ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de novembro de 2018
PÁGINA2
Secretaria da Educação alerta para recadastramento
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.859
Governo entrega 830 toneladas de sementes de milho para agricultura familiar PÁGINA 2
EM PINDARÉ-MIRIM
FILHA ACUSADA DE MANDAR MATAR PAI É CONDENADA A MAIS DE 20 ANOS DE PRISÃO Espetáculo ‘Chico, Eu e Buarque’ retorna ao Teatro Arthur PÁGINA 2
Elineia Francisca Galvão foi condenada (27) a 27 anos e 11 meses de prisão pela morte do empresário Fernando Henrique Cruz Pinho ocorrida em 2017 em Pindaré-Mirim. O empresário Fernando Henrique foi baleado no dia 6 de julho de 2017 enquanto fazia caminhada em um trecho da estrada entre Pindaré-Mirim e Santa Inês. A polícia concluiu que os tiros que mataram o empresário foram disparados por Cleiton Cerqueira Frazão, que é primo da vítima. PÁGINA 8
Agente penitenciário fura barreira e é baleado em Lago da Pedra
Agente penitenciário Glauber Sousa diz que fugiu da barreira policial porque pensou que se tratavam de bandidos. PÁGINA 8
Preso membro de quadrilha de arrombadores de caixas PÁGINA 8
Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães PÁGINA 8
2 Geral
www.atosefatos.jor.br
Secretaria da Educação alerta para recadastramento funcional A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) alerta servidores que ainda não realizaram a atualização cadastral, neste ano, para comparecerem à sede do órgão até o próximo mês de dezembro para o recadastramento. Os servidores deverão regularizar a situação cadastral das 8h às 17h, no endereço: Rua dos Pinheiros n°15, Qda n° 16, bairro Renascença, em São Luís. No ato do recadastramento, o servidor deverá apresentar original ou cópia autenticada (caso não possua a original) e cópia dos seguintes documentos: RG ou CNH, CPF, PIS/PASEP (extrato, cartão ou algum documento com o número do PIS/PASEP), comprovante de residência, contato telefônico e de endereço eletrônico (caso tenha), dados bancários, e uma declaração da Unidade Regional de Educação (URE) compro-
vando que o mesmo está lotado naquela URE, na escola X; e preencher a ficha de atualização, declarando o local onde, de fato, está exercendo sua função. Somente será considerado atualizado o cadastro que apresentar todos os documentos exigidos no decreto. Após a atualização, o servidor receberá um comprovante de que atualizou ou confirmou seu cadastro funcional. Os servidores públicos ativos que se encontram cedidos, afastados, permutados e licenciados também devem realizar a atualização cadastral. O não comparecimento à Seduc resulta na suspensão dos vencimentos e também poderá implicar na abertura de procedimento administrativo, objetivando a apuração dos fatos e, se for o caso, aplicação das penalidades previstas em lei.
Ambev testa produção de cerveja a partir de mandioca produzida no Maranhão Agricultores familiares de Magalhães de Almeida entregaram nesta semana 30 toneladas de mandioca colhidas de sua propriedade com destino à cidade de Araripina, em Pernambuco, localidade onde reside um dos reservatórios da companhia de capital aberto brasileira, Ambev. A colheita foi feita nas áreas de produção da Cooperativa dos Produtores Rurais dos Tabuleiros do São Bernardo. Na propriedade, os agricultores recebem o apoio
dos técnicos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp/ MA), que auxiliam na garantia da qualidade da produção local. A mandioca está passando por testes e, caso a cervejaria aprove, deverá comprar mais toneladas do Maranhão. A atividade está ligada ao acordo mantido entre a Cooperativa e a Ambev na fabricação da cerveja “Nossa”, vendida somente em Pernambuco.
Governo entrega 830 toneladas de sementes de milho para produção da agricultura familiar Com o pensamento em garantir a produção, no tempo certo, da agricultura familiar do Estado, o Governo do Maranhão inicia nesta quarta-feira (28), a entrega de sementes de milho do Programa Mais Sementes. As sementes são distribuídas através dos 19 Escritórios Regionais da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA). “Com as sementes distribuídas no tempo certo, o agricultor familiar tem a possibilidade de aproveitar o período das chuvas e com isso garantir a sua produção”, comenta a presidenta da Agerp, Loroana Santana. Ao todo, 830 toneladas de grãos chega-
rão no tempo certo para o plantio do trabalhador rural do Maranhão. O Programa Mais Sementes é coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e incluiu nos últimos anos a distribuição de sementes para os povos indígenas e comunidades tradicionais do Maranhão, o que nunca tinha acontecido até então. Confira o calendário de entrega das sementes: 28/11 – Presidente Dutra 28/11 – São João dos Patos 30/11 – Zé Doca 03/12 – Timon 04/12 – Açailândia 07/12 – Pinheiro
São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de novembro de 2018
atosefatos@elo.com.br
INFRA-ESTRUTURA
Recuperação da “Estrada do Arroz” agrada produtores rurais
Felipe Mendonça passa pelo acesso à Rodovia Padre Josimo Tavares (MA386) todos os dias para ir ao trabalho. Ele conta que com os serviços de recuperação se sente mais seguro para transitar pela via. “Os buracos já diminuíram bastante e a estrada está ficando mais larga. Isso deixa o trânsito muito mais seguro porque por aqui passam muito caminhões”, avaliou. Os pontos mais críticos, próximo ao Matadouro Municipal e ao Lixão, já estão recebendo revestimento as-
fáltico. Em um trecho de 12 quilômetros, entre a Estrada da Facchini e a rotatória da Suzano, praticamente todo o asfalto foi removido. A estratégia é refazer a terraplanagem e o revestimento para adequar ao tráfego intenso de veículos no local e garantir maior durabilidade do serviço. Outra novidade é que está sendo construído um acostamento, que também vai garantir mais segurança. Segundo o instalador de internet, Alexandre da Silva, antes essa ausência
colocava as pessoas em risco. “Antigamente aqui tinha muito buraco, trechos com poeira. Como não tinha acostamento, a gente tinha que ir para outra pista na hora de desviar dos buracos, causando riscos de acidente. Com esse acostamento vai ficar bem melhor”, afirmou. O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, falou sobre a importância da recuperação. “Estamos praticamente reconstruindo o acesso a MA-386, uma rodovia importante para os moradores
e também para a economia da região. Estamos tendo todo o cuidado necessário para garantir qualidade e durabilidade dos trabalhos”, informou. Além de melhorar a vida dos trabalhadores urbanos, a iniciativa muda a vida dos moradores de aproximadamente 25 comunidades rurais das proximidades da rodovia Padre Josimo Tavares, melhorando também o transporte da produção da agricultura familiar – que é a base econômica desses povoados.
Espetáculo ‘Chico, Eu e Buarque’ retorna ao Teatro Arthur Azevedo O espetáculo ‘Chico, Eu e Buarque’, sucesso de público e de crítica, retorna ao palco do Teatro Arthur Azevedo (TAA), no sábado (1°), às 21h, e domingo (2), às 19h. A montagem musical é inspirada na poesia de Chico Buarque e leva ao palco bailarinos do Núcleo Arte Educação (NAE), do TAA. O sucesso vem de duas temporadas em São Luís. Depois, abriu o Festival Internacional de Dança de Fortaleza (Fendafor), em junho deste ano, e foi apresentado na programação de aniversário do Teatro Municipal Severino Cabral, de Campina Grande (PB), no dia 22 deste mês. A próxima apresentação será no Festival Internacional Janeiro de Grandes Espetáculos, em Recife (PE), no dia 19 de janeiro do próximo ano. No dia 14 de abril, fará a abertura do Festival Internacional da Bahia – Viva Dança. No mesmo mês passará por Brasília (DF) e, em junho, estará no Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). A cada apresentação, o elenco demonstra um amadurecimento na fluidez de movimentos, o que já se tornou marca registrada do grupo coreografado pelo paulista Anderson Couto. A participação na XII Semana Maranhense de Dança, em outubro, coroou o espetá-
culo que pretende levar ao público partilhas sensíveis entre a música, a dança e o cotidiano. Este final de semana, para quem ainda não viu, tem mais essa oportunidade antes do retorno à turnê nacional com duas apresentações, no sábado e no domingo. Os ingressos estão sendo vendidos na bilheteria do Teatro Arthur Azevedo, sendo R$ 50 para plateia e frisa; R$ 40 para camarote; R$ 30 para balcão; e R$ 20 para galeria. MONTAGEM Chico, Eu e Buarque foi desenvolvido a partir da obra poética do compositor
Dirª. GERAL: Nonata Marques
brasileiro Chico Buarque de Hollanda. Foi idealizado pelo diretor do TAA, Celso Brandão, em homenagem aos 200 anos da casa. O TAA é o berço do grupo NAE, formado por jovens bailarinos da turma de aperfeiçoamento em dança. Além de constituir um elo da obra do artista com o nosso Maranhão, o espetáculo se mostra indispensável à formação dos bailarinos intérpretes. O dinamismo do lado político de Chico Buarque, sua trajetória poética e a influências da cultura popular em sua obra se associam na formação da composição coreográfica do espetáculo.
EDITOR: Djalma Rodrigues
Dividido em três atos, mostra atos da década de 1960, período em que a conjuntura política motivou o artista a criar canções como Construção. No segundo ato, os bailarinos envolvem-se num enredo que faz menção as relações humanas e à alteridade, com Samba e Amor e João e Maria. Finda mesclando clássicos do cantor com a cultura popular maranhense. Neste último ato, o diretor, Anderson Couto, e os intérpretes contam com o auxílio das bailarinas Lucena Marques e Elisete Campos para trazer traços do Bumba meu Boi, Tambor de Crioula e Tambor de Mina.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
E-mails: jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de novembro de 2018
atosefatos@elo.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 010/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica no acompanhamento dos convênios junto aos órgãos das esferas Estadual e Federal, conforme projeto básico indicado no Edital e em seus Anexos. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 14 de dezembro de 2018 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Caxias, nº 425, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail. com. Bom Jesus das Selvas/MA, 27 de novembro de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2000
Geral 3
/2018 Prazo: 15 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018/CPL/PMLM PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 12 de dezembro de 2018, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Serviços de Elaboração de Projetos de Engenharia para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 26 de novembro de 2018. Maycon Leite Guimarães Presidente da CPL
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Incêndios na Austrália obrigam 8 mil a deixarem casas
Os incêndios que atingem o estado de Queensland, no nordeste da Austrália, obrigaram as autoridades a ordenar nesta quarta-feira (28) que cerca de 8 mil moradores da região de Gracemere deixem suas casas. As elevadas temperaturas provocaram 138 incêndios, que estão sem controle há vários dias no estado, segundo a agência Efe. Os bombeiros declararam área de catástrofe em Capricornia, Central Highlands e Coaldfield. Um incêndio florestal perto da cidade de Grace-
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
mere preocupam as equipes de combate às chamas. A primeira-ministra de Queensland, Annastacia Palaszczuk, anunciou que moradores da região que vai desde Stanwell até Gracemere devem deixar suas residências. Gracemere é uma cidade de pouco mais de 11 mil habitantes situada 515 km ao noroeste de Brisbane, capital de estado. Em seus 150 anos de história, essa é a primeira vez que a cidade enfrenta uma ordem de esvaziamento forçado, segundo o jornal “The Courier Mail”.
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2022 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2021
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ZACARIAS CURI FILHO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão ESTUDANTE filho de Zacarias Curi e de Eliane José da Silva Curi Residente e domiciliado nesta capital, e MILENA CARNEIRO ALVES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Edson Francisco Alves e de Maria de Nazaré Silva Carneiro Alves
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ARLAN SÉRGIO DIAS SOARES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Motorista filho de José Ribamar Soares e de Maria de Lourdes Mota Dias Residente e domiciliado nesta capital, e CLEONICE DE JESUS BRENHA CAMPOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Func. Pública municipal Filha de Valentim de Jesus Campos e de Marlene Brenha Campos
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DELSON FONSECA PINTO de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Motorista filho de Antonio Raimundo Pinto e de Domingas Fonseca Pinto Residente e domiciliado nesta capital, e JOSIANE SILVA DA CONCEIÇÃO de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Prof. De língua portuguesa Filha de José Freitas da Conceição e de Josilda silva Beckman
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDUARDO KAIK MORAIS ALENCAR de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Consultor filho de Antonio Silvino Sousa Alencar e de Antonia santos Morais Residente e domiciliado nesta capital, e JULIA HANNA PEREIRA CRUZ de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Antonio Marcos Lima Cruz e de Lucinalva Pereira Leão
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 27 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 28 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 28 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 28 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
/2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2024 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2025 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2017 /2018 Prazo: 15 dias
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2018
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GLEILSON DOS ANJOS RIBEIRO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Repositor filho de José Ribamar Alves Ribeiro e de Maria Célia dos Anjos Ribeiro Residente e domiciliado nesta capital, e CLAUDIANE DO SOUSA FARIAS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Op. De caixa Filha de Vicente Fernandes Farias Filho e de Francisca Santos de Sousa
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ITAMAR MARQUES SANTOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão empresário filho de João Batista Santos e de Maria da Gloria Marques Residente e domiciliado nesta capital, e FRANCINETE MACEDO MARQUES MOURA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Francisco de Lima Moura e de Novalina Macedo Marques
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JONAS VIANA DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Comerciante filho de Manoel Lopes de Oliveira e de Maria Viana de Oliveira Residente e domiciliado nesta capital, e JOSENILDE ARAUJO DE AGUIAR de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Neuton Escocio de Aguiar e de Maria da Conceição Mendes Araujo
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR AROUCHE DE SOUZA de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Aposentado filho de Valdimiro Correia de Souza e de Tomazia Arouche de Souza Residente e domiciliado nesta capital, e ALDENIR MESSIAS MARTINS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Aposentada Filha de Manoel Messias Martins e de Maria Adélia Cunha Martins
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 28 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 28 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 28 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 28 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2023
/2018 Prazo: 15 dias.
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2020 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que KELVISSON DOS SANTOS CUNHA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Vigilante filho de Clarice dos Santos Cunha e de Residente e domiciliado nesta capital, e ANA CAROLINA ARAUJO RIBEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil Solteira profissão RECEPCIONISTA Filha de JOSIMAR DA Cruz Ribeiro e de Suely Araujo Carneiro residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 28 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2019 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUCAS PEREIRA DOS SANTOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Empresário filho de Maurilio Pereira dos Santos e de Alda Lucia Oliveira Santos Residente e domiciliado nesta capital, e LAYANNE DA SILVA LIMA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Monitora Filha de Francisca Maria da Silva Lima e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 28 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
/2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2015 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2016
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO NONATO COSTA BARROS de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Aposentado filho de Domingos Oliveira Barros e de Augusta Costa Barros Residente e domiciliado nesta capital, e ANTONIA CARVALHO DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Do lar Filha de Manoel Marchão de Carvalho e de Maria dos Santos Silva Carvalho
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RODRIGO ALEXANDRE MEIRELES GOMES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão MECANICO filho de Pedro Henrique Gomes e de Domingas Meireles Gomes Residente e domiciliado nesta capital, e TAIS LIMA OLIVEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Atleta Filha de Marcos Antonio Sousa Oliveira e de Juciene Pimenta Lima
/2018 Prazo: 15 dias.
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 28 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 28 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
www.atosefatos.jor.br
Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7020 / 3302-7022
atosefatos@elo.com.br
C lassificados
E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com
Fones: (98) 3254-0597 3302-7020 3302-7022
6 Geral
www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
atosefatos@elo.com.br
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2002 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2003 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2005
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO VITOR CORREIA DA SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Analista de suporte filho de Antonio Vitorino da Silva Filho e de Marinilde Correia da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e JULIETE MARQUES COSTA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Func. Publico estadual Filha de ANTONIO Carlos Gonçalves Costa e de Iracy Marques Costa
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLAUBER CORREA CARVALHO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Servidor público filho de Antonio Adilson Rodrigues de Carvalho e de Maria de Fatima Correa Residente e domiciliado nesta capital, e ADRIANA SILVA PASSOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Advogada Filha de José Ribamar Passos e de Ana Maria Silva
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FELIPE FEQUES CARDOSO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Comerciário filho de José de Ribamar Costa Cardoso e de Maria da Piedade Feques Residente e domiciliado nesta capital, e LUANA DE SOUSA CASTRO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Vendedora Filha de José Raimundo Azevedo Castro e de Maria de Fatima Pereira de Sousa
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FLÁVIO CUNHA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Aux. De refrigeração filho de Lidiana Cunha e de Residente e domiciliado nesta capital, e MAYANA MATOS DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Anderson Leles da Silva e de Jocilene da Silva Matos
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 27 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 27 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 27 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 27 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
/2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2006 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1999 /2018 Prazo: 15 dias
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2013 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1760
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HELDER SILVA LINHARES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Estudante filho de Egidio Lima Linhares e de Maria do Socorro Silva Linhares Residente e domiciliado nesta capital, e JOQUEBEDE GARCIA COELHO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Nutricionista Filha de Jonas Silva Coelho e de Rosa Maria Garcia Coelho
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HELENO COSTA DOS SANTOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Marceneiro filho de Augusto Cesar dos Santos e de Maria Helena Torres Costa Residente e domiciliado nesta capital, e ARTEMISIA COSTA NUNES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Raimunda Costa Nunes do Nascimento e de
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO LACERDA DE FIGUEIREDO JUNIOR de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Rep. Comercial filho de João Lacerda de Figueiredo e de Nizete Cutrim de Figueiredo Residente e domiciliado nesta capital, e SHEYLA RIBEIRO FORTALEZA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Administradora Filha de José Fortaleza de Souza e de Lucia Valeria Ribeiro de Souza
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ ALVES NETO de nacionalidade Brasileiro estado civil Solteiro Profissão FUNC. Público estadual filho de Vicente Rodrigues Alves e de Mariza Nunes Barbosa Residente e domiciliado nesta capital, e ANDRESSA CRISTINA VIANA DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Antonio José Viana do Vale e de Teresa Cristina Gomes de Araujo do Vale
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 27 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 27 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 27 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 27 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2009
/2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ GONÇALO SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Func. Público filho de Rosilda Silva e de Residente e domiciliado nesta capital, e SUELY DE MARIA MENDES FERREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão TEC. Em contabilidade Filha de Haroldo da Silva Pereira e de Caritas de Jesus Mendes Ferreira residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 27 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2004 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ HILTON SANTIAGO SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Frentista filho de Hilton Lopes Silva e de Joana de Fátima Santiago Silva Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DE FÁTIMA CUNHA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Cuidadora Filha de Raimunda da Conceição Cunha e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 27 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2011
/2018 Prazo: 15 dias.
/2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2001
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2012
/2018 Prazo: 15 dias.
/2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSEVAL ARAGÃO CERQUEIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Empresário filho de Justino de Jesus Cerqueira e de Ana Maria Aragão Silveira Residente e domiciliado nesta capital, e SAMARA LOPES MACHADO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Aux. De confeitaria Filha de Raimundo Machado Lima e de Francisca Lopes Moura Lima
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MANOEL BENEDITO VIANA SANTOS de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Tec. Em radiologia filho de Manoel dos Reis Santos e de Maria Benedita Viana Residente e domiciliado nesta capital, e ANA KARINA LOUZEIRO COSTA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Tec. Em radiologia Filha de José Murilo Costa e de Marlene Louzeiro Costa
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 27 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 27 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2008 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2010 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2007
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAURO SILVIO ANDRADE PESTANA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Lavrador filho de José Maria Pestana e de Francisca dos Santos Andrade Residente e domiciliado nesta capital, e ELIZIANE DE SOUSA FERREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de José Ribamar Ferreira e de Maria do Nascimento Pestana de Sousa
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RICARDO CONCEIÇÃO SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Fotógrafo filho de José Antonio Soares Silva e de Maria José Rodrigues Conceição Residente e domiciliado nesta capital, e KAROLINE BARROS DO NASCIMENTO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de José Antonio do Nascimento Filho e de Marileuda Cunha Barros
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que TELMO LIMA DA COSTA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Servente filho de José Telmo Gomes da Costa e de Deuzamar Arruda Lima Residente e domiciliado nesta capital, e ALDIRENE RODRIGUES DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Doméstica Filha de José Ribamar Ferreira dos Santos e de Raimundo Rodrigues dos Santos
/2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº2014
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WEMERSON BEL ROCHA OLIVEIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Tec. Em montagem filho de Natanael de Sousa Oliveira e de Aurea Espirito Santo Rocha Oliveira Residente e domiciliado nesta capital, e LADYANE BECKMAN DE SOUSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão AUTONOMA Filha de José Milton de Sousa e de Lucyleide Pinto Beckman
/2018 Prazo: 15 dias.
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 27 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 27 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 27 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 27 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
atosefatos@elo.com.br
São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Política 7
www.atosefatos.jor.br
ELEIÇÕES 2018
Campanha de Bolsonaro diz ao TSE que vai devolver R$ 8,2 mil
A defesa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) informou nesta quarta-feira (28) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai devolver R$ 8.275 aos cofres públicos para reparar supostas irregularidades apontadas pela área técnica da Corte. Em contrapartida, os advogados de Bolsonaro pedem que as contas da campanha sejam aprovadas sem nenhuma ressalva. Na terça-feira (27), a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, opinou pela aprovação com ressalvas das contas de Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). A chefe do Ministério Público concordou com parecer da área técnica da instituição. As contas da campanha de Bolsonaro devem ser julgadas pelo TSE na próxima terça (4). No dia 10, o presidente eleito deve ser diplomado. Para ser diplomado, basta que as contas sejam julgadas – não há necessidade de aprovação. Em documento de 14 páginas, a defesa de Bolsonaro afirma que, com a devolução dos recursos, não
há razão para aprovação com ressalvas das contas. “A fim de regularizar as contas, será providenciado o recolhimento da diferença não identificada ao erário público. [...] A devolução
espontânea saneia a pendência e não compromete a regularidade da prestação de contas do candidato, razão pela qual este tópico deve ser afastado”, dizem os advogados.
A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para votar no plenário o projeto de lei que prevê repasses do Fundo Social do petróleo do pré-sal para estados e municípios. O requerimento foi aprovado na noite de terça-feira (27 e ainda não há previsão de quando o projeto será incluído na pauta de votação. Nas últimas semanas, a discussão em torno da distribuição dos valores que serão obtidos no leilão da transferência dos direitos de exploração do petróleo da camada pré-sal, a chamada cessão onerosa, ganhou corpo.
A cessão onerosa foi um acordo fechado em 2010 entre a União e a Petrobras, que permitiu à estatal do petróleo explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos. Um projeto que está para ser votado no Senado estabelece regras para leilão do excedente, mas não traz nada sobre a distribuição para estados e municípios. O texto da Câmara que passa a tramitar com urgência prevê 30% dos recursos do Fundo Social para estados e municípios. FUNDO SOCIAL Criado em 2010, o Fundo
Social é um fundo soberano, destinado a receber a parcela dos recursos do pré-sal que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais. Por lei, o fundo deveria ser uma poupança do governo para quando o dinheiro do petróleo diminuir, que ajudaria a financiar o desenvolvimento do país O dispositivo sobre a divisão dos recursos do petróleo foi incluído em projeto que trata de energia elétrica. O requerimento que acelera a tramitação do projeto, aprovado na terça, não estava na pauta da sessão da Câmara e foi incluído de última hora.
Defesa de Jair Bolsonaro quer negociar devolução de dinheiro por aprovação de contas sem ressalvas
A defesa rebateu outras supostas inconsistências apresentadas pela área técnica do TSE e afirmou que a campanha não pode ser prejudicada por devolver recursos recebidos na conta corrente de campanha porque optou por arrecadar apenas por meio de vaquinhas virtuais. Os advogados também afirmaram que não se trata de irregularidade transferir sobras de campanha para a conta do vice porque, segundo eles, não há regulamentação sobre o tema. De acordo com o documento, serão devolvidos R$ 5,2 mil arrecadados por fonte vedada (eleitor que não pode doar, como concessionários públicos). Segundo a campanha, os eleitores foram orientados sobre as regras. Além disso, a defesa disse que devolverá outros R$ 3.075,00 recebidos de origem não identificada. “A fim de regularizar as contas, será providenciado o recolhimento da diferença não identificada ao erário público”, diz outro trecho do documento.
Câmara aprova urgência de projeto que define repasses do Fundo Social do pré-sal DIVISÃO
Governadores e prefeitos demandam uma parte desses recursos, que poderiam vir do Fundo Social. A outra possibilidade seria repassar aos entes federados uma parcela do bônus de assinatura, pago na assinatura dos contratos. Há duas semanas, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, deu uma declaração afirmando que o presidente eleito Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, aceitaram repassar parte dos recursos da cessão onerosa para estados e municípios.
Fátima Araújo consegue com Canindé Barros Linha de ônibus para o João de Deus.
Canindé garante a Fátima Araújo linha de ônibus para o bairro João de Deus
Água mole, pedra dura, tanto bate até que fura. Assim poder ser considerada a luta da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que após reunião com o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, conseguiu a tão sonhada linha de ônibus João de Deus/ Centro da Cidade. Desde que assumiu o mandato na Câmara Municipal, Fátima Araújo vem lutando diariamente para que esse sonho fosse realizado. Na tarde desta terça-feira (27) durante reunião, Canindé anunciou a linha de ônibus e a colocação de faixas de pedestre nas avenidas Tales Neto e Santos Dumont (na entrada do bairro Pirapora) já nesta quinta-feira (29). A linha nova do ônibus João de Deus/Centro da cidade já funcionará a partir deste sábado, dia 01 de dezembro com ar condicionado. De acordo com o secretário Canindé Barros, a tarifa será a reduzida, já que o coletivo não será integrado. O itinerário do coletivo sairá da Praça do João de Deus, passando pela Avenida Talles Neto, Santos Dumont, Avenida Casemiro Júnior no bairro Anil, Avenida dos Franceses, e Centro de São Luís. Em vídeo publicado em sua página na rede social Facebook, Fátima Araújo destaca sua reivindicação ao secretário Canindé Barros através de requerimento aprovado na Câmara Municipal. “A reivindicação é da comunidade, pedindo a volta da linha de ônibus para o bairro João de Deus.
Eu fiquei muito feliz com a resposta que o secretário Canindé Barros me deu. Atendeu nossa solicitação e agora vamos poder ver mais um sonho realizado através de nossas lutas”, destacou a parlamentar do PCdoB. Já o secretário Canindé Barros, justificou mais essa aquisição para o bairro João de Deus a pedido da vereadora Fátima Araújo. “Dona Fátima através de requerimento tem solicitado e batido bastante nessa tecla com relação a linha de ônibus, não só a linha para o João de Deus, mas também reivindicando algumas faixas de pedestres ao longo da Avenida Talles Neto e Santos Dumont”, enfatizou. Disse o titular da SMTT que “a partir de quinta-feira (29) vamos dar início ao trabalho, estamos só aguardando a reposição de uma peça de uma máquina, já que vamos pintar com uma tinta que dura aproximadamente 4 anos. Já autorizamos uma linha que vai partir do João de Deus para melhorar a vida dos usuários do transporte coletivo daquela região”. A comunidade agradece muito por isso. Eu sempre cobrava essa linha de ônibus para a região. Vereador de comunidade é sempre cobrado . Mas nunca deixei de falar da pessoa que você é. É um grande profissional e quero parabenizar o senhor pelo brilhante trabalho que você vem desenvolvendo dentro de São Luís, melhorando a cada dia a vida das pessoas que usam transporte coletivo em nossa capital”, enfatizou Fátima Araújo.
8 Polícia
www.atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de novembro de 2018
atosefatos@elo.com.br
EM PINDARÉ-MIRIM
Filha acusada de mandar matar pai é condenada a mais de 20 anos de prisão Elineia Francisca Galvão foi condenada na terça (27) a 27 anos e 11 meses de prisão pela morte do empresário Fernando Henrique Cruz Pinho ocorrida em 2017 em Pindaré-Mirim. Elineia Francisca Galvão foi condenada na terça-feira (27) a 27 anos e 11 meses de prisão após ser levada a júri popular no município de Pindaré-Mirim, a 255 km de São Luís, por encomendar a morte de seu pai, o empresário Fernando Henrique Cruz Pinho, ocorrido no dia 6 de julho de 2017, em Pindaré-Mirim. A polícia concluiu que os tiros que mataram o empresário foram disparados por Cleiton Cerqueira Frazão, que é primo da vítima. O empresário morreu um dia depois do crime no Hospital Macrorregional de Santa Inês, a 250 km da capital, depois de ser baleado ao fazer uma caminhada pela estrada que liga Pindaré-Mirim e Santa Inês. A primeira prisão do caso aconteceu no dia 24 de julho de 2017. Investigando e ouvindo testemunhas a polícia chegou a Raimundo Nonato Campos, suspeito
Elineia Francisca mandou pistoleiro para executar o próprio pai de pilotar a motocicleta que transportava o atirador. No dia 11 de agosto do ano passado foi preso Felipe Rocha Moraes, por ser suspeito de emprestar a motocicleta. No mesmo dia Elineia Francisca também foi presa. Fernando Henrique Cruz Pinho atuava no comércio
de material de construção e aluguel de imóveis na cidade de Pindaré-Mirim. O CRIME O empresário Fernando Henrique Cruz Pinho atuava no comércio de materiais de construção e alugueis de imóveis e era muito conhecido no município de Pindaré-
-Mirim. Ele foi baleado no dia 6 de julho de 2017 enquanto fazia caminhada em um trecho da estrada entre Pindaré-Mirim e Santa Inês. Após ser baleado, ele foi levado para o Hospital Macrorregional de Santa Inês onde faleceu no dia 7 de julho.
Motorista do caminhão usado por assaltantes do BB em Bacabal está desaparecido
O motorista Obadias Pereira da Silva, que dirigia o caminhão baú usado no assalto ao BB em Bacabal, está desaparecido. Familiares não conseguem qualquer tipo de contato com o motorista. O caminhão M. Benz/ L1218, de placa JJC-0942,
foi incendiado em uma estrada vicinal durante a fuga da quadrilha. Os assaltantes chegaram à cidade dentro do caminhão baú, que foi levado direto para os fundo da agência do Banco do Brasil, onde foi explodido o cofre principal. Pelas informações, a
grande quantidade de dinheiro foi transportada no caminhão-baú, sendo transferida para outros veículos posteriormente. Existe a possibilidade de o motorista ter sido levado pelos assaltantes que estão homiziados dentro do mato ou em áreas de sítios. Um
grande número de policiais continua continua a caçada e fazendo o cerco nessas áreas, podendo ocorrer confrontos. A sobrinha do motorista, Lene Monte, de Recife/ PE, lançou um apelo no facebook numa tentativa de localizar Obadias Silva.
Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial. Portanto, a grávida ou mãe/responsável por crianças ou pessoas com deficiência, que estão presas em regime fechado, poderão mudar de regime, caso o crime pelo qual foram condenadas não tiver envolvido violência ou grave ameaça a pessoa. A medida exclui condenadas que tenham vínculos com organizações criminosas. Pelo Código de Processo Penal, a decisão atualmente fica a critério do juiz, que define substituir a pena de prisão preventiva no caso de gestantes e em outras cinco situações, dentre as quais a mulher com filho de até 12 anos e quando a pessoa for indispensável aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência. O texto determina ainda o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação. Também inclui a possibilidade de medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Preso membro de quadrilha de arrombadores de caixas eletrônicos Policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em mais uma ação repressão ao crimes voltados a instituições bancária, prendeu Mauro Sérgio Pereira de Assunção, 49 anos. A prisão ocorreu no Terminal Rodoviário de São Luís, na tarde desta terça-feira (27), em cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA. Segundo as investigações policiais, Mauro seria um dos autores do arrombamento da agência do Bradesco da cidade de Santo Antônio dos Lopes, ocorrido no dia 10 outubro deste ano, além de participar do roubo à loja de uma operadora de telefonia no município de Dom Pedro. Ainda de acordo com as investigações, o preso também era responsável pela logística da quadrilha, dando suporte aos demais criminosos que vinham principalmente dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Mauro teria a incumbência de alugar residências para abrigar a quadrilha no estado e comprar os equipamentos utilizados para arrombar as instituições financeiras.
Agente penitenciário é baleado em Lago da Pedra O agente penitenciário Glauber Sousa foi baleado nesta quarta (28) na cidade de Lago da Pedra após passar por uma barreira da polícia para prender membros da quadrilha que assaltou o Banco do Brasil de Bacabal, no domingo (25). Os policiais perseguiram o carro dele por mais de um quilômetro, suspeitando que era um bandido que dirigia. Os policiais atiraram no veículo até chegar em um povoado da cidade. Glauber parou o carro em frente a uma escola, onde alunos com idade entre 7 e 12 anos estavam assistindo aula. Quando percebeu que se tratava de um tiroteio, o professor da turma pediu que todos deitassem no chão e sugeriu que eles usassem as carteiras para se proteger. Ele não quis se identificar, mas disse que as crianças ficaram desesperadas. Glauber acabou baleado na barriga e foi levado para um hospital. Na delegacia, ele disse que foi abordado por uma viatura descaracterizada e que não parou porque achou que eram bandidos. “Imaginei que fossem bandidos e zelei pela minha vida… pela integridade física. Adentrei a estrada vicinal tentando me evadir. Houve alguns disparos, ao qual me pegou de raspão, mas a situação foi resolvida lá no hospital”, contou o agente penitenciário.