Jornal dia 21/12/2018

ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018

PSB, PDT e PCdoB anunciam bloco de oposição a Bolsonaro na Câmara

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.876

PÁGINA 3

Aécio Neves

Operação da PF cumpre mandados em endereços ligados a Aécio Neves PÁGINA 3

HOMICIDA

Foragido da Justiça de São Paulo é preso em São Luís

A

Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), deram cumprimento ao mandado de prisão, ontem (20), contra Jonathan Lima Silva, no bairro Santa Efigênia, em São Luís, pela prática do crime de homicídio.

PÁGINA 8 Jonathan Lima foi condenado pelo crime de homicídio, ocorrido em maio de 2014

Câmara aprova orçamento de São Luís para 2019

Jovem é assassinada na porta de casa em Imperatriz PÁGINA 8

Dinamarca vai enviar imigrantes criminosos a pequena Em 4 anos, Estado investiu mais de R$ 140 mi na reforma, adequação e construção de espaços públicos no Maranhão ilha do país: ‘indesejáveis’ PÁGINA 3

PÁGINA 7

ERRATA A edição nº 4.874, do Jornal Atos e Fatos, devido a um erro de revisão o jornal saiu com datas alteradas, onde se lê: ‘São Luís-MA, Quinta-feira, 1º de Novembro de 2018’ e ‘São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Novembro de 2018’, Leia-se: ‘São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018’.

O Jornal Atos e Fatos pede desculpa, pelo erro, aos nossos leitores e anunciantes.

APA do Itapiracó é um dos maiores espaços para a prática de esportes - PÁGINA 2

A Direção

2 Geral

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018

atosefatos@elo.com.br

EM 4 ANOS

Estado investiu mais de R$ 140 milhões na reforma, adequação e construção de espaços públicos no MA

A apreensão de carteira de motorista ou passaporte passou a se tornar menos rara a partir da aprovação, em 2015, do novo Código de Processo Civil (CPC)

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tais medidas são inconstitucionais por atingir as liberdades fundamentais dos indivíduos, em especial a de ir e vir, o que não estaria ao alcance do juiz numa ação patrimonial.

“Patrimônio e propriedade de bens não se confundem com liberdade, como outrora”, afirmou Raquel Dodge.

A apreensão de carteira de motorista ou passaporte passou a se tornar menos rara a partir da aprovação, em 2015, do novo Código de Processo Civil (CPC), que deixa em aberto a possibilidade de juízes determinarem, em processos de execução e desde que com fundamentação, medidas nem sempre previstas em lei, as chamadas “medidas atípicas”.

“Esse contorno normativo possibilitou aos juízes inovações como, por exemplo, a apreensão de passaporte ou carteira nacional de habilitação”, enfatizou Raquel Dodge.

Entre outras medidas que vêm sendo adotadas, estão a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso público e licitação.

Para a PGR, contudo, mesmo com a abertura dada pelo novo código civil, o juiz deve se ater ao campo patrimonial, não podendo adentrar o campo das liberdades individuais.

“A liberdade do indiví-

duo não está disponível nem ao credor, nem ao Estado-juiz no momento em que age para efetivar direitos patrimoniais. Esta é, precisamente, a função dos direitos fundamentais, estabelecer limites ao poder estatal, mesmo quando há pretensões legítimas em jogo”, afirmou.

Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere inconstitucional medidas restritivas de liberdade – como a apreensão de passaporte e CNH e a proibição de participação em concursos e licitações – como meio de garantir a execução de dívidas. O parecer foi encaminhado em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT. O relator é o ministro Luiz Fux. STJ Casos do tipo chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os ministros têm considerado que a apreensão de passaporte ou CNH não é ilegal em si, mas deve tersua adequação analisada no caso a caso.

Em caso mais recente, a Terceira Turma do STJ, confirmou, no último dia 12, a apreensão do passaporte e da CNH de um devedor imposta por um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O valor inicial da causa, aberta em 2008, é de R$ 54 mil.

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, considerou não haver ilegalidade na cobrança pela via indireta de apreensão dos documentos. Ela ressalvou a possiblidade de reversão da medida caso o devedor apresente uma solução para o pagamento da dívida.

A construção e a reforma de praças e centros de lazer também fazem parte dos investimentos feitos pelo Governo do Maranhão, em todo o estado. Cidades como São Luís, Imperatriz, Matões, Codó, Parnarama e diversos outros municípios foram contemplados com ações de revitalização e implantação de novos espaços de entretenimento para toda a comunidade.

Através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) foram mais de R$ 140 milhões investidos em obras de lazer, que incluem reformas e construção de praças e quadras poliesportivas, proporcionando espaços de integração para a população. Além de melhorar a vivência entre as comunidades, a construção e a revitalização desses espaços representa diversão garantida para todas as idades.

“Nós ficamos muito orgulhosos por fazer parte da mudança do Maranhão.

Cidades que não tinham nenhuma estrutura de lazer e que, agora, podem através de uma praça ou de uma quadra, integrar a comunidade. Esse é o compromisso de um Governo que se importa com o povo”, reforçou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Em Matões, a praça central mudou a realidade dos mais de 27 mil mora-

dores do município. Já em Parnarama, a população também comemorou o novo equipamento público, a revitalização da Praça Central – Praça da Igreja Matriz que recebeu investimentos que permitiram a reforma de todo o espaço.

PARQUES Em São Luís, a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA) é um cartão-postal para a cidade, o espaço é considerado um dos maiores espaços para a prática de esportes. São mais de 15 praças, campos de futebol, futebol de praia e futevôlei, parquinhos infantis, circuito de skate, trilhas ecológicas, pista de cooper e áreas de estacionamento.

Também na capital, está em andamento a revitalização do Parque Estadual do Sítio do Rangedor, no Calhau. O espaço contará com praças, pista de caminhada, ciclovia, trilhas naturais, parques infantis, academias, campo de futebol gramado, campo de beach soccer, quadras poliesportivas, quadras de tênis, quadras de futevôlei e espaços de convivência.

De um total de 120 hectares de área do parque, apenas 7 hectares terão intervenções urbanísticas, todo o restante será recuperado e reflorestado.

Os moradores da cidade de Balsas receberam este ano o Parque Centenário

de Balsas. O novo cartão-postal abriga quadras poliesportivas, brinquedos para as crianças, academia ao ar livre, pista de corrida e caminhada, ciclovia, área para skate e pontos de descanso e contemplação. A entrega do espaço garantiu a preservação ambiental e um espaço de lazer e prática de esportes para a população.

Outra cidade que recebeu os investimentos do Estado para a implantação de um parque ambiental foi Bacabeira. O parque conta com playground, academia ao ar livre, pista de caminhada e ciclovia, quadra poliesportiva, quadra de areia e uma belíssima vegetação nativa.

REGIONAL SUL A nova Beira-Rio em Imperatriz conta com uma área de 20 mil m² e foi pensada para atender múltiplos públicos. Uma concha acústica garante a realização de shows e apresentações culturais. O espaço também possui equipamentos para atividades físicas, incluindo uma academia funcional.

Para a contadora Joanna Spíndola, o local agora está muito agradável, com opções de eventos para todos os estilos. “Sempre que posso venho ao local com a família ou amigos, o lugar ganhou uma outra vida. Agora temos mais estrutura até para vir assistir a

um show de grande porte”, disse.

Ainda no município, a Praça da Bíblia foi um grande marco para a comunidade sendo completamente reestruturada, ganhando um novo layout. O Governo do Maranhão também revitalizou mais cinco espaços de lazer na cidade.

EM ANDAMENTO Em João Lisboa, um dos principais locais públicos de entretenimento da cidade, a Praça Valdemar da Mota e Silva, está com obras em andamento, através de uma parceria entre a Sinfra e a prefeitura da cidade.

As obras de modernização e adequação contemplam a construção de quiosques com duas lanchonetes, banheiro, um monumento e um ponto de táxi. O local passará a ter toda a estrutura necessária para promover a integração social de aproximadamente 23 mil moradores da cidade.

Para o comerciante Emerson Carlos da Silva, a iniciativa tem reflexo também para a economia. “É muito importante porque a praça é um ponto de apoio para o comércio local, que é referência para localidades da zona rural. E aí que as pessoas descem dos ônibus. Com a praça reformada, beneficia o comércio porque o movimento de pessoas vai aumentar”, disse.

Beira-Rio em Imperatriz é o principal cartão-postal da cidade Dirª. GERAL: Nonata Marques

EDITOR: Djalma Rodrigues

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

atosefatos@elo.com.br

São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018

SESSÃO ACALORADA

Câmara aprova orçamento de São Luís para 2019

Em uma sessão acalorada, a Câmara Municipal de São Luís aprovou na quarta-feira (19) a Lei Orçamentária Anual (LOA), que faz previsões para os gastos que serão feitos no Exercício Financeiro de 2019.

O orçamento é referente aos poderes do município, incluindo órgãos da administração direta e indireta.

O valor aprovado chega a três bilhões, cento e noventa e cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e vinte e sete centavos, que serão usados para pagamento da receita, e divido entre as pastas administrativas para que cada secretaria cumpra com suas previsões de gastos em 2019.

A Lei foi enviada e analisada pela Comissão de Orçamento da Câmara Municipal. Depois da análise, uma audiência pública foi realizada com a presença do Executivo para debater as previsões da LOA. Doze emendas foram acrescentadas pela Comissão de Orçamento e trinta e oito foram acrescidas pelos

Plenário da Câmara aprova orçamento numa sessão acalorada demais vereadores.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Gutemberg Araújo (PRTB), o processo de análise da Lei Orçamentária transcorreu de forma limpa. “Fizemos poucas alterações, mas elas se referem apenas para erros ortográficos e de nomenclatura”, disse.

A votação da Lei foi in-

cluída na pauta durante a sessão legislativa contra o desejo do vereador Umbelino Júnior (PPS). De acordo com o parlamentar, a mensagem enviada pela Prefeitura não foi distribuída para os gabinetes a tempo de ser analisadas pelos vereadores. “Precisaríamos de um tempo maior para estudar as previsões que foram colocadas na LOA. Não

é certo que essa votação seja feita por trocadilho”, exclamou o vereador.

O relator da Comissão de Orçamento, vereador Osmar Filho (PDT), leu o parecer favorável da comissão e a Lei Orçamentária Anual foi colocada em votação, sendo aprovada por trinta votos a favor e um contra. Umbelino Júnior se mostrou contrário a aprovação da LOA.

PSB, PDT e PCdoB anunciam bloco de oposição a Bolsonaro na Câmara

As lideranças do PSB, PDT e do PCdoB na Câmara dos Deputados anunciaram ontem (20), por meio de nota conjunta, que formarão bloco de oposição ao governo Jair Bolsonaro na próxima legislatura.

A criação do bloco vinha sendo discutida por esses partidos desde o resultado da eleição deste ano, que elegeu Bolsonaro presidente da República. O PT, adversário de Bolsonaro no segundo turno, não aderiu ao bloco de oposição na Câmara.

Na nota divulgada à imprensa, os partidos afirmam que formarão um bloco partidário que “fortaleça as posições políticas e a ação parlamentar” das legendas.

Afirmam, ainda, que o blo-

co será formado por “partidos que têm identidade histórica e mais aqueles que eventualmente ao bloco queiram se reunir”, deixando espaço para futuros aliados.

Pouco depois do anúncio, nesta quinta, o presidente eleito publicou no Twitter que se essas legendas resolvessem o apoiar “preocuparia o Brasil”.

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL Juntos o PSB, PDT e PCdoB elegeram 69 deputados para a próxima legislatura, que começa no ano que vem. A maior bancada da Câmara é do PT, que elegeu 56 deputados. A segunda maior bancada é do PSL, partido de Bolsonaro, que elegeu 52 deputados.

No primeiro turno da elei-

ção presidencial, o PDT teve Ciro Gomes como candidato ao Planalto, mas ele recebeu 13,3 milhões de votos (12,4%) e ficou em terceiro lugar; o PSB não apoiou candidato.

Já no segundo turno, o PDT manifestou “apoio crítico” a Fernando Haddad (PT), e o PSB decidiu apoiar o petista.

O PCdoB compôs a chapa de Haddad com Manuela D’Ávila como candidata a vice-presidente da República.

LEIA NOTA ASSINADA PELOS LÍDERES DOS PARTIDOS O Partido Socialista Brasileiro, o Partido Democrático Trabalhista e o Partido Comunista do Brasil, através dos líderes de suas bancadas

na Câmara dos Deputados, anunciam que, na próxima legislatura, comporão um bloco partidário que fortaleça as posições políticas e a ação parlamentar desses partidos que têm identidade histórica e mais aqueles que eventualmente ao bloco queiram se reunir. Reafirmam, assim, que farão oposição ao governo eleito, em conformidade com o resultado e o desejo expresso pelas urnas, da defesa da Democracia, dos direitos sociais, dos valores éticos e republicanos, e defenderão ideias e propostas a favor dos interesses do país.

André Figueiredo, líder do PDT Orlando Silva, líder do PCdoB Tadeu Alencar, líder do PSB

Política 3

www.atosefatos.jor.br

Operação da PF cumpre mandados em endereços ligados a Aécio Neves A Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem (20) a segunda fase da Operação Ross, que investiga o senador Aécio Neves. De acordo com a PF, a operação tem como objetivo apurar o recebimento de vantagens indevidas por parte do senador, “solicitadas a um grande grupo empresarial do ramo frigorífico, entre os anos de 2014 e 2017”.

Os policiais federais estão cumprindo, desde cedo, três mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar, em Belo Horizonte. Os mandados foram expedidos pelo STF, após solicitação da PF. PRIMEIRA FASE Na primeira fase da Operação Ross, deflagrada no dia 11 deste mês, a PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 48 intimações para depoimentos no Distrito Federal, em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e na Bahia, além de Mato Grosso do Sul, do Tocantins e Amapá. Os alvos foram o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves, e o primo Frederico Pacheco de Medeiros. Também os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e José Agripino Maia (DEM-RN) foram

investigados, além doss deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Benito Gama (PTB-BA) e Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Naquela ocasião, o senador Aécio Neves afirmou que “delatores, em busca da manutenção da sua incrível imunidade penal, falseiam as informações e transformam algo lícito, legal, [em algo] com aparência de crime.

Não houve nenhuma ilicitude. Chega de tentar transformar a realidade em benefícios para esses delatores. Tenho absoluta confiança na Justiça. A seriedade dessas apurações vai mostrar o que foi feito de forma correta, não apenas em relação ao PSDB, mas a outros partidos políticos. Criminalizar a doação que era legal é um desserviço à verdade e à Justiça”, De acordo com a PF, o nome da Operação Ross é referência ao explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo, na Antártida, fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sendo investigadas.A Operação Ross é um desdobramento da Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017.

Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam R$ 100 milhões.

De acordo com a PF, a operação tem como objetivo apurar o recebimento de vantagens indevidas por parte do senador

www.atosefatos.jor.br

Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7020 / 3302-7022

atosefatos@elo.com.br

C lassificados

E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

Fones: (98) 3254-0597 3302-7020 3302-7022

6 Anúncios

www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2191 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2193 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALLAN WALEN SILVA MARTINS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Promotor de vendas filho de Francisco Sousa Martins e de Maria de Lourdes Silva Martins Residente e domiciliado nesta capital, e DIENA DA SILVA FERREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Engenheira Filha de José Pedro Ferreira e de Lourivanilde Soares da Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDRÉ ALVES VALE de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Sup. de tecnologia filho de Alcides Vale Junior e de Scheila Regina Gomes Alves Vale Residente e domiciliado nesta capital, e ANA LUIZA DOS ANJOS ARAUJO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Pedagoga Filha de Luiz Eugenio Santos Araujo e de Ana Barbosa dos Anjos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 20 de dezembro de 2018.

São Luís (MA), 20 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2189 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2192 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLEUTON AGUIAR DE ALMEIDA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Assist. administrativo filho de Francisco Rodrigues de Almeida e de Cleia Souza Aguiar Residente e domiciliado nesta capital, e JULIANE SOARES BORGES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Tec. Meio ambiente Filha de Edvaldo Carvalho Borges e de Maria do Socorro Costa Soares residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDRICK WESLEY DA FONSECA MELO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Médico filho de Edmilson Pinheiro Melo e de Benedita da Fonseca Melo Residente e domiciliado nesta capital, e CINTIA SANTOS DE CARVALHO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Psicóloga Filha de Raymundo Liciano de Carvalho e de Maria Celeste Moraes Santos residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 20 de dezembro de 2018.

São Luís (MA), 20 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2187 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2194 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ESTEVÃO VIEGAS de nacionalidade Brasileira estado civil VIUVO Profissão Aposentado filho de Felicia Viegas e de Residente e domiciliado nesta capital, e LUCI GOMES DA COSTA de nacionalidade Brasileira estado civil VIUVA profissão Do lar Filha de Izidorio Gomes Ferreira e de Douralice Alves da Costa residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIO PINHEIRO BASTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Vigia filho de João Lopes Bastos e de Mirtes Pinheiro Bastos Residente e domiciliado nesta capital, e SANDRA LUCIA CAMARA RODRIGUES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão TEC. De enfermagem Filha de José Ribamar Rodrigues e de Valdeci Camara Rodrigues residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 20 de dezembro de 2018.

São Luís (MA), 20 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.061/2018. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Combustível e lubrificantes para a Prefeitura Municipal de Matões e suas Secretarias durante o ano de 2019. DATA DE ABERTURA: 04/01/2018. HORÁRIO: 08h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645- 000, Matões- MA, Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min. De Segunda a Sexta-feira no pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação.

DAT: Matões- MA, 19 de Dezembro de 2018. Publique-se Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro. Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.062/2018. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional para a Secretaria Municipal de Educação durante o ano de 2019. DATA DE ABERTURA: 04/01/2018. HORÁRIO: 10h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645- 000, Matões- MA, Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min. De Segunda a Sexta-feira no pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. DAT: Matões- MA, 19 de Dezembro de 2018. Publique-se Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro. Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.063/2018. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Locação de veículos destinados a manutenção do transporte escolar no Município de Matões para o ano de 2019. DATA DE ABERTURA: 04/01/2018. HORÁRIO: 14h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645- 000, Matões- MA, Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min. De Segunda a Sexta-feira no pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. DAT: Matões- MA, 19 de Dezembro de 2018. Publique-se Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro. Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.064/2018. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de aparelhos de imagem ultrassom portátil e eletrocardiograma para o Hospital Municipal Divino Espírito Santo e Estratégia Saúde da família no Município de Matões durante o ano de 2019. DATA DE ABERTURA: 04/01/2018. HORÁRIO: 16h:00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N, Centro, CEP: 65645- 000, Matões- MA, Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min. De Segunda a Sexta-feira no pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. DAT: Matões- MA, 19 de Dezembro de 2018. Publique-se Maria do Perpétuo Socorro da Silva Ribeiro. Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

atosefatos@elo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Saneamento do Município de Fortaleza dos Nogueiras-MA, para o exercício de 2019, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço Global. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro.

DATA DE ABERTURA: 16/01/2019. HORÁRIO: 08:30h.

Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 20 de dezembro de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0985/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019PMCM TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL O MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES – MA, através da Prefeitura Municipal de Candido Mendes - MA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCM, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019-PMCM, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Coleta e Transporte (até o local de transbordo) dos Resíduos sólidos Domésticos e Lixo tipo Domiciliar, devido à alteração no conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial Estado do MA, do Diário do Município de Candido Mendes – MA e do Jornal Atos e Fatos. Candido Mendes – MA, 19 de dezembro de 2018 - ROSEDNA DE JESUS LIRA FONSECA - Presidente- CPL/PMCM AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES – MA, através da Prefeitura Municipal e Candido Mendes –MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMCM, torna publico o CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2019-PMCM, Processo Nº0993/2018, cujo objeto seria contratação de empresa especializada para realização de festas culturais e eventos para atender o gabinete do prefeito, secretarias e fundos municipais, com abertura para o dia 27.12.2018 às 16h00, por determinação da Secretaria Municipal de Administração.

Candido Mende - MA, 19 de dezembro de 2018 – ROSEDNA DE JESUS LIRA FONSECA – Presidente-CCL/PMCM

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2185 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2186 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2188 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2190 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ISMAEL LEAL ALBUQUERQUE de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Estudante filho de Francisco Ilson Aguiar Albuquerque e de Rosilene Leal Albuquerque Residente e domiciliado nesta capital, e MARIANE SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão ESTUDANTE Filha de Estelita Silva Carneiro e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Vigilante filho de Jaivasconcelos Gomes dos Santos e de Dalzira Gomes dos Santos Residente e domiciliado nesta capital, e MYLLENA GABRIELLE DUTRA ROSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Secretaria Filha de Afonso Celso Alves Rosa e de Maria Helena de Moraes Dutra residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PATRICK CASTRO DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Psicólogo filho de Paulo Conceição Oliveira e de Bernarda Castro de Oliveira Residente e domiciliado nesta capital, e YANNE EVANYS DA SILVA CAMELO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Func. Pública estadual Filha de Waldir Rodrigues Camelo e de Clemilda Maria da Silva Camelo residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RONDERSON CASTRO CARNEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Vigilante filho de José de Ribamar Carneiro e de Rosa Iolanda Castro Carneiro Residente e domiciliado nesta capital, e JANAÍNA MORAES DO ESPIRITO SANTO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Professora Filha de Ernesto Catarino do Espirito Santo e de Júnia Moraes do Espirito Santo residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 20 de dezembro de 2018.

São Luís (MA), 20 de dezembro de 2018.

São Luís (MA), 20 de dezembro de 2018.

São Luís (MA), 20 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Mundo 7

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018

atosefatos@elo.com.br

AÇÃO TERRORISTA

Suspeitos de assassinar turistas no Marrocos declararam lealdade ao Estado Islâmico

Os suspeitos de terem assassinados duas estudantes europeias nas montanhas do Marrocos juraram lealdade ao grupo terrorista Estado Islâmico, informaram autoridades ontem (20). Quatro pessoas foram presas.

Procuradores marroquinos confirmaram que os detidos são os mesmos homens que aparecem em um vídeo prestando lealdade ao EI. Até então, as autoridades do Marrocos ainda investigavam se os assassinos tinham ligação com grupos terroristas, sem especificar qual facção.

Os corpos das duas jovens – uma da Noruega, outra da Dinamarca, foram encontrados por outros turistas na segunda-feira (17), nas montanhas do Atlas. Ambas tinham sinais de esfaqueamento no pescoço, de acordo com a imprensa local.

O primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Loekke Rasmussen, confirmou a identidade das vítimas. Ambas estudavam na Universidade do Sudeste da Noruega: - Louisa Vesterager Jerspen, 24 anos, dinamarquesa - Maren Ueland, 28 anos, norueguesa Câmeras de segurança mostraram três pessoas armando uma barraca próximo ao local onde as vítimas estavam, diz a imprensa marroquina. Os vídeos exibem, ainda, o momento em que eles deixam o abrigo.

Os três presos ontem foram abordados enquanto

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3229.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES ALVES e ADALGISA ARACY BAIMA DA SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 16/06/1963, divorciado, servidor público federal, filho de Paulo Nirvado Alves e Maria Quitéria Cabral Rodrigues, residente e domiciliado nesta cidade.

Ela, brasileira, natural de Imperatriz/MA, nascida no dia 29/03/1972, divorciada, secretaria executiva, filha de Jose Ribamar Silva e Maria Salomé Baima da Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.

1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3230.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DIEGO ARAUJO DA SILVA e MONICA KARLA OLIVEIRA DA COSTA. Ele, brasileiro, natural de BelémPA, nascido no dia 15/07/1986, solteiro, autônomo, filho de Jose Maria Batista da Silva e Deusima Araujo da Silva, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 11/10/1985, solteira, autônoma, filha de Jose Evaristo Vieira da Costa e Dorileia Santos de Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

Local onde foram encontrados os corpos de turistas mortas no Marrocos tentavam sair de Marrakech gãos de segurança da Dina- extremismo violento”. em um ônibus, disse o porta- marca disseram à Associa-voz de segurança nacional ted Press que as investiga- MARROCOS do Marrocos, Boubker Sabik. ções preliminares “indicam, EM CHOQUE O primeiro suspeito de ter segundo autoridades do Os assassinatos chocacometido o atentado foi preso Marrocos, que os assassi- ram o Marrocos. O país é dois dias antes. Não há outros natos podem estar relacio- um destino turístico popular, suspeitos além dos quatros. nados com a organização onde ataques a estrangeiros Segundo um oficial que terrorista do grupo Estado são extremamente raros. Na preferiu não se identificar, Islâmico”. capital Rabat, o porta-voz do o trio preso ontem portava Os assassinatos tiveram governo marroquino, Musestilingues e facas no mo- “razões políticas e, portanto, tapha El Khalifi, disse que o mento da prisão. Eles foram foram um ato de terror”, dis- Marrocos condena “esse ato identificados à AP como: se o primeiro-ministro Lokke terrorista e criminoso”.

- Abdessamad Ejjoud, Rasmussen.

O Marrocos é considerado nascido em 1993; Na Noruega, a primeira- seguro para turistas, mas tem - Rashid Aftati, nascido -ministra Erna Solberg disse lutado contra o extremismo em 1986; que terrorismo “não é a única islâmico há anos. Acredita-se - Younes Ouziad, nasci- linha de investigação” com a que milhares de marroquinos do em 1991; qual as autoridades traba- tenham se associado ao Eslham. Ela disse, no entanto, tado Islâmico. Uma marcha AÇÃO TERRORISTA que o caso “põe ênfase na anti-terrorismo foi marcada Mais cedo, ontem, ór- importância do combate ao para sábado, em Rabat.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3231.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, CARLOS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA e FRANCIONE DE LIMA TEIXEIRA PENHA. Ele, brasileiro, natural de Paço do Lumiar/MA, nascido no dia 27/11/1983, solteiro, vigilante, filho de Dorileia Santos de Oliveira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Luis Domingues/MA, nascida no dia 23/09/1978, divorciada, micro empresária, filha de Jeremias Miranda Teixeira e Maria Sousa Lima Teixeira, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3232.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ANTONIO AJARME LEITE e MARILIA MENDES MOTA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 13/06/1953, divorciado, aposentado, filho de Pascoal Possidônio Leite e Inês Santos Farias, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 25/02/1978, solteira, do lar, filha de Simião Diniz Mota e Maria Raimunda Mendes Mota, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3233.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DENYSSON PINHO GARCIA e NATHANY PIMENTA PEREIRA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 19/10/1989, solteiro, garantista, filho de Francisco Alves Garcia e Raimunda Romana Pinho Garcia, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 15/11/1994, solteira, autônoma, filha de Maria Darci Ferreira Pimenta e João da Cruz Pereira, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

SÃO LUIS/MA, 20 DE dezembro de 2018

Dinamarca vai enviar imigrantes criminosos a pequena ilha do país: ‘indesejáveis’

O Parlamento da Dinamarca aprovou ontem (20) o financiamento de um plano que colocará os imigrantes criminosos em uma pequena ilha no leste do país. A medida vale para estrangeiros que cumpriram pena em prisões dinamarquesas, mas não podem ser deportados por correrem risco de tortura ou execução nos países de origem.

Esse plano pretende enviar cerca de 100 imigrantes considerados “indesejáveis” pelo governo até Lindholm – uma minúscula ilha de 3 hectares não muito longe da capital, Copenhague. Há apenas um pequeno cais no local, a única ligação com o resto da Dinamarca.

De acordo com a Reuters, Lindholm é usada como laboratório e crematório para cientistas da Universidade Técnica da Dinamarca, onde pesquisam doenças como gripe suína, raiva e outras doenças contagiosas – o que

Ilha que abrigará imigrantes criminosos na Dinamarca aumentou as críticas por parte da oposição. Um dos barcos que abastecem a ilha se chama “Vírus”.

A Organização das Nações Unidas (ONU) criticou a ideia no início deste mês, quando o projeto ainda estava em discussão. “Tenho sérias preocupações com esse plano e nós vamos monitorá-los e discutir com o governo”, disse Michelle Bachelet, chefe de Direitos Humanos da ONU.

‘INDESEJÁVEIS NA DINAMARCA’ Parte do governo dinamarquês, porém, defende a medida. “Eles [os estrangeiros criminosos] são indesejáveis na Dinamarca e devem saber disso”, disse a Ministra da Integração, Inger Støjberg.

Os parlamentares incluíram o plano na votação do orçamento para 2019.

Estima-se que o envio desses estrangeiros ocorra até 2021 e vá custar 759

milhões coroas dinamarquesas (cerca de R$ 450 milhões) aos cofres do país.

O país vem endurecendo as regras de pedido de asilo nos últimos anos, especialmente nos três últimos anos. Entre 2015 e 2017, o número de requerimentos do tipo caiu 75%.

Para isso, segundo a France Presse, a Dinamarca vem tentando dissuadir os solicitantes de refúgio. Um exemplo são os anúncios na imprensa libanesa para advertir sobre o endurecimento das condições para se instalar em seu território, ou o confisco de bens de valor dos migrantes quando cruzam a fronteira.

Além disso, neste ano, parlamentares propuseram negar cidadania dinamarquesa a quem recusasse aperto de mão. A Dinamarca também puniu, em agosto, a primeira mulher por uso em público de niqab – véu usado pelas mulheres muçulmanas que deixa apenas os olhos à mostra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por Item.

Modalidade Pregão Presencial nº 024/2018

Pregão Presencial nº 025/2018

Objeto Aquisição de licença de uso de software para Contabilidade, folha de pagamento, tributação, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009 e Lei 12527/2011 e compras/licitação para atender as necessidades do Município de Bacurituba.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal

Abertura 08 de janeiro 08h30min.

de

2019

às

09 de janeiro de às 14h00min.

Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua 1º Maio, Nº 01, Centro, Bacurituba – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bacurituba (MA), 21 de dezembro de 2018. Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA torna publico que realizará licitação, do tipo menor preço.

Modalidade Tomada de Preços nº 008/2018

Objeto Abertura Contratação dos Serviços de 08 de janeiro de 2019 às 14h00min.

Assessoria Contábil juntos aos órgãos da Administração Municipal, durante o Exercício de 2019.

Tomada de Contratação dos serviços de assessoria 09 de janeiro de às 08h30min.

Preços para auxilio na condução, orientação e nº 009/2018 formalização dos trabalhos licitatórios e convenio, junto à administração municipal.

Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua 1º Maio, Nº 01, Centro, Bacurituba – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bacurituba (MA), 21 de dezembro de 2018. Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro.

8 Polícia

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018

atosefatos@elo.com.br

HOMICIDA

Foragido da Justiça de São Paulo é preso em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), deram cumprimento ao mandado de prisão, ontem (20), contra Jonathan Lima Silva, no bairro Santa Efigênia, em São Luís, pela prática do crime de homicídio.

Segundo informações da polícia, o crime ocorreu em maio de 2014, no município de Campinas (SP). Na época, Jonathan Silva matou o companheiro de sua ex-namorada e, desde então, estava foragido da Justiça.

Ainda de acordo com a polícia, a partir de informações repassadas pelo Centro de Inteligência de Segurança Pública, foi possível encontrar e capturar Jonathan Silva no bairro Santa Efigênia, na capital maranhense.

Após o cumprimento

Jovem é assassinada na porta de casa

Jonathan Lima foi condenado pelo crime de homicídio, ocorrido em maio de 2014 das formalidades legais, Jonathan Lima da Silva foi encaminhado ao sis-

tema penitenciário, onde cumprirá pena em regime inicialmente fechado.

Dez pessoas são presas e armas são apreendidas em casa de jogos clandestinos

No local foram encontrados também uma grande quantia de dinheiro em espécie e em cheques O Serviço de Inteligência grande quantidade de dida Polícia, após levanta- nheiro e armas. mentos, prendeu 10 pessoDe acordo com informaas, na tarde de quarta-feira ções da polícia, no endereço (19), no bairro Bacuri, em apontado pelas investigaImperatriz. Os suspeitos ções constatou-se que funforam presos em uma casa cionava uma casa de jogos de jogos de azar, onde se clandestino, em que todos encontravam, também, uma os detidos estavam jogando.

O proprietário da residência, identificado como José Mário dos Reis de Araújo, de 57 anos, se encontrava nos fundos da residência.

Durante a operação, os policiais apreenderam no local uma quantia de R$ 15.635 mil em espécie e R$ 293.785 mil em cheques um total de 56 cheques.

Um dos detidos, identificado como Avelino José Assunção Neto, de 53 anos, estava portando uma pistola .40 24/7, com 10 munições.

Todos os outros homens que estavam na residência foram encaminhados até a delegacia de polícia civil, onde foram apresentados sem lesões corporais para as devidas providências conforme determina a legislação pertinente.

Uma jovem, identificada como Laís Giovana Soares Rodrigues, de 20 anos, foi assassinada por volta das 19h de quarta-feira (19).

O crime aconteceu no bairro Bacuri, cidade de Imperatriz.

De acordo com informações da polícia, a vítima estava na porta de casa conversando com um amigo, quando foi surpreendida por dois indivíduos em uma moto, que dispararam diversas vezes.

Ainda de acordo com informações da polícia, três tiros atingiram a cabeça de Laís Giovana, que morreu no local.

Os suspeitos de terem cometido o crime não foram identificados.

Quadrilha especializada em roubo de motos é presa em Itapecuru-Mirim

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na última quarta-feira (19), cinco pessoas suspeitas de roubar motocicletas no município de Itapecuru-Mirim, a 108km de São Luís. Realizada pela Delegacia Regional, a operação resultou na prisão de José Ricardo Gomes da Silva, Marcelino Lopes dos Santos, Marcelino dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Monteiro e Sabrina Taiani Rodrigues Garces, além de três adolescentes entre 13 e 16 anos.

De acordo com a Polícia Civil, o grupo criminoso estava aterrorizando os moradores de Itapecuru-Mirim e de municípios vizinhos com disparos de arma de fogo contra uma facção rival em via pública. Com a prisão dos cinco suspeitos, a polícia definirá a participação de cada um na ação criminosa. Eles devem responder por associação criminosa, furto qualificado, tráfico de drogas, corrupção de menores e porte de arma.

Motorista entra na contramão e causa acidente em São Luís

Um motorista em um veículo de passeio causou um acidente no início da manhã de ontem (20) ao entrar na contramão no cruzamento da Estrada de Ribamar com a Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís.

Segundo testemunhas o condutor do veículo, causador do acidente, reconhecido como Alexandre Pereira de Oliveira, de 24 anos, seguia na contramão quando atingiu outro carro que vinha no sentido da Estrada de Ribamar e que era conduzido por uma mulher identificada como Eliene Alves de Sousa Araújo, 32. Com o impacto, o veículo conduzido por Alexandre Pereira acabou virando e o deixando ferido.

Além de Alexandre Pereira, também ficou ferida Eliene Alves e mais uma criança de apenas 11 anos que vinha com ela no carro. As três vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para um hospital da capital.

Após o acidente, o trânsito ficou conturbado e foi preciso a presença do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar para reorganizar o tráfego na região. Uma equipe do Instituto de Criminalística (Icrim) também esteve presente no local do acidente.

1 mês após ser solto, jovem volta a ser preso por tráfico de drogas

Laís Giovana foi morta com 3 tiros na cabeça

A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante, na noite de quarta-feira (19), Matheus Gabriel da Silva Vasconcelos pelo crime de tráfico de drogas. O jovem foi detido na Vila Babilônia, Parque Alvorada, na cidade de Timon. Segundo a polícia, Matheus havia sido liberado pela Justiça, no mês passado, pelo mesmo crime e, nessa quinta, foi flagrado pela polícia “cortando” pedras de crack. Matheus empreendeu fuga, mas foi capturado pelos policiais, após ser perseguido por quase 10 quarteirões. Com o preso foram encontradas 37 pedras de crack. Matheus Gabriel da Silva Vasconcelos foi autuado em flagrante e encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) local, onde ficará à disposição do Judiciário.

Senarc prende dupla com 30 Kg de maconha

A Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), prendeu na quarta-feira (19), em flagrante delito uma dupla com 30 Kg de maconha, no bairro da Forquilha, em São Luís. Cleonilson Gomes Oliveira e Luciana dos Santos Carmo foram presos no momento em que transportavam e armazenavam os entorpecentes.

Segundo a polícia, Cleonilson Gomes Oliveira, o “Formiga”, recebeu de Luciana dos Santos Carmo, mais conhecida como “Carol”, cerca de 13kg de maconha e foi preso momento em que realizava o transporte dela para a realização de entrega. Diante de sua prisão em flagrante delito, Cleonilson Gomes Oliveira levou os policiais civis até a residência de Luciana dos Santos Carmo, onde foi encontrado cerca de 17 Kg de maconha e uma balança de precisão utilizada para pesagem do entorpecente. De acordo com a polícia, a residência de Luciana dos Santos Carmo, funcionava como ponto de armazenamento e distribuição da droga.