ATOS E FATOS
Secretário destaca avanços do Governo em visita ao presidente do TJMA
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São Luís-MA, Terça/quarta-feiras, 25/26 de dezembro de 2018
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.878
Bolsonaro vai se encontrar com Benjamin Netanyahu na sexta-feira PÁGINA 3
TRAGÉDIA EM FAMÍLIA
MULHER É MORTA PELO IRMÃO COM TIRO ACIDENTAL NAS COSTAS Indonésia retoma buscas por desaparecidos: mortos já passam de 400 PÁGINA 7
Segundo informações, Jeane (foto) estava comemorando o Natal em família numa chácara na zona rural da cidade. Um irmão dela estava manuseando a arma, de modelo não informado, quando ocorreu o disparo que a atingiu nas costas. PÁGINA 8
Ex-jogador de futebol é preso por tráfico droga PÁGINA 8
Planalto diz que Temer pode mudar decisão e conceder indulto de Natal PÁGINA 3
Justiça nega pedido do ex-presidente Lula para ir a funeral de amigo PÁGINA 3
2 Geral
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Procon alerta sobre trocas de presentes após o Natal Após a festividade natalina, sempre há aquele presente cuja pessoa precisa trocar, geralmente porque o presente não coube, está avariado ou simplesmente não agradou. É nesse momento que surgem muitas dúvidas sobre quais produtos podem ser trocados e como proceder. Sobre isto, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) alerta os consumidores quanto às trocas de presentes após o Natal. Segundo a presidente do órgão, Karen Barros, é importante o consumidor estar ciente das regras de trocas nas lojas e também sobre seus direitos. “Para efetivar a troca de produtos, é importante que o consumidor tenha em mãos o comprovante da compra (nota ou cupom fiscal), além de não violar etiquetas ou lacres e evitar avarias ao produto”, explica. De acordo com o artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor deve possibilitar a troca de produtos sempre que este apresentar um vício e não for sanado no prazo de até 30
dias, como regra geral. Ressalvada essa possibilidade, o fornecedor não é obrigado a oferecer troca de produtos que se encontrem em perfeitas condições de uso e forem comprados diretamente na loja. Contudo, se o estabelecimento possibilitar, por livre iniciativa, prazo para troca, deverá cumprir a oferta realizada, conforme dispõe o artigo 30, do Código de Defesa do Consumidor. Já nas compras realizadas pela internet, por telefone ou a domicílio, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra, mesmo sem qualquer justificativa, em até 7 dias a contar da data da compra ou recebimento do produto. Nesse caso, o produto deve ser devolvido e o consumidor deve ter o pagamento estornado com correção monetária, de acordo com o artigo 49, do CDC. O Procon/MA orienta ainda o consumidor a formalizar reclamação, sempre que identificar qualquer irregularidade, por meio do site, no aplicativo ou em uma das unidades físicas de atendimento.
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NO RUMO CERTO
Secretário destaca avanços do Governo em visita ao presidente do TJMA O secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry, realizou uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que o recebeu acompanhado de outros integrantes da instituição. Durante a visita, na manhã desta segunda-feira (24), o titular da Secap pontuou ações e avanços alcançados no Governo Flávio Dino e pôs-se à disposição, na condição de deputado federal, cargo que assume em 2019. Entre os pontos importantes da visita de cortesia, estiveram questões voltadas para setores de referência a população como a segurança pública, educação, saúde, infraestrutura e outros
Márcio Jerry e José Joaquim Figueiredo dos Anjos de impacto social direto. O secretário reforçou a importância do estreitamento dos laços com a Justiça e promoção de ações para prosseguir o enfrentamento às dificuldades sócio-econômicas e políticas por que
passa o Brasil. “Viemos deixar nossos votos de boas festas a todo o Judiciário e seu presidente, e trazer mensagem sobre o futuro. Assumiremos o mandato de deputado federal e lembramos que,
este ano, apesar da crise, o Governo do Maranhão conseguiu obter muito êxito nestes quatro anos”, pontuou Márcio Jerry. “Estaremos sempre de portas abertas para quaisquer temas que tenham a ver com os interesses do Maranhão e a Justiça maranhense tem muitas ações em parceria com o Governo do Estado e outras que dependem do bom diálogo com a Câmara Federal”, reforçou. Jerry lembrou ainda que apesar de muitos Estados não terem conseguido honrar a folha de pagamento ao longo do ano, o Maranhão tem sido exceção devido ao governo eficiente dos últimos quatro anos, que vai continuar com transparência e compromisso com os maranhenses.
A DOR DE UMA DESPEDIDA INESPERADA E ABRUPTA Luiz Thadeu Nunes e Silva, Sexta feira, 21 de dezembro de 2019, telefono para Milaid, logo cedo, e combino em deixar o carro dentro do pátio e irmos no carro dela para as festividades de final de ano na Associação do Incra, na Maioba. Chego, entro, estaciono, desço e encontro Irlene Sena, que já havia chegado, sentada a conversar com Milaid, na grande mesa na área da piscina, onde comumente ela recebe os amigos, para uma coisa que ela é mestra, a arte de conversar e ouvir pessoas. Não demora muito e chega Manuel Batalha, desculpando-se por estar de bermudas, e já atrasado. Milaid o convence que o traje era apropriado para a ocasião, e que não deveria preocupar-se. Trocamos pequenas lembranças, ganhei uma caneca natalina e deu-lhe um terço comprado recentemente no Vaticano. Tomamos acentos no carro dela, e fomos para a Assincra, local da festa. Foi um dia alegre, de boas conversas, muitas recordações, bebida e comida fartas, reencontros de antigos colegas de trabalho, muitos aposentados. Final da tarde, retornamos todos ao local de origem, ficando Manuel Batalha e eu, a pegar nossos carros, e Milaid foi deixar Irlene Sena em casa. Preparo-me para pegar o carro e sair, ouço a voz forte de Zé Henrique ao celular, resolvi ir ao encontro dele para desejar-lhe Feliz Natal. Aos nos ver, Batalha e eu, Zé Henrique interrompe rapidamente a ligação, e faz sinal para sentarmos. Novo sinal, nos oferece cerveja, e pede para Natanael, seu fiel escudeiro, para trazer bebida. Manuel Batalha agradece, e eu, que já havia tomado algumas na festa de confraternização, aceito tomar apenas uma long neck . Encerrado o telefonema, Zé Henrique pergunta como vão as coisas, e começamos a conversar sobre amenidades. Presente ao encontro, Jorge, o primogênito, pergunto se era o pai de Maria Eduarda, ele disse que não, que era o outro, Luiz Henrique. A conversa enveredou sobre casamento, e Zé Henrique nos contou como conheceu Milaid, em um voo da Varig, nos anos setenta, vindos de Belém para São Luís. Ele fora a Belém a trabalho, pela IBM, e ela retornava à Ilha, vindo de Manaus, onde residia e trabalhava. Contou, que ao olhar aquela loura alta e bonita, deu um jeito de sentar juntos, puxando conversa. Descobriram que moravam próximos, no Basa; despediram-se no desembarque. Em uma ocasião, ele descendo a rua do Sol, esquina com a rua 13 de maio, ele em um Landau, branco perolizado com teto de vinil, a avistou, buzinou, e se reencontraram.
Alegria total. Passado alguns dias, ele foi na casa dela, e começaram a namorar. E, levou-a à casa da mãe, com que ele morava, e apresentou-a. Ela retornou à Manaus, e a comunicação era via telefone fixo. Ora para casa dele, ora para o comércio do pai, na Praia Grande. Ele foi visitá-la em Manaus, e hospedam-se no Hotel Tropical. Em uma das vinda de Milaid a São Luís, de férias, ela o convidou a irem a São José de Ribamar, apanhando-o, em casa, em um Corsel, de cor ocre, e foram até aquela cidade balneária. No caminho, ela pergunta a ele, “tu queres casar comigo?” Entre espantado e surpreso, respondeu que “sim”. De imediato, foram ao cartório, para saber sobre os trâmites normais de um casamento. Sem comunicar nada a ninguém casaram no dia 29 de janeiro de 1978, tendo como testemunhas pessoas que passavam próximas ao cartório. Comunicaram às respectivas famílias só após ao enlace. Com o entusiasmo de um menino, ele me falou do quanto Milaid era importante na vida dele, e como era sábia em aceitá-lo e saber conviver com ele, acalmando-o em diferentes ocasiões. Que todas as noites dormiam cedo, às três da manhã acordavam, ela o acompanhava, preparava o suco, e, somente mais tarde o café da manhã. No próximo dia 29 de janeiro, completariam quarenta anos de casado, encantado pela loura que conheceu nas nuvens, entre Belém e São Luís. Ouvi os mais belos elogios de um homem apaixonado por sua conquista de tantos anos, coisa rara em nossos dias, em que os casamentos e as paixões são descartáveis. Disse pra ele, “Zé Henrique essa história dá uma ótima crônica para ser publicada no jornal” Disse me ainda, que tinha chegado a essa idade, “Sem precisar carregar pasta de político, tem que carregue, eu não “. E, o nome disso é independência. Conto essas coisas, para dizer do privilégio que tive de privar da atenção de Zé Henrique, e ouvi dele esse belo relato, e se tivesse o poder de prever o futuro, teria escutado mais aquele homem simples, que tinha verdadeira paixão por sua família, pelo trabalho, que gostava da tranquilidade do seu lar, era de poucos amigos, a falar de sua vida, do seu empreendedorismo, suas paixões, como se fosse uma despedida. Nunca poderia imaginar que horas depois de nossa conversa ele não estaria mais entre nós. Falou do problema com o carro de Luiz Henrique, ocorrido naquele dia, que não estava desenvolvendo na BR 135, voltando para casa, problema no bico injetor, e que telefonou Dirª. GERAL: Nonata Marques
para um funcionário do posto para ir ao encontro do filho, levando junto um mecânico, e acompanhá-lo até chegar em São Luís, coisas de pai cuidadoso. Empolgado, e com um sorriso largo, falou da netinha, Maria Eduarda, de suas travessuras, e de Luísa, a filha amada, que mora longe, com quem se comunicava todos os dias. Jorge, Luís Henrique, Luísa, vocês são frutos do Amor de homem e de uma mulher, que tão bem souberam lhes educar, ensinam-os os valores da vida, como respeito, ética, determinação, foco e altivez. José Henrique partiu cedo, abruptamente, sem tempo de se despedir, de forma violenta e vil, inexplicavelmente, no auge de sua produção, tendo muito a contribuir com seu trabalho, como empresário bem sucedido, gerando empregos e renda. Milaid, talvez você não saiba, mas és uma das melhores pessoas que Heloísa Helena e eu conhecemos; você exala amor, generosidade, bondade, sabedoria, educação, presteza, és de um coração magnânimo, sempre disposta a ajudar a todos, em qualquer situação. Sou eternamente grato pela atenção que me destes quando sofri o acidente, obrigado por nossa amizade. Fostes o braço forte, a sabedoria, a mansidão, a ternura, enfim, o contraponto, de Zé Henrique em sua caminhada terrena. Na nossa despedida, quando ele foi me deixar no carro, antes de sair, eu lhe falei, “que iria, no próximo ano, para Dubai e Arábia Saudita”, ele me respondeu, “Dr. Luiz Thadeu, o senhor é um homem rico”, Ao que respondi, “sou rico por ser ser seu amigo” Foi esse José Henrique Heluy Nicolau, que eu conheci, que foi sempre atencioso e respeitoso comigo. Por mais que saibamos que a vida uma hora acaba, nunca estamos preparados para a partida dos nossos amigos. Meus sentimentos à D. Jujú, que aos noventa e um anos, lúcida, firme e forte, e aos irmâo Antônio José e Eduardo e Márcia. Citando, Santo Agostinho, diria para Milaid, Jorge, Luís Henrique, Luísa, D. Jujú, Antônio José, Eduardo, Márcia e Maria Eduarda, “A angústia de ter perdido não supera a alegria de ter um dia possuído”. A presença dele entre nós foi marcante é determinante. Nesta hora de muita dor, é hora de preservar a memória, o legado, e as conquista de José Henrique, pois ele viverá eternamente na mente e no coração dos que o amam, respeitam e o admiram. Ele fará muita falta, que Deus possa abrandar, acalmar e acalentar o coração de cada um de vocês. * Luiz Thadeu Nunes e Silva, Eng. Agrônomo e Palestrante
EDITOR: Djalma Rodrigues
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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ENCONTRO
Bolsonaro vai se encontrar com Benjamin Netanyahu na sexta-feira O presidente eleito Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (26) pelo Twitter que se encontrará na próxima sexta-feira (28) com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Bolsonaro retuitou uma postagem do site Renova Mídia. A embaixada de Israel em Brasília informou que o encontro será no início da tarde de sexta-feira, no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. Depois de reproduzir a informação do site, Bolsonaro escreveu a seguinte mensagem: “Infelizmente, o objetivo de alguns é desinformar e confundir como se o encontro tivesse sido desfeito! Lamentável! Seguimos adiante!”. Segundo informou o jornal “O Globo”, Netanyahu desistiu de participar da cerimônia de posse de Bolsonaro, no próximo dia 1º, em razão da crise política em Israel, que obrigou a coalizão de governo a antecipar para abril as eleições legislativa programadas para novembro. Mas, de acordo com o site o jornal,
O encontro será no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. manteve a viagem prevista para o Brasil. No último dia 18, a embaixada de Israel havia confirmado a presença de Netanyahu na posse de Bolsonaro. Nesta quinta, a assessoria da embaixada informou que a participação na cerimônia consta da agenda do primeiro-ministro no Brasil, mas há “indica-
Justiça nega pedido de Lula para ir a funeral de amigo A Justiça Federal negou nesta terça-feira (25) um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, para ir ao funeral do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. Os dois são amigos há mais de 30 anos, conforme o pedido. Seixas morreu nesta terça, aos 74 anos, em São Paulo (SP). O sepultamento será em Brasília (DF), na quarta-feira (26). “A amizade entre o requerente e o falecido era notória, sendo que ambos foram Deputados na Assembleia Constituinte, mantendo, na sequência, estreito relacionamento pessoal.
Ademais, Sigmaringa atuou como advogado do requerente nos presentes autos”, diz trecho do pedido. Na decisão, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataide Junior considerou o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que permite a liberação caso ocorra o “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. No mesmo despacho, o magistrado disse ficou prejudicado o pedido da defesa de Lula para que ele fosse solto, visto que a liminar para soltura de réus presos após condenação em segunda instância em processos sem trânsito em julgado não está mais em vigor.
tivos” de que isso pode mudar. No início de novembro, logo após ter sido eleito, Bolsonaro anunciou a transferência da embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, a exemplo do que decidiu o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A embaixada norte-americana em Jerusalém
foi inaugurada em maio. A transferência da embaixada representa o reconhecimento de Jerusalém como capital. Israel considera Jerusalém a “capital eterna e indivisível” do país. Mas os palestinos não aceitam e reivindicam Jerusalém Oriental como capital de um futuro Estado palestino.
Lava Jato tenta identificar destinatário de R$ 3 mi pagos pela Odebrecht por projeto no Senado Perícia realizada nos sistemas de comunicação e de contabilidade informais da Odebrecht mostra que a empresa pagou pelo menos R$ 8,5 milhões, entre maio e agosto de 2012, a cinco políticos – os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-RR) e os ex-senadores Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e Gim Argello (sem partido-DF), além de um quinto nome ainda não identificado. O político indicado nas planilhas da empreiteira pelo codinome de “Glutão” teria recebido R$ 3 milhões em Brasília em maio de 2012,
mas a Polícia Federal ainda não sabe de quem se trata. Os valores teriam sido pagos pela aprovação do projeto de resolução do senado 72/2010, que limitou a concessão de benefícios fiscais pelos estados em portos a produtos importados. O caso ficou conhecido como “Guerra dos Portos” e beneficiou diretamente uma das empresas do grupo Odebrecht, a Braskem. Em 12 de dezembro, a PF pediu ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, mais 60 dias de prazo para conclusão das investigações.
Política 3
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Planalto diz que Temer pode mudar decisão e conceder indulto de Natal A assessoria do Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (25) que o presidente Michel Temer vai avaliar até o final da semana se concederá o indulto de Natal a presos. Ainda de acordo com a assessoria, o presidente pretende analisar com mais calma ponderações apresentadas pela Defensoria Pública da União defendendo a edição do decreto. Ao longo desta terça-feira, a própria assessoria do Palácio do Planalto havia informado que Temer não assinaria o decreto de perdão de penas. Interlocutores do presidente da República afirmaram ao colunista do G1 Gerson Camarotti que o emedebista está “sensível” aos argumentos da Defensoria Pública da União a favor da assinatura do decreto. O órgão encaminhou nesta terça um ofício ao presidente em que reforça o pedido para que o indulto seja concedido (veja mais detalhes abaixo). A concessão do benefício é uma prerrogativa, prevista na Constituição, exclusiva do presidente da República.
O indulto é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. É destinado a quem cumpre requisitos especificados no decreto presidencial. Se for beneficiado com o indulto, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão. ‘VIOLAÇÃO’ DE DIREITOS A Defensoria Pública da União reforçou a Temer nesta terça-feira pedido para que o indulto natalino seja concedido. Em ofício encaminhado ao presidente Temer, o defensor público-geral federal em exercício Jair Soares Júnior diz que, caso o decreto não seja assinado, será a primeira vez desde a entrada em vigor da Constituição Federal, em 1988, em que o indulto não é concedido. “Vale lembrar que o Brasil possui atualmente a terceira maior população carcerária do mundo, sendo reconhecido pelo próprio Supremo Tribunal Federal que o sistema carcerário brasileiro vive um ‘estado de coisas inconstitucionais’, o que leva à violação de boa parte os direitos humanos”, diz o documento.
Toffoli retomará ‘tradição’ de revezamento no plantão do STF durante recesso do Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai retomar o revezamento no plantão do Judiciário com o vice-presidente da Corte durante o recesso. A “tradição” do revezamento no plantão do STF foi interrompida durante os dois anos da gestão da ministra Cármen Lúcia no comando do tribunal. Segundo o blog apurou, Toffoli argumenta a interlocutores ser “importante” retomar a “tradição” do revezamento. Por isso, a partir de 14 de janeiro de 2019, assumirá o plantão do STF o ministro Luiz Fux, vice-presidente da Suprema Corte. Fux voltará de viagem para assumir o plantão, e Toffoli seguerá para o exterior para descansar na
etapa final do recesso do Judiciário. No plantão, o responsável pelo Supremo tem como atribuição, entre outros pontos, decidir questões urgentes, podendo tomar qualquer decisão desde a análise de habeas corpus a homologações de delações premiadas. A antecessora de Toffoli no comando do STF, a ministra Carmen Lúcia, chegou a abrir mão das férias em períodos críticos, como a crise entre os três poderes em julho de 2017, para permanecer no plantão do Judiciário. Em 2017, também durante um recesso, Cármen Lúcia homologou 77 delações premiadas de executivos da Odebrecht.
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6 Geral
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA torna publico que realizará licitação do tipo menor preço. Modalidade Objeto Abertura Pregão Contratação de empresa 10 de janeiro Presencial especializada no de 2019 às nº fornecimento de refeições 08h00min. 026/2018 prontas do tipo ‘refeição’ e marmitas para atender as Secretarias Municipais de Bacurituba. Pregão Contratação de empresa 10 de janeiro Presencial especializada para de às nº prestação de serviços e 14h00min. 027/2018 fornecimento de materiais para manutenção dos poços, nesta municipalidade de Bacurituba/MA. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/ 93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua 1º Maio, Nº 01, Centro, Bacurituba – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bacurituba (MA), 26 de dezembro de 2018. Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA torna publico que realizará licitação, do tipo menor preço. Modalidade Objeto Abertura Pregão Contratação de empresa 11 de janeiro Presencial especializada na prestação de 2019 às nº de serviços terceirizados 08h00min. 028/2018 de manutenção predial preventiva e corretiva, com vistas a manter as instalações prediais em perfeitas condições de funcionamento e conservação. Pregão Eventual Contratação de 11 de janeiro Presencial empresa para prestação dos de às nº serviços de manutenção 14h00min. 029/2018 – preventiva e corretiva, com Registro de fornecimento de pneus e Preços peças, em veículos e máquinas usados nas atividades da administração municipal. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02, Decreto Municipal nº 006/2017 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua 1º Maio, Nº 01, Centro, Bacurituba – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquirilo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais ) em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bacurituba (MA), 2 6 de dezembro de 2018. Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro.
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
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São Luís-MA, Terça/quarta-feiras, 25/26 de dezembro de 2018
COM PASSEIO-SERENATA
Porto do Itaqui bate recorde histórico
Antes mesmo de fechar o ano o Porto do Itaqui tem recorde histórico, com 21.843.305 milhões de toneladas de cargas movimentadas de janeiro até a madrugada do dia 23. Esse volume bate a marca anterior de 21.824.776 milhões de toneladas de cargas, atingida em 2015. Nesta quarta (26), a movimentação deve ultrapassar os 22 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 16% em relação ao ano anterior. Também tiveram movimentação recorde as cargas de soja, fertilizantes e grãos (soja, milho, trigo, farelo de soja e arroz). Os resultados estão associados aos investimentos da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) na ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui, além da atração de investimentos privados. Também contribuem para esses recordes a super-safra de grãos deste ano, à entrada em operação do Berço 108 e à retomada da movimentação de carga de entreposto de combustíveis para as demais regiões do país, empreendida pela Transpetro. “Essa superação reflete o trabalho que vem sendo
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2205 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2210 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ADEILSON DE JESUS SANTOS CARNEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADO Profissão Aux. De limpeza filho de Adeilson Santos Carneiro e de Maria de Jesus Santos Carneiro Residente e domiciliado nesta capital, e MARYLENE COSTA SOUZA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Lavradora Filha de José Bastos Souza e de Maria Raimunda Costa
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO JOSÉ COSTA PEREIRA JUNIOR de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Policial militar filho de Antonio José Costa Pereira e de Ana Lucia de Oliveira Pereira Residente e domiciliado nesta capital, e FERNANDA SOUSA MAIA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Assist. administrativa Filha de Maria Suely Sousa Maia e de
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 24 de dezembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 24 de dezembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
executado desde 2015 e a confiança do setor empresarial e dos investidores, que escolhem o Porto do Itaqui como a melhor opção para escoar suas cargas”, afirma o presidente da EMAP, Ted Lago. Todos os investimentos, tanto públicos quanto privados, fortalecem o papel do porto público maranhense como canal estratégico de crescimento para o estado e toda a sua área de influência. O plano é dobrar a capacidade de movimentação de grãos em dois anos, com a segunda fase do
Tegram, que deve começar a operar em 2020. As quatro empresas que integram o consórcio aprovaram orçamento de R$ 240 milhões para as obras, previstas para começar em março e contratações a partir de janeiro. Na movimentação de granéis líquidos a capacidade de armazenagem também deve dobrar dentro de três anos. Com a infraestrutura do novo píer petroleiro, que entrou em operação em julho, a movimentação de granéis líquidos tende
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
a crescer ainda mais. Em setembro foram entregues à equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) para ampliação de capacidade de armazenamento de combustíveis do Porto do Itaqui. São quatro lotes, totalizando 169 mil metros cúbicos a mais de capacidade de armazenagem, com investimento privado estimado em R$ 450 milhões. Além disso, estão em andamento as obras de ampliação do Tequimar-Ultracargo, um investimento de R$ 170 milhões, com geração de 400 empregos diretos e 1.200 indiretos (mais de 60% dos serviços foram realizados). E o contrato de arrendamento da Companhia Operadora Portuária (COPI) com a EMAP, prorrogado por mais 20 anos, trará investimento de R$ 80 milhões para a construção de um terminal de fertilizante. O aditivo prevê um novo armazém com capacidade para 80 mil toneladas e possibilitará movimentação de até 3,5 milhões de toneladas de fertilizantes por ano.
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2209 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2212 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS EDUARDO ESCORCIO CABRAL de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão MOTORISTA filho de Manoel Pereira Cabral e de Doracy Pereira Escorcio Residente e domiciliado nesta capital, e MICHELE DA COSTA BRITO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Nutricionista Filha de João Batista da Silva Brito e de Lucinete da Costa Brito
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DARLAN ALMEIDA PIRES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Op. De máquinas filho de Antonio Carneiro Pires e de Maria José da Silva Almeida Residente e domiciliado nesta capital, e ANA BEATRIZ SOUSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Aux. Administrativa Filha de Nilza Maria Sousa e de
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 24 de dezembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 24 de dezembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2208 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2206 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2207 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2211 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO DA COSTA MELO JUNIOR de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Promotor de vendas filho de Francisco da Costa Melo e de Maria Zilda Estrela Residente e domiciliado nesta capital, e MADAÍ DE SOUSA MALVÃO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão estudante Filha de Antonio Marcos de Sousa Malvão e de Roselene Sousa Almeida
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HORLEAN MUNIZ DE CARVALHO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Promotor de vendas filho de Francisco Rodrigues de Carvalho Filho e de Maria Marly Silva Muniz de Carvalho Residente e domiciliado nesta capital, e ALCIONE PEREIRA DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Promotora de vendas Filha de Alan Kardec Conceição dos Santos e de Maria de Fatima Rodrigues
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROBERT RAYNER DE OLIVEIRA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão MOTORISTA filho de Raimundo Nonato Silva e de Maria da Paz de Oliveira Silva Residente e domiciliado nesta capital, e DEBORA INGRID SANTOS SÁ de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de José de Ribamar Cosmo de Melo Sá e de Luzinete Raimunda Santos
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que UDSON GOMES FONSECA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Operador filho de Josias Lima Fonseca e de Elem Santana Mendes Gomes Residente e domiciliado nesta capital, e ANNA VALERIA MENDONÇA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Op. De TMK Filha de Flavio Henrique Sales Braga e de Iteilde Mendonça Braga
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 24 de dezembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 24 de dezembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 24 de dezembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 24 de dezembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
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São Luís-MA, Terça/quarta-feiras, 25/26 de dezembro de 2018
TSUNAMI
Indonésia retoma buscas por desaparecidos
O governo da Indonésia retomou nesta quarta-feira (26) os trabalhos de busca das 154 pessoas desaparecidas após o tsunami que atingiu no sábado (22) as ilhas de Java e Sumatra. O último balanço oficial indica que 430 pessoas morreram, mais de 1,4 mil ficaram feridas e mais de 16 mil estão desalojadas. As ondas gigantes engoliram vilarejos de pescadores e resorts de férias, deixando o litoral repleto de fragmentos de madeira de casas, veículos esmagados e árvores caídas. Neste quarto dia de busca por sobreviventes, a chuva voltou a complicar a missão das equipes de resgate, que se concentram na cidade de Sumur, no sudoeste de Java. Cães farejadores reforçam as equipes, que tentam chegar aos vilarejos mais isolados e auxiliar centenas moradores bloqueados nas pequenas ilhas do estreito de Sunda. As autoridades pretendem resgatá-los de helicóptero ou barco. Milhares de desabrigados permanecem em refúgios ou hospitais. Os trabalhadores humanitários advertiram que os recursos de água potável e medicamentos são insuficientes, o que gerou um alerta para uma possível crise sanitária.
Ondas gigantes deixaram 430 mortos e mais de 1,4 mil feridos. Chuva complica trabalhos de resgate em meio aos destroços Na tarde desta terça-feira (25), centenas de pessoas buscaram pontos mais altos do distrito de Sumur, na ilha de Java, depois de ouvir uma nova explosão no Anak Krakatau. No entanto, a erupção não provocou grandes consequências. A Agência Nacional de Gestão de Desastres da Indonésia afirmou que o sistema de alerta de tsunamis provocado por vulcão não funciona desde 2012. As boias instaladas para detectar uma repentina alta
da maré foram alvo de vandalismo. As autoridades também não têm os recursos necessários para fazer a manutenção do sistema. Tsunami 2004 A Indonésia lembra nesta quarta-feira (26) das 167.799 pessoas que morreram devido ao grande tsunami que atingiu o país em 2004, provocado após um terremoto de magnitude 9,3 no norte de Sumatra. O tremor também deixou vítimas em outros países banhados pelo Oceano Ín-
dico. As estimativas oficiais apontam que 230.723 pessoas morreram. Diferentes cerimônias religiosas estão marcadas para a noite na província de Aceh, a mais afetada pela tragédia. De acordo com autoridades, o tsunami pode ter sido provocado por um aumento repentino da maré provocado pela lua cheia, combinado com uma avalanche no fundo do mar após a erupção do Anak Krakatoa, que forma uma pequena ilha no estreito de Sunda.
Mundo 7
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Após 32 anos de sequestro, jovem é libertada na Bolívia Uma mulher argentina sequestrada na década de 1980 por traficantes de humanos reencontrou no sábado (22) a família, após 32 anos desaparecida. De acordo com o jornal argentino “Clarín”, a vítima - que não teve o nome revelado - foi resgatada na cidade de Bermejo, no sul da Bolívia, em uma operação conjunta das autoridades argentinas e bolivianas. Ela foi encontrada pela polícia junto ao filho, que teria entre 9 e 13 anos. Ambos estavam abaixo do peso ideal, principalmente a mulher. A vítima, que hoje tem 45 anos, desapareceu quando era adolescente. E, segundo o “Clarín”, foi levada para um prostíbulo na Bolívia por uma rede de tráfico de seres humanos. “Quando tinha 13 anos, ela foi levada de Mar del Plata [sua cidade natal, na Argentina] para a Bolívia,
com promessas de trabalho e bem-estar.” Ainda de acordo com o jornal, a vítima foi enganada por um boliviano de cerca de 50 anos que namorava sua irmã mais velha - e também foi levada para o prostíbulo-, mas conseguiu fugir três meses depois. Ao regressar, ela denunciou o caso, mas não soube indicar o local exato do cativeiro, onde sua irmã ainda estava. O paradeiro dela era desconhecido até o início deste ano, quando as autoridades receberam uma denúncia anônima indicando que ela estaria na cidade boliviana de Bermejo, perto da fronteira com a Argentina. “Ela disse às autoridades bolivianas que queria voltar para a Argentina com seu filho, mas que a mulher para quem trabalhava não permitia e retinha os documentos de ambos”, explica o artigo do “Clarín”.
Peritos descartam explosivos em helicóptero que caiu no México Peritos da Secretaria da Marinha do México não encontraram vestígios de explosivos nos destroços do helicóptero que caiu na segunda-feira (24), causando a morte da governadora do estado de Puebla, Martha Erika Alonso, de seu marido Rafael Moreno Valle e de outras três pessoas, informaram fontes oficiais. A informação foi dada pelo secretário de Segurança e Proteção Cidadã, Alfonso Durazo. Em entrevista coletiva na noite desta terça-feira, Durazo também disse que, de acordo com as primeiras investigações, o helicóptero caiu de forma invertida, e que já se recuperou uma unidade de registro de dados do aparelho. Durazo já tinha declarado no dia anterior que “quando a aeronave estava em voo, sofreu uma aparente falha ainda não especificada, o que causou sua queda”. O helicóptero, um mo-
delo Agusta 109, era de propriedade da empresa Serviços Aéreos do Planalto e contava com permissão vigente. Logo após o acidente, autoridades federais e estaduais disseram ter aberto investigações sobre as causas. A questão é sensível, porque o partido Morena, do presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, havia contestado em julho a validade da eleição de Alonso. O governador do estado tomou posse havia 10 dias depois que as autoridades eleitorais rejeitaram o recurso do Morena. O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, lamentou o ocorrido e se comprometeu a investigar as causas da queda da aeronave. O porta-voz do Estado de Puebla, Maximiliano Cortázar, exigiu uma investigação “transparente, imparcial e independente” para o caso, de acordo com a Associated Press.
8 Polícia
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São Luís-MA, Terça/quarta-feiras, 25/26 de dezembro de 2018
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TRAGÉDIA EM FAMÍLIA
Mulher é morta pelo irmão com tiro acidental nas costas
A mulher identificada como Jeane Rouse, servidora pública da rede de educação do município de Governador Edson Lobão, a 658 km de São Luís, morreu no final da tarde desta terça-feira (25) após ser atingida nas costas por um tiro de arma de fogo, que teria sido disparada acidentalmente por um irmão dela. Segundo informações, Jeane estava comemorando o Natal em família numa chácara na zona rural da cidade. Um irmão dela estava manuseando a arma, de modelo não informado, quando ocorreu o disparo que a atingiu nas costas. Ainda segundo relatos de populares, Jeane Rouse foi socorrida, levada ao hospital, mas já chegou sem vida. Rouse era servidora efetiva no município, filha de pais evangélicos da Igreja Adventista do 7° dia. A mãe é professora e o pai militar da reserva.
PM prende suspeito de tráfico
Rouse foi atingida nas costas e não resistiu
Uma denúncia anônima sobre a presença de um homem vendendo drogas na Avenida Beira Rio levou policiais do 3º BPM a fazerem uma operação rápida no local, ocasião em que prenderam o suspeito, identificado por Sérgio Martins Caetano Leite, 36 anos. A ação policial aconteceu por volta das 4h30 dessa segunda-feira (24). Com o homem foram apreendidos quatro sachês de uma substância semelhante a cocaína, um celular, um relógio, documentos pessoais e a importância de R$ 85,00, um cheque no valor de R$ 10,00 e uma caminhonete Hilux.
Presa mulher que planejou assassinato de homem que fez ameaças contra facção Policiais da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) prenderam, na manhã de quinta-feira (20), Maria Carla Barros Sousa, apontada como autora intelectual do homicídio contra José Adeilton de Souza Pindoba. No dia 08 de agosto deste ano, o corpo da vítima foi encontrado no
Povoado Mãe Chica, Vila Maranhão, em São Luís, em avançado estado de decomposição e com algemas presas ao seu pulso. As investigações demonstraram que Maria Carla planejou a morte de José Adeilton, por meio de redes sociais na internet, junto a uma facção criminosa, responsável pela execução do assassinato.
A acusada teria criado uma página no facebook com o nome de Adeilton Souza, que seria seu ex-companheiro, e passou a postar ameaças contra a facção criminosa. Por conta dessas ameaças, Adeilton foi sequestrado e assassinado por integrantes dessa facção. A trama foi descoberta posteriormente e Maria Carla estava
sendo procurada para um ‘acerto de contas’, mas ela fugiu antes. Após representação elaborada pela Delegacia de Homicídios da Área Sul, o juiz da Central de Inquéritos de São Luís autorizou a prisão temporária de Maria Carla, que foi presa por investigadores da SHPP, em diligência realizada na cidade de Anajatuba/MA.
Assaltante foragido do Pará é preso no interior do Maranhão A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prendeu na madrugada de sexta-feira (21), no município de Buriticupu, a 395 km de São Luís, Edson Bruno Rodrigues Gonçalves, de 32 anos. Edson Bruno era foragido de um presídio do estado do Pará e possui um mandado de prisão por sentença condenatória de dez anos de prisão por roubo. Segundo a polícia, Edson é acusado de ser integrante de uma organização criminosa especializada em roubo a cargas. Ele fugiu do presídio, na cidade de Santa Izabel, há três anos, após ser beneficiado com saída temporária. Desde então, praticou diversos roubos, inclusive nos municípios de Pinheiro e Santa Helena, situados na Baixada do estado, locais nos quais Edson Bruno atacou caminhões que transportavam cargas de cigarros. De acordo com os policiais, Edson Bruno Rodrigues foi capturado em sua casa, localizada na cidade de Buriticupu. No local, os policiais ainda apreenderam bananas de dinamite, que, provavelmente, iriam ser utilizadas em alguma explosão a agência bancária, uma vez que ele também é investigado por ataques a instituições financeiras no Pará e Maranhão.
3º BPM prende homem por tentar matar o próprio irmão Policiais do 3º BPM, guarnição de serviço do Bacuri, prenderam nesse domingo (23), por volta de 0h, na Rua 4 de Junho, Parque do Buriti, Weder Pitter da Silva, 29 anos. Contra ele pesa a acusação de tentativa de homicídio, cuja vítima foi o próprio irmão, identificado por Jhonne da Silva. Os policiais, durante ronda no bairro, receberam informação por um policial de folga de que um indivíduo, em um Chevrolet Prisma, tinha efetuado um disparo de arma no próprio irmão. Mediante a denúncia, os militares caíram em campo e, após diligências, chegaram a Weder Pitter da Silva no endereço comunicado na denúncia. Ele foi abordado e preso. No interior do carro, foram encontrados e apreendidos um revólver calibre 38, com cinco munições do mesmo calibre, 13 sachês com substância entorpecente que depois foi constatado ser cocaína pura, 2 celulares, 1 Prisma, embalagens para colocar cocaína, R$ 323,00 em espécie e documentos pessoais. Weder foi apresentado, juntamente com tudo o que foi apreendido, na Delegacia Regional de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante delito por tentativa de homicídio, tráfico de droga e porte ilegal de arma de fogo e munições.
Ex-jogador de futebol é preso por tráfico droga Em mais um trabalho de combate ao tráfico de droga em Imperatriz, policiais do Serviço de Inteligência, Grupo de Serviço Avançado e Força Tática fecharam mais uma boca de fumo em Imperatriz, prenderam suspeito de tráfico e apreenderam cocaína pura, maconha e dinheiro. No local foi preso o ex-jogador de futebol Rogério da Silva Serra, 30 anos, ex-atleta do Cavalo de Aço, onde passou duas temporadas, 2014 e 2015, segundo informações do próprio suspeito. Os militares do SI do 3º BPM receberam denúncias de que Rogério estava comercializando droga na Rua Bom Futuro, bairro Juçara. Os policiais foram diligenciar e constataram que realmente no local estava funcionando um ponto de venda de droga. Os policiais deram voz de prisão a Rogério da Silva Serra, que autorizou a entrada dos militares na casa. Na residência foram encontrados e apreendidos 300 gramas de cocaína pura, com doses em recipientes de plástico prontos para a venda e 500 gramas de maconha prensada, ainda sem estar embalada, além de dinheiro, celulares e rolos de papel alumínio para embalar droga.