ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 1º de Novembro de 2018
Ex-secretário de Ribamar terá de devolver mais de R$ 100 mil ao tesouro municipal PÁGINA 3
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.844
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro reafirma que não nomeará condenados por corrupção PÁGINA 3
‘A BRUXA TÁ SOLTA’
Mulheres são assassinadas e maridos cometem suícidios
D
ois crimes bárbaros de feminicídio aconteceram no Maranhão. Em Bacabal, uma mulher identificada como Francineide Francisca foi assassinada pelo ex-marido Iramar Ferreira. Em Cantanhede, Adail Corrêa assassinou a esposa Maria Franciene. Após cometerem os crimes eles e suícidaram. PÁGINA 8
Iramar Ferreira se enforcou após...
Petrobras anuncia redução de 0,84% no preço da gasolina
Trio é preso por estupro de vulnerável em Itapecuru-Mirim PÁGINA 8
...matar a ex-esposa Francineide
Horário de Governo entrega mais sete ambulâncias Verão tem para rede estadual de saúde início à 0h S Rodoviários e SET voltam a se de domingo em 11 Estados E PÁGINA 2
PÁGINA 2
M A C O R D O
reunir na próxima semana
Os representantes se comprometeram em não realizar nenhuma paralisação no transporte até quarta-feira (7) - PÁGINA 2
PÁGINA 6
Sampaio também denuncia o São Bento no STJD PÁGINA 7
2 Geral
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Quinta-feira, 1º de Novembro de 2018
atosefatos@elo.com.br
182 NO TOTAL
Governo entrega mais 7 ambulâncias para rede estadual de saúde Os representantes dos sindicatos se comprometeram em não realizar nenhuma paralisação no transporte até quarta-feira (7)
SEM ACORDO
Rodoviários e SET voltam a se reunir na próxima semana As negociações entre o Sindicato dos Rodoviários, Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e representantes do poder público continuam na próxima semana. A primeira audiência de mediação ocorreu na tarde de ontem (31) e foi presidida pelo procurador Regional do Trabalho Roberto Magno Peixoto Moreira. Em pauta, a convenção coletiva de trabalho dos rodoviários para o biênio 2018-2020. O Sindicato dos Rodoviários pede reajuste salarial de 12%, aumen-
to no valor do tíquete-alimentação e inclusão de dependentes nos planos de saúde e odontológico. O SET apreciou a proposta, mas ainda não foi possível celebrar acordo. Os representantes dos dois sindicatos se comprometeram em não realizar nenhuma paralisação do serviço de transporte até quarta-feira (7), data da próxima audiência, que será realizada às 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís.
Maranhão inicia segunda etapa de vacinação contra febre aftosa
De 1º a 30 de novembro, acontece a II Etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa. No Maranhão e nos outros oito estados que compõem a região Nordeste, desde o ano passado apenas os rebanhos bovinos e bubalinos de até 24 meses são vacinados na segunda etapa, atendendo uma solicitação do Governo do Maranhão ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Essa medida representa uma economia de quase R$ 9 milhões para os criadores maranhenses, considerando o valor atual da vacina, tendo em vista que, nesta etapa, apenas 3,1 milhões de cabeças de até 24 meses, de gado bovino e bubalino, precisarão ser vacinadas, em vez do rebanho total de 8 milhões, alcançando a marca de segundo maior rebanho do nordeste. O novo regime de vacinação visa o estado livre de aftosa sem vacinação até 2020. Na segunda etapa da vacinação contra febre aftosa de 2017, realizada em novembro do ano passado, o Maranhão conquistou 98,03% do rebanho imunizado, chegando ao quinto recorde seguido desde 2015. O presidente da Aged,
Sebastião Anchieta, ressaltou que o Maranhão já possui status de livre da aftosa com vacinação e essa segunda etapa diferenciada, além de propiciar economia para os criadores, também representa mais um importante passo para o status livre da febre aftosa sem vacinação. “Estamos iniciando mais uma etapa de vacinação, a segunda nesse novo regime, que é bem mais benéfico ao criador. Já possuímos status de livre da febre aftosa com vacinação e continuaremos trabalhando firme para continuar alcançando resultados vacinais exitosos e deixar os rebanhos maranhenses livre da febre aftosa”, ecplicou o presidente da Aged. Outra medida a ser ressaltada nesse novo regime de vacinação se trata da atualização obrigatória de rebanho, pois além da comprovação de vacinação para os criadores que vacinarem, todos os criadores devem obrigatoriamente comparecer a Aged em que sua propriedade está cadastrada para atualizar seus dados de rebanho, mesmo os criadores que possuírem animais com faixa etária acima de 24 meses.
Sete unidades estaduais de saúde de Peritoró, Alto Alegre, Pinheiro, Timon, Caxias, Coroatá e Presidente Dutra receberam, ontem (31), ambulâncias do Governo do Maranhão para o transporte de pacientes. Na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em São Luís, o titular da pasta, o secretário Carlos Lula, recebeu os gestores dos Hospitais Regionais de Peritoró, Alto Alegre, Pinheiro, Timon, Caxias, além de gestores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Coroatá e do Hospital Macrorregional de Presidente Dutra. Também participaram da solenidade de entrega dos veículos o deputado federal Bira do Pindaré, o deputado estadual Rafael Leitoa e o vice-prefeito de Coroatá Domingos Alberto. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, pontuou que com a entrega destas sete novas ambulâncias, o Governo do Maranhão chega a marca de 182 veículos sanitários entregues em dois anos. “Estamos renovando a nossa frota com o que há de melhor. Destas sete ambulâncias, três são unidades de suporte avançado”, pontuou. O Hospital Macrorregional de Presidente Dutra e os Hospitais Regionais de Timon e Caxias foram beneficiadas com transporte sanitário de suporte avançado (USA) – veículos equipados com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, desfibrilador, cilindro e bala de transporte para oxigênio. A diretora administrativa do Hospital Regional Alarico
Ambulâncias foram entregues para dar apoio ao transporte de pacientes em mais sete municípios Pacheco de Timon, Gardênia Carvalho, destacou que o veículo é essencial para qualificar e agilizar o atendimento dos pacientes da região. “A ambulância de suporte avançado era um grande anseio do hospital, porque temos um fluxo muito grande de transferências de pacientes e, agora, esse novo equipamento vai facilitar a nossa rotina, além de salvar muito mais vidas”, afirmou. O diretor geral do Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, Jefferson Franklin Almada, falou sobre a importância do investimento do Governo do Estado na renovação da frota do transporte sanitário. “Vai servir para o transporte seguro desses pacientes graves que atendemos. Vamos poder ajudar a agilizar o atendimento e mostrar para a população, familiares e toda sociedade, que estamos em-
penhados com a segurança e um atendimento de agilidade e qualidade para aquele paciente”, destacou. As outras quatro ambulâncias de suporte básico foram destinadas aos Hospitais Regionais de Peritoró, Alto Alegre, Pinheiro e para a UPA de Coroatá. Os deputados Rafael Leitoa e Bira do Pindaré, falaram sobre a importância da entrega das ambulâncias. “Estamos recebendo mais um benefício do governador Flávio Dino. Agradecemos pela entrega de mais uma ambulância ao município de Coroatá”, afirmou o deputado federal Bira do Pindaré. “Dessa vez a ambulância foi destinada para a UPA de Coroatá. Tenho certeza de que vai servir muito para a população deste município. O macrorregional já recebeu uma ambulância e o programa de entrega de veículos
sanitários para todo o estado continua. Parabenizo a direção”, disse o deputado Estadual Rafael Leitoa. Para o diretor do Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, Edilson Medeiros, o veículo contribuirá para o efetivo atendimento dos pacientes dos 26 municípios que integram a zona de cobertura da unidade. “A maior satisfação em receber essa ambulância é que nós vamos poder contar com a possibilidade de ajudar estas cidades quando elas necessitarem. Esta é a terceira ambulância que recebemos, a segunda só neste ano. Esse tipo de serviço se faz necessário para que a gente atenda de maneira mais eficaz esses municípios. Mais um compromisso cumprido pela gestão estadual para com a população da Baixada Maranhense”, pontuou.
Petrobras anuncia redução de 0,84% no preço da gasolina nas refinarias
Preço da gasolina nas refinarias da Petrobras cai para menor valor desde maio Dirª. GERAL: Nonata Marques
EDITOR: Djalma Rodrigues
A Petrobras anunciou ontem (31) uma nova redução no preço da gasolina nas refinarias. Desta vez, a queda anunciada é de 0,84%. Com isso, o litro do combustível passará a ser comercializado a R$ 1,8466 a partir de hoje (1º). Esta é a décima redução consecutiva do preço do combustível, desde que ele atingiu R$ 2,2514 em setembro. A queda acumulada desde 25 de setembro (quando o preço começou a recuar) chega a 17,98%, ou seja, 40 centavos por litro.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
E-mails: jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
atosefatos@elo.com.br
São Luís-MA, Quinta-feira, 1º de Novembro de 2018
FICHA LIMPA
Bolsonaro reafirma que não nomeará condenados por corrupção Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ontem (31) que condenados por corrupção não irão ocupar ministérios em seu governo. O anúncio foi dado após uma polêmica envolvendo o deputado Alberto Fraga (DEM). Essa foi a terceira declaração pública de Bolsonaro em relação ao assunto. Até agora são quatro os nomes oficializados para o compor o governo. Além do astronauta Marcos Pontes, para o Ministério da Ciência e Tecnologia já foram confirmados o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) na Casa Civil, o economista Paulo Guedes na Economia e o general Augusto Heleno (PRP) na Defesa. Nenhum dos quatro foi condenado ou responde inquérito por corrupção contra o governo Poucos dias antes da eleição do segundo turno o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) disse à impren-
Todos os quatro indicados por Bolsonaro para ministérios são livres de condenações por corrupção
Conheça os 15 ministérios que devem compor futuro governo
Jair Bolsonaro (PSL) decidiu que o próximo governo terá apenas 15 ministérios. A decisão foi tomada nesta semana e também ficou definida a subdivisão das pastas. Atualmente o governo de Michel Temer conta 29 ministérios. A ex-presidente Dilma Rousseff chegou a 39 ministérios. Até agora são quatro os ministros já definidos. Além deles, Bolsonaro espera respostas do juiz Sérgio Moro, convidado para o Ministério da Justiça e o cientista político Luiz Philippe de Orléans e Bragança para as Relações Exteriores. Com a fusão devem ser extintos os ministérios dos Esportes e Cultura (absorvidos por Educação), Cidades e Turismo (absorvidos por Integração Nacional), Direitos Humanos (absorvido por Desenvolvimento Social), Segurança Pública (absorvido por Justiça), Fazenda e Planejamento (absorvido
Gestão atual tem 29, Dilma Rousseff chegou a ter quase 40 pastas por Economia) e Indústria, ral da Presidência; TranspaComércio Exterior e Serviços rência e Controladoria-Geral (também vai para Economia). e a Advocacia-Geral da União O futuro da Secretaria-ge- ainda está em discussão.
sa que Bolsonaro o queria como ministro das Relações Institucionais. O deputado foi condenado em setembro desse ano a quatro anos, dois meses e 20 dias de prisão, em regime semiaberto, pela prática do crime de concussão (exigir vantagem ilícita em razão do cargo). Ainda durante o segundo turno, Bolsonaro publicou mensagem em suas redes sociais em que denunciou “oportunistas” que se anunciam ministros. “Com intuito de se promover ou nos desgastar, oportunistas se anunciam ministros. Estes, de antemão, já podem se considerar fora de qualquer possível governo”, escreveu. Menos de um dia após a vitória no segundo turno, Bolsonaro disse em entrevista a Record TV que aqueles que se lançaram como ministros já “podem se considerar fora do governo”.
Estevão Aragão denuncia acúmulo de lixo no Centro de São Luís
O vereador Estevão Aragão (PSDB), líder da oposição, repercutiu, na sessão plenária desta terça-feira (30), uma reportagem exibida no JMTV (2ª edição), denunciando o descumprimento do Projeto de Urbanização da orla do Rio Bacanga, onde, hoje, funciona um lixão, abrigando, inclusive famílias que trabalham como catadoras. Estevão Aragão relatou, ainda, que a situação é parecida no Anel Viário, próximo ao Mercado do Peixe e à feirinha. “Me deparei com uma quantidade gigantesca de urubus e esgoto à céu aberto, um perigo para a saúde de pessoas que moram ou trabalham por ali. Eu, no lugar do prefeito, teria vergonha, porque é um local de grande circulação e ponto turístico da nossa cidade”, disse.
Política 3
www.atosefatos.jor.br
Ex-secretário de Ribamar terá de devolver mais de R$ 100 mil ao tesouro municipal O ex-Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda do Município de São José de Ribamar (MA), José de Ribamar Dourado Nascimento, terá de devolver ao tesouro municipal a quantia de R$ 127.609,43 em decorrência de condenação em Ação Civil de Improbidade Administrativa, pelo Poder Judiciário daquela comarca. A sentença, do juiz Celso Orlando Pinheiro Junior (1ª Vara de São José de Ribamar), também condenou o ex-secretário a pagar uma multa civil no valor correspondente a duas vezes o valor da remuneração mensal recebida quando estava no exercício do cargo e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo perío-
do de cinco anos. A ação de improbidade administrativa foi movida pelo Ministério Público estadual, que denunciou o ex-secretário por ter recebido recursos oriundos do Fundo Municipal da Criança e Adolescente do Município, mas deixado de prestar contas dos gastos efetuados, como determina a Constituição Federal a todo agente público que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens ou valores de natureza pública. O MPE pediu a condenação do réu nas penalidades previstas no arts. 9, 10, e 11, da Lei de Improbidade Administrativa (n. 8.429/920. Nascimento alegou em juízo a “inexistência de provas a seu desfavor e a ausência de prejuízo ao Erário”.
Partidos e candidatos têm até 6 de novembro para entregar última prestação de contas do 1º turno
Os partidos políticos e os candidatos que disputaram as eleições deste ano têm até 6 de novembro para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas final do primeiro turno das campanhas eleitorais. Segundo a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente 716 das mais de 28 mil prestações de contas foram protocoladas na Corte. O número corresponde a apenas 2% das contas que devem ser entregues à Justiça Eleitoral. Em nota, o TSE demonstrou preocupação com a possibilidade de as legendas e os candidatos deixarem a prestação de contas para a última hora e criarem um gargalo. Para tentar minimizar eventuais problemas, a Corte eleitoral fez uma videoconferência na terça (30) com os tribunais regionais eleitorais para alertá-
-los que, provavelmente, vai ser necessário reforçar as equipes responsáveis pelo processo de recebimento das prestações de contas na reta final do prazo. DOCUMENTAÇÃO De acordo com o TSE, a mídia contendo a documentação comprobatória da prestação de contas deve ser gerada obrigatoriamente a partir do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais e deve ser protocolada presencialmente no tribunal regional responsável pelo exame das contas. Após a entrega e validação da mídia, os dados são gravados e transmitidos eletronicamente para o TSE, destaca o tribunal. Ainda conforme a assessoria da Corte, a documentação entregue à Justiça Eleitoral será disponibilizada na íntegra para consulta pública no portal do TSE.
www.atosefatos.jor.br
Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7020 / 3302-7022
atosefatos@elo.com.br
C lassificados
E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
Fones: (98) 3254-0597 3302-7020 3302-7022
6 Geral
www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1821 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1819 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALAN JORGE COSTA PEREIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Oficial de encanador filho de Jean Jorge Pereira e de Maria Irene Garcia Costa Residente e domiciliado nesta capital, e THAMIRIS DIAS COSTA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Lavradora Filha de José Aldir Cardoso Costa e de Ana Maria Gomes Dias residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ENIVALDO CAMPOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Chaveiro filho de Lindovaldo Pereira Campos e de Maria Raimunda Coelho Campos Residente e domiciliado nesta capital, e SUZIELLEN RIBEIRO ARAUJO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Angelo Dino Mendonça Araujo e de Suziane Ribeiro Araujo residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 31 de outubro de 2018.
São Luís (MA), 31 de outubro de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1820 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCIVALDO DOS SANTOS SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Tec. De mecânica filho de Francisco José Barbosa da Silva e de Lucia Maria dos Santos Silva Residente e domiciliado nesta capital, e LUCELENI DE JESUS PEREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Francisco José Pereira e de Lucia de Jesus Pereira residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JADSON CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Balconista filho de Paulo César Leite do Nascimento e de Maria Jeane Clementino da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e ARIANA CRUZ DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Professora Filha de Roberone Miranda dos Santos e de Tereza da Silva Cruz dos Santos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 31 de outubro de 2018.
São Luís (MA), 31 de outubro de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1822 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1824
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOEL DE BRITO RODRIGUES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Garçom filho de José Pedro Rodrigues e de Nilda Maria de Brito Rodrigues Residente e domiciliado nesta capital, e ROSANA SOARES FERREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Atendente Filha de Longuinho Ferreira e de Maria de Lourdes Alves Soares residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que REINALDO RODRIGUES PEREIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Mecânico filho de Manoel Rodrigues Pereira e de Maria Elena Pereira Residente e domiciliado nesta capital, e SANDRA FELISMINA FERREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Cabeleireira Filha de Josefa Felismina Ferreira e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1818
/2018 Prazo: 15 dias.
São Luís (MA), 31 de outubro de 2018.
São Luís (MA), 31 de outubro de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SAMUEL DE CASTRO SÁ NETO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Advogado filho de Sidney Bezerra Sá e de Deusanir Pereira Sá Residente e domiciliado nesta capital, e IVANA MEDEIROS VIDAL de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Assistente social Filha de Ivan Souza Vidal e de Sandra Regina Medeiros Vidal residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
ATÉ 15/02/2019
Horário de Verão tem início à 0h de domingo em 11 Estados
O Maranhão, assim como outros Estados do Nordeste e do Norte, não adere ao horário especial
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1817 /2018 Prazo: 15 dias.
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
atosefatos@elo.com.br
São Luís-MA, Quinta-feira, 1º de Novembro de 2018
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
A partir da zero hora do próximo domingo (4), os brasileiros de 10 Estados e do Distrito Federal devem ajustar os relógios para dar início ao horário de verão. O horário adiantado em uma hora em relação ao horário normal ficará em vigor até a meia noite do dia 15 de fevereiro de 2019. Os Estados afetados são: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e o Distrito Federal. O Ministério de Minas e Energia explica que as regiões Norte e Nordeste não adotam o horário de verão, porque a hora adiantada é mais eficaz nas regiões mais distantes da Linha do
Equador, onde há uma diferença mais significativa na luminosidade do dia entre o verão e o inverno. Nos Estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país, os dias de verão são mais longos. O objetivo é estimular as pessoas e as empresas a encerrarem as atividades do dia mais cedo, a aproveitarem a iluminação natural e evitar que equipamentos eletrônicos sejam ligados para reduzir o consumo e a demanda energética no horário das 18h às 21h. O ministério explica que no período também há aumento da temperatura e consequente aumento do uso de aparelhos de ar-condicionado, o que neutraliza o impacto no sistema elétrico.
HORÁRIO VOOS Com o início do horário de verão no próximo fim de semana, a Infraero informou que os aeroportos da rede nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste funcionarão de acordo com o horário especial. A empresa recomenda aos passageiros que, em caso de dúvidas sobre os horários de voos, entrem em contato com as companhias aéreas. ENEM No próximo domingo, será realizada a primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. O Ministério da Educação divulgou diferentes horários de abertura e fechamento dos portões nos locais de provas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2018 – CPL/PMSFM CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Praça Sen. Bernardino Viana S/N, torna público que às 09:00h do dia 27/11/2018, realizará licitação na Modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018, do Tipo Menor Preço, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013, conforme especificações e quantidades descritas no Projeto Básico anexo ao Edital, aplicando subsidiariamente os termos da Lei n° 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00h às 12:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão – MA, 01 de novembro de 2018 Franciane Mendes de Moura - Presidente da CPL
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1823 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WEDSON MENDES CUNHA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Vigilante filho de Melquiades Silva Cunha e de Maria do socorro Mendes Residente e domiciliado nesta capital, e SILVILENE AMORIM SOARES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de José dos Remédios Soares e de Rosa Ribeiro amorim residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 31 de outubro de 2018.
São Luís (MA), 31 de outubro de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 – CPL/PMFN A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresas para aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes a fim de suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras – MA e suas Unidades Administrativas, para o exercício de 2019, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 23/11/2018. HORÁRIO: 08:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte) reais em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras-MA, 01 de novembro de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 08/2018 A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 26 de novembro de 2018, às 08:30 horas, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa visando à prestação dos serviços na realização de concurso público para preenchimento das vagas indicadas no Termo de Referência, bem como, para formação do cadastro de reservas do Município de Fortaleza dos Nogueiras/Ma, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, 125 – Centro - CEP. 65.805-000 – Fortaleza dos Nogueiras - MA. Fone: (0xx99) 3531-1212. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (Vinte) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Fortaleza dos Nogueiras – MA, 01 de novembro de 2018. Gracilene Carreiro Barros – Presidente da CPL – Decreto nº 019/2018.
Mundo e Esporte 7
São Luís-MA, Quinta-feira, 1º de Novembro de 2018
atosefatos@elo.com.br
Hondurenhos saem em caravana de San Salvador
www.atosefatos.jor.br
ESPORTE
Sampaio também denuncia o São Bento no STJD
+ DE 1.000
Nova caravana de salvadorenhos sai rumo aos Estados Unidos
Mais de mil salvadorenhos, entre adultos, jovens e crianças, começaram uma longa jornada a pé nesta quarta-feira (31) com a intenção de chegar aos Estados Unidos, fugindo da violência das gangues e da falta de emprego em seu país. Uma segunda caravana, de pelo menos 400 pessoas, planejava deixar a fronteira de Hachadura entre El Salvador e Guatemala no decorrer do dia. As novas caravanas se
formam em um momento em que milhares de hondurenhos já atravessam o México na direção dos Estados Unidos e outros grupos de centro-americanos estão tentando entrar no território mexicano. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira que as caravanas de imigrantes estão compostas de “bandidos muito ruins”, entre eles “membros de organizações criminosas” e advertiu que “mais tropas militares estão a caminho” para defender a
“fronteira sagrada”. Sem dar detalhes sobre datas e duração da operação, o Pentágono anunciou na terça que enviará soldados adicionais, além dos 5.239 militares que anunciou que mandará à fronteira sul do país, como parte da ordem decretada por Trump. A primeira caravana de aproximadamente 7 mil imigrantes centro-americanos, a maioria deles hondurenhos, que pretende chegar aos Estados Unidos, parou em Juchitán, no Istmo de Tehuan-
tepec, no sul do México. Pela manhã, milhares de imigrantes reiniciaram a marcha a pé partindo de Santiago Niltepec, mas cerca de 500 pessoas, principalmente mulheres e crianças, foram transferidas em dez ônibus de turismo que foram pagos por uma família local com empreendimentos no setor do comércio. Na segunda-feira, uma outra caravana, formada por aproximadamente 2 mil pessoas, entrou no México pela fronteira com a Guatemala.
Chuvas deixam mais da metade de Veneza alagada e danificam Basílica de São Marcos
As fortes chuvas que já causaram 11 mortes na Itália provocaram a maior enchente da década em Veneza, deixando 75% da cidade alagada. Turistas enfrentaram água até a altura das coxas para circular pela cidade no início da semana, e mesmo as passarelas de madeira não conseguiram evitar que eles se molhassem completamente.
Muitas lojas permaneceram abertas e restaurantes tentaram continuar o atendimento normal, na medida do possível, mas em muitos locais era possível ver funcionários com baldes a todo momento tentando reduzir a quantidade de água dentro dos estabelecimentos. A agência italiana ANSA informou que o mosaico do piso da Basílica de
São Marcos, onde a água chegou a 90 centímetros de altura, foi danificado. As portas e colunas de bronze também sofreram danos na quinta inundação mais séria dos 924 anos de história da igreja. O primeiro procurador Carlo Alberto Tesserin, que é encarregado da preservação da basílica, disse à ANSA que a igreja “enve-
lheceu 20 anos em um dia”. Ele afirmou que partes do prédio, em frente ao altar principal, ficaram submersas por até 16 horas. Um trecho da Praça de São Marcos chegou a ser fechado para circulação na segunda-feira, quando o nível do “acqua alta” (água alta) chegou a 156 cm, mas na terça-feira o volume baixou significativamente.
Atacante Gabriel Vasconcelos do São Bento O Sampaio protocolou forma irregular e isso uma denúncia no Superior precisa ser punido. Nessa Tribunal de Justiça Despor- reta final, uma posição tiva (STJD) contra o São na classificação pode ser Bento por conta de uma fundamental para nossa possível irregularidade permanência na Série na transferência atacante B”, disse diretor jurídico Gabriel Vasconcelos no do Sampaio, Perez Paz. Segundo o departaCampeonato Brasileiro mento jurídico de Payda Série B 2018. A ação do Sampaio sandu e Sampaio, o São segue a mesma linha do Bento extrapolou o núPaysandu que foi a pri- mero de contratações meira equipe a levantar permitidas de jogadores a possível irregularidade na Série B. O Artigo. 8º do REC do jogador emprestado ao São Bento pelo (Regulamento EspecífiCorinthians. Segundo co da Competição) diz: o d i r e t o r j u r í d i c o d o “Uma vez iniciado o CamSampaio, o atacante peonato, cada clube poG a b r i e l Va s c o n c e l o s derá receber até 5 (cinco) atuou de forma irregular atletas transferidos de outros clubes da Série B”. em cinco partidas. “ E n t e n d e m o s q u e O São Bento teria seis, no houve um artifício para caso o atacante Gabriel burlar o Regulamento Es- Vasconcelos. Com 43 pontos, o pecífico da competição, que impede um clube de São Bento é o 12º coloreceber mais de 5 atletas cado e se for punido perde outros clubes da Série derá 15 pontos e cairia B. O atleta, a nosso ver, para a última colocação participou de 5 jogos de com 28 pontos.
ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES GERÊNCIA DE INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA – GISP SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SIDES COMUNICADO
A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), por meio da Gerência de Inclusão Socioprodutiva (GISP), torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Dispensa de Outorga, para fins de Abastecimento Público, Localidades e números de Processos encontram-se listados no quadro abaixo:
Casal caminha pela Praça de São Marcos alagada, em Veneza
LOCALIDADE
PROCESSO
Brejo Novo
16090011504/2016
Igarapé do Meio
16090011675/2016
São Miguel
16090011756/2016
São Luís, 31 de outubro de 2018. Francisco de Oliveira Junior Secretário de Estado do Desenvolvimento Social
8 Polícia
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Quinta-feira, 1º de Novembro de 2018
atosefatos@elo.com.br
‘A BRUXA TÁ SOLTA’
Mulheres são assassinadas e maridos cometem suícidios 2º HOMÍCIDIO SEGUIDO DE SUÍCIDIO
Mais um crime bárbaro de feminicídio aconteceu na noite de terça-feira (30) no Maranhão. Em Bacabal, uma mulher identificada como Francineide Francisca Nascimento, de 36 anos, foi assassinada pelo ex-marido com golpes de faca. Segundo a polícia, o crime teria acontecido após uma discussão entre a vítima e o ex-marido, identificado como Iramar Ferreira da Silva. Após matar a ex-mulher, Iramar se enforcou.
Um homem, identificado como Adail Corrêa Corto, de 29 anos, é suspeito de ter assassinado a golpes de facão, a esposa, identificada como Maria Franciene Pereira da Silva, de 31 anos. Após cometer o crime, Adail recorreu ao suicídio com um tiro de espingarda. O casal deixa filhos. O crime aconteceu na manhã de ontem (31) no povoado de São Patrício, na cidade de Cantanhede.
Iramar Ferreira se enforcou após matar a ex-esposa8
Suspeito de tráfico Trio é preso por de drogas é capturado estupro de vulnerável no Anel Viário em Itapecuru-Mirim
Aderson Moraes Oliveira, o Cabeludo de 48 anos, foi preso no Anel Viário, Centro de São Luís, ontem (31) pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) suspeito de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A ação do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) foi deflagrada depois de receber as informações da Polícia Militar de Apicum-Açu informando que o suspeito estaria constantemente enviando drogas para os comparsas na cidade. Ele utilizando-se de empresas de transporte público, escondendo a substância entre alguns produtos alimentícios. Durante a abordagem, os policiais confirmaram as suspeitas e encontraram porção de maconha entre os produtos que ele tentava enviar, além de R$ 557 em notas trocadas. O homem já possui an-
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Anajatuba, cumpriu ontem (31), três mandados de prisão preventiva. Os mandados foram decretados em desfavor de: Luís Neves Conceição, Le-
Aderson Moraes, o ‘Cabeludo’ tecedente criminal por tráfico de drogas, quando foi preso com mais de 1kg de maconha prensada, no ano de 2008, no bairro Vila Embratel. Ele foi levado para a sede da SEIC e, depois dos formalidades legais, será encaminhado ao Complexo Penitenciário São Luís, onde permanecerá à disposição da justiça.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de SÃO BENTO/MA, torna público que realizará Chamada Pública nº 002/2018. Chamada Pública, que tem como objeto à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de forma complementar da Merenda Escolar das Creches Municipais, E. M. Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Mais Educação e Tempo Integral. DATA REALIZAÇÃO: 03/12/2018 às 10:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Praça da Matriz, s/nº - Matriz, no horário das 8 às 12 horas. SÃO BENTO, 24 de outubro de 2018. Delayne Raquel Ferreira Carvalho Comissão Permanente de Licitação.
andro Martins Marinho e Benedito da Guia Rocha, conhecido como “Joazinho”. Segundo a polícia, o trio é suspeito de estupro de vulnerável, tendo como vítima uma criança de 12 anos de idade.
Luís Neves, Leandro Martins e Benedito da Guia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construções para atender as necessidades do município de Altamira do Maranhão-MA. ABERTURA: 19 de novembro de 2018, às 09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas os envelopes de PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB, MDE, FMS, FMAS. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, 29 de outubro de 2018. Francisco das Chagas de Almeida Silva Pregoeiro.
Polícia cumpre mandado de prisão contra assaltantes de residência
A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de Nailson Mota Douglas de Jesus, 22 anos, e Luciano Vieira Silva, conhecido “Cachaça”, 26 anos. Segundo a polícia, Nailson Mota Douglas de Jesus foi identificado como um dos autores do roubo a residência realizado no último dia 4 de outubro, quando três assaltantes armados invadiram um imóvel situado no bairro Parque Amazonas, renderam a família e subtraíram vários bens, inclusive um veículo Ford Focus. Já Luciano Vieira Silva, também, é apontado como autor de assaltos a residências, sendo que este já é o terceiro mandado de prisão cumprido em seu desfavor. Desta vez, o Inquérito Policial mostrou que Luciano participou do roubo a uma residência situada no bairro Jardim Araçagy III, no dia 30 de julho de 2018, quando três assaltantes armados invadiram o imóvel, renderam a família e subtraíram bens, inclusive o veículo VW Saveiro.
Operação contra lavagem de dinheiro prende 11 pessoas
Mais de dez pessoas foram presas na manhã de ontem (31), durante a segunda fase da Operação Cooperare, que investiga irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar) pela Prefeitura de Paço do Lumiar. A operação cumpriu mandados de prisão preventiva de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, Marcelo Antônio Muniz Medeiros, Raildson Diniz Silva, Marben Costa Bezerra, Hilda Helena Rodrigues da Silva, Carlos Alex Araújo Prazeres, Artur Costa Gomes, Gedian Lima de Macedo, Peterson Brito Santos, Lucas do Nascimento e Aislan Denny Barros Alves da Silva. Eles são investigados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato. A primeira fase da Operação Cooperare ocorreu em 2016. Durante as investigações, foi apurado que a Coopmar, ao longo de três anos, recebeu repasses de 17 prefeituras e também da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem), da ordem de R$ 230 milhões. Desse total, R$ 12.929.170,11 foram creditados pelo município de Paço do Lumiar. Relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da CGU constataram que a Coopmar não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada. Na época, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar. A segunda fase da operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU).
Suspeito de assalto é baleado e fica nas mãos da população
Um dupla de assaltantes que teria tentado roubar um estabelecimento comercial no setor entroncamento acabou sendo surpreendia por uma pessoa que reagiu ao assalto. Um dos assaltantes foi baleado e ficou sob o domínio de populares até a chegada do Samu. Chovia na hora do acontecido. Ele foi encaminhado ao Hospital. Policiais do 3º BPM, que cobre a área em que aconteceu o caso, ainda apuram as circunstância do acontecido e também estão em busca do autor dos disparos.
Adolescente é assassinado a tiros O adolescente Adson Vinicius do Carmo Sousa, de 15 anos, mais conhecido como “Dentinho”, foi assassinado com dois tiros, um na mão e outro no tórax, no bairro São José, na noite de terça-feira (30). Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreu dentro da ambulância. Os suspeitos estavam em uma moto e teriam ido até a casa de uma irmã dele para procurá-lo. O adolescente já tinha várias passagens pela polícia, e o caso deve ser investigado, inicialmente, segundo o delegado regional, como acerto de contas.