04042016

Impeachment de Temer legitima o de Dilma > A-7

edição PRIMEIRA

Collor candidato a prefeito?

A 'notícia' de que Fernando Collor filiou-se ao PTC para disputar a prefeitura de Maceió é pura brincadeira. O ex-presidente da República só iniciou seu mandato de oito anos no Senado. Além disso, como prefeito perderia o foro privilegiado no STF. > A-3

Mega-Sena acumula de novo A Mega-Sena voltou a acumular, no sábado (2), e deverá pagar R$ 34 milhões na 4ª feira (6 de abril). As dezenas sorteadas: 17, 22, 27, 31, 49 e 57. Quem ganhou a Quina vai levar R$ 52 mil. Já os acertadores da Quadra poderão sacar R$ 852.

Ano 12 | Edição 664 | Maceió, Alagoas, 4 a 10 de abril, 2016 | R$2,00

fotos: Divulgação

Rui oferece reajuste diferenciado e cria duas categorias de servidor Ao conceder reajuste salarial de 4,5% aos professores da rede municipal e oferecer apenas 3% aos demais servidores do município, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) não agrada nem a gregos nem a troianos e

ainda é acusado de criar duas categorias de funcionários - os privilegiados, com reposição maior, e os discriminados, com correção inferior.

Pelo menos 10 mil servidores municipais estão mobilizados cobrando

reajuste superior aos 10,36% da inflação apurada no ano passado, mas o prefeito avisa que não pode oferecer mais do que 3%. Seu argumento é de que receita do município não garante pagar mais. > A-2

Servidor estadual também cobra reajuste > A-2

Prefeito Rui Palmeira oferece reajuste diferenciado aos funcionários

Com mediação do Judiciário, Estado já prepara plano para chamar professor concursado Secretário Luciano Barbosa vai convocar os concursados da Educação

Maceió terá inúmeros candidatos, mas dois apenas exibem cacife >

A-3

Depois de entendimento mediado pelo Tribunal de Justiça, a Secretaria Estadual de Educação, em sintonia com as pastas da Fazenda e Planejamento, anunciou a preparação de um plano para convocar os profes-

sores que integram a reserva técnica do setor. As contratações deverão ser gradativas e não violarão a Lei de Responsabilidade Fiscal porque a área educacional tem um número grande de monitores e muitas vagas

Coronel Lima assume o comando da PM no lugar do coronel Lima >

A-6

deixas por aposentados. Um dos compromissos de campanha do governador Renan Filho foi o de substituir monitores por professores concursados, inclusive para melhorar a qualidade do ensino. > A-4

Governo permite que remédios aumentem bem acima da inflação >

A-5

Rosberg vence de novo e lidera Mundial de F-1 Deu Nico Rosberg mais uma vez. No GP do Bahrein, o alemão saiu em segundo, mas, com raça e habilidade, logo assumiu a ponta e conquistou sua segunda vitória

neste início de campeonato mundial de construtores. O brasileiro Felipe Massa não fez uma boa corrida e acabou em 8º, abaixo das expectativas. > ESPORTES

Com gol de René, o Sport eliminou o CRB da Copa do Nordeste, apoiado por grande torcida na Ilha do Retiro

Leão elimina Galo e CSA derrota ASA no Rei Pelé Em mais uma prova irretocável, o alemão Nico Rosberg mostrou por que lidera o Mundial de Fórmula 1

Na briga entre Galo e Leão, o felino rugiu mais alto. Com a vitória de 1x0 na Ilha do Retiro, sábado, o Sport se classificou para as semifinais e o CRB foi eliminado da Co-

pa do Nordeste. No Rei Pelé, neste domingo, CSA se manteve invicto ao derrotar o ASA por 1x0 na sequência do Hexagonal do campeonato estadual. > ESPORTES

ALE deve rejeitar vetos ao Plano Estadual de Educação > A-2 Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 4 a 10 de abril, 2016

A2 | Política

O D N A RA D N A ÂMA C NA O risco de ter a folha salarial paga em parcelas (como está ocorrendo no Rio Grande do Sul) deixará de existir, para o funcionalismo alagoano, com o acordo de adesão ao Projeto de Lei Complementar, do governo federal, que alonga para 20 anos o prazo para pagamento da dívida de Alagoas para com a União.

Essa é a convicção de assessores do governador Renan Filho, que também passará a dispor (depois de assinada a adesão) com recursos em torno de R$ 25 milhões/mês para investir em áreas sociais como educação, saúde e segurança.

Mas a proposta do governo impõe condições e uma delas atinge em cheio os servidores públicos: o estado que aderir ao projeto ficará impedido de aumentar gastos com pessoal durante dois anos, a partir da assinatura dos aditivos.

TRAMITAÇÃO

Está em fase de votação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo, que prevê o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal vinculadas, principalmente, a despesas com pessoal. A matéria conta com regime de urgência constitucional e trancará a pauta do Plenário dentro de 45 dias se

Acordo com União garantirá folha do servidor e recursos para investimento Secretário George Santoro prevê destinação de dinheiro com prioridade para a saúde pública fotos: Divulgação

GEORGE SANTORO

Secretário George Santoro, da Fazenda, prevê destinação prioritária de recursos para a saúde pública de AL

não for votada antes.

A assinatura dos aditivos, no âmbito das regras estipuladas pela Lei Complementar, dependerá, entre outros fatores, da aprovação de leis estaduais e/ou distritais que proíbam o aumento de despesas com pessoal nesses entes por dois anos seguintes ao aditivo.

Os estados terão também de desistir de ações judiciais e, enquanto esses processos tramitarem, a União não poderá conceder garantia a operações

de crédito pedidas pelos entes que contestam na Justiça os cotratos originais.

PRESTAÇÕES

Em todos os casos, o novo prazo total para pagamento das dívidas estaduais será de até 30 anos, contados do contrato original, assinado de 1997 a 2001 por meio da Lei 9.496/97 e da MP 2.192-70/01.

As novas prestações mensais serão calculadas com base na tabela Price, sem limite má-

ximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) do estado e sem aplicação de deduções para calcular essa receita. A multa por atraso no pagamento da parcela será de 2% e juros de mora de 1%.

Se quiserem contar com redução de 40% da prestação mensal por dois anos, os estados e o DF terão também de reduzir em 20% as despesas com cargos de livre provimento em relação às registradas em junho de 2014; e limitar despesas com

> PLANO EDUCACIONAL

ALE tende a derrubar vetos que defenderiam a teoria de gêneros A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa emitiu parecer rejeitando os vetos governamentais ao projeto de lei que aprova o Plano Estadual de Educação (PEE), com vigência no Estado pelos próximos dez anos. O parecer, de autoria do deputado Sérgio Toledo (PSC), foi publicado no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (31) e segue agora para o plenário para ser votado por todos os deputados.

Ao todo, são mais de 60 vetos do Chefe do Poder Executivo ao projeto. De acordo com o parecer, foram vetados vários dispositivos importantes, de modo a desfigurar o Plano, todas as metas e estratégias vetadas visam melhorar substancialmente a Educação de Alagoas. "Se o veto do Governador for mantido, o futuro da Educação estará comprometido, causando grandes perdas para o Estado", afirma Sérgio Toledo.

O parecer destaca que ainda a argumentação do Chefe do Poder Executivo de que alguns dos dispositivos vetados, tais como, as estratégias

publicidade e propaganda a 50% da média desse tipo de gasto nos últimos três anos.

O descumprimento dessas restrições, entretanto, implicará a revogação da redução das prestações com restituição dos valores à proporção de 1/12 por mês e aplicação dos encargos por atraso.

Enquanto valer a redução das prestações, a diferença será incorporada ao saldo devedor com incidência dos encargos contratuais.

Deputado Sérgio Toledo apresenta parecer recomendando rejeição aos vetos do governador Renan Filho

8.1, 9.1, 9.8, 9.11, 9.14, 9.17, 13.11, 14.2 e 14.7, implicam em aumento de despesas, fundamentando sua decisão no artigo 63, I da Constituição Federal. "Discordo, deste posicionamento, já que as referidas estratégias não implicam em aumento de despesas, apenas sugerem um direcionamento do orçamento já existente, não existindo qualquer acréscimo de despesa", declara.

Outro exemplo citado pelo relator é que o Chefe do Executivo vetou o artigo 12 alegando uma "discriminação de gênero", e que este mesmo dispositivo introduz uma proibição geral e absoluta a qualquer comportamento que diferencie gêneros. "Não existe qualquer inconstitucionalidade no artigo 12 do Plano Estadual de Educação, do mesmo modo não existe qualquer ofensa a dignidade da

pessoa humana, tendo em vista que, o dispositivo respeita todos os conceitos legais. O artigo em questão visa apenas evitar e coibir alienações e induções indevidas, proporcionando uma educação de maior qualidade no Estado de Alagoas", disse Sérgio Toledo.

O PEE chegou à Assembleia Legislativa em julho do ano passado, quando foi lido no plenário. (Da Redação com Assessoria)

Em expectativa a aprovação em lei do projeto pelo Congresso, o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, avaliou como principal ganho da redução de despesas a retomada de investimentos, sobretudo, na área da saúde.

"O segmento da saúde é a nossa grande prioridade. Alagoas está há dez anos sem criação de leitos hospitalares no setor público e com esta redução mensal conseguiremos aliviar a economia e dar mais fôlego aos investimentos de diferentes áreas. Em 2015, já tivemos uma relevante conquista ao reverter o déficit primário de R$ 278,9 milhões do ano anterior para um superávit de R$ 530 milhões", pontua George Santoro.

O projeto prevê ainda que os aditivos somente poderão ser assinados após a aprovação

de mudança na lei federal de diretrizes orçamentárias para permitir a dedução, da meta de superávit primário estimada para estados, Distrito Federal e municípios, dos efeitos financeiros decorrentes do alongamento das dívidas.

No pagamento para amortizar o débito, a União será autorizada a receber bens, direitos e participações acionárias de empresas controladas pelos estados e DF. Eles deverão ser vendidos em até três anos. Se isso não ocorrer, terão de ser devolvidos com o consequente estorno da amortização do saldo devedor.

Até 80% do valor atribuído ao bem poderão ser amortizados, com ajuste no momento da liquidação do ativo, deduzidos os custos com manutenção, preservação e outros ligados ao processo de alienação.

A União é autorizada a aumentar o capital social de empresa cujo controle acionário vier a assumir para seu saneamento econômico e financeiro se necessário à venda.

BNDES

O PLP 257/16 também prevê o refinanciamento por mais dez anos dos contratos de empréstimos e financiamento celebrados, até 31 de dezembro de 2015, entre as instituições públicas, os estados e os Distrito Federal com o BNDES. (Redação com Site da Câmara)

Proposta fiscal sobre salários O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, do Executivo, estabelece uma série de condicionantes para que estados e o Distrito Federal possam fazer jus ao benefício do alongamento por 20 anos das dívidas desses entes com a União.

Conforme o texto, nos dois anos seguintes ao refinanciamento débitos, estados e DF não poderão conceder qualquer tipo de aumento a servidores, exceto a título de revisão geral anual; terão de reduzir em 10% as despesas mensais com cargos de livre provimento em relação ao registrado em junho de 2014; não poderão contratar pessoal, inclusive nas empresas estatais dependentes; deverão limitar o crescimento dos outros gastos correntes à variação da inflação, exceto transferências a municípios e Pasep; e não poderão criar ou ampliar incentivo ou benefício de natureza tributária ou financeira.

Além disso, outra condição para a assinatura do refinanciamento é a adoção de normas que provoquem aumento de arrecadação para as despesas com pessoal e restrinjam direitos previstos no regime jurídico. Conforme o PLP, estados e o Distrito Federal deverão: - instituir regime de previdência complementar; - estabelecer monitoramen-

to fiscal contínuo das contas; - elaborar critérios para avaliação periódica dos programas e projetos para decidir sobre a viabilidade de sua continuidade; - elevar gradualmente ao longo de três anos as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores e patronal ao regime próprio de previdência social para 14% e 28%, respectivamente; - reformar o regime jurídico dos servidores ativos e inativos, civis e militares, a fim de limitar os benefícios ao que é estabelecido para os servidores da União.

Para os estados nos quais a despesa primária, deduzidos os investimentos e as inversões financeiras, passar de 90% da receita corrente líquida (RCL), a lei deverá ainda limitar as despesas primárias a 80% do crescimento nominal da RCL realizada no ano anterior.

PRAZO PARA LEIS De acordo com o projeto, os estados e o Distrito Federal terão 180 dias, contados da assinatura do termo aditivo de alongamento da dívida, para publicar as leis, sob pena de revogação e restituição dos valores no montante de 1/12 ao mês segundo os encargos contratuais. (Site da Câmara dos Deputados)

Primeira Edição | 4 a 10 de abril, 2016

Política | A3

> JOGO POLÍTICO Romero Vieira Belo

Enfoque Político Crise política ou econômica?

O impeachment da presidente Dilma, defendido, agora, também, pela insuspeita Ordem dos Advogados do Brasil, é legítimo. Isso está fora de discussão. Crime de responsabilidade fiscal, cometido pelo atual governo, ontem e hoje, é punível com o impedimento da presidente mediante regular processo previsto na Constituição.

Mas seria ilusório apostar no fim da crise econômica com a simples troca de governo. Os petistas, taticamente, afirmam que a crise nacional é de natureza política. Coisa nenhuma. Existe uma crise política, institucional - como existe crise moral - mas a que está afundando o Brasil é a crise econômica. São milhões de pequenas empresas fechadas, 10 milhões de desempregados, demissões em massa nas grandes corporações, inflação galopante, indústria que não produz e comércio que não vende. A erosão salarial acabou com o poder aquisitivo da população e já há sinais de desabastecimento atingindo, inclusive, o setor de medicamentos. É política? Não.

A crise é econômica e foi gerada pela ausência de governo. Para se reeleger - quebrando um acordo feito com Lula - Dilma provocou um monumental rombo nas contas públicas, gerando reflexos sobre toda a economia. O exemplo mais emblemático da quebradeira econômica é a falência da Petrobras. Para se manter no poder, o PT drenou bilhões de reais da petroleira, esvaziando-a completamente.

Agora, a destituição de Dilma resolve o problema? Não, seria enganoso afirmar que sim. Ninguém vai tapar a cratera em alguns meses. A reorganização da economia brasileira exigirá anos e o empenho de todos - sociedade, governo e agentes econômicos. Claro, ficaria menos difícil sem Dilma, sem PT no poder, mas não é o impeachment, a destituição, que vai operar o milagre de, em apenas seis ou dez meses, normalizar a vida nacional. É utopia. ÚLTIMO BASTIÃO

DITADURA PETISTA

Se o impeachment não for aprovado e a presidente Dilma permanecer no poder, o grande vitorioso será o senador Renan, que o tempo todo defende o apoio do PMDB à governabilidade.

Foi necessário todo esse barulho para a nação se dar conta de que o PT caminha para 16 anos no poder. O nome disso é 'ditadura partidária'. Só que o plano dos petistas era permanecer muito mais.

Sucessão em Maceió terá dois candidatos e muitos figurantes Analista prevê que confronto final será entre Rui Palmeira e Cícero Almeida fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

Nomes especulados são muitos - já mencionaram até o senador Fernando Collor - mas pré-candidatos à prefeitura de Maceió, pra valer, são existem dois até agora: Rui Palmeira (PSDB) que disputará a reeleição, e Cícero Almeida (PMDB) que tentará voltar ao comando administrativo da capital.

Nomes secundários, como os dos deputados federais Paulo Fernando dos Santos (Paulão), do PT, e João Henrique Caldas (PSB) estão postos no tabuleiro eleitoral, mas são vistos como (possíveis) participantes do processo sem chances de vitória.

O compromisso de Paulão é com um cada vez menos viável projeto da volta de Lula à presidência da República, o líder petista investigado por enriquecimento ilícito e que estaria para entrar no ministério de Dilma Rousseff para não ser preso.

João Henrique Caldas projetou-se como crítico da gestão do ex-deputado Fernando Toledo na presidência da Assembleia Legislativa, elegeu-se deputado federal em 2014 e, a partir daí, começou a mirar a

Deputado federal Paulão garante que será candidato

prefeitura de Maceió, mas sem muitas pretensões, até por absoluta falta de experiência administrativa.

Mas não faltarão candidatos, figurantes mesmos, até porque, com a eleição decidida em segundo turno, os menos votados tentarão negociar seu apoio aos finalistas - como prevê nosso comentarista político Cláudio Noronha: - Você preside um partido, nanico, sem expressão, mas

João Henrique Caldas também pretende concorrer

aproveita a disputa majoritária com perspectiva de segundo turno, Você perde e será convidado pelos finalistas para apoia-los na rodada final. O que tem a perder? Nada. Só a ganhar - um cargo de confiança e até uma secretaria municipal, retribuição quase sempre reservada para partidos com alguma representatividade.

Para Cláudio Noronha, a disputa na capital só não confrontará Cícero Almeida e Rui

Palmeira se uma situação excepcional excluir um ou outro do processo sucessório.

- O tabuleiro eleitoral deste ano está comporto por dois personagens centrais - Rui e Cícero e não vai mudar, salvo se algum fato extraordinário impedir um dos dois - afirma Noronha acrescentando que a disputará será muito acirrada, em que pese o apoio do PMDB e aliados ao deputado Cícero Almeida.

> SEM SENTIDO

ESSA TURMA FALA DE CÁTEDRA Os petistas falam em campanha odiosa, em golpe, mas esquecem que o PT trabalhou obsessivamente para golpear Collor, Itamar e Fernando Henrique Cardoso. Golpe, no caso da Dilma, seria impedir o cumprimento do que está previsto na Constituição. A OAB jamais assumiria uma atitude golpista atentando contra a democracia.

MENOR ESFORÇO

CNBB AUSENTE

Uma coisa é induzir as massas a ir para as ruas propostas. Outra, é promover o protesto com todo mundo em casa. Por isso, o governo treme só em ouvir falar em greve geral a favor do impeachment.

Das grandes instituições nacionais - ABI, OAB, FIESP - apenas uma se mantém distanciada da mobilização popular: a CNBB, que reúne os bispos católicos, não emite sinal contra nem a favor.

LIMA JÚNIOR PRECISA DO EMPENHO DA POLÍCIA CIVIL Conhecido oficial da PM dizia, no final de semana, que o sucesso da gestão do coronel Lima Júnior, no comando da Segurança Pública, vai depender em muito do apoio e do engajamento da Polícia Civil. Rigorosamente certo. Em Alagoas, nenhum secretário de Segurança conseguiu, até hoje, cumprir a missão satisfatoriamente sem contar com o apoio espontâneo da Polícia Judiciária - a que investiga.

SÓ UM ATO FALHO

NÃO ASSUME NADA

Quinta-feira, em Brasília, Dilma disse que os outros governos cometeram pedaladas fiscais e poderiam ter sofrido impeachment. Verdade, e não sofreram por que o PT não teve força para tal.

O que a população não suporta mais é ouvir o discurso petista apontando o erro dos outros para justificar os seus próprios. A lógica vesga é: o PT nunca erra, apenas repete o que os outros fazem...

TEMER É TUDO, MENOS GOLPISTA Se fosse, de fato, um golpista, Michel Temer já teria acabado com o governo Dilma. O vice-presidente poderia, mas não está fazendo corpoa-corpo recrutando votos no Congresso Nacional para aprovar o impeachment. Com a perspectiva atual de assumir o poder e formar novo governo, Temer teria muito mais poder gravitacional para atrair os fisiologistas em busca de cargos e influência.

VISTA LÁ DE FORA

DOIS MOMENTOS

No exterior, a Operação Lava-Jato é vista como uma réplica da célebre Operação Mãos Limpas, que desmontou a Máfia na Itália.

O discurso sobre golpismo é visto como mera escapatória governista.

A diferença é grande entre o Congresso atual e o que derrubou Fernando Collor em 1992.

Então presidida por Ibsen Pinheiro, hoje a Câmara é conduzida pela figura patética de Eduardo Cunha.

QUER SABER? GOLPISTA É O POVO! Datafolha, Ibope, Sensus - todos os institutos divulgam pesquisas mostrando que 70% dos brasileiros desaprovam o governo Dilma e apoiam o impeachment. Curiosamente, nenhum petista até agora abriu a boca para dizer que 'o povo é golpista'. Já os atos públicos a favor de Dilma são movidos a recrutamento pago e oferta de fardas, lanches e shows artísticos. E a grana, vem de onde?

Eleito prefeito, Collor perderia foro especial na Corte Suprema São inúmeros os motivos que levariam o senador Fernando Collor, agora no PTC, a não se aventurar como candidato a prefeito de Maceió, mas dois se impõe: 1 - seria um retrocesso injustificável um exgovernador de Alagoas e expresidente da República voltar ao cargo que o lançou na dívida política; 2 - se disputar sucessão, vencer e assumir o cargo de prefeito, ele deixará de ter o Supremo Tribunal Federal como seu foro especial - para o caso de ter que responder por algum delito.

Collor, como se sabe já foi denunciado pelo procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, que o acusou de receber propina do esquema Petrolão.

Em janeiro último, o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, afirmou em declaração à Operação Lava Jato ter visto uma tabela com pagamentos mensais de propina desviados pela BR Distribuidora - subsidiária da Petrobras - ao senador Fernando Collor de Mello.

Essas informações foram inicialmente publicadas no jornal Valor Econômico .

Em delação premiada, Cer-

Collor, segundo seus aliados, não deixaria o Senado, até para não perder o foro especial na Corte Suprema

veró disse aos investigadores que soube do pagamento por meio do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos. "Em certa oportunidade, Pedro Paulo mostrou uma tabela de valores mensais para Collor, que chegavam na margem de milhões de reais", disse Cerveró na entrevista. Ele não conseguiu precisar o valor correto da propina.

Esta e outras acusações, como a doleiro Alberto Youssef, foram terminantemente negadas pelo senador Collor, que acabou por transformar o procurador Rodrigo Janot em 'inimigo pessoal'.

Para aliados do ex-presidente, não faria nenhum sentido ele abandonar um mandato inicial no Senado para entrar numa aventura eleitoral, cuja

vitória, ironicamente, o deixaria vulnerável para responder a eventuais processos na Justiça.

Em se tratando de Collor, porém, as especulações nunca cessam. No início da campanha de 2014 não faltou que o apontasse como candidato a governador - ele acabou apoiando Renan Filho e se elegendo senador pela segunda vez.

Primeira Edição | 4 a 10 de abril, 2016

A4 | Cidades

O Ã Ç U SOL ISTA ÀV

Com mediação do TJ, governo prepara nomeação de professores concursados Plano para convocação da reserva da Educação deverá ser apresentado no próximo dia 25 de abril fotos: Divulgação

Da Redação

Durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça, representantes do governo estadual se comprometeram a fazer levantamento da disponibilidade de vagas e da capacidade orçamentária, para a elaboração de um cronograma de nomeações de aprovados em concurso para o cargo de professor.

O plano de ação deverá ser apresentado em 25 de abril, conforme ficou definido no encontro conduzido pelo presidente do Tribunal, Washington Luiz, relator da ação que resultou na suspensão da liminar de 1º grau que determinava as nomeações.

A Defensoria Pública Estadual representa os aprovados no concurso para a Secretaria

Secretários anunciam plano para convocar concursados da Educação, após audiência na sede do Judiciário

> SALÁRIOS

Rui oferece percentual diferenciado criando duas categorias de servidor A nova política de reajuste salarial adotada pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB) está concorrendo para criar duas categorias de servidor público no município: enquanto os professores tiveram direito a 4,5% de reposição - retroativa a janeiro - os demais funcionários da prefeitura terão de se contentar com apenas 3%, ao que tudo indica, última oferta do chefe da Municipalidade.

O argumento de que o magistério conta com recursos próprios repassados pelo Fundeb, daí a oferta de 4,5%, pode se justificar matematicamente, mas, para os servidores de 3%, que se dizem discriminados e vítimas de tratamento desigual.

Prefeito Rui Palmeira: 4,5% para Educação, e apenas 3% para os demais - O prefeito está tratando desiguais servidores iguais, e reajuste de 4,5% aos professo- reajuste salarial, mas sonho isso foge a qualquer parâme- res da rede pública municipal deles é conseguir, ao menos, o tro de justiça social. Todos são de Maceió. Um dia antes, na equivalente à inflação apuratrabalhadores e todos mere- quinta-feira, o prefeito anun- da em 2015 - 10,36% segundo cem o mesmo tratamento - ciou que o reajuste de 3% o IPCA registrado pelo IBGE. disse um servidor da Secre- (antes era de 2,2%) é o máxiOs servidores das demais taria de Saúde, preservando mo que a prefeitura pode ofe- secretarias preferem não cosua identidade. recer ao conjunto dos demais mentar a oferta de 4,5% aos Nesta sexta-feira (1º) o funcionários. professores, até porque reiprefeito Rui Palmeira sancioPelo menos 10 mil servi- vindicam bem mais do que nou a lei aprovada pela Câ- dores municipais estão mobi- isso, mas muitos não esconmara Municipal concedendo lizados reivindicando 14% de dem a indignação diante dos

percentuais diferenciados oferecidos por Rui Palmeira.

- O reajuste deve ser linear, pois é assim que procedem os poderes, as instituições públicas em geral - disse um funcionário da Ação Social, lembrando que Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público - todos concedem um percentual único de reajuste salarial para seus funcionários.

ESTADO

Mas não apenas Rui Palmeira enfrenta dificuldade para se entender com o funcionalismo. Servidores estaduais, sobretudo da área de segurança pública, estão mobilizados defendendo uma reposição de 14%, bem acima da inflação de 10,36% de 2015.

O governador Renan Filho (PMDB) tem afirmado que sua maior preocupação é ter condições para pagar integralmente a folha salarial.

"Não adianta reajustar os salários e depois não ter condições de pagá-los, isso já foi feito aqui e todos se lembram da crise que atingiu na época os servidores estaduais".

de Educação e cujo processo visando às suas nomeações foi ajuizado em 2013.

- Chegamos a um denominador no sentido de designar uma nova audiência e nessa oportunidade o Estado vai trazer dados concretos acerca dos claros que existem na Educação do Estado e uma projeção financeira para uma futura absorção daqueles que integram a reserva técnica - disse o presidente Washington Luiz.

O secretário de Educação de Alagoas, Luciano Barbosa, explicou que o Estado não pode nomear em uma disciplina um aprovado que prestou concurso pra outra área. "Disciplina por disciplina, região por região, a gente tem que avaliar", ponderou. Barbosa ressaltou que o estudo envolve quatro secretarias: Educa-

ção, Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fazenda e Gabinete Civil.

O defensor público Ricardo Melro atua no processo pleiteando as nomeações e foi quem propôs o compromisso assumido pelo governo. "A ação que nós propomos visa dar um basta nesta precarização em que se transformou a educação, que há anos, há décadas, vem assim. É um grande passo que foi dado aqui hoje. Tenho certeza de que o objetivo da ação, qual seja, melhorar a qualidade do ensino, será alcançado".

Os secretários e o defensor público enalteceram a iniciativa do presidente Washington Luiz em convocar a conciliação. A audiência do dia 25 de abril também será no gabinete da Presidência do TJ/AL.

Concurso para juiz vai ter nova etapa no dia 7 A Comissão Organizadora do concurso para juiz substituto do Poder Judiciário de Alagoas divulgou, no Diário de Justiça de 9/3, a lista de candidatos habilitados na prova de Sentença, em ordem decrescente das médias aritméticas das notas obtidas nas provas de Sentença Cível e Criminal.

Todos que realizaram as provas de Sentença, inclusive os que não conseguiram alcançar pontuação suficiente à habilitação, poderão visualizar as suas notas e conferir os desempenhos individuais através do site da Fundação Carlos Chagas. Os candidatos tiveram até 11 de março para entrar com algum recurso.

SEQUÊNCIA

A terceira fase do certame é constituída por sindicância da vida pregressa, exame psicotécnico e exames de sanidade física e mental, prevista para iniciar no próximo dia 7 de abril. Caso seja aprovado nessa etapa, o participante será submetido à prova oral, também eliminatória e classificatória, que deve ser realizada entre os dias 1º e 4 de julho.

O processo seletivo tem a finalidade de preencher 20 vagas. Haverá formação de cadastro de reserva, se a quantidade de aprovações for superior ao número de vagas.

O resultado final deve ser publicado no Diário da Justiça em 28 de julho de 2016.

Presidente da Almagis, Fátima Pirauá apóia concurso para juizes do TJ-AL

Primeira Edição | 4 a 10 de abril, 2016

E R A P E O R S P L BO U SE Fabricantes de remédios podem reajustar em até 12,5% os preços de seus produtos, devidamente autorizados pelo governo, embora a inflação oficial de 2015 tenha ficado em 10,36%.

Os reajustes dos medicamentos foram liberados a partir da 6ª feira (1º de abril) conforme Resolução da Câmara de regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, que fixou em 12,5% o reajuste máximo permitido aos fabricantes na definição dos preços dos medicamentos. A decisão já saiu publicada no Diário Oficial da União.

- Não entendo como a inflação pode baixar para o centro da meta (4,5%) com o governo autorizando reajustes de preços controlados (caso dos medicamentos) acima do IPCA queixou-se a doméstica Iranilda P. dos Santos, da Ponta Grossa.

ABRANGÊNCIA

A regulação é válida para um universo de mais de 9 mil medicamentos com preços controlados pelo governo. Em 2015, o reajuste máximo autorizado foi de 7,7%, enquanto no ano anterior, 2014, a reposição foi de até 5,68%.

O setor já contava com um reajuste de até 12,5%, de forma a compensar a inflação do pe-

Cidades | A5

Remédios já podem subir acima da inflação - autorizados pelo governo Enquanto fala em reduzir taxa inflacionária, governo federal autoriza aumentos superiores ao IPCA ríodo e o aumento de custos provocado pela alta do dólar e aumentos no valor da energia elétrica.

Segundo a Interfarma, a associação que representa laboratórios farmacêuticos do país, é a primeira vez em mais de 10 anos que o governo autoriza um reajuste anual de preços acima da inflação. Entre março de 2015 e fevereiro de 2016, a inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 10,36%.

Diferentemente de outros anos, o governo determinou dessa vez apenas uma faixa de reajuste máximo para todas as categorias de medicamentos.

Nos anos anteriores, foram autorizados 3 níveis diferentes de alta, conforme o perfil de concorrência dos produtos, seguindo a lógica de que, nas categorias com um maior número de genéricos, a concorrência é maior e, portanto, o aumento também pode ser maior.

CRISE E CÂMBIO

O reajuste acima da inflação tem como pano de fundo os reflexos da crise econômica no setor farmacêutico, uma vez que, pelas regras, o cálculo do índice leva em conta também fatores como produtividade da indústria e variações dos custos de insumos.

Segundo a Interfarma, a forte alta do dólar e das tarifas de energia elétrica tiveram for-

fotos: Divulgação

Remédios começam a ser reajustados em até 12,5% - mais de 2% acima do IPCA de 2015- e deverão pressionar taxa de inflação neste mês de abril

te impacto nos custos da indústria, cuja boa parte da matériaprima é importada. "Desta vez, a produtividade da indústria foi negativa, ou seja, a mão de obra contratada produziu menos que no ano anterior. Assim, os fatores de produtividade acabaram sendo anulados", informou a associação.

Apesar de o reajuste já estar valendo, é aconselhável que o consumidor faça pesquisa, uma vez que os preços tradicionalmente tendem a ser remarcados conforme as farmá-

cias forem renovando seus estoques.

ALGUMAS DICAS

Diante do reajuste, a Proteste Associação de Consumidores dá algumas dicas para os consumidores: - Pesquise em diferentes redes, e não deixe de pechinchar.

Há diferenças mesmo dentro da mesma rede, de uma loja para outra.

- Consulte seu médico sobre a possibilidade de usar a versão genérica do medica-

mento. O genérico, em regra, é mais barato. E lembre que também há diferenças nos preços cobrados por diferentes laboratórios.

- Peça para seu médico receitar o medicamento pelo nome do princípio ativo e não pelo nome de marca. Assim, será mais fácil verificar a existência de genéricos e optar pelo mais barato.

- Consulte o médico sobre a possibilidade de utilizar medicamentos que constam da lista do Programa Farmácia Popu-

lar, que oferece remédios gratuitos e com preços até 90% mais baratos. Há uma série de farmácias e drogarias que participam do programa.

- Para quem tem doença crônica, também outra forma de economia é a adesão a programas de fidelização de laboratórios. A adesão é feita pelo site das empresas ou por um telefone 0800, identificado nos rótulos dos produtos. Dependendo do medicamento, os descontos chegam até 70%.

(Com G-1)

> INFLUENZA

Sem antecipação, Alagoas só vai abrir campanha de vacinação dia 30 de abril Cumprindo calendário montado pelo Ministério da Saúde, Alagoas vai iniciar no próximo dia 30 de abril a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, somente este ano, Alagoas já registrou sete casos suspeitos do tipo mais grave da gripe - o H1N1. Dados oficiais indicam que, no Brasil, 46 pessoas já morreram neste ano em consequência da gripe.

O ministério informou que não é possível antecipar o início da vacinação - nem em São Paulo onde há um quadro epidêmico - já que o produto só é entregue pelo laboratório produtor nos meses que antecedem o inverno. Na rede privada, a vacina já está disponível.

De acordo com o MS, até o dia 19 de março foram registra-

Vacinação contra H1N1 começará no próximo dia 30; antes disso, só pagando (caro) nas clínicas particulares

dos 46 óbitos porH1N1 em todo o país, 10 mortes a mais do que no ano passado inteiro, quando 36 morreram pelo vírus.

Na rede pública, a vacinação contra influenza é destina-

da a alguns grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade.

ATUALIZAÇÃO

A vacina de gripe é atualizada todos os anos para adequá-la aos vírus circulantes naquela estação e sua composição é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

No entanto, a vacina de 2016 não sofreu mudanças em relação ao H1N1 em comparação à do ano passado, por isso os lotes de 2015 são eficazes contra a H1N1. A proteção contra os outros dois vírus da gripe - H3N2 e Influenza B - fica comprometida "Como o H1N1 está predominando e com um comportamento mais agressivo, vale a pena fazer isso para bloquear o vírus nessa comunidade, é uma medida de saúde pública válida", diz a médica Flávia Bravo, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) - Regional RJ. Porém, a população que recebeu a vacina do lote de 2015 deverá se vacinar novamente durante a campanha nacional para garantir também a proteção contra os vírus H3N2 e Influenza B.

Flávia explica que não é possível adiantar a produção da vacina justamente pela variação de sua composição.

REDE PARTICULAR

Em clínicas particulares, já está disponível a vacina trivalente contra influenza de 2016.

Já a vacina tetravalente - que além de proteger contra o H1N1, o H3N2 e a Influenza B também protege contra uma segunda cepa da Influenza B ainda está começando a ser distribuída. Custam R$ 120 e R$ 200, respectivamente.

Segundo Flávia, as sociedades médicas recomendam a vacina para todas as pessoas a partir dos 6 meses de idade.

"Quanto mais cedo vacinar, melhor para que quando o vírus começar a circular com força, as pessoas já estejam imunizadas". (Com G-1)

Primeira Edição | 4 a 10 de abril, 2016

A6 | Cidades

Artigo

> MUDANÇA

Preços do acordo Paulo Silva Pinto (*)

Nada mais legítimo do que um governante lutar para permanecer no cargo pelas vias legais. Também é absolutamente justo que bancos, empresas de consultoria, operadores de mesas de câmbio e outros atores da sociedade façam avaliações sobre as consequências desses esforços.

A semana foi, predominantemente, de derrota para o governo, com o anúncio da saída do PMDB da base de apoio no Congresso. Isso já era, porém, dado como certo no fim da semana passada. E a repercussão da foto do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de mãos dadas e erguidas com o vice-presidente Michel Temer, não foi das melhores. Além disso, o Planalto se movimentou para fortalecer sua defesa no âmbito jurídico, com argumentos apresentados à comissão de impeachment; político, por meio de manifestações de apoio nas ruas e em evento no Planalto; e parlamentar, por meio da consolidação do apoio de quem permanece na base.

O governo também marcou pontos, portanto. Nada que tenha, por ora, alterado as chances de a presidente Dilma Rousseff continuar no cargo até o fim de 2018, ainda consideradas bem menores do que as de que ela saia nos próximos meses. A Eurasia, consultoria global com foco em movimentos políticos e econômicos, vê 75% de chances de Dilma deixar Brasília.

Isso não acontecerá necessariamente por meio do impeachment. Tal quadro tem de 60% a 70% de chances de ocorrer, segundo a consultoria. A diferença se deve aos riscos envolvidos no julgamento da eleição da chapa de Dilma e o vice Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se o resultado das urnas for impugnado, por ilegalidade na campanha, ambos perdem seus cargos e haverá nova eleição.

Com essa probabilidade, não é à toa que o dólar vem caindo em relação ao real e as ações, subindo. Ontem, a moeda norteamericana fechou em baixa de 0,9%, a R$ 3,559, acumulando queda de 3,31% na semana. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&Bovespa) subiu 1,01%. A notícia alentadora da sexta-feira foi a Operação Carbono 14, no âmbito da Lava-Jato, que teve foco na região do ABC paulista, berço político local de residência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É razoável interpretar que isso incrementa as chances de o governo se esfacelar.

O problema é que os operadores do mercado não são oniscientes - alias, ninguém é. O que se busca ao negociar moedas e ações é ser o primeiro a perceber movimentos que vão influenciar os preços, conseguindo-se, assim, vender ou comprar antes de as cotações baixarem ou subirem, respectivamente.

MUDANÇADE VENTO Há várias pessoas buscando ver primeiro a mudança de vento, avaliando com cuidado o trabalho do governo para frear o atual processo de impeachment em análise na Câmara dos Deputados. São dois os tipos de implicação do que o Planalto faz. A primeira é o custo do processo em si. Colocar aliados em postos-chave é um procedimento normal. Mas o fato de os ocupantes dos cargos serem trocados em momento de estresse político, depois de o principal aliado do governo ter anunciado que abandonou a base, enseja preocupações quanto à trajetória de gastos públicos.

Os novos melhores amigos do poder estão ávidos por ministérios, não porque desejam o bem do país, mas para ter ingerência sobre o dinheiro que está lá - pelo menos, é essa a visão que predomina na sociedade e no mercado, seja preconceituosa ou não.

O Estado atravessa dificuldades menores do que as do país, tanto que o tamanho dos gastos cresce em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Ainda há, portanto, o que gastar na Esplanada, ainda que o ambiente seja de restrição.

PIORA FISCAL A gestão fiscal do governo é ruim, tanto que, a esta altura do ano, já se espera deficit primário em torno de 1,5% do PIB. O resultado tende a piorar ainda mais com a distribuição de cargos. Novos ministros chegam com ânimo adicional para gastar e um governo que se esforça para não cair tende a ceder. Não se está falando de corrupção, apenas de leniência fiscal.

Tudo isso já acontece, independentemente do sucesso que Dilma terá no processo. Caso ela consiga se firmar no poder, os preços considerados pelo mercado são outros. Em primeiro lugar, porque as ameaças de o governo cair vão continuar, por meio de novo processo de impeachment ou do julgamento do TSE, prolongando a barganha política.

Mas crescerá também a chance de Dilma ficar até 2018, algo sempre considerado no cenário. Não é uma perspectiva que o mercado veja como favorável para reverter a recessão porque, embora o governo tenha razoável clareza de que é necessário pôr as contas públicas no lugar, eliminando o deficit, não dispõe hoje de apoio no próprio PT e ainda menos nos outros partidos da base. Da oposição, é claro, não se pode esperar ajuda. Cunha já avisou que, se Dilma ficar, não conseguirá governar. Pode-se interpretar a frase como ameaça ou como simples constatação da realidade.

NAS ALTURAS O dólar, nesse cenário, alcançaria facilmente R$ 5,00 ou mesmo R$ 6,00, avaliam alguns analistas. E a inflação dificilmente voltaria para o patamar de um dígito.

Certamente esse quadro seria revertido caso o governo Dilma conseguisse ser reinaugurado, voltando ao início da era Lula, quando havia clareza de metas e capacidade de atingi-las.

Mas é quase impossível que isso ocorra. Não é fácil sequer acreditar que os governistas, ou mesmo a presidente da República, vejam a situação de continuidade como algo confortável. (*) É colaborador do Correio Braziliense

Comando da PM já tem novo titular: Marcos Sampaio Lima Ele substitui o coronel Lima Júnior, que assumiu chefia da Segurança Pública O comando-geral da Polícia Militar de Alagoas já tem novo titular: é o coronel Marcos Sampaio Lima, que aceitou convite do governador Renan Filho e assinou o termo de posse já na sexta-feira (1º). Ele substitui o coronel Paulo Lima Júnior, que deixou o comando para assumir a Secretaria de Segurança Pública.

Na sexta-feira (1º) durante encontro com o governador Renan Filho, o coronel Marcos Sampaio convite para ser o comandante-geral da PM e já na ocasião assinou o termo de posse.

Assim como ocorreu com a nomeação do coronel Lima Júnior para a SSP, a transmissão do cargo ao novo comandante da PM deverá em solenidade neste início de semana.

Com a ascensão ao novo cargo, o coronel Marcos Sampaio deixa o Comando de Policiamento de Capital (CPC), função em que permaneceu por pouco mais de um ano. À frente da corporação, o oficial já anuncia que pretende manter sua linha de trabalho em duas vertentes: intensificação das ações ostensivas e integra-

fotos: Divulgação

Coronel Marcos Sampaio sucede a Lima |Júnior no comando da PM-AL

ção com as demais forças de segurança, seguindo as diretrizes da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

"Manteremos um trabalho alinhado e uníssono dentro da estrutura de Segurança Pública e a sociedade pode estar certa de que nosso principal objetivo será manter a polícia nas ruas, de maneira ainda mais ostensiva, cumprindo nosso mais importante papel, que é o de garantir a segurança dos alagoanos", expressou Sampaio.

A passagem de comando,

solenidade rotineira que visa dar publicidade à assunção de novos cargos dentro da PM, ocorrerá neste início de semana na Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello (APMSAM), bairro do Trapiche.

QUEM É

Bacharel em Ciências Contábeis, Marcos Sampaio tem 25 anos de carreira militar e será o primeiro comandante-geral da instituição formado em Alagoas. Na condição de cadete,

ele frequentou o Curso de Formação de Oficiais (CFO), na APMSAM, entre os anos de 1991 e 1993, quando foi declarado aspirante a oficial.

Além da função de comandante de Policiamento da Capital, o coronel Marcos Sampaio já assumiu as funções de comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope); comandante do 3º BPM (Arapiraca); chefe da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas; chefe do então Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods); subcomandante do 10º BPM (Palmeira dos Índios); subdiretor do Centro de Gerenciamento de Crises; entre outros.

O oficial possui cursos nas áreas de Direito Internacional Humanitário (DIH), na PMAL; Policiamento de Alto Risco, na SSP/AL; Força Tática na Rota da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Gerenciamento de Crises no Gate/PMESP; Assessoria Parlamentar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco/PMESP e Bastão Perseguidor (BP/60), realizado na Polícia Militar do Amazonas.

> INOVAÇÃO

Câmara Técnica auxiliará juízes do TJ em processos sobre saúde O Judiciário de Alagoas acaba de lançar a Câmara Técnica de Saúde, que vai dar condições para os magistrados decidirem com muito mais segurança em processos relacionados à área. O órgão vai atuar em casos de obrigação do Estado ou de planos de saúde de prover remédios e procedimentos médicos. "Às vezes o magistrado é induzido por alguém a tomar uma decisão mais cara para os cofres públicos. Esse corpo técnico vai dar alternativas em que pessoa possa ser atendida de forma satisfatória, mas com um custo bem menor", exemplificou o presidente do Tribunal de Justiça, Washington Luiz. "Sabemos que todo magistrado tem o bom senso, mas não tem a formação técnica em saúde", disse.

O secretário de Saúde de Maceió, José Tomaz Nonô, disse que a economia de recursos pelo Poder Público beneficia a sociedade como um todo, apesar de este não ser o objetivo primário da Câmara Técnica.

"Não é só um problema de reduzir o custo, é propiciar decisões mais justas. Se resultar em

Câmara Técnica é criada para auxiliar juizes em processos sobre saúde

alguma economia, ótimo, esse dinheiro vai ser utilizado em outras despesas da Saúde".

Um dos envolvidos na elaboração do projeto em Alagoas, inspirado na experiência exitosa de outros estados do Brasil, o juiz auxiliar da Presidência Maurílio Ferraz ressaltou que a gestão atual do Tribunal tem constantemente criado "condições cooperativas que agregam os membros do estado, instituições públicas e privadas para o bem da sociedade".

A ideia, informa Maurílio, é

que os gestores públicos tenham acesso às informações sobre como a Justiça tem decidido nos casos, proporcionando mais previsibilidade para os gastos.

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal), Fernando Pedrosa, a Câmara não deve tentar "resolver" o problema da judicialização."A gente vai ter que conviver com ela (a judicialização) e procurar ser justo.

Tudo tem que ser decidido com base na evidência, na ciência".

A Câmara conta com 15

profissionais, dos quais 13 são médicos e 2 são dentistas, todos integrantes do Poder Judiciário de Alagoas. Ela funcionará diariamente, 24h por dia.

Além dos pareceres, quando solicitado pelo juiz, também serão feitas perícias presenciais. O reumatologista Georges Basile coordena a equipe.

"Através de um e-mail, os magistrados enviam pra gente todos os documentos necessários, e um questionário com as dúvidas (do juiz) sobre o assunto. Dentro de um prazo de 24h, responderemos", explicou Basile. Não nos cabe ver a parte financeira ou qualquer outra, somente a parte técnica", salientou.

"A Câmara vai permitir o uso racional dos recursos e uma melhor assistência à saúde", reforçou Viviane Malta, presidente da Unimed Maceió e representante dos planos de saúde durante a elaboração da Câmara. A partir de 4/4 os trabalhos serão iniciados apenas no Juizado da Fazenda Pública, comandado pelo juiz Geraldo Tenório Silveira Júnior. Após um mês, o serviço começará a ser estendido para as demais unidades interessadas.

Primeira Edição | 4 a 10 de abril, 2016

A D O R T DEN A-JATO LAV Com o título "Um cadáver na Operação Lava Jato", a revista Veja deste final de semana associa o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, ao ex-presidente Lula e aos ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho. Diz a introdução da matéria: "Com dinheiro sujo, o PT comprou o silêncio de um empresário que ameaçava dar informações sobre o suposto envolvimento de Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato de Celso Daniel. A Polícia Federal prendeu esse empresário". A seguir, leia o texto reproduzido no site de Veja: José Dirceu conversava animadamente em um restaurante de Brasília, no ápice da campanha presidencial, em 2002, quando foi interrompido por um homem bem vestido, de terno. Carregando uma valise, ele chegou apressado e fez sinal com as mãos de que precisava falar reservadamente. O então coordenador da campanha de Lula se levantou e apresentou o interlocutor: "Este aqui é o Delúbio, nosso tesoureiro". Os dois seguiram para um canto vazio e cochicharam por alguns minutos. Delúbio Soares passou rapidamente pela mesa, acenou e foi embora. Dirceu voltou ao seu lugar.

Parecia transtornado. "Os tucanos estão preparando uma armadilha para nos destruir."

"Que armadilha?", alguém perguntou. "Fizeram um dossiê para nos envolver no assassinato do Celso Daniel. Dizem que tem gravações telefônicas, depoimentos, gente do PT...".

Antes de se despedir, Dirceu

Cidades | A7

Reportagem de revista vincula Lula e Dirceu à execução de Celso Daniel Veja cita empresário que teria vendido silêncio ao PT: "A Polícia Federal prendeu esse empresário" dimensionou o que estaria por vir: "Isso é muito grave. Precisamos reagir rápido, abortar o plano de qualquer maneira".

Na conversa, que VEJA testemunhou, petistas e simpatizantes que estavam à mesa combinaram uma estratégia de defesa. Era preciso que se antecipassem, denunciando a farsa antes que viesse a público. Era preciso esclarecer que o caso constituía uma tentativa de golpe sujo e desesperado do governo tucano para atrapalhar a eleição de Lula.

O assassinato do prefeito Celso Daniel, de Santo André, ocorrido em janeiro de 2002, nunca deixou de assombrar o PT, fosse na forma de chantagens eleitorais ou de investigações policiais que, até hoje, não esclareceram a morte do prefeito. Assim, a dúvida sobre o envolvimento de petistas no caso paira no ar como uma nuvem de enxofre capaz de contaminar ainda mais o pântano em que se meteu o partido. Na semana passada, a mais recente fase da Lava-Jato voltou a agitar o fantasma de Celso Daniel.

A operação foi chamada de Carbono 14, numa referência ao elemento usado pela ciência para desenterrar o passado.

Mas o que um homicídio de catorze anos atrás tem a ver com a roubalheira na Petrobras? As conexões são um pouco intrincadas, mas, seguindo-se o calendário das investigações, tudo fica mais claro.

O começo se dá em 2012.

VEJA revelou que Marcos Valério ainda guardava consigo segredos devastadores. Em depoimento à Procuradoria-Geral

fotos: Divulgação

Lula é citado em matéria sobre o assassinato do prefeito Celso Daniel

José Dirceu também é associado ao rumoso episódio de Santo André

da República, o famoso operador do mensalão resolveu detalhar alguns deles. Um, em especial, parecia mirabolante.

Valério disse que um obscuro empresário de Santo André, Ronan Maria Pinto, acionou o então secretário do PT, Silvio Pereira, para chantagear o expresidente Lula. A chantagem: ou o PT lhe dava 6 milhões de reais ou ele revelaria o envolvimento de Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassi-

num escritório de contabilidade um contrato confidencial.

Pelo documento, Marcos Valério emprestava 6 milhões de reais ao empresário chantagista Ronan Maria Pinto. O valor e o nome dos personagens acenderam uma luz vermelha. A polícia então interrogou a dona do escritório de contabilidade, Meire Poza. Ela contou que o contrato pertencia a um notório lavador de dinheiro chamado Enivaldo Quadrado. E Eni-

nato de Celso Daniel. Disse mais: os 6 milhões de reais foram negociados pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que tomou o dinheiro do cesto de picaretagens petistas na Petrobras. Diante dessa história, os investigadores arregalaram os olhos - era forte, mas também poderia ser resultado de imaginação positivamente fértil.

Em 2014, dois anos depois, durante as investigações da Lava-Jato, a polícia encontrou

valdo Quadrado dizia que guardava uma via do tal contrato para resguardar-se. Era seu "seguro de vida contra o PT", uma "arma que derrubaria o Lula". E, claro, um instrumento para arrancar uma graninha do PT. E explicava que os tais 6 milhões do empréstimo serviriam para pagar a chantagem que Ronan Maria Pinto vinha fazendo contra o PT. O quebra-cabeça começava a tomar uma forma mais clara.

Defesa quer livrar Lula da Carbono 14 O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, enviou na sexta-feira (1º) ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), uma reclamação contra o juiz Sergio Moro, que conduz os processos da operação em Curitiba. Segundo o documento assinado por três advogados de Okamotto, ao autorizar a deflagração da 27ª fase da Lava Jato, a Carbono 14,

Moro desrespeitou a decisão proferida na quinta pelo STF segundo a qual o magistrado deve remeter à Corte as investigações contra o ex-presidente Lula, assim como outras apurações ligadas a ele.

A defesa do presidente do Instituto Lula argumenta que a Operação Carbono 14, que levou hoje à prisão o exsecretário-geral do PT Silvio Pereira,

além do empresário ligado ao partido Ronan Maria Pinto, foi baseada nos mesmos inquéritos que deram origem aos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva de Okamotto e Lula na 24ª fase da Lava Jato, Aletheia. A 27ª fase da Lava Jato seria, portanto, segundo os advogados, "conexa" à investigação sobre Lula e deveria ter sido remetida ao Supremo.

Primeira Edição | 4 a 10 de abril, 2016

A8 | Nacional

> TIRO NO PRÓPRIO PÉ

Pedido de impeachment contra Michel Temer legitima processo contra Dilma Ao requerer impedimento do vice, governista prova que ação no Congresso contra Dilma não é golpe Um pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, feito de força açodada (ou talvez por um 'ato falho') pode acabar de vez com o discurso de que o impedimento da presidente Dilma representa um golpe. Isso porque a abertura do processo contra Temer foi requerida ao Supremo Tribunal Federal pelo governista Cid Gomes, exgovernador do Ceará, e cujo irmão, Ciro Gomes, foi ministro de Lula e tem sido um apaixonado adversário do impeachment da presidente petista.

A questão é: como, a partir

der agora, os governistas podem falar em golpe, se eles próprios estão adotando o mesmo remédio para destituir o vice-presidente da República? Dá para dizer que é golpe contra Dilma, mas não é golpe contra Temer?

A estratégia, claro, é mostrar ao país que não adianta tirar Dilma para colocar Temer, porque o vice também pode ser impedido. Mas o tiro saiu pela culatra: a oposição - e a grande maioria dos brasileiros - querem ouvir agora do Palácio do Planalto e do ex-presidente Lula: o impeachment de Dilma é golpe? E o de Temer?

"Foi escalado para agir de maneira vil e rasteira" O vice-presidente Michel Temer respondeu por meio de nota ao pedido de impeachment protocolado contra ele, na Câmara dos Deputados, pelo ex-governador do Ceará Cid Gomes. Segundo Temer, o pedido é baseado em "notícias velhas sem sustentação, citações equivocadas e interpretações de pessoas mal-informadas".

O peemedebista defendeu a

Operação Lava Jato, que, para ele, presta "grandes e relevantes serviços" ao Brasil, e acusou Cid Gomes de ter sido "escalado para atingir reputação alheia de forma vil e rasteira".

Nesta sexta-feira, o ex-governador protocolou denúncia pela prática de "crime de responsabilidade" de Temer, que também é presidente nacional do PMDB. No documento, o Divulgação

Aniversário de Jorge Santos A simpatia do casal Jorgealdo Sales Carvalho Santos (Jorge) e Marcela Vieira Belo – ele, conceituado servidor da Justiça Federal em Alagoas e o mais festejado aniversariante desta segunda-feira, 4 de abril.

fotos: Divulgação

Governista Cid Gomes defende o impeachment do vice Michel Temer

Temer diz que Cid Gomes “foi escalado para agir de forma vil e rasteira”

autor do pedido menciona delações e depoimentos das investigações da Lava Jato em que Michel Temer é citado.

volumosa de fotografias" de Cid Gomes ao lado do delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e condenado

De acordo com a assessoria de imprensa do vice-presidente, as citações já foram esclarecidas à imprensa e a "coleção

pela Lava Jato, ilustra "bem a biografia" e retrata "de forma definitiva sua verdadeira prática política".

Ministros do Supremo questionam Dilma Ministros do Supremo Tribunal Federal, tidos como simpáticos à gestão da presidente Dilma Rousseff, têm começado a questionar a petista em conversas de bastidores.

Até o fim do ano passado, o STF parecia ao Planalto um palco mais amistoso do que o Congresso, mas o panorama mudou nos últimos dias com o agravamento da crise. O abandono do governo dentro da Corte vai além da perspectiva sobre o impeachment. Integrantes do Tribunal dizem, reservadamente, ver indicativos claros de que há indícios para investigar a presidente por tentativa de obstrução da Justiça em razão da indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil. O sinal foi dado, na avaliação de um ministro, na decisão do plenário desta semana, que manteve no Supremo os grampos de Lula.

"Para afirmar o que a maioria do Tribunal afirmou, é preciso reconhecer que há indícios de infração penal (por parte de Dilma)", diz um ministro que participou do julgamento. Na avaliação dele, o caso só foi mantido na Corte porque há suspeita de irregularidades cometidas pela presidente, que tem prerrogativa de foro. Do contrário, o caso poderia ser conduzido na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro.

Relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki não entrou, durante o julgamento, no mérito da discussão sobre uma eventual investigação de Dilma - que precisa ser solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot -, mas deu indicativos, na interpretação desse integrante do Tribunal, de que há gravidade na conversa.

A análise sobre a deterioração do governo extrapola os

gabinetes dos ministros tradicionalmente críticos a Dilma e agora faz parte do discurso de magistrados contabilizados pelo Palácio do Planalto, até hoje, como votos governistas.

Um ministro da Corte com boa interlocução com o Executivo já tem feito previsões de que o "triunvirato peemedebista" deve prosperar até a metade do ano. A expressão é uma referência interna à possibilidade de o vice-presidente da República, Michel Temer, assumir o governo no caso de afastamento, tendo como colegas de partido os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL).

"O trem saiu da estação." É assim que outro ministro define o processo "sem volta" de afastamento de Dilma. Para o mesmo magistrado, o Brasil vive uma crise aguçada por ações desastradas no campo

econômico e o "fundo do poço parece nunca chegar". O coro é reforçado por um terceiro integrante do Tribunal, para quem o impeachment se dá pelo esfacelamento da base aliada diante da derrota do presidencialismo de coalizão na gestão Dilma.

Nomeado ao STF pelo expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dias Toffoli se afastou do Planalto durante o primeiro mandato de Dilma e se aproximou do maior desafeto de petistas hoje no Tribunal: o ministro Gilmar Mendes. Interlocutor do Planalto no Judiciário avalia que outros dois ministros, Celso de Mello e Cármen Lúcia, têm demonstrado decepção com o governo do PT. Quem mantém o contraponto às vozes críticas ao governo é Marco Aurélio Mello. (Da Agência Estado, reproduzido pelo Correio Braziliense)

Esportes

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Primeira Edição | 4 a 10 de abril, 2016 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> REVIRAVOLTA

Palmeiras ressurge com vitória no Derby Verdão se impôs sobre o Corinthinas no estádio do Pacaembu e voltou a contar com Fernando Prass e venceu por 1 a 0 O Alviverde precisou ter pela frente seu grande rival para voltar a ser imponente. Depois de reencontrar a vitória em duelo com o fraco Rio Claro, o Palmeiras se impôs sobre o Corinthians no Pacaembu, voltou a contar com Fernando Prass e venceu por 1 a 0, resultado muito importante no Campeonato Paulista.

Usando os meiões brancos que lhe deram sorte em Derbys históricos em 1976 e 1993, o time dirigido por Cuca chegou aos 21 pontos e só dependerá de si na última rodada, contra o Mogi Mirim, para ir às quartas de final. O time do Parque São Jorge, já classificado, com 32 pontos, tem assegurada a melhor campanha da primeira fase.

O jogo foi antecedido por ações de paz entre os clubes, em um domingo no qual houve morte em confronto de torcedores dos dois lados.

Após um minuto se silêncio, o Palmeiras falou bem mais alto, sendo claramente superior – embora com poucas chances claras – no primeiro tempo.

Após uma ótima defesa de Cássio no início da etapa final, o Corinthians conseguiu equilibrar as ações e avançar com mais frequência além da linha do meio-campo. A chance da vitória surgiu em disputa na área, na qual Thiago Martins derrubou Giovanni Augusto.

Lucca bateu no canto direito, e

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Prass voou no canto direito pouco antes de Dudu fazer o gol da vitória do PAlmeiras sobre o Corinthians

Prass se agigantou.

Verde no domingo – o Palestra Itália não pôde ser usado por causa de show –, o Pacaembu explodiu com o lance.

A formação alviverde se incendiou, foi ao ataque e chegou à rede aos 30 minutos da etapa final. Em cobrança de falta desviada por Zé Roberto, Dudu aproveitou a saída ruim de Cássio e marcou de cabeça.

O Palmeiras entrou com alterações, seguradas até o último instante, com direito a atra-

so na divulgação. Thiago Martins ganhou a posição de Edu Dracena na zaga. Na linha do meio, Zé Roberto entrou pela esquerda, o que levou Barrios ao banco. Gabriel Jesus ficava pelo meio, perto de Alecsandro.

Com essa formação, o time de Cuca teve sucesso para impedir a saída do Corinthians.

Os zagueiros alvinegros podiam tocar a bola livremente e ela até chegava ao volante, mas nada além disso. E os donos da

Briga em trem deixa passageiro morto

Brigas destruíram vagões de metrô na linha 3 vermelha no domingo

foi em Guarulhos, onde dois palmeirenses ficaram em estado grave e 25 pessoas foram detidas.

Nesta semana, um integrante da organizada Mancha Verde foi preso acusado de participar do espancamento de dois dirigentes da Gaviões da Fiel, que se reuniam com o promotor Paulo Castilho, no Fórum Criminal da Barra Funda, para discutir a relação do Ministério Público com as torcidas organizadas.

Na ocasião, além dos integrantes da Gaviões, também estiverem no encontro o presidente da Independente, torcida do São Paulo, Henrique Gomes, conhecido como Baby, e o presidente da Mancha Alviverde, Anderson Nando Nigro.

Para contratar Dudu, o Palmeiras superou a concorrência de Corinthians e São

verde mostrava bem maior disposição para ganhar as bolas que pipocavam no meio e se mostrava superior. No decorrer de todo o primeiro tempo, o Corinthians só teve uma chance, em uma bola longa na qual Jean se atrapalhou. Lucca bateu de esquerda e errou por pouco.

Tite inverteu no intervalo os lados de Lucca e Giovanni Augusto, que foi à esquerda, mas não mudou muita coisa.

Aos sete minutos do segundo tempo, em substituição progra-

> CLÁSSICO

> DERBY PAULISTA

Mais uma vez, a violência por conta do futebol faz uma vítima fatal em São Paulo.

Horas antes do clássico entre Palmeiras e Corinthians neste domingo, uma briga entre as torcidas organizadas Mancha Verde, do Palmeiras, e Gaviões da Fiel, do Corinthians, na estação de trem de São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo, terminou com um homem morto e três presos.

A Polícia Militar foi chamada para tentar conter uma confusão que envolvia cerca de 50 torcedores das duas equipes. O órgão confirmou que o torcedor alvejado com uma bala diretamente no coração não participava da briga e apenas transitava na região quando foi pego no meio do fogo cruzado.

“A Mancha Verde e a Gaviões entraram em confronto na entrada da estação de trem de São Miguel. Houve disparo de arma de fogo antes da chegada do reforço policial.

Um senhor, que não é torcedor, foi alvejado no coração e veio a óbito”, disse o tenentecoronel da Polícia Militar Luiz Gonzaga ao jornal Folha de S. Paulo.

Houve também um confronto na estação de metrô do Brás, linha 3 vermelha, de acordo com a Rádio BandNews. A briga deixou um rastro de vandalismo e destruição nos trens da estação, o que fez com que o funcionamento da linha fosse paralisado.

O terceiro foco de brigas

casa – ou quase isso, ao menos no domingo – mantinham-se assim no campo de ataque.

Logo no primeiro minuto, a meia pressão exercida deu resultado. Jesus roubou de Giovanni Augusto e serviu Jean, que bateu fora. Mais tarde, pouco após um cruzamento perigoso de Egídio, o Palmeiras saiu rápido, e Jesus recebeu de Robinho na área. Bateu forte e parou em Cássio.

Se as jogadas de perigo não eram frequentes, a equipe alvi-

mada pela condição física de Elias, Maycon entrou no posto do camisa 7. E, em seguida, o Palmeiras teve grande chance.

Jesus gingou bem pela esquerda e cruzou no segundo pau. Alecsandro apareceu por trás da zaga e concluiu na pequena área, de pé direito. Cássio fez uma defesa muito boa.

Na sequência, Guilherme, anulado pela marcação individual de Gabriel, deu lugar a Romero. Do outro lado, Cuca atendeu aos pedidos e substituiu Robinho por Dudu.

A partir daí, o Corinthians conseguiu equilibrar as ações.

O rival já não tinha a mesma força para impedir seu toque de bola no meio-campo. E, após jogada de Romero pela direita, Thiago Martins se atrapalhou e cometeu pênalti em Giovanni Augusto. Fernando Prass estava lá.

Com o Pacaembu em festa, a equipe alviverde teve falta na intermediária, aos 30 minutos.

Zé Roberto desviou para o alto.

Cássio tentou sair, chegou atrasado e viu Dudu encobri-lo de cabeça. Ainda houve chance para ampliar, mas Gabriel Jesus, impedido, pôs o pé na bola e atrapalhou Dudu.

Não era necessário. Com Prass mostrando segurança, o Palmeiras evitou maiores sustos nos minutos derradeiros quebrou um tabu no estádio municipal. Foi sua primeira vitória sobre o arquirrival no local desde 1995.

Paulo ainda no começo de 2015. O atacante, autor do único gol do Derby disputado na tarde deste domingo, lembrou a chegada ao clube alviverde para provocar o arquirrival, gesto condenado pelo técnico Cuca, que ainda criticou o santista Lucas Lima.

Assim que marcou o gol da vitória no Pacaembu, Dudu correu para a linha de fundo e pegou o boné de um repórter em alusão ao ‘chapéu’ aplicado pelo Palmeiras nos rivais para contratá-lo. Engolido pelos abraços dos companheiros, o atacante vestiu o boné em seguida.

Questionado sobre o assunto durante a entrevista após a partida, Cuca não entendeu e pediu maiores explicações. Ao saber que se tratava de uma provocação, ele reprovou.

Tite dá mérito a Prass por mais um pênalti perdido Pela terceira vez na semana – a quarta na temporada –, o Corinthians não comemorou o gol após uma cobrança de pênalti. Na tarde de domingo, o chute de Lucca defendido por Fernando Prass teve um preço alto, a derrota por 1 a 0 para o arquirrival. Mais do que cobrança pelo erro do lado alvinegro, houve elogios ao goleiro do Palmeiras.

“Procuro dar mérito ao Prass. Tentei não sair da minha característica, defini o canto e bati forte. Ele foi bem”, afirmou o atacante, sem fugir do fato de que o lance custou caro.

Dois minutos depois, Dudu aproveitou saída ruim do goleiro corintiano Cássio para definir o placar.

“Sem dúvida, tenho que assumir toda a responsabilidade porque era um momento bom da gente. Falhei quando não podia falhar, mas tenho personalidade para assumir esse erro. Peço perdão aos meus companheiros e aos meus torcedores, mas vou seguir em frente”, acrescentou Lucca.

Tite preferiu não culpar seu jogador. Quatro dias depois de ver Luciano e Romero errarem da marca penal – na vitória por 2 a 1 sobre a Ponte Preta –, o treinador se frustrou com mais uma cobrança parada no goleiro e apontou o mérito do adversário.

“No pênalti de hoje, o Prass foi muito bem. O Prass foi muito bem. A bola ia no canto, na parte de baixo. Na bochecha, a gente fala. E me dói estar falando isso, cara, não queria. Estou falando com um amargo. Torcedor corintiano, dói, mas te-

O técnico Tite fez elogios ao goleiro Fernado Pras, do time do Palmeiras

nho que dizer: ele foi muito bem no lance”, avaliou o gaúcho.

Na véspera do início de uma semana decisiva para o Palmeiras na Copa Libertadores, Cuca venceu seu primeiro clássico no comando do time alviverde.

O técnico destacou a evolução de sua equipe, mas tratou de evitar qualquer tipo de euforia pelo triunfo por 1 a 0 sobre o Corinthians no Pacaembu.

“Ainda é muito cedo. Estou perdendo por 4 a 2. Ainda está horrível”, disse Cuca, lembrando seu retrospecto no clube.

“Estou muito feliz pela vitória, mas não tem que ficar comemorando muito. Ganhamos dois jogos. Se perdermos, volta tudo”, completou.

Diante do Corinthians, o Palmeiras fez sua melhor exibição desde a vitória sobre o Santos na decisão da Copa do

Brasil 2015. Apesar de medir as palavras para falar sobre o triunfo no Derby, Cuca se permitiu destacar a evolução dos pupilos sob o seu comando.

“O time teve muita vontade e ganhou as divididas, mas também jogou futebol.

Os chutões foram raros.

Trabalhamos a bola na saída, os volantes buscaram, os zagueiros abriram, o meias se infiltraram para a passagem dos laterais. Faltou acertar mais o último passe, mas tivemos boa qualidade tática e técnica”, afirmou.

O Palmeiras, antes ameaçado de rebaixamento, assumiu a liderança do Grupo B do Campeonato Paulista ao vencer Rio Claro e Corinthians, dependendo apenas de suas próprias forças para avançar. Na noite de quarta-feira, visita o Rosario Central para seguir vivo na Copa Libertadores.

Primeira Edição | 4 a 10 de abril, 2016

B2 | Esportes

> MINEIRO

Galo vence com “hat-trick” de Robinho Com bela atuação do ex-jogador do Santos, o Atlético-MG goleou a equipe do Villa Nova pelo Campeonato Mineiro TERRA.COM.BR Ápos passar em branco no clássico do último final de semana, quando foi derrotado pelo Cruzeiro, o Atlético Mineiro encarou o Villa Nova e venceu de goleada. Com bela atuação de Robinho, autor de três gols, e artilheiro do Campeonato Mineiro, o Galo venceu por 7 a 2 e se classificou para a semifinal da competição.

Em jogo de nove gols, o Atlético teve um início arrasador. Com apenas 50 segundos de jogo, Junior Urso fez o primeiro gol da partida. A partir daí, a estrela de Robinho começou a brilhar, e o atacante anotou dois gols em sequência. O quarto gol também saiu dos pés de Robinho, mas contou com um desvio da zaga, antes de morrer no fundo das redes.

Já na segunda etapa, o Villa Nova descontou com dois gols, um deles anotado por Mancini.

O Galo respondeu com mais um gol de Robinho. Em seguida, o argentino Lucas Pratto fez mais dois e fechou a conta: 7 a 2.

O Atlético-MG precisou de apenas 50 segundos para abrir o marcador. O goleiro Thiago Leal salvou a primeira finalização do Galo e mandou para escanteio. Na cobrança, Junior Urso subiu no terceiro andar e

Robinho faz três gols e comanda a vitória de goleada do Atlético-MG sobre a equipe do Villa Nova

testou para o fundo das redes.

Após o revés sofrido, o Villa Nova conseguiu se encontrar na partida.

O Villa Nova seguia melhor na partida, enquanto o Galo não conseguia encaixar o contra-ataque. A chance para ampliar saiu dos pés de Robinho.

Após receber do camisa 7, Douglas Santos cruzou, a bola desviou e o goleiro Thiago Leal realizou grande defesa, porém, a redonda se apresentou livre para Robinho, que só teve o trabalho de rolar para o fundo do gol.

Robinho, que mostrou a velha habilidade e encobriu o goleirão. Golaço do atacante!

Robinho levantou a bola para a área e o zagueiro Rafael Morisco cabeceou contra o próprio patrimônio para anotar o quarto gol.

Um minuto depois, Roger Guerreiro foi derrubado dentro da área e o juiz assinalou pênalti. O camisa 10 Mancini, ex-Inter de Milão, se encarregou da cobrança e não desperdiçou, anotando o segundo do time da casa. Em respeito ao Atlético, time que o revelou, o meio-campista não comemorou.

Com o susto sofrido, o Galo voltou a ser superior na partida, e Robinho voltou a brilhar. Marcos Rocha cobrou

lateral para o meio da área e a bola sobrou para o atacante, que marcou seu terceiro gol na partida, e trouxe de volta a tranquilidade para o Atlético.

Após o gol, os visitantes foram mais agudos. Depois de grande defesa de Thiago Leal, no lance seguinte, Marcos Rocha foi segurado dentro da área e o juiz viu a penalidade máxima. Na cobrança, Lucas Pratto soltou um foguete – sexto do Galo.

Lucas Pratto aproveitou bobeada da zaga, driblou três marcadores, e com categoria, tocou na saída do goleirão. Golaço do Galo, que fechou a conta no Mineirão: 7 a 2.

> PAULISTA

Ganso se irrita por não ter batido pênalti desperdiçado por Maicon Michel Bastos, Ganso e Maicon se aproximaram da marca penal quando o juiz Raphael Claus a apontou. Maicon venceu a disputa pela bola e, pela quinta vez em seis pênaltis para o São Paulo na temporada, ela não entrou. O erro não custou a vitória por 2 a 1 sobre o Oeste – o próprio Maicon definiu o placar nos acréscimos –, mas Ganso deixou o campo irritado.

“O professor tinha decidido quem era o batedor. Nessa hora, tem que ter ordem e tem que respeitar essa ordem”, afirmou o meia, argumentando que era a sua vez no rodízio de cobradores. “Todo o mundo bateu ontem, todo o mundo treinou. Falei para o Ganso que queria bater e bati. Infelizmente, não converti”, disse o zagueiro.

De acordo com o técnico Edgardo Bauza, tanto um quanto outro poderiam ter executado o chute. “Já é história.

Os dois estavam designados, e um dos dois bateu. A única verdade é que erramos cinco pênaltis”, comentou o argentino, que, diante da insistência no assunto, resumiu sua deter-

Maicon venceu a disputa pela bola, não o duelo com Leandro Santos em partida válida pelo Paulistão

minação prévia. “Sim, tem ordem. Ganso ou Maicon. Um dos dois.”

O cobrador da vez foi Maicon, que parou no goleiro Leandro Santos e se juntou à lista dos que erraram na temporada. Michel Bastos – o único que acertou, contra o Novorizontino – falhou em duas batidas da marca penal. Ganso

e Calleri também fracassaram.

Diferentemente do que aconteceu em ocasiões anteriores, o São Paulo venceu apesar do pênalti perdido. E Maicon, que acabou aproveitando sobra nos acréscimos para assegurar o triunfo na noite de sábado, deixou o reformado gramado do Morumbi aliviado.

“Graças a Deus, eu fui feliz

em fazer o gol que nos dá os três pontos e praticamente a classificação. Treinei penalidades o dia inteiro, mas infelizmente não converti. Mas não sou aquela pessoa que desiste.

Corri até o final para conquistar os três pontos e consegui fazer o gol, que me dá alívio também”, disse o beque do time do São Paulo.

Primeira Edição | 4 a 10 de abril, 2016

Esportes |B3

> TAÇA GUANABARA

Vasco tropeça contra o Volta Redonda O time cruzmaltino não demonstrou a mesma força que vinha mostrando no primeiro turno do Campeonato Carioca fotos: Divulgação

GAZETAESPORTIVA O Vasco não mostrou a mesma força que vinha demonstrando no primeiro turno do Campeonato Carioca e ficou no empate em 1 a 1 com o Volta Redonda, neste domingo, em São Januário.

Com o resultado, os cruzmaltinos chegaram a 11 pontos e perderam a liderança da Taça Guanabara para o Fluminense nos critérios de desempate.

O time do Voltaço, com sete pontos, permanece na zona de classificação para as semifinais, na quarta posição.

O duelo foi equilibrado em grande parte dos 90 minutos.

O time do Vasco abriu o placar no fim do primeiro tempo, com Nenê. Já na etapa final, o Volta Redonda chegou ao empate com Niltinho. Os vascaínos ainda desperdiçaram um pênalti, com Nenê.

Na próxima rodada do Campeoanto Carioca, o Vasco terá pela frente o time do Madureira, no próximo sábado, novamente em São Januário.

Já a equipe do Volta Redonda entra em campo no domingo, em duelo contra o Fluminense, no Raulino de Oliveira.

Nenê foi o nome do jogo, com um gol e um pênalti desperdiçado em partida válida pela Taça Guanabara

O JOGO

O time do Volta Redonda surpreendeu o seu adversário logo no começo e quase abriu o placar aos três minutos.

Em contra-ataque rápido, Vinícius Pacheco passou por Rodrigo e tocou na saída de Martín Silva. A bola bateu na trave e voltou para o meia,

tocou para o gol, mas viu Julio Cesar salvar os cruzmaltinos em cima da linha.

Após o susto, a equipe do Vasco tentou impor o domínio da partida, mas sofreu com a boa marcação do Volta Redonda.

Os visitantes aproveitavam os espaços dado pelos vascaí-

nos para avançar com perigo.

Aos 23 minutos da partida, Niltinho arriscou de longe e obrigou o goleiro do Vasco, Martín Silva, a fazer boa defesa evitando o gol.

Os donos da casa só conseguiram transformar a maior posse de bola em oportunidade na parte final do primeiro tem-

po.

Aos 44 minutos do jogo, Madson recebeu passe na linha de fundo e cruzou rasteiro para trás. A bola chegou em Nenê, que dominou e chutou sem chance para o goleiro Mota e colocar o Vasco a frente no placar no intervalo.

No segundo tempo da par-

tida, o time do Volta Redonda avançou mais em busca do empate, mas viu o time do Vasco aproveitar os contra-ataques e chegar com perigo ao gol.

Aos 18 minutos, o Vasco teve a chance de ampliar a vantagem com pênalti em Yago Pikachu. Nenê cobrou e o goleiro Mota defendeu.

Com a defesa, a equipe do Volta Redonda cresceu de produção e chegou ao empate aos 28 minutos. Após falta cobrada na área, a bola passou por todo mundo e chegou para Niltinho finalizar igualando o marcador.

Depois do revés, os cruzmaltinos foram para cima na tentativa de fazer o segundo.

No entanto, o time do Volta Redonda soube segurar os avanços do Vasco para sair de campo com o empate em São Januário.

PRÓXIMA RODADA

Na próxima rodada do Campeoanto Carioca, o Vasco terá pela frente o time do Madureira, no próximo sábado, novamente em São Januário.

Já a equipe do Volta Redonda entra em campo no domingo, em duelo contra o Fluminense, no Raulino de Oliveira.

> GAÚCHO

> PAULISTA

Peixe marca 2 golaços Grêmio e Juventude e faz 5 no Capivariano ficam no empate GAZETAESPORTIVA

GAZETAESPORTIVA O Santos conquistou uma expressiva vitória por 5 a 3 sobre o Capivariano na noite deste domingo e assegurou a liderança do Grupo A do Campeonato Paulista. Jogando na casa do adversário, o Peixe não precisou estar nos seus melhores dias para marcar dois golaços e construir um placar elástico no segundo tempo.

Os gols do time do Santos foram marcados por Ricardo Oliveira, duas vezes, Vitor Bueno, Gabriel e Fabrício Lusa, contra. O Capivariano descontou com Bruno Maia, duas vezes, e Kleiton Domingues, no último lance do jogo.

Com 29 pontos conquistado no Campeonato Paulista, o time do Peixe já não pode mais ser alcançado pelo São Bento, vice-líder com 24. Dessa forma, assegura o mando

Ricardo Oliveira chapelou o goleiro em um dos dois gols marcados

de campo nas quartas de final do Estadual contra o próprio time de Sorocaba. Os interioranos, por sua vez, perderam outra e já confirmaram seu descenso para a segunda divisão do Campeonato Paulista.

Na última rodada do

Campeonato Paulista, os comandados d técnico Dorival Júnior finalizam a preparação para as quartas de final contra o Audax, na Vila Belmiro, enquanto o rebaixado time de Capivari fecha sua passagem pela Série A1 diante do Botafogo-SP, fora de casa.

> NA SEMI

Bahia e Santa Cruz avançam no Nordestão A Copa do Nordeste terá Bahia e Santa Cruz brigando por uma vaga na decisão.

Neste domingo, as duas equipes avançaram na competição regional e farão uma das semifinais. O Tricolor baiano empatou por 1 a 1 com o Fortaleza, enquanto o Tricolor

pernambucano derrotou o Ceará por 1 a 0.

Jogando na Fonte Nova, o Bahia precisava de apenas um empate para se classificar, já que havia vencido o Fortaleza por 2 a 1 no Castelão, na última quarta-feira. E foi justamente isso que aconteceu.

Apesar de ter saído atrás no placar, os baianos buscaram a igualdade e garantiram a presença nas semifinais no tempo normal.

O Bahia teve um pênalti logo aos cinco minutos de bola rolando, mas Thiago Ribeiro desperdiçou a cobrança.

Paulo Roberto ainda foi expulso e complicou a vida dos donos da casa. O Fortaleza pressionou, porém não conse-

guiu abrir o placar no primeiro tempo. O gol saiu apenas na segunda etapa. Aos 20 minutos, Eduardo colocou os cearenses na frente. O Bahia empatou aos 39 minutos, com Juninho, e segurou o resultado para se classificar.

Assim como o Bahia, o Santa Cruz chegou para o jogo deste domingo com a vantagem do empate, uma vez que vencera o Ceará por 2 a 1 no Arruda, também na última quarta-feira. O Tricolor pernambucano, entretanto, não deu chance para o azar e venceu por 1 a 0, com gol de Wallyson aos 41 minutos da etapa final. O Santa Cruz começou a partida assustando o Ceará.

Em jogo que tinha tudo para ser morno devido à situação já definida de ambas equipes, Grêmio e Juventude protagonizaram um embate com quatro gols e uma expulsão, divertido para quem foi à Arena do Grêmio na tarde deste domingo.

Enquanto os donos da casa abriram o placar com Douglas, os visitantes viraram o marcador com Bruno Ribeiro e Hugo.

Quando tudo parecia já definido, Luan aproveitou falta frontal e bateu sem chances de defesa para Douglas Silva.

O primeiro gol foi marcado logo de cara pelo Grêmio, quando Wallace Oliveira rece-

beu lançamento longo pelo lado direito, ganhou da marcação e rolou para Bobô. O centroavante teve tempo para dominar e bater forte.

O goleiro deu rebote e Douglas, esperto, apareceu livre para chutar com o pé esquerdo, já dentro da pequena área, e abrir o placar.

Pouco depois, no entanto, Bruno Ribeiro aproveitou rebote de Bruno Grassi para chutar de primeira e deixar tudo igual.

Na etapa final, os visitantes conseguiram se colocar à frente no marcador com Hugo.

O experiente armador, exSão Paulo e Grêmio, bateu bem pênalti anotado pela arbitragem após a bola bater na mão

de Wallace Oliveira.

A partir daí, seguiu-se uma pressão intensa dos donos da casa, mas a igualdade só saiu no último lance, após a expulsão de Alan Rodrigues, do time do interior gaúcho.

Luan, cobrando falta frontal, bateu forte e não deu chances para Douglas Silva, que só observou a bola cair no seu canto direito.

Agora, os times se preparam para os duelos de quartas de final.

Enquanto os tricolores encaram o Brasil de Pelotas, na sua Arena, a equipe de Caxias do Sul recebe o Ypiranga no estádio Alfredo Jaconi. Ambos duelos serão nesta quarta-feira, dia 6.

> MINEIRO

Cruzeiro bate lanterna e garante a 1ª posição Diante do último colocado do Mineiro, o Cruzeiro começou impondo seu jogo. Com a proposta de se fechar e apostar no contra-ataque, os visitantes pouco conseguiam produzir. Aos 11 minutos, a Raposa quase abriu o marcador. Em cobrança de falta, o uruguaio De Arrascaeta mandou uma bomba, que explodiu na trave esquerda do goleiro Jordan.

Com o meio-campo composto por Elber, Alisson e De Arrascaeta, o Cruzeiro trabalhava bem a bola no campo ofensivo. Aos 18 minutos da primeira etapa, a posse de bola pesou a favor do time da casa.

Elber tabelou com De Arrascaeta e mandou rasteiro para Alisson, que veio de trás e finalizou de perna direita para deixar o Cruzeiro na frente do placar.

Após o gol, o time do Cruzeiro manteve a intensidade, e depois do jogo ser paralisado

Jogadores do Cruzeiro comemoram primeiro gol da equipe na vitória

para reidratação, voltou a balançar as redes. O argentino Sánchez Miño cobrou falta de perna esquerda e acertou o ângulo, anotando um belo gol no Mineirão. Com a vantagem no placar, a Raposa teve tranquilidade para ficar com a bola nos pés. Antes do fim do primeiro tempo, o clube celeste ainda teve boa chance para am-

pliar. Após finalização de Rafael Silva, o goleiro Jordan espalmou, e no rebote, De Arrascaeta mandou pela linha de fundo.

O Cruzeiro voltou do intervalo com um futebol mais reservado, enquanto o Guarani tentava imprimir um futebol mais ofensivo. Aos 20 minutos, Júnior Barros avançou.

B4 | Especial

Primeira Edição | 4 a 10 de abril, 2016

Opinião |B5

Primeira Edição | 4 a 10 de abril, 2016

A foto do fato

Editorial

Triste espetáculo A presidente Dilma Rousseff, contra quem pesam gravíssimas acusações de irregularidades cometidas durante o mandato anterior e o atual, apegou-se ao discurso do 'não vai ter golpe' e, com isso, está disposto a gastar a rodo para não deixar o poder.

O discurso de 'golpismo' não se sustenta porque impeachment é um mecanismo previsto na Constituição, como disseram e reiteraram diversos ministros do Supre Tribunal Federal. Se nada tem a temer, a presidente pode e deve, ao menos, aceitar o impedimento e, aí sim, provar que é inocente.

Mas o PT, que sonhou em passar 50 anos no poder, passando a presidência de pai para filhos e netos, ou coisa assim, está disposto a fazer de tudo - de tudo mesmo - para preservar os milhares de cargos públicos da administração federal.

Nesse esforço desesperado - que tenta também impedir que um novo governo faça uma devassa nas contas petistas dos últimos 13 anos - o ex-presidente Lula armou seu circo - ou seu balcão de negócios - num quarto de hotel de Brasília, onde negocia, da forma mais afrontosa e descarada, cargos públicos com deputados para que votem contra o processo de impeachment.

Nada mais patético e constrangedor do que ver um ex-presidente da República exercendo essa função espúria de mercador de vagas no governo. Para os petistas, contudo, usar a Constituição para punir crimes cometidos pela presidente não pode, o que pode é alguém, sem mandato e sem sequer integrar o governo, comercializar cargos de confiança da forma mais desbragada.

A nação assiste a tudo isso estarrecida, não há certeza sobre a aprovação do impeachment, mas todos - políticos e não políticos - estão absolutamente convencidos de uma coisa: o PT virou um cadáver político sem chances de ressuscitar nas urnas.

Irmãos siameses Vicente Nunes (*)

A semana será de intensa movimentação na Câmara dos Deputados, onde evolui a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, acusada de praticar crimes de responsabilidade e de promover ‘a pior crise econômic’a da história da República

As mulheres vão à luta ficá-lo ou não, respeitando-se a Constituição.

Contudo, o PMDB do vicepresidente, Michel Temer, que se lançou como opção para comandar o Brasil até 2018, representa o atraso. "Quando o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e pensei: Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder. Eu não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando", afirmou.

Ele está coberto de razão. Ao mesmo tempo em que se defende a saída de Dilma, não se pode admitir que o país seja entregue a pessoas como Temer, os senadores Romero Jucá e Valdir Raupp e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusado de ter contas secretas na Suíça abastecidas com dinheiro desviado da Petrobras. Isso mostra o quanto um sistema político podre prevaleceu no Brasil e, pior, inviabilizou o surgimento de forças que pudessem promover uma revolução baseada na transparência e no real compromisso com os interesses da população.

PT e PMDB, que enfrentam um divórcio litigioso, se uniram em 2003 para governar o país. O discurso da vitória nas urnas comoveu a todos: "A esperança venceu o medo". Por trás desse marketing emocional, que fisgou corações e mentes, os dois partidos selaram um pacto de loteamento, cujos resultados são assombrosos. Juntos, comandaram o maior esquema de corrupção de que se tem notícia no Brasil.

Levando-se em consideração apenas as três maiores empresas estatais, pode-se ter uma ideia do quanto essa parceria custou caro para o país. Petrobras, Eletrobras e Correios, que foram comandadas por pessoas indicadas por caciques dos dois partidos, acumularam, somente em 2015, prejuízos de R$ 50 bilhões. Boa parte dessas perdas é oriunda de negócios ruins, que tiveram como objetivo único desviar dinheiro público.

A união entre PT e PMDB nas estatais se estendeu aos fundos de pensão dos empregados dessas empresas. A expectativa é de que o Petros, da Petrobras, tenha encerrado o ano passado com rombo de quase R$ 20 bilhões. No Postalis, dos Correios, o buraco acumulado encosta nos R$ 6 bilhões e, para cobrir esse deficit, os carteiros terão de pagar taxas extras por 23 anos. Na Funcef, da Caixa Econô- Balcão de negócios mica Federal, falA desesperança tam R$ 13,2 biaumenta quando lhões para bano país inteiro se “A desesperança depara com o balcar a aposentadoria dos assocão de negócios aumenta com o ciados. aberto pelo goEsses números para tentar balcão de negó- verno são a parte visíse manter no povel do que o PT e der. O PT de Dilcios aberto pelo o PMDB fizeram ma e Lula está ao longo de oferecendo as governo para mais de 13 anos mesmas condisegurar o poder” ções que prevalede casamento.

Enquanto foram ciam nos acordos convenientes um fechados com o para o outro, raPMDB para atrair tearam tudo, sobretudo os malfei- partidos que possam enterrar o tos. Agora, separados, tentam impeachment da presidente. Quer transferir culpas. Difundem discur- dizer: o loteamento da máquina sos como se não tivessem cami- pública continuará com todas as nhado, lado a lado, para levar o suas mazelas. Só serão mudados Brasil ao desastre. PT e PMDB têm os atores. a mesma cara, e ela está simboliza- Se realmente quisesse se diferenda pela corrupção, pela inflação al- ciar em relação ao PMDB, Dilma ta, pela recessão e pelo desempre- deveria montar um governo de go. coalizão com forças que acreditam nas suas boas intenções. Mas, não.

Política do atraso Ela se igualou no que há de pior na Não por acaso, Luís Roberto Bar- política ao recorrer ao fisiologisroso, ministro do Supremo Tribu- mo. Esse tipo de comportamento nal Federal (STF) explicita seu es- só comprova que os eleitores são o panto ao falar do processo de im- que menos importa nas negociapeachment da presidente Dilma tas. Cercando-se de pessoas inteRousseff. Qualquer que seja a ressadas em apenas tirar proveito alternativa de poder colocada - PT, do que a máquina pública pode de um lado, PMDB, de outro - o oferecer, Dilma só sentencia seu que se vê é a continuação de tudo destino na história. Fique ou saia de ruim que está aí e que é rejeita- do governo, ela jamais se livrará da do pela grande maioria da popula- pecha de ter barganhado o país ção. Para Barroso, a falta de alter- por um projeto de poder. nativa na política é assustadora.

O ministro reconhece que o pro(*) É colunista do Correio Braziliense cesso de impedimento de Dilma é legítimo e cabe ao Congresso rati-

Renan Calheiros (*)

Encerrando um mês de homenagens às mulheres, o Senado Federal e o TSE fizeram uma sessão em prol da ampliação da representação feminina. Vejo com bons olhos as iniciativas que tenham como principal objetivo equiparar o quantitativo de mulheres ao dos homens em todo e qualquer âmbito da vida nacional.

Se em muitos setores da vida já é igualitária a presença de homens e mulheres, no mundo da política essa equiparação ainda não acontece, o que é lastimável. No Senado Federal temos trabalhado continuadamente para que cada vez mais as mulheres tenham vez e voz.

A instalação da Procuradoria Especial da Mulher no Senado é exemplo desse esforço. Com o escopo de debater a questão feminina, ela tem se empenhado com brilhantismo pela construção de uma sociedade em que todos, independentemente do sexo, tenham os mesmos direitos.

Outro objetivo dessa instituição, dirigida com competência pela senadora Vanessa Grazziotin, é o enfrentamento da violência doméstica, ocorrências essas que persistem, apesar do advento da Lei Maria da Penha, deixando sequelas em tantas famílias.

Ao lado desses dois objetivos, e tão

importante quanto, é a ampliação da presença feminina no Congresso Nacional. O déficit das mulheres na política é um desafio para todos nós. É lamentável que o Brasil ainda esteja no centésimo vigésimo primeiro lugar no ranking de igualdade entre homens e mulheres na política.

“No Senado Federal temos trabalhado continuamente para que, cada vez mais, as mulheres do Brasil tenham vez e voz” Em todo o Brasil, as mulheres ocupam menos de 10% das prefeituras, e apenas 12% dos vereadores são do sexo feminino. Na Câmara Federal temos apenas 44 mulheres no rol de 513 deputados. E no Senado, com 81 componentes, temos tão somente 13 mulheres.

A baixa representação política das mulheres brasileiras está na contramão do protagonismo feminino, apesar do

nível de escolaridade maior do que dos homens e terem, em média, mais 11 anos de estudo que nós.

Esse é o atual panorama com o qual não podemos concordar.

E para que as mudanças ocorram com a maior celeridade possível o Senado tem se esforçado com o aprimoramento do nosso marco legal a respeito da igualdade de direitos, estimulado a criação de mecanismos que proporcionem mais oportunidades às mulheres, e acolhido iniciativas de outras instituições que tenham também o objetivo de aumentar a presença das mulheres na política.

Os apoios e as atividades referentes ao mês da Mulher, certamente, não encerram a questão. Mais do que solenidades precisamos concretizar soluções aos problemas que dificultam a presença do gênero feminino em qualquer instituição que seja, pois isso não afeta tão apenas às mulheres, mas também a todos nós. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

O sexo e o cálculo do PIB José Pio Martins (*)

O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma dos bens e serviços finais produzidos dentro do país. O termo "bruto" significa tudo que é produzido sem considerar a depreciação do que foi utilizado no caminho, como estradas, ferrovias, prédios, máquinas, equipamentos, móveis e outros bens de capital, que se desgastam sem desaparecer. Em uma fábrica de sapatos, o produto são os calçados produzidos sem descontar o desgaste das máquinas. Tais máquinas um dia terão de ser substituídas, por isso dizemos que elas foram "consumidas" pelos sapatos fabricados durante sua vida útil.

O PIB apareceu pela primeira vez em 1924 para medir a economia dos Estados Unidos. Mais adiante, nos anos 1930, o presidente Franklin Roosevelt encarregou Simon Kuznets de elaborar indicadores mais eficientes sobre a renda e o produto nacional. Nascia ali a metodologia hoje utilizada no mundo inteiro, apesar de o modelo apresentar algumas falhas. Um exemplo: se uma família contrata uma empregada para os trabalhos domésticos, o fato de ser registrada e remunerada faz que o serviço prestado por ela entre no cálculo do PIB. Mas, se a própria mãe faz os trabalhos da casa, isso não entra no PIB. Outro problema é a dificuldade de somar coisas diferentes. A solução para somar toneladas de cenouras com litros de leite e quantidade de vacinas, por exemplo, é tomar tudo por seu preço de mercado. Nisso reside um problema:

se dois homens vão a dois médicos distintos para consulta, o primeiro paga R$ 100 e o segundo paga R$ 350, os dois serviços médicos entram no PIB pela soma dos honorários. Na contabilidade nacional da assistência médica é lançado o valor de R$ 450 e uma distorção é criada, pois, apesar da diferença de preço, os dois serviços são iguais.

Outra questão envolvendo o PIB é seu caráter amoral. O PIB é uma medida do que a nação produz, não importando a razão por que produz. A Inglaterra re-

“O Produto Interno Bruto (PIB) apareceu pela primeira vez em 1924 para medir a economia dos Estados Unidos” solveu incluir nas Contas Nacionais (nome da contabilidade do país) os serviços sexuais oferecidos pelas prostitutas, por uma questão simples. Se alguém vai ao cinema, o serviço de lazer que ele comprou está no PIB. Os serviços vendidos pela Disney estão no cálculo do PIB norte-americano, assim como o preço pago por um torcedor para ver uma partida de futebol também está.

Não há razão para que os serviços sexuais não estejam no cálculo do PIB. É um serviço de lazer, como outro qual-

quer. O mesmo acontece com as drogas. Se alguém produz e alguém compra, as drogas devem entrar no cálculo do PIB, sem considerações morais ou religiosas. Os que condenam a inclusão desses bens e serviços no PIB estão, como diria o filósofo André ComteSponville, fazendo confusão das ordens. O PIB é apenas uma contabilidade, sem considerações morais, religiosas ou legais. As armas produzidas no mundo estão no PIB, ainda que sejam usadas para matar.

Apesar de ter defeitos, o PIB é o melhor indicador da produção de bens e serviços dentro das fronteiras geográficas do país. O crescimento do PIB é a principal condição para melhorar o bemestar da população e o principal desafio é como fazê-lo crescer regularmente todos os anos a taxas superiores ao crescimento populacional. Se a sociedade decidir que não quer determinadas atividades, como é o caso do sexo e das drogas, a solução não está em deixar de contabilizar tais produtos, uma vez que eles existem, mas conseguir proibi-los e bani-los. Jogar o termômetro no lixo não cura a febre de ninguém. (*) É economista e reitor da Universidade Positivo

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Primeira Edição | 4 a 10 de abril, 2016

B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 O Prefeito do município de Barra de Santo Antônio homologa o presente processo no valor de R$ 62.450,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2016. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo tipo Ambulância. CONTRATANTE: Município de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. DETENTORA: Nova Aravel Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda, CNPJ: 17.495.269/000199. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Av. Pedro Cavalcante, 614, Centro, Barra de Santo Antônio/AL. Data de Assinatura: 30/03/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Ordenador da despesa: José Rogério Cavalcante Farias. Barra de Santo Antônio/AL, 30 de março de 2016.

José Rogério Cavalcante Farias Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 O Prefeito do município de Barra de Santo Antônio homologa o presente processo no valor de R$ 320.459,00 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016 Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos e Material Permanente. CONTRATANTE: Município de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. DETENTORA I: J B de Oliveira Junior Distribuidora ME, CNPJ: 04.968.644/0001-29. DETENTORA II: M B Comércio de Móveis Ltda ME, CNPJ: 17.489.559/0001-20. DETENTORA III: Elaine Maria Gomes Xavier Vasconcelos Eireli, CNPJ: 17.967.374/0001-83. DETENTORA IV: RCM Comércio Ltda ME, CNPJ: 05.215.423/0001-42. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na AV. Pedro Cavalcante, 614, Centro, Barra de Santo Antônio/AL. Data de Assinatura: 01/02/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses). Ordenador da despesa: José Rogério Cavalcante Farias. Barra de Santo Antônio, 01 de fevereiro de 2016.

José Rogério Cavalcante Farias Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 O Prefeito do município de Barra de Santo Antônio homologa o presente processo no valor de R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2016. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo. CONTRATANTE: Município de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02.

DETENTORA: Nova Aravel Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda, CNPJ: 17.495.269/0001-99. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na AV. Pedro Cavalcante, 614, Centro, Barra de Santo Antônio/AL. Data de Assinatura: 01/02/2016. Ordenador da despesa: José Rogério Cavalcante Farias.

Barra de Santo Antônio/AL, 01 de fevereiro de 2016.

José Rogério Cavalcante Farias Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 O Prefeito do município de Barra de Santo Antônio homologa o presente processo, conforme Ata e Parecer Jurídico constantes do processo.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2016. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico.

CONTRATANTE: Município de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/000102. DETENTORA: Incomel Comércio de Materiais Elétrico Ltda, CNPJ: 12.845.236/0001-08. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis

na íntegra na sede do município, na AV. Pedro Cavalcante, 614, Centro, Barra de Santo Antônio/AL. Data de Assinatura: 26/01/2016. Ordenador da despesa: José Rogério Cavalcante Farias.

Barra de Santo Antônio/AL, 26 de janeiro de 2016.

José Rogério Cavalcante Farias Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DE SANTO ANTONIO O Prefeito do Município de Barra de Santo Antônio torna SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial dos Municípios do dia 16/11/2015, relativa ao extrato de contrato de Inexigibilidade nº 0103/2015, para Prestação de serviços no âmbito administrativo e/ou judicial a recuperação dos valores do FUNDEB, ao tempo em que torna pública a anulação do referido processo, por conveniência administrativa.

Barra de Santo Antônio/AL, 25 de novembro de 2015.

José Rogério Cavalcante Farias Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 028/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 02 de Março de 2016, a servidora Maria José Emídio dos Santos ocupante do cargo de Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 02 de Março de 2016.

João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA N º 040/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora Maria Edna Gonzaga da Silva, do Cargo Comissionado - símbolo CCN1 de Secretaria Interina da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 21 de Março de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA Nº 031/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º- Relotar a servidora Marilene Moura da Silva, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 02 de Março de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA Nº 036/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 15 de março de 2016, a servidora Berenice da Silva Soares, ocupante do cargo de Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 16 de março de 2016.

João Pereira da Silva Prefeito

PORTARIA Nº 038/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 16 de fevereiro de 2016, a servidora Selma Maria da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 16 de março de 2016.

João Pereira da Silva Prefeito

PORTARIA N º 021/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista do que consta no Processo nº224/2016, de 01 de março de 2016, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor Antonio Romeiro de Lima Filho, do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, deste município.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Março de 2016.

João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA N º 026/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor José Marcos Alves Costa Lima, da Função Comissionada símbolo – FCN3 de Motorista, lotado no Gabinete Municipal.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Março de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA Nº 032/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre a Designação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Marilene Moura da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 1352395, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 050.786.644-40, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer o Cargo Comissionado, símbolo-CCN3, de Coordenador de Meio Ambiente, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com exercício a partir de 02 de Março de 2016, vago, em decorrência da exoneração do Sr. Sebastião Felix da Silva, através da Portaria nº 023/2016, de 01 de março de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de Março de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO

PORTARIA Nº 029/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 18 de Fevereiro de 2016, a servidora Maria José da Silva Costa, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 02 de Março de 2016.

João Pereira da Silva Prefeito

PORTARIA Nº 037/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Luiz Cavalcante Santos, portador da Cédula de Identidade nº 250.214, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 097.217.034-00, para ocupar o Cargo Comissionado - símbolo CCN3 de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete Municipal, com exercício a partir de 16 de Março de 2016, vago em decorrência da exoneração do Sr. Givanildo Moreira da Silva, através da Portaria nº 017/2016, de 01 de fevereiro de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 16 de Março de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA Nº 033/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016.

Revoga a Portaria que nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, do Município de Santa Luzia do NorteAlagoas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: I – Fica Revogada a portaria de nº 233/2015, de 21 de Setembro 2015, que nomeia os membros representantes de entidades municipais, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, para o biênio 2015/2017.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 14 de Março de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA Nº 025/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta do Art. 43, e respectivos parágrafos da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992 e suas alterações posteriores, RESOLVE: I – Revogar a portaria nº 106/2015, de 21 de Maio de 2015, que designou o servidor Sebastião Felix da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como Representante da Sala do Empreendedor do Município de Santa Luzia do Norte-Alagoas.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Março de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO

PORTARIA Nº 030/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre a readaptação do servidor que menciona.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o Laudo da Junta Médica exarado no Processo Administrativo nº 1247/2015, de 16/10/2015, e tudo mais que dos autos constam, RESOLVE: Art. 1º - Readaptar pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 20/01/2016, o servidor JOSENILDO FRAZÃO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo Municipal, lotado e em exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para o cargo de VIGILANTE, da mesma Secretaria, de acordo com o disposto no art.25 da Lei nº 253/92, de 30/09/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º - O servidor readaptado nos termos desta portaria submeter-se-á, durante o prazo de que trata o art. 1º, a exame médico realizado pela Junta Médica do Município, a fim de ser verificada a permanência das condições que determinaram sua readaptação, até que seja emitido laudo médico conclusivo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 02 de Março de 2016.

João Pereira da Silva PREFEITO ------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01.

Contratada: Macrogestão Consultoria e Projetos Ltda.

- EPP, CNPJ n.º 14.313.250/0001-96.

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor do contrato referente a prestação de serviços especializados para elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia; e prospecção, contratação e gerenciamento de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, referente a obras e serviços de engenharia para a prefeitura municipal de Quebrangulo; O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de R$ 100.981,09 (cem mil novecentos e oitenta e um reais e nove centavos) ao valor global do contrato firmado entre as partes; O valor global do contrato, após acréscimo, é R$ 1.024.530,57 (um milhão vinte e quatro mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos); Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 07 de março de 2016; As alterações encontram fundamento no inciso II, art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada.

Quebrangulo, 07 de março de 2016.

Manoel Costa Tenório – Prefeito.

------------------------------------------------Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos – Cigres EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos – Cigres, situado na av. Dom Antônio Brandão 218 A, Farol, cep: 57.051-190, Maceió – AL, no uso de suas atribuições previstas no Art.15 do ESTATUTO SOCIAL, convoca seus Entes Municipais Consorciados, para a realização da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 08/04/2016 ás 10:00h, na Associação dos Municípios Alagoanos – AMA - situado na Av. Dom Antônio Brandão 218 Farol, Maceió /AL, em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos consorciados em pleno gozo de seus direitos estatutários, e, em segunda e última convocação, meia hora após, com a presença de qualquer número de consorciados adimplentes, deliberando por maioria simples de votos, cuja ordem do dia será 1 eleição da diretoria, 2 - posse da diretoria eleita.

ELMO ANTÔNIO MEDEIROS Maceió, 04 de abril de 2016

Primeira Edição | 4 a 10 de abril, 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU / ÚNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Nº 003/2014 TP OBJETO O presente termo aditivo tem como prorrogação de prazo do contrato nº 003/2014-TP (celebrado entre as partes acima qualificadas), por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), Pelo presente aditivo fica a vigência do contrato nº 003/2014-TP, ou seja, de 06/07/2015 a 05/07/2016, Este aditivo está vinculado ao contrato nº 003/2014-TP, oriundo da Tomada de Preço nº 003/2014 realizada por meio do processo administrativo nº 2682/2014, As demais cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas.

SIGNATÁRIOS: PREFEITURA Dalmo Moreira Santana Junior, Santana ÚNICA Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Ltda Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura:06/07/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Junior. Piaçabuçu /AL, 23 de Março de 2016.

Dalmo Moreira Santana Junior Prefeito

------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU / ÚNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Nº 003/2014 TP OBJETO O presente termo aditivo tem como objeto alterar o serviço do contrato nº 003/2014-TP modificando o valor do contrato, passando o valor inicial de R$ 659.779,40 (Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil Setecentos e Setenta e Nove reais e Quarenta Centavos) para R$ 701.212,91 (Setecentos e um Mil Duzentos e Doze reais e Noventa Centavos) um reajuste de R$ 41.433,51 ( Quarenta e um mil Quatrocentos e trinta e três e cinquenta e um centavos), Este aditivo está vinculado ao contrato nº 003/2014-TP, oriundo da Tomada de Preço nº 003/2014 realizada por meio do processo administrativo nº2682/2014, As demais cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas.

SIGNATÁRIOS: PREFEITURA Dalmo Moreira Santana Junior, Única Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Ltda Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura:22/03/2016 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana

Diário Oficial dos Municípios |B7

Junior. Piaçabuçu /AL, 23 de Março de 2016.

Dalmo Moreira Santana Junior Prefeito

------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 – SRP A Prefeitura de Mar Vermelho, com sede na Rua Cel Álvaro Almeida, nº 48, Centro – Mar Vermelho/AL., informa aos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, a Licitação como segue: Pregão Presencial nº 009/2016-SRP. Objeto: Aquisição de Material Esportivo. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/04/2016 às 10:00 h. O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço acima citado.

Outras informações pelo fone (82) 99315-8520.

MAR VERMELHO/AL, 04 de abril de 2016.

Larissa de Oliveira Silva - Pregoeira

------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 044/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora Maria Cicera Bispo Silva, do Cargo Comissionado símbolo CCN1 de Secretária Municipal de Administração.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Abril de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 045/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora Maria Cicera Bispo Silva, do Cargo Comissionado símbolo CCN1 de Secretária Interina da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Abril de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016 A Prefeita do Município de Flexeiras homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 2.496.580,55 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2016 Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2016.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos e Correlatos. CONTRATANTE: Município de Flexeiras, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA I: Kamédica Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 11.475.796/0001-55, Valor: R$ 29.950,00 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais); DETENTORA II: Val Med Produtos e Equipamentos Médicos Hospitalar Ltda ME, CNPJ: 05.980.425/0001-28, Valor: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais); DETENTORA III: KM Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 22.043.389/000195, Valor: R$ 831.381,90 (oitocentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa centavos); DETENTORA IV: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 55.848,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais); DETENTORA V: D & A Farma Ltda, CNPJ: 04.362.282/0001-28, Valor: R$ 357.246,88 (trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); DETENTORA VI: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ: 67.729.178/0001-49, Valor: R$ 170.645,00 (cento e setenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); DETENTORA VII: Maceió Med Distribuidora de Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.485.803/0001-22, Valor: R$ 755.455,27 (setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e

vinte e sete centavos); DETENTORA VIII: MD Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.294.636/0001-32, Valor: R$ 255.553,10 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dez centavos). Data de Assinatura: 25/01/2016. Vigência: 12 (doze) meses). Ordenador da despesa: Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto. Foro: Flexeiras/AL. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08:00 às 13:00hs.

Flexeiras, 25 de janeiro de 2016.

Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto Prefeita

------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 A Prefeita do Município de Flexeiras homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 514.180,00 (quinhentos e catorze mil, cento e oitenta reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2016 Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2016.

Objeto: Aquisição de Veículos. CONTRATANTE: Município de Flexeiras, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA I: Eugeniano Automóveis Ltda, CNPJ nº 20.554.993/000150. DETENTORA II: Pedragon Autos Ltda, CNPJ nº 03.935.826/0001-30. DETENTORA III: Grande Rio Veículos Ltda, CNPJ nº 00.416.698/000120. Foro: Flexeiras. Data de Assinatura: 25/02/2016. Vigência: 12 (doze) meses.

Ordenador da despesa: Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontrase a disposição na sede do município, na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08:00 às 13:00hs. Flexeiras, 25 de fevereiro de 2016.

Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto Prefeita

------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015-SRP A Prefeita do Município de Mar Vermelho, HOMOLOGA o presente processo no valor de

R$ 86.506,36 (oitenta e seis mil, quinhentos e seis reais e trinta e seis centavos).

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Presencial nº 018/2015SRP. Processo Administrativo nº 2806/2015.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de expediente. ESPÉCIE: Ata Registro de Preços nº 18/2015. BARBOSA E MARQUES LTDA-EPP CNPJ: 03.080.240/0001-31, vencedora dos itens de nº 1 ao 104. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir de 19/02/2016. FORO: Comarca de Viçosa-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02, Decreto 7.892/13, Lei Municipal nº 0493/2013, e Lei nº 8.666/93. DATA CELEBRAÇÃO: 19/02/2016. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Mariluce Martins Marques – Sócia Administradora – pelo Fornecedor Registrado.

A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.marvermelho.al.gov.br.

------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015-SRP A Prefeita do Município de Mar Vermelho, HOMOLOGA o presente processo no valor de R$ 145.373,35 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos).

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Presencial nº 019/2015SRP. Processo Administrativo nº 2874/2015.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza.

ESPÉCIE: Ata Registro de Preços nº 19/2015.

BORDSETE COMERCIO EIRELLI-EPP, CNPJ nº 12.466.706/0001-22, vencedora dos itens de nº 1 ao 55. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir de 19/02/2016. FORO: Comarca de Viçosa-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02, Decreto 7.892/13, Lei Municipal nº 0493/2013, e Lei nº 8.666/93. DATA CELEBRAÇÃO: 19/02/2016. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Felipe Ferreira Peixoto – Procurador – pelo Fornecedor Registrado. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.marvermelho.al.gov.br.

> VATICANO

Papa pede que fiéis ‘consolem a humanidade’ Pedido foi feito na celebração da Divina Misericórdia. Francisco instou aos católicos que saiam e 'sejam apóstolos da misericórdia' O papa Francisco pediu neste domingo (3) aos fiéis que levem consolo e ternura a "uma humanidade continuamente ferida e temerosa, que tem as cicatrizes da dor e da incerteza", durante a missa em ocasião da celebração da Divina Misericórdia na Praça de São Pedro.

A missa dominical serviu também para celebrar perante as cerca de 20 mil pessoas reunidas na praça o Jubileu dos devotos da Espiritualidade da Divina Misericórdia, uma festividade que foi instituída pelo papa São João Paulo II. Em sua homilia, Francisco convidou os fiéis a realizarem

gestos de misericórdia "a partir de obras corporais e espirituais, que são o estilo de vida do cristão".

"Por meio destes gestos simples e fortes, às vezes até invisíveis, podemos visitar os necessitados, levar ternura e o consolo de Deus", explicou.

Sobretudo, gestos de consolo e ternura perante "uma humanidade continuamente ferida e temerosa, que tem as cicatrizes do dor e da incerteza".

Francisco instou aos católicos que saiam e "sejam apóstolos da misericórdia" que significa "tocar e acariciar suas feridas, presentes também hoje no corpo e na alma de muitos

Divulgação

Pontífice Francisco pede que os fiéis orem e consolem uma humanidade cada vez mais ‘ferida e temerosa’

irmãos e irmãs seus".

Francisco também pediu que seus seguidores "sejam portadores de paz", uma paz "que não divide, mas une", e acrescentou que essa "é a paz que não nos deixa sós, mas faz com que nos sentimos amparados e amados; é a paz que permanece na dor e faz florescer a esperança".

O pontífice argentino também participou neste domingo, por ocasião desta celebração da 'Espiritualidade da Divina Misericórdia', de uma vigília de oração na Praça de São Pedro, na qual lembrou de São João Paulo II, que morreu em 2 de abril há 11 anos.

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Primeira Edição | 4 a 10 de abril, 2016