ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.900
Município de São Luís tem 90 dias para controle de estacionamentos em imóveis tombados PÁGINA 2
Sérgio Moro
Governo não vai interferir em investigações envolvendo Flávio Bolsonaro, diz Moro PÁGINA 3
POLÍTICA DE INCENTIVO A INVESTIMENTOS
Alumar injetará US$ 1,7 bilhão e vai gerar 1.500 novos empregos até 2021 Homem N confessa a quarta-feira (23), durante agenda com o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), a empresa apresentou a expansão da sua planta no estado, com investimento de US$ 1,7 bilhão. Durante a reunião, diretores da empresa mostraram o projeto de expansão no Maranhão, que até 2021 vai gerar 1.500 novos empregos durante o período. PÁGINA 2
que matou jovem com marreta PÁGINA 8
Pagamento de auxílio-mudança de parlamentares reeleitos é suspenso
Com a decisão, deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura deverão devolver o valor aos cofres públicos PÁGINA 3
Jean Wyllys decide não tomar posse para novo mandato em razão de AMEAÇAS PÁGINA 3
Cúpula militar faz pronunciamento de apoio a Maduro e acusa Guaidó de golpe PÁGINA 7
2 Geral
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POLÍTICA DE INCENTIVO A INVESTIMENTOS
Alumar injetará US$ 1,7 bilhão e vai gerar 1.500 novos empregos até 2021
Serviços realizados em estrada estaduais da Região Tocantina
Estradas da Região Tocantina recebem serviços de conservação e pavimentação Mais de 400 quilômetros de rodovias na Região Tocantina receberam obras de conservação e pavimentação nos últimos quatro anos. A iniciativa tirou comunidades do isolamento e facilitou o transporte da produção agrícola, incluindo a agricultura familiar que tem uma participação fundamental na economia da região. O investimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Sinfra), somou aproximadamente R$ 500 milhões e mudou a vida de pessoas como a dona de casa Maria das Graças da Silva, moradora da zona rural de Imperatriz. “Se a gente quiser comprar a carne para fazer o almoço na cidade, hoje, dá tempo de ir comprar, voltar e fazer a comida. Antes, a gente demorava até dois dias de viagem, com os carros atolando. Às vezes, a gente terminava a viagem a pé. Graças a Deus, agora, temos uma ótima estrada para andar”, relatou. Os serviços de pavimentação foram realizados em várias rodovias, entre as quais a MA-138 (São Pedro dos Crentes/ Fortaleza Nogueiras), MA-334 (Riachão/Feira Nova), MA-012 (São Raimundo do Doca Bezerra até Barra do Corda), MA-
FUNDADOR:
272 (Barra do Corda/Fernando Falcão), MA-006 (Grajaú/Arame), MA-275 (Sítio Novo/Amarante) e a MA-386, a rodovia Padre Jósimo Tavares (Imperatriz a Cidelândia). Os trabalhos de conservação foram realizados na MA-012 (São Roberto a São Raimundo do Doca Bezerra), MA-275 (entrada da MA-280, em Sítio Novo, ao entroncamento da BR-226/MA276, em Santana), MA006 (Grajaú a Formosa da Serra Negra), MA-386 (BR-010 a Rotatória da Suzano e km 6,1 ao km 9,8) e na MA-125 (Imperatriz a Cidelândia). Antes dessas obras, em boa parte dessas rodovias, eram os próprios usuários da estrada que tapavam os buracos para garantir a trafegabilidade. “Aqui era só um buraco, aí arrumaram. A gente colocava pedras para poder andar na estrada. Agora, não precisamos mais fazer isso”, lembra Raimunda Gonçalves, que mora nas proximidades da MA-125, que interliga o Maranhão ao Pará. O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, explica que as estradas que receberam as obras são importantes e várias interligam regiões que antes eram de difícil acesso.
Udes Lemos da Cruz
DIRETORA GERAL: Raimunda Nonata Marques EDITOR: Djalma Rodrigues GERENTE ADMINº: Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL: Josiane Costa SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
A política de incentivo e fomento para atração e expansão de investimentos implantada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), segue dialogando com empresas instaladas no Maranhão. Na quarta-feira (23), durante agenda com o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), a empresa apresentou a expansão da sua planta no estado, com investimento de US$ 1,7 bilhão. Durante a reunião, diretores da empresa mostraram o projeto de expansão no Maranhão, que até 2021 vai gerar 1.500 novos empregos durante o período. O secretário da Seinc, Simplício Araújo, ressaltou que o anúncio é resultado da ambiência favorável aos negócios do Maranhão. “A expansão da planta da Alumar em São Luís representa não só a abertura de novas vagas de trabalho, mas reforça que estamos no caminho certo para que as empresas instaladas aqui possam expandir seus negócios”, declarou.
Reunião entre Governo do Estado e Alumar O diretor da Alumar no que juntos estamos obser- dos maiores complexos do Maranhão, Helder Teixeira, vando e identificando. Para mundo para produção de disse que o Brasil tem uma Alumar, esse relaciona- alumínio primário e alumina. das melhores bauxitas mento com o Governo tem Instalado no estado em julho do mundo, e destacou as sido feito desde o primeiro de 1984, é formado pelas tratativas com o Governo momento”, disse. empresas Alcoa, Rio Tinto e do Estado. South32. A Alcoa possui par“Essa reunião discutiu ALUMAR E ALCOA ticipação nos dois principais assuntos de interesses O Consórcio de Alumínio negócios do empreendimencomuns, as oportunidades do Maranhão (Alumar) é um to: redução e refinaria.
Município de São Luís tem 90 dias para controle de estacionamentos em imóveis tombados
levantamento pela prefeitura, em 90 dias, dos estabelecimentos que exploram o estacionamento rotativo e a correta fiscalização, com a imediata interdição de atividades irregulares, na área de tombamento federal, sob pena de multa de R$ 1.000,00. A Prefeitura foi intimada da decisão no dia 21 de janeiro deste ano e ainda pode recorrer.
Município de São Luís deve fazer levantamento dos estabelecimentos e promover o fechamento dos estacionamentos irregulares A Justiça Federal aten- tabelecimentos e analisou alterados. Houve a derrubada deu o pedido de liminar do suas condições de funciona- de paredes internas, alargaMinistério Público Federal mento, concluindo pelo seu mento de vãos das portas (MPF) no Maranhão, em caráter nocivo à integridade e outras modificações de ação civil pública proposta física dos imóveis e ao con- fachadas dos casarões. em 2018 contra o município texto histórico-arquitetônico Apesar de ser responsáde São Luís por conta da do Centro de São Luís. vel pelo controle do funcioomissão de providências De acordo com avaliação namento desses estabelecido poder público em rela- do Iphan, encaminhada ao mentos, a prefeitura de São ção ao funcionamento de MPF, a implantação descon- Luís tem tolerado a operaestacionamentos rotativos, trolada de estacionamen- ção indiscriminadamente, no Centro Histórico de São tos rotativos em casarões mesmo sem qualquer tipo Luís, dentro de imóveis tom- e imóveis tombados causa de autorização. Além disso, bados, que foram alterados danos à integridade das ca- a prefeitura elaborou anteou descaracterizados para racterísticas arquitetônicas e riormente um plano de moessa finalidade. históricas dos imóveis, pre- bilidade na região Central, A ação foi proposta a judicando principalmente a com recursos da União, que partir de informação técni- autenticidade do Centro His- não foi implementado. ca preparada pelo Instituto tórico da capital maranhense. Conforme a decisão da do Patrimônio Histórico e Verificou-se que muitos imó- Justiça Federal, de 18 de Artístico Nacional (Iphan), veis foram parcialmente de- dezembro de 2018, foi deque vistoriou diversos es- molidos ou significativamente terminado a realização de
ENTENDA O CASO O Ministério Público Federal também ajuizou ações contra diversos donos de estacionamentos rotativos no Centro de São Luís, que funcionam dentro de casarões, após verificar quais deles realizaram a demolição ou descaracterização, ainda que parcial, do imóvel. A constatação da prática irregular levou ao ajuizamento pelo MPF de ações civis públicas contra os proprietários anteriormente identificados no ano de 2008; em 2017, a autarquia federal comunicou situações de descumprimento à decisão judicial anterior; e, além disso, falou que havia novos empreendimentos, recentemente instalados. O MPF alerta que responderá civil e criminalmente quem instalar ou fizer funcionar estacionamentos rotativos no Centro de São Luís, causando prejuízo aos casarões tombados.
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Política 3
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DURANTE EVENTO
Governo não vai interferir em investigações envolvendo Flávio Bolsonaro, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou à Reuters ontem (24) que o governo não irá interferir na investigação sobre transações financeiras atípicas envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e ex-assessores dele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Moro disse, em entrevista no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que a investigação que envolve o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro está em fase preliminar e vem sendo conduzida normalmente pelos promotores do Rio de Janeiro. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou 48 depósitos de R$ 2 mil entre junho e julho de 2017 e um pagamento de pouco mais de R$ 1 milhão de um título bancário da Caixa Econômica Federal na conta de Flávio Bolsonaro. Além disso, um ex-assessor de Flávio, o motorista Fabrício Queiroz, também é investigado por movimentações atípicas identificadas
pelo Coaf no valor de até R$ 7 milhões em três anos. Flávio Bolsonaro, que assumirá o mandato de senador em fevereiro, afirma não ter cometido qualquer irregularidade. “Essa é uma investigação preliminar, não há nada conclusivo sobre isso e no momento o caso está nas mãos dos promotores estaduais. Então, eles estão fazendo seu trabalho de maneira normal”, disse o ministro. “O governo nunca vai interferir no trabalho dos investigadores ou no trabalho com promotores”, acrescentou o ministro, na entrevista concedida em inglês.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, durante evento em Davos, na Suíça
POSSE DE ARMAS Moro também defendeu, na entrevista à Reuters, o decreto sobre posse de armas recém-editado pelo governo, dizendo que a medida “não muda muito” a legislação anterior, uma vez que diz respeito apenas à posse de armas e não ao porte. O ministro reiterou que não há planos em sua pasta no momento de propor qualquer nova mudança no controle de armas.
Pagamento de auxílio-mudança de parlamentares reeleitos é suspenso
Com a decisão, deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura deverão devolver o valor aos cofres públicos A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. Com a decisão, deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura deverão devolver o valor aos cofres públicos. A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciária de Ituiutaba (MG). Cabe recurso. A liminar foi concedida a partir de uma ação popular protocolada por um verea-
dor de uma cidade próxima. Na ação, o impetrante sustentou que o pagamento do auxílio para parlamentares que foram reeleitos provoca prejuízo aos cofres públicos. De acordo com o Decreto Legislativo 276/2014, deputados e senadores têm direito a R$ 33,7 mil, valor equivalente a um mês de salário, para custear, no início e no final do mandato, despesas com mudança e transporte. Com base na norma, o pagamento vem sendo autorizado pelos presidentes da Câmara dos
Deputados e do Senado desde a publicação do texto. Ao analisar a questão, o magistrado entendeu que o pagamento de auxílio-mudança não se justifica para políticos que mantiveram seus mandatos ou que foram eleitos para outra Casa Legislativa. Dessa forma, segundo o juiz, deputados e senadores reeleitos e deputados eleitos para o Senado, ou vice-versa, não podem receber o benefício. “Por consequência, ao destoar das razões que ensejaram
a previsão dessa verba, os atos praticados pelos respectivos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal se desvinculam de seu propósito, maculam a moralidade administrativa e dilapidam o erário público, composto pela contribuição de toda a sociedade brasileira”, disse o magistrado. Na decisão, o juiz Alexandre Henry também determinou que os parlamentares que receberam o auxílio devolvam os valores aos cofres públicos.
Mourão descarta “por enquanto” privatização dos Correios O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, disse ontem (24) que “por enquanto” não há planos de privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Mais cedo, ele participou de evento sobre os 356 anos dos Correios e homenagem ao Dia do Carteiro. “Por enquanto, não”, respondeu Mourão ao ser questionado sobre a possibilidade de privatização dos Correios. Em outubro, durante a campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro sinalizou que a empresa poderia ser privatizada devido aos prejuízos. “Seu fundo de pensão foi implodido pela administração petista, diferentemente do passado. Então, os Correios, tendo em vista não fazer um trabalho daquele que nós
poderíamos estar recebendo, pode entrar nesse radar da privatização”. Em dezembro, o tenente-coronel da reserva e astronauta Marcos Pontes, antes de assumir o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, pasta à qual a empresa é vinculada, disse que a privatização dos Correios não estava na pauta de discussão. No começo da manhã, ao participar da cerimônia na Universidade dos Correios, em Brasília, Mourão prestigiou a comemoração dos 356 anos da empresa e o Dia do Carteiro. Na solenidade, lembrou o tempo em que trocava cartas com a namorada, que se transformou em esposa, e também ressaltou que o costume era comum entre amigos.
Jean Wyllys decide não tomar posse para novo mandato em razão de ameaças
A assessoria do deputado federal Jean Wyllys (foto) informou ontem (24) que o parlamentar não tomará posse para o novo mandato. Ao G1, a assessoria de Jean Wyllys informou que ele tem recebido ameaças e, por isso, decidiu não assumir o terceiro mandato parlamentar. A posse dos deputados federais eleitos está marcada para 1º de fevereiro. Jean Wyllys recebeu 24.295 votos na eleição de outubro. Em uma rede social, Jean Wyllys publicou nesta quarta: “Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, não importa que façamos por outros meios! Obrigado a todas e todos vocês, de todo coração. Axé!” De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, o suplente de Jean Wyllys é o vereador carioca David Miranda (PSOL-RJ). Mais cedo, ontem, Jean Wyllys concedeu entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” na qual informou que está no exterior e não pretende voltar ao Brasil. Na entrevista, o deputado diz que tem sofrido ameaças de morte. “O [ex-presidente do
Uruguai] Pepe Mujica, quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: ‘Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis’. E é isso: eu não quero me sacrificar”, disse Jean Wyllys à “Folha”. Ainda ao jornal, Jean Wyllys disse que o PSOL, partido ao qual é filiado, reconhece que ele se tornou um “alvo” e apoiou a decisão dele de não retornar ao Brasil. Ao G1, a assessoria de Jean Wyllys afirmou que há uma campanha “muito pesada” contra o deputado, que dissemina conteúdo falso sobre ele na internet o associando, por exemplo, à pedofilia, ao casamento de adultos com crianças e à mudança de sexo de crianças.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA
CÂMARA MUNICIPAL DE TURIAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 010/2019. A Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por ITEM, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material hospitalar, odontológico e laboratorial para a manutenção da rede municipal de saúde do Município de Magalhães de Almeida/MA, no dia 08 de fevereiro de 2019 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, nº 279, Centro, MAGALHÃES DE ALMEIDA MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, 22 de janeiro de 2019. Luzia Santos da Silva – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
TP N.º 01/2019CMT A Câmara Municipal de Turiaçu, através do Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2019, na sua sede à Rua Paulo Ramos, 143 Centro, Turiaçu- MA, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa/pessoa física especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria na área contábil, durante o exercício financeiro de 2019 , tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser consultados/adquiridos gratuitamente no endereço acima, Turiaçu - MA, 23 de janeiro de 2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 07 de fevereiro de 2019, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 22 de janeiro de 2019. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 011/2019. A Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por ITEM, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar 2019 do Município de Magalhães de Almeida/MA, no dia 08 de fevereiro de 2019 às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, nº 279, Centro, MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, 22 de janeiro de 2019. Antônio Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal de Educação. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 012/2019. A Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por ITEM, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gás de cozinha para o Município de Magalhães de Almeida/MA, no dia 08 de fevereiro de 2019 às 14h00min (horário de Brasília), sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, nº 279, Centro, MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, 22 de janeiro de 2019. João Ari de Vasconcelos – Secretário Municipal de Administração. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 013/2019. A Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por ITEM, para a Contratação de empresa especializada nos serviços de aluguel de veículos de interesses das secretarias para o Município de Magalhães de Almeida/MA, no dia 08 de fevereiro de 2019 às 15h30min (horário de Brasília), sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, nº 279, Centro, MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, 22 de janeiro de 2019. João Ari de Vasconcelos – Secretário Municipal de Administração.. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 014/2019. A Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por ITEM, para a Contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento de internet de interesses das secretarias para o Município de Magalhães de Almeida/MA, no dia 08 de fevereiro de 2019 às 17h00min (horário de Brasília), sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, nº 279, Centro, MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, 22 de janeiro de 2019. João Ari de Vasconcelos – Secretário Municipal de Administração. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 001/2019. A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2012, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada para nos serviços de manutenção de estradas vicinais no Município de Magalhães de Almeida (MA), no dia 11 de fevereiro de 2019, às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, nº 279, Centro, MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital: 02 resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Magalhães de Almeida – MA, 22 de janeiro de 2019. Paula Lima Costa – Presidente – Comissão Permanente de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº TP 002/2019. A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2012, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada para nos serviços de manutenção de poços no Município de Magalhães de Almeida (MA), no dia 11 de fevereiro de 2019, às 14h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, nº 279, Centro, MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital: 02 resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Magalhães de Almeida – MA, 22 de janeiro de 2019. Paula Lima Costa – Presidente – Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ – MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá- MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h00min (oito horas) do dia 11 de fevereiro de 2019, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto: Construção do Mercado do Produtor Rural, no município de Santa Luzia do Paruá-MA. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prof. João Morais de Sousa, 355, Centro, Santa Luzia do Paruá- MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas), onde poderão ser adquiridos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá- MA, 23 de janeiro de 2019. WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES ERRATA DO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIA 21.12.2018 NOS JORNAIS: DIARIO OFICIAL DO ESTADO, DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES-MA E ATOS E FATOS. – LEIA-SE: O MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES – MA, através da Prefeitura Municipal e Candido Mendes –MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMCM, torna publico o CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2019-PMCM, Processo Nº0991/2018, cujo objeto seria contratação de empresa especializada para realização de festas culturais e eventos para atender o gabinete do prefeito, secretarias e fundos municipais, com abertura para o dia 27.12.2018 às 11h30, por determinação da Secretaria Municipal de Administração. Candido Mende - MA, 19 de dezembro de 2018. ROSEDNA DE JESUS LIRA FONSECA- Presidente-CCL/PMCM
TP N.º 02/2019CMT A Câmara Municipal de Turiaçu, através do Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2019, na sua sede à Rua Paulo Ramos, 143 Centro, Turiaçu- MA, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa/ pessoa física especializada para a prestação de serviços de CONSULTORIA na área jurídica, durante o exercício financeiro de 2019 , tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser consultados/adquiridos gratuitamente no endereço acima, Turiaçu - MA, 23 de janeiro de 2019. Josué Ferreira Carvalho - Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE TURIAÇU PP Nº 02/2019CMT A Câmara Municipal de Turiaçu, através do Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 16:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2019, na sua sede à Rua Paulo Ramos, 143 Centro, Turiaçu- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de materiais de consumo do tipo limpeza e expediente tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser consultados/adquiridos gratuitamente no endereço acima, Turiaçu - MA, 23 de janeiro de 2019. PP Nº 03/2019CMT A Câmara Municipal de Turiaçu, através do Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2019, na sua sede à Rua Paulo Ramos, 143 Centro, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço global , objetivando contratação dos serviços de preparo e fornecimento de lanches, para atender as demandas da Câmara Municipal de conformidade com a lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do edital e seus anexos.o edital e seus anexos poderão ser consultados/ adquiridos gratuitamente no endereço acima, Turiaçu - MA, 23 de janeiro de 2019. Josué Ferreira Carvalho - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, designada pelo Decreto nº 002 de 02/01/2019, torna público a realização da CHAMADA PÚBLICA N° 02/2019, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, ambas de 16/07/2009. DATA: 11/02/2019 às 08:30, na sede da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - Ma, situada na Rua Rui Barbosa, nº 125 - Centro. Fortaleza dos Nogueiras - MA, 24 de janeiro de 2019. Gracilene Barros Macêdo, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO – MA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão- MA, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item, que tem objeto aquisição de Brinquedos Educativos. Data da Abertura: 06/02/2019 às 09:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL Amapá do Maranhão-MA. Silas Ribeiro Gonçalves Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGO DO AZEITÃO/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 05 de Fevereiro de 2019, às 08:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Pneus, Câmaras de Ar e Serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem, no exercício de 2019, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 - KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 98445-1469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 24 de Janeiro de 2019. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal – Portaria nº 002/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 05 de Fevereiro 2019, às 14:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de Locação de Veículos Automotores, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR230-KM - 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 98445-1469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 24 de Janeiro de 2019. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal – Portaria nº 002/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 06 de Fevereiro 2019, às 08:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Peças destinadas a reposição em Veículos e Máquinas Pesadas e Serviços Mecânicos no exercício de 2019, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230-KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 984451469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 24 de Janeiro de 2019. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal – Portaria nº002/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 06 de Fevereiro 2019, às 14:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente no exercício de 2019, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230-KM 212 – S/Nº - Centro, São Domingos do Azeitão – MA – Fone (99) 98445-1469. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (Dez) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 24 de Janeiro de 2019. José Henrique Borges – Pregoeiro Municipal – Portaria nº002/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 07 de fevereiro de 2019, às 09:30h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 22 de janeiro de 2019. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas do Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 07 de fevereiro de 2019, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 22 de janeiro de 2019. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos poços artesianos do Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 07 de fevereiro de 2019, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 22 de janeiro de 2019. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 07 de fevereiro de 2019, às 15:30h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 22 de janeiro de 2019. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 07 de fevereiro de 2019, às 17:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 22 de janeiro de 2019. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 08 de fevereiro de 2019, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 22 de janeiro de 2019. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA - Pregoeiro. TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 12 de fevereiro de 2019, às 09:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 22 de janeiro de 2019. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, edição e veiculação de áudio e vídeo, bem como fornecimento de sinal de televisão para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 12 de fevereiro de 2019, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 22 de janeiro de 2019. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2019- CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada pela realização da festividade do carnaval do Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 07 de fevereiro de 2019 ás 14:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 22 de janeiro de 2019. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2019- CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, caminhões e maquinas pesadas para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 07 de fevereiro de 2019 ás 15:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail. com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 22 de janeiro de 2019. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.
Mundo e Esporte 7
São Luís-MA, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019
atosefatos@elo.com.br
GOLPE
Cúpula militar faz pronunciamento de apoio a Maduro e acusa Guaidó
Cercado pelos comandantes militares, o ministro da Defesa Vladimir Padriño López reafirma seu apoio a Maduro Cercado por toda a cúpula libertador da América espa- oposição, porque “a guerra militar da Venezuela, o minis- nhola, e de Hugo Chávez, não é nunca a nossa opção, tro da Defesa da Venezuela, líder do bolivarianismo, que mas sim o instrumento de general Vladimir Padriño governou a Venezuela de apátridas que não sabem o López, afirmou ontem que 1999 até morrer em 2013. que ela significa”. a autoproclamação do líder Padrino Lópes afirmou - Não é a guerra que opositor Juan Guaidó como que a oposição é coman- resolverá os nossos problepresidente interino é uma ten- dada pela extrema direita, mas — acrescentou. tativa de “golpe de Estado”. que procura dividir a VeneAlém da mensagem de - Alerto o povo da Vene- zuela a partir de um “vulgar Padriño, transmitida pela zuela que está ocorrendo golpe de Estado contra TV estatal, pouco antes, um golpe de Estado contra o governo legitimamente oito generais que comana institucionalidade, con- constituído” e levar o país dam regiões estratégicas tra a democracia, contra a a uma guerra civil. da Venezuela ratificaram nossa Constituição, contra o - Este plano criminoso sua “lealdade e subordinapresidente Nicolás Maduro, chegou ontem a limites de ção absoluta ao presidente presidente legítimo — afir- altíssimo perigo — afirmou, constitucional da Venezuemou o ministro em pronun- acrescentando que tenta- la”, em mensagens divulgaciamento ao lado dos nove ram “instalar um governo das pela emissora. “Leais comandantes da Força Ar- paralelo de fato” para gerar sempre, traidores nunca”, mada Nacional Bolivariana “caos e anarquia. disse um deles. (Fanb), perfilados em frente Ele instou ao diálogo Na quarta-feira, o genea retratos de Simón Bolívar, entre o governo e setores da ral já defendera o governo
em mensagem no Twitter. “O desespero e a intolerância atentam contra a paz da nação. Nós, soldados da pátria, não aceitamos um presidente imposto à sombra de interesses obscuros, nem autroproclamado às margens da lei”, escreveu. Na quarta-feira, Guaidó convocou as Forças Armadas para se colocarem “ao lado do povo que sofre e da Constituição”, e voltou a estender a mão aos que abandonarem Maduro com uma oferta de anistia, objeto de lei aprovada pela Assembleia Nacional de maioria opositora. Para analistas do Eurasia Group, obter o reconhecimento do alto comando militar é vital para que Guaidó possa liderar uma transição, de modo que uma “queda de Maduro não parece iminente”. - Pode haver desde uma reação a favor de Maduro por parte dos atores que o sustentam, até uma reação violenta contra Guaidó ou contra o Parlamento - comentou o cientista político Luis Salamanca à AFP. Maduro planejava participar onetem de uma sessão no Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), de maioria governista, que ordenou na quarta-feira que o Ministério Público investigue criminalmente os membros do Parlamento, de maioria opositora, acusando-os de usurpar as funções de Maduro.
Atirador Trump aceita adiar discurso do Estado da União até reabertura do governo invade banco
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recuou e decidiu aceitar o adiamento de seu discurso anual do Estado da União até que acabe a paralisação parcial do governo federal, que já dura mais de um mês e é a mais longa da história do país. “Vou fazer o discurso quando terminar o fechamento administrativo. Não procuro um lugar alternativo para o discurso do Estado da União, porque não há nenhum lugar que possa competir em a história, tradição e importância da Câmara Baixa. Espero fazer um ‘grande’ discurso de Estado da União no futuro próximo”, anunciou Trump no Twitter na noite de quarta-feira (23). O anúncio é feito depois de Trump enviar uma carta à presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, afirmando que iria fazer o discurso no Capitólio, apesar de seu pedido para que adiasse. Ele disse que foi contatado pelo Departamento de Estado e o Serviço Secreto
e que representantes de ambos garantiram que não haveria problemas em manter a data original. No começo do mês Pelosi convidou Trump para falar em 29 de janeiro, mas depois pediu o adiamento ou que o presidente fizesse o pronunciamento por escrito, por causa da paralisação do governo federal, chamada de “shutdown”.
PARALISAÇÃO O “shutdown” ocorre pela falta de aprovação de um projeto orçamentário de algumas agênciais federais para este ano. Cerca de 800 mil funcionários federais são impactados. Eles tiveram que tirar férias forçadas, ou trabalham sem remuneração, nos casos em que suas posições são consideradas essenciais. Trump, republicano, e Pelosi, democrata, estão em desacordo em razão da aprovação de um projeto orçamentário. O presidente exige a aprovação de US$ 5,7 bilhões para a construção de um muro na fronteira com o México, que
ele defende para impedir a imigração ilegal, mas os democratas vêem como ineficaz. Ontem seriam apresentados no Senado dois projetos para tentar acabar com o bloqueio, mas nem Trump nem a oposição parecem dispostos a ceder em suas posições.
O QUE É ESTADO DA UNIÃO? O Estado da União é um discurso do presidente que ocorre todos os anos em uma sessão conjunta do Congresso Nacional. Nele, o chefe de estado e de governo presta esclarecimentos aos parlamentares, militares e integrantes da Suprema Corte sobre a atual situação dos EUA e os planos e prioridades do ano. O primeiro discurso sobre o Estado da União foi pronunciado por George Washington em 8 de janeiro de 1790. Trump discursou no ano passado, quando pediu que os congressistas aprovassem planos para infraestrutura e imigração.
na Flórida e deixa mortos Um homem armado ma-
tou ao menos cinco pessoas na quarta-feira (23) em um banco em Sebring, na Flórida (Estados Unidos). O atirador, identificado como Zephen Xaver, de 21 anos, foi preso. O chefe da polícia local, Karl Hoglund, afirmou em coletiva de imprensa que as vitimas foram assassinadas “sem sentido”. As autoridades ainda investigam o porquê de Xaver ter atirado contra as pessoas no banco. Não está claro se ele tentou assaltar a agência ou se o ataque teve qualquer outra razão. Também não há informação sobre a identidade dos mortos, se eles eram clientes do banco ou funcionários. O governador da Flórida, Ron DeSantis, viajou a Sebring para falar sobre o assassinato e prometeu colaborar com as investigações. Pelo Twitter, ele falou sobre o acusado detido: “É uma pessoa que precisa encarar a Justiça rápida e eficaz”, declarou.
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ESPORTE
Buscas pelo avião que levava o jogador argentino Emiliano Sala são encerradas
Emiliano Sala, ex-jogador do Nantes As operações de bus- não identificados haviam ca pelo avião que leva- sido localizados, mas a va o jogador de futebol missão não encontrou as argentino Emiliano Sala vítimas do acidente. nas águas entre a FranO monomotor modelo ça e a Inglaterra foram Piper Malibu, com dois encerradas sem sucesso passageiros, tinha deontem (24). A polícia de colado do aeroporto de Guernsey, que comanda- Nantes (França) e seguia va a procura, disse que as para a capital do País chances de sobrevivência de Gales, na noite de dos ocupantes da aero- segunda-feira (21), onde nave eram extremamente Sala se apresentaria para remotas, mais de 48 ho- jogar na equipe do Cardiras após o acidente. ff. A aeronave desapareNos últimos dias, dois ceu dos radares por volta aviões sobrevoaram uma das 20h30 (horário local) área ao noroeste da ilha quando estava a cerca de Alderney, no Canal da de 20 km ao norte da ilha Mancha, onde destroços britânica de Guernsey.
Santos paga o Ceará e anuncia a contratação do goleiro Everson O Santos anunciou ontem a contratação do goleiro Everson (foto). O Peixe pagará R$ 4 milhões ao Ceará por 80% dos direitos econômicos do jogador. O contrato é válido por quatro anos. Everson, em tese, chega para disputar posição com Vanderlei, titular absoluto da posição desde 2015. A contratação de um novo goleiro foi um pedido do técnico Jorge Sampaoli, que alegou que precisa ter um goleiro que saiba jogar com os pés, algo fundamental em seu estilo de jogo. Everson brilhou no Ceará na temporada de 2018, quando disputou 65 partidas. Além das boas defesas que ajudaram a garantir o Ceará na Série A do Brasileirão, o goleiro ainda marcou um gol de falta na vitória sobre o Corinthians, por 2 a 0. Revelado pelo São Paulo, Everson se inspirou desde cedo em Rogério Ceni para aperfeiçoar suas cobranças. Após o gol no Campeonato Brasileiro do ano passado,
ele se tornou o primeiro goleiro a balançar as redes após a aposentadoria do ex-São Paulo. Everson é o terceiro reforço confirmado pelo Santos para a temporada. Antes dele chegaram o zagueiro Felipe Aguilar e o meia-atacante Yeferson Soteldo. O volante Ronaldo, do Flamengo, envolvido na negociação por Bruno Henrique, é aguardado e deve ser oficializado nos próximos dias.
8 Polícia
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São Luís-MA, Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019
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EM IMPERATRIZ
Homem confessa que matou jovem com marreta
Emerson Viera Correa se apresentou à Delegacia de Homicídios ontem (24), mas já havia um mandado de prisão temporária expedido contra ele desde quarta (23). Emerson é suspeito de assassinar a jovem Carina Silva Sousa, de 24 anos, na madrugada do último domingo (20) e confessou a autoria do homicídio na casa em ele mora, no bairro Parque Das Palmeiras. O corpo dela foi encontrado despido às margens da BR-010, próximo à barreira da Polícia Militar do Bananal. De acordo com informações da Polícia Civil, o crime teria sido praticado após um desentendimento entre os dois, que se conheceram pela internet, e Emerson disse que matou a jovem com uma marreta. “A família nos ajudou com o backup das conversas de celular e a gente conseguiu identificar uma conversa dela com esse jovem, bem comprometedora.
A polícia investiga se o caso tem relação com ritual religioso. Na casa de Emerson foram apreendidas ervas, uma marreta, velas e até bonecas
Ele disse que estava saindo por volta de 22h de um culto do Santo Daime e iria buscá-la para levar até a casa em que ele convive com outra mulher em união estável, que estava viajando pro RJ. Ele disse que teve um surto e passou a golpeá-la com golpes de marreta na cabeça”, contou o delegado. A polícia investiga se o caso tem relação com algum ritual religioso. Na casa de Emerson foram apreendidas ervas, uma marreta, velas e até bonecas. “Ele e a companheira dele participam dessa seita (Santo Daime), fazem uso desse chá, agora até que ponto existe essa ligação com o caso a gente ainda tá investigando. O fato é que ele confessa que ceifou a vida da jovem e usou o carro da companheira pra jogar o corpo às margens da BR, o perito constatou marcas de sangue”, relatou o delegado Gustavo Tavares, que colheu o depoimento de Emerson.
Polícia Civil apreende cerca de 44 kg de maconha em Santa Inês
A Polícia Civil realizou uma operação de combate ao tráfico de drogas ontem (24) no bairro Vila Marcony, em Santa Inês, a 250 km de São Luís. Durante a operação foram apreendidos quase 44 kg de maconha, 2 kg de cocaína, 12 balas de pistola ponto 40, três balanças e duas motocicletas roubadas. Ao todo cinco pessoas foram levadas para a Delegacia Regional, entre eles, Wallyson Freitas da Silva, de 24 anos, suspeito de ser
dono das drogas, a mulher dele, o casal que mora na casa onde todo o material estava escondido e um adolescente que dormia no cômodo em que a maconha era depositada. Segundo o delegado regional, Edson Martins, Wallyson era distribuidor e levava para Alexandre Salustiano, de 34 anos, vender a droga fracionada, inclusive em festas, onde era segurança de uma casa de shows. A polícia descarta a pos-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, através da Comissão Permanente de Licitação, Estado do Maranhão, avisa que realizará licitação na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2019. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estrutura de Palco, Som, Iluminação e Shows Artísticos por ocasião da realização do Aniversário da cidade de Aldeias Altas-MA. Abertura: 06/02/2019 às 08:30 hs. O Edital e seus anexos serão obtido com a Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. João Rosa, 285 – Centro – Aldeias Altas-MA, ou no portal da transparência(Sacop). Maiores esclarecimentos no horário de 08:00 às 12:00 hs com a Comissão Permanente de Licitação. Aldeias Altas (MA), 23 de Janeiro de 2.019 Jaime Neres dos Santos Pregoeiro da Prefeitura de Aldeias Altas
Dois homens são presos por assassinato
Valney Gomes e Alex Costa foram presos suspeitos de assassinar a facadas Clorismater Amarante Após levantamento de imagens de câmeras de segurança sobre o homicídio na madrugada de ontem (24), no bairro Bom Sucesso, a Polícia Militar prendeu dois homens e uma adolescente de 17 anos suspeitos no caso, com a faca que teria sido usada no crime. Segundo o Serviço de Inteligência do 3º BPM, a adolescente teria um relacionamento com Valney Gomes, de 19 anos, que também foi preso, além de
Alex Costa, de 23 anos. Clorismater Amarante, de 47 anos, foi assassinado com pelo menos 9 perfurações de arma branca. O corpo dele foi encontrado no meio da rua Frei Epifânio d’Abadia, quase em frente à casa em que ele morava sozinho. A jovem confessou a autoria do crime sozinha, mas segundo a PM, as imagens das câmeras mostram os três suspeitos envolvidos no caso.
Polícia fecha ponto de venda de droga e prende suspeito de tráfico O Serviço de Inteligência do 14º BPM desarticulou um ponto de venda de drogas e fez a prisão de Geovane Alves Santos ontem (24), na Vila Brasil. Ele já tem passagens por roubo qualificado e esteve preso até o ano passado, conseguindo liberdade há cerca de 10 meses. Com Geovane foram apreendidos um revólver calibre 32 desmuniciado, 46 papelotes contendo maconha e uma balança de precisão, utilizada para conferir o peso da droga. Tudo foi apresentado no Plantão Central.
Troca de tiros entre PMs e bandidos resulta em prisões na Vila Palmeira
44 kg de maconha, 2 kg de cocaína, 12 balas de .40, três balanças e duas motocicletas roubadas sibilidade de que os donos investigações para saber da casa de festas soubes- se existem mais pessoas sem da ação realizada pelo envolvidas no esquema de segurança e continuam as tráfico de drogas. COMUNICADO B. DOS S. SILVA - EPP, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação -L.O., para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, conforme Proc. Nº - 299960/18, localizado à Av. Candoca Machado, Nº 154, Bairro Centro, no município de Buriti/MA. COMUNICADO
Uma intensa troca de tiros na noite de quarta-feira (23), no bairro da Vila Palmeira, resultou na prisão de quatro homens e na apreensão de dois adolescentes. De acordo com informações da polícia, os suspeitos foram identificados como Mac Roberto dos Anjos Costa, de 20 anos, Ivisson de Oliveira Costa, de 20 anos, Raimundo Nonato Pires, de 38 anos e Francisco Xavier Alves, de 28 anos. Durante a troca de tiros, um dos adolescentes foi baleado no pé, com ele a polícia encontrou dois simulacros de arma de fogo. Ainda de acordo com informações da polícia, os suspeitos ainda tentaram entrar em uma residência para se esconder. Todos os indivíduos foram encaminhados ao Plantão das Cajazeiras, para que fossem tomadas as devidas providências.
Homem é preso com drogas dentro de carro na MA 201
COMUNICADO
O suspeito Manoel Jesus Borges Silva Neto, conhecido como “Churrasquinho”, foi preso por policiais militares do 13º BPM. O suspeito estava em um carro com alguns tablets de maconha. Manoel Silva Neto disse à polícia que havia comprado a droga pela internet. O preso foi encaminhado ao Plantão do Maiobão.
N. R. COMBUSTIVEIS LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc. Nº - 255187/2018, localizado à Av. Oton Goncalves de Sá, Nº- 1900, Bairro Campo Dantas, município de Presidente Dutra -MA, CEP- 65.760-000.
Torcedor fica ferido após sofrer queda no Castelão
C A Nascimento Braide & Cia Ltda, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc. Nº - 255194/2018, localizado à Rod Br 222 Km 46, S/Nº, Bairro Rural, Santa Luzia – MA, Cep - 65.390-000.
COMUNICADO Empresa V. W. SERVICOS LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação-L.I., para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, conforme Proc. Nº - 184040/18, localizado à Rod MA 320, S/Nº, Bairro Olho D`Agua, Município de Santo Amaro do Maranhão.
O torcedor, que não teve o nome divulgado, caiu no estádio Castelão, no jogo entre Moto Club e Imperatriz, na última quarta-feira (23), em São Luís. O caso aconteceu no setor 4. Com a queda, o torcedor teve algumas escoriações; uma marca de sangue ficou na escadaria do estádio.