02032015

Téo Vilela admite concorrer ao Senado em 2018 > A-3 Ministro segura mamata aérea Para a opinião pública, é um privilégio abusivo, o uso de passagem aérea pelo cônjuge dos parlamentares federais, mas o ministro Teori Zavascki, do STF, negou liminar para suspender a mamata aprovada pela mesa da Câmara dos Deputados. > A-8

edição PRIMEIRA

Ninguém acerta a Mega-Sena Ninguém ganhou a Mega-Sena deste sábado (28). O prêmio para esta quarta-feira (4) deverá ser de R$ 7 milhões. Foram sorteadas as dezenas 07, 13, 33, 35, 39 e 51. Quem fez a Quina vai levar R$ 8,8 mil. Acertadores da Quadra receberão R$ 291.

Ano 10 | Edição 608 | Maceió, Alagoas, 2 a 8 de março, 2015 | R$2,00

Presidente do TJ-AL prioriza ações em que mulher figura como vítima

Divulgação

Judiciário retoma pagamento de precatórios Engajado ao movimento em defesa dos direitos da mulher, o Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu priorizar, neste mês, o julgamento de ações em que mulheres figuram como vítimas. O presidente do TJ-AL, Washington Luiz, também convoca

a sociedade para grande caminhada na orla de Maceió, domingo próximo (8) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na última 4ª feira (25), o Judiciário retomou o pagamento de precatórios com entrega solene de alvarás aos credo-

res. Precatórios são ordens judiciais expedidas pelo Tribunal de Justiça depois que ações de credores (do município, estado ou da União) são julgadas em caráter definitivo, ou seja, sem nenhuma possibilidade de qualquer recurso. > A-3 e B-8

Washington Luiz entregando alvará a uma credora de precatório

Fim da baderna: protesto com bloqueio de rua agora será resolvido 'na porrada' A intervenção do Bope para dissolver um protesto estudantil que bloqueava, nos dois sentidos, a Av. Fer-

nandes Lima, na 6ª feira (27) indica que, a partir de agora, esse tipo de abuso (frequente no governo an-

terior), não mais será tolerado. A tropa do Batalhão de Operações Especiais só entrou em ação depois de

esgotado todo esforço da PM em busca de uma solução diplomática. Bombas de efeito moral foram lan-

çadas em meio ao tumulto provocando a retirada dos manifestantes, que tinham recebido o apoio de um

gerupo de vigilantes dispensados do serviço nas escolas da rede pública estadual. > A-5

Primeira Edição

MP INTERVÉM CONTRA BAGUNÇA NO COMÉRCIO

Sob pressão dos lojistas e intercessão do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Maceió deverá acionar a Guarda Municipal e os fiscais da SMCCU para, nas próximas semanas, desocupar o Centro da cidade, onde camelôs e feirantes se instalaram desde o final de janeiro, provocando um caos na área central. > A-5

Renan confere total primazia à votação da reforma política A tramitação da reforma partidária e eleitoral está sendo agilizada por iniciativa do senador Renan Calheiros. O presidente do Congresso Nacional lembra que há 10 anos o assunto vem sendo debatido, sem avançar. "Vamos fazer a reforma que a nação quer e exige", assegura o parlamentar alagoano. > A-2

Divulgação

Renan garante reforma política

CSA perde jogador e é derrotado pelo CEO: 1x0 Com um time sofrível, o CSA não esperava e não encontrou facilidade diante do CEO, que venceu o jogo deste domingo por 1x0, em casa, tirando a vantagem do Azulão para o segundo duelo, no Estádio Rei Pelé. Time do Mutange teve um jogador expulso. Já o ASA, jogando fácil e com determinação, venceu o Murici por 2x0, fora de casa, e está bem próximo de disputar a final. > ESPORTES

Primeira Edição

Choque: conta de luz aumenta a partir desta 2ª

SERVIDORES SEM RUMO NA ALE

> A-7

Segurança ataca impunidade para conter violência

> A-6

Humilhados com proposta de dividir o salário de dezembro em 15 parcelas, servidores da Assembleia Legislativa se reúnem nesta terça-feira, em frente ao edifício da ALE, para decidir o que fazer. > A-4

Santa Casa figura entre grandes hospitais do país > A-6

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Primeira Edição | 2 a 8 de março, 2015

A2 | Política

A D RA ÇA O H AN D U M Da Editoria de Política

Depois de cumprir a parte essencial dos compromissos assumidos quando de sua eleição para presidente do Senado em 2013, como corte de gastos,

Renan pisa no acelerador para votar reforma política que sociedade exige Senador alagoano defende que primeiras medidas comecem a ser votadas já neste mês de março abolição de salários acima do teto constitucional e adoção de transparência nos atos da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB) começa a pisar no acelerador para atingir um objetivo de alta relevância para o

País: a votação da reforma política.

Recém eleito para o quarto mandato na presidência do Congresso Nacional, o senador alagoano sabe que a reforma

política é a mais polêmica de todas (superando a tributária e a previdenciária), mas entende que a nação exige e o processo tem que ser desencadeado.

Com pressa para sair do 'marco

zero', Renan quer iniciar as primeiras votações agora em março.

Mas, apesar da determinação do senador Renan Calheiros, votar a reforma política

não será missão fácil. O tema também foi anunciado como prioritário em 2014, contudo os pontos mais polêmicos da proposta até aqui não saíram do papel. fotos: Divulgação

Propostas que mexem com regras do sistema Desta vez, além do debate, segundo o presidente Renan Calheiros, propostas que mudam as regras eleitorais começarão a ser votadas já neste mês de março. Pelo menos dez estão prontas para ir à votação em plenário.

Uma delas é o projeto de lei do Senado - PLS 268/2011- que institui o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Considerado um dos pontos principais e polêmicos da reforma política, ele tramita em conjunto com o PLS 373/2008, que trata de doações a campanhas feitas por meio de cartões de pagamento, de débito e de crédito. O primeiro foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o segundo foi considerado prejudicado.

Também estão na lista a PEC 73/2011 e a PEC 48/2012, que exigem desincompatibilização de presidente, governador e prefeito que queiram se reeleger. A PEC 73/2011 determina que o candidato à reeleição deve renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito. A PEC 48/2012 exige a licença a partir do primeiro dia útil após a homologação da candidatura, de acordo com emenda aprovada na CCJ. Hoje, são obrigados a deixar os cargos antes do pleito ministros de estado, secretários de estado, chefes de ór-

gãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República; magistrados; e presidentes, diretores e superintendentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas e as mantidas pelo Poder Público que pretendam entrar na disputa eleitoral.

A proposta de emenda constitucional (PEC) 40/2011, que permite coligações partidárias somente em eleições majoritárias - presidente, governador, senador e prefeito é outra que aguarda entrar na ordem do dia. Pela proposta, elas ficam proibidas nas disputas para os cargos de deputados federal e estadual e vereador.

Outros projetos prontos para votação em plenário tratam de voto facultativo (PEC 55/2012), proibição de doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais (PLS 60/2012), aumento do percentual de vagas para mulheres nas eleições proporcionais (PLS 295/2011), mudança da data da posse e duração do mandato de governadores, prefeitos e presidente da República (PEC 38/2011), divulgação na Internet de relatórios periódicos sobre recursos da campanha eleitoral (PLS 601/2011) e mudança de critérios para criação de partidos político (PEC 58/2013).

Renan Calheiros garante que, dessa vez, reforma política sairá do papel

Embalado pela determinação do senador Renan, Congresso Nacional já se movimenta para votar as primeiras mudanças da reforma política

> OPINIÃO

Entenda por que é tão difícil modificar a estrutura política O maior obstáculo à aprovação de uma reforma política é a falta de vontade dos congressistas, e não sem motivo.

Os que se elegem e tomam posse, sejam deputados ou senadores, resistem a mudanças por entender que, para eles

próprios, o melhor é manter as regras sob as quais foram eleitos. Faz sentido, embora tal raciocínio colida com as aspirações da sociedade e com a necessidade de se modernizar tanto o sistema eleitoral quanto as normas que regem a ati-

vidade partidária.

Os pontos vulneráveis do sistema político são muitos e conhecidos, dentre os quais podem ser destacados: voto obrigatório, voto do analfabeto, reeleição para cargos executivos, financiamento de

campanha, suplentes de senador, fidelidade partidária, coligações, voto proporcional.

No entanto, quem se elege acaba achando que o melhor é não alterar as regras que, em todo o caso, acabaram assegurando sua vitória eleitoral.

Sarney prometeu, mas só prometeu Isso explica porque, em 2011, o então senador José Sarney, cumprindo o quarto mandato de presidente do Senado, prometeu empenharse para aprovação da reforma política, mas ela não saiu do papel. Relembre o que ele afirmou na época: - Temos um regime político e eleitoral dos mais anacrônicos do mundo. Basta dizer que o voto uninominal proporcional (voto no candidato, e não no partido) só existe no Brasil, o que prejudica a

representatividade, evita o aprofundamento da democracia e, ao mesmo tempo, cria uma desintegração política muito grande. Os adversários passam a ser dos próprios partidos e a atividade política se restringe a uma luta pessoal que remanesce das questões eleitorais.

Naquela oportunidade, a prioridade conferida por José Sarney à reforma política tinha o respaldo do presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), que

asseverou: - É muito difícil os partidos se manterem estruturados e organizados num regime onde o voto é nominal e o indivíduo vale mais do que o partido.

Quanto a essa questão, o senador Renan Calheiros tem sido enfático ao considerar que "o voto proporcional na eleição legislativa fraude a vontade do eleitorado ao eleger os menos votados. O voto proporcional deve acabar. O eleito, sempre, deve ser o

mais votado", afirma o senador alagoano.

Aqui mesmo em Alagoas, são frequentes os exemplos de candidatos bem votados, para a Assembleia Legislativa e Câmara de Maceió, que perdem o mandato para o chamado 'vo'o de legenda'.

Renan Calheiros afirma que o voto proporcional não apenas frauda a vontade da maioria, como aindaa fragiliza a democracia ao consagrar candidatos sem nenhum condição de vitória.

Primeira Edição | 2 a 8 de março, 2015

Política | A3

> PERSPECTIVA Romero Vieira Belo

Enfoque Político O que pretende Lula?

Lula organizou uma manifestação em defesa da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas não surtiu nenhum efeito (salvo alguns lances de arruaça), e nem poderia. Não faz sentido defender algo que não está sendo atacado. A menos que a mobilização tivesse como alvo a turma que dilapidou a empresa, o bloco da operação Lava-Jato.

Lula foi às ruas por impaciência. Convertido em animal político instintivo, Luiz Inácio anda apreensivo com o clima de rejeição ao PT que toma conta do País e deve assumir proporções grandiosas nas manifestações convocadas para o próximo dia 15.

Ao contrário dos ex-presidentes norte-americanos, que deixam o poder e ficam quietos ou se dedicam a proferir palestras remuneradas, e do próprio Fernando Henrique Cardoso, que passa o tempo escrevendo e dando entrevistas, Lula sonha com sua volta ao poder central. Sonha como um obcecado. Ideia fixa. Lula quer porque quer voltar à presidência, com certeza achando que, se uma Dilma assumiu dois mandatos, ele pode conquistar quatro...

A questão é o clima adverso provocado pelo choque entre a realidade pós-eleição e o discurso pré-eleitoral. O tempo passa rápido e nada soa positivo para o governo. Como a Petrobras é o combustível incessante do noticiário negativo para Dilma e para o PT, Lula enxerga na crise da estatal uma flâmula de luta. Daí sua decisão de liderar um ato público para defendê-la. A intenção é exibir um Lula patriota, um guerreiro cívico lutando, já na velhice, em defesa de uma empresa emblemática. Por aí Lula tenta sentir de perto a atmosfera nas ruas para então avaliar o que pode esperar para os próximos meses. Mas é complicado. Horizonte turvo.

A não ser entre petistas e aliados, defender a Petrobras, neste momento, sem se insurgir contra os arautos da rapinagem que a dilapidou, soa anedótico. Para ser compreendido, Lula teria de bradar contra os companheiros que secaram os cofres da estatal.

SINAL DOS TEMPOS

UM SÓ CORPO

No programa partidário levado ao ar na noite de 5ª feira (26) em rede nacional de TV, o PMDB fez questão de não citar a presidente Dilma, nem de mencionar nada sobre o governo federal.

Mulheres de deputados (e maridos de deputadas) terão direito à passagem aérea da Câmara por um preceito religioso: quando os casa, o padre decreta "Agora, são um só espírito e uma só carne".

O ALVO NÃO FOI MANTEGA, O ALVO É O PT O episódio com Guido Mantega, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, dá a medida do clima anti-PT no País. Após visitar um amigo, o ex-ministro da Fazendo foi hostilizado na lanchonete do AE: "Não tem vergonha na cara?", indagou um dos pacientes do Einstein. "Safado", disse outro. "Vai para o SUS", gritou um terceiro. A direção do hospital emitiu nota lamentando o fato.

O ERRO DE COLLOR

PROVOCAÇÃO DE RISCO

Ao ameaçar levar o 'exército petista' para as ruas, Lula repete o erro de Collor, que convocou a juventude para apoiá-lo nas ruas do país, e acabou vendo surgir a geração dos 'caras pintadas'.

Aliás, Lula precisa se conter ou ser contido, sob pena de começar a criar problemas para Dilma. Provocar a oposição, nesse momento, pode até parecer instigante, mas não é uma iniciativa inteligente.

EXEMPLO DE COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO NO JUDICIÁRIO Secretário Especial da Presidência do Tribunal de Justiça, Nilo Brandão Meireles Júnior exerce papel da maior relevância na dinâmica do Poder Judiciário Alagoano. Com 18 anos de atuação na Justiça, ele se destaca aliando sua longa experiência a um alto nível de competência profissional. Determinado no que faz, Nilo Brandão também é exemplar na relação com os colegas de trabalho e na dedicação com que exerce, além do cargo especial, funções de relevo que lhes são atribuídas pelo presidente Washington Luiz Damasceno Freitas.

GRANA DE PRECATÓRIOS

CACASAS A TIRACOLO

O Tribunal de Justiça retomou o pagamento de precatórios, mas a mídia se descuidou do volume de dinheiro em jogo: há R$ 200 milhões prontos para pagar dívidas trabalhistas consolidadas.

A presidente Dilma fará um giro pelo Nordeste tentando recuperar a popularidade. Para abrir caminho, fará o anúncio da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida com três milhões de novas unidades.

Téo confirma matéria do PE e acena com disputa ao Senado Ex-governador descarta prefeitura e admite concorrer às eleições de 2018 Confirmando avaliação política publicada neste jornal em janeiro, o ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) já considera como 'possível' sua participação nas eleições gerais de 2018, quando estarão em jogo duas vagas ao Senado.

Durante visita ao desembargador Washington Luiz, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Teotonio Vilela avistou-se com o jornalista Romero Vieira Belo, a quem acenou com a possibilidade de concorrer ao Senado nas eleições de 2018.

- E então, governador, está pronto para disputar a prefeitura de Maceió no próximo ano? - provocou Vieira Belo, obtendo a seguinte resposta de um sorridente Teotonio Vilela: - Nem pensar. Não tenho mais cabelos para embranquecer.

- Mas você poderá concorrer ao Senado em 2018? - completou o editor-geral do Pri-

A violência não é um fenômeno furtivo, que pipoca hoje e desaparece amanhã. É um processo, um quadro beligerante instaurado. A sociedade não percebe isso no cotidiano porque a quase totalidade das vítimas são pessoas anônimas, que viram estatísticas. A ação da bandidagem só emerge quando alcança um personagem de nome, como o advogado Rangel Oliveira, executado em presumível assalto na Ponta Verde.

QUESTÃO CULTURAL

REMÉDIO INÓCUO

Na Indonésia, um brasileiro entrou com 13 quilos de cocaína e acabou fuzilado. Aqui, a Polícia apreendeu uma tonelada e meia do pó, e o fato foi noticiado como uma coisa normalíssima.

Na definição de um especialista, auditoria em órgão público é lance para a plateia, nunca dá em nada e custa uma fortuna. Aqui em Alagoas, auditoria já concertou alguma coisa troncha?

E QUEM CONTERÁ O ROLO ECONÔMICO? Num país onde se esbanja a receita vinda dos impostos, o mais certo seria financiar campanhas eleitorais com dinheiro público. Mais um, menos um, não muda o cenário da gastança. O problema é: o financiamento público nivela a condição dos candidatos, mas quem vai impedir a derrama de grana subterrânea para eleger postulantes com contas bancárias robustas?

FRANÇA - A COISA AZEDA QUANDO 'BOTA' DINHEIRO NO MEIO, OU QUANDO 'TIRA' A GRANA DA PARADA?

Senado concorrendo às eleições de 2018 - disse Romero Belo.

PALANQUE

Discretamente, Téo Vilela já admite que deverá disputar Senado em 2018

meira Edição: - Aí, tudo bem, para o Senado, é possível, vamos ver.

Segundo Romero Vieira Belo, considerando a distância do próximo pleito (três anos e oito meses) e o fato de ter deixado o governo há apenas dois meses, o comentário de Teotonio Vilela "deve ser visto como um indicador de que ele vai participar das eleições de 2018 concorrendo a uma vaga de sena-

dor da República".

- Teotonio Vilela construiu um capital político considerável, produto de sua atuação como senador em três mandatos consecutivos e de governador em dois mandatos sucessivos. Claro que, com boa saúde e na faixa dos 64 anos, ele não deve estar pensando em vestir o pijama. Por isso, é absolutamente procedente a avaliação de que ele tentará retornar ao

O analista político Cláudio Noronha concorda com o prognóstico do jornalista e acrescenta que, na próxima sucessão presidencial, o PSDB vai jogar pesado para forçar Teotonio Vilela a assumir o papel de coordenador da campanha do presidenciável tucano, seja ele Aécio Neves, José Serra e até Geraldo Alckmin - aqui no Estado.

- Ao contrário do que ocorreu no ano passado, quando Fernando Henrique Cardoso aqui esteve e aceitou os argumentos de Vilela para não disputar o Senado, em 2018, não apenas FHC, mas todos os líderes nacionais do PSDB vão pressionar Teotonio para que ele se lance candidato ao Senado e comande a campanha presidencial do partido em Alagoas - previu Cláudio Noronha.

> BOA NOTÍCIA

Washington retoma pagamento de precatórios no Tribunal de Justiça Depois de cerca de um ano sem movimentação nesse setor, o Tribunal de Justiça deu um passo adiante e, no meio da semana passada, recomeçou a pagar precatórios e requisições de pequeno valor (identificadas pela sigla RPV). Excelente notícia para milhares de alagoanos credores do Estado e, por decisão irrecorrível da Justiça, detentores de título de crédito da dívida pública estadual.

Na largada que foi dada na manhã de quarta-feira (25), os alvarás para quitação de precatórios totalizaram R$ 454.953,78 e foram pessoalmente entregues pelo presidente do Judiciário alagoano, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas.

Nesse rol em particular figuraram como devedores o Estado de Alagoas, o Município de Maceió e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O edital de convocação com os nomes dos credores e dos advogados que receberão os alvarás havia sido publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 12 de fevereiro.

UNIVERSO

LATENTE, MAS NEM TANTO

fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

Em fevereiro de 2014, o TJ/AL autorizou o pagamento de R$ 37 milhões devidos

Com o sistema totalmente organizado, presidente e juizes retomam pagamento de precatórios no TJ-AL

pelo Estado a 228 servidores aposentados do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Na ocasião, foram 192 alvarás concedidos diretamente aos servidores e outros 36 recebidos por herdeiros de servidores que haviam falecido.

O setor de precatórios foi reestruturado em 2011, com apoio de técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Funciona na sede da Corte de Justiça estadual, no Centro, e foi

inaugurado pela então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

PRECATÓRIOS E RPV

Tecnicamente, precatórios são decisões judiciais definitivas, emanadas do Tribunal de Justiça, e que devem ser cumpridas pelo Poder Público. Representam títulos emitidos para pagamento a credores particulares vitoriosos na demanda judicial.

Esses títulos somente são

expedidos após o encerramento da ação, ocasião em que são calculados e inseridos, em regra, no orçamento da entidade devedora, para pagamento no exercício seguinte. Têm direito a receber pessoas que moveram ação judicial contra algum órgão público da administração direta e indireta e que tenham ganhado a causa definitivamente, ou seja, com decisões transitadas em julgado e, portanto, irrecorríveis.

Primeira Edição | 2 a 8 de março, 2015

A4 | Cidades

E D L I C R Á E F V L O S RE "Bem intencionado, o presidente Luiz Dantas pode até contratar uma empresa para auditar a folha salarial dos efetivos e estáveis (incluindo os aposentados), mas não vai encontrar nada, rigorosamente nada, que explique a crise financeira reinante na Assembleia Legislativa nos últimos oito anos".

A afirmação é de um experiente servidor de dentro do Poder Legislativo (ele pediu para ficar no anonimato, mas será identificado nesta matéria como Assistente Legislativo'), que enumerou uma série de razões para demonstrar que, a exemplo do que aconteceu na gestão dobrada do presidente Fernando Toledo, a "atual Mesa não encontrará, na folha dos efetivos, as respostas que procura para explicar o desequilíbrio financeiro da ALE".

- Auditoria ainda é uma palavra forte, sugere rigor e busca de transparência, mas,

Auditoria não explicará crise da ALE: folha salarial só tem duas 'anomalias' O próprio Ministério Público, rigoroso e diligente, não detecta irregularidades na folha dos efetivos no caso da Assembleia, não leva a lugar algum, justamente porque a folha do Legislativo já foi auditada, recentemente, já passou por todo tipo de devassa e continua a mesma folha, com o mesmo pessoal - disse o informante acrescentando: - Quem acompanha o dia-adia da Assembleia sabe, como eu, que só existem duas irregularidades na folha salarial dos efetivos, a saber: servidores enxertados (lançados na lista de pagamento após a promulgação da Constituição de 1988); e servidores que conseguiram a progressão vertical, saltando de um nível para outro (passou do elementar para médio ou do médio para superior), sem submeter-se ao indispensável concurso público.

No entendimento do 'Assistente Legislativo', para sanar essas anomalias, a Mesa da Assembleia precisa adotar duas proviências simples: 1 - Confrontar a última fo-

lha salarial de 1988 ou alguma outra de 1999 com a atual. O nome que aparecer na de agora, e não constar na anterior, está irregular, trata-se de clandestino que deve ser simplesmente excluído, sem processo administrativo sem nada.

2 - Confrontar as folhas de antes e depois da vigência do Plano de Cargos, Subsídios e Carreiras (PCCS) para verificar quem progrediu verticalmente, passando de um nível para outro superior sem concurso público, irregularidade que pode ser corrigida com o congelamento do subsídio até que fique compatível com a remuneração de origem.

O informante também ressaltou outro dado importante: "Com todo rigor a diligência, o Ministério Público Estadual não tem detectado irregularidades na folha regular dos efetivos e aposentados, o mesmo não podendo ser dito sobre a folha dos comissionados".

fotos: Primeira Edição

Servidores da Assembleia ficam sem terço de férias, sem reajuste, e receberá mês de dezembro em 15 parcelas

Crise não é gerada pelos efetivos Em contato com lideranças sindicais dos servidores, especialmente Luciano Vieira, do Sindicato, e Eduardo Fernandes, da Associação, o Primeira Edição apurou números que mostram onde estão as distorções financeiras da ALE. A Assembleia recebe um duodécimo de R$ 15 milhões 370 mil (valor do orçamento de 2014, portanto, não atualizado) e desse total destina só R$ 5 milhões para pagar os salários dos 1.186 servidores efetivos e aposentados.

Para onde vão os R$ 10 milhões 370 mil? De uma forma ou de outra, direta ou indiretamente, para os 27 deputados, assim distribuídos: subsídio de R$ 20 mil, verba de assessoria de R$ 70 mil para os comissionados dos gabi-

netes, R$ 40 mil de verba de gabinete e mais R$ 70 mil de GDE (gratificação de 100% dada aos comissionados).

Em relação à evolução dos salários dos efetivos (e inativos), o Assistente Legislativo explica: "A progressão, legal, aconteceu por força do Plano de Cargos. A anomalia, como já disse, consiste na progressão vertical, na mudança de nível sem o devido concurso público. Não se deve ignorar, também, que a folha evoluiu com 15% de reajuste salarial nos últimos dois".

Ele lembra, ainda, que em janeiro, com Antônio Albuquerque na presidência, foi estourada uma folha ilegal com 213 clandestinos recebendo, mensalmente, um total de R$ 2,5 milhões. "Essa

Eduardo Fernandes condena pagamento em 15 vezes

sangria, de R$ 30 milhões ao ano, gerou a crise que ainda repercute, impedindo o pagamento da folha de dezembro, de parte do 13º salário dos aposentados, das consignações da Unimed e dos empréstimos à Caixa Econômica.

Não é preciso auditoria para 'descobrir' isso. Agora, quem nomeou? Quem foi o responsável? E mais: sem essa folha clandestina mensal de R$ 2,5 milhões, para onde irá agora essa sobra milionária".

O servidor lembrou que, "na gestão de Fernando Toledo, a Mesa contratou uma auditoria por R$ 600 mil e nunca divulgou o resultado porque o que havia de errado estava na folha dos comissionados, e isso os deputados gestores já sabiam".

Luciano Vieira não vê ambiente para radicalização

Categoria avalia crise nesta terça Em assembleia a ser realizada às 10h desta terça-feira (03) na entrada da Casa de Tavares Bastos, os servidores do Poder Legislativo vão decidir se aceitam ou não a proposta da Mesa Diretora de pagar o salário de dezembro/2014 em 15 parcelas.

Os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores, Luciano Vieira, e da Associação dos Servidores, Eduardo Fernandes, consideram a proposta humilhante, inaceitável, mas admi-

tem que não existe clima para uma radicalização do movimento grevista, que perdeu força desde que a Casa foi aberta para o início da legislatura.

O grande foco das reivindicações - a implantação dos 15% finais do reajuste salarial negociado em 2012 - não foi sequer posto na mesa de negociação.

Segundo Luciano Vieira, os gestores exibiram números mostrando que a despesa geral da ALE, hoje, passa dos R$ 16

milhões, enquanto o duodécimo (valor ainda de 2014) é de R$ 15 milhões 370 mil, em face do que disseram que no momento não há como tratar de reposição inflacionária. Fica de fora, também, o terço de férias referente a 2014.

O receio da categoria é de que, pretextando 'crise interminável', a Mesa não chame a categoria para discutir os 15% antes de concluir o parcelamento da folha de dezembro.

Primeira Edição | 2 a 8 de março, 2015

DO A Ç O R O F IT E R DI Da Redação

Pela primeira vez, em mais de oito anos, a Polícia Militar cumpriu, com rigor, mas dentro da lei, o princípio constitucional que assegura à população o direito de ir e vir, ao dispensar um grupo de estudantes que, na sexta-feira pela manhã, bloquearam a Av. Fernandes Lima nos dois sentidos, provocando uma situação de caos generalizado no trânsito de Maceió.

Apoiados por vigilantes que foram dispensados de seus serviços nas escolas públicas estaduais, os estudantes protestavam contra a suspensão do transporte escolar, mas usando um método que afronta a lei e a ordem pública, embora tenha se tornado 'remédio usual' para reivindicações ao poder público em Alagoas: a obstrução de vias de trânsito com o declarado propósito de 'obrigar' as autoridades a atenderem as reclamações.

Para acabar com o fecha-

Cidades | A5

A partir de agora, bloqueio de rua com afronta à lei será resolvido ‘na porrada’ Ação do Bope dissolve protesto abusivo e anuncia tempo de intolerância para casos de violaão da lei Divulgação / Mauricio Bezerra

mento da principal via pública da capital - isto depois de esgotadas todas as tentativas de uma solução negociada do Grupo de Gerenciamento de Crises da PM e os líderes da manifestação - uma tropa com 40 homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) entrou em ação e dissolveu o protesto utilizando bombas de efeito moral.

TUMULTO

O tumulto aconteceu nas imediações do Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas (Cepa), e a intervenção do Bope marcou o início de uma nova hora: a da intolerância a esses atos de obstrução de rodovias, ruas e avenidas nos centros urbanos (especialmente na capital), num atentando recorrente aos direitos das população que, não tendo nada a ver com os problemas postos em evidência, acaba impossibilitada de circular livremente.

Esse tipo de protesto abusivo foi empregado ao longo dos

determina.

Durante a repressão exercida pelos agentes do Bope, estudantes gritaram que o ato era 'um absurdo', mas populares reagiram afirmando que 'absurdo é bloquear a rua e impedir a população de se movimentar'.

Um ex-estudante, que ficou preso no trânsito durante a manifestação, invocou Rui Barbosa para manifestar apoio à intervenção do Bope: "Quando a força do direito termina, começa o direito da força".

PASSE LIVRE

Protesto com bloqueio da Fernandes Lima resultou em intervenção do Bope para liberação da via de trânsito

dois mandatos do ex-governador Teotonio Vilela Filho, criando uma verdadeira 'cultura de bloqueio de ruas', causando sérios prejuízos e gerando protestos da sociedade, mas sem provocar uma atitude

enérgica da Polícia por falta de decisão do próprio governo.

SINAL CLARO

Com a intervenção do Bope na sexta-feira, o governo de Renan Filho emitiu um

sinal muito claro: a partir de agora, sempre que algum segmento entender de obstruir ruas para reivindicar seja lá o que for, a resposta virá imediata com mais ação policial, tudo de acordo com o que a lei

Horas após o protesto dissolvido na Av. Fernandes Lima, o secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias, entregou na Assembleia Legislativa de Alagoas, o projeto do Passe Livre, que irá - segundo o Governo do Estado - por fim ao impasse acerca do transporte escolar dos alunos da Rede Pública. O PL foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Luiz Dantas.

> OCUPAÇÃO

Ministério Público entra em ação para desfazer bagunça no centro de Maceió Da Redação

Para acabar com a bagunça no calçadão do Comércio, ocupado há semanas por camelôs e feirantes, o Ministério Público Estadual exigiu que a Prefeitura assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assumindo o compromisso de resolver o problema que é de sua inteira responsabilidade. A desocupação dos calçadões deverão acontecer em duas semanas.

Cansados de buscar, sem sucesso, uma solução no âmbito apenas administrativo, os representantes dos lojistas da área central de Maceió decidiram pedir a intercessão do procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, que de pronto se dispôs a conversar com dirigentes da SMCCU, SMTT, Secretaria Municipal do Meio Ambiente

(Sempma), Vigilância Sanitária e Guarda Civil Municipal.

O presidente da Associação Comercial, Kennedy Calheiros, e o presidente da Aliança Comercial dos Retalhistas, Olinto Ozório, recorreram ao MP-AL depois de insistentes apelos para que a Prefeitura providenciasse a desocupação do Comércio, incialmente por centenas de camelôs e, mais recentemente, por feirantes vindos até da área do Mercado da Produção.

A invasão dos camelôs no Centro é um problema antigo, mas se agravou depois que, transferidos para o Shopping Popular, na Praça Deodoro, eles denunciaram falta de condições no lugar e foram autorizados a voltarem ao Comércio até que a Prefeitura adotasse melhorias no centro comercial construído pelo ex-prefeito Cícero Almeida com verba da

Caixa Econômica.

Mais de um ano após saída dos ambulantes (a quem a Almeida chamou de 'pequenos empresários'), a Prefeitura determinou a volta dos camelôs ao Shopping, mas muitos deles preferiram continuar no Centro, principalmente na área da Praça dos Palmares. Como a desmobilização da fiscalização, o Comércio ficou vulnerável e os calçadões foram invadidos, também, por feirantes, muitos deles originários dos arredores do Mercado da Produção, localizado no bairro da Levada.

Os lojistas do Centro, que pagam imposto, água, energia elétrica e salários dos empregados, passaram a exigir uma providência da Prefeitura, mas como não obtiveram resposta positiva, resolveram apelar para o Ministério Público Estadual, que decidiu agir.

Primeia Edição

Foto tirada na manhã deste sábado (28) mostra o calçadão do comércio tomado por feirantes e camelôs

Primeira Edição | 2 a 8 de março, 2015

A6 | Cidades

> VIOLÊNCIA Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Não sou contra os protestos Mas sou, isto sim, contra os protestos que impeçam a população do seu direito de ir e vir. Sou contra os protestos que não deem ampla visibilidade para que a sociedade saiba dia e hora do que vai acontecer e também planeje sua vida de acordo com o evento. Não aceito a violência nem determinados métodos empregados que acabam, às vezes, em tragédias como a que matou o cinegrafista com um rojão atirado a título de nada. O protesto desta sexta trancando a principal via da cidade - Fernandes Lima - foi inadequado em método e em horário perturbando durante algum tempo a vida de trabalhadores e de gente que nada tinha a ver com o problema. Poderia até ter, mas precisaria ser ouvida e optada a participar ou não. Resultado: a polícia teve que intervir e dois funcionários do Tribunal de Contas que se dirigiam para o trabalho a pé foram atingidos, uma por "spray" de pimenta e outro por bala de borracha. Sem contar os outros que não soubemos ou não conhecemos. Regulamentem os protestos e as coisas podem funcionar melhor. Mas não assim. Não confundir protesto com baderna e tudo se ajusta.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o diretor jurídico da Organização Arnon de Melo, que também é maratonista conhecido em diversas partes do mundo. Por uma questão de opção, Djalma salvou sua própria vida, correndo por onde pode. E recomenda.

PÍLULAS DO OUVIDOR O advogado Rangel Menezes, estupidamente morto semana passada na Ponta Verde é um retrato da violência em que vivemos em qualquer lugar da cidade. Nossos sentimentos à família que, aliás, mora no mesmo prédio que eu.

A asma é a doença crônica de maior prevalência na infância.

Gera altos custos para o sistema de saúde, interferência na qualidade de vida dos indivíduos e absenteísmo no trabalho e escola. Não controlada, pode ser fatal.

Defendendo a necessidade de se instituir políticas públicas e visando desestimular o trabalho infantil, a Vereadora Fátima Santiago apresentou em 2013, o projeto "Não doe moedas nos sinais de trânsito, não estimule o trabalho infantil". Bom! O Iprev e o TCE AL iníciaram uma parceria inédita no Estado com a implantação do Sistema Integrado Modular. O SIM é um moderno sistema web que irá institucionalizar o Processo Eletrônico Digital para o registro das concessões de aposentadorias e pensões.

Cento e quarenta e três jovens brasileiros, entre eles oito alagoanos, entraram na reta final de preparação para a competição mundial de profissões técnicas que será realizada na capital paulista, de 11 a 16 de agosto.

Na França, o poderoso Grupo Mc Donald's deixou de pagar 700 milhões de euros e está sendo acusado formalmente por grande evasão fiscal. Já na Itália o Google deverá pagar cerca de 320 milhões de euros ao fisco italiano. A fraude se espalha!

O governo anterior era relapso com o dinheiro público.

Sempre criticamos a falta de equipamentos para a perícia e agora sabemos que estamos prestes a perder um equipamento de primeiro mundo por falta de estrutura física para montá-lo.

Meus cumprimentos ao presidentge da FIEA, José Carlos Lyra que fez aniversário ontem, 2 de março, mas que está sendo sempre cumprimentado pela magnífica administração que faz em defesa da indústria alagoana.

Nós que tivemos a oportunidade de, na Secretaria do Trabalho e Abastecimento de enfrentar o caso dos camelôs nas ruas sabemos da complicação do problema, mas a prefeitura de hoje deixou acabar o projeto do Shopping Popular. Que pena!

Márcia Paes Caldas (foto) é analista de projetos e gestão do Ministério da Previdência em nosso estado. Márcia reuniuse com o Tribunal de Contas do Estado para o estabelecimento de um Programa de Cooperação Técnica.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos da semana vão para a vereadora Fátima Santiago pelo trabalho que vem fazendo em direção às necessidades da mulher em todos os campos, incluindo o da saúde.

Segurança reduz homicídio combatendo a impunidade Segurança garante que resolutividade de homicídios em Maceió é de 85% Divulgação

Da Redação

Não há como inibir criminosos e, dessa forma, conter a escalada da violência, se não houver exemplos concretos de punição aos delinquentes. Com essa convicção, o secretário de Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça determinou-se a priorizar a resolução dos crimes contra a vida, o que já está concorrendo para reduzir os índices de homicídios na capital e interior.

De acordo com números fornecidos pela Segurança Pública, neste início de ano, a estratégia de combate à criminalidade já alcançou 85% de resolutividade dos homicídios praticados em Maceió, exatamente onde historicamente os assassinatos ocorrem com mais frequência e em maior número.

Para atingir metas já preconizadas, o secretário Gaspar de Mendonça tem acompanhado de perto as ações dos órgãos de segurança, tendo participado pessoalmente das primeiras investigações sobre o assassinato do advogado Rangel Menezes, cujos criminosos foram identificados e presos rapidamente.

- Estamos com o índice de resolutividade alta, em delito de homicídios na capital, atingimos uma taxa de 85% dos crimes de morte esclarecidos, e, pela probabilidade, esse crime (o do advogado Rangel Menezes) será logo solucionado - dizia Gaspar de Mendonça no co-

Secretário Gaspar de Mendonça reduz taxa de homicídios combatendo o mal de origem: a impunidade

meço da semana.

INTEGRAÇÃO

Para o secretário, integrar as ações, unir os poderes, é também medida essencial ao êxito do trabalho contra a criminalidade no Estado. "Defesa Social é sinônimo de união.

Uma vez que o Poder Judiciário, Ministério Público (MP) e guarnições trabalham em conjunto ao combate da violência.

A junção das forças é uma determinação do governador Renan Filho. Enquanto secretário, não haverá trabalho sepa-

rado, a segurança pública é um só corpo", afirmou o secretário Alfredo Gaspar.

A estratégia do secretário está em sintonia com a visão do governador Renan Filho, que, desde a campanha eleitoral, tem batido na mesma tecla: é preciso atacar a impunidade para se combater e diminuir os índices de violência, desestimulando a prática de crimes.

SUPERLOTAÇÃO

Enquanto acelera as ações de combate à violência, o governo busca solução para

um problema correlato que tem tudo a ver com a criminalidade: a superlotação carcerária. Oportuno lembrar que a maioria dos criminosos presos pela Polícia, no cotidiano criminal, é constituída de reincidentes, muitos dos quais fugitivos do sistema prisional desintegrado.

Paralelo ao trabalho de combate direto à criminalidade, o governo estadual busca melhoria no campo social para frear o ingresso de jovens no submundo das drogas e das ações criminosas.

> CONSAGRAÇÃO

Santa Casa está no seleto grupo dos grandes hospitais do Brasil A Santa Casa de Maceió viveu um momento singular na manhã de quinta-feira (26), no auditório do centro de estudos da instituição. O presidente da Associação Nacional dos Hospitais Particulares (Anahp), Francisco Balestrin, e o coordenador da entidade para o Nordeste, Francisco Eustácio, entregaram ao provedor Humberto Gomes de Melo a placa que simboliza o "status" de membro Associado Titular da entidade. O evento contou com a presença do cônego João Neto, representando o arcebispo dom Antonio Muniz.

A Anahp reúne 70 hospitais de referência da saúde suplementar brasileira, que faturam uma média de R$ 20 bilhões/ ano. Entre eles estão nomes como o Sírio-Libanês, Israelita Albert Einstein, Mater Day, A.C. Camargo entre outros.

"A gestão do provedor Humberto Gomes de Melo e sua equipe vêm fazendo história ao realizar um belíssimo trabalho de expressão nacional. É um exemplo a ser seguido, principalmente por hospitais que enfrentam dificuldades financeiras em todo o país", comentou Franciso Balestrin.

Conforme explicou Francisco Eustácio, presidente do Hospital Santa Joana (PE), o ingresso da Santa Casa de Maceió na Anahp foi único em toda a história da entidade, uma vez que 15 dias após o ingresso na Anahp como membro aspirante, a instituição alcançou o nível 3 da Acreditação. Para galgar o "status" de Associado Titular, o rígido regimento interno na Anahp exige uma série de requisitos dos hospitais candidatos, entre eles possuir o mais alto nível de excelência da

Arquivo / Primeira Edição

Santa Casa evolui em estrutura e em atendimento e agora integra o grupo dos maiores hospitais brasileiros Divulgação

Humberto Gomes recebe placa que simboliza ingresso na Anahp

Acreditação Brasileira (no caso, o nível 3). Desta forma, o hos-

pital alagoano tornou-se a primeira Santa Casa do país a ter

assento no colegiado da Anahp. Hoje, como membro titular, a instituição passa a ter direito a voz e a voto nas assembleias da associação.

"Alcançar a Acreditação com Excelência e ingressar na Anahp eram sonhos antigos que se tornaram realidade. Essas conquistas são fruto de toda uma preparação, iniciada em 2009, que contou com a participação efetiva dos 2.609 colaboradores da Santa Casa de Maceió", disse o provedor Humberto Gomes de Melo.

Com o nível 3 da Acreditação, confirmado em janeiro, a Santa Casa de Maceió mantémse no grupo de oito hospitais do Nordeste e no seleto grupo de 98 hospitais de todo o país Acreditados neste patamar.

(Assessoria de Comunicação da SCM)

Primeira Edição | 2 a 8 de março, 2015

Nacional | A7

UE Q CHO RICO T ELÉ As contas de luz no Brasil vão aumentar, em média, 23,4% a partir desta segundafeira (2), quando começa a vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (27). Em Alagoas, o aumento tarifário é de 5,5%.

Para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a alta vai ser de 28,7%, na média, 4,5 vezes maior que a aplicada para aqueles que vivem em estados do Norte e Nordeste, que será de 5,5%, também na média.

Essa diferença ocorre porque os consumidores das três primeiras regiões terão mais custos para cobrir com essa revisão extraordinária. Um exemplo é a energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, que

Conta de luz mais cara a partir desta segunda Aneel aprova revisão extra de tarifas e anuncia alta de 'bandeira' Divulgação

atende a todo o país e foi reajustada em quase 50% em 2015, mas que é repassada apenas às contas de luz de moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Ao todo, a Aneel autorizou

o reajuste das tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia do país. Os cerca de 1,2 milhão de consumidores da AES Sul, que atende em 118 cidades do Rio Grande do Sul, terão o maior

reajuste, de 39,5%.

Entre as maiores distribuidoras, os mais altos serão da Copel (36,4%), que atende a clientes no Paraná, da Eletropaulo (31,9%), que atua em São Paulo, e da Cemig (28,8%), que atende a consumidores de Minas Gerais.

Clientes de quatro distribuidoras não serão atingidos pelo reajuste extra das contas de luz. Os da CEA, do Amapá, porque a empresa não pediu à Aneel a revisão extraordinária. Já os da Amazonas Energia (AM), Boa Vista e CERR (RR), estão livres porque vivem em regiões que não são atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), rede de linhas de transmissão que liga o país, e por isso não participam do rateio de contas do setor.

Aumento extra pune os consumidores As revisões extraordinárias aprovado na última sexta-feira são um aumento extra nas contas de luz, aplicado quando há risco de desequilíbrio nas contas das distribuidoras. Portanto, os consumidores podem esperar por nova alta em suas tarifas ao longo de 2015, pois a Aneel ainda vai autorizar o reajuste ordinário, aquele que já ocorre uma vez por ano.

Das 63 distribuidoras, 6 já passaram, em fevereiro, pelo reajuste ordinário. A Ampla, que atende cidades do interior do Rio de Janeiro, vai ter os reajustes ordinário e extraordinário aprovados juntos ainda no mês de março, por isso não consta da lista divulgada pela Aneel nesta sexta.

A revisão aprovada nesta sexta vai permitir que as distribuidoras arrecadem, de imediato, recursos para cobrir custos com a compra de energia de Itaipu, novos contratos de

suprimento de eletricidade firmados em leilões recentes, além de ações do governo financiadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Pela regra, as distribuidoras deveriam bancar essas contas para, depois, serem ressarcidas no reajuste anual, mas elas alegam não ter recursos.

Ou seja, essas despesas bilionárias já seriam repassadas aos consumidores mas, com a revisão extraordinária, isso ocorre antes.

Mais cedo nesta sexta, a Aneel aprovou a previsão de orçamento da CDE para 2015.

E determinou que os consumidores paguem, via contas de luz, R$ 22,06 bilhões para o fundo.

O dinheiro vai financiar, entre outras ações, o programa Luz para Todos, o subsídio à tarifa de famílias de baixa renda, combustível para usinas

termelétricas do Norte do país e o pagamento de indenizações a empresas.

Consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão pagar 80% desse valor. Aos consumidores do Norte e Nordeste, será repassado 20% do total. A arrecadação dos R$ 22,06 bilhões será feita ao longo de 2015.

EQUILÍBRIO

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que o reajuste extra vem corrigir "eventos que perturbam o equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras", entre os quais o repasse da CDE "é o principal item."

"Com essas decisões que estão sendo tomadas, completamos o ciclo para alcançar a sustentabilidade do setor elétrico por meio da tarifa", disse Rufino.

A medida faz parte dos

esforços do governo para equilibrar as contas públicas e reverter o processo de perda de credibilidade. No caso do setor elétrico, isso significa suspender ajuda financeira às distribuidoras, por meio de recursos do Tesouro, e promover o chamado "realismo tarifário", ou seja, repassar às tarifas todos os custos do setor.

BANDEIRAS

A Aneel já havia tomado outra decisão que implica em aumento das contas de luz para os brasileiros ao aprovar o aumento na taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando há aumento no custo de produção de energia no país. Os novos valores, agora oficiais, começam a valer nesta segundafeira (2) e são os mesmos propostos no início de fevereiro, quando o assunto foi levado a audiência pública.

Primeira Edição | 2 a 8 de março, 2015

A8 | Nacional

> MAMATA ESPACIAL

Ministro nega suspender emissão de passagem para cônjuge de deputado Teori Zavascki negou liminar a Carlos Sampaio; líder do PSDB queria suspender decisão da mesa da Câmara O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de sextafeira (27) pedido de liminar (decisão provisória) do líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), para que fosse suspensa a decisão da mesa diretora da Câmara que autorizou a emissão de passagens aéreas pagas com dinheiro público para os cônjuges de deputados e deputadas.

Zavascki requisitou mais informações à Câmara e determinou à Procuradoria-Geral da União (PGR) e à AdvocaciaGeral da União (AGU) que se manifestem a respeito.

O líder do PSDB poderá agora recorrer da decisão de Zavascki e pleitear que a liminar seja concedida pelo plenário. Além disso, depois que a Câmara dos Deputados enviar informações, o ministro poderá alterar o próprio entendimento ou decidir levar o debate para o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) .

No pedido, o deputado Carlos Sampaio argumentava que a medida afronta o princípio da moralidade na administração pública. “A modificação nas regras na emissão de passagens só poderia ser feita por meio de projeto de resolução, com voto em plenário”, dizia o parlamentar.

Na última quarta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou, em reunião da Mesa Diretora, aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete -

Divulgação

usada para pagar funcionários -, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica.

FESTANÇA

Dentre esses benefícios, está a autorização para que mulheres de deputados, maridos de deputadas e parceiros de parlamentares gays tenham o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja somente entre Brasília e o estado de origem.

No pedido, Carlos Sampaio requer que o Supremo reconheça que essa alteração nas regras só pode ser feita por meio de projeto de resolução, ou seja, precisa ser votada no plenário da Câmara.

No Uruguai, para onde foi prestigiar posse presidencial, Dilma Rousseff retrucou declaração do ministro Joaquim Levy (Fazenda) sobre desoneração

Dilma retruca ministro Joaquim Levy que, considerou desoneração uma 'brincadeira' Durante a inauguração do Parque Eólico Artilleros em Colônia, no Uruguai, a presidente Dilma Rousseff afirmou, neste sábado (28/2), que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi "infeliz" por ter declarado que a "brincadeira" da desoneração da folha de pagamento de segmentos empresariais custa R$ 25 bilhões por ano e é "extremamente cara". O comentário de Levy foi feito nessa sexta-feira (27/2), durante o anúncio de um pacote de aumento de impostos e redução de benefícios a empresas.

A presidente contestou a declaração do ministro durante entrevista em Colonia do Sacramento, no Uruguai, antes de participar da inauguração de um parque eólico. Ela afirmou que a desoneração da folha "é hoje uma realidade" e pode ser ajustada "para cima ou para baixo", de acordo com a conjuntura econômica. "O que nós garantimos é que haja um reajuste das condições. [A desoneração] será sempre um instrumento e não é um instrumento pura e simplesmente de ajuste fiscal. É um instrumento que vai permanecer",

afirmou.

Na solenidade, ao lado do presidente uruguaio José Mujica, Dilma fez um discurso em defesa da integração da América Latina. "Nós temos a obrigação de nos esforçar para nos unirmos, de tomar todas as providências para que possamos desfrutar de sermos um continente com grande riqueza.

Sexta-feira, Joaquim Levy afirmou que acredita que o governo tem o "suficiente" para conseguir cumprir a meta de superávit primário. Questionado sobre as dificuldades para conseguir

alcançar a meta, o ministro respondeu: "Hoje, acreditamos que temos o suficiente para chegar lá. Ao final de quadrimestre, a lei nos indica a tomar as medidas cabíveis. Não adianta fazer especulação antes da hora", disse.

Levy fez questão de ressaltar que, no Brasil, existe um mecanismo de reprogramação quadrimestral, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige uma avaliação se o governo está no caminho correto para o cumprimento da meta fiscal e do superávit primário deste ano.

Esportes

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Primeira Edição | 2 a 8 de março, 2015 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> COPA DO NORDESTE

CRB e Coruripe de olho na liderança Galo encara o Campinense-PB, na quinta-feira (05), e o time do Hulk enfrenta o time do Globo-RN, na quarta-feira (04) Marcelo Alves Repórter

O CRB volta mudar de competição. Nesta semana, o Galo vai voltar suas atenções para a Copa do Nordeste. O time regatiano encara fora de casa a equipe do Campinense-PB, nesta quinta-feira (05), às 21h45, no estádio Ernani Sátyro, em Campina Grande.

Este jogo é válido pela quarta rodada do Grupo E do torneio regional. Nesta chave, o Bahia lidera com sete pontos, o clube alagoano vem em seguida com cinco, na terceira posição está o Globo-RN com dois e Campinense-PB é o lanterna com apenas um ponto conquistado.

Nesta rodada, que é válida pelo retorno da Copa do Nodeste, o CRB tem a possibilidade de chegar à liderança do Grupo E. Para isso, o time regatiano precisa derrotar o Campinense-PB e torcer pela derrota do Bahia para o GloboRN. Até um empate do time

Foto: Jessica Pacheco

baiano e a equipe potiguar, que também jogam nesta quintaeira (05), pode levar o Galo ao topo, mas para isso o clube alagoano tem que derrotar o clube paraibano por dois gols de diferença. Neste caso, empate do Bahia e vitória do CRB, as duas equipes empatariam com oito pontos, mas o Galo superaria o time baiano no saldo de gols e tomaria o primeiro lugar da chave.

CRB 1 X 0 CAMPINENSE CRB e Campinense-PB já se enfrentaram na terceira rodada da Copa do Nordeste, no último dia 19 de fevereiro, no Rei Pelé. O Galo venceu está partida por 1 x 0. O time paraibano ainda não venceu uma partida das três até agora disputadas no Grupo E do torneio regional. O Campinense empatou um jogo e perdeu as outras duas partidas.

MENDIGATA

Horas antes da partida entre CRB e Campinense-PB,

preta e com detalhes em vermelho e branco, que faz homenagem ao mascote Galo de Campina, e a entrada ao evento, que terá open bar de chopp, água, refrigerante e petiscos.

Além de Mendigata vestindo a camisa regatiana, desfilarão a modelo alagoana Grazy Araújo, que reside em São Paulo, e é candidata a Miss Bumbum e garota propaganda da cerveja Skol, e a modelo carioca Jeniffer Aline.

As camisas estão sendo vendidas no Casarão do CRB. Mais informações pelo telefone (82) 9134-3003 ou no email:crb@torcedordevantagens.com.br.

CORURIPE

CRB já derrotou o time do Sampeio Corrêa por 1 a 0 em partida disputada no estádio Rei Pelé pelo Nordestão

o departamento de marketing do Galo fará a apresentação dos novos uniformes. O evento, que acontecerá no Maikai Show Bar, às 19h, contará com a participação

especial da modelo Fernanda Lacerda, a Mendigata do programa Pânico na Band. O lote de 300 ingressos já foram vendidos de forma antecipada e outros 50 foram coloca-

dos à disposição do torcedor.

O preço do novo lote custa R$ 150 para sócios torcedores e R$ 170 para não sócios. Esse valor já inclui a camisa oficial do CRB de modelo 4, na cor

Outro time alagoano na Copa do Nordeste, o Coruripe encara o Sampaio Corrêa-MA, no Gerson Amaral, em Coruripe, às 19h15, na quarta-feira (04). Se derrotar o time maranhense, o Hulk assume a liderança do Grupo B.

> BEM PRÓXIMO

> ALAGOANO

CSA precisa vencer o ASA pode perder por dois gols de diferença CEO para ir à final O CSA recebe o CEO no próximo domingo (08), às 16h, no estádio Rei Pelé. Esta partida definirá quem será um dos finalistas da Copa Alagoas, o Primeiro Turno do Campeonato Alagoano. O time azulino precisa vencer por um gol de diferença o outro duelo com o time olhodaguense para ir à decisão. A equipe de Olho d'Água precisa de um empate para ir à final.

Essa combinação de resultados se deve ao primeiro duelo entre CSA e CEO que encerrou 1 a 0 para o CEO. Esta partida, que foi disputada no domingo (01), no estádio Matias de Melo, em Olho d'Água das Flores.

De acordo com o regulamento do Campeonato Alagoano, na passará para dispu-

Márcio ândrei

CSA precisa derrotar o CEO por um gol de diferença para ir à final

tar a final da Copa Alagoa, a quipe que obtiver o maior número de pontos nos dois jogos (ida e volta) da semi. Se houver empate por pontos ganhos após qualquer série das duas partidas, estará clas-

sificada a equipe que tiver o melhor saldo de gols nos dois jogos. Persistindo o empate, estará classificada a associação melhor classificada na Primeira Fase da Copa Alagoas.

O ASA pode até perder por dois gols de diferença para o Murici que tem a chance de ir à final da Copa Alagoas. Isso porque, o time arapiraquense derrotou o Alviverde por 2 a 0, no jogo disputado no domingo (01). Já o time muriciense precisa derrotar o Alvinegro por três gols de diferença para reverter a situação e ir à decisão do Primeiro Turno. O próximo jogo entre as duas equipes será no domingo (08), no estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, às 16h.

De acordo com o regulamento do Campeonato Alagoano, na passará para disputar a final da Copa Alagoa, a quipe que obtiver o maior número de pontos nos dois jogos (ida e volta) da semi. Se houver empate por pontos ganhos após qualquer série das duas

Divulgação

ASA derrotou o Murici por 2 a 0 na primeira partida da semifinal

partidas, estará classificada a equipe que tiver o melhor saldo de gols nos dois jogos.

Persistindo o empate, estará classificada a associação melhor classificada na Primeira Fase da Copa Alagoas.

A final será disputada pelas duas equipes vencedoras dos confrontos da semil, em jogos de ida e volta, definindo-se o mando de campo do primeiro jogo para o time de pior índice técnico em todas as fases.

Primeira Edição | 2 a 8 de março, 2015

B2 | Esportes

> ANIVERSÁRIO DO RIO

Botafogo vence Flamengo e faz a festa no Maracanã No aniversário do Rio de Janeiro e despedida de Léo Moura, Bota vence o Fla fotos: Divulgação

TERRA Domingo seria especial para o Flamengo no Maracanã, mas o Botafogo deixou um gosto amargo na boca dos rubronegros com uma vitória por 1 a 0 pelo Campeonato Carioca.

Na despedida do lateral Léo Moura - que fez sua última partida oficial na equipe da Gávea após 10 anos de serviço, antes de partir para o Fort Lauderdale Strikers nos Estados Unidos -, os alvinegros levaram a melhor graças a um gol de Tomás. Com uma pitada de sorte: a bola bateu na trave e no goleiro Paulo Victor antes de entrar.

A vitória devolveu o Botafogo à liderança do Carioca, com 19 pontos. Já o Flamengo, com 14, ainda segue dentro da zona de classificação para as semifinais.O Botafogo apostou em uma postura mais defensi-

Marcelo Cirino tenta apertar zaga do Botafogo durante jogo no Maraca

va e fechou bem os espaços no primeiro tempo, enquanto o Flamengo, sofrendo para criar chances claras, pouco incomodou Jefferson.

Com o Fla tomando controle da bola e o Botafogo ap ostando suas fichas na marcação, nenhum time fez o goleiro

adversário trabalhar, e a maior parte da ação ficou por conta das lesões: Samir e Diego Jardel se machucaram e saíram ainda no primeiro tempo para as entradas de Bressan e Sassá, respectivamente.

Jefferson só precisou fazer sua primeira defesa aos 36min,

em chute fraco de Marcelo Cirino.

O Botafogo melhorou bem no intervalo, com mais aproximação na frente e jogadas que aproveitaram o pivô de Bill.

Paulo Victor teve que trabalhar em uma finalização de Tomás, e Jefferson fez milagre para evitar um gol contra de Diego Giaretta. Carleto também acertou a trave do Flamengo em linda cobrança de falta. A pressão culminou em um chute forte de Tomás de fora da área, que bateu na trave e em Paulo Victor antes de entrar, para definir a vitória botafoguense.

O clássico também teve seus momentos de tensão no segundo tempo depois de uma chegada forte de Gilberto em Arthur Maia, o que gero u um princípio de confusão - no meio da bagunça, Bill deixou um tapa na cara de Bressan, mas o juiz não viu.

> VASCO

Doriva não descarta poupar jogadores na Copa do Brasil ESPN Após um mês concentrando-se exclusivamente no Campeonato Carioca, o Vasco, enfim, estreia na Copa do Brasil nesta quarta-feira, às 22h (de Brasília), contra o Rio Branco do Acre. A viagem é longa - mais de 4 mil quilômetros. Uma boa oportunidade para o técnico Doriva descansar alguns titulares e dar oportunidade a outros jogadores.

"Ainda temos amanhã para planejar e vamos reunir a comissão técnica para avaliar a situação dos jogadores. Temos um elenco numeroso e pode ser uma oportunidade para alguns atletas", afirmou o treinador, ainda em entrevista coletiva após a vitória de sábado (27) contra o Bangu, por 2 a 0, em São Januário.

Além do desgaste com a

de achar que o jogo é fácil...

Aconteceu com a gente contra o Barra Mansa e disse que aquele jogo era divisor de águas. Tem que trabalhar duro para se impor. Marcar na frente e fazer as coisas acontecerem", concluiu.

VASCO 2 X 0 BANGU

Técnico Doriva tem bom início à frente do Vasco na disputa do Carioca

distância percorrida, o Vasco retornará do Acre já às vésperas de mais um compromisso pelo Campeonato Carioca: contra o Bonsucesso às 16h de domingo, no Engenhão.

Com dois tropeços contra equipes pequenas no Estadual,

Doriva garante que encarará o jogo com toda a seriedade.

"A gente respeita todos nossos adversários. Não tem jogo fácil se não tiver respeito e se não formos competitivos. Se não der tudo de si podemos sofrer. Se cair nessa armadilha

O Vasco não fez uma atuação brilhante neste sábado pela sétima rodada do Campeonato Carioca, mas manteve o embalo na competição.

Diante de um público de mais de 13 mil pessoas em São Januário, a equipe cruzmaltina viu o ataque, principalmente Gilberto, mostrar pouca inspiração e coube aos zagueiros resolverem com gols de cabeça após bola parada na vitória por 2 a 0 sobre o Bangu. Rodrigo e Luan, a dupla de zaga, foram os responsáveis pelo triunfo do Vasco.

>CAMPEONATO BAIANO

Ex-ídolo rival marca, e Bahia arranca empate do Vitória TERRA Almejando as lideranças dos respectivos grupos para embalar nesta temporada, Bahia e Vitória se enfrentaram neste domingo, às 16h (de Brasília), no Estádio Barradão, pela quinta rodada do Campeonato Baiano. No primeiro e, até o momento, único Ba-Vi confirmado no Estadual de 2015, os mandantes cederam o empate para os adversários por 1 a 1, mas lideram o Grupo 2. O autor do gol de empate para o Bahia foi Maxi Biancucchi, que foi ídolo do Vitória em 2013, antes de assinar com o rival no ano seguinte.

Antes do início do maior clássico do nordeste, as torcidas de ambas agremiações entraram em confronto do lado de fora do Barradão. A Polícia Militar precisou intervir com o uso de bombas de gás, além da cavalaria para

separar a briga.

A primeira etapa da partida começou movimentada, com as duas equipes chegando com perigo. Os donos da casa foram os responsáveis pela inauguração do marcador do clássico, com Neto Baiano. O time tricolor pouco depois teve o volante Pittoni expulso após soco no rosto de um adversário e acabou encontrando dificuldades para chegar ao gol de empate.

Mesmo com um jogador a menos, o Bahia conseguiu arrancar um empate dos adversários no segundo tempo, com um gol de Maxi Biancucchi, exídolo do Vitória.

Com o resultado, o Bahia ficou na segunda colocação do Grupo 1, com sete pontos. Já o Vitória chegou à liderança do Grupo 2, com nove pontos somados. Na próxima rodada, o Tricolor de Aço enfrente o Feirense. O Leão da Barra visita o Juazeirense.

Primeira Edição | 2 a 8 de março, 2015

Esportes |B3

> PAULISTA

Misto do SP não sai do 0 a 0 com Rio Claro Muricy Ramalho escala muitos jogadores considerados reservas e time não engrena em partida morna no interior paulista ESPN O surto de dengue em Rio Claro preocupava a comissão técnica e os jogadores do São Paulo antes da partida deste domingo. E o time de Muricy Ramalho deixou o futebol de lado no duelo válido pela 7ª rodada do Campeonato Paulista. Em uma partida sem grandes emoções, São Paulo e Rio Claro ficaram no empate em 0 a 0.

No confronto deste domingo, o São Paulo não contou com Rafael Toloi, Denilson, Ganso e Luis Fabiano. Doria, lesionado, foi outro que não atuou. Assim, Auro, Lucão, Edson Silva, Thiago Mendes, Centurión e Alan Kardec ganharam uma chance.

O São Paulo começou a partida apostando em jogadas pelo lado esquerdo. Assim, com menos de dois minutos, Centurión cruzou e viu o goleiro Richard rebater mal, deixando a sobra para Auro, mas o garoto chutou por cima do gol.

No lance seguinte, mais uma vez pela esquerda, Michel Bastos acertou a marcação ao tentar cruzar.

Pouco depois, Michel Bastos recebeu completamente livre na área e deu um chapéu no goleiro, mas o árbitro marcou impedimento. Mesmo com o interesse em atacar, o time dirigido por Muricy Ramalho exibia dificuldade pela falta de entrosamento entre os reservas e pelo forte bloqueio defensivo armado pelos donos da casa.

O bem posicionado sistema defensivo dos donos da casa fez Alan Kardec e Alexandre Pato ficarem apagados durante a maior parte do primeiro tempo. Aos 26, Kardec até tentou fazer boa jogada, girando na frente da marcação pela direita e cruzando rasteiro. A bola passou pelo goleiro, mas o zagueiro tirou antes de Pato alcançar.

Pouco depois, em cobrança rápida de lateral pela esquerda, Michel Bastos recebeu na área e levantou na meia-lua para

fotos: Divulgação

Reservas do São Paulo tiveram chance de mostrar futebol contra o Rio Claro, mas perderam a partida por 2 a 0

Alexandre Pato, que emendou de primeira, mas para fora.

Antes do fim da etapa, Rogério Ceni também teve chance em cobrança de falta da meiaesquerda, bem perto da área, mas mandou por cima da meta.

> DIA DO FICO

Corinthians bate Mogi com golaço de Jadson ESPN Jadson quase se despediu do Corinthians nesta semana.

Proposta do chinês Jiangsu Sainty aceita, salários praticamente fechados, só faltava o "sim" do camisa 10. Mas ele recuou, disse "não" e garantiu sua permanência até o fim de 2015.

Neste domingo, no estádio alvinegro em Itaquera, o meia reencontrou a torcida e a presenteou com um golaço já no segundo tempo que abriu a vitória sobre o Mogi Mirim por 3 a 0.

Até lá, o Corinthians teve um primeiro tempo correto, mas a equipe do interior se portou melhor e criou boas chances. Vagner Love acertou

As duas equipes voltaram sem alterações para o segundo tempo, e o Rio Claro surpreendeu se arriscando na frente.

Logo no primeiro lance, Renan Luis cruzou da esquerda, e Rodolfo cabeceou errado. No lance seguinte, Ceni deixou a

área para tirar a bola de Guaru e, no rebote, Alê tentou aproveitar o gol vazio, mas mandou para fora.

Pouco depois, Paulinho recebeu cruzamento de Rodolfo na primeira trave e desviou para fora. Ao perceber que o

São Paulo encontrava ainda mais dificuldade na frente, Muricy Ramalho fez duas mudanças aos 15 minutos. Alexandre Pato e Centurión deixaram o jogo para as entradas de Cafu e Boschilia.

Logo depois das mudanças, Michel Bastos pegou bola espirrada na entrada da área e chutou na rede pelo lado de fora. O técnico Antônio Carlos também mudou, tirando Matheus na vaga de Patrik.

O São Paulo só voltou a levar perigo aos 28 minutos, quando Cafu fez boa jogada individual pela direita e rolou na área para Alan Kardec, que arrematou no canto, mas Richard se esticou e fez grande defesa.

Cafu caiu na área em disputa com Gilberto e pediu pênalti. O árbitro não viu irregularidade na jogada e mandou o jogo seguir. O São Paulo, então, não viu novas oportunidades para ameaçar e teve de se contentar com empate.

> PAULISTÃO

Palmeiras vence com boa fase de Robinho ESPN

Jadson preferiu Corinthians a China e marcou golaço no domingo

o travessão em cabeceio na grande oportunidade alvinegra da etapa inicial e saiu no intervalo para a entrada de Danilo. O veterano deu outra

dinâmica aos comandados de Tite, e o gol parecia questão de tempo. Jadson fez aos 14, Luciano macou o segundo. E o Guerrero fechou o placar.

Com a presença de mais de 32 mil torcedores, o Palmeiras demorou para garantir a vitória contra o Capivariano, na noite deste sábado, no Allianz Parque. Foi dos pés de Robinho que saíram os dois gols da partida: um golaço de falta, aos 35 minutos do segundo tempo, e um belo chute de fora da área, aos 43, para fechar o placar.

Dono da camisa 27, o exCoritiba já balançou três vezes as redes com a camisa alviverde, além de ter dado assistências para outros jogadores marcarem. A dificuldade nossa foi que o time deles estava todo atrás. O Oswaldo

Robinho marcou dois na vitória do último sábado (28) pelo Paulista

pediu que a gente tivesse paciência e felizmente o gol saiu. Espero que a boa fase continue", disse, na saída para

o vestiário. Com o bom resultado, o time de Oswaldo de Oliveira já está pensando na classificação.

Primeira Edição | 2 a 8 de março, 2015

B4 | Esportes

> PISTA

Definido calendário da temporada de F-1 Abertura vai acontecer no circuito de Melbourne, na Austrália; Federação divulga mudança em datas de duas corridas fotos: Divulgação

Confira o calendário da Fórmula-1 de 2015

O circuito de Melbourne, na Austrália, será palco de abertura da temporada de Fórmula 1, prevista para 15 de març, segundo o calendário da FIA

Depois de divulgar um esboço antes do Grande Prêmio da Itália, a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) apresentou, nesta sexta-feira, o calendário oficial da Fórmula 1 para a temporada de 2015. As únicas diferenças em relação à primeira versão apresentada são a alteração da ordem de duas provas e a confirmação de datas que ainda não estavam definidas.

Antes prevista para ser realizado no final de outubro, o Grande Prêmio do México, que volta ao calendário da F-1 após 23 anos, trocou de data com o

GP dos Estados Unidos e passará a ser realizado no dia 1º de novembro.

Assim como nos últimos quatro anos, o GP da Austrália novamente abrirá a temporada em 2015, enquanto a última prova do mundial será em Abu Dhabi. Com a volta do México, o calendário do próximo ano volta a ter 20 corridas, como aconteceu em 2012.

Estamos a menos de 15 dias da abertura do Mundial de F-1 em Melbourne e os motores já começam a esquentar. O Grande Prêmio da Austrália foi disputado oficialmente pela pri-

Brasileiro Felipe Massa em forma para mais um campeonato mundial

meira vez em 1985, na pista de Adelaide, onde continuou até

1995, até ser substituído pelo circuito atual, em 1996.

15/3 29/3 5/4 19/4 10/5 24/5 7/6 21/6 5/7 19/7 26/7 23/8 6/9 20/9 27/9 11/10 25/10 1/11 15/11 29/11

- Austrália / Albert Park - Malásia / Sepang - Bahrein / Sakhir - China / Xangai - Espanha / Barcelona - Mônaco / Monte Carlo - Canadá / Montreal - Áustria / Red Bull Ring - Grã-Bretanha / Silverstone - Alemanha / Nürburgring - Hungria / Hungaroring - Bélgica / Spa-Francorchamps - Itália / Monza - Cingapura / Marina Bay - Japão / Suzuka - Rússia / Sochi - Estados Unidos / Circuito Das Américas - México / Hermanos Rodríguez - Brasil / Interlagos - Abu Dhabi / Yas Marina

Melbourne traz boas recordações para a Ferrari da época de Michael Schumacher, já que o alemão é o piloto que mais venceu no circuito, quatro vezes. Por equipes, tanto a Ferrari quanto a McLaren possuem seis vitórias.

A pista de Albert Park, como o próprio nome sugere, fica situada dentro de um parque, e é um dos mais belos circuitos da Fórmula 1. A pista é de média velocidade, com algumas curvas bem fechadas, e com a reta dos boxes, que é a única da

pista toda, sendo o ponto mais alto de velocidade. Os pilotos têm a possibilidade de utilizar a abertura da asa móvel justamente nessa parte do circuito.

Desde que passou a ser utilizado na F-1 até hoje, o circuito costuma receber as aberturas das temporadas. Isso somente não ocorreu em 2006 e 2010, quando o Bahrein foi quem abriu o calendário da competição.

A prova em Melbourne vai abrir a temporada 2015 da Fórmula 1 no dia 15 de março.

Primeira Edição | 2 a 8 de março, 2015

Opinião |B5

A foto do fato

Editorial

Promessas e mentiras Os políticos sabem - mais do que os próprios educadores - que a população brasileira é formada, em sua grande maioria, por pessoas sem instrução e sem nenhum grau de politização. Vem daí, da certeza de que o maior quinhão do eleitorado é composto de ignorantes e tolos - a cultura eleitoral de se fazer promessas que jamais serão cumpridas. Exemplo disso, o mais recente, materializou-se na campanha presidencial: o país inteiro viu e ouviu a presidente Dilma, então candidata, prometer investir tudo na educação, aliás, discurso recorrente dos políticos que disputam mandatos de prefeito, governador e presidente da República.

E o que se está vendo? Só para ilustrar o descumprimento das promessas de campanha - o atraso na liberação dos recursos do Pronatec (uma das bandeiras de Dilma no processo eleitoral) e o corte de 30% nos recursos destinados às Universidades Federais de todo o país. Corte em um setor já por si sacrificado pela insistente falta de compromisso do governo da República.

Nos países desenvolvidos - onde o povo tem educação e memória - político que promete e não cumpre sofre punição - punição legal, constitucional e, infalivelmente, punição nas urnas. Aqui, eles apostam na falta de memória popular e se dão bem. Hoje, por exemplo, quantos eleitores - entre os desatentos e despolitizados - se recordam das promessas de Dilma na campanha?

Quantos se lembram que a então candidata jurou não mexer com os direitos dos trabalhadores, promessa reforçada pela expressão 'nem que a vaca tussa'? Pois a vaca tossiu e muitos dos direitos trabalhistas históricos estão sendo detonados. Culpa da crise econômica? Tudo bem, mas a crise justifica a mentira? A crise autoriza o candidato(a) a fazer promessas impossíveis de serem cumpridas?

Esta imagem deve se repetir nos próximos 15 dias, quando viaturas da Guarda Municipal e fiscais da SMCCU voltarão ao Comércio para impedir a invasão da área por camelôs e feirantes. O fim da bagunça exigiu intervenção do Ministério Público, pressionado pelos lojistas

Risco de disparada

Hora de Mudar

se for confirmado o racioUm dos parlamentares mais in- namento de fluentes do PT, o partido da pre- energia elétrisidente Dilma, diz temer o mo- ca e de água mento em que não poderá mais e se o minisandar calmamente pelas ruas, tro da Fazendiante do peso que o antipesti- da, Joaquim mo está ganhando. Ele conta que Levy, não a hostilidade ao partido que che- conseguir engou ao poder prometendo resga- tregar o prometido superavit pritar a ética, mas se tornou sinôni- mário (economia para o pagamo de corrupção, é tamanha, mento de juros) de 1,2% do que não descarta a possibilidade Produto Interno Bruto (PIB). Até de um forte movimento popular há bem pouco tempo, a dúvida tomar as ruas, quando todo o do mercado era se Dilma apoiaria impacto do desastre econômico as medidas fiscais. Agora, o provocado por Dilma nos últimos questionamento é se, mesmo quatro anos se fizer presente. com o apoio da presidente, a Será difícil para a população, so- equipe econômica conseguirá bretudo a mais pobre, que votou atingir a meta com a atividade em peso pela reeleição da petis- mergulhando na recessão. "No ta, combinar recessão, desem- caso do ajuste fiscal, não haverá prego e inflação alta. perdão. Os investidores vão queEssa visão dramática do país não rer ver a entrega do superavit se restringe ao mundo político. cheio", diz um especialista.

Entre os investidores, a descon- Do lado político, as denúncias fiança também é geral. Tanto no feitas pelos delatores presos por país quanto no exterior, todos se meio da Operação Lava-Jato perguntam até que ponto Dilma aproximam cada vez mais o terá fôlego para segurar uma Palácio do Planalto da corrupção crise política decorrente do péssi- que sugou o caixa da Petrobras. mo desempenho da economia. Por isso, acredita o cientista políPara os que motico David nitoram a presFleischer, da Unisão do país, as versidade de Bra“As denúncias dos sília (UnB), ficará cobranças populares tendedelatores aproxi- latente o debate rão a dificultar em torno de um mam cada vez as já desgastaimpeachment de das relações en"Tudo inmais o Palácio do Dilma. tre o Executivo dica que a presie o Congresso dente caminhará Planalto da corNacional. Se o os próximos dias rupção” governo está como um pato fraco hoje, acumanco, sem mulando derroapoio popular e tas em votações importantes, sem força no Congresso", afirma. ficará totalmente fragilizado "A sensação que se tem hoje, para tocar projetos impopulares com menos de dois meses de gocomo o ajuste fiscal que o país verno, é de fim de festa", ementanto precisa para sair do atolei- da. ro em que se encontra.

Na avaliação de Fleischer, era O tamanho da preocupação dos grande a aposta de que a nova investidores com o Brasil pode equipe econômica reverteria raser medido pelo Credit Default pidamente a desconfiança em Swap (CDS), um seguro contra relação ao governo. Mas, depois risco negociado no mercado de uma pequena lua de mel, o internacional. A taxa referente ao pessimismo voltou com tudo. E país vem subindo sistematica- retornou por culpa da desastrada mente desde o fim de janeiro. Fe- ação do Palácio do Planalto na chou ontem em 246 pontos, disputa pela presidência da Câmais do que o dobro dos 111 mara dos Deputados e do motim pontos do México e muito acima criado pelo PT contra o pacote de dos 151 pontos da Colômbia e medidas que corrigem distorções dos 165 da Índia. Na visão dos no seguro-desemprego, nas penespecialistas, o mais assustador é sões por morte e no abono salaque não há nada no horizonte rial, ou seja, num governo assim, que mude a tendência de eleva- quem precisa de inimigos? ção dessa taxa de risco.

Do ponto de vista econômico, o (*) É colunista do Correio Braziliense pior está por vir, principalmente

Renan Calheiros (*)

Vicente Nunes (*)

O Brasil carece de reformas. A mais premente é a reforma política que se arrasta no Parlamento há 12 anos, quando aprovamos no Senado Federal uma reforma orgânica. Passada uma década, não podemos mais conviver com a omissão.

São necessárias mudanças do nosso sistema político, eleitoral e partidário, para torná-lo moderno, funcional, eficiente e transparente. Toda a sociedade, e principalmente a classe política, pagará um alto preço se não formos capazes de enfrentar este desafio.

Com este propósito o Senado Federal fez a segunda sessão temática para debater a reforma política com a presença do ministro Gilmar Mendes, do STF; do conselheiro da Transparência Brasil e do Conselho de Transparência do Senado Federal, Claudio Abramo, e do cientista político Murillo de Aragão.

Uma questão inquietante é a forma como são eleitos os deputados, no sistema proporcional. O modelo car-

rega uma distorção grave e frauda a vontade popular ao eleger candidatos com 275 votos - como já ocorreu - graças à transferência de votos.

Na proposta que representa a vontade do eleitor, os parlamentares seriam eleitos pelo voto majoritário, e dessa forma, as cadeiras passariam a ser dos candidatos mais votados individualmente.

“São necessárias mudanças do nosso sistema político, eleitoral e partidário, para torná-lo moderno e funcional” O financiamento das campanhas políticas tem que mudar. O atual, além de promíscuo, desperta a eterna suspeita e uma névoa de desconfiança nacional.

O financiamento exclusivamente pú-

blico é inviável no Brasil. Nas eleições municipais de 2012 foram 540 mil candidatos. Este número superlativo desaconselha a alternativa. A sociedade, é óbvio, não quer e não deve pagar mais esta conta.

Recomendável seria um teto para despesa de campanha, bem como um valor máximo para as doações de pessoas físicas e jurídicas para cada candidato.

Temos no Senado Federal dez proposições relativas à reforma política, prontas para votação. Elas dizem respeito ao financiamento, a proibição de coligações proporcionais, obrigatoriedade do voto, reeleição e desincompatibilizações, entre outros temas. Vamos votá-las muito em breve. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

Sua majestade, o Jatiúca Divaldo Suruagy (*)

O Professor Théo Brandão, um dos maiores folcloristas do Nordeste brasileiro, que se encontrava num nível cultural de Câmara Cascudo e de José Maria de Melo, compra um sítio, nas proximidades da Lagoa da Anta, na região conhecida pelos pescadores como Carrapato, naturalmente pela proliferação desse inseto.

Estudioso dos costumes populares, inteira-se de que os indígenas chamavam carrapato de Jatiúca. Populariza o nome com a rotulagem que emprestou ao seu sítio transformando-o, em pouco tempo, num centro de eventos artísticos.

Recordo-me que, aos meus 13 ou 14 anos de idade, Arsêncio Ferreira, patrimônio da poesia pernambucana, que era casado com Emília, prima de papai, hospedou-se em nossa residência, quando morávamos na rua do Marquês de Herval, no Alto da Conceição. Viera a Maceió, a convite de dona Leda Collor de Mello, para o lançamento de um livro de poemas.

Em tom de brincadeira, me contratou como secretário e passei a acompanhá-lo em todos os compromissos que manteve em nossa cidade. O pagamento era feito em sorvetes. O acontecimento mais importante aconteceu no Sítio Jatiúca oportunidade em que, pela vez primeira, visualizei o Governador Arnon de Mello. Era um

fim de tarde. Aquele momento mágico, quando o dia luta para penetrar na noite. O crepúsculo se fez mais belo como se quisesse compor o cenário onde Ascêncio Ferreira, com seu físico de gigante, transformavase em beleza através de sua poesia. A fina flor da sociedade alagoana ali se encontrava. Dona Leda, que dominava o ambiente, esconde-se para pro-

“O crescimento que acontece nos dias de hoje é fruto da expansão dos edifícios de apartamentos da Ponta Verde” jetar o poeta em toda sua grandeza.

Jamais esqueci. Permaneceu, para mim, ao longo do tempo, a imagem daquela mulher que tanto fez pelo desenvolvimento e a divulgação da cultura em nossa terra.

Quando adolescente, aluno do Colégio Batista, costumava em companhia de alguns colegas, principalmente de Zedu Lessa, que no futuro seria piloto comercial e coordenaria a equipe dos pilotos do Governo do Estado, visitar o Aeroclube que fun-

cionava na área onde o Governador Lamenha Filho construiria o Conjunto Castelo Branco. A região era composta, praticamente, de sítios e de casas modestas.

O Grupo Lundgren, um dos mais poderosos do país, desejoso de diversificar suas atividades econômicas, investindo no ramo de hotelaria, elege a marca Alteza como símbolo.

Maceió foi a cidade escolhida para ser a pioneira. A inauguração do Hotel modifica, totalmente, a paisagem turística de nossa capital. Passou a ser chique hospedar-se no Jatiúca. As figuras mais importantes da política paulista e os milionários, escolheram como meta e a alta classe média, como afirmação, passar temporadas no hotel. A marca Alteza ofuscou-se diante da palavra nativa, Jatiúca.

O crescimento vertiginoso que acontece nos dias de hoje é fruto da expansão dos edifícios de apartamentos da Ponta Verde, da construção do Hotel Jatiúca e do Shopping Iguatemi. É um dos bairros mais valorizados de Maceió e, residir em Jatiúca, tornou-se sinal de status. (*) É professor e ex-governador de Alagoas

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Primeira Edição | 2 a 8 de março, 2015

B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP de Nº 003/2015, do tipo menor preço por grupo de itens. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais de limpeza. Data/Hora: 16 de março de 2015, as 08h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 26 de fevereiro de 2015.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP de Nº 002/2015, do tipo menor preço por grupo de itens. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de água mineral. Data/Hora: 13 de março de 2015, as 08h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 26 de fevereiro de 2015.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial em Menor Preço nº 001/2015 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios com cota de 25% para ME, MEI e EI DATA: 10/03/2015, às 09h00min. na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08h00min às 13h00min. Piaçabuçu/AL, 24 de Fevereiro de 2015.

Francisco Santos Dantas| Pregoeiro -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2014 A Prefeita do Município de Flexeiras homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2014 – TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Flexeiras, CNPJ: 12.262.721.0001/59. CONTRATADA Advise Consultoria & Planejamento EIRELI EPP, CNPJ: 07.804.258/0001-90. OBJETO: Serviços Técnicos para realização de Concurso Público.

VALOR: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Flexeiras/AL, 05 de janeiro de 2015.

Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto| Prefeita -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeita de Branquinha, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2015 para Construção Muros em Escolas Municipais, por conveniência administrativa.

Branquinha/AL, 25 de fevereiro de 2015.

Ana Renata da Purificação Moraes | Prefeita -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2014 O Prefeito do Município de Pindoba HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 51.606,00 (cinquenta e um mil e sessenta reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2014 – CP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pindoba, CNPJ: 12.335.436/000-10. CONTRATADO: José Monteiro Pereira, CPF: 540.116.204-91, DAP: SDW5401162049103. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

VALOR: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2014 – CP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pindoba, CNPJ: 12.335.436/000-10. CONTRATADO: João Aparecido Freire de Oliveira, CPF: 000.999.834-94, DAP: SDW000999834942606131135. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2014 – CP III CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pindoba, CNPJ: 12.335.436/000-10. CONTRATADO: José Cicero Feliciano dos Santos, CPF: 033.153.434-70, DAP: SDW0033153434701112140313. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. VALOR: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).

Pindoba/AL, 19 de dezembro de 2014.

Maxwell Tenório Cavalcante | Prefeito -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU / BORDSETE COMERCIO LTDA EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO PREGÃO Nº 027/2013 OBJETO O presente termo aditivo tem como prorrogação de prazo nº 027/2013 (celebrado entre as partes acima qualificadas), por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, Pelo presente aditivo fica a vigência da ata de registro de preço nº 027/2013 , Este aditivo está vinculado a ata de registro de preço nº 027/2013, oriundo da pregão presencial nº 027/2013 realizada por meio do processo administrativo nº 643/2013, As demais cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas.SIGNATÁRIOS: PREFEITURA Dalmo Moreira Santana Junior, Bordsete Comercio Ltda, Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura:24/03/2014 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Junior.

Piaçabuçu /AL, 26 de Março de 2014.

Dalmo Moreira Santana Junior | Prefeito -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU / BORDSETE COMERCIO LTDA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO PREGÃO Nº 027/2013 OBJETO O presente termo aditivo tem como prorrogação de prazo nº 027/2013 (celebrado entre as partes acima qualificadas), por mais 45 (quarenta e cinco) dias, Pelo presente aditivo fica a vigência da ata de registro de preço nº 027/2013 , Este aditivo está vinculado a ata de registro de preço nº 027/2013, oriundo da pregão presencial nº 027/2013 realizada por meio do processo administrativo nº 643/2013, As demais cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas.SIGNATÁRIOS: PREFEITURA Dalmo Moreira Santana Junior, Bordsete Comercio Ltda, Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura:03/02/2014 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Junior.

Piaçabuçu /AL, 04 de Fevereiro de 2014.

Dalmo Moreira Santana Junior | Prefeito -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2014 A Prefeita do Município de Porto de Pedras HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 246.359,40 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2014 – CP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA: MARIA ELITA DA CONCEIÇÃO LIMA, CPF: 577.080.884-53. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. VALOR: R$ 19.050,30 (dezenove mil, cinquenta reais e trinta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2014 – CP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADO: LUIZ MAURICIO DE LIMA, CPF: 046.693.814-40. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.VALOR: R$ 18.050,30 (dezoito mil, cinquenta reais e trinta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2014 – CP III CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADO: ALEXANDRO NASCIMENTO DA HORA, CPF: 072.853.484. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

VALOR: R$ 18.050,30 (dezoito mil, cinquenta reais e trinta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2014 – CP IV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA: INALDO ARAÚJO DA SILVA, CPF: 780.518.604-97. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. VALOR: R$ 19.977,00 (dezenove mil, novecentos e setenta e sete reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2014 – CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA: Cooperativa dos Agricultores Qualificados COOPAQ, CNPJ: 14.793.555/0001-42. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. VALOR: R$ 170.331,50 (cento e setenta mil, trezentos e trinta reais e cinquenta centavos).

Porto de Pedras/AL, 05 de fevereiro de 2015.

Joselita Camila Bianor Farias | Prefeita -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - AL EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01. Contratada: TAVARES & SOUZA CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.362.695/0001-51. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado em 20 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2015, entre as partes acima qualificadas, relativo prestação de serviços técnicos especializados de cessão e licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública municipal, nas áreas de Contabilidade pública, Planejamento, Tesouraria, Sistemas de Divulgação das Contas Públicas, Protocolo, Estoque, para a Estrutura da Administração Pública Municipal.

Quebrangulo, 31 de dezembro de 2014.

Manoel Costa Tenório – Prefeito.

-----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DE SANTO ANTONIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2015 O Prefeito do Município de Barra de Santo Antônio ratifica o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2015 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02.

CONTRATADA: JLS VIEIRA MOREIRA PROCUÇÕES ME, CNPJ: 13.019.646/0001-62. OBJETO: Contratação de apresentações de atrações musicas para as festividades do Carnaval. Valor: R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). Barra de Santo Antônio/AL, 11 de Fevereiro de 2015.

José Rogério Cavalcante Farias |Prefeito -----------------------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 002/2015 O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP, no uso de suas atribuições, RATIFICA o presente processo em favor da empresa Italita Rodrigues da Silva (DEVANSERVICE), importando o mesmo o valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2015-DL CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP, CNPJ nº 08.917.588/000154. CONTRATADA:ITALITA RODRIGUES DA SILVA (DEVANSERVICE), CNPJ/MF nº 21.856.063/0001-14. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA CONTRATO: 02/03/2015.

VALIDADE: 31/12/2015. FUNDAMENTAÇÃO: inciso II, do art. 24 da Lei nº 8666/93.Maceió, 02 de março de 2015.

Arlindo Garrote da Silva Neto - Presidente do CIGIP -----------------------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES PORTARIA Nº. 02/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 08.992.184/0001-25, situado à Av. Dom Antônio Brandão, 218 A, Farol, Maceió/AL, CEP: 57.051-190 representado neste ato pelo presidente, Senhor Elmo Antônio Medeiros, portador da cédula de Identidade 686763 SSP/AL, inscrito no CPF 428.591.154-04, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a partir desta data,do cargo em comissão de Assessora Jurídica, a Sra.MARLUCE SOARES DE ARAÚJO FERRO, advogada, portadora da Cédula de Identidade n°.

10397 OAB/AL e CPF nº. 870.969.004-20.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência.

Registre-se. Publique-se.

Maceió/AL, 24 de fevereiro de 2015.

Elmo Antônio Medeiros, Presidente do Cigres Registrada e Publicada no quadro de avisos da sede do CIGRES, em 24 de fevereiro de 2015.

PORTARIA Nº 001/2015 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃODE SUPERINTENDENTE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOSSÓLIDOS – CIGRES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 08.992.184/0001-25, situado à Av. Dom Antônio Brandão,218 A, Farol, Maceió/AL, CEP: 57.051-190 representado neste ato pelo presidente, Senhor Elmo Antônio Medeiros, portador da cédula de Identidade 686763 SSP/AL, inscrito no CPF 428.591.154-04, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

EXONERAR, a partir desta data, do cargo de Superintendentedo Cigres,o Senhor JOSÉALBINO GONÇALVES DE FREITAS, portador da cédula de identidade RG nº 393.876 SSP/AL e CPF nº 073.997.074-72.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência.

Registre-se. Publique-se.

Maceió/AL, 23 de fevereiro de 2015.

ELMO ANTÔNIO MEDEIROS Presidente do Cigres Registrada e Publicada no quadro de avisos da sede do CIGRES, em 23 de fevereiro de 2015.

-----------------------------------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2014 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 001/2014 O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES, CNPJ 08.992.184/0001-25, no uso de suas atribuições legais, ratifica o presente processo em favor da empresa EXAME – ASSESSORIA CANTÁBIL LTDA, CNPJ 13.063.519/0001-60, importando o mesmo o valor total R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). OBJETO: prestação se serviço técnico especializado em contabilidade, com instalação e suporte técnico de programa de contabilidade pública.

FUNDAMENTAÇÃO: § 8º (No caso de consórcios públicos, aplicar-se-á o dobro dos valores mencionados no caput deste artigo quando formado por até 3 (três) entes da Federação, e o triplo, quando formado por maior número.

(Incluído pela Lei nº 11.107, de 2005) do art. 24 da Lei 8.666/93).

ELMO ANTÔNIO MEDEIROS – Presidente do CIGRES -----------------------------------------------------------------------CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE ALAGOAS OBJETO: Formação do Estatuto Social do Consórcio Regional Metropolitano de Resíduos Sólidos de Alagoas MUNICÍPIOS CONSORCIADOS: Barra de Santo Antônio, Messias, Santa Luzia do Norte, Satuba, Rio Largo, Paripueira FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 7º, da Lei federal n.º11.107/2005, Lei de Consórcios Públicos, e art. 8º, do seu Decreto regulamentar n.º6.017/2007, assim como da cláusula vigésima terceira, do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Regional Metropolitano de Resíduos Sólidos de Alagoas.

FORO: Comarca de Rio Largo, Alagoas DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2013 PRESIDENTE: Prefeito José Rogério Cavalcante Farias, do Município de Barra de Santo Antônio, no Estado de Alagoas ÍNTEGRA DO ESTATUTO SOCIAL: a íntegra do estatuto social poderá ser obtida na sede do Consórcio Regional Metropolitano de Resíduos Sólidos de Alagoas, situado na Rua Dr. Venceslau Batista, s/n, Centro, no Município de Rio Largo, no Estado de Alagoas.

Rio Largo, 17 de junho de 2013.

José Rogério Cavalcante Farias | Presidente -----------------------------------------------------------------------CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALAGOAS REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

I- DATA E LOCAL: 15/12/2014 às 10h - Sala de reuniões da Associação dos Municípios Alagoanos – AMA, Av. Dom Antônio Brandão, 218, Farol, Maceió/AL. II- CONVOCAÇÃO: Através de edital de Convocação pelo Presidente do Consórcio – Prefeito José Rogério Cavalcante Farias.III-ABERTURA: Após constatar estar presentes a maioria absoluta dos consorciados, com número suficiente ao início das deliberações, declarou aberta a sessão e pediu que fosse lida a ordem do dia. IV-PRESENÇAS: José Rogério Cavalcante Farias, Prefeito da Barra de Santo Antônio (AL); Jarbas Maya de Omena Filho, Prefeito de Messias (AL); José Paulino Acioly de Araújo, Prefeito de Satuba (AL); Antônio Lins de Souza Filho, Prefeito de Rio Largo (AL); Carlos Abrahão Gomes de Moura, Prefeito de Paripueira; Renato Tadeu Fragoso e Silva, Prefeito de Coqueiro Seco.V- ASSUNTOS TRATADOS E DELIBERAÇÕES TOMADAS:1 - Eleição de Presidente e Diretoria Executiva – Biênio 2015-2016; 2 – Aprovação do Orçamento e Contrato de Rateio 2015; 3 – Prestação de contas do ano de 2014; 4 - Relatório da reunião na AMA com os Ministérios Públicos e formação do GT – Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos no Estado de Alagoas; 5 Outros assuntos pertinentes.Estando presente nesta Assembleia a presença de ao menos 2/3 (dois terços) dos consorciados, conforme cláusula 20ª, § 2º do Contrato de Consórcio Público, inicia-se então o processo eleitoral para Presidente e Diretoria Executiva, tendo sido apresentados tão somente os seguintes candidatos: Presidente, José Rogério Cavalcante Farias, Prefeito da Barra de Santo Antônio (AL); Diretoria Administrativa, José Paulino Acioly de Araújo, Prefeito de Satuba (AL), Diretoria Financeira, Carlos Abrahão Gomes de Moura, Prefeito de Paripueira; Diretoria de Fiscalização, Antônio Lins de Souza Filho, Prefeito de Rio Largo e Diretoria Técnica, Jarbas Maya de Omena Filho, Prefeito de Messias. Os consorciados presentes votaram nos candidatos inscritos, que foram eleitos por unanimidade, com a recondução aos cargos de toda a diretoria, para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2015 à 31 de dezembro de 2016.Ato contínuo, como segunda deliberação do dia, o Presidente deu início a leitura do Contrato de Rateio para o Exercício 2015, no qual após discussão dos consorciados, ficou definido que o valor para contribuição mensal de cada município permaneceria nos moldes dos anos de 2013 e 2014, com quota de R$ 0,20 (Vinte centavos de real) por habitante, conforme parâmetro do IBGE (Estimativa 2014), o qual ficou definida da seguinte forma: COQUEIRO SECO, valor mensal de R$ 1.168,80; SANTA LUZIA DO NORTE, valor mensal de R$ 1.458,40; PARIPUEIRA, valor mensal de R$ 2.537,40; BARRA DE SANTO ANTÔNIO, valor mensal de R$ 3.113,00; SATUBA, valor mensal de R$ 2.648,20; MESSIAS, valor mensal de R$ 3.470,00; PILAR, valor mensal de R$ 7.030,60; RIO LARGO, valor mensal de R$ 15.053,40, totalizando uma receita mensal de R$ 36.479,80 (Trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).Ato contínuo, como terceira deliberação do dia, o senhor Presidente deu a palavra a senhora Jane Lira, contadora do Consórcio, para discorrer sobre a prestação de contas do Consórcio, a qual fez a entrega de cópia do balancete anual e do Orçamento 2015 aos representantes presentes. Por fim, o Presidente indagou se todos concordavam com o Orçamento apresentado e todos aprovaram em unanimidade. Em seguida, o Presidente deu a palavra a Advogada do Consórcio, Sra. Brígida Alencar, a qual fez um breve relato sobre a reunião acontecida na AMA, no dia 26 de novembro, onde na ocasião foi apresentado através da SEMARH- Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

do Estado, o PROJETO DE COLETA SELETIVA NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS, projeto este feito em parceria com várias secretarias de Estado (Trabalho, Educação, Planejamento e Meio Ambiente), AMA e representantes dos 07 (sete) Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos em Alagoas. E que na oportunidade, foram discutidos sobre o projeto de coleta seletiva, os planos intermunicipais de resíduos sólidos, os projetos de obras para os Consórcios, a prorrogação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o cumprimento da lei pelos municípios alagoanos. VII- ENCERRAMENTO: Por fim, sem que ninguém quisesse fazer mais uso da palavra e nada mais havia para ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Assembleia Geral.

Consórcio Regional Metropolitano de Resíduos Sólidos de Alagoas - CNPJ 19.028.287/0001-965 Certifico que o presente é extrato da Ata original, que se encontra arquivada na sede do Consórcio.

Brígida Leylane Gomes de Alencar Advogada – OAB/AL 9.899 José Rogério Cavalcante Farias Presidente Maceió, 15 de Dezembro de 2014.

-----------------------------------------------------------------------CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE ALAGOAS TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE E DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE ALAGOAS Ao primeiro (01) dia do mês de Janeiro de 2015, nesta cidade de Barra de Santo Antônio, eu, José Rogério Cavalcante Farias, prefeito do município da Barra de Santo Antônio/Alagoas, tomo posse como Presidente do Consórcio Regional Metropolitano de Resíduos Sólidos de Alagoas, com mandato que se inicia nesta data e que se concluirá no dia 31 de dezembro de 2016. Nos termos do deliberado em Assembleia Geral em 15 de Dezembro de 2014, nomeio como membros de minha Diretoria os Srs.: José Paulino Acioly de Araújo, Prefeito do município de Satuba, Diretoria Administrativa; Carlos Abrahão Gomes de Moura, Prefeito de Paripueira, Diretoria Financeira; Antônio Lins de Souza Filho, Prefeito do município de Rio Largo, Diretoria de Fiscalização e Jarbas Maya de Omena Filho, Prefeito do município de Messias, Diretoria Técnica.

Maceió, 01 de janeiro de 2015. (1)José Rogério Cavalcante Farias– PRESIDENTE (2)José Paulino Acioly de Araújo – DIRETORIA ADMINISTRATIVA (3)Carlos Abrahão Gomes de Moura – DIRETORIA FINANCEIRA (4)Antônio Lins de Souza Filho – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO (5) Jarbas Maya de Omena Filho – DIRETORIA TÉCNICA -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2015 A Prefeita do Município de Mar Vermelho-AL, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 8.666/93(com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e 9.648/98, RATIFICA o presente processo em favor da empresa PADRÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, importando o mesmo no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2015 - IL CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADO: PADRÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 69.998.169/0001-89.

OBJETO: Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos) mensais, perfazendo o valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DO CONTRATO: 09/02/2015. VIGÊNCIA: 08/02/2016.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, incisos I e III da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Juliana Lopes de Farias Almeida – Prefeita, e pela Contratada: Francisco Carlos de Couto Silva – Consultor.

Mar Vermelho em 09 de fevereiro de 2015.

-----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO RATIFICAÇÃO N° 002/2015 A Prefeita do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, ratifica o presente processo de Dispensa de Licitação, em favor da empresa J2BWEB - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, importando o mesmo o valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2015 - DL CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA:J2BWEB - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA,CNPJ nº 97.549.771/0001-74. OBJETO: Serviços de Suporte, manutenção e hospedagem do site da Prefeitura de Mar Vermelho. VALOR: R$ 200,00 (duzentos reais) mensal, acrescido de taxa anual de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor global de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). DATA CONTRATO: 02/03/2015.

VALIDADE: 31/12/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do art.

24 da Lei 8.666/93. Mar Vermelho, 02 de março de 2015.

Juliana Lopes de Farias Almeida - Prefeita -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01. Contratada: AUTO POSTO LIMA E SILVA - ME, CNPJ nº 09.321.716/0001-65. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto aditivar em R$ 0,22 (vinte e dois centavos) o valor do litro da gasolina comum, bem como em R$ 0,15 (quinze centavos) o valor do litro do Diesel Comum, passando a vigorar com os seguintes valores: R$ 3,24 (três reais e vinte e quatro centavos) o valor do litro da gasolina comum e, R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos) o valor do litro do Diesel Comum, com base no inciso II, art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Quebrangulo, 27 de fevereiro de 2015.

Manoel Costa Tenório – Prefeito.

-----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 O Prefeito do município de União dos Palmares HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2014 – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de Veículo – CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. Detentora: MAVEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ sob n.º 12.392.171/0001-92, Fornecedora Registrada dos itens 1. VIGÊNCIA: 24/02/2015 a 24/02/2016. Item, quantidade e preço unitário registrado disponível na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n°, Centro, União dos Palmares/AL. Data de Assinatura: 24/02/2015 – Ordenador da despesa: Carlos Alberto Borba de Barros Baía.

União dos Palmares, 27 de fevereiro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía Prefeito

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Social |B7

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B8 | Especial

> MARÇO

TJ-AL prestigia eventos da Semana da Mulher Presidente Washington Luiz convoca sociedade para grande caminhada pela orla de Maceió, no próximo domingo (8) Idealizada pela ministra Carmen Lúcia Antunes, do Supremo Tribunal Federal, a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa ganhou a adesão do Tribunal de Justiça de Alagoas, com o engajamento do Judiciário às celebrações alusivas ao 8 de Março - Dia Internacional da Mulher.

Nesse sentido, o presidente Washington Luiz decidiu que o TJ-AL participará, junto com Governo do Estado e representações da sociedade civil organizada, de extensa programação elaborada para celebrar a Semana da Mulher, com atividades voltadas, principalmente, para o combate à violência doméstica praticada contra integrantes do universo feminino.

- Um dos destaques da programação será a caminhada do próximo domingo (8), na orla de Maceió, com panfletagem e distribuição de camisetas, num trabalho amplo e conjunto de conscientização sobre os direitos da mulher - anuncia Washington Luiz convocando a sociedade a participar do evento que terá banda de música e outras atrações.

INTEGRAÇÃO

Em fevereiro, o desembargador Washington Luiz recebeu no gabinete da Presidência autoridades e representantes de órgãos de defesa e promoção da mulher, incluindo a primeira-dama do Estado, Renata Pires Calheiros "A presença da primeira-dama significa o engajamento do Governo do Estado nas nossas atividades.

Passaremos a ter uma programação conjunta e tenho certeza que será exitosa. Quem vai ga-

Divulgação

> MODELO

Andressa volta para o hospital

Mulheres de destaque na sociedade alagoana reunidas com o desembargador Washington Luiz, traçando a programação da Semana da Mulher

nhar com isso é a mulher e a sociedade alagoana", disse Washington Luiz.

De acordo com o roteiro de eventos, entre os dias 9 e 13 de março, o Tribunal de Justiça realizará audiências criminais e julgamentos (pelo Tribunal do Júri) de processos em que mulheres figuram como vítimas, tanto na Capital como no interior do Estado.

PRIORIDADE

Também, uma grande caminhada com panfletagem e ações de conscientização será levada a efeito no próximo domingo (8) na orla de Ponta Verde, em Maceió, com participação do Judiciário, Executivo e outras instituições.

No âmbito do Tribunal de

Justiça, o desembargador Washington Luiz determinou prioridade para os julgamentos de processos em que mulheres figuram como vítimas. "Temos que aplicar a lei para punir os casos de violência doméstica contra as mulheres", asseverou o chefe do Poder Judiciário alagoano.

VIOLÊNCIA

Para o desembargador Washington Luiz, a violência contra a mulher não se justifica, principalmente quando ocorre no âmbito doméstico. "Precisamos conscientizar a sociedade sobre essa questão, lembrando que existe uma legislação rigorosa - a Lei Maria da Penha para punir os que agridem e violentam os direitos das mu-

lheres em geral", ressalta o chefe do Poder Judiciário de Alagoas.

GOVERNO

"O Governo contribuirá com a participação em diversas áreas, acionando as Secretarias de Saúde, Defesa Social, Desenvolvimento Social e da Mulher", disse Renata Calheiros acrescentando que "a ideia do encontro no TJ era promover o entrosamento entre os poderes, cada um contribuindo de alguma forma".

A presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), Fátima Pirauá, destacou importância de se difundir informações que ajudem as mulheres a buscar seus direitos. "Além de toda essa campa-

nha de conscientização, a gente tem pautado júris e audiências.

A prioridade absoluta será para esses processos. Também conversamos com o pessoal da Polícia Civil para que eles agilizem os inquéritos em que a vítima é mulher", disse Fátima Pirauá.

CONSTÂNCIA

A secretária Estadual da Mulher e dos Direitos Humanos, Roseane Cavalcante (Rosinha da Adefal), enfatizou que as ações do Governo no combate à violência doméstica são constantes durante todo o ano.

"A Secretaria da Mulher já tem projetos que são executados e vão ser intensificados neste mês de março", anunciou a exdeputada federal.

Andressa Urach voltou a ser internada com um quadro de inflamação e edema na coxa esquerda, na noite de 6ª feira (27/2), no Hospital Alvorada, em São Paulo. Urach precisará passar por uma nova cirurgia para drenar uma nova coleção líquida, que provocou a inflamação.

Na manhã deste sábado (28), Andressa já estava de jejum e aguardava o resultado de exames para dar entrada na cirurgia. Durante a madrugada, ela usou o perfil no Instagram para postar um salmo.

Andressa Urach passou um mês internada no ano passado e deixou o hospital em 24 de dezembro depois de ter complicações em função da aplicação de hidrogel. O procedimento, que injetou 500 ml da substância em cada uma das pernas dela, foi feito há cinco anos.

O hidrogel causou inflamações na modelo, que precisou passar por cirurgias para retirar o produto do corpo. Em 1º de dezembro ela sofreu uma parada respiratória e seu estado se complicou.