02022015

Renan é reeleito presidente do Congresso > A-7 TJ deve manter decisão de Malta Na avaliação de observadores políticos, o Tribunal de Justiça não deve reformar a decisão do ex-presidente Carlos Malta, que cassou liminar do juiz Alberto Jorge Correia e permitiu que Fernando Toledo fosse nomeado para o Tribunal de Contas do Estado. > A-3

edição PRIMEIRA

Mega-Sena vai a R$ 30 milhões Ninguém acertou as dezenas 22, 30, 42, 50, 58 e 59 da Mega-Sena deste sábado (31).

O prêmio acumulado para esta 4ª feira (4) deverá ser de R$ 30 milhões. A Quina teve 49 ganhadores e cada um receberá R$ 47 mil.

A Quadra vai pagar R$ 1.110 a 2.994 acertadores.

Ano 10 | Edição 605 | Maceió, Alagoas, 2 a 8 de fevereiro, 2015 | R$2,00

SANTORO FAZ BALANÇO NESTA 2ª E DISCUTE DÍVIDA EM BRASÍLIA O secretário da Fazenda, George Santoro, fará um balanço das finanças do Estado, durante coletiva à imprensa às 14 horas desta 2ª feira. Ele vai também anunciar viagem a Brasília para discutir o recálculo da dívida de Alagoas. Com o corte de 30% dos comissionados, o governo vai economizar R$ 16 milhões, segundo Renan Filho. > A-2 e A-5

Divulgação / Agência Alagoas

George Santoro apresenta balanço financeiro de Alagoas em coletiva

LOJISTA COBRA PROVIDÊNCIAS PARA ACABAR CAOS NO CENTRO Envolvidos no cenário caótico causado pela invasão de camelôs e feirantes, lojistas do Centro denunciam ausência de fiscalização e cobram providências da Prefeitura. Há informação de que até presidiários foragidos ou liberados com tornozeleiras estão negociando livremente nos calçadões do Comércio, o que está preocupando até a Polícia Militar. > A-5

Primeira Edição

Área central de Maceió permanece ocupada por camelôs e feirantes

NA ASSEMBLEIA, NOVA MESA ASSUME E NEGOCIA COM SERVIDORES NA 4ª FEIRA Primeira Edição

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi eleita na tarde deste domingo (1º), praticamente sem disputa, já que a chapa liderada pelo deputado Luiz Dantas (PMDB) contava com o apoio de mais de dois terços dos parlamentares. Galba Novais chegou a lançar-se candidato avulso a presidente, sem chance.

Os 27 deputados eleitos (e reeleitos) em outubro tomaram posse em solenidade após as 15 horas e logo depois se reuniram para eleger a nova Mesa. > A-4

Protesto dos funcionários

O clima de protesto, na Assembleia Legislativa, foi quebrado pela cena inusitada: o deputado Tarcísio Freire chegou para a posse montado em um touro de raça

Fechada há 15 dias, após greve decretada pelos servidores, a ALE reabriu para a posse dos deputados, mas continuará 'lacrada' até que seja definido o pagamento dos salários dos servidores. Neste domingo, vestidos de preto, eles protestaram em frente a sede do Poder. Na 4ª feira (4), a nova Mesa se reunirá com a categoria para definir como pagar os salários atrasados. Antes da instalação da nova legislatura também houve protesto de funcionários da Casal contrários ao projeto de lei (encaminhado por Teotonio Vilela) que privatiza a empresa. > A-4

Unidos ontem, Biu e Téo poderão se enfrentar > A-3 Crise não impedirá nova recomposição do Fundo Partidário

Tributação aumenta preço da gasolina em 22 centavos na bomba

Livro sobre Dênis é fonte de pesquisas de curso acadêmico

Apesar da arrecadação federal em baixa, lideranças do Congresso Nacional trabalham para reajustar a verba do Fundo Partidário. O acréscimo sobre o valor original deverá superar os R$ 100 milhões concedidos no ano passado. > A-2

Com o aumento da tributação sobre a gasolina e o diesel, em vigor a partir deste domingo, o preço dos combustíveis subirá na bomba após zerado os atuais estoques. O litro da gasolina deverá sofrer um reajuste de 22 centavos. > A-7

O livro 'Codinome Mota', do jornalista Joaldo Cavalcante, contando a trajetória do líder estudantil Dênis Agra e dissecando a atuação do Partido Comunista Revolucionário (PCR), está sendo fonte de estudo para mestrado. > A-8

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Primeira Edição | 2 a 8 de fevereiro, 2015

A2 | Política

O D N A T S R E A T C A CON AS

Renan completa um mês de governo construindo o equilíbrio das finanças Governador busca estabilidade financeira para, a seguir, exigir cumprimento de metas setoriais Divulgação / Agência Alagoas

Da Redação

Como grande parte dos Estados, Alagoas vive 'assando e comendo'. Pior: gasta mais do que arrecada, justamente porque as demandas da população, as necessidades do Estado, estão sempre adiante da arrecadação. É essa a realidade que o governador Renan Filho está enfrentando e que o obriga a iniciar sua gestão cortando na carne, isto é, reduzindo em cerca de 30% as nomeações para cargos comissionados.

Para equilibrar as finanças, contudo, o governador não está apenas cortando despesas, mas azeitando a máquina arrecadatória para melhorar a receita tributária, num setor, como ele próprio diz, que tem espaço para avanços em prol de uma maior arrecadação.

Salários congelados este ano? Nada pode ser anunciado, por enquanto, porque somente ao cabo dos 100 primeiros dias de governo é que a Fazenda Estadual terá uma posição mais segura do quadro financeiro e da relação despesa/receita.

ORÇAMENTO

A mais recente novidade

Estado passe a gastar exatamente o que arrecada - nunca além disso.

QUEDA DO FPE

Renan Filho reduz despeas, ’cortando na carne’, para equilibrar as finanças e cumprir as metas de seu governo

nessa área foi o anúncio feito pelo secretário da Fazenda, George Santoro, de que o orçamento estadual elaborado pelos técnicos do governo passado estava superestimado em R$ 300 milhões, o que levou

Renan Filho a propor (e conseguir) uma redução dos duodécimos dos poderes, no montante de R$ 20 milhões.

Conforme avaliação do secretário Santoro, Alagoas tem um déficit estrutural de R$ 700

milhões e, para manter os pagamentos razoavelmente em dia, o governo anterior recorria a operações de crédito, inclusive empréstimos, situação que deverá ser corrigida com uma política austera, em que o

> DINHEIRO

Reajuste em estudo vai turbinar fundo das agremiações políticas Divulgação

O Congresso prepara uma turbinada nos valores do Fundo Partidário de 2015.

Parlamentares ouvidos dão como certo que o reajuste deve ser ainda maior que o de 2014, quando teve um acréscimo de R$ 100 milhões ao valor original. O aumento é admitido, inclusive, pelo relator-geral do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR). "A gente está discutindo isso. Todo ano há um aumento no fundo, e o Congresso Nacional estuda reajuste para reforçar o Fundo Partidário valor depende da avaliação que é feita no Congresso", tação reservada para o Fundo de R$ 1 milhão por dia. A disse. "Este ano teremos uma Partidário em 2015 é de R$ maior parte dos recursos do conjuntura complicada do 289,6 milhões. O valor é cerca Fundo Partidário sai do Teponto de vista da arrecadação de R$ 76 milhões menor que o souro, mas a lei prevê tamdos partidos, com menos doa- total liberado ao longo de bém o repasse de multas aplições de empresas, por conta 2014. Dados do portal Siga cadas pela Justiça Eleitoral e da celeuma das investigações Brasil, do Senado, mostram doações. Se confirmado, este (da Lava-Jato)", completou. que a União repassou aos par- será o quinto ano consecutivo Na proposta orçamentária tidos a cifra de R$ de aumentos no Fundo Partienviada pelo Executivo, a do- 365.673.990,01, ou pouco mais dário por parte do Congresso.

Além do reajuste, os parlamentares aprovaram créditos adicionais ao longo de 2014.

Ainda segundo Jucá, o aumento do número de partidos é outro fator que tende a puxar para cima o reajuste feito pelo Congresso. O Brasil encerrou 2014 com 32 legendas registradas no TSE, das quais 28 elegeram deputados para a Câmara. "Os presidentes dos partidos estão preocupados, vários vieram conversar comigo sobre isso (...). Além disso, tem o aumento no número de partidos, e isso exige um reajuste para viabilizar as contas", disse Jucá. Líderes da base também mostraram preocupação com o aumento do número de partidos registrados. "Se a verba continuar igual, vai cair o rateio", disse um deles.

O que ainda não foi mencionado - no balanço da herança deixada pelo governo tucano - foi o corte aplicado pelo governo federal no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e também no Fundo dos Municípios, atingindo dramaticamente a receita das pequenas cidades alagoanas, mas com reflexos também nas finanças de Maceió e de Arapiraca, segunda maior cidade do Estado.

O fato é que, depois de aplicar sucessivos cortes nos Fundos dos Estados e Municípios, para compensar a desoneração tributária feita para evitar desemprego no setor industrial, o governo federal está efetuando cortes drásticos e despesas, o que poderá atingir, como antes, a receita dos entes federados.

DIGERÍVEL

O que Renan Filho acaba de dizer é que recebeu um Estado em dificuldades, arrecadando pouco e gastando muito, mas nada que o impeça de, paulatinamente, ir pondo

em prática seu programa de governo, que terá como novidade a fixação de metas para todos os setores da administração estadual.

Nesse sentido, ganha destaque o desempenho de duas secretárias: a da Fazenda, a quem cabe arrecadar para sustentar os gastos públicos, e a da Defesa Social, a quem compete o desafio de reduzir em 12% o índice de homicídios em Alagoas, até o final deste ano, um dos principais compromissos assumidos por Renan Filho durante a campanha eleitoral.

BOA NOTÍCIA

Na reta final de janeiro, caiu como um tranquilizante celestial a notícia de que, com a progressiva queda da taxa de homicídios, Maceió deixou de ser a capital mais violenta do País, segundo levantamento feito por uma ONG mexicana.

Aliás, a redução dos crimes contra a vida, em Alagoas, já havia sido detectada pelo Ministério da Justiça ao fazer balanço do Plano Brasil Mais Seguro, lançado em meados de 2012 com o objetivo específico de conter escalada de homicídios no Estado.

Corte de pessoal enseja economia de R$ 16 mi Na sexta-feira (30), em reunião com o secretariado, o governador Renan Filho avaliou as metas preconizadas para os 100 primeiros dias de governo e anunciou (antecipando-se ao secretário George Santoro) que o corte de 30% dos servidores comissionados proporcionou uma economia de R$ 16 milhões.

Os números referentes à economia com outros cortes de despesas, incluindo gastos com veículos, telefonia, contratos serão apresentados nos próximos dias.

Segundo Renan Filho, "com o atual modelo de governança, a sociedade alagoana está sendo posicionada acima do chefe do Executivo e dos secretários". Ele disse também que esse tipo de reunião com os secretários será realizado mensalmente.

CANAL DO SERTÃO

Pelas redes sociais, o governador Renan Filho anunciou, ainda na sexta-feira (30), a chegada de R$ 75 milhões para dar continuidade às obras do Ca-

nal do Sertão.

Segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura, foi o Ministério da Integração o responsável pela liberação dos valores, que se subdivide em duas ordens bancárias, para impedir a paralisação da maior obra hídrica do Estado.

"As obras não podem ser paralisadas porque geram muito emprego e vão promover o desenvolvimento da região. Como governador, agradeço à presidente Dilma Rousseff pela iniciativa de mais uma vez priorizar Alagoas", ressaltou o governador em seu espaço na internet.

Devido à falta de recursos, muitas paralisações e demissões inviabilizaram o andamento dos trabalhos nos trechos III e IV - as medições estavam atrasadas - e estes R$ 75 milhões pagarão este tipo de serviço. Alzir Lima, secretárioadjunto da Infraestrutura, explicou que o recurso já foi liberado e está no aguardo apenas do prazo bancário para que sejam efetuados os pagamentos.

Primeira Edição | 2 a 8 de fevereiro, 2015

Política | A3

> EM PERSPECTIVA Romero Vieira Belo

Enfoque Político Não falta, sobra dinheiro...

O problema da Assembleia Legislativa não é falta, mas excesso de dinheiro. Confronte-se a despesa geral da Casa com o duodécimo e, no final, aparecerá uma sobra de caixa mensal de cerca de R$ 5 milhões. Aí, os deputados se perguntam: o que fazer com esse superávit? Já era assim na década passada, quando se criou o ralo chamado de Gratificação por Atividade Parlamentar. Isso mesmo.

Imagine o leitor, deputado recebendo gratificação... Mas recebia.

A GAP foi sepultada, após a queda da Mesa bombardeada pela Operação Taturana, mas os novos gestores insistiram: o que fazer com a sobra? Criaram, então, a GDE a um custo mensal de R$ 2 milhões. Assim, a gratificação deixou de ir direto para a conta bancária dos parlamentares e começou a fazer um trânsito pela conta dos assessores. Seis por meia dúzia.

Agora, descobriu-se que, além da GAP convertida em GDE, havia uma folha clandestina. Muita gente recebendo altos salários, sem nomeação, sem cargo, sem posse, sem nada. Custo mensal do ralo: R$ 2,5 milhões. Ora, somados, os valores chegam a R$ 4,5 milhões/mês ou R$ 54 milhões/ano. Onde, pois, a falta de dinheiro? As 'crises' se repetem na contabilidade de final de ano, porque a coisa é feita sem limites. Isto é, se tivessem usado apenas R$ 10 milhões (dos R$ 54 milhões excedentes) para pagar a folha salarial regular de dezembro e o 13º salário, não teria havido crise alguma. E por que não fizeram isso? Por que torraram tudo, sabendo que a crise viria com força de novo escândalo? A resposta talvez resida num detalhe: alguém está pagando pelos desvios detectados no curso da célebre Operação Taturana?

NOVO MOMENTO

ORDEM JUDICIAL

Se a nova Mesa da Assembleia agir com correção e transparência, como se espera, não faltará dinheiro para pagar aos servidores. Sem folha clandestina, o duodécimo cobre todas as despesas.

Aliás, por determinação da Justiça, a direção da ALE tem 60 dias para estruturar um portal que disponibilize toda movimentação financeira do Poder, centavo por centavo, sem qualquer omissão.

PROGNÓSTICO DE SOUTO MAIOR Profundo conhecedor da história política de Alagoas, o jornalista Bernardino Souza Maior estima que, com o trabalho que vem realizando, o prefeito Rui Palmeira estará fortalecido, no próximo ano, para disputar a reeleição. "O Rui faz o trabalho de formiguinha, que é muito eficaz.

Quando deputado federal, fez um trabalho de retaguarda, que ninguém viu. E foi aquele estouro nas urnas de 2012, conquistando a Prefeitura no primeiro turno".

ADESIVO DA VEZ

ARROCHO GERAL

No Sudeste, as ruas começam a se encher de automóveis exibindo adesivos com a frase Fora CorruPTos. Enquanto isso, indiferente a tudo, Lula já trabalha para tentar voltar ao poder em 2018...

Ajustes, correções, reparos - não importa a terminologia. O fato claro, cristalino, é que o arrocho geral que a equipe econômica de Dilma está adotando só confirma os erros da gestão anterior.

CONTRA PENA DE MORTE POR MOTIVO RELIGIOSO Em recente entrevista a este jornal, o delegado Antônio Carlos Lessa, da Polícia Civil, rejeitou a proposta de pena de morte para conter a escalada da violência no Brasil. Presidente da Associação dos Delegados, Lessa explicou, porém, que sua posição era motivada por princípio religioso, e não por convicção tirada de uma análise sobre o mérito da questão. Hoje, é bem provável que a maioria dos brasileiros apoie o instituto da pena capital, ao menos para os chamados crimes hediondos.

GUERRA CIVIL

PODERIO ECONÔMICO

Balanço da matança na Baixada Fluminense: 136 assassinatos registrados entre o dia 1º e 27 de janeiro. A grande maioria causada por guerra de traficantes disputando pontos de venda de drogas.

O narcotráfico age com a força do seu poderio econômico. É muita grana em jogo. Dinheiro que, usado com habilidade, suborna com facilidade os policiais mal remunerados e até operadores da justiça.

PIB ZERADO SOCORRE GOVERNO DILMA Com a seca derrubando o nível dos reservatórios e causando falta de energia elétrica, a salvação do governo Dilma - quem diria - é a estagnação da economia. Ou seja, com o PIB zerado o país enfrenta apagões, imagine como seria se a economia estivesse crescendo a taxas de três ou quatro por cento ao ano...

TARDE DEMAIS

27 DE JANEIRO

O advogado Adriano Argolo entende que Fernando Toledo 'não pode ser conselheiro'. É, talvez tenha razão, mas o ex-deputado está lá no TC - nomeado, empossado e assinando despachos.

Devoto ardoroso de Nossa Senhora da Saúde, o presidente do TJ-AL, desembargador Washington Luiz, passou o fim de semana em Piranhas, prestigiando as homenagens consagradas à padroeira da Terrinha.

O PRESIDENTE DO TCU E O CASO PASADENA O novo presidente do TCU, Aroldo Cedraz, pediu a revisão do bloqueio dos bens dos envolvidos na compra da refinaria de Pasadena. O bloqueio foi solicitado pelo próprio Tribunal em face do milionário prejuízo causado pela aquisição da refinaria norte-americana. Afinal, perguntam os incrédulos, o TCE quer ou não quer pegar os responsáveis pela lambança?

Aliados de ontem, Biu e Vilela poderão se defrontar em 2018 Téo poderá reentrar na política disputando com Benedito de mandato de senador fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

Benedito de Lira e Teotonio Vilela Filho, aliados de ontem, deverão se enfrentar nas eleições de 2018, quando o eleitorado alagoano irá às urnas para eleger dois senadores - além, claro, do governador, dos deputados estaduais e federais.

A previsão é feita pelo analista político Cláudio Noronha, que desenha o seguinte horizonte: "Uma das vagas ficará com o senador Renan Calheiros (PMDB), que não deverá ter dificuldade para renovar o mandato, enquanto a segunda cadeira deverá ser disputada por Teotonio Vilela (PSDB) e Benedito de Lira (PP), este tentando conquistar o segundo mandato senatorial".

Téo e Biu navegaram juntos nas eleições de 2010, quando Vilela se reelegeu governador e de Lira conquistou a vaga de senador disputando diretamente com a vereadora Heloísa Helena (PSOL). A aliança entre os dois foi mantida durante o segundo governo tucano, período em que Benedito de Lira indicou o advogado Adriano Soares para a Secretaria Estadual de Educação.

A VOLTA

Teotonio Vilela se impôs uma pausa na carreira política, frustrando os aliados e sur-

Por opção pessoal,Téo Vilela ficará os próximos quatro anos sem mandato

Biu de Lira deverá disputar reeleição e o adversário poderá ser Teotonio

preendendo os adversários, quando desistiu de renunciar a governo para concorrer ao

Senado, enfrentando seu principal crítico, o senador Fernando Collor, que se reelegeu.

Após cumprir o mandato até o último dia, o já ex-governador sinalizou para a possibilidade de vir a participar das eleições de 2018, o que gerou uma só especulação: como não disputará mais o governo, ele voltará como postulante a uma das duas vagas de senador que estarão em jogo daqui a quatro anos.

Não será uma jornada fácil, alerta Cláudio Noronha: "Qualquer político que passar quatro anos sem mandato terá dificuldade na volta à disputa eleitoral. Ronaldo Lessa, por exemplo, perdeu a eleição de senador em 2006 e só conseguiu se eleger em 2014, oito anos depois, e mesmo assim disputando um mandato de deputado federal. Por isso, pode-se afirmar que Teotonio terá dificuldades, dimensionadas pelo fato de ter pela frente um (provável) candidato experiente, habilidoso e batalhador incansável - o senador Benedito de Lira".

Para Cláudio Noronha, ninguém deverá se surpreender se, no palanque eleitoral de 2018, se deparar com Teotonio Vilela ao lado do governador Renan Filho (PMDB), disputando a reeleição, e de seu pai, o senador Renan Calheiros, também concorrendo a mais um mandato senatorial.

> JUSTIÇA

TJ não deve revogar decisão que assegurou Toledo no TC-Alagoas O Tribunal de Justiça de Alagoas não deve acolher pedido do Ministério Público Estadual objetivando a revogação do despacho em que o então presidente do TJ-AL, desembargador José Carlos Malta Marques, suspendeu os efeitos de liminar concedida pelo juiz Alberto Jorge Correia Barros e permitiu a nomeação e posse do ex-deputado Fernando Toledo como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Essa é a avaliação feita por analistas políticos e funcionários da Assembleia Legislativa, para quem, a essa altura, o agravo regimental interposto pelo MPE seria muito mais 'reflexo do embate pessoal entre o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, e o ex-presidente do Poder Legislativo Estadual, Fernando Toledo.

O Ministério Público sustenta que Toledo não pode exercer o cargo de conselheiro do TC-AL por estar respondendo a processos de improbidade

Primeira Edição

MP-AL recorre de decisão do TJ-AL para retirar Fernando Toledo do TC-AL

administrativa, o que, na opinião de observadores, colide com o princípio da presunção da inocência, uma vez que não existe condenação transitada em julgado contra Toledo (a única sentença prolatada até agora foi derrubada por uma das câmaras cíveis do TJ-AL).

Na Assembleia Legislativa, um funcionário comentou que, "antes de se insurgir contra a nomeação de Fernando Toledo, o MPE deveria ter lutado até as últimas consequências para impedir que outro exdeputado, denunciado na Operação Taturana, fosse nomeado

e empossado como conselheiro da Corte Estadual de Contas".

No recurso interposto no último dia 23, o Ministério Público contesta as alegações apresentadas pelo ex-presidente do TJ/AL, que argumentou 'suposta impossibilidade do Poder Judiciário de analisar os requisitos constitucionais para a nomeação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas e que qualquer intervenção pelo Judiciário ocasionaria ilegal ofensa ao Princípio da Separação dos Poderes' e que 'não houve trânsito em julgado das ações de improbidade em que o senhor Fernando Ribeiro Toledo figura como réu'.

Para o Ministério Público, "as exigências constitucionais de conduta ilibada e idoneidade para assumir cargo de conselheiro devem ser respeitadas, ainda que não exista trânsito em julgado nas ações as quais Fernando Toledo é acusado de ato de improbidade administrativa".

Primeira Edição | 2 a 8 de fevereiro, 2015

A4 | Cidades

fotos: Primeira Edição

Servidores da Casa assistiram à instalação da legislatura pela TV, acomodados em um auditório improvisado

A N SE EIA I R C L B M E S S A Da Editoria de Política

A semana será decisiva para a superação do impasse envolvendo os servidores da Assembleia Legislativa que, sem receber, até agora, os salários de dezembro e janeiro, decretaram greve e fecharam a sede do Poder, reabrindo-a, apenas neste domingo (1º) para permitir a posse dos deputados e eleição da nova Mesa Diretora, a quem competirá negociar com a categoria.

Os servidores efetivos e aposentados estão sem receber

Na Praça Pedro II, urbanitários realizaram manifestação protestando contra o projeto que privatiza a Casal

Reunião nesta 4ª feira será decisiva para superar impasse no Legislativo Nova Mesa se reúne com líderes sindicais para definir pagamento aos servidores e reabertura do Poder a folha de dezembro e os salários de janeiro, que terão de vir com o reajuste de 15%, que é parte dos 30% negociados ainda em 2012 e divididos em três parcelas de 5% e o complemento de 15%.

Mas não é só: dentre vários itens de reivindicações elencados pelo sindicato da categoria, a Assembleia deve também uma parcela da gratificação natalina a uma parte dos inativos, sem falar nas pendências para com os próprios assessores dos deputados (os comissionados, que

não receberam nada referente a dezembro).

Em um contato prévio com as lideranças do Sindicato e da Associação dos servidores (como deputados, e não como gestores), os integrantes da chapa liderada pelo deputado Luiz Dantas informaram que, já nesta segunda-feira, a Mesa terá reunião com o setor de recursos humanos, enquanto na terça-feira fará um levantamento da situação financeira da ALE. Na quarta-feira (4), os novos gestores se reunirão com os líderes sindicais para discu-

tir a pauta de reivindicações e, dentro dela, a questão crucial: a definição do pagamento dos salários de dezembro e janeiro, considerando o item prioritário da agenda.

Repassado no último dia 20, o duodécimo do Legislativo (R$ 15 milhões e 373 mil) está depositado em conta bancária transitória e já poderá ser usado pela nova Mesa para pagamento de salários.

O impasse financeiro consiste, basicamente, no seguinte: sem adiantamento de receita pelo Executivo (como

ocorria na gestão de Teotonio Vilela), até o próximo dia 20 a ALE terá dois duodécimos para pagar três folhas, incluindo a de dzembro, afora outras pendências já descritas nesta matéria.

Com o estouro de uma folha clandestina, denunciado pelo então presidente-tampão Antônio Albuquerque, o Legislativo tem uma economia de R$ 2,5 milhões (que ao longo do ano somará R$ 30 milhões), dinheiro que deverá ser usado, prioritariamente, para pagar salários aos servidores.

Segundo Luciano Vieira (Sindicato) e Eduardo Fernandes (Associação), não fosse o desvio através da 'folha de fantasmas', a Assembleia poderia ter quitado todas suas pendências para com os servidores e ainda sobrava alguns milhões para investimento.

- Com essa economia, proveniente da exclusão dos clandestinos, haverá dinheiro suficiente para acabar, de uma vez por todas, com o déficit financeiro causador de crises todo final de ano - afirma com segurança Eduardo Fernandes.

Luiz Dantas assume com nova Mesa Diretora O deputado Luiz Dantas (PMDB) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2015/2016, em pleito realizado na tarde deste domingo (1º) marcado por protesto dos servidores da Casa que ainda não receberam os salários de dezembro/2014 e janeiro do ano em curso.

Aliado do governo Renan Filho (PMDB), o deputado Luiz Dantas encabeçou chapa de consenso, formada por representantes de diversos partidos - incluindo o oposicionista PSDB - o que conferiu ao pleito um sentido de aclamação.

ELEIÇÃO

Para manter a normalidade, a direção da Assembleia requisitou forte aparato policial militar, que ficou postado à entrada da Casa de Tavares Bastos

A nova Mesa do Poder Legislativo foi eleita por volta das 18 horas deste domingo, momentos após a posse dos 27 deputados eleitos (e reeleitos) nas eleições de cinco de outubro do ano passado. Ronaldo Medeiros (PT) é o 1º vice-presidente, enquanto Ricardo Nezinho (PMDB) assume a 1ª Secretaria.

Vestidos de preto, servidores realizaram manifestação em frente a sede da Assembleia, na Praça Pedro II (Centro) protestando contra o não pagamento de seus salários.

TRÉGUA

O prédio da ALE estava fechado e foi reaberto para que os deputados pudessem ser empossados e para que a nova Mesa Diretora fosse eleita e investida nos cargos.

Segundo o Sindicato e a Associação dos Servidores, a As-

sembleia vai permanecer fechada para qualquer tipo de atividade legislativa, com os funcionários em greve, situação que deve perdurar até que seja efetuado o pagamento dos salários atrasados.

ATRAÇÃO

Quem roubou a cena no entorno da Casa de Tavares Bastos foi o deputado Tarcísio Freire, de Arapiraca, que cumpriu o prometido: chegou para a posse montado em um touro de raça. De terno e gravata, o parlamentar novel foi cercado por repórteres, fotógrafos e cinegrafistas que queiram documentar a cena inusitada. "Estou aqui como povo, representando a gente humilde que nunca tem vez", disse ele arrancando aplausos.

APARATO POLICIAL

Temendo manifestações 'fora da normalidade', a direção da Casa providenciou um numeroso contingente de policiais militares que ficou postado à entrada da sede do Legislativo para entrar em ação em quase de necessidade, o que não aconteceu.

Enquanto servidores da ALE se acomodavam em um auditório improvisado para assistir à solenidade de instalação da legislatura através de um telão da TV-Assembleia, do lado de fora, na calçada da Praça Pedro II, urbanitários portando faixas protestavam contra o projeto de lei que privatiza a Companhia de Água e Saneamento de Alagoas (Casal).

Nova Mesa da Assembleia

O deputado novel Tarcísio Freire, de Arapiraca, roubou a cena ao chegar ao prédio do Parlamento Estadual montado em um touro branco de raça

- Presidente - Luiz Dantas (PMDB) - 1º Vice-presidente - Ronaldo Medeiros (PT) - 2º Vice-presidente - Severino Pessoa (PPS) - 3º Vice-presidente - Thaíse Guedes (PSC) - 1º Secretário - Ricardo Nezinho (PMDB) - 2º Secretário - Isnaldinho Bulhões (PDT) - 3º Secretário - Marcos Barbosa (PPS) - 4º Secretário - Edval Gaia Filho (PSDB)

Primeira Edição | 2 a 8 de fevereiro, 2015

O I R Á N E C DUAL A EST Da Redação

Uma completa radiografia do quadro financeiro estadual será apresentada nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, durante coletiva do secretário da Fazenda, George Santoro, que se deterá, principalmente, na questão do descompasso entre a receita e despesa e na ultrapassagem dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Neste final de semana, o secretário já antecipou que neste mês de fevereiro voltará a Brasília para discutir com técnicos do Tesouro Nacional o recálculo da dívida pública de Alagoas, cujo pagamento dos juros (apenas os juros) custa R$ 53 milhões mensais aos cofres do Estado.

Segundo Santoro, com um déficit estrutural de R$ 700 milhões, o quadro financeiro do Estado é difícil porque, nos últimos anos, Alagoas registrou uma arrecadação inferior aos seus gastos. "A receita não cresceu na mesma proporção das despesas", disse.

LARGADA

O secretário ressaltou que, tanto para enquadrar o Estado

Cidades | A5

Em coletiva nesta 2ª, Santoro exibe radiografia das finanças de Alagoas Secretário vai a Brasília discutir com técnicos do governo federal o recálculo da dívida pública alagoana (receitas menos despesas, sem contar juros) da história em 2014.

Segundo números divulgados pelo Banco Central na sexta-feira (30), o setor público consolidado teve um déficit primário de R$ 32,53 bilhões, ou 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), em todo ano passado.

nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto para equilibrar as despesas com a receita, o primeiro passo do governo foi cortar 30% dos cargos comissionados, gerando uma economia mensal já quantificada pela Sefaz: R$ 16 milhões ao ano.

George Santoro também adiantou que o governo vai cobrar a dívida ativa do Estado, levando em conta que muitos dos devedores têm resolvido suas outras pendências, sem, contudo, buscar uma solução para seus débitos com a Fazenda Estadual.

PIOR RESULTADO

FISCALIZAÇÃO

Ele acrescentou que, a partir de agora, a Sefaz vai trabalhar com uma fiscalização mais intensa, dentro das empresas, assinalando que a Secretaria tem muita gente competente para realizar esse trabalho.

Santoro não disse ainda se pretender lançar um Programa de Recuperação Fiscal, oferecendo descontos e longos prazos de parcelamentos para facilitar o pagamento de dívidas tributárias.

Em relação aos limites da Lei Fiscal, o Primeira Edição tem feito recorrentes matérias

George Santoro vai a Brasília discutir com técnicos do Tesouro Nacional o recálculo da dívida pública alagoana

alertando para uma anormalidade: os poderes de Alagoas pagam aos seus aposentados com recursos da receita corrente por falta de um Fundo Previdenciário organizado, e isso tem contribuído para elevar os gastos com pessoal e, portanto, para ferir as metas da LRF.

George Santoro faz questão de salientar que, neste ano de 2015, a economia dos Estados enfrentará sérias dificuldades em virtude, também da crise conjuntural que atinge as finanças do governo federal, que está cortando gastos e aumentando impostos.

DÉFICIT

De fato, a situação da União é crítica. Para se ter uma ideia, influenciadas pelo resultado ruim do governo federal, as contas de todo o setor público consolidado - que englobam também os estados, municípios e empresas estatais - registraram o primeiro déficit primário

É o pior resultado desde 2001, quando começou a série histórica do BC. Até o momento, o menor valor (na comparação com o PIB) havia sido registrado em 2013 - quando houve superávit primário de 1,9% do PIB, equivalente a R$ 91 bilhões.

No ano passado, as contas públicas tiveram forte deterioração devido ao aumento de gastos em ano eleitoral, à ajuda para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e à queda real da arrecadação - resultado do fraco nível de atividade da economia e das desonerações de tributos anunciadas nos últimos anos pelo governo.

Essa situação reflete, claro, na economia dos estados e municípios.

> FEIRA-LIVRE

Situação segue caótica no Centro de Maceió e os lojistas querem mais ação do Município fotos: Primeira Edição

Uadson Barros Especial para o Primeira Edição

O caos que tomou conta do Comércio de Maceió incomoda lojistas e é criticado por estudantes que passam pelo local, idosos que são impedidos de se locomoverem com facilidade e por pessoas que ainda preferem as lojas do Centro. Preocupação também é em relação à entrada de viaturas de resgate, como do Corpo de Bombeiros e ambulâncias quando solicitadas para realizarem algum socorro. As viaturas não tem espaço para transitarem e na maioria das vezes o paciente é levado até a ambulância, em maca, enfrentando o sol e outras adversidades.

A retirada de camelôs e feirantes da área central está indefinida A Prefeitura explica que o contingente de fiscais é insuficiente e os múltiplos serviços da Guarda Municipal não permitem uma fiscalização mais efetiva. Já os comerciantes continuam cobrando providências do município.

O presidente da Aliança Comercial, Olinto Ozorio Pagels, em entrevista ao PRIMEIRA EDIÇÃO, revelou a frustração dos comerciantes diante do impasse.

Na última semana a entidade foi comunicada pela Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano, (SMCCU), que todos os camelôs seriam retirados do Comércio. Mas a operação não aconteceu e a insatisfação só aumentou.

"As explicações são as mais

Camelôs de variada procedência ocupam o Centro ensejando veemente protesto dos lojistas

estapafúrdias possíveis e a da quarta-feira, (28), foi que a Polícia Militar, (PM), que daria apoio aos fiscais da Prefeitura, recebeu uma ordem que não deveria entrar em confronto com os ambulantes. A Polícia Militar foi chamada para dar cobertura e proteção ao fiscal da Prefeitura e não para bater em ambulante ou brigar com ninguém. Aproveitaram essa desculpa e toda a operação foi abortada e não se sabe quando vai ser feita novamente, e se continuar sendo tratada dessa maneira eu não sei qual vai ser

o futuro do Centro de Maceió", disse Olinto.

O presidente da Associação explicou que o retorno dos camelôs aconteceu na semana de Natal, após a confirmação da Prefeitura que aumentaria a fiscalização. O problema foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, (MPE).

A Associação Comercial e Fórum Permanente do Comércio de Maceió, (Foco) lembram que foi a própria SMCCU que apresentou - no ano passado um projeto de reordenamento.

Alguns lojistas chamam a

Mas,não só camelôs: os calçadões também estão sendo ocupados diariamente por feirantes

atenção para a origem dos ambulantes. Muitos - segundo as denuncias - são de outros Estados e países.

"O ambulante que se instalou no Comércio tá vindo de todos os lugares, desde o interior de Alagoas até de outros Estados e países, como os africanos que vendem bijuterias.

Inicialmente eles vendiam as mercadorias em uma pastinha e hoje tem bancas com até três metros de cumprimento. Mas isso só acontece porque a Prefeitura permite e é bom que seja falado que até o presidente

da Associação dos Camelôs discorda da 'feira' que tomou conta do Comércio", relatou o presidente.

Mas a proliferação dos ambulantes também preocupa a polícia. Alguns deles são reeducandos do Sistema Prisional e segundo a PM, mesmo com tornozeleiras eletrônicas, voltaram a delinquir vendendo produtos de procedência duvidosa.

"Muitos dos ambulantes que estão no Comércio de Maceió, já foram ou ainda são reeducandos. Mas isso - repito - só acontece porque a Prefeitura

permite e se permite qualquer um, também permite bandidos. Isso foge ao raciocínio de qualquer pessoa. Infelizmente as pessoas que deveriam cuidar do Centro, como os secretários da Prefeitura, não frequentam o Comércio e assim, não conhecem o que acontece e como deve ser resolvido", finalizou Olinto.

Durante dois dias o PRIMEIRA EDIÇÃO tentou ouvir responsáveis pelo setor de fiscalização da SMCCU, mas ninguém quis comentar as denúncias.

Primeira Edição | 2 a 8 de fevereiro, 2015

A6 | Cidades

> ACREDITAÇÃO Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Quem matou a esperança?

O velho ditado diz que "a esperança" é a última que morre.

Mas, não pode ser assim. Não é possível deixá-la morrer ainda que se vá até mesmo antes de nós, pobres mortais. O que será deste mundo se não houver esperança? Se não mais existir aquele sentimento sadio que, frente às intempéries da vida, nos diz que vamos ultrapassar, que vamos passar por cima de todas as vicissitudes por piores que elas sejam. Vivemos um mundo esquisito, repleto de drogas, coberto da fumaça que as armas deixam após os tiros. Um mundo onde não se sabe mais onde se esconde a bondade e que espalha maldade por todos os lados. Um mundo que não é mais o meu quando nasci. Que abriga famílias que não são mais tão famílias assim. E que permitiu a degradação da educação, da dignidade, dos valores patrióticos e morais. Não era o que desejávamos para os nossos filhos e netos. Mas é o que aí está. E são esses filhos e netos que precisam reagir. Reagir aos corruptos e aos corruptores. Reagir à bandidagem, à politicagem e à toda bandalheira que, além de tudo, quer matar a única coisa que ainda devemos alimentar: a esperança. Não queremos sair por perguntando a todos "quem matou a esperança?"

DESTACÔMETRO O destaque vai para o Senador Renan Calheiros, novamente eleito presidente do Senado Federal, com 49 votos dos oitenta senadores que votaram. Uma prova incontestável de que seus pares avaliaram bem a sua atuação como presidente daquela casa.

PÍLULAS DO OUVIDOR Lamentavelmente, em mais um acidente de trânsito ocorrido ontem na Amélia Rosa, veio a óbito o Coordenador de Plenário do Tribunal de Contas de Alagoas, Daniel Araujo Monteiro. Sepultamento hoje, 9 horas, no Parque das Flores.

Vida nova. Novos deputados federais, novos senadores, novos deputados estaduais e, principalmente na nossa Assembléia Legislativa esperamos que tudo mude para melhor porque para pior não dá mais. Vamos torcer para que dê certo.

O prefeito Ruy Palmeira esteve com o novo presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Otávio Lessa, em visita de cortesia e para a entrega do relatório da auditoria realizada pela FGV na folha de pagamento dos servidores municipais.

Clientes do Sebrae Alagoas tem procurado a instituição para informar a ocorrência de alguns golpes. Entre eles estão denúncias de profissionais que tiveram seus dados pessoais utilizados para abrir empresa, sem seu conhecimento.

O já famoso Baile dos Seresteiros da Pitanguinha foi sensacional este ano, já que para completar o que já era bom, o ar condicionado do Centro de Convenções foi uma grande estrela para abrilhantar a festa. Valeu! Última sexta foi o aniversário da nossa amiga e colega de jornal, Gigi Acioly. Uma figura das mais interessantes de se lidar e, ao lado do maridão, Vasconcellos, ainda está comemorando o seu grande dia. Parabéns, amiga!

Outra que tem que ser muito cumprimentada é Sheila Maluf que em boa hora de inspiração de nosso novo governador foi nomeada Presidente da DITEAL, o órgão que cuida dos teatros de Alagoas. Vem coisa boa por aí com a dinâmica Sheila.

A volta ao antigo e bom costume de se fazer reuniões com secretários mensalmente está em voga com a administração do governador Renan filho que quer saber de tudo e avaliar secretaria por secretaria. É por aí, governador!

Essa história (ou será estória?) de privatização da Casal ainda vai dar panos pras mangas. A discussão vai longe e, pelo jeito, seus funcionários não querem nem ouvir falar neste "palavrão". Já vão começar a cantar os deputados.

O turismo de Maceió tem novos dirigentes. Como titular da Semptur, Jair Galvão (foto), turismólogo, com passagens pela Setur e vindo do Ministério do Turismo. O alagoano veio com garra e pretende avançar muito com o turismo desta cidade.

ABRAÇOS IMPRESSOS Meus abraços impressos vão para o conhecido Mauro Vasconcellos, hoteleiro de primeira linha, leia-se Ponta Verde Hotel, em Maceió e no Francês e que é respeitadíssimo por todos os que lidam com o turismo em Alagoas.

Santa Casa é referência no País, garantem avaliadores Superintendente da Organização Nacional de Acreditação acompanha avaliação "A Santa Casa de Maceió é referência para o país, na região Nordeste, em se tratando de Acreditação pela Organização Nacional de Acreditação (ONA)". O comentário é da equipe de avaliadores do Instituto Qualisa de Gestão (IQG), que realizou, na semana passada, no hospital alagoano mais uma avaliação de manutenção da Acreditação Nível 3.

O grupo de avaliadores contou com a presença da superintendente da ONA, a médica Maria Carolina Moreno, que esteve em Maceió para acompanhar de perto os trabalhos. Normalmente são enviados apenas os técnicos do IQG, mas por se tratar de uma instituição acreditada em nível 3, a ONA enviou sua principal executiva para acompanhar o desempenho do hospital nesta visita de avaliação.

Na devolutiva dos avaliadores, apresentada na última quarta (21) no Centro de Estudos da Santa Casa de Maceió, foi anunciado que as avaliações deixarão de ser semestrais e passarão a ser anuais, uma vez

Arquivo / Primeira Edição

Santa Casa de Maceió ganha status de referência, no Nordeste, segundo avaliadores do sistema de acreditação

que ficou comprovada a consolidação dos processos da Acreditação na instituição.

Em breves palavras, a médica Maria Carolina Moreno declarou que a Santa Casa de Maceió atende a todos os requisitos da metodologia ONA para hospitais Nível 3. "Comprovamos que a instituição utiliza, de fato, os princípios da

qualidade na assistência aos pacientes e vem conseguindo envolver sua equipe multidisciplinar e colaboradores de diversas áreas na gestão da qualidade e na prestação da assistência segura ao paciente", disse Carolina Moreno, lembrando ainda que "os profissionais da Santa Casa de Maceió se mostraram proativos na me-

lhoria contínua dos processos, uma vez que não existem instituições perfeitas, havendo sempre pontos que precisam ser aprimorados". Para finalizar, frisou que a instituição enfrenta o mesmo desafio dos demais hospitais do país: aumentar continuamente a adesão do corpo clínico na gestão da qualidade.

Empenho para manutenção de nível "O resultado desta avaliação foi mais um reconhecimento de que estamos no caminho certo e de que cada profissional da Santa Casa de Maceió está empenhado em manter o Nível 3 da Acreditação", disse o provedor Humberto Gomes de Melo ao percorrer diversos setores da instituição na manhã da última quinta (22) agradecendo o empenho de todos em torno da

Acreditação.

O médico Felipe Folco Telles de Oliveira, líder da equipe de avaliadores do IQG, destacou o visível compromisso dos médicos e colaboradores da Santa Casa de Maceió com a segurança dos pacientes. "São profissionais que fizeram muito ao longo de todos esses anos, mas têm consciência de que irão prosseguir e melhorar ainda mais",

disse Felipe Folco, destacando ser perceptível que a qualidade já faz parte da rotina diária de todos os setores avaliados.

"Hoje, a Santa Casa de Maceió é referência de boas práticas em qualidade e segurança do paciente para o país", resumiu Folco no encontro com médicos e colaboradores.

As três enfermeiras da equipe de avaliadores também se mostraram impressionadas

com a evolução da Acreditação na Santa Casa de Maceió. As enfermeiras Raquel Ambruste e Patrícia Marques, por exemplo, destacaram um envolvimento maior dos médicos com a Acreditação. Já Tatiana Lima se emocionou quando viu o macrofluxo rabiscado numa folha de papel, na última avaliação, se tornar realidade e em franca execução no Serviço de Oncologia.

> PROFISSIONALIZANTE

Vagas no Pronatec vão passar de 7,5 mil para 17 mil em Alagoas Divulgação

A Secretaria Estadual de Educação (SEE) vai ampliar a oferta de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A informação foi repassada durante reunião com as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) no Cepa.

"Até o ano passado, nós tínhamos 7,5 mil alunos matriculados nos 216 cursos do Pronatec em Alagoas. Até o final de 2015, nós esperamos aumentar esse número para 17 mil", afirmou o coordenador geral do Pronatec na SEE, Hélvio Soares.

Segundo Hélvio Soares, o Pronatec em Alagoas está sen-

Cursos do Pronatec atraem cada vez mais jovens buscando profissionalização

do remodelado e, por determinação do secretário Estadual

de Educação, Luciano Barbosa, foi criada uma comissão para

reestruturar os cursos profissionalizantes oferecidos pelo programa no Estado. "Essa comissão está preparando inclusive um regulamento interno, que disciplinará o funcionamento dos cursos e a contratação dos profissionais", afirmou ele.

O Pronatec é um programa do Governo Federal que foi encampado pelo Governo do Estado com o objetivo de ofertar cursos profissionalizantes para jovens do Ensino Médio.

Eles concluem o ensino médio e ao mesmo tempo são capacitados profissionalmente. São ofertados inúmeros cursos de qualificação profissional.

Primeira Edição | 2 a 8 de fevereiro, 2015

IA R Ó VIT OTO V O N O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDBAL), foi reeleito neste domingo (1º), por 49 votos de 81, para mais dois anos à frente do cargo mais alto do Legislativo. Ele venceu o colega de partido Luiz Henrique (PMDB-SC), que se lançou na disputa sem apoio do PMDB Renan presidirá a Casa em 2015 e 2016 juntamente com a nova Mesa Diretora, que será escolhida na próxima terçafeira (3). Luiz Henrique obteve 31 votos e houve um nulo.

A votação, que é secreta, foi feita em cédulas de papel e depositadas em uma urna. A apuração dos votos foi feita em voz alta pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE).

Este será o quarto mandato de Renan Calheiros na presidência do Senado. O primeiro foi em fevereiro de 2005. Foi reconduzido em 2007, mas acabou renunciando ao cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Reeleito senador, foi escolhido novamente para a presidência em 2013.

CONFIANÇA

Após a proclamação do resultado, Renan agradeceu aos colegas pela "renovação da confiança". "Me obriga a redobrar o trabalho, triplicar o ânimo, quadriplicar a vontade de acertar para corresponder ao crédito que me foi concedido pelos senadores", afirmou.

O presidente ainda agradeceu ao seu partido, o PMDB, que, segundo afirmou Renan, garante a ele "estabilidade".

Cidades | A7

Renan Calheiros vence dissidente e é reeleito presidente do Senado Alagoano obtém 49 dos 81 votos e derrota o também peemedebista Luiz Henrique, que liderou dissidência "Como fiador do modelo democrático, o partido atua para o equilíbrio do poder e repele qualquer pendor hegemônico onde quer que ele esteja camuflado", disse.

O senador voltou a destacar a necessidade de se aprovar uma reforma política e prometeu se empenhar pessoalmente no assunto. Afirmou ainda que as decisões de sua gestão será tomadas "de forma coletiva e nunca serão monocráticas ou arbitrarias".

No discurso após a proclamação do resultado da eleição, Renan também fez uma menção a Luiz Henrique "pela correção e espírito público verificado ao longo de sua trajetória". "A disputa agora já é passado e todos nós ansiamos pelo futuro. Serei presidente de todos os senadores, como demonstrado nos últimos anos, desejo renovar meu firme compromisso pela autonomia e independência do Senado", declarou.

REALIZAÇÕES

Em discurso aos colegas para pedir votos pela reeleição na presidência do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) buscou mostrar suas realizações à frente da Casa nos últimos dois anos e ressaltar a importância do Legislativo para superar "tempos de crise" vividos pelo país.

Nos 20 minutos de sua fala, em vários momentos o senador se dirigiu a seu adversário na disputa, Luiz Henrique (PMDB-SC), que apresentou uma candidatura avulsa pelo comando do Senado.

Divulgação

Renan Calheiros reafirma capacidade de liderança, vence dissidência e se reelege presidente do Congresso

"Todos os compromissos que assumimos foram honrados. Estamos honrando a cada dia politicamente e administrativamente o Senado. Renovar é prática, é um verbo, não é um nome, senador Luiz Henrique", afirmou Renan na tribuna da Casa.

Na condução da pauta, Renan citou uma "nova metodologia" para votar medidas provisórias, não mais aceitas com prazo menor que sete dias para análise. Destacou também que avançou na Casa a aprovação do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a repassar verbas federais indicadas por

parlamentares a suas regiões.

ECONOMIA

Ele também citou como exemplos a redução de diversos custos administrativos, como pagamento de diárias, despesas com manutenção e extinção de cargos e funções comissionadas.

"Racionalizamos a estruturas legislativas do Senado Federal, eliminados desperdícios, privilégios e redundâncias.

Aliamos redução de custos e maior eficiência na prestação de serviços, sem prejuízos as rotinas da Casa. Ao invés das suplementações orçamentárias,

economizamos em dois anos R$ 530 milhões. Os tempos são de comedimento", afirmou.

TRANSPARÊNCIA

Ele lembrou que em sua gestão foi dada maior transparência às decisões do Senado, inclusive com a criação de uma secretaria e um conselho com participação da sociedade. Também falou da "agenda positiva" de propostas aprovadas após as manifestações de 2013.

"Diante da manifestação de civismo, o Senado Federal não se acovardou. Ouvindo o clamor das ruas, votamos agenda

coletiva. O Brasil cobrou de todos nós um Legislativo mais ágil e justo para sociedade. A maioria dos projetos aprovados nasceram aqui no próprio Legislativo".

Para o próximo biênio, Renan elencou como prioridades votar a reforma política e medidas que venham melhorar o ambiente econômico do país.

"Para evitar a desmoralização e o desgaste da política, a única ação cabível é votar a reforma Vamos melhorar a política para que a política ajude a melhora o Brasil", afirmou.

Ele defendeu que as mudanças nas regras eleitorais sejam primeiro aprovadas pelo Congresso para depois serem submetidas a referendo popular e não o inverso, com plebiscito, como já propôs o governo.

Na economia, Renan defendeu "maior diálogo com setores produtivos e com a sociedade organizada" "Creio sinceramente na nossa capacidade de propor para entrarmos novos caminhos para essa nação. Nosso povo é grande e não tem medo.

Diante de crises, precisamos de estratégia, coragem, e lideranças que saibam para onde vamos. Nossa tarefa é atacar os problemas antes que eles se tornam emergências".

Por fim, Renan prometeu aos colegas igualdade no tratamento das diversas bancadas, dando espaço para a oposição se manifestar. Também disse que, sob seu comando, o Senado continuará com uma "presidência coletiva", com a participação de todos os colegas na condução dos trabalhos.

> EM VIGOR

Reajuste da gasolina vai depender de revendedor A partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel foi elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no "Diário Oficial da União" da quinta-feira (29). A informação foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal.

Segundo o Fisco, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.

A Petrobras confirmou, na semana passada, que vai repassar o valor desses impostos nas vendas de refinarias para as distribuidoras. Mas o aumento do preço nas bombas para o consumidor dependerá da

decisão dos postos.

O aumento da tributação sobre os combustíveis nas refinarias faz parte do pacote do governo de elevação de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano - após forte deterioração em 2014 devido à fraca arrecadação, resultado do baixo nível de atividade e das desonerações e do aumento de gastos em ano eleitoral. Veja aqui como o aumento dos impostos vai afetar o consumidor.

De acordo com a Receita Federal, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustí-

veis.

De imediato, sobem o PIS e a Cofins, uma vez que a alta da Cide precisa de 90 dias para ser implementada. A Cide subirá somente em maio, quando as alíquotas do PIS e da Cofins serão reduzidas na mesma proporção.

"Daqui a três meses [quando começar a valer o aumento da Cide], temos intenção de reduzir o PIS e a Cofins", declarou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última semana. Questionado, na ocasião, sobre qual seria o impacto no preço dos produtos para o consumidor, o ministro informou que isso dependeria "da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras".

Primeira Edição

Governo eleva tributação do combustível e deixa aplicação de reajuste na bomba a critério dos distribuidores

Primeira Edição | 2 a 8 de fevereiro, 2015

A8 | Nacional

> MEMÓRIA

PCR e militantes, retratados em livro de jornalista, viram tese de mestrado Trabalho de Joaldo Cavalcante reúne depoimentos e episódios sobre trajetória do alagoano Dênis Agra O Partido Comunista Revolucionário, que surgiu em Alagoas no início dos anos 70, como uma opção para a juventude que desejava se confrontar com a ditadura vigente no Brasil, está sendo objeto de estudo acadêmico. Há estudante direcionando o mestrado em História para esse tema. Uma das mais recentes fontes de pesquisa sobre a ação do PCR no Estado é o livro "Codinome Mota", publicado pelo jornalista Joaldo Cavalcante e que retrata a vida política clandestina de Dênis Agra, um dos profissionais de imprensa mais importantes da história recente do jornalismo alagoano.

FORMATO Com apoio da Fundação Astrojildo Pereira, instituição vinculada ao PPS nacional, Joaldo Cavalcante buscou um formato didático, dividindo em partes a evolução da história de Dênis, que, em muitos momentos, termina se entrelaçando com o drama vivido por um grupo de companheiros universitários. Em 216 páginas, "Codinome Mota" - apelido utilizado pelo personagem para agir e despistar os órgãos de repressão - traz depoimentos de contemporâneos de Dênis, co-

fotos: Divulgação

mo Audálio Dantas, Cícero Péricles de Carvalho, José Carlos Malta, Ronaldo Lessa, Noaldo Dantas e Regis Cavalcante.

PREFÁCIO "Prefaciar esta obra é motivo de singular orgulho para mim, principalmente pela razão de ter sido também, lá no meu Pernambuco, embora um pouco antes do que Dênis, um jovem e aguerrido militante desse movimento de resistência democrática", afirma o deputado federal Roberto Freire, presidente nacional do PPS. "Dênis, após ficar algumas semanas fora de Maceió, foi preso torturado, encaminhado para Recife, onde sofreu novos suplícios", escreve Freire, acentuando a possibilidade de tal sofrimento ter contribuído para o desenvolvimento do câncer que o levou precocemente à morte, com apenas 42 anos, em 1992.

ORELHA A chamada orelha do livro ficou por conta do jornalista Milton Coelho da Graça, com passagens nas principais redações de jornais e revistas do Brasil. "Dênis foi meu colega na 'Gazeta de Alagoas', onde demonstrou talento e dedicação,

Joaldo Cavalcante relata a vida de Dênis e revela como o PCR atuava

que o levaram à chefia de redação e ao inovador cargo de 'ombudsman'", registra Milton Coelho. "A história do alagoano Dênis Agra é uma página de desespero da juventude brasileira em busca dos mesmos ideais, que há mais de 220 anos incendiaram as ruas de Paris", disse, referindo-se aos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, que nortearam a Revolução Francesa.

DEPOIMENTOS Mesmo focando na trajetória de Dênis, como militante do PCR e líder combativo dos jornalistas alagoanos, em fases marcantes da imprensa local, como a do assassinato do jornalista Tobias Granja, em 1982, "Codinome Mota" traz a experiência e o testemunho de outros companheiros de Dênis, que, também na clandestinidade, sofreram a

Dênis Agra, vítima da ditadura, afirmou-se como líder também no jornalismo

violência e a covardia da ditadura. Um deles é o advogado Jéferson Costa. "O PCR não era violento. Era um Partido tranquilo. A luta armada a gente via como algo distante", testemunha Costa.

ORIGEM O PCR nasceu em Alagoas pelas mãos do maceioense Manoel Lisboa de Moura. "Todos os jovens de sensibilidade polí-

tica estavam procurando alternativa de luta contra a ditadura. As opções partidárias eram praticamente inexistentes. Se o Dênis conhecesse outro caminho, é evidente que escolheria uma organização que defendesse a luta política", afirma o jornalista Anivaldo Miranda, que militou no "Partidão" e, em 1985, participou da refundação do PSB, sendo hoje dirigente do PPS em Alagoas.

Esportes

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Primeira Edição | 2 a 8 de fevereiro, 2015 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> VAI COMEÇAR

CRB e Coruripe estreiam no Nordestão Hulk estreia quarta-feira (04), contra o Socorrense-SE, em casa; Galo joga fora contra o Globo-RN, na quinta-feira (05) Marcelo Alves Repórter

CRB e Coruripe estreiam nesta semana na Copa do Nordeste. O Hulk vai enfrentar na abertura do torneio a equipe do Socorrense-SE, nesta quarta-feira (4), às 21h30, no estádio Gerson Amaral, em Coruripe. Já o Galo inicia a competição regional contra o time do Globo-RN, no estádio Manuel Barreto, em Ceará MirimRN, nesta quinta-feira (5), às 22h45.

O clube campeão da Copa do Nordeste de 2015 terá vaga assegurada na Copa Sulamericana de 2015. O Sport é o atual campeão.

O Nordestão que começa nesta terça-feira (3), irá se encerrar no dia 29 de abril. Além dos clubes alagoanos, participam Sport, Náutico, Salgueiro, Bahia, Vitória, Serrano, Ceará, Fortaleza, América de Natal, Globo, Botafogo-PB, Campinense, Sampaio Corrêa, Moto Club, Confiança, Socorrense, Ríver e Piauí.

Os 20 clubes da Copa do Nordeste estão divididos em cinco grupos com quatro equi-

pes em cada chave. Passam para a segunda fase da competição, o primeiro clube colocado de cada um dos cinco grupos mais os três segundos colocados de melhor campanha, independente de grupo.

Nas segunda e terceira fases, o clube que somar o maior número de pontos ganhos ao final das duas partidas em disputa dentro do seu grupo, estará classificado para a fase seguinte. Na quarta fase (final), o clube será o campeão da competição.

Os confrontos da segunda etapa serão definidos através de sorteio. Dos cinco clubes classificados em primeiro lugar em cada grupo na fase de grupos, os quatro clubes de melhor campanha irão compor o Bloco I e terão a vantagem de realizar o jogo de volta da segunda fase como mandantes.

O clube de pior campanha dentre os cinco primeiros classificados na primeira fase fará parte do Bloco II juntamente com os três que obtiveram a segunda colocação em seus grupos e avançaram para a segunda fase.

Caso dois ou mais clubes

Reprodução

frontos, sendo que cada clube do Bloco I enfrentará um clube do Bloco II. Confira os cinco grupos da Primeira Fase do Nordestão: Grupo A Serrano Confiança América de Natal Vitória Grupo B Socorrense Coruripe Sampaio Corrêa Sport Grupo C Piauí Moto Club Salgueiro Náutico Grupo D Ríver Botafogo da Paraíba Fortaleza Ceará

Copa do Nordeste inicia nesta semana e Alagoas tem como representantes as equipes do CRB e Coruripe

fiquem empatados nesta condição (pior campanha) será

> SEIS PONTOS

definido por sorteio qual clube comporá o Bloco II. O sor-

teio mencionado no caput deste artigo definirá os con-

Grupo E Globo Campinense CRB Bahia

> QUARTA-FEIRA

CSE e CSA jogam pela Após golear Ipanema, liderança do Alagoano CEO pega o Santa Ascom CSA

Marcelo Alves Repórter

CSA e CSE fazem nesta semana o jogo chamado de seis pontos no duelo direto pela liderança da Primeira Fase do Campeonato Alagoano. As duas equipes se enfrentam no nesta quarta-feira (04), no estádio Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios, a partir das 20h50.

O Tricolor lidera a competição com quatro pontos conquistado em duas partidas disputadas (1 vitória e 1 empate) e o Azulão segue na segunda colocação com a mesma pontuação também em duas partidas disputadas (1 vitória e 1 empate), mas com saldo menor que o primeiro colocado na tabela de classificação.

No domingo, dia 1º de fevereiro, o CSA empatou com o time do Murici por 1 a 1, em partida disputada no José Gomes da Costa, em Murici. O Azulão abriu o placar com Afonso e sofreu o empate com o gol marcado por Alexsandro, do Alviverde. Já o CSE empatou por 0 a 0 com o CSE, no Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, no domingo, dia 1º

Divulgação

Marcelo Alves Repórter

CSA encara o time do CSE para tentar disparar na liderança do Alagoano

de fevereiro.

BAGÉ

O técnico Ronaldo Bagé disse que manterá a mesma equipe que iniciou a partida contra o Murici. Mas o treinador pensa em colocar o volante Marco Antônio como titular para proporcionar ao atleta recondicionamento físico. Bagé disse ainda que a postura do time azulino será a busca da vitória contra o CSE na partida desta quarta-feira (04). "Vou buscar os três pontos na partida contra o CSE, como fizemos

na partida contra o Murici", disse Bagé. O treinador explicou que não conquistou a vitória contra o time Alviverde porque o adversário teve uma boa postura tática, além do elenco ter mantido a base de atletas do ano passado.

Quanto ao melhor sistema tático a utilizar no time azulino, o técnico Bagé disse que deve manter o de três zagueiros e dois volantes. Ele disse que já utilizou outras formações, como a de três volantes e um meia, dois meias e dois volantes, mas não deram certo.

A surpresa na segunda rodada do Campeonato Alagoano deste ano foi a goleada de 4 a 0 que o CEO aplicou sobre o time do Ipanema, na tarde de domingo, dia 1º de fevereiro, no estádio Edson Matias, em Olho d'Água das Flores.

Com a vitória conquista, a equipe olho daguense já figura na terceira colocação na tabela de classificação do Estadual. Enquanto que o Canarinho do Sertão ocupa a sexta posição com um ponto obtido em dois jogos, sendo um empate e esta derrota.

Para comprovar o placar conquistado na estreia, o CEO vai encarar novamente em casa o lanterna Santa Rita, nesta quarta-feira, às 20h50, no Edson Matias.

O time de Boca da Mata ocupa a sétima e última colocação na tabela de classificação sem nenhum ponto conquistado. Até agora, o Santa Rita disputou um jogo do qual perdeu que foi no duelo

CEO se prapara para tentar a segunda vitória consecutiva no Alagoano

com o CSA. Já a equipe do Ipanema vai encarar fora de casa o Murici, no José Gomes da Costa, em Murici, às 20h30. Estas duas equipes possuem a mesma pontuação: um ponto cada uma, obtidos em duas partidas disputada até agora na competição estadual.

ASA 0 X 0 CSE

O ASA ainda busca a conquista de sua primeira vitória no Alagoano. No domingo, dia 1º de fevereiro, o Alvinegro empatou sua segunda

partida seguida na competição por 0 a 0 contra o CSE. Para tentar conquistar os primeiros três pontos no Estadual, o time arapiraquense vai aproveitar a folga na rodada de quarta-feira (04) para corrigir esrros.

O ASA só volta a jogar na competição no domingo (08), às 16h, fora de casa contra o Santa Rita.

O Alvinegro ocupa a quarta colocação do Campeonato Alagoano com dois pontos obtidos em duas partidas disputadas.

Primeira Edição | 2 a 8 de fevereiro, 2015

B2 | Esportes

> PAULISTÃO

Corinthians vence fácil e ganha confiança para a Libertadores Equipe comandada por Tite teve bom segundo tempo e agora só pensa no Once Caldas fotos: Divulgação

ESPN Tite reestreou em partidas oficiais pelo Corinthians, neste domingo, na primeira rodada do Campeonato Paulista, em Itaquera, com uma folgada vitória por 3 a 0 sobre o Marília - gols de Renato Augusto, Fágner e Guerrero -, algo que não se viu nas últimas 23 partidas do treinador pelo clube, em 2013.

Campeão do mundo com o Alvinegro, Tite deixou o Parque São Jorge em declínio, em meio a derrotas, empates e raras e magras vitórias. Com ele, o Corinthians não ganhava por três ou mais gols de diferença

Renato Augusto marcou o primeiro gol do jogo, ainda aa etapa inicial

desde 1° de setembro de 2013, 4 a 0 sobre o Flamengo, pelo

Brasileirão.

Na Zona Leste de São Pau-

lo, cerca de 25 mil pessoas presenciaram um primeiro tempo aberto, com espaço para os dois lados e gol de Renato Augusto após belo passe de Jadson, utilizado de última hora graças à eminente saída de Lodeiro.

Os torcedores também viram um segundo tempo de amplo domínio corintiano, o que resultou em chutes de Fágner e Guerrero de longa distância desviados para a rede.

Quarta-feira que vem, o adversário será o Once Caldas, novamente em casa, na ida da fase pré-grupos da Copa Libertadores.

> TRICOLOR

Luis Fabiano marca o gol 200 e São Paulo bate Penapolense ESPN O São Paulo até teve trabalho e tomou sustos, mas começou bem o Campeonato Paulista. A equipe visitou o Penapolense no estádio Tenente Carriço e triunfou por 3 a 1, neste domingo. Michel Bastos, Luis Fabiano e Jailton (contra) marcaram para o time paulistano.

Crislan descontou para os mandantes.

Luis Fabiano, por sinal, chegou à marca de 200 gols com a camisa tricolor na carreira. O jogador de 34 anos consegue o feito em sua segunda passagem pelo clube, no qual está desde 2011.

Michel Bastos abriu o placar para o São Paulo diante do Penapolense

Antes, atuou entre 2001 e 2004. Ele é o terceiro maior arti-

lheiro do São Paulo, atrás apenas de Serginho Chulapa e

Gino, com 242 e 233 bolas na rede, respectivamente.

A partida ainda marcou a estreia de quatro reforços tricolores para 2015. Os laterais Bruno e Carlinhos e o volante Thiago Mendes foram titulares, enquanto Jonathan Cafu entrou na volta do intervalo na vaga de Alan Kardec.

Pela próxima rodada do Campeonato Paulista, o ime do São Paulo receberá o Capivariano no Pacaembu, na quartafeira, às 19h30 (de Brasília).

No mesmo dia e horário, a equipe do Penapolense visitará o time do Red Bull Brasil no estádio Moisés Lucarelli.

> BOM VELHINHO

Oswaldo fica arrepiado após o discurso pré-jogo de Zé Roberto ESPN O Palmeiras iniciou 2015 com o pé direito. Na estreia do Paulista, venceu o Grêmio Osasco Audax por 3 a 1. Após a partida deste sábado, o técnico Oswaldo de Oliveira chamou a atenção para um fator pré-jogo, o discurso que Zé Roberto, novo capitão da equipe, fez antes da partida.

"O Zé Roberto, nós entramos atrasados em campo, porque ele fez um discurso para iniciar o campeonato que contagiou o time todo. Eu fiquei arrepiado o jogo todo pelo que vi dentro de campo.

Ele foi excepcional o jogo

Experiente Zé Roberto faz elenco do Palmeira arrepiar em discurso pré-jogo

todo", afirmou o treinador, que não quis divulgar quais

foram os dizeres do experiente jogador.

"Foram coisas de motivar, aí é muita invasão de privacidade. Foi importante, ele tem tido apartes muito interessantes. Hoje ele se superou", disse.

Depois, o próprio Zé Roberto explicou um pouco do que falou para os demais atletas do Palmeiras. "Foram palavras que saíram do meu coração. A primeira palavra que eu me lembro e vai servir de parâmetro para o nosso trabalho é que o Palmeiras é grande. Eu vi no olhar dos atletas que muitos querem estar com a imagem pregada na parede do vestiário, onde estão os ídolos”, disse Zé Roberto.

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Esportes |B3

> CARIOCA

Flamengo fica no empate com o Macaé Alecsandro faz gol, atua como goleiro no fim da partida disputada no último sábado (31) e terminou empatada por 1 a 1 ESPN Em um jogo com bastante tensão e que terminou com o atacante Alecsandro atuando como goleiro nos 15 minutos finais, após Paulo Victor se machucar, o Flamengo ficou no empate com o Macaé, por 1 a 1, no último sábado (31) á noite, no estádio Moacyrzão, pela primeira rodada do Campeonato Carioca. Pipico fez o gol dos donos da casa no primeiro tempo e Alecsandro empatou após o intervalo.

Antes mesmo de a bola rolar, o clima já estava quente fora de campo. Alguns torcedores do Rubro-Negro invadiram o vestiário do Macaé e, na confusão, acabaram agredindo o goleiro Ricardo Berna, que ficou revoltado com o que aconteceu. No gramado, o duelo foi bastante pegado, equilibrado e terminou igualado.

O gol do Macaé saiu aos 42 minutos da primeira etapa, em uma cabeçada do atacante Pipico, que se antecipou a Samir após cruzamento da esquerda

de Diego. No segundo tempo, aos 12, Alecsandro aproveitou bola cruzada por Wallace da direita e também usou a cabeça para empatar.

Aos 30 minutos, o atacante flamenguista Alecsandro teve que vestir a camisa e as luvas de goleiro, após Paulo Victor se chocar com Aloísio, do Macaé, sofrer um corte profundo na testa e ser obrigado a sair do jogo. Como o técnico Vanderlei Luxemburgo já tinha feito as três substituições permitidas, o centroavante teve de atuar no gol. No entanto, o time da casa não conseguiu armar boas jogadas para chegar à frente e praticamente não exigiu nenhuma defesa do improvisado goleiro.

Na próxima rodada, o Flamengo vai receber o Barra Mansa, na quarta-feira. Na quinta, o Macaé vai enfrentar o Friburguense.

PRESIDENTE DO FLA

A acusação dos jogadores do Macaé de que o vestiário do clube foi invadido por torcedo-

fotos: Divulgação

O atacante flamenguista Alecsandro teve que atuar como goleiro nos minutos finais do empate com o Macaé

res do Flamengo antes da partida deste sábado gerou estranheza do presidente rubronegro, Eduardo Bandeira de

Mello. O dirigente não mostrou a certeza de que a agressão realmente aconteceu e lembrou que a segurança era responsa-

bilidade do adversário, mandante no jogo no estádio Cláudio Moacyr de Azevedo.

"Achei estranho o fato de

bandidos supostamente terem entrado no vestiário pela porta da frente saído pela porta da frente e não terem sido identificados. Não sou especialista em segurança e não vou dar palpite em uma área que não domino. O policiamento é atribuição do mandante e imaginei que estivéssemos em um ambiente seguro", afirmou o mandatário, ao Sportv.

Antes da partida deste sábado, pela abertura do Campeonato Carioca, o goleiro Riardo Berna acusou torcedores com camisas de uma organizada do Flamengo de terem invadido o vestiário. O jogador ainda exibiu um ferimento no queixo. Bandeira de Mello, porém, prefere aguardar as investigações.

"Temos de esperar o andamento das investigações para saber se efetivamente houve algum tipo de agressão e se as pessoas que teriam agredido e participado do ato foram do Flamengo, porque pode não ter sido também. Vamos aguardar para não ficar especulando", completou.

> PÉ DIREITO

Vasco estreia com vitória sobre Cabofriense ESPN O Vasco começou o Campeonato Carioca-2015 com vitória. Jogando no Moacyrzão, em Macaé, o Cruzmaltino contou com gols de Bernardo e do estreante Marcinho, ambos no segundo tempo, para vencer a Cabofriense por 2 a 0 e garantir os três primeiros pontos da competição.A etapa final também começou bem para o Vasco, com um gol logo aos 7 minutos. Apagado até então, Montoya bateu a carteira do lateral Leandro pelo lado direito do ataque, cortou em diagonal e descolou passe açucarado para Bernardo, no meio de dois marcadores. O jogador, que retornou ao clube no fim de 2014 após um empréstimo-relâmpago ao Palmeiras, dominou e finalizou firme de pé esquerdo para abrir o placar.

As maiores dificuldades para o Cruzmaltino vieram no final, quando a Cabofriense passou a encontrar espaços na

Bernardo comemora bastante o primeiro gol vascaíno contra Cabofriense

sequência de boas substituições do técnico Alfredo Sampaio e incomodou. O Vasco também criou chances em contra-ataques, mas os jovens Jhon Cley e Yago pecaram na conclusão. O alívio só veio na marca de 43, quando Marcinho finalizou da entrada da área e contou com desvio em Leno para selar o placar Embora não tenha sido espetacular, o time do técnico

Doriva teve o melhor primeiro tempo dentre os três grandes que já estrearam no Estadual só o Fluminense ainda não foi a campo. Os laterais recém-contratados Madson e Christiano, sobretudo, foram bastante acionados e tiveram uma boa estreia.

O Vasco enfrentará o Madureira, às 21h (de Brasília) nesta próxima quinta-feira, em São Januário.

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B4 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização da licitação na modalidade Convite Nº 001/2014, do tipo menor preço global, decorrente do Processo Administrativo Nº 68304/2014, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE VAI DO TÉRMINO DA RUA 13 DE JUNHO AO INÍCIO DO CONJUNTO FREDERICO MAIA, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei Complementar nº 123/2006 com alterações posteriores, RESOLVE: HOMOLOGAR o Convite 001/2014, com valor total de R$ 80.560,24 (oitenta mil quinhentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa: RUY C. DE A. JÚNIOR - ME, CNPJ 35.554.500/0001-50, o qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa.

Quebrangulo, 22 de janeiro de 2015.

Manoel Costa Tenório – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 68304/2015.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE VAI DO TÉRMINO DA RUA 13 DE JUNHO AO INÍCIO DO CONJUNTO FREDERICO MAIA. Contratada: RUY C. DA A. JÚNIOR - ME, CNPJ 35.554.500/0001-50. Valor global: R$ 80.560,24 (oitenta mil quinhentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos). Vigência: O prazo para a realização dos serviços é em conformidade com o cronograma físico financeiro, a partir da assinatura deste contrato, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 01 (um) ano. Fonte de Recurso: 09.00-09.90-2.021-339039.

--------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0116.0001.441/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CENTRALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA”.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, VIII da Lei 8.666/93.

FAVORECIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Ratifico a Dispensa de licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e por se tratar de execução dos serviços públicos, nos termos do artigo 24, Inciso VIII, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Gabinete do Prefeito, Estado de Alagoas, em 26 de Janeiro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baia Prefeito Municipal --------------------------------------------------------------CÂMARA MUNICIPAL DA BARRA DE SÃO MIGUEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2015 – Processo nº 02/2014 – INEXIGIBILIDADE – Fundamentação Legal:ART. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93 – Contratado: João Paulo Weiler Filho (CPF nº 021.622.754-22) – Objeto: prestação de serviços jurídicos e de assessoria que tratem de demandas que tenham como parte o Poder Legislativo Municipal, bem como, às ações já ajuizadas, por parte do CONTRATADO ao CONTRATANTE, em todas as instâncias que se fizerem necessárias, judiciais ou administrativas – Valor global: de R$ 45.177,48 (quarenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Comissão Permanente de Licitação Câmara Municipal da Barra de São Miguel/AL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2015 – Processo nº 01/2014 – Pregão Presencial nº 01/2015 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 – Contratado: F & M ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA – EPP (CNPJ nº 06.062.688/0001-10) – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Cessão de Direito e Licenciamento de uso de Software de Gestão da Administração Pública com Suporte Técnico nas Áreas de Contabilidade e Tesouraria, Planejamento e Folha de Pagamento – Valor global: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Comissão Permanente de Licitação Câmara Municipal da Barra de São Miguel/AL --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 003-2014 O Prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 659.779,40 (Seiscentos e Cinquenta e Nove mil Setecentos e Setenta e Nove reais e quarenta centavos) em favor da empresa Única Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2014 Modalidade: Tomada de Preço nº 003/2014– OBJETO: Construção de Um Mercado Público. PARTES: CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, CONTRATADA: ÚNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 14.554.855/0001-79. PRAZO: 210 (Duzentos e Dez) dias Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura:08/09/2014 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta contrato encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 30 de Setembro de 2014.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 O Prefeito do município de União dos Palmares HOMOLOGA o presente processo no valor total R$ 7.544.257,62(sete milhões quinhentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e dois centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2014

Modalidade: Pregão Presencial nº 020/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. Detentora I: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 02.477.571/0001-47, Fornecedora Registrada dos itens 01 do Lote 01. Detentora II: LAGEAN COMÉRCIO E REP. LTDA, CNPJ nº 08.819.724/000173, Fornecedora Registrada dos itens 02. Detentora III: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.334.376/0001-47, Fornecedora Registrada dos itens 03. Detentora IV: MACEIÓ MED DIST. DE PRODUTOS HOSP. LTDA EPP, CNPJ nº 07.485.803/0001-22, Fornecedora Registrada dos itens 04. Detentora V: CS MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSP. LTDA-ME, CNPJ nº 11.400.939/0001-60, Fornecedora Registrada dos itens 10. Detentora VI: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.224.321/0001-56, Fornecedora Registrada dos itens 12. Detentora VII: STARMED-ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.223.342/0001-24, Fornecedora Registrada dos itens 27. Detentora VIII: DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, Fornecedora Registrada dos itens 04 do Lote 03.

Detentora IX: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENCE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, Fornecedora Registrada dos itens 09. Detentora X: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, Fornecedora Registrada dos itens 27. Detentora XI: AGLON MEDICAMENTOS, CNPJ nº 65.817.900/000171, Fornecedora Registrada dos itens 74. Detentora XII: MED CARMO HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ nº 06.149.569/0001-08, Fornecedora Registrada dos itens 01 do Lote 07. VIGÊNCIA: 17/12/2014 a 17/12/2015. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n°, Centro, União dos Palmares/AL. Data de Assinatura: 13/11/2014 – Ordenador da despesa: Carlos Alberto Borba de Barros Baía.

União dos Palmares, 20 de janeiro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía Prefeito --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 O Prefeito do município de União dos Palmares HOMOLOGA o presente processo no valor total R$ 1.389.652,76(um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e setenta e seis centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014 Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE – CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. Detentora I: BETA SOLUTION COM. ELETRO ELETRÔNICA LTDA-ME, CNPJ nº 11.028.345/0001-70, Fornecedora Registrada dos itens 01. Detentora II: JRB DA SILVA LTDA EPP, CNPJ nº 10.473.693/0001-66, Fornecedora Registrada dos itens 05. Detentora III: H2X COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 11.614.640/0001-08, Fornecedora Registrada dos itens 06. Detentora FOCOS VENDAS, COMÉRCIO E REP. LTDA-ME, CNPJ nº 05.550.721/0001-99, Fornecedora Registrada dos itens 10. VIGÊNCIA: 08/01/2015 a 08/01/2016.

Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n°, Centro, União dos Palmares/AL. Data de Assinatura: 26/11/2014 – Ordenador da despesa: Carlos Alberto Borba de Barros Baía.

União dos Palmares, 20 de janeiro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía Prefeito --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 O Prefeito do município de União dos Palmares HOMOLOGA o presente processo no valor total R$ 45.100,00(quarenta e cinco mil e cem reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014 Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2014 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA A FROTA DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. Detentora: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A, CNPJ nº 08.816.067/000100, Fornecedora Registrada dos itens 01 a 11.

VIGÊNCIA: 05/01/2015 a 05/01/2016. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n°, Centro, União dos Palmares/AL. Data de Assinatura: 23/12/2014 – Ordenador da despesa: Carlos Alberto Borba de Barros Baía.

União dos Palmares, 20 de janeiro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía | Prefeito --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 260/2014, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Josenilton Paz da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 1.075.835, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 815.236.534-34 para ocupar o Cargo Comissionado símbolo – CCN1, de Secretário Municipal de Infraestrutura, com exercício a partir de 20 de outubro de 2014, vago, em decorrência da Exoneração do Sr. Daniel dos Santos Silva, através da Portaria nº 167/2014, de 01 de julho de 2014. Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência e Publique-se. Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 20 de outubro de 2014. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO

PORTARIA Nº 240/2014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

Concede Aposentadoria Por Idade a servidora Pública Marluce da Silva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso VI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo 575/2014, de 28/04/2014, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com a redação do art. 40, § 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Idade, nos termos do Art.31, Inciso I, II e III, da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Marluce da Silva, portadora do CPF nº 571.379.354-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, do quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos integrais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 25% (Vinte e cinco por cento) correspondentes a 05 (cinco) Quiquênios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 01 de Outubro de 2014.

João Pereira da Silva PREFEITO

em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 22 de Agosto de 2014, a servidora Cássia Regina Gusmão Barcelos, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 17 de setembro de 2014. João Pereira da Silva Prefeito

PORTARIA Nº 233/2014, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60(sessenta) dias a contar de 02 de setembro de 2014, a servidora Gisélia Maria Nascimento, ocupante do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 03 de setembro de 2014. João Pereira da Silva Prefeito

PORTARIA Nº 253/2014, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 06 de outubro de 2014, a servidora Luciana da Silva Vasconcellos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 15 de outubro de 2014. João pereira da Silva Prefeito

PORTARIA Nº 236/2014, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90(noventa) dias a contar de 15 de Agosto de 2014, a servidora Monica Germana da Silva Paula, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 17 de setembro de 2014. João Pereira da Silva Prefeito ---- PORTARIA Nº 237/2014, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 08 de setembro de 2014, a servidora Josilene Soares dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 17 de setembro de 2014. João Pereira da Silva Prefeito

PORTARIA Nº 232/2014, DE SETEMBRO DE 2014. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 25 de agosto de 2014, ao servidor Isaias da Silva Saturnino, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 03 de Setembro de 2014. João Pereira da Silva PREFEITO

PORTARIA Nº 241/2014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 65(sessenta e cinco) dias a contar de 01 de outubro de 2014, ao servidor Anaildo Teofilo da Silva, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 01 de Outubro de 2014. João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA Nº 242/2014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 23 de setembro de 2014, a servidora Josimeire Maria Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Outubro de 2014. João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA Nº 252/2014, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60(sessenta) dias a contar de 08 de outubro de 2014, a servidora Adriana Nobre Silva, ocupante do cargo de Enfermeira com exercício no PSF II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Dêse Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 15 de outubro de 2014. João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA Nº 234/2014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo

PORTARIA Nº 243/2014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90(noventa) dias a contar de 24 de setembro de 2014, a servidora Marli Batista de Almeida, ocupante do cargo de Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de outubro de 2014 JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO

PORTARIA N º 238/2014, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 23 de setembro de 2014, a senhora Maria Lucia da Silva, da Função Comissionada-FCN3 de Secretária Administrativa, lotado no Gabinete Municipal. Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 23 de Setembro de 2014. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N º 244/2014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II da Lei nº 253/1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora Olivia Maria Rocha de Morais, servidora pública municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, da Função Gratificada símboloFCNM4, de Secretário de Apoio Administrativo. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 01 de Outubro de 2014. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015-SRP A Prefeitura de Mar Vermelho, com sede na Rua Cel Álvaro Almeida, nº 48, Centro – Mar Vermelho/AL., informa aos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, a Licitação como segue: Pregão Presencial nº 002/2015-SRP, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Material Odontológico. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/02/2015 às 10:00 h. (horário local). O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço acima citado, ou solicitados através do e-mail: marvermelho.licitacoes@gmail.com informações pelo fone (82) 9315-8520.

MAR VERMELHO/AL., 02 de Fevereiro de 2015 Larissa de Oliveira Silva - Pregoeira --------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2013-IL Serviços de Telefonia Móvel (SMP).

(Processo Administrativo nº 2913/2014) EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 001/2013–IL. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: CLARO S/A CNPJ n° 40.432.544/0001-47.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2013-IL, firmado entre as partes, em 24/01/2013. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto na Cláusula Quarta do Contrato original celebrado entre as partes em 24/01/2013, iniciando-se o presente em 23/01/2015 e findando em 22/01/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso

Primeira Edição | 2 a 8 de fevereiro, 2015

II, da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 23/01/2015. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Juliana Lopes de Farias Almeida – Prefeita, e pela Contratada: Almerinda Maria Castello Branco Silveira e Andreia Uzeda Andrade Guerra.

Mar Vermelho (AL), 23 de janeiro de 2015.

--------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2014-PP PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 (Serviços de Desenvolvimento de softwares e assessoria pública, na área de folha de pagamento, sistema tributário, nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e)) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: MEGA ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ: 04.878.996/0001-93. DO OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2014-PP, por 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto na Cláusula Sétima do Contrato original celebrado entre as partes em 28/01/2014, iniciando-se o mesmo em 27/01/2015 e findando sua vigência em 26/01/2016. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, é de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). DO FUNDAMENTO LEGAL: Autorização da Sra. Prefeita do Município, exarada no Processo Adm. nº0048/2015, e amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO original firmado sob nº 001/2014-PP, ref. ao Processo Adm. sob nº 2442/2013. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27/01/2015. PELA CONTRATANTE: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita. PELA CONTRATADA:José Augusto Oliveira dos Santos-Diretor.

-------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL AVISO DE CANCELAMENTO A Comissão Permanente de Licitação informa a todos os interessados que estão cancelados os Lotes

Diário Oficial dos Municípios |B5

01, 02, e 03 do Pregão Presencial nº 16/2014, realizado em 02/12/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Maiores informações, de segunda a sexta das 08h0min. as 12h00min. na sede do Município, localizado na rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL. Mata Grande/AL, 20 de janeiro de 2015.

Diogo Medeiros de Barros Lima Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial nº 02/2015 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Dedetização - Data de realização: 12/02/2015, às 10h00min. Disponibilidade de edital e informações, de segunda a sexta das 08h0min. as 12h00min. na sede do Município, localizado na rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL. Mata Grande/AL, 30 de janeiro de 2015.

Diogo Medeiros de Barros Lima Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS MUNICÍPIO DE MATA GRANDE A Câmara de Vereadores do Município de Mata Grande, através de sua Comissão Permanente de Licitação informa a todos os interessados que está aberta a licitação abaixo: Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2015 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Data de realização: 12/02/2015, às 14h00min.

Disponibilidade de edital e informações, de segunda a sexta das 08h0min. ás 12h00min. na sede do Município, localizado na rua Eustáquio Malta, s/n, Centro, Mata Grande/AL. Mata Grande/AL, 30 de janeiro de 2015 José Júlio Gomes Brandão Presidente -------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial em Menor Preço nº 002/2015 Objeto: Aquisição de Combustível e óleo

Lubrificantes DATA: 13/02/2015, às 09h00min. na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08h00min às 13h00min. Piaçabuçu/AL, 30 de Janeiro de 2015.

Francisco Santos Dantas | Pregoeiro -------------------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 O Prefeito do município de União dos Palmares HOMOLOGA o presente processo no valor total R$ 311.978,60(trezentos e onze mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2014 Modalidade: Pregão Presencial nº 029/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO – CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. Detentora I: PAULA CIBELE DA SILVA EIRELI-ME, CNPJ nº 13.845.315/0001-81, Fornecedora Registrada dos itens 01. Detentora II: BARBOSA & MARQUES LTDA, CNPJ nº 03.080.240/0001-31, Fornecedora Registrada dos itens 04. Detentora III: BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICO LTDA-ME, CNPJ nº 11.028.345/0001-70, Fornecedora Registrada dos itens 07. Detentora H2X COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 11.614.640/0001-08, Fornecedora Registrada dos itens77. VIGÊNCIA: 21/01/2015 a 21/01/2016. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n°, Centro, União dos Palmares/AL. Data de Assinatura: 13/01/2015 – Ordenador da despesa: Carlos Alberto Borba de Barros Baía.

União dos Palmares, 29 de janeiro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía Prefeito -------------------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014

O Prefeito do município de União dos Palmares HOMOLOGA o presente processo no valor total R$ 1.057.849,05(um milhão, cinqüenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2014 Modalidade: Pregão Presencial nº 030/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAL PERMANENTE – CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. Detentora I: FELIPE RANIER CAVALCANTE SILVA-ME, CNPJ nº 17.633.219/000120, Fornecedora Registrada dos itens 01. Detentora II: INFORMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE-ME, CNPJ nº 15.626.860/0001-02, Fornecedora Registrada dos itens 02. Detentora III: MOBILINE INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME, CNPJ nº 19.154.760/0001-81, Fornecedora Registrada dos itens 03. Detentora IV: A EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA COMERCIAL EIRELI-ME, CNPJ nº 10.216.417/0001-40, Fornecedora Registrada dos itens 11. Detentora V: DIFLEX INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA- EPP, CNPJ nº 11.058.007/0001-80, Fornecedora Registrada dos itens 14. Detentora VI: OB DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ nº 12.064.073/0001-26, Fornecedora Registrada dos itens 23. Detentora VII: PIMENTEL COFRES E MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 05.065.380/000166, Fornecedora Registrada dos itens 48. Detentora VIII: FOCOS VENDA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 05.550.721/0001-99, Fornecedora Registrada dos itens 51. VIGÊNCIA: 22/01/2015 a 22/01/2016. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n°, Centro, União dos Palmares/AL. Data de Assinatura: 15/01/2015 – Ordenador da despesa: Carlos Alberto Borba de Barros Baía.

União dos Palmares, 29 de janeiro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía Prefeito

> SUFOCO

Casal se prepara para período de seca Companhia já adota medidas que visam poupar água e garantir o abastecimento nas cidades atingidas pela estiagem Satuba e Santa Luzia do Norte, na Região Metropolitana de Maceió; Estrela de Alagoas e Minador do Negrão, na Região Serrana, são os quatro municípios de Alagoas que possuem a situação mais crítica de abastecimento devido à possibilidade de falta de água em seus respectivos mananciais. Para prevenir esta situação, a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) já adota medidas que poupam água e garantem o abastecimento das cidades.

Em Satuba, cuja água para abastecer a população é captada numa barragem que está com apenas 30% de sua capacidade, a companhia realiza um

rodízio no fornecimento. Já no município vizinho, Santa Luzia do Norte, a água vem de um manancial de superfície e de um poço que, devido à seca, também não estão com sua capacidade total.

"Dividimos a cidade de Santa Luzia do Norte em duas áreas. Cada uma delas é abastecida durante três dias seguidos e fica três dias sem água, sempre de forma alternada", informou o superintendente de Negócio do Interior da Casal, Antônio Fernando Nascimento.

Divulgação

SISTEMA COLETIVO

EMERGÊNCIA

"Caso haja o agravamento da situação nesses dois municípios da Região Metropolita-

na, a solução imediata será o uso de carro-pipa para atender aos moradores", completou o superintendente. Segundo ele, em Coqueiro Seco, onde o abastecimento é realizado a partir de um poço, a situação é mais tranquila e não existe o risco imediato de racionamento.

Falta de chuvas compromete abastecimento de água em várias cidades

Para solucionar a deficiência no abastecimento de Satuba e Santa Luzia do Norte e ainda incrementar o abastecimento de Coqueiro Seco, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) coordena a realização de uma obra para implantação de um sistema coletivo.

Para abastecer Minador do Negrão e Estrela de Alagoas, a Casal utiliza água da barragem Limeira, situada em Estrela.

Porém, devido à seca, a barragem está apenas com cerca de 10% de sua capacidade total.

Assim, os dois municípios também são abastecidos em sistema de rodízio.

Conforme destacou o superintendente da Casal, Antônio Fernando Nascimento, a solução imediata para os dois municípios, logo que for necessário, será o uso de carro-pipa.

Por outro lado, a Seinfra trabalha num projeto para implantação de um sistema para atender essas duas localidades, o que resolverá a situação de forma definitiva.

Primeira Edição | 2 a 8 de fevereiro, 2015

B6 | Opinião

A foto do fato

Editorial

No caminho certo A maioria dos Estados enfrenta problemas financeiros, e Alagoas não figura como exceção. Aqui, a equipe econômica do novo governo detectou um déficit estrutural de R$ 700 milhões, o que significa um aviso para rigorosa contenção de gastos. Nesse sentido, o que fez o governador Renan Filho? Pisou no freio dos cargos comissionados (mais de três mil na estrutura do Poder Executivo) e decidiu que o provimento desses postos de confiança será efetuado, evidentemente, mas sempre de acordo com as reais necessidades da máquina estadual.

Paralelamente, o jovem governador encaminhou ao Poder Legislativo projeto de lei que lhe delega poderes para executar a reforma administrativa, com a qual pretende fazer mais economia no campo da administração. Como? Extinguindo ou fundindo secretarias e órgãos do governo. A visão de Renan Filho é clara: um Estado pequeno como Alagoas não precisa de uma máquina paquidérmica e perdulária. Não precisa, nem suporta.

O que Renan Filho pretende, já nesses primeiros meses de gestão, é definir uma política de gastos que compatibilize as despesas com a capacidade de arrecadação do Estado. Somente assim, Alagoas fará o ajuste fiscal e deixará de recorrer ao que o secretário da Fazenda, George Santoro, definiu como 'operações não usuais' para honrar seus compromissos financeiros.

Em outra frente, Renan Filho pretende melhorar o nível da arrecadação tributária, sem que isso represente qualquer tipo de arrocho fiscal. Existe espaço para arrecadar mais? Claro que existe, mas nada será feito com açodamento, pois não adianta arrecadar mais provocando desemprego e fechando empresas. O governador tem pleno controle da situação e, aos poucos, agindo racionalmente, vai consolidando seu estilo de administrar.

O Congresso Nacional empossou neste domingo os novos deputados federais e senadores. Começa uma nova legislatura e a sociedade brasileira espera que o Parlamento, dessa vez, cumpra o seu papel e faça a reforma política que toda a Nação reclama há tanto tempo

O pior de Dilma

Mais com menos

de Arno Augustin pelo Os dados da economia referentes a Tesouro fez 2104 são o resumo do que foi o mal ao país. primeiro mandato da presidente Além de desDilma Rousseff. Em poucos mo- truir o ajuste mentos da história do país se viu fiscal, ele miuma piora tão expressiva dos indi- nou a confiancadores em tão curto espaço de ça na política tempo. Nada, nem mesmo o nível econômica e de emprego formal, que o governo travou o crescimento. petista sempre bateu no peito para Todos sabem que Dilma não é de alardear como conquista sua, con- assumir erros. Pelo menos, não seguiu se manter intacto. publicamente. Mas, nesse período No passado, o total de vagas cria- de reclusão que tanto tem chamadas -396.993 - foi o menor em 12 do a atenção, ela poderia fazer um anos. Quando se olha para a fren- balanço do que foi a gestão antete, o que se vê é desemprego. Não rior e jamais repetir nenhum dos há um só economista de respeito, erros que custarão tão caro para o mesmo do governo, que não pro- Brasil. A fatura entregue por ela à jete mais demissões do que contra- sociedade inclui recessão, um PIB tações ao longo de 2015. Na sema- negativo de ao menos 0,5% em na que vem, sairá o índice de deso- 2015, desemprego, aumento das cupação de dezembro. O resultado desigualdades sociais, mais imposmostrará o início de uma lenta, tos, inflação acima do limite de mas gradual, deterioração do mer- tolerância e tarifas públicas nas cado de trabalho. A perspectiva é alturas. de que a taxa média de desempre- Diante do caos provocado por Dilgo nas seis principais regiões me- ma, técnicos do governo dizem tropolitanas do país fique constan- que o melhor a se fazer é não olhar temente acima de 5% a partir de para trás. O importante, ressaltam, janeiro. é ter paciência para esperar por A coleção do pior de Dilma ficou 2016. No próximo ano, se as medimaior com o rombo das contas ex- das adotadas pela nova equipe ternas. O buraco, de US$ 90,9 bieconômica derem lhões nas transacerto, o PIB mosções do país com trará sinais de o exterior, não vida. Não será, “Desde a crise tem precedentes porém, nada que em 67 anos. cambial de 1999, leve a comemoraQuando se olha ções. Os brasileio Brasil nunca para o deficit em ros ainda estarão relação ao Proos dependeu tanto contabilizando duto Interno estragos no orçaBruto (PIB), chede capital especu- mento. E, por ga-se a 4,2%, o bem, manterão o lativo” pior desde 2001, cinto apertado. ano do fatídico racionamento de Pura enganação energia elétrica.

A lista do pior de Desde a crise cambial de 1999, o Dilma não pode ficar sem o raciopaís nunca dependeu tanto de namento. Durante a campanha à capital especulativo de curto prazo reeleição, ela negou veementepara fechar as contas. É essa de- mente que o país seria obrigado a pendência, por sinal, que faz com economizar energia para evitar que a economia brasileira seja apagões. Disse que o país jamais apontada como uma das cinco repetiria o que se viu em 2001, mais frágeis do mundo ao aumen- quando o fornecimento de energia to das taxas de juros nos Estados teve de ser reduzido para evitar um Unidos. colapso. Afirmou, sem modéstia, Na próxima semana, será a vez de que a passagem dela pelo Miniso Tesouro Nacional selar o desastre tério de Minas e Energia era a gado primeiro mandato de Dilma: as rantia de que o Brasil construiu um contas públicas registrarão, em sistema de geração e transmissão 2014, o primeiro deficit desde sólido. Pura enganação. Dentro do 1997, quando o país assumiu o Palácio do Planalto, nos gabinetes compromisso formal de fazer su- mais próximos ao de Dilma, não se peravits primários para pagar juros fala em outra coisa: o país terá que da dívida. O Banco Santander acre- racionar água e energia, não há dita que o rombo será de R$ 11,2 escapatória. Poucos acreditam, pobilhões, o equivalente a 0,22% do rém, que a presidente terá coraPIB. Gente do governo aposta, po- gem de assumir publicamente que rém, que o buraco pode ser maior, errou - ou mentiu. de R$ 20 bilhões. Seja qual for o resultado, será vergonhoso. Só (*) É colunista do Correio Braziliense comprovará o quanto a passagem

Renan Calheiros (*)

Vicente Nunes (*)

Mesmo contra muitas resistências, no biênio 2013/2014 o Senado Federal levou adiante uma reforma administrativa, aprofundou a transparência e votou como poucas vezes na história.

Neste período não nos afastamos do trinômio: economia, eficiência e transparência.

O resultado na produtividade da Casa mostrou o quanto havia de desperdício, privilégios, redundâncias e sobreposições. Como em poucas oportunidades, o Senado votou em profusão e aprovou mais proposições nascidas no Parlamento, demonstrando que o Congresso é capaz, sim, de produzir políticas públicas autônomas, independente de sua composição política e dos interesses do poder Executivo.

A relação de propostas aprovadas é relevante tanto do ponto de vista qualitativo quanto quantitativo. Boa parte desta produção deve-se à sociedade que pressionou o Legislativo - e só a sociedade tem legitimidade para tal - exigindo uma nova agenda para o Brasil.

Só para se ter uma ideia da força emanada das ruas, o Senado, naquele momento histórico, aprovou em regime especial mais de 40 matérias relevantes em apenas 20 dias; propostas, algumas delas, que dormitavam há anos nas gavetas preguiçosas do Parlamento.

“Também ampliamos o voto aberto, os royalties para a saúde e educação, o próprio Plano Nacional de Educação...”

Foram projetos, Emendas Constitucionais e Decretos diversos que, em comum, guardam apenas o interesse social e não a vontade de grupos econômicos poderosos.

Entre eles podemos citar a equiparação dos direitos trabalhistas para em-

pregados e empregadas domésticas, a mudança de critério para análise de vetos; a universalização do supersimples, a carreira do agente e guardas de trânsito, a regulamentação a profissão de vaqueiro, a Lei do Menino Bernardo para inibir a violência contra crianças e a PEC da musica.

Também ampliamos o voto aberto, os royalties para saúde e educação, o próprio Plano Nacional de Educação, o piso salarial para agentes de saúde, a PEC da Defensoria Pública, a transparência nos direitos autorais, o Estatuto da Juventude, a perda imediata do mandato para parlamentares condenados por improbidade ou crimes contra a administração pública, o orçamento impositivo e tantas outras matérias relevantes para o País. (*) É senador pelo PMDB e presidente do Congresso Nacional

Ernani Mero Divaldo Suruagy (*)

O trabalhos de pesquisa se incluem entre os mais importantes para preservar e remeter à posteridade a memória de uma época, de um povo, de uma cultura. Cultuar o passado não é cultivar o saudosismo mas, acima de tudo, é trazer para o presente as lições que retratam o esforço de uma geração para, a partir desse conhecimento, buscar a construção de um futuro que guarde consonância e se encadeie dentro das conquistas já obtidas. Em Alagoas, muitos se destacaram nesse difícil e abnegado mister, mas, dentre tantos, sobressai a figura de Ernani Otacílio Mero pela pertinácia e competência.

Nascido em Penedo, na rua Estreita do Rosário, em 15 de fevereiro de 1925, o filho de Osvaldo e Áurea Otacílio Mero cresceu e se fez homem percorrendo as centenárias ladeiras da capital do Baixo São Francisco, que ziguezagueiam entre as fachadas coloniais, as belas igrejas e os ricos monumentos, transformando-a num patrimônio de inesgotável valor arquitetônico e reservas culturais, para nosso Estado.

Do alto da Rocheira, terá tantas vezes contemplado a cidade querida, plantada às margens do rio da integração nacional, que se fez dela escravo e dedicou parte de sua vida a perpetuar no tempo as imagens e as histórias do torrão natal, onde concluiu seus estudos de nível médio e superior, já que foi graduado pela Facul-

dade de Formação de Professores de Penedo, conquista do esforço de outro abnegado e idealista penedense, o médico Raimundo Marinho.

Casou-se, constituiu família, foi útil e, sobretudo, procurou disseminar cultura. Como professor dos melhores colégios, despertou na juventude conterrânea o gosto pela conquista do saber e, como escritor, difundiu seus conhecimentos por um universo bem mais amplo, extrapolando os limites municipais e do próprio Esta-

“Em Maceió, Ernani Otacílio Mero deu proseguimento às suas atividades de magistério e de pesquisador” do de Alagoas. Transferiu residência para a capital, quando a preocupação com a instrução da prole falou mais alto em seu coração. O sacrifício valeu a pena. Carlos, o mais velho, além de jurista respeitado, é, também, escritor que desponta, valoroso, entre as novas e já vitoriosas vocações literárias e Ricardo, o Procurador do Estado, segue as pegadas do primogênito.

Em Maceió, Ernani Mero deu prosse-

guimento às atividades de magistério e de pesquisador. Sua produção literária, constituída de ensaios, poemas, crônicas, história e reminiscência, é vasta e respeitada pela comunidade intelectual contemporânea. Ao ser eleito, em 04 de outubro de 1989, para, sucedendo Félix Lima Junior, ocupar a cadeira patrocinada pelo Barão de Penedo, na Academia Alagoana de Letras, contava 66 anos de idade e conduzia uma bagagem intelectual das mais férteis, constituindo-se numa das grandes contribuições oferecida à História de Penedo, de Alagoas e do Brasil. Seus livros História de Penedo, Painel Barroco do Brasil, Na Varanda do Tempo, Os Franciscanos em Alagoas, Religião e Racismo, Arruar Pelo Tempo e Barão de Penedo, são algumas das obras que o fizeram merecedor de lisonjeiros depoimentos dos grandes das letras, como o inesquecível Noaldo Dantas, quando disse: "Sua obra é plena de alagoanidade. Pela historiografia inusitada ele faz de seus livros uma lição para os vindouros".

Se, ser imortal é permanecer, pelas obras e ações, vivo na lembrança dos povos, Ernani Otacílio Mero conquistou, merecidamente, a imortalidade. (*) É professor e ex-governador de Alagoas

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