02 12 13

Volta de Mesa afastada deixa JHC inconformado > A-2 Dilma amplia vantagem com 47% A presidente Dilma Rousseff lidera a corrida sucessória presidencial com 47% das intenções de voto (contra 19% de Aécio Neves e 11% de Eduardo Campos), mas há um dado revelador: 66% dos entrevistados afirmam que querem mudanças no governo. > A-8

edição PRIMEIRA

Mega vai a R$ 6,5 milhões Ninguém ganhou a Mega-Sena deste sábado (30) e o prêmio acumulado deve pagar R$ 6,5 milhões na 4ª feira (4). Foram sorteadas as dezenas 07, 18, 24, 26, 39 e 46. A Quina pagará R$ 13.693,19 a 122 ganhadores.

Acertaram a Quadra 7.839 apostadores e cada um levará R$ 304,4

Ano 10 | Edição 545 | Maceió, Alagoas, 2 a 8 de dezembro, 2013 | R$2,00 Primeira Edição

Trapiche se mobiliza contra violência e quer Base da PM Cansados de assaltos e ataques de marginais a alunos nas imediações dos educandários, moradores do Trapiche e adjacências se

reuniram para discutir a violência no bairro e pedir socorro à Defesa Social. Na reunião, com representantes da PM, a população de-

fendeu a instalação de uma Base Comunitária da Polícia Militar, com a eficiência já constatada em outros bairros da capital. > A-4

Força Nacional permanente é o que propõe Regina Miki

Apesar de sediar unidade da PM, na Av. Siqueira Campos, o Trapiche tem sido alvo dos assaltantes

> A-8

COMEÇA CAÇA A DEPUTADOS INFIÉIS, E TOLEDO PODERÁ PERDER MANDATO Há três meses, o Primeira Edição publicou matéria prevendo que o deputado federal alagoano Alexandre Toledo, então no PSDB, poderia perder o mandato se migrasse para o PSB. Ele fez a mudança.

Agora, a Procuradoria Geral da República iniciou uma caçada aos que trocaram de partido sem cumprir o que a legislação exige. De saída, as primeiras ações da PGR pedem a cassação de 13 parlamentares infiéis. A caçada aos infiéis pode ser estendida aos deputados estaduais na mesma situação. > A-3

Trânsito muda em 19 ruas nesta 3ª feira Márcio Ândrei

Para garantir mais fluidez ao trânsito da Av. Fernandes Lima, 19 ruas de Maceió deixam de ser mãodupla e passam a ser ruas

paralelas em mão única, a partir desta terça-feira (3).

A medida foi anunciada no sábado pela SMTT. Confira as mudanças na B-8

Preço da gasolina sobe em dose dupla apenas nos postos de Maceió

Trânsito intenso na Av. Fernandes Lima poderá ser aliviado com mudança de mão em várias ruas adjacentes

Renan: Fim de voto secreto representa vitória do Brasil

> A-3

No espaço de duas semanas, o preço da gasolina subirá duas vezes nos postos de Maceió. Primeiro, houve aumento delibera-

do de até 11 centavos por litro. Agora, vem o reajuste oficial da Petrobras: 4% para gasolina e o dobro 8%- para o diesel. > A-5

Empresa deve ser fiscalizada, e não punida, diz advogado

> A-6

FLU OU VASCO - UM DELES ESTARÁ NA SÉRIE B Divulgação

FOGÃO LONGE DO G-4

Botafogo perde para o Coritiba e fica mais distante da vaga na Taça Libertadores > B-2

Divulgação

Depois que o Cruzeiro levantou o título de 2013 a quatro rodadas do final, as atenções se voltaram para o pelotão de baixo: quem cairá para a Série B? Até agora, já estão lá Náutico e Ponte Preta, mas o grande desespero envolve dois grandes do Rio de Janeiro: Fluminense e Vasco. Os dois podem cair juntos, completando a ‘zona’, mas o certo mesmo é que, pelo menos um deles, não se salvará. Decisão sairá na rodada final. > ESPORTES

CRUZEIRO CAI EM CASA

Cruzeiro, campeão, volta a jogar mal, em casa, e é derrotado pelo o Bahia: 2x1 > B-1

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Primeira Edição | 2 a 8 de dezembro, 2013

A2 | Política

A N E S CRI RO II PED

Volta de Mesa tem sabor de derrota para JHC, que quer mandato federal Após se candidatar a presidente em eleição cancelada, deputado propõe 'mutirão' contra Mesa afastada Divulgação

Da Editoria de Política

A volta dos dirigentes da Assembleia Legislativa, afastados por decisão judicial, não surpreende quem entende minimamente de direito, mas tem sabor de derrota para um dos personagens centrais da crise que se abateu sobre o Legislativo alagoano: o deputado João Henrique Caldas, autor das denúncias que levaram o Ministério Público Estadual a pedir a suspensão da Mesa Diretora.

Defensor intransigente da dissolução (e não apenas da suspensão) da Mesa presidida pelo deputado Fernando Toledo, JHC pôde comemorar a 'queda' dos dirigentes até a penúltima semana de novembro, quando os juízes decidiram que o afastamento era temporário e fixou prazo para a reintegração de todos os membros afastados: 1º de janeiro, decorridos 60 dias da medida inicial.

A vitória de João H. Caldas - que já anunciou sua intenção de concorrer a um mandato de deputado federal e, assim, deixar a Assembleia, se consolidaria com a ascensão de uma

entre outras organizações, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), a Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) e o Ministério Público de Contas.

"Entendo que a Assembleia Legislativa, ao promover estas irregularidades, está afrontando e - por que não dizer? -

constrangendo essas instituições", afirmou o deputado JHC, em entrevista ao jornal Gazeta.

Não se sabe o que virá pela frente nem quando a crise na ALE acabará, mas o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, já afirmou que o Ministério Público não age e não agirá de forma açodada.

Folha salarial liberada em clima de rumores Candidato a presidente, na eleição cancelada, João Henrique Caldas retoma ataques contra a Mesa afastada

nova Mesa, mas a eleição (a que ele próprio se inscreveu) acabou cancelada por decisão dos mesmos magistrados que, antes, haviam cobrado pressa na sucessão dos parlamentares suspensos.

O fato de se lançar candidato a presidente da ALE (ainda mais sem a mínima chance de se eleger), rendeu críticas ao deputado-denunciante que,

para muitos, ao postular o comando da Casa, acabou por indicar que, no fundo, estava mais interessado em tirar proveito da situação do que em punir as mazelas denunciadas.

Agora, diante do retorno anunciado da Mesa que 'balançou, mas não caiu', JHC tenta uma nova ofensiva contra os dirigentes com data marcada para voltar: ele quer

"mais empenho de entidades e instituições públicas na apuração de possíveis crimes praticados por deputados estaduais no exercício do atual mandato".

Percebendo que a ação isolada do Ministério Público não surtiu o efeito esperado (ao menos por ele), o deputado agora propõe a formação de um mutirão incluindo,

Apesar da confusão anunciada após a apreensãodevolução dos computadores pelo Ministério Público, a Mesa interina da Assembleia Legislativa liberou o pagamento da folha salarial dos servidores na manhã da sexta-feira (29). Havia rumores de que o dinheiro só seria liberado nesta segunda-feira (02/12).

Na quinta-feira à tarde, a presidente interina, deputada Flávia Cavalcante, reunida com técnicos em contabilidade, conferiu os valores

constantes na folha e, ao constatar que estava tudo normal, autorizou o envio do documento para a Caixa Econômica Federal, que repassou os salários para as contas dos funcionários.

A expectativa dos servidores, agora, é quanto ao pagamento do 13º salário, que deverá ser liberado no dia 23 de dezembro (segunda-feira), enquanto a folha do último mês do ano deverá ser paga no início de janeiro, a exemplo do que foi feito nos últimos anos.

Mais forte ou mais frágil - posição da Mesa depende do MPE Luciana Martins

Afastada por um período de 60 dias (tempo que seria suficiente para concluir as investigações sobre desvios de recursos financeiros), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa tanto poderá voltar mais forte, no início de janeiro, como mais fragilizada ainda, como consequência das denúncias feitas pelo deputado João Henrique Caldas.

Antigo servidor do quadro de efetivos, que acompanhou atentamente o desenrolar da Operação Taturana, em 2007/2008, previu que o comando liderado pelo deputado Fernando Toledo (PSDB) voltará fortalecido se até lá não surgir uma 'bomba' nas investiga-

ções que estão sendo realizadas pelos procuradores do Ministério Público Estadual.

Identificando-se como 'Alexandre X', ele disse que, considerando o que foi divulgado até aqui, inclusive pelo próprio deputado-denunciante, não dá para afirmar, de forma concludente, que houve desvios de dinheiro: "O que dá para inferir é que houve abusos na forma de pagamento da Gratificação por Dedicação Excepcional, a GDE, mas não se pode dizer que foram cometidos crimes puníveis com penalidades rigorosas do Poder Judiciário", afirmou.

O servidor salientou que, "nesses casos, quando a doença

Sérgio Jucá prepara ações civis públicas para enquadrar Assembleia

não mata, o paciente ressurge mais forte": "É preciso considerar que a Operação Taturana foi um episódio muito mais grave e, no entanto, não existe deputado preso ou cassado, nem há notícia de que os culpados tenham devolvido aos cofres públicos os R$ 300 milhões que teriam sido desviados da folha salarial".

'Alexandre X' fez, entretanto, uma advertência: "A posição da Mesa, após sua reintegração no início de janeiro, vai depender da artilharia do Ministério Público, mesmo porque o procuradorgeral Sérgio Jucá já adiantou que vem chumbo grosso por aí".

De fato, embora preferindo trabalhar em silêncio, o procurador Sérgio Jucá já avisou que vai enviar à Justiça um conjunto de ações civis públicas denunciando irregularidades e cobrando medidas punitivas contra os dirigentes do Poder Legislativo Estadual.

Ao Primeira Edição, o chefe do Ministério Público antecipou que vai apresentar provas de desmandos financeiros e, com base no que prevê a Constituição Federal, também vai exigir a redução do número de comissionados, exatamente os elementos usados para materialização da "farra financeira promovida pelos deputados".

Vilela envia à ALE projeto que fixa subsídios da área de saúde O projeto de Lei que fixa os valores referentes aos subsídios dos profissionais da saúde, incluindo os de apoio à saúde e da Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal), e da categoria médica foi encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.

A mensagem, que foi assinada

pelo governador Téo Vilela, e representa a incorporação da GPF ao subsídio, foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.

A mensagem contempla as carreiras dos níveis elementar, médio e superior, os regimes normal, emergência e de urgência, além da carga horária e

as classes A, B, C e D. Segundo o texto remetido ao Legislativo estadual, a proposta foi elaborada nos termos acordados entre os representantes dos servidores de cada categoria, o Governo do Estado e o AL Previdência, visando inserir as concessões pecuniárias do Sistema Único de Saúde (SUS) na par-

cela única do subsídio.

Ainda de acordo com o projeto que fixa os valores referentes aos subsídios dos servidores da saúde estadual, a proposição atende as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para isso, segundo o coordenador de Ações Estratégicas da Secretaria de Estado

da Saúde (Sesau), Robson Silva, foi realizado um estudo prévio, que constatou não haver impacto financeiro nem fiscal para os cofres do Estado.

"As despesas que irão ser geradas com a fixação dos valores referentes aos subsídios dos profissionais da saúde já se encontram previstas no limite

da LRF. Desse modo, o projeto irá contribuir para implementar uma política remuneratória justa aos servidores da saúde estadual, representando uma iniciativa de grande relevância a ser executada pelo Executivo estadual", destacou o coordenador de Ações Estratégicas da Sesau.

Primeira Edição | 2 a 8 de dezembro, 2013

Política | A3

> LANCE DE RISCO Romero Vieira Belo

Enfoque Político O triunfo das drogas Não choca, não estarrece saber que em Amsterdam, na Holanda, as drogas consideradas leves como maconha e haxixe estão liberadas.

A Holanda é conhecida por sua liberalidade, pelo 'vanguardismo', não apenas em relação às drogas, mas também à prostituição.

O que choca é saber que o Uruguai, país conservador aqui do Cone Sul, aderiu ao comércio livre de drogas. Adesão oficial, aprovada pelo Parlamento Nacional. O argumento é o de sempre: não há como impedir o mercado clandestino, portanto, melhor liberar geral exigindo que todos - fornecedores e usuários - paguem impostos.

Por trás desse argumento, há algo mais trágico à considerar: a sociedade uruguaia capitulou, deixou-se derrotar pelo narcotráfico.

Resta saber o que será da juventude, das futuras gerações do país fronteiriço, submetida à escravidão dos narcóticos.

O Brasil, lamentavelmente, já deu um passo largo nessa direção, depois que o Supremo Tribunal liberou passeatas públicas em defesa das drogas - em nome da constitucional liberdade de expressão. E quando grupos saírem às ruas defendendo a pedofilia, o aborto indiscriminado, o estupro e outras práticas mais horrendas?

Um passo em falso, rumo ao abismo. Não dá para visualizar um futuro promissor para uma nação que prescreve entorpecentes aos seus filhos, com a justificativa de que o comércio liberado de drogas tem contrapartida na arrecadação de impostos. Pode até ter, mas um preço ainda maior será cobrado quando acabar a extasiante 'viagem' dos 'dependentes químicos' e começar o suplício de sua via crucis rumo, primeiro aos hospitais e, finalmente, aos cemitérios.

NADA DE NOVO

DUAS FACES

Um ano após a eleição municipal, não existe nenhum esquema em curso para ampliar o número de vereadores de Maceió. Existe, sim, um processo que pode ser julgado a qualquer hora no TJ-AL.

O fim do voto secreto no Congresso Nacional pode ser positivo - na votação de cassação de parlamentares - mas também negativo, quando o Parlamento precisar derrubar vetos presidenciais.

GRUPO DE TOLEDO TINHA 'CARTA NA MANGA' O grupo de Fernando Toledo tinha uma 'carta na manga' infalível para eleger a nova Mesa, se a eleição se tornasse irreversível: três ou quatro deputados afastados tirariam licença sem vencimento. Feito isso, os suplentes assumiriam e a eleição estaria no papo. Lembrando: os membros da Mesa afastada não podiam votar ou se candidatar, mas não havia impedimento para seus suplentes.

CONTRA TODOS

ORÇAMENTO AFETADO

Tem deputado afastado rindo àtoa. É que, sem entender os números da ALE, JHC agora critica pedido de suplementação. Ou seja, a artilharia dessa vez tem novo alvo: a Mesa interina.

A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 está prejudicada. Os deputados não entrarão em recesso até aprová-la, mas não ninguém tem a menor ideia de quanto isso irá acontecer.

A CHANCE QUE ESCAPOU DE JÉFERSON MORAIS Quem mais sentiu a ordem judicial suspendendo a eleição de nova Mesa da ALE foi Jéferson Morais. O rapaz que começou sua carreira como office boy do antigo Jornal de Alagoas - até se tornar repórter, apresentador de TV e deputado - viu fugir de repente a chance de ser presidente do Poder Legislativo Estadual. Jéferson era, de fato, o mais cotado para suceder Fernando Toledo. Mas a vida continua. "Quem sabe na próxima legislatura", disse confiante um assessor do parlamentar democrata.

GRANDES GESTORES

TRIBO DIFERENTE

Palmeira dos Índios teve homens de variado quilate na Prefeitura, mas dois entraram para a história como 'prefeitos definitivos': Graciliano Ramos e Jota Duarte.

Por sinal, dois autodidatas.

O presidente do PT, Rui Falcão, acusa os médicos de manipularem laudo sobre a saúde de José Genoino. Ou seja, em vez de condenar e expulsar seus corruptos, o PT os defende, escorraçando todo mundo.

MPE DEVERIA TER CONCLUÍDO INVESTIGAÇÃO O Ministério Público deveria ter concluído sua investigação para, com provas reunidas, propor o afastamento da Mesa da Assembleia. Tentativa de obstrução, por parte dos dirigentes, não funcionaria porque, na hora que quisesse, o MP obteria ordem judicial para buscar e apreender documentos e computadores da ALE. Não foi assim com a PF, na execução da Operação Taturana, em 2007?

TEM JEITO NÃO

EXECUTIVO HOTELEIRO

Após o mensalão, os petistas deveriam tomar jeito, mas não se emendam. Depois de dossiês e boatos, agora, irrompem com documento falsificado sobre a 'máfia do ISS', para atingir o PSDB.

Quem deve estar de bem com o PT é a gerente do hotel de Brasília que acabou sendo defenestrada para dar lugar ao presidiário José Dirceu. Ainda bem, não puxaram a capacho de um pobre faxineiro.

COLLOR, A VIOLÊNCIA E O MINISTRO Fernando Collor esteve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem disse de sua apreensão em face da violência em Alagoas. Quem sabe, após a conversa entre o senador e o ministro, não haverá algum avanço nas ações de combate à criminalidade aqui no Estado. Talvez um Brasil Mais Seguro 2, que funcione não apenas reduzindo homicídios, mas coibindo os assaltos também.

Troca de partido ainda pode cassar o mandato de Toledo Deputado migrou do PSDB para PSB; saem primeiras ações para cassar infiéis fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

Tema de matéria do Primeira Edição, publicada há três meses, a possível cassação do deputado federal alagoano Alexandre Toledo, por troca 'imotivada' de partido, está na ordem do dia.

Ele deixou o PSDB e se filiou ao PSB, em outubro passado, e agora corre sério risco de ser cassado por infidelidade partidária. O fato de não ter se indisposto com seus ex-correligionários tucanos e de não ter migrado para uma legenda nova, recém-criada, ou para uma sigla originária de fusão de dois ou mais partidos, enquadra Toledo nas disposições que tratam da infidelidade partidária.

Na quinta-feira (28), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou à Justiça as primeiras 13 ações para cassar mandatos de deputados infiéis. Segundo ele, os processos serão contra parlamentares que aproveitaram a janela que permite o ingresso em legendas recentemente criadas, mas, depois mudaram novamente para alguma sigla tradicional.

Essa, porém, não foi a 'janela' buscada pelo alagoano Alexandre Toledo, uma vez que, desde o início, sem sofrer nenhum constrangimento dentro do PSDB, ele afirmou e reiterou seu desejo de ir para o PSB, um dos mais tradicionais partidos políticos da era da redemocratização pós-regime militar de 1964.

O risco de Toledo cair na rede do Ministério Público

Alexandre Toledo trocou PSDB pelo PSB e está entre deputados que podem perder mandato por infidelidade

A lista dos primeiros infiéis Até agora, a Procuradoria Geral da República entrou com ações para cassar os seguintes deputados por troca indevida de partidos: 1 - Cesar Hanna Halum, (PSD pelo PRB).

2 - Walter Feldman, (PSDB pelo PSB).

3 - José Humberto Soares (trocou o PHS pelo PSD).

4 - Wanderley Alves de Oliveira, (PSC pelo PTB).

5 - Stefano Aguiar dos Santos (PSC pelo PSB).

6 - Paulo César da Guia Almeida (PSD pelo PR).

7 - Luiz Hiloshi Nishimori, (PSDB pelo PR).

8 - Silvio Costa, (PTB pelo PSC).

9 - Alfredo Sirkis, (PV pelo PSB).

10 - Paulo Henrique Lustosa da Costa, (PMDB pelo PP).

11 - José Wilson Santiago Filho, (PMDB pelo PTB).

12 - Beto Mansur, (PP pelo PRB).

13 - Francisco Evangelista dos Santos de Araújo, suplente, (PSL pelo PSD).

Eleitoral se agrava porque, para a Procuradoria Geral da República (PGR), as ações de cas-

sação de mandato não dependem do interesse do suplente, mas da iniciativa voluntária do

Ministério Público Eleitoral pelo cumprimento das disposições vigentes.

Projeto de Campos atraiu Toledo Ex-prefeito de Penedo e exsecretário Estadual de Saúde, Alexandre Toledo assinou a ficha de filiação ao Partido Socialista Brasileiro na noite de três de outubro último, em solenidade realizada na sede do partido, no Centro de Maceió, em presença de prefeitos, viceprefeitos, vereadores e líderes municipais.

Na ocasião, Toledo disse de sua satisfação por poder contri-

buir para o fortalecimento do PSB em Alagoas, no momento em que o partido começava a se mobilizar em torno do projeto de seu presidente nacional, Eduardo Campos, de disputar a presidência da República.

A matéria do PE sobre a situação de Alexandre Toledo provocou comentários de leitores e foi feita com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fidelidade

partidária. De acordo com a morma, parlamentares só podem trocar de partido se migrar para legenda nova ou criada por fusão partidária.

Alexandre Toledo era suplemente de federal e assumiu a cadeira deixada por Rui Palmeira, que se elegeu prefeito de Maceió. Ele já exerceu três vezes o mandato de prefeito de Penedo e foi secretário estadual da Agricultura e da Saúde.

Toledo não migrou sozinho: junto com ele, deixou o PSDB e se filiou ao PSB o deputado estadual Inácio Loiola além de outras personalidades alagoanas como o presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas, Wellington Galvão, a ex-vereadora por Penedo, Ivana Toledo, o advogado e ex-deputado federal José Costa e os empresários Ricardo Barreto e Jeferson Barreto.

> CONGRESSO

Renan considera vitória do Brasil PEC que abole votações secretas O presidente do Senado, Renan Calheiros, classificou como uma "vitória do Brasil" a promulgação da Emenda Constitucional que acaba com votações secretas em processos de cassação de mandatos de parlamentares no Congresso Nacional.

Após assinar a promulgação da PEC, junto com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, Renan destacou o empenho de deputados e senadores na elaboração de leis capazes de acompanhar os anseios da sociedade por mudanças no país.

- O Congresso Nacional tem estado atendo às demandas sociais e a promulgação desta emenda constitucional é uma demonstração eloquente da sensibilidade do parlamento - frisou Renan, que presidiu a sessão.

O parlamentar alagoano afirmou que a promulgação da emenda responde ao anseio da sociedade ao ampliar as modalidades de voto aberto, complementando as ações de transparência e controle público que

consolidadas em outros países do mundo.

- Não houve portanto, vencedores ou derrotados na longa sessão da terça-feira. Ganhou o Brasil como um todo, avalio que o parlamento passa neste momento por um histórico processo de amadurecimento e de reaproximação com a sociedade. Se gradativamente aprofundarmos ainda mais o controle social e a transparência certamente estaremos mais próximos do que a sociedade deseja de todos nós - concluiu.

Renan diz que não houve vencedores ou derrotados. “Ganhou o Brasil”

estão sendo implantadas no Senado Federal.

Ele explicou que a Constituição Federal estabelecia como regra geral o voto aberto e em situações excepcionais previa a salvaguarda do voto secreto para, em alguns casos, preservar a independência do mandato e a autonomia dos poderes. Algumas modalidades, acrescentou o senador, resultaram de uma decisão política da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e esteve

em todas as constituições democráticas do pais. A intenção, explicou, foi em situações muito específicas o parlamentar decidir segundo a sua consciência a salvo de pressões políticas financeiras ou mesmo de governos.

Para Renan Calheiros, em alguns casos "o voto secreto está intrinsecamente associado a liberdades de garantias individuais e à democracia", e visa parlamentares a exemplo do que acontece em democracias

PROMULGAÇÃO As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram na quinta-feira (28), em sessão conjunta, a Emenda Constitucional 76 que acaba com o voto secreto nas votações em processos de cassação de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, a chamada PEC do Voto Aberto, que originou a nova emenda constitucional, foi aprovada na terça-feira (26), no Senado.

Primeira Edição | 2 a 8 de dezembro, 2013

A4 | Cidades

NA E M CRI A SUL ZON Da Redação

Alarmada com a onda de violência que atinge o bairro (principalmente assaltos e comércio de drogas), a população do Trapiche da Barra e adjacências reuniu-se na semana que passou para discutir medidas que possam restabelecer a segurança na região, o que, para a maioria dos moradores, depende da instalação de uma Base Comunitária da Polícia Militar.

Atendendo a convocação da vereadora Simone Andrade (PTB), que mora no Trapiche e conhece a realidade criminal da área, dezenas de moradores se reuniram numa das salas do Colégio Floriano Peixoto para discutir saídas para a situação, num encontro que contou com a participação de militares designados pelo comando da PM. - A solução que queremos é a mesma que está sendo empregada em outros bairros violentos da capital, ou seja, a implantação de uma Base Comunitária da Polícia Militar - disse dona Joana dos Santos, lembrando que muita gente confunde a Academia Militar, situada na Av. Siqueira Campos, com quartel da PM. O comerciante 'Clevinho', dono de um movimentado bar próximo ao Colégio Floriano Peixoto, disse que a ação dos marginais é constante na área e só pode ser contida mediante um "trabalho permanente" da PM, e não apenas com rondas eventuais.

A estrutura onde funciona a Academia da Polícia Militar

Violência assola Trapiche e habitantes reivindicam Base Comunitária da PM Vereadora encampa mobilização popular e reúne-se para debater medidaspara levar segurança ao bairro fotos: Primeira Edição

(local onde estão sendo preparados os novos policiais aprovados em concurso público e convocados para trabalhar) não intimida os bandidos, que já atacaram duas vezes uma agência bancária localizada exatamente em frente à guarita do complexo que a população indevidamente chama da 'quartel da PM'.

A vereadora Simone Andrade disse que o problema da violência atinge hoje todos os bairros de Maceió, mas ressaltou que algumas áreas são mais sujeitas à ação dos assaltantes, citando como exemplo o Trapiche da Barra: "Vou encampar essa reivindicação dos moradores, que considera oportuna e justa, e vou quebrar lanças junto às autoridades - o governador Teotonio Vilela e o comandante da PM - a fim de viabilizar a instalação de uma Base da Polícia Militar em nosso bairro", disse ela.

Donas-de-casa do bairro se queixaram principalmente da ação dos marginais nas imediações dos educandários, onde roubam celulares e mochilas dos alunos, o que tem exigido ações mais constantes e enérgicas das unidades móveis do Batalhão Escolar.

Jaraguá para o conjunto Vila dos Pescadores, na Av. Assis Chateaubriand.

A reunião convocada pela vereadora Simone Andrade contou com a participação de representantes do Batalhão Escolar (BPEsc), capitão França e do 1º BPM, capitão.

Bomfim.

Ao término do encontro, assegurando que vai lutar pela Base Comunitária, Simone Andrade anunciou que vai marcar audiência com o chefe do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Neuton Bóia, para dar consequência prática à mobilização popular contra a criminalidade na região do Trapiche.

ACIDENTE Agência Pague Fácil foi assaltada duas vezez, quando era Multibank: fica em frente a Academia da Polícia Militar

EFEITO COLATERAL Moradores lembraram que o Trapiche figura no mapeamento criminal da PM como área crítica da capital, ao lado de outros bairros violentos, como Tabuleiro, Jacintinho, Benedito Bentes, Vergel, onde já foram instaladas Bases da Polícia Militar e, graças a essa medida, a crimi-

Homens da PM e Simone Andrade discutindo a violência no Trapiche

nalidade vem diminuindo.

No entanto - ressaltaram enquanto a violência nessas áreas caiu, aqui no Trapiche aumentou, até porque, quando a Polícia aperta o cerco em determinadas áreas, os marginais vão praticar seus crimes em outros bairros, caso do Trapiche, Prado e adjacências.

Situado na área de influência de bandidos que vivem no Conjunto Joaquim Leão, na área do Dique Estrada (onde a PM só entra equipada com aparato de guerra urbana), o Trapiche enfrenta também os problemas ocasionados pelo repentino aumento de sua densidade demográfica causada pela transferência de 400 famílias de moradores da favela de

Uma viatura da Radiopatrulha da Polícia Militar atropelou a costureira Maria Guimarães de Araújo, de 59 anos, quando ela atravessava o cruzamento das ruas Cabo Reis com a Virgílio Guedes, no bairro do Trapiche, na tarde de sábado (30).

O fato ocorreu pouco depois das 16h e foi presenciado por vários moradores. Um deles disse que o veículo da PM transitava em alta velocidade e acabou atropelando a mulher no cruzamento. Outra pessoa ouvida informou que, com o impacto, Maria Guimarães foi atirada para o alto e caiu embaixo da parte frontal do veículo.

A viatura, segundo a Polícia, havia recebido um chamado e se dirigia ao bairro do Prado para conter um arrastão.

Primeira Edição | 2 a 8 de dezembro, 2013

A L P U D E A S B O M D BO NA Da Redação

Caso único no Brasil, o preço da gasolina deverá sofrer duplo reajuste nos postos de combustíveis de Maceió. Na semana retrasada, o combustível teve um aumento abusivo que variou entre 8 e 10 centavos por litro e, agora, deverá sofrer reajuste decretado pela Petrobrás, incluindo o diesel.

Inicialmente previsto para a 5ª feira, o aumento dos combustíveis foi anunciado na tarde da última 6ª feira através de comunicado da Petrobras: "Os preços da gasolina e do diesel serão reajustados nas refinarias a partir da zero hora deste sábado, dia 30 de novembro. O aumento da gasolina é de 4% e o diesel, 8%".

PERCENTUAL - A previsão é de que, na bomba, a gasolina sofra alta de 2%, mas isso é lá fora, nos outros estados, pois aqui em Maceió as coisas são diferentes - ironizou o profissional liberal Inácio R. Almeida.

Para Inácio Almeida, a fórmula para coibir os abusos em Alagoas é simples: “O governo abre postos da Petrobras com preços reais, com margem de lucro racional. Isso forçaria o setor a conter seu ímpeto altista em face da concorrência”.

PETROBRAS A direção da Petrobras informou que os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

Cidades | A5

Após alta abusiva, litro da gasolina subirá de novo em postos de Maceió Intervenção do Ministério Público, que acionou o Procon, não reverte aumento injustificado de preço Márcio Ândreii

nesta sexta a implementação de uma nova política de preços, mas "por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à companhia".

Segundo a Petrobras, a implementação da política de preços visa "assegurar que os indicadores de endividamento e alavancagem retornem aos limites estabelecidos no Plano de Negócios e Gestão 20132017 em até 24 meses, considerando o crescimento da produção de petróleo e a aplicação desta política de preços de diesel e gasolina".

Outro objetivo é alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais. Além disso, com esse modelo, a empresa busca não repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico.

GATILHO

DOSE DUPLA O reajuste unilateral da gasolina nos postos de Maceió (foi a única cidade onde os postos de revenda elevaram o preço do derivado de petróleo deliberadamente, sem dar explicação) revoltou os consumidores e provocou a intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) que acionou o Procon para investigar quais os postos praticaram a alta abusiva.

Os promotores Max Martins e Denise Guimarães se apressaram no pedido de providências ao Procon, alertando para o fato de que, com a decretação do reajuste oficial, a situação ficaria irreversível, mas os postos mantiveram o reajuste injustificado.

GATILHO? A Petrobras informou também que o conselho de administração da estatal aprovou

Após o reajuste antecipado, os postos de Maceió esperam zerar estoque para aplicar novo aumento: o oficial

A companhia não deixou claro se a proposta de reajustes de preços automáticos foi descartada. A Petrobras disse que não vai revelar parâmetros da nova metodologia de preços.

“Esses parâmetros ficarão ''restritos à companhia", informou a estatal.

"Caberá ao Conselho de Administração avaliar a eficácia da política de preços da Petrobras por meio da evolução dos indicadores de endividamento e alavancagem da Companhia", diz o comunicado.

Petrobras não confirma adoção de gatilho Ao contrário do que prometera a Petrobrás em nota oficial há cinco semanas, não prevaleceu o ponto de vista da diretoria de instituir uma espécie de gatilho, que sempre seria acionado para ajustar os preços, tanto para cima como eventualmente também para baixo, de acordo com a evolução das cotações internacionais convertidas em reais pelo câmbio interno.

Em compensação, como está no comunicado divulgado no início da noite de sexta, a Petrobrás está autorizada a reajustar gradualmente os preços até que convirjam aos patamares internacionais.

A decisão tomada na sexta apresenta duas limitações: não recompõe a paridade internacional e, portanto, não recom-

põe totalmente a capacidade de investimentos da Petrobrás. Ela continua obrigada a pagar parte da conta do consumidor (subsídio), fator que, por si só, aumenta artificialmente o consumo. Em compensação, parece aceito o princípio de que esses represamentos têm de acabar. Se for isso, é bom sinal.

O governo estava emparedado e, aparentemente, tenta livrar-se disso, ao menos em parte. De um lado, não podia continuar sacrificando o caixa da Petrobrás, uma vez que estão previstos investimentos de R$ 236,7 bilhões em 4 anos. De outro, temia pela alta da inflação e pelos desdobramentos dos novos preços do diesel sobre as tarifas dos transportes urbanos, um dos fatores que mobilizaram as manifestações de junho.

Como é fato assiduamente lembrado, o estrangulamento dos preços dos combustíveis concorre para desestimular a produção de etanol, que não consegue concorrer com um combustível assim subsidiado. Apenas o reajuste desta sexta não resolve o problema.

O que não é lembrado com a mesma frequência é o efeito sobre as contas públicas. Os combustíveis são produtos fortemente carregados de impostos. Um preço represado concorre, também, para a quebra de arrecadação do governo.

Pelos cálculos da Consultoria Tendências, se o governo definisse tarifas da gasolina e do diesel equiparáveis às internacionais, a arrecadação de impostos federais e estaduais aumentaria em R$ 12,6 bilhões em 12 meses.

Primeira Edição | 2 a 8 de dezembro, 2013

A6 | Cidades

> ENTREVISTA/ JOSÉ BARROS Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Velhos tempos de um distrito federal Lembro-me bem do tempo em que o Distrito Federal era no Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Os dois, a cidade do Rio e o Distrito Federal confundiam-se e, por isto mesmo, eram administrados por um só gestor: o prefeito do Rio ou, como queiram o prefeito do Distrito Federal. O detalhe é que aquela autoridade era nomeada pelo presidente da república, assim como o eram os antigos territórios, então existentes em nossa república. O controle era maior, as coisas funcionavam bem, o Rio crescia sob a égide da república, até porque era lá o centro das decisões políticas do país. Lembro-me ainda que o mais famoso prefeito do Rio foi o General Ângelo Mendes de Moraes, nomeado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, em 1946 e construtor do Maracanã, inaugurado em 1950 para a Copa do Mundo daquele ano. Pois bem. Acho que o Distrito Federal de hoje, em Brasília, capital da república, deveria voltar às velhas regras e o seu administrador ser nomeado e exonerado, dependendo do trabalho que por lá realizasse. Afinal, capital da república deve ser responsabilidade da república, não é? Tentar-se-ia evitar, pelo menos, a grande vergonha de ver governadores eleitos sob absoluta suspeição. É hora de começar a mudar este Brasil ainda que alguns retrocessos tenham que ser adotados.

DESTACÔMETRO O destaque vai para a secretária da mulher, cidadania e direitos humanos, Katia Born que conseguiu se cercar de excelentes colaboradores o que, em muito, a auxiliou para a realização de um bom trabalho.

PÍLULAS DO OUVIDOR Com a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos 102 municípios, Alagoas se tornou o 6º estado brasileiro a ter a lei aprovada em 100% do seu território. O segundo estado brasileiro a atingir essa marca.

A superintendente do Maceió Convention, Tariana Carvalho, e a gerente de relacionamento, Agda Santos, participam do 6º Encontro Latino Americano de Conventions e 4º Congresso Brasileiro de CVBs, em Florianópolis de 2 a 5/12.

A ALGÁS tem expandido junto com o Estado e já possui a infraestrutura de gasodutos necessária para atender as demandas energéticas das novas indústrias e dos núcleos industriais de Alagoas. Segundo Geoberto Espírito Santo.

Vem aí a sexta edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, que vai premiar as melhores matérias veiculadas em 2013 com temática voltada para os pequenos negócios.Prêmio especial: "Jornalista Parceiro do Empreendedor" O problema do aumento da gasolina em Alagoas é que este já é o estado onde o combustível é o mais caro do nordeste. Com aprovação oficial então, nem sabemos onde vai parar. Ou então serão os carros que vão parar.

A partir de amanhã, terça-feira, 19 ruas de Maceió deixam de ter os dois sentidos de fluxos e passam a ser ruas paralelas em mão única, ou seja, uma para cada sentido. Todas saindo e entrando da Fernandes Lima. Vamos ver no que vai dar!

Sai lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRT-19ª.

Os mais votados foram os advogados: Lula Resende, Marialba Braga, Marcelo Vieira, Felipe Vasconcelos, Severino José da Silva e Gustavo Ferreira. Agora é aguardar a lista tríplice.

De vez em quando volto a este assunto porque acho pertinente. A televisão brasileira, em especial com as novelas, tem se constituído em uma enorme fonte de maus exemplos para a sociedade. Principalmente quando ensina como fazer o mal.

O deputado estadual, Dudu Hollanda (PSD), apresentou na Assembleia Legislativa de Alagoas, Projeto de Resolução, que dispõe sobre a criação da Rádio Assembléia. Duvido muito que vá ter audiência. Em todo o caso...

Hibernon Cavalcante prometeu e cumpriu: Esteve no Bartpapo, deitou falação sobre o canal do sertão e garantiu que a infraestrutura para o funcionamento pleno do canal está em andamento. Com projetos estruturantes.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para o compositor e cantor Toni Câmara, agora vivendo uma fase pra lá de "zen" e compondo músicas que, segundo ele, estão vindo como produto de suas mais recentes reflexões.

"Carga tributária muito alta torna empresa inadimplente" Para especialista, empresas devem ser bem fiscalizadas, e não simplesmente punidas Especialista em Direito do Trabalho, o advogado José Barros atribui ao excesso de tributação o descumprimento das obrigações trabalhistas por parte de muitas empresas. Nesta entrevista à Luciana Martins, do Primeira Edição, ele defende realização de concurso para melhorar a estrutura de pessoal da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho (antiga DRT), "não

para punir empresas inadimplentes, mas para tornar a fiscalização mais eficiente".

Barros também discorre sobre o direito de greve, inserto na Constituição Federal de 1998, mas que até agora não foi regulamentada pelo Congresso Nacional. "Por decisão do Supremo Tribunal, aplica-se ao serviço público á lei que regulamenta a greve no setor privado".

Luciana Martins

Por que, no Brasil, os conflitos trabalhistas não são resolvidos na Justiça comum, e sim em foro específico, ou seja, a Justiça do Trabalho?

A Justiça do Trabalho existe no Brasil desde 1939 e a Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a competência dela para julgar causas relativas às ações oriundas da relação de trabalho, como as que envolvam direito de greve, ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores; mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista; ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho; ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho. Todavia, a necessidade de uma justiça especializada em Direito do Trabalho se dá especialmente pela massificação dessas relações, pelo grande número de processos, fazendo com que se torne necessária para solução mais rápida das demandas relacionadas a créditos de natureza alimentar, ou seja, relacionadas ao sustento do trabalhador e sua família.

Não fica muito dispendioso manter um sistema judicial para atender apenas questões trabalhistas?

Diante da importância das relações de trabalho, do valor social do trabalho, da valorização do trabalho, certos gastos devem ser tidos como investimentos sociais e a Justiça do Trabalho se encaixaria nessa condição, não de gastos, mas de investimentos sociais.

O senhor concorda com a afirmação de que a Justiça do Trabalho é protecionista, está sempre decidindo a favor do trabalhador?

Ela deve agir de forma isenta dos interesses das partes, contudo, nenhum juiz consegue ser inteiramente neutro e no caso da Justiça do Trabalho as demandas acabam sendo regidas por princípios voltados à proteção do trabalhador, sujeito economicamente fraco, vulnerável na relação de trabalho frente ao empregador. Com isso, existindo dúvida o magistrado decidirá em favor do trabalhador.

Isso, todavia, não importa dizer que as demandas devem ser decididas em favor do trabalhador apenas. Tendo o empregador o

as empresas com mais eficiência, essas questões citadas não tenderiam a diminuir?

Sim. Mas para isso a União deveria investir em novos concursos, em treinamento continuado dos fiscais para uma melhor avaliação de denúncias, até para evitar procedimentos muitas vezes exagerados e injustificados ocasionados pelo excesso de serviço. A Superintendência deve de fato fiscalizar melhor, mas não no sentido de apenas punir empregadores, mas de fazer cumprir a legislação.

Fiscalizar melhor se reflete em qualidade de fiscalização e efetivação dos direitos trabalhistas.

José Barros diz que encargos concorrem para inadimplência de empresas

cuidado de ter um bom advogado, sendo juridicamente bem assessorado e respeitando as orientações baseadas na legislação, dificilmente será derrotado em demandas trabalhistas.

A greve no serviço público em geral, é legal, mesmo não estando regulamentada por lei?

A greve no serviço público é direito constitucionalmente garantido, porém na ausência de legislação específica o STF determinou em Mandados de Injunção que a lei de greve das relações privadas se estendesse ao serviço público, enquanto não fosse aprovada lei específica. A greve é, portanto, lícita. O problema é que a lei foi criada para relações privadas, não públicas, devendo ser interpretada com o devido cuidado do intérprete. Diante disso, muitas vezes se considera greve no serviço público como ilegal e abusiva, especialmente por ser lei adaptada e não própria para a administração pública.

A seu ver, por que, decorridos 25 anos da promulgação da Constituição Federal, o direito de greve ainda não está regulamentado?

A inexistência de lei específica não impede o exercício do direito de greve, por ser constitucionalmente garantido. O problema é limitação no seu exercício, notadamente por inércia do Estado, em

clara ausência de interesses políticos para a sua regulamentação, não pela falta de tempo, muito menos falta de amadurecimento dessas ideias. O que se deve deixar claro, no entanto, é que a greve é objeto de estudos do direito administrativo, pois o direito do trabalho cuida apenas de algumas formas de prestação de serviço, mas não de todas.

Empresas não pagam salários regulares, atrasam a gratificação natalina, não recolhem FGTS, não pagam adicional de férias - por que isso ocorre com tanta frequência?

Os motivos para o eventual descumprimento de direitos trabalhistas estão ligados a inúmeros fatores, dificultando uma resposta única e precisa. Depende na verdade de que ponto de vista se analisa tal inadimplemento. Do ponto de vista dos trabalhadores sempre seria um descumprimento injustificado da legislação. Contudo, do ponto de vista do empregador, além do mero descumprimento legal injustificado, poder-se-ia alegar a altíssima carga social (tributária) brasileira dificultando o cumprimento de tais deveres, a manutenção de postos de trabalho, bem como a criação de novos postos de trabalho.

Se a antiga DRT (hoje, Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego), fiscalizasse

A nova legislação relativa às empregadas domésticas já está vigendo plenamente?

Não. Nem mesmo a Justiça do Trabalho tem entendido isso.

Apenas alguns direitos têm aplicação imediata, carecendo outros de regulamentação. Obviamente isso não é pacífico, mas certamente as dúvidas existentes podem ser atribuídas ao Legislativo que aprovou a Emenda Constitucional n. 72 sem a aprovação concomitante da lei infraconstitucional que regulasse esses direitos. Isso tem gerado extrema insegurança jurídica entre empregadores e empregados domésticos, coisa inadmissível nos tempos atuais, especialmente após inúmeras reprimendas internacionais sofridas pelo Brasil no tratamento díspare entre empregados com relações regidas pela CLT e domésticos.

Os conflitos trabalhistas (com greves, paralisações de empresas, dissídios coletivos, intervenção da Justiça) quase desapareceram com a estabilização da economia.

Esses problemas podem voltar com um eventual repique da inflação?

Os conflitos trabalhistas não desapareceram e mesmo desaparecerão com a estabilização econômica, mas certamente se reduzirão com a adoção de métodos alternativos de solução de demandas, como em outros países. O que ocorre é que no Brasil a cultura ainda é da Judicialização de demandas que poderiam ser resolvidas mais rapidamente por métodos mais rápidos e eficazes, mas para esta mudança a cultura do povo e dos profissionais do direito deve se modificar para admitir a possibilidade de mediações, arbitragens e outros procedimentos mais modernos para a solução de demandas trabalhistas.

Primeira Edição | 2 a 8 de dezembro, 2013

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Primeira Edição | 2 a 8 de dezembro, 2013

A8 | Nacional

> DATAFOLHA

Dilma aumenta vantagem, sociedade exige mudanças Ex-presidente Lula continua líder absoluto em todas as pesquisas de intenção de voto Dilma ou seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, lideram a corrida presidencial em todos os cenários mais prováveis para 2014 o Datafolha testou nove combinações de nomes.

A presidente pontua de 41% a 47%, dependendo de quem são seus adversários. Lula oscila de 52% a 56%.

O Datafolha entrevistou 4.557 pessoas em 194 municípios na quinta e na sexta-feira.

A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Apesar do conforto momentâneo que oferecem a Dilma, os eleitores emitem um sinal contraditório para a petista.

Dois terços dizem preferir que "a maior parte das ações do próximo presidente seja diferente" das adotadas por ela.

Entre todas as simulações com os nomes dos pré-candidatos, o cenário que parece mais provável hoje é também aquele em que Dilma está mais bem colocada. Ela tem 47% contra 19% de Aécio Neves (PSDB) e 11% de Eduardo Campos (PSB). Em outubro, ela pontuava 42%. O tucano tinha 21% e o socialista, 15%.

RECUPERAÇÃO Logo após a queda abrupta de popularidade em junho, Dilma Rousseff teve uma pequena recuperação. Em seguida, de agosto a outubro, parecia ter estacionado: oscilava

Lula permanece líder de todas as pesquisas de opinião

dentro da margem de erro da pesquisa. Agora, fica claro que a trajetória da curva de aprovação do governo é mesmo gradual e ascendente.

Segundo o Datafolha, o governo federal era aprovado em agosto por 36% dos entrevistados. Foi a 38% em outubro. E agora está em 41%.

Já os que acham a administração petista ruim ou péssima eram 22% em agosto. Recuaram em outubro para 19%. E, na pesquisa da semana passada, 17%. A taxa de regular está mais estável, em 40% --só tem oscilado na margem de erro da pesquisa.

Dilma melhorou de maneira mais robusta sua imagem entre os menos escolarizados (a aprovação foi de 44% a 50%) e

Dilma avança, mas está longe do pico de popularidade

nas regiões Nordeste (de 46% a 52%) e Norte/Centro-Oeste (de 39% a 48%).

Apesar desse aspecto positivo, a pesquisa traz duas notícias desagradáveis para a petista. A primeira: Dilma continua longe do pico de popularidade, em março passado, quando tinha 65% de aprovação.

A outra descoberta do Datafolha é um tanto paradoxal.

Embora os eleitores tenham melhorado sua percepção sobre o governo e dado a Dilma uma pontuação mais confortável na pesquisa, cerca de dois terços dos entrevistados diz esperar mudanças na próxima administração.

O Datafolha perguntou aos entrevistados se preferem que a maior parte das ações do pró-

ximo presidente seja "igual às ações da presidente Dilma Rousseff ou que a maior parte dessas ações seja diferente da atual presidente".

Para 66% dos pesquisados é melhor que o próximo presidente adote ações na maior parte diferentes de Dilma. Só 28% querem ações iguais.

O Datafolha fez a mesma pergunta em pesquisa de setembro de 2002, a um mês da eleição presidencial. O ocupante do Planalto era Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

São momentos diferentes.

Ainda assim, o resultado daquela época é parecido com o atual. Em 2002, para 76% era necessário que o sucessor de FHC adotasse ações diferentes do tucano.

Privatização é legado do FHC, diz Aécio O senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato à Presidência da República em 2014, afirmou na sexta-feira (29) que a defesa das privatizações e do "legado" do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) será um dos temas da campanha do partido no ano que vem.

"Certamente [serão temas da campanha]", afirmou Aécio à Folha de S. Paulo, após discursar no encontro do PSDB em Franca (400 km de São Paulo). Durante o evento, ele, em diversos momentos, contrapôs os dois mandatos de FHC aos governos subsequentes do PT, com dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual da presidente Dilma Rousseff.

"Eu acho que nós temos que recuperar nosso legado.

Porque hoje, se o Brasil é um Brasil melhor, é porque houve

Aécio Neves dá ênfase ao fato de FHC ter largado com as privatizações

um governo do PSDB", afirmou.

"Se não tivesse havido o governo do presidente Fernando Henrique, com estabilidade, responsabilidade fiscal, privatizações, não teria havido o governo do presidente Lula", disse Aécio.

As privatizações são um tema sensível para o PSDB, alvo de críticas do PT nas últimas campanhas eleitorais para a Presidência.

O presidente do PSDB em São Paulo, deputado federal Duarte Nogueira, presente ao evento, afirmou que o partido

deveria ter feito a defesa das privatizações desde 2002, último ano do governo FHC. Em seu discurso, a ênfase dada por Aécio ao falar do tema é um sinal da dificuldade do partido em abordar o assunto em palanques, diferentemente de outros temas, de melhor aceitação junto à opinião pública. "[Somos] o partido da estabilidade da moeda, da modernização da economia, das privatizações, sim, que foram fundamentais para o Brasil crescer em setores que não deveriam ser de responsabilidade do Estado", disse Aécio.

Nesta sexta, mais cedo, Aécio participou de um evento do setor da construção civil, em São Paulo. O senador tem reforçado as viagens ao Estado, numa tentativa de se tornar mais conhecido e estreitar os laços com lideranças locais.

> SEGURANÇA

Secretária Regina Miki quer que Força Nacional seja permanente Um dia depois de a Força Nacional completar nove anos, a secretária nacional de Segurança do Ministério da Justiça, Regina Miki, disse à Agência Brasil que o que falta à tropa é ser reconhecida como um programa permanente.

"O meu grande desejo é que nós pudéssemos ter acrescido ao Artigo 144 da Constituição simplesmente um parágrafo dizendo que esse é um programa permanente, nós não precisaríamos de mais nada. Não queremos ser uma polícia a mais no país. Queremos apenas ser um programa permanente de atendimento aos estados, de atendimento à nação para crises", ressaltou a secretária neste sábado (30) durante a

Regina Miki defende que a Força Nacional seja instituição permanente

formatura, em Brasília, de uma turma de 415 policiais civis, militares e bombeiros, de 23 unidades da Federação. O gru-

po ficará à disposição do Departamento da Força Nacional, por um ano, para atuar em diversas operações.

A Proposta de Emenda à Constituição 195/12 de autoria do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), transforma a Força Nacional em um órgão permanente de segurança nacional, com quadro de pessoal e carreira próprios.

Há mais de um ano, a matéria está parada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Mesmo assim, Regina Miki espera que a atuação da força e a demanda, cada vez maior, dos estados para que ela atue sensibilizem deputados e senadores.

Atualmente, a Força Nacional participa de 32 operações no país como, por exemplo, em apoio à Polícia Federal e à Fundação Nacional do Índio.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 2 a 8 de dezembro, 2013 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> DRAMA CONTINUA

Vasco bate Náutico, mas continua no Z-4 Time vai precisar vencer Atlético-PR na última rodada, e torcer por outros resultados para não ser rebaixado para Série B Globoesporte.com O Maracanã estava cheio.

Com 55.914 torcedores, público pagante de 48.077, renda de R$ 1.174.540,00, a torcida do Vasco compareceu para apoiar o time, que nem precisou de uma grande exibição para sair de campo com a vitória por 2 a 0 sobre o lanterna Náutico, neste domingo. Mas o drama continua. Os três pontos conquistados com o gol de Edmílson, logo no começo do jogo, e de Bernardo, no fim, não bastaram para livrar o time do Z-4.

Com 44 pontos, em 17º lugar, o time terá que buscar uma vitória fora de casa, em Joinville, sobre o Atlético-PR, e torcer por outros resultados para se livrar do rebaixamento.

Parecia que seria uma vitória tranquila, mas o Vasco acabou levando sufoco no fim do lanterna do Brasileirão até sair o gol de Bernardo em jogada individual, aos 41 minutos. A vibração foi intensa, mas a preocupação dos cruz-maltinos continua quanto à partida do próximo domingo, na Arena Joinville - o Furacão não poderá jogar na Vila Capanema, em Curitiba. Perdeu o mando de campo por causa de briga de sua torcida durante o Atletiba, em 6 de outubro, pela 26ª rodada do Brasileirão.

A rodada não foi nada boa para o Vasco. Coritiba, Criciúma e Bahia, outros que brigam contra o rebaixamento, venceram seus jogos, aumentando a pressão em São Januário. O Náutico, já rebaixado, se mantém na tabela com 17 pontos e terminou mal uma semana bastante turbulenta. Sob a liderança do capitão Martinez, os jogadores concederam entrevista coletiva na última quintafeira em que ameaçaram fazer

Divulgação

greve e não entrar em campo devido aos salários atrasados e péssimas condições de trabalho. A situação foi contornada depois da participação de representantes do Bom Senso FC no caso. O grupo ameaçou paralisar o Brasileirão com greve geral, mas não foi necessário os atletas do Timbu aceitaram o novo prazo do Timbu para regularização da situação financeira.

Antes da partida, os jogadores das duas equipes seguiram na manifestação do Bom Senso F.C. Ficaram sentados por um minuto ao redor do círculo do gramado antes da saida e, depois, mais 30 segundos tocando a bola após o minuto de silêncio em homenagem a Nilton Santos, bicampeão mundial pela seleção brasileira e um dos maiores ídolos da história do Botafogo, falecido na última quarta-feira.

GOL NO COMEÇO Com seu terceiro unforme camisa creme, short e meiões pretos -, o Vasco começou seguindo a velha cartilha dos times que só podem pensar em vencer: atacar de cara, abrir logo o placar, ganhar tranquilidade. E demorou apenas quatro minutos e 50 segundos para atingir o objetivo. O gol surgiu de um canhão de Yotún de fora da área. Ricardo Berna até tocou na bola, que carimbou a trave e sobrou limpa para Edmílson apenas escorar para as redes.

Era para tudo ficar mais fácil. Os laterais subiam. A torcida esperava goleada já na primeira etapa. Mas Fágner e Yotún pouco iam à linha de fundo. Marlone se esforçava, mas não deixava o ataque na cara do gol. Thales abria pela direita, Edmílson ficava mais

Resultados / Série A 30/11 30/11 01/12 01/12 01/12 01/12 01/12 01/12 01/12 01/12

Fluminense Corinthians Coritiba Vasco da Gama Cruzeiro Vitória-BA Criciúma Ponte Preta Grêmio Santos

2x2 0x0 2x1 2x0 1x2 4x2 1x0 0x2 1x0 2x1

Bahia vence Cruzeiro e está livre da queda

Edmílson marca primeiro gol da vitória do Vasco por 2 a 0 sobre Náutico

pelo meio. Mas jogada boa, jogada perigosa novamente só no centro de Yotún para Cris, de cabeça, obrigar Ricardo Berna a tocar para escanteio.

Para piorar, o Timbu apertou a marcação. E Maikon Leite começou a aprontar. Aos 30, em contra-ataque rápido, cortou Luan mas mandou para fora a chance do empate. Um alívio para os cruz-maltinos.

Pouco depois, se enfiou entre a zaga, mas aí Luan, ligado, evitou o pior. Mas o Vasco precisava fazer mais no segundo tempo.

GOL DE BERNARDO No intervalo. Adílson Batista trocou Thales por Robinho, que caiu pela esquerda.

Marlone apareceu mais. Yotún assustou novamente Ricardo Berna, em falta bem cobrada pelo lado direito. Depois, Ro-

binho fez boa jogada e cruzou, mas Edmílson não conseguiu alcançar.

A torcida já tinha pedido Bernardo, e acabou atendida pelo técnico Adílson Batista. O time mostrou pouca melhora.

E pior: o Náutico chegou a ensaiar um susto no fim. Os cruz-malti nos olhavam para o relógio e, tensos, acompanhavam o resultado das outras partidas. Aos 41 minutos, Bernardo, em jogada individual, ampliou para 2 a 0 e comandou uma festa no Maracanã. Ao menos os três pontos estavam garantidos. O jeito era torcer por um empate do Botafogo com o Coritiba, no fim - a partida terminou depois. Mas o Coxa segurou a vitória. O jeito é, no próximo domingo, sair de Joinville com a vitória e torcer por uma boa combinação para escapar do pior.

Próximos jogos / Série A Atlético-MG Internacional Botafogo Náutico Bahia Flamengo São Paulo Portuguesa Goiás Atlético-PR

08/12 - 17h00 08/12 - 17h00 08/12 - 17h00 08/12 - 17h00 08/12 - 17h00 08/12 - 17h00 08/12 - 17h00 08/12 - 17h00 08/12 - 17h00 08/12 - 17h00

Portuguesa São Paulo Goiás Atlético-PR Flamengo Internacional Atlético-MG Botafogo Bahia Náutico

x x x x x x x x x x

Grêmio Coritiba Santos Vasco da Gama Cruzeiro Ponte Preta Vitória-BA Criciúma Fluminense Corinthians

lo Lomba em cobrança de pênalti.

O Cruzeiro voltou com mais atitude e interessado.

Logo aos 2 minutos, linda triangulação entre Willian, Borges e Júlio Baptista acabou com finalização perigosa do camisa 10. Logo depois, aos 8, mais uma vez o árbitro André Luiz de Freitas Castro foi muito cobrado pelos cruzeirenses. Dagoberto tentou cruzamento da esquerda, mas a bola foi interceptada por um toque involuntário no braço do zagueiro Demerson. As reclamações não surtiram efeito, e o jogo seguiu.

Aos 25, a auxiliar Márcia Bezerra Lopes teve a dura missão de anular corretamente gol de Souza. Depois de cruzamento de Egídio, a bola desviou em Vinícius Araújo, que havia entrado na vaga de Borges.

De tanto pressionar, o gol do Cruzeiro saiu com ooportunista Vinícius Araújo. Mas aos 45 minutos, Souza cruzou da direita para Anderson Talisca completar para as redes, no contrapé do goleiro Fábio.

O Cruzeiro foi batido dentro de casa pelo Bahia, por 2 a 1, gols de Marquinhos e Anderson Talisca, já nos acréscimos, contra um de Vinícius Araújo para os donos da casa.

O Bahia fazia mais uma "final de Copa do Mundo" na luta contra o rebaixamento.

Aos 14 minutos, William Barbio recebeu na entrada da área e deu lindo passe para Marquinhos. O camisa 10 ganhou no corpo de Ceará e, com um toque de muita categoria, tirou de Fábio. A bola entrou mansamente.

Atrás no placar, o Cruzeiro passou a reter mais a bola, mas só ameaçava Lomba em chutes de fora da área, principalmente com Éverton Ribeiro.

Se o Cruzeiro já não criava, ainda perdeu mais um jogador por lesão no primeiro tempo. Éverton Ribeiro também teve que sair e deu lugar a Júlio Baptista. No fim, o Cruzeiro ainda teve duas chances, ambas com Souza. Na primeira, ele cabeceou para fora e na segunda, já nos acréscimos, exigiu boa defesa de Marce-

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Cruzeiro Grêmio Atlético-PR Goiás Botafogo Vitória-BA Atlético-MG Santos São Paulo Corinthians Flamengo Bahia Portuguesa Internacional Criciúma Coritiba Vasco da Gama Fluminense Ponte Preta Náutico

P 75 64 61 59 58 58 56 54 50 50 48 48 47 47 46 45 44 43 36 17

J 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37

V 23 18 17 16 16 16 15 14 14 11 12 12 12 11 13 11 11 11 9 4

E 6 10 10 11 10 10 11 12 8 17 12 12 11 14 7 12 11 10 9 5

D 8 9 10 10 11 11 11 11 15 9 13 13 14 12 17 14 15 16 19 28

GP 76 42 60 48 52 57 47 48 39 27 42 36 50 51 49 41 49 41 37 21

GS 36 35 48 41 41 51 36 38 39 21 45 43 46 52 60 45 56 46 55 79

SG 40 7 12 7 11 6 11 10 0 6 -3 -7 4 -1 -11 -4 -7 -5 -18 -58

Primeira Edição | 2 a 8 de dezembro, 2013

B2 | Esportes

> CONTORNO DE DRAMAS

Coritiba vence, respira, e complica Bota No Couto Pereira, anfitrião vence por 2 a 1 e depende de si na última rodada para fugir da degola. Alvinegro fora do G-4 Globoesporte.com Coritiba e Botafogo fizeram jogo com contornos de drama nas duas pontas da tabela. O time paranaense, na luta contra a degola, levou a melhor e terminou a rodada fora da zona de rebaixamento. A falha do seu jogador de seleção brasileira, o goleiro Jefferson, abriu caminho para a derrota por 2 a 1 - gols de Deivid, Alex e Bruno Mendes - que manteve o Botafogo fora da lista de classificados para a Libertadores de 2014. O Coritiba, por sua vez, precisa somente de uma vitória fora de casa sobre o São Paulo no último jogo para respirar aliviado e não depender de ninguém.

O Botafogo entrou em campo com uniforme retrô com a assinatura de Nilton Santos em dourado no lado direito do peito, homenagem ao lateralesquerdo chamado de "Enciclopédia do futebol" e morto na última semana. A camisa, listrada, deu lugar à preta já na execução do hino nacional no Couto Pereira. O uniforme de jogo veio com o número seis, usado pelo ídolo alvinegro, logo acima do escudo do clube, também em dourado. Antes do apito inicial, novamente o protesto do movimento Bom Senso FC, com os jogadores sen-

fotos: Divulgação

tando no gramado por alguns segundos.

No início do jogo, Coritiba e Botafogo erravam muitos passes e tinham certa dificuldade para organizar o jogo, com a bola trocando de equipe a todo momento. Mas o time carioca conseguiu, logo aos dois minutos, assustar o Coritiba. Gilberto recebeu na ponta direita e disparou. Houve desvio e Vanderlei foi obrigado a fazer grande defesa. Ambos os times jogavam com apenas um atacante enfiado entre os zagueiros - Elias, no lado alvinegro, e Deivid, entre os anfitriões. Dessa forma, a disputa no congestionado meio de campo era acirrada.

Aos 14 minutos, Rafael Marques e Gil se chocaram, cabeça com cabeça. Os dois precisaram de atendimento para estancar sangramentos, Gil voltou para o jogo uma proteção verde e Rafael Marques com uma touca preta. Apesar da evidente vontade, ambas as equipes esbarravam em dificuldades na criação. Com erros de passe e pouca velocidade, os goleiros praticamente se tornaram espectadores. Nas raras possibilidades de chute a gol, faltava precisão, como no lance de Gabriel, aos 24 minutos, quando mirou a rede e acertou a lateral.

Com gol, Alex faz história pelo Coritiba, balançando a rede em 27 oportunidades em 2013, em jogos oficiais

A partir daí, porém, o panorama começou a mudar.

Seedorf venceu a marcação e invadiu a área paranaense. Bateu com muito perigo, mas para fora. Pouco depois, susto do outro lado. Boa tabela do Coritiba terminou com Carlinhos arrematando para grande defesa de Jefferson. Em escanteio, Dória também ameaçou no cabeceio. Passou perto. O empate sem gols no apito ao fim da eta-

pa parecei ser um resultado provável. Mas Jefferson, goleiro da seleção brasileira, falhou.

Aos 38 minutos, Deivid recebeu sozinho na área, cabeceou para o chão e a bola passou entre as pernas do camisa 1 alvinegro: 1 a 0 para o time da casa.

O Coritiba ainda teria mais uma chance, com Alex, depois de boa jogada de Carlinhos, e, dessa vez, Jefferson apareceu muito bem para abafar a finali-

zação.

Mas nada mudou no começo na segunda etapa. O Coritiba, em vantagem, passou a cadenciar ainda mais o seu ritmo, o meio de campo seguiu congestionado, e o Botafogo seguiu com dificuldades na criação. Isso mudou aos 16 minutos, em jogada individual de Gabriel. Ele tirou a marcação, invadiu a área e tentou deslocar Vanderlei com um toque

com o bico da chuteira. O goleiro alviverde fez grande defesa.

Oswaldo de Oliveira resolveu mudar o ataque. Elias, pouco acionado e inoperante na partida, foi substituído por Bruno Mendes. Não adiantou.

Quem marcou foi Alex, depois de boa jogada de Deivid, que foi ao fundo e tocou por cima de Jefferson para o camisa 10, quase na marca do pênalti, bater para o gol vazio: 2 a 0.

O Botafogo passou a sentir a pressão e começou a tentar tocar a bola mais rapidamente, mas conseguia pouco mais do que chutes para Vanderlei rebater sem muita dificuldade, como o de Julio Cesar, aos 32 minutos. O Coritiba conseguia também explorar a vantagem na partida, ameaçando em contra-ataques. Aos 38, porém, o time carioca conseguiu diminuir com o ímpeto ofensivo do zagueiro Dória, que avançou pela ponta esquerda e achou Bruno Mendes na área para descontar: 2 a 1. O Botafogo teve uma grande chance em falta muito próxima à área, mas Seedorf e Julio Cesar optaram por uma cobrança desastrada em dois toques. No último lance do jogo, Jefferson, que falhou no primeiro gol, ainda fez milagre ao impedir o terceiro do Coritiba, em chance de Júlio César, de cabeça.

Criciúma vence São Paulo com pênalti polêmico O Criciúma e os torcedores que lotaram o Heriberto Hulse na tarde deste domingo nada têm a ver com erros de arbitragem. Por isso, a vitória por 1 a 0 sobre o São Paulo, dentro de casa, foi tão comemorada pelos catarinenses. Em mais um passo contra o rebaixamento, o Criciúma ficou em situação mais confortável para a última rodada do Campeonato Brasi-

leiro. O lance decisivo do jogo ocorreu antes do primeiro minuto, quando o árbitro Francisco Carlos Nascimento marcou pênalti de Lucas Evangelista em Sueliton. Antes, porém, o lateral do Criciúma estava 1,82m impedido, de acordo com o tira-teima da TV Globo.

A assistente Katiúscia Berger Mendonça não marcou a posição irregular.

O resultado levou o Criciúma aos 46 pontos, precisando apenas de um empate na última rodada, contra o Botafogo, domingo que vem, no Maracanã, para se livrar do rebaixamento. O Tricolor se encerra sua participação contra o Coritiba, em Itu, no próximo domingo.

A escalação alternativa proposta por Muricy teve seu

preço cobrado logo aos 30 segundos de jogo - após um erro grave da arbitragem.

Improvisado na lateral esquerda, Lucas Evangelista errou na marcação e não conseguiu perceber Sueliton entrando às suas costas. O lateral do Criciúma, no entanto, estava adiantado quando invadiu a área e sofreu pênalti de Lucas.

O gol de Wellington Pau-

lista antes do primeiro minuto incendiou o já quente Heriberto Hulse, mais uma vez lotado para apoiar o Tigre.

Depois disso, o São Paulo teve maior posse de bola - no fim do primeiro tempo, a vantagem chegou aos 72% contra 28% doTigre. Os passes trocados pelos zagueiros e na linha intermediária, porém, pouco ajudaram. Com Ganso tímido, o trio formado por Osvaldo, Welliton e Luis Fabiano mal apareceu. Os atacantes tiveram de se movimentar mais, e só assim o Tricolor criou algumas chances. Mas nada que assustasse o goleiro Galatto.

A diferença de espírito entre Criciúma e São Paulo foi clara no segundo tempo. Os catarinenses se resguardaram na defesa, mas foram incisivos a cada oportunidade de contraataque. Principalmente depois que Lins, com uma torção no joelho esquerdo, foi substituí-

do pelo rápido Fabinho. Pelo lado esquerdo do ataque, ele deu trabalho aos perdidos Douglas e Rodrigo Caio.

O Tricolor, mais uma vez, controlou a posse de bola e a teve por aproximadamente 70% do tempo. Mesmo assim, não houve criação. Quando Ganso saiu para a entrada do volante João Schmidt, nada melhorou. Isolados, Osvaldo, Luis Fabiano e Aloísio (que substituiu Welliton) tocavam, tocavam, e não saíam da marcação dos defensores do Tigre.

A entrada de Ademilson, normalmente titular, também não ajudou. Sem qualquer capacidade de quebrar a marcação do Criciúma, o Tricolor terminou o jogo tocando a bola de um lado para outro.

Melhor para o Tigre, que venceu mais uma batalha contra a degola e está a um passo de garantir a permanência na Série A.

Wellington Paulista celebra o pênalti que abriu o placar para o Criciúma

Primeira Edição | 2 a 8 de dezembro, 2013

Esportes |B3

> NO BARRADÃO

Vitória despacha o Fla e sonha com G-4 Vitória por 4 a 2 deixa Leão vivo até última rodada. Dinei (2), Marquinhos e Maxi marcam. Wallace e Hernane descontam Globoesporte.com Carnaval e esperança rubro-negra em Salvador. No último jogo no Barradão na temporada, o Vitória despachou o Flamengo e segue vivo na luta por uma vaga na Libertadores do ano que vem. Com o torcedor em polvorosa durante os 90 minutos, os baianos pressionaram, perderam pênalti, sofreram o empate em duas oportunidades, mas fizeram a obrigação e venceram por 4 a 2, em duelo válido pela 37ª rodada do Brasileirão. Dinei, duas vezes, Maxi Biancucchi e Marquinhos marcaram os gols do time da casa, enquanto Wallace, que terminou expulso, e Hernane descontaram para os cariocas.

O resultado deixa o Vitória com 58 pontos, na sexta colocação. O Goiás, que abre o G-4, tem 59, mas encara o Grêmio ainda neste domingo. Para se classificar para competição continental, é preciso vencer o Atlético-MG, na última rodada, em Belo Horizonte, e torcer por uma combinação de resultados. Já o Flamengo, que já está na Libertadores por ter sido campeão da Copa do Brasil, é o 11º, com 48 pontos, e se despede de 2013 diante do Cruzeiro, sábado, no Maracanã.

Casa cheia, clima de decisão e um adversário com time misto e praticamente de férias.

fotos: Divulgação

O cenário parecia ideal para o Vitória, mas era justamente por não ter com o que se preocupar no Brasileirão que o Flamengo jogava tranquilo e dificultava as ações dos baianos. Bem postado, o time carioca apostava nos contra-ataques e incomodava nos espaços deixados por um adversário com a obrigação de vencer para seguir com chances de entrar no G-4.

Exatamente por essa obrigação, o Vitória se mandava para o ataque e tentava fazer uma blitz na intermediária ofensiva. A estratégia por pouco não deu resultado já aos 10 minutos, quando Dinei recebeu na área e foi derrubado por Paulo Victor. Pênalti, que o próprio atacante cobrou e parou em grande defesa do goleiro do Flamengo, no canto esquerdo. A frustração esfriou o jogo, e os baianos se desorganizaram. Afobado, o Leão até se mandava para cima, mas pouco incomodava. Os lances de perigo ficaram praticamente restritos as ações de Marquinhos.

Com um chutaço, o meia, que já defendeu o Flamengo, acertou o travessão e reacendeu o Vitória. Também de longa distância, Luiz Antonio deu o troco para os cariocas. Incansável, Marquinhos corria de um lado para o outro, não se

Dinei perdeu pênalti, mas se recuperou e foi crucial para triunfo do Vitória ao marcar 2 gols nos 4 a 2 sobre o Fla

privava de arriscar finalizações de longa distância. Foi dentro da área, porém, que ele fez a diferença. Aos 43, recebeu em velocidade na área, cruzou de canhota e encontrou Dinei no segundo pau: 1 a 0.

O alívio baiano, por sua vez, não durou muito. Sem se desesperar, o Flamengo se mandou para o ataque e logo empatou. João Paulo fez boa jogada pela esquerda, cruzou para Hernane. O Brocador não

alcançou a bola, que saiu para escanteio. Na cobrança, Wallace ficou com sobra de bate e rebate e escorou para o fundo do gol. Revelado pelo Vitória, o zagueiro comemorou com raiva no Barradão. Foi o ato final do primeiro tempo.

Na volta do intervalo, o Vitória não quis saber de dar brecha para o nervosismo e partiu para cima disposto a matar o jogo. Deu certo. Logo aos dois minutos, o ex-flamenguista

Maxi Biancucchi aproveitou cruzamento de Ayrton e emendou lindo chute de primeira no ângulo de Paulo Victor. Golaço! Festa em Salvador. Mesmo em vantagem, o Leão seguiu no ataque, e Marquinhos carimbou pela segunda vez o travessão de Paulo Victor em bomba da entrada da área. O jogo parecia dominado, mas uma dupla de baianos do Flamengo não pensava assim.

Aos 14, Nixon, que nasceu

em Juazeiro, fez grande jogada pela direita e cruzou na medida Hernane, de Bom Jesus da Lapa, escorar de primeira: 2 a 2 no placar. Foi o 35º gol do Brocador no ano, artilheiro do Brasil, deixando Magno Alves e Bruno Rangel, que não jogam mais na temporada, para trás.

Mas a alegria carioca não durou muito. Já na saída de bola, o Vitória se mandou para frente e voltou a ficar em vantagem no placar. Pela esquerda, Juan, outro jogador do Vitória que passou pelo Flamengo, deixou Digão para trás e cruzou no segundo pau. Dinei aproveitou cochilo de Samir e se jogou na bola para desviar e tirar de Paulo Victor.

Sem fazer muita força, o Flamengo buscou novamente a igualdade, mas os baianos controlavam bem a partida e tinham as melhores oportunidades. Em duelo particular com Paulo Victor, Marquinhos parou no goleiro em cabeçada na pequena área, mas, enfim, deixou seu gol, aos 35, para decretar o triunfo. Em bonita jogada, o meia tocou para Dinei, que fez o pivô e devolveu para conclusão de primeira: 4 a 2 e fim de papo. O Leão segue vivo na luta pela Libertadores, e o Fla, já classificado por ser campeão da Copa do Brasil, conta as horas para curtir as férias.

> SÉRIE C

Santa Cruz ganha do Sampaio Corrêa e leva título O Santa Cruz fez história no domingo ao ganhar do Sampaio Corrêa por 2 a 1, no Arruda, pelo segundo jogo da final da Série C do Campeonato Brasileiro. Com gols de Dedé e Flávio Caça-Rato, o time pernambucano se sagrou campeão e ganhou o primeiro título nacional de sua história.

Cleitinho diminuiu para a equipe maranhense.

O clube, que fará 100 anos em 2014 também tem 27 estaduais, e disputará a Série B na próxima temporada juntamente com o próprio Sampaio Corrêa, Luverdense-MT e Vila Nova-GO. A decisão começou com o Sampaio Corrêa tentando surpreender o Santa Cruz logo primeiro minuto de partida.

Com um início fulminante, a equipe visitante quase abriu o placar em uma cobrança de escanteio. Lucas cobrou, Eloir cabeceou e a defesa do time pernambucano fez o corte.

O Santa Cruz não se intimidou e rapidamente conseguiu equilibrar a partida.

Empurrada por sua fanática torcida, a equipe da casa começou a envolver o adversário e criou diversas chances de gol.

Flávio Caça-Rato apareceu com perigo pelo lado direito e cruzou para Luciano Sorriso finalizar para fora, aos 29. A pressão acabou surtindo efeito, aos 36, quando Dedé abriu o placar para o Santa. Luciano

Santa Cruz sagra-se campeão da Série C ao bater o Sampaio por 2 a 1

Sorriso arriscou de fora da área, Rodrigo Ramos defendeu parcialmente e o volante, livre, chutou cruzado para deixar sua marca.

Mesmo com a vantagem parcial, o Santa Cruz seguia jogando com seriedade e dois minutos depois esteve próximo de marcar mais um gol.

Flávio Caça-Rato cabeceou após cobrança de escanteio executada por Oziel e Rodrigo Ramos fez a defesa. Porém, a etapa terminou mesmo com a vitória dos pernambucanos pela diferença mínima.

Bastou o segundo tempo

iniciar para o Santa Cruz ampliar sua vantagem. Com menos de um minuto, Dedé recuperou a bola, rolou para Flávio Caça-Rato e o atacante aproveitou uma falha de Robinho para fazer 2 a 0.

O segundo gol mexeu com o Sampaio Corrêa, que buscou diminuir com Mimica e Tiago Cardoso defendeu, aos cinco.

Os visitantes seguiam na pressão e acabaram sendo premiados com o tento marcado por Cleitinho, aos 34. Entretanto, o Santa Cruz soube se defendeu para segurar a vitória e ganhar o título da Série C.

Primeira Edição | 2 a 8 de dezembro, 2013

B4 | Esportes

> FUTEBOL

Brasil volta ao top 10 no ranking da Fifa Seleção vive momento de ascensão sob o comando do técnico Luiz Felipe Scolari; no último jogo, derrotou o Chile no Canadá Depois de cair duas posições no ranking da Fifa no mês passado, a seleção brasileira voltou ao top 10. De acordo com a atualização desta quintafeira, o Brasil ocupa a décima posição, com 1.102 pontos.

Em outubro, o time de Felipão estava na 11ª posição com 1.078 pontos.

A seleção brasileira venceu os dois amistosos realizados neste mês contra Honduras e Chile.

A maior ascensão no ranking deste mês foi Portugal, que subiu nove colocações e agora ocupa o quinto lugar com 1.172 pontos. Os portu-

gueses subiram no ranking após vencerem os dois jogos contra a Suécia, pela repescagem das eliminatórias europeias.

Já a maior queda foi da Bélgica, que soma 1.098 e é a 11ª colocada. No ranking de outubro, a Bélgica ocupa a quinta posição.

A liderança continua com a Espanha, que soma 1.507 pontos.

A Fifa utilizará o ranking de outubro no sorteio da Copa do Mundo para definir os cabeças de chave. Assim, Espanha, Alemanha, Argentina, Colômbia, Bélgica, Uruguai e Suíça,

além do Brasil, que é o país sede, serão os cabeças de chave.

A divisão dos potes no sorteio das 24 seleções restantes será divulgada em 3 de dezembro. A Fifa explicou que a distribuição será feita de acordo com critérios esportivos e geográficos (não pode haver dois africanos no mesmo grupo, por

exemplo). O sorteio acontece dia 6 de dezembro, na Bahia.

cai para 30% no período de dois a três anos, e 20% entre três e quatro anos.

RANKING O ranking da Fifa prevê que os pontos obtidos a cada partida sejam reduzidos anualmente. Jogos até 12 meses atrás têm valor integral. De um a dois anos, valem 50%. O peso

UNIFORME O novo uniforme da seleção brasileira para a Copa de 2014 tem o símbolo da CBF maior e com brilho mais forte.

O modelo foi apresentado Divulgação

neste domingo em evento no Forte Copacabana, zona sul do Rio. O novo modelo não tem mais as golas do atual, e a manga tem uma discreta faixa verde. Ela foi apresentada pelo volante Luiz Gustavo, do Wolfsburg, que carregava o número 17. A camisa azul, número 2, não foi apresentada.

SINDICATO O presidente da Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol) e vice-presidente do FIFPro (Sindicato Mundial de Atletas), Rinaldo Martorelli, entregou à Fifa, na sexta-feira, um documento elaborado pela entidade brasileira que mostra a preocupação com os horários dos jogos da Copa do Mundo de 2014, no Brasil.

Robinho foi um dos destaques da seleção brasileira, na vitória sobre o Chile, em que ele marcou um dos gols

Pelé no sorteio da Copa Pelé, 73, foi convidado pela Fifa para participar do sorteio dos grupos da Copa do Mundo-2014 no dia 6 de dezembro, na Costa do Sauipe, na Bahia, a 76 km de Salvador. A presença do Rei do Futebol é praticamente certa.

Segunda a assessoria do ex-jogador, ele deve comparecer, embora ainda não saiba como será participação no evento.

Pelé foi tricampeão do mundo pela seleção brasileira (1958, 1962 e 1970). Tem 114 jogos e 95 gols com a camisa amarelinha.

O sorteio começará às 14h (de Brasília) e terá a duração de 90 minutos. A Fifa confirmou oficialmente como apresentadores Fernanda Lima e Rodrigo Hilbert, que já apresentaram a cerimônia de lançamento do emblema oficial da Copa, em Johanesburgo, em 2010.

Fernanda Lima também foi a apresentadora do sorteio preliminar da Copa, que definiu os grupos das eliminatórias, em julho de 2011, no Rio. Além deles, já estão confirmadas as presenças do rapper Emicida, do grupo Olodum e da cantora Margareth Menezes. O ex-meia francês Zinedine Zidane também estará presente.

O sorteio dos grupos deve ser transmitido para 193 países e contará com a participação de cerca de 1.300 convidados e 2.000 representantes da imprensa.

O SORTEIO O sorteio irá determinar as chaves do torneio e a ordem dos jogos de cada uma das 32 seleções na Copa do Mundo.

O anfitrião e as sete melhores colocados no ranking da Fifa de outubro são cabeças de chave --Brasil, Espanha, Alemanha, Argentina, Colômbia, Bélgica, Uruguai e Suíça.

Ser cabeça de chave na Copa evita confrontos com os favoritos logo na primeira fase.

A Copa terá início em 12 de junho e será encerrada no dia 13 de julho.

Primeira Edição | 2 a 8 de dezembro, 2013

Opinião |B5

A foto do fato

Editorial

A lei e a criminalidade O apresentador da TV Pajuçara anuncia: "Bandidos invadem residência, trancafiam moradores em quarto e fazem o rapa". Em seguida, acrescenta: "É mais um caso, na semana passada houve outra invasão. Toda semana, é a mesma notícia". E conclui: "Havia dois mil bandidos presos, agora são 300. Não é a Justiça, é a lei que solta". Eis a síntese de um noticiário rotineiro, repetitivo. Em grupo, marginais invadem residência, mantêm os moradores presos em uma dependência e praticam o roubo, levam o que podem. Por que esse tipo de violência se repete tanto? Não há outra resposta: porque os assaltantes são presos e logo postos em liberdade. É a lei.

E aí ficam, as mesmas pessoas, os mesmos 'críticos', exigindo providências do governo, cobrando mais ação da Secretaria de Defesa Social. Ninguém desse time de críticos severos e contumazes se lembra de protestar contra a 'frouxidão' da lei (para citar expressão do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa). Ninguém se lembra de cobrar uma posição do Congresso Nacional que, afinal, é quem aprova as 'leis frouxas', que estimulam a criminalidade e asseguram o prêmio maior aos agentes da bandidagem: a eterna impunidade.

A violência que está aí, que tanto fere e afronta a sociedade mas que também é explorada como marketing político com fins eleitoreiros - é produto da desordem social, de uma série de fatores como miséria e desemprego, mas não estaria em patamar extremo não fossem as leis penais tão maleáveis e condescendentes.

Mesmo quando a Polícia faz a sua parte, mesmo quando o Estado cumpre seu papel, a violência não cede porque as leis vigentes asseguram a reincidência criminal mantendo os bandidos nas ruas.

Primeiro domingo de dezembro foi diferente no Centro de Maceió: boa parte do comércio abriu, acreditou na divulgação e faturou bem.

Segundo a CDL, as lojas vão abrir em todos os domingos até o final do ano, com o comércio muito bem resguardado pela Polícia Militar

Voto transparente e aberto

Tancredo Neves

mandato e a autonoO Brasil mudou e as insti- mia dos tuições precisam acompa- poderes. nhar as mudanças sob Por isso, a pena de verem afetadas maioria da sua credibilidade. Se o C â m a r a Brasil está mudando, as dos Deputados e do leis também precisam ser Senado Federal entendeu modernizadas e atualiza- que o voto para perda de das na velocidade e na mandatos e para apreciaqualidade que a sociedade ção de vetos deveriam ser anseia. abertos, como exige a O Congresso Nacional tem sociedade. Isso vai ao estado atento às deman- encontro e complementa das sociais, e a promulga- a transparência e controle ção da emenda que res- público que estamos tringe as votações secretas implementando no é uma demonstração da Senado Federal. sensibilidade do Além de informações Parlamento. Votamos este administrativas, contraano matérias relevantes e tuais, salariais, a sociedaque também foram origi- de também vai poder nadas do desejo social. acompanhar os votos Entre elas dados pelos está o agrasenhores par“O Brasil está vamento do lamentares mudando e as leis crime de em processos c o r r u p ç ã o , também precisam de perda de tornando-o ser modernizadas mandato e hediondo, a como quer nossa a p r e c i a ç ã o PEC que de vetos presociedade” determina a sidenciais. perda autoNão houve mática do mandato de vencedores ou derrotados parlamentares condena- na longa sessão da terça dos por crimes contra a feira. Ganhou o país no administração e improbi- momento em que o parladade, a ficha limpa para mento passa por um hisservidores públicos, a tórico período de amadumudança dos critérios de recimento e de reaproxiindicação de suplentes e, mação com a sociedade. agora a ampliação das Se, gradativamente, apromodalidades de voto aber- fundarmos ainda mais o to. controle social e a transNo Brasil, a Constituição parência, certamente estaestabeleceu como regra remos mais próximos do geral o voto aberto e, em que a sociedade deseja de situações excepcionais, nós. previu a salvaguarda do (*) É senador pelo PMDB e presidente voto secreto para preserdo Congresso Nacional var a independência do

Divaldo Suruagy (*)

Renan Calheiros (*)

O Brasil homenageou a memória de um dos maiores vultos de nossa história, no dia 21 de abril, pelos vinte anos de falecimento do Presidente Tancredo Neves.

Vivi, de perto, aqueles acontecimentos.

Guilherme Palmeira e eu tivemos uma audiência com o Presidente José Sarney, naquela fase de sua interinidade, quando fomos inteirados de que Doutor Tancredo já se encontrava com falência múltipla dos órgãos e, em consequência, biologicamente morto. Dois ou três dias depois, era anunciado o óbito.

Um mês antes, o impacto da notícia me deixara atônito. Ela chegou, ainda, em caráter confidencial. Os governadores estavam sendo avisados de que o presidente eleito teria que se submeter a uma intervenção cirúrgica, às pressas, na véspera da posse, e que, fatalmente, surgiriam inquietações políticas e populares.

Precisávamos estar atentos à ordem pública. Autorizo, sigilosamente, que a Polícia Militar fique de prontidão e viajo a Brasília, palco do drama, que nenhum ficcionista, por mais imaginoso que fosse, seria capaz de conceber.

Defensores de diversas correntes políticas levantam teses jurídicas estranhas à posse do Vice-Presidente José Sarney. As cassandras não lograram êxito. O bom senso predomina. O Brasil não aceitava entrar em aventuras. A Nação estava amadurecida à consolidação do processo democrático.

O calvário de Tancredo Neves durara quase 40 dias. Ele sofria nos leitos hospitalares. Foi o tempo necessário à aceitação plena do Presidente Sarney que soube conquistar o respeito e a admira-

ção do país pela dignidade com que se comportou, naquele período doloroso da vida nacional.

Fomos eleitos, juntos, governadores, de Minas Gerais e Alagoas, em novembro de 1982. Ele já era um personagem da História. Percorrera todos os caminhos da política. Vereador em São João Del-Rei, deputado estadual, deputado federal, em várias legislaturas, ministro de Estado, no governo Vargas, Primeiro-Ministro, no Parlamentarismo, Governo João Goulart, Senador da República.

Encontrávamo-nos constantemente nos

“Foi a transição de um Estado Revolucionário para um Estado de Direito, sem traumas.

A Nação, em torno dele, encontrou-se” mais diversos pontos do país. Era visível que tinha um objetivo maior a atingir.

Das onze reuniões do Conselho Deliberativo da Sudene, acontecidas durante os meses iniciais do período em que governou Minas, compareceu a nove, inclusive, participando daquelas realizadas no interior do Nordeste, como Parnaíba, no Piauí e Paulo Afonso, na Bahia.

O Brasil volta a viver as emoções de uma sucessão presidencial. Ambições desen-

freadas, ausência de noções do limite, vaidade e egoísmo em homens com poder de mando, provocam desencontros que esfacelam o maior sistema de forças políticas da Nação.

O diálogo se impõe. Busca-se aquele que seria o grande interlocutor. Na reunião do colegiado da Sudene, em Recife, na sexta-feira, 27 de abril de 1984, na qualidade de primeiro orador inscrito, destaco as virtudes de estadista de Tancredo Neves e o apresento como a confluência dos diversos segmentos da sociedade brasileira. Os governadores nordestinos endossam as minhas palavras. O eco, através da imprensa, em todo o Brasil, foi enorme. Dias depois, os governadores do PMDB, reunidos em São Paulo, lançam o seu nome como candidato a presidente da República. Fiel ao seu estilo, nem diz sim, nem diz não. Aguarda os acontecimentos. Os acontecimentos o conduziriam à vitória. Alagoas, em termos proporcionais, foi o Estado que lhe deu maior número de votos. Dos 17 eleitores, 14 votaram nele. Os seis delegados da Assembleia Legislativa, acompanharam o meu candidato.

A sua candidatura extrapolou os limites partidários, as lutas de classes e raciais, as ideologias, os conflitos religiosos. Foi a transição de um Estado Revolucionário para um Estado de Direito sem traumas e violências. A Nação, em torno dele, encontrou-se. (*) É professor e ex-governador de Alagoas

Jovem! Até quando?

Aécio Neves (*) O maior desejo do jovem brasileiro não é ser rico ou famoso, mas ter acesso a um direito básico: educação de qualidade.

Esta revelação está na pesquisa realizada pelo Ipea com jovens de todo o Brasil, divulgada neste ano. Infelizmente, não há sinal de que o clamor da juventude tenha sido ouvido. Quando se trata de preparar o jovem para o futuro, o desempenho do país é pífio.

Precisamos estimular a permanência do jovem na escola. O ensino médio, ponto nevrálgico na vida de milhões de brasileiros, deve ser reorganizado, com novos planos de formação, currículos e conteúdos. Mais do que nunca é necessário trazer a educação para o século 21, investindo em tecnologia, qualificação de professores e processos pedagógicos atraentes.

Apesar de não ter suas consequências resumidas a este aspecto, a escolaridade deficiente é um dos entraves à inserção do jovem no mercado de trabalho. Em períodos de economia aquecida, candidatos preparados conseguem as melhores vagas. Nos momentos de crise, os grupos mais vulneráveis são exatamente os que têm menos tempo de sala de aula. O jovem negro é o retrato desta vulnerabili-

dade. Na escada para o emprego, os brancos escolarizados sobem antes.

Não há uma medida única capaz de solucionar os desafios da educação no Brasil, mas especialistas concordam que um dos maiores gargalos está no ensino médio.

Pesquisa da Fundação Seade de São Paulo traça um retrato dramático: "A proporção dos jovens de 15 a 17 anos cursando o

“Mais do que nunca é necessário trazer a educação para o século 21, investindo em tecnologia e qualificaçao do professor” ensino médio é inferior a 51% (2011); entre 1999 e 2011, mais que dobrou a proporção dos que abandonaram a escola no ensino médio (de 7,4% para 16,2%); a proporção dos que nem trabalham, nem estudam atinge 24% dos jovens com 18 anos de idade e 25% daqueles com 20

anos; 58,3% dos que não estudam e não trabalham estão entre as famílias com renda familiar inferior a dois salários mínimos; os indicadores de desempenho escolar praticamente não se alteraram na comparação entre 1999 e 2011, apesar dos esforços realizados pelo setor público nesse campo".

Além do entrave do acesso ao mercado de trabalho, persiste o desafio da violência. Entre os 50 mil indivíduos assassinados por ano no Brasil, as vítimas preferenciais são jovens, em sua maioria homens pardos, com 4 a 7 anos de estudo. Esta realidade precisa ser enfrentada com urgência, coragem e ousadia.

A proteção de nossos jovens deve ser uma causa que reúna, de forma solidária, esforços de diferentes níveis de governo.

E a eles devemos somar partidos políticos, famílias, comunidades e escolas. Até 2023 o país terá uma população jovem, entre 15 e 29 anos, de 50 milhões. Que presente e que futuro reservamos a eles? (*) É senador pelo PSDB de Minas Gerais

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Primeira Edição | 2 a 8 de dezembro, 2013

B6 | Diário Oficial dos Municípios

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013.

O Prefeito do município de Barra de Santo Antônio homologa o presente processo no valor total de R$ 983.780,00 (novecentos e oitenta e três mil, sete centos e oitenta reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2013– ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013. Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2013 – Objeto: Locação de Equipamentos e para Eventos – CONTRATANTE: Município de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. Contratada: FB CAVALCANTE E CIA LTDA, CNPJ: 05.682.303/0001-55 Valor total de R$ 983.780,00 (novecentos e oitenta e três mil, sete centos e oitenta reais).

Barra de Santo Antônio, 25 de julho de 2013.

José Rogério Cavalcante Farias Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA LEI Nº 803/2013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Capela/AL, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contribuir mensalmente com a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM, entidade nacional de representação dos Municípios do Estado de Alagoas e com ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS AMA, entidade estadual de representação dos Municípios do Estado de Alagoas.

Art. 2º A contribuição visa a assegurar a representação institucional do Município de Capela junto aos Poderes da União e Estados-membros, bem como, nas diversas esferas administrativas e órgãos normativos dos entes federados desenvolvendo, para tanto, dentre outras, as seguintes ações: I - integrar colegiados de discussão junto aos diversos órgãos governamentais e legislativos, defendendo os interesses dos Municípios; II - participar de ações governamentais que visem ao desenvolvimento dos Municípios, à atualização e capacitação dos quadros de pessoal dos Entes Públicos, à modernização e instrumentalização da gestão pública Municipal; III - representar os Municípios em eventos oficiais de âmbito nacional, regional ou microrre-

gional ou local; IV - desenvolver ações comuns com vistas ao aperfeiçoamento e à modernização da gestão pública municipal.

Art. 3º Para custear o cumprimento das ações referidas no artigo anterior, o Município contribuirá financeiramente pelo orçamento vigente com a(s) entidade(s) em valores mensais a serem estabelecidos na AssembleiaGeral anual da mesma.

Parágrafo único. As entidades de representação prestarão contas dos recursos recebidos na forma estabelecida pelas respectivas Assembleias Gerais.

Art. 4º Ficam ratificados os atos de delegação e contribuição realizados para esta finalidade até a data de publicação da presente lei.

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação e revogado-se as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capela/AL, 12 de Novembro de 2013.

Luiz Eustáquio Silveira Moreira Filho Prefeito -------------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 036/2013. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Maravilha/AL. VIGÊNCIA DA ATA: 04/07/2013 a 04/07/2014. ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL. OBJETO: Registro de Preço para eventuais contratações de locações de Veículos e Transporte Escolar.

RECURSO: Certificados no momento de cada Contratação.

FORNECEDOR: MIXLOC – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 12.336.139/0001-90.

Quebrangulo, 29 de novembro de 2013.

Manoel Costa Tenório Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE P O R T A R I A N º 343/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora Fabiana de Lima

Nascimento, do Cargo Comissionado, símbolo CCN1 de Secretária Municipal de Infraestrutura.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 19 de Novembro de 2013.

-------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 344/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Daniel dos Santos Silva, portador da Cédula de Identidade nº 1.598.991, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 062.269.824-97, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretário Municipal de Infraestrutura, símbolo CCN1, vago em decorrência da exoneração da Sra. Fabiana de Lima Nascimento, através da Portaria nº 343 de 19 de Novembro de 2013.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 19 de Novembro de 2013.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 339/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013.

Concede Aposentadoria Por Idade a servidora Pública Lenilce Correia dos Santos.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso VI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo 0104002, de 04/01/2013, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com a redação do art.

40, § 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de

19/12/2003, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Idade, nos termos do Art.31, Inciso I, II e III, da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Lenilce Correia dos Santos, portadora do CPF nº 739.679.554-00, ocupante do cargo de Serviçal, do quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos proporcionais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 18% (Dezoito por cento) correspondentes a 18 (Dezoito) Anuênios.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 01 de Novembro de 2013.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 336/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013.

Concede Aposentadoria Por Idade a servidora Pública Maria Helena Salvador de Lima.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso VI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo 0829004, de 29/08/2013, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com a redação do art.

40, § 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Idade, nos termos do Art.31, Inciso I, II e III, da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Maria Helena Salvador de Lima, portadora do CPF nº 133.657.624-34, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, do quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos proporcionais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 11% (Onze por cento) correspondentes a 11 (onze) Anuênios.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 01 de Novembro de 2013.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO --------------------------------------------------------

PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 338/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, e, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso I, da Lei nº568, de 18 de outubro de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Antonio Campos de Almeida, portador da Cédula de Identidade nº 181.797, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 066.008.085-00, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil, símbolo – CCN1.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Novembro de 2013.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 212/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2013.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar o senhor Antonio Campos de Almeida, do Cargo Comissionado - símbolo CCN2 de Coordenador Executivo, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 23 de Abril de 2013.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO

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B8 | Especial

> ASFALTO

Conexão Di Menezes e-mail: dimenezes2012@hotmail.com contato: (82) 9112-4903

DI QUE SE FALA...

SMTT muda trânsito na região da Fernandes Lima nesta terça Medida visa aliviar tráfego caótico na artéria mais congestionada da capital Divulgação

FAUSE HATEN Quem aterrissa em plagas alagoanas no próximo dia 04, é um dos mais renomados estilistas da nova geração "fashion" do Brasil: Fause Haten, que vem lançar a sua nova coleção de jóias em evento promovido pela empresária Fabrícia Feitosa, que será realizado no Armazém Uzina.

A promoter Mamá Omena coordena a " vip list", assessorada pela Aline Rijo.

O décor do ambiente são das arquitetas, Maria Palmeira e Martha Nogueira, enquanto a Flávia Soares prepara as comidinhas que serão servidas aos convidados.

Uma noitada que promete muito zum, zum zum, flashes e mais flashes!...

FILÉ PARA O MUNDO O ponto criado pelas bordadeiras alagoanas, o filé, vai estar nas vitrines do mundo, através da grife Cantão, cuja franqueada é a Luciana Barreto, que vai elaborar o ponto na confecção para adaptar nas roupas, o " design" artesanal das nossas rendeiras.

CONFRATERNIZAÇÃO O confrade Romeu Loureiro convidando as madames colunáveis e amigos para a sua confraternização natalina, que será realizada no dia 04, na loja "Criare", situada na avenida Jatiúca.

O empresário Edgar Pedrosa, que festeja idade nova no próximo dia 04 , vai festejar " al maré" com a sua amada Kátia. Desde já, os nossos votos de felicidade

GASTRONOMIA SPETTUS steak house Estamos no período natalino, em que as empresas, grupo de amigos, familiares, convidam para confraternizações. Entre os lugares mais procurados é a Spettus steak house, tanto pelo ambiente, como pelo serviço gastronômico que proporciona as comensais.

(82) 3331-3347

CARUARU galeteria Por ter um salão de porte médio, o Caruaru Galeteria prefere que os amigos se encontrem e ali possam comemorar "low profile", as gostosuras que a casa oferece, num ambiente descontraído, refrigerado e simpático, além de um bom atendimento da equipe de garçons.

(82) 3327-0782

BODEGA do Sertão Mandioca, milho, banana, inhame, guisado e pirão. O brasileiro pode nem saber, mas esbarra com receitas indígenas várias vezes no cardápio da Bodega do Sertão. É que a nossa culinária teve origem na portuguesa, africana e indígena, frutos de outras migrações. É por isso que é tão saborosa.

(82) 3327-4446

CHURRASCARIA do Bigode É outro espaço gastronômico que recebe muitos grupos de empresas, ou de amigos, que nesta época se encontram para a tradicional confraternização. E em torno do churrasco, a preferência nacional, todos sabem, as carnes nobres fazem a alegria de todos e dos paladares.

(82) 3331-3347

A partir desta terça-feira (2), 19 ruas de Maceió deixam de ter os dois sentidos de fluxos e passam a ser ruas paralelas em mão única, ou seja, uma para cada sentido. O objetivo, segundo a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT), é dar mais fluidez à Av. Fernandes Lima. Nesta primeira etapa da implantação de binários, equipes da educação de trânsito estarão nas ruas orientando os condutores.

No bairro da Pitanguinha, onde acontece a primeira modificação do fluxo em ruas coletoras que dá acesso à Fernandes Lima, haverá a entrega de panfletos explicativos e faixas estarão informando a mudança. Passam a ser vias somente de mão única saindo para a Av. Fernandes Lima: Rua José Castro (elevado do Cepa), Rua Ministro Salgado Filho (Banco do Brasil).

Já as ruas Antonio Gerbase (Posto Shell) e Rua D. Santino Coutinho (Restaurante Alecrim) passam a ser vias somente de mão única entrando pela Avenida Fernandes Lima. Os ônibus que fazem a linha Sanatório/Centro passarão a entrar pela Rua Doutor Alfredo Oiticica (Farmácia Pague Menos) onde terá um ponto de ônibus para os passageiros.

"Durante toda a semana estaremos fazendo ações educativas somente para orientar os condutores sobre as mudanças.

A partir do dia 07 de dezembro

Maior gargalo do trânsito maceioense, a Av. Fernandes Lima terá alívio com mudança de mão em vias paralelas

é que se a mudança de fluxo na Pitanguinha estará valendo e quem por ventura dirigir pela contra mão poderá ser autuado", explica o superintendente da SMTT, Tácio Melo.

Nos outros bairros, as orientações de mudança de fluxo também ocorrerão uma semana antes do início da operacionalização de alteração de fluxo de sentido.

FAROL A partir do dia 15 de dezembro passam a ser vias somente de mão única saindo para a Avenida Fernandes Lima: Rua Goiás/sentido Centro (Banco Bradesco), Rua Dr. J. Albuquerque Porciúncula (Posto Texaco, após a Caixa Econômica Federal) e Rua Itatiaia (ao lado da Clinicor). Entrando pela Avenida Fernan-

des Lima, passa a ser via somente de mão única a Rua Luiz Calheiros Junior (entre a Casa das Tintas e a Loja Americanas).

Volkswagem) e Rua Doutor Moacyr Tavares Lopes (entre o Banco Itaú e a Cycosa Veículos).

GRUTA PINHEIRO Também a partir do dia 15, passam a ser vias somente de mão única saindo para a Avenida Fernandes Lima: Rua Coronel Lima Rocha (retorno de acesso ao Bairro da Pitanguinha), Rua João de Barros (ao lado da loja Verona Veículos) e Rua R. de P. Canuto (ao lado do Posto Convém sentido Centro).

E passam a ser vias somente de mão única entrando pela Avenida Fernandes Lima: Rua Miguel Palmeira em toda a extensão (ao lado do Banco HSBC), Alameda São Benedito (ao lado da Importadora

Passam a ser vias somente de mão única saindo para a Avenida Fernandes Lima: Rua Adolfo Camerino (ao lado da loja Maceió Madeiras, sentido Centro), Rua Professor Edval Lemos (ao lado da Central de Flagrantes) e Rua Professor Francisco C. Mendonça (entre o Posto Pinheiro e o Posto Soriano). Passam a ser vias somente de mão única entrando pela Avenida Fernandes Lima: Rua Teófilo de Barros (após a Central de Flagrantes, sentido Centro) e Rua Hugo Corrêa Paz (após o Posto Pinheiro). O início da mudança é 21 de dezembro.

> MALHA VIÁRIA

DER investe em rodovias para ajudar turismo no sul do Estado Divulgação

O diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Marcos Vital, vistoriou no final de semana os trabalhos de restauração dos 58 km da rodovia AL-101 Sul, no trecho que vai do Trevo do Gunga, na Barra de São Miguel, ao município de Coruripe. A obra segue avançando e já tem seis quilômetros concluídos.

A autorização para o início do trabalho foi assinada em setembro deste ano pelo governador Teotonio Vilela, o secretário da Infraestrutura, Marco Fireman, e o diretor-presidente do DER. A obra será executada pelo DER e está inclusa na nova leva de serviços financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para 2013.

trechos rodoviários: 44,5 km da AL-101 Sul, entre Coruripe e Piaçabuçu, e 25,3 km da AL225, entre Piaçabuçu e Penedo.

O primeiro segmento já está em processo licitatório e o segundo com o projeto em fase de conclusão.

NOVOS PROJETOS

Diretor do Detran supervisiona obras de trecho na Rodovia AL-101-Sul

"Depois de entregar a duplicação do trecho Maceió/ Barra de São Miguel, estamos trabalhando em mais três obras que vão beneficiar o Sul do

Estado e desenvolver o turismo e a economia da região", destaca Marcos Vital.

Ainda na Região Sul, o DER vai restaurar outros dois

Mais de 400 km de novas rodovias estão contemplados na nova largada de obras rodoviárias estaduais inclusas no programa do BNDES e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para 2013. São obras que cortam todas as regiões do Estado, do Sertão ao Litoral, desenvolvendo a infraestrutura local, o turismo, a economia e promovendo a integração entre os municípios alagoanos.