ATOS E FATOS
São Luís-MA, Terça-feira, 16 de outubro de 2018
AS ELEIÇÕES E O NOVO QUADRO POLÍTICO DO BRASIL.
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R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.834
UM HÁLITO POLICIAL... ARTIGO DE CELSO COUTINHO. PÁGINA 7
A BOLA DA VEZ
TEMER E MAIS 10 SÃO INDICIADOS PELA PF POR LAVAGEM DE DINHEIRO A Polícia Federal entregou na tarde desta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final do inquérito dos Portos, que indicia o presidente Michel Temer por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Temer, a PF indiciou outras dez pessoas, entre as quais a filha dele, Maristela Temer, e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. A Polícia Federal pediu o bloqueio de bens de todos os suspeitos e a prisão de quatro deles. PAGINA 3
Preso suspeito de matar jovem que queria abandonar facção PÁGINA 8
Brasil tem 2.192 casos de sarampo confirmados PÁGINA 6
TSE remove inserção de Haddad com informação falsa sobre Bolsonaro PÁGINA 3
Dupla é presa após assaltar empresa de ônibus em Imperatriz PÁGINA 8
UEMA: primeira etapa do PAES acontece neste domingo PÁGINA 2
2 Geral
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AS ELEIÇÕES E O NOVO QUADRO POLÍTICO DO BRASIL. *Osmar Gomes dos Santos
Desde a promulgação, em 1988, a Constituição Federal traçou as diretrizes para a sedimentação da nossa democracia. Hoje, 30 anos após o apoteótico acontecimento político, vemos os frutos que amadurecem e dão a possibilidade de uma farta colheita de cidadania ao povo brasileiro. As eleições de 2018 deixam uma marca indelével, que poderá ser vivenciada pela presente geração e será sentida por gerações futuras. Alguns estados e o país ainda precisam decidir seus rumos no último domingo de outubro, mas o dia 07 foi o marco de milhões de manifestações que se multiplicaram país afora no período que antecedeu o comparecimento às urnas. Recentemente, utilizei este mesmo espaço para dizer que o resultado deveria ser respeitado por todos, devendo prevalecer a soberania popular por meio do sufrágio. Sem pretender qualquer análise partidária, debruçando-me somente a uma avaliação política do cenário, é salutar constatar a maior renovação em governos e casas legislativas do período democrático. Constatamos uma política que se revigora com novas forças sendo alçadas a representar o cidadão. Nossos representantes na Assembleia Legislativa e na Câmara foram renovados em mais de 50% e no Senado a mudança bateu os 100%. Interessante essa análise sob o viés da renovação em razão de contrariar opiniões de muitos analistas políticos, a maioria com respeitada bagagem sobre leituras do cenário eleitoral. O paradoxo está no fato de que predominava um discurso quase unânime, cujo cerne cristalizava uma certeza: candidatos com mandato terão vantagem e vão garantir a reeleição. A culpa seria da recente minirreforma eleitoral, de 2017. Entretanto, muitos daqueles vistos como meros aventureiros em um quase mar de certezas negativas lograram êxito. O povo decidiu pela renovação de seus representantes, que terão quatro ou oito anos para trabalhar por aqueles pelos quais foram eleitos. Paradoxalmente, os resultados que agora movimentam grupos de análises e estudiosos do assunto foi possível graças à reformulação legislativa. Nesse jogo de sobe e desce foi possível verificar, também, a grande movimentação partidária. Inúmeras siglas ganharam corpo e amealharam cadeiras nos parlamentos Brasil afora e no próprio Congresso, onde a renovação também se aproximou dos 50% na Câmara e 85% dos cargos ora em disputa no Senado. Partidos tradicionais perderam assento, enquanto outros vão inaugurar sua representação junto ao Estado e ao povo brasileiro. Mas a minirreforma poderá resultar em uma vitória com um sabor no mínimo amargo para pelo menos 14 siglas que não alcançaram o número de assentos ou percentual de votos necessários para que fossem contempladas com recursos do fundo partidário. A cláusula de barreira impede que recursos sejam destinados a esses partidos para financiar suas atividades de campanha. Decerto que cabe também aí uma reflexão sobre a necessidade de haver tantos partidos políticos no país: são 35. Nenhuma democracia possui tantas legendas partidárias como a brasileira e esse número pode aumentar, caso os 73 processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral para criação de novos partidos logrem êxito. Não posso me furtar de observar outros dois pontos por demais importantes nestas eleições. Um é a representatividade da mulher na Câmara Federal, que subiu para 15%, passando de 53 e agora serão 77 cadeiras. O segundo ponto para o qual chamo atenção é o reconhecimento público e merecido para a Justiça eleitoral e toda brava equipe, no Maranhão e no Brasil, assegurando a lisura necessária ao processo. Temos acompanhado nos últimos anos manifestações do povo que foi às ruas para expressar seus anseios; no último domingo, portanto, ele foi às urnas para concretizar essa sua vontade. Ao cabo do processo, vence a democracia, mais do que consolidada em nosso país pela vontade popular. Aos vencedores, caberá alinhar a vontade das urnas às suas respectivas atuações. *Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
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MAIS UM FERIADO
Comércio de São Luís fecha as portas na próxima segunda
O comércio voltará a funcionar normalmente na terça-feira Na próxima segunda-feira (22), todo o comércio da Região Metropolitana de São Luís estará fechado em comemoração ao Dia do Comerciário. Segundo a Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL SLZ), como todo o comércio local estará fechado por lei, é bom
antecipar as compras em todos os segmentos. O comércio voltará a funcionar normalmente na terça– feira (23). Criado pela Lei 12.790 de 14 de março de 2013, o dia do Comércio ou Dia do Comerciário é oficialmente comemorado no dia 30 de outubro. Mas, a comemo-
UEMA: primeira etapa do PAES acontece neste domingo
A primeira etapa do PAES 2019 acontecerá no próximo domingo (21), no horário de 13h às 18h. A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) ofertará 4.214 vagas para o ano de 2019. A UemaSul disponibilizará 645 vagas. Excepcionalmente, o PAES 2019 da UEMA abrangerá a seleção dos candidatos às vagas disponíveis dos cursos da área de atuação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, em decorrência de ajuste consolidado por meio do Termo Aditivo n.º 1 ao Termo de Cooperação – Protocolo de Transição entre as Instituições de Ensino Superior, e, o qual se regerá de acordo com as instruções que fazem parte integrante do
Edital da PAES 2019. A próxima etapa do vestibular será dia 25 de Novembro. Ressalta-se que serão convocados para a segunda etapa do PAES 2019, somente os candidatos incluídos até o quádruplo do número de vagas oferecidas por curso, turno, centro e campus da UEMA e da UEMASUL. As provas do PAES acontecerão nos campi da UEMA de São Luís, Caxias, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru – Mirim, Colinas, São João dos Patos, Barra do Corda, Codó, Coelho Neto, Pinheiro, Presidente Dutra, Pedreiras, Coroatá, São Bento e nos campi da UemaSul: Imperatriz e Açailândia.
Dirª. GERAL: Nonata Marques
ração varia de cidade para cidade. Nos municípios que compõem a Região Metropolitana de São Luís (São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís), de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, a penúltima segunda-feira do mês de outubro é dedicada às
comemorações do Dia do Comerciário e considerada de repouso remunerado para os empregados. Os supermercados também não funcionam nesse dia. Já as farmácias, que são consideradas comércio de primeira necessidade, podem funcionar normalmente.
Prefeitura entrega novos kits com fardamentos
O prefeito Edivaldo entregou, nesta terça-feira (16), a agentes de combate a endemias da capital, novos kits contendo uniformes e equipamentos individuais de trabalho. A iniciativa integra as ações da gestão do prefeito Edivaldo de valorização dos profissionais que desenvolvem importante trabalho de controle à doenças e visa promover mais qualidade ao serviço ofertado à população. O ato de entrega dos kits compostos por bolsa, calças, camisas, bota, boné, repelentes e protetor solar - aconteceu no ginásio do Parque do Bom Menino, com a presença de grande número de profissionais que compõem as equipes do município. Durante a entrega, o
EDITOR: Djalma Rodrigues
prefeito Edivaldo destacou a importância dos novos itens entregues, para a efetivação das ações de combate às arboviroses como dengue, chikungunya e zika vírus em São Luís. “Além de garantir uma melhor apresentação e identificação de nossos agentes no trabalho de porta a porta nas ações de combate às endemias, os novos equipamentos promovem também mais segurança no desempenho de suas funções e melhores condições à execução desse trabalho que é fundamental para garantir a saúde da população”, afirmou Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do vice-prefeito Julio Pinheiro; e do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.
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As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
TSE remove inserção de Haddad com informação falsa sobre Bolsonaro ganda eleitoral impugnada elementos suficientes à configuração da alegada transgressão, porquanto se depreende da propaganda em evidência a publicação de fato sabidamente inverídico (fake news) capaz de desequilibrar a disputa eleitoral, consistente na divulgação de que o candidato representante votou contra a LBI”, argumentou o ministro. A peça do PT foi ao ar na TV no sábado (13). No dia seguinte, após desmentido do adversário, a campanha de Haddad retirou do Twitter um post que dizia que Bolsonaro havia votado contra a LBI, justificando o ato por estar corrigindo uma informação “imprecisa”.
Vídeos que associam gestão Haddad a “kit gay” são tirados do ar BRASÍLIA - O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a remoção de seis postagens no YouTube e no Facebook em que Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, critica o livro “Aparelho Sexual e Cia.” e diz que a obra foi distribuída a escolas públicas no período em que candidato do PT, Fernando Haddad, comandava o Ministério da Educação. Nos vídeos, Bolsonaro afirma que o livro integra o programa Escola sem Homofobia e estimula as crianças a se interessarem por sexo precocemente, sendo “uma porta aberta para a pedofilia” e “uma coletânea de absurdos”. Por mais de uma vez, no entanto, o Ministério da Educação negou a aquisição dos exemplares e a imple-
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BRASIL - O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha do presidenciável do PT, Fernando Haddad, cesse a divulgação de uma propaganda eleitoral segunda a qual o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, teria votado na Câmara dos Deputados contra a criação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que garante direitos a pessoas com deficiência. Em representação ao TSE, os advogados de Bolsonaro apresentaram provas de que Bolsonaro votou contra um dos destaques da LBI, acerca de questões de gênero, mas a favor da criação da lei em si. “Se extraem da propa-
Esporte 3
mentação de tal programa. “A difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, destaca o ministro Carlos Horbach na decisão. No pedido ao TSE, os advogados do PT chamaram os vídeos de “grave mentira” e afirmaram que o episódio ocorre desde 2016, com uma publicação no Facebook. Em outra representação, porém, Horbach negou ao PT remoção de uma entrevista dada por Bolsonaro ao programa “Pânico” em que o candidato chama o material de “kit gay” e o associa ao candidato Fernando Haddad.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ANAPURUS AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 017/2018 TOMADA DE PREÇO Nº 017/2018 – CPL Processo nº 01100859/2018 - PMA. A Prefeitura Municipal de Anapurus, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anapurus/MA, torna pública que realizará dia 31 de Outubro de 2018, as 09:30 (nove e trinta) horas, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. João Francisco Monteles, nº 2001 - Centro, Licitação do Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para reforma, ampliação e adequação do C. E. Paulino Francisco Monteles em Anapurus /MA, de acordo com a Lei nº 8.666/93. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço da CPL na Av. João Francisco Monteles, nº 2001 - Centro – Anapurus/Ma, de 2ª a 6ª no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser adquiridos mediante recolhimento da importância no valor de R$ 20,00 (Vinte Reais), feito exclusivamente através do Documento de Arrecadação DAM. Anapurus (MA), 15 de Outubro de 2018. Luciano de Souza Gomes – Presidente da CPL.
O BICHO TÁ PEGANDO
PF vê indício de crime por parte de Temer e mais 10 A Polícia Federal entregou na tarde desta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final do inquérito dos Portos, que indicia o presidente Michel Temer por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Temer, a PF indiciou outras dez pessoas, entre as quais a filha dele, Maristela Temer, e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. A Polícia Federal pediu o bloqueio de bens de todos os suspeitos e a prisão de quatro deles. (Veja lista de nomes ao final da reportagem) O indiciamento significa que a Polícia Federal concluiu haver indícios suficientes dos crimes imputados aos investigados. O caso foi encaminhado pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso para a Procuradoria Geral da República (PGR), que tem até 15 dias para se pronunciar por meio de parecer e decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça. Se a PGR denunciar Temer ao STF, a Câmara dos Deputados terá de autorizar o prossegui-
Michel Temer é a bola da vez mento do processo. A conclusão do delegado da PF Cleyber Malta Lopes, que comandou a investigação, é que o presidente Michel Temer editou decreto de acordo com interesses do setor portuário, em troca de benefícios ilícitos. Para o delegado, Temer possui influência no Porto de Santos há mais de 20 anos. Em maio de 2017, Temer ampliou de 25 para 35 anos o prazo de contratos de concessões de empresas portuárias, podendo chegar a até 70 anos. A defesa do presidente
Michel Temer informou que não teve acesso ao relatório da Polícia Federal. Veja o que afirmaram os demais indiciados ao final desta reportagem. Barroso afirmou que vai esperar manifestação do MP sobre pedidos de bloqueio de bens e pedidos de prisão, mas já determinou que os quatro que tiveram pedidos de prisão sejam impedidos de deixar o país (veja lista de alvos de pedido de prisão ao final da reportagem). “Aguardarei a manifestação do Ministério Público quanto aos requerimentos
de sequestro e bloqueio de bens, assim como do pedido de prisão preventiva. Determino, no entanto, desde logo, a proibição de se ausentarem do país aos investigados que tiveram sua prisão processual solicitada pela autoridade policial.” O inquérito dos Portos foi aberto pelo STF, a pedido do então procurador da República, Rodrigo Janot, após a delação de executivos do Grupo J&F, que denunciaram pagamentos de propina a agentes políticos, entre eles Michel Temer e o ex-assessor dele, Rodrigo Rocha Loures, envolvendo decreto editado por Temer. O principal articulador do decreto, que serviu de ponte entre as empresas do setor portuário e Temer, foi Rodrigo Rocha Loures. Ele é ex-deputado federal e ex-assessor especial da Presidência, homem de confiança de Temer. Rocha Loures e Michel Temer fazem parte do núcleo político do esquema, segundo o inquérito, e foram denunciados por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
STF absolve deputado Ronaldo Lessa do crime de calúnia eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quarta-feira (17) o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) do crime de calúnia eleitoral. Em 2014, Lessa foi condenado a oito meses de prisão pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). A pena foi substituída por serviços à comunidade e multa. A defesa do deputado,
então, recorreu ao Supremo, e a Segunda Turma da Corte manteve a condenação. Agora, o plenário analisou o caso e absolveu o parlamentar. Na eleição de 2010, Lessa disputou o governo de Alagoas e foi acusado de atribuir o furto de computadores do comitê de campanha ao governador Teotônio Vilela Filho, adversário na disputa.
A defesa de Lessa negou que ele tivesse cometido o crime de calúnia, argumentando que a afirmação foi feita de maneira equivocada por um jornal local. A Segunda Turma do STF analisou o caso, em 2015, e manteve a condenação do TRE-AL. Os advogados do deputado, então, recorreram, e agora o plenário da Corte absolveu o parlamentar.
Durante a tramitação do processo, Teotônio Vilela Filho se manifestou pela absolvição de Lessa. Votaram pela absolvição de Ronaldo Lessa: Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e Dias Toffoli. Os ministros Cármen Lúcia e Celso de Mello votaram pela manutenção da condenação.
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NÚMEROS QUE PREOCUPAM
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Brasil tem 2.192 casos de sarampo confirmados
BRASÍLIA - Até o dia 15 de outubro, 2.192 casos confirmados de sarampo foram registrados no Brasil, segundo dados divulgados hoje (17) pelo Ministério da Saúde. Desse total, 1.776 casos foram identificados no Amazonas e 330 em Roraima. Juntos, os estados contabilizam ainda 7.894 casos em investigação. Casos isolados de sarampo, segundo a pasta,
foram registrados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), no Rio Grande do Sul (37), em Rondônia (2), em Pernambuco (4), no Pará (17), no Distrito Federal (1) e em Sergipe (4). Ainda de acordo com o ministério, até o momento, 12 mortes pela doença foram confirmadas no país, sendo quatro em Roraima, seis no Amazonas e duas no Pará.O Ministério da
Saúde informou que, de janeiro a outubro deste ano, enviou um quantitativo de 13,2 milhões de doses da vacina tríplice viral – que previne contra o sarampo, a caxumba e a rubéola – para Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Sergipe, além do Distrito Federal. O objetivo, segundo a
pasta, é atender a demanda dos serviços de rotina e a realização de ações de bloqueio, intensificação e campanha de vacinação para prevenção de novos casos de sarampo. Por meio de nota, o ministério informou que todos as unidades federativas, com exceção do Distrito Federal, alcançaram a meta de 95% de cobertura vacinal contra a doença.
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Há umas coisas que para chegarem até o nosso entendimento, precisam ser bem explicadas... Caso contrário ou ficaremos sem entendê-las ou naquela situação do dito popular de “burro olhando pro palácio” que quer dizer que olha mas não vê, por isso nada entende, nem do que vê e muito menos do que fala. Um papagaio que “fala”, mas não sabe o que está falando. Nós, seres humanos, compenetrados de nossa “racionalidade”, não podemos ser um “papagaio” que “fala” sem saber o que está dizendo. Já estamos misturando muita coisa: hálito, gente, papagaio, burro, polícia, palácio... e assim por diante. Vamos temperar esse mariscado para não deixá-lo nem insosso nem salgado, colocando-lhe o tempero social, deixando-o mentolado, saudável, portanto... O hálito baforento não tem o frescor nem a frescura da hortelã. Fede, é o mau hálito... Assim, acostumamo-nos dizer... Parece até um eufemismo, se não quisermos usar a palavra correta: injustiça. Todas as instituições que compõem a nossa sociedade, em todos os seus segmentos, têm a sua função precípua que, bem entendida, bem ensaiada, bem exercitada e bem aplicada, executam essa sinfonia social no deslumbramento de sua melhor afinação. Aí, as nossas palmas, os nossos aplausos e o nosso reconhecimento. Se desafinada a orquestra de nossas instituições, com certeza, os resultados se degradam, em prejuízo de todos. Temos, então de compreendermos todo o ensaio dessa liturgia social e dela participarmos, buscando encontrar para a sociedade um modelo menos injusto, trabalhado nos teares da confiança e da JUSTIÇA. A Polícia é uma dessas instituições respeitáveis, necessária à nossa segurança pessoal que depende da segurança social, atributo e função precípua dessa instituição. Não podemos impor-lhe obrigações que não sejam de seu mister, transferindo-lhe deveres que são de outras instituições. Assistimos a uma psicose policialesca, pasmem não de polícia propriamente dita, mas de outras instituições que nessa anemia institucional, fragilizam-se e, sem saberem cumprir o seu papel, apelam sempre para um ato de polícia, quando não são desta instituição, as ações que lhe são transferidas por outras instituições esquecidas de seus deveres... Podemos exemplificar, às escâncaras, os problemas sociais da educação, da saúde, do trabalho, da moradia, do meio ambiente, do menor infrator, do desemprego e outros, tudo negligenciado pelas instituições, que deles deveriam cuidar e não o fazem, enganando os mais incautos e desinformados com uma retórica falaciosa, não condizente com a ação prática correspondente. Nesse insucesso nasce um delírio policialesco e só se fala em “soluções policiais”, não ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 – REGISTRO DE PREÇO 002/018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial – Registro de Preços. Tipo de licitação: Menor Preço por lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de refrigeração do município de Altamira do Maranhão, com materiais de reposição.. ABERTURA: 30 de outubro de 2018, às 09h:30min. (nove horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas os envelopes de PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, 15 de outubro de 2018. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018 PREGAO PRESENCIAL Nº 043/2018 – PROC. ADM. Nº 02101031/2012PMA. A Prefeitura Municipal de Anapurus, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço. Tendo por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de organização das festividades do aniversario de Anapurus, na forma da lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e acontecerá no dia 26 de Outubro de 2018, as 14:30 (quatorze e trinta) horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/MA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta grátis ou para aquisição, mediante pagamento de DAM - taxa de R$ 20,00 (vinte reais), na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro, Anapurus/MA. Anapurus - Ma, 15 de Outubro de 2018. LUCIANO DE SOUZA GOMES - Pregoeiro.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018. OBJETO: Contratação de empresa para realização do aniversário do Município de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 30 de outubro de 2018, às 15:00hs. Endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Rico de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido mediante pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 10 de outubro de 2018. Adriana Aguiar Batista Nonato – Pregoeira.
São Luís-MA, Terça-feira, 16 de outubro de 2018
UM HÁLITO POLICIAL... Celso Coutinho* (Republicado a pedidos) há sequer um projeto, a médio ou longo prazo que garanta a formação dessas gerações vindouras com valores e padrões éticos e morais que confirmem e garantam uma sociedade mais forte, mais confiável e menos injusta e policial... Esse labirinto burocrático e legalista, injusto e discriminatório, distante das múltiplas e diferentes realidades sociais, culturais, econômicas, financeiras que tem a nossa Pátria, ajuda a manter os atos policialescos, sempre contrários aos direitos do cidadão, desmentindo o que está registrado na nossa CARTA POLÍTICA e todo um roteiro legalista que só garante a injustiça. Cabe neste lugar, a evocação do notável médico, professor e escritor baiano, Afrânio Peixoto, em sua imorredoira lição: “A injustiça é a mãe da violência.” E esse desvio de direção e rumo de tudo ser resolvido na Polícia concorre para a desfiguração das outras instituições, igualmente importantes, ultrapassando os limites da competência da instituição policial, provocando um deslizamento social, soterrando nas catacumbas da “injustiça” direitos da cidadania para nunca mais serem resgatados... Iguala-se o tratamento burocrático e administrativo entre os mais de 5000 municípios brasileiros, dando-se como exemplo uma licitação feita pela Prefeitura do Município de São Paulo, a terceira maior cidade do planeta e outras megas metrópoles brasileiras, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador e outras e um pequeno município do resto do Brasil. Exige-se C N P J, C P F, RG e Nota Fiscal a um pescador, a um lavrador, às vezes analfabetos que vendem, honestamente, um quilo de camarão, peixe, sururu e outros mariscos, uma cuia de farinha, para atender a merenda escolar, independentemente, do recibo da quantia paga e do testemunho de Diretores, Professores, pais de alunos e alunos de que essa merenda foi servida e consumida na escola... E é, nesse labirinto burocrático que se esconde a corrupção para nunca ser achada... Privilegia-se o formal em detrimento do essencial... A transparência do que foi feito não interessa à burocracia nem aos burocratas... Já se pensou até, neste país, na criação do Ministério da Desburocratizão que foi um natimorto, sepultado no cemitério da burocracia... Uma criança, arrastada para a
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3083.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, IVANILSON DE LIMA ANDRADE e MILENA DA SILVA AUGUSTO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 28/02/1993, solteiro, fiscal de estacionamento, filho de Ivaldo Carneiro Andrade e Valdeci Ferreira de Lima, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Natal/RN, nascida no dia 26/09/1994, solteira, estudante, filha de Manoel Augusto de Lima e Maria Dilene da Silva Lima, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3084.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, GENILTON CORREA CAMPOS e LIANA DA SILVA PAVÃO. Ele, brasileiro, natural de Bacabal/MA, nascido no dia 27/12/1970, divorciado, vigilante, filho de Marcelino Ciqueira Campos e Elenice Correa Campos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/ MA, nascida no dia 26/07/1978, solteira, contadora, filha de Serafim da Hora Pavão e Luzia da Silva Pavão, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3085.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOÃO DOMINGOS SILVA FROES e IVANARA FERREIRA SANTOS PORTO FERREIRA. Ele, brasileiro, natural de Matinha/MA, nascido no dia 17/07/1971, solteiro, operador de mistura, filho de Teodoro de Jesus Froes e Fabriciana Silva Froes, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 1412/1978, divorciada, cozinheira, filha de Maria Celeste Ferreira Santos Porto e Elias Costa Porto, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3086.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DARLAN ROBERTO ANDRADE LIMA e YANNE FREITAS FERREIRA. Ele, brasileiro, natural de Paço do Lumiar/MA, nascido no dia 16/11/1994, divorciado, barbeiro, filho de Dário Roberto de Sousa Lima e Dilma Celia Viegas Andrade, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 15/11/1997, divorciada, estudante, filha de Enesio Serra Pereira e Crediana Borges Freitas, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3087.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, WANDERSON MENESES RODRIGUES e JÉSSICA TAMIRES LISBOA DE BRITO. Ele, brasileiro, natural de Santa Helena/MA, nascido no dia 09/06/1992, solteiro, atendente de academia, filho de Jose Luis Maia Rodrigues e Deusilene Meneses, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 12/02/11996, solteira, auxiliar em confecções, filha de Marigerson Jesus de Brito e Mariana da Silva Lisboa, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3088.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JHONATA NILDO DE ALMEIDA BEZERRA e ANDREYNA JAFAR DA SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 18/11/1993, solteiro, vendedor, filho de Ivanildo Pires Bezerra e Flávia Ruth Santos de Almeida, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 16/05/2000, solteira, secretaria, filha de João da Silva Filho e Gisele Nazare Jafar Delfino, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.
Política 7
www.atosefatos.jor.br marginalidade social, brincando, na sua inocência, com a sua própria desgraça, com todos os seus direitos negados, como escola, moradia, saúde, segurança, convivendo com a miséria, com a injustiça social, pedindo esmola pelas ruas, debaixo dos semáforos, no dia em que comete um pequeno delito, o furto de um pão, entregam-na à polícia para a sua “ressocialização”... Vai para a cadeia de fato, enganando-se a sociedade com o nome de “Centro Educacional”... De lá não conhecemos ninguém ressocializado... Entrega-se depois à sociedade, adolescentes que foram crianças e que seriam, teórica e burocraticamente “ressocializados” e não o foram e de volta à sociedade são identificados, pelas suas ações, como periculosos delinqüentes e que voltam para serem “inquilinos” de um sistema penitenciário falido, agora mostrado o que realmente é: ergástulos do medo, da tortura, da injustiça, onde nunca se falou na palavra ressocializão. Nunca se mostrou, lá dentro desses calabouços, uma escola. A obsessão dos burocratas é punir, nunca reeducar, onde faltou o dever das instituições que deveriam fazer isso e transferiram, singelamente, para a Polícia dar a solução policial... Parece-nos, não queremos ser o dono da verdade que todas as instituições e autoridades que compoem o nosso firmamento social, fazendo-se as devidas exceções, estão transferindo para a Polícia o seu dever institucional, saturando as ações que são dessa instituição, gerando intranqüilidade, expectativas e incertezas no nosso relacionamento social. Cada instituição deverá desempenhar o seu papel na sociedade, num compartilhamento bem sintonizado, a fim de que esses resultados, em outros problemas criados para a Polícia resolver, possam ser solucionados sem a halitose policial... É melhor que cada um conheça os seus limites e cuide dessas obrigações... E porque não dizer “cada macaco no seu galho”... *CELSO COUTINHO: Tabelião, Advogado, Promotor de Justiça e Juiz de Direito, aprovado em 3º lugar, com pontuação de 85,66 e 9,14, respetivamente e o único a não ser nomeado, dois mandatos de Prefeito de Guimarães, quando foi escolhido, pela Imprensa, em seu primeiro mandato, como o melhor Prefeito dos 130 municípios do Maranhão, quatro mandatos de Deputado Estadual, Líder dos Governos Nunes Freire e João Castelo, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, escolhido, por unanimidade de seus pares do Governo e da Oposição, como o melhor orador da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Presidente da União Maranhense dos Estudantes – UME – universitária, jornalista colaborador, Reg. nº 43 – DRT-MA, eleito e reeleito cinco vezes para o Parlamento-Escola da Faculdade de Direito de São Luís-Ma, Orador de sua Turma da Faculdade de Direito de São Luís, preso político pela Revolução de 1964, fichado na extinta DOPS, com o nº 16, preso, arbitrariamente, pelo Delegado da Polícia Federal, Allan Dias Simões Maia, no dia 24 de junho de 2010, por motivações da politicalha, sob a alegação de “desacato à autoridade” e outros fatos que serão contados, oportunamente...
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3089.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, EDGARD GOMES FILHO E MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA. Ele, brasileiro, natural de São João Batista/MA, nascido no dia 22/07/1985, solteiro, pintor, filho de Edgard Gomes e Luiza Lima Serra, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Bento/MA, nascida no dia 08/12/1983, solteira, lavradoura, filha de Maria Raimunda Sousa Pacheco, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3090.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, CLINTON FREIRE DE BRITO e RITA MARIA PINHEIRO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 07/02/1989, solteiro, eletricista, filho de Claudiomar Vaz de Brito e Minete das Merces Freire de Brito, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 02/01/1984, solteira, técnica em análises clínicas, filha de rosemira Pinheiro, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3091.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, FERNADO JOSE DE CASTRO e ALÉCIA FERREIRA CARVALHO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 30/10/1968, divorciado, metalurgico, filho de Conceição de Maria Alvanira de Castro, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/ MA, nascida no dia 19/08/1976, solteira, auxiliar de escritório, filha de Bernardo ferreira Carvalho e Zelinda Damiana Ferreira, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3092.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, GABRIEL ARAUJO LIMA e MAKERLY DE FARIA PEREIRA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 21/09/1992, solteiro, autônomo, filho de Marco Antonio Matos Lima e Ana Claudia Borges Araujo, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Jose do Rio Preto/SP, nascida no dia 14/05/1991, solteira, advogada, filha de Adilton Panacho Pereira e Misan sara de Faria Pereira, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3093.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JEOHASH NUNES DA SILVA MONTEIRO NETO e MARIA ZILMAR RODRIGUES DE SOUZA. Ele, brasileiro, natural de Portel/PA, nascido no dia 30/09/1991, solteiro, pastor, filho de Jesonias da Silva Monteiro e Antonia de Nazare de Oliveira Matos, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Itaituba/MA, nascida no dia 15/08/1984, solteira, pastora, filha de Ernestina Rodrigues de Souza, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3094.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MATEUS GUIMARÃES FERREIRA e LEONICE PACHECO CHAVES. Ele, brasileiro, natural de Alcantara/MA, nascido no dia 01/08/1995, solteiro, técnico em enfermagem, filho de Ruben Pereira Ferreira e Miriam Pereira Guimarães Ferreira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 12/08/1991, solteira, consultora de vendas, filha de Listernande dos santos Chaves e Cleonice de Aquino Pereira Pacheco, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia. SÃO LUIS/MA, 15 DE outubro de 2018
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Polícia
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São Luís-MA, Terça-feira, 16 de outubro de 2018
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BRUTALIDADE
Preso suspeito de matar jovem que queria abandonar facção
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Especial de São José de Ribamar e da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), prendeu, nesta terça-feira (16), Chrystyan Nayandro de Oliveira Castro, 18 anos. O jovem foi preso no bairro São Benedito, em São José de Ribamar. Segundo a polícia, as investigações apontam que Chrystyan Nayandro é um dos principais suspeitos do homicídio contra Augusto Pablo Cardoso Martins, 25 anos, o qual foi assassinado no dia 3 de agosto de 2018, no bairro do Vieira, em Ribamar. Augusto Pablo morreu
após ser alvejado com vários disparos de arma de fogo. Ainda de acordo com a polícia, o crime teria sido motivado pelo fato de a vítima ter a intenção de abandonar a facção criminosa a qual integrava. Além do crime de homicídio, Chrystyan Nayandro é investigado pela Delegacia Especial de São José de Ribamar pelos crimes de tráfico de drogas e roubo, sendo sua conduta reconhecida pela comunidade de São José de Ribamar como extramente violenta. Após a realização dos procedimentos legais, Chrystyan Nayandro foi encaminhado ao Centro de Triagem, em Pedrinhas.
Izael já tinha diversas passagens pela polícia
Chrystyan é suspeito de ter matado Augusto Pablo
Dupla é presa após assaltar empresa de ônibus em Imperatriz Roberto da Silva e Glaub Lima foram presos na rua Antônio de Miranda, setor Entroncamento, depois de praticarem um assalto na garagem da empresa de ônibus Jamjoy, que faz linha interestadual, no bairro Vila Redenção. Os criminosos roubaram celulares de funcionários da empresa, dinheiro e saíram em fuga em um veículo modelo gol de cor vermelha. Com o rastreamento de um dos celulares, a PM conseguiu fazer a interceptação da dupla e recuperar três aparelhos de celular roubados, além de R$2.200 em espécie.
Jovem é morto a facadas na cidade de Chapadinha Um jovem, identificado como Izael Carvalho, conhecido como “Pitoco”, morreu após ser esfaqueado, na tarde desta terça-feira (16), nas proximidades da Rodoviária de Chapadinha. Segundo testemunhas, a vítima, que morava no bairro Tigela, foi morta a golpe de faca. Izael Carvalho era conhecido na cidade e já tinha diversas passagens pela polícia. A Polícia Militar ainda não tem informações sobre a autoria do crime nem sobre a motivação. A suspeita é que seja acerto de contas, o que ainda será investigado pela polícia.
Homem é preso com armas de fogo e munições em Timon
Roberto da Silva e Glaub Lima agora vão passar um tempo no xilindró
A Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) efetuou, na tarde desta terça-feira (16), a prisão em flagrante de José Roberto Gomes da Silva, conhecido como Leite, de 32 anos. A ação policial aconteceu no município de Timon, a 450km de São Luís. Na casa do suspeito, os policiais encontraram um revólver calibre 38, seis munições intactas, uma munição deflagrada e um artefato semelhante a uma pistola. Os policiais efetuaram a diligência em cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara Criminal de Timon. Diante das circunstâncias e da materialidade do delito, José Roberto Silva foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Timon, para as providências cabíveis.
Ônibus tomba e deixa feridos na BR-316, em Santa Luzia Um ônibus tombou na noite desta terça-feira (16), no Km 117 da BR-316, próximo ao município de Santa Luzia do Paruá, a 370km de São Luís. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que alguns passageiros ficaram feridos, mas ainda não há informações sobre mortos no acidente. De acordo com informações preliminares, o motorista do ônibus tentou desviar de um animal que atravessava a pista e perdeu o controle do veículo, que tombou em uma ribanceira. O veículo estava a caminho de Fortaleza (CE), onde os passageiros planejavam comprar roupas. Os feridos estão sendo encaminhados para atendimento médico na Unidade Mista de Santa Luzia do Paruá.