JORNAL DIA 22/01/2019

ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 22 de janeiro de 2019

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Governador assina ordem de serviço do PAC Ponta do São Francisco

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.897

Câmara Municipal de São Luís inicia recadastramento nesta quarta-feira PÁGINA 3

LUTO NA POLÍTICA

PREFEITA DE GUIMARÃES MORRE VÍTIMA DE CÂNCER EM SÃO LUÍS Benedita Margarete Matos Ribeiro (PV) morreu na madrugada desta segunda-feira (21), em São Luís, aos 57 anos, vítima de um câncer.

Margarete Matos foi eleita em 2016 com 3.314 votos (44.35%). Com a morte dela, quem assume é o vice Osvaldo Luís Gomes (PDT). O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema lamentou profundamente a morte da prefeita Margareth Ribeiro: “Deixa uma grande lacuna na política do nosso Estado”, afirmou Cleomar Tema. PÁGINA 3

Homem é morto a golpes de facão espancava a esposa PÁGINA 8

Com obras avançadas, campus vai atender toda a Baixada PÁGINA 7

Mãe e filhas são presas no por tráfico de drogas PÁGINA 8

A mãe “Maria Dedim (centro) e as filhas “Pimba” e “Caçula,

Bruno Henrique chega no Rio para assinar com o Flamengo PÁGINA 2

2 Geral

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São Luís-MA, Terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Motos de até 110 cilindradas não pagam mais IPVA no Maranhão A tabela do IPVA deste ano no Maranhão tem uma novidade. Motocicletas de até 110 cilindradas não pagam mais o imposto. A medida foi aprovada dentro do pacote anticrise que o governador Flávio Dino enviou à Assembleia Legislativa no fim de 2018.

Antes disso, a isenção só valia para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que têm Biz, Pop e similares.

Muitos maranhenses usam esses veículos como instrumento de trabalho. Ou seja, além de estimular o consumo, a medida, também, incentiva a geração de renda e trabalho.

CONSULTA As consultas dos valores do IPVA 2019 no Maranhão podem ser feitas no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (www.

portal.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu IPVA, e também no site do Detran (www.detran.ma.gov.br).

O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2019, terá 10% de desconto no valor do IPVA. Os contribuintes poderão efetuar o pagamento no Banco do Brasil (Mais BB; Correios, caixa eletrônico, na opção pagamento sem código de barras; ou via internet banking, para correntistas), Bancos Bradesco, Itaú, Santander, além do Bancoob e seus correspondentes.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.

Detran-MA realiza ação educativa em São J. de Ribamar A equipe de Educadores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou, no sábado (19), mais uma ação do Projeto “Direção Certa – mais que um papo de bar”, na orla marítima do município de São José de Ribamar.

Durante a ação o público recebeu materiais informativos e orientação sobre os cuidados no trânsito no período de férias, além dos perigos do uso de bebida alcoólica e direção.

De acordo com o coordenador de Educação para o Trânsito do Posto Avançado do Detran-MA em Paço do Lumiar, Maxhemyliano Silva Marques, o local foi escolhido por causa da concentração de pessoas nesta época do ano.

“Nas férias as pessoas sempre aproveitam para vir à praia com a família ou amigos para relaxar. Muitas vezes acabam bebendo

e dirigindo, estamos aqui para alertar os riscos que essa atitude pode trazer no trânsito”, afirmou.

Para Rebecca Oliveira de Souza, comerciária, é importante que a população tome consciência da sua responsabilidade ao volante. “Muitos motoristas não cumprem o que diz a Lei, colocando em risco a vida dos outros. É por isso que apoio este tipo de ação do Detran-MA, que usa o diálogo como instrumento para mudar essa triste realidade no trânsito”, disse ela.

Segundo a esteticista Maria do Carmo Cardoso Andrade, que estava na praia acompanhada dos filhos, a abordagem dos educadores foi muito instrutiva.

“Esse tipo de atividade do Detran-MA possibilita conhecimento e o esclarecimento de algumas dúvidas que a gente sempre têm principalmente em relação a Lei Seca”, declarou ela.

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INFRAESTRUTURA

Governador assina ordem de serviço do PAC Ponta do São Francisco

O Governador Flávio Dino assinará nesta terça-feira (22), às 16h, ordem de serviço para início das obras integrantes d ​ o projeto denominado PAC Ponta do São Francisco. Trata-se de obras de urbanização com investimentos​na ordem de R$ 7.267.094,53.

A intervenção consiste num conjunto de obras de urbanizações com infraestruturas​básicas de rede de

esgoto sanitário doméstico, drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, redes gerais ​de iluminação e força, estruturais, recuperação e continuidade do talude existente, aterro de áreas sujeitas a alagamentos causados pelo fluxo das marés e construção de equipamentos públicos de apoio à pesca e lazer, em conformidade com seus respectivos projetos urba-

nísticos e complementares.​​ Está prevista também a criação de estacionamentos, rampas de acesso pesqueiro ao Rio Anil e Bacia​de São Marcos, galpão de apoio a comunidade pesqueira ali existente e localizadas ao longo da Avenida Ferreira Goulart. ​​ Na mesma área também está em fase de conclusão o Residencial José Chagas, empreendimento

executado pela Secid, de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) com contrapartida do Governo do Estado, que visa erradicar famílias que vivem em vulnerabilidade social na localidade. O Residencial José Chagas, localizado na avenida Ferreira Gullar, no bairro da Ilhinha, é composto por 256 apartamentos. ​

Produtos produzidos no Maranhão são destaque durante seminário Cerca de 40 empresas maranhenses tiveram a oportunidade de expor seus produtos ao público, a grandes atacadistas e varejistas e realizar tratativas comerciais durante a realização do Seminário Oportunidades para a Cadeia Produtiva do atacado e varejo supermercadista, realizado na última semana, em São Luís.

A ação faz parte da estratégia de fomento dos produtos maranhenses, que hoje recebem o selo Produzido no Maranhão, que ajuda o consumidor a identificar e valorizar o que é produzido no estado.

Criado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), o selo Produzido no Maranhão conta atualmente com 65 empresas dos mais variados segmentos. São cervejas artesanais, panelas, caixas, produtos de higiene e limpeza, doces, geleias, tiquiras e muitos outros produtos que antes não eram identificados pelo consumidor como genuinamente maranhense.

Para Simplício Araújo, secretário da Seinc, o selo Produzido no Maranhão representa um marco na valorização dos produtos maranhenses e a ratificação

Produto maranhense exposto durante seminário. do compromisso do Governo com os empreendedores locais.

“O consumidor precisa conhecer o valor de ter um produto produzido aqui, que gera milhares de oportunidades de trabalho. É um trabalho contínuo e que quebra paradigmas. O Maranhão é um estado empreendedor. É um estado de oportunidades e o selo veio para ajudar, para valorizar o trabalho de todos aqueles

que acreditam no potencial e no mercado maranhense”, afirmou Simplício Araújo.

O proprietário da “Pimentas Nippon”, Jorge Takamori, afirmou que existe uma grande expectativa em relação ao selo. Segundo ele, o programa mostra que os empresários não estão sozinhos no estado.

“Fazer parte do selo é participar de uma cadeia que permite a aproximação com o Estado. Espero que

esse relacionamento com a Seinc se fortaleça. Com a adesão, vamos trabalhar esse selo nas nossas embalagens, agregando valor aos produtos”, afirmou.

Já para o produtor da cachaça do engenho reserva do Zito, José Geraldo, receber o selo é uma satisfação para toda a sua família que, há mais de 70 anos, fabrica cachaça. “Aderir a essa identidade maranhense é a consequência do reconhecimento do nosso trabalho. Há bastante tempo tentamos ser inseridos nesses programas, mas agora que temos o registro no Ministério da Agricultura, foi possível. Temos a 4ª cachaça registrada no Estado do Maranhão”, destacou José Geraldo.

A proprietária da empresa Doce Pedaço, Ana Luzia citou o diferencial da 5ª edição dos Ciclos de Seminários. “Além das perspectivas positivas que já temos com a exposição, as palestras foram o diferencial deste seminário, porque esclarecem muitas dúvidas que os empresários têm sobre impostos e fiscalização. A gente [empresários] acaba gerenciando melhor os nossos negócios, de maneira mais clara”, explicou.

Rede estadual tem planejamento diferenciado para ano letivo de 2019 ASSIS. ADM. FINANC.: Josiane Costa

Com o propósito de ofertar um ensino que crie condições necessárias para que os alunos da rede pública estadual possam progredir na vida estudantil, ter autonomia e chegar a uma universidade, se assim for o sonho, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está reforçando as ações no ensino e aprendizagem em todas as séries do Ensino Médio.

Entre as ações de for-

talecimento do Ensino Médio será a continuidade dos Simulados Mais Ideb, que são preparatórios para a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

Iniciados em 2017, os simulados ajudaram de forma efetiva no resultado do Ideb de 3,4. Uma parceria entre a Seduc e a Startup ‘Mira Educação’, vai garantir a aplicação desses simulados para os 2º e 3º anos do Ensino Médio, avaliando cada com-

petência e habilidade dos estudantes a cada período letivo, de uma maneira mais célere, uma vez que os professores poderão corrigir as provas em tempo recorde por meio do aplicativo Mira Aula, desenvolvido pelo startup.

Além dos simulados com a Mira Educação, pela primeira vez o estado terá seu próprio Ideb, pois a Seduc vai instalar o sistema próprio de avaliação da rede, com a aplicação de testes aos estu-

dantes e, ainda, ofertar aos municípios para os seus 9º anos, sem custo.

Este ano, a Seduc planejou uma série de atividades específicas para os estudantes do terceiro ano, com foco no Enem e nos vestibulares. Entre essas ações, o projeto #PartiuEnem, que contempla desde a recepção dos estudantes, à realização de simulados específicos e aulões aos fins de semana.

LUTO NA POLÍTICA

Prefeita de Guimarães morre vítima de câncer em São Luís reu na madrugada desta segunda-feira (21), aos 57 anos, vítima de um câncer.

Ela estava internada em um hospital particular na capital.

Margarete Matos foi eleita em 2016 com 3.314 votos (44.35%). Com a morte dela, quem assume é o vice Osvaldo Luís Gomes (PDT).

Presidente: “Deixa uma grande lacuna na política”

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema lamentou profundamente a morte da prefeita Margareth Ribeiro, vitimada por um câncer. Ela estava internada no Hospital São Domingos e sua morte aconteceu na madrugada desta segunda-feira (21).

“O municipalismo do Maranhão está de luto. Per-

demos uma colega que se notabilizou pela garra, pela dedicação e pela coragem.

Foi uma gestora extremamente competente, que foi abraçada pelo povo de Guimarães. Nós, prefeitos e o povo de Guimarães estamos entristecidos com sua partida. Deixa uma grande lacuna na política do nosso Estado”, afirmou Cleomar Tema.

te, ocupar a presidência do Congresso Nacional, atenta mortalmente contra a moralidade administrativa, as instituições democráticas, a Pátria e contra o povo dessa nação”.

O argumento é o de que Renan é alvo de investigações criminais “referentes a possível prática de improbidade administrativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro”. O senador responde a 14 inquéritos no STF sendo que em dois foi denunciado por crimes, mas ainda não virou réu.

Fux considerou que cabe à Justiça Federal de primeira instância analisar ação popular, mesmo que envolva parlamentares. No en-

Margareth Ribeiro não resistiu ao câncer

tanto, essa mesma tese já é alvo de ações no Supremo.

“Declino da competência desta Corte e, com fundamento no art. 64, § 3º, da mesma norma, determino a remessa dos autos à Justiça Federal, juízo competente para julgamento do feito”, decidiu o ministro.

Fux destacou que a ação popular é relevante instrumento de proteção da moralidade. “Em verdade, a possibilidade de proteger o patrimônio público, a moralidade administrativa e outros bens jurídicos metaindividuais decorre da própria noção de ‘res publica’, consistindo em importante mecanismo de democracia participativa.”

Ministra diz que ouvidor agrário nacional foi exonerado porque era A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou ao blog nesta segunda-feira (21) que Jorge Tadeu Jatobá Correia, ouvidor agrário nacional foi exonerado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por ser ligado ao Partido dos Trabalhadores. Segundo a ministra, a pasta busca nomes mais alinhados ao governo de Jair Bolsonaro. O Incra é responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento

fundiário nacional.

A exoneração de Correia foi publicada nesta segunda-feira (21) no “Diário Oficial da União”. Uma das principais missões da ouvidoria nacional é prevenir e mediar conflitos agrários. A ouvidoria também tem a missão de articular, nas várias esferas de governo, a garantia dos direitos humanos e sociais de envolvidos em conflitos agrários. Também é a ouvidoria que recebe e encaminha as denúncias

Flávio Dino deve chamar três deputados para assumirem secretarias O governador Flávio Dino deve anunciar mudanças pontuais na sua equipe de governo. As alterações devem ocorrer no início de fevereiro. Ao que se sabe, até o momento, estão mantidos os secretários Felipe Camarão (Educação), Diego Galdino (Cultura), Carlos Lula (Saúde) e Clayton Noleto (Infraestrutura).

Entre as poucas mudanças, três deputados estaduais eleitos (ou reeleitos) devem ser chamados por Dino para assumirem uma secretaria. Com isso,

assumem três suplentes na Assembleia. Na ordem, são: Edivaldo Holanda (PTC), Ariston (Avante) e Zito Rolim (PDT).

Marcelo Tavares é um dos deputados que foram eleitos e deve continuar na Casa Civil, cedendo lugar para Edivaldo Holanda na Asssembleia.

Há a possibilidade de um ou dois deputados federais também serem convidados para o governo. Neste caso, os suplentes beneficiados seriam Gastão Vieira e Paulo Marinho Jr.

Câmara Municipal de São Luís inicia recadastramento nesta quarta-feira

Fux manda para Justiça Federal ação popular contra possível candidatura de Renan ao Senado

O ministro Luiz Fux, que está de plantão durante o recesso no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a Justiça Federal de Brasília de uma ação apresentada contra possível candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à Presidência do Senado. A decisão é de sexta-feira (18). Renan não é pré-candidato declarado. Ele é cogitado para entrar na disputa.

A ação popular, apresentada por um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), diz que “a possibilidade de o senador Renan Calheiros se candidatar ao cargo de Presidente do Senado e, eventualmen-

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São Luís-MA, Terça-feira, 22 de janeiro de 2019

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Benedita Margarete Matos Ribeiro (PV) morreu na madrugada desta segunda-feira (21), em São Luís, aos 57 anos, vítima de um câncer.

Benedita Margarete Matos Ribeiro (PV), prefeita do município de Guimarães, a 70 km de São Luís, mor-

Política 3

de violência no campo e irregularidades no processo de reforma agrária.

“Ele é ligado ao PT. Foi indicado ainda no governo deles. Depois, ficou no governo Temer”, disse a ministra. “Mas é correto e isento”, declarou.

Segundo a ministra, o secretário especial de Assuntos Fundiários da pasta, Luiz Antônio Nabhan Garcia, está trocando funcionários “por gente mais alinhada ao governo Bolsonaro”.

A Câmara Municipal de São Luís realizará, a partir desta quarta-feira (23), o trabalho de recadastramento dos servidores da Casa.

A coleta de informações se prolongará até o dia 1º de fevereiro no setor de Protocolo.

O atendimento será feito das 8h às 17h. As datas para realizar o recadastramento são de acordo com a letra inicial do nome do servidor.

Os servidores (efetivos, comissionados e contratados) deverão apresentar os seguintes documentos: foto 3×4, cópia da identidade, CPF, PIS/Pasep e título de

eleitor, cópia de certidão de nascimento ou casamento, cópia da certidão de nascimento dos filhos, cópia do comprovante de residência, cópia da carteira de trabalho, cópia do cartão do banco e cópia da portaria ou termo de posse.

Vale destacar que o recadastramento é obrigatório.

O servidor que não o fizer estará sujeito a penalizações, como a suspensão do pagamento.

As datas para realizar o recadastramento são de acordo com a letra inicial do nome do servidor.

Veja a tabela abaixo:

CALENDÁRIO DO RECADASTRAMENTO LETRA

DIA

A 23/01 (Quarta-Feira) B, C e D

24/01 (Quinta-Feira)

E, F e G

25/01 (Sexta-Feira)

J 28/01 (Segunda-Feira)

Ministro Luiz Fu

H,I,K e L

29/01 ( Terça-Feira)

M

30/01 (Quarta-Feira)

N,O,P,Q e R

31/01 (Quinta-Feira)

S,T,U,V,W,X,Y e Z

01/02 (Sexta-Feira)

Bolsonaro despachará de hospital durante recuperação de cirurgia O porta-voz do governo, Otávio Santana do Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira que o gabinete da Presidência da República será transferido para o hospital Albert Einstein, em São Paulo, enquanto o presidente Jair Bolsonaro estiver se recuperando de cirurgia para retirada da bolsa de colostomia.

Ele teve de implantar a bolsa devido à cirurgia à

qual foi submetido em setembro depois de ter sofrido uma facada, em um atentado durante ato de campanha eleitoral em Juiz de Fora.

A cirurgia está prevista para a próxima segunda-feira (28), depois que Bolsonaro voltar da Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos. O presidente tem previsão de chegar de volta ao Brasil na madrugada de

sexta-feira (25).

O planejamento inicial é que Bolsonaro despache de Brasília na sexta e vá para São Paulo no domingo.

A previsão dos médicos é que o período de recuperação dure cerca de dez dias. Para esse período, segundo o porta-voz, será montada uma estrutura a fim de que Bolsonaro possa despachar durante a recuperação.

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São Luís-MA, Terça-feira, 22 de janeiro de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2019. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 10:00h do dia 04 de fevereiro de 2019, licitação na modalidade Pregão nº. 010/2019, do tipo menor preço, tendo por objeto Confecção de fardamentos e roupas hospitalares para o Município. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 18 de janeiro de 2019. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 05 de fevereiro de 2019, às 08:00h.

ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h.

O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 18 de janeiro de 2019. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para o Município de São Vicente de Férrer-MA. ABERTURA: 05 de fevereiro de 2019, às 09:30h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com.

SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 18 de janeiro de 2019. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza para o Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 05 de fevereiro de 2019, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 18 de janeiro de 2019. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2019-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para o Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 05 de fevereiro de 2019, às 16:00h. ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 18 de janeiro de 2019. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

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REFORÇO NO MENGÃO

Bruno Henrique desembarca no Rio para assinar por três anos Quarto reforço do Flamengo para 2019, Bruno Henrique desembarca nesta terça-feira no Rio de Janeiro para se apresentar ao novo clube.

O atacante está em Santos, onde iniciou bateria de exames médicos antes de assinar três anos de contrato com o Flamengo.

A negociação foi concluída na madrugada do último sábado: por R$ 23 milhões (divididos em três vezes) e o empréstimo do volante Ronaldo - com direitos econômicos fixados em 3 milhões de euros -, o

Bruno vai assinar por três anos com o Flamengo

Flamengo acertou a contratação de Bruno Henrique por três anos.

Revelado pelo Cruzeiro, Bruno Henrique passou por Uberlândia e Itumbiara até se destacar pelo Goiás no Brasileirão de 2015. Vendido ao Wolfsburg, entrou em campo 17 vezes em duas temporadas na Alemanha e não fez gol.

Comprado pelo Santos, foi às redes 18 vezes em 53 jogos em 2017, mas fez apenas dois gols em 32 partidas no ano passado, quando sofreu lesão no olho.

Decisão judicial impede Fluminense de registrar jogadores A Justiça decidiu, a CBF e a Ferj tiveram de cumprir. Por conta de uma cobrança do Real Noroeste, time do Espírito Santo, envolvendo a venda do atacante Richarlison, as duas entidades estão proibidas de registrar jogadores do Fluminense.

Foi por causa dessa determinação, proferida pelo juíz Carlos Magno Telles, da Vara Única de Água Branca, no último

dia 8 de janeiro, que Yony González, Mateus Gonçalves, Marlon, Nathan Ribeiro, Luiz Fernando e Caio Henrique não tiveram a regularização feita a tempo de enfrentar o Volta Redonda, sábado, na estreia no Carioca.

Não se sabe ainda se eles terão condições de ficar à disposição de Fernando Diniz para o confronto com o Americano, quinta-feira, pela segunda

rodada do estadual. A decisão afetou até Fernando Neto, atleta emprestado ao Paraná e que até agora não teve o nome publicado no BID e, desta forma, está impedido defender o novo clube.

Procurado pela reportagem, o Fluminense ainda não se manifestou sobre o caso. Na época da publicação da decisão judicial, o Tricolor havia dito que iria recorrer. A CBF e a Ferj

informaram que não iriam se manifestar.

A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo determinou ainda a penhora de R$ 10.540.074,28 do Fluminense. O Real Noroeste alega que o Tricolor não repassou integralmente valores referentes aos 20% que detinha de direitos econômicos jogador, recentemente vendido para o inglês Watford.

Santos deve anunciar hoje seu novo goleiro

O Santos deve anunciar nesta terça-feira a contratação do goleiro Everson, do Ceará. A transferência custará R$ 4 milhões ao Santos. Procurados pela reportagem, o presidente do Ceará, Robinson de Castro, e o gerente de futebol, Marcelo Segurado, afirmaram que “não há nada fechado”.

Mas fontes no Santos e também ligadas ao atleta garantem que tudo foi acertado na

tarde desta segunda-feira, e Everson assinará contrato logo depois de passar por exames, nesta terça.

Everson, em tese, chega para disputar posição com Vanderlei, titular absoluto da posição desde 2015. A chegada de um novo goleiro foi um pedido do técnico Jorge Sampaoli, que alegou que precisa ter um goleiro que saiba jogar com os pés, algo fundamental em seu estilo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 24/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para unidades de saúde deste município. REALIZAÇÃO: 04/02/2019 às 08:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getúlio Vargas, nº 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira. Cururupu, 16 de janeiro de 2019. Maria Helena Andrade – Pregoeira.

de jogo.

Vale ressaltar que, no sábado, na estreia do Santos no Paulistão, a torcida na Vila Belmiro vibrou a cada toque de Vanderlei na bola com os pés, num recado claro de apoio ao ídolo. O único gol do jogo, aliás, nasceu numa jogada iniciada por Vanderlei. Com os pés.

QUEM É EVERSON Everson brilhou no Ce-

ará na temporada de 2018, quando disputou 65 partidas. Além das boas defesas que ajudaram a garantir o Ceará na Série A do Brasileirão, o goleiro ainda marcou um gol de falta na vitória sobre o Corinthians, por 2 a 0.

Revelado pelo São Paulo, Everson se inspirou desde cedo em Rogério Ceni para aperfeiçoar suas cobranças.

EMBRAC - EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA CNPJ Nº 52.492.006/0001-27 Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação da Licença de Operação para a atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Estado do Maranhão, conforme Processo nº78612019. Com sede localizada na Avenida Vereador Antônio Pereira de Camargo Neto, 415, no bairro Jardim Dall’ Orto, no Município de Sumaré no Estado de São Paulo.

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São Luís-MA, Terça-feira, 22 de janeiro de 2019

UEMA SÃO BENTO

Com obras avançadas, campus vai atender toda a Baixada

Novo campus da Uema em São Bento Com biblioteca já inaugurada, o Campus da Universidade Estadual de São Bento tem sido preparado para atender todo a Baixada Maranhense. Em estágio avançado de obras, o complexo de sete prédios vai atender várias outras necessidades da comunidade acadêmica.

“Nosso propósito é consolidar a presença da Universidade Estadual do Maranhão na Baixada Maranhense, a partir do município de São Bento”, afirmou o reitor da universidade, Gustavo Pereira da Costa.

No município, a Uema

já mantinha uma fazenda escola. No campus, o investimento ultrapassa os R$ 11 milhões.

“Era uma fazenda escola experimental de pesquisa, e, agora, temos um Campus com investimentos na ordem de R$ 11,5 milhões, com grande estrutura, que vai oferecer as melhores condições de salas de aula, auditório, laboratórios, alojamentos e biblioteca para nossos estudantes”, disse Gustavo da Costa.

O complexo de sete prédios possui uma biblioteca com setor administrativo,

já inaugurada; um auditório para 268 pessoas; um pavilhão com 10 salas de aula e 5 salas administrativas; um outro pavilhão com 4 laboratórios; alojamento para professores com 6 apartamentos e 1 sala administrativa; alojamento para estudantes, com 2 dormitórios coletivos; e laboratório de alimentos, com 4 salas de aula.

Engajado com o desenvolvimento regional, o campus vai oferecer cursos nas áreas de gestão ambiental, tecnologia de alimentos, fruticultura, computação e de serviços públicos.

Desde 2015, com a expansão da Uema e a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), 1.435 novas vagas já foram criadas no estado.

Atualmente são ofertadas, aproximadamente, 4.900 vagas no vestibular todos os anos. Foi um aumento de 41% das vagas em disputa para os cursos das duas universidades em apenas quatro anos. Com o Campus da Uema São Bento e os de Imperatriz e Estreito da Uemasul, mais vagas ainda serão oferecidas.

Defensoria consegue R$ 1 milhão, em convênio, para ampliar acesso à Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão garantiu recursos na ordem de R$ 1 milhão junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para execução do projeto piloto “Fortalecimento do atendimento jurídico às pessoas privadas de liberdade”. Com recursos do Fundo Penitenciário, a iniciativa inédita visa prestar assistência jurídica, promover o mapeamento dos presos que chegam ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas e implantar a visita virtual para pessoas privadas de liberdade no Estado do Maranhão e, assim, estimular a manutenção dos vínculos socioafetivos dos custodiados e suas famílias.

Os recursos serão investidos na contratação de pessoal, compra de equipamentos e de veículo para realização de acompanhamento jurídico e psicossocial das pessoas que ingressam no sistema penitenciário da capital. Serão 2 assessores jurídicos, 1 assistente social, 1 psicólogo e 8 estagiários de Direito, além de uma van e 42 computadores com câmeras.

De acordo com o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, essa iniciativa é de suma importância para ampliar a atuação da Defensoria Pública nas unidades prisionais. “Esse projeto vai possibilitar a criação de um

grupo de acompanhamento do fluxo de entrada de presos no Centro de Triagem de São Luís, para que o ingresso de cada interno seja devidamente analisado, identificando eventuais problemas de índole jurídica, assistencial ou de saúde, para que a Defensoria possa adotar as medidas pertinentes”, explicou, esclarecendo ainda que, a partir de agora, será possível traçar um diagnóstico e o perfil das pessoas que ingressarem no sistema prisional em 2019.

O defensor-geral informou ainda que a meta é realizar 1.500 atendimentos a mais por ano às pessoas privadas de liberdade e

seus familiares, reforçando o trabalho já desenvolvido pelo Núcleo de Execução Penal (NEP), que conta atualmente com 11 defensores.

O projeto prevê ainda a implantação da visita virtual, que permite o contato dos presos com seus familiares, por meio da realização de videoconferência. Esse instrumento será realizado nas unidades prisionais da capital e nas unidades da Defensoria Pública do Estado, conforme agendamento e procedimentos estabelecidos pela equipe contratada do projeto, que designará uma assistente social responsável para sistematizar os atendimentos.

Geral 7

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Edivaldo dá mais estrutura para Conselho dos Direitos do Idoso Fortalecimento as políticas municipais voltadas à pessoa idosa em São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), na manhã desta segunda-feira (21), equipamentos fundamentais para o desenvolvimento do trabalho realizado pelo órgão. Além de um veículo Citroen Air Cross, foram entregues mobiliário para escritório e equipamentos de informática obtidos em parceria com o Governo Federal. Na ocasião, o prefeito anunciou a implantação do primeiro abrigo municipal para acolhimento de idosos na capital, previsto para ser inaugurado ainda este ano.

“A criação do abrigo será mais uma iniciativa planejada e executada

por nossa gestão, como parte da política de valorização da pessoa idosa em nossa cidade. Isso denota o cuidado e o respeito com que temos tratado as questões relativas ao bem-estar dos idosos, para que vivam com mais dignidade.

Para isso, temos desenvolvido um trabalho muito bem articulado com as instituições e órgãos de apoio a esse público, o que nos tem possibilitado instrumentalizar melhor o trabalho dessa rede de apoio e avançar significativamente na área. E com a criação da nova instituição de longa permanência para acolhermos e abrigarmos idosos em situação de vulnerabilidade e abandono daremos mais um grande passo em nossa política em atenção a esse público”, afirmou o prefeito Edivaldo.

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2019-CSL/SEGOV-MA

O PREGOEIRO DA SEGOV/MA torna público que será realizada às 10h (horário local) do dia 04 de fevereiro de 2019, no Auditório do Anexo do Palácio dos Leões, localizado na Rua Djalma Dutra, nº 121, Centro, São Luís/MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, pelo critério de menor taxa de agenciamento, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo os serviços, emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhetes eletrônicos da passagem, conforme o estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do presente Edital, na forma Lei Federal nº. 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 10.403/2015, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, da Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG, aplicando subsidiariamente a da Lei Federal nº. 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição para consulta nos dias de expediente das 09h às 16h, de segunda à sexta-feira, na Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Governo, estabelecida no Anexo do Palácio dos Leões, situado na Rua Djalma Dutra, nº 121, Centro, São Luís/MA, onde poderá ser retirado gratuitamente através da apresentação de um pen drive ou através do site:www.segov.ma.gov.br.

São Luís/MA, 18 de janeiro de 2019 Victor Augusto Ferreira da Silva Sousa Pregoeiro da SEGOV/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP – PROC. ADM. Nº 07010938/2019-PMA. A Prefeitura Municipal de Anapurus - MA, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09:00 horas(horário local) do dia 31 de Janeiro de 2019, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro, nesta cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de combustíveis para atender a Prefeitura Municipal de Anapurus e demais secretarias, no sistema de registro de preços-SRP na forma da lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Dec. Federal nº 7892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Doc. de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Secretaria Municipal de Arrecadações e Tributos. Anapurus (MA), 21 de Janeiro de 2019. LUCIANO DE SOUZA GOMES/Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2019-SRP – PROC. ADM. Nº 07010950/2019-PMA. A Prefeitura Municipal de Anapurus - MA, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:30 horas(horário local) do dia 31 de Janeiro de 2019, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro, nesta cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da Merenda Escolar do Município de Anapurus, no sistema de registro de preços-SRP na forma da lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Dec. Federal nº 7892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/ MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Doc. de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Secretaria Municipal de Arrecadações e Tributos. Anapurus (MA), 21 de Janeiro de 2019. LUCIANO DE SOUZA GOMES/Pregoeiro.

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São Luís-MA, Terça-feira, 22 de janeiro de 2019

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EM SANTA INÊS

Após agredir companheira, homem é preso com garruncha

A Polícia Militar prendeu na manhã desta segunda (21) Fabrício Souza Pinheiro, de 22 anos, em Santa Inês, a 176 km de São Luís.

Segundo a polícia, uma denúncia anônima indicava que Fabrício estava agredindo sua companheira, a deixando com vários hematomas e que buscaria uma arma de fogo para tirar a vida dela.

Ao chegar no local indicado, na Invasão do Sol Nascente, os policiais encontraram Fabrício com uma arma de fogo de fabricação caseira (Garruncha), que estaria sendo usado em assaltos. Após ser preso, Fabrício foi conduzido para a Delegacia Regional de Santa Inês com algumas escoriações causadas pela briga com a companheira.

Adolescente é apreendida com 15 quilos de drogas em rodoviaria Uma adolescente de 13 anos foi apreendida na noite de domingo (20), na rodoviária de Imperatriz, por policiais da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Senarc/ Itz), no momento em que ela embarcava em um ônibus da empresa Aparecida, transportando aproximadamente 15 Kg de crack, cocaína e maconha.

Os policias chegaram à menor após uma denúncia de que uma mulher iria realizar transporte de drogas para São Luís em um ônibus. Foram feitas diligências a fim de confirmar essa informação. Por volta das 21h15min, foi feita a abordagem e a apreensão da adolescente, que estava com uma bolsa cheia de drogas.

Funcionários da empresa informaram que uma segunda mulher, que também embarcava no mesmo ônibus em que a menor foi localizada, agia de modo suspeito. Após a abordagem da menor, a mulher havia despachado sua mala no ônibus, mas se recusado a embarcar, evadindo-se pelos fundos da rodoviária.

Os investigadores decidiram checar a mala dessa outra mulher e encontraram grande quantidade de maconha. No total, foram apreendidos, aproximadamente, 11 kg de maconha, 2,5 kg de cocaína, 1,8 kg de crack.

Mulher morre em acidente grave na BR-316 em Newton Bello A máscara e a arma que foram apreendidas com Fabricio Souza

Homem é assassinado com golpes de facão no momento em que espancava a esposa

O homem identificado como José Ribamar Serra, conhecido como “Riba”, de 38 anos, foi assassinado com golpes de facão no momento em que espancava e ameaçava de morte a esposa, na cidade de Bom Jardim, a 278 km de São Luís.

O crime ocorreu por volta de 22h de sábado (19) quando “Riba” discutia com a esposa,

identificada apenas como “Raimundinha”, na Praça Conceição de Assis.

A mulher, que é deficiente, estava sendo agredida a socos e pontapés, além de ameaçada de morte com um faca encostada em seu pescoço. “Riba” ameaçava cortar a garganta da companheira.

Um homem que passava pelo local, identificado como Ercílio, vendo que a mulher

corria risco de morte, resolver interbir, entrando em luta corporal com o agressor e lhe desferindo dois golpes de facão. “Riba” morreu no local.

A família de “Raimundinha” disse que “Riba” já teria tentado assassinar a esposa deficiente outras vezes, deferindo-lhe uma facada na garganta. A mulher passou vários dias na UTI, mais conseguiu sobreviver.

Há relatos de que a deficiente era agredida e ameaçada de morte constantemente pelo companheiro, e a família vivia em pânico com medo do mesmo.

José Ribamar Serra era do povoado Castelo, no município de Monção.

A família estava indo buscar o corpo.

O assassino, Ercílio, continua foragido.

Mãe e filhas são presas no Maranhão por tráfico de drogas e crime ambiental

A mãe foi identificada como Maria Raimunda Melo, a “Maria Dedim, 62 anos e as filhas como Maria Damiana Melo, a “Caçula, 24 anos, e Maria do Amparo Melo, a “Pimba”, 18 anos, estava com mais de 40 papelotes de maconha, R$ 200 trocados e alguns pássaros silvestres engaiolados. Material este apreendido na residência da família, localizada na rua São João, Favelinha, bairro São Francisco.

A venda da droga era feita pela mãe que recebia o dinheiro e mandava uma filha menor de 14 anos ir ao quintal de outra casa pegar o produto e entregar para o comprador. Assim, nada foi encontrado na casa delas.

A mãe “Maria Dedim (centro) e as filhas “Pimba” e “Caçula,

A mulher identificada como Vanessa Pimenta, residente na cidade de Zé Doca, morreu em um acidente grave na BR-316, na madrugada deste domingo (20), nas proximidades do município de Newton Bello, a 293 km de São Luís.

Vanessa conduzia um veículo Ford Ka, no sentido à cidade de Zé Doca, quando sofreu o acidente. O carro foi parar dentro do mato. Na foto, um poste aparece caído sobre o veículo.

Motoristas que passaram pelo local, na madrugada, relataram que um veículo estava às margens da rodovia, com uma vítima no local, já sem vida.

E equipe médica de Zé Doca recolheu o corpo de Vanessa para o Hospital Municipal Dr. Isaías, sendo liberado posteriormente à família.

Sete pessoas da mesma família ficam feridas em acidente Sete pessoas ficaram feridas em um acidente que envolveu duas caminhonetes Ford/Ranger, pertencentes a uma mesma família.

O acidente ocorreu por volta das 15h30 do domingo (20), no Km 167 da BR-010, entre os municípios de Porto Franco e Campestre do Maranhão.

Uma caminhonete rebocava a outra através de um cambão e, na altura do Km 167, perderam o controle e saíram da pista.

Os familiares estavam indo de Carolina para Imperatriz.

Foram necessárias três ambulâncias do SAMU para prestarem socorro às vítimas, que foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Porto Franco.

Adolescentes flagrados usando drogas e bebidas Durante fiscalização coordenada pela 1ª Vara da Infância e Juventude sobre a presença de crianças e adolescentes em estabelecimentos e ruas do Centro Histórico de São Luís, 40 jovens entre 13 e 17 anos foram identificados em situação de vulnerabilidade, alguns fazendo uso de bebida alcoólica, entorpecentes e drogas. Do total, 35 adolescentes foram entregues aos pais e outros cinco foram encaminhados para abrigos.

A operação contou com a presença da Polícia Militar (PMMA), Corpo de Bombeiros e Blitz Urbana, sendo realizada das 18h às 1h30 da manhã. Entre os estabelecimentos comerciais fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros, cinco foram interditados por falta da documentação exigida.