ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 7 de novembro de 2018
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Procon/MA autua agências bancárias em Humberto de Campos e Barreirinhas
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.847
Segunda Turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula PÁGINA 3
EM SUA PRIMEIRA ENTREVISTA
MORO DEFENDE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Foragido da justiça é preso em São José de Ribamar PÁGINA 8
“Um adolescente acima de 16 já tem condições de percepção de que, por exemplo, não pode matar”. Página 3
Mulher leva tiro, facada e é estrangulada no Barreto PÁGINA 8
Governador debate oportunidades de negócio para o MA com embaixadora dos Emirados Árabes PÁGINA 8
Quinta parcela do IPTU de 2018 em São Luís vence amanhã PÁGINA 6
Recapturados dois dos detentos que fugiram de hospital PÁGINA 8
2 Geral
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Procon/MA autua agências bancárias em Humberto
O Procon/MA autuou agências bancárias dos municípios de Humberto de Campos e Barreirinhas após fiscalizações ocorridas nesta segunda-feira (5). Durante a ação, todos os estabelecimentos foram autuados, exceto o Bradesco de Barreirinhas. As vistorias foram motivadas por reclamações dos usuários ao órgão. Em Humberto de Campos, o Procon fiscalizou as agências dos Correios, Bradesco, Banco do Brasil, Casas Lotéricas e correspondentes bancários. Em Barreirinhas, foram fiscalizadas as agências do Banco do Brasil, Nordeste, Caixa Econômica Federal e Bradesco. Entre as irregularidades, foram constatadas situações de demora excessiva para atendimento, indisponibilidade de serviços básicos, como saques, depósitos e recebimentos de conta, caixas eletrônicos sem operação, não apresentação do ausência do alvará de funcionamento e certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, extintores de incêndio sem sinalização adequada, não disponibiliza-
ção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso ao público. Alguns guichês de atendimento também estavam inapropriados, sem acessibilidade adequada para atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com falta de identificação para atendimento prioritário e não emissão de senhas com especificação de data e horário. Os fiscais constataram, ainda, no Banco do Brasil em Humberto de Campos, falhas no sistema, ocasionadas pela ausência de energia elétrica, que comprometeu o abastecimento dos caixas de autoatendimento e demora na abertura da agência. A presidente do Procon/ MA, Karen Barros, afirmou que o órgão não descansará até que as agências regularizem seus serviços e cumpram todas as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. “Nosso objetivo é assegurar um atendimento com qualidade para todos os cidadãos maranhenses”, ressaltou.
DPE ajuíza ação para garantir atendimento digno em agência do BB em Pedreiras
As longas esperas por atendimento, a falta de cadeiras suficientes para acomodar os consumidores e o desabastecimento de caixas eletrônicos são alvos de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Núcleo Regional de Pedreiras da Defensoria Pública do Estado contra uma agência do Banco do Brasil (BB) do referido município. Na ação, o defensor público Igor Souza Marques solicita que o banco adote uma série de medidas para garantir o tratamento digno aos usuários além de pagar indenização no valor de R$ 5 milhões. A ACP com pedidos de obrigação de fazer e indenização por danos morais coletivos foi motivada por denúncias acerca de constantes violações aos direitos dos usuários de serviços bancários em Pedreiras, não só do BB, mas também de outras instituições financeiras. Uma das mais recorrentes era de que os consumidores tinham que aguardar horas para re-
ceberem atendimento nas agências, o que vai contra o prazo máximo de até 30 minutos para atendimento nos caixas, previsto na Lei Estadual Nº 7.806/02 e na Lei Municipal Nº 1.194/05. PROVIDÊNCIAS Para acompanhar, viabilizar a coleta de dados e apurar as denúncias recebidas, o Núcleo de Pedreiras da Defensoria instaurou procedimento administrativo em agosto deste ano. Com o dispositivo, foram determinadas cinco inspeções às agências do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste do Brasil e do Banco Bradesco da cidade. Durante as vistorias, foram identificadas irregularidades referentes à agência do BB. Entre elas, o descumprimento ao prazo máximo de atendimento de até 30 minutos. De acordo com o defensor Igor Marques, em uma das inspeções, uma consumidora que aguardava atendimento em um dos caixas eletrônicos acabou passando mal e precisou receber socorro médico.
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INVESTIMENTOS
Governador debate oportunidades de negócio para o MA com embaixadora dos Emirados Árabes
Para estreitar as relações internacionais, atrair investimentos e fortalecer a economia maranhense, o governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta terça-feira (6), a Embaixadora dos Emirados Árabes Unidos, Hafsa Abdulla Al Ulama. No encontro, foram apresentadas as relações já existentes entre o Maranhão e os Emirados Árabes e novas condições de investimentos que beneficiem os dois lados. O governador Flávio Dino destacou a importância de manter o diálogo constante com os países árabes, que tem destacada relevância na economia internacional. “Foi uma reunião de trabalho que visa abertura de oportunidades de negócios. Os países árabes são parceiros comerciais importantes para o Brasil e para o Maranhão”, pontuou Flávio Dino, lembrando que o Maranhão já exporta produtos e recebe investimentos oriundos de empresas dos Emirados Árabes. A embaixadora Hafsa Abdulla Al Ulama disse ser fundamental visitar o Brasil, por sua extensão, diferentes estados e reconheceu no Maranhão condições propiciais para afinar a relação. “Estou muito feliz de estar aqui no Maranhão, é um estado bonito, com povo hospitaleiro”, considerou,
Encontro discutiu novas condições de investimentos que beneficiem o Maranhão e os Emirados Árabes explicando: “Basicamente, a proposta da visita é introduzir um diálogo entre os Emirados e este estado, e conversar sobre como podemos fazer para estreitar a relação com o Maranhão. Estou feliz com a oportunidade de vir aqui e o governador apresentou muito bem as possibilidades de investimentos, de turismo e de viagens que poderemos vir a fazer conjuntamente. Acredito que pode ser uma grande oportunidade de melhorar ainda mais essa relação”, informou. Os diálogos com inves-
tidores árabes e com a Embaixada são realizados há algum tempo, segundo o secretário de Estado de Programas Especiais, Enos Ferreira. Ele lembrou que já foi estabelecida a exportação de bois e carnes processadas, e há negociações na área das telecomunicações. “A reunião é fruto de uma tratativa que vem sendo construída há alguns anos. A Secretaria de Programas Especiais vem mantendo relacionamento com a Embaixada e abrindo as portas do Maranhão para todas as partes, países e
empresários que queiram oportunidade de negócios. O que se consolidou com a vinda da embaixadora”, pontuou o secretário. A reunião também teve a presença do secretário de Indústria e Comércio, Expedito Rodrigues, e do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago. Após a reunião no Palácio dos Leões, os empresários e investidores dos países árabes ainda participaram de rodada de negócios com empresários maranhenses.
Socorrão II é selecionado para programa de melhoria na emergência com assessoria do Sirío Libanês O Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, da Prefeitura de São Luís, foi selecionado para participar do projeto ‘Lean nas Emergências’, do Ministério da Saúde. O projeto tem como objetivo a melhoria do atendimento em emergências de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) visando garantir mais qualidade no serviço ofertado à população. Com isso, a unidade de saúde do município passa a contar com a assessoria do Hospital Sírio Libanês, que já dá apoio técnico à equipe do Socorrão II em outro programa também colocado em prática no hospital, o ‘Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil’. O
‘Lean nas Emergências’ faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) para o triênio de 2018 a 2020. Na semana passada, uma equipe técnica do Sírio Libanês esteve em São Luís para conhecer o Socorrão II, o que culminou com a escolha da unidade para participação do programa. A ação integra a política de saúde da Prefeitura de São Luís na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A seleção do Socorrão II para integrar o programa ‘Lean nas Emergências’ é mais uma ação importante empreendida na gestão do prefeito Edivaldo em favor da melhoria do atendimento na unidade de saúde. Por meio de ações efeti-
Dirª. GERAL: Nonata Marques
vas, o prefeito Edivaldo tem buscado continuamente promover iniciativas para agilizar os fluxos no hospital, por meio da implementação de modernas e eficazes metodologias de gestão com essa finalidade, além de incrementar o atendimento com melhorias estruturais, levando para a população um serviço cada vez mais humanizado. O programa inclui a implementação de procedimentos e protocolos clínicos de urgência e emergência nos hospitais do SUS, com a criação de ferramentas que facilitem também o acesso das equipes às informações. As ações contam com a intervenção de especialistas em Lean (termo inglês que significa enxuto), para otimizar os
EDITOR: Djalma Rodrigues
processos e atendimento nas emergências. Conforme o Ministério da Saúde, o programa ‘Lean nas Emergências’ veio para atender uma demanda reprimida e organizar o grande fluxo de pacientes nas portas de entrada dos serviços de saúde de Urgência e Emergência do SUS. As ações desenvolvidas visam à melhoria da capacidade operacional dos hospitais, da organização dos fluxos e dos processos de trabalho; promover maior efetividade e produtividade e, principalmente, o envolvimento da equipe com a gestão do hospital, no intuito de desenvolver procedimentos que promovam mais resolutividade com qualidade para os pacientes que utilizam os serviços do SUS.
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São Luís-MA, Quarta-feira, 7 de novembro de 2018
NA PRIMEIRA ENTREVISTA
Sérgio Moro defende redução da maioridade penal
O juiz federal Sérgio Moro, convidado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, disse em entrevista coletiva nesta terça-feira (6) que pessoas com menos de 18 anos “devem ser protegidas”, mas disse que “um adolescente acima de 16 já tem condições de percepção de que, por exemplo, não pode matar”. As declarações foram feitas após Moro ser questionado sobre a proposta do presidente eleito de reduzir a maioridade penal, atualmente fixada em 18 anos. “Pessoa menor de 18 anos deve ser protegida, o adolescente. Muitas vezes, eles não têm uma compreensão completa das consequências dos seus atos. Mas um adolescente acima de 16 já tem condições de percepção de que, por
exemplo, não pode matar. Então você ter um tratamento diferenciado para esse tipo de crime me parece algo assim bastante razoável”, afirmou Moro. Sobre argumentos de que a redução da maioridade penal não resolve o problema da criminalidade, Moro afirmou que “não é tão relevante se isso implica numa redução geral da criminalidade”, apontando a importância da “justiça individual” em casos de “famílias que, muitas vezes perdem, os seus filhos, as suas filhas, ou filhas e filhos que perdem os seus pais, ou parentes, ou amigos e que são vítimas de um assassinato praticado por alguém acima de 16 anos”. Moro apontou, no entanto, que essa é uma “posição pessoal”, e acrescentou que ela deve “ser discutida dentro do âmbito do governo”.
também questionou sobre a China, e o presidente eleito disse que será importante o Brasil agregar valor nas exportações para o país. Um encontro com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, está agendado para a manhã de quarta-feira (7). No mesmo dia, Bolsonaro terá reuniões com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e com o presidente Michel Temer. Bolsonaro falou com a imprensa após reunião no Ministério da Defesa Após a reunião na Defesa, Bolsonaro disse que conversou com Silva e Luna para começar a se inteirar sobre a situação da pasta. Questionado sobre a importância de não contin-
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Moro diz que caso Marielle ‘tem que ser solucionado’ O juiz federal Sérgio Moro, convidado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, disse em entrevista coletiva nesta terça-feira (6) que pretende se inteirar do caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. “É um crime que tem que ser solucionado”, afirmou ele. Moro disse que os crimes de ódio, apontados por ele como “intoleráveis”, têm que ser resolvidos “normalmente pelas polícias locais, mas se for necessário é possível movimentar o apa-
rato da PF” para que sejam solucionados. Ele afirmou ainda que “todos têm direito a igual proteção da lei – maiorias e minorias”, e que não há justificativa para “políticas discriminatórias contra minorias”. Especificamente sobre o assassinato de Marielle e Anderson, Moro disse que, quando assumir o cargo de ministro, irá verificar o que pode ser feito para solucionar o caso. “Assumindo o ministério, pretendo me inteirar melhor dessas questões e ver o que é possível fazer no âmbito do ministério.”
Fachin decide que Segunda Turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula
Sérgio Moro: “um adolescente acima de 16 já tem condições de percepção de que, por exemplo, não pode matar”
Bolsonaro tem encontro com militares em primeira viagem a Brasília como presidente eleito O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reservou parte de sua agenda na primeira viagem a Brasília após ganhar a eleição para encontros com militares. No início da tarde desta terça-feira (6), Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, se encontrou com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna. Depois, Bolsonaro se reuniu com o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal, e com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. No encontro, a TV Globo apurou que Villas Bôas questionou quem será o futuro comandante, e Bolsonaro disse será alguém da equipe do atual. Villas Bôas
Política 7
genciar recursos do orçamento das Forças Armadas, o presidente eleito disse que os militares tiveram de lidar com esse dificuldade nos últimos anos. “É importante para todos os ministérios, não é só para nós da Defesa aqui, mas sempre nós fomos ao longo dos últimos anos um dos primeiros a ser contingenciados nos momentos mais difíceis”, declarou. O ministro da Defesa definiu o encontro com Bolsonaro como “cordial”, uma “conversa de camarada”. Silva e Luna reforçou que o futuro governo tem um compromisso de evitar o contigenciamentos de verbas para as Forças Armadas. “É positivo, porque a
gente precisa de planejamento desde o início do ano, já que os contratos são feitos desde o início do ano”, declarou. Silva e Luna defendeu um orçamento mais previsível para que as três Forças consigam acelerar projetos estratégicos, como os caças Gripen, o programa de submarino nuclear e ações de defesa cibernética. Depois, já no Ministério da Marinha, o presidente eleito disse que militares terão espaço de destaque em seu governo. “As Forças Armadas são as guardiãs da nossa Constituição. As Forças Armadas ocuparão lugar de destaque e voltarão a fazer parte da mesa ministerial, mesmo na informalidade, se for o caso”.
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (6) que vai levar à julgamento na Segunda Turma do tribunal o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa apontou parcialidade do juiz Sérgio Moro na condenação do petista dentro da Operação Lava Jato e na condução de outros processos. O argumento já havia sido utilizado em outros habeas corpus em favor de Lula, todos rejeitados pela Justiça, mas agora foi repetido, com base na decisão de Moro de aceitar convite do presidente eleito Bolsonaro para assumir como ministro da Justiça no ano que vem. Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo. Fachin pediu informações a diversos órgãos
sobre o caso em até cinco dias. “Solicitem-se informações, in continenti e via malote digital, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como ao Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, encarecendo o envio de esclarecimentos, no prazo comum de até no máximo cinco dias”, afirma a decisão. O ministro também decidiu que, quando a Procuradoria Geral da República se manifestar, vai levar o caso a debate na Segunda Turma, formada por ele e pelos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. “Com a chegada das informações, dê-se imediata vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste em idêntico prazo (de até cinco dias no máximo) . Isso feito e cumprido, indico desde já inclusão na pauta da 2ª Turma para julgamento colegiado”, decidiu. Caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, marcar uma data para o julgamento.
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6 Geral
www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1845
/2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DANIEL MARINHO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Empresário filho de Rogério Marinho Silva e de Maria Geni Abadia Silva Residente e domiciliado nesta capital, e JÉSSICA CAROLINE VAZ DO NASCIMENTO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Jucelino Vieira do Nascimento e de Juanilde Oliveira Vaz residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 06 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1854
/2018 Prazo: 15 dias.
São Luís-MA, Quarta-feira, 7 de novembro de 2018
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IPTU
Quinta parcela de 2018 vence amanhã A quinta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2018, vence nesta quinta-feira (8). Os proprietários de imóveis que optaram pelo parcelamento do imposto poderão pagar a penúltima parcela do tributo, sem juros. Os boletos estão disponíveis no portal da Secretaria Municipal da Fazenda (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br) e podem ser pagos nos canais credenciados. Desde o ano passado, a municipalidade optou pela transferência da cobrança para o segundo semestre e o parcelamento em até seis vezes. As mudanças foram realizadas com o objetivo de diminuir a inadimplência e aumentar a arrecadação, visto que no primeiro semestre os cidadãos têm muitas demandas financeiras como matricula escolar, imposto de renda, IPVA, entre outros. Para o titular da Semfaz, Delcio Rodrigues, além das mudanças com relação ao parcelamento e lançamento do Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1850
/2018 Prazo: 15 dias.
imposto, a atualização do cadastro imobiliário, que inseriu diversos imóveis que não eram cadastrados na base de dados da Prefeitura influenciaram diretamente na arrecadação municipal. “Por ser uma das principais fontes de arrecadação própria, a cobrança do imposto tem que se adequar a realidade dos contribuintes para que possamos atingir o nosso objetivo principal, que é o investimento da cidade e a garantia da prestação de serviços de qualidade aos cidadãos”, disse. Os carnês do imposto foram distribuídos em toda capital, todavia, os cidadãos que não o receberam, têm acesso ao mesmo no portal da Semfaz. Os contribuintes têm acesso ao boleto atualizado, assim como boletos vencidos dos anos anteriores, com valores já ajustados. A última parcela do IPTU tem vencimento previsto para o dia 7 de dezembro e os contribuintes têm a opção de pagar antecipadamente. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1853
/2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ENOCK LAGO CHAVES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Eletricista filho de Abdias de Araujo Chaves e de Maria Lago de Aguiar Residente e domiciliado nesta capital, e KARLIENNE SANTANA DE CASTRO DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Balconista Filha de Antonio Carlos dos Santos e de Licierte Santana de Castro dos Santos
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO JOSÉ DA SILVA JUNIOR de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Empresário filho de João José da Silva e de Cleia Maria de Sousa Residente e domiciliado nesta capital, e PATRICIA BRANDÃO TORRES ALHADEF de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Advogada Filha de Rodolfo Alhadef Sobrinho e de Maria Cecilia Torres Alhadef
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO MARCOS SEGUINS PEREIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Mecânico de motos filho de João da Mata Pereira e de Margarida Rosa Seguins Residente e domiciliado nesta capital, e VANESSA RAMOS DE CARVALHO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Professora Filha de Augusto Carlos Lopes de Carvalho e de Maria dos Milagres Ramos
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 06 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 06 de novembro de 2018 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 06 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1851
/2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1848
/2018 Prazo: 15 dias
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1852
/2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR VIEIRA DE JESUS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Vigilante filho de José Alexandre Vidinha de Jesus e de Luzia Vieira de Jesus Residente e domiciliado nesta capital, e ADEJANE SANTOS DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil Solteira profissão AUTONOMA Filha de ANTONIO Marques da Silva e de Maria da Graça Guimarães Santos
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBEIRO DA SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Fiscal de piso filho de Pedro Ribeiro da Silva e de Maria Creuza da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e JOSILMA SANTOS DE ARAUJO de nacionalidade Brasileira estado civil Solteira profissão AUTONOMA Filha de Valdemir Borges de Araujo e de Conceição de Maria Ribeiro de Sousa Santos
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUCAS SILVA DOS SANTOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Tec. Manutenção de aparelhos filho de Antonio José Almeida dos Santos e de Maria Lucia Silva dos Santos Residente e domiciliado nesta capital, e NAISA LORRANA ALVES DE SOUSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão ESTUDANTE Filha de Antonia Regia Alves de Sousa e de
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 06 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 06 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 06 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1846
/2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1847
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EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1849
/2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO FERNANDES NETO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Aux. administrativo filho de José Ribamar de Jesus Fernandes e de Zelia Maria Fernandes Residente e domiciliado nesta capital, e CLÁUDIA CRISTINA DO NASCIMENTO DURANS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Corretora de imóveis Filha de Manoel Dimas Durans e de Miracyr Bezerra do Nascimento
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RONALD SOARES CANTANHEDE de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Consultor de vendas filho de Clidiomar Rodrigues Cantanhede e de Maria do Amparo Soares Cantanhede Residente e domiciliado nesta capital, e GISANA DOS SANTOS COSTA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Analista de departamento pessoal Filha de José Almeida Costa e de Maria Raimunda dos Santos Costa
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que YTALLO RAFAELL RABELO SANTOS NOGUEIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Mecânico filho de Paulo Gabriel Passinho Nogueira e de Roza Maria Rabelo Santos Residente e domiciliado nesta capital, e KARINA PEREIRA DA SILVA DE SOUSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Edmar Araujo de Sousa e de Francisca Pereira da Silva
residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 06 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
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residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 06 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Mundo São Luís-MA, Quarta-feira, 7 de novembro de 2018
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NO IRAQUE
Encontradas mais de 200 covas de vítimas do Estado Islâmico Mais de 200 covas coletivas foram descobertas no Iraque, em áreas anteriormente controladas por militantes do Estado Islâmico, informou a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (6). As valas contêm os restos mortais de milhares de pessoas que acredita-se serem vítimas do grupo sunita radical, que entre junho e dezembro de 2014 dominou grandes faixas do norte do Iraque, as declarando parte de seu chamado califado. Entre os mortos há mulheres, crianças, idosos e deficientes, além de membros das Forças Armadas e da polícia do Iraque, segundo relatório da ONU. A ONU havia dito anteriormente q0ue o grupo deixou quase 33 mil civis mortos e mais de 55 mil feridos no Iraque.
Esporte 7
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ESPORTE BRASILEIR]ÃO - SÉRIE A
Vitória anuncia demissão de Paulo Cézar Carpegiani
Carpegiani deixa o clube na semana do BA-VI
Imagens mostra restos mortais em Sinjar, no Iraque As valas estão concentradas em quatro províncias --Ninewa, Kiruk, Salah al-Din e Anbar-- no norte e no oeste do país, perto da fronteira com a Síria. O Estado Islâmico se
instalou nestas áreas até ser derrotado por forças iraquianas apoiadas por uma coalizão liderada pelos Estados Unidos em dezembro de 2017. A ONU estima que as
202 valas documentadas em seu relatório contêm entre 6 mil e 12 mil corpos, mas disse que é difícil estabelecer números exatos porque apenas 28 valas foram escavadas, com 1.258 corpos exumados.
França prende seis suspeitos de organizar plano para atacar Macron Seis pessoas foram presas durante investigação preliminar de um suposto plano para atacar o presidente francês, Emmanuel Macron, disse uma autoridade com conhecimento do
e
inquérito. A fonte disse que serviços de segurança franceses prenderam os seis nesta terça-feira (6) pela suspeita de estarem preparando um plano “impreciso e mal-
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 – SRP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2018, na Praça 10 de Novembro – Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Por Item, através de Sistema de Registro de Preços, para Contratação de Empresa para Aquisição de Filtros, Água Desmineralizada e Óleos Lubrificantes para Manutenção de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores e Decreto Municipal nº 124/2017. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 31 de outubro de 2018. Maycon Leite Guimarães Presidente da CPL
-formulado” para uma “ação violenta” contra Macron. O canal francês BFM TV reportou que os suspeitos são membros da extrema-direita, mas a informação não pôde ser confirmada de
imediato. As prisões foram realizadas em três áreas da França: Isère, a sudoeste de Lyon; Mosela, na fronteira com a Alemanha e Luxemburgo; e Ille-et-Vilaine, no noroeste, perto da cidade de Rennes. Não ficou claro de imediato qual é a conexão entre os presos ou como mantinham contato entre si. Em uma entrevista publicada no domingo, Macron alertou para a ameaça de movimentos de extrema-direita em toda a Europa, dizendo que nos anos 1930 a complacência abriu caminho para a ascensão de Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA ERRATA DE RESENHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 043/2018 – CPL/ PMFN A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresas especializadas na Manutenção e Limpeza com Coleta de Lixo Urbana e retirada de entulhos das ruas e avenidas do município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, para exercício de 2019, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 26/11/2018. HORÁRIO: Onde lê-se: 08:00h. Leia – se: 11:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte) reais em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras-MA, 05 de novembro de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
O Vitória anunciou no início da tarde desta terça-feira a demissão de Paulo Cézar Carpegiani. A decisão ocorre na semana do clássico contra o Bahia, marcado para domingo, às 16h (horário local), no Barradão, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. João Burse, técnico do Sub-23, assume o comando do time até o fim da Série A. - Eu, Paulo Cézar Carpegiani, agradeço ao clube, funcionários, jogadores, direção, imprensa e a torcida pelo apoio durante esta passagem pelo Vitória. Não tenho nenhuma restrição à decisão tomada pelo Clube e entendo que sirva como uma grande motivação para a reta final do campeonato - disse o técnico em nota publicada no site oficial do Vitória. Esta foi a terceira passagem de Carpegiani pelo Vitória. Antes, o treinador havia comandado o clube em 2009 e 2012. Na atual temporada, ele foi
contratado para substituir Vagner Mancini e tinha a missão de recuperar a equipe, que cambaleava na tabela de classificação e tinha a defesa como ponto fraco. O início de trabalho foi promissor. Após derrotas para Palmeiras e Flamengo, ele conseguiu ajustar o time, passou quatro jogos invicto e sem sofrer gols. Contudo, a sequência positiva não se manteve. O sistema defensivo rubro-negro seguiu com problemas e a equipe não teve desempenho suficiente para se afastar da briga contra o rebaixamento. Carpegiani comandou o Vitória em14 jogos pelo Campeonato Brasileiro, com quatro triunfos, três empates e sete derrotas, aproveitamento de 35%. Foram 11 gols marcados e 17 sofridos. Ele deixa o time na 17ª colocação, com 34 pontos. O Sport, primeiro time fora do Z-4, também possui 36 pontos.
LIGA DOS CAMPEÕES
Thiago Silva admite falha em gol de empate do Napoli O zagueiro Thiago Silva fez um mea culpa depois do empate do Paris Saint-Germain com o Napoli por 1 a 1, na terça-feira passada, pela quarta rodada do Grupo C da Liga dos Campeões. Responsável pelo erro no corte que terminou em pênalti sofrido por Callejón e convertido por Insigne, aos 16 minutos do segundo tempo, o capitão da equipe só não soube precisar se foi ele ou o goleiro Buffon quem cometeu a falta na área. - É um erro pessoal. Eu mantive a bola muito perto de mim e, então, ele se recuperou diante do Buffon. Depois, foi difícil voltar e pegar a bola. Eu não sei se foi o Buffon ou eu quem toca o jogador.
Mas é um erro que me dói, porque sou um cara que sempre tenta fazer o máximo possível pela equipe. Mas devemos continuar, levantar nossas cabeças - disse o zagueiro na zona mista depois da partida, de acordo com o jornal “L’Equipe”. O ponto manteve o PSG na terceira colocação, com cinco, um atrás de Napoli e Liverpool e um à frente do Estrela Vermelha. Na próxima rodada, o PSG recebe o time inglês precisando da vitória. Se perder, pode ser eliminado antecipadamente caso os italianos superem os sérvios. Um empate pode levar para o último jogo na dependência de uma combinação de resultados.
8 Polícia
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São Luís-MA, Quarta-feira, 7 de novembro de 2018
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FEMENICÍDIO
Mulher leva tiro, facada e é estrangulada no Barreto
O corpo de uma mulher foi encontrado amarrado em uma quadra de esportes na noite de ontem (7), atrás da quadra do Complexo Esportivo do Castelinho, no bairro Barreto. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a polícia foi acionada após uma denúncia anônima. O corpo estava com marcas de golpes de faca, tiros de arma de fogo e sinais de estrangulamento. A mulher, que ainda não teve o nome informado, seria usuária de drogas. Ainda de acordo com as informações, o suspeito de cometer o crime é conhecido como “Mateusinho”.
Charles Miller e Karlenylson Barros
Recapturados dois dos detentos que fugiram de hospital
Área onde o corpo da mulher foi encontrado
Suspeito de assalto é agredido por populares
Foragido da justiça é preso em São José de Ribamar
Foram recapturados no início da noite desta terça-feira (06) dois dos 6 detentos custodiados no Hospital Nina Rodrigues, no bairro Monte Castelo, que fugiram durante a tarde. Karlenylson Barros da Silva, de 22 anos, e Charles Miller Nascimento Sousa, de 25 anos, foram capturados no condomínio Jackson Lago, no bairro Fé em Deus, pelo 9° Batalhão de Polícia Militar. A dupla foi conduzida até o 8° Distrito Policial na Liberdade. Durante a abordagem, por não abrirem após diversas batidas, foi preciso arrombar a porta. Continuam foragidos Johny Cleyton dos Santos, Daniel da Silva Leão, Marcelo Kenneth Almeida e Franklin Silva Mesquita. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que já deu entrada nos procedimentos administrativos junto à Corregedoria do Sistema Penitenciário do Maranhão e comunicou oficialmente as polícias Civil e Militar, além da Justiça, sobre os seis internos que fugiram.
Polícia prende integrantes de facção criminosa no B. de Fátima Na tarde de ontem (6) populares agrediram um homem suspeito de praticar assalto na Avenida Principal do bairro Jardim América. Segundo informações da Polícia, ao passar pelo bairro os policiais observaram um tumulto e constataram que a população estava agredindo Manoel Galdino Acácio (foto), de 21 anos, que estava portando uma arma de
fogo e cinco munições. O suspeito foi levado para o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II) com algumas lesões e em seguida foi encaminhado à Delegacia da Cidade Olímpica. Manoel Acácio foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e falsa identidade, por ter se identificado falsamente para o serviço médico.
Foi preso no dia de ontem (06) pela Delegacia Especial de São José de Ribamar em cumprimento a mandado de prisão preventiva Geovane Wilker Luz Caldas, o Bodó (foto). Ele já era condenado a 5 anos e 4 meses por roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e por concurso de pessoas. O acusado estava homiziado em uma
residência na Travessa da Mangueira, bairro Moropoia, quando os investigadores realizaram a abordagem. Bodó ainda tentou fugir, mas foi imobilizado pela equipe policial e recebeu voz de prisão. Após os procedimentos legais, o homem foi encaminhado para o Centro de Triagem do Complexo Penitenciário.
Policiais do Grupo de Serviço Avançado (GSA) do 9º BPM prenderam em flagrante três integrantes da facção criminosa denominada Comando Vermelho (CV) que estariam planejando ataques a rivais. As prisões ocorreram por volta de 14h desta terça-feira (06) em uma residência na Rua Tiradentes (Rua do Peixe), no Bairro de Fátima. Os presos foram identificados como Guilherme Bruno Gomes Moraes, conhecido como “Gui”, de 20 anos; Rayze Kellem Gomes, a “Preta”, de 25 anos; e Rafael Silva Cutrim, de 18 anos, residente na Vila Embratel. Segundo informações da PM, os policiais receberam informações que integrantes de uma facção criminosa estariam reunidos com um suposto líder do grupo, foragido do sistema penitenciário. Eles estariam de posse de armas de fogo e que possivelmente fariam ataques a rivais de outra facção.
Jovem morre oito anos após comer lesma
Um jovem de 28 anos, ex-jogador de rúgbi, morreu na última sexta-feira (2) vítima de um verme que contraiu há oito anos após comer uma lesma durante uma aposta com amigos em Sidney, na Austrália. A doença deixou quase todo o corpo dele paralisado. Segundo pessoas que falaram com a imprensa australiana, Ballard, à época com 19 anos, bebia vinho com os amigos quando o grupo viu uma lesma passar pelo chão. Provocado pelo grupo, o jovem engoliu o animal vivo. Dias depois, Ballard começou a se sentir mal. Inicialmente, a suspeita era de esclerose múltipla, doença que acometeu o pai do rapaz. No entanto, exames mostraram que ele contraiu meningite eosinofílica, uma das doenças causadas pelo verme Angiostrongylus cantonensis. Lesmas e caramujos são hospedeiros naturais desses parasita.