Jornal do dia 26/10/2018

ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018

Ex-prefeito de Riachão é condenado por irregularidades em programas sociais PÁGINA 3

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.840

Pleno TSE

TSE determina remoção de vídeo em que Bolsonaro aponta possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas PÁGINA 3

MÃES OU GRÁVIDAS

STF autoriza prisão domiciliar para todas as presas por tráfico Lucas Porto nega crime e vai a júri popular em São Luís

O

ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (25) prisão domiciliar a todas as presas por tráfico de drogas que tiverem filhos de até 12 anos ou estiverem grávidas. Cerca de 14,2 mil mulheres devem ser beneficiadas.

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Sesc lança edital do seletivo 2019 para educação infantil Lançado edital do seletivo 2019 para educação infantil do Sesc - PÁGINA 2

Polícia encontra um homem morto dentro de veículo e outro ferido em matagal PÁGINA 8

Estado entrega obras em Riachão Governo do Maranhão entrega poços artesianos no povoado de Bacaba - PÁGINA 2

Volante Diego Silva reaparece como titular diante do Juventude PÁGINA 7

2 Geral

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São Luís-MA, Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018

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OBRAS DO GOVERNO

“O Escola Digna veio para tirar a gente da calamidade que estava”, diz professora de Riachão

Lançado edital do seletivo 2019 para educação infantil do Sesc

Sesc lança edital do seletivo 2019 para educação infantil O Sesc no Maranhão lançou edital de seleção para o ano letivo de 2019 da educação infantil. Disponibilizando um total de 223 vagas em São Luís e 32 em Caxias para crianças de 3, 4 e 5 anos nos turnos matutino e vespertino, as inscrições acontecem nas dependências das Unidades Sesc Deodoro e Sesc Caxias nos dias 31 de outubro e 01,05 e 06 de novembro das 08h às 11h e das 14h às 17h.

Com a maior parcela das vagas destinada a dependentes de comerciários e um percentual menor a dependentes de usuários com baixa renda, para se inscrever é necessário ter renda familiar de até três salários mínimos e os candidatos devem completar 3, 4 ou 5 anos até 31 de março de 2019.

A inscrição é presencial no setor Educação Infantil do Sesc Deodoro e Sesc Caxias e deve ser realizada pelo responsável legal do candidato. No ato deverá apresentar cópia do RG ou certidão de nascimento do candidato e originais de comprovante de escolaridade ou declaração escolar do candidato, originais do CPF e RG do responsável legal, carteiras Sesc do titular e dependente (caso apresentem), comprovante de residência com emissão inferior a 60 dias em nome de um dos responsáveis legais ou de terceiro mediante contrato de locação ou declaração da pessoa em nome de quem está a fatura, informando que o responsá-

vel do candidato mora no endereço e documento que comprove deficiência física ou mental, quando for o caso, além de ficha de inscrição, questionário socioeconômico e a ficha de autodeclaração de renda familiar preenchidos, estes últimos disponíveis no www.sescma.com.br A relação dos candidatos aprovados no processo seletivo, por ordem de classificação, será divulgada na página da internet – www. sescma.com.br – e nos Quadro de Avisos das Unidades Operacionais Sesc Deodoro e Sesc Caxias a partir do dia 19 de novembro. A matrícula dos classificados é obrigatória e será realizada nas dependências da Educação Infantil, no período de 17, 18 e 19 de dezembro, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

A atividade de Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 5 anos. É desenvolvida em um ambiente de afeto e confiança, onde crianças adquirem segurança em suas capacidades expressivas, em relação ao outro e ao conhecimento. Nesse ambiente pensando especialmente para elas, nossas crianças vivenciam inúmeras oportunidades para o desenvolvimento da sua criatividade e do prazer do aprender pelo brincar.

Confira o edital completo no www.sescma.com.br.

A professora Maria Luiza Cardoso Oliveira trabalha há 25 anos na Escola Municipal Dom Pedro I, na comunidade de Bacaba, distante 30 quilômetros da sede de Riachão. No início era uma escolinha comunitária, criada em 1979 por missionários que andavam pela região e se juntaram aos pais da professora para alfabetizar crianças e jovens da comunidade.

“Eu era criança e estudei na escolinha de palha e taipa. Era muito ruim, mas, na época, a gente achava maravilhoso ter uma escola daquelas. Eu cresci, virei professora, e a escola de palha e taipa continuou até ficar em uma situação tão ruim que não dava mais. Eu decidi levar os meus alunos para a minha casa. A minha sala virou sala de aula”, diz a professora.

Luiza ouviu falar do programa Escola Digna, criado pelo Governo do Maranhão, em 2015, e procurou o prefeito para que solicitasse ao Governo do Estado a inclusão da escolinha no programa. Ontem (25), a comunidade de Bacaba fez uma linda festa para receber a nova Escola Municipal Dom Pedro I, um prédio digno construído e entregue pelo governo, por meio de parceria entre as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Infraestrutura (Sinfra).

“O Escola Digna é um ‘projeto’ que veio com mui-

ta força para tirar a gente dessa calamidade que era trabalhar em uma escola tão precária, igual a essa que eu estava trabalhando. Me sinto tão feliz que não tem palavra que possa explicar.

Peço que continuem com esses projetos”, comenta a professora Maria Luiza.

“Muito me alegra, e sei que alegra ao governador Flávio Dino estar entregando esta escola aos moradores de Bacaba, porque percebo nos olhos de cada um o brilho da felicidade.

Hoje 12 estudantes estão matriculados, mas, com a nova estrutura outros alunos virão para cá. E é isso que desejamos: garantir estruturas dignas e educação de qualidade, para melhorar a vida das pessoas”, pontuou o secretário Felipe Camarão em seu discurso.

A nova estrutura escolar conta com duas salas de aula, cozinha, quatro banheiros e secretaria. A obra recebeu investimentos da ordem de R$ 388.595,87 e já está beneficiando os estudantes da comunidade e de povoados vizinhos com uma estrutura digna de verdade, para alegria dos moradores.

A lavradora Ivoneide de Oliveira Costa tem seis filhos. Três estudam na Escola Municipal Dom Pedro I. As lágrimas caíram de seus olhos ao comparar as escolas de antes e a de agora.

“Quando eu lembro que meus filhos estudavam em

uma escola tão ruim, que dava pena, e que agora vão estudar nessa escola tão bonita, não tem como não chorar, porque a gente ficou muito tempo esquecido. Eu só tenho que agradecer por tudo o que está acontecendo em nossa comunidade.

O governo olhou pra nós”, disse Ivoneide.

CAPÃO SOLTEIRO “A outra escola não valia de nada, os meninos não aprendiam, e nessa nova não, eles aprendem e estão passando tudinho, estou muito feliz”, esse é o sentimento de Dona Almerinda dos Santos, moradora da comunidade do Capão Solteiro, em Riachão, que recebeu a tão sonhada Escola Municipal Coelho Parede na tarde de ontem (25).

A escola antiga era com cobertura de palha, paredes de barro e alagava quando chovia, impossibilitando os alunos de assistirem aula.

“Quando chovia a gente não tinha aula porque alagava tudo, pingava na gente, nos livros, aí a gente não aprendia nadinha”, afirmou Neurismar Oliveira dos Santos, 10 anos.

Para a mãe de Neurismar, Elizene Miranda de Oliveira, que tem outros três filhos estudando na E. M. Coelho Parede, a nova estrutura traz alívio e a certeza de que os seus filhos estão estudando em um local seguro e confortável.

“Agora, com a escola

nova, está muito bom. Porque tem banheiro e muitas coisas melhores para eles. A escola é muito bonita e tem muita diferença da outra.

Os meninos estão achando boa essa escola, vão todos alegres”, ressaltou Elizene.

A Escola Municipal Coelho Parede beneficiará cerca de 30 alunos do povoado Capão Solteiro e de localidades vizinhas. Com a estrutura de duas salas de aula, cozinha, secretaria e banheiros, a escola recebeu investimentos na ordem de R$ 388.595,87.

POÇOS ARTESIANOS Nas duas comunidades, além das escolas foram entregues dois poços artesianos com rede de distribuição construídos pela Sinfra. Em Bacaba são 1.300 metros de rede de abastecimento. Em Capão Solteiro são 2 mil metros.

O investimento de quase R$ 600 mil está levando cidadania a essas comunidades sertanejas que sofriam com falta de água.

“Agradeço por terem olhado para a educação do Maranhão, por terem olhado para a educação de Riachão de forma diferente. Agradecemos por essas lindas obras que, com certeza, irão melhorar a vida dessas pessoas. Não poderia deixar de agradecer à gestão estadual que conduz esse grande trabalho pela educação”, disse o prefeito de Riachão, Joab Santos.

Felipe Camarão e prefeito Joab em entrega de Escola Digna em Bacaba Dirª. GERAL: Nonata Marques

EDITOR: Djalma Rodrigues

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As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018

URNAS ELETRÔNICAS

TSE determina remoção de vídeo em que Bolsonaro aponta de fraude O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o YouTube e o Facebook retirem de suas plataformas vídeo em que o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, apontou possibilidade “concreta” de perder a eleição para o adversário do PT, Fernando Haddad, por fraude nas urnas eletrônicas.

O vídeo, postado nas redes pelo próprio Bolsonaro, foi gravado ao vivo no dia 16 de setembro, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde ele estava internado, 10 dias após o atentado a faca de que foi alvo em Juiz de Fora (MG). Foi a primeira manifestação do candidato em vídeo após o ataque.

Na gravação, Bolsonaro faz críticas a Haddad e diz que, se eleito, o petista concederia indulto para soltar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em outro trecho, fez críticas à urna eletrônica e disse que poderia perder a disputa por causa de fraudes.

“A grande preocupação não é perder no voto, é perder na fraude. Então, essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez até no primeiro, é concreta”, afirmou.

O TSE julgou um pedido da defesa de Haddad para obter direito de resposta no vídeo e também para remoção do vídeo no Youtube e no Facebook. Por 6 votos a 1, o plenário acolheu apenas o segundo pedido, pela retirada dos vídeos dos sites.

Plenário do TSE durante sessão VOTOS DOS MINISTROS A maioria entendeu que as críticas às urnas representaram um ataque à Justiça Eleitoral. Resolução do próprio TSE diz que não será tolerada propaganda que “atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública”.

“Esta afirmação de que a possibilidade de fraude é concreta desborda da limitação da crítica e adentra no campo da agressão e da honorabilidade da Justiça Eleitoral”, disse, em seu voto, o ministro Edson Fachin, primeiro a votar em favor da remoção dos vídeos.

“Onde não há limite, não há liberdade. Onde tudo é possível, a rigor, nada fica possível”, completou o ministro.

Acompanharam o voto de Fachin os ministros Alexandre de Moraes, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Rosa Weber.

“Críticas são legitimas, vivemos, graças a Deus, em um Estado Democrático de Direito. Agora, críticas que buscam fragilizar a Justiça Eleitoral e, sobretudo, buscam retirar-lhe a credibilidade junto à população, hão de encontrar limites”, disse Rosa Weber, que preside o TSE. Divergiu no julgamento o relator, Carlos Horbach, por entender que as críticas ao sistema eletrônico estariam protegidas pela liberdade de expressão.

“As declarações do candidato representado, ainda que questionáveis, refletem o pensamento de grupos sociais que ora se posicionam contra o avanço tecnológico das urnas eletrônicas, ora atacam decisões institucionais acerca de temas relevantes no cenário nacional, configurando manifestação ordinariamente livre em um regime democrático, sem ensejar, ao contrário do

requerido na inicial, intervenção desta Justiça especializada”, disse Horbach.

O Ministério Público também se manifestou pela rejeição do pedido de remoção dos vídeos. Para o órgão, mesmo que discorde das afirmações, não caberia à Justiça Eleitoral suprimir a liberdade de expressão e crítica do candidato.

“Se a Justiça Eleitoral reprime alguém que desacredita as urnas, tem o efeito perverso de levar a pessoa a dizer que ‘tanto é verdade o que digo que a Justiça vem me reprimir’”, argumentou o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.

Pela decisão do TSE, o YouTube e o Facebook deverão remover de seus portais não somente os vídeos publicados por Bolsonaro, mas também outras 53 replicações postadas por usuários nas duas redes sociais.

Silvino Abreu pede alteração no itinerário de 30% da frota dos ônibus do Coroadinho O vereador Silvino Abreu (foto) protocolou requerimento na Câmara Municipal, pedindo que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), alteração do itinerário de 30% da frota de coletivos do bairro Coroadinho.

Na sua solicitação encaminhada ao prefeito e ao secretário, Silvino Abreu sugere que a Prefeitura viabilize 30% da frota dos ônibus do polo Coroadinho, para fazer o percurso Terminal da Cohama, transitando pela Avenida dos Holandeses e Terminal da Praia Grande.

Para o vereador Silvino Abreu, essa solicitação é extremamente necessária, por causa do grande número de usuários que necessitam de transitar por esse percurso sem ter de pagar duas passagens, principalmente os trabalhadores de baixa renda.

Política 3

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Ex-prefeito de Riachão é condenado por irregularidades em programas sociais O juiz de direito Eilson Santos da Silva, da comarca de Riachão (MA), condenou o ex-prefeito do município, Lindbergh Moraes Rodrigues, com base na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92). O ex-prefeito foi acionado na Justiça em Ação Civil Pública ajuizada pelo Município de Riachão.

O juiz julgou o pedido e condenou Lindberg Moraes Rodrigues, nos termos dos artigos 10 e 11 e 12, incisos II e III, da Lei nº. 8.429/92, nas seguintes penas: ressarcimento integral do dano, pagamento de multa no valor de uma vez o valor do dano causado, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil de três vezes o valor da remuneração recebida na época pelo réu.

De acordo com o processo, a Secretaria Nacional de Assistência Social notificou o Município de Riachão a apresentar esclarecimentos sobre falhas procedimentais relativas aos programas e ações de atenção à criança; gestão da política de assistência social; valorização e saúde do idoso e “Brasil Jovem”, cujas execuções ocorreram durante os anos de 2003/2004, na então gestão do ex-prefeito.

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que trata da fiscalização desses programas/ ações apontou uma série de irregularidades na execução ou ausência de execução dos programas e ações de atenção à criança, gestão da política de assistência social, valorização e saúde do idoso e Brasil Jovem, cujos convênios foram firmados com a Secretaria Nacional de Assistência Social.

Na execução do programa de atenção à criança foi constatado que, em 11 de junho de 2004, foi efetuado um pagamento por meio

de cheque, no valor de R$10 mil, sem origem de despesas identificadas.

O relatório da CGU também indica que quanto ao Programa Agente Jovem não houve atividades implementadas no ano de 2004, descumprindo, assim, os termos do convênio firmado.

Quanto ao programa de valorização do idoso, foi constatado que também não foi implementado na gestão do requerido, o que implica, igualmente, em descumprimento do convênio.

Notificado pelo Judiciário, o réu apresentou defesa sustentando que as falhas apontadas são todas de ordem formal e que não houve lesão ao erário, ação culposa ou dolosa no sentido de dilapidar o patrimônio público. No entanto, não apresentou justificativa para nenhuma das irregularidades, que causaram lesão ao erário e ofenderam aos princípios da administração.

PREJUÍZO AO ERÁRIO No entendimento do juiz da comarca, o prejuízo ao erário foi caracterizado com a realização de despesa no valor de R$10 mil, sem origem identificada, cujo pagamento se deu mediante cheque da administração.

Na sentença o juiz ressaltou que, no caso de lesão ao erário, a condenação pode ocorrer até mesmo a título de culpa, sendo dispensado, excepcionalmente, o dolo. “Desse modo, houve ofensa ao disposto no art. 10 da Lei 8.429/92”, declarou o magistrado.

Os valores pecuniários da condenação deverão ser revertidos ao Município de Riachão.

Para a atualização dos valores deverá ser utilizada a taxa SELIC a partir do efetivo prejuízo, no caso da lesão ao erário, e a partir da condenação no tocante à imposição de multa.

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6 Geral

www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1777 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1782 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDRÉ LUIS PAIVA DUTRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Vigilante filho de Ideraldo Jorge Rego Dutra e de Lilian Palhano Paiva Dutra Residente e domiciliado nesta capital, e LUIZA SANTOS BARBOSA MORAES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Psicóloga Filha de Jomar de Jesus Rodrigues Mendes Moraes e de Odila de Cassia Santos Barbosa residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIANO FERREIRA DE ARAGÃO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Advogado filho de João Pereira de Aragão filho e de Maria do Rosário Ferreira de Aragão Residente e domiciliado nesta capital, e CAROLINE MENDONÇA MARQUES de nacionalidade Brasileira estado civil Solteira profissão ADVOGADA Filha de José Ubiratan Astolfo Coelho Marques e de Margarida Santos Mendonça residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 25 de outubro de 2018.

São Luís (MA), 25 de outubro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1774 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1776 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DAS MERCES SANTOS ABREU de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Conferente filho de José Ribamar Abreu e de Maria dos Reis Paiva Silva Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DOS REIS PAIVA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Lavradora Filha de Maria Teresa Paiva Silva e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSEDILSON FRÓES SOUSA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Func. Público filho de José Maria Silva Sousa e de Maria Raimunda Fróes Sousa Residente e domiciliado nesta capital, e GILVANA INGRID BARROS MONROE de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Administradora Filha de Germilson Monroe e de Silvana Maria Barbosa Barros residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 25 de outubro de 2018.

São Luís (MA), 25 de outubro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1778

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MACIO GOMES DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Vigilante filho de Manoel José de Oliveira e de Maria do Carmo Gomes de Oliveira Residente e domiciliado nesta capital, e JULIANA ALVES DE SOUSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Empresária Filha de José Augusto Alves de Sousa e de Maria Nildes de Sousa residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1780 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NAELYSON AZEVEDO FREIRE de nacionalidade Brasileiro estado civil Solteiro Profissão ASsitente financeiro filho de Raimundo Cutrim Serra Freire e de Maria José Azevedo Freire Residente e domiciliado nesta capital, e ELLY DAS GRAÇAS DOS SANTOS ARAUJO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão OP. DE CAIXA Filha de Manoel Lopes de Araujo e de Maria das Neves Rodrigues dos Santos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 25 de outubro de 2018.

São Luís (MA), 25 de outubro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

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São Luís-MA, Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1783 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1779

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RURIK RAMOS TRINTA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Militar filho de Reinaldo Abreu Trinta Junior e de Marina Maria Guimarães Ramos Residente e domiciliado nesta capital, e SHAYLENE SILVA AVELAR de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Militar Filha de Charles Henrique Morais Avelar e de Rosa Maria da Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO FERREIRA SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil VIÚVO Profissão Contabilista filho de Sebastião Miguel Brandão Silva e de Rosimary Gama Ferreira Silva Residente e domiciliado nesta capital, e ALINE MARIANNE SILVA DA ROCHA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Relações públicas Filha de Circinio Marinho Bispo da Rocha e de Maria de Lourdes Silva da Rocha residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

/2018 Prazo: 15 dias.

NEURODESENVOLVIMENTO

Pesquisadores de PE, PI, CE e RN visitam Casa de Apoio Ninar

Treze pesquisadores dos estados de Pernambuco, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte visitaram, na quarta-feira (24), a Casa de Apoio Ninar, em São Luís. O serviço da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) oferece acolhimento a crianças com problemas de neurodesenvolvimento e seus familiares. Os pesquisadores integram o Comitê de Julgamento do edital Prêmio Fapema Sergio Ferreti 2018.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acompanhado da diretora da unidade, a médica neuropediatra Patrícia Sousa, recebeu os treze pesqui-

sadores na Casa de Apoio Ninar e ressaltou que o interesse dos profissionais mostra a importância da unidade para a saúde pública de todo o país. “A gente celebra o que já fez e continua implantando mais serviços novos, inéditos e com um cuidado especial com nossas crianças. Assim vamos construindo uma nova história na área da saúde no estado”, afirmou.

A diretora científica da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Silvane Magali Vale Nascimento, ressaltou durante a visita que o Prêmio Fapema reúne inúmeras propostas sobre

crianças maranhenses nas áreas da saúde e educação, assim como propostas com foco no atendimento e monitoramento do desenvolvimento infantil.

“Grande parte das propostas apresentadas são voltadas para a área da saúde, mais especificamente para a síndrome decorrente do vírus da zika. As propostas mostram a preocupação dessas pessoas em perceber e observar de perto as alternativas que esses projetos informam sobre a doença no Maranhão. Esses pesquisadores ficaram muito interessados em conhecer de perto o trabalho da Casa de Apoio Ninar”, afirmou Silvane Magali.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização e promoção dos eventos comemorativos do aniversário da cidade, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA: 05 de novembro de 2018 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com.

Bom Jesus das Selvas/MA, 22 de outubro de 2018 Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n° PP 17/2018 – SRP. A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos - Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos. ABERTURA: Dia 08 de Novembro de 2018 às 10:00 horas. LOCAL: Travessa Maranhão Sobrinho, nº 05 – Centro – Paulo Ramos - MA – CEP 65.716-000.

DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir este Edital e seus Anexos na Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, no endereço mencionado acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de 01 (uma) resma de papel A-4.

Paulo Ramos – MA, 26 de Outubro de 2018 Ornilo Sousa Melo Filho – Pregoeiro Municipal

CONTRATO Nº 11/2018/CCL PROCESSO Nº 07/2018/SMOU TOMADA DE PREÇO Nº 03/2018/CCL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 11/2018, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS (TAPA BURACO), CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E PROJETO BÁSICO ANEXO I, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ, E A CONSTRUTORA PANORAMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.915.057/0001-74, NA FORMA ABAIXO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 06.477.822/000144, com sede na RUA SEROA DA MOTA n° 414, Centro, BARÃO DE GRAJAÚ – MA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa, CONSTRUTORA PANORAMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.915.057/0001-74, estabelecida na cidade de Parnarama – MA, à Rua Pedreiras, N° 2244 - Sala “A”, Centro, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 2.052.196 SSP - PI, CPF: Nº 922.304.313-15, têm, entre si, ajustado o presente CONTRATO Nº 11/2018, decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 03/2018/ CCL, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 07/2018/SEMOU, submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. RESOLVEM celebrar o presente CONTRATO, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O objeto do presente aditivo é acréscimo para conclusão de serviços no valor de R$ 157.400,00 (Cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais) CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais condições e clausulas do contrato original celebrado em 05 de janeiro de 2018, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 3 (três) vias de igual teor e forma.

BARÃO DE GRAJAÚ (MA), 22 de agosto de 2018. VENANCIO PIO REZENDE BARROS SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO CONTRATANTE CONSTRUTORA PANORAMA LTDA CNPJ N° 02.741.944/000145 Domingos Carvalho Lopes da Silva CONTRATADA Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 003/2018, com objetivo de Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de Estradas vicinais no município de Bequimão - MA. DATA DA ABERTURA: 13/11/2018 às 09:00hs. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente.

Bequimão - MA 23 de outubro de 2018 Renan Lemos Gomes Presidente

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1781 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1775

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ULISSES DE PADUA ALVES ARAUJO de nacionalidade Brasileiro estado civil Solteiro Profissão TEC. MECANICO filho de Antonio de Padua Araujo e de Sebastiana Alves Residente e domiciliado nesta capital, e CRISLENE DE SOUZA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Assistente social Filha de Leila Cristina Conceição de Souza e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VALDIR FERREIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Motorista filho de Maria do Carmo Ferreira Araujo e de Residente e domiciliado nesta capital, e LADY ANA RIBEIRO RODRIGUES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Cobradora de coletivo Filha de Adelson Barbosa Rodrigues e de Vera Regina Araujo Ribeiro residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

/2018 Prazo: 15 dias.

São Luís (MA), 25 de outubro de 2018.

São Luís (MA), 25 de outubro de 2018.

São Luís (MA), 25 de outubro de 2018.

São Luís (MA), 25 de outubro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Mundo e Esporte 7

São Luís-MA, Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018

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RUMO AO MÉXICO

Imigrantes da América Central seguem em caravana para o norte

Famílias que participam de caravana da América Central descansam em acostamento durante jornada até Mapastepec, no México Milhares de imigrantes partido Republicano antes Em Huixtla, moradores centro-americanos deixa- das eleições parlamentares e grupos religiosos doaram ram um cidade no sul do de 6 de novembro. roupas, e as autoridades México antes do amanhecer Como uma caravana de locais providenciaram vacina quarta-feira (24), espe- migrantes rumo aos EUA nas, água e comida. rando vencer o sol forte e a desafia Donald Trump e o “O povo mexicano nos pressão do governo mexica- governo do México deu muito mais do que esno para impedir sua jornada A caravana, que co- perávamos”, disse a ativista para o norte. meçou como uma marcha migrante Argelia Ramirez, Milhares de homens, mu- de algumas centenas de uma das porta-vozes para a lheres e crianças, a maioria pessoas a partir da cidade caravana que não tem uma deles de Honduras, saíram à hondurenha devastada pelo liderança definida. pé da cidade de Huixtla, no crime de San Pedro Sula no Trump repetidamente fez Estado de Chiapas, no sul dia 13 de outubro, foi inflada comentários que parecem do México, para continuar a para milhares de pessoas ter como objetivo pressionar dura e lenta caminhada até ao receber imigrantes de El o México a conter a caraa fronteira com os Estados Salvador, Nicarágua, Guate- vana. Autoridades já tentaUnidos, a mais de 1.700 mala e continuou no México. ram caminhar sobre a linha quilômetros de distância.

Autoridades imigratórias tênue entre responder às A jornada atraiu a ira mexicanas disseram aos demandas de Washington do presidente dos Estados migrantes que eles não po- para controlar as fronteiras Unidos, Donald Trump, que derão atravessar ilegalmen- e ao mesmo respeitar os já ameaçou o corte de ver- te para os Estados Unidos, direitos dos migrantes. bas de ajuda para a América mas cidadãos independenO ministro do Interior do Central e usou o movimento tes ofereceram suprimentos México disse em um comupara atrair apoio para seu e caronas aos migrantes. nicado na terça-feira que

cerca de 4.500 chegaram a Huixtla, cerca de 50 quilômetros ao norte da fronteira com a Guatemala.

Ramirez disse que mais de 11 mil pessoas se reuniram na cidade na terça-feira e na quarta-feira se dirigiam para a cidade de Mapastepec, a 110 quilômetros de distância. A Reuters não conseguiu verificar quantas pessoas estariam reunidas em Huixtla.

Os migrantes acamparam a céu aberto na noite de terça-feira, sob a chuva, com muitas pessoas buscando abrigo sob marquises ou toldos de lojas, e tentando dormir cedo para se preparar para a longa caminhada antes do amanhecer.

Dezenas se levantaram para a luz de velas de uma vigília tarde da noite na praça da cidade para homenagear em silêncio um companheiro que caiu de um caminhão e morreu no trajeto de 40 quilômetros desde a cidade de Tapachula na segunda-feira.

Pelo menos dois homens, ambos hondurenhos, morreram até agora nas estradas durante a jornada dos migrantes para o norte, disseram as autoridades.

Um outro grupo de pelo menos mil migrantes, a maioria deles também de Honduras, saíram devagar a pé da cidade de Chiquimila, na Guatemala, segundo uma testemunha da Reuters. A imprensa local colocou o número do grupo em até 2 mil pessoas.

Enchente arrasta ônibus com crianças na Jordânia; há mortos

Uma forte enchente deixou mortos ontem (25) na região do Mar Morto na Jordânia. Dezoito pessoas morreram, incluindo crianças, e 22 ficaram feridas, de acordo com a Defesa Civil do país. Uma importante operação de resgate está em andamento e inclui tropas, helicópteros e mergulhadores.

O chefe da polícia, Farid al Sharaa, disse à TV estatal que 34 pessoas foram resgatadas e que alguns deles estão em condição séria.

A maioria das vítimas é de crianças que estavam em um ônibus que circulava pelo local e foi levado pela enchente. Autoridades locais disseram que o ônibus transportava 37 crianças e 7 adultos, de acordo com a BBC. Uma testemunha disse à agência Reuters que eles viajavam para um resort

Ônibus que transportava crianças e professores foi levado pelas enchentes em local perto do Mar Morto que fica na região. busca e resgate. grupo afirmou que a equipe O premiê Omar al RaIsrael enviou helicópte- israelense, despachada zaz e outras autoridades ros para ajudar na opera- a pedido de Omã, estava foram à àrea para super- ção, segundo um comuni- operando no lado jordaniavisionar as operações de cado militar israelense. O no do Mar Morto.

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ESPORTE APÓS DOIS MESES

Volante Diego Silva reaparece como titular diante do Juventude

Diego Silva volta ao time titular do Sampaio Corrêa Confirmado no time titular do Sampaio para o confronto contra o Juventude, o volante Diego Silva voltará a um jogo após dois meses. A última vez que o jogador esteve em campo foi na derrota por 2 a 0 diante do Guarani, no dia 18 de agosto. Desde então, Diego enfrentou problemas com lesões e somente agora volta a aparecer no time.

Diego ganha a posição no time para substituir William Oliveira, que está lesionado. Ao lado de Bruno Moura e Matheuzinho, o volante é uma das três novidades na equipe para o confronto contra o Juventude.

- Volto em um momento importante, e é uma responsabilidade muito grande, porque precisamos nos recuperar da derrota sofrida em casa na rodada passada. Espero poder contribuir da

melhor forma possível com a equipe nesse jogo chave para nossas pretensões no campeonato - disse Diego Silva.

Em 2017, Diego foi uma das peças fundamentais para o Sampaio conquistar o acesso na Série C e espera ajudar na permanência na Série B. Para encarar o Juventude, o volante pede concentração total do elenco Tricolor.

- Sabemos que estamos devendo nesse quesito, mas temos nos cobrado muito e precisamos aproveitar as oportunidades que surgirem.

Será um jogo muito pegado e é preciso entrar em campo com concentração total para tentar vencer Com 32 pontos, o Sampaio aparece na 17ª colocação na Série B. O Tricolor encara o Juventude na sexta-feira, às 20h30 no Alfredo Jaconi.

Dorival Júnior não confirma Diego Alves entre os relacionados do Flamengo contra o Palmeiras Segundo colocado no Campeonato Brasileiro, o Flamengo se prepara para o duelo direto com o líder, o Palmeiras, mas o assunto que dominou a quinta-feira no Ninho do Urubu foi a indefinição envolvendo Diego Alves. Em entrevista coletiva, o técnico Dorival Júnior não confirmou a presença do goleiro nem sequer no banco de reservas e admitiu que o episódio deixou feridas.

- Foi um fato isolado.

Estamos trabalhando de todas as formas possíveis para preservar o principal, que é a entidade. O Flamengo não pode ser prejudicado em tudo isso. É claro que existem arranhões em uma tomada de posição, porém essa ferida tem que ser a menor possível e cricatrizar rapidamente. Se tivéssemos algo mais sério, uma deslealdade muito grande, já teríamos reflexos no domingo (passado, contra o Paraná). É um fato,

aconteceu e não podemos fugir. Temos que respeitar a todos. Está e estará sendo tratado internamente, com todos os cuidados possíveis. E cuidando do principal, que é o Flamengo, que não pode sofrer nenhuma consequência de toda e qualquer situação continuou o treinador.

Perguntado sobre a disputa entre o camisa 1 e César pela posição, Dorival deu poucos detalhes.

O comandante não quis externar as análises da comissão técnica, mas reiterou a decisão. O prata da casa deve ser confirmado mais uma vez como titular para o duelo de sábado, às 19h (de Brasília), no Maracanã.

- Eu não vou ficar analisando para fora qualquer tipo de situação. Desde que fiz uma opção por um profissional, é natural que eu considere (titular) nesse momento, independentemente do que pensem outras pessoas.

8 Polícia

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São Luís-MA, Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018

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MÃES OU ESTIVEREM GRÁVIDAS

STF autoriza prisão domiciliar para todas as presas por tráfico

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (25) prisão domiciliar a todas as presas por tráfico de drogas que tiverem filhos de até 12 anos ou estiverem grávidas.

Lewandowski também também autorizou prisão domiciliar para as presas que forem mães e tiverem sido condenadas em segunda instância, mas ainda sem condenação definitiva – ou seja, que ainda podem recorrer.

A decisão do ministro, tomada na quarta-feira (24), seguiu o entendimento da Segunda Turma do STF segundo o qual foi possível assegurar a prisão domiciliar a todas as presas provisórias que não tivessem condenação.

De acordo com Lewandowski, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que há 14.750 presas que podem ser beneficiadas com a decisão desta quarta-feira.

CONDENADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA Em 16 páginas, Lewandowski cita casos que chegaram até ele de presas que não foram soltas mesmo após a decisão da turma.

Um deles era de mãe presa com condenação ainda não definitiva. Lewandowski citou que, apesar de o Supremo ter permitido a prisão para condenações a partir de segunda instância, não se questiona que sejam prisões provisórias.

Para ele, a prisão domiciliar se aplica para presas mães condenadas em segunda instância independentemente da decisão que o STF vai tomar definitivamente nas ações que pedem para derrubar o

Ministro Ricardo Lewandowski também concedeu prisão domiciliar a presas que forem mães e tiverem sido condenadas em 2ª instância. Cerca de 14,2 mil mulheres devem ser beneficiadas entendimento que autorizou denação definitiva, quando riam ter prisão domiciliar, prisões em condenações a não há mais recurso. mas que só 426 haviam sido partir de segunda instância. soltas. Depois, o Depen disSegundo o ministro, as PRESAS POR se que fez uma “busca ativa” presas mães e grávidas são TRÁFICO DE DROGAS de quem se enquadrava nos “as mais vulneráveis de nosO m i n i s t r o R i c a r d o parâmetros, e o número sa população”. “Não há dúvi- Lewandowski também deci- saltou para 14.750 - mas das de que são as mulheres diu que prisão por tráfico de não há dados atualizados negras e pobres, bem como drogas não é impedimento de quantas já foram soltas. sua prole – crianças que, para a domiciliar.

A Defensoria Pública do desde seus primeiros anos de “A concepção de que a estado do Mato Grosso do vida, são sujeitas às maiores mãe trafica põe sua prole Sul afirmou que 448 faziam e mais cruéis privações de em risco e, por este motivo, jus, mas só 68 foram soltas que se pode cogitar: priva- não é digna da prisão domi- no estado. ções de experiências de ciliar, não encontra amparo Já o Coletivo de Advocacia vida cruciais para seu pleno legal e é dissonante do ideal em Direitos Humanos informou desenvolvimento intelectual, encampado quando da con- que a decisão vem sendo “desocial e afetivo – as encarce- cessão do habeas corpus safiada” e que, em São Pauradas e aquelas cujos direi- coletivo. Não há razões para lo, 1.229 deixaram cárcere, tos, sobretudo no curso da suspeitar que a mãe que mas 1.325 ainda podem sair. maternidade, são afetados trafica é indiferente ou irres- No Rio de Janeiro, 217 popela política cruel de encar- ponsável para a guarda dos deriam ir para casa, mas só ceramento a que o Estado filhos”, decidiu o ministro.

56 foram atendidas. Já em brasileiro tem sujeitado sua Lewandowski concedeu Pernambuco, 111 presas fapopulação”, afirmou. liberdade em diversos casos ziam jus mas só 47 saíram.

O ministro ainda deter- de presas por tráfico ao enEm razão das informaminou que o Congresso trar no presídio ou flagradas ções dos diversos órgãos, Nacional seja notificado com drogas dentro de casa. Lewandowski determinou para iniciar estudos sobre que diversos órgãos se maniestender a possibilidade DESCUMPRIMENTO festem em até 15 dias sobre o de prisão domiciliar para DO HC COLETIVO não cumprimento da decisão. mulheres mães de crianças Segundo a decisão, o Entre os órgãos notificados de até 12 anos e grávidas Depen informou inicialmente estão Defensorias Públicas mesmo em caso de con- que 10.693 mulheres pode- e Tribunais de Justiça.

Lucas Porto nega crime e vai a júri popular em São Luís

Em audiência de instrução realizada ontem (25) no Fórum Desembargador Sarney Costa, Lucas Leite Ribeiro Porto negou ter estuprado e assassinado Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, em novembro de 2016. A defesa do assassino confesso apresentou diversas questões de ordem, incluindo o pedido para que fossem ouvidas duas novas testemunhas, todas negadas pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, que presidiu a audiência.

O médico, que fez o primeiro atendimento a Mariana, confirmou que ela chegou morta ao hospital.

Em seguida, foi a vez de Lucas Porto ser ouvido.

Ele disse que responderia apenas as perguntas feitas da defesa mas, ao ser questionado pelo juiz se era responsável pelos crimes dos quais foi acusado, diferentemente do que havia dito no momento em que foi preso, voltou atrás e negou o crime. Ele afirmou, ainda, que em momento algum confessou o assassinato. Após ouvir a testemunha e o acusado, o juiz José Ribamar Júnior determinou que Lucas Porto será levado a juri popular, em julgamento em data ainda a ser definida. Enquanto isso, o acusado vai permanecer em Pedrinhas, onde se encontra desde novembro de 2016.

Polícia encontra um homem morto dentro de veículo e outro ferido em matagal Na madrugada de ontem (25), uma pessoa foi encontrada morta dentro de um carro e outra foi encontrada ferida em um matagal, no município de Ribamar Fiquene.

Segundo informações da polícia, após informações do caso, os policiais se deslocaram para o local e ao chegar encontraram um homem dentro de um veículo Gol, identificado como Jardel Fernandes Silva, morto com várias marcas de tiro de arma de fogo.

O veículo também estava com várias perfurações.

O homem que foi encontrado no matagal foi resgatado após avistar os policiais e gritar por socorro.

Leandro Leal Botelho estava baleado na perna e disse que dois indivíduos em uma moto teriam efetuado vários disparos contra o veículo que eles estavam.

Uma equipe do Instituto de Criminalística e Medicina Legal (ICRIM) esteve no local.

Mulher é presa por tráfico de drogas após denúncia

A equipe do Grupo Tático do 1º Batalhão da Polícia Militar efetuou a prisão de Monique Sousa, de 22 anos, no Residencial Luís Barcelar, após denúncia anônima de tráfico de drogas.

Na casa de Monique Sousa, os policiais apreenderam uma grande pedra de crack, material usado para embalar entorpecentes e dinheiro.

Jovem é preso após anunciar produto roubado em site de vendas

Um jovem de 20 anos foi preso na última quarta-feira (24) após fazer o anúncio de um produto roubado em um site de vendas, em Imperatriz.

Segundo informações da polícia, após denúncia de roubo na residência de um homem identificado como Eduardo Sousa Lima, onde foram roubados três celulares, dois cordões de ouro, três relógios, roupas e R$ R$ 1.980,00, a polícia identificou que um dos produtos roubados estava sendo vendido em um site de vendas. Samuel Mendes Moura, de 20 anos foi preso por fazer o anúncio e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Caminhonete escondida por palhas é recuperada em Riachão Uma caminhonete com registro de roubo e placas MXE 2194 de Palmas/TO foi recuperada pelo 4° Batalhão de Polícia Militar na cidade de Riachão na quarta-feira (24). De acordo com o comandante do 4°BPM, coronel Juarez Medeiros, a guarnição de Rádio Patrulha de Nova Colinas foi informada de um veículo abandonado na zona rural do município. A Toyota Hilux de cor preta foi encontrada na fazenda Pedra Fogo, escondida por palhas.