ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 29 de novembro de 2018
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Maranhão reduz mortes por aids no Brasil, diz boletim
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.860
Futuro ministro da Cidadania defende ‘pente-fino’ na Lei Rouanet PÁGINA 7
EM IMPERATRIZ
POLICIAIS SÃO PRESOS POR PARTICIPAÇÃO EM QUADRILHA DE ROUBO A COMBUSTÍVEL “Temos que torcer pelo sucesso do governo Bolsonaro’, diz Temer PÁGINA 7
A Delegacia de Roubos e Furtos de Imperatriz deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) a “Operação Xeque-Mate”, para cumprir sete mandados de prisão preventiva, nove mandados de busca e apreensão domiciliar e a interdição de postos de combustíveis na cidade. Foram presos: Marcelo Henrique Tavares de Morais, proprietário da rede de postos São Luís, Paulo Rogério Donelli, vulgo “paulista”, Wilson dos Santos Oliveira, Carlos Renato Santos Lira, Raylson Soares Silva, policial militar lotado no 14º BPM de Imperatriz, Giorgio Gonçalves Barbosa, policial militar lotado no 14º BPM de Imperatriz. PÁGINA 8
Presidiário em regime semiaberto é executado no Bacuri
Adalberto Valério foi condenado sob acusação de tráfico de droga, cumpriu parte da pena e recentemente encontrava-se em regime semiaberto. Ele foi morto a tiros. Página 8
Semana da Consciência Negra debate cenário econômico PÁGINA 2
Conferência destaca Plano de Desenvolvimento da Área Portuária do Maranhão PÁGINA 2
2 Geral
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Suspensão de Abastecimento para Obras na Rua Grande A Caema informa que, nesta quinta-feira (29), fará breve Interrupção no fornecimento de água na área do Centro, atingindo os bairros Goiabal, Lira, Belira, Madre Deus, Codozinho, Vila Gracinha e a Rua de São Pantaleão, das 14h às 18h. A interrupção se faz necessária para executar servi-
ço de substituição de registro de manobra na rede de abastecimento de água por conta das adequações que vem sendo feitas pela CAEMA como parte integrante das obras de revitalização da Rua Grande, executadas em parceria entre IPHAN, Governo do Estado e Prefeitura.
Prefeito Edivaldo acompanha teste da iluminação de Natal em praças do Centro As praças Dom Pedro II e Benedito Leite estão recebendo os últimos retoques da decoração especial para o período natalino com os enfeites, adereços, peças luminosas e uma iluminação destacada, remetendo à data mais iluminada do ano. Fruto de ação parceira da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado, os espaços públicos recebem nova iluminação com o tema natalino no Natal de Todos, que será oficialmente aberto neste sábado (1º), às 17h30, com programação diversificada em frente ao Palácio dos Leões. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior esteve nos locais, na noite desta terça-feira (27), acompanhando o teste de iluminação e andamento dos trabalhos. “Chegada a comemoração de fim de ano, a cidade estará ainda mais bela. Além das praças, vários pontos da cidade vão ganhar uma iluminação diferenciada, reforçando essa época festiva”, ressalta o prefeito Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA), Maurício Itapary; do presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-MA); Fábio Nahuz; e de secretários municipais. Na Praça Dom Pedro II, a rampa de acesso vai receber um portal iluminado com cascata de led, mais centenas de adereços luminosos, como as 150 estrelas em corda de led enroladas nos postes. O local terá decoração nas árvores na-
turais com micro lâmpadas douradas e conjuntos de estrelas. Peças em flores, velas e anjos em 3D com micro lâmpadas em led complementam o visual do espaço. Abrilhantando o plano de decoração, este ano serão montadas cinco árvores natalinas que ficarão em destaque nos principais pontos turísticos da capital. Na frente do Palácio dos Leões será instalada uma árvore do tipo pinheiro; no Espigão Costeiro, estrutura de árvore montada em fibra de vidro; a Praça Deodoro e Pantheon também contarão com uma árvore, esta de fibra de vidro; e na Praça Benedito Leite, será instalada uma árvore em 3D que é feita em 360 graus, toda em camadas preenchidas com micro lâmpadas douradas. Todas estas estruturas terão sete metros de altura. A maior árvore, de 12 metros, já foi instalada na Igreja da Sé e está recebendo a decoração de micro lâmpadas douradas. O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA), Maurício Itapary, ressaltou a importância histórica e cultural da praça Dom Pedro II para a cidade. “É com muita alegria que vemos uma praça tão emblemática para a cidade, que foi revitalizada, repleta de pessoas apreciando a beleza deste espaço ainda mais bonito com a iluminação de Natal que a Prefeitura executa em parceria com o Governo. Isso é importante, por trazer as pessoas de volta ao nosso Centro Histórico para contemplar a beleza das nossas praças”.
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INFRA-ESTRUTURA
Conferência destaca Plano de Desenvolvimento da Área Portuária Com uma localização estratégica, que atende os principais mercados do mundo, o complexo portuário maranhense foi destacado pelo secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) Simplício Araújo, que participou, nesta quarta-feira (28), da II Conferência sobre Desenvolvimento Portuário do Maranhão. O evento reuniu diversos representantes do setor para o debate de estratégias que fortaleçam a atividade portuária no Maranhão. Durante o painel Benefícios Socioeconômicos da Atividade Portuária, Simplício Araújo frisou o Plano de Desenvolvimento da Área Portuária do Maranhão (PDAP), que será comandado pela Seinc. Segundo ele, é preciso compreender que o complexo portuário envolve os portos do Itaqui, Vale, Alumar e os novos projetos, juntos, movimentaram no ano passado 206 milhões de toneladas de cargas. “No Maranhão, temos a maior movimentação de cargas portuárias no Brasil. Em 2017, foram 206 milhões de toneladas de cargas e esse ano chegaremos a 256. O intercâmbio de informações, a fim do desenvolvimento da
dinâmica portuária na Baía de São Marcos é condutora de importantes conquistas socioeconômicas para o Maranhão”, explicou. A conferência abrangeu a troca de experiências e conhecimento que permita o fomento do setor a curto, médio e longo prazo. Além de gargalos e soluções, foram debatidas área de gestão; aplicação de tecnologias; segurança da navegação; e a pesquisa e viabilidade ao potencial de escoamento logístico da região. Na ocasião, Simplício Araújo classificou a discus-
são como uma oportunidade de encontrar diversos elementos auxiliadores no processo de expansão portuária do Estado. “Precisamos avançar para solidificar essas informações. É fundamental que todos nós, unidos, divulguemos para o país a perspectiva que existe em torno da nossa região portuária, do nosso potencial”, defendeu. O titular da Seinc disse estar satisfeito com toda a movimentação portuária do Maranhão. “Somadas as movimentações de carga da Vale, Itaqui e Alumar,
nós temos, sem dúvida, um panorama muito interessante para o mundo que, ao ser difundido, poderá atrair atenção e questionamentos em cima da grande e importante movimentação do Maranhão. Isso pode, claramente, despertar investidores”, acrescentou Araújo. O evento reuniu operadores portuários, representantes da comunidade marítima, empresas, fornecedores com atuação portuária e especialistas em diversas áreas com domínio em abordagens atuais e temas relevantes.
Semana da Consciência Negra debate cenário econômico e cultural
A conectividade social aliada às novas tecnologias e ao fortalecimento dos espaços de participação social e político visando alavancar a economia criativa no Maranhão. Esse foi o foco dos temas debatidos durante a abertura da Semana da Consciência Negra: Tambores de Resistência, na quarta-feira (28), na Casa do Tambor, na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís. A Semana, promovida pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), prossegue até sábado (1º). Participam do evento: empreendedores do setor cultural que estão tendo acesso a métodos para ampliar a economia desse campo.
A programação, diversificada, está colocando em pauta temáticas como a economia criativa para o setor cultural e as histórias e personagens da Cultura Tradicional do Maranhão e suas influências na música popular, dentre outros assuntos. O superintendente de Patrimônio Imaterial do Governo do Maranhão e gestor da Casa do Tambor, Neto de Azile, apontou o objetivo central da realização das palestras e oficinas durante a Semana da Consciência Negra. Por isso, o Governo do Maranhão viabiliza uma forma própria para alavancar a economia cultural, garantindo a expansão dos diálogos, cruzando as lin-
Dirª. GERAL: Nonata Marques
guagens tradicionais com as linguagens mais técnicas e tecnológicas, por meio das palestras”, comenta Neto de Azile. Na abertura da programação, o produtor cultural André Lobão mediou a palestra ‘Economia Criativa e os desafios da produção cultural’. André garante que para superar e garantir a base da economia são necessários cumprir o critério da criação, do compartilhamento, da colaboração e da troca de informações. A relações públicas e doutoranda em Relações Internacionais, Lú Cutrim, que compôs a plateia com dezenas de artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil,
EDITOR: Djalma Rodrigues
disse que essa é mais uma oportunidade de expandir os negócios no ramo cultural. “Uma grande oportunidade de estarmos aqui neste espaço maravilhoso, com um ambiente bem propício culturalmente e socialmente. A partir desse encontro, vamos sair com novas perspectivas para encontrar a fórmula e alcançar o resultado que almejamos”, enfatiza. Além da temática sobre economia criativa, a Semana discutiu o tema ‘Cultura não é crise, é a saída’, com uma roda de conversa, nesta quinta-feira (29), onde foi debatido os rumos das políticas culturais e as soluções para sustentabilidade da cadeia produtiva.
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Mundo/Esportes 3
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ESPORTE
NOS EUA
Expectativa de vida cai com alta nos casos de suicídio e overdose
Os índices de suicídio e overdose de drogas, como os opioides, puxaram o número de mortes nos Estados Unidos em 2017 e levaram a uma queda na expectativa de vida no país. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão que contabiliza dados americanos de saúde. Foram 2,8 milhões de mortes nos Estados Unidos em 2017 – 70 mil a mais do que o registro do ano anterior. Esse é o maior
número em mais de um século, desde o início do monitoramento do governo do país. As mortes em faixas etárias mais jovens – particularmente na faixa entre os 25 e 44 anos – apresentaram o maior impacto nessa queda da expectativa de vida entre os americanos. “Essas estatísticas são preocupantes porque são um alerta. Estamos perdendo muitos americanos, muito cedo e com muita frequência, e as condições são evitáveis”, disse Robert
Redfield, diretor dos CDC. OVERDOSE E SUICÍDIO Em agosto deste ano, um estudo publicado pela revista “BMJ” já havia chamado a atenção para um aumento nas mortes por overdose de drogas e suicídio. As duas taxas juntas superaram os índices do diabetes. Os dados desta quinta-feira divulgados pelos CDC mostram uma alta de 3,9% nos suicídios no país – eram 13,5 mortes por 100 mil habitantes em 2016, contra uma taxa de 14 óbitos por
100 mil no ano passado. As doenças cardíacas e o câncer ainda são os principais motivos de morte entre os americanos. Outro índice em destaque está em um relatório separado, com uma análise mais minuciosa sobre as taxas por overdose de drogas. Em 2017, ocorreram 70.237 mortes por uso abusivo de medicamentos. Os adultos com idades entre 25 e 35 anos, 35 e 44 anos e 45 e 54 anos foram os que mais morreram devido ao uso de drogas.
Restaurante que dá prato grátis a crianças quando pais aceitam ficar sem celular no jantar Fazer com que as famílias deixem os tablets e smartphones de lado e conversem entre si na hora das refeições pode ser difícil, mas uma rede de restaurantes está tentando mudar isso. Em regime experimental, os pais que estiverem dispostos a entregar os dispositivos aos funcionários do estabelecimento vão ganhar refeições gratuitas para as crianças. A rede Frankie & Benny’s, no Reino Unido, afirmou que a ideia surgiu após a realização de uma pesquisa, encomendada pela empresa, que ouviu
1,5 mil pais e filhos. O resultado mostrou que as crianças querem que os pais gastem menos tempo no celular e mais tempo conversando com elas. De acordo com o levantamento, cerca de 10% tentam esconder o aparelho deles para chamar a atenção. E, para quase o dobro, a impressão é que os pais preferem estar com seus telefones do que conversando com elas. Mais de um quarto dos pais admitiram, por sua vez, que checam seus telefones durante as refeições em família, enquanto 23% fazem
o mesmo enquanto o filho conta como foi seu dia. Durante a promoção “No Phone Zone” (Área Sem Celular, em tradução livre), que acontece de 29 de novembro a 7 de dezembro, o Frankie & Benny’s vai oferecer às famílias uma caixa na qual vão poder guardar os aparelhos. Ninguém será forçado a participar, ressalta a empresa, mas os funcionários serão “incentivados” a fazer com que os clientes se envolvam. A rede, que tem 250 restaurantes, também disse que gostaria de lançar a promoção de maneira
permanente se for bem-sucedida. O analista de varejo Steve Dresser se perguntou, no entanto, se seria uma manobra para impedir temporariamente os clientes de se queixarem do serviço do restaurante nas redes sociais. “Analisamos várias maneiras de incentivar as pessoas a interagirem mais à mesa de jantar. E descobrimos que dar às famílias a chance de deixar seus dispositivos de lado por apenas algumas horas é uma ótima forma de aproximá-las e de aproveitar o tempo em família”, afirmou um porta-voz da empresa.
Grupo busca forças para a última rodada da Série A
BRASILEIRÃO
Permanência da Chape na Série A é necessidade financeira A cada 29 de novembro, Chapecó revive as emoções que a tragédia com o avião que levava o clube à Colômbia para a final da Copa Sul-Americana, em 2016, e vitimou fatalmente 71 pessoas, trouxe para a cidade. E na semana em que lida com a dor e a consternação da perda pela segunda vez, a Chape entra em campo para decidir o destino no Campeonato Brasileiro. A briga contra a queda será apenas dentro das quatro linhas, mas as consequências do resultado podem afetar o clube e os familiares das vítimas. No próximo domingo, o Verdão precisa de uma vitória diante do São Paulo para garantir a permanência na Série A. Em caso de derrota, vai torcer por tropeços de dois concorrentes diretos, América-MG e Sport. Com acordos e ações pendentes na Justiça em função da tragédia aérea, seguir na elite é uma necessidade, principalmente pela diferença de arrecadação entre as duas divisões do futebol nacional. AÇÕES CONTRA A CHAPE No avião, estavam jogadores, dirigentes, funcionários e convidados. Além disso, jornalistas puderam embarcar com a delegação rumo a Medellín. Responsável pela contratação da
aeronave da LaMia, a Chapecoense lida com o ônus dos processos jurídicos. Ao todo, 54 ações foram demandadas contra o clube catarinense. Metade são trabalhistas e feitas por familiares de ex-jogadores e funcionários. As outras 27 são cíveis, propostas por parentes de vítimas que não possuíam contrato de trabalho com a equipe, como diretores, jornalistas e convidados. Oito processos terminaram com um acordo entre as partes e o saldo dividido no prazo de cinco a dez anos para pagamento total. Um dos casos finalizados foi com os familiares do lateral Dener, que morreu aos 25 anos. O clube irá pagar R$ 60 mil por danos morais aos pais do jogador. Pequena se comparada aos gigantes do futebol nacional, a Chapecoense tem nas cotas de TV a maior fatia da arrecadação no ano. Cerca de 40% da receita - R$ 32 mi - é proveniente desta fonte. Isso se dá, basicamente, por disputar a Série A. Uma queda para a Série B diminuiria verticalmente a arrecadação em 2019. Nesta temporada, o valor pago através das cotas na Segundona foi de R$ 6 mi - 80% a menos do que o montante recebido pela Chape na primeira divisão.
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SAÚDE
Maranhão reduz mortes por aids no Brasil, diz boletim
O novo Boletim Epidemiológico da Aids revela que no período de 2014 a 2017 houve uma redução de 1,7% no coeficiente de mortalidade no Maranhão, que passou de 5,6 para 5,5 óbitos por 100 mil habitantes. Já em relação aos casos, desde o ano de 2014, teve um aumento da taxa de detecção de aids no estado. Eram 19,7 casos por cada 100 mil habitantes, em 2014, e, em 2017, são 21,3 para cada 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 8,1%. No total, os estados do Amapá, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Paraíba, Pernambu-
co, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal apresentaram redução na taxa de mortalidade. Já os estados de Rondônia, Acre, Ceará, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul apresentaram um aumento na taxa de mortalidade por aids, de acordo com o Boletim Epidemiológico. Os estados do Piauí e Goiás mantiveram a mesma taxa de mortalidade entre 2014 e 2017. No que diz respeito ao país, o Brasil chega aos 30 anos de luta contra o HIV e
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA, Através de seu presidente, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, com objetivo de Prestação De Serviços de Construção de Sistemas de Abastecimento de Água nos Povoados Ponta do Soares e Buritirana no Município de Bequimão. Data da Abertura: 18/12/2018 às 9h (nove horas). De acordo com a Lei nº 8.666/1993, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. Bequimão - MA 27 de novembro de 2018. Renan Lemos Gomes, Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2018/CPL/PMLM PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 12 de dezembro de 2018, na Praça 10 de Novembro Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global Por Lote, para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção da Rede de Iluminação Pública e Aquisição de Material Elétrico, visando a Manutenção das Atividades do Sistema de Iluminação Pública do município de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores e Decreto Municipal nº 124/2017. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, 27 de novembro de 2018. Maycon Leite Guimarães Presidente da CPL
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2024 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDUARDO KAIK MORAIS ALENCAR de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Consultor filho de Antonio Silvino Sousa Alencar e de Antonia santos Morais Residente e domiciliado nesta capital, e JULIA HANNA PEREIRA CRUZ de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Antonio Marcos Lima Cruz e de Lucinalva Pereira Leão residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 28 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
aids com queda no número de casos e óbitos. A garantia do tratamento para todos, lançada em 2013, e a melhoria do diagnóstico contribuíram para a queda, além da ampliação do acesso à testagem e redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento. O Ministério da Saúde lançou uma nova campanha publicitária contra a aids, que neste ano celebra as conquistas nos 30 anos do Dia Mundial de Luta contra a Aids. A data foi instituída em 27 de outubro de 1988 pela Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de Saúde, cinco anos após a descoberta do vírus cau-
sador da aids, o HIV. A campanha começou a ser veiculada ontem, 28 de novembro e, como parte das comemorações do dia 1º de dezembro, o Ministério da Saúde resgatará a confecção de colchas de retalhos, os chamados quilt, que traz mensagens de otimismo para quem vive com o vírus. O Ministério vai estender um mosaico, formado por essas colchas, em um dos gramados da Esplanada dos Ministérios. O material foi produzido por milhares de pessoas em várias partes do país que utilizaram uma plataforma digital para produzir a sua mensagem de apoio a causa.
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Zeca Baleiro é a atração principal do Festival BR 135, que começa hoje Será aberto nesta quinta-feira (29) e segue até o dia 1° de dezembro o Festival BR 135 realizado pela dupla Criolina, formada por Alê Muniz e Luciana Simões. O evento, que acontece na Praia Grande, vai reunir até o próximo sábado artistas e produtores de vários estados brasileiros em shows musicais e debates. O primeiro dia do BR 135 começa com a roda de conversa “Cultura não é crise, é a saída”, na Casa do Tambor de Crioula, na rua Portugal 309, que vai destacar os rumos das políticas culturais e soluções para sustentabilidade da cadeia produtiva da cultura. A roda faz parte do Conecta Música, o espaço de troca de saberes e tecnologias no festival. O Conecta continua na parte da tarde com uma Ro-
dada de negócios, a partir das 14h30 no Casarão Tech Renato Archer, na rua da Estrela 386. Artistas locais se reúnem com produtores de festivais e empresários de casas de shows para troca de informações e novas oportunidades de negócios culturais para cena musical. À noite começam os shows do BR 135 na Praça Nauro Machado. A festa tem início às 19h30 com a Família Menezes – Cânticos e toques sagrados do Maranhão; em seguida o show Cantautores com três nomes da nova música maranhense: Sfânio, Lucas Ló e Regiane. Depois, a programação segue com a Guitarrada das Manas, som que vem de Belém do Pará. A penúltima atração é o DJ Patrick Tor4; e finalizando, a atração mais esperada da noite, o maranhense Zeca Baleiro.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO CNPJ. 01.612.629/0001-55 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 38/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração natalina do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 13 de dezembro de 2018, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 26 de novembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 39/2018- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/CPL - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 13 de dezembro de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 26 de novembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2018- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/CPL - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 13 de dezembro de 2018, às 14:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 26 de novembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 41/2018- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/CPL - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços, com fornecimento de materiais, para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 13 de dezembro de 2018, às 17:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 26 de novembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 42/2018- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/CPL - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos veículos, caminhões e máquinas pesadas do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA, com fornecimento de peças. ABERTURA: 14 de dezembro de 2018, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL,
no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail. com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 26 de novembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2018- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/CPL - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos Município de Olinda Nova do Maranhão-MA, com fornecimento de peças. ABERTURA: 14 de dezembro de 2018, às 10:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 26 de novembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 44/2018- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/CPL - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e montagem de equipamentos hospitalares do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA, com fornecimento de peças. ABERTURA: 14 de dezembro de 2018, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 26 de novembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2018-CPL - OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 18 de dezembro de 2018, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 26 de novembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e administrativa para a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 18 de dezembro de 2018, às 11:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 26 de novembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Presidente da CPL.
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São Luís-MA, Quinta-feira, 29 de novembro de 2018
O BICHO VAI PEGAR
Futuro ministro da Cidadania defende ‘pente-fino’ na Lei Rouanet O futuro ministro da Cidadania, deputado Osmar Terra (MDB-RS), defendeu nesta quinta-feira (29) a realização de um “pente-fino” na Lei Rouanet, utilizada como forma de incentivar a cultura. Terra deu a declaração durante entrevista à Rádio Gaúcha, na qual comentou seus planos para o Ministério da Cidadania, que reunirá no governo de Jair Bolsonaro as atuais pastas da Cultura, Esporte e do Desenvolvimento Social (MDS). Ele foi confirmado na quarta (28) como futuro titular da pasta. Questionado sobre as leis de incentivo à cultura, Terra destacou a necessidade de se realizar um “pente-fino” na Lei Rouanet. Criada em 1991, a legislação permite a dedução de imposto de renda (IR) de pessoas física e jurídica para o apoio a atividades culturais (leia mais sobre a lei ao final desta reportagem). “Ela [a lei] precisa de uma auditoria. Tem que fazer um pente-fino na Lei Rouanet para ver como é que foi gasto esse dinheiro esses anos todos”, declarou Terra. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu mudanças na legislação e criticou o repasse de vervas para “artistas famosos”. Na entrevista, Terra concordou com a posição do presidente. “Tem artistas que são famosos que nem precisavam de Lei Rouanet, que só o nome deles já daria grandes bilheterias, grande audiência, que estavam lá pegando milhões da Lei Rouanet, enquanto artistas que estão começando, artistas populares e tal, não tinham acesso à Lei Rouanet, tinham dificuldade de conseguir patrocinadores”,disse o futuro ministro. “As empresas acabam dando dinheiro para quem tem mais prestígio. Então
O deputado Osmar Terra (MDB-RS), futuro ministro da Cidadania, durante entrevista na sede do gabinete de transição artistas que já são mais conhecidos têm uma possibilidade imensa de ter recursos da Lei Rouanet”, acrescentou. COTA NA LEI ROUANET O futuro ministro ponderou que a legislação de incentivo é “importante” para a cultura, área que costuma ter orçamento público reduzido. Para aprimorar a legislação, Terra citou a possibilidade de se estabelecer uma “cota” para evitar a concentração de repasses para artistas famosos. “Vamos fazer uma auditoria, sem fulanizar nada. Vamos fazer uma auditoria... Até estabelecer, de repente, uma cota para que um artista não tenha milhões à sua disposição e o outro não tenha nada”, sugeriu. Segundo dados do Ministério da Cultura, em 2017 foram arrecadados R$ 1,156 bilhão por meio da Lei Rouanet. A pasta analisou 1.800 projetos e aprovou 1.400 deles, o que permitiu a captação de R$ 600 milhões, valor equivalente a 52% do
total arrecadado no ano para incentivar projetos culturais. MDB NO GOVERNO BOLSONARO Deputado federal eleito pelo MDB, Terra foi indagado se a sua escolha como ministro representa o “embarque” do partido no governo de Jair Bolsonaro, a partir de 2019. O futuro ministro defendeu a entrada da legenda na base de apoio a Bolsonaro no Congresso Nacional. “Não necessariamente [significa o embarque], embora a minha opinião pessoal, não é a do partido, é de que o partido deve fazer parte da base, até porque no segundo turno a grande maioria do PMDB, aqui no Rio Grande do Sul e no Brasil todo, apoiou o Bolsonaro”, disse. Terra ressaltou que a escolha de ministros como Sérgio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) demonstra a vontade do novo governo em fazer uma “política de renovação”. O MDB, na sua visão, deve participar desse esforço.
“O PMDB não tem como ficar fora disso, ou não participar disso, ou não ajudar com que isso aconteça. Eu acho que vai ter uma participação na base do governo, sim”, disse. LEI ROUANET A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Os autores (que podem ser pessoas físicas ou empresas) submetem seus projetos ao Ministério da Cultura e passam por avaliação da pasta Desde que siga os requisitos da lei, o projeto é aprovado. Com isso, o autor tem a permissão de procurar empresas ou pessoas interessadas em apoiar financeiramente o projeto. Os incentivadores podem deduzir de seu Imposto de Renda (IR) uma parte ou 100% do valor investido. O valor pode ser repassado através de doação ou patrocínio. No segundo caso, o incentivador pode aparecer em publicidade do projeto, e até receber parte dos produtos para distribuição gratuita.
Política 7
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‘Nós temos que torcer pelo sucesso do governo Bolsonaro’, diz Temer O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (29) que é preciso torcer pelo “sucesso do governo Bolsonaro, porque o sucesso do governo dele é o sucesso do Brasil”. Temer discursou em cerimônia no Palácio do Planalto nesta manhã em que o governo anunciou para o dia 15 de março o leilão de 12 aeroportos da 5ª rodada de licitação. A solenidade também marcou o lançamento do edital da Ferrovia Norte-Sul. “Além de tudo o que foi feito, nós queremos também deixar esta marca do exemplo para as gerações futuras, para a cultura política do país. Esta será a linha a ser seguida. Nós temos que torcer pelo sucesso do governo Bolsonaro, porque o sucesso dele é o sucesso do Brasil”, afirmou o presidente. Para Temer, há no país um mau hábito de governantes quererem destruir realizações de gestões anteriores. “Tudo isso [editais] não
será desfrutado pelo nosso governo. Nós estamos preparando o futuro. Isso ficará para o próximo governo. Vocês sabem que nós temos o mau hábito de assim que o governo assume, ele quer destruir tudo aquilo que o governo anterior fez”, declarou. Temer ainda destacou a manutenção de ministros do governo na gestão de Bolsonaro e em administrações estaduais. Para o presidente, isso mostra que o atual governo acertou quando montou sua equipe. “Quero mencionar o excepcional trabalho feito pelos nossos ministérios. Por todos aqueles que passaram pelo nosso governo. E aliás tão bem sucedido foi que, a essa altura, já contei, mais de 9 dos nossos ministros já foram aproveitados, seja no governo federal, seja nos governos estaduais, e fora os ministros, aqueles que auxiliaram nossos ministros. Todos estão sendo aproveitados. Gente do governo, aproveitado no próximo governo”, afirmou.
Lava Jato prende o governador do Rio de Janeiro, Antônio Pezão
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29) Luiz Fernando Pezão (MDB), governador do Rio de Janeiro. A força-tarefa da Lava Jato deu voz de prisão ao governador por volta das 6h no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado. PF cumpre mandados de prisão contra Pezão, secretário de Obras do RJ e outras 7 pessoas Após prestar depoimento à PF, o governador ficará preso em uma sala especial na unidade prisional da Polícia Militar em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Além do governador, outras sete pessoas foram presas. Ao todo, 9 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça. Batizada de Boca de Lobo, a operação é baseada na delação premiada de
Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral. O ex-governador, de quem Pezão foi vice, também está preso. O comboio da Polícia Federal deixou o palácio com o governador preso às 7h35 e chegou à Superintendência da PF, na Praça Mauá, às 7h52. De acordo com os agentes, o governador se surpreendeu com a chegada dos agentes da PF e achou que seriam cumpridos apenas mandados de busca e apreensão no local. Segundo o relato, Pezão reagiu bem à voz de prisão e chamou seus advogados imediatamente. Além de Pezão, os secretários Iran Peixoto Júnior, de Obras, e Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, de Governo, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador, foram presos nesta manhã.
8 Polícia
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São Luís-MA, Quinta-feira, 29 de novembro de 2018
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EM IMPERATRIZ
Policiais são presos por participação em quadrilha de roubo a combustível
A Delegacia de Roubos e Furtos de Imperatriz deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) a “Operação Xeque-Mate”, para cumprir sete mandados de prisão preventiva, nove mandados de busca e apreensão domiciliar e a interdição de postos de combustíveis na cidade. Segundo a polícia, os mandados foram contra membros de uma organização criminosa especializada no roubo de cargas de combustíveis. Ao final da operação, foram presos:
Marcelo Henrique Tavares de Morais, proprietário da rede de postos São Luís, Paulo Rogério Donelli, vulgo “paulista”, Wilson dos Santos Oliveira, Carlos Renato Santos Lira, Raylson Soares Silva, policial militar lotado no 14º BPM de Imperatriz, Giorgio Gonçalves Barbosa,
Um veículo de passeio capotou na tarde de quarta-feira (28), no Km 293 da BR 010, próximo à entrada do município de Cidelândia, a 616 km de São Luís. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o pneu do veículo estourou e o condutor perdeu o controle do automóvel vindo a capotar várias vezes fora da pista. Apesar do susto, a família que viajava no automóvel foi salva, sem qualquer lesão devido o uso correto dos cintos de segurança e da cadeirinha para o bebê.
Marcelo Henrique Tavares de Morais, Paulo Rogério Donelli, vulgo “paulista”, Wilson dos Santos Oliveira, Carlos Renato Santos Lira, os PMsRaylson Soares Silva, policial militar lotado no 14º e Giorgio Gonçalves Barbosa policial militar lotado no 14º BPM de Imperatriz De acordo com o delegado da Delegacia de Roubos e Furtos, Vital Rodrigues, as investigações partiram da prisão em flagrante de
um homem chamado Wilson dos Santos Oliveira. Ele conduzia um caminhão com carga de combustíveis roubada e identificou outros membros da quadrilha. Em relação aos militares presos na operação, a Polí-
cia Civil afirma que ambos trabalhavam no suporte às ações criminosas. Eles foram indiciados por roubo qualificado e associação criminal e serão encaminhados para o Quartel da Polícia Militar, em São Luís.
Polícia prende homem com mais de 10 quilos de droga dentro de casa em São Luís A Superintendência Estadual de Investigações Criminais do Maranhão prendeu nesta quarta-feira (28), Francisco Flávio Soares, de 38 anos. Na residência dele no bairro Coroado, em São Luís, a polícia encontrou aproximadamente 11kg de droga, entre tabletes de maconha, pedras de crack, trouxas de cocaína prontas para consumo, além de três balanças de precisão e dinheiro em espécie. Na operação, os policiais também apreenderam um revólver calibre .38 com
Pneu estoura e veículo capota na BR-010 no Maranhão
numeração suprimida, dois carregadores de pistola calibre .40, joias, uma coleção de relógios de grife, uma automóvel e quase R$ 6.000 escondidos em um compartimento secreto do veículo. De acordo com a polícia, Francisco Flávio responde a quatro processos por crime de roubo pelo uso de arma de fogo, associação criminosa, furto qualificado, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele também é apontado como um importante distribuidor de drogas de vários bairros da ilha de São Luis.
Francisco Flávio Soares foi preso após mais de 10 kg de droga em casa
Adalberto Valério foi morto a tiros
Presidiário em regime semiaberto é executado no Bacuri Adalberto Valério foi condenado sob acusação de tráfico de droga, cumpriu parte da pena e recentemente encontrava-se em regime semiaberto. Saía pela manhã do albergue para trabalhar, mas muitas vezes isso não acontecia, e usava esse tempo para cometer crimes, recolhendo-se às 18 horas. Ontem pela manhã, quando saía do albergue, Adalberto Valério foi surpreendido por dois homens que chegaram em uma motocicleta, cujas características não foram informadas, que mandaram ele deitar de bruços e, em seguida, o garupa efetuou quatro disparos, todos na cabeça. Empreenderam fuga na sequência. Adalberto Valério teve morte instantânea. Pelo fato de que a vítima estava cumprindo pena já no semiaberto por tráfico de droga, a primeira linha de investigação é de que tenha sido acerto de conta entre traficantes.
Pistola roubada de policial civil é apreendida em ação da Polícia Após receber informações de que o homem identificado por Daygon Cristian Monteiro, velho conhecido, estava de posse de uma caminhonete com suspeita de adulteração, o Grupo de Serviço Avançado (GSA) iniciou levantamento para localizar o suspeito. Ao lograr êxito, foi realizado monitoramento e posterior acompanhamento tático a distância. Em certo momento, o mesmo parou o veículo, uma L200 Triton, de cor branca, desembarcou e foi de encontro a outro veículo, um Voyage, também de cor branca. Nesse momento, a guarnição se aproximou e realizou a abordagem em ambos os veículos. Após solicitar apoio da Força Tática e Grupo de Operações Especiais, foi realizada a busca pessoal e veicular. Foram encontrados e apreendidos 1 pistola ponto 40, 19 munições ponto 40, 10 munições calibre 22, L200 Triton branca placa OLM-8140, Voyage branco placa PZR-6290, 5 smartphones de diversas marcas, 3 porta cédulas contendo documentos e cartões dos conduzidos, R$ 392,00 em espécie, 1 relógio rolex, 1 cordão, 1 placa usada para adulteração de chassis de veículos, 1 módulo de segurança veicular.