Senado elege investigado

Ministro do STJ defende alagoano Humberto Martins > A-5 Maia e a reforma da Previdência Logo depois de reeleito presidente da Câmara Federal, o deputado carioca Rodrigo Maia (DEM) anunciou que a reforma da Previdência - principal 'prova de fogo' do governo Bolsonaro no Congresso, terá que passar por todas fases no Parlamento. > A-4

edição PRIMEIRA

Aposta única ganha Mega-Sena Uma aposta do RJ ganhou os R$ 24,6 milhões da Mega-Sena deste sábado (2). Foram sorteadas as dezenas 08, 10, 17, 29, 37 e 40.

O prêmio da 4ª feira deverá ser de R$ 3 milhões. Ganhador da Quina levará R$ 32 mil.

A Quadra pagará R$ 682 a cada acertador.

Ano 13 | Edição 810 | Maceió, Alagoas, 4 a 10 de fevereiro, 2018 | R$2,00

Divulgação

Na ALE, Marcelo promete priorizar interesse público e apoiar deputados Empossados, parlamentares elegem nova Mesa para biênio 2019/20 Novo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Victor (SD) assegurou que vai colocar o interesse coletivo cima de vaidades e de interesses pes-

soais. Ele prometeu atuar em parceria com o governo de Renan Filho. ALE empossou seus 27 deputados (eleitos e reeleitos) e escolheu a nova Mesa Di-

retora para o biênio 2019/ 2020, com Victor na Presidência. Maioria folgada da ALE vai atuar em parceria com o governador Renan Filho. > A-3

Marcos Barbosa defende equilíbrio fiscal > A-3

Marcelo Victor promete colocar interesse público acima das questões pessoais e de grupos

SENADO ELEGE INVESTIGADO

Sem voto secreto, Renan retira candidatura Divulgação

Servidores querem debater salário com nova Mesa da ALE> A-3 Governo vai impor segurança máxima em barragens de AL > A-5

Senado rasga o próprio Regimento, ignora decisão do Supremo e faz eleição com um objetivo: derrotar Renan

Depois de rasgar o Regimento da Casa e ignorar decisão do Supremo Tribunal (a favor do voto secreto), os senadores elegeram Davi Alcolumbre, do DEMAP, presidente do Senado, sem Renan Calheiros na disputa, já que o alagoano retirou a candidatura por considerar o processo ilegítimo. Alcolumbre já foi investigado por ligação com doleiro, processo interrompido por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF. > A-4

Casal bloqueia acesso a emissário submarino A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) está construindo uma guarita e um muro de arrimo para impedir o acesso de estranhos à passarela do emissário submarino, na Praia do Sobral. Em outubro, três garotos saltaram do píer e um deles, Vitor Gabriel, morreu afogado, causando comoção popular. Portões colocados pela Casal foram arrebentados várias vezes por vândalos e, principalmente, consumidores de drogas. > A-5

Primeira Edição

Ministério Público apura transferência de guarda municipal para atuar na SMTT

Casal ergue guarita e vai construir muro de arrimo para bloquear acesso de estranhos ao emissário submarino

O prefeito Rui Palmeira acaba de transferir guardas municipais para fiscalizar o trânsito, subordinados à SMTT. Operação normal? O Ministério Público suspeita que não e já abriu inquérito para

investigar a remoção.

Tardiamente, Rui parece ter notado que os agentes da Guarda Municipal vivem nos calçadões do Centro de Maceió, onde já tem PM e agora a Ronda do Bairro. > A-5

Domingo tem CRB x CSA, clássico das multidões Maiores rivais do futebol alagoano, CRB e CSA farão o primeiro grande

clássico do Campeonato Estadual no próximo domingo (10) no Estádio

Rei Pelé. Galo prepara-se para disputar mais uma Série B, enquanto o

Azulão se arruma para a Série A, em seu retorno à elite do futebol nacional.

Neste domingo, CRB encarou o Moto Clube, no Trapichão, e CSA enfren-

tou o Sampaio Corrêa, em São Luís, pela Copa do Nordeste. > ESPORTES

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Primeira Edição | 4 a 10 de fevereiro, 2019

A2 | Política

O Ã Ç A L A E D D A I M E PR O ministro Humberto Martins, corregedor do Conselho Nacional de Justiça, rebateu notícias a respeito de suposta delação premiada do empresário Leo Pinheiro - ainda não homologada - em que o sócio da empreiteira OAS afirma ter pagado a quantia de R$ 1 milhão por uma decisão do ministro.

Em resposta, Martins resgatou a nota emitida pela então presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, de quando a notícia foi veiculada pela primeira vez, em 2017. Vaz afirmou que, em todos os processos relacionados, "os pedidos formulados pelas empresas foram indeferidos, enquanto, de outro lado, o Ministério Público teve seus recursos admitidos. Sem nenhuma exceção." Na notícia deste final de semana, afirma-se que a quantia referiu-se a um pedido de adiamento.

No Superior Tribunal de Justiça, a divulgação do suposto conteúdo da delação premiada de Leo Pinheiro foi vista

Ministro defende Humberto Martins, acusado de receber propina da OAS "Martins é alvo de setores radicais da PF e MP por sua posição em relação ao ex-juiz Sérgio Moro" fotos: Divulgação

como manobra de intimidação do Judiciário. Humberto Martins, disse um ministro, "é alvo de setores da PF e das forças mais radicais do MP por causa do procedimento contra Sérgio Moro no CNJ, na alçada da Corregedoria". Assim, seria preciso enfraquecê-lo. O procedimento de Moro se refere a uma interferência do juiz, que bloqueou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mesmo estando afastado da função.

O truque de difundir suspeitas e suposições contra ministros não é novo. Desde o início da chamada "operação lava jato" registram-se centenas de rumores, e notícias que depois não se confirmam, contra relatores a quem cabe decidir sobre pedidos de Habeas Corpus que podem bloquear as investidas espetaculares da PF e do MPF.

Léo Pinheiro acusou ministro Humberto Martins em delação premiada

RECURSO

O recurso em questão teria sido proposto pela empreiteira

Humberto Martins diz que não tomou decisões favoráveis a construtora

contra uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que julgou procedente uma ação de créditos da obra do canal Camurujipe da Prefeitura de Salvador. Na 2ª Turma do STJ, o

recurso foi negado sob a relatoria do ministro Humberto Martins, em junho de 2013, o que fez a OAS ingressar com embargos. (Reproduzido do Consultor Jurídico).

> DIREITOS

Servidores da ALE querem discutir férias e data-base com nova Mesa Da Redação

Depois de passar mais um ano sem receber o adicional de férias (um terço do salário assegurado por lei), servidores da Assembleia Legislativa querem discutir a situação da categoria com a nova Mesa Diretora eleita na última sexta-feira (1º de fevereiro), tendo Marcelo Victor como presidente.

A preocupação maior, no entanto, diz respeito à database de 2018, que não foi definida e, portanto, não está prevista no orçamento financeiro da Casa para 2019, assim como ao pagamento da data-base de 2015 e 2017, que não foi paga nem reivindicada pelo STPLAL (sindicato da classe).

Escolhido para presidir a chapa de oposição nas eleições sindicais de abril próximo, o ex-presidente Ernandi Malta tem constatado a insatisfação dos trabalhadores com perdas salariais que se acumularam nos últimos anos, sobretudo data-base e adicional de férias

Primeira Edição

(o terço de férias, quando deixa de ser pago, o servidor perder em definitivo se houver cinco acumulados).

No ano passado, a Mesa da Assembleia pagou 6.29% referente à data-base de 2016, parceladas em duas vezes, além da terceira parcela dos 15% conseguidos na gestão de Luciano Vieira e que, por decisão do Tribunal de Justiça, deveria ter sido implantado integralmente, o que acabou não acontecendo.

Primeira Edição

ELEIÇÃO

Em abril, os servidores estarão mobilizados para eleger a nova diretoria do Sindicato, oportunidade em que decidirão se a entidade permanecerá sob o comando da presidente Zilneide Lages ou se optarão por uma alternância.

Lages já anunciou que vai concorrer à reeleição, apostando no trabalho de reorganização interna do sindicato, mas cada vez mais servidores estão se unindo a uma bandeira de mudança: querem a volta de

Ernandi Malta lidera oposição ao comando do sindicato da Assembleia

STPLAL elegerá nova diretoria em abril e funcionários já se mobilizam

Ernandi Malta, o ex-presidente que comandou a única greve no Poder Legislativo e conseguiu avanços importantes como o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS), pagamento de uma reposição de

um projeto que seja capaz de unir servidores ativos e aposentados.

Na virada do ano, Ernandi Malta confirmou que não há previsão orçamentária de reajuste para os servidores: "Isso

102% que estava engavetada no Tribunal de Justiça desde 1994, além de adicionais de férias.

Ernandi já se manifestou admitindo sair candidato, mas garante que só aceita liderar

não é admissível. Perdemos a inflação de 2015 e agora a de 2017. Não temos data-base, não temos nenhum reajuste consignado no novo orçamento. Nossos salários estão derretendo", protestou.

> ESQUEMA?

Rui põe guarda para atuar como agente de trânsito e o MP-AL suspeita de ilegalidades De repente, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) resolveu colocar agentes da Guarda Municipal para trabalhar e utilizou uma fórmula simples e intrigante: transferiu algumas dezenas deles para atuar como agentes de trânsito da SMTT. A providência é tardia, já que Palmeira entrou no quinto ano no comando da Prefeitura e sabia que a maior parte dos guardas municipais vive concentrada nos calçadões do Centro, onde a segurança é feita pela Polícia Militar e, agora, também pela Ronda do Bairro, mas a iniciativa do prefeito chamou a atenção para um ponto: esse tipo de remoção é legal?

Para responder, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) instaurou um inquérito civil público para apurar um convênio celebrado entre órgãos da Prefeitura de Maceió que transforma servidores comuns em agen-

tes de trânsito, o que estaria desrespeitando legislações próprias que tratam do referido cargo. Tal documento teria validade pelo prazo de cinco anos.

A Portaria nº 1/2019 é de autoria da 15ª Promotoria de Justiça da capital, que tem atribuição na área da Fazenda Pública Municipal e, portanto, atua na fiscalização dos atos praticados no âmbito da administração pública de Maceió.

De acordo com o promotor Marcus Rômulo Maia de Mello, autor do procedimento, o objetivo do inquérito é apurar se é ilegal ou não o convênio firmado entre a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS), cuja finalidade foi delegar atividades fiscalizatórias de trânsito aos funcionários da SEMSCS, sobretudo, guardas municipais, pelo pe-

Promotor Marcus Rômulo já instaurou inquérito para apurar se transferência de funcionários afronta legislação

ríodo de 60 meses.

"Há uma diferença de escolaridade exigida por lei para ingresso nos cargos públicos de agente de trânsito e de guarda municipal. Além disso, esse convênio pode estar ferindo a Portaria nº 94/17 do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), mais especificamente no tocante a carga horária mínima exigida para o curso de agente. Sem falar que a SMTT já tem quadro formado com esse tipo de profissional. Então, estamos diante de uma situação que exige o olhar atento e fiscalizatório do Ministério Público", explicou Marcus Rômulo Maia de Mello.

O promotor de justiça também informou que serão requisitadas informações à Prefeitura de Maceió a respeito do repasse de verbas de um órgão para outro para que os guardas municipais possam exercer a atividade de agente de trânsito.

(Com Assessoria).

Primeira Edição | 4 a 10 de fevereiro, 2019

Política | A3

> NOVO PRESIDENTE Romero Vieira Belo

Enfoque Político Somos uns irresponsáveis Atribui-se a Charles De Gaulle a frase 'o Brasil não é um país sério'. Se vivo fosse, o célebre general francês certamente estaria dizendo: "Eu estava certo, o Brasil não é um país sério".

Ora - dirão os menos rigorosos - tragédias acontecem em toda parte, acidentes não são privilégios dos brasileiros. Verdade, mas, aqui, as tragédias são anunciadas, quase que programadas.

Essa de Brumadinho, na mesma Minas Gerais onde, há menos de três anos, rompeu-se a barragem de Mariana, é prova material de que as coisas aqui acontecem e se repetem por absoluta falta de compromisso com a segurança e com a vida das pessoas.

Existem culpados? Claro. Quem inspeciona as barragens, que avalia os riscos, quem assina os laudos de segurança? E, por trás, quem contrata os técnicos e engenheiros para fazê-lo? Esse tipo de tragédia só é acidental porque seria monstruoso se fosse resultado de uma ação intencional.

O saldo de vítimas fatais - e de pessoas desaparecidas - em Brumadinho supera o de Mariana (subsidiária da Vale). Os mortos, ao final da contagem trágica, devem ultrapassar uma centena - todos trabalhadores, funcionários da Vale S/A ou terceirizados.

O mais preocupante - num país, repita-se, onde o erro fatal se repete como 'fatalidade programada' - é saber que existem dezenas de outras barragens de rejeitos de mineração operando em condições que não diferem em nada dos cenários de Mariana e Brumadinho. E que, se o governo federal não adotar medidas preventivas sérias (punitivas e protetivas) outras tragédias acontecerão, com mais vítimas e danos ambientais.

Não pode ser visto como sério um país onde seus deputados, com interesses a resguardar junto às empresas de mineração, se omitem de votar medidas para evitar acidentes, mas, mesmo aqui - onde o sério é tratado com desídia - deve existir limite, um mínimo de limite, em se tratando de preservar vidas humanas e animais e, consequentemente, o nosso meio-ambiente.

ALERTA TARDIO

NOTÍCIA VELHA

O Ministério Público do Trabalho demora a aparecer, mas, quando aparece, chega tarde demais.

Quer saber o que o governo está fazendo para proteger o pessoal do Quartel Geral da PM.

Ora, o assunto é velho. Desde o ano passado que o governo anunciou medidas para desocupar o QG e iniciar reformas. Obras, aliás, que deveriam ter sido executadas duas, três décadas atrás.

LIVROS DIDÁTICOS A PESO DE OURO O governo Bolsonaro deveria jogar pesado com as editoras de livros didáticos para o ensino médio e fundamental. Veja: enquanto a inflação oficial de 2018 ficou em menos de 4%, o principal material escolar teve reajustes que variam de 10% a 20%. Qual a justificativa para esse tipo de descompasso?

SIMPLES ASSIM

E ESSA CONTA?

É fácil saber se Flávio Bolsonaro fala a verdade. Ele diz que efetuou depósitos fatiados, de R$ 2 mil cada - porque esse é o limite nos caixas eletrônicos. Portanto, é só o Coaf apurar.

Alguém pode depositar R$ 10 mil, de manhã, e sacá-lo à tarde, no mesmo dia. Repetindo a operação, ao cabo de um mês terá movimentado R$ 600 mil. Corrupção?

Com apenas R$ 10 mil?

EDUARDO BOMFIM VÊ ESQUERDA BRASILEIRA SEM RUMO Ausente das lides políticas, mas presente ao lançamento do livro Democracia Digital, do senador Renan, o ex-deputado Eduardo Bomfim vê a esquerda brasileira caminhando sem rumo. Verdade, mas não só a brasileira.

No mundo inteiro, a esquerda passa por um momento de dispersão e encolhimento. No Brasil, o problema é outro: a esquerda nunca se entendeu e jamais se uniu. Basta ver como se conduziu na campanha presidencial do ano passado em que, ao final, Jair Bolsonaro, da direita, venceu a parada.

Na ALE, Marcelo Victor vai priorizar o interesse público Eleito por unanimidade, deputado diz que protagonismo será dos parlamentares fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

Eleito por unanimidade para presidir a Assembleia Legislativa de Alagoas, no biênio 2019/2020, o experiente deputado Marcelo Victor (Solidariedade) assegurou que vai colocar o interesse público e os anseios do povo alagoano acima de vaidades e de interesses pessoais ou de grupos.

Ao discursar já como presidente do Poder Legislativo, o parlamentar natural de Palmeira dos Índios afirmou que atuará, sempre, em defesa das prerrogativas dos deputados e do Parlamento, assim como da harmonia e independência dos Poderes, como disposto na Constituição: "O presidente da Assembleia tem que ser coadjuvante. O protagonismo tem que estar com o plenário e com cada um dos senhores deputados", disse o novo presidente da ALE, que sucede ao deputado Luiz Dantas, do MDB. Durante a eleição e comemoração de sua vitória, Marcelo Victor destacou a presença de seu pai, o ex-deputado estadual Gervásio Raimundo, de 90 anos, que estava no plenário prestigiando sua assunção ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa.

Ao término da sessão que marcou a transição do poder dentro da Casa de Tavares Bastos, o presidente Marcelo Victor concede entrevista à imprensa em que reafirmou a pareceria com o Governo do Estado.

- Sempre fomos parceiros do governador e apoiaremos todas as medidas que sejam em prol da sociedade - declarou, acrescentando que atuará na presidência buscando o equilíbrio e mantendo as discussões da Casa.

- Mais do que manter, estimular as discussões porque é exatamente delas que saem as grandes ideias - assinalou Marcelo Victor, reiterando seu compromisso com a sociedade, especialmente no que diz respeito à transparência dos atos e das decisões no âmbito do Legislativo Estadual.

Deputado Marcelo Victor assume comando da ALE afirmando que vai priorizar o interesse público

Nova Mesa Diretora deve manter relação harmonioza da Assembleia com Executivo e Judiciário

LEGISLATURA

Sob novo comando, a Assembleia Legislativa empossou seus 27 deputados (eleitos e reeleitos) já tem nova Mesa Dire-

Nova Mesa da Assembleia Legislativa Com a eleição (conjunta) de sexta-feira, a nova Mesa Diretora da ALE ficou com a seguinte composição: Presidente: Marcelo Victor 1º vice-presidente: Galba Novaes (MDB) 2º vice-presidente: Yvan Beltrão (PSD) 3ª vice-presidente: Ângela Garrote (Progressistas) 1º Secretário: Paulo Dantas (MDB) 2º Secretário: Davi Davino Filho (Progressistas)

3º Secretário Marcos Barbosa (PPS) 4º Secretário Tarcizo Freire ((Progressistas) 1º Suplente: Dudu Ronalsa (PSDB) 2º Suplente: Flávia Cavalcante (PRTB) Compõem ainda o Plenário: Jó Pereira (MDB) - 53.707 Ricardo Nezinho (MDB) - 43.961 Olavo Calheiros (MDB) - 40.466 Antônio Albuquerque (PTB) - 38.556

SEM SENTIDO

Ao contrário do que muitos previam, o general Mourão tem agido com equilíbrio e espírito de conciliação. Além disso, no exercício ou não da Presidência, tem dado aulas de lealdade ao chefe.

Compreende-se a boa vontade do deputado Marx Beltrão, mas o problema do Pinheiro não justifica a abertura de CPI na Câmara. Até porque o caso não envolve nenhuma esfera do setor público.

UNIVERSIDADE REQUER APENAS MERITOCRACIA Em qualquer país desenvolvido, universidade funciona como instância de ensino seletiva. Aqui, a demagogia política fala em democratizar o ensino superior, quando, em verdade, trata-se de simples massificação.

Quem tem bagagem para frequentar uma faculdade, não precisa de cotas para acessá-la. Simples lógica.

LIÇÃO DAS URNAS

LIÇÃO DAS URNAS 2

Político com base eleitoral apenas em Maceió (sem pontos de apoio no interior) dificilmente se elege deputado estadual. Provou isso o desempenho do vereador Lobão nas urnas de outubro.

Também vereador - e igualmente sem nenhuma base no interior Eduardo Canuto se deu mal na tentativa de se eleger deputado federal. E de nada lhe valeu o apoio ostensivo de Rui Palmeira.

Cibele Moura (PSDB) - 37.824 Fátima Canuto (PRTB) - 37.151 Jairzinho Lira (PRTB) - 32.165 Cabo Bebeto (PSL) - 31.573 Gilvan Barros Filho (PSD) - 31.316 Marcelo Beltrão (MDB) - 28.434 Bruno Toledo (PROS) - 28.431 Inácio Loiola (PDT) - 27.828 Leo Loureiro (PP) - 27.130 Breno Albuquerque (PRTB) - 26.355 Francisco Tenório (PMN) - 25.432 Davi Maia (DEM) - 23.748 Silvio Camelo (PV) - 15.594

> EQUILÍBRIO

Deputado Marcos Barbosa diz que ajuste fiscal é fundamental Primeira Edição

Da Editoria de Política

UM CONCILIADOR

tora, eleita na última sexta-feira (1º de fevereiro) e voltará a se reunir no próximo dia 15 de fevereiro, quando se instalarão formalmente os trabalhos da nova legislatura.

Um dos mais experientes integrantes da Assembleia Legislativa, o deputado Marcos Barbosa (PPS) define o ajuste fiscal como peça fundamental para manter o governo de Alagoas operante e em dia com seus compromissos financeiros.

- O equilíbrio financeiro alcançado pelo governador Renan Filho (MDB) manteve Alagoas praticamente à margem da crise econômica que atingiu o país e gerou problemas gravíssimos em vários estados, aqui no Nordeste e no Sudeste - disse Barbosa.

O parlamentar, reeleito mais uma vez no pleito de sete de outubro passado, avalia que somente com muito rigor na gestão financeira é possível - como tem sido manter rigorosamente em dia o pagamento aos funcionários públicos e aos fornecedores, além de investir em projetos sociais com recursos próprios.

Integrante da frente partidária liderada pelo MDB, nas eleições do ano passado (sua esposa, a vereadora Silvania Barbosa integrou a chapa vitoriosa do senador Renan Calheiros, como segunda suplente), Marcos Barbosa destacou a importância da boa relação do governo com o Poder Legislativo: - Nosso papel é extremamente impor-

Marcos Barbosa diz que equilíbrio financeiro é essencial para manter o Estado funcionando bem

tante, pois os projetos do governo, que visam atender aos anseios da população, são debatidos e votados pelo conjunto dos deputados - disse Barbosa acrescentando que acredita em novos avanços de Alagoas ao longo da nova gestão de Renan Filho.

- Vamos unir esforços, trabalhar com harmonia e buscar as fórmulas mais váli-

das e racionais para manter Alagoas como um estado imune aos efeitos da crise decorrente da grave recessão que atingiu o Brasil a partir de 2014 - disse o deputado.

Segundo ele, a oposição é importante, o debate é relevante, mas tudo deve se subordinar ao interesse coletivo: "Nossa missão é trabalhar pelo povo que nos escolhe para representá-lo".

Primeira Edição | 4 a 10 de fevereiro, 2019

A4 | Nacional

> ANTECEDENTE Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

O BIG BROTHER DOS POLÍTICOS Imaginem um "reality show" onde os escolhidos para o confinamento seriam políticos. Melhor ainda, não haveriam escolhidos e os lugares seriam todos os frequentados por eles. Imaginem as câmeras funcionando e o Brasil inteiro ligado nas conversas, nos acordos, nas tramas, nos projetos - dentre eles os bons - que ajudam este país a crescer ou a diminuir dependendo dos interesses. Imaginem, bastando ligar as TVs, sabermos imediatamente que estaria havendo um plano para um grande mensalão ou que este ou aquele projeto, para ser aprovado, prometia mundos e fundos a altos e baixos cleros.

Imaginem as conversas de bastidores nos restaurantes mais "chics" ou nos botecos mais simples dos interiores onde prefeitos negociam emendas e outras coisas mais, dentre elas os superfaturamentos e as mutretas licitatórias. Imaginem um "reality" em que pudéssemos ver com clareza as boas notas de real ou de dólar passando de mãos em mãos e os fiéis portadores treinados por circenses especializados em fazerem as ditas cujas sumirem pelas cuecas. Mas o país perderia a graça se fosse ao ar tal programa. O que iria fazer a Polícia Federal?

O que iria fazer a Lava Jato? O que iriam fazer os "experts" em inteligência, os que, quando querem, chegam ao fundo do poço? E aí, sim, restaria ao país promover uma enorme reforma política, uma revolução de métodos e sistemas e uma enorme confiança numa nova geração que vem aí. Mas, não se preocupem os atores em questão porque, certamente, não haverá nenhum "Big Brother dos Políticos".

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para a competente economista Luciana Caetano que muito além da contemplação econômica faz uma profunda análise e crítica da economia, não só da brasileira, mas também da mundial.

PÍLULAS DO OUVIDOR A situação em Brumadinho continua muito ruim já que o resgate dos 248 corpos que ainda estão soterrados está cada vez mais distante pela complexidade em que se tornou o terreno que os sepultou. Muito triste para a família e para todos.

A Vale resolveu acabar com todas as barragens de usinas parecidas com as de Brumadinho já como prevenção depois da lama derramada. No entanto existem muitas outras no Brasil que não pertencem à Vale. Como é que ficam?

O país está tumultuado com outras coisas que envolvem a política brasileira. Uma delas é a grande renovação no Congresso Nacional e que acaba de reeleger com maioria absoluta o atual presidente, Rodrigo Maia.

No caso do Senado, o tumulto foi maior com a enorme dúvida sobre quem deveria presidir interinamente a sessão e depois com a votação para que a de presidente fosse secreta. Acabou que ela foi suspensa ficando a decisão para o sábado Durante a madrugada, o presidente Dias Tofolli do Supremo Tribunal Federal revogou a votação que mandava que a eleição fosse aberta e resolveu manter o regimento com a votação secreta.

E no sábado, com a sessão presidida pelo decano, Senador José Maranhão, deu-se o que ninguém esperava com a revoltada renúncia de Renan Calheiros que atribuiu sua atitude à falta de democracia na eleição daquela casa.

E aconteceu então a eleição do jovem senador Davi Alcolumbre foi eleito com 42 votos em primeiro turno. O candidato, pertence ao baixo clero, era absolutamente desconhecido mas tinha o apoio do ministro Onix Lorenzoni. Será que foi isso?

O Governo Federal lançou o serviço digital para emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CVIP).

Vai representar celeridade dos processos e redução de custos para o Estado e principalmente para os cidadãos.

Na sessão da AL presidida pelo deputado Francisco Tenório, foi eleita por unanimidade de votos dos 26 parlamentares presentes, a nova mesa diretora tendo o deputado Marcelo Vitor na presidência para o biênio 2019-2021.

Pense num artista com A maiúsculo e você encontra a figura de Didha Lira (foto), compositor, cantor e artista plástico tudo em grandeza A. Didha fez um Bartpapo conosco que vai merecer reprise pela excelência de sua apresentação.

ABRAÇOS IMPRESSOS Meus abraços impressos vão para o advogado tributarista, Daniel Salgueiro, um dos mais respeitados em nossa Alagoas e até alhures. Daniel faz uma análise perfeita de um provável reforma previdenciária e que faz com que todos entendamos a complexidade do tema.

Eleito no Senado é investigado por ligações com doleiro Fayed Processo contra Davi foi interrompido por decisão do ministro Marco Aurélio Mello Defensor da transparência no Senado, com a insistente campanha pelo voto aberto, Davi Alcolumbre, novo presidente da Casa, já foi alvo de investigação por sua ligação, enquanto deputado, com o doleiro Fayed Trabouli, alvo da Polícia Federal (PF) na Operação Miquéias, em 2013.

A investigação, no entanto, travou no Supremo Tribunal Federal depois que o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, anulou as interceptações da PF. Com 41 anos, Davi Alcolumbre é filiado ao DEM, que já foi PFL, que já foi Arena, partido do regime militar pós 64. Sua eleição para a presidência do Senado se deve em grande medida ao correligionário e ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que o estimulou a entrar na disputa contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

A trajetória política de Alcolumbre foi iniciada em 2000, quando ele foi eleito vereador de Macapá pelo PDT. Permaneceu no cargo por dois anos, já que em 2002 foi eleito deputado federal. Na Câmara, teve três mandatos consecutivos. A partir de 2006 se filiou ao DEM, onde permanece.

Alcolumbre votou contra a cassação deo senador tucano Aécio Neves e a favor

fotos: Divulgação

Não era oposição, não era governo; era um bloco sem identidade, obcecado contra Renan Calheiros

do reajuste salarial auto-concedido aos ministros do Supremo Tribunal.

Na última eleição, disputou o governo do Amapá, mas não se elegeu ao ficar em terceiro lugar. Alcolumbre é considerado

um político flexível e que transita bem entre parlamentares da esquerda, como o conterrâneo e senador Randolfe Rodrigues (Rede), que o apoiou na disputa deste sábado. (Com Valor Econômico).

Davi Alcolumbre vence, após Calheiros se retirar da disputa O senador Davi Alcolumbre (DEMAP), 41 anos, se elegeu presidente do Senado neste sábado (2) ao obter 42 votos, um a mais que os 41 necessários para um candidato ganhar no primeiro turno. Dos 81 senadores, votaram 77. É a segunda vez que o MDB perde uma eleição para a presidência do Senado desde o fim da ditadura. Renan Calheiros (MDB-AL) buscava se tornar presidente da Casa pela quinta vez. Mas abandonou a candidatura durante a eleição por entender o processo "deslegitimado".

Com a vitória de Alcolumbre - um aliado do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), de quem recebeu apoio nos bastidores -, o DEM passa a comandar o Senado Federal e a Câmara dos Deputados - nesta sexta-feira (1º), Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara, também

em primeiro turno.

Logo após o anúncio da vitória, Davi Alcolumbre assumiu a cadeira de presidente. Ele cumprimentou todos os concorrentes, inclusive Renan Calheiros. Disse que dará ao rival o mesmo tratamento conferido aos demais colegas.

"Quero dizer ao senador Renan Calheiros que terá dessa presidência o mesmo tratamento que todos os partidos devem ter", afirmou.

O novo presidente do Senado destacou a importância de "reunificar" a Casa e afirmou que não conduzirá os trabalhos com "revanchismo". Segundo ele, a condição de adversários é "passageira", enquanto as instituições são permanentes.

"Deixo claro também que não conduzirei um Senado de revanchismo. Os meus adversários terão, todos eles, de minha

parte, pujante disposição para o diálogo e cooperação", declarou.

Alcolumbre declarou que, a depender da condução dele, a sessão na qual se elegeu presidente terá sido a "derradeira sessão do segredismo, do conforto enganoso do voto secreto".

O parlamentar afirmou que na Casa não haverá senadores de alto ou de baixo clero. "Todos serão tratados com a mais absoluta deferência e respeito", declarou.

Alcolumbre pediu "desculpas pelos ultrajes que apequenaram o Senado" e disse que terá "grande espírito público" na função de presidente.

"Espero deixar esta Casa com o país retomando os trilhos, enfrentando as reformas complexas com a urgência que nosso país reclama", declarou. (Reproduzido do G-1).

> PREVIDÊNCIA

Reeleito na Câmara, Maia diz que reforma passará por todas as fases Após a confirmação da reeleição para a Presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) garantiu que se o governo enviar um texto novo para a reforma da Previdência, a Proposta de Emenda à Constituição seguirá os trâmites normais de qualquer PEC, passando novamente pelas comissões da Casa, a de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pela comissão mista especial de Previdência. "Qualquer texto novo vai seguir o trâmite regimental normal", afirmou ele a jornalistas, acrescentando que não concorda que a nova PEC seja apensada à anterior, a fim de queimar etapas nas votações. "Não concordo. Isso me parece uma supressão do direito parlamentar. Não vou suprimir nada de tramitação que não tenha uma base muito forte para fazer", definiu.

Maia reforçou que a reforma da Previdência é a questão central do governo e, para a sua aprovação, será necessário muito diálogo com parlamentares de todos os partidos, inclusive com a oposição, para a construção de um texto que tenha votação viável. E, para isso, não pode ser por atropelos. "Esse diálogo tem que ser feito com muita paciência, para construirmos um texto que atenda aos governadores e aos prefeitos, para que eles possam somar votos", disse ele, defendendo que o debate não seja ideológico. "Quem está no governo está fazendo a reforma da Previdência.

Quem está fora, está votando contra. Não é um verdadeiro debate. A gente precisa construir pontes entre os partidos políticos que estão representados aqui e com os governadores para que a gente possa avançar na pauta econômica" afirmou.

O presidente da Câmara destacou que o diálogo dele com o governo Bolsonaro é

Reeleito presidente, Rodrigo Maia adianta que reforma da Previdência não vai ‘queimar etapas’

permanente, e destacou o bom relacionamento com o ministro da Economia, Paulo Guedes. "O ministro é meu amigo, me apoiou e agradeço todas as manifestações de confiança na minha presidência. Com certeza, estarei trabalhando com ele para que nós possamos tirar o Brasil dessa crise", disse.

MAIORIA

Na avaliação de Maia, a vitória dele em primeiro turno não é pessoal, mas dos partidos e dos líderes que apoiaram a candidatura. Ao agradecer os votos, Maia fez questão de afirmar que é possível construir uma maioria na Câmara dos Deputados.

"Eu acho que é possível (construir maioria na Casa), mas temos que entender que a

Previdência não é um problema só do governo do presidente Bolsonaro. É também um problema do governo do Piauí, do Ceará, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Goiás, de Mato Grosso do Sul. Então, é um problema de todos. A construção do texto tem que ser coletiva", frisou.

Os números obtidos por Maia ontem podem ser importantes para a aprovação das reformas pretendidas pelo governo.

O parlamentar foi reeleito com 334 votos dos 512 deputados votantes. Para uma PEC ser aprovada na Câmara, ela precisa ter 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Esse número é o equivalente a 3/5 (três quintos) dos 513 integrantes da Casa.

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O I R Á N E C OANO G A L A Enquanto técnicos utilizam equipamentos sofisticados para investigar e determinar as causas dos tremores, rachaduras em prédios e fendas no asfalto do bairro do Pinheiro, o governo do Estado, alertado pela tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, quer adotar segurança máxima para evitar que acidentes como o da Vale aconteçam aqui em Alagoas.

Assim, após determinar a formação de uma força-tarefa para inspecionar as barragens existentes em Alagoas, o governador Renan Filho afirmou que se os proprietários dessas estruturas não estiverem cumprindo a legislação - sobretudo no que diz respeito aos planos de segurança - serão multados e até obrigados a esvaziar esses reservatórios de água.

O governador afirmou: "Depois dessa situação de Brumadinho, em Minas Gerais, eu determinei uma fiscalização, iniciando com foco nas barragens que possuam alto risco.

Geral | A5

Governador quer segurança máxima em barragens após tragédia de Brumadinho Agência Nacional deÁguas informa que existem 26 barragens de risco alto no território alagoano Divulgação

As visitas já estão sendo feitas para que a gente cheque se os proprietários dessas barragens estão cumprindo a legislação, porque se não tiverem serão multados e, no limite, até obrigados a esvaziá-las para dirimir qualquer risco".

A força-tarefa é composta por técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto do Meio Ambiente (IMA). As equipes visitam os locais onde as barragens estão localizadas para realizar as inspeções. Os técnicos relatam a atual situação dos reservatórios de água, atualizam o cadastro das barragens, bem como conferem se essas estruturas estão cumprindo o que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei nº 12.334/2010.

LISTA

De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), existem em Alagoas 26 barra-

Renan Filho exige segurança máxima e adverte com multas e até cassação de licença das barragens no Estado

gens que se enquadram nas categorias risco alto ou com dano potencial associado a alto. A

lista apresentada pela Agência Nacional é elaborada com base nos relatórios de fiscalização e

vistorias realizados anualmente pela Semarh.

Em relatório encaminhado

à ANA, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos identificou que seis barragens necessitam de ações estruturais. Cinco delas pertencem à Usina Seresta, localizada no município de Teotônio Vilela, e uma à Usina Santa Clotilde, em Rio Largo.

Outras barragens, a exemplo de Prado, São Francisco, Gulandim, Piauí, Bosque IV e Canoas, que também constam no relatório enviado pela Semarh à ANA, passarão por novas fiscalizações por intermédio da força-tarefa.

De acordo com Semarh, o monitoramento e fiscalização mais recentes feitos pela Secretaria nas barragens localizadas em Alagoas ocorreram em dezembro de 2018. O resultado final deste trabalho será repassado à Agência Nacional de Águas até 31 de março, datalimite para que os órgãos responsáveis pelo estudo encaminhem os dados para compilação da ANA. (Com Agência Alagoas).

> CONTRA VANDALISMO

Casal instala guarita e constrói muro para resguardar emissário submarino Primeira Edição

Da Redação Três meses após a morte do estudante Vitor Gabriel, de 14 anos, que saltou da passarela do emissário submarino da Casal, na praia do Sobral, zona sul de Maceió, a Companhia de Água e Saneamento decidiu construir uma guarita e um muro de arrimo para proteger o equipamento e impedir que estranhos utilizem o local para consumir drogas "as escondidas".

A guarita, erguida no lado esquerdo da entrada do emissário, já está entrando em fase de acabamento, enquanto o muro de arrimo deverá ter a construção iniciada nesta semana.

No início de outubro passado, o emissário da Casal (que teve o portão quebrado reiteradamente) foi palco de uma tragédia: três garotos, que participaram de um evento escolar no Clube dos Sargentos, a 200 metros da praia, dirigiram-se ao emissário submarino e saltaram do terminal, mas um de-

Placa indica construção de muro de arrimo para proteger emissário e impedir invasões

les, Vitor Gabriel, de 14 anos, acabou sendo tragado pelas águas, tendo o corpo sido encontrado 24 horas depois durante buscas feitas por mergulhadores do Corpo de Bombeiros. Os outros dois meninos sobreviveram ao episódio.

Foram 24 horas de tensão:

populares que viram Gabriel saltar do píer passaram informações para os mergulhadores, as buscas foram interrompidas no final da tarde em que ocorreu o incidente e retomadas na manhã seguinte. No começo da tarde, quase 24 horas após o salto, o corpo do garoto

Divulgação

Estranhos quebravam portão e muitos acessavam a passarela só para consumir drogas

finalmente foi localizado e resgatado, em meio à comoção de familiares, amigos e pessoas da comunidade que se reuniram no local.

A Casal já havia colocado portões para impedir o acesso de estranhos à longa passarela do emissário, mas vândalos -

principalmente consumidores de drogas - arrebentaram todos, indicando que também se fazia necessária a construção de uma guarita para manter o local sob permanente vigilância.

O píer proporcionava uma vista singular, tanto do mar, quanto da orla, do porto de Ja-

raguá à Av. Assis Chateaubriand, mas as pessoas não iam lá para apreciar a paisagem, e sim para consumir drogas e fazer sexo num ambiente de total promiscuidade.

Com a guarita e o muro de arrimo, o vandalismo não terá mais vez.

> JORGE DANTAS

Esquema ilícito de locação de veículos incrimina ex-prefeito e mais 18 pessoas O Ministério Público Estadual acaba de denunciar o exprefeito Jorge Dantas, de Pão de Açúcar, e mais 18 pessoas, todas envolvidas com prática de peculato, furto, falsidade ideológica, falsificação e uso de documento falso, fraude em licitação e organização criminosa, tendo como móvel a contratação ilícita de empresas locadoras de veículos.

Além de Jorge Dantas, consta na denúncia os nomes de Cerícia Lima Brandão Souza dos Santos, à época secretária de Administração de Pão de Açúcar; Abelita Lima Silva, então responsável pelo setor de contabilidade do município; Maycon Lopes de Oliveira, expregoeiro; Maria de Fátima Bezerra Santos, que era presidente da Comissão Permanente de Licitação de Pão de Açúcar; Normanda da Silva Santiago, ex-secretária de Saúde; Marcos

de Assis Mendonça, à época secretário de Educação; Lucian José Freitas Santos, então secretário adjunto de Viação e Obras; José Gilson dos Santos, ex-secretário de Agricultura; e Ricardo Costa Santos, que coordenou o setor de transportes da Secretaria de Educação, dentre outros acusados.

donça Neto, e os promotores do Gaeco, Antônio Luiz dos Santos Filho, Luiz Tenório Oliveira de Almeida, Hamilton Carneiro Júnior, Carlos Davi Lopes Correia e Eloá de Carvalho Melo, que assinaram a ação penal, requereram a prisão preventiva e a perda dos cargos públicos dos acusados.

FRAUDE À LICITAÇÃO

De acordo com investigações do Gaeco, a Prefeitura de Pão de Açúcar fraudou o pregão presencial n° 02/2016, que teria como objeto a contratação de empresas destinadas a eventual prestação de serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande portes.

O prejuízo causado aos cofres públicos foi de R$ 2.866.720,91 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte reais e noventa e um cen-

Ex-prefeito Jorge Dantas é denunciado, junto com mais 18 pessoas, por supostas fraudes em licitações

tavos).

Nesse pregão, segundo apurou o Ministério Público, foram beneficiadas ilegalmente

as empresas Portoserv Serviços e Empreendimentos LTDA EPP, Tavares Locações de Veículos e Palcos Eirelli EPP e JG

Transporte Escolar e Locação de Veículos LTDA. O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Men-

SEM PRISÃO Em decisão, a 17ª Vara Criminal negou os pedidos de prisão, mas afastou das funções os servidores que ainda estão trabalhando no Município.

O colegiado também proibiu os denunciados de terem acesso às dependências da administração pública de Pão de Açúcar, dos réus manterem contato entre si e deles não se ausentarem da comarca em que moram e nem se mudarem da residência sem prévia permissão judicial.

A6 | Publicidade

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Esportes

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> CLÁSSICO É CLÁSSICO

Galo x Azulão, primeira prova de "fogo" Maior rivalidade do futebol alagoano terá novo capítulo no próximo domingo: CRB e CSA prometem um grande espetáculo Márcio Ândrei O ditado é certo, clássico é clássico! Entre eternos rivais não existe, na teoria, superioridade, mesmo que um ou outro encontre-se em situação abaixo

do esperado. Para o próximo domingo (10), às 16h00 no Estádio Rei Pelé, CRB e CSA retornam a campo para escrever mais um dos eternos capítulos, que estão por vir, da maior rivalidade entre os times do fute-

bol de Alagoas.

AZULÃO

O atual campeão alagoano vai em busca do bicampeonato e, consequentemente manter a hegemonia no futebol alagoa-

no. O pensamento entre os atletas é de conseguir mais uma vitória na competição e, vitória esta que pode embalar os azulinos, não apenas no Campeonato Alagoano, mas também pela Copa do Nordeste e Copa do Brasil. A conquista do bicampeonato irá representar muito, pois também vai servir de motivação, para que a equipe possa fazer uma grande campanha na Série A de 2019.

GALO

Ao ver o maior rival subir de forma impressionante no mundo da bola, o CRB não quer mais "participar de competições por participar", ou seja, ao ver a crescente do rival a história agora é outra, reconquistar a hegemonia do futebol alagoano. Visando manter a invencibilidade na competição

local, o foco é vencer o maior rival, apresentar a seus torcedores credibilidade para que possam sonhar com uma boa campanha na Copa do Nordeste, Copa do Brasil e, sem sombra de dúvidas entrar na Série B para subir à Série A.

RIVALIDADE

Em um clássico "tudo" pode acontecer, CRB x CSA voltam a apresentar grandes expectativas aos torcedores, as equipes se reforçaram, fizeram por onde apresentar um futebol de credibilidade, que na prática ainda tem muito o que oferecer, por isto e outras razões, os amantes do futebol estão contando os minutos, para que a bola possa rolar mais uma vez entre eles, porém todos esperam uma rivalidade permanente em campo, com

paz, alegria e magia do bom futebol, exibidos adentro das regras. A equipe que souber aproveitar as oportunidades contemplará seu torcedor com vitória, um empate também é de bom tamanho, derrota nunca é bem vinda, podendo desencadear uma crise.

TORCEDOR

Não tem como esconder a alegria dos torcedores quando o assunto é clássico. Para a Fantástica Nação Azulina, o CSA vai mostrar que o único time de Série A alagoano vai ganhar mais uma do Galo, já a Nação Fascinante do Galo, pretende exibir um canto forte em Alagoas, o CRB. O certo mesmo é que, quem vencer a zuação será grande, principalmente nas redes sociais, que amplia a magia do Clássico das Multidões.

Márcio Ândrei

Equipes se enfrentaram pela última vez em 2018 pela Série B, não saíram do zero,mas no próximo pode mudar

> “MORAL”

Vasco vence e mantém 100% de aproveitamento GLOBO.COM O Vasco venceu o Fluminense neste sábado (2) por 1 a 0 em jogo válido pela 5ª rodada da Taça Guanabara. Com o resultado, o time de Alberto Valentim garantiu a liderança do grupo e mantém o 100% de aproveitamento na temporada. Já o Tricolor, classifica-

do em 2º lugar, perdeu pela primeira vez em 2019. O gol cruz-maltino foi marcado por Pikachu, de pênalti, aos 25 minutos da primeira etapa após a bola bater no braço de Nathan.

O jogo foi mais movimentado na primeira etapa, com ambos os times buscando o ataque. O Tricolor criou as

principais jogadas e quase marcou. No fim, Ribamar perdeu chance incrível de ampliar. O ritmo diminuiu no segundo tempo, com o Vasco controlando o resultado e o Flu sem organização para buscar o empate. O Vasco segurou a pressão e garantiu sua quinta vitória na temporada!

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B2 | Esportes

> "FIZEMOS HISTÓRIA"

Técnico do Catar celebra o título inédito Espanhol Félix Sánchez Bas leva o pequeno país do Oriente Médio à maior conquista internacional, antes de sediar Mundial GloboEsporte.com Classificado pela primeira vez a uma Copa do Mundo na qualidade de anfitrião do evento em 2022, o Catar mostrou na sexta-feira(1º), com a conquista inédita da Copa da Ásia, o resultado do trabalho de desenvolvimento do futebol no país. Para o técnico da seleção, o espanhol Félix Sánchez Bas, o título continental tem um significado especial.

- Hoje nós fizemos história.

Temos que estar muito orgulhosos do que conquistamos. É mais uma prova de que com trabalho duro, comprometimento e união você pode alcançar bons resultados. E este é um passo a mais para continuar desevolvendo o time para disputar outro torneio no verão

(a Copa América, em junho, no Brasil, como convidado) e estar pronto para representar o Catar com uma equipe bastante competitiva na Copa do Mundo de 2022 - afirmou o treinador.

Até o início da década, a seleção do Catar possuía apenas dois títulos internacionais: o bicampeonato da Copa do Golfo, em 1992 e 2004. Nos últimos cinco anos, o país já venceu mais uma Copa do Golfo e um Campeonato do Oriente Médio (ambos em 2014), e agora alcança a conquista máxima do continente, o primeiro título sob o comando de Félix Sánchez Bas. O treinador espanhol, de 43 anos, trabalhou nas divisões inferiores do Barcelona, até ser contratado em 2006 para traba-

fotos: Divulgação

que ele é um monstro, eu o comparo a Guardiola, por causa das suas ideias - declarou o jogador.

INÉDITO

O técnico espanhol Félix Sánchez Bas é jogado para o alto pelos jogadores

lhar na academia de desenvolvimento esportivo do Catar.

Depois de passar pelas seleções de base do país, ele assumiu a equipe principal em 2017.

Artilheiro e melhor jogador da

Copa da Ásia, o atacante Almoez Ali não poupa elogios a Sánchez Bas. - Tenho muito orgulho de trabalhar com o nosso treinador há nove anos. Posso dizer

A Copa da Ásia ganhou mais um campeão inédito. Depois da Austrália em 2015, agora foi a vez de o Catar erguer o troféu depois de derrotar o Japão, justamente o maior vencedor, com quatro títulos (1992, 2000, 2004 e 2011), nesta sextafeira, por 3 a 1, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, pela finalíssima. Os dois disputarão a Copa América no Brasil, em junho, como convidados.

Houve até gol de bicicleta: Almoez Ali foi o responsável pelo momento mais bonito da noite. O camisa 19 recebeu de costas na área aos 12 minutos,

ajeitou a bola com as duas pernas e pedalou no canto esquerdo do goleiro Gonda para anotar o seu nono gol na competição - ele foi o maior artilheiro de uma só edição da Copa da Ásia. Abdulaziz Hatem ampliou aos 27 numa bela finalização de fora da área.

Minamino chegou a descontar para os japoneses aos 24 da etapa final - foi o primeiro gol sofrido pelos catari no torneio -, mas Akram Afif, que havia dado as duas assistências, fechou a conta em cobrança de pênalti aos 38, após a utilização do árbitro de vídeo.

O curioso é que Catar e Japão poderão se reencontrar na Copa América, em junho, no Brasil. As duas seleções participarão como convidadas do grande evento esportivo.

> GRIFE EM ALTA

Três brasileiros ocupam top-10 das transferências mais caras do futebol Crédito: Sina.com

GloboEsporte.com Independentemente de nomes, valores e potencial esportivo, a transferência que marcou a janela de inverno da Europa, encerrada nesta quinta, não poderá ser avaliada dentro de campo. No dia 21 de janeiro, o argentino Emiliano Sala, que trocava o Nantes pelo Cardiff City na contratação mais cara da história do clube galês (€ 17 milhões), desapareceu enquanto voava sobre o Canal da Mancha rumo ao novo clube, na véspera do primeiro treino.

Encerrada a janela de transferências, o ranking dos valores das contratações confirma o potencial esportivo de Sala, de 28 anos. Sua saída foi a 11ª mais cara desse período de negociações no futebol europeu.

A maior transação foi do ata-

Os atletas Paulinho e Talisca estão juntos há seis meses no futebol chinês

cante americano Christian Pulisic, de 20 anos, vendido pelo Borussia Dortmund ao Chelsea por € 64 milhões, jogador mais caro da história do seu país.

Pulisic permanecerá atuando no Borussia por empréstimo.

No top-10, três brasileiros, todos em negociações costuradas antes de a janela abrir. A segunda maior transação foi o retorno do volante brasileiro Paulinho, de 30 anos, ao Guangzhou Evergrande, depois de

apenas uma temporada no Barcelona. Valor: € 42 milhões. Ele foi emprestado pelos catalães há seis meses aos chineses, que só agora exerceram a opção de compra exigida em contrato.

Em transação semelhante, o Guangzhou Evergrande também pagou € 19,2 milhões para contratar definitivamente o atacante Talisca, ainda no fim de outubro do ano passado, na nona transferência mais cara da janela de inverno europeia.

Ele se mudou inicialmente por empréstimo e só depois o clube chinês exerceu a opção de compra ao Benfica.

O terceiro brasileiro na lista das dez maiores contratações também foi negociado no ano passado, mas só agora se transferiu para o novo clube. Por € 35 milhões , Lucas Paquetá deixou o Flamengo.

> MEMÓRIA VIVA

Antônio Conselheiro, cearense guerreiro Alcides Muniz Falcão (*) Antônio Vicente Mendes Maciel nasceu na cidade de Quixaramubim - Ceará.

Ainda muito jovem, criou muitos problemas para sua família, foi processado, virou réu e acabou preso em cidades cearenses, inclusive, no Crato. Também aprontou e foi preso em Pernambuco, mas com o passar dos tempos, tornou-se o 'Beato' Antônio Conselheiro. E a boa fé de humildes baianos, da região de Canudos, atribuía ao beato poderes de curas milagrosas.

Antônio Conselheiro também operava na região, porém, o Arcebispo da Bahia, Dom Luiz, proibiu terminantemente a influência e atividades de Antônio Conselheiro na jurisdição do Clero.

Com sua inteligência e capacidade de

Ex-Senador Alcides Muniz Falcão

conquistar as pessoas, levou a região de Canudos a uma guerra onde vitimou um

grande número de seus admiradores.

A história do beato, é muito longa, não pode ser narrada numa resumida matéria.

Conselheiro faleceu no dia 22 de Setembro de 1897, de tiros, pauladas, disenteria e outras doenças que até hoje, são uma incógnita, não se sabe como o acometeram.

Visitei a cidade de Canudos, algumas vezes, onde conversei com pessoas de idade que contavam fatos verdadeiros sobre a histórica guerra de Canudos.

Eu me dirigia à cidade de Cumbe, atualmente, Euclides da Cunha, próximo de Canudos, em caminhão de um irmão e de um cunhado. (*) Depoimento do Ex-Senador Alcides Muniz Falcão

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Esportes |B3

> PRÓXIMA VÍTIMA

UFC: Leoa pode lutar em solo brasileiro Namorada da atual campeã dos pesos galo e pena, atleta Nina Ansaroff, é sondada para atuar no card do dia 11 de maio fotos: Divulgação

Combate.com Amanda Nunes subiu de patamar ao nocautear Cris Cyborg e acumular dois cinturões do Ultimate. E a organização negocia para escalar a campeã dos pesos galo e pena contra Holly Holm, dia 11 de maio, possivelmente na Arena da Baixada, estádio do Athletico Paranaense, em Curitiba, e sede do UFC 198, em 2016. A informação foi apurada, nesta sexta-feira, pelo Combate.com.

Segunda colocada do ranking oficial do peso-galo, Holly Holm estava escalada para enfrentar Aspen Ladd, a sétima, no UFC 235, dia 2 de março, em Las Vegas. Entretanto, na quinta-feira, em coletiva de imprensa para promover o evento, Dana White, presidente do Ultimate, respondeu à imprensa que ambas não estavam na atividade porque o combate não iria acontecer mais.

NA FILA

Amanda aprova duelo contra Holm e cita Cyborg Combate.com

Amanda Nunes deve defender o título dos galos contra Holm, pancadaria pode ser no Brasil para alegria dos fãs

O Ultimate, que busca um card à altura da lotação da Arena da Baixada - cuja capacidade é de aproximadamente 45 mil pessoas - tem em Amanda Nunes a única representante do país com um cinturão. E uma luta contra a americana, famosa por ter sido a primeira algoz de Ronda Rousey no

MMA, daria peso ao card.

Companheira de treinos e namorada de Amanda Nunes, Nina Ansaroff também negocia para atuar nesta edição. O UFC planeja escalar de "The Strina", embalada por quatro vitórias seguidas, contra Tatiana Suarez, invicta na carreira.

A expectativa do UFC, co-

mo costuma fazer desde que voltou a sediar eventos no Brasil, é rechear o card com atletas locais. O curitibano Maurício Shogun, ex-campeão do Pride e do UFC, por exemplo, é um dos nomes cotados para integrar o show, mas precisa se recuperar de uma lesão sofrida na mão para confirmar presença.

O Ultimate negocia a luta entre Amanda Nunes e Holly Holm para o dia 11 de maio, possivelmente na Arena da Baixada, em Curitiba. E a baiana, campeã dos pesos galo e pena, aprova o nome da adversária, conforme declarou, nesta sexta-feira, no "Perguntas e Respostas", realizado antes da pesagem do UFC Fortaleza.

Amanda Nunes, que despachou Miesha Tate, Ronda Rousey e Cris Cyborg, precisa apenas superar Holm, para ter no cur-

rículo vitórias contra todas as ex-campeãs do pesogalo.

Em relação a Cris Cyborg, a quem nocauteou no primeiro round, em dezembro, Amanda Nunes acredita que o reencontro no octógono ainda irá acontecer, mas garante desfecho idêntico ao do UFC 232.

- Sem dúvida nenhuma, estou pronta mais uma vez para enfrentar a Cyborg. O resultado não vai mudar da primeira para a segunda luta.

Ela sabe disso. Tenho que defender meu título da categoria de baixo.

> "MELHOR PERFORMANCE"

Jon Jones prega humildade ao falar de Anthony Smith Combate.com Principal atração da coletiva de imprensa do UFC 235, realizada na última quintafeira, em Las Vegas, Jon Jones, gripado, teve participação discreta na atividade. O campeão do peso-meio-pesado, que defenderá o cinturão contra Anthony Smith no evento marcado para 2 de março, pregou respeito ao oponente, bem menos badalado que seus rivais anteriores.

- Ser o favorito é uma posição perigosa de se colocar. Essa coisa de ser o favorito... Tem que ter humildade de entender quem é o oponente, que você corre riscos. O que a gente faz no fim das contas é lutar. Errei na minha primeira luta contra Gustafsson, achei que não tivesse nada que fosse me surpreender, e ele quase me venceu. Estou levando Smith extremamente a sério, ele tem o dobro da minha experiência.

Ele merece enfrentar minha melhor versão.

Apesar do tom respeitoso ao falar do compatriota, Jon Jones acredita que terá uma atuação marcante no octógono daqui a um mês.

- Certamente posso ser melhor do que já fui. Estou no meu melhor momento, lutei contra o Gustafsson há poucas semanas e lá vou eu para mais um camp. A energia está muito bacana, estou me sentindo muito bem, treinando boxe, tenho um ótimo professor. Estou treinando como canhoto para me sentir como um. Minhas mãos estão mais pesadas treinando assim, eu sinto. A cada dia descubro que não sei nada de boxe, tenho muito a evoluir. Nesse período entre as

Muito gripado, campeão do peso-meio-pesado tem participação discreta

lutas tenho descoberto meu lado mais selvagem. Essa será minha melhor performance.

Questionado sobre as armas que teria para bater um campeão que enfileirou estrelas do esporte, como Daniel Cormier, Mauricio Shogun, Vitor Belfort e Lyoto Machida, Smith demonstrou impaciência.

- Vocês vão falar isso o tempo todo? As pessoas duvidaram de mim durante a minha carreira toda, não é novidade para mim. O que fazemos é esquecer o nome, não olhar para quem está do outro lado. Sabemos quem enfrentaremos e estamos planejando uma luta bacana. Para mim, é só uma luta e pretendo ser o campeão durante muito tempo. Ninguém nunca esperou vitórias de mim e estou aqui. É isso que vou fazer, atacar os problemas e partir para cima dele.

Campeão do peso-meiomédio, Tyron Woodley trocou farpas com Kamaru Usman, com quem mede forças na coluta principal do evento, tentando entrar na mente do nigeriano.

- Sou seu mentor, você está falando com seu técnico. Você não acredita em você mesmo, não irá me vencer. Vou te colocar para baixo e, se for na trocação, vou te nocautear, te liquidar no chão. Não há nenhum lugar desse jogo que você me vença - disse Woodley, rebatido por Usman.

- Venha motivado assim e traga isso para o octógono. No fim das contas, sou eu que vou acabar com você.

O clima entre Cody Garbrandt e Pedro Munhoz, no entanto, foi o oposto. O brasileiro brincou ao falar sobre o excampeão do peso-galo e adotou a costumeira postura respeitosa, sem partir para alfinetadas e provocações.

- Sei que muita gente me pede para que eu fale e provoque mais... O fato é que estou empolgado, mas não tenho nada de errado para falar dele.

Olha esse cara, é até bonitão (risos). Não tenho nada a falar dele (risos). Somos bons de wrestling, temos jiu-jítsu. É uma grade luta, os dois vão pra cima. Eu acredito 100% que vou vencer.

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B4 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 – REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: Aquisição de Combustíveis. Local/Data: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, dia 15 de Fevereiro de 2019, às 08:00h.

PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 – REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: Aquisição de Fogos de Artifícios.

Local/Data: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, dia 15 de Fevereiro de 2019, às 09:30h.

PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 – REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente.

Local/Data: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, dia 15 de Fevereiro de 2019, às 11:00h.

PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 – REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos para Construção. Local/Data: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, dia 15 de Fevereiro de 2019, às 15:00h.

Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00h às 12:00h, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu.

Piaçabuçu, 01 de Fevereiro de 2019.

Bruno Alexsandro André do Nascimento Pregoeiro ----------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE PREÇOS 001/2019 – OBRAS DE ENGENHARIA, OBJETO: Construção de 01 (uma) Escola de 12 Salas Padrão FNDE. Local/Data: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, dia 07 de Março de 2019, às 09:00h.

Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00h às 12:00h, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu.

Piaçabuçu, 30 de janeiro de 2019.

Rita de Cassia da Silva Souza Presidente ----------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2018 CONTRATO Nº 004/2019 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AROEIRA, inscrita no CNPJ

sob nº 14.026.278/0001-42.

Perfazendo o valor total do contrato na ordem de R$ 482.361,50 (quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº 005/2019 CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.589.833/0001-93.

Perfazendo o valor total do contrato na ordem de R$ 163.280,00 (cento e sessenta e três mil duzentos e oitenta reais).

Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Dotação orçamentária: 12.306.0004.2018 – Manutenção do PNAE – fundamental, 12.306.0004.2019 – Manutenção do PNAP – Pré – Escola, 12.306.0004.2020 – Manutenção do PNAC – creche.

Elemento de Despesa: 33.90.30.00.0000 – Material de Consumo.

Data de Assinatura: 28 de Janeiro de 2019. Validade de 12 meses a partir de sua assinatura.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu.

Piaçabuçu/AL, 29 de Janeiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda | Prefeito ----------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 CONTRATO Nº 003/2018 G S COSTA - ME, CNPJ: 16.642.064/0001-26 – Objeto: Contratação de Serviços Artísticos, pertinentes ao show da Banda “Saia Rodada” em comemoração a Festividade de Bom Jesus dos Navegantes.

Perfazendo o valor total do contrato na ordem de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 13.392.0007.2083 – Apoio as atividades cívicas, tradicionais e culturais. Elemento de Despesa: 33.90.39.23.0000 – festividades e homenagens.

33.90.39.00.0000 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Data de Assinatura: 22 de Janeiro de 2019. Validade de 60 dias a partir de sua assinatura.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu.

Piaçabuçu/AL, 29 de Janeiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda | Prefeito ----------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE ATA DE REGSITRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRES-

ENCIAL Nº 041/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 FORNECEDORA REGISTRADA: Espiral Editor e Distribuidora de Livros Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 19.717.260/0001-00– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de KITS ESCOLAR. Perfazendo o valor total da ata de registro de preços na ordem de perfazendo a ordem total global de R$: R$:1.792.581,72 (um milhão setecentos e noventa e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), referentes aos para os itens da cota de ampla concorrência do 01 ao 18 e os itens da reserva da cota para MPE’s os itens 01 ao 18.

Data de Assinatura: 17 de Janeiro de 2019. Validade de 12 meses a partir de sua assinatura.

A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu.

Piaçabuçu/AL, 22 de Janeiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda | Prefeito ----------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os itens do Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial sob o nº 041/2018, que tem por objeto para Aquisição de Kits Escolares, em favor da Empresa Espiral Editor e Distribuidora de Livros Ltda - EPP, CNPJ: 19.717.260/0001-00., vencedora para os itens da cota de ampla concorrência do 01 ao 18 e os itens da reserva da cota para MPE’s os itens 01 ao 18, perfazendo um valor total global na ordem de R$ 1.792.581,72 (um milhão setecentos e noventa e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos) e considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Piaçabuçu/AL, 16 de Janeiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ----------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATIFICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com que preceitua o artigo 14, § 1º da Lei 11.947/2009, RATIFICA o fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Ao tempo que AUTORIZO a contratação do objeto supracitado da chamada publica nº 002/2018, em favor da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.589.833/0001-93, o valor de R$ 163.280,00 (cento e sessenta e três mil duzentos e oitenta reais) e da ASSOCIAÇÃO AROEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 14.026.278/0001-42, o valor de R$ 482.361,50 (quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

Piaçabuçu/AL, 25 de Janeiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ----------------------------------MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU– ALAGOAS RATIFICAÇÃO Consoante às informações procedentes do Parecer da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a Inexigibilidade de nº 001/2019 e os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa G S COSTA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 16.642.064/0001-26, com o objeto de Contratação de Serviços Artísticos, pertinentes ao show da Banda “Saia Rodada” em comemoração a Festividade de Bom Jesus dos Navegantes, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), sob os fundamentos do artigo 25, inciso III da Lei Federal Nº.

8.666 de 21 de junho de 1993.

Piaçabuçu, 22 de Janeiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito do Município ----------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2019 O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres RATIFICA e HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2019– IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001-09. PLRW SHOWS LTDA, CNPJ: 22.483.363/0001-68 OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA AS FESTIVIDADES DA FESTA DO CRUZEIRO BOM JESUS DOS NAVEGANTES ( PEDRINHO PEGAÇÃO), no valor de R$ 30.000,00 ( Trinta mil reais).

São Miguel dos Milagres/AL, 23 de Janeiro de 2019.

Rubens Felisberto de Ataíde Junior Prefeito ----------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE

SÃO MIGUEL DOS MILAGRES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2018 O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres RATIFICA e HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2018– IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001-09. CONTRATADA: G S COSTA-ME, CNPJ: 16.642.064/0001-26.

OBJETO: Contratação Artistica para festividade da Emancipação Politica de 2018, no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco mil reais).

São Miguel dos Milagres/AL, 06 de Junho de 2018.

Rubens Felisberto de Ataíde Junior Prefeito ----------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2019 O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres RATIFICA e HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2019– IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001-09. PLRW SHOWS LTDA, CNPJ: 22.483.363/0001-68 OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTISTICA PARA AS FESTIVIDADES DA FESTA DO CRUZEIRO BOM JESUS DOS NAVEGANTES ( PEDRINHO PEGAÇÃO), no valor de R$ 30.000,00 ( Trinta mil reais).

São Miguel dos Milagres/AL, 23 de Janeiro de 2019.

Rubens Felisberto de Ataíde Junior Prefeito ----------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2018 O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres RATIFICA e HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2018– IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001-09. CONTRATADA: G S COSTA-ME, CNPJ: 16.642.064/0001-26.

OBJETO: Contratação Artistica para festividade da Emancipação Politica de 2018, no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco mil reais).

São Miguel dos Milagres/AL, 06 de Junho de 2018.

Rubens Felisberto de Ataíde Junior Prefeito

Primeira Edição | 4 a 10 de fevereiro, 2019

Opinião |B5

A foto do fato

Editorial

Fim de carreira Como todo ditador, Nicolás Maduro acha que o poder emana de sua 'liderança' e em função de seus caprichos deve ser exercido.

Maduro era vice de Hugo Chávez e, com a morte deste, assumiu o governo da Venezuela. O país, que já vinha mal com o chavismo, mergulhou numa crise - social e econômica - sob o comando autoritário e incompetente de Maduro.

Autoritário porque, desde que se aboletou no poder, Maduro tem se esmerado em fazer o de que mais gosta: perseguir e prender adversários, os críticos de seu regime fatídico, os que não aceitam a trágica realidade de um país que, sendo um dos maiores produtores de petróleo do mundo, tem o essencial para se transformar em um polo de desenvolvimento na América do Sul, assegurando boas condições de vida para seu povo.

Incompetente porque foi incapaz - e a realidade do país prova isto - de superar as dificuldades financeiras herdadas do governo de Chávez do qual era um dos principais protagonistas.

"Reeleito' num pleito visto como ultrajante fraude, pois contou apenas com a parte da população que o apoiava, Maduro acabou por atrair a rejeição crescente da comunidade internacional, o que, se é ruim para o ditador em apuros, é muito pior para a nação venezuelana mergulhada na maior crise social da história.

Mas uma das características de todo ditador é o apego ao poder, e Maduro tem sabido como ninguém sobreviver no cargo presidencial, cada vez mais isolado, cada vez mais rejeitado pela grande maioria do povo, mas apoiado por um Judiciário conivente e por um Exército sedento por continuar usufruindo das regalias propiciadas por um governo corrupto e insustentável.

A ânsia de poder de Maduro é tal que, sem ter mais como se segurar no cargo, ele diz 'aceitar' 'dialogar' com a oposição, desde, evidentemente, que depois das tratativas todos concordem com sua permanência à frente do desafortunado governo.

Nicolás ainda não entendeu que já não é mais um presidente Maduro, mas um ditador podre, moralmente decomposto.

O presidente Tutmés Airan, do Tribunal de Justiça, e o presidente do Procon, Carlos Eduardo Moura, acabam de assinar convênio. Um avanço em defesa do consumidor. Com a parceria, o Judiciário vai facilitar a vida do cidadão agilizando processos judiciais envolvendo relações de consumo.

Os crimes dos mineradores

Reforma da Previdência

fiscalização de barragens, das Em 5 de novembro de 2015, 40 quais quatro milhões de metros cúbicos de lama são federais e e rejeitos de minério de ferro soter- 39, estaduais. raram o distrito de Bento Rodri- O documento gues, em Mariana-MG. A tragédia da ANA revela provocou a morte de 19 pessoas, que 723 barcontaminou o Rio Doce e prejudi- ragens são cou a vida de 500 mil habitantes classificadas dos mais de 40 municípios de Mi- como de alto risco. As buscas connas Gerais e Espirito Santo. Até 25 tinuam e novos corpos estão sende janeiro de 2018, dia da tragédia do localizados. O número de morde Brumadinho, esse era conside- tos não para de subir.. Foram locarado o maior desastre ambiental lizadas 390 pessoas até o momenda história. O promotor responsá- to. Continuam desaparecidas outvel pelo caso, Guilherme de Sá Me- ras 288, sendo 114 funcionários da neghin, afirmou lamentar a reedi- Vale e 174 terceirizados e habitanção de um filme que ele já viu. O tes de Brumadinho. Ao contrario que a gente percebe claramente, é de Mariana, onde ninguém foi preque o Brasil não aprende com a li- so até hoje, por iniciativa da Procução da história. O que foi feito? radora Geral da República, Raquel Absolutamente nada. Não tem lei Dodge, foi criada uma força-tarefa proibindo esse tipo de barragem, em Minas Gerais para investigar e exigindo mais segurança para as chegar aos responsáveis pela trabarragens, nosso licenciamento gédia. Já foram efetuadas cinco ambiental continua precário, e por prisões para a apuração em tese a outro lado, quando esses crimes prática de homicídios qualificados, ocorrem, a punição das empresas e crimes ambientais, e falsidade dos responsáveis é muito difícil. ideológica, segundo a juíza de Três anos depois do desastre am- Brumadinho, Perla Saliba Brito. Em biental, ninguém foi preso. O pro- BH, foram presos três funcionários cesso envolvendo executivos da da Vale, César Augusto Paulino Samarco, Vale e Grandchamp, RiBHP Billiton, tracardo de Oliveira mita na Vara FeRodrigo Artur “Sabemos que o eGomes deral de Ponte de Melo, Nova, ainda sem absurdo desastre diretamente endata para julgavolvidos e responambiental de mento. Das 68 sáveis pelo emmultas aplicadas Mariana represen- preendimento mià Samarco, por nerário e seu lita apenas a ponta cenciamento. Em órgãos ambientais, apenas uma São Paulo foi a do iceberg” está sendo paga vez de dois enge(em 59 parcelas). nheiros terceirizaComo se vê, tudos, Makoto Lamdo continuou como estava: impu- ba e André Jum Yassuda, que tranidade absoluta, apesar dos 19 balham para a Tüv Süd, considerahomicidios e uma miríade de infra- da a maior empresa do planeta esções penais, com destaque para os pecializada em auditoria de barracrimes ambientais. Hoje, diante da gens. Foram eles que atestaram a magnitude da tragédia de Bruma- estabilidade das barragens, infordinho, sabemos que o absurdo de- mando que suas estruturas se adesastre ambiental de Mariana, re- quavam às normas de segurança. presenta apenas a ponta do ice- Antes tarde do que nunca. Já era berg da bomba relógio que foi ar- hora das autoridades competentes mada em todo o país. No Brasil, entrarem em ação contra essa horexistem 790 barragens de rejeitos da de criminosos, abutres ganande mineração como a de Brumadi- ciosos, a serviço de empresas como nho, e fazem parte das 24.092 a Samarco e a Vale. Fábio Schvartsanalisadas no relatório da Agência man, presidente da Vale, teve o Nacional de Águas (ANA). A maio- desplante de pedir desculpas pela ria das barragens, 9.827, 41% do monumental tragédia, da qual ele total, são de irrigação, sem relação e sua organização criminosa são os com a mineração. Segundo o rela- principais responsáveis. Aliás, não tório divulgado pela ANA, referen- sei por que ele está solto ainda. Vate a 2017, apenas 780 das 24 mil mos aguardar o desenrolar dos barragens passaram pela vistoria acontecimentos. de algum órgão de fiscalização naquele ano - ou seja, pouco mais de (*) Advogado 3%. Ao todo, são 43 entidades de

Rosana Hessel (*)

Moacir Veloso (*)

O governo não bateu o martelo sobre a idade mínima da reforma da Previdência, de acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo ele, 57 anos para as mulheres e 62 anos para os homens, como foi aventado pelos representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), ontem, após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, está na mesa, mas não é uma certeza no desenho que está sendo feito pela equipe econômica. No entanto, ele garantiu que os militares estarão na mesma proposta, que será única.

"Essa é uma das possibilidades e um dos cenários que foram levados (na reunião) com os prefeitos. Não está fechado", afirmou Marinho, após participar de uma reunião com Guedes e o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Alberto Santos Cruz, na sede do Ministério da Economia.

Marinho reforçou que os militares estarão na proposta de reforma, que será única para todas as categorias. "O timing quem vai determinar é o ministro. A gente espera anunciar tudo quando fecharmos a proposta", disse o secretário, que vem sinalizando que pretende entregar o projeto da reforma no Congresso Nacional até a terceira semana de fevereiro. No entanto, ele não con-

firmou qual será o prazo de transição do regime atual para o novo, que será de capitalização.

Ontem, em reunião com os prefeitos, Guedes também sinalizou que a reforma da Previdência valerá para estados e municípios, o que agradou muito os representantes da FNP. O governo federal está articulando um socorro às vítimas do desastre ambiental de Brumadinho (MG) por meio de benefícios do Instituto Nacional de Ser-

“Militares estarão na proposta de reforma da Previdência, que será única para todas as categorias funcionais” viço Social (INSS), de acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

BRUMADINHO "O governo prepara uma ação em relação a Brumadinho para socorro financeiro dos desabrigados daquela região", disse Marinho após reunião de

aproximadamente duas horas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede da pasta.

Segundo o secretário, está sendo definido o cronograma de ações de pagamentos de abonos e benefícios aos desabrigados e familiares das vítimas fatais, que já somam 99, confirmados. Ele não revelou os valores que serão destinados nesse socorro. As medidas estão sendo definidas o anúncio será feito na sexta-feira (01/02).

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Alberto Santos Cruz, também participou do encontro com Guedes, que teve como um dos principais assuntos a reforma da Previdência. Marinho disse que a reunião foi de "rotina" e também foram tratadas "questões burocráticas da secretaria que ele chefia.

A nova estrutura da Economia começou a funcionar oficialmente na quartafeira (30/01), quando foi concretizada a extinção de 2,9 mil cargos comissionados com a fusão dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) e de uma parte do Ministério do Trabalho. (*) Jornalista, vencedora do Prêmio Esso de Jornalismo Econômico

O criminoso passional Roque de Brito Alves (*)

1 - O recente caso ocorrido em Belo Horizonte do empresário que matou a Procuradora Federal demonstra, mais uma vez, que o ciúme é uma paixão criminógena, perigosa por sua própria natureza, o que temos sustentado em livro ("Ciúme e Crime", elogiado na Alemanha e na Itália porém "ignorado" no Brasil...), artigos e palestras. É tese nossa que do mesmo modo que alguém que sofre de depressão está a um passo de cometer suicídio - o que inúmeras estatísticas provam - , quem é escravo do ciúme está a um passo de praticar homicídio ou lesões corporais (os denominados "delitos de sangue"), o que também as estatísticas evidenciam, sobretudo nos países latinos. Se é muito raro o crime qualificado como passional existir entre os escandinavos ou mesmo na Alemanha, na Suíça, etc.

- , a sua ocorrência é muito comum entre os povos latinos. Sem dúvida, não há como negar-se que nós latinos somos mais passionais que racionais, mais de emoção ou paixão que de razão e uma grande perturbação de ânimo por um sentimento profundo e permanente como é a paixão ou, então, por um transtorno súbito, passageiro ("a tempestade psicológica" bem expressa na forma impulsiva de atuar do agente através de vários tiros ou facadas na vítima), violento que caracteriza uma emoção, o que tem sido analisado

ou exposto cientificamente e demonstrado na realidade das estatísticas.

2 - Atentos a tais aspectos psicológicos da raça latina, os seus códigos penais contemporâneos têm dispositivos que atenuam a responsabilidade penal implicando em redução de pena para quem age criminosamente por paixão ou emoção sem, de modo algum, justificar a conduta criminosa para absolver o agente e em tal sentido é o nosso vi-

“Nem todo crime de homicídio em que a vítima é mulher pode ser qualificado de como um delito passional” gente diploma penal que em seu art.

28, inc. I, determina que nem a emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal, não isentam de pena mas em certos casos reduzem a pena. Ou seja, compreende-se a ação delituosa porém jamais a mesma é justificada para absolver o delinquente.

3 - Por outra parte, também é interessante observar que os estados passio-

nais (e particularmente no ciúme) independem da raça, da condição social ou do nível cultural do agente, atingindo a todos indistintamente, o que podemos verificar em nosso país através de crimes passionais que abalaram a sociedade porém que não causam surpresa aos psicólogos, aos penalistas, aos advogados criminais e a própria justiça criminal que estudam, que enfrentam ou que decidem sobre o criminoso ciumento.

4 - Sob outro aspecto, nem todo crime de homicídio cuja vítima é a mulher pode ser qualificado como "passional" assim como não será adjetivado sempre como de "feminicídio" se a vítima for do século feminino porém não se pode, também, incluir de ser "feminicídio" e nunca "passional" por um decreto estadual (que é inconstitucional) para constar de inquérito policial pois o tipo criminoso passional é aceito cientificamente, objeto já de uma enorme bibliografia não podendo, assim, ser excluído por texto legal qualquer. (*) Professor e advogado

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