Jornal 26/09/2019

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís-MA, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

Fachin vota para manter sentenças da Lava Jato, e julgamento no STF é adiado

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 5074

Plenário do Senado aprova indicação de Augusto Aras para Procuradoria PÁGINA 3

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ENCONTRO

Governo cria cooperativa destinada a custodiados do sistema prisional

A criação de uma cooperativa destinada aos internos e egressos do sistema prisional do Maranhão é o foco do Memorando de Atendimento celebrado, nesta quarta-feira (25), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Instituto Humanitas 360. O projeto é pioneiro no país.

O termo objetiva implantar, inicialmente, no Complexo Penitenciário São Luís, por meio de uma cooperativa, iniciativas empreendedoras para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e egressas do sistema prisional, contribuindo para que os beneficiados possam ter sua própria fonte de renda.

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Setembro Amarelo:

Maranhão lança boletim social voltado para combater suicídio PÁGINA 6

Todas as regiões do Maranhão já foram beneficiadas com a chegada de novos prédios

Representantes do Governo do Maranhão, CNJ e Instituto Humanitas 360 celebraram parceria em prol da ressocialização

STF adia decisão sobre pensão por morte em uniões estáveis simultâneas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (25) a discutir se duas pessoas que tinham relacionamento estável simultâneo com um mesmo homem, já falecido, devem dividir a pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Página 7

Ibope: Aprovação de Bolsonaro é de 31% e permanece estável A aprovação do governo de Jair Bolsonaro (PSL) oscilou negativamente mais uma vez, mas permaneceu estável dentro da margem de erro. Página 3

Vereador Pavão Filho solicita asfaltamento de vias do Geniparana PÁGINA 2

CCJ da Câmara Polícia desarticula quadrilha aprova parecer comandada por detento de Pedrinhas que torna crime PÁGINA 8

MARÉ ALTA

MARÉ ALTA

1:24 min/0,8 m

14:15 min/4,6 m

MARÉ BAIXA

MARÉ BAIXA

08:h13 min / 1,3

20:h35 min / 1,5

34º 24º

10 mm 60%

manhã tarde

noite

Chuva 77 % 39% Umidade

Sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia.

de estupro imprescritível PÁGINA 7

2 Política

ATOS

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Pavão Filho solicita asfaltamento de vias do Geniparana A Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade três requerimentos do vereador Pavão Filho (PDT) solicitando asfaltamento de ruas e avenidas do bairro Geniparana.

Segundo Pavão, as vias públicas do bairro se encontram em péssimas condições de tráfego, com muitos buracos e lama, causando aborrecimentos e transtornos aos moradores e visitantes que por ali trafegam. É importante destacar

que a comunidade vem reivindicando, através do vereador, estes benefícios desde o ano de 2013 quando ele iniciou a apresentação de diversos requerimentos solicitando asfalto para o Geniparana.

“Estamos trabalhando para conquistar esse benefício que vai melhorar a qualidade de vida da população e disponibilizar mais fluidez no trânsito”, observa Pavão Filho.

Sessão sobre Orçamento é encerrada após bate-boca entre Guedes e deputado A audiência pública do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional foi encerrada, nesta quarta-feira, depois de o ministro discutir com o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O parlamentar questionou o ministro sobre seu patrimônio, o que irritou Guedes, que disse que só falaria sobre as contas públicas. Na sequência começou um bate-boca que levou o presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a encerrar a sessão antes da hora marcada.

A reunião começou às 14h45 e terminou pouco antes das 17h.

Na saída do plenário, Guedes reclamou do tratamento que recebeu de Braga: — Tem uma minoria que não sabe o que é democracia. Quer falar sozinha. Era minha hora de falar e ele ficou falando. E me ofendendo — disse. — Estou super tranquilo, o que houve é o seguinte: algumas pessoas falam e eu espero quando eles falam. Quando eu começo a falar, eles não calam a boca, querem falar. Eu tenho que poder falar. Eu não sei o nome nem quero saber.

Um senhor mal educado — finalizou o ministro, ao deixar o plenário da CMO. Cercado de muitos seguranças e jornalistas ao deixar a sala da CMO em direção à Presidência da Câmara, Guedes disse que voltará à Casa.

— Claro que eu volto. A Câmara é muito legal. Todo mundo aí muito legal, muito construtivo. Tem um ou outro porco espinho só — disse. — Acabou tudo bem. Fui super bem recebido.

Perguntado quando voltaria, Guedes respondeu:

FATOS

— Sempre e toda hora.

O ministro seguiu para uma reunião na sala da presidência da Câmara com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A confusão começou depois que Braga perguntou se Guedes desmentiria ou negaria informações que, segundo o deputado, apontam que negócios privados do ministro “tinham uma relação bilionária com o setor privado de educação”.

— Essa é uma pergunta que tem que ser respondida pelo senhor — perguntou o deputado, que também lembrou que o Orçamento estava no azul durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Guedes disse que foi falar sobre contas públicas, e não sobre suas finanças pessoais: — Não estou aqui para conversar sobre minhas finanças pessoais. Estou aqui para falar de finanças, quero ser respeitado. Eu não participei do desmonte do Estado. Quem quebrou as empresas públicas foi quem passou um pouco antes.

‘Constituintes defuntos’ No início de seu pronunciamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que o Congresso Nacional pode fazer História ao desvincular a maior parte das despesas que hoje são obrigatórias dentro do Orçamento. Essa é a principal bandeira do ministro, afirmando que os economistas estão reféns de “constituintes defuntos”, em referência à Constituição de 1988.

FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...................................... Raimunda Nonata Marques EDITOR..........................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

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Fachin vota para manter sentenças da Lava Jato, e julgamento no STF é adiado O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin votou por rejeitar a anulação de uma sentença da Lava Jato no início do julgamento que pode afetar uma das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e gerar uma reviravolta na operação.

A análise do recurso será retomada na tarde desta quinta-feira (26). Único a votar na sessão desta quarta (25) e relator da Lava Jato na corte, Fachin discordou da tese apresentada pela defesa de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

O julgamento no plenário do Supremo, composto por 11 ministros, vai decidir se réus delatores devem apresentar suas alegações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

Fachin afirmou que a ordem das considerações finais não está na lei e que uma decisão só pode ser considerada nula quando há prejuízo ao réu. “Não há na lei expressa, no ordenamento jurídico infraconstitucional, que sustente a tese da impetração [da defesa].”

De acordo com o ministro, a delação não desencadeia “efeito acusatório”, ou seja, delator continua réu no mesmo processo igual ao delatado. Assim, sustentou, não há motivos para prazos diferentes.

“Não me convenci da tese [da defesa]”, disse o relator da Lava Jato no STF. Segundo ele, os advogados

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin não apontaram qualquer cerceamento efetivo ao direito do contraditório.

Em sustentação no plenário, o advogado Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma, que representa Ferreira, afirmou que “réu colaborador não é defesa, é acusação”.

“Ele está ali por obrigação legal para incriminar quem está no processo”, disse. Segundo Crissiuma, um delator pode falar por último, nas alegações finais, e impedir a contra-argumentação do réu delatado. “Isso é grave”, afirmou. “Aqui está em jogo a discussão de uma ordem democrática.”

Crissiuma pediu a nulidade do processo e a reabertura do prazo para as alegações finais.

No pedido ao STF, a defesa diz que a primeira instância da Lava Jato “acertadamente estipulou que os réus colaboradores [delatores] fossem ouvidos antes dos demais [delatados]”, mas, nas alegações finais, “estabeleceu prazo conjunto para todos os réus, colaboradores e não colaboradores”.

O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, negou haver qualquer motivo para anular a decisão de primeiro grau, proferida pelo então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.

“Não viola qualquer previsão legal, cumpre o que a lei expressa”, disse Martins, em sua primeira sustentação oral no STF. “Não há como se reconhecer a nulidade.”

Como a Folha mostrou na terça-feira (24), uma saída costurada no Supremo para limitar os efeitos de uma decisão favorável às defesas seria atender apenas réus que pedem desde a primeira instância o direito de apresentar alegações finais por último.

Entre os casos de Lula na Lava Jato, isso tornaria passível de revisão o do sítio de Atibaia (SP), mas não o do tríplex de Guarujá (SP), sentenciado por Moro em 2017.

No processo em que o petista foi condenado em razão de reformas bancadas por emprei teiras no sítio, o

processo poderia retroagir em nove meses. As alegações finais do processo foram entregues em janeiro, um mês antes da publicação da sentença de primeira instância, proferida pela juíza Gabriela Hardt, que substituíra Moro temporariamente em Curitiba.

Enquanto Fachin proferia o voto no plenário, dois grupos protestavam na praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo. Um deles carregava a bandeira “Lula Livre” e outro, de defesa da Lava Jato.

Houve confusão entre manifestantes pró-Lava Jato, que empurraram a grade. A Polícia Militar usou bomba de gás pimenta e dispersou o grupo. Com pixulecos de ministros, o grupo pedia impeachment de integrantes da corte.

Em nota, a PM informou que os manifestantes lançaram pedras e pedaços de paus contra os policiais. Um deles ficou ferido com uma pedrada no rosto. Ele foi encaminhado a um hospital e levou pontos.

Grupo de trabalho na Câmara derruba ‘excludente de ilicitude’ do pacote anticrime de Moro O grupo de trabalho do pacote anticrime na Câmara dos Deputados rejeitou por 9 a 5 votos, nesta quarta-feira, a excludente de ilicitude proposta pelo ministro da Justiça, Sergio Moro . A proposta ampliava as situações que poderiam ser consideradas legítima defesa para incluir excessos decorridos de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Na discussão que precedeu a votação, foi citada a morte de Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, morta com um tiro nas costas no Complexo do Alemão na última sexta-feira. Moradores

relatam que o disparo partiu de uma policial. O relator do pacote, Capitão Augusto (PL-SP), defendeu que não há ainda elementos concretos para associar a morte à polícia.

O projeto do pacote anticrime enviado pelo Executivo previa uma isenção de pena a agentes de segurança pública que matarem “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado” no exercício da legítima defesa. Seria uma maneira de formalizar um entendimento de que, numa situação de risco, o policial tem direito a se defender.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

O texto ia além, porém, e estipulava que o juiz pode reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se houver um excesso na legítima defesa decorrente de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”, o que poderia ser aplicado tanto no caso de civis quanto de policiais.

O trecho que tratava de conflito armado de policiais foi alterado pelo grupo. Na redação final, foi mantida uma excludente apenas para “o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão à vítima mantida em refém durante

prática de crimes”. O texto contempla casos como o do recente sequestro do ônibus na Ponte Rio-Niterói, segundo seu autor, Lafayette de Andrada (Republicanos -MG).

Deputados contrários à proposta argumentaram que a lei atual já dá conta de casos em que a pessoa se sinta ameaçada e, na intenção de se defender, acabe matando alguém acidentalmente. Os termos “escusável medo, surpresa ou violenta emoção” são amplos demais, disseram os parlamentares.

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Plenário do Senado aprova indicação de Augusto Aras para Procuradoria

O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República.

Foram 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção à sua indicação. Essa foi a última etapa que faltava para Aras estar apto a assumir o cargo, por mandato de dois anos. Caberá ao presidente da República Jair Bolsonaro nomeá -lo, por meio de decreto.

No início da tarde, o nome de Aras havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos poderes, dentre outros temas.

Nas últimas semanas Aras esteve algumas vezes no Senado, onde conversou com senadores, visitou gabinetes de participou de reuniões de líderes. Ele foi o primeiro indicado à Procuradoria-Geral da República desde 2003 a não compor a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procurado-

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comercialatosefatos2@gmail.com ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA DE CENTRAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019–CPL/PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019 O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019–CPL/PMCM, visando a contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Central do Maranhão - MA, realizada às 14 horas e 30 min do dia 25 de setembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Governadora Roseana Sarney, S/N, Centro, Central do Maranhão/ MA, CEP: 65.267-000, foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.

Central do Maranhão/MA, 25 de setembro de 2019.

Diego Maciel Barbosa - Pregoeiro

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA DE CENTRAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO - SEGUNDA CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019–CPL/PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019

Foram 68 votos a favor da indicação de Aras e 10 contrários res da República (ANPR).

Segundo ele, a Constituição foi um dos principais temas conversados com os parlamentares.

Perfil Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987.

Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de

CPI das Fake News aprova plano de trabalho e convocação de empresas

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de nove empresas de serviços de comunicação digital e cinco provedoras de telecomunicações para prestarem depoimento.

As empresas devem enviar os seus representantes legais Foram chamadas a depor as provedoras Claro, Nextel, Oi, Tim e Vivo. Já a lista das empresas de serviços traz AM4, CA Ponte, Croc Services, Deep Marketing, Enviawhatsapp, Kiplix, Quickmobile, SMS Market e Yacows. Todas elas trabalham com comunicação direcionada por meio de mídias digitais.

Política

Os requerimentos foram aprovados em uma única votação, medida que foi questionado pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Ela apontou que a votação em globo de uma série de requerimentos só pode ocorrer caso haja concordância unânime da comissão, o que não foi o caso — quatro membros da CPI foram contra o procedimento. Em função disso, a parlamentar afirmou que vai recorrer contra o resultado da votação O presidente da CPI, senador Angelo Coronel (PSD-BA), criticou a atuação de parlamentares da base do governo federal que tentaram obstruir os trabalhos da comissão.

São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF. O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Univer-

sidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.

IBOPE: Aprovação de Bolsonaro é de 31% e permanece estável A aprovação do governo de Jair Bolsonaro (PSL) oscilou negativamente mais uma vez, mas permaneceu estável dentro da margem de erro. A nova pesquisa Ibope, divulgada hoje e realizada entre os dias 19 e 22 de setembro, ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios e foi encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa mostra que 31% dos brasileiros avaliam o governo como ótimo ou bom, enquanto 34% o veem como ruim ou péssimo. Em comparação com a última pesquisa CNI/Ibope, realizada em junho, o índice de ótimo/ bom oscilou negativamente um ponto percentual, dentro da margem de erro: de 32% para 31%. Já os números de ruim/péssimo variaram dois pontos: de 32% para 34%.

Confiança no presidente oscila negativamente A confiança da população em Bolsonaro caiu de 46% para 42%, e a porcentagem dos que não confiam foi de 51% para 55%.

A pesquisa indica que 44% dos brasileiros apro-

vam a maneira de governar do presidente, número que oscilou negativamente dois pontos percentuais desde junho; enquanto isso, 50% não aprovam. Os outros 6% não souberam ou não quiseram responder.

Maior popularidade nas regiões Norte e Centro -Oeste O conjunto das regiões Norte e Centro-Oeste apresenta o maior índice de popularidade de Jair Bolsonaro: 39%. Por outro lado, o menor percentual é do Nordeste: 20% dos moradores aprovam o governo.

Sul e Sudeste têm avaliações intermediárias, com 36% e 32%, respectivamente.

A melhor avaliação de Bolsonaro foi feita pelos entrevistados com educação de nível superior: neste recorte de escolaridade, 37% o consideram ótimo ou bom. Entre a população com educação fundamental, 29% aprovam o governo.

Por fim, 29% dos entrevistados que concluíram até a quarta série do ensino fundamental avaliam a gestão como ótima ou boa.

O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, torna público a segunda chamada, que realizará, às 14 horas e 30 min do dia 10 de outubro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Governadora Roseana Sarney, S/N, Centro, Central do Maranhão/MA, CEP: 65.267-000, licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo maior oferta, objetivando a contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Central do Maranhão - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL para consulta ou retirada, ao custo de 02 (duas) resmas de papel A4, no horário de 08 às 12hrs. Informações adicionais no mesmo endereço.

Central do Maranhão/MA, 25 de setembro de 2019.

Diego Maciel Barbosa - Pregoeiro

COMUNICADO

A empresa J FIGUEIREDO DA COSTA SILVA, CNPJ 27.096.507/000147, localizada na Rod. MA 106, N°01, 65365-000, Zona Rural de Governador Nunes Freire(MA), torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a LICENÇA DE OPERAÇÃO–LO N° 1113027/2019, início da vigência em 11/09/2019, Processo N° 19050002523/2019, e-processos Nº 92065/2019 , para a atividade de Transporte rodoviário de produtos perigosos, de São Luís para os seguintes Municípios: Governador Nunes Freire(MA), Maracaçumé(MA), Centro Novo do Maranhão(MA), Junco do Maranhão(MA),Godofredo Viana(MA), Sambaíba(MA), São José das Mangabeiras(MA), Coroatá(MA),Rosário(MA) e Santa Rita(MA).

COMUNICADO

S M F DE SOUSA GOMES - POSTO MONTECARLO, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/L.O, processo de Nº-73212/2019, para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, localizado à Av. Engenheiro Emiliano Macieira Nº-05, Inhauma, Rod 135, Bairro Pedrinhas, Município de São Luís -MA, CEP- 65.095-603.

COMUNICADO ABX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - POSTO ALFA CALHAU, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/L.O, processo de Nº42280/17, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo e GLP, localizado na Av. dos Holandeses Nº-14, Bairro Angelim, São Luís – MA, CEP- 65.071-380.

COMUNICADO ABX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - POSTO ALFA CALHAU, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/L.O, processo de Nº42280/17, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo e GLP, localizado na Av. dos Holandeses Nº-14, Bairro Angelim, São Luís – MA, CEP- 65.071-380.

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Bastidores da Fama

Cerveja maranhense produzida com mandioca é destaque na imprensa internacional Uma parceria entre o Governo do Estado e a Ambev permitiu a compra de mandioca de agricultores familiares atendidos pelas ações do Sistema da Agricultura Familiar - composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Entre janeiro e julho deste ano, mais de 4,1 mil toneladas de mandioca foram comercializadas para a Ambev beneficiando agricultores familiares de 24 municípios maranhenses, incluindo cinco municípios do Plano Mais IDH, que já fornecem mandioca para a produção da cerveja Magnífica: Araioses, Água Doce, Milagres, Santana e Belágua. Em recente reunião entre o Sistema SAF e Ambev foi discutida a ampliação para outros municípios do Mais IDH, gerando emprego e renda aos beneficiários atendidos.

Em entrevista ao Financial Times, o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, destacou que o Maranhão é o quarto maior produtor de mandioca no Brasil. “A mandioca é um componente essencial da cultura maranhense. Aqui, quando as pessoas falam em sustentabilidade, falam em mandioca, que é um alimento crucial para combater a pobreza, simplesmente pelo fato de que todos plantam mandioca, principalmente nas áreas mais pobres do estado”, apontou o secretário.

Para o governador Flávio Dino, a parceria para fornecimento da mandioca cultivada por agricultores familiares tem sido bem-sucedida. “Se tratasse de produzir cerveja de mandioca sem a participação da agricultura familiar, faria pouco sentido, mesmo que eventualmente fizesse sentido para os consumidores.

Procuramos alinhar o interesse comercial de uma grande corporação multinacional com nosso interesse em agregar valor à cadeia de suprimentos local de mandioca. E, até agora, tem sido bem-sucedido”, afirmou.

De acordo com a presidenta da Agerp, Loroana Santana, parte do segredo do sucesso da cerveja é que a mandioca é uma das “culturas mais inclusivas” do mundo. Para ela, a Magnífica abriu “um caminho de auto-sustentabilidade” para essa safra, abrindo mercados, agregando valor aos produtos e melhorando a produtividade dos agricultores familiares do Maranhão.

O agricultor familiar Lourival dos Santos, do Tabuleiros de São Bernardo, em Magalhães de Almeida, é um exemplo de como o fornecimento da mandioca à cervejaria ajuda a incentivar a produção e valoriza o trabalho do agricultor familiar maranhense. “A Magnífica foi uma oportunidade muito importante e bem-vinda que agregou valor à mandioca e agora temos um novo produto”, explica Lourival.

Soluções palavras cruzadas

Censura, agressão e alcoolismo: Filme mostra Hebe Camargo que a TV não viu Sete anos depois de sua morte, Hebe Camargo (1929-2012) volta aos holofotes nesta quinta (26) com a estreia do filme Hebe, a Estrela do Brasil. O longa, porém, vai abordar a vida da apresentadora de um ângulo que seu público não via. Violência doméstica, alcoolismo, Aids e o embate com a censura pontuam a obra estrelada por Andréa Beltrão.

O filme mostra o impacto que a loira teve na censura do governo à televisão nos anos 1980, quando Hebe pediu demissão ao vivo da Bandeirantes e acabou contratada por Silvio Santos (Daniel Boaventura) para levar seu sofá para o SBT. Ela só desistiu da primeira emissora depois de receber do executivo Walter Clark (Danilo Grangheia) uma lista de coisas que não poderia fazer no programa ao vivo.

Para peitar o chefe, que não queria sequer que um ator aparecesse vestido de

Horóscopo Você aproveita melhor a rotina enquanto acon(21/3 a 19/4) tece a conjunção entre Sol, Vênus e Marte na casa seis. Bons frutos lhe aguardam quando você tem proatividade e criatividade. Já a quadratura com a Lua demanda que você resolva questões relativas às comunicações.

Áries

Touro

As pessoas deixam o seu dia agradável e funcional, já que o Sol se encontra com Vênus e Marte na casa cinco, e você se favorece quando age de maneira carismática e perceptiva no ambiente social. Enquanto a quadratura com a Lua orienta que você seja disciplinado com seu orçamento..

(20/4 a 20/5)

Gêmeos

As conexões de afeto se fortale(21/5 a 21/6) cem e trazem movimento para sua rotina, com Sol, Vênus e Marte juntos na casa da família. Sua vida se equilibra à medida que você ordena sua casa.

Com a Lua tensionada em seu signo, você deve evitar se desestruturar emocionalmente com as questões familiares.

Câncer

A casa três dá passagem para a conjunção entre Sol, Vênus e Marte, que alavanca sua consciência e sua capacidade comunicativa.

Aproveite para expandir seu intelecto e acessar mais conhecimento. A quadratura com a Lua demanda diplomacia com assuntos complicados.

(22/6 a 22/7)

mulher na TV, Hebe convidou Roberta Close (Renata Bastos) e Dercy Gonçalves (Stella Miranda) para sua atração. A primeira foi apresentada como “Luiz Roberto Gambine, a mulher mais bonita do Brasil”.

A segunda, revoltada com o rótulo dado à primeira, mostrou os seios para as câmeras e destilou palavrões ao vivo.

No filme, isso é mostrado como um ato desafiador de Hebe, que queria provar que a censura, ao contrário do que era propagado pelo governo,

ainda não tinha chegado ao fim. Ela até provocava os censores para que a polícia entrasse ao vivo no estúdio da Bandeirantes para tentar tirá-la do ar.

A apresentadora também só fechou com o SBT após a certeza de que seu programa semanal seria sempre ao vivo, e que ela teria liberdade para falar o que bem entendesse --sem amarras, Hebe bateu de frente com a Assembleia Constituinte em 1987 e quase tirou a emissora do ar, fato que o filme também mostra.

Leão

Conjunto com Vênus e Marte (23/7 a 23/8) na casa dois, o Sol estimula sua capacidade de gerir as questões práticas, então se empenhe sobre suas finanças, nesse período. É essencial que você faça uso criativo dos recursos e aja de modo proativo. O atrito com a Lua indica suspender compras desnecessárias.

Virgem

Suas melhores características (23/8 a 22/9) se elevam junto com sua autoconfiança, enquanto Sol, Vênus e Marte passam juntos em seu signo. No coletivo, você se destaca e aumenta a possibilidade de êxitos, mas com a quadratura com a Lua, você também pode virar vítima de inveja.

Libra

Dificuldades de natureza afetiva (23/9 a 22/10) são seu foco, nesse momento em que os sofrimentos sobre o assunto vêm à tona porque Sol, Vênus e Marte estão na casa da crise. Por causa da tensão com a Lua, você precisa evoluir diante de questionamentos sobre a vida, busque se aperfeiçoar.. recíproca de Escorpião Aafeto e a quali-

(23/10 a 21/11) dade nas interações com as pessoas crescem, durante a conjunção na casa dos amigos de Sol, Vênus e Marte, o que favorece ações coletivas. Mas, em razão da quadratura com a Lua, não se enverede em circunstâncias perigosas no que concerne dinheiro..

Sagitário

Tanto as possibilidades de (22/11 a 21/12) subir de nível na sua profissão, quanto sua capacidade de usar a criatividade e a organização, são frutos do encontro do Sol na casa dez com Vênus e Marte. A quadratura com a Lua pede que você administre as crises nos relacionamentos, hoje..

Vênus e Capricórnio Sol, Marte se jun-

(22/6 a 22/7) tam na casa nove, o que expande bastante sua visão sobre a vida, junto com a habilidade de refletir sobre ela, e de aproveitar as oportunidades disponíveis. Com a Lua tensionada, você deve alinhar sua vontade de crescer com a rotina normal que já leva.

Aquário

As trocas de amor e as práti(22/6 a 22/7) cas sexuais são o ponto alto do dia, porque acontece a conjunção na casa oito de Sol, Vênus e Marte. Mas zele por sua segurança, uma vez que a tensão com a Lua avisa que a intensidade emocional aumenta e você acaba fazendo escolhas irresponsáveis.

Peixes

Os laços de amor e compa(22/6 a 22/7) nheirismo ficam mais fortes, porque o Sol se encontra com Vênus e Marte na casa das relações. É tempo de seduzir e conquistar, bem como de atuações em conjunto. Com a Lua em quadratura, você precisa tomar cuidado com problemas entre os entes queridos.

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Brigatti completa três meses de trabalho no Sampaio Correa

João Brigatti traçou metas ousadas ao receber convite do presidente Sérgio Frota para comandar o Sampaio Corrêa a partir do segundo turno da Série C do Campeonato Brasileiro.

Noventa dias depois do anúncio oficial, o treinador conquistou dois dos três objetivos até aqui: classificação às quartas de final de forma antecipada e o acesso à Série B de 2020.

Para coroar a campanha de forma perfeita, porém, resta o título da terceira divisão nacional.

O Bolívia Querida reencontra o Náutico, rival da fase de grupos. Na ocasião, o Timbu levou vantagem nos dois confrontos.

Em São Luís, o placar foi de 2 a 0, quando o comandante ainda era Julinho Camargo, e 2 a 1 em Recife, em jogo marcado por polêmica, no qual diretoria, jogadores e comissão técnica contestaram a atuação do árbitro Leandro Bizzio Marinho (SP).

Na época, o homem do apito assinalou pênalti a favor do time pernambucano após a bola bater no

braço do zagueiro Paulo Sérgio. Nos últimos minutos, o Sampaio lamentou a não marcação de penalidade, quando estava em desvantagem, em lance semelhante ao anterior.

Para o primeiro jogo da final, Brigatti conta com força máxima - a exceção é o meia João Paulo, negociado com o Londrina.

A única dúvida do treinador maranhense é o zagueiro Paulo Sérgio, em recuperação de lesão. Por outro lado, o lateral-esquerdo Romano e o volante Lucas Hulk ficam à disposição.

“Estamos aproveitando ao máximo esses dias de treinamentos. A ideia é ensaiar a melhor equipe para o duelo complicado frente o Náutico, que terá a torcida a favor. Porém, o Sampaio tem equipe qualificada e guerreira. Seja dentro ou fora de casa, buscaremos o resultado positivo para decidir no Castelão”, garantiu o treinador.

João Brigatti completa nesta sexta-feira, 27, três meses de trabalho à frente do Sampaio Corrêa. O ex-goleiro estreou com

Após acesso, João Brigatti mira título da Série C empate em 1 a 1 diante do Confiança, em São Luís. Na sequência, disputou mais 12 partidas e chegou a engatar sete de invencibilidade na competição.

O primeiro revés, todavia, apareceu justamente frente o Náutico, rival do final de semana. Apesar disso, o comandante boliviano ostenta ótimo retrospecto: oito vitórias, três empates, duas derrotas, 17 gols marcados e apenas oito sofridos.

“Estou muito feliz. Mesmo com pouco tempo de trabalho, a gente tem colhido os frutos plantados.

Sei que ainda há 180 minutos para fechar o ano com chave de ouro. Vamos continuar com a mesma pegada e pés no chão”, garantiu.

“Os jogadores estão cientes da possibilidade de escrever história no clube.

Seguimos trabalhando, com total dedicação, em busca de bom resultado no Pernambuco”, emendou.

Se na primeira fase Brigatti manteve série de sete jogos de invencibilidade, o Sampaio Corrêa não perde há quatro, com três triunfos e uma igualdade, já a partir do mata-mata.

Para agradar Zidane, Vinícius Jr. muda estilo e dribla menos que Casemiro O torcedor do Flamengo que viu o início da carreira de Vinícius Júnior se encantou por um moleque abusado, que não tinha medo dos confrontos diretos com os marcadores e que esbanjava o drible como principal arma para superá-los.

Mas, em sua segunda temporada a serviço do Real Madrid e ainda em busca de consolidação no futebol europeu, o atacante de 19 anos já não é mais esse jogador.

Na tentativa de agradar ao técnico Zinédine Zidane e assim aumentar os minutos em campo nesta temporada, o brasileiro virou um atleta mais coletivo nesta temporada: trocou as jogadas individuais pela troca de passes e passou a se dedicar mais à marcação.

Com isso, acabou aposentando o Vinícius Júnior driblador, o talento bruto que fez o Real desembolsar 45 milhões de euros (R$ 206,6 milhões) por um menino que ainda nem havia alcançado a maioridade.

Os números do “WhoScored?”, site especializado nas estatísticas do futebol, provam o quão radical e rápida foi essa transfor-

mação.

Na temporada passada, o brasileiro foi o jogador mais driblador do elenco do clube espanhol, com média de 2,3 jogadas individuais por partida. Já no ranking de 2019/2020, ele ocupa apenas a oitava colocação.

Agora, o camisa 25 tem média de apenas um drible por jogo. A marca é inferior até às de atletas que não levam nenhum jeito para esse fundamento, casos do meia-atacante “tático” Lucas Vázquez e do volante Casemiro, que driblam 1,2 vezes a cada apresentação.

Mas a nova versão de Vinícius Júnior tem sido um desastre. O jornal espanhol “Marca” publicou que “seu brilho e alegria se apagaram”. Seu futebol também tem descontentado a torcida do Real e nem vem sendo suficientemente eficiente para ganhar o coração de Zidane.

O atacante participou de cinco das seis partidas da equipe merengue nesta temporada, mas só permaneceu em campo durante os 90 minutos em uma delas, na vitória por 3 a 2 sobre o Levante, há 15 dias.

Graças à lesão de Eden

Vinícius Júnior não está agradando os torcedores Hazard, Vinícius Júnior até começou 2019/2020 como titular, só que foi perdendo espaço com o passar das rodadas e agora nem é mais a primeira opção ofensiva de Zidane no banco de reservas.

Na estreia da Liga dos Campeões, que terminou em derrota por 3 a 0 para o Paris Saint-Germain, na semana passada, o brasileiro só entrou no fim do jogo, depois que o treinador já havia lançado outros dois homens de frente (Vázquez e Luka Jovic).

Já no último fim de semana, viu Vázquez nova-

mente ser utilizado no segundo tempo e não saiu do banco na vitória por 1 a 0 sobre o Sevilla.

A perda de espaço no Real também tirou Vinícius Júnior da seleção brasileira. Depois de estrear com a amarelinha no início do mês, contra o Peru, o atacante não foi convocado por Tite para os amistosos contra Nigéria e Camarões, no começo de outubro.

O Real iniciou a sexta rodada do Campeonato Espanhol na vice-liderança, com os mesmos 11 pontos do Athletic Bilbao, primeiro colocado.

Política

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Zagueiro do Náutico relembra passagem pelo Santos e drama por lesão Titular do Náutico em dez partidas da Série C, Diego Silva é um dos homens de confiança do técnico Gilmar Dal Pozzo e vive um bom momento.

Antes da alegria de conquistar o acesso pelo Timbu, no entanto, o jogador de 26 anos passou por algumas dificuldades recentes na carreira.

Cria das categorias de base do Náutico, Diego já sofreu uma série de problemas por lesão. Uma das mais graves em 2016, quando ganhou uma grande oportunidade ao ser emprestado ao time sub23 do Santos.

“Quando estava aqui (no Náutico) em 2015, tive uma lesão no menisco. Em seguida, fui para o Santos e descobri que estava com uma lesão de cartilagem também”, relembrou o zagueiro.

“Fui tentando outros métodos com os médicos para não fazer uma cirurgia de imediato já que tinha feito outra há poucos meses. Fiz infiltração, tentei de todas as formas ver se não fazia a cirurgia. Mas infelizmente tive que fazer uma osteopatia. Tive que serrar o osso para colocar

uma placa e não ter mais o impacto de osso com osso, já que meu menisco foi arrancado”, completou.

A época foi marcar por um dos piores dramas que pode ser vivido por um jogador de futebol. Existia a possibilidade de que ele não pudesse voltar a jogar, mas o otimismo falou mais alto durante todo o processo.

“Era uma cirurgia nova, não uma de ligamento normal, que sabe-se que daqui a seis meses pode voltar. O médico deixou à parte, bem aberto, ligaram para a minha família, para a gente ter a certeza se queria fazer a cirurgia. Eu não ia fazer a cirurgia e ter a certeza que voltaria, mas ia fazer para ver se tem uma melhora para andar, uma melhora na minha vida pessoal. Para o futebol tinha muito aquela interrogação se eu iria voltar a jogar”, explicou.

“Foi um período muito difícil que eu passei com os meus familiares. Minha filha ia nascer. Aquilo mexeu muito comigo.Em momento algum eu pensei em parar. Sabia que voltaria.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019/PMJ. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2019, na Prefeitura Municipal, situada na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, Jatobá-MA, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo Menor Preço por item (reforma por UBS), sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para Contratação de empresa especializada nos Serviços de Engenharia para reforma das UBS dos Povoados Axixá, Cachimbos e Lajeado do município de Jatobá, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019/PMJ. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará às 15:00 horas do dia 11 de outubro de 2019, na Prefeitura Municipal, situada na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, Jatobá-MA, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo Menor Preço sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação e construção de meio-fio e sarjeta no Município de Jatobá-MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil.

Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Jatobá-MA, 24 de setembro de 2019, Jonatha Lima Rodrigues, Presidente - CPL.

COMUNICADO

EUROBAN ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS, EVENTOSE SERVIÇOS LTDA.CNPJ Nº 21.205.429/0001-95Torna Público que Requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambientee Recursos Naturais (SEMA) Licença de Operação de Serviços Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos relacionados a (Aluguel de Banheiros Químicos, Limpeza de Banheiros Químicos e Fossas Sépticas e Transporte de Esgoto), localizado Av. São Luís Rei de França, 665, Turú, São Luís/ MA.Processo (SEMA) Nº 209880/2019.

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Governo cria cooperativa destinada a custodiados do sistema prisional

A criação de uma cooperativa destinada aos internos e egressos do sistema prisional do Maranhão é o foco do Memorando de Atendimento celebrado, nesta quarta-feira (25), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Instituto Humanitas 360. O projeto é pioneiro no país.

O termo objetiva implantar, inicialmente, no Complexo Penitenciário São Luís, por meio de uma cooperativa, iniciativas empreendedoras para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e egressas do sistema prisional, contribuindo para que os beneficiados possam ter sua própria fonte de renda.

“Esse evento está garantindo esperanças à pátria. Além de combater injustiças, estamos mostrando que cuidamos de interesses maiores da sociedade e contribuímos para que pessoas possam ter uma chance de recomeçar”, destaca o governador do Maranhão, Flávio Dino.

A inciativa de criar ações produtivas para apenados e egressos do sistema penitenciário faz parte do Justiça Presente. Criado pelo CNJ, o programa fomenta e desenvolve iniciativas entre os poderes judiciário e executivo com o fim de tratar a crise estrutural do sistema carcerário brasileiro e, também,

Representantes do Governo do Maranhão, CNJ e Instituto Humanitas 360 celebraram parceria em prol da ressocialização de garantir oportunidades efetivas de ressocialização a pessoas presas.

“Existe a condição favorável e o comprometimento com uma iniciativa inovadora e sofisticada de se tratar a multiplicação de trabalho e renda na perspectiva do empreendedorismo das pessoas que passam pelo sistema prisional, essa é a iniciativa do Programa Justiça Presente”, afirma o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Lanfredi.

Com o projeto, deverão ser instaladas oficinas de trabalho baseadas em economia colaborativa, para oferecer oportunidades de qualificação profissional e de trabalho e renda às pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional do Maranhão.

“A Seap já conta com

iniciativa de criar espaços que beneficiem com dignidade, por meio do trabalho nas unidades prisionais, os custodiados.

Com a assinatura desse memorando, vamos ampliar essas oportunidades e a intenção é que sejam contemplados, ainda este ano, internos da UPSL 1, UPSL 2 e a Unidade Prisional Feminina”, informou o secretário Murilo Andrade.

Para o desembargador Carlos Vieira Von Adamek, secretário-geral do CNJ, o projeto pode colocar o Maranhão na vanguarda da proteção dos direitos.

“Temos no Maranhão lideranças, comprometimento e um alinhamento de forças que permite apostar em ações transformadoras que podem incidir eficientemente para debelar

o estado inconstitucional que dominou o sistema prisional”, disse.

De acordo com Patrícia Villela, presidente do Instituto Humanitas 360, as partes envolvidas no projeto possuem “visão de nação e plano de ação”. “Temos aqui um engajamento cívico e cidadão em todas as esferas. Um verdadeiro exercício de democracia plena, de soberania e de relevância dos direitos dos mais necessitados”, defendeu.

A implementação do projeto também conta com a colaboração da Cooperativa Social do Maranhão (COOESEMA), que será responsável pela instalação das oficinas de trabalho nas unidades prisionais do Complexo Penitenciário São Luís.

Setembro Amarelo: Maranhão lança boletim social voltado para enfrentamento do suicídio Como parte das ações de conscientização do mês de prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) lançou, nesta quarta-feira (25), a 1ª edição do Boletim Social do Maranhão, que traz como título “Suicídio no Maranhão: informação para vida”.

O principal objetivo da publicação é fornecer indicadores de fontes oficiais sobre o suicídio para subsidiar a elaboração de políticas públicas de enfrentamento desses casos no Maranhão.

Para baixar a versão completa do Boletim Social, acesse: http:// imesc.ma.gov.br/portal/ Post/view/socioeconomicos/314 O presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, desta-

cou que o documento tem como princípio colaborar para a prevenção ao suicídio, a partir da análise dos indicadores oficiais disponíveis.

“Trata-se de uma questão de saúde pública, por isso é muito importante que tenhamos informações objetivas sobre o tema. Nossa intenção é que os dados compilados pela equipe técnica do Imesc colaborem para a construção de políticas públicas mais eficazes, ajudando gestores e profissionais da área”, explicou o presidente do Imesc.

Os dados coletados e sistematizados referem-se ao período de 2011 a 2017, considerando o local de residência das notificações.

Entre os dados divulgados, estão números sobre a tentativa de suicídio: entre mulheres, por exemplo, o

número é duas vezes mais alto do que em homens.

“Desde 2014, todos os casos registrados como tentativa de suicídio passaram a ser de notificação imediata no âmbito municipal, com encaminhamento da pessoa para a rede de atenção à saúde”, explica Talita Nascimento, chefa do Departamento de Estudos Populacionais e Sociais do Imesc.

O Boletim Social revela que, no Brasil, uma em cada quatro pessoas que tentaram cometer suicídio já haviam tentado anteriormente. No Maranhão e no Nordeste, por exemplo, a proporção é de uma em cada três pessoas.

Outros dados importantes da publicação analisam informações como: percentuais de lesões autoprovocadas, intoxicação exógena, óbitos por suicí-

dio, dentre outros.

“Trata-se de uma pesquisa técnica que disponibiliza dados do Maranhão, contextualizando com as realidades nacional e regional. Foram compilados dados de tentativas de suicídio e de óbitos por suicídio”, analisa Talita Nascimento.

Segundo o relatório Suicide in the world – Global Health Estimates (2019), da Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é um grave problema de saúde pública mundial e está entre as vinte principais causas de morte no mundo. Há mais mortes por suicídio do que por malária, câncer de mama, guerra ou homicídio e cerca de 800 mil pessoas comentem suicídio a cada ano.

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Acusado de tentativa de homicídio é condenado em Pastos Bons A juíza Lyanne Pompeu Brasil, titular de Pastos Bons, presidiu nesta terça-feira (24) uma sessão do Tribunal do Júri na Comarca, que teve como réu o José Welington Oliveira Sousa. Ele estava sendo acusado de crimes de furto e de tentativa de homicídio, praticado contra Clécio Negreiros da Silva.

Sobre a primeira acusação, José Wellington foi absolvido. Sobre o crime de tentativa de homicídio, o conselho de sentença o julgou culpado e ele recebeu a pena definitiva de 07 anos e um mês de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Relata a denúncia que em julho do ano passado, o acusado, conhecido pelo apelido de ‘Fofó’, teria furtado a motocicleta de Clécio e, posteriormente, tentado matá-lo a tiros de espingarda. De acordo com a denúncia, a vítima havia estacionado sua motocicleta na frente de casa.

Depois, quando foi buscá -la, não a encontrou. Ele foi informado por outras pessoas que José Wellington havia levado a motocicleta. Ele, então, saiu à procura do acusado e a motocicleta foi encontrada abandonada em uma rua, sem gasolina.

Quando estava em casa, Clécio foi surpreendido com a visita de ‘Fofó’, momento que o indagou sobre ter furtado a motocicleta. Como resposta, ele teria recebido uma ameaça do acusado dizendo que iria matá-lo. ‘Fofó’ retirou-se e depois retornou armado com uma espingarda, ficando escondido atrás de um carro esperando Clécio Negreiros aparecer. No instante em que a vítima saiu de casa, ‘Fofó’ teria disparado, não atingindo Clécio tão somente porque a arma falhou e o projétil não saiu da arma.

Porém, testemunhas afirmaram que houve o barulho e saiu fumaça da espingarda. Clécio saiu correndo e também pegou uma espingarda, alegando legítima defesa. O acusado teria se escondido na casa de uma vizinha, sendo capturado depois pela polícia.

A arma tipo espingarda foi apreendida, momento em que foi verificado que houve o disparo, mas o projétil não saiu.

Além da juíza que presidiu a sessão de julgamento, atuaram na acusação o promotor Leonardo Soares Bezerra, e na defesa o advogado Vinícius Cortez Barroso. A sessão foi realizada na Câmara de Vereadores de Pastos Bons.

Dia Nacional do Trânsito tem ação educativa em escola no Habitacional Turu O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), através da Coordenação de Educação para o Trânsito, realizou nesta quarta-feira (25) ação educativa com crianças da escola Ciranda do ABC, localizada no bairro Habitacional Turu. A atividade do projeto ‘Detran vai à escola’ faz parte da programação da Semana Nacional de Trânsito (SNT 2019), desenvolvida pelo Detran em todo o Maranhão. No dia 25 de setembro é celebrado o Dia Nacional do Trânsito.

A escola Ciranda do ABC existe há 15 anos e atende 180 alunos do maternal ao 9º ano. A ação realizada pelo Detran contou com a participação de cerca de 50 crianças de 4 a 8 anos.

Com músicas, jogos e brincadeiras, a personagem ‘Agente Lêza’, interpretada pelo ator Júlio Fernandes, ensinou regras básicas de segurança no trânsito, dando destaque para os cuidados que se deve ter diariamente, seja como passageiro ou pedestre.

O educador Júlio Fernandes ressaltou a importância de ações educativas junto ao público infantil. “As crianças são, na realidade, o nosso melhor multiplicador das mensagens de um trânsito mais seguro. Afinal de contas, os pais acabam sempre ouvindo os filhos quando a questão é segurança”, destacou.

Já a coordenadora da Educação Infantil da escola, Raquel Moraes, disse que a educação para o trânsito faz parte da formação de cidadania dos alunos. “Nós já conhecemos o trabalho que o Detran-MA vem realizando junto às escolas e, portanto, sempre que há uma oportunidade, nós acessamos o site do órgão para programar novas ações educativas na nossa escola”, afirmou.

A menina Juliana, de 6 anos, que participou das atividades, afirma que aprendeu algumas lições importante. “Eu agora já sei que tem que atravessar na faixa, e tem que esperar o sinal fechar para passar”, explicou.

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Transferência do Coaf para Banco Central é ‘aberração’, diz Mailson

A transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC) é uma “aberração administrativa” sem paralelo no Brasil e no mundo. A avaliação é do ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, que participou nesta quarta-feira (25) de audiência pública interativa sobre a Medida Provisória (MP) 893/2019. A matéria transforma o Coaf, antes ligado ao Ministério da Economia, na Unidade de Inteligência Financeira (UIF), agora vinculada administrativamente ao BC. — O Coaf e o BC são órgãos de mesmo nível hierárquico, um subordinado ao outro. O BC e o Coaf são órgãos de segundo escalão que costumam estar vinculados à Presidência da República ou a ministro de Estado. A vinculação do Coaf ao BC significa uma redução da importância do Coaf do ponto de vista administrativo — afirmou o ex-ministro da Fazenda.

Maílson ressaltou que o Coaf é resultado do Acordo de Viena, assinado pelo Brasil, e compõe um sistema internacional de troca

Mailson: “Quem falou que o Coaf parece com o BC disse uma bobagem” de informações que se relaciona com órgãos similares de todo o mundo com o objetivo de aperfeiçoar o combate à lavagem de dinheiro.

— Por que nos Estados Unidos a unidade de inteligência financeira não é vinculada ao Banco Central americano? Porque não faz o menor sentido.

O Banco Central é um órgão regulador do sistema

financeiro, que tem a responsabilidade de assegurar a estabilidade da moeda e do sistema financeiro.

O Coaf é conhecido pela qualidade do serviço que presta, tem sua qualidade atestada por instituições que tratam do mesmo assunto nos Estados Unidos — afirmou.

Maílson da Nóbrega insistiu que a transferência do Coaf para o BC é uma

medida “impensada”, adotada pelo governo “sem discussão e conveniência” — A pressa foi tanta que eles não se deram ao trabalho de verificar que ‘unidade de inteligência financeira’ é denominação genérica desses órgãos, é como mudar o nome de Brahma para cerveja — afirmou.

O ex-ministro da Fazenda ressaltou ainda que a atividade do Coaf é “estranha” às funções do BC, que constitui um órgão que “nada tem a ver” com inteligência financeira.

— O fato de regular o sistema não significa que o BC tem atividade semelhante à inteligência financeira, a qual consiste em reunir, processar e analisar informações, base para abertura de processos pelo Ministério Público. O BC não é nada disso. As responsabilidades do BC são cumpridas por meio da política monetária, regulação e fiscalização. Nada a ver com inteligência financeira. Quem falou que o Coaf parece com o BC disse uma bobagem — afirmou.

Brasil tem quinto mês consecutivo com saldo positivo de emprego Pelo quinto mês consecutivo, o Brasil teve um saldo positivo na geração de emprego formal. Em agosto, o número de vagas adicionais no mercado de trabalho foi 121.387, que é o saldo positivo decorrente 1.382.407 admissões e de 1.261.020 desligamentos. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (25) pela Secretaria de Trabalho da

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O resultado de agosto representa uma variação de 0,31% em relação ao mês anterior. Foi o melhor resultado para o mês de agosto desde 2013, segundo os números. No acumulado de 2019 foram criados 593.467 novos postos, com variação de 1,55% do estoque do ano anterior.

No mesmo período de 2018 houve crescimento

de 568.551 empregos.

Entre os principais setores da economia, quatro tiveram saldo positivo de emprego e em dois houve mais fechamento de vagas no mês encerrado em agosto. Lidera o número de empregos gerados a área de serviços (61.730 postos), seguida por comércio (23.626), indústria de transformação (19.517), construção civil (17.306), administração pública (1.391) e extrativa mine-

ral (1.235). Apresentaram saldo negativo a agropecuária (-3.341 postos) e os serviços industriais de utilidade pública/SIUP (-77 postos).

Todas as cinco macroreegiões do país registraram saldo positivo de emprego em agosto. No Sudeste, foram criados 51.382 novos empregos, seguido por Nordeste (34.697), Sul (13.267), Centro-Oeste (11.431) e Norte (10.610).

STF adia decisão sobre pensão por morte em uniões estáveis simultâneas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (25) a discutir se duas pessoas que tinham relacionamento estável simultâneo com um mesmo homem, já falecido, devem dividir a pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, quando o placar estava em

5 a 3 a favor da divisão da pensão. O caso tem caráter de repercussão geral e seu desfecho servirá de parâmetro para todos os outros processos do tipo na Justiça.

O caso concreto diz respeito a um homem que, ao menos por doze anos, manteve dois relacionamentos estáveis ao mesmo tempo: um com uma mulher e outro com um homem. Após a morte dele, a mulher obteve o reconhecimento da união estável e passou a re-

ceber a pensão por morte.

O segundo companheiro passou então a pleitear na Justiça a divisão do benefício, alegando que também tinha união estável paralela com o falecido.

Na abertura do julgamento, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fez questão de frisar que o caso não tem relação com o fato de uma união ser heterossexual e outra homossexual. Para ele, o que está em questão é a possibilidade de reconhe-

cimento, pelo Estado, de duas uniões estáveis concomitantes.

“Aqui o que se discute pouco tem a ver com orientação sexual. Eu diria que nada tem a ver com questão de orientação sexual, mas sim se o Supremo Tribunal Federal vai aceitar ou não a bigamia”, disse Moraes, que votou contra o recurso, para que a pensão seja recebida somente pela companheira que obteve o reconhecimento da união estável na Justiça.

NACIONAL

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Sem pacto federativo, Orçamento continuará apertado, alerta Guedes Com R$ 89,1 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias), o Orçamento de 2020 traz um alerta, disse hoje (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, se a reforma do pacto federativo, que desvincula recursos federais e aumenta a partilha da União com estados e municípios, não for aprovada, serviços públicos correm o risco de serem paralisados a partir do próximo ano.

“O Orçamento de 2020 prevê déficit [primário] de R$ 124 bilhões, um pouco melhor que neste ano [déficit de R$ 139 bilhões]. As despesas discricionárias para o ano que vem estão em R$ 89 bilhões. Esse volume mostra que vamos manter o nível de aperto no governo federal pelo segundo ano seguido. As previsões são dramáticas, não apenas para o governo federal, mas também para estados e municípios, se a classe política não recuperar o controle do Orçamento”, disse Guedes.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM -RJ), visitou brevemente a audiência, e sentou-se à mesa com Guedes. Ele dis-

Ministro Paulo Gudes se que a desvinculação do Orçamento representa um passo importante para reduzir o tamanho do Estado e devolver o controle das verbas à classe política.

Para o presidente da Câmara, o Orçamento público tornou-se uma peça de ficção, que atende a frações privilegiadas da sociedade. Ao mesmo tempo, ressaltou Maia, os gastos públicos aumentam de forma descontrolada, enquanto a maior parte da população tem acesso insuficiente a serviços públicos e empresários conseguem R$ 400 bilhões em subsídios e em incentivos fiscais.

CCJ da Câmara aprova parecer que torna crime de estupro imprescritível A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 353/17, que torna o crime de estupro imprescritível.

A proposta altera a Constituição para tratar o estupro, junto com o racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”, o que significa que o crime poderá ser punido mesmo após muitos anos de cometido.

Atualmente, o tempo de prescrição para o crime de estupro varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso. Esse tempo de prescrição pode se estender a até 20 anos. Para estupro de vulnerável, a contagem só começa após a vítima

completar 18 anos.

A PEC, já aprovada pelo Senado em 2017, é de autoria do ex-senador Jorge Viana (AC). O relator na CCJ, deputado Léo Moraes (PODE-RO), apresentou parecer favorável.

“Temos 60 mil crimes de estupro que são constatados, materializados, e milhares que estão velados, justamente pela falta da denúncia. De repente, pelo tempo que não é hábil para a pessoa, muitas vezes a mulher, tirar as amarras, ter um preparo emocional, um equilíbrio suficiente para isso [a denúncia].

Conversamos com muitos conselhos tutelares, psicólogos, assistentes sociais, que entendem a necessidade de aprovação desse projeto”, argumentou o relator.

A PEC, já aprovada pelo Senado em 2017, é de autoria do ex-senador Jorge Viana (AC).

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CRIME

Polícia desarticula quadrilha comandada por detento de Pedrinhas A Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico do Maranhão (Senarc) deflagrou a “Operação Forseti” para combater o tráfico de drogas na Região Metropolitana de São Luís.

Na manhã desta quarta-feira (25), 15 pessoas foram presas em São Luís e São José de Ribamar por força de mandados de prisão.

Pelas informações do superintendente Breno Galdino, o objetivo era desarticular um grupo criminoso que tem como líder José Ribamar Macedo Máximo, conhecido como “Ribinha”, que cumpre pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e controlava as ações do grupo criminoso em São Luís e Ribamar.

“Em alguns casos acontece desse jeito, o traficante é preso, mas o crime continua, então iniciamos a investigação e neste caso foram quatro meses de levantamentos que serviram

Grupo preso na “Operação Forseti” para identificar as ramificações”, disse Breno Galdino.

Segundo a polícia, a concentração da operação foi no bairro João Paulo. A mãe de “Ribinha” foi uma das conduzidas pela polícia à Senarc para prestar depoimento.

No curso das investigações, iniciadas há quatro meses, ficou comprovado que o custodiado “Ribinha” estava se utilizando de pessoas em liberdade,

Motorista vira réu por acidente que matou cinco pessoas no Jaracaty A Justiça do Maranhão aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado (MPMA) contra Victor Yan Barros de Araújo, de 25 anos, motorista do veículo Corolla que capotou na Avenida Carlos Cunha, no bairro Jaracaty, em São Luís, e matou cinco pessoas na madrugada de domingo (08).

De acordo com o juiz Gilberto de Moura Lima, a acusação preenche todos os requisitos previstos no Artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), com a exposição do fato criminoso, suas circunstâncias, qualificação do acusado e classificação do crime. Também foi mantida a prisão preventiva do motorista, que havia sido determinada pela Justiça

dois dias após o acidente.

Desde o dia do acidente, Victor Yan continua internado em um hospital particular da capital. As investigações realizadas pela Polícia Civil e que foram anexadas na denúncia, também apontaram que o motorista já havia se envolvido em outro acidente de trânsito, onde ele atingiu uma motocicleta com duas pessoas.

Segundo testemunhas, ele estava sob efeito álcool e entorpecentes e fugiu do local sem prestar socorro.

Para a Justiça, o fato de trafegar em vias em estado de embriaguez é motivo suficiente para concluir que o acusado assumiu riscos de produzir acidentes no trânsito, colocando a sua vida de outras pessoas em risco.

principalmente familiares, para distribuir drogas no bairro João Paulo e adjacências. Algumas delas foram incumbidas também de administrar os valores oriundos da comercialização dos entorpecentes.

Após o cumprimento dos mandados, todos os citados foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A operação contou com

“Ribinha” a participação de policiais das Superintendências de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), de Investigações Criminais (SEIC) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Sobre o nome da operação, Forseti é o deus nórdico da justiça, considerado o responsável pelas decisões de quem venceria as batalhas entre os deuses de Asgard (reino dos deuses nórdicos).

Filho de policial militar é assassinado na porta de casa em Imperatriz O jovem identificado como Jefferson Martins da Silva foi alvejado por disparos de arma de fogo, por volta das 20h20 dessa quarta-feira (25), em sua residência na Rua 7 de Setembro, no Parque Alvorada 2, em Imperatriz.

Jefferson é filho do sargento Júnior, lotado no 14° Batalhão de Polícia Militar.

Várias guarnições da PM, que estão participando da ‘Operação Tornado’, foram ao local imediatamente, mas, até o momento, não conseguiram identificar e localizar o assassino.

Pelas informações da polícia, Jefferson estava na porta de sua residência quando o assassino chegou, em uma motocicleta Honda Biz, e efetuou os disparos

Policiais da Força Tática do 16º BPM prenderam, em Chapadinha, a 249 km de São Luís, quatro estelionatários que roubaram R$ 4 mil em ‘saidinha bancária’. O crime ocorreu por volta das 11h30 dessa quarta-feira (24) e a vítima foi uma mulher que acabara de fazer um saque no banco.

Os quatro golpistas, que residem em São Luís, foram identificados como Joas Talmon Ferreira Castro, residente na Vila Embratel; Margareth do Nascimento Rocha, residente no bairro Maracanã; Caio Flávio da Silva, residente no Condomínio Amendoeiras; e Francisco Anderson da Silva.

Segundo informações da polícia, os PMs realizavam rondas ostensivas quando se depararam com uma senhora pedindo socorro, pois acabara de sair de um banco onde havia efetuado um saque de R$ 4.000,00 e caiu em um golpe aplicado por uma mulher e um homem. Eles fingiram ter perdido um cartão bancário e deram início a uma conversação com a vítima, prometendo uma recompensa à mesma.

Para pegar a tal recompensa, a mulher de-

veria se dirigir a loja, não poderia levar sua bolsa, pois lá não era permitido.

A mulher, então, entregou a bolsa ao casal e entrou na loja para pegar o presente. Nesse momento, os dois golpistas entraram num carro e seguiram rumo ignorado, levando a bolsa com a quantia sacada no estabelecimento bancário.

Os PMs seguiram com a vítima para a saída da cidade, no intuito de localizá-los. Foi avistado um carro branco com as possíveis características, em alta velocidade. Após receberem ordem de parada, os golpistas foram reconhecidos pela mulher.

Com eles, a polícia apreendeu um veículo Ford Fiesta, de cor branca e placa OXU-4998; R$ 4.200,00 em espécie; dois cheques – um de R$ 22.600,00 e outro de R$ 14.000,00; 05 celulares, além de documentos pessoais.

Os presos foram encaminhados para Delegacia de Polícia Civil para autuação em flagrante.

Acusado de tentativa de homicídio é condenado em Pastos Bons Jefferson Martins da Silva que o atingiram.

O jovem foi socorrido pelos próprios familiares e levado para o Socorrão Municipal, mas não resistiu e terminou morrendo.

Jefferson Silva tinha duas passagens pela polícia. O crime tem características de encomenda ou acerto de contas.

Palavras de Deus

J

Estelionatários são presos após roubarem R$ 4 mil em ‘saidinha bancária’ na cidade de Chapadinha

á os meus olhos estão consumidos pela mágoa, e têm-se envelhecido por causa de todos os meus inimigos.

Salmos 6 : 7

A juíza Lyanne Pompeu Brasil, titular de Pastos Bons, presidiu nesta terça-feira (24) uma sessão do Tribunal do Júri na Comarca, que teve como réu o José Welington Oliveira Sousa. Ele estava sendo acusado de crimes de furto e de tentativa de homicídio, praticado contra Clécio Negreiros da Silva. Sobre a primeira acusação, José Wellington foi absolvido. Sobre o crime de tentativa de homicídio, o conselho de sentença o julgou culpado e ele recebeu a pena definitiva de sete anos e um mês de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Relata a denúncia que em julho do ano passado, o acusado, conhecido pelo apelido de “Fofó”, teria furtado a motocicleta de Clécio e, posteriormente, tentado matá-lo a tiros de espingarda. De

acordo com a denúncia, a vítima havia estacionado sua motocicleta na frente de casa. Depois, quando foi buscá-la, não a encontrou. Ele foi informado por outras pessoas que José Wellington havia levado a motocicleta. Ele, então, saiu à procura do acusado e a motocicleta foi encontrada abandonada em uma rua, sem gasolina.

Quando estava em casa, Clécio foi surpreendido com a visita de ‘Fofó’, momento que o indagou sobre ter furtado a motocicleta. Como resposta, ele teria recebido uma ameaça do acusado dizendo que iria matá-lo.

‘Fofó’ retirou-se e depois retornou armado com uma espingarda, ficando escondido atrás de um carro esperando Clécio Negreiros aparecer.