE implanta PCCS e corrige distorções salariais Primeira Edição

Com um ano de atraso, o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos servidores da Assembleia Legislativa foi finalmente implantando encerrando uma luta de quase duas décadas. O Plano, visto sob a ótica do rigor técnico, não concedeu reajuste salarial a nenhum funcionário, mas tem o mérito de corrigir antigas distorções que prejudicavam uma parcela considerável dos trabalhadores. A principal delas: servidores de nível superior (analistas) ganhavam salário de nível médio e até elementar. Todos que estavam nessa situação retornaram para o patamar salarial de nível superior, passando a receber um inicial de R$ 5.481,00. Os de nível médio (assistentes legislativos) que estavam recebendo como nível elementar (auxiliares legislativos) também retornaram à sua posição de origem com a devida reposição salarial. Segundo o STPLAL (sindicato dos servidores) o Plano corrigiu os salários e beneficiou

Após duas décadas de espera, PCCS da Assembleia finalmente foi implantado

pelo menos 90% dos funcionários, menos os aposentados que, segundo o PRIMEIRA EDIÇÃO apurou, pretendem recorrer à justiça para terem assegurada a isonomia salarial. O pagamento da folha de janeiro, com os efeitos do PCCS, foi efetuado na terça-feira (31) e a pouca movimentação de servidores na sede do STPLAL ao

longo da semana, para fazer reclamações, indicou que o volume de queixas foi mínimo. Responsável direto pela conquista do Plano de Cargos em exaustivas negociações com o deputado Marcelo Victor, 2º secretário da Casa, o sindicalista Ernandi Malta lembrou que o avanço não se restringe à melhoria salarial em si: "O PCCS esta-

belece regras que protegem os direitos dos trabalhadores". Segundo Ernandi Malta, o Plano faz justiça aos servidores que, ao longo dos anos, perderam dinheiro porque recebiam salários abaixo de seus níveis funcionais: "Passei a semana ouvindo palavras de agradecimento, inclusive de pessoas que faziam oposição à minha gestão no sindicato, e isso demonstra que o Plano cumpriu plenamente seu objetivo", afirmou. Ele adiantou que, a partir de agora, vai procurar a Mesa para negociar o pagamento de salários atrasados, para fixar oficialmente uma data para pagamento da folha salarial e para encaminhar a aprovação da lei salarial para os servidores, copiando a que já está em vigor no âmbito do Poder Executivo. Em relação a queixas de servidores quanto a possíveis injunções em decorrência da aplicação do PCCS, Malta disse que as questões pontuais serão levadas à instância competente para, em sendo o caso, ensejar as devidas correções.


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A4 | Cidades

TA I E REC AIXA B M E Com a taxa de inadimplência ultrapassando a casa dos 50%, a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Maceió não avançará este ano, a menos que a Prefeitura, como fez em 2008, lance um novo programa de renegociação do imposto atrasado com os contribuintes inadimplentes. O número impressiona: no ano passado, a inadimplência relativa ao IPTU ficou em exatos 51%, segundo dados oficiais da Secretaria Municipal de Finanças. Para este ano, embora a secretária Marcilene Costa esteja prevendo uma taxa semelhante, a situação poderá se agravar porque em algumas áreas da cidade o imposto foi reajustado para compensar a valorização dos imóveis com obras públicas e/ou instalação de empreendimentos da iniciativa privada, como shoppings centers, por exemplo. A renegociação (um instrumento utilizado por municípios, estados e pela própria Receita Federal) é o único caminho para se elevar a arrecadação do principal imposto municipal, isso porque facilita o pagamento com descontos sobre juros e correção. Para a gestão atual, um novo programa de renegociação seria providencial uma vez que o prefeito Cícero Almeida está concluindo seu segundo mandato e enfrentando dificuldades para tocar obras por falta de recursos negociados em Brasília.

CARNÊS

Os carnês do IPTU deste ano

Inadimplência do IPTU passa de 50%; saída seria renegociar com devedores Carnês já estão sendo distribuídos com reajuste de 7% com base na índice oficial da inflação apurada em 2011 já estão sendo distribuídos e, a exemplo dos anos anteriores, os contribuintes que efetuarem o pagamento da cota única até 29 de fevereiro terão um desconto de 20%. "Concedemos esse desconto para incentivar a adimplência por parte dos maceioenses", afirma a secretária Marcilene Costa. Ipioca e Rio Novo são os bairros campeões de inadimplência com os índices chegando a mais de 90% dos donos de imóveis. Segundo a secretária Marcilene, os moradores desses bairros dizem que residem na área rural, devido à proximidade com cidades que fazem divisa com Maceió. "Entretanto refuta -, os imóveis estão na área urbana da capital e precisam pagar o tributo". EM DIA Conforme os dados da Secretaria de Finanças, os contribuintes que mais pagam o IPTU são proprietários de imóveis localizados nos bairros da Ponta Verde, Pajuçara e Farol. Para Marcilene Costa, o pagamento está relacionado ao trabalho que é feito pelos órgãos da prefeitura nesses bairros. "Eles percebem uma maior aproximação do governo municipal e, por isso, fazem questão de continuar ajudando para o crescimento da cidade". Os carnês do imposto de 2012 chegam com reajuste de quase 7%, devido à correção com base na taxa do IPCA. Para os donos de 5 mil imóveis o aumento será maior, já que a prefeitura verificou que houve construções e melhoramentos, o

Divulgação

Marcilene Costa, secretária de Finanças, confirmou que o IPTU no ano passado teve inadimplência superior a 50% Márcio Ândrei

que eleva o valor do tributo. Com isso, a expectativa da secretária é de que o índice de inadimplência continue alto na capital. CRESCIMENTO "É preciso esclarecer ainda que a cidade vem crescendo muito e em várias áreas os moradores têm direito a isenção do IPTU e não procuram o poder público para requerê-la, gerando o lançamento do tributo e a inscrição na dívida ativa", alerta a secretária. O aumento por conta de melhoramentos e construções deve alcançar outros donos de imóveis em 2012, já que a prefeitura vai continuar com o trabalho de correção no valor do imóvel, usado como base de cálculo para o imposto. "Não se trata de um aumento, mas um ajuste que precisa ser feito, já que houve valorização do imóvel", disse a secretária de Finanças.

CLUBES

Clube Fênix Alagoana, assim como o Iate Clube e outros, figuram entre os devedores do Imposto Predial (IPTU)

Um capítulo à parte na novela sobre inadimplência tem como protagonistas principais os clubes sociais de Maceió que, juntos, devem mais de R$ 5 milhões de IPTU. Entre eles figuram os mais tradicionais - Fênix e Iate Clube Pajussara - sendo que este último já foi alvo de uma tentativa de desapropriação por parte da prefeitura. Os dirigentes dos clubes lembram que comandam entidades centenárias que ao longo de muitas décadas prestam relevantes serviços à sociedade maceioense nas áreas de cultura, esporte e lazer.

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A D ER DE D PO IDA N U M I Os dois personagens têm muitas coisas em comum: são ex-deputados (foram colegas na Assembleia Legislativa), perderam a eleição e a imunidade parlamentar no final de 2010 e respondem a processos por improbidade (desvio de dinheiro do Poder Legislativo) e por crimes de mando. Mas Francisco Tenório, exdeputado estadual e federal, e Cícero Ferro (ex-deputado estadual) vivem situações distintas atualmente: o primeiro está preso desde fevereiro de 2011, quando deixou de ser deputado federal e perdeu o foro especial (só respondia a processo no Supremo Tribunal), mas vislumbra agora a possibilidade de reassumir o mandato e recuperar a imunidade. Chico Tenório está preso aqui em Maceió, mas tem tudo para ser beneficiado por um acerto político em Arapiraca: se a deputada federal Célia Rocha se eleger prefeita em outubro próximo, no dia 1º de janeiro de 2013, Tenório deixa o Baldomero Cavalcante para, na condição de primeiro suplente, assumir a cadeira da líder política arapiraquense. Ou seja, do inferno prisional, o ex-parlamentar vislumbra um pedacinho do paraíso... Derrotado na eleição de outubro de 2010, Cícero Ferro ficou sem imunidade e, com prisão decretada pelo desembargador Orlando Manso, refugiou-se em local ignorado até pelos ex-assessores da Assembleia, até que meses após iniciada a legislatura, reassumiu o mandato na vaga do deputado Maurício Tava-

Cidades | A5

Ex-deputados, Ferro vive seu inferno astral; já Tenório, 'vislumbra paraíso' Um está preso, mas pode reassumir mandato; o outro está solto, mas poderá ser preso após ficar sem imunidade fotos: Divulgação

res, que se licenciou por quatro meses alegando problemas de saúde. Findo o afastamento de Tavares, foi a vez de Dudu Hollanda se afastar, também por motivo de saúde, mas no início deste ano veio a bomba: a Polícia Federal em Pernambuco prendeu um pistoleiro que confessou ter sido contratado por Cícero Ferro para matar Dudu ou Maurício e, desse modo, efetivar-se no mandato que lhe asseguraria imunidade parlamentar permanente. Aí, Dudu voltou e Ferro perdeu de novo a vaga e o foro privilegiado. Ou seja, do paraíso temporário passou a avistar o portal do inferno...

ASSASINATO

Por decisão da 7ª Vara Criminal de Maceió, Francisco Tenório, presidente do PMN em Alagoas, será levado a júri pelo assassinato do ex-cabo da Polícia Militar José Gonçalves da Silva Filho. O homicídio ocorreu em 9 de maio de 1996 e Tenório foi preso em fevereiro de 2011, 48 horas depois do fim do mandato e, por conseguinte, da imunidade parlamentar. Bacharel em Direito, Francisco Tenório é também delegado de polícia e recentemente foi beneficiado por decisão do Tribunal de Justiça que lhe assegurou o direito de receber seu salário integralmente, enquanto estiver preso, com direito a retroativo.

PRIMEIRO GRAU

Com a volta de Dudu Hollanda à Assembleia, o desembargador Orlando Manso

Cícero Ferro, sem imunidade, poderá ter prisão decretada mais uma vez

decidiu que os processos contra Cícero Ferro voltassem à primeira instancia, já que, fora do exercício do mandato de deputado, ele perdeu o foro especial. Ferro responde a processos que apuram o homicídio do vereador de Delmiro Gouveia, Fernando Aldo - cuja autoria intelectual lhe é atribuída pelo Ministério Público -, e a suposta prática de crimes de posse ilegal de armas de fogo. Sem mandato, Ferro poderá ter a prisão decretada novamente, uma vez que em sua atual condição não passa de um cidadão comum, sem direito a qualquer privilégio político.

AÇÕES

Um dos processos foi remetido à 17ª Vara Criminal de Maceió, especializada no combate ao crime organizado. Segundo a denúncia, o suplente de deputado Cícero Ferro é apontado como autor intelectual do homicídio do vereador de Delmiro Gouveia, Fernando Aldo, ocorrido em outubro de 2007, na cidade de Mata Grande, Sertão alagoano. Enquanto isso, a Ação Penal Originária nº 2009.0019868 e o Inquérito Policial nº 2008.000065-7, que apuram crimes de posse ilegal de arma de fogo, passam a tramitar na 6ª Vara Criminal da Capital. As

Chico Tenório está preso, mas poderá suceder Célia e recuperar a imunidade

armas foram apreendidas na residência do motorista do exdeputado e durante a Operação Taturana, realizada em dezembro de 2007.

ACIDENTE

O vereador Evandro Cardoso Barros, de 33 anos, pré-candidato a prefeito de São José da Tapera, morreu em conseqüência de grave acidente, na manhã deste sábado (04), na rodovia AL-220, próximo a Jacaré dos Homens. O acidente envolvendo dois veículos ainda deixou sete feridos, que foram socorridos por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgên-

cia (Samu) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e levados para a Unidade de Emergência do Agreste em Arapiraca. A Polícia confirmam que a vítima seguia em seu veículo, um Golf de cor e placa não identificadas, de São José da tapera com destino a Arapiraca, no momento em que foi atingida por uma van - cuja placa também não foi fornecida - que transportava professores de Maceió ao município de Pão de Açúcar. A colisão teria sido frontal, visto que o condutor da van, José Ronaldo Souza Calheiros, 52 anos, perdera o controle do volante, em uma curva perigosa, invadindo a contramão.


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A6 | Cidades

> ENTREVISTA/ ALEXANDRE MALTA Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Nem sempre é culpa da polícia Não tenho procuração para defender e nem me julgo no direito de acusar a polícia ou sistema de segurança do estado quando um atentado como o que atingiu o filho do deputado Antônio Albuquerque vem a acontecer. Uma questão de lógica é que a polícia não pode ser vidente, não pode imaginar onde e quando um crime, principalmente de ordem política, esteja por ser acionado. O que Alagoas precisa pensar, isto sim, é que os crimes de ordem política continuam a povoar este nosso estado por conta até de nós mesmos, eleitores, que ainda não conseguimos identificar por onde as raposas andam. Não nos queiram, por exemplo, dizer que o atentado em questão foi uma tentativa de assalto porque não foi. Nada foi levado. Os tiros foram dados para matar e o deputado deve ter inimigos, é o que se supõe. Como também se supõe que o atentado não era dirigido ao seu filho, mas sim a ele. É essa concepção de política que precisa acabar. É esse ranço de coronelismo que não pode mais conviver com a possibilidade de democracia plena a que tem direito o povo brasileiro. Nossos comentários não visam o deputado em questão e nem poderiam, mas sim o sistema que ainda permite que atos como esses sejam praticados em nome sei lá do que. Ainda há pouco tivemos um belo exemplo com a condenação dos acusados pela famosa "chacina da Gruta" e que vitimou uma excelente política, como o era Ceci Cunha. Ótimo. Mas não queremos mais julgamentos. Porque o que não desejamos é a disputa política na raça e na bala. E o que desejamos, claro, é a pronta recuperação de Nivaldo.

DESTACÔMETRO O destaque da semana vai para o Desembargador José Carlos Malta que foi agraciado pela Câmara Municipal de Maceió com o título de Cidadão Honorário e com a Comenda Mario Guimarães. Parabéns, amigo!

PÍLULAS DO OUVIDOR Com o apoio da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), foi realizada, neste domingo, mais uma edição da Feira Expo Solidária, na orla da Ponta Verde. E assim será em todos os domingos. O secretário municipal de Esporte e Lazer, Gustavo Toledo, esteve entre os homenageados na 6ª edição do Troféu Gogó de Ouro. Passou a semana toda cantando sua alegria por aí afora. O SESI-Al, será pioneiro, na oferta da Educação a Distância (EAD), na modalidade Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa visa a reforçar o Programa de Educação do Trabalhador (PET) da instituição. Como eu não paro nunca e acompanho a revolução tecnológica chegou a hora de entrar na era do "tablet". Estou inaugurando o meu, estou gostando e nem sei onde vamos chegar com tanto avanço. Ouvi no Jornal do Povo, de Marcos Rodrigues, na AM 710, que o estado vai gastar 47 milhões em consultoria/pesquisa para saber o mapa da violência em AL. E precisa tanto para saber o que Alagoas inteira sabe? Apenas para que não me falhe a memória: Luciano Barbosa quase perde sua candidatura por ser mostrado como companheiro e/ou marido de Célia Rocha. E a recíproca não é verdadeira? Enquanto as campanhas contra a AIDS vão acontecendo tem gente por aí que não está nem vem chegando para o assunto. As camisinhas são distribuídas, mas a "roleta russa" continua fazendo a meninada arriscar. Que as escolas estaduais precisam ser reformadas com urgência, não tenho dúvida. Mas que, em função da ausência de licitação pela situação emergencial, o cuidado tem que ser redobrado, também não tenho nenhuma dúvida. Quanto mais se chafurdam os atos de administração destorcidos e corruptos, mais aparecem atentados e tentativas de "apagar" testemunhas. É o preço que a sociedade paga por querer lisura nos entes públicos Sábado, 11, o esperado desfile do Pinto da Madrugada, seguido pelas Rolinhas e pelas Pecinhas. A alegria é geral e, temos certeza, as baterias estão esquentando. O que, aliás, Braga Lira, leia-se "Pinto", já está fazendo (foto).

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão, esta semana, para a escritora, compositora e cantora, Fátima Maia, que, apresenta uma nova obra que mostra os mitos da floresta e resgata a noção de meio ambiente para nossas crianças.

"Só exames podem viabilizar cura do câncer de próstata" Urologista fala tudo sobre a glândula masculina e afirma que existe o fator 'sorte' Se você é homem e já está na faixa dos 40 anos, cuide-se: faça anualmente os exames de toque retal e PSA. O conselho é do urologista Alexandre Malta, especialista em cirurgia geral e em urologia no Recife. Nesta entrevista a Luciana Martins, do PRIMEIRA EDIÇÃO ele fala tudo sobre próstata, a glândula masculina que pode desenvol-

ver doenças como prostatite (inflamação) e câncer. Aliás, as estatísticas mostram que o câncer de próstata é a segunda maior causa de mortes de homens no mundo, som perdendo para o de pulmão. Atenção: o Dr. Alexandre Malta lembra que o toque retal não dispensa o PSA, nem vice-versa. Ou seja, os dois exames se completam.

Luciana Martins

que quanto mais relação sexual tiver pode evitar o câncer, outros pensam ao contrário, quer dizer quanto menos relação sexual tiver poderá evitar o câncer. Isto não tem nada a ver. O pensamento de que o homem foi muito promíscuo na juventude vai ter câncer de próstata, também não existe tal relação. Bem como as doenças sexualmente transmissíveis. Estudos mostram que o câncer de próstata é o segundo câncer que mais mata o homem, perdendo apenas para o câncer de pulmão.

O que é e como funciona a próstata? A próstata é uma glândula específica do homem e funciona basicamente para produzir o líquido da ejaculação. Aproximadamente 90% do líquido ejaculado vêm da próstata e os outros 10% são dos testículos, que é o espermatozóide. A função da próstata é produzir esse líquido que tem nutrientes para os espermatozóides não morrerem quando são ejaculados. Seu crescimento é normal, com o avanço da idade, ou já indica surgimento de tumor? A maioria dos homens tem uma tendência ao crescimento da próstata e graças a Deus a maior parte desse crescimento é de forma benigna. O crescimento não é indicativo de tumor porque existe câncer em próstata pequena e em próstata grande. É por isso que o ultrassom não é um exame que serve para o diagnóstico do câncer de próstata porque ele só revela o tamanho da próstata, ou seja, se ela está grande ou pequena, não diz se ela tem câncer ou não. Como distinguir o tumor maligno do benigno? Geralmente com a biopsia que é retirada de fragmento da próstata e a análise microscópica desse fragmento é que vai indicar se o tumor é maligno e/ou benigno. Quais os sintomas do câncer prostático? O aumento benigno ou ma-

Alexandre Malta alerta: exame do PSA não torna dispensável o toque retal

magnética, tomografia e raio-x de pulmão, que é onde o câncer apresenta maior metástase, bem como nos ossos. Na minha primeira consulta já faço o toque porque a maioria dos pacientes, que são idosos, tem a questão do preconceito e aí deixa para fazer na segunda consulta e acaba não voltando. Então, prefiro na primeira consulta fazer o toque e pedir o exame de sangue.

“Às vezes o PSA dá alto e não é nenhum tumor, é apenas uma inflamação que tratamos com o uso de antibióticos” ligno da próstata pode causar sangramento e dor para urinar, mas isso não é um indicativo de câncer de próstata. Já quando o câncer está em nível avançado, os sintomas são os mesmos do aumento benigno: sangramento na urina, dor para urinar, retenção urinaria aguda em que o homem chega a precisar usar sonda. Existem pacientes que chegam ao consultório com a sonda e ficam abalados psicologicamente pensando que é câncer, e a maioria não é. Normalmente é o aumento benigno da próstata.

Em resumo, qual a diferença entre hiperplasia benigna, câncer de próstata e prostatite? A hiperplasia benigna da próstata é o aumento benigno, ou seja, hiperplasia, a glândula cresceu ficou hiperplásica. É um aumento benigno sem ser câncer. Já o câncer da próstata é um nódulo que cresce dentro da glândula prostática e esse nódulo pode ser um ou vários. Ele pode causar metástase e a morte do paciente, principalmente nos mais jovens. A prostatite é a inflamação ou infecção bacteriana ou viral na próstata.

Como diagnosticá-lo? O diagnóstico de câncer de próstata hoje é feito através do PSA, que é o exame de sangue, e do toque retal. Todo ano o homem a partir dos 45 anos de idade tem que fazer o PSA e o toque retal. É através do PSA e do toque retal que poderemos identificar se há câncer. Agora, o estadiamento, que é para ver quanto o câncer está fora da próstata, é feito por ressonância

Todo homem está fadado a ter algum tipo de tumor de próstata ou é possível evitá-lo? Teoricamente, todo homem a partir dos 80 anos vai ter câncer de próstata. O câncer de próstata que aparece na idade avançada é tão lento que geralmente o homem morre por outro motivo e não do câncer de próstata. Existem alguns estudos que apontam que há uma fruta americana chama cran-

berry, cuja ingestão do suco de seu fruta pode evitar o câncer de próstata, mas o ideal é que o homem faça anualmente os exames de prevenção, que é o PSA (exame de sangue) e o toque retal. No PSA a gente consegue identificar uma substância produzida pela próstata que cai no sangue quando tem algum tumor ou então quando tem uma inflamação. Às vezes o PSA dá alto e não é nenhum tumor, é apenas uma inflamação que tratamos com antibiótico e aí volta ao normal. Aqueles que têm algum caso de câncer na família, o pai, o tio, o avô, um parente de primeiro grau devem começar a fazer os exames a partir dos 40 anos. Existe predisposição genética? Sim. O homem que tem algum parente que teve câncer de próstata, tem entre quatro ou cinco vezes mais chances de ter o câncer de próstata. O que pode ser feito, senão para evitar, ao menos para retardar o surgimento de problemas com essa glândula?

O PSA feito com regularidade dispensa o exame de toque retal? Não, de maneira nenhuma. Mesmo que o PSA esteja normal é preciso fazer o exame do toque. Os dois exames se complementam. O PSA detecta 80% dos casos de câncer, existem alguns tipos de câncer de próstata que o PSA está normal e o médico faz o toque e percebe o nódulo. O toque é justamente para isso. A gente passa o dedo na próstata e sente se ela está com consistência normal, amolecida ou se existe um nódulo endurecido onde deveria estar mole e aí detectamos o nódulo. O toque normal não dispensa o PSA. O toque mostra que não há nódulo, mas o homem pode ter um câncer bem no início que não fez o nódulo ainda e o PSA dá alterado. Por que alguns homens morrem com idade avançada sem nunca ter sentido problemas na próstata? Sorte. Muitos começam a fazer o exame periódico aos 40 anos e nunca vão ter. O PSA sempre vai ser baixo, o toque sempre é normal. Tem paciente que chega aos 80 anos e diz que nunca fez o exame e aí a gente faz o toque e dá normal. É questão de genética, predisposição, questão familiar também. Por que há tanta rejeição ao exame retal? Isto acontece mais no Nordeste. Existe esse medo, esse preconceito, que o homem que deixa o médico introduzir o dedo é gay, existe muito isso. No entanto o que tenho percebido é que está diminuindo

“Teoricamente, todo homem a partir dos 80 anos vai ter câncer de próstata, um mal próprio da idade avançada” Não há como retardar o surgimento de problemas com essa glândula. Novamente, digo que o paciente tem que se prevenir, fazendo os exames de PSA e toque retal porque assim temos como identificar o problema no inicio e aí há chances de 90% de cura. Muitas pessoas pensam

muito isso, pela mídia, que fala da importância do exame, pela família, esposa e filhas que geralmente pressionam o seu companheiro e/ou pai a fazer o exame. Isso é muito bom porque é um importantíssimo para a prevenção da doença.


Primeira Edição | 6 a 12 de fevereiro, 2012

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Primeira Edição | 6 a 12 de fevereiro, 2012

A8 | Nacional

> VIOLÊNCIA

Mortes já passam de 70 em Salvador com greve da PM Governador petista da Bahia acusa os policiais militares de cometerem crimes Divulgação

Dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia apontam que já chega a 74 o número de homicídios na região metropolitana de Salvador, durante a greve da Polícia Militar, iniciada na noite da última terça-feira (31). Apenas entre a madrugada e a manhã de deste domingo (4), já foram registrados sete mortes desse tipo. O dia mais violento até o momento foi a última sexta (3) quando 32 pessoas foram mortas. Segundo a Secretaria, ocorreram também sete homicídios na região na quarta-feira (1º), 14 na quinta (2) e mais 14 no sábado(4). No mesmo período da semana passada, o número de homicídios na região metropolitana foi de 41, incluindo todo o domingo. Sábado, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse que os policiais militares em greve cometeram crimes que estão acontecendo em Salvador. Ele também disse que a categoria promove um "banho de sangue" para amedrontar a população.

porque teremos Forças Armadas em condições de garantir a segurança de Salvador e de todo o Estado da Bahia", disse.

PRESÍDIO FEDERAL

Com Polícia Militar em greve, violência campeia nas ruas da capital baiana

O governador negou que pretenda autorizar a invasão da Assembleia Legislativa, onde os manifestantes estão acampados. A Justiça decretou a prisão de 12 grevistas que, segundo Wagner, são líderes do movimento e policiais identificados em atos de vandalismo. Ontem, o governo recuperou 16 carros da PM que estavam com manifestantes em um dos acessos à Assembleia Legislativa. Os carros foram levados para o Departamento de Apoio Lo-

gístico. Alguns veículos tiveram os pneus furados.

MILITARES NAS RUAS O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, disse ontem que o contingente de 3.000 homens das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança mandados para garantir a lei e a ordem na Bahia é o maior já deslocado a um Estado. "Tenham certeza que a cidade pode ficar na tranquilidade

Ao visitar a Bahia neste sábado, no quarto dia da paralisação da PM (Polícia Militar), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que, por solicitação do governo do Estado, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) já reservou vagas em presídios federais para encaminhar, se necessário, policiais que tenham cometido algum tipo de crime durante o movimento grevista. Cardozo se reuniu com o governador da Bahia, Jaques Wagner, e disse que todas as ocorrências criminosas serão tratadas como crimes federais. "Todos os crimes cometidos nesse período são qualificados como crimes federais e serão tratados como tais. Seremos muito firmes no cumprimento do nosso dever", disse Cardozo em entrevista na Base Aérea de Salvador.

> NO CAMPO

Reforma agrária com Dilma tem o pior desempenho desde 1995 A expansão da reforma agrária alcançou, no primeiro ano da gestão Dilma Rousseff, o patamar mais baixo desde, ao menos, 1995. Dados consolidados pelo Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) mostram que, em 2011, o número de famílias sem-terra assentadas foi de 21,9 mil, 44% inferior ao recorde negativo anterior, em 2010, quando 39,5 mil famílias foram assentadas. O órgão federal admite que existem cerca de 180 mil famílias esperando um lote. Há outros indicadores que mostram a lentidão do programa de redistribuição de terras: a quantidade de assentamentos criados e a área incorporada. É impossível saber se os números do ano passado são ainda piores do que os de antes de 1995, pois foi naquele ano que a atual metodologia de compilação de dados passou a ser utilizada. O conjunto de números indica que o avanço da reforma agrária vem diminuindo desde o ápice de 2006, quando o expresidente Lula foi para a reeleição sob a sombra do mensalão e buscou apoio nos movimentos sociais. O ritmo lento do programa em 2011 criou irritação no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que, em nota, exigiu que o "governo cumpra com os compromissos assumidos na jornada de agosto" do ano passado, quando integrantes do movimento foram protestar em Brasília. No início daquele mês, a Folha de S. Paulo revelou que o gasto com a evolução da reforma agrária era então o mais baixo da última década. Em 2011, ele acabou fechado em R$ 754,2 milhões --só mais alto do que o de 2010, quando analisado o espaço temporal desde 2001. O Incra não nega a tendência indicada pelos dados. Mas tem dito que ela se deve a uma nova visão de como lidar com a questão: em vez de priorizar o acesso aos lotes, o governo quer agora ter certeza de que há infraestrutura para que eles produzam. A

orientação vem de Dilma. Celso Lacerda, presidente do Incra nomeado neste ano, defen-

de a tentativa de Lula de tentar resolver a questão fundiária, mas assume que esses esforços

não foram suficientes, e que muitas vezes os trabalhadores rurais foram "largados".


Esportes

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Primeira Edição | 6 a 12 de fevereiro, 2012 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> RETA FINAL

1º Turno do Alagoano entra em fase decisiva Murici, Corinthians, CRB e ASA são as equipes que figuram atualmente no G4 e têm grandes chances de passar à fase final Marcelo Alves Repórter

O primeiro turno do Campeonato Alagoano entra em fase decisiva. Nesta semana, serão disputadas as duas últimas rodadas da primeira etapa do Estadual, que definirão os quatro clubes que irão à semifinal deste turno. O campeão da primeira fase da competição garante vaga na final do Alagoano e também

tem lugar garantido na Copa do Brasil do próximo ano e ainda no Campeonato do Nordeste. As quatro equipes que têm gandes chances de passar à segunda fase do primeiro turno são pela ordem de classificação: Murici (1º colocado com 14 pontos), Corinthians (2º com 13), CRB (3º com 13), ASA (4º com 11). Destes quatro, os três primeiros clubes já tiveram a oportunidade de figurar no topo da

tabela. De acordo com cálculos feitos por dirigentes dos clubes do Alagoano, a equipe que alcançar os 15 pontos se garante na semi da primeira fase. O Alviverde esteve na primeira colocação na quinta rodada. O Tricolor do Pilar foi a equipe que mais rodadas permaneceu no topo da tabela. O Timão figurou na primeira colocação, segunda, terceira, quarta e sexta rodadas. Já o Galo só assumiu a

primeira posição na rodada de abertura do Alagoano. Outros quatro clubes ainda têm chances de se classificar para o quadrangular da primeira fase como CSA (5º com 10), Sport (6º com 10), CSE (7º com 9) e Penedense (8º com 7). Deste grupo, o CSE foi o que mais vezes figurou no G4. O clube de Olho D'Água das Flores já ocupou a quarta colocação na primeira, segunda e quinta roda-

CRB faz jogo da classificação contra o CSE Primeira Edição

Após conquistar mais uma vitória fora de casa, no último sábado (8), sobre o Sport por 2 a 0, no estádio Luiz Pontes, em Atalaia, o CRB volta a jogar, sob seus domínios, nesta quarta-feira (8), contra o CSE, às 20h30, no Rei Pelé, para conquistar a classificação antecipada à semifinal do primeiro turno do Campeonato Alagoano. Os dois gols do time regatiano foram marcados pelo atacante Rodrigo Dantas. Além de ser considerado como o jogo da classificação, o CRB enfrentará o CEO para lutar contra o descrédito atuando diante de sua torcida. Dos quatro jogos disputados em casa, o Galo venceu apenas um contra o CSA, perdeu duas para Corinthians e ASA e empatou uma partida com o Coruripe. Para este duelo com a equipe de Olho D'Água das Flores, o técnico Paulo Comelli não contará com Felipe, Jadilson e Elsinho por suspensão relativa ao terceiro cartão amarelo. A novidade pode ser a estreia do atacante Thiago Marabá (ex-Anapolina/GO), a mais nova contratação do Galo. Mais quatro reforços serão anunciados nesta semana.

Comelli quer jogadores focados no Alagoano

Com a vitória sobre o Sport, o CRB conseguiu se reabilitar no Alagoano, voltou à terceira posição com 13 pontos e manteve os 100%, como visitante. Das três partidas disputadas fora de seus domínios, o Galo venceu todos os jogos. O Galo bateu o CEO e Penedense, ambos pelo placar de 1 a 0, e o último jogo contra o Sport: 2 a 0.

Jogando na casa do adversário, o Galo consegue se impor no jogo, através do domínio da posse de bola, que é uma característica tática e também técnica de alguns jogadores regatianos. Além disso, o time regatiano faz forte marcação sobre o time da casa, impedindo-o de sair jogando com facilidade, aproveitando-se do contra-ataque. Para se ter uma idéia do bom retrospecto do CRB fora de casa, dos 13 pontos conquistados no Estadual, em sete partidas disputadas, nove deles foram obtidos como visitante. E para confirmar ainda mais essa faceta positiva nas partidas fora de seus domínios, o Galo disputou quatro jogos em casa e só fez quatro pontos. E dos três jogos fora, conquistou nove pontos. Porém, nas partidas no Rei Pelé, o CRB não consegue adotar a mesma postura usada fora de casa. Diante de seus domínios, o Galo não consegue furar a retranca dos adversários. É como o CRB estivesse provando o próprio veneno da postura tática adotada fora de casa.

das do Estadual. A melhor colocação do CEO foi a terceira colocação, na terceira rodada. O ASA também esteve no G4. O Alvinegro já ocupou a terceira colocação por duas vezes, na quinta e sexta rodadas. O ASA esteve ainda na quarta

colocação na quarta rodada. O Coruripe e o CEO não têm chances de entrar no G4 para ir a semifinal. Os dois times figuram na zona do rebaixamento. ambos com seis pontos. O CEO ocupa a nona colocação e Hulk a lanterna.

Galo traz Thiago Marabá e anuncia mais 4 reforços Na Pajuçara, já estão chegando os primeiros reforços prometidos pela diretoria do Galo. O primeiro contratado é o atacante Thiago Marabá, 25 anos, que estava no Anapolina (GO) e teve passagens pelas categorias de base do São Paulo e chegou a vestir a camisa da Seleção Brasileira das categorias Sub 17 e 18. O jogador foi indicação do técnico Paulo Comelli, que trabalhou com o atleta no Remo. Na época, Thiago Marabá fez dupla de ataque com o Rodrigo Dantas. Comelli definiu Thiago Marabá como um atacante de velocidade, que atua nos lados do campo, possui técnica e tem espírito de luta. atleta pode estrear contra o CSE, uma vez que, segundo o treinador do Galo, Thiago Marabá estava atuando pelo seu ex-clube. A direção do

CRB ainda vai anunciar mais quatro jogadores, sendo um volante, dois meias e um lateral, que atua nos lados direito e esquerdo do campo.

RODRIGO DANTAS Quanto ao Rodrigo Dantas, que vinha sofrendo críticas de torcedores e de parte da imprensa alagoana, o técnico Paulo Comelli disse que o jogador ainda está se adaptando ao clima, à competição e à maneira de jogo da equipe do CRB. Rodrigo Dantas fes os dois gols que garantiram a vitória do Galo sobre o Sport. Sem poder contar com três jogadores titulares de sua defesa, Comelli disse que está mais preocupado com a ausência dos laterais Jadilson e Elsinho. Já para a vaga de Felipe, o treinador deve colocar o zagueiro Ítalo.


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B2 | Esportes

> CHANCES DE CLASSIFICAÇÃO

CSA goleia Corinthians e encosta no G4 Azulão fez 4 a 0 no Tricolor, com gols de Rony (2), Washington e Gabiru; time azulino ocupa a 5ª colocação com dez pontos Marcelo Alves Repórter

O CSA goleou o Corinthians, no último domingo (5), por 4 a 0, no estádio Rei Pelé, e manteve viva a esperança de brigar por uma vaga no G4, nas duas últimas rodadas da primeira fase do Campeonato Alagoano, que garante o clube disputar a semifinal da competição. Além disso, o Azulão contou com os tropeços de Sport, CSE e ASA que perderam suas partidas disputadas também no domingo. Os gols da vitória do time azulino

Penedense perde para o CEO: 4 a 2 O Penedense, que estava em ascensão, perdeu no último domingo (5), para a equipe do CEO, o lanterna do Estadual, por 4 a 2. Com o resultado, a equipe do baixo São Francisco permanece na sétima colocação com sete pontos conquistados, em sete partidas disputadas Nesta quarta-feira (8), o Penedense recebe a equipe do CSA, em casa, às 15h15, no Alfredo Leahy. E no domingo (12), na última rodada do Estadual, a equipe ribeirinha enfrentará o time do CSE, às 15h15, no Juca Sampaio. Já o CEO, que ainda permanece na zona de rebaixamento, mas deixou a lanterma, recebe em casa o Coruripe, às 15h15, no Edson Matias, em Olho D' Água. No domingo (12), CEO terá pela frente o CSA, às 15h15, no Rei Pelé.

sobre o Timão do Pilar foram marcados todos no segundo tempo da partida por Rony (2), Washington e Adriano Gabiru. Com o resultado, o CSA subiu duas posições na tabela de classificação, colando no G4, figurando na quinta colocação com dez pontos conquistados. O Azulão está a um ponto do ASA, que ocupa a quarta colocação com 11 pontos, e a três pontos do Corinthians e CRB, que figuram respectivamente na segunda e terceira posição, respectivamente. Nesta quarta-feira (8), O

Azulão vai enfrentar o Penedense, às15h15, no estádio Alfredo Leahy, em Penedo. Já no domingo (12), ultima rodada da primeira fase do Estadual, o CSA recebe em casa a equipe do CEO, no Rei Pelé, às 15h.

meias e um atacante.

CORINTHIANS Já o time do Corinthians do Pilar caiu uma posição e deixou

o topo da tabela, ocupando a segunda colocação na tabela de classificação com 13 pontos somados. O Tricolor recebe em casa a equipe do Sport Atalaia,

nesta quinta-feira (9), às15h15, no estádio Rubens Canuto, em Pilar. E no domingo (12), o Corinthians enfrenta Coruripe, às 15h, no Gerson Amaral. Márcio Ândrei

REFORÇOS A diretoria do CSA promete anunciar quatro novos reforços visando ao restante do Estadual e aptos para estrear contra o Penedense. Os jogadores que serão contratados foram solicitados pelo técnico Círio Quadros. Tratam-se de um volante, dois

Resultados 7ª Rodada / Alagoano 04/02 04/02 04/02 05/02 05/02

Sport Murici Coruripe CEO CSA

0 2 2 4 4

x x x x x

2 0 1 2 0

CRB CSE ASA Penedense Corinthians

Adriano Gabiru marcou o seu primeiro gol desde que chegou ao Azulão e o quarto e último da goleada sobre Timão

Hulk bate o ASA e conquista primeira vitória no Alagoano

Próximos jogos / Alagoano 07/02 - 20:30 08/02 - 15:15 08/02 - 15:15 08/02 - 20:30 09/02 - 15:15

ASA Penedense CEO CRB Corinthians

x x x x x

Murici CSA Coruripe CSE Sport

Classificação 1º 2º 3º 4º 5° 6º 7º 8º 9º 10º

Murici Corinthians CRB ASA CSA Sport CSE Penedense CEO Coruripe

P 14 13 13 11 10 10 9 7 6 6

J 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7

V 4 4 4 3 3 3 3 2 2 1

E 2 1 1 2 1 1 0 1 0 3

D 1 2 2 2 3 3 4 4 5 3

GP 14 21 8 8 9 12 11 7 10 7

GS 7 12 3 9 7 11 12 12 22 12

SG 7 9 5 -1 2 1 -1 -5 -12 -5

O Coruripe, enfim, conquistou a sua primeira vitória no Campeonato Alagoano. o Hulk bateu, no último sábado (4), em casa, a equipe do ASA por 2 a 1, no estádio Gerson Amaral, em Coruripe. Com a vitória o Hulk deixou a lanterna da tabela de classificação, mas o Alviverde ainda permanece na zona de rebaixamento, com seis pontos conquistados. Já a equipe do Alvinegro caiu para a quarta colocação com 11 pontos somados. Nesta semana o Coruripe enfrenta o CEO nesta quarta-

feira (8), às 15h15, no Edson Matias, em Olho D'Água das Flores. Para esta partida, o Hulk terá o retorno do técnico Elenilson Santos, do goleiro Delmir e do atacante Dinda. Os dois primeiros cumpriram suspensão automática por terem sido expulsos na partida contra o CRB, na última quarta-feira, dia 1º de fevereiro, e o atacante Dinda ficou fora por ter recebido o terceiro amarelo também contra o Galo. O Hulk ainda poderá contar com a volta do volante Jaelson e do zagueiro Pedroza que estavam se recuperando

de lesão. Há ainda a possibilidade da estreia do atacante Careca, contratado do Comercial de Campo Grande (MS). Ainda nesta semana, serão anunciados um lateral-direito e dois zagueiros. No domingo (12), o Coruripe enfrenta o Corinthians do Pilar, às 15h, no Gerson Amaral, em Coruripe. Enquanto que a equipe do ASA pega o Murici, na terçafeira (7), às 20h30, no Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca. E no domingo (12), o Alvinegro pega Sport, às 15, no Luiz Pontes, em Atalaia.

CSE demite Mastrillo Veiga e contrata Luiz Carlos Cruz Divulgação

O técnico Mastrillo Veiga, do CSE, foi o quinto treinador do Campeonato Alagoano a ser demitido. Mastrillo foi dispensado do Tricolor de Palmeira dos Índios, após ser derrotado em casa para o CRB por 2 a 0, no estádio Luiz Pontes, no último sábado (4). Para o seu lugar o presidente-executivo do CSE, Antônio Oliveira, já anunciou a contratação de Luiz Carlos Cruz, que esteve nos Emirados Árabes Unidos (EUA). Carlos Cruz deve estar chegando em Palmeira dos Índios, nesta segunda (6) ou terça-feira (7). Carlos Cruz já deverá estrear nesta quarta-feira (8), na partida contra o CRB, às 20h30, no Rei Pelé. O novo treinador do CSE foi responsável pelo último título do Alagoano conquistado pelo Galo, em 2002. No domingo (14), o CSE recebe o Penedense, às 15h, no Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios. Além do novo treinador, Oliveira anunciou a contratação de mais dois reforços. O lateraldireito Hugo Figueira, que estava no Palmeiras-B (SP), e os meias Mário Lúcio, que teve passagem pelo Santa Cruz (PE)

Carlos Cruz já deve comandar o CSE nesta quarta contra o CRB, no Rei Pelé

e Peixinho, que está no futebol do Mato Grosso. Quanto ao jejum de quatro jogos sem gols de Túlio Maravilha, o mandatário do CSE saiu em defesa do atacante. "O Túlio não está fazendo gol porque a bola não está chegando até ao atacante. Ele (Túlio Maravilha) recebeu quatro bolas e chutou um em direção ao gol, a outra ele fez o gol, mas o assistente anulou, assinalando impedimento e em outro lance tentou acertar o gol de bicicleta", disse. Oliveira classificou o Túlio Maravilha como diferenciado. "Para fazer gola, a bola tem que

chegar ao Túlio Maravilha", ressaltou. Os outros quatro técnicos que foram demitidos no Alagoano foram Erandir Montenegro, que estava no Penedense, e deu lugar para Lourival Silva. O terceiro a perder o emprego no Estadual foi o técnico Carlos Rabelo, que comandava o Coruripe e teve a vaga ocupada por Elenilson Santos. O quarto técnico foi Celso Teixeira, que foi demitido do CSA e deu o lugar para Círio Quadros. E o técnico Alisson Dantas, que treinava o Penedense, deu vaga para o Edson Ferreira.


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Editorial

Impostos sem retorno O anúncio de que o governo arrecadou quase R$1 trilhão em impostos em 2011 causou espanto geral, mesmo sabendo-se que o Brasil ostenta um das maiores cargas tributárias do mundo. As autoridades econômicas se apressaram em explicar a origem de tanto dinheiro: o crescimento do País, a expansão da renda, a melhoria dos salários. Claro que isso 'também' é verdade. Não menos verdade, entretanto, é que o brasileiro paga imposto demais. Por exemplo, quando bebe um copo de água mineral, o contribuinte está pagando 44% de tributo. É uma estocada. A população reclama da carestia e, não rara, culpa os empresários e comerciantes pelo alto preço dos produtos. Errado; a mercadoria custa cara porque o governo tributa em demasia. O pior nessa história é que, ao contrário dos países desenvolvidos (crise econômica à parte), o Brasil tira demais do cidadão e não retribui com os serviços que lhe cabe oferecer. Hoje como ontem, o governo não oferece à juventude uma educação de qualidade, não investe como devia em segurança pública e o sistema de saúde não passa de uma lástima. Essa, aliás, a razão maior dos protestos, do inconformismo da sociedade, da indignação que domina, sobretudo, as camadas mais pobres - os cidadãos que não têm planos de saúde e não pode mandar os filhos para escolas particulares. Por tudo isso, cada dia faz-se mais imperiosa a discussão e aprovação de uma ampla reforma tributária. Uma reforma que resulte de grande debate dentro e fora do Congresso Nacional e que resulte num sistema tributário mais justo e democrático.

O fabuloso Pinto da Madrugada, turbinado com munguzá, volta a arrastar multidões no próximo sábado, na orla maceioense (Divulgação)

Sonho da casa própria é realidade

Política da bola murcha

Em plena crise internacio- do programa Minha Casa, nal, um setor que vem Minha Vida. apresentando grande ex- Do total da meta - dois milpansão no mercado interno hões de casas até 2014 é o do crédito habitacional. cerca de um milhão de Não apenas as instituições habitações já foram entrepúblicas estão abrindo cré- gues. Por isso o governo dito para compra da casa está intensificando as reuprópria. Os bancos privados niões com os segmentos também estão investindo responsáveis pela instalabastante no crédito para ção de luz, água, entre outcompra da moradia no ros, para agilizar a entrega âmbito do programa Minha das novas unidades. O governo está atuando Casa, Minha Vida. A meta do governo e do junto às grandes concessiosetor privado é viabilizar o nárias estaduais e às prefeiMinha Casa, Minha Vida 2, turas no que diz respeito à com mais dois milhões de ligação de água e à concesunidades até o ano de 2014 são do habite-se. Só em e completar o Minha Casa, 2011, o programa Minha Minha Vida 1. Este impulso Casa, Minha Vida, no âmbicertamente vai colaborar to da Caixa Econômica Fepara a expansão dos inves- deral, concluiu 700 mil catimentos e do Produto sas, sendo que desse total Interno Bruto - PIB - do País. foram entregues 550 mil no ano passado. O governo esPara 2012, a tá otimista e “Os bancos privameta é entreprojeta o dos também estão gar entre 400 crescimento investindo basmil e 500 mil do PIB acima de 4% em tante no crédito unidades e firmar 600 2012. Por para compra de mil contratos isso, é impormoradia” de novas motante investiradias. mentos pesados em vários segmentos, O Minha Casa, Minha Vida sendo que o destaque é é, sem dúvida, um dos mais exatamente o setor habita- relevantes programas do cional. Só a Caixa Econô- governo. Além do indiscutímica Federal disponibilizará vel alcance social, o progra90 bilhões de reais para se- ma tem óbvias repercusrem colocados diretamente sões na economia interna. no Minha Casa, Minha Vida Foi o aquecimento do mercado interno que tirou o agora em 2012. O crédito habitacional no Brasil mais cedo da crise de País, em 2011, registrou 2008/2009 e que agora um acréscimo de 44% e, será, novamente, fator depara 2012, a tendência de cisivo para confirmar a crescimento deve ser man- expectativa de crescimento. tida. Além dos 90 bilhões da CEF, o Banco do Brasil Renan Calheiros vai disponibilizar outros R$ É senador e líder da bancada do PMDB 7 bilhões para financiamento de moradias no âmbito

Lendo um texto acerca da atividade esportiva, de autoria da doutora Flávia Fernandes, com mestrado em Psicologia pela Universidade de Londres, resolvi destacar este seu pensamento: "O esporte é importante para a saúde e para o bem-estar do ser humano. Para a criança, pode ser um fator fundamental de desenvolvimento". Logo em seguida, sou estimulado a revisitar um passado recente, vivenciado há quase uma década, quando as agências vinculadas às Nações Unidas elaboraram relatório oficial, intitulado "Esporte para o desenvolvimento e a paz". O trabalho objetivou traçar diretrizes com vista às metas evolutivas para o milênio. Lá no segmento introdutivo do documento, uma afirmação inquestionável, que vai ao encontro das reflexões emanadas pela doutora Flávia e por organismos de categoria internacional: "O esporte é fundamental para o desenvolvimento de uma criança. Ensina valores, tais como a cooperação e o respeito. Traz melhorias para a saúde e reduz a probabilidade de doenças". O documento vai além, ao associar aspectos atinentes à economia das nações: "É uma força econômica significativa que gera emprego e que contribui para o desenvolvimento local. Além disso, reúne indivíduos e comunidades, servindo de ponte entre as diferenças culturais e étnicas" Mais adiante, o relatório das Nações Unidas põe o dedo na ferida e critica aqueles que não elegem a atividade

esportiva como algo prioritário na gestão pública: "Ao mesmo tempo em que o esporte e a brincadeira são repetidamente reconhecidos como um direito humano, nem sempre são considerados como uma prioridade e já foram até mesmo chamados de 'direitos es-quecidos'. O esporte é considerado um subproduto do desenvolvimento, não um motor". Se os governantes refletissem sobre a

“É o inverso do clima vivido por um país que se prepara para a Copa do Mundo (em 2014) e para as Olimpíadas, neste ano de 2012” profundidade desse documento, talvez a disseminação da atividade esportiva, em outra dimensão, já tivesse produzido frutos mais subs-tanciais, na perspectiva da consolidação de uma cultura de paz entre os seres humanos. Diante de tais argumentações, lamentavelmente, não é nada edificante o exemplo ofertado pelo governador de Alagoas em termos de política de esporte para o nosso Estado. Primeiro, ele acabou com a Secretaria de Esportes,

quando o País já possuía um Ministério voltado para esse segmento. Depois, escanteou ainda mais essa política, ao marginalizar, no âmbito da Secretaria de Educação, a disseminação de ações em caráter estadual. Enquanto outros Estados dão goleada, ao investir no esporte como instrumento de inserção social e de geração de oportunidades, revelando jovens e interferindo positivamente em sua formação, num contexto de combate à violência e de construção da paz, o governo do Estado faz a política da bola murcha. Recentemente, o governador esteve em audiência com o ministro dos Esportes, o alagoano Aldo Rebelo. A cena foi até politicamente constrangedora, pois o Aldo, como filho desta terra, sabe do descaso do governo tucano e de sua desconexão com os avanços obtidos pelo governo federal. É o inverso do clima vivido por um País que se prepara para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas. Este ano, os esportes entrarão naturalmente na pauta de debate da sucessão mu-nicipal, com as diversas esferas de poder sendo alvo de observações advindas da sociedade, na perspectiva da formulação de políticas que favoreçam nossa juventude, especialmente aquelas que vivem sem esperança na periferia das cidades. Ronaldo Lessa É ex-governador do Estado de Alagoas

Confiança é a chave do negócio Independentemente do setor ou da atividade que se terceiriza, esse processo sempre apresenta algumas vantagens para o contratante, como a flexibilização das ações estratégicas e a expansão territorial, já que seu parceiro poderá atendê-lo com a mesma capilaridade de que dispõe. Também propicia o uso das melhores práticas de gestão e de processos e contribui para o controle organizacional, à medida que métricas são trabalhadas durante a parceria. Claro que o processo de terceirização pode resultar numa redução de custos, mas o objetivo final não pode ser somente esse. Há outras vantagens que devem ser perseguidas. Para os pequenos e médios empresários, é vantajoso manter parceiros terceirizados, capazes de agregar as melhores práticas de gestão para a empresa. Seus processos ficam mais controláveis, evitando-se, assim, contingências fiscais e operacionais.Normalmente, o pequeno e médio empresário não tem conhecimento para conduzir alguns processos que carecem de um conhecimento técnico mais especializado.Somente esse aspecto já traz vantagem para aquele que busca contratar empresas especializadas numa determinada atividade. Por outro lado, o empresário, ao ter um par-

ceiro fazendo a gestão de alguns processos, pode dedicar-se às atividadesfim, o que pode trazer imediatamente crescimento ao seu negócio. Todo processo de terceirização, independentemente de qual atividade, necessita seguir algunspassos para ter sucesso. É necessário ter primeiramente a definição exata dequais processos se pretende terceirizar, quais as obrigações de cada parte,quais as métricas que serão aplicadas, qual o nível de serviço mínimo que seexige do parceiro e, prin-

“Para pequenos empresários, é vantajoso manter parceiros terceirizados, capazes de agregar as melhores práticas de gestão” cipalmente, como se dará o processo de relacionamento entre as partes. Esses detalhes são de suma importância para garantir a perpetuidade da parceria. Após as definições, há necessidade

de acordar o processo de transição, momento em que o parceiro tomará conhecimento dos processos atuais e do fluxograma de informações e documentos. Somente após estar o parceiro devidamente treinado com o processo, se inicia efetivamente a terceirização. Importante observar que as definições acima devem ser acompanhadas periodicamente, de modo a evitar problemas de comunicação e de insatisfação de ambas as partes. Como na compra de qualquer produto ou serviço, devem ser tomados alguns outros cuidados. É importante que a empresa contratante considere a saúde financeira e econômica do parceiro, a especialização de seus profissionais e a experiência da empresa em atuar nas atividades que estão sendo terceirizadas. Outro aspecto importante é certificar-se se a empresa contratada atende a todas as obrigações trabalhistas. Busca de informações no mercado sobre a qualidade de atendimento do parceiro também é essencial. Vagner Jaime Rodrigues É mestre em contabilidade, sócio da Trevisan Outsourcing e professor da Trevisan Escola de Negócios

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Primeira Edição | 6 a 12 de fevereiro, 2012

Informe Especial |B5


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B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO | SEGUNDA CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº- 02/2012. – IGREJA NOVA/AL OBJETO: ITEM I – AQUISIÇÃO DE: 02 (dois) VEÍCULOS Tipo “AMBULÂNCIA” “0” (ZERO) quilômetro, para a Secretaria de Saúde do Município de Igreja Nova/AL, conforme Termo de Referência contido no anexo I do Referido Edital. Licitação: Tipo Menor Preço por ITEM. Data, hora e local: dia 15 de FEVEREIRO de 2012, às 13h, no Prédio sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada a Praça Professor Agnelo Moreira, nº. 06 – Centro, Igreja Nova-AL, Fone 082- 3554 1128 /CPL. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no site www.primeiraedicao.com.br Qualquer informação poderá ser solicitada através do email: cplprefeiturainova@hotmail.com. Igreja Nova/AL, 01 de FEVEREIRO de 2012. Cláudia Cristina de Melo Pereira - Pregoeira -------------------------------------------------------PREFEITURA DE IGREJA NOVA EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N.º 34/2011 Pregão Presencial nº 013/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL Contratada: LUCAS CRUZ LÔBO – ME, com sede na Praça Jácome Calheiros, 73 B, Centro, Penedo/AL, CEP nº 57.200-000.Objeto: Alteração da Dotação Orçamentária do Contrato nº 34/2011. Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93 NEIWTON SILVA | Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Tomada de Preços 002/2012 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços jurídicos especializados de advocacia perante as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, com atuação em todas as instâncias dos Tribunais - Data de realização: 23/02/2012, às 11h00min. Modalidade: Tomada de Preços 003/2012 - Objeto: contratação de empresa especializada em cessão e licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública municipal Data de realização: 23/02/2012, às 13h00min. Editais Disponíveis na Rua José Sapucaia, nº 01, Centro, Maribondo/AL, das 08:00 às 13:00h. José Márcio Tenório de Melo | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Tomada de Preços 002/2012 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços jurídicos especializados de advocacia perante as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, com atuação em todas as instâncias dos Tribunais - Data de realização: 08/03/2012, às 10h00min. Modalidade: Pregão Presencial 001/2012 - Objeto: contratação de empresa especializada em cessão e licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública municipal Data de realização: 23/02/2012, às 11h00min. Editais Disponíveis na Rua José Sapucaia, nº 01, Centro, Maribondo/AL, das 08:00 às 13:00h. José Márcio Tenório de Melo | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019//2011 O Prefeito do Município de Penedo/AL homologa o presente processo no valor de R$ 2.687.289,00 (dois milhões seiscentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e nove reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/11 Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2011 – Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios. CONTRATANTE: Município de Penedo. DETENTORA 1: ANTONIO ARANDA DA SILVA, CNPJ Nº. 05.330.779/0001-27. DETENTORA 2: JOSÉ MARIA DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ Nº 11.223.386/0001-17. DETENTORA 3: MZ BERNARDI ME, CNPJ: 02.418.125/0001-61. DETENTOTA 4: ATUAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.652.451/0001-20. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra da sede do município, Rua Nilo Peçanha, 106 – Centro Histórico, Penedo/AL. Foro: Penedo. Ordenador da despesa: Israel Ramires Saldanha Neto. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 23/01/2012. Israel Ramires Saldanha Neto | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020//2011 O Prefeito do Município de Penedo/AL homologa o presente processo no valor de R$ 327.744,00 (trezentos e vinte e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/11 Modalidade: Pregão Presencial nº 020/2011 – Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Quentinhas. CONTRATANTE: Município de Penedo. DETENTORA: R.B LOPES RESTAURANTE, CNPJ Nº 12.871.102/0001-61. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra da sede do município, Rua Nilo Peçanha, 106 – Centro Histórico, Penedo/AL. Foro: Penedo. Ordenador da despesa: Israel Ramires Saldanha Neto. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 26/01/2012. Israel Ramires Saldanha Neto | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISOS DE LICITAÇÕES A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que estará realizando as seguintes licitações abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2012. Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Data/Hora: 16 de fevereiro de 2012, as 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2012 – REGISTRO DE PREÇO. Órgão: Secretarias Municipais. Objeto: Aquisição de Frutas e Verduras. Data/Hora: 17 de fevereiro de 2012, as 09h00min. Os editais dos processos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com. Quebrangulo, 03 de fevereiro de 2012. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS | Pregoeiro -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo – CNPJ: 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Empresa Tavares & Souza Ltda CNPJ: 00.362.695/0001-51 OBJETO: Aditivar o contrato firmado entre o município e a Empresa Tavares & Souza Ltda, por um período de 30 dias, tendo em vista a determinação do Tribunal de Contas do Estado, em que foi exigido o processo licitatório, uma vez que o município não poderá ficar sem assistência contábil durante o período do certame – Sec. de Administração. Quebrangulo, 07 de janeiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo – CNPJ: 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Empresa Pereira, Gomes & Lopes Advocacia e Consultoria CNPJ: 07.270.919/000144 OBJETO: Aditivar o contrato firmado entre o município e a EMPRESA PEREIRA, GOMES & LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA, por um período de 30 dias, tendo em vista a determinação do Tribunal de Contas do Estado, em que foi exigido o processo licitatório, uma vez que o município não poderá ficar sem assistência jurídica durante o período do certame – Sec. de Administração. Quebrangulo, 03 de janeiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Enide Correia Silveira Barros, CPF: 828.037.654-20 OBJETO: Locação do Imóvel localizado na Rua João Pessoa nº 110 onde funciona a sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Sec. de Agricultura. VALOR: R$ 6.050,00 (seis mil e cinqüenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FONTE DE RECURSO: 10.10/ 2.023/ 20.601.0007 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 02 de fevereiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: José Adriano Lopes Soares, CPF: 894.152.564-00 OBJETO: Apresentações artísticas pela banda “Os Diferentes do Forró”, no dia 04 de fevereiro do corrente ano, na festa de Nossa Senhora da Saúde que ocorrerá na fazenda Lagoa Queimada – Sec. de Educação e Cultura. VALOR: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 01(um) mês. FONTE DE RECURSO: 06.62/ 2.017/ 13.392.0010 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010.00000 Quebrangulo, 03 de fevereiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Roberto José Costa da Silva, CPF: 148.972.534-20 OBJETO: Manutenção e atualização no sistema de patrimônio – Sec. de Administração. VALOR: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FONTE DE RECURSO: 04.40/ 2.004/ 04.122.0003 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 01 de fevereiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Calorman Alexandre Ferreira, CPF:

533.955.904-10 OBJETO: Prestação de serviço para coleta de lixo com transporte de tração animal – Sec. de Obras e Infraestrutura. VALOR: R$ 6.842,00 (seis mil oitocentos e quarenta e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FONTE DE RECURSO: 09.90/ 2.021/ 15.451.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 01 de fevereiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Carlos Pereira da Silva, CPF: 074.821.354-64 OBJETO: Prestação de serviço para coleta de lixo com transporte de tração animal – Sec. de Obras e Infraestrutura. VALOR: R$ 6.842,00 (seis mil oitocentos e quarenta e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FONTE DE RECURSO: 09.90/ 2.021/ 15.451.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 01 de fevereiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Cícero Elias dos Santos, CPF: 497.427.604-20 OBJETO: Prestação de serviço como encanador na manutenção preventiva dos prédios públicos, escolas, E.T.Es (estação de tratamento de esgotos) da rua 16 de Setembro, Conjunto São Francisco, Conjunto Osman Policarpo, Vila São Francisco e Distrito de Rua Nova – Sec. de Obras e Infraestrutura. VALOR: R$ 6.842,00 (seis mil oitocentos e quarenta e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FONTE DE RECURSO: 09.90/ 2.021/ 15.451.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 01 de fevereiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Claudio Jorge da Silva, CPF: 516.738.945-34 OBJETO: Prestação de serviço de coleta de lixo com transporte de tração animal – Sec. de Obras e Infraestrutura. VALOR: R$ 6.842,00 (seis mil oitocentos e quarenta e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FONTE DE RECURSO: 09.90/ 2.021/ 15.451.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 01 de fevereiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Clotilde de Barros Lima, CPF: 647.142.844-87 OBJETO: Locação de Imóvel (Garagem) que servirá como depósito para armazenamento dos toldos que são usados em feira livre no município – Sec. de Obras e Infraestrutura. VALOR: R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinqüenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FONTE DE RECURSO: 09.90/ 2.021/ 15.451.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 01 de fevereiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Inês Passos Medeiros, CPF: 678.918.294-20 OBJETO: Locação de Imóvel (Garagem) localizada na Rua Campos Sales que servirá para guarda os veículos e máquinas pertencentes à Secretaria de Obras e Infraestrutura – Sec. de Obras e Infraestrutura. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FONTE DE RECURSO: 09.90/ 2.021/ 15.451.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 01 de fevereiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: José Adilson da Rocha, CPF: 404.846.884-72 OBJETO: Prestação de serviço de coleta de lixo com transporte de tração animal – Sec. de Obras e Infraestrutura. VALOR: R$ 6.842,00 (seis mil oitocentos e quarenta e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FONTE DE RECURSO: 09.90/ 2.021/ 15.451.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 01 de fevereiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: José Audalio Gomes da Silva, CPF: 043.731.614-96 OBJETO: Prestação de serviço como gari, na limpeza pública do Município – Sec. de Obras e Infraestrutura. VALOR: R$ 6.842,00 (seis mil oitocentos e quarenta e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FONTE DE RECURSO: 09.90/ 2.021/ 15.451.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 01 de fevereiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Josefa Carlina da Silva, CPF: 739.889.284-53 OBJETO: Prestação de serviço como gari, na limpeza pública do Município – Sec. de Obras e Infraestrutura. VALOR: R$ 6.842,00 (seis mil oitocentos e quarenta e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FONTE DE RECURSO: 09.90/ 2.021/ 15.451.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 01 de fevereiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Maria José de Almeida Lima, CPF: 021.899.544-01 OBJETO: Prestação de serviço de gari, na limpeza pública do município – Sec. de Obras e Infraestrutura. VALOR: R$ 6.842,00 (seis mil oitocentos e quarenta e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FONTE DE RECURSO: 09.90/ 2.021/ 15.451.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 01 de fevereiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Nivaldo de Barros Tenório, CPF: 015.275.254-49 OBJETO: arrendamento de 01 (um) terreno com 4.000 m² (quatro mil metros quadrado) localizado no Pv. Rua Nova que servirá como área de pastagem para animais (mulas) pertencentes a Prefeitura – Sec. de Obras e Infraestrutura. VALOR: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinqüenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FONTE DE RECURSO: 09.90/ 2.021/ 15.451.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 01 de fevereiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Quiteria Batista de Mendonça Silva, CPF: 861.213.914-72 OBJETO: Prestação de serviço de gari, na limpeza pública do município – Sec. de Obras e Infraestrutura. VALOR: R$ 6.842,00 (seis mil oitocentos e quarenta e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FONTE DE RECURSO: 09.90/ 2.021/ 15.451.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 01 de fevereiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Adauri Alves Ferreira, CPF: 926.652.924-91 OBJETO: Prestação de serviço de coleta de lixo com transporte de tração animal – Sec. de Obras e Infraestrutura. VALOR: R$ 6.842,00 (seis mil oitocentos e quarenta e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FONTE DE RECURSO: 09.90/ 2.021/ 15.451.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 01 de fevereiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Josenildo Araújo Costa, CPF: 072.711.474-38

OBJETO: Prestação de serviço como serralheiro na serralharia pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – Sec. de Obras e Infraestrutura. VALOR: R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e cinqüenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FONTE DE RECURSO: 09.90/ 2.021/ 15.451.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 01 de fevereiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve HOMOLOGAR o Pregão Presencial N° 3/2012, Processo 0165/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios; para Secretaria Municipal de Educação – Merenda Escolar. Vencedora pelo menor preço: ATUAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 11.652.451/0001-20. VALOR: R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais). Quebrangulo, 26 de janeiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: ATUAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 11.652.451/0001-20. VALOR: R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios; para Secretaria Municipal de Educação – Merenda Escolar. Vigência: 27/01/2012 a 31/12/2012. Fonte de Recurso: 0 6 . 0 0 - 0 6 . 6 0 - 2 . 0 0 6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0020.00000 0 6 . 0 0 - 0 6 . 6 0 - 2 . 0 1 3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0203.00000 Quebrangulo, 27 de janeiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei 8.666-93, resolve HOMOLOGAR a Tomada de Preço 006/2011, Processo 02403/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios. Vencedora pelo menor preço: PEREIRA, GOMES & LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA. CNPJ 07.270.919/0001-44. VALOR ANUAL: R$ R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). Quebrangulo, 26 de janeiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: PEREIRA, GOMES & LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA. CNPJ 07.270.919/0001-44. VALOR ANUAL: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios. Vigência: 30/01/2012 a 31/12/2012. Fonte de Recurso: 0 4 . 0 0 - 0 4 . 4 0 - 2 . 0 0 4 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0010.00000 Quebrangulo, 30 de janeiro de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS Nos extratos de Contratos Publicados no ano 2012, onde se lê: 2011, leia-se: 2012. Quebrangulo, 01 de fevereiro de 2012 Lucivan Alexandrino de Barros – Presidente CPL -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, constituída através da Portaria nº 211/2012, de 26 de novembro de 2011, torna público aos interessados o RESULTADO do Pregão Presencial nº 003/2012, referente ao processo administrativo nº 0105002, que tem como objeto o fornecimento mensal de forma parcelada de medicamentos e materiais odontológicos e hospitalares, para atender as necessidades da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Luzia do Norte, durante o exercício de 2012. VENCEDORA DO LOTE 1 EMPRESA: Drogafonte Ltda CNPJ: 08.778.201-0001-26 LOTE 1 - VALOR GLOBA R$ 227.017,90 (duzentos e vinte sete mil, dezessete reais e noventa centavos). VENCEDORA DO LOTE 2 EMPRESA: Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda CNPJ:06.224.321/0001-56 Lote 2: 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) VENCEDORA DO LOTEA 3 EMPRESA: Farmafix – Solução em Produtos para a Saúde CNPJ: 04.874.766/0001-56 LOTE 3 - VALOR GLOBAL R$ 182.000,00 (cento e oitenta dois mil reais) VENCEDORA DOS LOTES 4 E 5 EMPRESA: Dental Maceió Ltda CNPJ: 24.166.332/0001-09 LOTE 4 - VALOR GLOBAL R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais) LOTE 5 – VALOR GLOBAL R$ 3.441,00 (três mil quatrocentos e quarenta um reais) Extrato Contrato EXTRATO DO CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012. PROCESSO: Nº 0103001. CONTRATANTE: Município de Santa Luzia do Norte - CNPJ: 12.200.317/0001-50. CONTRATADO: Auto Posto Malis Ltda - CNPJ: 08.424.467/0001-70. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 019/2005; Lei Complementar Municipal nº 007/2009; Lei Complementar Federal nº 123/2006; Lei Federal nº 8.078. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel/biodiesel), para abastecer os veículos em uso e aqueles que compõem a frota oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte. VALOR GLOBAL: R$ 134.659,47 (cento e trinta quatro mil, seiscentos e cinquenta nove reais e quarenta sete centavos). PERÍODO/VIGÊNCIA: 01/02/2012 à 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Correia de Barros – Prefeita e Henrique Manoel Doutel Lisboa – Sócio/Gerente. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2012. Santa Luzia do Norte, 31 de Janeiro de 2012. ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE Extrato Contrato EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012. PROCESSO: Nº 0104002. CONTRATANTE: Município de Santa Luzia do Norte - CNPJ: 12.200.317/0001-50. CONTRATADO: Tavares e Souza - CNPJ: 00.362.695/0001-51. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 019/2005; Lei Complementar Municipal nº 007/2009; Lei Complementar Federal nº 123/2006; Lei Federal nº 8.078. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, para atender as necessidades dos órgãos da administração direta do Poder Executivo Municipal. VALOR GLOBAL: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). PERÍODO/VIGÊNCIA: 01/02/2012 à 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Correia de Barros – Prefeita e Mércio José Tavares Lopes. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2012. ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, constituída através da Portaria nº 211/2011, de 26 de novembro de 2011, torna público aos interessados o RESULTADO do Pregão Presencial nº 002/2012, que tem como objeto a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil. EMPRESA VENCEDORA: Tavares e Souza CNPJ: 00.362.695/0001-51 VALOR GLOBAL R$: 105.600,00 (Cento e cinco mil e seiscentos reais). Santa Luzia do Norte, 30 de Janeiro de 2012. Leyla Christine L. L. de Farias | Pregoeira ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 001/2012, objetivando o fornecimento de Combustíveis Automotivos (gasolina comum, óleo diesel/biodiesel e álcool hidratado), para abastecer a frota de veículo da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, durante o exercício de 2012. Empresa: Auto Posto Malis Ltda CNPJ: 08.424.467/0001-70 Valor R$: 134.659,47 (Cento trinta quatro mil, seiscentos e cinqüenta nove reais e quarenta sete centavos). Santa Luzia do Norte, 30 de Janeiro de 2012. Leyla Christine L. L. de Farias | Pregoeira ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, constituída através da Portaria nº

211/2011, de 26 de novembro de 2011, torna público aos interessados o RESULTADO do Pregão Presencial nº 002/2012, que tem como objeto a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil. EMPRESA VENCEDORA: Tavares e Souza CNPJ: 00.362.695/0001-51 VALOR GLOBAL R$: 105.600,00 (Cento e cinco mil e seiscentos reais). Santa Luzia do Norte, 30 de Janeiro de 2012. Leyla Christine L. L. de Farias | Pregoeira -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, constituída através da Portaria nº 211/2011, de 26 de novembro de 2011, torna público aos interessados o RESULTADO do Pregão Presencial nº 004/2012, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição e manutenção da Merenda Escolar dos alunos das Escolas da Rede Pública Municipal, do Município de Santa Luzia do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, para atendimento aos programas PNAC-CRECHE, PNAEP- PRÉ-ESCOLA, PNAEF-FUNDAMENTAL, PNAEQ-QUILOMBOLA E PNAE-EJA. EMPRESA VENCEDORA: MAXI COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 13.009.819/0001-61 VALOR GLOBAL R$: 153.100,00 (Cento e cinqüenta três mil e cem reais). Santa Luzia do Norte, 01 de Fevereiro de 2012. Leyla Christine L. L. de Farias | Pregoeira ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 213/2011, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica, expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, nos termos do Artigo 100, parágrafo Único da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 23 de novembro de 2011, a servidora Nanciete José da Silva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 29 de novembro de 2011. MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS | PREFEITA ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 215/2011, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 30 de novembro de 2011, a servidora Maria Helena Virtuoso dos Santos, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 29 de novembro de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 210/2011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 14 de novembro de 2011, a servidora Augusta Maria Romeiro de Lima Melo, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 22 de novembro de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 223/2011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 115 (cento e quinze) dias a contar de 07 de dezembro de 2011, ao servidor Givaldo Valdomiro do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 23 de dezembro de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 220/2011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 09 de dezembro de 2011, a servidora Josefa Maria da Conceição, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 20 de Dezembro de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 206/2011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar de 14 de novembro de 2011, a servidora Maria Aparecida Ramos, ocupante do cargo de Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 22 de novembro de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 204/2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 120(cento e vinte) dias a contar de 28 de outubro de 2011, a servidora Maria Cicera dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Posto do PSF – I. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 08 de Novembro de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 221/2011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 07 de dezembro de 2011, a servidora Nanciete José da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 23 de dezembro de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 222/2011, 20 DE DEZEMBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a

contar de 07 de dezembro de 2011, a servidora Rubenita Alves dos Santos, ocupante do cargo de serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 20 de dezembro de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 208/2011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 14 de novembro de 2011, a servidora Verônica Maria Ferreira Guedes, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 22 de Novembro de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 207/2011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 17 de novembro de 2011, a servidora Olívia Maria Rocha de Morais, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 22 de novembro de 2011. MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS |PREFEITA ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 203/2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 31 de Outubro de 2011, a servidora Simone Tiburcio Silva de Amorim, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 08 de Novembro de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 214/2011, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15(quinze)dias a contar de 22 de novembro de 2011, ao servidor Givaldo Valdomiro do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 29 de Novembro de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 205/2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 14(quatorze)dias a contar de 25 de Outubro de 2011, ao servidor Givaldo Valdomiro do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Cumpra-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 08 de Novembro de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 217/2011, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 53, Inciso I, da Lei Municipal n º 253/92, de 30 de setembro de 1992, e tendo em vista do que consta do Processo nº 1110002, de 10 de novembro de 2011, e, considerando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, RESOLVE: Art.1º- Conceder Aposentadoria por Invalidez, nos termos do Artigo 28, parágrafos 1º e 2º da Lei Nº 420/05 de 12 de Agosto de 2005, a servidora ELIEGE BERNARDO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 584.901.834-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 09 de Dezembro de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 219/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, especialmente, o que dispõem os seus artigos 62 e 63, em consonância com a Lei Municipal n° 456, de 16 de abril de 2007, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social-SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação-FMH e institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Santa Luzia do Norte, nos termos da Lei Municipal n° 456, de 16 de abril de 2007, os membros titulares e suplentes seguintes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social Titular: Maria Selma Pereira de Lima –Presidente Suplente: Sineide Pereira dos Santos Secretaria Municipal de Infra-Estrutura: Titular: Gustavo Lima Porto Suplente: José Ailton Ferreira do Nascimento Secretaria Municipal de Educação-SEMED Titular : Pedro César da Silva Suplente: Josivete Mendes Leandro Secretaria Municipal de Saúde: Titular: José Cícero dos Santos Suplente: Ana Maria Mello Porto Representantes da Sociedade Civil: Associação de Capoeira de Escravos de Santa Luzia do Norte Titular: Edson Cassiano Vital Colônia de Pescadores Z-17 Titular: Marluce Inácio dos Santos Associação Rural dos Produtores de Santa Luzia do Norte Titular: Maria Tereza Araújo Lima Igreja Batista de Santa Luzia do Norte Titular: Pastor Derivaldo Barbosa dos Santos Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, 16 de dezembro de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros | PREFEITA ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 218/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, especialmente, o que dispõem os seus artigos 62 e 63, em consonância com a Lei Municipal n° 456, de 16 de abril de 2007, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social-SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação-FMH e institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social,

RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a Equipe Técnica do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Santa Luzia do Norte, nos termos da Lei Municipal n° 456, de 16 de abril de 2007, como segue: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social Coordenador: Vivian Paula da Silva Assistente Social Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Gustavo Lima Porto Secretário Muicipal de Infra-Estrutura Gerente Municipal de Convênios – GMC José Lamertine Viana de Mesquita Júnior Alisson Cerqueira Lopes – Arquiteto Técnica da Assistência Social Ivoneide Pereira Gomes – Assistente Social Josenildo Silva de Almeida - Topógrafo Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, 16 de Dezembro de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros | PREFEITA -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 199/2011, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do NorteAl., no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta do Processo 1031002, de 31 de outubro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o senhor João Alves Pontes Filho, do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, deste município. Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência,Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 31 de Outubro de 2011. MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS| PREFEITA -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 183/2011, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei 361/2001, em conformidade com o artigo 43 “caput” e § 1º, da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992 e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Gustavo Lima Porto, ocupante do cargo comissionado símbolo – CCN1 de Chefe de Gabinete, para exercer cumulativamente, o cargo comissionado símbolo - CCN1 de Secretário Municipal de Infraestrutura, de 06 de outubro á 30 de janeiro de 2012, período de benefício Auxilio Doença do titular, o servidor Deraldo Romão de Lima. Parágrafo Único. Nos termos do disposto no parágrafo 1º do artigo 43, da Lei nº 253/92, de 30/09/1992, é facultado a ocupante dos cargos comissionados a que se refere o caput deste artigo, optar pela remuneração de um dos cargos, durante o respectivo período. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 05 de outubro de 2011. MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS | PREFEITA ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE P O R T A R I A N º 183/2011, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei 361/2001, em conformidade com o artigo 43 “caput” e § 1º, da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992 e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Senhor Gustavo Lima Porto, ocupante do cargo comissionado símbolo – CCN1 de Chefe de Gabinete, para exercer cumulativamente, o cargo comissionado símbolo - CCN1 de Secretário Municipal de Infraestrutura, de 06 de outubro á 30 de janeiro de 2012, período de benefício Auxilio Doença do titular, o servidor Deraldo Romão de Lima. Parágrafo Único. Nos termos do disposto no parágrafo 1º do artigo 43, da Lei nº 253/92, de 30/09/1992, é facultado a ocupante dos cargos comissionados a que se refere o caput deste artigo, optar pela remuneração de um dos cargos, durante o respectivo período. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 05 de outubro de 2011. MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS | PREFEITA ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 211/2011, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua equipe de apoio, para atuação na modalidade de Licitação Pregão, no âmbito do Município de Santa Luzia do Norte. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as disposições contidas no Decreto Municipal nº 019, de 06/06/2005, que regulamentou a Modalidade de Licitação Pregão, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada como PREGOEIRA, para atuação na modalidade de Licitação Pregão, no âmbito do Município de Santa Luzia do Norte, a servidora LEYLA CHRISTINE LEITE LOUREIRO DE FARIAS, do quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo Municipal, ocupante do Cargo Comissionado símbolo CCN1, de Secretária Municipal de Administração. Parágrafo Único – Nas falta ou impedimentos da PREGOEIRA designada no caput deste artigo, as atribuições de PREGOEIRO serão desempenhadas pela servidora GIVANILDA MARIA NASCIMENTO ARAÚJO, do quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo. Art. 2º - Ficam designados como membros da equipe de apoio do PREGOEIRO, os servidores João Alves Pontes Filho, ocupante do cargo comissionado – CCN1 de Presidente do Fundo de Previdência Própria – FUNPREV- SLN e Maria Quitéria Lima dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, tendo como suplentes os servidores José Carlos dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos e Jocelma Batista Lins Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, 26 de Novembro de 2011. MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS | PREFEITA ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 202 /2011, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º- Relotar a servidora Francisca Camilo de Moura, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Unidade de Saúde Dr. Diógenes Jucá Bernardes, na Unidade Básica de Saúde Dr. Cláudio Melo, PSF - III. Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, 01 de Novembro de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 201/2011, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º- Relotar a servidora Maria Cicera dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Unidade Básica de Saúde Dr. Cláudio Melo- PSF III, na Unidade de Saúde Dr. Diógenes Jucá Bernardes. Parágrafo Único – Em conseqüência do disposto no caput deste artigo, fica a servidora desvinculada do Programa de Saúde da Família – PSF III. Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, 01 de Novembro de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros | Prefeita ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 125/2011, DE 14 DE JUNHO DE 2011. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica, expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (Filha), nos termos do Artigo 100, parágrafo Único da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 23 de maio de 2011, a servidora Augusta Maria Romeiro de Lima Melo, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 14 de Junho de 2011. Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita


Primeira Edição | 6 a 12 de fevereiro, 2012

Especial |B7

> NO BRASIL

Consumo de drogas mata 8 mil por ano Estudo mostra que álcool, fumo, psicotrópicos e cocaína tiraram a vida de 40 mil brasileiros entre os anos de 2006 e 2010 Divulgação

O uso de drogas matou 40.692 pessoas no País entre 2006 e 2010, uma média de 8 mil óbitos por ano. Estudo sobre mortes por drogas legais ou ilegais, registradas no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostra que o álcool é o campeão na mortandade. O levantamento feito na base de dados do Datasus, obtido pelo Estado, informa que a bebida tirou a vida de 34.573 pessoas - 84,9% dos casos informados por médicos em formulários que avisam o governo federal sobre a causa da morte nesse grupo da população. Em segundo lugar aparece o fumo, com 4.625 mortos (11,3%). A cocaína matou 354 pessoas no período. Feita pelo Observatório do Crack, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a pesquisa aponta que, na comparação por gênero, há mais registros de morte de homens por álcool e fumo. Em cinco anos, 31.118 homens perderam a vida por causa da bebida. Outros 3.250 morreram em casos associados diretamente ao cigarro. Na comparação da devastação por Estado, os mineiros lide-

Consumo de drogas é um problema que desafia a sociedade brasileira

ram as mortes por álcool, com 0,82 morte para cada 100 mil habitantes, seguidos pelos cearenses, com 0,77 morte/100 mil pessoas. Depois aparecem os sergipanos, com 0,73/100 mil. São Paulo registra 0,53 morte para cada 100 mil habitantes. O levantamento da CNM revela que em São Paulo houve 1.120 vítimas do uso abusivo do álcool em 2006. Em 2010, porém, o sistema registra uma queda de

14% nas informações. O SIM alcança 979 pessoas mortas por consumo de bebida. O Estado que menos apresenta perda de vidas por álcool é o Amapá: quatro em 2006, dez em 2009 e cinco em 2010. Quando a causa do óbito é o fumo, o campeão de mortes de usuários é o Rio Grande do Sul. A taxa de óbitos pelo tabaco chega a 0,36 para cada 100 mil. A seguir aparecem Piauí e Rio

Grande do Norte, ambos com 0,33/100 mil. A duas principais drogas legalizadas no País, álcool e fumo, juntas, segundo o estudo, mataram 39.198 pessoas em cinco anos. - ou 96,2% do total. Os técnicos da CNM alertam, no entanto, que os dados de 2010 ainda são preliminares. A devastação pode ser maior. O preenchimento das fichas para informação não é simples e o sistema tem casos de mortes classificadas como óbito por substâncias psicoativas (480). São os casos nos quais é informado no formulário um código que junta mais de uma droga associada à morte. A Declaração de Óbito (DO) é composta por 9 blocos e 62 variáveis que apontam causa e local da morte. O preenchimento é de responsabilidade do médico, conforme estabelecido pelos Conselhos Federal e Estadual de Medicina, diz o estudo. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, há uma urgente necessidade de combater o problema das drogas nos municípios. "E não se está fazendo isso. O problema estoura é nos municípios", afirma.

> FOLIA

Beboso na Tereza garante alegria do carnaval no Farol

O momento é de preparativos para o bloco carnavalesco Beboso na Tereza, mas a alegria já invadiu as ruas Tereza de Azevedo, no Farol, e se espalhou por outras localidades, entre foliões. A expectativa é de muita folia, a partir das 10h, no próximo dia 12 (domingo), nas prévias da Festa de Momo, em Maceió. Nesta quinta edição, como dois trios elétricos, estarão espalhando euforia e musicalidade pelo ar, para a alegria da cidade, a banda Los Borrachos e a orquestra Cabelo de Fogo, de marechal Deodoro. Para a participação com as

cores do bloco e colorido nas ruas, os foliões podem adquirir a camisa ao preço de R$ 20,00, no Bar do Inácio, na rua Tereza de Azevedo. "O Beboso na Tereza chega ao quinto ano com a força de uma festa que veio para durar, não só entre as famílias do bairro do farol, mas para todos que gostam de carnaval, a maior festa brasileira. Que venham todos á folia, preservemos o que é do povo, o que faz parte de sua cultura", convida Sirleandro Fonseca - o Neno -, organizador do bloco. Sobre a banda Cabelo de Fogo, Neno afirma dispensar

comentários, pois todos a conhecem, pela tradição com que participa da vida alagoana, e que, por isso, é tão aguardada pelos que já trazem no coração o Beboso na Tereza, que conta com o apoio de personalidades e patrocínio de comerciantes locais. Quanto à Los Borrachos, os comentários são só para lembrar sua irreverência e estilo musical que lembra bem tipos latinos em suas paixões e sentimentos, de forma bem-humorada e contagiante, conquistando o público, de Alagoas a outras regiões do país. A demonstração do sucesso

de Los Borrachos veio com apresentações em programas de Gugu Liberato, Ana Hickmann, Eliana e Celso Portiolli, das redes Record e SBT, respectivamente, após exibições pela internet, que lhe rendem reconhecimento nacional pelo talento de divertir e levar alegria à legião de fãs, que só tem crescido. "Este é o nosso bloco, que começou com reuniões entre amigos, que discutiram como levá-lo à rua, cada um com o que podia contribuir, e que agora faz parte da calorosa e feliz festa de Momo. Vamos brincar", exorta Neno.

> LOTERIA

Aposta em Arapiraca ganha Mega-Sena Dois bilhetes acertaram as seis dezenas do concurso 1.360 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado (4), e levaram, cada um, prêmio de R$ 22,7 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal. As apostas vencedoras são das cidades de Arapiraca (AL) e Itaúna (MG). Os números sorteados nesta noite em Garopaba (SC) foram: 02 - 16 - 17 - 25 - 50 - 54. Ao todo, 112 apostas acertaram a quina e devem levar, cada uma, R$ 30.004,55. A quadra saiu para 9.880 bilhetes e pagará R$ 485,90 para cada um. A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

O concurso número 1.361 da Mega-Sena, que será sorteado

na próxima quarta-feira (8), deve pagar R$ 2,5 milhões para

a aposta que acertar as seis dezenas sorteadas. Everson Vieira

Batismo de Hélder e Letícia No sábado (4), na Paróquia de São José (Trapiche) o padre Cícero oficiou o batismo do pequeno Hélder (filho de Helder e Maria do Socorro) e da pequena Letícia (filha de Klyvio e Jacqueline Vieira Belo)


B8 | Social

Primeira Edição | 6 a 12 de fevereiro, 2012

Márcio Ândrei

Aniversário de Wilson Barreto Familiares do empresário Wilson Barreto se reuniram neste domingo para comemorar, em grande estilo, o transcurso de seu aniversário natalício, no concorrido restaurante Foca Bier (Famiglia Giuliano)

06022012  

Edição impressa do dia 06 de fevereiro

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