ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 14 de novembro de 2018
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Prefeito Edivaldo vistoria montagem de estruturas da 12ª Feira do Livro de SL
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.852
São Luís é a cidade brasileira mais procurada no turismo nacional PÁGINA 2
MORTE DO PREFEITO
Polícia divulga retrato falado de suspeitos de matar Ivanildo Paiva
Polícia prende bandidos que invadiram escola e assaltaram professores PÁGINA 2
A Delegacia Geral da Polícia Civil, por meio da Superintendência de Polícia Técnica-Científica, divulgou o retrato falado dos dois suspeitos de assassinar o prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB). PAGINA 8
Weverton Rocha visita a Câmara para agradecer aos vereadores de São Luis Acompanhado do deputado federal eleito Gil Cutrim (PDT), o senador eleito Weverton Rocha (PDT), esteve em visita de agradecimento na manhã desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de São Luis, onde foi recebido pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), e um numeroso grupo de vereadores. -Vim fazer uma visita de agradecimento àqueles vereadores que estiveram ao meu lado durante a campanha ao Senado e também àqueles que por outras questões não puderam fazer essa caminhada ao meu lado. Estou aqui me colocando à disposição desse parlamento, de todos os vereadores para que possamos elaborar um projeto de trabalho com o mesmo objetivo, afirmou Weverton Rocha. PAGINA 3
Inep divulga gabaritos do Enem; resultado final sairá em janeiro PÁGINA 2
Flanelinha passa mal e morre ao ser atropelado por ônibus Senador eleito Weverton Rocha conversa com o presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum
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2 Geral
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Prefeito Edivaldo vistoria montagem de estruturas da 12ª Feira do Livro de São Luís O prefeito Edivaldo Holanda Júnior acompanhou, nesta terça-feira (13), a montagem da estrutura que abrigará a 12ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS), que será realizada no Multicenter Sebrae, Cohafuma, de 16 a 25 de novembro, com programação das 10h às 22h. O evento terá programação diversa que ocorrerá em espaços como auditórios para rodas de conversa e palestras, além de locais voltados para atividades dedicadas ao público infantil e realização de cursos e oficinas. A FeliS terá 70 estandes oferecendo mais de 500 atividades em todos os dias de evento. “Este é o maior evento literário do Maranhão e uma grande estrutura está sendo montada para receber o público que poderá conferir e conhecer a literatura nacional, nomes do nosso Estado e ter acesso à história de diversos escritores e suas obras. A FeliS vem para estimular a vivência da cultura e história maranhenses, incentivar a leitura e ampliar o conhecimento. Convidamos a todos para fazer essa
viagem literária e prestigiar o grande espaço de leitura que o evento representa”, pontuou o prefeito, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda e secretários municipais, entre eles o de Cultura, Marlon Botão e de Turismo, Socorro Araújo. Este ano, o tema da FeliS será ‘A Brasilidade na Cultura Contemporânea’, tendo como patrono o maranhense Graça Aranha. O escritor é considerado um dos articuladores da Semana da Arte Moderna, movimento que renovou a literatura e a cultura brasileira. O evento terá como homenageados os matemáticos Joaquim Gomes de Souza e João Antônio Coqueiro. O secretário municipal de Cultura (Secult), Marlon Botão, destaca que o ritmo dos serviços está dentro do cronograma previsto de execução da montagem do espaço. “A 12ª FeliS começa a ganhar forma e já estamos nos últimos preparativos para a abertura desse grande evento literário da nossa cidade. Tudo foi pensado e planejado para atender bem a todos os visitantes”, observou.
Inep divulga gabaritos do Enem; resultado final sairá em janeiro O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (14) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página do exame. Além dos gabaritos, o Inep vai divulgar os cadernos de questões aplicados nos últimos dias 4 e 11 a mais de 4 milhões de estudantes em todo o país. Mesmo com o gabarito, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após
a divulgação do resultado final, em janeiro. Os resultados individuais do Enem serão divulgados no dia 18 de janeiro. Segunda-feira (12), o Inep anulou uma das questões da prova de matemática por já ter sido usada em um vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2013, descumprindo os requisitos de ineditismo e sigilo do exame. A autarquia instaurou sindicância para apurar responsabilidades. O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro. No primeiro domingo, os estudantes fizeram provas de linguagem, ciências humanas e redação. No segundo domingo, fizeram provas de ciências da natureza e matemática. A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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DE ACORDO COM “O GLOBO”
São Luís é a cidade brasileira mais procurada no turismo nacional
Na edição do site O Globo da última terça-feira (13), São Luís está em destaque por ter o maior número de roteiros turísticos buscado por brasileiros com intenção de viagens em 2019. A capital maranhense apresentou um aumento de 106% nas buscas de passagens a partir dos aeroportos de todo o Brasil, a maior entre os destinos nacionais. O secretário adjunto de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), Hugo Veiga, comemorou o dado anunciado pelo O Globo. “É com muita felicidade que a gente recebe uma notícia dessa do Globo, com repercussão internacional. A gente observa o resultado de um trabalho intenso que vem sendo feito desde 2016, quando conseguimos fazer o lançamento da campanha Maranhão Terra de Encantos. Dessa forma, houve um reposicionamento do Maranhão no cenário nacional, com a participação do estado em feiras, apresentando para o mundo o Maranhão. Esse trabalho consistente tem trazido bons resultado para o estado, e continuaremos com esse projeto”, pontua. O levantamento foi realizado pelo site especializado em turismo, “Viajala” e publi-
cado pelo O Globo. A ideia da pesquisa era identificar os destinos tendência para o ano que vem, como os locais que ou registraram grande busca pelos brasileiros ou tiveram queda expressiva nos preços das passagens aéreas. O estudo avaliou mais de 47 milhões de buscas feitas em setembro, além do comportamento do viajante brasileiro.
A cidade dos Azulejos, como também é conhecida a capital maranhense, pontuou expressivamente nas buscas realizadas pela região Sudeste, especificamente com origem no Rio de Janeiro, onde o crescimento foi de 231%, e, com as originadas em São Paulo, 268%. O preço médio subiu 8,6% saindo do Rio, e 7,6% saindo de São Paulo.
De acordo com o Globo “o estado [Maranhão] tem explorado seu potencial turístico nos últimos anos. Nove cidades registraram crescimento: em Barreirinhas, a porta de entrada para os Lençóis, e a região da Chapada das Mesas, tiveram cerca de 90% de ocupação hoteleira na alta temporada”, enfatiza o site.
Funac promove o II Ciclo de formação profissional em parceria com o IEMA Com o foco na profissionalização dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), em parceria com o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), iniciou, na semana passada o II Ciclo de formação profissional nas Unidades da Funac, que terá a duração de aproximadamente 45 dias. O I Ciclo foi realizado em setembro. Serão oferecidos em uma II etapa de profissionalização, os cursos de Decoração de Sandálias, Pintura de Obras e Estética. Também será realizado
o Espaço Net, que é um ambiente para adequação do laboratório de informática, ocasião em que os adolescentes aprenderão conhecimentos da área elétrica e de lógica. Após a aplicação dos módulos teóricos e práticos, o laboratório ficará à disposição da comunidade socioeducativa. A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente, Elisângela Cardoso, disse que os cursos profissionalizantes atendem ao que indica o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Ela disse que é uma ação intersetorial suma importância para que os adolescentes estejam preparados e qualificados
Dirª. GERAL: Nonata Marques
para ingressar no mercado de trabalho e construir um novo projeto de vida. “A cada dia que entramos nas unidades ficamos, cada vez mais, emocionados com os depoimentos dos adolescentes. Eles estão também acreditando e isso nos entusiasma; nos dar mais forças para fazer uma avaliação que estamos fazendo a coisa certa e no rumo certo”, disse a coordenadora das Unidades Vocacionais do IEMA, Josélia Castro. Josélia Castro afirmou que é preciso proporcionar educação para todos. “E de uma forma inclusiva de modo que eles possam se qualificar e ingressar no
EDITOR: Djalma Rodrigues
mercado de trabalho. Ter um projeto de vida, que realmente os elevem a condições humanas bem melhores que todos nós precisamos”. De acordo com a coordenadora técnica do Centro de Juventude Florescer, Raimunda Ferraz, a parceria é muito válida e integra o Plano Individual de Atendimento (PIA), das socioeducandas. “Cada vez que conseguimos contemplar essas metas pactuada, é um avanço para o projeto de vida das adolescentes e da própria família. Ao fazer esses cursos, elas já saem aptas para atuar no mercado de trabalho”, diz.
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AGRADECIMENTO
Weverton Rocha visita a Câmara para agradecer aos vereadores de São Luis Acompanhado do deputado federal eleito Gil Cutrim (PDT), o senador eleito Weverton Rocha (PDT), esteve em visita de agradecimento na manhã desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de São Luis, onde foi recebido pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), e um numeroso grupo de vereadores. -Vim fazer uma visita de agradecimento àqueles vereadores que estiveram ao meu lado durante a campanha ao Senado e também àqueles que por outras questões não puderam fazer essa caminhada ao meu lado. Estou aqui me colocando à disposição desse parlamento, de todos os vereadores para que possamos elaborar um projeto de trabalho com o mesmo objetivo, afirmou Weverton Rocha. Weverton Rocha lembrou que a bancada do PDT é muito forte na Câmara de São Luis e destacou que pretende estabelecer uma linha de ação que venha a contemplar os parlamentares municipais, sob o argumento de que é um deputado municipalista sob todos os aspectos. Ele disse está preocupado com o futuro político, principalmente em decorrência do projeto de governo estabelecido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, que deve contemplar o grande capital, em detrimento da classe trabalhadora. O senador eleito disse que o cenário é preocupante, levando-se em conta que exista, atualmente algo em torno de 13 milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho. Também se mostrou preocupado com o tratamento dispensado por Bolsonaro ao Mercosul, à China e aos países árabes, grandes parceiros comerciais do Brasil. “A oposição tem de ficar vigilante em situações como essa. Temos de está juntos, vigilantes e fortalecidos. É
Senador eleito Weverton Rocha conversa com o presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum uma verdadeira travessia, e o Brasil, qualquer um que vencesse essa eleição iria enfrentar sérios problemas”, disse o senador eleito. ASTRO FALA EM MOMENTO HISTÓRICO Por seu lado, o presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, classificou a visita de Weverton Rocha como um momento histórico e de esperanças, não só para o Legislativo Municipal, mas como para o povo de São Luis, lembrando que o senador eleito con quistou quase 2 milhões de votos e teve uma supremacia eleitoral na capital maranhense. “Esse é um encontro da responsabilidade, da sabedoria e da esperança. Quando você vê um senador vir ao eleitorado agradecer os votos conquistados, significa que o Maranhão mudou de postura na política, amadureceu, deu um recado à classe política”, afirmou Astro de Ogum. No entendimento do diri-
gente do Legislativo Municipal de São Luis, a postura de Weverton Rocha dá uma demonstração de que ele, apesar de ser o senador mais jovem já eleito no Maranhão, tem uma grande responsabilidade e mostra muita preocupação com o seu mandato. EXEMPLO DE SENSIBILIDADE E RECONHECIMENTO Eleito deputado federal, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim afirma que a visita que o senador eleito Weverton Rocha estava fazendo à Câmara Municipal era um exemplo de sensibilidade e de reconhecimento àqueles que lhe acompanharam nessa jornada que o levou ao Senado. “Teremos uma bancada unificada e fortalecida na legislatura que se iniciará no próximo ano e o senador eleito Weverton Rocha é um dos nossos líderes. Ele tem percorrido o Maranhão em agradecimento aos leitores
e hoje, aqui na Câmara Municipal, marca a história da política maranhense com esse gesto”, acrescentou Gil Cutrim. Estiveram na recepção aos senador eleito, os vereadores Astro de Ogum, Osmar Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT), Beto Castro (PROS), Nato Júnior (PP), Concita Pinto (PATRIOTA), Fátima Araújo (PCdoB), Gutemberg Araújo (PRTB), Umbelino Júnior (PPS), Marcelo Poeta(PCdoB), Marquinho Silva (DEM), Melk (PR), Edson Gaguinho (PHS), Paulo Victor (PROS), Antonio Garcês (PTC), Genival Alves (PRTB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Sá Marques (PHS), César Bombeiro (PSD), Pavão Filho (PDT), Francisco Chaguinhas (PP), Josué Pinheiro (PSDB), Silvino Abreu (PRTB)e Ivaldo Rodrigues (PDT), que atualmente ocupa o cargo de secretário Municipal de Articulação Política da Prefeitura de São Luis.
Política 7
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Osmar Filho assegura que o PDT também será protagonista em 2020 O presidente eleito da Câmara Municipal de São Luis, Osmar Filho (PDT), afirmou, nesta terça-feira (13), durante a visita de seu correligionário, o senador eleito Weverton Rocha, na sede daquele poder, que o PDT vem sendo protagonista da cena política no Maranhão ao longo dos anos e a cada eleição sai mais fortalecido. “A visita do nosso senador eleito é um marco, é algo histórico. Ele vem fazendo constantes visitas às bases onde foi votado. Weverton Rocha acaba com aquela máxima de que o Senado é um local onde se busca uma zona de conforto, com a eleição apenas de ex-governadores, ex-ministros e de quem já está entrando em aposentadoria política. Ele vem para mostrar trabalho e trilha o caminho correto”, afirmou. Conforme Osmar Filho o PDT é um partido que está se notabilizando pela sua força eleitoral. Conta com uma forte bancada na Assembleia Legislativa, tem o maior número de vereadores na Câmara, um grande número de prefeitos e que também vai ser protagonista das eleições estaduais em 2020. “Não tenho a menor dú-
Vereador Osmar Filho vida. O PDT se fortalece a cada dia porque tem um programa consolidado, que vem desde o período do saudoso Jackson Lago e o seu protagonismo no Maranhão mostra sua capacidade de luta e de aglutinação”, disse o vereador pedetista. Osmar Filho garantiu que as eleições de outubro no Maranhão epresentaram um marco na história da política maranhense, uma vez que estabeleceu uma nova proposta do eleitorado, que decidiu inovar, elegendo novos representantes e varrendo do mapa eleitoral os políticos tradicionais.
Temer diz que está analisando com ‘muito cuidado’ o reajuste para ministros do STF
O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (14) que está analisando com “muito cuidado” o projeto de reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que vai decidir “lá na frente” se vetará ou sancionará o texto. O reajuste foi aprovado pelo Senado na semana passada. Pelo texto, os subsídios dos ministros passariam dos atuais R$ R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O tema causa incômodo em setores do governo que defendem maior rigor com as contas públicas. O argumento é que o salário de ministros do Supremo
serve de baliza para outras categorias. Portanto, o reajuste geraria um “efeito cascata” indesejado neste momento em que o país lida com rombo fiscal. “Eu estou examinando. Você sabe que eu tenho 15 dias. Eu estou examinando esse assunto com muito cuidado. Só decidirei lá na frente. Vamos ver como fazemos”, afirmou o presidente, após ser questioando por jornalistas sobre o tema. Ele participou de um evento em Campinas de inauguração do projeto Sirius, o maior acelerador de partículas do país. “Temos até o dia 28 de novembro para sanção”, completou Temer.
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www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1905
/2018 Prazo: 15 dias.
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1903 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEXANDRE MAGNO GAIOSO de nacionalidade Brasileiro estado civil VIÚVO Profissão Tec. Em refrigeração filho de Manoel Elias Gaioso e de Rita de Cassia Gomes Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA EMANUELA DA ROCA DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Atendente Filha de Emmanoel Everaldo Ferreira da Silva e de Cleide da Rocha da Silva
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AMAURI ALBERTO PINHEIRO de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão REP. Comercial filho de Carlos Alberto Pinheiro e de Adelaide de Araujo Pinheiro Residente e domiciliado nesta capital, e VALDA HELENA VIEIRA PIRES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Edivaldo Barbosa Pires e de Tereza de Fatima Pereira Vieira
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 13 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 13 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1908
/2018 Prazo: 15 dias.
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São Luís-MA, Quarta-feira, 14 de novembro de 2018
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1906
/2018 Prazo: 15 dias.
Governo diz o que funciona durante o feriadão
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), comunica que não haverá expediente nas repartições públicas do Estado nesta quinta-feira (15), Dia da Proclamação da República, por tratar-se de feriado nacional. Na data, seguirão funcionando os órgãos que prestam serviços considerados
de natureza essencial, como assistência médica e hospitalar, policiamento, abastecimento de água, dentre outros serviços de atendimento de necessidades inadiáveis da população. CONSCIÊNCIA NEGRA Além do feriado da Proclamação da República, o mês de novembro possui ainda outro feriado: o Dia Nacional da Consciência Negra (20), feriado estadu-
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1904
/2018 Prazo: 15 dias.
al instituído no final do ano passado (Lei Estadual nº 10.747, de 12 de dezembro de 2017). Esses e outros feriados e pontos facultativos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2018 foram estabelecidos por meio do Decreto 33.766, de 22 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado.
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1897 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDERSON FERREIRA LULO de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Porteiro filho de Antonio Carlos Lulo e de Jovenilkdes Ferreira Lulo Residente e domiciliado nesta capital, e ANDRÉA GOMES ALMEIDA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Professora Filha de Manoel Nonato de Almeida e de Francisca Gomes Almeida
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANILSON DIAS CUNHA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Porteiro filho de João Ferreira Cunha e de Maria de Lourdes Dias Cunha Residente e domiciliado nesta capital, e LIGIA SILVA COSTA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do loar Filha de Antonio dos Santos da Silva Costa e de Maria Anunciação Silva Costa
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que COSME NASCIMENTO DOS SANTOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão CONFERENTE filho de Mariano Carneiro dos Santos e de Marinalva Nascimento dos Santos Residente e domiciliado nesta capital, e MARILEIA SILVA SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Lavradora Filha de Albino Silva Santos e de Maria da Conceição Fontinele dos Santos
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DARIO DE JESUS DIAS MORAIS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Administrador filho de Dario Elias Costa Morais e de Maria Francisca Pereira Dias Residente e domiciliado nesta capital, e ANA TASSIA DE FIGUEIREDO CALDAS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Aux. De escritório Filha de Antonio José Nascimento Caldas e de Francisca Batista de Figueiredo
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 13 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 13 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 13 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 13 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1907 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1910 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1901
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IVAN LOPES DA CONCEIÇÃO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Op. De máquinas filho de Gregorio Nascimento da Conceição e de Osmarina Lopes da Conceição Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DA PAIXÃO ALVES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Maria dos Reis Alves e de
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JONILSON DOS SANTOS LOPES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Pintor de autos filho de João Batista da Cruz Lopes e de Rosa Lina dos Santos Lopes Residente e domiciliado nesta capital, e RAMONIELLY STEFANY FERREIRA DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Raimundo Soares da Silva e de Maria José Ferreira da Silva
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOZIVALDO DOS SANTOS BOTELHO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Servente de pedreiro filho de Valdemar Protasio Botelho e de Maria Dulce Marques dos Santos Residente e domiciliado nesta capital, e ANGELA ARAUJO DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de José Rita Pereira da Silva e de Eunice de Araujo
/2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1899
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARINALDO RAMARYS SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Fotografo filho de Marinaldo Damasceno Correia e de Hildemar Penha Barbosa da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e TÂMARA CRISTINA CORREA MONTEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Assistente social Filha de João Batista França Monteiro e de Teresa Cristina Correa Monteiro
/2018 Prazo: 15 dias.
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 13 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 13 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
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Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1900 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1902 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1898 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1909 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAYCON LEITE VIEIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Tec. Em eletrônica filho de José Edvan dos Santos Vieira e de Rosário de Maria Cantanhede Leite Residente e domiciliado nesta capital, e GLEYCILENE NUNES SOUSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Tec em laboratório Filha de José Araujo Sousa Junior e de Gizele Nunes de Sousa
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAYCON PINHEIRO MALHEIROS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Conferente filho de Humberto Aguiar Malheiros e de Maria do Socorro Pinheiro Malheiros Residente e domiciliado nesta capital, e MARINA RAQUEL SANTOS MORAES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Nutricionista Filha de Fredson dos santos Moraes e de Nilzimar Vieira dos Santos
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO FERNANDO SOUSA DE ARAUJO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Func. Publico estadual filho de José Roberto Mendes de Araujo e de Rosario de Maria Santana Sousa de Araujo Residente e domiciliado nesta capital, e DAYANA MARINÊS DA SILVA OLIVEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Func. Pública estadual Filha de Pedro Delmiro de Oliveira e de Marinês Benedita da Silva
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO ANDRÉ SILVA BRAGA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Tec. Religioso filho de Sebastião de Jesus Moniz BRAGA e de Nelzira do Nascimento Silva Residente e domiciliado nesta capital, e SARAH CARVALHO CANTANHEDE de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Analista de RH Filha de Paulino Almeida Cantanhede Filho e de Francilda Carvalho Cantanhede
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 13 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 13 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 13 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 13 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 032/2018 A Comissão Permanente da Prefeitura Municipal de Fortuna, torna público que realizará às 09h30min do dia 03/12/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 032/2018-CPL – tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento ao Termo de Compromisso nº 2104201712221412176 e Termo de Referência anexo ao Edital, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 023/2018, da Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. (Informações adicionais de endereço, fone, e-mail... veja último Edital). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 033/2018 A Comissão Permanente da Prefeitura Municipal de Fortuna, torna público que realizará às 12h00min do dia 03/12/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 033/2018-CPL – tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo A (simples remoção tipo Furgoneta), na forma do Termo de Compromisso nº 2104201712261752869 e Termo de Referência anexo ao Edital, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 023/2018, da Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. (Informações adicionais de endereço, fone, e-mail... veja último Edital). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 034/2018 – SRP A Prefeitura de Fortuna, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará às 15h00min do dia 03/12/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 034/2018-CPL – tipo Menor Preço Item. OBJETO: Contratação, através de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (óleo diesel, óleo diesel S10 e Gasolina), para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Fortuna-MA, para o exercício 2019, conforme especificações do Termo de Referência anexo I do Edital, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 024/2018, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. (Informações adicionais de endereço, fone, e-mail... veja último Edital). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 035/2018 A Comissão Permanente da Prefeitura Municipal de Fortuna, torna público que realizará às 09h00min do dia 04/12/2018, licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 035/2018-CPL – tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (domésticos) e atividades urbanísticas, na sede do Município de Fortuna para o exercício de 2019, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 023/2018, da Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08h00 às 12h00, no prédio da Prefeitura Municipal de Fortuna, situado à Praça da Liberdade, s/n – centro – Fortuna-MA, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM ou da entrega de uma resma de papel A4. Fone para contato (99) 988280194. E-mail: licitacao_fortuna@yahoo.com.br. Fortuna-MA, 09 de novembro de 2018. Juciária de Sousa Cruz – Presidente a CPL.
São Luís-MA, Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 ESTADO DO MARANHÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA AVISO DE INSCRIÇÃO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UEMA Nº 106/2018 – ASCONS/GR/UEMA A Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, por meio da Assessoria de Concursos e Seletivos da UEMA, considerando a inexistência de candidato inscrito com habilitação para o Cargo de Professor Adjunto, na Área/Subárea: Engenharia de Transporte/Rodovias, Pavimentação, Projeto e Construção (Professor adjunto); 01 vaga [40 horas], cujas inscrições foram abertas pelo Edital n° 195/2018 – GR/UEMA, para atender ao Centro de Ciências Tecnológicas – CCT/Departamento de Expressão Gráfica e Transportes, comunica que se encontram reabertas as inscrições para a classe de Professor Assistente, no período de 13 de novembro de 2018 a 28 de dezembro de 2018, na Área/Subárea: Engenharia de Transporte/Rodovias, Pavimentação, Projeto e Construção (Professor assistente); 01 vaga [40 horas], expresso no APÊNDICE II, de acordo com o estabelecido no mencionado Edital. São Luís – MA, 12 de novembro de 2018. Profa. Dra. Maria Cristiane Pestana Chaves Miranda Assessora de Concursos e Seletivos da UEMA
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 36/2018 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 036/2018, no dia 27/11/2018, às 10h00, horário local, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos, pedagógicos, e mobiliário, para atender o Município de Alcântara – MA, levando em consideração os convênios firmados. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, sito à Praça da Matriz, 01 – Centro - 65.250000 - Alcântara - Maranhão, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08:00 as 13:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtido gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://www. alcantara.ma.gov.br ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 50 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução. Alcântara (MA), 13/11/2018. Josuelmo André Souza Farias Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 002/2018. O Município de Lago do Junco/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na seguinte forma: Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico em AAUQ de Vias Urbanas com Drenagem Superficial (Meio Fio e Sarjeta), Passeio com Acessibilidade e Sinalização Viária, Contrato de Repasse de nº PT 103 8042-82 2017, originário de Convênio firmado entre o Município de Lago do Junco e o Ministério das Cidades. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 04 de Dezembro de 2018, às 08:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira, s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 às 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago do Junco/MA, 13 de Dezembro de 2018. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 10/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da prestação de serviços de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no Município de Turilândia-MA (Contrato de Repasse nº 1003.798-05). ABERTURA: 03 de dezembro de 2018, às 09:30h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 10 de novembro de 2018. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA – Presidente da CPL.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 11/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da prestação de serviços de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no Município de Turilândia-MA (Contrato de Repasse nº 1003.796-66). ABERTURA: 03 de dezembro de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 10 de novembro de 2018. RODRIGO JOSÉ RIBEIRO SOUSA – Presidente da CPL.
ESTADO DO MARANHAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PP 18/2018 A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos - Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado. ABERTURA: Dia 28 de Novembro de 2018 às 10:00 horas. LOCAL: Travessa Maranhão Sobrinho, nº 05 – Centro – Paulo Ramos - MA – CEP 65.716-000. DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir este Edital e seus Anexos na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, no endereço mencionado acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta) reais, recolhido através de DAM. Paulo Ramos – MA, 14 de Novembro de 2018. Ornilo Sousa Melo Filho – Pregoeiro Municipal.
ESTADO DO MARANHAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PP 19/2018 A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos - Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos didáticos e pedagógicos. ABERTURA: Dia 28 de Novembro de 2018 às 15:00 horas. LOCAL: Travessa Maranhão Sobrinho, nº 05 – Centro – Paulo Ramos - MA – CEP 65.716-000. DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir este Edital e seus Anexos na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, no endereço mencionado acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta) reais, recolhido através de DAM. Paulo Ramos – MA, 14 de Novembro de 2018. Ornilo Sousa Melo Filho – Pregoeiro Municipal.
Geral 3
www.atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 013/2018. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2012, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015 Lei Municipal nº 317/2013 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de continuação das obras de construção de 01 (uma) escola com 01 (uma) sala no povoado Santaninha no Município de Belágua (MA), no dia 29 de novembro de 2018, às 08h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital: 02 (duas) resmas de papel a A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua – MA, 12 de novembro de 2018 – Maria Vilma Gomes Sousa. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 014/2018. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2012, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015 Lei Municipal nº 317/2013 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de continuação das obras de construção de 01 (uma) escola com 01 (uma) sala no povoado São Raimundo no Município de Belágua (MA), no dia 29 de novembro de 2018, às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital: 02 resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua – MA, 12 de novembro de 2018 – Maria Vilma Gomes de Sousa. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 015/2018. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2012, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015 Lei Municipal nº 317/2013 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de continuação das obras de construção de 01 (uma) escola com 01 (uma) sala no povoado São Bento no Município de Belágua (MA), no dia 29 de novembro de 2018, às 10h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital: 02 resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua – MA, 12 de novembro de 2018 – Maria Vilma Gomes de Sousa. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 016/2018. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2012, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015 Lei Municipal nº 317/2013 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de continuação das obras de construção de 01 (uma) escola com 01 (uma) sala e dependências no povoado Bom Princípio no Município de Belágua (MA), no dia 29 de novembro de 2018, às 11h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital: 02 resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua – MA, 12 de novembro de 2018 – Maria Vilma Gomes de Sousa. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 017/2018. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2012, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015 Lei Municipal nº 317/2013 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de continuação das obras de construção de 01 (uma) escola com 01 (uma) sala com dependência no povoado Queimadas no Município de Belágua (MA), no dia 29 de novembro de 2018, às 14h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital: 02 resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua – MA, 12 de novembro de 2018 – Maria Vilma Gomes de Sousa. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 018/2018. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2012, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015 Lei Municipal nº 317/2013 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de continuação das obras de construção de 01 (uma) escola com 02 (duas) salas de aula no povoado Pirinã no Município de Belágua (MA), no dia 29 de novembro de 2018, às 15h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital: 02 resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua – MA, 12 de novembro de 2018 – Maria Vilma Gomes de Sousa. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 019/2018. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2012, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015 Lei Municipal nº 317/2013 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de continuação das obras de construção de 01 (uma) escola com 04 (quatro) salas de aula no povoado Marajá no Município de Belágua (MA), no dia 29 de novembro de 2018, às 16h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital: 02 resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua – MA, 12 de novembro de 2018 – Maria Vilma Gomes de Sousa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nós, abaixo assinados, sócios do Instituto dos Advogados do Maranhão, convidamos os demais interessados na reativação do IAMA para uma reunião a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018, na sala 610 do Edifício Century Multiempresarial, Calhau, São Luís, no próximo dia 21 de novembro de 2018, às 17:00h. São Luís, 13 de novembro de 2018 Carlos Sebastião Silva Nina José Maria Alves da Silva Walmir de Jesus Moreira Serra Júnior
8 Polícia
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São Luís-MA, Quarta-feira, 14 de novembro de 2018
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MORTE DO PREFEITO
Polícia divulga retrato falado de suspeitos de matar Ivanildo Paiva Fabiana Macedo e Raimundo Carlos
Polícia prende suspeitos de tráfico e apreende droga no João Paulo
A Delegacia Geral da Polícia Civil, por meio da Superintendência de Polícia Técnica-Científica, divulgou o retrato falado dos dois suspeitos de assassinar o prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB).
O prefeito foi encontrado morto com marcas de tiros de arma de fogo, no último domingo (9), no Povoado de Mata Grande, em Davinópolis. Na chácara, onde morava o prefeito e que fica a dois quilômetros de onde
o corpo foi encontrado, a Polícia encontrou pequenas marcas de sangue e sinais de resistência da vítima. Nesta última terça-feira (13), o vice-prefeito de Davinópolis, José Ruben Firmo foi empossado e assumiu o
comando do município. As investigações do caso estão por conta da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Imperatriz, com apoio da equipe de São Luís, cujo o titular é o delegado Jeffrey Furtado.
Polícia prende bandidos que invadiram escola e assaltaram professores
Por volta de 6h20 da manhã de ontem (13), na Avenida do Matadouro, no Bairro Tibiri, policiais do Grupo de Serviço Avançado do 9º BPM fizeram a prisão dos envolvidos em um assalto a Escola Lara Ribas, da rede estadual de ensino, no bairro Santo Antônio, em São Luís. O assalto ocorreu por volta de 14h do dia 05 deste mês. Os presos foram identifi-
cados como Gledson Silva, conhecido como “Perna”, de 19 anos, residente na Travessa 11 de, no Tibirizinho; Dervison Gomes Rabelo, conhecido como “Xilope”, de 24 anos, residente na Rua da Pedreira, no Tibiri; e Igor Torquato Sousa, conhecido como “Cantor”, residente na Av. matadouro, no Tibirizinho, de 18 ano. Com os presos, foram apreendidos três celulares
e uma TV Panasonic de 43 polegadas. A polícia acredita que o restante dos materiais roubados podem estar com os outros foragidos. Segundo informações da PM, o assalto foi praticado por quatro assaltantes que estavam em um veículo Corsa Hatch, cor bege, de placa NMZ-9328, e roubaram vários celulares dos professores e TV da escola. Eles teriam agido com
bastante violência contra as vítimas. Depois de um trabalho intenso de investigação, a polícia conseguiu identificar todos os envolvidos. Além dos três presos, os outros assaltantes identificados são conhecidos como “Pereira” ou “Menor P” e Lucas Sousa Teixeira, o “Lukinha. Esses estão sendo procurados e devem ser presos brevemente.
Policiais da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) prenderam em flagrante, na manhã desta terça-feira (13) os suspeitos de tráfico de drogas Raimundo Carlos Costa e Fabiana Macedo Máximo. Com eles, foram apreendidos invólucros medianos de crack, uma grande quantia em dinheiro, bem como apetrechos utilizados para embalagem e posterior comercialização da droga. As prisões ocorreram em cumprimento de mandado de busca e apreensão oriundas da operação nacional “Anjos da Lei” que visa o combate de tráfico de drogas nas imediações de instituições de ensino. Após a ação policial, os dois presos foram encaminhados à sede da Senarc, onde foram autuados em flagrante delito por prática de crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas. Eles foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.
Flanelinha passa mal e morre ao ser atropelado por ônibus Um limpador de para-brisa morreu na tarde desta terça-feira (13) após ser atropelado por um ônibus próximo ao Parque do Bom Menino, em um cruzamento na região central de São Luís. Segundo informações de testemunhas, Sinezio de Jesus Magalhães, 32 anos, teria passado mal e, ao cair, acabou sendo atropelado por este por um coletivo que faz a linha Cohatrac/Rodoviária. Familiares da vítima estiveram no local do acidente e confirmaram que ele sofria problemas de saúde. O coletivo foi submetido a perícia e o motorista foi levado até a delegacia para prestar esclarecimentos. O condutor foi acompanhado por representantes do Sindicato dos Rodoviários. Após realizar todos os procedimentos necessários, o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).
Enfermeira que atropelou cachorros é multada em R$ 20 mil Foi multada em R$ 20 mil, pela morte da cadela Duquesa e por lesões causadas ao cão Pepe, a enfermeira Ana Giselly Atan. Ela atropelou dois cachorros no residencial Pinheiros, em São Luís, caso que repercutiu nas redes sociais em agosto deste ano. Na segunda-feira (12) aconteceu audiência no 1° Juizado Criminal de São Luís, presidida pela juíza Andrea Permulter. Os R$ 20 mil serão destinados ao Hospital Veterinário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A título de transação penal, ela vai pagar também 5 salários mínimos, sendo esse valor revertido para uma instituição filantrópica, cadastrada no Primeiro Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo. Na época, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais aplicou multa de R$ 6 mil à enfermeira.