Jornal do dia 09/11/2018

ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 9 de novembro de 2018

PÁGINA 6

Receita abre consulta ao 6º lote do Imposto de Renda nesta sexta-feira

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.849

Governo promove rodada de negócios entre os Emirados Árabes Unidos e maranhenses PÁGINA 2

NA CÂMARA MUNICIPAL

TAC firmado no MP regulamenta situação de aposentados e pensionistas

Novembro Azul reforça prevenção contra o câncer de próstata PÁGINA 2

Por conta do TAC, o IPAM passará a gerir a massa de inativos da Câmara Municipal, que terá de fornecer todas as informações cadastrais de todos os segurados. O Poder Legislativo, também deixará de efetuar aposentadorias, tendo em vista a transferência de atribuição ao IPAM. PAGINA 3

Justiça absolve homem que matou idoso e arrastou mulher nua pelas ruas PÁGINA 8

Acusados da chacina de Bacabeira são condenados a mais de 40 anos de cadeia PÁGINA 8

Deputados lotearam postos do Detran em 20 municípios do Rio de Janeiro PÁGINA 7

2 Geral

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Mostra de Talentos apresenta trabalhos de idosos do Caisi Artesanato, gastronomia, teatro, dança, música, entre outras formas de expressões artísticas marcaram a quarta edição da Mostra de Talentos do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi), da Prefeitura de São Luís, realizada nesta quinta-feira (8), na Casa do Maranhão, no Centro Histórico da capital. Na exposição, idosos atendidos pela instituição puderam expor seus talentos artísticos e, ainda, participar de palestras e apresentações musicais, de dança e de canto coral. A ação integra a política de valorização da pessoa idosa implantada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destacou a importância da iniciativa para a promoção de ações que visem à saúde emocional, intelectual e físi-

ca dos idosos. “A Mostra de Talentos é mais um espaço criado com o objetivo de evidenciar o talento de nossos idosos e promover momentos saudáveis de vivência social. Além de tirá-los da ociosidade, o evento tem como propósito valorizar e estimular as diversas práticas artísticas desenvolvidas por esse público que tem muito a mostrar e a ensinar às novas gerações”, observou Lula Fylho.

Mais de 40 idosos participaram da mostra expondo produtos artesanais diversos, como peças em crochê e bordados; objetos funcionais e decorativos feitos com diferentes matérias primas; tapeçaria, pintura em tecido, além de declamação de poesias e mostra de comidas típicas regionais. Todos os produtos apresentados no evento estavam à venda.

Prefeito Edivaldo entrega mais uma escola reformada, ampliada e climatizada A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior avança na melhoria da rede de ensino da capital. Nesta quinta-feira (8) foi entregue mais uma escola totalmente reformada, ampliada e climatizada. Desta vez, foi o Anexo II Luz Divina, da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Hortência Pinho, na comunidade de Inhaúma.

Por meio do programa de melhoria da rede de ensino, a Prefeitura de São Luís, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), já requalificou mais de 150 escolas e climatizou cerca de 800 salas de aula resultados dos investimentos feitos pela gestão do prefeito Edivaldo que somam-se a outras que integram os cinco pilares do programa Educar Mais.

Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, a reforma atende aos anseios da comunidade. “Esta reforma completa da escola é uma mostra do comprometimento da gestão do prefeito Edivaldo com a educação. Tivemos um diálogo mais próximo com as mães e agora estamos trazendo a resposta que é

a reforma da infraestrutura, pois seguimos a orientação do prefeito Edivaldo de que as crianças têm que ter espaço adequado para sua formação”, disse o secretário.

O Anexo II Luz Divina funciona nos dois turnos, matutino e vespertino, com 121 estudantes do Ensino Fundamental, 1º ao 5º anos e 30 crianças da Educação Infantil. No pacote de requalificação todo telhado foi revisado, a parte elétrica foi refeita e a unidade recebeu novas luminárias. A parte hidráulica também foi reformada. A unidade escolar recebeu pintura interna e externa.

A gestora Maria Rosa Baldez, que mora na comunidade há 60 anos, diz que o mais importante é ver a alegria dos alunos e das mães com a nova escola.

“A climatização vai melhorar a qualidade das aulas, e toda a comunidade só tem a ganhar, estamos com uma escola acessível, com rampa na entrada e duas novas salas de aula que foram construídas já priorizando o público com mobilidade reduzida ou cadeirantes”, informa.

São Luís-MA, Sexta-feira, 9 de novembro de 2018

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INVESTIMENTOS

Governo promove rodada de negócios entre os Emirados Árabes Unidos e maranhenses . (Foto: Divulgação) Fortalecendo a agenda de atração e expansão de investimentos, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e com intermédio da Secretaria Extraordinária de Programas Especiais (SEPE), promoveu uma rodada de negócios entre empresários maranhenses e representantes dos Emirados Árabes Unidos (EAU), no Palácio dos Leões, em São Luís.

O encontro foi realizado na última terça-feira (6).

A dinâmica da rodada permitiu que empresários maranhenses pudessem apresentar suas empresas e negócios para a embaixadora dos Emirados Árabes Unidos, Hafsa Abdullah Al Ulama; Ana Flávia Félix, gerente de desenvolvimento de exportações da empresa Dubai Exports; João Paulo Paixão, chefe do escritório internacional Dubai Chamber no Brasil; e para Rodrigo Rangel, diretor financeiro da Yahsat, empresa de telecomunicações.

As apresentações à embaixada manifestaram o que as empresas locais tinham a oferecer, além de possibilitar um conhecimento mais amplo para os representantes dos EAU sobre as oportunidades que o Brasil oferece e como os empresários árabes poderão aproveitar as informações obtidas, abrindo portas comerciais para o Maranhão comercializar seus produtos, especialmente em Dubai.

De acordo com o secretário da Seinc, Expedito

Rodada de negócios fortaleceu a relação do Maranhão com os Emirados Árabes Rodrigues, a rodada de negócios fortalece a relação do Maranhão com os Emirados. “A agenda foi muito importante, pois pudemos apresentar as nossas diversidades. Estamos buscando novas oportunidades e, apresentando os potenciais do Maranhão, vamos construir projetos conjuntos. Nas relações internacionais, Dubai será o nosso próximo objetivo. O governador Flávio Dino já deu seu aval para isso acontecer”, disse.

A expectativa da visita ao Maranhão e da rodada de negócios para a embaixadora Hafsa Al Ulama, oferece a certeza de que as duas partes se conheçam melhor, somando as potencialidades do que cada um tem a oferecer. “Queríamos ver mais do que o Maranhão

pode nos oferecer, entre as indústrias, produtos e empresas. Pretendemos aumentar o contato entre nós.

Podemos promover feiras, visitas aos Emirados Árabes e fazer os EAU conhecer essas potencialidades do Maranhão. Aqui tem muitas coisas interessantes, apenas precisamos conectar as duas partes”, pontuou.

A empresária Ana Paula falou sobre o apoio que teve do governo durante sua apresentação. “A Seinc tem nos ajudado e nos preparado a estar no mercado de trabalho. Estamos à disposição para comercializar em outros países”, frisou.

Já o empresário Eduardo Monteiro elogiou a oportunidade criada pela gestão estadual. “Agradeço o convite do secretário Expedito para

participar desse momento e apresentar nossos produtos”, informou Eduardo, que é proprietário da Biocana Doce Energia, empresa que dispõe de produção natural e canavial próprio.

Participaram da rodada de negócios Hélio Rodrigues, CEO da empresa Mídia Indoor; Eduardo Monteiro, proprietário da empresa Biocana Doce Energia; Ana Paula Grolli, diretora geral da empresa Sabor da Ilha/ Gaia; Luiz Carlos Fernandes e José Carlos Chagas, diretores da Internacional Marítima; Marcelo Ribeiro e Daniel Arouche, diretor e gerente, respectivamente, do grupo Gera Maranhão; e Ilson Mateus Júnior e Ana Clara Freire, diretor e controller, respectivamente, do grupo Mateus Supermercados.

Campanha Novembro Azul reforça prevenção contra o câncer de próstata

Para alertar os homens sobre os cuidados com a saúde, incluindo a prevenção e o combate ao câncer de próstata e de pênis, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), inicia a campanha Novembro Azul, nesta segunda-feira (12). Com o tema “Todo dia é um dia a mais para viver bem”, unidades da capital e do interior do estado intensificarão as atividades voltadas à saúde do homem.

“Estamos realizando

uma série de ações na rede estadual de saúde, com o objetivo de sensibilizar os homens a adotar cuidados que previnam o câncer de próstata e outras doenças que também afetam a saúde masculina”, explica o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

A partir de segunda-feira (12), a SES inicia a programação com atividades simultâneas em unidades da rede estadual de saúde com roda de conversas, palestras, consultas e exames de sangue para detectar o

Dirª. GERAL: Nonata Marques

nível de antígeno prostático especifico (PSA). Este exame é importante para o diagnóstico, monitorização e controle da evolução do câncer de próstata.

Na Região Tocantina, o Hospital Macrorregional de Imperatriz realizará exames de ultrassom e PSA, além de roda de conversa para pacientes e acompanhantes. Em Presidente Dutra, o Macrorregional promoverá palestra sobre a importância dos exames da próstata para o público alvo, acima dos 40 anos, além de

EDITOR: Djalma Rodrigues

agendar usuários para realização do procedimento.

Em Timon, o Hospital Regional Alarico Pacheco iniciou o agendamento de exame para PSA. Ao longo do mês, a unidade realizará o rastreamento dos casos com necessidade cirúrgica. Os casos confirmados passarão por procedimento na própria unidade, através do mutirão de cirurgias urológicas. O Hospital também promoverá rodas de conversa com pacientes e familiares.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 9 de novembro de 2018

REGULAMENTADO

TAC firmado no MP regulamenta situação de aposentados e pensionistas da Câmara “Sinto-me honrado em participar de tão significativo momento. Ele é histórico. É exatamente no final do meu mandato como presidente que estou sendo signatário de um documento de tamanha importância para a Câmara Municipal, que completa 399 anos no próximo dia 19 dezembro.É motivo de orgulho e agradeço tanto ao Ministério Público, na pessoa do procurador Geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho, como aos demais representantes e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pelo final feliz ao qual chegamos”.

Essas foram as declarações do presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), ao subscrever, na tarde de sexta-feira (08), na sede do Ministério Público, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), pelo qual a prefeitura de São Luis, a partir do próximo dia 20 de dezembro deixa de enviar ao Legislativo Municipal recursos com a finalidade de pagamentos aos aposentados e pensionistas daquela casa parlamentar, além de disponibilizar, sem custos, o Sistema de Gestão Integrado de Administração Pública (GIAP), assim como o suporte técnico necessário e repassar, ao Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), os valores referentes ao pagamento da folha dos inativos da Câmara.

Por conta de tal TAC, o IPAM passará a gerir a massa de inativos da Câmara Municipal, que terá de fornecer todas as informações cadastrais de todos os segurados. O Poder Legislativo, também deixará de efetuar aposentadorias, tendo em vista a transferência de atribuição ao IPAM. A situação ora em vigor, conforme os representantes do Ministério Público, pela sua ilegalidade, resultou na instauração do inquérito civil 15.262/2018, o que provocou uma fiscalização

Prefeito Edvaldo Holanda Junior, o presidente da Câmara, Astro de Ogun, o procurador geral,. Luiz Gonzaga Martins, durante a assinatura do TAC conjunta entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

Em decorrência do acerto firmado entre as partes, tal inquérito deverá ser arquivado, conforme afirmou o promotor de Justiça Lindojonson Gonçalves de Sousa, atualmente em exercício na 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade e um dos signatários do documento.

O evento contou ainda com a participação do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, da presidente do IPAM, Maria José Marinho de Oliveira, do procurador –chefe do Ministério Público de Contas, Jairo Carvalho de Oliveira, do promotor Marcos Valentim Pinho Paixão, da advogada Itamary Correa Lima, da Câmara Municipal e do secretário municipal de Fazenda, Délcio Rodrigues.

MOMENTO HISTÓRICO Na concepção do procurador-geral Luiz Gonzaga Martins Coelho, a assinatura do TAC se traduzia como um momento único, um evento histórico, pela sua importância. Assinalou que a Câmara Municipal, sob a presidência do vereador

Astro de Ogum sempre se mostrou receptiva ao Termo de Ajustamento de Conduta que estava sendo assinado.

Já no entendimento do promotor Lindojonson Gonçalves, o Legislativo Municipal estava dando um exemplo de maturidade, ao entender tal situação, revelando que havia ilegalidade na forma como estava sendo gerida a situação de aposentados e pensionistas daquele poder.

“O vereador Astro sempre esteve aberto ao diálogo e por conta disso chegamos a esse entendimento. Digo que, agora o Legislativo Municipal inicia, de fato, o seu processo de transparência, o que é importante na administração pública”, afirmou o representante do Ministério Público.

Por sua vez, chefe do Ministério Público de Contas, procurador Jairo Carvalho, foi bastante enfático: “Coisas boas não são resultados do acaso, e sim de ações, da boa vontade e do diálogo. E esse TAC é o resultado de tudo isso. Mostra, por exemplo, que o presidente da Câmara tem compromisso com a administração pública e isso é bastante louvável.

A Câmara e a Prefeitura dão um passo importante

com a assinatura desse documento”, salientou.

Dizendo-se bastante satisfeito com a solução do problema, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou que: “O Ministério Público tem sido um grande parceiro da administração municipal sob a nossa gestão. Digo isso porque com a fiscalização, o Ministério Público, na realidade, faz é nos alertar e nos pautar”, acrescentou.

Ele destacou a importância do TAC como um documento que corrige distorções e estabelece a normalidade para aposentados e pensionistas da Câmara e lembrou que o Ministério Público ajuda tanto a Prefeitura, que mais de RF$ 3 milhões em multas acabaram sendo revertidos em construções ou reforma de praças e outros logradouros, o que, na realidade, segundo a visão dele, é de suma importância para a sociedade.

A presidente do IPAM, Maria José Marinho de Oliveira destacou a importância do referido TAC, porque ele passará a normatizar, a partir de agora, a relação entre Prefeitura e Câmara Municipal, no que concerne ao pagamento de aposentados e pensionistas do Poder Legislativo Municipal.

Política 7

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PF prende vice-governador de MG e Joesley Batista por corrupção na Agricultura O vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), o empresário Joesley Batista, dono da JBS, e mais 14 foram presos nesta sexta-feira (9) em uma operação que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Ao todo, são 19 mandados de prisão temporária (válida por 5 dias), um deles contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB), que está preso no Paraná. O mandado contra ele ainda não foi cumprido.

A PF cumpre ainda, segundo os delegados Rodrigo Morais e Mário Velloso, 63 mandados de busca e apreensão no Distrito Fe-

deral e em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso.

Num primeiro momento, Saud não havia sido localizado, e a PF chegou a dizer que ele estava no exterior. Mais tarde, entretanto, foi confirmada a prisão do executivo.

A PF fez buscas no gabinete do vice-governador de MG. Ele foi preso em uma fazenda em Vazante, no Noroeste de Minas Gerais.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O delegado da PF Mário Velloso, responsável pelas investigações, disse que as prisões foram decretadas pois os investigados estavam atrapalhando as investigações.

Deputados presos pela PF lotearam postos do Detran em 20 municípios do RJ Investigações da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro mostram que os dez deputados estaduais presos nesta quinta-feira (8) lotearam postos do Detran em 20 municípios do estado, segundo a denúncia do Ministério Público Federal.

A investigação do loteamento, de acordo com procuradores, começou com a apreensão do notebook do deputado Edson Albertassi, então líder do MDB, na Assembleia Legislativa do RJ e um dos supostos beneficiados no esquema.

No computador, constava a divisão de controle dos postos em cada cidade. As investigações mostram que a empresa Prol, vencedora dos contratos para fornecimento de mão de obra nos postos, disponibilizava cargos para indicação dos deputados.

Na planilha, cada parlamentar aparece com um número determinado de cargos disponíveis, chegando a indicar diretores

de unidades. São indicações para chefes de unidades, responsáveis por vistorias, e assistentes.

De acordo com as investigações, o ex-presidente da Alerj e deputado afastado Jorge Picciani é quem indicou a cargos em postos em mais cidades: seis (Nova Iguaçu, Queimados, Belford Roxo, São João de Meriti, Teresópolis e Três Rios).

Leitura de e-mails, obtidos a partir de quebra de sigilo autorizada pela Justiça, ainda na operação Cadeia Velha, em 2017, mostra o deputado Paulo Melo com ingerência junto a uma funcionária do grupo Facility/Prol e a Carla Adriana Pereira, diretora de Registro de Veículos no Detran/RJ. Segundo os investigadores, o Detran era manipulado para a realização de atividades de interesse de grupos corruptos. O deputado Paulo Melo era considerado o “dono” do Detran”, disse a delegada Xênia Soares, da PF.

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6 Geral

www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1872

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDRÉ ZACARIAS PASSOS DIAS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Capitão PM filho de Antonilson Bezerra Dias e de Socorro de Fatima Passos Dias Residente e domiciliado nesta capital, e DELANA AVELAR NASCIMENTO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Func. Pública estadual Filha de Hildegarde Fialho de França Nascimento e de Ana Lourdes Avelar Nascimento residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 08 de novembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1866

/2018 Prazo: 15 dias.

São Luís-MA, Sexta-feira, 9 de novembro de 2018

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DINHEIRO

Receita Federal abre consulta ao 6º lote do Imposto de Renda nesta sexta-feira

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1865

/2018 Prazo: 15 dias.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no próximo dia 16. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1873

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Func. Público federal filho de Francisco das Chagas Costa de Oliveira e de Terezinha Moreira Silva de Oliveira Residente e domiciliado nesta capital, e GABRIELLE ANDRESSA FREITAS MARANHÃO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Jornalista Filha de José Ribamar Diniz Maranhão e de Odineia Freitas Maranhão

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS FERNANDO ROCHA LIMA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Advogado filho de Carlos Magno Tavares Lima e de Nildimar Rocha Lima Residente e domiciliado nesta capital, e JOYNA PAULA VIEIRA SABÁ de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Advogada Filha de Núbia Jorge Vieira Sabá e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLAUBER JUNIOR AMORIM NASCIMENTO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Eng. Civil filho de Claudio Açunção Nascimento e de Elenice Silva Amorim Residente e domiciliado nesta capital, e GEYSIELLE COSTA MACEDO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Eng. Civil Filha de George Teixeira Macedo e de Maria Cledivana Costa Macedo

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 08 de novembro de 2018.

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 08 de novembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 08 de novembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1870

/2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1869

/2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1871

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EPAMINONDAS FONSECA DOS SANTOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Assist. administrativo filho de Epaminondas dos Santos e de Juramar Kastiney de Carvalho Fonseca Residente e domiciliado nesta capital, e VALÉRIA FERREIRA DO LAGO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Turismóloga Filha de Paulo Oliveira do Lago e de Maria do Socorro Ferreira do Lago

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MANOEL DOS SANTOS REIS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Soldador industrial filho de Manoel da Silva Reis e de Salvelina dos Santos Reis Residente e domiciliado nesta capital, e OZÉLIA PEREIRA DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil Solteira profissão COBRADORA Filha de ANASTÁCIO Gregorio dos Santos e de Florisa Pereira dos Santos

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SAUL MEIRELES DA SILVA MOURA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Eng. De produção filho de Henrique Jorge Martins Moura e de Silvia Maria Bogéa Meireles da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e JULIANNE ROBSON SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Cirurgiã dentista Filha de Gilson Robson Silva e de Florinda Reis Silva Robson

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 08 de novembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 08 de novembro de 2018.

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residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 08 de novembro de 2018.

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Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1868

/2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1867 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1874

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SAULO GOMES SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Arquiteto filho de José Correia da Silva e de Maria de Jesus Gomes da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e LUCIANE PEREIRA DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Assistente social Filha de Jorgivaldo Maravalho da Silva e de Maria Tomasia Pereira da Silva

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VALDSON FURTADO de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Pedreiro filho de Maria da Conceição Furtado e de Residente e domiciliado nesta capital, e ANA EDINA RIBEIRO AZEVEDO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Lavradora Filha de Marinaldo Azevedo e de Ana Ribeiro Azevedo

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WALGONREIS COSTA REIS de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Func. Público estadual filho de Valmir Gomes Reis e de Maria do Rozario Costa Reis Residente e domiciliado nesta capital, e ELIANE MARINHO CHAVES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Assistente social Filha de Frederico Souza Chaves e de Benedita Marinho Chaves

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NA AUSTRÁLIA

Ataque com faca deixa 1 morto e 2 feridos em Melbourne

Uma pessoa morreu e outras duas foram hospitalizadas nesta sexta-feira (9) depois que um homem as esfaqueou em uma movimentada rua da cidade de Melbourne, na Austrália. O suspeito foi baleado pela polícia, chegou a ser internado em estado grave e morreu no hospital.

As autoridades locais investigam o caso como terrorista. O Estado Islâmico reivindicou a ação pela agência Amaq, mas não apresentou provas do vínculo entre o suspeito e o grupo extremista.

De acordo com a polícia, por volta de 16h20 do horário local (3h20 de Brasília), o agressor - um homem alto

Corpo da vítima do agressor em Melbourne

Incêndio na Califórnia força 40 mil a deixar suas casas Um incêndio de grandes proporções que atinge o norte da Califórnia, nos Estados Unidos, forçou 40 mil pessoas a deixarem suas casas, segundo Gavin Newsom, que atua como governador interino da região. Hospitais e escolas também foram esvaziados.

Os ventos fortes e a baixa umidade fizeram com que o incêndio se espalhasse rapidamente logo ainda na quinta-feira (8), quando ele surgiu. Em Butte County, o fogo chegou a se espalhar a uma velocidade de cerca de 80 campos de futebol por minuto, de acordo com a CNN.

de calça branca e túnica preta - estacionou um veículo rua Bourke, saiu dele e começou a esfaquear pessoas que estavam por perto.

Uma testemunha ouvida pela rede australiana ABC disse que viu o agressor saindo do carro a atirando para dentro do veículo “alguma coisa parecida com uma bomba”. O carro pegou fogo, e a polícia foi ao local.

Os policiais chegaram rapidamente, e o agressor tentou agredi-los. Os agentes reagiram e o atingiram com um disparo no peito.

Um dos feridos esfaqueados pelo agressor morreu no local e outros dois foram levados ao hospital.

O fogo avançou das áreas rurais para as áreas povoadas, indo de Pulga a Concow e descendo até Paradise, uma cidade de 26 mil habitantes a cerca de 135 km ao norte de Sacramento. É possível ver a fumaça da baía de San Francisco, que fica a 280 km do foco do incêndio.

O Departamento Florestal e de Proteção contra Incêndios da Califórnia (Calfire) informou que há ordens de evacuação para os povoados Pulga e Concow (condado de Butte), a cidade de Paradise e nas zonas rurais de Butte Creek Canyon e Butte Valley.

Equador convoca Rafael Correa para julgamento A Justiça do Equador convocou o ex-presidente Rafael Correa, que governou o país entre 2007 e 2017, para se apresentar no julgamento do processo no qual ele é acusado pelo sequestro de um político opositor equatoriano ocorrido na Colômbia em agosto de 2012.

A juíza nacional do Equador, Daniella Camacho, tomou a decisão nesta quarta-feira (7), na última sessão da audiência preparatória do processo realizada na Corte Nacional de Justiça, com sede em Quito, na qual convocou ainda para o julgamento outros três supostos envolvidos no crime.

Além do ex-presidente,

a Procuradoria Geral do Equador acusou o ex-secretário nacional de Inteligência Pablo Romero e os ex-agentes dos serviços secretos Diana Falcón e Raúl Chicaiza pelos crimes de formação de quadrilha e de sequestro de Fernando Balda, ex-legislador opositor a Correa.

Falcón e Chicaiza teriam admitido serem os executores dos crimes e decidiram colaborar com a Justiça em troca de uma redução da pena. Ambos asseguraram que as ordens lhes chegavam diretamente do ex-presidente através de Romero, e seus testemunhos figuram entre os elementos principais contra Correa.

COMUNICADO POSTO NATUREZA COHAB E SERVICOS LTDA - POSTO NATUREZA COHAB , torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/ L.O, com processo de Nº-39190, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, localizado à Av. Jeronimo de Albuquerque Maranhão, Nº-05, bairro Cohab Anil l , município de São Luís -MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 62/2018 – CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Vitorino Freire-MA (aparelho de raio x e outros). ABERTURA: 27 de novembro de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no site http://vitorinofreire.ma.gov.br/, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@ outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 07 de novembro de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 63/2018 – CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Vitorino Freire-MA (CR Digitalizador de Imagens Radiográficas e outros).

ABERTURA: 27 de novembro de 2018, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no site http://vitorinofreire. ma.gov.br/, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 07 de novembro de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.

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Esporte 3

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ESPORTE CORINTHIANS

Andrés não garante Jair Ventura em 2019 Um dia depois de o diretor de futebol Duílio Monteiro Alves praticamente garantir a continuidade de Jair Ventura no Corinthians na próxima temporada ao GloboEsporte.com, o presidente Andrés Sanchez preferiu adotar um tom menos enfático em entrevista coletiva no CT. Após tratar da penhora da taça do Mundial de Clubes de 2012, o presidente do Corinthians foi questionado sobre futebol.

Perguntado se Jair está garantido em 2019, deixou a questão em aberto.

– Garantido nem eu estou, tem um monte de técnico sofrendo impeachment. Mas não é justo falar do Jair agora. Sabemos que tivemos problemas.

Fora os erros de arbitragem, tivemos nossos erros também. O Corinthians é o time que menos teve

pênalti, só perde para o Paraná. Não vamos colocar isso como desculpa.

Nosso time não está bem, tem seis jogos para recuperar. Não vamos ser campeões, mas vamos trabalhar para sair dessa situação – afirmou – Jair é o treinador do Corinthians. Os números são baixos, ele sabe que está mal. Lógico que é ruim, ruim para ele, para mim. Todo mundo tem culpa, ele, eu, o jogador, o Duílio... – listou.

Neste sábado, o Corinthians faz seu último clássico da temporada, diante do São Paulo, às 17h (de Brasília), em Itaquera, em jogo que defenderá um tabu de nunca ter perdido para o rival em Itaquera. Para Andrés, porém, a equipe não entrará em campo com favoritismo.

Justiça determina penhora da taça do Mundial de Clubes de 2012 O juiz Luis Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível de São Paulo, expediu nesta quinta-feira um mandado de penhora e avaliação da Taça do Mundial de Clubes de 2012, exposta no Memorial do Corinthians. Trata-se de uma decisão favorável ao Instituto Santanense de Ensino Superior, que desde 2008 cobra do Corinthians uma dívida de R$ 2,48 milhões.

Um oficial de justiça deve ir ao clube avaliar o valor da taça. Num primeiro momento, o clube segue com a posse do troféu, mas não poderá vendê-lo.

Se a dívida não for paga, a taça vai a leilão judicial.

O presidente Andrés Sanchez deu entrevista coletiva nesta tarde no CT e falou sobre o tema:

– Pelo menos o Corinthians tem taça de Mundial, duas, para penhorar, né? Em 48 horas vamos resolver, sem problemas, não tem mais acordo, vamos pagar e depois esperar o processo para receber nossa parte. Mas é uma ação midiática, os advogados devem torcer para outro time e fizeram isso.

Dez anos atrás, a faculdade processou o Corinthians, alegando que clube dificultava o acesso a alunos e funcionários a um campus que funcionava no Parque São Jorge. Em 2010, na primeira decisão sobre o caso, o Corinthians foi condenado a indenizar a instituição. Como essa dívida nunca foi paga, o Instituto Santanense continuou insistindo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 64/2018 – CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para o Município de Vitorino Freire-MA. ABERTURA: 27 de novembro de 2018, às 16:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no site http://vitorinofreire.ma.gov. br/, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 07 de novembro de 2018. ANA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA - Pregoeira.

8 Polícia

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São Luís-MA, Sexta-feira, 9 de novembro de 2018

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CHACINA DE BACABEIRA

Acusados são condenados a mais de 40 anos de reclusão

Os acusados Antonio Coelho Machado, Cleferson de Jesus Machado Vilaça e Josean Serra Rego foram condenados, respectivamente, às penas de 43 anos; 44 anos e 47 anos de reclusão, a serem cumpridas em regime inicialmente fechado. A condenação se deu pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rosário, pela acusação dos crimes de assassinato e ocultação de cadáver de uma criança e um adolescente; e tentativa de homicídio contra outro adolescente e um adulto, ocorridos no Povoado Periz de Baixo, município de Bacabeira, no dia 1º de agosto de 2017, motivado por suposto furto de porcos pelas vítimas em terreno de propriedade de Antonio Machado. A juíza Karine Lopes Castro, titular da 1ª Vara de Rosário, presidiu o julgamento, finalizado na noite desta última quinta-feira (08), no Fórum da comarca de Rosário, negando na sentença a possibilidade de os réus recorrerem em liberdade, já que permaneceram presos durante toda a instrução.

Durante a sessão do Júri Popular, o Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Maria Cristina

Identificados os quatro mortos em acidente na BR-010 Foram identificados, na noite de quinta-feira (08), os quatro mortos no acidente grave que ocorreu no Km 348,9 da BR 010, no município de Açailândia.

As quatro pessoas estavam no veículo Chevrolet/ Onix, de cor vermelha, que transitava no sentido Itinga do Maranhão/Açailândia que, por motivo não esclarecido, invadiu a contramão e colidiu frontalmente com um caminhão Mercedes Benz, de cor preta.

Os mortos foram identificados como Lucas Pereira dos Santos, de 23 anos, não habilitado, que dirigia o veículo Onix; Irene Pereira de Andrade, de 43 anos; Marlene Samauna Gomes, de 72 anos; Edinaldo Da Silva Farias, de 44 anos.

230kg de entorpecentes incinerados na região tocantina Lobato Murillo, sustentou que os acusados agiram, coordenadamente, para satisfazer a vontade de Antonio Machado, conhecido por Antonio Baixinho, que seria o “mentor intelectual do crime”. Narra a denúncia que, na data, os acusados armados com espingardas, revólveres, facão e facas, teriam atacado de forma cruel as vítimas, uma criança (11 anos), dois adolescentes (12 e 16 anos) e um adulto (24 anos). Do ataque, foram a óbito a criança e um adolescente, que sofreram graves lesões e foram enterradas em uma área de mangue. Segundo a acusação, “Antonio Baixinho” teve a colaboração decisiva

do neto, Cleferson Vilaça, o “Kefim” e de Josean Serra Rego, conhecido por “Amaral”, para a execução dos crimes.

O MP também requereu a condenação dos acusados pelo crime de tentativa de homicídio contra um adulto, atingido com um tiro na boca por Josean Rego; e um adolescente, atingido com um tiro na perna – que deu fim à munição na arma.

Atuaram pela defesa os advogados Kerlington Sousa e Marco Rocha (Antonio Machado e Cleferson Machado); e Jamilson Mubárack (Josean Rego).

Os advogados da família Machado defenderam a tese de homicídio simples e

lesão corporal para Antonio e Cleferson, respectivamente. “Eles não são inocentes, mas defendemos que cada um pague os erros na exata medida do que foi cometido por cada um”, frisou o advogado Kerlington Sousa.

O advogado de Josean Rego sustentou que seu cliente apenas causou lesão corporal ao atingir o adulto, já que, segundo Jamilson Mubárack, para se defender o réu precisou desferir um tiro, mas que se tivesse a intenção de matar teria prosseguido com mais disparos.

“Não há laudo apontando se a vítima correu risco de morte, apenas que foi hospitalizado por cinco dias”, frisou.

Foram incinerados nesta quinta-feira (08), pela Delegacia Regional de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz, 230 quilos de entorpecentes. Foram 176Kg de maconha, 5,2kg de crack, 1,3 kg de cocaína e 1,3kg de pasta base de cocaína, além de 45,5kg de insumos utilizados na mistura de cocaína.

Todo o entorpecente incinerado foi apreendido no último mês pela equipe da Unidade da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz. Esta é a terceira incineração realizada em 2018, totalizando cerca de 616kg de drogas incinerados este ano.

Polícia apreende submetralhadora e colete balístico no bairro Pão de Açúcar

Policiais do 9º BPM apreenderam, por volta de 18h30 dde ontem (08), uma submetralhadora calibre .45, de uso restrito, e um colete balístico dentro de um barraco abandonado na Rua Duque de Caxias, no Bairro Pão de Açúcar, em

São Luís.

No local, foram encontradas também 25 munições .45 e aproximadamente 400 gramas de maconha.

Segundo informações da PM, em patrulhamento de rotina, uma guarnição fez a revista no barraco

desabitado, em uma localidade já conhecida como ponto de tráfico de drogas.

O material apreendido estava sob o assoalho.

Na ocasião, nenhum suspeito foi encontrado no local, sendo todo o material apresentado na Superinten-

dência Estadual de Investigações Criminais (Seic) para procedimentos legais.

Em contato com com a imprensa, um policial informou que a submetralhadora tem alto poder letal e é capaz de perfurar colete balístico.

Luciano foi absolvido pela Justiça

Justiça absolve homem que matou idoso e arrastou mulher nua pelas ruas Apesar de reconhecer que o acusado foi o autor do delito, o conselho de sentença optou por colocá-lo em liberdade. Com isso, Luciano irá cumprir mais um ano e quatro meses em regime aberto.

O assassino Luciano Luan Santos Lopes, de 21 anos, foi absolvido pelo Tribunal do Júri, presidido pela juíza Larissa Tupinambá, titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras.

Ele estava preso preventivamente desde outubro do ano passado, após espancar até a morte Raimundo da Silva, de 78 anos, e tentar contra a vida de Thaylla Pathelly Pereira da Silva. O crime bárbaro chocou a cidade de Pedreiras.

Luciano Lopes havia flagrado o idoso com companheira dele Thaylla em um quarto de motel. Enciumado com o flagrante, ele agrediu Raimundo batendo a cabeça dele contra a parede até que fosse a óbito.

Em seguida, agrediu fisicamente a mulher com socos no rosto e ainda a arrastou nua pela cidade, puxando-a pelos cabelos, sendo preso logo em seguida.

Apesar de reconhecer que o acusado foi o autor do delito, o conselho de sentença optou por colocá-lo em liberdade. Com isso, Luciano irá cumprir mais um ano e quatro meses em regime aberto.