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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Aprovada no Senado multa para empresas em caso de interrupção de energia

PÁGINA 6

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.848

Estudo do Tesouro Nacional aponta Maranhão em boa situação fiscal PÁGINA 2

DE SURPRESA

Senado aprova salário de 39,2 mil para ministros do STF Envolvido em morte de crianças eletrocutadas em Araioses PÁGINA 8

Os aumentos passarão a valer a partir da sanção presidencial. Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República - os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos. PAGINA 3

Suspeito de roubo a bancos do Pará e Goiás é preso no MA PÁGINA 8

Flávio Dino entrega mais cinco ambulâncias para reforçar saúde em municípios PÁGINA 2

Temer diz que convidou Bolsonaro para viagens internacionais antes da posse PÁGINA 3

Polícia prende traficantes com mais 2 kg de cocaína em PÁGINA 8

2 Geral

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Estudo do Tesouro Nacional aponta Maranhão em boa situação fiscal O Maranhão é um dos poucos estados brasileiros que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), respeitando o limite de gastos com pessoal, conforme estudo divulgado pelo Tesouro Nacional, na última terça-feira (6). A informação teve repercussão nacional e foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo. O governador Flávio Dino é um dos poucos que vem mantendo em dias as despesas com salários e aposentadorias, priorizando pagar com antecedência ao dia previsto a remuneração dos servidores públicos, o que atribui à condução de uma gestão séria, responsável e transparente com bons resultados alcançados. “Mostra que nós fizemos o dever de casa no passado, ou seja, mantivemos um controle das receitas e despesas e ao mesmo tempo nos desafia a continuar”, pontuou o governador Flávio Dino, diante do ranking apresentado, em que o Maranhão aparece na quinta melhor situação do país. Por lei, para não colocar em risco as finanças públicas e aumentar o risco de insolvência nos Estados, as administrações não podem

destinar mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) à folha de pessoal. No entanto, segundo o relatório do Tesouro Nacional, em 2017, 16 Estados e o Distrito Federal extrapolaram esse tipo de despesa – em 2016, foram nove estados. Nesse estudo, o Maranhão aparece com 57%. O governador Flávio Dino explicou que está sendo promovida uma série de controle de despesas públicas, no Maranhão, em face da retração de receitas federais para que, com isso, mantenha o Estado funcionando. “Quando nós olhamos para o prognóstico, para a projeção econômica de 2019, nos estados, municípios e no próprio Governo Federal, infelizmente não vemos crescimento econômico. Ou seja, não haverá crescimento de receita. Então, isso impõe, naturalmente, por uma questão óbvia, que na ausência de receitas novas advindas do Governo Federal, em face da crise econômica, nós controlemos as despesas ainda mais para que com isso consigamos manter o estado funcionando”, adiantou Flávio Dino.

Prefeitura realiza edição temática do Sarau Histórico baseada na obra ‘O Mulato’

A literatura brasileira conta com grande contribuição de escritores maranhenses. Dentre os inúmeros intelectuais, destaca-se Aluísio Azevedo, romancista que deixou obras de valor inestimável, como é o caso de ‘O Mulato’. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realizará, amanhã (9), o Sarau Histórico em homenagem à célebre obra maranhense. O evento ocorrerá na Praça Benedito Leite (Centro), às 19h. O Sarau faz parte do programa Reviva, criado na gestão do prefeito Edivaldo para estimular o turismo e a produção cultural, bem como a valorização do Centro Histórico com cultura, teatro, música e poesia. O programa, realizado por meio da Setur, inclui ainda o Passeio Serenata e o Roteiro Reggae. O Programa Reviva segue com programações até o fim de 2018. Com temas diferentes a cada edição, o Sarau proporciona ao público um

conteúdo rico em cultura e oferece uma programação gratuita para todos da cidade e para os visitantes também. “O objetivo da Prefeitura, do prefeito Edivaldo, é fazer com que o Centro Histórico seja ainda mais movimentado. É sempre uma noite super agradável com muita música, teatro e poesia”, diz a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo. O grupo teatral responsável pela peça será o Bumba Cultura. Já a parte musical será comandada pela Banda Serenata, com músicas que vão fazer todos relembrarem de tempos áureos das noites de São Luís. O MULATO O livro ‘O Mulato’, de Aluísio Azevedo, é obra inaugural do Naturalismo brasileiro (1881), rica em temas e subtemas, como a crítica ao provincianismo, ao preconceito racial, à escravidão e, sobretudo, à ação do clero na sociedade. Narra a história de Raimundo, o mulato que dá nome ao livro.

São Luís-MA, Quinta-feira, 8 de novembro de 2018

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SAÚDE

Flávio Dino entrega mais cinco ambulâncias para reforçar saúde em municípios

Mais cinco municípios maranhenses foram contemplados com ambulâncias para reforçar e ampliar os serviços prestados pelas redes de saúde. Com a presença do governador Flávio Dino, a solenidade de entrega foi realizada na manhã de ontem (7), no Palácio dos Leões. A ação do Governo do Maranhão é resultado de uma política de contrapartidas sociais, implementada pela Secretaria da Indústria, Comércio e Energia (Seinc) em parceria com o setor privado. As ambulâncias, completamente equipadas, foram doadas pelas empresas Temape e Multitrans. Foram beneficiados os municípios de Trizidela do Vale, Conceição do Lago Açu, Tuntum, Viana e Sucupira do Norte. “Nós visamos uma dupla missão: de um lado o investimento, o crescimento da riqueza, o aumento do Produto Interno Bruto (PIB). De outro lado, tanto quanto possível, imbricarmos isso com uma ação social. Nesse momento de tantas dificuldades que o Brasil atravessa, precisamos de ações rápidas. E fazer parcerias para a entrega de ambulâncias é um modo prático, de imediatamente oferecermos um benefício concreto aos municípios e aos cidadãos”, destacou o

Reunião do governador Flávio Dino com prefeitos de municípios beneficiados com ambulâncias governador Flávio Dino. De acordo com o secretário Expedito Rodrigues, da Seinc, serão entregues 42 ambulâncias via contrapartida social para os municípios maranhenses. “A gente faz um trabalho direto de atração de novos investimentos e novas empresas. E todas essas empresas que chegam ao estado nós ofertamos apoio e cobramos uma contrapartida social. Com essa política, ajudamos no fortalecimento da rede de saúde”, explicou. O compromisso assumido pela Temape é fruto da instalação da empresa na zona portuária de São Luís. A empresa pernambucana está construindo um termi-

nal de armazenamento de combustíveis, com capacidade para 90 mil metros cúbicos e um investimento superior a R$ 80 milhões. O superintende da Temape, Fernando Guerra Júnior, destacou a parceria com a gestão estadual e a possibilidade de realizar parcerias sociais. “Assim que começamos a prospectar os negócios do Maranhão, com apoio do Governo, aceitamos de imediato essa contrapartida que transfere diretamente, e de forma conjunta, um apoio social. Somos de Pernambuco e sabemos das carências dos estados no Nordeste. Nós achamos essa política muito inteli-

gente, gera resultados de forma mais direta”, disse. Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, uma das cidades beneficiadas com a entrega das ambulâncias, agradeceu a iniciativa e explicou a importância do equipamento para o município. “Nessa área da saúde, que lida com urgência e emergência, toda ajuda é bem-vinda. Os municípios ficam muito agradecidos com esse apoio do Governo, que vem desde o primeiro ano de gestão. Em Tuntum nós dispomos de central de regulação, prestamos serviços nessa área de transporte para 27 municípios. E essa entrega nos dá um apoio substancial”, declarou.

Prefeito Edivaldo vistoria creche da Cidade Operária O prefeito Edivaldo Holanda Júnior vistoriou ontem (07) as obras da creche da Cidade Operária que estão em fase de finalização. O novo equipamento vai funcionar em tempo integral e deve atender 200 crianças de zero a seis anos em espaços climatizados e com toda infraestrutura para oferta de um serviço de qualidade. A obra integra a política de desenvolvimento educacional implementada pela Prefeitura de São Luís sendo esse um dos compromissos da gestão do prefeito Edivaldo. Outras duas creches estão com obras sendo finalizadas nos bairros Chácara Brasil, no Turu, e Morada do Sol, Maracanã. Juntas, elas vão atender mais de 800 crianças. Durante a vistoria, o

prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, destacou que a construção do espaço é um compromisso da gestão, de modo a garantir tranquilidade às mães que precisam deixar seus filhos para trabalhar. Pontuou ainda que a obra é, também, mais uma iniciativa de fortalecimento da educação infantil no município. “A construção da creche aqui na Cidade Operária é um compromisso assumido com a população e que estamos honrando com muita responsabilidade. É mais um importante instrumento na área na educação que executamos em nossa cidade. Temos outras unidades como esta aqui em pleno processo de construção e algumas em fase de licitação, para que até o final da

Dirª. GERAL: Nonata Marques

nossa gestão possamos ofertar à comunidade muito mais espaços bem estruturados como este e garantir às famílias a tranquilidade e os cuidados necessários que as crianças necessitam nessa fase de suas vidas”, afirmou Edivaldo. Localizada à Avenida Leste, na Cidade Operária, a obra da creche aguarda somente o término dos serviços de urbanização da área externa dedicada ao estacionamento em frente à escola e a colocação de gramas nos canteiros do jardim, para ser entregue à população. Totalmente climatizada, a creche conta com 10 salas de aula, sala de multiuso (com TV e jogos educativos), fraldário, cozinha, pátio coberto, sala para amamentação (lactaria), área livre com parquinho e jardim; secretaria, sala

EDITOR: Djalma Rodrigues

de professores e direção, além de seis banheiros, sendo três masculinos e três femininos. A sala de multiuso servirá também para reuniões e treinamento dos professores e educadores. A Creche Cidade Operária também vai disponibilizar espaço exclusivo para estacionamento dos professores. INTEGRAL Segundo o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, a unidade vai funcionar em período integral para atender cerca de 200 crianças na faixa etária de zero a 6 anos, preferencialmente do bairro onde a escola está localizada. Serão disponibilizadas às crianças todas as refeições - do café da manhã ao jantar, antes de serem entregues às famílias.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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DE SURPRESA

Senado aprova salário de 39,2 mil para ministros do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar. Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República - os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos. A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O

texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa na terça-feira (6). O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto. Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do

Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas. O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”. ‘Não é o momento para aumentar despesas’, diz Bolsonaro AUXÍLIO-MORADIA O relator da proposta em plenário, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE),

afirmou que “há um compromisso” já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de “extinguir o auxílio-moradia” atualmente pago aos membros do Poder Judiciário “anulando, assim, o impacto existente”. “Levando em consideração a situação remuneratória dos membros do STF e da magistratura federal, que já estão há vários anos sem recomposição de seus subsídios, consideramos que o projeto deve ser aprovado”, afirmou Bezerra.

Temer diz que convidou Bolsonaro para viagens internacionais antes da posse O presidente Michel Temer informou nesta quarta-feira (7) ter convidado o presidente eleito Jair Bolsonaro a acompanhá-lo em viagens internacionais que fará até o fim deste ano. A posse de Bolsonaro está marcada para 1º de janeiro, e o presidente eleito não informou se aceitará participar das viagens. Temer fez um pronunciamento no Palácio do Planalto ao lado de Bolsonaro após eles se reunirem. O encontro marcou o início formal da transição de governo. “Convidei o presidente Bolsonaro, se ele puder,

para fazer viagens comigo para o exterior. Tenho viagens programadas, mencionei até o G20, será agora no fim do mês, não sei se o presidente poderá. Mas disse a ele que, quando ele queira, nós poderemos ir juntos para o exterior”, afirmou Temer. Bolsonaro e Temer falam sobre a transição presidencial PROJETOS Ainda no pronunciamento, no qual não respondeu a perguntas, Michel Temer disse ter pedido ao presidente eleito que informe os projetos de interesse do fu-

turo governo no Congresso Nacional. Desde os últimos dias, Bolsonaro tem defendido que a Câmara aprove ainda neste ano algum item da proposta de reforma da Previdência Social proposta pelo governo Temer. “Pedi para o presidente eleito que nos mandasse eventuais projetos que estejam em andamento na Câmara e no Senado. O que houver interesse para ser aprovado, envidaremos todos os esforços para que sejam aprovados”, disse o presidente.Pronunciamento de Bolsonaro

No pronunciamento no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse ter conversado sobre vários assuntos com Temer, “entre eles, obviamente, a governabilidade”. Na avaliação do presidente eleito, Temer está disposto a colaborar “com o que for possível” durante a transição. “Manifestei a ele [Temer] que o procurarei mais vezes até o final do ano para que, juntos, possamos fazer uma transição de modo que os projetos de interesse do nosso Brasil continuem fluindo dentro da normalidade”, declarou Bolsonaro.

Política 7

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Moro diz que espera contar com Jungmann como ‘conselheiro informal’ O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (7) que espera contar com o ministro da Segurança, Raul Jungmann, como um “conselheiro informal” do novo governo. Moro esteve em Brasília nesta quarta-feira para se reunir com Jungmann e discutir a transição de governo. Após o encontro, fez uma declaração no Palácio da Justiça. “Gostaria de contar com o ministro Jungmann como um conselheiro informal, com toda sua experiência na área da gestão pública e na área da segurança”, declarou Moro. Na composição atual do governo, existem os ministérios da Justiça e o da Segurança Pública. No governo Jair Bolsonaro, as duas pastas serão unificadas. Após a declaração de

Moro, Raul Jungmann fez uma rápida declaração à imprensa na qual disse estar à disposição do futuro ministro “agora e depois”. “Quero agradecer as suas palavras e dizer que estaremos à disposição agora e depois”, disse Jungmann. Ao deixar o encontro com Jungmann, Sérgio Moro disse manter relação “muito cordial” com o atual ministro, o que, na opinião dele, facilitará a transição de governo. “É como se trocasse o pneu de um carro. A máquina pública não pode parar. Facilita essa cordialidade e contato que manteremos a partir de agora”, afirmou. À imprensa, o futuro ministro avaliou como “muito importantes” as ações desenvolvidas por Jungmann na segurança pública, acrescentando que houve “restruturação financeira do setor”.

Fachin diz que novo pedido de liberdade de Lula pode ser julgado ainda neste ano O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (7) que o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser julgado ainda neste ano pela Corte. Fachin ressaltou que pediu informações a diversos órgãos sobre o habeas corpus do petista e que, se houver tempo hábil, pretende liberar o caso para julgamento na Segunda Turma antes do início do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. Mesmo se Fachin liberar o tema para julgamento antes do início do recesso do Judiciário, caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Se-

gunda Turma, marcar uma data para o julgamento. A defesa de Lula argumenta no recurso que houve parcialidade por parte do juiz federal Sérgio Moro, relator da Lava Jato na primeira instância da Justiça do Paraná, na condenação do petista no caso do triplex do Guarujá (SP) e na condução de outros processos. O argumento já havia sido utilizado pelos advogados do ex-presidente da República em outros habeas corpus apresentados em favor de Lula, todos rejeitados pela Justiça. Desta vez, a defesa voltou a insistir no pedido de liberdade com base no fato de Moro ter aceitado o convite de Bolsonaro para assumir o comando do Ministério da Justiça a partir de janeiro.

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6 Geral

www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1861 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DANIEL DINIZ SOEIRO FILHO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Bombeiro militar filho de Daniel Diniz Soeiro e de Maria Paula França Soeiro Residente e domiciliado nesta capital, e MARYLUCE SILVA PEREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Secretária Filha de Manoel Rego Pereira e de Maria do Desterro Silva Pereira residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 07 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1859

/2018 Prazo: 15 dias.

São Luís-MA, Quinta-feira, 8 de novembro de 2018

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PUNIÇÃO

Aprovada no Senado multa para empresas em caso de interrupção de energia

O Plenário do Senado aprovou ontem (7) o projeto de lei que institui multa a ser paga por empresas concessionárias aos usuários dos serviços de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento. O PLS 209/2015 agora segue para a análise da Câmara dos Deputados. Do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a proposta estabelece que, em caso de falha no fornecimento de energia elétrica, a empresa distribuidora ficará sujeita a multa indenizatória que será paga aos usuários finais do sistema “diretamente prejudicados”. A multa deverá ser aplicada quando for superado o valor limite de indicadores de qualidade do serviço prestado, podendo ser quitada pela forma de crédito na fatura ou em espécie, em até três meses após o período da apuração. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1864

/2018 Prazo: 15 dias.

REGRAS As multas estarão sujeitas a valores mínimo e máximo e não será devida em situações como: – interrupções de curta duração; – interrupção causada por insuficiência técnica no interior da área sob domínio do usuário; – caso de suspensão por inadimplência do consumidor; – interrupções programadas pela concessionária ou permissionária de distribuição; – interrupções oriundas de atuação de esquemas de alívio de carga solicitado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) De acordo com a proposta, deverão ser implantadas ferramentas que permitam a auditoria dos indicadores de qualidade, independentemente das informações da empresa prestadora do serviço. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1862

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIO ROBERTO COSTA LOPES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Motorista filho de José Lopes Lima Filho e de Luciete Costa Almeida Lima Residente e domiciliado nesta capital, e EDINALVA BONAS DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Lavradora Filha de José Cardoso da Silva e de Maria de Lourdes Bonas da Siilva

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JONATAN DE JESUS SOUSA SAMPAIO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Mecânico de locomotivas filho de Maria da Conceição Sousa Sampaio e de Residente e domiciliado nesta capital, e LÚCIA FERNANDA DA SILVA ABTIBOL de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Assist. administrativa Filha de João Jorge Araujo abtibol e de Antonia Lucilene da Silva Abtibol

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JUVENILSON RODRIGUES DA COSTA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Montador de andaime filho de Juvenal Rodrigues da Costa e de Maria Raimunda Rodrigues da Costa Residente e domiciliado nesta capital, e CARLIANE PEREIRA LIMA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Carlos Alberto Lima e de Silvia Galeno Pereira

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 07 de novembro de 2018.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1857

/2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1858

/2018 Prazo: 15 dias

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1860 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUCIANO ARAUJO ALVES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Vistoriador filho de Antonio Bastos Alves e de Maria Aparecida do Nascimento Araujo Residente e domiciliado nesta capital, e VINICIA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUZA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Pedagoga Filha de Valentim de Souza e de Valdirene da Silva Santos

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MANOEL DE JESUS PAIVA FILHO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Administrador filho de Manoel de Jesus Paiva e de Vera Lucia Almeida Paiva Residente e domiciliado nesta capital, e NATALI FRASÃO DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Aux. Administrativa Filha de Adinael Sales dos Santos e de Liliane Oliveira Frasão

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCELO FEITOSA CORREA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Vigilante filho de Raimundo de Oliveira Correa Filho e de Zilda Pereira Feitosa Correa Residente e domiciliado nesta capital, e LUCINEIDE DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Doméstica Filha de Teresa Arcanjo dos Santos e de

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1856 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1863

/2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1855

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOLINO MOREIRA DE SOUSA NETO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão POLICIAL militar aposentado filho de Raimundo Edesio Moreira e de Elisabeth Quirino Moreira Residente e domiciliado nesta capital, e ALEXSANDRA CRISTRINA ALVES ALMEIDA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Maria do Carmo Alves Almeida e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAURICIO REIS LOPES DE SOUSA de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Empresário filho de Celestino Lopes Fernandes de Sousa e de Aldenora dos Santos Sousa Residente e domiciliado nesta capital, e CRISTIANE BARROSO DE ALMEIDA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Agente de crédito Filha de Edimar Cunha de Almeida e de Cleonice Barroso de Almeida

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que THIAGO DE SOUSA TRINDADE de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Motorista filho de Joaudy Veloso Trindade e de Assunção de Maria Sousa dos Santos Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA ANTONIA SILVEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Agente penitenciária Filha de Antenor Zacarias de Morais Silveira e de Marta Evangelista da Silva Silveira

Mundo São Luís-MA, Quinta-feira, 8 de novembro de 2018

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ACIDENTE NA INDONÉSIA

Boeing admite que sensor pode responsável por queda de avião A Boeing admitiu implicitamente nesta quarta-feira (7) que um sensor poderia ter causado a queda do 737 da companhia Lion Air na Indonésia e instruiu as companhias aéreas diante do mesmo problema. O defeito havia sido apontado na análise da caixa preta por autoridades do país asiático ainda na segunda-feira. A montadora americana explicou em um comunicado que antes do acidente, os pilotos do avião que caiu no mar de Java, com 189 pessoas a bordo, podem ter recebido informações incorretas de um sistema de informação da aeronave, de acordo com os primeiros elementos encontrados na caixa preta. “O comitê de segurança dos transportes indonésio indicou que o voo 610 da

Quarenta e cinco exemplares, operados pela SoutWest Airlines, United Airlines e American Airlines, são afetados nos Estados Unidos. Esses sensores, também conhecidos como sensores de ângulo de ataque, indicam aos pilotos a inclinação da aeronave e podem alertar para uma possível perda de estabilidade da aeronave. Autoridades mostram caixa preta do avião da Lion Air, recuperada no Mar de Java Lion Air recebeu informações errôneas de um dos sensores”, informou o grupo aeronáutico. A Boeing publicou uma versão atualizada de “seu manual de operação no qual indica ao operadores as medidas que a tripulação deve adotar nos casos em

que os sensores transmitem informações errôneas”. Umas 246 aeronaves 737 MAX, última versão do 737, o avião comercial mais vendido do mundo e galinha dos ovos de ouro da Boeing, estariam afetados, segundo a FAA, regulador americano aéreo.

Número de mulheres eleitas para o Congresso dos EUA bate recorde Um número recorde de candidatas foi eleito para o Congresso Nacional dos Estados Unidos quase dois anos depois que mulheres se espalharam pelas ruas de cidades em várias regiões do país para protestar contra a posse do presidente Donald Trump. Somados os resultados, Câmara e Senado terão mais de 100 mulheres congressistas. A Associated Press informou que 237 candidatas concorreram às vagas de deputadas nessas eleições de meio de mandato. Dessas, 92 mulheres tinham sido eleitas para a Câmara, superando o recorde ante-

rior de 84, de acordo com o “The Guardian”. Elas, portanto, representarão 21,1% da Câmara, percentual ainda relativamente baixo. Esse número ainda pode aumentar, porque ainda há urnas em apuração nesta quarta-feira (7). Para o Senado, estima-se a eleição de 10 mulheres, elevando o número total de senadoras para 23 – a Casa tem 100 cadeiras, o que siginifica que o percentual de mulheres no Senado é maior do que na Câmara. Nestas eleições, 35 vagas estavam em disputa. Algumas das mulheres eleitas representam marcos

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04/2018. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento d’agua no povoado Arari, neste município. REALIZAÇÃO: 26/11/2018 às 08:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getúlio Vargas, nº 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira. Cururupu, 5 de novembro de 2018. Maria do Socorro Viana Póvoas Viana Neta – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

na eleição de meio de mandato. Uma delas, Alexandria Ocasio-Cortez (Nova York), de 29 anos, membro da ala esquerda do Partido Democrata, é a mais jovem deputada eleita na história dos Estados Unidos. Também do Partido Democrata, Ilhan Omar (Minnesota) e Rashida Tlaib (Michigan) também fizeram história ao se tornarem as primeiras muçulmanas eleitas no Congresso americano. Ilhan Omar, que teve 78,2% dos votos no 5º distrito de Minnesota, nasceu na Somália e chegou ao país como refugiada.

ACIDENTE NO MAR O Boeing 737 MAX 8 da companhia de baixo custo Lion Air, que entrou em serviço há apenas alguns meses, desapareceu meia hora depois de decolar de Jacarta. Pouco antes, os pilotos pediram permissão ao controle de tráfego aéreo para retornar ao aeroporto de origem.

Trailer passa por cima de veículos e mata 8 no México Um trailer passou por cima de vários veículos e deixou oito mortos e 40 feridos na estrada México-Toluca, que conecta a capital mexicana com o Estado do México, informaram autoridades nesta quarta-feira (7). A Secretaria de Segurança Pública da Cidade do México indicou que o choque ocorreu no km 14 da estrada México-Toluca, em direção à capital, na popular região de Santa Fé. Uma mulher, que conduzia o veículo, foi detida. As equipes de emergência atenderam no local 40 pessoas feridas e permanecem em trabalhos de resgate nos quais participam três helicópteros para transferir as vítimas a diferentes hospitais. A Procuradoria-Geral de Justiça da Cidade do México explicou que o agente do Ministério Público da prefeitura de Álvaro Obregón iniciou uma investigação pelo crime de homicídio por trânsito veicular.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que por interesse da Administração Municipal, o cancelamento do Procedimento Licitatório modalidade Pregão Presencial nº 033/2018, cujo o objeto, Contratação de empresas do ramo para o fornecimento parcelado de Materiais, Instrumentos e Equipamentos para atender às necessidades dos Programas da Atenção Básica e o fornecimento de equipamentos para compor academias. Fortaleza dos Nogueiras – MA, 07 de Novembro de 2018. Gracilene Carreiro Barros – Presidente da CPL – Decreto nº 019/2018.

Esporte 3

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ESPORTE SULAMERICANA

Atlético-PR segura o Flu e abre vantagem na semifinal A vitória por 2 a 0 do Atlético-PR sobre o Fluminense pelo jogo de ida da semifinal da Sul-Americana, na Arena da Baixada, mostrou várias facetas do Furacão. Do Rubro-Negro praticamente arrasador no primeiro tempo, mas que desperdiçou diversas chances e deixou de aplicar um placar elástico, ao time que diminuiu o ritmo na etapa final e viu o adversário crescer. No apito do árbitro, o grito solto da garganta pela vantagem conquistada para a decisão no Maracanã. Com a cabeça no lugar, o Rubro-Negro fez o dever de casa e reagiu após as derrotas seguidas para Bahia (Sul-Americana) e Internacional (Brasileiro). Mais do que isso, criou mais casca no torneio continental. Se não teve goleada, nem brilho de jogadores referências como

Pablo e Raphael Veiga, sobrou disposição do time comandado pelo técnico Tiago Nunes. Com o 2 a 0 desta quarta-feira, o Atlético-PR pode até perder por um gol de diferença no jogo de volta. Como o gol fora é critério de desempate na Sul-Americana, o Furacão também se classifica com derrota por dois gols, desde que balance as redes (como 3 a 1 ou 4 a 2 para o Flu). O jogo de volta da semifinal será no dia 28, uma quarta-feira, às 21h45, no Maracanã. O classificado enfrenta quem passar de Santa Fe x Junior Barranquilla na decisão da Copa Sul-Americana. O próximo compromisso do Atlético-PR será contra o Cruzeiro, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 19h de sábado, na Arena da Baixada.

Marcelo Oliveira: ‘’Ainda está aberto’’ Após a derrota na Arena da Baixada, o técnico Marcelo Oliveira reconheceu os méritos do adversário. Mas usou as chances perdidas pelo Furacão para lembrar que o Fluminense está vivo na luta por uma vaga na final. A partida de volta é dia 28 de outubro, no Maracanã. - O Atlético jogou muito bem, criou situações diversas. Não conseguimos marca-los de forma eficiente. Poderia ter feito mais gols e encaminhado a classificação. Como perdeu muitas oportunidades aqui, nos deu a chance de virar isso lá. Acho que está em aberto pela qualidade das duas equipes e pelo fator campo. No Maracanã, certamente, podemos

ter uma postura diferente. O Atlético-PR marcou um gol em cada tempo, com Renan Lodi na primeira etapa, e Rony, na segunda. Marcelo Oliveira reconheceu também a vantagem do Furacão por jogar no gramado sintético em casa, mas evitou usar o fator como explicação para a derrota: - Estão habituados a jogar aqui, talvez faça a diferença. Tanto é que o aproveitamento é absurdo aqui dentro. O gramado facilita demais o toque de bola, esse tipo de jogo que o Atlético faz, tocando bola, saindo de trás, usando jogadas diagonais e lançamentos longos. Joguei em campo sintético, esses campos evoluíram muito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 /PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0573/2018 O MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES-MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 015/2018, de 07 de agosto de 2018, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 08h30m do dia 23 de novembro de 2018, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando a Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para Atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Candido Mendes - MA, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Dec. Municipal nº04/2009 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra citado de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30m às 11h30m, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Permanente de Licitação da PMCM, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Municipal – DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone/Fax: (98) 3396-1611. Candido Mendes - MA, 31 de outubro de 2018. HELOIZA HELENA PRIMO RIBEIRO - Pregoeiro do Município EXTRATO DE CONTRATO. ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2018, resultante do Termo de Adesão da Ata de Registro de Preços nº024/2018, de 06. de julho de 2018. REFERENCIA: PREGÃO PRESENCIAL: Nº 042/2018 realizado pela. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES – MA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES-MA.. REPRESENTANTE: José Ribamar Leite de Araujo. OBJETO: contratação de empresa para contratação de empresa aquisição de 01 veículo tipo van ano 2018 modelo 2018. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2018. CONTRATADO: R.V DA SILVA SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 28.368.600/0001-26, localizada na Rua Santo Antonio, nº 4ª, Bairro Alto do Bode – Pindaré Mirim - MA . REPRESENTANTE: Ronildo Vieira da Silva, Titular/Administrador.. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), VIGÊNCIA: 31/12/2018. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Sr. José Ribamar Leite de Araujo – Prefeito.

8 Polícia

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São Luís-MA, Quinta-feira, 8 de novembro de 2018

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NO MARANHÃO

Policiais Rodoviários são suspeitos de facilitar transporte ilegal de madeira

A Polícia Federal deflagrou a Operação Via Perditionis contra ilícitos na administração pública que viabilizava o transporte ilegal de madeira serrada pela BR 316 e BR 222, no Maranhão. A operação apontou envolvimento de policiais rodoviários, empresários e fiscais. Segundo as informações da PF, servidores públicos atuavam nos municípios de Santa Inês/MA e de Araguanã/MA para permitir a circulação irregular de caminhões carregados de madeira sem a devida documentação. As investigações também apontam que policiais rodoviários federais, juntamente com os denominados “fiscais de pista”, agiam nas imediações do Posto Fiscal Estaca Zero, em Santa Inês/MA para autorizar a passagem dos caminhões sem a devida fiscalização rodoviária e fazendária, deixando de verificar o documento de origem florestal e as respectivas notas fiscais dos carregamentos de madeira.

O Serviço de Inteligência do 3º Batalhão da Polícia Militar de Imperatriz prendeu um homem suspeito de praticar assalto em agências bancárias do estado do Pará e Goiás. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Francisco Alexandre Lucas, de 42 anos, foi preso em uma residência localizada na Rua Benedito Leite, no bairro Mercadinho. Na casa, a polícia encontrou uma arma de fogo, quatro munições, escondidas debaixo de uma cama, um RG falsificado, um carregador portátil, seis HDs externos e uma câmera. Ainda segundo a SSP, contra Francisco Alexandre constava um mandado de prisão em aberto

As investigações apontam que policiais rodoviários federais “facilitam as coisas” Após determinação do Juízo da 8° Vara Federal , foram afastados de suas funções 12 Policiais Rodoviários Federais e quatro “fiscais de pista”. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária, envolvendo empresários e caminhoneiros do ramo madeireiro, além de 18 notificações de medida cau-

telar diversa da prisão,22 mandados de busca e apreensão e 20 intimações. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa (art. 2º, da Lei nº 12.850/2013), corrupção ativa (art. 333, parágrafo único do CPB), corrupção passiva (art. 317, §1º do CPB), tráfico de influência

Envolvido em morte de crianças eletrocutadas em Araioses é preso Foi preso ontem (7) o suspeito do caso das duas crianças mortas eletrocutadas em uma cerca clandestina, no município de Araioses. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Antônio de Pádua Benício de Carvalho,

Suspeito de roubo a bancos do Pará e Goiás é preso no MA

de 54 anos, foi preso após denúncias anônimas que relataram a sua localização. O preso foi levado para a Delegacia de Araioses e logo encaminhado a uma unidade prisional, em cumprimento de mandado de prisão preventiva. A ação foi realizada pela

Antônio Benício

(art. 332, parágrafo único do CPB), violação do sigilo funcional (art. 325, §2º do CPB) e receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB). Participaram da ação, aproximadamente, 150 servidores entre policiais federais, policiais rodoviários federais, integrantes da Corregedoria Geral da PRF, que contam ainda, com o apoio de servidores do IBAMA.

Polícia Civil através de equipes da Delegacia de Araioses e da 20º Delegacia Regional de Barreirinhas e Polícia Militar. O crime aconteceu no último mês de agosto, quando três crianças de 10,13 e 14 anos de idade, após pegarem frutos na região, resolveram tomar banho em um rio, e ao segurarem na cerca elétrica clandestina os menores sofreram uma grande descarga elétrica, Duas crianças morreram. Desde então, Antônio de Carvalho estava foragido da justiça.

Ramon da Silva agia em varios bairros da capital

Preso homem envolvido em três roubos a residências Ramon da Silva Pereira, de 22 anos, foi preso ontem (07) no bairro Santa Efigênia em cumprimento a mandado de prisão preventiva. A captura faz parte do trabalho de repressão a crimes patrimoniais desencadeado pela Delegacia de Roubos (DRF) e Furtos e Roubos e Furtos de Veículos (DRFV). O suspeito faz parte de uma associação criminosa especializada em roubos a residência e foi identificado, juntamente com outros já presos, como autor de três crimes semelhantes. A quadrilha da qual ele faz parte atacou casas situadas nos bairros Jardim Araçagy III no dia 30 de julho deste ano, no Cohatrac em agosto deste ano e no Jardim das Margaridas também em agosto. Nesses crimes, o bando rendeu as famílias com uso de arma de fogo e roubos bens deles. Após o flagrante, Ramon da Silva será encaminhado ao Complexo Penitenciário, onde permanecerá à disposição da justiça.

Polícia prende traficantes com mais 2 kg de cocaína em Timon Policiais da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico, unidade Timon, com o apoio operacional da Delegacia Regional de Homicídios, efetuaram, por volta das 16h30h de ontem (07), a prisão em flagrante dos suspeitos de tráfico Vilmar Santos de Oliveira, conhecido como “Charles”, de 31 anos, e de Maria Clara Marinho dos Santos, de 18 anos. Com a dupla, foram apreendidos 2,5 kg de cocaína, além de um revólver calibre 32, municiado com cinco munições intactas. Os presos já vinham sendo acompanhados pela equipe da Senarc como suspeitos de tráfico de drogas na região, culminando com a deflagração da operação, nesta tarde. Vilmar Santos de Oliveira, o “ Charles”, fora preso, em Timon, pela Senarc, no mês de maio deste ano, com armas e munições de diversos calibres, tendo sido denunciado pelo crime de organização criminosa em ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal.