ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019
R$ 2,00
Paulo Guedes reforça equipe com desafio de desonerar folha sem ‘nova CPMF’
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 5073
Bolsonaro ataca Cuba, França e Venezuela e vê “falácia” sobre Amazônia PÁGINA 3
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ENCONTRO
Governador Flávio Dino recebe garoto hostilizado por vender geladinho
O governador Flávio Dino recebeu uma visita emocionante, nesta terça-feira (24), no Palácio dos Leões: o menino de Grajaú, Adão Nunes de Sousa, 14 anos, que viralizou nas redes sociais, nas última semanas, flagrado em vídeo em que aparecia chorando, ao ser constrangido por outros garotos por estar vendendo geladinho. Flávio Dino aproveitou a oportunidade para enaltecer a iniciativa, concedendo placa de honra ao mérito a três policiais militares que, sensibilizados com situação de Adão, arrecadaram dinheiro para comprar todos os geladinhos e distribuíram, como forma de enaltecer o esforço e dedicação de Adão. Página 6
Congresso derruba 18 vetos da Lei de Abuso de Autoridade PÁGINA 2
Paulo Victor rebate críticas a Edivaldo e conclama base governista PÁGINA 2
Todas as regiões do Maranhão já foram beneficiadas com a chegada de novos prédios
Jovem morto era suspeito da morte de PM em assalto PÁGINA 8
Governo gastará R$ 64 Homem é condenado bilhões em a 12 anos de prisão subsídios por estuprar criança em 2020 Mesmo sob forte aperto nas contas públicas, com investimentos no menor nível em mais de dez anos, o governo gastará quase R$ 64 bilhões em subsídios no próximo ano. A cifra representa uma redução de cerca de R$ 7 bilhões na comparação com 2019. PÁGINA 3
Presidente do TJMA empossa novo juiz da Comarca de São Bento
Governador Flávio Dino entregou oficialmente Terminal do Cujupe
de 8 anos
PM é condenado a 18 anos de prisão por assassinato de comerciante
PÁGINA 8 MARÉ ALTA
MARÉ ALTA
1:24 min/0,8 m
14:15 min/4,6 m
MARÉ BAIXA
MARÉ BAIXA
08:h13 min / 1,3
20:h35 min / 1,5
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34º 24º
10 mm 60%
manhã tarde
noite
Chuva 77 % 39% Umidade
Sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia.
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Atacante do Sampaio chega à final brigando pela artilharia PÁGINA 5
2 Geral
ATOS FATOS
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Paulo Victor rebate críticas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e conclama base governista A sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís foi marcada nesta terça-feira, 24, por uma discussão em torno das obras recentemente anunciadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), com destaque à reforma do Mercado do Coroadinho. Ao rebater as críticas do vereador de oposição ao governo municipal Marcial Lima (PRTB), que tratou como “estratégia eleitoral” as ações da Prefeitura de São Luís, o vereador Paulo Victor (PTC) começou lembrando que a oposição precisa ser responsável ao falar e ao propagar informações e comentários “desprovidos de verdade”, segundo as palavras usadas pelo parlamentar. Paulo Victor, assim como os vereadores Nato Júnior (PP) e Raimundo Penha (PDT), defendeu que as ações anunciadas pelo prefeito fazem par-
te do planejamento da Prefeitura e que é uma questão de compromisso da gestão em lançar as obras, para que a população as acompanhe e as fiscalize. Para finalizar, Paulo Victor elogiou a atuação coerente e clara de quem, desde o início, posicionou-se como oposição, e aproveitou para conclamar a base governista na Câmara Municipal para a presença e a defesa mais eficazes das boas ações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior por São Luís. “Não é a oposição que virá aqui para anunciar o que o prefeito faz de bom, esse é o nosso papel. Nós, da base do governo, é que precisamos falar das boas ações e dos avanços da Prefeitura na nossa cidade”, enfatizou Paulo Victor.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2019- CPL - OBJETO:. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação asfáltica – tapa buracos no Município de Bela Vista do Maranhão-Ma. ABERTURA: 11 de outubro de 2019, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos oderão ser realizados através do email: francpl_2016@hotmail.com. BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, 19 de setembro de 2019. FRANCISCA ARAÚJO SILVA – Presidente da CPL.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA TOMADA DE PREÇO 14/2019/CPL A COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2019, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na rua Seroa da Mota 414, centro, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N 14/2019/CPL, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de empresa especializada no serviços de engenharia consistente na Recuperação de Estrada Vicinal de acordo com a proposta 061963/2018 Ministério do Desenvolvimento Regional. Este edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 23 de setembro de 2019. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL
COMUNICADO
H S C PEREIRA - POSTO ITAPIRACO, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/L.O, processo de Nº- 71929/19, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo e GLP, localizado na Av. Joaquim Mochel, Nº-21, Estrada do Itapiraco, Bairro Cohatrac IV, no município de São Luís/MA.
COMUNICADO
Josias Antônio Costa Filho, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Previa – L.P., para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, conforme Proc. Nº - 142503/2019, localizado à Rodovia MA -204, Nº-556, Bairro Mocajutuba, Município de Paço do Lumiar -MA, CEP- 65.130-000.
FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL......................................Raimunda Nonata Marques EDITOR......................................................................... Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
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Congresso derruba 18 vetos do presidente Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade BRASÍLIA — O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira, 18 dos 33 pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei de Abuso de Autoridade . Com isso, esses trechos reinseridos pelos parlamentares, que equivalem a 10 artigos, passam a valer desde já como lei. Já os vetos de Bolsonaro mantidos pelo Congresso ficam definitivamente fora da lei. A sessão foi antecipada em uma semana , por decisão de Alcolumbre, depois da Operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acusado de receber propina no período em que foi ministro da Integração Nacional do governo de Dilma Rousseff. BRASÍLIA — O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira, 18 dos 33 pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei de Abuso de Autoridade . Com isso, esses trechos reinseridos pelos parlamentares, que equivalem a 10 artigos, passam a valer desde já como lei. Já os vetos de Bolsonaro mantidos pelo Congresso ficam definitivamente fora da lei. A sessão foi antecipada em uma semana , por decisão de Alcolumbre, depois da Operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acusado de receber propina no período em que foi ministro da Integração Nacional do governo de Dilma Rousseff. Weverton Rocha (MA), líder do PDT no Senado, se manifestou contra a busca e apreensão contra o líder do governo, mesmo sendo da oposição. — Vamos falar a verdade aqui. A polícia do (ministro Sergio) Moro invadiu o gabinete do Bolsonaro — disse Weverton durante a sessão do Senado. Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP) afirmou que a operação da PF teve interferência na votação. Na manhã desta terça-feira, Alcolumbre e um grupo de senadores tiveram uma reunião com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para apresentar um recurso contra a decisão que permitiu o cumprimento dos mandados — o despacho foi assinado
pelo ministro Luís Roberto Barroso. — Lamentavelmente, isso (busca a apreensão) pesou. Quem está insatisfeito com a ação contra ele deveria assinar a CPI dos Tribunais Superiores, e não votar essa lei que dificulta o combate ao crime. Hoje, é dia de festa no mundo do crime — disse o senador, que defendia a manuten-
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ção de todos os vetos de Bolsonaro. Na última hora, em acordo articulado por Alcolumbre, PT e PCdoB retiraram dois destaques que poderiam atrasar a votação e mudar o resultado. Os vetos criaram polêmica no Congresso. Na Câmara, líderes do centrão pregam abertamente a derrubada desde que eles foram
anunciados. O clima azedou de vez depois do mandado de busca e apreensão contra Bezerra. A ação foi autorizada pelo ministro do Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bezerra e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), foram alvo da Operação Desintegração.
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ATOS FATOS
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Bolsonaro ataca Cuba, França e Venezuela e vê “falácia” sobre Amazônia, em discurso inflamado
Em um tom agressivo, em que atacou os governos de França, Venezuela e Cuba, o socialismo e o ambientalismo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) abriu hoje a 74ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) com um discurso semelhante ao que permeou sua candidatura à Presidência, no ano passado. Na fala, o presidente não poupou sequer a própria ONU. Em um discurso ideológico, apontou ações que classificou como ameaças à soberania do Brasil. Ao falar da Amazônia, o mandatário classificou como “falácia” a ideia de que a floresta é um patrimônio da humanidade. A previsão era que o discurso de Bolsonaro, que se recupera de cirurgia, durasse 20 minutos, mas ele falou ininterruptamente por 31 minutos. O presidente brasileiro atacou “sistemas ideológicos de pensamento”, que segundo ele estariam invadindo escolas, universidades, meios de co-
municação e a “família”, sob a acusação de tentar subverter o sexo biológico das crianças. As declarações aparecem à sombra da chamada “ideologia de gênero”, expressão que não é reconhecida na comunidade acadêmica, mas vem sendo usada por grupos conservadores e ligados à direita para criticar discussões sobre diversidade sexual e de gênero. Ataques à imprensa e a autoridades estrangeiras Ao longo do discurso, Bolsonaro convidou os presentes para visitarem o Brasil e verem com os próprios olhos que o país é bem diferente do que, segundo ele, tem sido relatado pela imprensa. O presidente justificou as atuais queimadas na Amazônia como um incidente favorecido pelo clima seco e também por práticas da cultura local. “Ela [Amazônia] não está sendo devastada e nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a mídia. Cada um de vocês pode
comprovar o que estou falando agora”, declarou Bolsonaro. Mas dados de diferentes órgãos e entidades apontam para um aumento no número de queimadas na Amazônia pelo menos desde junho deste ano. Em agosto, produtores rurais do Pará organizaram o “dia do fogo”, quando incendiaram, em conjunto, áreas da Amazônia. Também em agosto, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o desmatamento na Amazônia aumentou 222% em comparação com o mesmo período no ano passado. Ao defender a soberania do país, Bolsonaro direcionou críticas ao presidente da França, Emmanuel Macron, mesmo sem nomeá-lo. O presidente francês se tornou uma das vozes mais críticas à política ambiental do governo Bolsonaro —desde então, os dois vêm protagonizando duros embates. A fala também foi uma resposta a Macron, que no
Presidente Bolsonaro aumentou o tom do seu discurso na ONU mês passado falou sobre a opção de internacionalizar a gestão das florestas. Ontem, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o presidente francês disse respeitar a soberania de outros países, mas afirmou que “a França é parte da Amazônia”. Sob o argumento de que a soberania brasileira deve ser protegida, Bol-
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
‘Acredito que há maioria para derrubar a maior parte dos vetos’, afirma Maia Horas antes da votação sobre os vetos na lei que define o crime de abuso de autoridade, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que a Casa tem votos suficientes para recuperar a maioria dos artigos limados pelo presidente Jair Bolsonaro na norma. O democrata, porém, ponderou que dependerá da vontade do Senado para conseguir derrubar os vetos. — A votação começa pelo Senado. Então, o Senado é que vai medir qual
vai ser o número de vetos. Eu acredito que a Câmara tenha uma maioria consolidada para derrubar a maioria dos vetos. Vai depender do Senado, que vota primeiro. O que o Senado votar, eu acho que a Câmara ratifica a posição do Senado. É o que acho — disse Maia. Para a rejeição de um veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41). Se for registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em
uma das Casas, o veto é mantido. O Senado vota primeiro. Se a Casa derrubar os vetos, os deputados nem precisam votar. No caso contrário — se os senadores mantiverem o veto —, a Câmara os analisa e tem a chance de derrubá-los. Segundo Maia, as duas Casas estão conversando para tentar chegar a um acordo sobre a derrubada de vetos: — Senado e Câmara estão sempre em conjunto, apesar de alguns falarem
que não. Ao sancionar a lei em 5 de setembro, Bolsonaro vetou 36 dos 108 dispositivos da norma. Entre os trechos cortados pelo presidente, há um artigo que torna crime decretar prisão em casos não previstos na lei, e um que prevê punição por fotografar, filmar ou permitir o registro de imagens de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima sem consentimento, por meio de constrangimento ilegal.
Com aval de Alcolumbre, Senado adia para semana que vem votação do relatório da Previdência A Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) do Senado adiou para a próxima semana a votação do parecer da reforma da Previdência , do senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE), previsto para esta terça-feira. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, no entanto, que o cronograma de tramitação da reforma está mantido. A CCJ espelha a decisão de Alcolumbre de antecipar
para hoje a convocação da sessão do Congresso Nacional, como forma de pressão sobre o governo para liberação de verbas e como uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal de acatar um mandado de busca e apreensão no gabinete do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O relator disse que foi surpreendido pela decisão e também classificou
um erro o adiamento da votação da reforma da Previdência: — Eu fiquei bastante surpreso. Estava preparado para ser hoje. Acho um erro adiar a Previdência, o Brasil todo está esperando por isso, mas vamos obedecer as lideranças. Os líderes do governo e da oposição chegaram a um acordo para tentar manter o cronograma original da tramitação da re-
forma. Assim, a votação foi remarcada para a próxima terça-feira na CCJ e, na quarta-feira, no plenário do Senado, em primeiro turno. O governo e o presidente do Senado querem encerrar a votação em segundo turno ate o dia 10 de outubro. Dessa forma, será feito um acordo para quebra dos prazos entre uma votação e outra.
sonaro rebateu críticas e cobranças de lideranças mundiais sobre a política ambiental do seu governo. “Nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada”, afirmou. Apesar da fala de Bolsonaro, ao longo da história, o Brasil já desmatou 20% da Floresta Amazônica,
segundo relatório da Procuradoria do Meio Ambiente do Ministério Público Federal. Em mais uma investida contra Macron, mesmo sem nominá-lo, Bolsonaro disse ser um equívoco afirmar que a floresta é o pulmão do mundo. A declaração foi publicada pelo presidente francês em seu Twitter.
Governo gastará R$ 64 bilhões em subsídios em 2020
Mesmo sob forte aperto nas contas públicas, com investimentos no menor nível em mais de dez anos, o governo gastará quase R$ 64 bilhões em subsídios no próximo ano. A cifra representa uma redução de cerca de R$ 7 bilhões na comparação com 2019. O dinheiro será usado para programas de incentivo à economia e ações do governo federal, como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, mesmo a linha de crédito já tendo chegado ao fim. As estimativas foram encaminhadas pela equipe econômica ao Congresso Nacional, como complemento ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do próximo ano. A maior parte dos gastos de 2020 será efetivamente desembolsada pelo Tesouro Nacional. Serão R$ 35,5 bilhões nos chamados subsídios explícitos. Nesse grupo, o maior peso fica com o Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), com R$ 15,8 bilhões. O fundo foi criado na década de 1960 para garantir a amortização da dívida de financiamentos habitacionais. Ainda entre os subsídios explícitos
calculados para 2020, o governo previu R$ 2,7 bilhões para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Neste ano, foram R$ 5,1 bilhões para esse fim. Outros R$ 3,6 bilhões serão usados para a equalização de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e R$ 1,6 bilhão é referente ao PSI. Mesmo já extinto, o programa continuará pesando nas contas públicas até 2041. Isso porque, embora o governo já tenha mudado a forma de atuação do BNDES, ainda existe um passivo que precisa ser honrado. A conta dos subsídios cresceu principalmente durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Isso contribuiu para a deterioração das contas públicas, que vão terminar 2019 com um rombo de R$ 139 bilhões. Para o próximo, a previsão é de um resultado negativo de R$ 124 bilhões. Nos últimos anos, essa conta tem caído, na esteira da crise fiscal e diante da preocupação da equipe econômica com os gastos com subsídios e renúncias fiscais.
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EDIÇÃO 04
Priscilla Selares com o esposo Erlan Selares e o filho Eduardo Selares
Priscila Selares com membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – COMDEF
Lançamento do livro ‘muito além da visão’
A
conteceu na sexta-feira dia 13 de setembro na Associação Maranhenses de Escritores Independentes – AMEI, no são luís shopping, o lançamento do livro ‘Muito Além Da Visão’ Aobra foi idealizada e organizada pela escritora Raquel Alves, mulher com baixa visão, filha do também escritor Rubens Alves. Que sentiu a necessidade de conhecer e difundir histórias de vida de pessoas com deficiência visual a partir de cada estado brasileiro e do Distrito Federal. Priscilla Selares é a co-autora e representa o Maranhão nessa obra. Fotos: Josi Batista.
Priscilla Selares falando souber a obra
O cantor Chiquinho França fez um pocket Show no lançamento
Josi Batista, Scyla Selares, Priscilla Selares e está colunista
EIDA NA M L A H T I KE USORA F I D V T A vem com TELA D V Difusora
, da T mulher: a A Hora D apresentadora uma ia m ra g ro p O é o eida. A estr ! Terá com novidades jornalista Keith Alm te A experien e setembro. âmico, com d 0 3 ia lmente din ento, d ta to a será g e h a que c tretenim O program s, informação e en dora que vai dar ro d a n u e apres ta ersão e uma vários q humor da m o m div b o a ganh otícias, co ctador. n s à l ia c e p pe um tom es tividade com o teles ue além grama, é q , vai ra ro te p in o r v io o a n m o ja cterística d utos, ou se Outra cara anhou mais 30 min xta-feira. e ,g de ao vivo h30 de segunda a s 3 1 s à h 2 1 de
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Na próxima quinta-feira, 26 d e s e t e m b r o, a A s s o c i a ç ã o dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Maranhão (Ademi-MA) realizará em São Luís, das 17h às 20h, uma imersão nos Aspectos Práticos da Norma de Desempenho na Construção de Edifícios com o Prof° Me. Alexandre B r i t e z . O eve n t o é vo l t a d o para engenheiros, arquitetos, construtores, estudantes de engenharia, aquitetur a e urbanismos. A programação conta com vagas limitadas.
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Atacante do Sampaio chega à final brigando pela artilharia Além de buscar o título da Série C com o Sampaio Corrêa, na final que será disputada em dois jogos contra o Náutico, o atacante Salatiel tem um objetivo pessoal. Entre os atletas estarão em campo na grande decisão, ele é o que tem mais chance de terminar a disputa do campeonato como artilheiro. Atualmente, o jogador tricolor tem sete gols marcados, empatado com Felipe Alves (Botafogo-PB), Edson Cariús (Ferroviário), Wesley (Santa Cruz), Matheus Limas (Imperatriz) e Jefinho (ABC), todos jogadores de times eliminados. Também fora da disputa, os artilheiros são Eduardo (Treze), Luiz Eduardo (São José) e Negeuba (Globo), com oito gols. Ou seja, Salatiel precisa de pelo menos um gol para conseguir a artilha-
ria, ainda que tenha que dividir o prêmio. Caso marque duas vezes, fica isolado como maior goleador. Do lado do Náutico, os jogadores com mais
gols são Álvaro e Thiago. O primeiro jogo da final da Série C será disputado a partir das 16 horas do próximo domingo, dia 29, nos Aflitos. Depois disso,
os dois times voltam a se enfrentar no dia 6 de outubro, em São Luís, no Castelão, para decidir qual deles ficaram com a taça.
Após alguns dias de ‘novela’, enfim o zagueiro Danny Morais e a diretoria do Santa Cruz chegaram a um acordo e o atleta irá permanecer do Estádio do Arruda na próxima temporada. Na noite desta segunda-feira (23), após uma longa reunião, o novo contrato foi assinado com vigência até o final da Série C de 2020.
Ele está no Arruda desde 2015 - interrompida apenas por uma passagem pelo Busan IPark, da Coreia do Sul, em 2017. No período, conquistou o Pernambucano de 2015 e 2016, a Copa do Nordeste de 2016 e o acesso na Série B de 2015. Por outro lado, foi rebaixado no Brasileirão de 2016. O experiente jogador
de 34 anos, revelado pelo Internacional e com passagens por Bahia e Botafogo, sofreu um pouco nesta temporada com problemas físicos durante o ano, mas mesmo assim foi peça importante dentro do elenco. Apesar da lesão muscular, o atleta jogou diversas partidas durante a Série C. Agora, o Santa Cruz
trabalha para renovar com mais um jogador para a próxima temporada. Trata-se do goleiro Ricardo Ernesto, reserva imediato de Anderson. Antes de Danny Morais, o time pernambucano já havia renovado com Pipico, artilheiro da equipe em 2019 com 16 gols.
Salatiel precisa de pelo menos um gol para conseguir a artilharia
Após ‘novela’, Santa Cruz renova com experiente zagueiro para 2020
Neymar depõe à polícia por suposta agressão a torcedor na Copa da França Neymar prestou depoimento à Polícia Francesa na tarde de hoje (24) por conta da suposta agressão a um torcedor na final da Copa da França, diante do Rennes, em abril. Segundo apurou o UOL Esporte, o brasileiro já estava convocado há algum tempo por conta de um processo movido pelo homem, que recebeu um soco durante a cerimônia da entrega das medalhas da competição. Em virtude do depoimento ocorrido durante o dia, Neymar teve a permissão do PSG para se atrasar ao treinamento realizado nesta terça-feira. Ele passou mais horas na Polícia em Paris do que o previa, de acordo com apuração da reportagem. O espectador que recebeu um soco de Neymar após a derrota do Paris
Saint-Germain contra o Rennes nos pênaltis apresentou no mês passado uma queixa contra o atacante por violência. O vídeo da agressão de Neymar foi amplamente divulgado nas redes sociais. Após a derrota, o brasileiro reagiu contra um espectador quando ia receber sua medalha de prata. “Você, aprende a jogar futebol!”, disparou o torcedor, a quem Neymar respondeu com um soco rosto. Em outros vídeos é possível ver o mesmo torcedor fazendo comentários ofensivos e inclusive lançando insultos a outros jogadores do Paris Saint-Germain. “Estou errado? Estou. Mas ninguém tem sangue de barata”, reconheceu no Instagram o brasileiro, que foi punido com três partidas de suspensão.
Globo estuda mudar divisão para incluir cota para rebaixados no Brasileiro A Globo vai estudar para 2020 uma modificação na distribuição de cotas de televisão por posição para incluir os quatro times rebaixados no Brasileiro. Essa foi uma reivindicação feita pelo Avaí em reunião entre clubes e executivos da emissora. A questão é que a nova divisão só será válida se tiver a concordância dos clubes da Série A do Nacional do próximo ano. Com o novo contrato de televisão do Brasileiro, a verba da competição foi dividida assim pelos 20 clubes com contrato com a Globo: 40% igual para todos, 30% por exibição na televisão e 30% por posição no campeonato. Foi decidido que essa fatia distribuída por colocação não ia reservar nada para os últimos quatro colocados, sendo a premiação só do 1o ao 16o lugares
na tabela. Durante reunião na sexta-feira entre a Globo e clubes, o representante do Avaí questionou o fato de os quatro últimos colocados não receberem essa cota, sendo que também participam da competição. Executivos da Globo concordaram com a ponderação e disseram que o contrato de fato poderia ter sido feito diferente com essa fatia para os quatro rebaixados. Assim, para o próximo ano, a emissora vai estudar uma mudança na distribuição dessa parte por colocação na tabela. Seria impossível fazer para esta temporada de 2019 pois já passou o primeiro turno e os clubes aprovariam ou não a ideia de acordo com suas posições. E haveria uma injustiça de mudar as regras durante o campeonato.
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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO-MA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E NOVA DATA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019–CPL/PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019 O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, torna público para conhecimentos dos interessados, o resultado do julgamento da IMPUGNAÇÃO do instrumento convocatório, impetrada pela empresa R&P TREINAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de organização, elaboração e realização de concurso público para provimento de cargos do quadro efetivo do município de Central do Maranhão/MA. Com fundamento no despacho da área técnica, ora parte integrante do presente processo, o qual, deu provimento parcial na impugnação da empresa R&P TREINAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, alterando-se o edital, fica remarcada a data da sessão para recebimento dos envelopes contendo proposta de preços e habilitação, ficando desde já marcada para o dia 10 de outubro de 2019, às 10:30hrs. O novo Edital com as devidas alterações e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL para consulta ou retirada, ao custo de 02 (duas) resmas de papel A4, no horário de 08 às 12hrs. Informações adicionais no mesmo endereço. Central do Maranhão/MA, 24 de setembro de 2019. Diego Maciel Barbosa - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO – SEGUNDA CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019–CPL/PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO torna público a segunda chamada, informando que realizará, às 08 horas e 30 min do dia 10 de outubro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Governadora Roseana Sarney, S/N, Centro, Central do Maranhão/MA, CEP: 65.267-000, licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada agrícola, de interesse da secretaria municipal de produção e meio ambiente de Central do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL para consulta ou retirada, ao custo de 02 (duas) resmas de papel A4, no horário de 08 às 12hrs. Informações adicionais no mesmo endereço. Central do Maranhão/MA, 24 de setembro de 2019. Diego Maciel Barbosa - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019–CPL/PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019–CPL/PMCM, visando a aquisição de patrulha mecanizada agrícola, de interesse da secretaria municipal de produção e meio ambiente de Central do Maranhão/ MA, realizada às 14 horas e 30 min do dia 16 de setembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Governadora Roseana Sarney, S/N, Centro, Central do Maranhão/MA, CEP: 65.267-000, foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. Central do Maranhão/MA, 20 de setembro de 2019. Diego Maciel Barbosa - Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ – MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA, sediada Rua Seroa da Mota, n° 414, s/n - Centro, Barão de Grajaú/Ma CNPJ – MF Nº 06.477.822-0001-44, doravante denominada “ORGÃO GERENCIADOR” e a Prefeitura Municipal de Corrente - PI, sediada na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Bairro Nova Corrente, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.257/0001-71 doravante denominada “ORGÃO CARONA” ambas conjuntamente denominadas “Partes”, neste ato representado na forma de seus atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica, mediante as cláusulas e condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Visa o presente instrumento estabelecer a parceria e a cooperação entre as partes com vistas a realizar ações conjuntas ligadas a adesão a ata de preços para aquisição de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e Controlados, de acordo com o pregão presencial n° 33/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES I – Caberá a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA em decorrência de seu conhecimento: providenciar a assinatura da ata de registro de preços e o encaminhamento de sua cópia aos órgãos ou entidades participantes; e providenciar a indicação dos fornecedores para atendimento às demandas, observada a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos órgãos e entidades participantes. II – Caberá a Prefeitura Municipal de Corrente PI, em decorrência de seu conhecimento, garantir que os atos relativos a sua inclusão no registro de preços estejam formalizados e aprovados pela autoridade competente; manifestar, junto ao órgão gerenciador, mediante a utilização da Intenção de Registro de Preços, sua concordância com o objeto a ser licitado, antes da realização do procedimento licitatório; e tomar conhecimento da ata de registros de preços, inclusive de eventuais alterações, para o correto cumprimento de suas disposições. Cabe ao órgão participante aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DESPESAS Cada uma das partes se responsabilizará pelas despesas decorrentes das atividades sob sua responsabilidade.CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO E DA RESCISÃO O presente Contrato de Parceria e Cooperação poderá ser alterado mediante termo aditivo competente, assim como poderá ser rescindindo em comum acordo entre as partes ou unilateralmente a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias sem que caiba qualquer direito de indenização na hipótese de uma das partes: (i) entrar em liquidação judicial ou extrajudicial, tiver requerido a falência ou requerer concordata; ou (ii) infringir qualquer cláusula deste contrato.CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIAO presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura e podendo ser renovado, por igual período, por comum acordo entre as partes. CLÁUSULA SEXTA – FORO As partes elegem o Foro da comarca de Barão de Grajaú – MA, como único competente para dirimir dúvidas decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por assim estarem de acordo, as partes firmam o presente Contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus devidos efeitos legais. Barão de Grajau – MA, 18 de setembro de 2019. Gleydson Resende Da Silva - Prefeitura Municipal de Barão De Grajaú/MA Gladson Murilo Mascarenhas - Prefeito Municipal de Corrente – PI
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Prefeitura lança 13ª edição da Feira do Livro de São Luís De 11 a 20 de outubro São Luís será o centro das atenções da literatura maranhense. É que neste período ocorre a 13ª Feira do Livro de São Luís (FeliS). Nesta terça-feira (24) o prefeito Edivaldo Holanda Junior fez o lançamento do evento no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão. A FeliS é o maior evento cultural e de fomento à leitura do Maranhão. Em 2019 o tema é “O Brasil atemporal na obra de Aluísio Azevedo” e vai reunir mais de 100 autores locais. A expectativa é que o evento receba um público superior a 160 mil pessoas, número de visitantes do ano passado. O prefeito Edivaldo Holanda Junior, que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, do vice-prefeito, Julio Pinheiro, e do titular da Secult, Marlon Botão, entre outros secretários municipais, afirmou que a FeliS estimula a leitura e movimenta o comércio do setor. “Durante 10 dias iremos receber a população de São Luís e de outros municípios maranhenses que participarão das vá-
rias atividades da nossa programação. As crianças são o nosso público mais importante. Todos os dias levamos alunos da nossa rede para participarem da programação e terem contato com os poetas, escritores e se sentirem motivadas a ler”, disse o gestor municipal. A FeliS é uma promoção da Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Cultura (Secult) e Educação (Semed) e correalização do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae). A programação da Feira do Livro de São Luís é toda gratuita e será realizada no Multicenter Sebrae das 10h às 22h. O lançamento da 13ª edição da Feira do Livro de São Luís reuniu autoridades, escritores, representantes de entidades literárias e livrarias entre outros entusiastas da cultura e literatura local. Este ano, além do patrono Aluísio Azevedo, também serão homenageados os também maranhenses Rosa Mochel e Dreyfus Azoubel, ambos comemorando o centenário de nascimento.
Presidente do TJMA empossa novo juiz da Comarca de São Bento
Juiz José Ribamar Junior é o novo titular da Comarca de São Bento O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, empossou, na manhã desta terça-feira (24), o juiz de Direito José Ribamar Dias Junior, na Comarca de São Bento. O magistrado foi removido, por merecimento, da Comarca de São João Batista para a Comarca de São Bento - ambas de entrância inicial - em sessão plenária Administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, no dia 18 de setembro. O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, parabenizou o magistrado desejando êxito na nova jornada profissional. José Ribamar Dias Junior ingressou na magistratura em fevereiro de 2017, como juiz substituto, na 1ª Vara da Comarca de Açailândia. No início de 2018 foi titularizado na Comarca de São João Batista, onde permaneceu até a aprovação da remoção. “Na Comarca de São João Batista, tive uma gran-
de experiência. Fiz o meu papel como magistrado e cumpri o meu compromisso com a Justiça, julgando mais de 1.800 processos, reduzindo signifivamente o acervo processual. Deixei a secretaria está praticamente digitalizada. Acredito que dei minha contribuição para a melhoria da prestação jurisdicional”, frisou. Antes de ser aprovado no concurso para ingresso na magistratura, o juiz José Ribamar Dias Junior foi analista judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão, onde atuou como assessor jurídico do gabinete do desembargador Kleber Carvalho desde o início de sua posse na Corte de Justiça estadual. “Tenho uma gratidão enorme pelo desembargador Kleber Carvalho, que é uma pessoa muito correta, com larga experiência na magistratura”, afirmou. Prestigiaram a solenidade de posse, o desembargador Kleber Carvalho e seus assessores Bruno Escórcio, Fernando Menezes e Alberto Gonçalves.
São Luís - MA, Quarta-Feira, 25 de Setembro de 2019 comercialatosefatos2@gmail.com
Flávio Dino recebe garoto hostilizado por vender geladinho e homenageia policiais que o ampararam O governador Flávio Dino recebeu uma visita emocionante, nesta terça-feira (24), no Palácio dos Leões: o menino de Grajaú, Adão Nunes de Sousa, 14 anos, que viralizou nas redes sociais, nas última semanas, flagrado em vídeo em que aparecia chorando, ao ser constrangido por outros garotos por estar vendendo geladinho. Flávio Dino aproveitou a oportunidade para enaltecer a iniciativa, concedendo placa de honra ao mérito a três policiais militares que, sensibilizados com situação de Adão, arrecadaram dinheiro para comprar todos os geladinhos e distribuíram, como forma de enaltecer o esforço e dedicação de Adão. O adolescente é o quarto filho de uma família de sete irmãos e diante das dificuldades, buscou meios de ajudar nas despesas de casa vendendo geladinho nas ruas de Grajaú, mesmo sofrendo bullying e sendo alvo de piadas de outros garotos da idade dele. Numa dessas ocasiões, Adão foi filmado chorando por um dos meninos que o humilhava. Após publicado, o vídeo causou grande comoção pública e foi compartilhado milhares de vezes. Ao receber o menino, o governador Flávio Dino ressaltou que o caso serve como reflexão sobre a importância da empatia, solidariedade e da disseminação de uma cultura de paz. “Acompanhei a repercussão, como os milhares de brasileiros, e valorizei muito tudo aquilo que estava contido como mensagem, não
Governador Flávio Dino recebeu Adão e sua família só para os que participaram desse episódico, mas para milhões de maranhenses. A mensagem do esforço do Adão, de procurar superar as dificuldades e enfrentar obstáculos, a mensagem de ajudar uns aos outros e, infelizmente ainda mais importante nesse momento, a mensagem de estímulo para que as pessoas se respeitem mais”, defendeu Flávio Dino, reiterando que o enfrentamento à pobreza e o trabalho infantil é uma política prioritária no Maranhão, para superação de quadro histórico. No encontro, Adão foi presenteado pelo governador Flávio Dino como um notebook, na certeza de que este pode ser um instrumento de transformação para o adolescente.
Solidariedade
A ação solidária e espontânea dos policiais mi-
litares, os soldados Celio Henrique Lima Alves, Wesleyson Alves de Oliveira e Roberto Henrique da Silva Lima, também gerou grande repercussão na redes sociais e tem, segundo o governador Flávio Dino, grande influência na ação policial, tendo como paramento a humanização e amparo a todos e todas, indistintamente. “Valorizo muito a função de servir do servidor público, mas valorizo ainda mais quem ultrapassa o mero cumprimento dos deveres previstos. Naturalmente os senhores não eram obrigados a fazer o que fizeram considerando apenas a condição de policial, mas como cidadãos nós todos somos obrigados a ajudar os outros. O senhores tiveram uma ação espontânea, voluntária e exemplar e deram o amparo a um pequeno cidadão que se engrandeceu e contribui
para formação dele e dos demais meninos”, pontuou Flávio Dino, defendendo: “Essas são mensagens de civismo verdadeiro. Patriotismo é isso, não é somente bater continência à bandeira e saber cantar o hino, é, sobretudo, respeitar os brasileiros e brasileiras”. O policial Roberto Henrique se disse honrado de ter feito a diferença, ainda mais no momento delicado, de acordo com ele, em que se debate a segurança pública no país. “Nunca imaginávamos que tomaria toda essa proporção. Para nós é uma honra, estamos felizes de servir de de incentivo não só para policiais do Maranhão, mas do Brasil. É uma satisfação poder levar o nome da instituição Polícia Militar maranhense de forma tão positiva no momento em que estão acontecendo tantas coisas negativas no país”, agradeceu o policial.
Comitê Estadual de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal elege vice-presidente e secretário executivo O Comitê Estadual de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal se reuniu nesta terça-feira (24), na sala da vice-governadoria do Palácio Henrique de La Rocque, para eleger seu vice-presidente e secretário executivo. Os cargos foram ocupados, respectivamente, pela odontóloga Nila Cardoso, professora da UFMA e membro do Comitê Municipal de Saúde, e pelo defensor público Davi Rafael Veras. Presidente do Comitê, o secretário de Estado da Saúde Carlos Lula destacou a importância da representatividade dos ocupantes da diretoria. “O comitê precisa ser esta figura forte, acima até da SES e dos outros órgãos que o compõem. Ficamos felizes da sociedade civil
Comitê elege novos membros e faz planejamento de atividades ocupar a vice-presidência e que outro órgão externo ao Governo tenha ficado na Secretaria Executiva. Isso simboliza a união de todos no sentido de reduzir as
mortes materno-infantis”, comentou. Os dois membros foram escolhidos por aclamação. “Agradeço a Deus, principalmente, por me dar a
oportunidade de contribuir. A proposta é esta”, disse Nila Cardoso. Titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da Defensoria Pública do Maranhão, Davi Rafael Veras também frisou que pretende somar esforços pela melhoria dos indicadores de saúde maternos e infantis. “Agradeço a oportunidade de poder cada vez mais mostrar trabalho de cooperação entre os órgãos. A Defensoria compreende os grandes desafios na gestão da saúde, por isso nossa relação é construtiva, colaborativa e democrática. Estamos aqui para aprender e buscar soluções para melhoria desses indicadores”, afirmou.
São Luís - MA, Quarta-Feira, 25 de Setembro de 2019 comercialatosefatos2@gmail.com
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Guedes reforça equipe com desafio de desonerar folha sem ‘nova CPMF’
BRASÍLIA - Os currículos dos especialistas que reforçarão a equipe econômica para a reforma tributária sinalizam os rumos que o projeto da equipe econômica pode tomar. A advogada Vanessa Canado, diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), já se posicionou contra uma “nova CPMF ”, defende o fim de benefícios fiscais e ajudou a escrever a proposta que prevê a unificação de cinco impostos em um tributo sobre consumo. O economista Aloísio Araújo , professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV ), acredita que o momento é ideal para reduzir a carga tributária. Já o novo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, deve colaborar com sua experiência política: já foi coordenador dos secretários de Fazenda, quando era crítico das distorções do ICMS. A primeira missão do grupo será resolver o que o ministro da Economia, Paulo Guedes , chama de “enigma”: desonerar
O ministro da Economia, Paulo Guedes a folha de pagamentos sem uma “nova CPMF”. O ministro da Economia afirmou que o órgão passará por uma “renovação de espírito” e que não quer uma Receita abusiva e envolvida em tumultos . A criação do imposto sobre transações era a principal aposta da equipe econômica para fazer frente às perdas de arrecadação com a redução da con-
‘Muda essa política de atirar’, pedem pais da menina Ágatha a Witzel Visivelmente abalados, os pais da menina Ágatha Félix, 8, morta ao ser atingida por uma bala perdida no Complexo do Alemão, no Rio, falaram nesta terça-feira (24) sobre a tragédia. Vanessa Francisco Sales e Adegilson Félix pediram justiça e mandaram um recado ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC): “Muda essa política de atirar. O que aconteceu com a minha filha pode acontecer com a vida de outras pessoas também”, disse Adegilson, segurando a mão da mulher, em entrevista ao programa “Encontro com Fátima Bernardes”. Para o casal, Witzel precisa entender que “nem todo mundo que está de moto, boné ou mochila é bandido”, disse o pai de
Ágatha. A criança foi baleada nas costas quando estava dentro de uma Kombi com a mãe, a caminho de casa, na noite da última sexta (20), em uma localidade no alto do Complexo do Alemão. Parentes acusam a polícia de ter feito o disparo, com o objetivo de acertar um motociclista, mas o tiro atingiu a menina. A polícia diz que foi atacada por criminosos e houve troca de tiros. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios. Antes da tragédia, a família de Ágatha contou que pensava em deixar a parte mais alta do morro do Alemão por causa das constantes trocas de tiros entre criminosos e a polícia.
tribuição sobre salários, mas foi descartada pelo presidente Jair Bolsonaro . No entanto, após a saída de Cintra da Receita, Guedes voltou a defender um imposto sobre transações financeiras . Entre os especialistas, Araújo é o que se posicionou mais claramente sobre esse assunto. Em entrevista ao GLOBO publicada na semana passada, o
economista defendeu que a redução na contribuição sobre folha seja compensada com uma tributação maior sobre rendimentos. Ele acredita que a CPMF poderia funcionar com alíquota muito baixa. Uma taxação alta demais poderia causar a evasão fiscal. Além disso, a ideia se tornou inviável politicamente. Próximo a Guedes, Aloísio vem participando de reuni-
ões de trabalho sobre reforma tributária há meses. Agora, segundo uma fonte, deve integrar formalmente a equipe econômica, como assessor especial. Como acadêmico, defende já há alguns anos que a reforma tributária não se concentre apenas na simplificação de impostos — como sugerem as propostas em análise hoje —, mas também promova uma redução da carga tributária. O especialista acredita que o ajuste fiscal abriria espaço para permitir que a revisão do sistema de impostos preveja uma redução na arrecadação. Já Vanessa Canado tem trabalhado nos últimos meses na proposta de reforma tributária do CCiF, coordenado pelo economista Bernard Appy. O trabalho foi usado como base para a proposta que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a unificação de cinco tributos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), incluindo o ICMS estadual e o ISS municipal.
STF costura decisão para poupar parte das sentenças da Lava Jato O STF (Supremo Tribunal Federal) deve limitar, no julgamento marcado para esta quarta-feira (25), o alcance da decisão que levou a Segunda Turma da corte a anular, pela primeira vez, uma sentença da Lava Jato. Ministros ouvidos pela Folha dizem que, hoje, a tendência é a de que a maioria do plenário mantenha o entendimento que acarretou na anulação da condenação imposta por Sergio Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, mas estabeleça uma régua para evitar efeito cascata em outras ações. No caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril do ano passado, a decisão do STF não deve ter
impacto sobre o caso do tríplex de Guarujá, na qual já teve sua condenação confirmada em três instâncias, mas pode ajudá-lo em outros, como no do sítio de Atibaia —ainda sob análise do Tribunal Regional Federal, de segunda instância. Hoje, segundo ala majoritária do Supremo, a concessão de decisões favoráveis só deve ocorrer quando os réus reclamaram do rito processual desde a primeira instância. A ideia é evitar uma avalanche de pedidos à corte após ser definida uma jurisprudência sobre o tema. A controvérsia gira em torno das chamadas alegações finais —última fase de um processo antes da sentença, na qual as partes são chamadas a se manifestar.
No caso de Bendine, a maioria dos ministros entendeu que o ex-presidente da Petrobras deveria, como requereu sua defesa ao então juiz Moro, ter apresentado suas alegações finais depois dos outros réus que eram delatores, para ter a oportunidade de se defender das acusações feitas por eles na etapa final da ação penal. Nesta quarta, o plenário da corte analisará a questão em um outro pedido de habeas corpus, desta vez feito pela defesa de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Inflação é de 0,09% em setembro O IPCA-15, Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15, de setembro, ficou em 0,09%, praticamente estável em relação a agosto, que registrou taxa de 0,08%. Os dados divulgados nesta terça-feira (24) pelo IBGE, com o resultado da prévia da inflação, reflete a pressão, pelo 8º mês con-
secutivo, da alta da energia elétrica. No ano, o índice acumula alta de 2,60% e nos últimos 12 meses, de 3,22%. Em setembro de 2018 a taxa também foi de 0,09%. Além do maior impacto no resultado de setembro do IPCA-15, por causa da alta de 2,31% nas tarifas de energia elétrica, o grupo
Habitação respondeu pela maior variação de preços, com taxa de 0,76%. De acordo com o IBGE, a bandeira tarifária vermelha adicionou R$ 4 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Com o aumento, a energia elétrica já acumula alta de 11,55% no ano.
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PF investiga venda de sentenças Rio A Polícia Federal realiza operação contra um esquema de vendas de sentenças na Justiça do Rio de Janeiro. Agentes do Setor de Inquéritos Especializados da corporação cumpriram 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, mas a Polícia Federal não divulgou o nome dos alvos da chamada operação Plantão. De acordo com a PF, o esquema criminoso envolvia a negociação de medidas liminares deferidas, pela Justiça, mediante o pagamento de vantagens indevidas a autoridades públicas.
Economia
Crescimento virá no final do ano Após expansão acima do esperado no segundo trimestre, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) estima que a economia deve apresentar ligeiro crescimento no terceiro trimestre. Essa é a conclusão do Copom, na ata da última reunião, divulgada hoje (24). “Os trimestres seguintes devem apresentar alguma aceleração, que deve ser reforçada pelos estímulos decorrentes da liberação de recursos do FGTS e PIS-PASEP – com impacto, em especial, no último trimestre de 2019”, disse o comitê. Ao excluir os efeitos desses estímulos temporários, o Copom acredita que o crescimento da economia será gradual. Na última quarta-feira (18), o Copom decidiu reduzir a Selic mais uma vez em 0,5 ponto percentual, para 5,5% ao ano
Presidiários
Visitas estão suspensas no As visitas para esta quinta-feira, dia 26, ao Complexo da Papuda estão suspensas. O motivo? Uma assembleia dos agentes de execução marcada para a mesma data. Com isso, as visitas já agendadas foram alteradas e vão ocorrer só na próxima segunda-feira, dia 30, e as senhas emitidas por meio do sistema de senhas da Sesipe serão desconsideradas.
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Polícia
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CRIME
Jovem morto em confronto com polícia era suspeito da morte de PM em assalto Um jovem identificado como Pedro Brito Sousa, de 19 anos, conhecido como “Pedim”, morto durante uma troca de tiros com a polícia na noite de ontem (23), em Imperatriz, é um dos suspeitos da ação criminosa que culminou na morte do policial militar Wanderson Monteiro dos Santos Silva, de 27 anos, enquanto trabalhava como segurança numa loja de celulares, no Centro da cidade. De acordo com o titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Praxisteles Martins, “Pedim” teria dado cobertura para seu comparsa, Pedro Vinicius da Silva Fontes, também de 19 anos, conhecido como “Olho de Gato”, quando anunciou o assalto que terminou com a morte do PM. “Apesar de ele não ter entrado no esta-
Pedro Brito Sousa, de 19 anos, o “Pedim” belecimento, estaria dando cobertura aos infratores. E, a polícia, tanto civil como militar, estava no propósito de capturá-lo, e ele acabou morrendo durante o confronto. Não se entregou, tentou reagir a ação policial”. O confronto entre os policiais e “Pedim” aconteceu na noite dessa segunda-feira, na Rua Coriolano Milhomem, no bairro Bacuri. Após
ser ferido, o suspeito foi socorrido por uma patrulha da própria Polícia Militar e levado ao Hospital Municipal de Imperatriz, onde morreu horas depois. Considerado pela Justiça como indivíduo de alta periculosidade, “Pedim” é suspeito, ainda, de, pelos menos, três homicídios, além de vários outros crimes, como roubo de moto e assalto a mão armada.
Homem é condenado a 12 anos de prisão por estuprar criança de 8 anos
Após o oferecimento de Denúncia por parte do Ministério Público do Maranhão, no município de Bom Jardim, André Lima de Sousa, mais conhecido por “Gilberlan”, foi condenado pela Justiça a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 8 anos. Conforme a Denúncia, formulada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oli-
veira, André Lima de Sousa era vizinho da menina a quem ele pagava para prestar serviços domésticos em sua residência. A vítima alega que foi abusada cinco vezes pelo condenado, quando se encontrava sozinha em casa ou até dormindo. Narra também que, num determinado dia em que ela se encontrava tomando banho de rio, “Gilberlan” apareceu, correndo atrás dela
e a arrastando para o mato, ameaçando e obrigando-a a praticar sexo com ele. O laudo do exame de corpo de delito, exposto nos autos, aponta sinais de violência sexual na criança. De acordo com a sentença, proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, o condenado ainda terá que pagar uma indenização pelos danos causados à vítima.
Imagens de câmeras de monitoramento da loja onde aconteceu o latrocínio, roubo seguido de morte, localizada na Rua Paraíba, bairro Juçara, mostram o momento da ação criminosa, e apontam Pedro Vinicius como o autor do disparo contra a cabeça do policial miliar, que morreu no local. Após o crime, os bandidos fugiram levando um par de aliança. Até agora a polícia trabalha no sentido de prender “Olho de Gato”, mas ainda não obteve êxito. O caso segue sob a investigação da DHPP para elucidar o latrocínio de policial militar Wanderson Monteiro, que com apenas dois anos na corporação teve a vida interrompida enquanto fazia a segurança particular de uma loja de celulares. Recém-casado, ele deixou a esposa grávida.
Homem é preso acusado de praticar homicídio em São José de Ribamar Na manhã desta terça-feira (24), a Polícia Civil, por meio do 20º DP no Parque Vitória, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de Glauber dos Santos Ferreira Costa. Segundo a polícia, o homem é acusado de ter praticado um homicídio qualificado, no ano de 2009, no bairro Alto do Turu I, em São José de Ribamar.
PM é condenado a 18 anos de prisão por assassinato de comerciante
A Justiça condenou, nessa segunda-feira (23), o sargento da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) Nascimento Serra a 18 anos de reclusão pelo assassinato do comerciante Edson Rodrigues Simeão Filho, de 53 anos.
O crime ocorreu dentro do estabelecimento da vítima, no dia 7 de março de 2016, no bairro do Coroado, em São Luís. Edson Rodrigues Simeão Filho foi assassinado com 11 tiros morrendo ainda no local do
crime. Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime praticado pelo sargento da PM. Nascimento Serra foi encaminhado para o presídio militar, localizado no bairro Calhau.
Palavras de Deus
J
á os meus olhos estão consumidos pela mágoa, e têm-se envelhecido por causa de todos os meus inimigos.
Salmos 6 : 7
MP-MA recomenda providências na unidade prisional de Carolina A Promotoria de Justiça de Carolina expediu, em 12 agosto, Recomendação ao Estado do Maranhão e à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), em nome do secretário Murilo Andrade de Oliveira, para que sejam tomadas providências sobre a unidade prisional de Carolina. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes. O MP-MA recomendou que seja finalizada a reforma da cadeia pública em prazo não superior a três meses. Apenas a instalação desse tipo de unidade prisional, que é destinada aos presos provisórios, deve ser permitida no município. A Seap deve adotar medidas para disponibilizar imediatamente oportunidade de trabalho e
leitura para os internos, assim como realizar parcerias e convênios com instituições públicas e privadas para implantar cursos de formação profissionais e oficinas pedagógicas. Em razão da falta de condições estruturais da atual cadeia pública, a transferência de presos de outras unidades para Carolina não deve acontecer sem a expressa autorização do juiz da execução penal local. Na Recomendação, a Seap ainda foi orientada a não instalar unidades prisionais do tipo penitenciárias, colônias agrícolas, industriais ou similares, e casa de albergado no município de Carolina, especialmente para a acomodação de presos considerados definitivos.
Jovem morre ao manusear explosivo em área de treinamento do Exército O adolescente Nathan Leandro da Silva Lopes, de 15 anos, morador de Nilópolis, na Baixada Fluminense, morreu ontem (23) no final da tarde, quando em companhia de dois amigos caminhava no Parque de Gericinó, e entrou na área do Campo de Instrução de Gericinó, uma área de treinamento do Exército, com placas indicando o acesso proibido. Nathan e os dois amigos encontraram um artefato explosivo no solo. Nathan pegou o explosivo na mão e começou a manuseá-lo. A granada explodiu matando Nathan na hora e ferindo um colega dele, que foi levado pelo Exército para o Hospital da Vila Militar. Em nota, o Comando Militar do Leste (CML) informou que a área é destinada à instrução militar, incluindo tiro com armamento pesado, granadas e explosivos. Seu acesso
possui sinalização de advertência, alertando para a proibição e o perigo da transposição. “Durante o deslocamento pela área, os menores encontraram artefatos militares. Ao removerem indevidamente os artefatos do solo e efetuarem a sua manipulação, um deles veio a explodir. A onda explosiva feriu mortalmente um deles e infligiu ferimento de menor gravidade em outro. O terceiro menor nada sofreu”. O comunicado diz ainda que a Polícia do Exército foi acionada para realizar a perícia no local. O adolescente ferido foi levado para o Hospital da Vila Militar, onde foi medicado e passa bem. Nathan morava no bairro Nossa Senhora de Fátima e era aluno da Escola Municipal Mikhail Jarjous, em Nilópolis, onde cursava a 7ª fase do Ensino Fundamental.