ATOS E FATOS São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de novembro de 2018
Prédios e espaços públicos recebem iluminação especial
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.845
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Frota integral de ônibus durante realização do Enem PÁGINA 2
PARA 2019
Câmara de São Luís aprova em 2° turno Orçamento Impositivo O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta quarta-feira (31), em 2º turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 006/2017, que institui o “Orçamento Impositivo”, tornando obrigatória a execução das emendas individuais dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município. PAGINA 3
Menor infrator é morto a tiros no Parque São José PÁGINA 8
Prefeitura certifica 800 estudantes por meio do programa Brasil Alfabetizado
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Suspeito de homicídio é preso pelo DHPP no Sul do Maranhão
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Quatro pessoas foram vítimas de tentativa de homicídio em Imperatriz PÁGINA 8
Adolescente de 14 anos ganha na Justiça o direito de cursar faculdade
Julio César levou dois tiros e está em estado grave
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2 Geral
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SER POETA *Osmar Gomes dos Santos
Ocupo este espaço em branco para nele rabiscar alguns verbetes sobre a essência de ser poeta. Rendo-me a homenagear e enaltecer figura de enorme notoriedade e importância na cultura de uma sociedade. É composto de matéria – que vem do pó e a ele voltará, sem tirar nem pôr –, mas que pelas letras se faz imortal, deixando para posteridade o seu legado. Por definição, dada pelos nossos dicionários, é a pessoa que tem inspiração poética, idealista e vive às sombras de seus devaneios. É o sujeito que costuma falar de forma loquaz, ou simplesmente é aquele que compõe versos. Ele se alimenta da palavra, dela se apropria e a transforma continuamente em um processo metamórfico. Poeta é substantivo masculino, cuja derivação de gênero convencionou-se chamar de poetisa, mas que algumas preferem sua forma original, servindo a eles e a elas. Assim, no masculino, Cecília Meireles cantou, nem alegre, nem triste, em um instante em que a vida se completa, apenas poeta. Poeta é aquele que sonha e viaja nas asas da imaginação. É como se ele fosse uma pipa nas mãos de uma jovem criança, que ao descarregar o carretel de linha tem a sensação de alcançar o infinito. Talvez ele sinta levitar e voar, tal como a linda gaivota que voa e contorna a imensa curva na qual, com cinco ou seis retas, se faz um castelo. Ser poeta é poetizar. É brincar com as palavras. É fazer do alfabeto uma linda viola e por ela dedilhar versos que ora sonorizam harmonicamente um doce e belo soneto, ora contrariam a perfeição em favor de uma lógica inversa e descompromissada, mas igualmente poética. É ter o olhar da esperança subjetiva, típico dos românticos e surrealistas, mas mantendo os pés encravados no chão ao invocar a mais pura crítica realista. É um ser por vezes incompreensível, mesmo diante da aparente obviedade de suas palavras, que às vezes parece dizer sem dizer o que precisa ser dito. Passa a pérfida sensação de que nada mais são que verbetes jogados ao vento que ruma sem direção. Mas esse abandono não perturba aquele que é poeta, pois este sabe que é preciso manter a doçura de uma criança, fazendo das letras um quebra-cabeça que a cada dia possibilita novas descobertas e combinações. Porque mesmo aquelas palavras que rumam sem destino encontram terra fértil capaz de germinar e produzir frutos do conhecimento. Ser poeta é navegar. É ter fome e sede de novas descobertas e desbravar mares revoltos e de aguas turvas, ou simplesmente passear por águas calmas e límpidas. Tranquilidade ou tormenta nada mais é do reflexo de seu estado de espírito, suas inquietações e conflitos internos com o mundo exterior. Do eufemismo faz instrumento para manter a doçura da vida quando sobre ela precisa narrar os mais sórdidos acontecimentos. Conserva a essência do existir e faz das paixões da alma um combustível permanente na viagem ao desconhecido. Ele parafraseia o mundo como ele se apresenta, apropriando-se das mais diversas interpretações dos seus mistérios. O poeta perde-se nos profundos devaneios do seu âmago, muitas vezes cheios de um vazio que parece não ter fim e que mal cabe em si. Sem qualquer lógica ou explicação, esse vácuo aflora como uma fonte de vida em abundância, podendo ser sintetizada na experiência humana mais simplória. “Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo”, eternizou Carlos Drummond. Suas palavras revelam que para ser poeta é preciso não caber em si mesmo. Extrapola-se os limites existenciais, transcende-se a razão e chega-se a beira do irracional para encontrar o que nem sempre parece ser traduzido com certo grau de coerência. Às vezes é preciso fingir, como dizia Fernando Pessoa, outrora a verdade nua e crua da vida como ela é se faz necessária, como ensinou Nelson Rodrigues. Para o poeta o amanhã não se apresenta como concreto, tangível. Ele pinta cada dia conforme as cores que jorram – ora alegre, ora triste, mas sempre pujante – de sua fonte criadora e inesgotável de sabedoria. Compreender um poeta não é tarefa fácil, posto que muitas vezes aparenta um ser incompreensível por ele próprio, mas tarefa impossível não é. É uma empreitada que requer uma completa entrega, livre de pressupostos arraigados em preconceitos do senso comum com todas as arestas em seu devido lugar. É preciso pensar fora da caixa. *Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
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São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de novembro de 2018
MOBILIDADE URBANA
Frota integral de ônibus durante realização do Enem Como apoio à realização do processo seletivo do Exame Nacional de Ensino Médico (Enem), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai reforçar o disciplinamento e ordenamento do trânsito em vários pontos estratégicos e de maior fluxo durante o acesso de estudantes aos locais de prova. Além da ação no trânsito, a Prefeitura de São Luís também autorizou, por meio de portaria, a circulação integral da frota de ônibus urbano da capital. A ação, que segue orientação do prefeito Edivaldo, será realizada durante os dois domingos de prova, dia 04 e 11 de novembro. Para a efetivação das ações de trânsito a SMTT disponibilizará um total de 60 agentes de trânsito, 15 motos e 11 viaturas nos dois dias do certame. As motocicletas serão utilizadas para chegar com agilidade aos locais de difícil acesso em decorrência de possíveis colisões e bloqueios viários. Serão reforçadas, nos dias do Enem, as linhas de ônibus Campus/Terminal Praia Grande, Campus/Praça Deodoro, Uema/Ipase e Terminal/BR 135, garantindo assim o deslocamento dos candidatos. As empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís deverão operar nos dias 4 e 11 de novembro, nas faixas
Nos domingos de provas do Enem frota irá circular de forma integral de horários das 7h às 11h e das 14h às 18h, com frota total operante programada para os dias úteis. A operação de trânsito será realizada com a intensificação do disciplinamento e orientação dos condutores, destacando as intervenções em rotatórias, bloqueio de conversões e retornos, liberação de áreas de embarque e desembarque, regularização e orientação de estacionamentos, além de ações para garantir a preferencial do fluxo no sentido das instituições de ensino, locais de realização
do Enem. A Prefeitura fará ações em pontos como Avenida Jerônimo de Albuquerque (elevado da Cohama, rotatória da Cohab); avenidas São Luís Rei de França (Faculdade Pitágoras/Fama) e São Sebastião; cruzamento da Forquilha com Cruzeiro do Anil; cruzamento do Parque Vitória, Posto Natureza; rotatória da Polícia Militar (Calhau); rotatória Avenida dos Holandeses com a Avenida Daniel de La Touche; Ceuma Anil; UNDB; Canto da Fabril; cabeceira da Ponte São Francisco;
CEST (Anil); Cintra; e pontos estratégicos no Centro. De acordo com o superintendente de trânsito da SMTT, Rodrigo Fonseca, locais não citados nesta lista podem ser inseridos de acordo com a necessidade. “As equipes de apoio de fiscalização de trânsito estarão a postos para intervir conforme a demanda e gerar fluidez no trânsito. Alertamos aos candidatos que façam o deslocamento com antecedência, evitando possíveis atrasos e transtornos na via pública”, enfatizou Rodrigo Fonseca.
Prefeitura certifica 800 estudantes por meio do programa Brasil Alfabetizado A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), certificou 800 alunos que participaram do programa Brasil Alfabetizado, iniciativa do Governo Federal executado pela gestão municipal. A cerimônia de certificação ocorreu nesta quarta-feira (31). O programa tem o objetivo de contribuir para a universalização do Ensino Fundamental, promovendo apoio às ações de alfabetização de jovens a partir dos 15 anos, adultos e idosos. O programa é executado pela Superintendência da Área de Educação de Jovens e Adultos (Saeja/Se-
med). Este ciclo 2016/2018 do PBA contou 49 alfabetizadores, 10 coordenadores e 51 turmas. De acordo com a secretária Adjunta de Ensino, Maria de Jesus Gaspar Leite, na ocasião representando o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, o momento de certificação é a certeza do dever cumprido. “Cada vez que participo de uma cerimônia desta natureza, fico com a alma renovada. Entendemos que o conhecimento melhora a qualidade de vida das pessoas e a Semed vem cumprindo este dever de fomentar o conhecimento”, disse.
Dirª. GERAL: Nonata Marques
A superintendente de Educação de Jovens e Adultos da Semed, Áurea Borges, frisou que este era o momento de festejar a alegria do aprendizado. “Todos que chegaram até aqui são vencedores, e se chegaram até o final do curso cumprindo a meta de ser alfabetizado é porque acima de tudo teve compromisso consigo. Agora é hora de seguir em frente”, pontuou. “Depois de meses de aprendizado tivemos êxito, pois estamos fechando este ciclo com 800 alfabetizados vencedores, que chegaram até aqui, apesar das dificuldades”, frisou a coorde-
EDITOR: Djalma Rodrigues
nadora do programa Brasil Alfabetizado, Danielle de Jesus Costa. “Só tenho a agradecer a Deus por ter abençoado até aqui. Aprendi muito e sou grato”, resumiu Dionísio Pereira de Castro, alfabetizado. Há 12 anos participando do programa, a alfabetizadora Maria de Lourdes revelou que o aprendizado e a motivação acontecem dos dois lados. “Nós mudamos a vida das pessoas, mas a nossa também. Eu, com 60 anos, resolvi entrar na faculdade, e estou formada há dois anos, porque acredito que temos que melhorar sempre”, falou.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
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São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de novembro de 2018
PARA 2019
Câmara de São Luís aprova em 2° turno Orçamento Impositivo O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta quarta-feira (31), em 2º turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 006/2017, que institui o “Orçamento Impositivo”, tornando obrigatória a execução das emendas individuais dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município. De autoria do vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), a proposta segue os moldes do que já ocorre no Congresso Nacional e garantirá 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto orçamentário a obras propostas pelos próprios vereadores. De acordo com o projeto, 1/5 (um quinto) do valor total aprovado deve ser destinado a ações e serviços públicos de saúde. O projeto que foi aprovado com 22 votos favoráveis, que altera a redação do parágrafo 9º do artigo 118 da Lei Orgânica do Município. Segundo Marquinhos, o objetivo da proposta é tornar obrigatória a execução das programações previstas nas emendas individuais dos vereadores ao Orçamento do Município, até o limite de um percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) realizada no exercício anterior. “Nosso projeto tem como base o que já acontece no Congresso Nacional. O orçamento impositivo é uma
vitória sobretudo das pessoas, pois, os vereadores vão poder atender demandas específicas de seus bairros, por exemplo, transformando os anseios da população em obras que o Executivo não realiza”, destacou Marquinhos ao comemorar a aprovação da matéria, durante pronunciamento na Casa. A justificativa do Projeto de Emenda à Lei Orgânica esclarece que o sistema atual de proposição de emendas, que é apenas autorizativo, confere um poder arbitrário ao prefeito na execução do orçamento. Isso acabaria por “sujeitar os parlamentares ao
poder dos agentes do Executivo, que se utilizam dessa situação para beneficiar uns parlamentares e outros não”, conforme diz trecho do texto. TRAMITAÇÃO O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2017 foi aprovado, em 1º turno, no final do ano passado, mas um pedido de vista, impediu que a proposta fosse apreciada em 2ª votação. Na sessão dessa quarta-feira (31), o vereador Ricardo Diniz (PRTB) pediu que a matéria fosse incluída na pauta e o vereador Sá Marques (PHS) pediu urgência para apreciar a proposta, dispensando,
inclusive, os interstícios. Não é de hoje que a proposta de emenda impositiva entra na pauta da Câmara. Em 2013, surgiu a primeira tentativa de tornar obrigatório o pagamento das emendas parlamentares indicadas no Orçamento, porém, seguidos pedidos de vistas impediram a apreciação da matéria. Ontem, entretanto, o tema novamente ganhou força no plenário Simão Estácio da Silveira, mas com uma diferença: a proposta conseguiu ser aprovadas em dois turnos de votações e agora segue para redação final para ser promulgada.
O vereador Edson Gaguinho (PHS), solicitou na quarta-feira (31), na Câmara Municipal de São Luís, que o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, tome providências no sentido de realizar serviços de drenagem, pavimentação e meio fio na Rua 01 e São Miguel, ambas localizadas na Vila Mochel - Maracanã. O pedido foi solicitado em regime de urgência. O parlamentar explicou que a
recuperação dessas ruas é extremamente importante para toda a comunidade, tendo em vista que as ruas estão intrafegáveis. “Essas ruas precisam de reparos urgentes. Recebi vários pedidos e estou solicitando a recuperação asfáltica dessas ruas. Com esse investimento, vamos melhorar a estética do bairro e a qualidade de vida dos moradores. Acredito e espero que essa comunidade seja
beneficiada urgentemente com essa pavimentação”, afirmou Edson Gaguinho. Edson Gaguinho (PHS), solicitou também esta semana serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de meio-fio para a Rua São Francisco, localizada no bairro Santa Clara. A solicitação foi encaminhada ao Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e ao Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo. De acordo com o parlamentar, é extremamente necessária obras de recuperação asfáltica nessa via. “O fluxo de veículos que circulam naquela via é enorme. Além disso, estão sendo realizada várias intervenções por meio do programa “Asfalto na Rua” na região da Santa Clara, desta forma, fica mais prático estender os serviços até a Rua São Francisco.
Edson Gaguinho requer recuperação de pavimentação para bairos de São Luís
Política 3
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Marcial Lima denuncia risco dedesabamento na feira do Bom Jesus Em visita recente à feira do bairro Bom Jesus, na região do Coroadinho, o vereador Marcial Lima constatou uma completa situação de abandono daquela estrutura, com risco de desabamento devido a problemas no telhado e outras instalações. Esta semana, ele denunciou o caso na Câmara Municipal de São Luís. “Se não houver uma resposta rápida da prefeitura, a feira vai desabar. É uma situação preocupante. A feira não atende apenas o bairro Bom Jesus, mas todo o polo do Coroadinho. É muito triste de se ver um mercado público que tem mais de trinta anos de existência e está numa situação de completo abandono”, disse em seu pronunciamento. Outra situação grave foi
observada por Marcial Lima durante a visita ao mercado. Um estouro na central de energia elétrica por pouco não atingiu um feirante. Segundo o vereador do PRTB, “por pouco não ocorreu uma tragédia e o poder público não pode se omitir de tomar providências imediatas. Marcial também aproveitou a tribuna para propor aos vereadores no plenário que se unam para percorrer os mercados e feiras de São Luís. “Conclamo todos a formarmos uma frente de trabalho, respeitando, claro, a comissão desta Casa que já trata do assunto, para cobrarmos um aceno rápido por parte da prefeitura, em todas as feiras, e especificamente nessa pela urgência da situação”, concluiu.
Bolsonaro vai se reunir na próxima quarta-feira com presidente Temer O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), escolhido por Jair Bolsonaro para ser ministro da Casa Civil de seu governo, disse nesta sexta-feira (2) que o presidente eleito vai se reunir com Michel Temer em Brasília na próxima quarta-feira (7). Ele passou a informação da agenda de Bolsonaro para jornalistas na frente da casa do novo presidente, na Barra da Tijuca (RJ). Onyx teve uma reunião de mais de duas horas com Bolsonaro. “Na terça, ele vai para Brasília, se avista com os poderes. Na quarta, vai encontrar às 16h com o presidente Temer. E retorna na quinta”, disse Onyx. O deputado e o presidente eleito têm passado os últimos dias definindo nomes que comporão o próximo governo e a equipe de transição, que vai
começar a funcionar em Brasília a partir da próxima semana. Ele já havia dito que Bolsonaro viajaria para a capital federal e se encontraria com Temer, mas a data ainda não estava definida. Questionado sobre a reunião desta sexta com o presidente eleito, Onyx não quis dar detalhes. “Neste momento de transição, é hora de falar menos e trabalhar muito”, afirmou. Logo depois que Onyx saiu, Bolsonaro também deixou a casa, com escolta policial. Ele acenou para apoiadores que ficam em frente o condomínio onde mora o presidente eleito. A assessoria de Bolsonaro não informou para onde ele foi. Jair Bolsonaro acena para apoiadores na saída de condomínio na Zona Oeste do Rio
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www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1830
/2018 Prazo: 15 dias.
São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de novembro de 2018 Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1831
/2018 Prazo: 15 dias.
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Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1828
/2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO GOMES de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Pedreiro filho de Neuza Gomes e de Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA CLAUDINEIA LISBOA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Lavradora Filha de Maria do Perpetuo Socorro Lisboa e de
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Advogado filho de Carlos Henrique Aranha e Silva e de Sonia Maria Rocha e Silva Residente e domiciliado nesta capital, e THAYANE FERREIRA PEREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Raimundo do Nascimento Camara Pereira e de Maria Antonieta Ferreira Pereira
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ISALEAN PEREIRA DINIZ de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Vendedor filho de Inaldo Soares Diniz e de Maria Evangelista Pereira Diniz Residente e domiciliado nesta capital, e LUZIENE BARROS DO CARMO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Alberico Soares do Carmo e de Maria da Natividade Costa Barros
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 01 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 01 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 01 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº
1829 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1832
/2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1827
/2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JORGE LUIZ DINIZ CARVALHO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Motorista filho de Marcos Lima de Carvalho e de Joselina Diniz de Carvalho Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA NOGUEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Tec. Em enfermagem Filha de Luis Vicente Nogueira e de Edite de Sousa Nogueira
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUCAS PEREIRA LIMA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de Ana Cristina Pereira Lima e de Residente e domiciliado nesta capital, e VANESSA ALVES SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Aux. Administrativa Filha de Edivanilson Correia Santos e de Maria Alves
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS TADEUS ARAUJO PIORSKI de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Bancário filho de Sergio Tadeu Carvalho Piorski e de Maria do Socorro Araujo Piorski Residente e domiciliado nesta capital, e MARIANA DOMINICE DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil Solteira profissão Farmacêutica Filha de José Manoel Gomes da Silva e de Altair Dominice da Silva
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 01 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 01 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 01 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1825
/2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1826
/2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1834
/2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAURO JORGE GARCIA SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão jornalista filho de Benedito Eloi Ribeiro da Silva e de Antonia Lisboa Garcia Silva Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Do lar Filha de Raimundo Maria dos Santos e de Deuzira Pereira dos Santos
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO FERNANDO TAVARES COSTA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Eng. Mecânico filho de José Raimundo Soeiro Costa e de Florismar Tavares Costa Residente e domiciliado nesta capital, e SUELI DE SOUSA ARAGÃO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Assist. administrativa Filha de Raimundo Martins Aragão e de Maria do Socorro Sousa Aragão
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO RICARDO DE SOUSA BARROSO de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Tec. Em elétrica filho de Francisco João de Sousa Barroso e de Maria Edineia de Sousa Barroso Residente e domiciliado nesta capital, e BIANCA MACIEL FREIRE de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Aux. Administrativa Filha de Lucivaldo Pinto Freire e de Sebastiana Cantanhede Maciel
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 01 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
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Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1833
/2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1835
/2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RODOLFO GUSTAVO GUILHERME COELHO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Assist. comercial filho de Benedito Gustavo Palhano Coelho e de Claudia Daiany Guilherme Coelho Residente e domiciliado nesta capital, e JULLIANA ALMEIDA REIS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Assist. administrativa Filha de Sheila Odisséa Almeida Reis e de
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SERGIO ROBERTO SILVA DE SOUSA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Mecânico filho de Sergio Roberto Costa de Sousa e de Elis Regina Dias Silva Residente e domiciliado nesta capital, e RAFAELLA MARTINS COSTA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Eng. De produção Filha de Israel de Jesus Costa e de Silvana do Espirito Santo Mendes Martins
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 01 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 01 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construções para atender as necessidades do município de Altamira do Maranhão-MA. ABERTURA: 19 de novembro de 2018, às 09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas os envelopes de PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB, MDE, FMS, FMAS. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, 29 de outubro de 2018. Francisco das Chagas de Almeida Silva Pregoeiro.
Mundo São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de novembro de 2018
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NOVEMBRO AZUL
Prédios e espaços públicos recebem iluminação especial
Em alusão à campanha Novembro Azul, a Prefeitura de São Luís implantou nova iluminação em prédios e espaços públicos da capital maranhense. O objetivo da iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo é alertar a sociedade, em especial os homens, sobre a im-
portância da prevenção ao câncer de próstata e testículos, que pode ter cura se tratado logo no início, além de incentivá-los a cuidar da saúde. A mudança de cor dos prédios foi iniciada nesta quinta-feira (1º), pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp). Depois da iluminação rosa, que marcou o mês de outubro e a campanha contra o câncer de mama e útero, as fachadas do Palácio Lavardière, sede do Governo Municipal; o Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado; a
Casa do Maranhão; o Forte de Santo Antônio, assim como a Ponte Bandeira Tribuzzi ganharam iluminação especial na cor azul. A instalação da iluminação para o Novembro Azul foi realizada em prédios que contam com lâmpadas de LED RGB, que permite a troca da coloração. “A mudança para a cor azul da iluminação artística nos espaços públicos tem por objetivo chamar a atenção dos homens e da sociedade para a importância do diagnóstico precoce da doença. Por isso, os monumentos históricos da nossa cidade ficarão com iluminação especial, durante todo o mês de novembro, para despertar o interesse da população masculina para essa prevenção”, destacou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo. Em 2018, a ação acompanhou campanhas como a do Março Lilás, voltada para a valorização do público feminino; o Abril Verde, campanha que chama a atenção da sociedade para o movimento nacional que alerta para a prevenção de acidentes no trabalho e doenças ocupacionais e o Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio e o Outubro Rosa. NOVEMBRO AZUL Em 2008, o Instituto Lado a Lado pela Vida foi pioneiro na abordagem de questões relacionadas ao câncer de próstata no Brasil por meio da campanha Um Toque, Um Drible. O objetivo era promover uma mudança de paradigmas em relação à ida do homem ao médico.
e
Esporte 7
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Adolescente de 14 anos ganha na Justiça o direito de cursar faculdade Aos 14 anos, o adolescente Enzo Grechi de Carli já tem a experiência de estudar em uma faculdade ao mesmo tempo em que faz o 9º ano do Ensino Fundamental, sendo inspiração para os universitários. Morador de Tatuí, Enzo passou em 14º no vestibular da Fatec para o curso de automação industrial. A família entrou na Justiça e, após uma liminar, o adolescente foi autorizado a fazer a gradução. Para ele, é incentivador. “Sempre prestei muita atenção nas aulas e gostei de aprender. Eu tinha mania de ler mais de um livro ao mesmo tempo, fazer mais de uma coisa ao mesmo tempo. Fiquei muito feliz quando soube e estou feliz em poder fazer faculdade. Meu interesse em fazer vestibular foi depois de um curso que fiz na própria faculdade e, deu certo.”, diz. Segundo a mãe, Fabiana de Cásia Grechi de Carli, o filho sempre teve vontade de aprender e é muito curioso. “Desde pequeno ele sempre teve vontade de aprender. Tudo era motivo para despertar a curiosidade dele, e aquilo que ele tinha mais afinidade ele tinha que saber tudo sobre determinado assunto até o fim”, conta. Ação na Justiça De acordo com a mãe, para o garoto cursar a faculdade e o ensino fundamental simultaneamente, eles entraram com uma ação na Justiça, e o juiz deu uma liminar que autoriza o Enzo a frequentar as aulas.
O processo ainda está em andamento, e dentro de seis meses uma avaliação será feita para saber como está o rendimento dele, tanto na escola como na faculdade. “A gente não pensou em momento algum dele abandonar a educação básica. A gente queria que ele concluísse o nono ano e ensino médio, e em paralelo fazer o curso de graduação na Fatec”, conta a mãe. Mesmo assim, os professores e funcionários da escola acreditam que o Enzo não vai ter problemas, como afirma a vice-diretora Adriana Innocêncio de Oliveira. “Ele tem suas características de buscar e ir atrás, o que ele gosta ele se aprofunda e consegue aprender muito rápido”, conta. Em média, os alunos iniciam a faculdade com 17 anos. Na sala do Enzo ele é o mais novo, mas foi muito bem recebido pelos colegas de sala, como afirma o estudante Igor Ruduic. “Eu fiquei surpreso, porque nunca imaginei que fosse encontrar um menino de 14 anos aqui comigo. A sala acolheu muito bem ele, até porque ele é muito inteligente. A gente dá conselhos para ele, e ele entende muito bem o que a gente fala”, diz. A psicóloga Analisa Cassemiro diz que, apesar do adolescente estar pulando uma etapa da vida, se ele for bem orientado essa experiência pode ser positiva. É preciso apoio da família, escola e faculdade pra conciliar a rotina dupla.
COMUNICADO N. R. COMBUSTIVEIS LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc. Nº - 255187/2018, localizado à Av. Oton Goncalves de Sá, Nº- 1900, Bairro Campo Dantas, município de Presidente Dutra -MA, CEP- 65.760-000.
COMUNICADO C A Nascimento Braide & Cia Ltda, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc. Nº - 255194/2018, localizado à Rod Br 222 Km 46, S/Nº, Bairro Rural, Santa Luzia – MA, Cep - 65.390-000.
COMUNICADO Posto Center Aliança Ltda, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação-L.I., para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, conforme Proc. Nº - 259670/2018, localizado à Rua Juscelino Kubitschek Nº-481, bairro Centro, no município de Pio XII -MA, CEP – 65.707-000.
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São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de novembro de 2018
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VIOLÊNCIA EM IMPERATRIZ
Quatro pessoas foram vítimas de tentativa de homicídio O primeiro caso aconteceu por volta de 21 horas dessa quarta-feira (31), na Rua H, Residencial Sebastião Régis, tendo como vítima Vitor Daniel Constantino, 28 anos, que recebeu vários golpes de faca. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi até o local, onde prestou os primeiros socorros, levando a vítima em seguida para o Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, onde se encontra sob observação médica. O segundo caso, também ocorrido na noite de quarta-feira (31), teve como vítima Marcelo Alexandre, 21 anos, conhecido por ‘Nego Marcelo’, e foi registrado na Rua 21 de Maio, Boca da Mata. ‘Nego Marcelo’ foi baleado por dois elementos que estavam em uma motocicleta Honda Titan, preta. Os dois outros casos ocorreram por volta das 10h dessa quinta-feira (1º). Dois indivíduos foram baleados na Rua das Palmeiras com
Julio César levou dois tiros e está em estado grave
Avenida Jacob, bairro Vila Redenção II. As vítimas foram identificadas como Júlio César Fortaleza Oliveira, 22 anos, e Daniel Rodrigues Marinho, 24 anos, ambos com passagens pela polícia. Os dois homens foram vítimas de disparos de pistola. Júlio César e Daniel Rodrigues foram socorridas em um veículo particular para o Hospital Municipal de Imperatriz, sendo que Júlio César, que levou dois tiros, está em estado grave, enquanto Daniel foi alvejado na mão. Informações dão conta que os atiradores estavam em um Celta vermelho e já tinham passado outras vezes no local onde os dois alvejados estavam, um terreno na Rua Palmeiras. Segundo a polícia, Julio Cezar é acusado de tráfico de droga, como também de envolvimento em um homicídio. Quanto a Daniel Rodrigues Marinho, a polícia não informou se ele tem algum envolvimento no submundo do crime.
Suspeito de homicídio é preso pelo DHPP no Sul do Maranhão A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Homicídios de Imperatriz/ SHPP/ITZ, deu cumprimento a mandados de prisão temporária de 30 dias em desfavor de Juliano Lopes da Silva e Raimundo Sousa Lima, fato ocorrido na manhã dessa quinta-feira, 1º. Os mandados foram decretados pelo juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, respondendo pela Central
de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz. Juliano Lopes da Silva e Raimundo Sousa Lima são os principais suspeitos do homicídio de Evanilson Rosa Mendes, vulgo ‘Piunga’, ocorrido na madrugada do dia 7 de junho de 2018. Na ocasião, o corpo foi encontrado na Estrada do Arroz, nas proximidades do povoado Petrolina, a 20 km de Imperatriz. O corpo de ‘Piunga’,
que era ex-presidiário, tinha 19 lesões provocadas por arma branca. No decorrer das investigações, a prisão temporária dos suspeitos pode ser transformada em preventiva. Os presos, após prestarem interrogatórios, foram encaminhados à Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz-UPRI, onde permanecerão até ulterior determinação da Justiça.
PF fecha serrarias e apreende madeira ilegal em reservas do MA
A Polícia Federal no Maranhão deflagrou nessa quarta (31) e quinta-feira (1º) a ‘Operação Ka’apor’, que buscou interromper a extração ilegal de madeira das reservas indígenas Alto Turiaçu e Awá-Guajá, além de paralisar quatro serrarias de grande porte e um pátio de depósito de madeira que funcionavam de forma clandestina. A operação foi coordenada pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Histórico em Nova Conquista, no município de Zé Doca. A apreensão totalizou 508,6728 metros cúbicos de madeiras nobres, como piquiarana, mirindiba, cupiúba, barrote, tatajuba, timborana, barrote e jatobá. De acordo com a PF, pelo menos sete pessoas, cujos nomes não foram divulgados, serão indiciadas por crimes ambientais, além de furto de madeira da União, receptação na forma qualificada e formação de quadrilha. Os acusados não foram encontrados no momento da operação.
Menor infrator é assassinado a tiros no Parque São José Mais um assassinato, o 15º em outubro e o de número 111 no ano, foi registrado na segunda maior cidade do Maranhão. A ação criminosa, que teve como vítima o menor infrator de iniciais A.V.C.S., de apenas 15 anos, aconteceu nessa terça-feira (30), por volta de 19 horas, na Rua Frei Damião, Parque São José, área periférica de Imperatriz. A vítima, embora com apenas 15 anos, já tinha sido apreendida várias vezes e passado pela Funac. Era considerado o terror da área do Parque São José. Os autores do crime foram dois homens que chegaram ao local em uma motocicleta Biz, de cor preta. O menor infrator foi alvejado com dois tiros, um na mão e outro no tórax, que atingiu partes vitais. Ele ainda foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, mas não resistiu e morreu no interior da ambulância. Os próprios socorristas levaram o corpo para o Instituto Médico Legal-IML. Um irmão do menor infrator também foi assassinado a tiros, fato ocorrido ano passado na Beira Rio.
Suspeita troca mensagem com família de Daniel um dia após o crime
Juliano Lopes
Allana Brittes, de 18 anos, suspeita de envolvimento da morte de Daniel, trocou mensagens via WhatsApp com a mãe e com a tia do jogador de futebol um dia depois do crime. As mensagens fazem parte do inquérito que apura a morte do atleta. Daniel e outras pessoas participaram da festa de aniversário de Allana em uma boate em Curitiba na noite de sexta-feira (26). Na madrugada de sábado (27), o grupo foi para a casa da família Brittes em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana da capital. Lá, de acordo com a polícia, Daniel foi espancado e depois levado por Edison Brittes, pai de Allana, para o matagal, onde foi encontrado morto. De acordo com o Instituto Médico-Legal (IML), inicialmente, a causa da morte foi ferimento por arma branca. A polícia afirma que o órgão genital do jogador foi cortado. O que ainda não está claro na investigação do crime Questionada pela família onde estaria Daniel, Allana respondeu que não sabia dele, que não houve briga na casa dela e que o jogador foi embora, sozinho, por volta das 8h da manhã de sábado. Allana Brittes, de 18 anos, o pai dela Edison Júnior, de 38 anos, e a mãe Cristiana Brittes, de 35 anos, foram presos temporariamente. A família é suspeita de envolvimento na morte do atleta. Edison confessou ter matado o jogador. Disse que cometeu o crime porque Daniel tentou estuprar a esposa dele. Em um vídeo gravado pela defesa da Allana, antes de ser presa, a jovem diz que conhecia Daniel há menos de um ano. Segundo a jovem, ela nunca teve relacionamento com Daniel e ele não foi convidado para ir à casa dela. Ela relata que após uma gritaria, viu Daniel em cima da mãe dela tentando estuprá-la e que “todo mundo queria fazer alguma coisa contra ele”. A polícia investiga se a família suspeita tentou alinhar uma versão do crime.