02052016

16 DE MAIO - ESPECIAL DE 13 ANOS DO PE

edição PRIMEIRA

"Tá chegando a hora"...

Começa a contagem regressiva. Pelo rito traçado, o impeachment de Dilma será admitido pelo plenário do Senado na próxima 4ª feira, 11. No dia 12 ela será comunicada da decisão e afastada do cargo. A chance de escapar - e reassumir a presidência - é praticamente zero.

Uma Mega Sena dificílima A Mega-Sena acumulou mais uma vez. No sorteio deste sábado, 30 de abril, ninguém acertou as seis dezenas: 09, 11, 13, 15, 19 e 51. Quem cravar a sena na próxima quartafeira, 4 de abril, deverá ganhar R$ 14 milhões, prêmio estimado pela Caixa Econômica.

Ano 12 | Edição 668 | Maceió, Alagoas, 2 a 8 de maio, 2016 | R$2,00 fotos: Divulgação

Morre desembargador James Magalhães O desembargador James Magalhães, do Tribunal de Justiça de Alagoas, faleceu na noite deste sábado, vitima de complicações de um câncer. Seu corpo foi sepultado neste domingo no cemitério Parque das Flores. > A-8

Governador entra em ação para buscar fim da greve nesta terça A greve da Polícia Civil, cuja ação mais grave e danosa foi o bloqueio da entrada do Porto de Maceió, poderá chegar ao final nesta terça-feira (3), quando o governador Renan

Filho se reunirá com os líderes da categoria em busca de solução para o impasse. O comando do Tribunal de Justiça promoveu duas reuniões na sexta-feira com os policiais

grevistas, que acabaram cedendo e liberando a entrada do Porto, quando já faltava gasolina em diversos postos tanto da capital como do interior do Estado. > A-6

PGR quer limitar Polícia Federal > A-7

MP manda Rui suspender contrato da SMTT rotulado de 'máfia dos pardais' A contratação de uma empresa para reinstalar fiscalização eletrônica em avenidas de Maceió tomou

novo rumo: o Ministério Público Estadual de Contas quer que o prefeito Rui Palmeira suspenda o con-

Dilma reajusta Bolsa e deputado a acusa de fazer sabotagem >

A-7

trato de R$ 10 milhões por ausência de licitação. O negócio está sendo rotulado de 'máfia dos pardais',

mas o prefeito tem reiterado que a contratação, com base em um processo licitatório realizado em Ara-

Nova Previdência não deverá atingir atuais servidores do Estado>

A-2

caju (SE) "está dentro da legalidade". Servidores em greve acusam Palmeira de gastar milhões com par-

Lula sempre recebeu mensalinho da OAS, segundo empreiteiro>

Rosberg passeia na Rússia e conquista sua sétima seguida Em prova realizada no dia do fatídico acidente que há 22 anos matou Ayrton Senna, um domingo, o alemão Nico Rosberg mostrou por que é o líder absoluto da temporada de Fórmula 1: ele passeou na

dais e reajustar a tarifa de ônibus em 14%, enquanto oferece reajuste salarial de só 3% à categoria. > A-4

A-7

Cada Minuto / Thiago Davino / Divulgação

pista e no final conquistou sua sétima vitória consecutiva. O brasileiro Felipe Massa teve um bom desempenho, mas chegou na quinta colocação, sem direito a pódio,portanto. > CADERNO B

CRB esqueceu os últimos confrontos e, com competência, venceu o CSA por 2x0 no 1º duelo da decisão

Galo vence CSA por 2x0 e garante excelente vantagem O alemão Nico Rosberg mostrou superioridade e ganhou, no GP da Rússia, sua sétima prova consecutiva

O CSA voltou a jogar como time pequeno, não se encontrou em campo e acabou perdendo de 2x0 para o CRB, em jogo realizado neste domingo no Estádio Rei Pelé. A vitória conquista dianmte de sua

torcida garante excelente vantagem ao Galo que, no próximo domingo, dia 8, volta a enfrentar seu grande rival, na partida final do Campeonato Alagoano de 2026, de novo no Rei Pelé. > CADERNO B

Audax e Santos empatam em 1x1 Vasco derrota o Botafogo por 1x0 Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 2 a 8 de maio, 2016

A2 | Política

A T S O SE P O PR NÁLI A EM Da Redação

Os servidores efetivos do Estado de Alagoas ficarão livres para aderir ao novo sistema já em análise da Assembleia Legislativa, mas não serão obrigados a participar do regime de Previdência Complementar, proposto pelo governador Renan Filho.

Como a lei, caso o projeto do Executivo seja aprovado pelos deputados, não pode retroagir, nesses casos, como prevê a Constituição Federal, sua eficácia valerá a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.

A própria mensagem

Projeto da Previdência Complementar não atinge atuais servidores do Estado Governo estadual afirma buscar equilíbrio para evitar colapso do setor previdenciário de Alagoas encaminhada ao Legislativo prevê a adesão dos atuais funcionários, mas não de forma compulsória: "Aos demais servidores, conforme determina o inciso 16 do artigo 40 da Constituição Federal, fica aberta a possibilidade de aderirem, a qualquer tempo, ao regime, submetendo-se, assim, ao referido limite", diz o texto governamental.

O projeto de lei tratando da Previdência Complementar foi publicado na edição de segunda-feira (25) do Diário Oficial do Estado. O PL institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado de

fotos: Divulgação

Alagoas e fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias.

GRADUALISMO

Renan Filho envia projeto à ALE propondo criar Previdência Complementar

Na mensagem, o governador Renan Filho ressalta: "É certo que seu efeito reduzirá, de maneira gradual, a pressão sobre os recursos públicos crescentemente alocados à previdência, permitindo recompor a capacidade de investimento em áreas essenciais à retomada do desenvolvimento econômico e em programas sociais, visto que os valores dos benefícios superiores ao teto do Regime Geral de Previdência Social deverão

Estado tem novo prazo para definir escala de nomeações na Educação Durante encontro com secretários estaduais, o presidente do Tribunal de Justiça, Washington Luiz, concedeu novo prazo para que o governo de Alagoas apresente o levantamento da disponibilidade de vagas e do impacto orçamentário para nomeação da reserva técnica da Educação.

Novo encontro deve acontecer no dia 19 de maio, às 9h, na Presidência do TJ, quando será apresentado o estudo sobre a quantidade de vagas, bem como de professores afastados por licença médica e monitores contratados. A partir do levantamento, será feito um plano e programadas as nomeações.

Segundo o desembargador Washington Luiz, a intenção do Judiciário não é causar nenhum tipo de dificuldade financeira ao Estado. "É preciso contratar dentro do que é possível, analisando a real carência de professores e contribuindo para que haja o devido preenchimento das vagas", Secretários estaduais, reunidos na presidência do TJ-AL, obtiveram no prazo para apresentar plano de nomeações da reserva técnica da Educação disse.

O desembargador Wa- devido preenchimento das va- prejuízo financeiro. "Temos maior é garantir que os estu- foi representado por Fabrício que avaliar as convocações, dantes tenham uma educação na audiência. shington Luiz salientou que a gas", disse.

O compromisso de apreJá o secretário estadual de porque cada servidor contra- de qualidade. "Não é justo terintenção do Judiciário não é causar nenhum tipo de dificul- Planejamento, Gestão e Patri- tado gera no mínimo 30 anos mos monitores ocupando, pre- sentar um cronograma de dade financeira ao Estado. "É mônio, Cristhian Teixeira, que de responsabilidade financei- cariamente, vagas que são de nomeações é uma proposta da preciso contratar dentro do atua na questão junto à Se- ra para os cofres públicos", professores que prestaram Defensoria Pública e foi assuconcurso público", afirmou. O mido em audiência de concique é possível, analisando a cretaria de Educação, afirmou ressaltou.

O defensor público Fabrí- defensor Ricardo Melro é liação no último dia 16 de real carência de professores e que a reserva técnica será concontribuindo para que haja o vocada desde que não haja cio Solto afirma que o objetivo quem atua no processo, mas março.

advir do sistema complementar, e não mais do Tesouro".

Com disposto no projeto de lei, as contribuições do 'patrocinador' (o Estado) e do 'participante' (o servidor público) devem incidir sobre a parcela da base de cálculo da contribuição que exceder o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

ORGANIZAÇÃO

Conforme a matéria salienta, a Previdência Complementar proposta pelo Estado deve ser organizada sob a forma de fundação, de natureza pública, com personalidade jurídica de direito privado, dotada de autonomia administrativa, financeira e gerencial e com sede e foro no Município de Maceió.

Uma vez aprovado, o governo irá regulamentar esse sistema complementar, e decidir o modelo de administração, que poderá ser feito através de previdência fechada, com a criação de um fundo de pensão administrado por autarquia, ou por previdência aberta, com adesão a um sistema que poderá ser gerenciado pela Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil, o Prev-Federação, que está sendo elaborado pelo Governo Federal.

OUTROS ESTADOS

Considerada uma saída para o desequilíbrio que atinge o setor previdenciário de vários estados, a Previdência Complementar já foi implantada pelos governos de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará, estando em estudo também em Santa Catarina. O sistema deverá ser adotado por outros estados em grave crise financeira, a exemplo do Rio Grande do Sul, onde o governo vem atrasando e parcelando os salários dos servidores.

No Rio de Janeiro, onde o desajuste fiscal agravou-se seriamente nos últimos anos, o governo, de março para abril, viu-se na contingência de não efetuar o pagamento aos seus aposentados e pensionistas o que acabou sendo feito por força de ordem judicial.

Primeira Edição | 2 a 8 de maio, 2016

Política | A3

> IMPEACHMENT Romero Vieira Belo

Enfoque Político O futuro do chefe Lula O que espera pelo líder Luiz Inácio da Silva? Os mais otimistas - aliados seus, claro - acham que o Palácio do Planalto. Lulistas inveterados apostam como a maré vai baixar, Lula ganhará a terceira eleição presidencial em 2018 e, em janeiro de 2019, subirá a rampa do Palácio do Planalto ovacionado pelo povo.

Os menos otimistas apostam em algo mais modesto: convencido de que a miragem do milagre brasileiro se desfez, Lula assimilará o baque do impeachment da companheira Dilma, insatisfeito, indignado mesmo, mas curvado ao peso da realidade. Assim, desistirá de concorrer em 2018 , livrando-se de encarnar uma ridicularia - o gigante que se transformou em pigmeu político.

E os pessimistas? São os que, diante de um copo de água pela metade, afirmam: "O copo está vazio". Os pessimistas já não pensam em consagração popular, Prêmio Nobel, reconhecimento internacional. Os pessimistas não mais visualizam Lula carregado nos braços do povo, nem abarrotando as urnas da próxima disputa presidencial. Os pessimistas temem é ver o chefe Lula na cadeia.

Investigações, tocadas pela Polícia Federal, já ligam o ex-presidente ao esquema da Lava-Jato. Denúncias já existem no Ministério Público. O que mantém Lula livre é o impasse de sua nomeação para ministro-chefe da Casa Civil. Hoje, o boss petista não tem mandato nem cargo que lhe assegure prerrogativa de foro, mas seu caso está no Supremo, por decisão monocrática do ministro Teori Zavascki. E isso lhe confere um foro especial temporário, que ruirá com a queda de Dilma até 12 de maio. Aí, o intimorato juiz Sérgio Mora voltará a ser o senhor do processo...

Os pessimistas, como se vê, são também os mais realistas.

APENAS UM PALPITE

MAIS HUMILHANTE

Contra todas as expectativas e o discurso alimentado nos últimos meses, Dilma poderá surpreender, anunciando sua renúncia antes da votação da admissibilidade do impeachment no Senado.

Para muitos (petistas, inclusive), a pena complementar do processo (suspensão dos direitos políticos por oito anos) é mais humilhante do que a destituição do cargo via impeachment.

ESCOLA SEM PARTIDARIZAÇÃO E SEM IDEOLOGIAS O projeto Escola Livre, do deputado Ricardo Nezinho, é um calhamaço, ampliado em anexos desconexos. O que os deputados queriam era apenas proibir duas coisas na sala de aula: 1 - ensino político partidarizado; 2 - indução à ideologia de gênero, que ensina que ninguém nasce homem ou mulher - 'escolhe'. Aí, sem síntese, produziram toda a celeuma que se viu.

BIU EM CAMPO

TÉO TAMBÉM

Lépido e fagueiro em andanças pelo interior alagoano, o senador Benedito de Lira não esconde seu grande objetivo: disputar a renovação do mandato senatorial nas eleições de 2018.

Em aparente silêncio, pois não para de conversar nos bastidores, o ex-governador Teotonio Vilela Filho também vai preparando o terreno para tentar voltar ao Senado a partir de janeiro de 2019.

QUEDA DE CUNHA DEVERÁ SER PARCIAL A virtual queda de Eduardo Cunha deverá ocorrer depois do afastamento de Dilma. Queda parcial, isto é, saída da presidência da Câmara Federal. Já está em curso uma operação para salvar-lhe o mandato. Ninguém, hoje, é mais odiado pelos petistas do que Cunha. E ele, aparentando ter sangue de cobra nas artérias, não está nem aí. Já a oposição o trata como 'herói nacional'.

NOVOS RÓTULOS

SÓ UM LEMBRETE

A exemplo do que Lula fez já no primeiro mandato, Temer deverá mudar os nomes de programas de governo. O Bolsa Família seguirá ajudando os pobres, mas ganhará nova denominação

Lula tirou o nome do Cefet e pôs Ifal, mudou o Fundef, de Fernando Henrique, para Fundeb e batizou de Bolsa Família o vale gás, bolsa escola e vale transporte do governo de FHC.

MÍDIA ESTRANGEIRA NÃO ENDOSSA 'GOLPE' A imprensa internacional não adere ao discurso de que há golpe no Brasil por uma razão simples: não existe golpe de estado sem emprego de violência. Dilma, como todo o mundo acompanha, está sendo apeada do poder na base do voto. Infelizmente - para ela, é óbvio - não consegue, nem na Câmara nem no Senado - a quantidade de votos de que precisa para escapar.

VINGANÇA PETISTA

NOVO GOVERNO

Prestes a cair, Dilma está preparando seu legado para Temer: renovação do contrato do programa 'mais médicos', reajuste do Bolsa Família, correção da tabela do Imposto de Renda...

Mas pode não funcionar. Afinal, Temer não será 'continuador' do governo Dilma, e sim um novo governo. Portanto, a lei é clara, Dilma não pode criar despesas para explodir no colo do sucessor.

LOUCURA DE DILMA, SEGUNDO REINALDO Em seu blog na Veja.com, o jornalista Reinaldo Azevedo cita o Nobel de Física Albert Einstein para explicar o que chama de 'loucura de Dilma': "Louco, segundo o autor da Teoria da Relatividade, é aquele que repete, sempre, o mesmo discurso ineficaz, esperando um dia obter resultado diferente".

Renan preserva posições, mas deverá seguir rumo do PMDB Partido rompeu com governo e lidera movimento para destituir Dilma Rousseff fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

Está fora de questão a lealdade do senador Renan Calheiros ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o presidente do Senado Federal, como homem de partido, não ficará contra o PMDB no momento decisivo da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para o final de setembro, segundo avaliam analistas da cena política nacional.

- Nenhum movimento do senador alagoano no cumprimento do rito do impeachment será feito com satisfação, considerando suas posições em relação ao governo Dilma e, principalmente, seus laços de amizade com o ex-presidente Lula, patrono político da presidente, mas Renan Calheiros deverá seguir o caminho do partido na hora da decisão - prevê Cláudio Noronha, observador do cenário político alagoano e nacional.

Segundo ele, ao romper com Dilma (num momento que o senador Renan qualificou de inoportuno), o PMDB assumiu o papel de condutor do processo de transição governamental, "e isso, aos poucos, tem sido assimilado pela quase totalidade dos peemedebistas, como ficou demonstra-

Relação histórica com o PMDB deverá manter o senador Renan Calheiros atento às diretrizes de seu partido

do tanto na recente votação na Câmara dos Deputados, como na postura dos filiados com assento no Senado e até mesmo na entrega dos cargos pelos ministros do PMDB".

Cláudio Noronha lembra que Renan Calheiros preferiu adotar uma postura equilibrada na condução do processo de impeachment no Senado: "Ele evitou medidas protelatórias e, na semana que passou, resolveu falar com todo mundo com o ex-presidente Lula, com a presidente Dilma, com o vicepresidente Michel Temer e até

com o senador Aécio Neves, líder do PSDB e principal adversário de Dilma na sucessão de 2014".

- Além de tudo isso - acrescenta o estudioso político - embora tenha tido laços iniciais de militância no PCdoB, Renan tem sua origem política no PMDB, partido pelo qual conquistou seu primeiro mandato eletivo (deputado estadual), depois elegeu-se deputado federal e senador, em cujo mandato teve a oportunidade de ser eleito quatro vezes presidente do Congresso Nacional,

isso sem falar que o senador preside o PMDB em Alagoas.

Uma vez aprovada a admissibilidade do impeachment no Senado - como se prevê para o próximo dia 11 de maio - o processo de julgamento da presidente Dilma Rousseff que, nessa hipótese, será afastada do cargo no dia 12, será conduzido pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal - tudo de acordo com o que dispõem a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional que rege a matéria.

> OPINIÃO

'Usado' pelos petistas, Esquivel fala em golpe e esquece miséria Romero Vieira Belo

O clima de liberdade, de democracia abundante, é tal, no Brasil de hoje, que um estrangeiro chega por aqui e, sem mais sem menos, sem credencial nem mandato parlamentar, ocupa a tribuna do Senado da República e diz o que lhe vem à cabeça. Aconteceu, quintafeira (28) durante a ausência do presidente Renan Calheiros, ardilosamente aproveitada pelo petista Paulo Paim.

Certo que Adolfo Pérez Esquivel não é qualquer um - ganhou o Nobel da Paz lá pelos anos 80 - mas não é chefe de estado, não detém mandato legislativo e sequer era convidado da Casa.

Havia conversado antes com Dilma e com parlamentares petistas, deixando claro que sua descabida presença na tribuna do Senado não fora um acidente, mas resultado de uma trama - mais uma - urdida pelos petralhas. Esquivel podia denunciar miséria social, violência, roubalheira, trabalho infantil, tráfico de mulheres, cor-

Pérez Esquivel esteve com Dilma, antes de falar em ‘golpe’ no Senado

rupção, desmandos no governo - toda essa gama de ingredientes da indigesta realidade nacional. Mas limitou-se a dizer, com uma sentença torta (perdoado, pois não se trata de um Nobel de Literatura) que "há grandes dificuldades de um golpe" no Brasil.

Fizeram uma maldade com o pacifista argentino. Não lhe disseram que o impeachment, previsto na Constituição, é o preço que Dilma Rousseff está pagando pelo desgoverno que

fez o Brasil retroceder mergulhado na maior crise econômica da história. Também não lhe avisaram que o processo contra a presidente está sendo decidido na base do voto livre, aberto e democrático, justamente lá, no espaço que ele percorreu dentro do Senado Federal. Pois é. Sem querer - ou querendo, quem sabe - Esquivel chamou, obliquamente, de golpistas os ministros do Supremo Tribunal Federal. Não fosse o Brasil, hoje, uma democracia plena,

isso bastaria para provocar um incidente internacional. Mas é preferível supor que o Nobel argentino tenha sido mesmo manipulado pelos acólitos de Rousseff.

A oposição, que atualmente expressa a opinião, o sentimento e a vontade da grande maioria dos 205 milhões de brasileiros, acha, com total razão, que Pérez Esquivel deveria, antes, ter denunciado ao mundo os descalabros de Cristina Kirchner em seu país.

Acha também, e com mais razão ainda, que o Nobel argentino deveria ter-se inteirado da realidade brasileira - política e institucional, sobretudo - antes de se manifestar sobre o processo político em curso. Por último, deveria, para fazer jus ao seu conceito de homem voltado para causas justas e humanitárias - admitir de público que foi 'usado' como instrumento a serviço de alguns astuciosos petistas, ao assumir, dentro do Congresso Nacional, uma condição - de orador - jamais delegada pela sociedade brasileira.

Primeira Edição | 2 a 8 de maio, 2016

A4 | Cidades

O T A TR O N CO FOC EM

MPC manda Rui suspender contrato agora rotulado de 'máfia dos pardais' Prefeito afirma 'legalidade' do processo, mas é contestado pelo Ministério Público Estadual de Contas Divulgação

Da Redação

Quando assinou o contrato de quase R$ 10 milhões com a Velsis Sistema e Tecnologia Viária S/A, para voltar com os pardais nas avenidas de Maceió, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) decerto não imaginou que a iniciativa lhe traria tanta dor-de-cabeça. Mas foi precisamente o que aconteceu - dorde-cabeça tormentosa.

Num primeiro momento, o contrato foi contestado pelo vereador Silvano Barbosa, que acusou o prefeito de contratar um serviço milionário sem licitação e denunciou que a SMTT estava simplesmente implantado uma 'indústria de multas' no trânsito.

O caso ganhou espaço na mídia, parte da opinião pública aderiu às críticas de Silvano Barbosa e a dor-de-cabeça de Rui continuou depois que o deputado federal Marx Beltrão anunciou a decisão de denunciar o prefeito ao Ministério Público Estadual.

Por alguns dias, o assunto saiu do cardápio noticioso, mas logo retornou, agora com um agravante: o Ministério Público de Contas ordenou a suspensão do contrato dos pardais, feito na base de uma carona com um processo realizado em Aracaju.

O tema é crucial para Rui Palmeira, candidato declarado à reeleição este ano, anda mais por se encaixar na recente re-

Deputado federal Marx Beltrão denunciou contratação dos radares eletrônicos sem processo de licitação

‘Pardais’ custaram R$ 10 milhões e deverão virar um ‘caso de Justiça’

portagem em que o Fantástico, da Rede Globo, denunciou o que chamou de 'máfia dos pardais'.

A questão mais instigante é a seguinte: por que o prefeito de Maceió preferiu pegar carona num processo licitatório levado a efeito da capital sergipana, quando o mais correto seria abrir uma concorrência aqui mesmo na capital de Alagoas?

DENÚNCIA

Em março, o Fantástico exibiu farto material sobre o que denunciou como "uma verdadeira máfia constituída com

um pool de empresas que faturam anualmente R$ 2 bilhões em todo o País". Segundo a reportagem da Rede Globo, o dinheiro da 'máfia dos pardais' paga propinas a servidores públicos e campanhas eleitorais nas prefeituras municipais.

Nos últimos dias, a SMTT tem divulgado estatística sobre redução de acidentes nas avenidas Fernandes Lima e Durval de Gois Monteiro, após a instalação dos radares, mas os números produzem críticas dos motoristas. Um deles, Sinval de Almeida, contestou: "Não acontecem acidentes todos os dias nessa avenidas. Então,

quando diz que os pardais reduziram os casos em 40%, 60%, a SMTT induz a crer que são números expressivos. Não são: se eram 5 acidentes e caíram para 2, a redução aí é de 60%. O percentual pode impressionar, mas em números absolutos é pouco significativo".

DEFESA

Na terça-feira (26), o prefeito Rui Palmeira que haja falha no edital de contratação da empresa responsável pela instalação de pardais eletrônicos em Maceió. Foi uma resposta ao Ministério Público de Contas (MPC) que, após analisar o processo que culminou com a contratação da empresa Velsis Sistema e Tecnologia Viária S/A, 'recomendou' a suspensão do contrato firmado pela

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

Segundo Palmeira, "o próprio parecer do procurador Rodrigo Cavalcante aponta que a contratação da empresa foi legal", mas, para o Ministério Público, seria necessário que a ata de pregão eletrônico, feita pela gestão de Aracaju, apontasse a possibilidade de outros municípios a utilizarem.

REPERCUSSÃO

Pelo andar da carruagem e como já foi vaticinado pelo Primeira Edição, o contrato dos pardais caminha para se transformar num paralelo da 'máfia do lixo', que envolve o ex-prefeito Cícero Almeida, guardadas as proporções dos recursos em jogo.

A 'máfia do lixo', aliás, seria

um dos motes que o grupo político de Rui Palmeira poderia explorar durante a campanha eleitoral, contra o hoje deputado Cícero Almeida (PMDB), mas que agora passa a ter uma espécie de contraponto em face do tumulto que se estabeleceu em torno do contrato dos pardais.

Político já experiente, depois de ter passado pela Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados, Rui Palmeira sabe que esse tipo de questão administrativa pode até ser assimilado pela opinião pública, inclusive pelos motoristas multados, enquanto não passa de debate na mídia e nas ruas, mas ganha dimensão muito diferente quando o Ministério Público entra em ação.

Servidor lembra reajuste nos ônibus e contrato milionário para instalar pardal No ambiente de trabalho, nas repartições públicas municipais de Maceió, o clima de insatisfação e mal-estar é visível, com servidores criticando, de forma discreta, a falta de iniciativa do prefeito de avançar com a proposta de reajuste salarial da categoria.

Alguns lembram que, ao sacramentar o reajuste da passagem nos coletivos da capital em mais de 14% - bem superior à inflação do ano passado, que ficou em 10,36% - Rui Palmeira não atentou para o impacto que isso significaria para os usuários.

- Onde está a lógica ou o senso de justiça? O prefeito concede reajuste superior a 14% aos empresários de trans-

porte urbano, enquanto oferece apenas 3% de reposição salarial aos servidores. Dá para entender? Ou seja, dá para concordar? - queixou-se discretamente um funcionário lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Outros questionam um ponto mais controverso: - Como pode o prefeito afirmar que não tem dinheiro para conceder um reajuste salarial mais justo, quando, ao mesmo tempo, assina um contrato de R$ 10 milhões para reinstalar pardais nas avenidas da capital e ainda avisando que o dinheiro apurado com as multas só entrará nos cofres municipais no próximo ano? Isto é, está gastando milhões de reais sem

Primeira Edição / Arquivo

Com aval do prefeito, passagem nos coletivos de Maceió foi reajustada em mais de 14% somente neste ano

saber quanto vai receber amanhã.

Servidores descontentes dizem que o contrato milionário

para instalação da fiscalização eletrônica no trânsito ma-

ceioense "é a prova matemática, incontestável de que a prefeitura dispõe de recursos, ao contrário daquilo que o prefeito apregoa".

Também há funcionários que lembram que, para aumentar a arrecadação, a atual gestão municipal reajustou o IPTU praticamente com base na inflação, e ainda retirou 10% para o pagamento da cota única; além disso, aplicou um reajuste de mais de 1000% na taxa de iluminação pública. "O dinheiro entra, a população sente no bolso, o que falta é vontade política para atender ao funcionalismo, cujo poder aquisitivo está evaporando pela falta de reposição das perdas inflacionárias", protestam os servidores.

Primeira Edição | 2 a 8 de maio, 2016

A H L A L T A B ICIA JUD

Cidades | A5

Supremo sugere que Estado pode usar valor economizado da dívida Alagoas vai economizar R$ 153 milhões, entre março e maio, mas dinheiro fica em conta especial Divulgação

Da Redação

Cento e cinquenta e três milhões. É o valor que a Secretaria da Fazenda de Alagoas terá depositado em conta bancária especial referente à redução da dívida pública com a União nos meses de março, abril e maio. A questão crucial é: esse dinheiro pertence ao Tesouro de Alagoas - sem risco de uma devolução compulsória - ou é verba da União e, portanto, não pode ser usada?

Na quarta-feira (27) Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar por 60 dias o julgamento que definirá como será o cálculo das dívidas dos estados com a União: se por juros simples ou compostos - e manteve as liminares obtidas por vários Estados, inclusive Alagoas, reduzindo o tamanho do repasse mensal relativo aos juros do principal devido à União.

A questão crucial é que o STF não deixou claro se a sobra proporcionada pela redução das dívidas, por força das

dos estados e da União discutem uma solução para o impasse, o presidente do Supremo Tribunal indicou que os entes podem usar os recursos economizados com a redução das dívidas em caráter liminar: "Não há prejuízo irreparável para União ou para os estados a manutenção das liminares por 60 dias", disse o ministro Ricardo Lewandowski.

JURO SOBRE JURO

Pleno do Supremo adiou questão da dívida por 60 dias e sugeriu que estados com liminar podem gastar economia feita com redução dos juros

liminares, poderá ser usada pelos estados, sem risco de, amanhã, por força de decisão judicial diferente, ter que devolver tudo.

Os ministros abriram o prazo de 60 dias para que os estados em geral e a União negocie uma forma de pagamento fora do Judiciário, para evitar que

um dos lados saia muito prejudicado com uma eventual decisão da corte. Se não houver acordo, a corte voltará a examinar o caso. Até lá, continuarão

valendo as liminares concedidas a onze estados autorizando que eles paguem a dívida com a União com juros simples.

Enquanto representantes

Veja como funciona a relação entre estado devedor e União credora, com juros compostos: "Santa Catarina financiou R$ 5 bilhões, pagou R$ 13 bilhões e ainda deve R$ 9 bilhões.

O Rio Grande do Sul financiou R$ 9 bilhões, pagou R$ 25 bilhões e deve R$ 52 bilhões. Minas Gerais financiou R$ 14 bilhões, pagou R$ 44 bilhões e deve R$ 80 bilhões", revelou, no Supremo Tribunal, Euzébio Fernando Ruschel, procuradorgeral do estado do Rio Grande do Sul.

Liminar corta R$ 7,5 bilhões da dívida alagoana Graças a uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do STF, o Estado de Alagoas conseguiu grande e imediata redução do repasse feito mensalmente para pagamento dos juros da dívida com a União: o valor caiu de R$ 55 milhões para R$ 4 milhões.

Alagoas garantiu um passo importantíssimo em busca da solução O impacto da deci-

são é extraordinário, pois, com a União aplicando juros simples sobre os juros, como determinado pela liminar do ministro Fux, o saldo devedor de Alagoas despenca de R$ 8 bilhões para apenas R$ 450 milhões.

O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, defende o emprego de juros simples para amortização da dívi-

da, posição sustentada pela totalidade de seus colegas: "Explicamos o nosso ponto de vista e graças a Deus o ministro (Luiz Fux) deu a liminar", comemorou Santoro, disse George Santoro.

Já o governador Renan Filho argumenta que há anos os estados buscam uma saída para o endividamento, que foi amenizado em 2014 com a Lei

Complementar 148, que permitiu o refinanciamento das dívidas.

O governador também criticou o Decreto 8.816, publicado em dezembro de 2015, estabelecendo a incidência de juros capitalizados aos saldos devedores, aumentando mais ainda o estoque da dívida e as parcelas pagas mensalmente pelos estados em vez de cumprir a

redução estabelecida pela lei complementar.

LUTA ANTIGA

A luta para reduzir o serviço da dívida de Alagoas é antiga. O ex-governador Teotonio Vilela Filho negociou N vezes com o governo federal (às vezes, diretamente com Lula e Dilma, outras com o ministro da Fazenda de Plantão), mas a

União em nenhum momento reduziu um centavo sequer do débito alagoano.

Numa das viagens a Brasília, Vilela chegou a afirmar que o BNDES (credor dos estados) trabalhava com juros menores (subsidiados) em transações com investidores estrangeiros, o que considerou uma atitude absurda e inaceitável.

Primeira Edição | 2 a 8 de maio, 2016

A6 | Cidades

> GREVE Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

O perigo de Cunha ser presidente Se no Senado o "impeachment" da presidente Dilma passar na primeira votação e for adiante, a dita cuja será afastada por até 180 dias, aguardando os trâmites e a decisão final. Nesse interim, já se sabe, Michel Temer, o legítimo vice-presidente assume o cargo com todos os direitos. E, direito, por direito, na ordem natural da sucessão, quem assume, caso temer tenha que viajar ou por qualquer outro motivo constitucional? Quem? Quem? Nada mais, nada menos do que presidente da Câmara dos Deputados, o já réu, Eduardo Cunha.

Logo ele, que passa por um processo na Comissão de Ética e que não está nem aí nem está chegando para o que pode acontecer. Aliás, digase de passagem, trata-se de uma pessoa coerente porque desde a primeira denúncia deixou bem claro que não renunciaria e, portanto, sugaria até a última gota o seu direito de ver se o bonde anda, se sai dos trilhos ou se esbarra definitivamente no poste da democracia espirrado-o de um poder que não mais lhe pertence. Pelo menos, do ponto de vista moral. Mas, como ultimamente moral não tem tido muito prestígio neste país, vamos esperar, quem sabe para sermos governados por um dos maiores "caras de pau" do nosso Brasil.

DESTACÔMETRO

O destaque "post mortem" vai para o Desembargador James Magalhães, meu dileto amigo e um câncer fez com que nos deixasse neste cinzento fim de semana. Deixará saudades.

PÍLULAS DO OUVIDOR Integrantes da Comissão de Implantação do Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, presidida pelo conselheiro Fernando Toledo, visitaram, o Tribunal da Paraíba e o de Pernambuco para conhecer os sistemas implantados pelos referidos tribunais.

Ainda sobre o TCE-AL, a renovação de um convênio entre o Tribunal representado pelo seu presidente, conselheiro Otávio Lessa, e a Prefeitura de Maceió, pelo prefeito Rui Palmeira, tem como objetivo a cooperação técnica e administrativa entre os dois órgãos.

A semana vai pegar fogo com o andamento do processo de impedimento da presidente Dilma Roussef, já que as partes estão muito mais tumultuadas do que as que vimos na Câmara. As exigências de ambos os lados são as responsáveis pelo previsto fogaréu.

Em defesa da legalidade e preocupada com as perdas impostas à economia alagoana, a Federação das Indústrias de Alagoas defende o entendimento para garantir a reabertura do Porto de Jaraguá, permitindo a retomada do escoamento de produtos e mercadorias.

A indústria alagoana compreende que o Estado não pode acumular prejuízos, principalmente, neste momento de severa crise econômica que o país atravessa. E o Porto de Maceió tem que buscar entendimentos rápidos antes que a crise nos mergulhe ainda mais no caos.

Considerado um dos maiores e mais tradicionais eventos de apoio aos pequenos negócios, a Semana do Microempreendedor Individual será realizada em Alagoas entre os dias 02 e 06 de maio.

Promovida pelo Sistema Sebrae em todo o Brasil, o evento visa promover a capacitação do Microempreendedor Individual (MEI) através de oficinas, palestras e orientações técnicas para que os participantes possam tirar dúvidas e desenvolver seus negócios.

O presidente da Arsal, Marcus Vasconcelos, fará parte da nova diretoria da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), no biênio 2016/2018. A eleição aconteceu na tarde em Brasília, quando o presidente da Abar, Fábio Augusto Alho, foi reconduzido ao cargo.

Gás natural em Alagoas é abordado mais uma vez em eventos acadêmicos. Desta vez, o artigo científico sobre o energético foi apresentado nessa sexta-feira (29), às 19h, no 10° Congresso de Engenharia, Ciência e Tecnologia (Conect) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Trabalho imenso teve, principalmente nas duas últimas semanas o escritório do excelente profissional de contabilidade, Daniel Salgueiro (foto), para dar conta dos prazos estabelecidos pela Receita Federal para entrega do Imposto de Renda.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos da semana vão para o cardiologista, Carlos Macias, ex-presidente da Sociedade Alagoana de Cardiologia e que, em nosso programa de televisão, o Bartpapo, deu uma verdadeira aula de prevenção em relação às doenças do coração.

Policiais civis liberam Porto e terão reunião com governador Nova rodada de negociação está agendada para esta terça-feira com Renan Filho fotos: Divulgação

Da Redação

O governador Renan Filho decidiu participar da reunião agendada para esta terça-feira (3) com o comando de greve dos policiais civis, em busca de um entendimento que possibilite a volta dos agentes ao trabalho. Contra a expectativa de alguns, o governador decidiu que em hipótese alguma usaria a força para desocupar a entrada do Porto de Maceió, provocando um confronto armado entre soldados da Polícia Militar e agentes da Polícia Civil.

Depois de duas reuniões mediadas pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Luiz, os policiais civis, em greve desde o dia 18 de abril, decidiram desocupar a entrada do Porto de Maceió, em Jaraguá, finalizando uma intervenção que vinha provocando um prejuízo diário de R$ 400 mil.

Mas foi apenas o início do bom-senso: os grevistas se recusam a cumprir o que não se discute - decisão judicial do Poder Judiciário que decretou a ilegalidade do movimento e, ainda, arbitrou multa diário de R$ 10 mil para o caso de descumprimento da ordem.

Reivindicando, dentre outros pontos, piso salarial de 60% do salário do delegado de polícia, os agentes civis se reuniram duas vezes com o comando do Judiciário, uma na própria sede do Tribunal de Justiça e outra na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) no Farol.

A ocupação do Porto de Maceió teve consequência danosa para a população: vários postos de combustíveis, da capital e interior, tiveram seus tanques esvaziados e deixaram de atender aos consumidores, ocasionando graves transtornos aos usuários.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol), Josimar Melo, disse que a categoria realizou nova assembleia, após se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Luiz, com o secretário

Comando grevista da PC atendeu Judiciário, liberou Porto e nesta terça-feira vai se reunir com o governador

citação do presidente do TJ, desembargador Washington Luiz, e desocupar o acesso do Porto de Maceió. Durante a reunião uma nova proposta foi apresentada. Vamos aguardar que ela seja oficializada na próxima terça-feira em uma reunião com o governador Renan Filho. Até lá, a greve continua", anunciou.

Até lá fica a expectativa e o temor da sociedade (que é quem paga a conta no final) de que o recrudescimento de uma paralisação como essa possa fortalecer a bandidagem com graves efeitos sobre o aumento da criminalidade num estado de há muito figurante entre os campeões de violência no país.

NÚMEROS

Agentes civis ocuparam entrada do Porto ocasionando sérios prejuízos

de Segurança Pública de Alagoas, coronel Lima Júnior, e o secretário do Planejamento,

Gestão e Patrimônio, Christian Teixeira.

"Decidimos atender a soli-

Nesta segunda-feira (2), o governador Renan Filho apresenta os números dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) referentes ao mês de abril em Alagoas.

A partir das 8h, na Mesa de Situação da Secretaria de Segurança Pública - no Centro de Maceió -, Renan Filho deve confirmar para a imprensa os resultados do combate à criminalidade nos municípios e na capital alagoana.

> OPINIÃO

E como fica o estado de direito?

A greve dos policiais civis é apenas mais um demonstrativo de que, ao contrário da máxima que todos conhecem, aqui ordem judicial se discute e não se cumpre. Na sextafeira (22), o presidente do Tribunal de Justiça, Washington Luiz, atendeu a uma ação cautelar impetrada pelo governo e ordenou que os agen-

tes voltassem ao trabalho.

Pelo descumprimento, multa diária de R$ 5 mil. Os grevistas ignoraram a determinação.

A multa era pequena? Na segunda-feira (25), foi a vez do desembargador Alcides Gusmão reforçar a ilegalidade do movimento, ordenando a volta imediata ao trabalho, agora

estipulando multa diária de R$ 10 mil, caso o Sindicato dos Policiais Civis descumprissem a ordem. Nada.

E então? Como fica? A Justiça ordena, mas os grevistas não cumprem. E o estado de direito? Mas não é apenas o Sindpol. O Sinteal (sindicato dos professores) está cansado de descumprir ordens judiciais

sem sofrer nenhuma consequência.

Ora, os policiais têm seus motivos, que devem ser respeitados. Mas não é legal, democrático nem republicano descumprir o que a Justiça ordena. Afinal, quando eles próprios, os agentes civis, precisarem do Judiciário, como vai ser?

Primeira Edição | 2 a 8 de maio, 2016

S O AI D EIS P O RÁV E MIS

Cidades | A7

Lula sempre ganhou mensalinho da construtora OAS, conta empreiteiro Zuleido Veras revela que o ex-presidente recebia dinheiro da construtora desde a década de 1980

Dilma reajusta Bolsa Família e deputado enxerga sabotagem fotos: Divulgação

O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) afirmou durante evento da Força Sindical no Dia do Trabalho, em São Paulo, que o anúncio do 'pacote de bondades' que a presidente Dilma anunciou neste domingo (1º) "parece vingança" e "tentativa de sabotar Temer".

Dilma anunciou durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) reajustes para beneficiários do programa Bolsa Família e uma proposta de reajuste na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, entre outras Dilma reajuste Bolsa Família antes de ser afastada da presidência medidas.

O reajuste na tabela do IR ça da política econômica para também disse que um futuro será de 5% e entrará em vigor o país sair da crise". O lema governo Michel Temer não a partir de 2017. No caso do escolhido pela Força Sindical deve "mexer no direito do traBolsa Família, o aumento será neste ano é "Gerar empregos e balhador". aplicado de imediato.

"Nos reunimos com o garantir direitos". "Temos 11 "Esse aumento deveria ter milhões de desempregados, futuro presidente Michel Tesido feito antes", disse Pau- recessão, crise política que mer e dissemos olha, 'não melinho da Força. "Agora parece paralisou o país", diz Pauli- xa nos direitos do trabaum pouco de vingança e uma nho. lhador'. Um dos caras disse tentativa de sabotar o próxiO reajuste no pagamento que seria ministro e falou em mo governo. Então é uma destinado aos beneficiários do mexer na Previdência e logo coisa que nós não podemos programa já estava previsto nós pusemos uma nota. No aceitar. Embora a gente queira no plano de governo desen- outro dia, ele deixou de ser a correção da tabela do im- hado pelo vice-presidente da candidato a ministro. Por isso, posto de renda, é importante República, Michel Temer, já derrubamos um, antes meslembrar que eles estão nos caso o impeachment passe no mo de ele assumir. Por isso, devendo 72%, e não 5%. Os Senado. No entanto, Dilma agora, queremos um país que 5% não cobrem nem a infla- resolveu se antecipar a ele e volte a ter emprego", disse. ção do ano passado."

"O Temer hoje está emanunciar o aumento.

A central "pede a mudanEm seu discurso, Paulinho penhado em montar uma

equipe econômica que possa tirar o país dessa situação.

Nós conversamos com ele também em manter os direitos trabalhistas. Nós queremos aprovar a medida provisória da leniência, porque os donos das empresas têm que continuar presos, mas as empresas não podem deixar de trabalhar", disse Paulinho da Força.

DELAÇÕES

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade argumentando que caibam exclusivamente ao Ministério Público as negociações de acordos de delação premiada.

Dirigida ao presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, a ação pede, na prática, que se proíba a Polícia Federal de pactuar acordos de colaboração sem a participação dos procuradores do MP. A ação de Janot mira trechos da lei 12.850 de 2013 que legitimam a participação de delegados da PF nas tratativas. Segundo o chefe do Ministério Público Federal, os trechos são inconstitucionais e por isso devem ser suspensos e anulados.

O engenheiro Zuleido Veras conhece bem o ambiente de promiscuidade que existe entre o mundo político e as empreiteiras de obras públicas.

Em 2007, Veras foi preso em uma operação da Polícia Federal, acusado de pagar propina em troca de contratos milionários no governo - um roteiro de corrupção muito similar ao do hoje famoso petrolão. Dono da construtora Gautama, o empreiteiro ficou doze dias na cadeia, respondeu ao processo em liberdade e, neste ano, o Supremo Tribunal Federal considerou nulas as provas contra ele. Na década de 80, antes de abrir o próprio negócio, Veras ocupou durante dez anos um cargo importante na OAS, uma das empreiteiras envolvidas no escândalo de pagamentos de suborno da Petrobras. Trabalhou ao lado de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e hoje um dos condenados no esquema de fraudes na estatal. Nesse período, Veras testemunhou o início de um relacionamento

que pode explicar muito sobre alguns eventos ainda em apuração na Operação Lava-Jato.

Além dos golpes contra a Petrobras, Léo Pinheiro está sendo investigado por ter pago propina a políticos importantes, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspeito de ter recebido de presente da empreiteira um tríplex numa praia do Guarujá e a reforma de um sítio em Atibaia, ambos no Estado de São Paulo. Em entrevista a VEJA, Zuleido Veras conta que as relações financeiras entre Lula e a OAS reveladas pela LavaJato não o surpreenderam: elas existiam desde que o ex-presidente ainda era apenas um político promissor. O empresário afirma que Léo Pinheiro sempre deu dinheiro a Lula para "sua sobrevivência", valores que hoje ficariam entre "30.000, 20.000, 10.000 reais", e também ajudava "por fora" nas campanhas políticas do ex-presidente. (Reproduzido do portal Veja.com)

Lula recebia da OAS desde os anos 80, segundo revelação de empreiteiro

Primeira Edição | 2 a 8 de maio, 2016

A8 | Nacional

fotos: Divulgação

James Magalhães de Medeiros lutava contra um câncer há cerca de dois anos e estava licenciado do TJ-AL

No início de 2015, James Magalhães em uma das primeiras reuniões com a equipe da Escola da Magistratura

> JUDICIÁRIO DE LUTO

Morre o desembargador James Magalhães vitimado pelo câncer Magistrado, que dirigia a Escola da Magistratura, vinha lutando contra um câncer há dois anos O desembargador James Magalhães de Medeiros, do Tribunal de Justiça de Alagoas, faleceu na noite deste sábado, em consequência de um câncer, contra o qual lutava há cerca de dois anos.

James Magalhães integrava o pleno do TJ-AL e compunha a Terceira Câmara Cível ao lado dos desembargadores Domingos de Araújo Lima Neto (presidente) e Alcides Gusmão da Silva.

Em janeiro do ano passado, já na gestão do presidente Washington Luiz, James Medeiros assumiu a direção da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) onde vinha fazendo um trabalho intenso e

profícuo sob o lema 'é preciso socializar as oportunidades'.

Com o agravamento de seu estado de saúde, foi aconselhado pelos médicos a se licenciar, sendo substituído, temporariamente, no comando da Esmal,

pelo desembargador Fernando Tourinho.

Seu falecimento foi confirmado no início da noite deste sábado (30) e momentos depois o presidente do TJ-AL, Washington Luiz, emitia nota de

pesar comunicando o infausto.

Católico, James Magalhães era devoto de Nossa Senhora de Aparecida, cuja imagem fez questão de reverenciar durante peregrinação pelo Tribunal de Justiça em 2015.

Na última entrevista defendeu salários dignos Leia a seguir trechos da última entrevista do desembargador James Magalhães, concedida em 2015 ao jornalista Romero Vieira Belo: Os poderes não deveriam

se unir para acabar com a impunidade, na base do' doa em quem doer'?

Isso é um dever que decorre da Constituição Federal. A impunidade é uma mazela que

produz seus efeitos de maneira extremamente sutil, na medida em que demonstra uma seletividade na aplicação da lei e gera uma sensação social que, gradativamente, retira a legiti-

midade do Poder Público. E essa carência de legitimidade produz um efeito social de repulsa aos comandos estatais, criando um ciclo de descumprimento da lei.

O senhor considera o Brasil um país 'dominado pelas elites' ou o povo é protagonista, graças ao sistema eleitoral?

O poder financeiro de conglomerados empresariais, cada vez mais, influencia nas decisões dos entes públicos. Essa comunicação entre a esfera pública e a esfera privada engendra, em algumas situações, uma preponderância dos interesses privados, podendo gerar uma situação de dominação.

Por isso, é preciso manter a soberania do interesse público, ainda que para isso seja necessário criar mecanismos de controle da atuação privada. Assim, é nesse momento que entra o protagonismo popular, na medida em que manifestações públicas e até mesmo mudanças de hábitos, demonstram

que o povo ainda possui poder suficiente, para enfrentar aqueles que pretendem promover uma prevalência do interesse particular.

Em vez de auxílios, que funcionam como remuneração disfarçada, os magistrados não deveriam receber salários dignos e justos?

Certamente, a valorização da magistratura, bem como de todas as demais carreiras públicas, passa pela garantia de uma remuneração digna e justa. Importante ressaltar que essa garantia assegura um maior interesse pela carreira, fazendo com que aqueles aprovados nos concursos públicos, sejam mais qualificados para o exercício da função. Porém, não se pode olvidar que todas as garantias asseguradas aos magistrados existem para que ele desempenhe seu ofício com isenção e qualidade, de modo que esse deve ser o foco da magistratura: atuar de maneira exemplar no exercício dessa

nobre função jurisdicional.

Como o senhor se sente comandando a Escola da Magistratura de Alagoas?

Não se pode falar em independência funcional sem independência intelectual.

Uma magistratura culta, e que se mantém sempre com a humilde postura de buscar aprender mais sobre seu ofício, resulta em beneficio para todos os jurisdicionados, pois a capacidade intelectual é um dos principais elementos a permitir uma prestação jurisdicional adequada. E foi com esse objetivo, de garantir um espaço de qualificação intelectual, que assumi a Esmal. Concomitantemente, se busca também a qualificação constante dos servidores do Poder Judiciário, sem distinção, isto é, os que atuam nos Cartórios Judiciais e Extrajudiciais, e de todos que que fazem a jurisdição. A Esmal, hoje, marca o seu tempo e faz a sua história.

Mais de 30 anos de magistratura Aos 68 anos, James Magalhães faleceu no Hospital da Unimed, no Farol, onde estava internado, lutando contra os efeitos de um câncer, que o levou até São Paulo em busca de tratamento.

O presidente do TJ-AL, Washington Luiz, disse que, com a morte de James, "o Judiciário alagoano perde um magistrado que, ao longo de 33 anos de vida judicante, atuou com equilíbrio, determinação e espírito público".

Como juiz, James Magalhães operou nas Comarcas de Delmiro Gouveia, Traipu, Santana do Ipanema, Arapiraca e Maceió.

Ingressou no Tribunal de Justiça em 2008, por antiguidade Em nota, a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) lamentou a perda do desembargador, que atuou por mais de 33 anos na magistratura alagoana e atualmente era diretor da Escola. Como de-

sembargou presidiu a Primeira Câmara Cível e integrou o Conselho Estadual da Magistratura. Foi também corregedor-geral da Justiça e em 2015 assumiu a direção da Esmal.

Autor de vários livros, dentre eles 'Decisões Cíveis na Justiça Militar Estadual', James Magalhães integrava a Academia Alagoana de Letras, com sete cursos credenciados. Seu sepultamento ocorreu neste domingo no Cemitério Parque das Flores.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 2 a 8 de maio, 2016 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> TUDO IGUAL

Santos empate com Audax na 1ª da final A segunda partida da final do Campeonato Paulista será disputada no próximo domingo, às 16h, na Vila Belmiro GAZETAESPORTIVA A primeira partida da decisão do Campeonato Paulista foi disputada na tarde deste domingo, em Osasco. No acanhado Estádio José Liberatti, diante de aproximadamente 13 mil torcedores, o Santos começou em desvantagem, mas conseguiu arrancar o empate por 1 a 1 do time do Audax. Às 16 horas (de Brasília) do próximo domingo, na Vila Belmiro, as duas equipes disputam a partida final do Campeonato Paulista e decidem por pênalti em caso de novo empate. O time do Santos, invicto em seus domínios há 27 partidas, não perde no estádio da Vila Bel Miro desde o mês de julho do ano passado.

Superior na etapa inicial em Osasco, o Santos acertou duas bolas na trave com o centroavante Ricardo Oliveira.

Na etapa complementa da prrimeira partida da final do Paulistão, a queipe do Audax passou a mandar no jogo e saiu na frente com Mike. Ronaldo Mendes, substituto do lesionado Lucas Lima, definiu o resultado da primeira partida da final.

fotos: Divulgação

O JOGO

Apesar do estilo de jogo do Audax, marcado pelo toque de bola e arriscado em alguns momentos, o Santos preferiu não pressionar o adversário na marcação. Os pupilos de Dorival Júnior atacavam a bola apenas se percebiam chance de roubá-la, de maneira coordenada.

O Santos quase marcou o primeiro gol em Osasco aos 35 minutos do primeiro tempo.

Após roubada de bola no meio de campo, Lucas Lima acionou Ricardo Oliveira. O centroavante invadiu a área pela direita e acertou chute forte na trave defendida por pelo goleiro Sidão.

Cinco minutos antes do final do tempo regulamentar, o Santos assustou novamente.

Em cobrança de falta, Ricardo Oliveira fez a bola quicar diante de Sidão, que se atrapalhou e espalmou para o travessão.

Vitor Bueno chegou a completar no rebote, mas o goleiro conseguiu se recuperar do lance.

A equipe do Audax pouco fez durante o primeiro tempo da partida da final do Campeonato Paulista, e Fernando Diniz mandou os reservas para

Ronaldo Mendes saiu do banco de reservas e acertou um 'canhão' de fora da área e garantir o empate

o aquecimento antes do fim da metade inicial. Já nos acréscimos do árbitro Flavio Rodrigues de Souza, Velicka avançou pela esquerda e, da inter-

Juninho por Wellington no intervalo e o time passou a atacar de forma consistente. Aos 12 minutos do segundo tempo, o Audax abriu o placar da pri-

> DENTRO DE CASA

> DESFALQUE?

Lucas Lima deixa estádio de muletas O meia Lucas Lima, principal jogador do Santos, deixou o Estádio José Liberatti de muletas após o empate por 1 a 1 contra o Audax, neste domingo. Questionado sobre a possibilidade de contar com meia na decisão do Campeonato Paulista, o técnico Dorival Júnior tentou ser otimista.

Lucas Lima sentiu lesão aos 16 minutos do segundo.

Após longo lançamento do zagueiro David Braz, o meia dominou e chutou para defesa de Sidão.

No momento em que finalizou, atingido pela marcação, o meia santista acabou torcendo o tornozelo direito.

O atleta deixou o gramado chorando e foi substituído

mediária, encontrou Mike nas costas da zaga. O atacante se esticou, mas mandou para fora.

O técnico do Audax, Fernando Diniz, resolveu trocar

meira paritda da final do Campeonato Paulista. Tchê Tchê recebeu na direita e cruzou para Mike, que tirou a marcação de Gustavo Henrique e finalizou com sucesso.

Aos 16 minutos do segundo tempo, Lucas Lima recebeu longo lançamento do zagueiro David Braz e bateu para defesa de Sidão. Atingido pela marcação na jogada, o meia santista sentiu o tornozelo direito e, chorando, acabou substituído por Ronaldo Mendes.

Em vantagem e sem a necessidade de marcar Lucas Lima, o Audax cresceu e levou perigo aos 23 minutos do segundo tempo. Em uma jogada pelo meio, Mike tabelou com Ytalo e precisou se esticar para completar para o gol. Atento, Vanderlei desviou pela linha de fundo.

Aos 34 minutos do segundo tempo, pouco depois de ouvir gritos de “olé” da torcida local, o Santos chegou ao empate.

De maneira infantil, Tchê Tchê tocou rasteiro para o meio no campo de defesa e teve passe interceptado por Ronaldo Mendes. Com espaço, o substituto de Lucas Lima chutou forte e Sidão não conseguiu evitar o gol.

Lucas Lima deixou o estádio usando como apoio para andar muletas

por Ronaldo Mendes, autor do gol do Santos.

Na saída do estádio, de muletas, ele entrou rapidamente em um carro e preferiu

não conceder entrevista. “Só deu uma torcida”, afirmou, em entrevista à reportagem da ESPN Brasil, antes de entrar no veículo.

Santistas valorizam empate e apostam em força na Vila O gol marcado na condição de visitante na primeira final do Campeonato Paulista não garante qualquer vantagem para a decisão, mas os santistas valorizaram o empate por 1 a 1 com o Audax, alcançado em Osasco na tarde deste domingo. Confiantes, os alvinegros creem na força da Vila Belmiro.

“Seria importante vencer para ficar com uma vantagem maior, mas infelizmente não conseguimos. Agora, a vantagem que temos é decidir em casa e todos sabem da nossa força na Vila. Contamos com o apoio do torcedor para buscar mais um título e espero que estejamos em uma tarde feliz”, disse o zagueiro David Braz.

O Santos iniciou o jogo sem pressionar o adversário na marcação e foi amplamente

Torcida do Santos na Vila Belmiro deve ser o 12º jogador no domingo

superior durante o primeiro tempo. Ricardo Oliveira acertou a trave duas vezes na metade inicial, uma delas em cobrança de falta. Na etapa complementar, o centroavante teve

nova chanca de marcar.

“Todo o mundo queria sair daqui com a vitória, mas deu empate e foi justo. Levamos a decisão para a nossa casa e esperamos levantar o troféu”

Primeira Edição | 2 a 8 de maio, 2016

B2 | Esportes

> SURPRESA

Volta vence Resende e fatura Taça Rio A equipe da Cidade do Aço supereou o seu rival neste domigo pelo placar de 3 a 0 e conquistou título inédito da história fotos: Divulgação

GAZETAESPORTIVA No duelo das equipes do Sul-Fluminense pelo título da Taça Rio, realizado na tarde deste domingo em São Januário, Rio de Janeiro, deu o time do Volta Redonda. A equipe da Cidade do Aço superou o rival regional Resende pelo placar de 3 a 0 e conquistou o título inédito em sua história dentro do futebol carioca.

O JOGO

Num jogo muito disputado no estádio do Vasco, o time do Resende foi melhor na primeira etapa da partida, mas não soube transformar o domínio em gols.

Jogadores do Volta Redonda comemora conquista do título histórico

A equipe do Voltaço se arrumou no intervalo do primei-

ro tempo da partida da final da Taça Rio e melhorou no segun-

do tempo do jogo e surpreendeu a equipe do Rezende.

Mais eficiente, o time do Volta Redonda abriu o placar aos 17 minutos do segundo tempos, com Dija Baiano roubando uma bola da defesa do time do Resende e mandando para a rede depois de driblar o goleiro. Aí foi só correr para o abraço e sentir o fervor das arquibancadas.

O Resende tentou reagir, mas a equipe do técnico Felipe Surian soube controlar a partida e ainda marcou outros dois gols no finalzinho do confronto. Bruno Barra, aos 46, e Tiago Amaral, aos 48, selaram o placar da final e levaram a torcida ao delírio.

> EMOCIONADO

Grafite exalta conquista: “Para mim é o maior título” Um dos jogadores mais emocionados com a conquista inédita da Copa do Nordeste era Grafite. O experiente atacante de 37 anos, que já foi campeão da Libertadores e do Mundial de Clubes com o São Paulo, considerou o título do Nordestão o mais importante da carreira.

“Com certeza para mim é o maior título, porque eu imaginava voltar um dia, dar um título para o Santa Cruz, ainda mais um título que o Santa Cruz nunca conquistou, que talvez tenha sido o maior da história do clube. Eu estou muito grato a Deus pela oportunidade e queria agradecer à minha família, aos meus com-

Atacante Grafite agradeceu aos companheiros pelo título do Nordestão

panheiros por esse momento que é uma das maiores alegrias da minha vida”, disse o

camisa 23 com os olhos marejados.

O atacante lembrou os mo-

mentos difíceis que passou no retorno ao Tricolor pernambucano, quando sofreu inúmeras críticas em relação a sua condição física e técnica. “Só Deus sabe, só minha família sabe o que passei nesta volta. Foram momentos difíceis, muitas críticas, mas eu sempre acreditei, sempre acreditaram em mim e é com muito orgulho que eu dedico esse título à nossa torcida”, afirmou.

Grafite ainda fez questão de agradecer a todos os jogadores que passaram pelo Santa Cruz durante as campanhas nas séries D e C do Campeonato Brasileiro e que lutaram para levar o time de volta à primeira divisão.

> OUTRA PARTIDA

Autuori vê Furacão mais efetivo, mas exige grande jogo no Couto Um dos personagens principais da vitória do Atlético Paranaense sobre o Coritiba, por 3 a 0, pela primeira partida das finais do Campeonato Paranaense, foi o técnico Paulo Autuori. Com três desfalques para montar o time, o treinador surpreendeu e modificou mias duas posições na equipe, optando pelas entradas de Ewandro e Hernani, que marcaram gol, e mostrando que sua filosofia inclui colocar em campo aquele que se apresenta melhor durante os trabalhos.

“Quero uma equipe competitiva, com competição interna grande, para que eu possa criar as estratégias para o jogo.

Tenho confiança em todos os

Autuori ficou satisfeito com o time, mas evita o ‘já ganhou

jogadores e isso é fundamental”, disse o comandante rubronegro, que ainda monta a estra-

tégia após estudar bem os adversários. “Dependendo do adversário podemos ter estra-

tégias diferentes. Por isso temo que ter um grupo forte, dando a resposta positiva”, completou.

Sobre a partida, o treinado não escondeu a satisfação pela atuação da equipe, especialmente om a efetividade da segunda etapa. “A equipe no primeiro tempo eu já havia gostado. Só acertamos detalhes táticos. A equipe foi muito eficiente ao longo dos 90 minutos e foi eficaz no segundo tempo.

Eficiência é fazer certo a coisa.

E eficácia é fazer a coisa certa, que são os gols. Em outros jogos criamos bastante chances e poderíamos ter maior tranquilidade, e hoje conseguimos”, filosofou.

Primeira Edição | 2 a 8 de maio, 2016

Esportes |B3

> BA-VI

Diego Renan freia empolgação por título O time do Vitória saiu na frente da equipe do Bahia na disputa pelo troféu do Campeonato Baiano de 2016 O Vitória saiu na frente do Bahia na disputa pelo título do Campeonato Baiano de 2016.

Jogando no Barradão, o Leão foi bem melhor do que o rival e venceu por 2 a 0, levando a vantagem para o jogo decisivo que ocorrerá na Fonte Nova.

A alegria foi imensa no Barradão, mas ainda ficou a sensação de que o Vitória poderia ter praticamente definido o título já neste domingo. O Leão marcou seus dois gols ainda no primeiro tempo e teve diversas outras oportunidades para fazer o terceiro, enquanto o Bahia criou apenas duas chances.

“A gente sempre quer levantar troféus, mas agora temos que ter tranquilidade. Não está definido. Fizemos um grande jogo. Temos que jogar para fazer outra grande partida e aí sim, comemorar”, disse o lateral Diego Renan, autor do primeiro gol do confronto.

Bahia e Vitória definirão quem fica com a taça no próximo domingo, às 16h (horário de Brasília), na Arena Fonte Nova. O Tricolor precisa vencer por 3 a 0 ou quatro gols de diferença, caso o Leão também balance as redes, para ficar com o título estadual. O Rubro-Negro ainda tem a vantagem de jogar pelo empate.

fotos: Divulgação

Caso consiga o resultado de seu interesse, o Vitória colocará fim a um jejum de dois anos sem títulos, e a uma sequência de três conquistas seguidas do Tricolor.

BAHIIA

O Bahia já está há dois anos sem conseguir bater o rival Vitória. Neste domingo, o Tricolor foi derrotado por 2 a 0 no Barradão e saiu atrás na decisão pelo título do Campeonato Baiano. Entretanto, mais do que o revés, o fato de os visitantes não terem conseguido balançar as redes foi o mais lamentado pelos jogadores.

“Agora nós não temos muito o que falar. É esfriar a cabeça para não falar besteira. Tínhamos que ter feito só um gol para decidir em casa. Agora sabemos que está mais difícil. Temos que fazer dois gols (para levar os pênaltis, e 3 a 0 para classificar)”, afirmou o atacante Hernane.

Se tivesse conseguido ao menos fazer um gol, o Bahia teria a vantagem do gol fora de casa. Neste caso, o Tricoor precisaria apenas de uma vitória simples na Fonte Nova para ficar com o título.

“Com 2 a 0 atrás, a gente tinha que colocar a bola no chão,

Diego Renan pediu por outra boa partida do Rubro-Negro na segunda partida da final contra o time do Bahia

fazer o primeiro gol e tentar o empate. Não sei se foi pênalti, mas foi sacanagem o que o professor fez. A gente deixou eles jogarem. Ponto forte deles é o chute de fora da área. Em um vacilo tomamos o gol”, disse o lateral Tinga, se referindo ao segundo gol do Leão, em que Amaral acertou um lindo chute no ângulo.

Bahia e Vitória definirão quem fica com a taça no próximo domingo, às 16h (horário de Brasília), na Arena Fonte Nova. O Tricolor precisa vencer por 3 a 0 ou quatro gols de diferença, caso o Leão também balance as redes, para ficar com o título estadual. O Rubro-Negro ainda tem a vantagem de jogar pelo empate.

> OLÍMPIADAS

> NADA PERDIDO

Para técnicos de JEC e Chape, a decisão ainda não acabou A Chapecoense garantiu boa vantagem sobre o Joinville na primeira partida da decisão do Campeonato Catarinense. A vitória por 1 a 0 aproximou a equipe de Chapecó do título, pois joga a partida de volta em casa e tem a vantagem do empate, devido à campanha geral.

Os técnicos dos finalistas comentaram o jogo e a partida de volta, que ocorre no próximo domingo, às 16h (de Brasília), na Arena Condá.

Guto Ferreira, comandante da equipe vencedora, evitou comemorações. O treinador prega o foco na decisão e afirma que o resultado positivo ainda não garantiu o título: “Não há nada decidido. O plantel deles é muito forte, mas nosso plantel tem que ser melhor se quisermos vencer.

Se você não fizer dentro de campo o seu papel, tudo é es-

peculação. Temos que jogar muito futebol para superar o Joinville”, disse o técnico.

Hemerson Maria, apesar da derrota, se mantém confiante e aposta em atitude positiva. “Perdemos o primeiro jogo, mas o título não está perdido. Agora é necessário elevar a autoestima dos jogadores, afinal este é o grupo que trouxe a gente até aqui.

Esta é uma grande equipe, sinto orgulho do meu grupo”, afirmou o treinador do Joinville.

Maria elogiou o desempenho da equipe adversária e reconheceu seus próprios erros: “Eu falei que a Chapecoense é grande, e fizemos ela jogar no nosso erro. Parabéns ao Guto, sua equipe foi muito eficiente, soube explorar o nervosismo e a ansiedade do Joinville.

Nós erramos muitos passes.

Eles foram muito felizes e

O Vitória está um passo mais próximo de ser conquistar o Campeonato Baiano em 2016.

Jogando a primeira partida da decisão do Estadual no Barradão, o Rubro-Negro aproveitou o mando de campo e fez 2 a 0 sobre o Tricolor.

O jogo que definirá quem fica com a taça vai acontecer no próximo domingo (08), às 16h

(de Brasília), na Arena Fonte Nova. O Bahia precisará vencer por 3 a 0 ou quatro gols de diferença caso o Vitória consiga marcar um ou mais tentos.

A partida começou parada no Barradão e as equipes não conseguiam criar chances de gols. A primeira oportunidade veio somente aos 23 minutos, quando o Vitória já abriu o placar. Vander disputou a bola com Tinga, que caiu no gramado e Daronco marcou o pênalti.

Na cobrança, Diego Renan deslocou Marcelo Lomba e bateu no canto, inaugurando o placar na decisão.

Se os times não conseguiam criar oportunidades, ao menos o aproveitamento dos lances era excelente. Aos 42 minutos, em sua segunda oportunidade, o Vitória ampliou o placar.

Vander deu passe para Amaral, que emendou um chute de primeira de fora da área. A bola foi no ângulo e o volante marcou um golaço para o RubroNegro ampliar a vantagem.

Em larga desvantagem no placar, o Bahia começou a pressionar para diminuir o prejuízo. Entre os 43 e os 45 minutos, o Tricolor teve três oportunidades. Primeiro, Edigar Junio invadiu a área e chutou no cantinho.

Para Hemerson Maria, técnico do Joinville, o título não está perdido

competentes na jogada do Ananias, mas agora temos que levantar a cabeça. O jogo vai ser decidido no detalhe. Se tivéssemos mais capricho, poderíamos ter feito o gol. Faltou um capricho a mais no momento de finalizar”.

Para Hemerson, é importante erguer a cabeça: “Agora temos que trabalhar. Não vou dormir tranquilo, não gosto de perder. Estamos tristes, mas amanhã, quando o sol nascer, temos que voltar ao trabalho”, assumiu.

Em seletiva do tiro com arco, quatro atletas são definidos para Rio 2016 Neste domingo, foram definidos os representantes olímpicos do Brasil no tiro com arco. Quatro nomes saíram de seletiva realizada em São Paulo e outros dois ainda serão escolhidos pela Confederação Brasileira de Tiro com Arco (CBTArco).

Marcus Vinícius D’Almeida, de 18 anos, é o principal atleta brasileiro. Medalhista de prata nas Olimpíadas da Juventude em 2014 e na Copa do Mundo, o atirador bateu seu próprio recorde brasileiro durante a competição e se firmou com uma das grandes esperanças de medalha para o país Neste sábado, Marcos acertou 33 das 72 flechas atiradas no centro do alvo (cada flecha certeira vale 10 pontos) e somou 671 pontos, melhorando em um tento seu recorde anterior. A pontuação é altíssima, já que o campeão mundial de 2015, por exem-

plo, anotou 666 pontos para levantar o título.

Outros jovens também se destacaram nas seletivas. Bernardo Oliveira e Ana Marcelle dos Santos, de 22 anos, também foram selecionados neste fim de semana. Sarah Nikitin completa os escolhidos através do evento. O quinto e último atleta será definido pela CBTArco.

Em clima de Jogos Olímpicos, o Brasil conquistou mais um importante resultado. Pelo badminton, Artur Pomoceno foi medalhista de prata no vigésimo Campeonato Pan-Americano Individual realizado em Campinas.

No dia em que completou 19 anos, o brasileiro enfrentou Jason Anthony HoShue, canadense, e perdeu por 2 a 0, parciais de 21/17 e 21/11. “Estou muito feliz.

Foi a primeira vez que cheguei em uma final de PanAmericano.

> GOIANO

Goiás e Anápolis empatam 1ª partida da decisão Na primeira partida da final do Campeonato Goiano, Goiás e Anápolis não saíram do zero em jogo bastante movimentado no estádio Jonas Duarte, em Anápolis. A decisão agora fica para o jogo de volta, no Serra Dourada.

O primeiro lance de perigo aconteceu no primeiro minuto da partida. O atacante com nome de craque, Michel Platini, do Anápolis, subiu mais alto que os zagueiros esmeraldinos e cabeceou rente a trave de Ivan Logo depois, aos cinco, Carlos descontou o susto para o Goiás. Da entrada da grande área, o jogador acertou uma bomba no travessão de Felipe Garcia. No fim da primeira etapa, Platini voltou a assustar de cabeça.

Com o mando de campo e o

apoio da torcida, o Anápolis voltou a assustar no começo da etapa final com Lucas Sotero.

Novamente, Ivan defendeu bem a meta da equipe da casa.

Como resposta, o Goiás assustou duas vezes a meta de Felipe Garcia. A primeira, aos oito minutos, de falta, com uma cobrança no cantinho que quase abriu o placar. No lance seguinte Rafhael Lucas completou cruzamento da esquerda e Renato Justi, zagueiro, quase marca contra.

Duas bolas na trave para o Anápolis, uma com Lucas Sotero, de fora da área, e outra com Platini, novamente de cabeça, e uma falta muito bem cobrada de Anderson Salles para o Goiás fecharam a partida.

As equipes decidem o Goianão no próximo domingo às 16h (de Brasília), no estádio

Enderson Moreira ficou irritado com a partida instável do time doGoiás

Serra Dourada, em Goiânia.

O Goiás segue em busca do 26º título do Campeonato Goiano. Neste domingo, o Esmeraldino foi até a casa do Anápolis e garantiu o empate

por 0 a 0. Com o resultado, o campeão será conhecido na segunda partida da final, no estádio Serra Dourada.

Mesmo com o empate, os jogadores do Esmeraldino

acreditam na conquista do título, no próximo domingo. “A gente conta com o apoio total da torcida, é primordial esse apoio. Agora, precisamos trabalhar muito forte, e concentrar para vencer a partida no Serra Dourada”, afirmou o volante Ramires.

O Goiás segurou o empate por 0 a 0 em partida onde o Anápolis foi superior, acertando a trave do goleiro Ivan em duas oportunidades. O lateral Jonathan, porém, analisou a partida de outra forma.

“O jogo foi muito igual, com os dois times tendo grandes chances. Essa semana tivemos dois jogos muito importantes. O time se comportou muito bem dentro de campo, e acredito que o empate foi regular, não tivemos prejuízo”, disse o defensor.

Para o técnico Waldemar Lemos, do Anápolis, a final está em aberto. O time, que eliminou o Atlético-GO na semifinal da competição, aposta no trabalho durante a semana, e pretende apresentar um bom futebol na grande decisão, no próximo domingo.

“Fiquei muito satisfeito com o resultado. A equipe jogou muito bem, de igual para igual. Vamos jogar do mesmo jeito no Serra Dourada.

B4 | Especial

Primeira Edição | 2 a 8 de maio, 2016

Esportes |B5

Primeira Edição | 2 a 8 de maio, 2016

> FÓRMULA-1

Nico passeia na Rússia e vence 7ª seguida Hamilton e Kimi completam pódio; Bottas e Felipe Massa fecham top 5. Nasr é 16º. Vettel bate após toques de Kvyat Pela primeira vez desde o fatídico domingo do adeus de Ayrton Senna em 1994, a Fórmula 1 voltou a ter uma corrida no dia 1º de maio, dessa vez na Rússia. Nesse dia, há 22 anos, um alemão subiu no alto do pódio, Michael Schumacher.

Mas não havia razões para comemorar. Hoje, outro alemão ocupou esse lugar, Nico Rosberg mas desta vez cheio de motivos para sorrir. Líder do campeonato, o piloto da Mercedes foi impecável. Largou na pole position e venceu de ponta a ponta o GP da Rússia deste domingo. Seu companheiro de equipe, Lewis Hamilton, e o finlandês Kimi Raikkonen, da Ferrari, fecharam o pódio. As Williams de Valtteri Bottas e Felipe Massa completaram o top 5. Felipe Nasr foi a 16º.

Com o resultado, Rosberg segue 100% em 2016. Venceu as

quatro corridas da temporada e chegou aos 100 pontos no Mundial de Pilotos, 43 à frente do vice-líder Hamilton.

Além disso, somando às três vitórias do fim do ano passado, Rosberg alcançou sete triunfos consecutivos, igualando as marcas de Michael Schumacher e Alberto Ascari e ficando a apenas duas do recorde absoluto de nove, estabelecido pelo compatriota Sebastian Vettel em 2013. De quebra, Nico ainda anotou a melhor volta da corrida, completando o chamado "Grand Chelem" (vitória, liderança em todas as voltas + melhor volta) pela primeira vez na carreira.

Já outro alemão não tem motivos para comemorar. Sebastian Vettel abandonou a corrida logo na primeira volta após levar dois toques de Daniil Kvyat, o mesmo com quem

O casamento de Michelly Foi como num conto de fada, a festa de casamento de Michelly Ferreira (filha dos amigos Misael Ferreira e Luciana Nascimento) com Junior Barbosa, tudo organizado pelo Buffet Magno - Santa Amélia - no 23 de abril. Ela é engenheira e nova colaboradora da Leroy Merlin - Maceió; ele, gerente da Ótica Carol, da Gruta. Uma festa inesquecível.

se estressou na corrida anterior, na China. Ironicamente, a batida aconteceu justamente na curva 3, batizada com o nome do jovem russo da RBR, ídolo local.

Largando em décimo após ter problemas no treino classificatório, Lewis Hamilton fez uma boa corrida de recuperação e minimizou o prejuízo. Ao evitar os incidentes da primeira volta, pulou cinco posições logo de cara. Depois, ultrapassou Massa e Bottas, e ganhou a posição de Raikkonen na parada dos boxes para cruzar em segundo. Em uma corrida sem muitas trocas de posições por causa do pouco desgaste dos pneus, o brasileiro fez o que pôde. Largou em quarto, não conseguiu segurar a Mercedes de Hamilton dessa vez e terminou em quinto, logo atrás do companheiro Bottas, que havia começado em segundo. De chassi novo, Felipe Nasr partiu de 19º, chegou a figurar em 12º com as confusões da largada, mas não conseguiu permanecer por lá muito tempo com o lento carro da Sauber e acabou em 16º. Seu parceiro de time, Marcus Ericsson, foi o 14º.

Um dos destaques positivos da corrida ficou por conta de Fernando Alonso. O espanhol levou a McLaren ao 6º lugar, seu segundo melhor resultado desde que retornou à equipe inglesa. Kevin Magnussen também chamou a atenção ao marcar os primeiros pontos da Renault em 2016, com o sétimo lugar. Romain Grosjean (Haas), Sergio Pérez (Force India) e Jenson Button (McLaren) completaram a zona de pontuação. A decepção ficou por conta da RBR. Após a barbeiragem na largada, Daniil Kvyat, foi apenas o 15º. O incidente do russo também prejudicou o parceiro Daniel Ricciardo, que

fotos: Divulgação

Numa prova em que o líder passeou na pista, Nico Rosberg fataurou mais um GP, o sétimo consecutivamente

acabou sendo tocado por Vettel, teve que fazer uma parada nos boxes a mais e ficou em 11º, fora dos pontos.

A CORRIDA

Largada: Rosberg arrancou bem e manteve a ponta com segurança. Partindo de segundo, Bottas acabou surpreendido por Raikkonen na curva 2, enquanto Massa prosseguiu em 4º. Largando em sétimo por causa de uma punição por troca de câmbio, Vettel pagou caro por começar no meio do pelotão. Foi tocado uma vez, ironicamente por Kvyat, prosseguiu na pista, mas foi acertado novamente pelo russo e acabou na barreira de proteção, abandonando a prova e provocando a entrada do safety car.

1ª volta: Tocado por Vettel na confusão, Ricciardo precisou parar nos boxes e caiu para as últimas posições. Começando do 10º lugar no grid, Hamilton não largou bem e chegou a perder contato com o pelotão da frente. Mas se beneficiou com as confusões à sua frente e ganhou cinco posições, pulando para quinto. Lá atrás, Gutiérrez provocou um salseiro. Quem se deu mal foi Hulkenberg e Haryanto que deixaram a corrida. E quem agradeceu foi Felipe Nasr, que ganhou sete colocações e subiu para 12º.

4ª volta: A prova foi retomada na volta 4. Hamilton deu o bote em Massa e pulou para 4º, enquanto Bottas recuperou a posição de Raikkonen e voltou ao segundo lugar. Já Rosberg aproveitou para se distanciar na liderança.

7ª volta: Com a faca nos dentes, Hamilton partiu para cima de Raikkonen e assumiu o terceiro posto. Daniil Kvyat foi punido com um "stop and go" pelos dois "totós" em Vettel e caiu para último.

9ª volta: Outro a ser punido, mas com drive-through (passagem direta pelas boxes), foi Esteban Gutiérrez, da Haas, pelo incidente na primeira volta.

12ª volta: Por causa das limitações da Sauber, Nasr não pôde se segurar por muito tempo no pelotão intermediário e foi perdendo posições, inclusive para os carros da Manor, caindo para 15º. O brasileiro fez seu pit stop na volta 12 e retornou em 17º.

15ª volta: Na ponta, Nico Rosberg fazia volta mais rápida atrás de volta mais rápida.

Em poucas voltas, o alemão já possuía mais de 10s de vantagem sobre o segundo colocado Bottas.

17ª volta: Do pelotão da frente, Bottas foi o primeiro a fazer seu pit stop. Retornou em sétimo, atrás de Alonso.

18ª volta: Hamilton fez sua parada na sequência e voltou logo atrás do finlandês. E ficou lá por pouco tempo. Rapidamente colocou do lado e fez a ultrapassagem.

19ª volta: Foi a vez de Massa ir aos boxes. A Williams trabalhou rápido e devolveu o brasileiro à pista em sétimo, atrás de Bottas. O finlandês, porém, passou Alonso, que ainda não havia parado, e subiu para quinto.

20ª volta: Raikkonen faz seu pit stop e conseguiu voltar à frente de Bottas, mas atrás de Hamilton.

21ª volta: Com vantagem enorme na ponta, Rosberg poderia até tomar um cafézinho que voltaria na liderança. O alemão retornou à pista 12s à frente de Verstappen, que ainda não havia parado nos boxes.

22ª volta: Com as paradas de Verstappen e Alonso, que fecharam a rodada de pit stops, a classificação ficou assim: 1º Rosberg, 2º Hamilton (+13s), 3º

Raikkonen (+16s), 4º Bottas (+19s) e 5º Massa (+27s). Nasr, por sua vez, ocupava a 16ª posição.

37ª volta: Rosberg jogou um balde de água fria na reação de Hamilton ao cravar 1m39s616, melhor volta da prova até então,.

43ª volta: Em pouco tempo, Rosberg voltou a abrir 13s de vantagem sobre Hamilton. A diferença entre as duas Mercedes passou a ser menor que o tempo entre o inglês e o terceiro, Raikkonen.

47ª volta: Com 41s de vantagem para Alonso e o quinto lugar praticamente garantido, Massa decide fazer mais um pit stop e coloca um jogo de pneus supermacios.

52ª volta: Mesmo com a vitória nas mãos, Rosberg seguia pisando fundo. Na penúltima volta, anotou o melhor tempo, 1m39s094. Conformado com o 2º lugar, Hamilton já havia tirado o pé. Última volta: Rosberg recebeu a bandeira quadriculada para sua sétima vitória seguida, com 25s de vantagem para Hamilton. Raikkonen fechou o pódio, seguido por Bottas e Massa.. (Material reproduzido do portal G-1).

Mundial de pilotos 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º

PILOTO Nico Rosberg (ALE) Lewis Hamilton (ING) Daniel Ricciardo (AUS) Sebastian Vettel (ALE) Kimi Raikkonen (FIN) Felipe Massa (BRA) Daniil Kvyat (RUS) Romain Grosjean (FRA) Max Verstappen (HOL) Valtteri Bottas (FIN) Nico Hülkenberg (ALE) Carlos Sainz Jr (ESP) Stoffel Vandoorne (BEL)

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Primeira Edição | 2 a 8 de maio, 2016

B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N° 035/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63 Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e na forma estabelecida pelo Art. 119, inciso I, Parágrafo Único da Lei Municipal n º 253/92, de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, e, de acordo com a solicitação contida no Oficio nº 001/2016-41ª ZE, datado de 18 de Fevereiro de 2016, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo Eleitoral da 41ª Zona-Santa Luzia do Norte/AL, RESOLVE: Art. 1º Fica cedido, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do Art. 2º, Parágrafo Único, do Decreto Municipal nº 005, de 23/02/2005, o servidor ANTONIO ROMEIRO DE LIMA FILHO, ocupante do cargo de Digitador, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo Municipal, lotado na Assessoria de Planejamento e Articulação Comunitária, para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - Juízo Eleitoral da 41ª Zona- Santa Luzia do Norte/AL, com ônus para o órgão Cedente.

Parágrafo Único. A cessão de que trata o caput deste artigo, será concedida pelo prazo de até um ano, podendo ser prorrogada por interesse dos órgãos cedente e cessionário.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 15 de Março de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº039/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-AL, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa N°007, de 16/12/2009, no seu Art.º1º, RESOLVE, Art. 1° - Designar a Servidora Marilene Moura da Silva, Coordenador de Meio Ambiente, como representante da Sala do Empreendedor do Município de Santa Luzia do Norte-Alagoas.

Art. 2° - Das ações do Representante da Sala do Empreendedor: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Disponibilizar aos interessados as informações necessárias à emissão da inscrição municipal e do alvará de funcionamento, mantendo-as atualizadas nos meios eletrônicos de comunicação oficial; III. Orientar acerca dos procedimentos necessários para a regularização da situação fiscal e tributária dos contribuintes; IV. Emitir certidões de regularidade fiscal e tributária; V. Orientações sobre cadastro, emissão e tributação da nota fiscal eletrônica municipal; VI. Orientação quanto à participação em processos licitatórios, especialmente aqueles realizados pelo município; VII. Atender internamente e externamente (visita às empresas) identificando o perfil do empreendedor local e da região, incluindo os empreendimentos da zona rural do município; VIII. Realizar os registros diários dos atendimentos realizados na Sala e nas visitas aos clientes, criando cadastro de empresas/clientes; IX. Emitir relatórios mensais e apresentá-los ao Prefeito e/ou Secretário do Município; X. Articular novos parceiros - como instituições bancárias e/ou agências de fomento visando a oferta de linhas de crédito e o acesso ao microcrédito produtivo; XI. Criar folhetos com informações sobre os serviços prestados e as orientações dos serviços disponíveis na Sala e divulgá-los; XII. Promoção e articulação de capacitações e consultorias empresariais para empreendedores locais e regionais; XIII. Elaboração de plano de negócios orientados para a gestão das MPE; XIV. Divulgar a Lei Geral Municipal através de material informativo (cartilhas, folders,cartazes,etc ) com conteúdo de interesse voltado para implementação da LGM e seus benefícios Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 16 de Março de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº051/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-AL, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa N°007, de 16/12/2009, no seu Art.º1º, RESOLVE, Art. 1° - Designar o Servidor Sebastião Félix da Silva, Auxiliar de Enfermagem, como representante da Sala do Empreendedor do Município de Santa Luzia do Norte-Alagoas.

Art. 2° - Das ações do Representante da Sala do Empreendedor: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Disponibilizar aos interessados as informações necessárias à emissão da inscrição municipal e do alvará de funcionamento, mantendo-as atualizadas nos meios eletrônicos de comunicação oficial; III. Orientar acerca dos procedimentos necessários para a regularização da situação fiscal e tributária dos contribuintes; IV. Emitir certidões de regularidade fiscal e tributária; V. Orientações sobre cadastro, emissão e tributação da nota fiscal eletrônica municipal; VI. Orientação quanto à participação em processos licitatórios, especialmente aqueles realizados pelo município; VII. Atender internamente e externamente (visita às empresas) identificando o perfil do empreendedor local e da região, incluindo os empreendimentos da zona rural do município; VIII. Realizar os registros diários dos atendimentos realizados na Sala e nas visitas aos clientes, criando cadastro de empresas/clientes; IX. Emitir relatórios mensais e apresentá-los ao Prefeito e/ou Secretário do Município;

X. Articular novos parceiros - como instituições bancárias e/ou agências de fomento visando a oferta de linhas de crédito e o acesso ao microcrédito produtivo; XI. Criar folhetos com informações sobre os serviços prestados e as orientações dos serviços disponíveis na Sala e divulgá-los; XII. Promoção e articulação de capacitações e consultorias empresariais para empreendedores locais e regionais; XIII. Elaboração de plano de negócios orientados para a gestão das MPE; XIV. Divulgar a Lei Geral Municipal através de material informativo (cartilhas, folders,cartazes,etc ) com conteúdo de interesse voltado para implementação da LGM e seus benefícios Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 19 de Abril de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 063/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º- Relotar o servidor José Cicero Silvestre da Silva, ocupante do Cargo de Vigilante, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal da Promoção da Igualdade Racial.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 19 de Abril de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 041/2016, DE 30 DE ABRIL DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 04 de Abril de 2016, a servidora Cícera Gleide Salvador de Lima, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 30 de Abril de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 061/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 07 de abril de 2016, a servidora Maria Ferreira Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 13 de Abril de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 057/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 16 de abril de 2016, a servidora Berenice da Silva Soares, ocupante do cargo de Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 13 de Abril de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 059/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município,RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 13 de março de 2016, ao servidor Ivanildo João da Silva, ocupante do cargo de Garí, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dê-se Ciência,Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 13 de Abril de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 060/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município,RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 18 de fevereiro de 2016, a servidora Maria da Conceição da Silva, ocupante do cargo de Garí, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dê-se Ciência,Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 13 de Abril de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº042/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica

do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 21 de Março de 2016, a servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços administrativos Educacionais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 30 de Março de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA N º 062/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992,e, considerando do que consta no Processo nº417/2016, de 18 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor Willami Rojer Barreto de Carvalho, do Cargo Comissionado – CCN2 de Subsecretário Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 18 de Abril de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº054/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre a Designação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Mônica Leão de Cerqueira, portadora da Cédula de Identidade nº 2001001200393, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 050.193.094-94, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico de Ação e Saúde, símbolo CCN2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício a partir de 04 de Abril de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 04 de Abril de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA N º 053/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a senhora Mônica Leão de Cerqueira, servidora pública municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo Comissionado – CCN3 de Coordenador de Vigilância Epidemiológica.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência. Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 04 de Abril de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA N º 056/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Art.92 da Lei n º 253/1992, de 30 de setembro de 1992, RESOLVE: Conceder Licença de Gestação, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a contar de 04 de abril de 2016, a servidora contratada Iris Laiane Nascimento dos Santos, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência,Publique-se e Registre-se.

Santa Luzia do Norte, 04 de Abril de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 055/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Edcleia Santos Nascimento, portadora da Cédula de Identidade nº 1784704, expedida pela SEDS/AL e do CPF nº 046.758.554-74, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, símbolo CCN3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício a partir de 04 de Abril de 2016, vago, em decorrência da exoneração da Sra. Mônica Leão de Cerqueira, através da Portaria nº 053/2016, de 04 de abril de 2016.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 04 de Abril de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 064/2016, DE 19 DE BRIL DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor José Cicero Silvestre da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 1.114.661, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 841.777.564-15, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão símbolo - CCN2, de Subsecretário da Secretaria Municipal da Promoção da Igualdade Racial, com exercício a partir de 19 de Abril de 2016, Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 19 de Abril de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 065/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe o Art. 162, da Lei Municipal nº 253/92, de 30 de setembro de 1992 e suas alterações posteriores, RESOLVE: I – Fica revogada a portaria de nº 040/2016, de 21 de Março de 2016, que exonerou a pedido, a servidora Maria Edna Gonzaga da Silva, do cargo comissionado – CCN1, de Secretária Interina da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esportes e Lazer.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 19 de Abril de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 058/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2013.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) dias a contar de 21 de março de 2016, a servidora Cássia Regina Gusmão Barcellos, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência,Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 13 de Abril de 2016.

João Pereira da Silva | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2016 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 98.890,00 (noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2016 – ARP Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2016.

Objeto: Aquisição de Pescados. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. DETENTORA: Campos e Falcão Comércio de Alimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 17.783.054/0001-73.

Data de Assinatura: 22/03/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rodovia BR 104, KM 47, Branquinha, Alagoas. Ordenadora da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes.

Branquinha, 22 de março de 2016.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016-SRP A Prefeita do Município de Mar Vermelho, HOMOLOGA o presente processo no valor global de R$ 49.760,00 (quarenta e nove mil setecentos e sessenta reais).

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE: Ata Registro de Preços nº 05/2016.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2016SRP. Processo Administrativo nº 0686/2016.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Esportivo.

FORNECEDOR REGISTRADO: ALMEIDA E MIRANDA LTDA - CNPJ: 70.001.748/0002-75 – Vencedora dos itens de nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Viçosa-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02, Decreto 7.892/13, e Lei nº 8.666/93 e suas alterações DATA CELEBRAÇÃO: 26/04/2016. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e João José da Silva Procurador– pelo Fornecedor Registrado. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.marvermelho.al.gov.br.

-------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL RATIFICAÇÃO N° 003/2016 A Prefeita do Município de Mar Vermelho-AL, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, RATIFICA o presente processo em favor da empresa LIMA, MARINHO, PONTES E VASCONCELLOS ADVOGADOS, pelo valor equivalente a 20% (vinte por cento) do valor recuperado do débito da União Federal para com o Município, a título de honorários.

EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2016-IL CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: LIMA, MARINHO, PONTES E VASCONCELLOS ADVOGADOS. CNPJ nº 06.014.214/0001-01.

OBJETO: Serviços advocatícios, visando a adoção de medidas judiciais e/ou extrajudiciais necessárias para a recuperação de créditos do FUNDEB devidos ao município. VALOR: Equivalente a 20% (vinte por cento) do valor recuperado. ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2016. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/04/2017. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Juliana Lopes de Farias Almeida – Prefeita, e

pela Contratada: Davi Antônio Lima Rocha – Advogado.

Mar Vermelho em 14 de abril de 2016.

-------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Modalidade: Pregão Presencial nº001/2015– Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA RITA - EPP CNPJ nº 00.889.590/0001-55. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 29/04/2016. Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral deste Contrato encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 28 de Abril de 2016.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 2.470.596,16 (Dois Milhões Quatrocentos Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Dezesseis Centavos), em FAVOR da empresa Distribuidora de Alimentos Santa Rita – EPP. Piaçabuçu /AL, 28 de Abril de 2016.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2015– Objeto: Fornecimento de Fogos de Artificios.

CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: ICONE CENTER CYBER CAFÉ LTDA - ME , CNPJ nº 07.775.436/0001-00. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 28/12/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 15 de Abril de 2015.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL A Prefeitura de Mar Vermelho, com sede na Rua São Sebastião, s/nº, Centro – Mar Vermelho/AL, informa aos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, as Licitações como segue: Pregão Presencial nº 003/2016. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças em veículos da frota municipal. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/05/2016 às 10:00 h. (horário local); Pregão Presencial nº 008/2016. Objeto: Aquisição de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar e Serviços correlatos; DATA DA REALIZAÇÃO: 12/05/2016 às 14:00 h. (horário local); Pregão Presencial nº 010/2016. Objeto: Serviços de confecção de camisas e uniformes. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/05/2016 às 13:00 h. (horário local). O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço acima citado e outras informações pelo fone (82) 3204-5188.

MAR VERMELHO/AL, 02 de maio de 2016 Larissa de Oliveira Silva - Pregoeira -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE Lei Municipal nº. 592/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Luzia do Norte – AL, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências – LOA/2016.

O Prefeito do Município de SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições e prerrogativas legais, faz saber que o Poder Legislativo aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia do Norte, Estado de Alagoas, para o exercício financeiro de 2016, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta.

Art. 2º. A receita orçamentária total estimada no orçamento fiscal e da seguridade social é de R$ 35.000.000,00 (Trinta e cinco milhões de reais), conforme os quadros I e IV, anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por categoria e fonte.

Art. 3º. A despesa orçamentária total fixada no orçamento fiscal e da seguridade social é de R$ 35.000.000,00 (Trinta e cinco milhões de reais), conforme os quadros II, III e IV, anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por funções de governo e por órgãos e unidades orçamentárias respectivamente.

Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a: I – abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 10 % (dez por cento) do montante previsto nesta Lei. II – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentários com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria ate o limite de 25% do montante previsto nesta lei.

III – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016.

Art. 5º. Integram a presente Lei, os anexos: I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte; II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo; III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias; IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos.

Art. 6º.

Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.

Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Luzia do Norte – Alagoas, 15 de abril de 2016 João Pereira da Silva Prefeito Municipal

Primeira Edição | 2 a 8 de maio, 2016

Opinião |B7

A foto do fato

Editorial

Eleições gerais A presidente Dilma Rousseff pode reclamar de tudo, menos dos institutos de pesquisa. O Datafolha minguou o público presente das ruidosas manifestações. Depois, na véspera da votação da abertura do impeachment na Câmara dos Deputados, divulgou uma sondagem revelando que a desaprovação ao governo federal havia caído de 69% para apenas 60%. Uma pesquisa favorável numa hora pra lá de oportuna - para o Planalto.

Agora, no momento de instalação da comissão do impeachment no Senado, foi a vez do Ibope: pesquisa divulgada na segundafeira (25), data da instalação da comissão, revelava que 62% dos brasileiros preferem eleições diretas 25 dizem que topam continuar com Dilma e apenas 8% aprovam Michel Temer.

Por coincidência (ou não?), a partir do final da última semana os petistas passaram a defender eleições gerais para este ano - tese que Dilma refutava energicamente antes da abertura do processo de impeachment passar na Câmara dos Deputados.

Ora, os petistas - Dilma, Lula e seus aliados leais - não querem, em verdade, eleições já para presidente, mesmo porque estão conscientes de que seriam derrotados. O que tentam, agora que já não tem como segurar o impeachment no Senado, é tumultuar o processo exclusivamente para, isto sim, manter Dilma no governo pelo tempo que for possível. Qualquer coisa vale.

Ou seja, a previsão é de que o plenário do Senado aprovará a admissibilidade do impeachment entre os dias 11 e 12 de maio.

Isto feito, Dilma será afastada do cargo e será aberto prazo de 180 dias para seu julgamento. Não tendo mais para que apelar, os petistas concentram suas últimas forças na tese de eleições gerais. Apenas, claro, para ganhar algum tempo a mais no poder - uma prorrogação dos atuais 13 anos e quatro meses do PT na presidência da República.

É a economia, estúpido Vicente Nunes (*)

Dilma perdeu oportunidades importantes para tentar criar um ambiente menos hostil no país. Mesmo com o Brasil afundado na mais grave recessão em quase 100 anos, o Banco Central não pôde reduzir a taxa básica de juros (Selic), que ficou em 14,25% ao ano. A diretoria da instituição justificou que a inflação ainda está muito alta para se correr o risco de cortar a Selic. A custo de vida está nas alturas, rodando os 10% no acumulado de 12 meses, porque o governo foi leniente no combate ao aumento preços.

Dilma também poderia estar reduzindo os preços da gasolina e do diesel, já que o dólar está em baixa e as cotações do petróleo no mercado internacional desabaram. Não o fez devido à forte intervenção na Petrobras.

A mesma economia que foi preponderante para o possível impeachment da presidente Dilma Rousseff será vital para o fortalecimento do eventual governo de Michel Temer. Tudo indica que, a partir do segundo semestre, o país começará a receber notícias mais alentadoras no front econômico. As taxas de juros vão cair, a inflação perderá força, o número de demissões tenderá a ser menor mês a mês, ainda que a taxa de desemprego aumente, e os investimentos produtivos devem voltar a partir da reconstrução da confiança. A sensação de bem-estar que Dilma destruiu começará a dar as caras.

Esse era o quadro com o qual a presidente tanto sonhava para derrotar o impeachment. Integrantes da equipe econômica haviam garantido a ela que, caso o processo de impedimento se arrastasse por mais tempo, seria possível que o governo colhesse indicadores positivos na economia, que ajudariam a reverter o pessimismo. O relógio, porém, Sabotagem não foi favorável à petista. Ela Não dá para Dilma culpar ninainda carrega no colo o peso de guém pelo descompasso do tempo. Muito menos toda a herança dizer que é golpe maldita que do destino. Desacumulou nos de que tomou “Não dá para últimos anos. posse, ela escoSerá lembrada Dilma culpar lheu o caminho na história coninguém e muito errado, cercoumo a presidente se de pessoas inda recessão, da menos dizer que é c o m p e t e n t e s , inflação alta e acreditou que vítima de um do desemprepoderia inventar go. golpe” a roda na econoA recuperação mia.

Mesmo da economia, com a atividade mesmo que na afundando, as margem, uma vez que o estrago contas públicas entrando no verprovocado pela presidente levará melho e a dívida pública dispaanos para ser consertado, tende- rando, ela manteve a empáfia, rá a fortalecer a coalizão de par- tentando desqualificar os críticos tidos em torno de Temer. Não dá e ignorar a realidade que se para dizer que o sentimento de impunha. melhora já estará explícito em A presidente já está encaixotanoutubro ou novembro, quando o do parte de suas coisas para Senado deverá votar o afasta- transferi-las do Planalto para o mento definitivo de Dilma, mas a Palácio da Alvorada, consciente perspectiva de se ver uma luz no de que o Senado aprovará o imhorizonte deverá minar qualquer peachment. Tomara que use o probabilidade de a petista retor- tempo disponível que terá nos nar ao Palácio do Planalto. Es- próximos meses para refletir sovaziará, ainda, as chances de o PT bre o porquê de perder um mansair vitorioso nas urnas em 2018, dato garantido por mais de 54 como sonha o ex-presidente Lu- milhões de votos. Caso consiga se despir da arrogância, poderá la. chegar à triste conclusão de que ninguém prejudicou mais o seu Erros em série A reunião de ontem do Comitê governo do que ela. de Política Monetária (Copom) é (*) É colunista do Correio Braziliense emblemática para mostrar como

O papa Francisco, um baluarte na luta pela paz no mundo, pediu em discurso no Vaticano, que o cessar-fogo seja espeitado entre as forças em conflito na Síria, país onde a guerra civil já matou milhares de inocentes, inclusive com as ações do grupo chamado de ‘estado islâmico’

S.O.S Natureza Renan Calheiros (*)

O Brasil enfrenta problemas políticos, econômicos, mas há temas que transcendem nossas apreensões. No Dia da Terra, 22 de abril, líderes de 175 países se reuniram em Nova York para assinar o Acordo de Paris, que teve o Brasil como um dos seus principais protagonistas. Por isso realizamos uma sessão temática no Senado com especialistas no assunto.

Trata-se de um avanço importante sobre mudanças climáticas. O objetivo é conter o aumento da temperatura média global abaixo de 2 graus Celsius e tentar limitar a elevação da temperatura a 1,5º Celsius acima dos níveis anteriores à Revolução Industrial. Só dessa forma será possível deter o aquecimento global e mitigar seus efeitos.

O primeiro acordo global sobre o clima deve entrar em vigor em 2020. No Brasil, ele precisará passar pelo Congresso Nacional para ser efetivado no País.

Não podemos mais nos limitar a sermos meros transformadores em lei de acordos internacionais assinados pelo Executivo. Ou apenas observadores dos eventos sobre meio ambiente.

O Brasil tem protagonismo nessa área.

Em 1992, a II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, no Rio de Janeiro, teve como principal tema a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e as chances que ainda temos de reverter ou estancar a degradação ambiental, com as suas inexoráveis consequências.

Da Rio 92 emergiram acordos, convenções e protocolos que ainda hoje são referências. O mais importante é a chamada Agenda 21, que comprometeu os países signatários a refletir sobre a sua responsabilidade, local e global, sobre os efeitos climáticos decorrentes da adoção de políticas públicas ambientais.

Apesar da crise recorrente, temos feito nossa parte nessa área. Foram 40 proposições aprovadas nos últimos anos. A

“Não podemos mais nos limitar a sermos meros transformadores em lei de acordos internacionais” Lei Geral da Biodiversidade, a política nacional de resíduos sólidos, a criação do centro de prevenção de desastres climáticos, a criação, revitalização e aumento de limites de parques e a recuperação de florestas em assentamentos rurais são exemplos dessa prioridade.

A despeito disso, o Congresso precisa avançar e assumir a parte que lhe cabe no papel de controlador político nas

negociações de acordos internacionais. Seria salutar a retomada da proposta de Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos.

Merecem a nossa atenção, de outra parte, os projetos destinados ao incentivo da recuperação ambiental e à eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis. Outra missão importante sobre a qual devemos nos debruçar é a possibilidade de substituição de critérios de tributação que não levem em conta a emissão de carbono.

Entre tantas tarefas, é mister que atualizemos o nosso marco regulatório sobre o acesso e a distribuição de benefícios pela utilização de recursos genéticos. Líder mundial em biodiversidade, com 15,4% do quantitativo total, o Brasil ainda não conseguiu superar sua precariedade institucional de áreas de proteção. Não basta tão-somente preservar. É preciso mais. É necessário que a população tenha meios dignos para se manter. E, para tanto, temos de legislar de modo que seja feito o uso racional e inteligente dos recursos naturais do País. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

Corrupção: o mal a ser evitado Erich Schumann (*)

Intimamente ligada à falta de transparência, a corrupção obviamente não é oficialmente rastreada, o que dificulta a evidência quantitativa sobre sua real extensão. Desde o final dos anos 90, a organização não governamental Transparency International, com base em Berlim, Alemanha, começou a monitorar sistematicamente a corrupção mundial por meio do "Índice de Percepção de Corrupção". Ao mesmo tempo, a OECD estabeleceu um grupo de trabalho para a revisão comparativa das leis nacionais acerca de subornos aos agentes de governos estrangeiros, e a publicação de sugestões legislativas para os países membros, no intuito de se combater a corrupção.

O Brasil é um dos países membro da OECD que aceitaram implementar a legislação de acordo com as orientações da organização. Em 2014, o grupo de trabalho da OECD visitou o país, a fim de avaliar e fazer recomendações acerca da implementação brasileira das práticas sugeridas pela instituição.

Como resultado, foi lançado um relatório detalhado e extensivo, em que comentava positivamente a promulgação da lei de responsabilidade das empresas mas, também, ressaltava preocupação, entre outros, acerca do baixo nível de cumprimento e execução.

Em 2015, o Brasil ocupava a 76a posição no Índice de Percepção de Corrupção, atrás de países como El Salvador, Mongólia, Trinidad e Bósnia Herzegovina, indicando, também, tendência a perder posição, o que é inaceitável para um país da importância do Brasil.

Com potencial para ser uma das 5 maiores potências econômicas mundiais, o país precisa combater a corrup-

ção com veemência. O compromisso sério e participativo da sociedade como um todo e dos representantes do governo é essencial. O custo da corrupção está corroendo o potencial econômico e afetando toda a sociedade. Apesar de não existir uma bala de prata que possa eliminar a corrupção, há procedimentos efetivos para o seu combate: 1. Aplicação rigorosa de leis e normas, sem exceções ou diferenciações.

‘O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no combate à corrupção; pode ser difícil, mas não é impossível” 2. Aprimoramento da gestão pública administrativa e financeira. Não é aceitável ter projetos excedendo prazos e, mais importante, orçamentos financeiros. A adoção de gerenciamento de projetos transparente como praticado no mundo corporativo é necessária.

3. Garantir acesso à informação ao público em geral. Como podemos observar por meio do Índice de Percepção da Corrupção, nos países em que os cidadãossão tratados com respeito, há a promoção da transparência, e os índices mais baixos de corrupção.

4. Fortalecer as normas e regulações de prevenção à lavagem de dinheiro e fechar as lacunas que facilitam a trans-

ferência de dinheiro para paraísos fiscais. Políticos, assim como qualquer outro cidadão, não deveriam poder abrir contas e transferir dinheiro para o exterior sem investigação pela instituição financeira transferente dos valores e informação prévia aos órgãos competentes. Os escândalos correntes do vazamento de listas de off shores abertas por políticos e empresários demonstram o papel importante que a população internacional tem, cobrando de seus líderes políticas rígidas no combate à lavagem de dinheiro.

O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no combate à corrupção.

Pode ser difícil, mas não é impossível, basta lembrar os escândalos que abalaram os EUA durante o governo Nixon e as melhorias conquistadas naquele país. Os recentes escândalos com o vazamento dos Panama Paperstambém podem contribuir para o fortalecimento das normas internacionais que previnam a lavagem de dinheiro e garantam mecanismos de segurança e o aumento da transparência.O importante é não desistir e conscientizar a população acerca da importância de se exigir de seus representantes e funcionários públicos uma gestão responsável. (*) É Sócio-fundador da Global Atlantic Partners, Professor- Adjunto da International Business School da Brandeis University (EUA), onde leciona Governança Corporativa e Prevenção a Fraudes e Lavagem de Dinheiro

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