Jornal do dia 16/11/2018

ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 16 de novembro de 2018

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Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até amanhã

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.853

Maranhão terá R$ 35 milhões do para combater incêndios florestais PÁGINA 2

FEMINICÍDIO

HOMEM MATA COMPANHEIRA COM TIRO DE ESPINGARDA NA BOCA Roberto Campos Neto é indicado para comandar o BC no governo Bolsonaro PÁGINA 3

A jovem Lilian Rafaela foi morta pelo seu próprio companheiro, Jhonatan Moura, com um tiro de espingarda na boca. PÁGINA 8

Prefeitura abre hoje a 12ª edição da Feira do Livro

A 12ª Feira do Livro de São Luís (FeliS) será aberta nesta sexta-feira (16), a partir das 18h, com programação até 25 de novembro, no Multicenter Sebrae. PAGINA 2

Menino queimado em carvoaria será transferido para Goiânia PÁGINA 8

Mulher é morta a tiros na porta de casa em Imperatriz PÁGINA 8

2 Geral

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Diretora Geral do Detran-MA é eleita para Comissão da AND A diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, foi eleita por unanimidade para compor a Comissão da AND – Associação Nacional de Detrans que tratará das questões de trânsito com os novos integrantes do Governo Federal, incluindo-se o Denatran, cujo Diretor deverá ser anunciado pelo Presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias.

A comissão tem ainda o Diretor do Detran-AL e Presidente da AND, Antônio Carlos Gouveia, e o Diretor do Detran – TO, Colemar Nunes de Melo. A eleição aconteceu durante realização do 63 Encontro Nacional de Detrans,em Brasília.

PERFIL Larissa Abdalla Britto é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Douto-

randa em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (Portugal). A gestora também tem vasta experiência e conhecimento na área de trânsito, resultado de sua atuação como membro do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), por mais de 15 anos.

Larissa é integrante do Colegiado de Advogados da Confederação Nacional de Transportes (NTU-CNT) e foi eleita em Março de 2017 Vice-Presidente Regional da Associação Nacional dos Detrans (AND), representando o Nordeste. Antes de assumir o Detran-MA, Larissa foi advogada do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET). É a primeira mulher a ocupar a Direção Geral do Detran-MA. Sua posse aconteceu em março de 2016.

Prefeitura abre hoje a 12ª edição da Feira do Livro de São Luís A 12ª Feira do Livro de São Luís (FeliS) será aberta nesta sexta-feira (16), a partir das 18h, com programação até 25 de novembro, no Multicenter Sebrae. O maior evento cultural e de fomento à leitura do Maranhão é uma realização da Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Cultura (Secult) e Educação (Semed), correalização do Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae) e conta com patrocínio da Vale e Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).

Este ano, a Feira tem como Patrono Graça Aranha, escritor maranhense que completaria 150 anos em 2018, considerado um dos articuladores do movimento que renovou a literatura e a cultura brasileira: A Semana de Arte Moderna. O evento homenageia ainda os matemáticos Joaquim Gomes de Souza e João Antonio Coqueiro, ambos maranhenses.

O prefeito Edivaldo frisou a importância do evento. “A Feira do Livro de São Luís estimula a vivência da cultura e história maranhenses, incentiva a leitura e amplia o conhecimento.

Este é o maior evento literário do Maranhão no qual o público poderá conferir e conhecer a literatura nacional e grandes nomes do nosso Estado, ter contato com escritores e realizar atividades culturais diversas”, pontuou o prefeito.

Na abertura, os visitantes serão recebidos com o

Circo Tá na Rua, que fará a intervenção circense “Voadores” ao longo do pavilhão e no portal de entrada. No Auditório Graça Aranha, às 19h, a Solenidade de Abertura começa com a apresentação cultural do Coral das Crianças do Educandário Manoel da Conceição Pinheiro Sobrinho, do Bairro de Fátima.

Para abrilhantar ainda mais a noite, o Hino Nacional será entoado pela cantora indígena Djuena Tikuna (AM). Em seguida, terá a performance “A arte do Belo”, com o ator Domingos Tourinho.

Governo do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Associação dos Livreios do Maranhão (Alem) e empresa Potiguar, são apoiadores do evento.

O secretário municipal de Cultura, Marlon Botão destacou o tema da 12ª FeliS ‘A Brasilidade na Cultura Contemporânea’.

“A Feira do Livro de São Luís já está consagrada no calendário cultural da cidade e a Prefeitura tem garantido que a cada ano a FeliS atinja um público maior, receba melhor a todos, amplie sua programação e traga para o centro discussões pertinentes para formação de cidadãos conscientes, formação de leitores e movimentação da cadeia produtiva do livro. O tema deste ano não poderia ser diferente, resgatando a história e trazendo isso para o momento atual, o contemporâneo”, ressaltou o secretário.

São Luís-MA, Sexta-feira, 16 de novembro de 2018

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FUNDO AMAZÔNIA

Maranhão terá R$ 35 milhões do para combater incêndios florestais

O Maranhão conseguiu a aprovação de R$ 35 milhões do Fundo Amazônia para serem aplicados na prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas no estado. A verba foi aprovada na 25ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), realizada no dia 9 deste mês, em Brasília, com a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.

O COFA é formado por representantes de órgãos do Governo Federal, como o Ministério do Meio Ambiente, dos Estados e da sociedade civil. Tem a atribuição de estabelecer as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia.

No encontro, foram aprovados os critérios orientadores para apoio aos estados da Amazônia Legal para a prevenção e combate de incêndios florestais e queimadas não autorizadas e para a elaboração, revisão, detalhamento e implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).

Serão investidos cerca de R$ 35 milhões para combate a incêndios florestais, recurso esse que traremos para o estado e que serão utilizados em capacitação de servidores e de agricultores, desenvolvimento de sistemas de monitoramento do fogo, aquisição de equipamentos,

construção de instalações, entre outras ações relativas ao monitoramento, combate e responsabilização por incêndios florestais”, anunciou Marcelo Coelho.

ATUAÇÃO A Secretaria de Estado de meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) está incrementando as ações efetivas de prevenção e controle a queimadas, além de atividades de conscientização da população.

Entre as iniciativas da Sema com o objetivo de diminuir o número de focos de queimadas no Maranhão

estão a ampliação das fiscalizações nas unidades de conservação e as reuniões e capacitações com secretários e técnicos de Meio Ambiente dos municípios com maiores índices de queimadas.

Estão sendo realizadas, também, ações de sensibilização e educação ambiental, além da capacitação de agricultores familiares em técnicas alternativas ao uso do fogo e o desenvolvimento do Plano Estadual de Combate a Incêndio.

“Além das causas naturais de incêndios, como

tempo seco, calor e ventos fortes, há, também, incêndios causados pela ação do homem, muitas vezes imprudente. Fogos de artifício, balões com gás hélio e instalações elétricas malfeitas são exemplos. Por isso, trabalhamos intensamente a questão da educação ambiental, conscientizando principalmente em relação ao uso da Queima Controlada e para os riscos que as queimadas sem os devidos cuidados podem ocasionar ao meio ambiente”, destacou o secretário Marcelo Coelho.

Prefeitura reúne mais de 70 mil estudantes em 162 escolas em Dia D de socialização de resultados

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou esta semana, em 162 escolas do Ensino Fundamental (1º a 9º ano), o Dia D de socialização dos resultados obtidos pelas escolas da rede nas avaliações nacionais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb - INEP/MEC) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que melhoram na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior; e também na avaliação do Sistema Municipal de Avaliação Edu-

cacional (Simae/SL) implantado na gestão do prefeito Edivaldo. Mais de 70 mil estudantes participaram das atividades, que também contou com quase 100% da adesão dos pais e envolveu toda a comunidade escolar - professores, gestores e coordenadores pedagógicos.

O Dia D ocorre num momento de expectativa para a realização da segunda edição do Simae/SL, que acontecerá no próximo mês de dezembro, entre os dias 10 e 14. O secretário de Educação, Moacir Feitosa, informa que esta nova edição

Dirª. GERAL: Nonata Marques

será ampliada, pois além da participação de todos os estudantes do Ensino Fundamental, de 1º a 9º ano, dos turnos matutino e vespertino, o processo vai envolver os alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Moacir Feitosa lembra que o Sistema Municipal de Avaliação Educacional foi lançado em junho do ano passado pelo prefeito Edivaldo, para traçar um diagnóstico da Educação de São Luís, com o objetivo de desenvolver ações para a melhoria da qualidade da educação básica no muni-

EDITOR: Djalma Rodrigues

cípio. O Simae/SL é um dos pilares do Programa Educar Mais, já consolidado, ao lado do PME (Plano Municipal de Educação), como a política de Educação para o Município de São Luís.

Sobre o Dia D de socialização dos resultados das avaliações, o professor Moacir diz que o grande objetivo do evento é criar uma rede de responsabilização pela educação pública de São Luís, fortalecendo laços com toda a comunidade e construindo parcerias para se alcançar as metas de aprendizagens desejáveis.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 16 de novembro de 2018

MAIS MÉDICOS

Seleção brasileiros para substituir cubanos será ainda em novembro O Ministério da Saúde informou que a seleção de médicos brasileiros para ocuparem as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos ocorrerá ainda em novembro.

Na última quarta (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013.

O governo cubano atribuiu a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro.

O presidente eleito afirma que Cuba não quis aceitar condições para continuar no programa.

De acordo com o Ministério da Saúde, a formulação do edital para substituição dos médicos cubanos será finalizada ainda nesta sexta, durante reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

“O Ministério da Saúde realizará reunião com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para a definição da saída dos médicos cubanos e entrada

Governo fará seleção de médicos brasileiros para substituirem os cubanos dos profissionais brasileiros que serão selecionados por edital. Será finalizada a proposta de edital para selecionar profissionais para as 8.332 vagas que serão deixadas pelos médicos cubanos”, informou a pasta.

“A seleção de profissionais brasileiros em primeira chamada do edital será realizada ainda no mês de novembro e o comparecimento aos municípios, ime-

diatamente após a seleção”, completou o Ministério da Saúde.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informou ter sido avisado pela embaixada de Cuba que os médicos do país deixarão o Brasil até o fim do ano.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a saída de cubanos do Mais Médi-

cos afetará 28 milhões de pessoas.

“Entre os 1.575 municípios que possuem somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”, diz a entidade.

Roberto Campos Neto é indicado para comandar o BC no governo Bolsonaro O economista Roberto Campos Neto, executivo do banco Santander, foi indicado para comandar o Banco Central na gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro, que tem início em janeiro do ano que vem. A informação é da equipe de transição do governo eleito.

Nessa última semana, ele foi visto no centro de transição, em Brasília. O indicado, conforme diz seu nome, é neto do economista Roberto Campos, expoente do pensamento liberal e defensor do Estado mini-

malista no país, tendo ocupado, entre outros cargos, o Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica no governo Castelo Branco.

Para poder assumir o BC, ele será sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e terá de ter seu nome aprovado.

Também precisará passar pelo crivo do plenário da Casa. O presidente do Banco Central tem “status” de ministro. Deste modo, tem foro privilegiado.

Próximo a Paulo Guedes,

futuro ministro da Economia do governo Bolsonaro, a partir de 2019, Campos Neto é, atualmente, responsável pela tesouraria do banco Santander, segundo o blog da jornalista Julia Duailib.

CARREIRA O analista, que tem 49 anos, é formado em Economia pela Universidade da Califórnia, com especialização em Economia com ênfase em Finanças, pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles.

Ele trabalhou no Banco Bozano Simonsen de 1996 a 1999, onde ocupou os cargos de Operador de Derivativos de Juros e Câmbio (1996), Operador de Dívida Externa (1997), Operador da área de Bolsa de Valores (1998) e Executivo da Área de Renda Fixa Internacional (1999).

De 2000 a 2003, Campos Neto, segundo o perfil que consta no site do Santander, trabalhou como Chefe da área de Renda Fixa Internacional no Santander Brasil.

Política 7

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Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até sábado Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento.

Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha refe-

rentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

QUITAÇÃO ELEITORAL Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2018 ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos, pedagógicos, e material permanente, com entrega parcelada em cronograma, para atender a Rede Municipal de Ensino e a Secretaria de Educação do Município de Alcântara – MA. LEIA-SE: Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos, pedagógicos, e mobiliário, conforme Convênios celebrado entre o Município de Alcântara/MA e o Ministério da Educação – FNDE – PROGRAMA PROINFANCIA, termo de compromisso nº N° 201305395, termo de compromisso N° 201406372 e termo de compromisso Nº 201500407 Alcântara (MA), 14/11/2018.

Josuelmo André Souza Farias Pregoeiro

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6 Geral

www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1915

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ADEILSON DA CONCEIÇÃO DA SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Op. De máquinas filho de Benedito Vieira da Silva e de Maria das Dores da Conceição Residente e domiciliado nesta capital, e KEILIANE SOUSA GUIMARÃES de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Do lar Filha de Cicero Leite Guimarães e de Maria Antonia Gonçalves Sousa Guimarães residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 14 de novembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1913

/2018 Prazo: 15 dias.

São Luís-MA, Sexta-feira, 16 de novembro de 2018

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BAIRRO DE FÁTIMA

Governo orienta a população sobre diabetes

O Centro de Especialidades Médicas (Cemesp), no Bairro de Fátima, é referência estadual no atendimento a pacientes diabéticos e hipertensos. Na última quarta-feira(14), Dia Mundial do Diabetes, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) alertou a população para prevenção e risco da doença, com ações educativas e de atendimento ambulatorial na unidade.

A secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Carmen Belfort, reforçou o tema da campanha “O diabetes diz respeito a toda família” e ressaltou a importância do engajamento dos familiares dos diabéticos apoiando mudanças nas práticas alimentares, de higiene e atividades físicas.

“Somente três estados do país tem um Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1919

/2018 Prazo: 15 dias.

Centro de Especialidades Médicas específico para tratamento de pacientes com diabetes ou hipertensão. Esse ano, o nosso centro traz como tema o enfrentamento e combate a diabetes com o apoio e engajamento da família. Cada familiar é muito importante para reforçar que a prevenção depende de atitudes que envolvam hábitos de vida saudáveis como alimentação equilibrada, prática de atividade física e a não ingestão de bebidas alcoólicas e a não prática do tabagismo”, afirmou Carmen Belfort.

A dona de casa Maria do Socorro da Penha Nascimento, de 78 anos, participou das ações preventivas no Cemesp e destacou que atividades educativas ajudam no tratamento eficaz da diabetes. “Sou diabé-

tica há mais de 20 anos e todo dia é uma oportunidade para adquirir conhecimento novo”, disse.

Para Aurélio Lima Nogueira, de 64 anos, cuidar da saúde é um hábito indispensável.

“Eu sempre participo destas palestras.

Sempre saio daqui mais motivado a cuidar da minha saúde e isso graças a essa equipe maravilhosa do Cemesp. São todos profissionais capacitados e que nos olham como humanos, cheios de falhas e medo, e não só como mais um paciente”, avaliou.

A diretora administrativa do Cemesp, Ana Flávia Lustosa, ressaltou que as ações educativas são fundamentais para reforçar a construção de hábitos saudáveis e cuidados para evitar a doença.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1917

/2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1912 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GUILHERME ALEXANDRE LIMA BENDER de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Contador filho de Mario Bender e de Marilda Lima Bender Residente e domiciliado nesta capital, e LAIS SOUSA VIEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Contadora Filha de Francisco de Lima Vieira e de Maria Dalva Monteiro de Sousa Vieira

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEF LUCAS FEITOSA ARAUJO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Consultor de vendas filho de Ivanete Feitosa Araujo e de Residente e domiciliado nesta capital, e TERESA CRISTINA DA SILVA CUNHA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Tec. Em meio ambiente Filha de Antonio Celso rodrigues da Cunha e de Maria Lassalete Silva Cunha

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO MARCELO REIS DE ARAUJO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Comerciante filho de Antonio Borges de Araujo Filho e de Ocirlany Mayrla Reis Residente e domiciliado nesta capital, e YNGRID LOPES XAVIER de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Comerciante Filha de Maria do Socorro Lopes Xavier e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DAVID AYOUB JORGE RIBEIRO de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Advogado filho de Antonio Carlos Lopes Ribeiro e de Jalila Ayoub Jorge Ribeiro Residente e domiciliado nesta capital, e ANA CLAUDIA ALCOBAÇAS DE MOURA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Advogada Filha de Genesio Tavares de Moura e de Maria da Natividade Alcobaças de Moura

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 14 de novembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 14 de novembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 14 de novembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 14 de novembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1920 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO SERGIO GOUVEIA DE ALMEIDA JUNIOR de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Policial militar filho de Paulo Sergio Gouveia de Almeida e de Ana Amélia Sá de Almeida Residente e domiciliado nesta capital, e BIANCA PEREIRA FONSECA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Jeremias Melo Fonseca e de Maria de Lourdes Pereira residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 14 de novembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1914

/2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1911 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1921 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO VIANA ARAUJO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Almoxarife filho de João Vieira de Araujo e de Zizete Viana Araujo Residente e domiciliado nesta capital, e LOURINETE PINHEIRO DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de JOSÉ Alfredo Gomes dos Santos e de Vania Martins Pinheiro

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1916

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ INACIO LOPES DA SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Servente de pedreiro filho de José Cupertino Silva e de Constancia Conrada Lopes da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e BENTA COELHO BARBOSA de nacionalidade Brasileira estado civil S0OLTEIRA profissão Do lar Filha de José de Ribamar Barbosa e de Damares Coelho Barbosa

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIS CARLOS CHAGAS SANTIAGO de nacionalidade Brasileiro estado civil VIUVO Profissão Bombeiro militar filho de Albino da Silva Santiago e de Marinilde Chagas Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA RITA GONÇALVES MARQUES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Carlos Gonçalves Marques e de Dionizia Gonçalves Marques

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 14 de novembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 14 de novembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 14 de novembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 36/2018- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 04 de dezembro de 2018, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquirido gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 12 de novembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2018- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo de passeio para Unidade Básica de Saúde do Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 04 de dezembro de 2018, às 11:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquirido gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 12 de novembro de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1918

/2018 Prazo: 15 dias.

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROSSY-ERIC PEREIRA SOARES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Farmacêutico filho de Erisvaldo Soares e de Luzia Pereira Soares Residente e domiciliado nesta capital, e KARLA JEANE COQUEIRO BEZERRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Professora Filha de Carlso Anilton Quaresma Bezerra e de Joseane Antonia Coqueiro Bezerra

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WEMERSON EVERTON DO NASCIMENTO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Designer gráfico filho de Antonio Martins do Nascimento e de Sandra Maria Everton do Nascimento Residente e domiciliado nesta capital, e DINA POTÍFERA CAMARA FERREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Esteticista Filha de José de Ribamar Ferreira Filho e de Domingas Raimunda Camara

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 14 de novembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 14 de novembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

atosefatos@elo.com.br

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3158.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ADILIO ROCHA DA CONCEIÇÃO e CLEIDIANE SOARES DOS SANTOS. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 05/02/1983, solteiro, conferente, filho de Eusebio Bispo da Conceição e Tereza Pereira Rocha, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São João Batista/MA, nascida no dia 11/10/1983, solteira, dona de casa, filha de Antonio dos Santos e Neide Silva Soares, residente e domiciliada em nesta cidade.

Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3159.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, GEOVANE COSTA DE NAZARÉ e JAYNARA PONTES SANTOS. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 02/02/1970, solteiro, policial militar, filho de Sizimo Souza de Nazaré e Neuza Costa de Nazaré, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 03/05/1988, solteira, doméstica, filha de Jose Carlos Mandes Silva Santos e Maria Dionice Pontes Santos, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3160.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MANOEL VERA CRUZ COELHO e RUTINEYA SOUSA. Ele, brasileiro, natural de São Bento/MA, nascido no dia 27/06/1967, solteiro, aposentado, filho de Manoel Assunção Coelho e Marta Martins Coelho, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Bento/MA, nascida no dia 29/08/1977, solteira, lavradora, filha de Nicomedia Sousa, residente e domiciliada nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3161.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, LUIS MAGNO PEREIRA BRAGA e ANGELA CRISTINA DUTRA SILVA. Ele, brasileiro, natural de Alcantara/MA, nascido no dia 03/07/1982, solteiro, motorista, filho de Antonio Isaias Braga e Maria da Conceição Pereira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 29/11/1973, solteira, auxiliar administrativo, filha de Jose Ribamar Silva e Domingas Dutra Silva, residente e domiciliada em nesta cidade.

Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3162.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, CRISTIANO DE LACERDA VIANA e JOSENILDE ALVES. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 29/05/1986, solteiro, mecânico, filho de Lacioneide de Lacerda Viana, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 17/12/1983, solteira, administradora, filha de Maria do Socorro Alves, residente e domiciliada em nesta cidade.

Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3163.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, IVALDO LUNA DE CASTRO e MARIA BENTA SERRÃO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 29/09/1981, solteiro, motorista, filho de Wilson Azevedo de Castro e Francisca de Maria Luna de Castro, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Cajapió/MA, nascida no dia 20/03/1983, solteira, técnico de laboratório, filha de Euzebio Serrão e Raimunda Benta Serrão, residente e domiciliada em nesta cidade.

Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3164.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, ROBERTO CARLOS MARTINS GONÇALVES e RAFAELA GUARIM DOS SANTOS. Ele, português, natural de Aveiro, nascido no dia 15/04/1987, solteiro, serralheiro civil, filho de Antonio da Silva Gonçalves e Maria Alice dos Santos Martins, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/ MA, nascida no dia 09/08/1986, solteira, contadora, filha de Solange de Jesus Guarim dos Santos, residente e domiciliada em nesta cidade.

Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3165.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, VALDENILSON COSTA MENDES e SARIANE PEREIRA SANTOS. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 05/01/1994, solteiro, encanador, filho de Claudenice Silva Costa e Valdemar Neves Mendes, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Alcantara/MA, nascida no dia 23/11/1992, solteira, doméstica, filha de Lucineth Pereira Santos, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3166.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MARCOS PONTES NOGUEIRA FILHO e VANESSA DA CUNHA CAVALCANTI SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 24/01/1990, solteiro, cineasta, filho de Marcos Pontes Nogueira e Jane Olivia Lobo Costa Nogueira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Recife/ PE, nascida no dia 24/06/1990, solteira, arquiteta, filha de Marcelo Almeida da Silva e Verônica Maria da Cunha Cavalcanti Silva, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

SÃO LUIS/MA, 14 DE novembro de 2018

São Luís-MA, Sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Geral 3

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DINHEIRO

Receita paga hoje restituições do 6º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a

1.142.680 contribuintes.

Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a

ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 101/2018 – POE/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137695/2018 – CCL O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30 do dia 19 de Dezembro de 2018, no auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35 - bairro Calhau, nesta capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital, de interesse da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP; Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA; Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC; Fundação da Memória Republicana Brasileira – FRMB; Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão - INMEQ; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Agência Estadual de Mobilidade Urbana – MOB; Núcleo de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão – NASSP; Procuradoria Geral do Estado do Maranhão – PGE/MA; Polícia Militar do Estado do Maranhão – PMMA; Secretaria de Estado da Agricultura Familiar– SAF; Secretaria de Estado da Educação – SEDUC; Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ; Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – SEGEP; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; Secretaria de Transparência e Controle – STC; Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – SEPLAN, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto estadual nº 31.553 de 16 de março de 2016, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 9.529/2011 e da Lei Estadual nº 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nas páginas www.compras.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br ou na sede da CCL ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço.

São Luís, 12 de novembro de 2018.

Rosirene Travassos Pinto Pregoeira Oficial – SSP/MA

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018 A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 05 de Dezembro 2018, às 09:00 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM OBJETO: Contratação de empresas do ramo para o fornecimento parcelado de materiais, instrumentos e equipamentos para atender às necessidades dos programas da Atenção Básica e o fornecimento de equipamentos para compor academias, Neste Município, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa nº 125 - Centro, Fortaleza dos Nogueiras – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (Vinte) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Fortaleza dos Nogueiras – MA, 14 de Novembro de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal – Decreto nº 020/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de urbanização e revitalização de vias do Município de Vitorino Freire - MA.ABERTURA: 11 de dezembro de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Wilson Branco, sn, Centro, Vitorino Freire, MA, CEP 65320-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no site http://vitorinofreire.ma.gov.br/, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplvitorinofreire@outlook.com. VITORINO FREIRE -MA, 12 de novembro de 2018. FERNANDA CRISTINA COSTA DE MELO – Presidente da CPL.

106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta

também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A. CNPJ/MF N° 08.187.134/0001-75 NIRE: 2130001244-3 ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 12/09/2018 Data, Hora e Local: No dia 12 de setembro 2018, às 17:30 horas, na sede social da VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A., na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, Nº 01, Modulo 01, Distrito Industrial, Maracanã, CEP: 65.095-602 (“Companhia”). Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do § 2°, do art. 1.072, do Código Civil Brasileiro (“Lei nº 10.406/02”), uma vez que todos os membros da Diretoria estão presentes à Reunião. Presença: Eveline Chaves Lages Albuquerque Costa – Presidente; Bruno Sherman Lopes Moraes – Diretor. Mesa: Presidente, Sra. EVELINE CHAVES LAGES ALBUQUERQUE COSTA; e Secretário, Sr. BRUNO SHERMAN LOPES MORAES. Ordem do Dia: (i) Alteração de endereço de filiais nos estados do Pará e da Bahia. (ii). Extinguir: filial localizada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima; filial da Cidade de Betim, Estado de Minas Gerais e filial de Curitiba, no Estado do Paraná. Deliberações Unânimes: Os Diretores decidem: (i) Alterar o endereço da filial VI, para a Rua Nafta, N° 717, Polo Petroquímico, CEP – 42.810-210, na Cidade de Camaçari – BA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n°. 08.187.134/000922 e NIRE de n°. 2990121802-7. (ii) Alterar o endereço da filial X, para Rua Santana, N° 474, Bairro Salé, CEP 68.040-200, Cidade de Santarém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ (MF) sob o n°. 08.187.134/0013-09 e NIRE de n°. 1590045739-5. (iii) Ficam extintas as Filiais: filial XIV, localizada na Rua Saldanha Marinho, 1691, Apt. 05, andar 02, Edifício San Sebastian, bairro Bigorrilho, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 80.730-180. NIRE de n°. 41901696696; (iv) Filial XIX, localizada na Rodovia BR 381 Fernão Dias, s/n, KM 499, Bairro Morada do Trevo, na Cidade de Betim, Estado de Minas Gerais, CEP 32.600-836; (v) Filial XXI, localizada na Rua Três Marias, Raiar do Sol, na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, CEP. 69.316-068, inscrita no CNPJ (MF) sob o n°. 08.187.134/0015-70 e NIRE de n°. 1490004589-4.

Após aprovada a alteração dos endereços e extinções de filiais, ajusta-se o parágrafo primeiro, do Artigo 2º do Estatuto Social da Sociedade que constitui o Anexo I da presente Ata; Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. Certifico que a presente é a cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. São Luís (MA), 12 de setembro de 2018. EVELINE CHAVES LAGES ALBUQUERQUE COSTA - Presidente; BRUNO SHERMAN LOPES MORAES – Secretário; EVELINE CHAVES LAGES ALBUQUERQUE COSTA - DIRETORA-PRESIDENTE, BRUNO SHERMAM LOPES MORAES – DIRETOR.

COMUNICADO ABX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - POSTO ALFA, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/L.O, com processo de Nº-83488/18, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, localizado à Av. Jeronimo de Albuquerque, Nº-337, Bairro Angelim, São Luís – MA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nós, abaixo assinados, sócios do Instituto dos Advogados do Maranhão, convidamos os demais interessados na reativação do IAMA para uma reunião a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018, na sala 610 do Edifício Century Multiempresarial, Calhau, São Luís, no próximo dia 21 de novembro de 2018, às 17:00h.

São Luís, 13 de novembro de 2018 Carlos Sebastião Silva Nina José Maria Alves da Silva Walmir de Jesus Moreira Serra Júnior

8 Polícia

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São Luís-MA, Sexta-feira, 16 de novembro de 2018

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EXECUÇÃO

Mulher é morta a tiros na porta de casa em Imperatriz

Uma mulher de 38 anos, identificada como Dagmar Alves de Oliveira, foi morta a tiros de arma de fogo na porta de sua residência, na Rua 4, em Imperatriz, nesta última quarta-feira (14).

Segundo informações da Polícia, Dagmar Alves estava sentada em uma cadeira na porta de casa, por volta das 0 horas, quando dois suspeitos chegaram em uma motocicleta e efetuaram três disparos de arma de fogo na cabeça da vítima.

Dagmar Alves não resistiu e veio a óbito no local.

Os Policiais do Serviço de Inteligência, a guarnição do Bacuri e Policias Civis da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, estiveram no local iniciando as investigações.

Ainda de acordo com a polícia, a vítima era suspeita de envolvimento com tráfico de drogas.

Em nota oficial, divulgada nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirma que o estado de saúde do menino João Miguel é grave e impossibilita sua transferência para outra unidade neste momento. Ele foi vítima de queimaduras na cidade de Buriticupu.

A SES acompanha o caso e orientou a equipe do Hospital Municipal de Imperatriz a realizar os procedimentos necessários para o cadastro da criança para tratamento fora de domicílio (TFD).

Um hospital de Goiás, referência no tratamento de queimados, já foi contatado para receber a criança quando a mesma estiver liberada.

O transporte do menino até Goiânia será custeado pela SES.

Presos fazem buraco em laje de cela e fogem de presídio

A polícia ainda não sabe quais os motivos que causaram o assassinato de Dagmar

Homem mata companheira com tiro de espingarda na boca Uma mulher, identificada como Lilian Rafaela Santos da Silva, de 25 anos, foi assassinada por volta de 15h de ontem (15), na Rua Santiago, no bairro São Pedro, na cidade de Codó, a 296 km de São Luís.

O criminoso, identificado como Jhonatan Moura da Silva, de 19 anos, disparou um tiro de espingarda na boca de Lilian Silva, sua companheira.

O assassino foi preso por policiais militares minutos após o crime e confessou que matou a companheira após discutirem na residência em

Menino queimado em carvoaria será transferido para Goiânia

que moravam.

Ele alegou que vivia há cerca de 4 meses com a mulher e que o relacionamento era conturbado, com várias brigas e discussões.

Em entrevista à imprensa, o PM Cabo Bacelar disse que o homicida alegou que vinha sofrendo ameaças da companheira e que vizinhos relataram que ele agredia constantemente a mulher.

O criminoso foi encaminhado para a 4ª Delegacia de Polícia Civil de Codó e ficará à disposição do delegado de plantão.

Na manhã da última terça-feira(13), seis presos fugiram da Unidade Prisional da cidade de Cururupu, Maranhão.

Segundo informações do delegado titular da delegacia de Cururupu, Diego Duarte, os presos fizeram um buraco na laje da cela, tiveram acesso ao telhado da unidade e pularam o muro.

Os foragidos foram identificados como Alilson Pereira Machado, Jorge Henrique Pinto Costa, Elivélton Alves Nascimento, Marcos Alisson Costa Farias, Diego Rodrigues Pestana e Carlos André Ramos Silva. Um dos foragidos foi capturado pela Polícia Militar nesta quarta-feira, mas ainda não teve a identificação informada.

Ainda de acordo com o delegado Diego Duarte, foi instaurado um processo criminal para apurar as circunstâncias da fuga e 20 detentos serão transferidos para o presídio de Pinheiro para diminuir a lotação na Unidade Prisional de Cururupu.

Polícia apreende máquinas caça-níqueis no Parque Athenas O Batalhão de choque da Polícia Militar apreendeu máquinas caça-níqueis no bairro Parque Athenas, em São Luís.

Parte das máquinas foram desmontadas e levadas para o Plantão Central. O Instituto de Criminalística deve fazer uma perícia criminal nas máquinas encontradas na casa de jogos.

Suspeito de ejacular em mulher é agredido no Terminal da Cohab Lilian Rafaela foi morta por Jhonatan Moura

Na noite desta última quarta-feira (14) um homem foi agredido pela população suspeito de ejacular no braço de uma mulher dentro de um ônibus, no Terminal da Cohab, em São Luís.

Segundo informações do capitão Ricardo Santos, do 20º DP, o suspeito foi levado para o Hospital Socorrinho, localizado no Cohatrac, e depois liberado já que a vítima não foi localizada e nem registrou Boletim de Ocorrência.

Em 24 de setembro de 2018 foi sancionada a lei que criminaliza os atos de importunação sexual e pune divulgação de cenas de estupro. A lei foi sancionada pela Presidência da República.

O crime de importunação sexual é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.

Também poderá receber a mesma pena quem vender ou divulgar cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena será maior ainda caso o agressor tenha relação afetiva com a vítima.