JORNAL DIA 19/09/2019

atos e fatos

São Luís-MA, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019

R$ 2,00

Câmara aprova projeto que flexibiliza regras de partidos e abre brecha para caixa 2

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 5069

Bolão de funcionários da liderança do PT na Câmara ganha R$ 120 milhões da Mega-Sena página 3

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MÉRITO

Governador Flávio Dino concede honraria ao Presidente da OAB

O governador Flávio Dino entregou a honraria Ordem dos Timbiras, no grau Grã-Cruz, ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky, na tarde de quarta-feira (18), em solenidade no Palácio dos Leões. No mesmo evento, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto, concedeu a medalha de mérito legislativo Manuel Beckman.

Na qualidade de grão-mestre da Ordem dos Timbiras, o governador entregou a faixa e broche que representa Ordem dos Timbiras ao presidente nacional da OAB. Página 6

Novo ambiente de negócios no Maranhão é destaque em reunião do FNE PÁGINA 6

Todas as regiões do Maranhão já foram beneficiadas com a chegada de novos prédios

Flávio Dino entregou a honraria Ordem dos Timbiras, no grau Grã-Cruz, ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky

Petrobras eleva preço da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2% PÁGINA 7

Athletico cala o Beira-Rio, vence o Inter e é campeão da Copa do Brasil O Athletico-PR se sagrou o primeiro time paranaense a conquistar a Copa do Brasil, nesta quarta-feira, ao derrotar por 2 a 1 o Internacional, em pleno Beira-Rio, em Porto Alegre.

Além de ser campeão da segunda competição mais importante do País.

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Polícia prende 12 acusados de diversos crimes em São Luís PÁGINA 8

MARÉ alta

MARÉ ALTA

1:24 min/0,8 m

14:15 min/4,6 m

MARÉ BAIXA

MARÉ BAIXA

08:h13 min / 1,3

20:h35 min / 1,5

Homem é preso por estuprar a própria filha de dois meses PÁGINA 8

34º 24º

10 mm 60%

manhã tarde

noite

Chuva 77 % 39% Umidade

Sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia.

Famem quer apoio para garantir recursos do bônus do pré-sal PÁGINA 2

Helena Duailibe inicia planejamento da campanha “16 dias de ativismo” PÁGINA 2

2 Geral

Atos Fatos

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Prefeitura altera sinalização e implanta faixa de pedestre e semafórico na Carlos Cunha A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), está concluindo as alterações na sinalização de trânsito na Avenida Carlos Cunha, bairro Jaracati. As intervenções fazem parte do programa de melhoria do trânsito implementadas ao longo da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior e têm como objetivo gerar maior segurança aos pedestres que circulam na área. As ações consistem na implantação de faixa de pedestre e de um conjunto semafórico em frente ao Banco do Brasil.

Junto a essa medida, a SMTT também irá manter um agente de trânsito no local para orientar a travessia, principalmente no horário com maior fluxo de veículos. Além da implantação da sinalização vertical, com a faixa, e semafórica no trecho atual, toda sinalização que existe em frente à Casa da Mulher Brasileira será retirada. Também será realizada uma alteração na configuração geométrica da via, com a eliminação de um dos retornos da cabeceira da ponte Bandeira Tribuzzi, sentido Camboa.

“Com o fechamento desse retorno, será eliminado o avanço do canteiro central que ocorre atualmente e

que divide o fluxo de veículos no sentido Centro”, explicou o titular da SMTT, Canindé Barros.

As medidas para a área da Avenida Carlos Cunha decorrem de uma decisão conjunta entre a SMTT e os representantes da comunidade. Durante uma reunião, realizada na sede do órgão, com a presença de moradores do bairro Jaracati e do secretário Canindé Barros, ficaram decididas outras ações mais estruturais, como a construção de uma barreira de contenção na lateral direita da via, sentido bairro-Centro.

A barreira se estenderá da cabeceira da ponte até o ponto de ônibus instalado do mesmo lado, na parte alta da via, e será feita em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras (Semosp).

“Positivas as mudanças que estão sendo feitas aqui, conforme o que foi acertado na SMTT entre a comunidade do Jaracati e a Prefeitura. A gente já vê o que está sendo feito e isso é um fator de segurança.

O prefeito Edivaldo e o secretário Canindé Barros se mostraram sensíveis à nossa situação”, disse Mauro Correia, morador do Jaracati e membro da comissão de representantes dos moradores do bairro.

Cézar Bombeiro solicita Ecoponto e videomonitoramento para região da Liberdade Durante as sessões legislativas desta semana, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) protocolou um requerimento e uma indicação junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicitando ações essenciais para os bairros que compreendem a região da Liberdade, em São Luís.

No requerimento de Nº 550/19, o parlamentar sugere que a Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, instale um Ecoponto na Liberdade.

De acordo com Cézar, o equipamento vai atender a Liberdade, Camboa, Alemanha e Fé em Deus.

“O Ecoponto vai evitar o descarte irregular de materiais em vias públicas e em terrenos baldios das comunidades. Além de prevenir enchentes, acidentes e outros transtornos que materiais descartados irregularmente podem causar”, disse.

Visando a melhoria na segurança da Liberdade, Camboa e Fé em Deus, Bombeiro pediu, por meio da indicação 254/19, que a Secretaria de Estado de Segurança Pública implante câmeras de videomonitoramento nos bairros.

O parlamentar defende que os aparelhos vão trazer mais segurança aos moradores. “Com a implantação do videomonitoramento, vamos inibir ações de criminosos e vamos deixar esses bairros melhor para se viver, sem contar que vai facilitar o trabalho das forças de seguranças, tanto na identificação como na localização e prisão de suspeitos”, conta.

As proposições de Cézar Bombeiro foram aprovadas no plenário da Câmara Municipal. Os pedidos foram enviados para os órgãos responsáveis, que farão estudos com objetivo executar as solicitações.

FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz diretora geral......................................Raimunda Nonata Marques EDITOR......................................................................... Djalma Rodrigues Gerente AdminISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz Assistente Administrativa comercial............Josiane Costa

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Famem quer apoio para garantir recursos do bônus do pré-sal O representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em Brasília, prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), avalia que a mobilização do movimento municipalista registrada nesta terça-feira (17) apontou a prioridade da aprovação das regras da cessão onerosa no leque de assuntos apresentado ao parlamentares.

Os prefeitos encaminharam aos deputados e senadores um documento com detalhamento sobre os recursos oriundos da cessão. Do montante total, pelo menos R$ 10,9 bilhões devem ser transferidos aos cofres municipais no país.

Destes, R$ 459.467.208 está projetado para os municípios do Maranhão.

A vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Karla Batista, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib, registraram a entrega do documento junto a diversos parlamentares do Estado. Na oportunidade, esteve representando o presidente da Famem, Erlanio Furtado.

Nesse périplo receberam o apoio do coordenador da bancada federal, deputado Juscelino Filho, e dos deputados Márcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Gil Cutrim (PDT), Edilázio Junior (PSD), Gastão Vieira (PROS), e dos senadores Weverton (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB).

A vice-presidente da Famem, Karla Batista, o deputado Juscelino Rezende, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib O movimento acompanha no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que estabelece como critérios de partilha dos recursos provenientes do bônus de assinatura, resultado do leilão de petróleo do pré-sal, agendado para 6 de novembro.

“A cessão onerosa é a pauta primordial dos prefeitos, porque a liberação dos recursos até o final do ano vai contribuir bastante para

o fechamento do orçamento do quadriênio e do ano.

Isso vai agradar a todos, refletindo em todo o estado”, destacou o prefeito Miltinho Aragão.

A luta das entidades municipalistas encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios com apoio da Famem é para garantir aprovação dos critérios definidos pelo Senado Federal que toma como referência os índices do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, e Fundo de Partici-

pação dos Estados, FPE. A PEC 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões nos cofres dos Municípios.

Na opinião do prefeito, há expectativa de que os recursos sejam liberados para o exercício fiscal de 2019. O diretor da Famem acredita que o repasse deve ocorrer em tempo exíguo, amparado pela situação que permite alteração na rubrica orçamentária. “É fundamental que haja pressão. O pleito do municipalismo deve repercutir nas duas casas. Precisamos com urgência desta aprovação. Eles são nossos representantes e neste momento devem ter a sensibilidade para retribuir nosso apoio.

Há tempos que os municípios vêm sofrendo com a crise”, ressaltou Miltinho Aragão.

Reforma da Previdência Durante a mobilização no Congresso, os prefeitos também encaminharam aos senadores detalhamento sobre a PEC Paralela que trata da inclusão dos municípios na Reforma da Previdência.

Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios haverá uma redução de despesa em torno de R$ 41 bilhões no período de quatro anos, e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.018 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social, (RPPS).

Helena Duailibe inicia planejamento da campanha “16 dias de ativismo” Atuante nas ações que beneficiam as mulheres, a deputada estadual e procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa Helena Duailibe (Solidariedade) promoveu, nesta quarta-feira (18), no auditório da Escola do Legislativo, uma reunião com representantes de vários municípios para discutir como serão realizadas as atividades da campanha “16 dias de ativismo” no mês de novembro.

A campanha, que visa ao fim da violência contra as mulheres, é uma mobilização global da sociedade civil, cujo objetivo é com-

partilhar conhecimento e inovação para prevenir e eliminar a violência contra a mulher em todo o mundo.

Durante o encontro, também foi debatido a campanha “Outubro Rosa”, que contará com uma programação especial. Liderando o movimento, Helena Duailibe destacou a importância da reunião.

“O mais importante é a nossa união em prol dessa causa que tanto nos envergonha, que é a questão do feminicídio. Foi uma reunião bastante proveitosa e agradeço a presença de todos.

Agradeço, também, às dire-

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

toras da Escola do Legislativo, sempre engajadas com a Procuradoria da Mulher.

Nas ações, pretendemos atingir os lares de inúmeras pessoas, mostrando para as mulheres que elas precisam perder o medo e que precisam, realmente, se prevenir contra agressões.

Presente no evento, a delegada da Mulher, Kazumi Tanaka, destacou a parceria entre os órgãos de defesa.”Estamos programando a terceira semana de combate ao feminicídio, que coincidirá com a semana do Dia Estadual do Combate ao Feminicídio, que foi uma

iniciativa da Assembleia Legislativa. Pretendemos alcançar a população de inúmeros municípios, discutindo esse tema, também, com a classe estudantil.

Estamos em parceria com órgãos competentes, para a redução efetiva da violência contra as mulheres”.

Representantes de Bacabal, Caxias, Paço do Lumiar e de outras cidades também participaram do encontro, com a missão de replicar as atividades da campanha em seus respectivos municípios.

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Câmara aprova projeto que flexibiliza regras de partidos

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a reforma partidária e eleitoral que afrouxa regras de fiscalização de contas partidárias e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas. O texto segue agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Foram suprimidos apenas quatro pontos polêmicos do projeto de reforma: a permissão de que os partidos pudessem corrigir erros na prestação de contas até o julgamento na Justiça, outro que aumenta o prazo para a prestação e correção de contas partidárias e um terceiro que permitia vários sistemas para a prestação além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um quarto que permitia que partidos fossem multados por erros na prestação só quando houvesse dolo.

Também foi alterada a redação de um trecho que permitia pagar advogados para processos criminais de políticos com o fundo partidário. Na nova versão, a autorização se refere apenas a processos eleitorais. Como é permitido usar o fundo partidário para gastos eleitorais, a mudança só regulamenta o que já acontece hoje.

O projeto, aprovado pelos deputados na semana retrasada, foi retomado quase na íntegra, conforme acordo feito entre Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e líderes do centrão em reunião na manhã desta quarta-feira.

Também foi mantido um trecho que permite que pessoas físicas, partidos ou os candidatos paguem diretamente advogados em

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Deputados aprovaram a reforma partidária e eleitoral campanhas eleitorais, uma regularização do que hoje seria considerado caixa dois. Esses pagamentos não circulariam pelas contas únicas dos candidatos e comitês financeiros. Serão considerados gastos eleitorais e declarados, mas serão excluídos do limite de gastos de campanha.

Para Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, é uma brecha para que dinheiro captado indevidamente seja usado em campanhas eleitorais.

— A contratação de advogados e consultores por pessoas físicas é uma distorção que permite que esses pagamentos sejam usados para lavar dinheiro — afirmou.

Outro ponto polêmico que permanece no texto é o que limita o pagamento de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. O projeto prevê que somente poderá ser suspenso o repasse de metade do valor do fundo partidário quando a legenda for multada. Isso, na

prática, alongará o prazo para a quitação. O texto também autoriza que as siglas gastem recursos do fundo partidário na compra de imóveis ou construção de suas sedes, o que também é alvo de críticas.

O projeto muda também o momento em que as candidaturas são avaliadas pela Justiça Eleitoral.

Hoje, isso ocorre no momento do registro e, com a mudança, essa análise poderá ser feita até a data da posse, o que abre a possibilidade de eleição de políticos ficha-suja.

A proposta ainda retoma a propaganda partidária, com a reserva de tempo de TV para as legendas fora do período eleitoral.

Esse tipo de veiculação foi encerrada em 2017 para que os recursos da renúncia fiscal dessa medida ajudassem a financiar o fundo eleitoral. No novo formato, os partidos teriam direito a inserções durante a programação das emissoras e não mais programas, como no passado. O único trecho preservado pelo Senado, que garante fon-

te de financiamento para o fundo eleitoral e prevê a fixação a cada ano pela lei orçamentária, também será mantido.

Na terça-feira, após ser pressionado, o Senado recuou e reduziu o projeto, aprovando somente uma norma que cria um parâmetro para o cálculo do fundo eleitoral. Em reunião com Rodrigo Maia, lideranças do PP, PL, DEM, PSD, PTB, Solidariedade e Avante concordaram em retomar o texto original, ignorando a articulação do Senado.

Foram mantidos a mudança na regra de distribuição do fundo eleitoral para considerar o tamanho dos partidos na bancada eleita em 2018, o retorno do tempo de televisão para partidos e a previsão de um teto referente a 50% dos repasses mensais aos partidos para as multas.

Na sessão da noite desta quarta-feira, alguns parlamentares da oposição, PSL, Cidadania e Podemos pressionaram para que o projeto não fosse votado.

Bolão de funcionários da liderança do PT na Câmara ganha R$ 120 milhões da Mega-Sena O prêmio de R$ 120 milhões do concurso 2.189 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira, saiu para um bolão de funcionários da liderança do PT na Câmara dos Deputados.

Cada um vai receber R$ 2,4 milhões. Segundo a Caixa, a aposta ganhadora - que não tem o número 13 por partido - é um bolão com 49 cotas. As dezenas sorteadas foram: 04 - 11 -16 - 22 - 29 - 33.

No plenário da Câmara, durante a votação do projeto de reforma partidária e eleitoral, deputados foram ao microfone brincar com a notícia inusitada, dizendo que o PT agora vai desistir do projeto de taxação de grandes fortu-

Política 3

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nas — uma bandeira do partido —, e que vai ter que “socializar” o dinheiro.

Nenhum parlamentar participou do bolão. Um funcionário, que não quis se identificar, disse que é o responsável por coletar o dinheiro para a aposta e relatou que dessa vez muitos colegas não quiseram entrar.

— É difícil arrancar R$ 10.

Alguns deputados petistas abandonaram a votação no meio para confraternizar com os funcionários e brincaram com o episódio — Contem-me tudo e não escondam nada — gritou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao entrar na

liderança do partido.

— E aí, ainda tem assessor aqui? — questionou Carlos Zarattini (PT-SP), dando risada.

Médico, o deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) foi chamado de volta à sala para atender uma ganhadora que passou mal. Segundo relatos, a mulher ficou muito emocionada ao se descobrir milionária.

Os funcionários da liderança tinham o hábito de fazer o bolão sempre que a loteria está acumulada.

Algumas vezes a cota foi fixada em R$ 50, mas desta vez foi de apenas R$ 10.

Abordados pela reportagem em uma das salas

da liderança, três servidores que não se juntaram ao grupo ganhador se recusaram a comentar o episódio. Um deles se limitou a dizer que “não é momento para fazer piada”.

Um deputado, em reservado, brincou: — Agora são assessores ricos e deputados pobres.

Um deputado petista falava sobre a sorte dos ganhadores e lembrou que alguns ganhavam aproximadamente R$ 4 mil por mês. Nesse momento, citou o exemplo de um recepcionista e aproveitou para lhe dar parabéns.

Ocorre que o funcionário lamentava não ter entrado no bolão.

CCJ da Câmara aprova condução coercitiva de intimados por CPI A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/19 que autoriza a condução coercitiva de testemunhas, investigados e acusados às comissões parlamentares de inquérito (CPIs) caso elas não compareçam ao colegiado.

O intuito é evitar os pedidos de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o não comparecimento às CPIs. O texto da proposta assegura às pessoas convocadas a prestar depoimento perante as comissões parlamentares de inquérito o direito ao silêncio e à não autoincriminação.

A proposta é de autoria do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PSL-RS). “Nós, aqui, na Câmara Federal demos uma resposta imediata, oportuna e conveniente para uma questão que, por exemplo, na CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) causou grande prejuízo à nação brasileira porque não pôde, através de uma CPI, através de uma investigação institucional feita pelo Congresso, esclarecer de forma ainda mais extensiva o que aconteceu na questão do BNDES. As CPIs que virão terão, em aprovada esta PEC, um novo escopo e um novo espectro para trabalhar melhor”, disse o relator.

A PEC será analisada em uma comissão especial que ainda será criada. Se

o mérito for aprovado, a matéria ainda passará por dois turnos de votação no plenário da Câmara antes de ser enviada ao Senado.

Abuso sexual contra vulnerável A CCJ também aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL 2565/19) que aumenta pela metade a pena aplicada a quem cometer abuso sexual contra vulnerável valendo-se de autoridade profissional ou religiosa. O projeto agora será apreciado pelo plenário da Câmara.

O objetivo da proposta, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), é punir com mais rigor, por exemplo, padres, pastores e técnicos esportivos envolvidos em casos de crime sexual.

Segundo o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), autor do projeto, esse aumento de pena atingiria casos de abusos sexuais como o cometido pelo médico Roger Abdelmassih, condenado pela prática de estupro contra dezenas de pacientes, ou pelo médium João de Deus, acusado de crimes como estupro de vulnerável e violação sexual por mulheres que os procuraram em busca de ajuda.

A legislação atual já prevê o aumento da pena em 50% no caso de o crime sexual contra vulnerável ter sido praticado por padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outra pessoa que tiver autoridade sobre ela ou lhe inspire confiança.

Reforma tributária deve ser votada na CCJ do Senado em 2 de outubro O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou hoje (18) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 110/2019).

Em razão de um pedido de vista, a votação da matéria foi adiada, mas a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), adiantou que, no dia 2 de outubro, o texto deverá ser discutido e votado pela CCJ, já com sugestões feitas pelo governo.

O ponto principal prevê a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um tributo sobre valor adicionado (IVA).

A ideia é substituir nove impostos: sete deles federais (IPI, IOF, PIS/Pasep,

Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), além de um estadual (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS) e um municipal (Imposto Sobre Serviços - ISS).

Segundo o relator, para atender uma demanda da equipe econômica, nesse novo imposto haverá uma alíquota para a União e outra para estados e municípios.

“Fundiríamos os cinco impostos e contribuições sociais de competência da União em um IBS; e o ICMS e o ISS em outro IBS. Este último ainda com alíquotas fixadas por lei complementar”, frisa o relatório.

O texto propõe ainda a criação de um Imposto Seletivo para certos bens e serviços, como energia, telecomunicações e veículos e derivados do petróleo e do tabaco.

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Bastidores da Fama

Horóscopo Você aproveita melhor a rotina enquanto acon(21/3 a 19/4) tece a conjunção entre Sol, Vênus e Marte na casa seis. Bons frutos lhe aguardam quando você tem proatividade e criatividade. Já a quadratura com a Lua demanda que você resolva questões relativas às comunicações.

Áries

Touro

As pessoas deixam o seu dia agradável e funcional, já que o Sol se encontra com Vênus e Marte na casa cinco, e você se favorece quando age de maneira carismática e perceptiva no ambiente social. Enquanto a quadratura com a Lua orienta que você seja disciplinado com seu orçamento..

(20/4 a 20/5)

Cemar dá dicas de como economizar nos meses mais quentes do ano Ao contrário de outras regiões do Brasil, o Nordeste registra altas temperaturas o ano inteiro, mas nos últimos meses do ano, o termômetro tem apresentado números mais elevados. Desde o final de agosto, o Maranhão e o Piauí ficaram entre os estados mais quentes do país, com temperaturas entre 37°C e 39°C. Com o aumento do calor, consequentemente, há um crescimento no consumo de energia elétrica.

Nos dias mais quentes, recorrer ao ar condicionado é uma das principais formas de amenizar o efeito causado pelas altas temperaturas.

Mas, para a maioria, o eletrodoméstico acaba sendo o vilão e grande causador no aumento da conta de energia. Além do ar condicionado, outros eletrodomésticos também impactam nesse aumento. Em ambientes mais quentes, os aparelhos como geladeiras e ventiladores consomem mais energia para funcionar com boa qualidade. Além disso, a bandeira tarifária continua vermelha, o que sinaliza a importância de buscar formas de economizar.

Algumas ações podem fazer diferença na conta no fim do mês; como não dormir com a televisão ligada; acumular o maior número de roupas possível para passar tudo de uma vez, pois quando o ferro é ligado e desligado várias vezes há um grande desperdício de energia; e até mesmo pintar as paredes com cores claras ajuda na economia de energia.

“Dicas importantes podem reduzir o valor da conta como uso de lâmpadas fluorescentes ou de LED; manutenção da rede elétrica e atenção a borracha da geladeira, que não deve estar desgastada”, orientou Ricardo Lima, Líder de Serviços da Cemar. O técnico ressalta ainda que a simples prática de colocar uma garrafa com água congelada fora da geladeira, pode influenciar consideravelmente na redução da conta de energia, pois assim evitamos abrir e fechar a geladeira muitas vezes nos dias de calor intenso.

Além disso, a Cemar orienta que mesmo utilizando o ar condicionado por mais tempo é possível economizar. Veja algumas dicas para o uso consciente do aparelho: - Escolha um produto com “Selo Procel de Economia de Energia” e com a capacidade de acordo com o ambiente onde será usado; - Programe o aparelho para ficar ligado por um período determinado de tempo; - Isole o ambiente mantendo portas e janelas fechadas e diminua a incidência do sol fechando cortinas e persianas; - Faça manutenção preventiva e mantenha o filtro sempre limpo; - Utilize o aparelho na temperatura 23° ou 24°, que é recomendado pelos fabricantes, com menor consumo de energia.

Usar a energia elétrica de forma responsável e sustentável é a melhor forma de economia.

Cursos ensinam a curtir e trabalhar couro de tambaqui em Sorriso Serão realizados em outubro e novembro dois cursos de curtimento de pele e de manufatura de couro de tambaqui, um dos peixes nativos mais produzidos em cativeiro no Brasil. A organização é da Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos-SP) e as aulas vão ocorrer no frigorífico Delicious Fish, no distrito de Primaverinha, em Sorriso (MT). O diferencial deste curso é o uso de tecnologias e reagentes para processos e produtos menos poluentes e mais efetivos.

Soluções palavras cruzadas

Gêmeos

Na geladeira da Record, Sabrina Sato vai à feira atrás de programa de TV Fora do ar desde março, a apresentadora Sabrina Sato resolveu arregaçar as mangas e ir pessoalmente atrás de um formato de programa para ela apresentar na Record. A ex-musa do Pânico pela primeira vez irá participar da MipCom, a maior feira de entretenimento do mundo, que acontece em Cannes (França) entre 14 e 17 de outubro.

Sabrina viajará acompanhada de Paulo Franco, diretor de Programação e Conteúdo da Record, e de Moyses Macedo, filho do bispo Edir Macedo, que cuida da área de aquisições

da emissora.

A Record vem buscando um formato para Sabrina desde o ano passado, quando decidiu que o Programa da Sabrina, no ar desde 2014, não iria mais continuar após a volta da apresentadora da licença-maternidade.

Inicialmente, a mãe de Zoe começaria a trabalhar em um programa de namoro em março, para estrear ainda no primeiro semestre, mas o formato empacou. Em julho, a emissora comprou os direitos para realizar no Brasil o reality show Farmer Wants a

Wife, batizado em Portugal de Quem Quer Namorar com o Agricultor?, em que 20 mulheres urbanas se encontram com cinco fazendeiros.

A empolgação pelo formato da Fremantle, no entanto, já esfriou. O reality de namoro não foi descartado, mas a Record continua em busca de uma ideia lacradora. Por isso até Sabrina, a maior interessada em sair da geladeira, irá à feira de Cannes, onde são lançadas novas atrações do mundo todo --são esperados 13.800 participantes de 110 países diferentes.

As conexões de afeto se fortale(21/5 a 21/6) cem e trazem movimento para sua rotina, com Sol, Vênus e Marte juntos na casa da família. Sua vida se equilibra à medida que você ordena sua casa.

Com a Lua tensionada em seu signo, você deve evitar se desestruturar emocionalmente com as questões familiares.

Câncer

A casa três dá passagem para a conjunção entre Sol, Vênus e Marte, que alavanca sua consciência e sua capacidade comunicativa.

Aproveite para expandir seu intelecto e acessar mais conhecimento. A quadratura com a Lua demanda diplomacia com assuntos complicados.

(22/6 a 22/7)

Leão

Conjunto com Vênus e Marte (23/7 a 23/8) na casa dois, o Sol estimula sua capacidade de gerir as questões práticas, então se empenhe sobre suas finanças, nesse período. É essencial que você faça uso criativo dos recursos e aja de modo proativo. O atrito com a Lua indica suspender compras desnecessárias.

Virgem

Suas melhores características (23/8 a 22/9) se elevam junto com sua autoconfiança, enquanto Sol, Vênus e Marte passam juntos em seu signo. No coletivo, você se destaca e aumenta a possibilidade de êxitos, mas com a quadratura com a Lua, você também pode virar vítima de inveja.

Libra

Dificuldades de natureza afetiva (23/9 a 22/10) são seu foco, nesse momento em que os sofrimentos sobre o assunto vêm à tona porque Sol, Vênus e Marte estão na casa da crise. Por causa da tensão com a Lua, você precisa evoluir diante de questionamentos sobre a vida, busque se aperfeiçoar.. recíproca de Escorpião Aafeto e a quali-

(23/10 a 21/11) dade nas interações com as pessoas crescem, durante a conjunção na casa dos amigos de Sol, Vênus e Marte, o que favorece ações coletivas. Mas, em razão da quadratura com a Lua, não se enverede em circunstâncias perigosas no que concerne dinheiro..

Sagitário

Tanto as possibilidades de (22/11 a 21/12) subir de nível na sua profissão, quanto sua capacidade de usar a criatividade e a organização, são frutos do encontro do Sol na casa dez com Vênus e Marte. A quadratura com a Lua pede que você administre as crises nos relacionamentos, hoje..

Vênus e Capricórnio Sol, Marte se jun-

(22/6 a 22/7) tam na casa nove, o que expande bastante sua visão sobre a vida, junto com a habilidade de refletir sobre ela, e de aproveitar as oportunidades disponíveis. Com a Lua tensionada, você deve alinhar sua vontade de crescer com a rotina normal que já leva.

Aquário

As trocas de amor e as práti(22/6 a 22/7) cas sexuais são o ponto alto do dia, porque acontece a conjunção na casa oito de Sol, Vênus e Marte. Mas zele por sua segurança, uma vez que a tensão com a Lua avisa que a intensidade emocional aumenta e você acaba fazendo escolhas irresponsáveis.

Peixes

Os laços de amor e compa(22/6 a 22/7) nheirismo ficam mais fortes, porque o Sol se encontra com Vênus e Marte na casa das relações. É tempo de seduzir e conquistar, bem como de atuações em conjunto. Com a Lua em quadratura, você precisa tomar cuidado com problemas entre os entes queridos.

São Luís - MA, Quinta-Feira, 19 de Setembro de 2019 comercialatosefatos2@gmail.com

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Athletico cala o Beira-Rio, vence o Inter e é campeão da Copa do Brasil O Athletico-PR se sagrou o primeiro time paranaense a conquistar a Copa do Brasil, nesta quarta-feira, ao derrotar por 2 a 1 o Internacional, em pleno Beira-Rio, em Porto Alegre.

Além de ser campeão da segunda competição mais importante do País, o rubro-negro do Paraná garantiu vaga na fase de grupos da Copa Libertadores do ano que vem e faturou R$ 64 milhões. Isso sem contar a vaga para a Supercopa do Brasil.

TÍTULO INÉDITO Campeão brasileiro em 2001, o Athletico-PR tinha sido vice da Copa do Brasil em 2013, quando caiu diante do Flamengo. A equipe paranaense se junta ao próprio Internacional (1992) e mais nove times campeões uma vez da competição.

São eles: Criciúma (1991), Juventude (1999), Santo André (2004), Paulista (2005), Fluminense (2007), Sport (2008), Santos (2010), Vasco (2011) e Atlético-MG (2014).

TUDO IGUAL! O começo do jogo foi bastante nervoso. Jogadas ríspidas, divididas, catimba e muita reclamação com a arbitragem. Na pior encrenca, Nico López e Léo Pereira quase trocaram agressões.

Em dez minuto de jogo, apenas 29% foi de bola rolando.

Boa parte do pouco tem-

O Athletico-PR se sagrou o primeiro time paranaense a conquistar a Copa do Brasil, nesSa quarta-feira po de bola rolando ficou com o Inter, que teve duas belas chances de abrir o placar.

Uma com Nico López antes dos dois minutos e outra com Patrick.

O Athletico-PR era tímido nos contra-ataques até os 23 minutos, quando Roni escapou da marcação, tocou para Marco Ruben na esquerda. O atacante tocou para dentro e Léo Cittadini, com grande categoria, fez o primeiro gol do jogo.

Em desvantagem, o Inter foi para cima e conseguiu o empate, após grande pres-

são na área paranaense, que Nico López empurrou por último para o fundo das redes. Empurrado por quase 50 mil torcedores, o time gaúcho ficou perto da virada ainda no primeiro tempo, após lances perigosos de Nico López e Patrick.

FECHOU A CONTA! O Athletico-PR voltou para o segundo tempo com a intenção de ficar mais com a bola, mas o Inter veio com Rafael Sóbis no lugar de Patrick e conseguiu manter o domínio na partida. Aos dez minutos, Victor Cuesta

e Guerrero se atrapalharam e perderam boa oportunidade. Rafael Sóbis (de falta), Wellington Silva e Nico López também tiveram chance.

Com o passar do tempo, o nervosismo tomou conta do Inter. Cada jogada era disputada como se fosse a última. Com grande atuação dos zagueiros Robson Bambu e Léo Pereira, o Athletico não passou perigos e ainda assustou o goleiro Marcelo Lomba, com uma perigosa cabeçada de Marcelo Cirino, que saiu por muito pouco.

Jogadores do Corinthians admitem superioridade do Del Valle em Itaquera Os jogadores do Corinthians admitiram que o Independiente Del Valle foi melhor na partida e mereceu a vitória por 2 a 0 nesta quarta-feira, na arena em Itaquera, no jogo de ida da semifinal da Copa Sul-Americana.

O lateral-direito Fagner encontrou dificuldades para fazer as triangulações com Pedrinho e Junior Urso.

Também foi bastante exigido no setor defensivo pelo rápido time equatoriano. “É difícil marcar uma equipe que roda muito. Eles foram superiores, temos de reconhecer e corrigir para o segundo jogo”, disse o jogador.

“Faltou tranquilidade. A equipe deles gosta de ter a bola no pé. Tentamos pressionar, mas ficamos

presos, erramos algumas coisas. Eles foram felizes no contra-ataque e abriram o placar. No segundo tempo a gente arriscou mais, mas não deu certo e agora é tentar surpreender eles lá”, prosseguiu.

O meia Mateus Vital chegou a acertar uma bola na trave ainda no primeiro tempo, mas depois teve atuação discreta.

“Faltou concentração.

Entramos com certa vontade, mas faltou a parte técnica para concluir em gol e quando isso acontece a vitória fica mais difícil. Vamos ver o que o professor tem para falar. Vamos trabalhar para reverter em Quito”, afirmou.

Valorizado após ajudar o Náutico a subir da Série C para a Série B do Brasileirão, o técnico Gilmar Dal Pozzo recebeu, em duas semanas, propostas para deixar o clube, mas decidiu ficar. Segundo as palavras do próprio treinador, os catarinenses Figueirense e Chapecoense entraram em contato para tentar contratá-lo.

“Realmente recebi o convite da Chapecoense na semana passada e nesta terça-feira do Figueirense.

Agradeci ambos pela lembrança, dentro do respeito que tenho para com as agremiações, inclusive num dos casos com toda uma história escrita em campo”, revelou Dal Pozzo.

“Estou muito feliz aqui em Recife e sinto que o tra-

balho ainda não terminou.

Conquistamos o acesso, o objetivo inicial, mas quero ser campeão e para isso precisamos trabalhar fortes para virar a vantagem aberta pelo Juventude na primeira semifinal, a fim de chegarmos à final da Série C”, completou.

A recusa da proposta feita pela Chapecoense tem bastante valor para o Náu-

tico, até porque o treinador tem uma forte identificação com a equipe de Chapecó, uma vez que a levou da Série D para a Série A em três anos de trabalho, entre 2012 e 2014. Diante da negativa, a Chape optou por contratar Marquinhos Santos, que estava no Juventude, adversário do Timbu nas semifinais da Série C.

Focado no Náutico, Dal Pozzo diz que rejeitou Figueirense e time da Série A

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estado do maranhão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2019/CPL/PMLM PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2019, na Praça 10 de Novembro Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, para Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201401082/FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores e Decreto Municipal nº 124/2017. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, 10 de setembro de 2019.

Raimundo Rodrigues da Silveira Neto Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PRFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2019-CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de 02 (duas) Escolas de 4 Sala de Aulas nas Zonas: Urbana e Rural de Turilândia-MA. ABERTURA: 07 de outubro de 2019, às 10:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com.

TURILANDIA-MA, 17 de setembro de 2019.

LEORNARDO CESAR MACHADO DE JESUS – Presidente da CPL.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO-MA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019. OBJETO: Contratação de especializada para a realização da festividade do aniversário do Município de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 02 de outubro de 2019, às 08:00hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado.

PORTO RICO-MA, 12 de setembro de 2019.

Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS-MA PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP. PROCESSO Nº 02090939/2019- PMA. A Prefeitura Municipal de Anapurus – MA, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09:30 horas(horário local) do dia 03 de Outubro de 2019, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro, nesta cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para fornecimento de gêneros alimentícios em geral de interesse da Administração Pública de Anapurus, para registro de preços, conforme Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Doc. de Arrecadação Municipal – DAM, emitido pela Secretaria Municipal de Arrecadações e Tributos.

Anapurus (MA), 18 de Setembro de 2019.

LUCIANO DE SOUZA GOMES/Pregoeiro.

ESTADO DO MARANHÃO PREITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA DECRETO N 51, DE 10 DE 2019.

Dispõe sobre a atualização dos valores arrecadados mediante a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 180/2003 e dá as suas providências.

O Prefeito municipal de Aldeias Altas-MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas: CONSIDERANDO que a mera atualização monetária de tributos com base nos índices oficiais de correção monetária, não constitui majoração e, portanto não se subsumi aos princípios da legalidade e da anterioridade (art. 124, I e III, “b” CE/89), podendo ser feita por meio de Decreto do Chefe do Poder Executivo (entendimento consolodado pelos Tribunais Superiores. Inteligência da Súmula nº 160 do E. STJ); CONSIDERANDO que o último reajuste ocorreu por meio da Lei nº 180/2003, tendo transcorrido quase uma década sem a devida adequação dos valores cobrados à realidade econômico-financeira do país, bem como à evolução dos custos para prestação dos serviços objeto do presente instrumento e, CONSIDERANDO ainda, que a mera recuperação inflacionária de tributos ou tarifas públicas não caracteriza aumento real, podendo ser autorizado pelo Poder Executivo mediante ato infra legal, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF (RE 200844 AgR/ PR e AI 282660 AgR/RJ AgReg no AI) DECRETA: Art. 1º A Contribuição do Custeio de Ilumunação Pública – CIP instituída por meio da LC nº 180/2003, fica corrigida monetariamente no percentual de 16,96% (desesseis inteiros e noventa e seis centésimos por cento) segundo a Resolução Homologatória nº 2.438/2018 – ANEEL, conforme tabela em anexo.

Art. 2º Este decreto entrea em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Aldeias Altas-Ma, 10 de setembro de 2019.

José Reis Neto - Prefeito Municipal

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dicamentos, baseados na relação de medicamentos da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, e pelos institutos que fazem a gestão da rede hospitalar do Estado”, explicou.

Para a diretora geral do Hospital Presidente Vargas, Leyna Lima, a padronização otimiza a assistência farmacêutica. “As pessoas que cuidamos são oriundas de doenças infectocontagiosas, por isso estabelecer protocolos padronizados ajudará no tratamento dispensado a eles”, avaliou.

Na área hospitalar, o protocolo utilizado é criado pela comissão de farmácia terapêutica da unidade. Na prática, a medida assegura a oferta do tratamento medicamentoso preciso, sem custo adicional, gerando economia para a rede da Saúde.

Experiência exitosa A padronização dos medicamentos e a criação de protocolos clínicos de dispensação na farmácia hospitalar foi apresentada pelo farmacêutico Carlos Vinícius Quadros Ribeiro. “A nossa proposta é ter um protocolo que possa diminuir o tempo de resposta [da medicação].

Dessa maneira teremos instrumentos que promovam a padronização das condutas da equipe multidisciplinar para auxiliar na uniformização dos tipos de tratamento”, disse.

A Unidade Gestora de Assistência Farmacêutica da SES realizou o seminário, em parceria com a Sanofi, para o fortalecimento da assistência farmacêutica.

Governador se reúne com coordenação do curso de Estudos Africanos e Afrobrasileiros

O governador Flávio Dino recebeu a professora Kátia Régis, coordenadora do curso de Estudos Africanos e Afrobrasileiros da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na tarde desta quarta-feira (18), no Palácio dos Leões. No encontro foi firmado o apoio à VII Semana Interdisciplinar de Estudos Africanos e Afrobrasileiros e ao II Colóquio Internacional de Políticas Antirracistas no Mundo, que será realizado em São Luís, em novembro.

“O curso de licenciatura em Estudos Africanos Afrobrasileiros da UFMA é pioneiro no Brasil. Ano passado apoiamos a ida de estudantes para Cabo Verde, com pesquisa em campo e, este ano, eles vão fazer a formação, que é a contrapartida.

A próxima viagem vai ser para o Moçambique, onde o Governo do Maranhão será pioneiro em mais uma ação afirmativa”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Durante a reunião, foram

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Seminário discute padrão de medicamentos para otimizar recursos da saúde O Governo do Maranhão dialogou sobre “A importância da padronização dos medicamentos e da criação de protocolos clínicos para economicidade dos recursos da saúde”. O seminário realizado, na quarta-feira (18), reuniu diretores e coordenadores da assistência farmacêutica, no auditório da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em São Luís.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, proferiu a palestra “Financiamento do SUS”. Na oportunidade, o gestor estadual apresentou um panorama histórico do serviço público de saúde no Brasil, a implantação do SUS, o contexto atual e perspectivas.

“Infelizmente, no Brasil, se gasta mais com saúde privada do que com a pública, sendo que 70% da população nacional depende do SUS. Investir em saúde é dever do Estado, um direito dado a todos, e não um ato de misericórdia. Temos o maior programa de direitos humanos do mundo, ele consegue assistir a todos e sem distinção, mas para tanto é importante que tenhamos um serviço cada vez melhor, sobretudo com investimento correto”, disse o secretário Carlos Lula.

Para o gestor estadual da Assistência Farmacêutica da SES, Sandro Cesar Feitosa Monteira, o diálogo sobre subfinanciamento do SUS é fundamental. “Diante da realidade em que estamos inseridos, queremos que cada unidade hospitalar padronize sua lista de me-

São Luís - MA, Quinta-Feira, 19 de Setembro de 2019

discutidos detalhes dos dois eventos que serão sediados em São Luís trazendo reitores e reitoras de Moçambique. “Tratamos sobre os detalhes da programação e, na abertura, o governador Flávio Dino confirmou a nova assinatura do termo de cooperação técnico-científica com a academia, que possibilitará o trabalho de campo, em setembro de 2020, para 45 integrantes do curso, sobretudo estudantes. Nossa contrapartida será a formação de 500 professores da Educação Básica do Maranhão”, destacou a coordenadora do curso de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, Kátia Régis.

A coordenadora destacou ainda que o governo estadual tem sido fundamental para o desenvolvimento das ações dos estudos africanos e afrobrasileiros. “Esse diálogo é muito importante para que possamos desenvolver um processo formativo de altíssima qualidade, emancipatório e numa perspectiva intercultural crítica.

Governador Flávio Dino concede honraria ao Presidente da OAB

O governador Flávio Dino entregou a honraria Ordem dos Timbiras, no grau Grã-Cruz, ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky, na tarde de quarta-feira (18), em solenidade no Palácio dos Leões. No mesmo evento, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto, concedeu a medalha de mérito legislativo Manuel Beckman.

Na qualidade de grão-mestre da Ordem dos Timbiras, o governador entregou a faixa e broche que representa Ordem dos Timbiras ao presidente nacional da OAB. O ingresso na Ordem dos Timbiras é deferido às personalidades que se distinguiram por relevantes serviços prestados em prol do bem-estar social do povo, assim, a homenagem entregue pelo Maranhão ao advogado Felipe Santa Cruz é considerada pelo governador Flávio Dino um reconhecimento pelo destacado trabalho de Santa Cruz pela defesa de direitos e da

Flávio Dino entregou a honraria Ordem dos Timbiras, no grau Grã-Cruz, ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky, democracia frente à Ordem dos Advogados.

“A OAB é uma entidade fundamental para o Brasil e para o nosso estado, na medida em que é guardiã da Constituição, da legalidade, dos direitos da população, além de ser a entidade representativa dos advogados. Em razão desta importância da OAB que nós estamos fazendo, essa sessão em que,duplamente, ocorre a homenagem ao

presidente nacional, como apoio, incentivo e estímulo para que ele continue exercendo esse papel de porta voz da cidadania, da defesa e democracia”, afirmou o governador Flávio Dino.

Felipe Cruz agradeceu as homenagens recebidas e reafirmou o compromisso de seguir trilhando na luta pelos direitos individuais e coletivos dos brasileiros.

“Recebo não como homenagem a mim, mas como uma

homenagem à advocacia brasileira e suas tradições, estou muito feliz e agradeço demais aos dirigentes e líderes do Maranhão, e ao povo deste estado tão generoso e importante para a brasilidade”, pontuou o presidente do Conselho Federal da OAB. Na solenidade estiveram presentes representantes do governo, como deputados estaduais, da OAB no Maranhão e de órgãos da Justiça do estado.

Novo ambiente de negócios no Maranhão é destaque em reunião do FNE O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, representou, nesta quarta-feira (18), o governador Flávio Dino, durante a reunião estadual sobre a programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), do Banco do Nordeste (BNB), destacando a coragem do governador frente a crise econômica.

Durante a reunião, Simplício Araújo frisou que o Maranhão, desde 2015, tem realizado ações e trabalhos na contramão da crise, com a atração e expansão de investimentos, adensamento de cadeias produtivas e fomento em diversas áreas. Um exemplo disso é a carteira de investimentos prospectados pela Seinc na ordem de R$ 20 bilhões.

“O governador Flávio Dino com muita responsabilidade tem tocado o destino do Maranhão e com muita coragem debatido o futuro do país em diversos eventos e encontros pelo Brasil a fora, praticamente com carga de trabalho dobrada.

O novo ambiente de negócios que implantamos no Maranhão com os trabalhos de atração e expansão de investimentos e fomento,

que geram emprego, renda e contribuem, inclusive, com os trabalhos do FNE”, explicou Simplício Araújo.

Os investimentos apresentados por Simplício Araújo estão ligados aos setores de tancagem, avicultura, carne, couro, energia, indústrias, dentre outros. Tudo isso, atrelado aos trabalhos de adensamento de cadeias produtivas.

O superintende do BNB no Maranhão, Hailton Fortes, ressaltou que os trabalhos de atração de investimentos do Maranhão contribuíram para que o BNB alcançasse 80% da meta de 2019, que soma-se a R$ 1,3 bilhão. Segundo ele, o setor de agronegócio representa 30% de toda a movimentação do BNB no estado.

“O estado tem uma vocação para o agronegócio. É o setor da economia que o Banco mais aloca recursos aqui no estado, em função da demanda. Isso representa todo um custeio anual na safra e, também, no investimento”, disse.

Sobre o FNE

Provido de recursos federais, o FNE financia investimentos de longo prazo e, complementar-

Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo mente, capital de giro ou recursos.

“Todo ano o BNB faz custeio. Além dos setores agropecuário, industrial e esse planejamento, ouvinagroindustrial, também são do o Governo, as entidades contemplados com finan- de classe para planejarmos ciamentos os setores de tu- nossas ações para o prórismo, comércio, serviços, ximo ano, e onde esses cultural e infraestrutura. A recursos serão alocados”, reunião desta quarta-feira pontuou Antônio Rosendo (18), definiu em que seto- Júnior, diretor de negócios res o BNB vai aportar os do BNB.

São Luís - MA, Quinta-Feira, 19 de Setembro de 2019 comercialatosefatos2@gmail.com

Diesel subirá 4,2% e a gasolina terá alta de 3,5% vista à TV Record, que a Petrobras não iria ajustar os preços . Ele contou ter conversado pouco antes com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e informou que, “como é algo atípico, ele não deve mexer no preço do combustível”. A declaração de Bolsonaro, segundo fontes, causou desconforto na direção da estatal.

Em seguida, a estatal enviou comunicado ao mercado informando que “decidiu por acompanhar a variação do mercado nos próximos dias e não fazer um ajuste de forma imediata”, ressaltando ainda que não há periodicidade pré-definida de reajustes.

Na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que “petróleo quem resolve é a Petrobras”.

Procurado, o Palácio do Planalto disse que não comentaria o reajuste.

O último reajuste no preço da gasolina ocorreu no dia 05 de setembro. Em agosto, foram outros três avanços. No caso do diesel, foram três avanços desde o início de agosto. O último ocorreu na última sexta-feira. Ou seja, o diesel tem a segunda alta em seis dias.

Desde junho deste ano, a política de preços da estatal

não tem periodicidade pré-definida para aplicação de reajustes.

Segundo analistas, a decisão da Petrobras foi correta. Na opinião de Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a decisão da companhia mostra que a direção da estatal tem liberdade com sua política de preços.

— A sensação é que o aumento dos preços já estava decidido mesmo o presidente Bolsonaro falando ou não sobre o assunto.

Acho que a Petrobras agiu de forma serena, esperando passar alguns dias para ver qual seria o novo patamar de preços. Antes do ataque terrorista, o preço do petróleo estava inferior a US$ 60. Mesmo que esse aumento da estatal não cubra a defasem, vai ajudar a recuperar parte das perdas — afirmou Pires.

De acordo com Magda Chambriard, ex-diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e consultora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a decisão da Petrobras é fundamental para a companhia demonstrar sua independência em relação ao governo federal, em um momento em que está vendendo ativos não só de refino, mas outros como dutos e gasodutos.

Segundo ela, os preços do petróleo tem se mantido relativamente altos desde o início do ano oscilando entre US$ 60 e US$ 70, o que justifica o reajuste dado pela Petrobras agora.

— É importante mostrar a independência. No momento em que a companhia quer atrair investimentos em refino, o controle de preços por parte do governo é mortal para investimentos nesse setor, Aliás em todos os ativos que a companhia quer vender, como dutos. Quem vai se interessar em comprar um gasoduto se sabe que o gás que passa por ele tem preço controlado pelo governo? É bom ser independente — destacou Magda.

Edmar Almeida, do Instituto de Economia da UFRJ, disse que a medida foi positiva para acabar com as dúvidas de que haviam surgido nos últimos dias sobre interferências do governo. Ele lembrou ainda que o preço já vinha subindo e já havia uma certa defasagem: — Por conta da tendência de alta do petróleo, ficou claro que os preços não vão cair.

Investidores com mais de US$ 16 trilhões sob gestão pedem ações contra queimadas na Amazônia OSLO- Mais de 200 investidores institucionais, que têm juntos US$ 16 trilhões em ativos sob gestão, incluindo a Amundi, maior gestora de recursos da Europa, pediram às empresas que implementem políticas contra o desmatamento em suas cadeias de fornecimento.

No comunicado , o grupo de 230 instituições que reúne bancos como o BNP Paribas e grandes fundos de pensão, como o sistema de aposentadoria dos funcionários públicos da Califórnia - afirma que

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Petrobras eleva preço da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2% Dois dias após afirmar que estava acompanhando a variação do preço do petróleo no mercado internacional e que não faria ajuste de forma imediata nos preços dos combustíveis, a Petrobras informou nesta quarta-feira a seus clientes que vai aumentar o valor da gasolina em 3,5%, em média, e do diesel em 4,2% a partir desta quinta. Com isso, a gasolina terá uma alta média de R$ 0,0596 em seu preço nas refinarias, e o diesel terá acréscimo de R$ 0,0916.

A estatal não informou o valor final dos dois combustíveis. Para analistas, a decisão é uma forma de a companhia demonstrar a independência de sua política de preços, corrigir valores que já estavam defasados e preservar o ambiente favorável ao seu programa de venda de ativos, como refinarias.

O repasse para o consumidor depende da distribuição e dos postos de revenda. O aumento nos preços da Petrobras ocorre após o ataque a instalações de petróleo na Arábia Saudita, no último fim de semana, que afetou a produção da principal petroleira do país e provocou uma disparada da cotação do barril no mercado internacional no início da semana. A Arábia Saudita é o maior exportador mundial da commodity, responsável por 10% da produção global.

A cotação do barril tipo Brent subiu 14% só na segunda-feira, chegando a quase US$ 70. Depois, a cotação inverteu o movimento de alta e fechou em queda de 6,5% na terça-feira. Nesta quarta, encerrou o dia com recuo de 1,47% , cotado a US$ 63,60.

Também houve impacto no mercado financeiro.

Em meio à crise, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer na noite de segunda-feira, em entre-

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acompanhou com grande preocupação a “escalada da crise de desmatamento e queimadas no Brasil e na Bolívia”.

E que, como investidores, visando os interesses de longo prazo de seus clientes, consideram crucial o papel desempenhado pelas florestas tropicais em evitar os efeitos das mudanças no clima e proteger a biodiversidade do planeta.

A iniciativa, coordenada pelas organizações sem fins lucrativos PRI e Ceres, faz parte da crescente pres-

são internacional sobre o Brasil para lidar com o aumento dos incêndios na Floresta Amazônica.

“O desmatamento e a perda de biodiversidade não são apenas problemas ambientais”, disse, no comunicado, Jan Erik Saugestad, presidente da Storebrand Asset Management e um dos investidores.

“Existem efeitos econômicos negativos significativos associados a essas questões e que representam um risco que nós, como investidores, não podemos ignorar.”

Os investidores pedem às empresas nas quais eles investem que apresentem uma política contra o desmatamento com compromissos claros que abranjam toda a sua cadeia de fornecimento.

Também pedem que as companhias estabeleçam um sistema de monitoramento para que os fornecedores cumpram essa política. Outra exigência é a divulgação de relatórios anuais sobre a exposição ao risco de desmatamento.

STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício.

A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma. Ainda cabe recurso da decisão.

Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto proferido pelo ministro Rogério Schietti Cruz. Segundo o magistrado, a Lei Maria da Penha definiu que a vítima de violência doméstica pode ficar afastada do trabalho por até seis meses, no entanto, não definiu se o empregador ou a Previdência Social devem continuar pagando o salário da trabalhadora durante a manutenção do vínculo trabalhista. A

manutenção do emprego por seis meses é uma das medidas protetivas que foram criadas pela norma e que podem ser decretadas por um juiz.

Pelo entendimento do ministro, o INSS deve custear o afastamento diante da falta de previsão legal sobre a responsabilidade do pagamento. “Assim, a solução mais razoável é a imposição, ao INSS, dos efeitos remuneratórios do afastamento do trabalho, que devem ser supridos pela concessão de verba assistencial substitutiva de salário, na falta de legislação especifica para tal”, decidiu o ministro.

O caso específico envolveu uma mulher que recorreu de uma decisão da Justiça de São Paulo que negou pedido de medida protetiva de afastamento do emprego, por entender que a competência para decidir a questão seria da Justiça Trabalhista. Pela decisão do STJ, casos semelhantes devem ser decididos pela Justiça comum.

Antes de viagem de Bolsonaro a Nova York, Senado aprova troca de embaixador do Brasil na ONU Cinco dias antes da viagem do presidente Jair Bolsonaro para Nova Iorque, onde fará discurso na Assembleia Geral da ONU, o Senado aprovou a troca do embaixador do Brasil junto às Nações Unidas. Ronaldo Costa Filho vai substituir o diplomata Mauro Vieira, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Ronaldo Costa Filho foi sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) na semana passada.

Ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, o indicado ingressou na carreira em 1987.

A relação do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, com o diplomata Mauro Vieira era considerada ruim e, segun-

do o colunista Lauro Jardim, ambos já não se falam há meses. Vieira foi chefe do atual chanceler quando foi embaixador do Brasil nos EUA, onde os dois serviram entre 2010 e 2015. Araújo, inclusive, foi indicado por ele para o cargo de ministro-conselheiro.

Em maio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia dito a Mauro Vieira que ele permaneceria no posto até sua aposentadoria, em 2021.

O governo vinha estudando substituí-lo antes da viagem de Bolsonaro à ONU. Havia um incômodo de o presidente encontrar o diplomata, que foi ministro das Relações Exteriores de Dilma Rousseff, no segundo mandato da petista.

8 Polícia

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São Luís - MA, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 comercialatosefatos2@gmail.com

latrocínio “Operação Demolição”

Polícia prende 12 acusados de diversos crimes em São Luís A Polícia Civil do Maranhão deflagrou nesta quarta-feira (18) uma operação no bairro São Raimundo e adjacências, em São Luís, e realizou a prisão de 12 pessoas acusadas de praticar tráfico de drogas e até homicídios na região.

De acordo com a Polícia Civil, a “Operação Demolição”, como foi chamada, cumpriu 12 dos 17 mandados de prisão que havia expedido contra os integrantes da organização criminosa, que praticava tortura, homicídio, ocultação de cadáver, ameaça, tráfico de entorpecentes, roubo e estupro.

O braço direito de um dos líderes da facção, de acordo com as investigações, continua foragido. Taize Tobias Silva, a “Princesa”

A quadrilha executou, pelo menos, seis criminosos de outras facções como é conhecida, seria a Segundo a Polícia Civil, corpos, suspeita-se, foram responsável por controlar o a quadrilha executou, pelo enterrados num matagal “caixa” do grupo e manter menos, seis criminosos de atualizado o cadastro dos outras facções e, inclusive, próximo ao bairro São Raifaccionados. do mesmo grupo, cujos mundo, na capital.

Suspeito de estuprar menina de 9 anos é preso em Davinópolis

A Polícia Civil deu cumprimento a um mando de prisão expedido pela Justiça, nessa terça-feira (17), em desfavor de Francisco Feitosa Silva, que é suspeito de estupro de vulnerável. O homem foi preso em Davinópolis, onde estava vivendo após praticar o crime.

O mandado de prisão foi expedido pela Vara Única da comarca de São Pedro da Água Branca, onde ele residia na época do crime.

Francisco é acusado de estupro de vulnerável, contra uma criança de apenas nove anos.

Em depoimento à polícia,

o Francisco afirmou ter um relacionamento amoroso com a vítima, o que causou espanto e revolta na população, principalmente nos familiares da criança. Desde então, o suspeito estava foragido da Justiça, até ser localizado em Davinópolis, onde foi preso.

Preso suspeito de matar homem a facadas em Imperatriz

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou nesta quarta-feira (18) uma operação no bairro São Raimundo e adjacências, em São Luís, e realizou a prisão de 12 pessoas acusadas de praticar tráfico de drogas e até homicídios na região.

De acordo com a Polícia Civil, a “Operação Demolição”, como foi chamada, cumpriu 12 dos 17 manda-

dos de prisão que havia expedido contra os integrantes da organização criminosa, que praticava tortura, homicídio, ocultação de cadáver, ameaça, tráfico de entorpecentes, roubo e estupro.

O braço direito de um dos líderes da facção, de acordo com as investigações, continua foragido. Taize Tobias Silva, a “Princesa” como é conhecida, seria a

responsável por controlar o “caixa” do grupo e manter atualizado o cadastro dos faccionados.

Segundo a Polícia Civil, a quadrilha executou, pelo menos, seis criminosos de outras facções e, inclusive, do mesmo grupo, cujos corpos, suspeita-se, foram enterrados num matagal próximo ao bairro São Raimundo, na capital.

Francisco foi capturado e levado para a sede da Delegacia Regional de Imperatriz, onde tomou ciência do mandado. Em seguida foi recambiado para a Unidade de Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI), onde ficará à disposição da Justiça.

Acusado de praticar crime em Goiás é preso no Maranhão A Polícia Civil efetuou, na manhã desta quarta-feira (18), a prisão de, 24 anos.

O jovem, que é natural de Caxias, no Maranhão, foi detido em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara Criminal de Goiânia, no Estado do Goiás. Segundo a polícia, Isael de Oliveira é acusado de praticar os crimes de roubo majorado e corrupção de menores.

Palavras de Deus

J

á os meus olhos estão consumidos pela mágoa, e têmse envelhecido por causa de todos os meus inimigos.

Salmos 6 : 7

Homem é preso por estuprar a própria filha de dois meses Policiais civis do Piauí, na manhã desta quarta-feira (18), um homem, identificado apenas pelas iniciais R.P.D.S.L., de 23 anos, condenado por estupro ocorrido em março de 2014.

Segundo o delegado Matheus Zapata, o acusado estuprou a sua própria filha de 2 meses de vida. O homem foi encontrado em uma casa na zona Leste e encaminhado para cumprir sua condenação no sistema prisional.

“O crime ocorreu em março de 2014, a Justiça o condenou a 8 anos de prisão por ter estuprado a própria filha dentro de casa no Parque Jurema, na zona Sudeste de Teresina. Ao ser questionado ele confessou o crime e disse que cometeu porque não tinha certeza se era o pai da criança. A bebê sofreu várias lesões na época”, relatou o delegado.

A operação deu cumprimentos a mandados de prisões de roubos, furtos e arrombamentos em toda a capital.

Segundo o Delegado Matheus Zanatta, esse foi apenas mais um dos vários mandados cumpridos durante essa semana, em Teresina. “Estamos cumprindo mandados diariamente, no intuito de tirar de circulação indivíduos condenados pela justiça”, explica o gerente.

Jovem é morto a tiros dentro de casa em Imperatriz Um jovem de 20 anos de idade, identificado como João Pedro Januário da Conceição, foi assassinado a tiros, na noite dessa terça-feira (17), dentro de sua casa, no bairro Santa Rita. O crime aconteceu por volta das 20h.

De acordo com informações policiais, os suspeitos chegaram em duas motos, entraram pelo fundo da residência e abriram fogo contra a vítima, que caiu já sem vida na porta da frente. João Pedro residia no local há apenas dois meses.

Informações dão conta que a vítima tinha passagem pela polícia pelo crime de tráfico de drogas.

Dentro da casa onde João Pedro foi morto, a polícia encontrou sachês de maconha, papel alumínio e uma balança de precisão. Os suspeitos, após cometerem o crime, fugiram e ainda não foram localizados.

Com esse caso sobe para oito mortes violentas este mês em Imperatriz, uma a mais do que o mesmo período do ano passado, quando foram sete homicídios registrados. São 72 assassinatos de janeiro até agora, e de acordo com a polícia, a maioria tem envolvimento com o tráfico de drogas..

Homem que matou a esposa na frente do filho em Estreito comete suicídio

O homem identificado como Wilson de Sousa Marinho, que espancou e matou a própria mulher com três tiros na cabeça, na zona rural da cidade de Estreito, a 756 km de São Luís, recorreu ao suicídio nessa terça-feira (17).

Wilson Marinho estava foragido desde domingo (15) após matar a esposa Dayara Maia Ferreira Lima, de 26 anos. O crime aconteceu na frente do filho do casal, um menino de 7 anos de idade.

Wilson fugiu e estava sendo procurado pela polícia.

Na manhã dessa terça-feira, ele apareceu na casa do pai de Dayara e teria dito ao ex-sogro que iria se matar.

Usando um revólver, ele atirou contra a própria cabeça e morreu.

Wilson e Dayara viviam juntos há treze anos.

Quando eles começaram o relacionamento Dayara era adolescente e tinha apenas 13 anos de idade.

O casal teve um filho.