Jornal dia 28/12/2018

ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018

Bolsonaro planeja revogar normas para desburocratizar PÁGINA 3

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.880

Michel Temer

Governo Temer tem aprovação de 7% e reprovação de 62%, diz Datafolha PÁGINA 3

EM 4 ANOS

Maranhão contabiliza avanços com ações em apoio aos municípios Preso 7º suspeito de participar do assassinato de Ivanildo PÁGINA 8

Sampaio Corrêa apresenta oficialmente o volante Ônibus da 1001 podem parar nas Patrick Mota primeiras horas de hoje em São Luís Restaurante Popular garante comida de qualidade a preço acessível - PÁGINA 2

PÁGINA 7

Sindicato dos Rodoviários informou que funcionários da empresa 1001 estão sem receber salários - PÁGINA 2

Saúde e Anvisa proíbem dois produtos que utilizam mercúrio PÁGINA 6

2 Geral

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Em 4 anos, Maranhão contabiliza avanços com ações em apoio aos municípios Sindicato dos Rodoviários informou que funcionários da empresa 1001 estão sem receber salários

Ônibus da 1001 podem parar nas primeiras horas de hoje em São Luís O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de São Luís (Sttrema) informou na tarde de ontem (27), por meio de nota enviada à imprensa, que, devido a atrasos no pagamento de salários dos trabalhadores, desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (28) haverá intervenção da entidade nas portas das garagens do Grupo 1001, localizadas nos bairros da Forquilha e Cidade Olímpica. Essa empresa integra o sistema de transporte público e atende a população de São Luís.

Após quatro meses de impasse entre rodoviários e patrões, ficou estabelecido, no dia 19 deste mês, durante audiência na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), um reajuste salarial de 7% da nova Convenção Coletiva de Trabalho para os empregados - que en-

trará em vigor a partir de janeiro -, a mesma percentagem de aumento no tíquete-alimentação, além de garantia integral do plano de saúde e odontológico e a permanência do cobrador no sistema.

No entanto, nesta quinta o sindicato afirmou que “deverá orientar os trabalhadores a cruzarem os braços e não saírem das garagens com os coletivos, até que o pagamento dos salários deles, sejam regularizados por parte da empresa”, diz trecho da nota.

Ainda em seu comunicado, a entidade diz: “Essa é uma medida extrema, mas não há outra alternativa, já que o Grupo 1001 não dá qualquer posicionamento aos funcionários de quando os salários serão regularizados”.

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) ainda não se posicionou sobre esse impasse.

Governador entrega kits com instrumentos musicais a 17 municípios

Como forma de incentivar a formação musical em crianças e jovens e despertar o gosto pela música, o governador Flávio Dino entregou, ontem (27), kits de instrumentos musicais a 17 municípios maranhenses. Na ação, foram disponibilizados 740 instrumentos, como parte do programa Maranhão Musical, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur).

Para o governador Flávio Dino, o programa garante um direito básico previsto pela Constituição: o de acesso aos bens culturais, além de tornar a escola num ambiente mais atrativo para os estudantes. O impacto dessa iniciativa, além de assegurar formação musical aos alunos, é a diminuição da evasão escolar.

“Entendemos a educação como um processo amplo, que abrange a estrutura

física, mas também abrange atividades e funções que são importantes para motivar o acesso e permanência dos jovens na escola. Sabemos que o Brasil ainda tem um índice grande de evasão escolar, no Maranhão esses indicadores declinaram e ficaremos permanentemente melhorando a infraestrutura e o cardápio de atividades que sejam capazes de tornar a escola atrativa e motivadora”, defendeu o governador.

O Maranhão Musical oferece ainda cursos regulares de iniciação e formação musical através de aulas práticas e teóricas. O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, relatou que programa tem tido grandes resultados, com a democratização do acesso ao ensino de música e fomentando a criação de escolas de música.

Aumentar a capacidade produtiva de milhares de maranhenses, promover ações para a elevação da renda, gerar emprego, garantir o direito humano à alimentação adequada, à água potável, ao material escolar e melhorar a qualidade de vida de crianças, jovens e idosos são algumas das ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, nos últimos quatro anos, que contribuíram para o desenvolvimento social e humano no estado e elevaram os indicadores na área.

Os índices positivos no setor podem ser comprovados pela gama de ações, programas e projetos de grande alcance social. Entre as ações está a implantação do programa de inclusão socioprodutiva Mais Renda, que tem como principal objetivo instrumentalizar, capacitar e acompanhar trabalhadores informais do ramo alimentício (vendedores de churrasquinhos, lanches) e da beleza (cabeleireiros e manicures), visando à melhoria da sua renda na atividade. Nos últimos quatro anos, o programa beneficiou 2 mil vendedores informais contemplados com equipamentos, em 14 cidades maranhenses.

“Não tenha dúvida que hoje vivemos um outro momento na área do desenvolvimento social do Estado.

As ações executadas têm todas esse viés de promover iniciativas de crescimento humano e social e de garantir os direitos básicos aos cidadãos de ter uma vida melhor”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Francisco de Oliveira Júnior.

BOLSA ESCOLA Dentre outros programas de assistência social e complementação de renda direta e indireta, destaque também pata o Programa Bolsa Escola, que garante a aquisição de material escolar para mais de um milhão de estudantes da rede pública, anualmente, em todo o Maranhão. Desde a criação do programa, já foram investidos cerca de R$ 150 milhões, contribuindo para a melhoria educacional dos alunos beneficiados, estimulando a sua permanência em sala de aula e, ainda, promovendo o aquecimento do comércio local com a venda dos produtos.

SEGURANÇA ALIMENTAR Outra forma de complementar a renda e que está

Projeto Diques da Produção mudou para melhor a vida de produtores garantindo a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social é a expansão das unidades de alimentação que servem refeições de qualidade no almoço e no jantar ao custo de R$ 2. Em quatro anos gestão, a rede de Restaurantes Populares deu um salto gigantesco passando de seis unidades, em 2014, para 23 restaurantes, em 2018.

Além disso, considerando apenas este ano, de janeiro a novembro, foram servidas mais de 5 mil refeições em todo o Maranhão.

Ainda como equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional, foi implantada a primeira Cozinha Comunitária Quilombola do Brasil, construída na comunidade de Marudá, em Alcântara, e agora o Maranhão conta com dois equipamentos do gênero. Nos próximos anos, está previsto a entrega de mais 30 cozinhas comunitárias pelo Governo do Maranhão.

Outras ações também contribuíram para o desenvolvimento do setor produtivo na área da agricultura e impactaram na segurança alimentar de milhares de famílias maranhenses, como a entrega de 45 kits de modernização para as Unidades de Aquisição e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar (UDAF’s).

ASSISTÊNCIA SOCIAL Na área da proteção social básica, o Governo do Maranhão inaugurou 120 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 14 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), todos totalmente equipados, em todas as regiões do estado. Os equipamentos contribuíram para reforçar o atendimento socioassistencial oferecido a diversas famílias em todo o Maranhão. As ações foram coordenadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

A capacitação de profissionais para a gestão das

Dirª. GERAL: Nonata Marques

políticas de assistência social no Maranhão também contou com a atuação marcante da gestão estadual. Por meio do Plano Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que estabelece diretrizes e conteúdos básicos para a formação dos trabalhadores, gestores e conselheiros da área da assistência social, a Sedes capacitou 4.438 pessoas nos últimos quatro anos, com investimento de aproximadamente R$ 3,3 milhões. Além disso, o Governo do Maranhão promoveu 350 intervenções de assessoramentos e apoio técnico, com o objetivo de acompanhar e orientar os municípios para a gestão e execução das ações socioassistenciais, contribuindo para o aprimoramento da gestão do SUAS no estado.

Na área da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destaque para os serviços executados na Instituição de Longa Permanência para Idosos - Solar do Outono, que, nos últimos quatro anos, recebeu investimentos da ordem de R$ 4,1 milhões para a ampliação e melhoria da sua estrutura física e no atendimento ao idoso acolhido. A instituição tem capacidade para atender 40 idosos que estejam em situações de violência, negligência ou abandono; não tenham condições de permanecer com a família ou com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

Segundo a secretária adjunta de Assistência Social da Sedes, Célia Salazar, a secretaria também desenvolveu todo um trabalho de articulação, planejamento, coordenação e apoio técnico aos municípios maranhenses na implementação do Programa Criança Feliz. A iniciativa, que visa acompanhar o desenvolvimento infantil integral da criança na primeira infância e dar apoio a gestantes em situação de vulnerabilidade social, tem hoje 202 municípios inseridos

EDITOR: Djalma Rodrigues

ao programa. Também foram capacitados 239 profissionais para o trabalho na área.

Ainda conforme Salazar, o Maranhão também cumpriu todas as metas relativas à competência estadual nas ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), através do fortalecimento do assessoramento, monitoramento e apoio técnico aos 70 municípios maranhenses com maior índice de trabalho infantil, além de iniciativas de combate a essa prática por meio de campanhas preventivas, capacitações, oficinas, seminários, dentre outras ações. Assim, o Maranhão desenvolveu ações do programa nos 70 municípios cofinanciados pelo Governo Federal, para os quais realizou 12 capacitações regionalizadas para o fortalecimento da ação.

PRODUÇÃO O programa Diques da Produção também foi implantado com viés de elevar a capacidade produtiva nos municípios da Baixada Maranhense, combater a salinização dos campos naturais inundáveis da região e implantar grandes canais que possibilitam armazenar água doce, de extrema importância para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária. Os diques já foram implantados em 17 municípios da Baixada e as comunidades beneficiadas pelo projeto já estão colhendo os resultados dessa iniciativa. ÁGUA A garantia do abastecimento de água de qualidade a todos os maranhenses foi colocada no patamar de prioridades da gestão estadual. Sob coordenação da Sedes, nos últimos quatro anos foram instalados 140 sistemas de abastecimento de água, beneficiando mais de 35 mil pessoas. Ao todo são 258 sistemas instalados por meio da Sedes.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

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MUDANÇAS

Bolsonaro planeja revogar normas para desburocratizar

A cinco dias da posse, a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro apresentou ontem (27) um documento, de 81 páginas, com orientações para os primeiros 100 dias do próximo governo. O material, intitulado Agenda de governo e governança pública, foi entregue aos titulares dos ministérios pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorezoni, que assumirá a Casa Civil.

A apresentação do documento ocorreu durante reunião na tarde de ontem (27). O texto estabelece instruções que vão desde critérios para nomeações em cargos até propostas que podem ser encaminhadas ao Congresso Nacional via projeto de lei.

Em entrevista coletiva, Onyx Lorenzoni anunciou que a nova gestão deverá regovar uma série de instruções normativas e outras normas infralegais que, segundo ele, burocratizam a vida do cidadão.

“Nós também vamos promover, logo nos primeiros movimentos do próximo governo, uma revogação de uma série de instruções burocráticas, que na verdade infernizam a vida de cada homem e cada mulher no Brasil”, disse o ministro.

Em seguida, Lorenzoni acrescentou que o objetivo é “entregar para a sociedade brasileira aquilo que foi um compromisso do presidente Bolsonaro, que é de simplificar e facilitar e como ele

da nova gestão.

O presidente eleito apresentou um documento, de 81 páginas, com orientações para os primeiros dias de governo mesmo disse, tirar o gover- que vão ser levadas, nesse no do cangote do brasileiro”. final de semana, ao presidente Bolsonaro, quando ele AÇÕES PRIORITÁRIAS vai estar aqui em Brasília, De acordo com Onyx, para que ele possa fazer cada uma das 22 pastas a escolha e o cronograma deverá apresentar ao presi- dessas ações à sociedade dente a sugestão de ao me- brasileira”, informou. nos duas ações prioritárias Segundo o documento, os para os primeiros meses de atos normativos legais e infragoverno. Caberá ao próprio legais expedidos nos últimos presidente definir o crono- 60 dias serão reavaliados grama de encaminhamento nas duas primeiras semanas dessas ações. de trabalho. A disposição “Cada ministério apresen- é avaliar a “aderência” das tou no mínimo duas ações, medidas aos compromissos

CRONOGRAMA Pelo cronograma apresentado no material, estão previstas agendas de reuniões ministeriais que se estendem até o dia 25 de junho do ano que vem. Também há orientações relacionadas à concessão de diárias e passagens, uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e de veículos oficiais, nepotismo, uso de cartão corporativo, auxílio-moradia, entre outros temas.

O ministro extraordinário disse ainda que o novo governo pretende reduzir, de forma lenta e gradual, a concessão de subsídios a diversas atividades econômicas. Somente em 2017, segundo o Ministério da Fazenda, o governo concedeu R$ 354,8 bilhões em subsídios, que são abatimentos de impostos para estimular a economia. Ele não indicou metas ou setores a serem afetados.

“O Brasil, ao longo de décadas, construiu uma relação com a sociedade, principalmente com a sociedade que produz, com base em subsídios que, quando o governo oferece com uma mão, um subsídio para um setor da atividade econômica, ele tá tirando com muitas mãos, porque quem paga somos nós, com impostos, então nós vamos, com critério, os ministérios vão estudar com profundidade, para iniciar, lenta e gradualmente, um processo de redução de subsídios”, afirmou.

Preparativos para a posse movimentam o Congresso

A cinco dias da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, é intensa a movimentação nos corredores e na frente do prédio do Congresso Nacional. Em vez de parlamentares, chama a atenção o vai e vem de funcionários carregando tapetes vermelhos enrolados, comprados especialmente para a solenidade.

Há pintores, jardineiros, serralheiros, eletricistas, gesseiros e a equipe de limpeza, que apertam cuidam de cada detalhe na preparação da recepção de cerca de 2 mil convidados que irão acompanhar a cerimônia de posse. na área interna do Congresso, no dia 1º de janeiro. Um jardim está sendo montado no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, no corredor de acesso ao Anexo I da Câma-

ra e do Senado. Por ali vão passar os chefes de Estado convidados para a posse.

TRÂNSITO A partir deste sábado (29) o trânsito na Esplanada dos Ministérios ficará fechado para veículos. No domingo (30), as vias paralelas à Esplanada (N2 e S2) também serão interditadas, segundo a Secretaria de Polícia do Senado. Nesse dia, será realizado o segundo ensaio geral da posse. No dia 1º, o acesso à Esplanada só poderá ser feito a pé, somente a partir da Rodoviária do Plano Piloto.

Todas as pessoas serão revistadas pela Polícia Militar do Distrito Federal.

Quem estiver com mochila ou portando qualquer dos objetos divulgados pelo Gabinete de Segurança

Institucional, como carrinho de bebê, sprays, fogos de artifício, não poderá ultrapassar a barreira montada pela segurança do evento.

VISTA PRIVILEGIADA As grades que vão delimitar a áreas de livre acesso para o público já foram instaladas na Esplanada dos Ministérios. O gramado em frente ao Congresso Nacional será interditado até a Alameda das Bandeiras. Ali , bem próximo ao espelho dágua, serão colocados os canhões para a salva de tiros que faz parte da cerimônia oficial.

Quem quiser ter vista privilegiada da chegada do presidente ao Congresso, da salva de tiros e da passagem de Jair Bolsonar, em revista às tropas, por exemplo, terá que disputar

as duas áreas laterais que ficam na parte menos inclinada do gramado em frente ao Congresso. A praça dos Três Poderes dará vista privilegiada para a transmissão da faixa presidencial e o discurso de Bolsonaro no Parlatório do Palácio do Planalto. A expectativa é que meio milhão de pessoas acompanhem a posse na Esplanada dos Ministérios.

VISITAÇÃO Com a visitação suspensa até do dia 3 de Janeiro em decorrência dos preparativos da posse, turistas e curiosos terão que se contentar em registrar a movimentação do lado de fora.

No próximo dia 4, as visitas guiadas pelos principais salões e plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal serão retomados.

O passeio é gratuito e dura cerca de 50 minutos. No mês de Janeiro, será diário, sempre das 9h às 17h30.

Política 3

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Governo Temer tem aprovação de 7% e reprovação de 62%, diz Datafolha Pesquisa Datafolha divulgada ontem (27) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Michel Temer (MDB): Ótimo/bom: 7%; Regular: 29% e Ruim/ péssimo: 62%.

Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada em agosto, 73% dos entrevistados consideravam o governo Temer “ruim/ péssimo”; 21%, “regular”; e 4% o avaliavam como “bom/ótimo”.

No entanto, em junho – mês seguinte à greve dos caminhoneiros – o governo Temer registrou o maior índice de rejeição da série histórica do instituto de pesquisa. Na ocasião, 82% dos brasileiros classificaram o governo do emedebista como ruim ou péssimo e apenas 3% diziam que

Rejeição à gestão do emedebista recuou para 62% no fim do governo era ótimo ou bom.

O Datafolha ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios entre os dias 18 e 19 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Conselho Nacional de Justiça finaliza 804 julgamentos em 2018 Ministro Dias Toffoli

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão aprimorar o trabalho do Poder Judiciário, julgou, ao longo deste ano, 804 processos em 36 sessões.

Segundo relatório divulgado ontem (27) pelo órgão, 447 processos (55,5%) passaram por apreciação em sessões ordinárias. Outros 106 casos compuseram a pauta de sessões extraordinárias e 251 de sessões virtuais.

Os conselheiros reservam as sessões presenciais para os casos de maior complexidade, que exigem, em geral, mais debate. Esse tipo de reunião permite, inclusive, que os advogados das partes interessadas façam sustentação oral para defender seu ponto de vista. De outro lado, as demandas que tenham menor possibilidade de produzir controvérsia entre os 15 conselheiros são decididas nas sessões virtuais, nas quais o grupo vota por meio de uma plataforma online.

Segundo o levantamento, no primeiro trimestre de gestão do ministro Dias Toffoli, que assumiu o comando da instituição em 13 de setembro, foram examinados 223 processos (27,7%).

Entre setembro e dezembro, os conselheiros analisaram 66 processos em

sessões presenciais, que acontecem quinzenalmente, e 157 casos em sessões virtuais. Ao todo, entraram em pauta de julgamento 316 casos. No período, houve 12 sessões de julgamento, das quais seis foram plenárias e seis virtuais.

De acordo com o balanço, houve 28 pedidos de vista regimental e 64 processos adiados ou retirados de pauta. O pedido de vista é um direito conferido aos conselheiros, que pode ser evocado quando desejam estudar mais a fundo o conteúdo do processo. Apesar de dispor de mais tempo para explorá-lo, o conselheiro que apresentar a solicitação deve comunicar seu voto na primeira sessão ordinária seguinte, conforme regras do Regime Interno do Conselho.

O CNJ esclarece, em nota, que no relatório não foram incluídos os processos julgados na 51ª Sessão Extraordinária, ocorrida no dia 18 de dezembro, no plenário do órgão.

O órgão informa também que encerrou 2017 com um total de 24 sessões presenciais e 11 sessões virtuais.

Naquele ano, foram julgados 372 processos, sendo 146 nas sessões presenciais e 226 nas virtuais.

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CULTURA

Réveillon de Todos terá samba e bumba boi na Praça Nauro Machado

Praça Nauro Machado será palco dos shows do segundo dia do Réveillon de Todos As comemorações para a chegada do Ano Novo prosseguem na vasta programação do Réveillon de Todos 2018. Nesta sexta-feira (28), o evento traz para o público um pouco dos ritmos carnavalescos maranhenses e samba.

Os shows serão na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico da capital, a partir das 19h. Organizado pelo Governo do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Luís, o evento ganhou seis noites de apresentações e se estende até o dia 1° de janeiro.

“O Réveillon de Todos traz à população atrações variadas, contemplando a diversidade cultural maranhense, valorizando os artistas da terra e atendendo aos diversos públicos e faixas etárias”, destaca o secretário de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), Diego Galdino.

O Bloco Tradicional Os Vampiros, que já faz parte da programação carnavalesca e junina da cidade, agora abrilhanta os festejos para o novo ano abrindo as atividades do Réveillon de Todos nesta sexta. Com

18 anos de existência, nascida no bairro Cohab, a brincadeira é uma das divulgadoras da cultura e folclore maranhense com seu ritmo, harmonia e indumentárias vibrantes.

A festa continua com apresentação do cantor Djalma Chaves, que mostra ao público canções de Relicário, mais recente e aclamado trabalho, dentre outras composições. Eclético e original, o músico traz no repertório desde canções autorais a nomes consagrados da música popular brasileira, como Chico Buarque, Ivan Lins, Roberto Carlos e clássicos internacionais.

Com 26 anos de carreira, Djalma Chaves contabiliza seis CDs gravados, prêmios importantes como do Festival Internacional Song Right, nos Estados Unidos, e do Festival das Canções das Ilhas Canárias e teve o CD Andarilho, nominado em sete categorias para o prêmio Grammy Latino de Música de 2016.

A festa prossegue com a apresentação do Boi Encantos do Olho d’Água e o grupo SambaCeuma.

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EM 2019

Saúde e Anvisa proíbem dois produtos que utilizam mercúrio

A partir de 1º de janeiro de 2019 estará proibida a fabricação, importação e comercialização dos termômetros e esfigmomanômetros (aparelhos para verificar a pressão arterial) que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde.

A medida também inclui a proibição de uso destes equipamentos em serviços de saúde, que deverão realizar o descarte dos resíduos sólidos contendo mercúrio, conforme resolução da ANVISA RDC nº 145/2017. A nova determinação, aprovada pelo Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cumpre o compromisso assumido pelo Brasil na Convenção de Minamata, que debateu

os riscos do uso do mercúrio para a saúde e para o meio ambiente.

A diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Daniela Buosi explica que a convenção assinada pelo Brasil e mais 140 países, em 2013, tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos, como pilhas, lâmpadas e equipamentos para saúde, entre outros, pois apresentam riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Segundo a diretora, o mercúrio pode causar problemas ao sistema nervoso central e à tireoide, caso a exposição ao material ocorra por longos períodos.

Para pessoas que já

possuem o equipamento, o uso doméstico dos termômetros de mercúrio, no entanto, não está proibido pela Resolução. A população poderá continuar usando os termômetros domésticos, mas com o devido cuidado no armazenamento e na manipulação para que não ocorra a quebra do vidro. “Se o termômetro estiver em boas condições, íntegro, não há problema à saúde. O problema ocorre quando o termômetro cai e seu invólucro de vidro quebra e expõe o mercúrio ao ambiente externo e ao usuário”, alerta Buosi. Ela diz que, caso o usuário deseje se desfazer do termômetro de mercúrio, deverá mantê-lo provisoriamente em casa até a divulgação

pelo Ministério da Saúde e Anvisa dos pontos de recolhimento, que serão divulgados em breve.

A proibição estabelecida na resolução da ANVISA não se aplica aos produtos para pesquisa e para calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência. Assim, os Serviços de Saúde que possuírem medidores de pressão ou termômetros de coluna de mercúrio utilizados como padrão de referência para calibração interna de outros equipamentos dos serviços de saúde, deverão identificar estes produtos com etiqueta com os dizeres: “Produto utilizado como padrão de referência para calibração”, para devido conhecimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 – PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0996/2018 O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Candido Mendes/MA e do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria n.º 015/2018-GP de 07.08.2018, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global, às 08:00 (oito horas) horas do dia 10 de janeiro de 2019, na sala de licitação, localizado na Praça Senador Candido Mendes, 09 Centro – Candido Mendes – MA (prédio da Prefeitura), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA REGULAR DE LIXO, VARRIÇÃO PODA E CAPINA MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS, SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA COLETA E ATERRO SANITÁRIO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES - MA, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02, Decreto Municipal 04/2009 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta feira, no horário das 08:30h às 11:30, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorial de Licitação da Prefeitura, de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas) tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m³, ultra branco ou mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta reais) feito, exclusivamente, através do de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço (e pelo telefone Fone: (98) 3396-1611 . Candido Mendes-MA, 26 de dezembro de 2018.

HELOISA HELENA PRIMO RIBEIRO – Pregoeiro do Município.

Em 2019, fica proibida a fabricação, importação e comercialização de produtos com mercúrio, como termômetros e aparelhos de pressão que utilizem a substância

Mundo e Esporte 7

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EM 2018

Desastres causados por mudança climática custaram US$ 100 bi

Incêndios florestais atingiram grande parte do sul da Europa e da Califórnia em 2018 Os desastres provoca- máticos extremos, como os oficiais e avaliações de emdos pelas mudanças climá- devastadoras incêndios que presas de seguros para deticas custaram às nações destruíram áreas da Califór- terminar o custo de cada um. pelo menos US$ 100 bilhões nia, provavelmente se tornaNo topo da lista estaem 2018, alertou uma agên- rão muito mais comuns. vam os furacões Florence cia britânica ontem, adverO ano de “2018 mostrou e Michael, que causaram tindo que a série de incên- a ameaça catastrófica que danos estimados em US$ dios florestais, enchentes e a mudança climática repre- 17 bilhões e US$ 15 bilhões, supertempestades seriam senta para o mundo. E isso é respectivamente. uma “sombra” do que acon- apenas uma sombra do que “A única resposta é que tecerá se as emissões de virá se as temperaturas con- haja esforços globais imegases do efeito estufa não tinuarem subindo”, disse Kat diatos para reverter o auforem reduzidas.

Kramer, líder climática global mento das emissões, para Este ano deverá ser o da organização religiosa de colocar o mundo a caminho quarto mais quente já re- assistência Christian Aid. da neutralidade de carbono gistrado e, à medida que os Sua equipe elaborou uma até a metade do século”, níveis de carbono e metano lista de 10 desastres ligados disse Kramer à AFP. na atmosfera continuarem ao clima e usou dados de Os compromissos assuaumentando, eventos cli- código aberto, estimativas midos nas negociações da

COP24 realizada na Polônia neste mês colocam a Terra no caminho para um aquecimento de 3ºC, considerado perigoso por especialistas.

Em 2018 houve pelo menos um grande desastre induzido pelo clima em cada continente habitado da Terra.

A Christian Aid descobriu que quatro eventos - incluindo os incêndios na Califórnia, a seca no sul da Europa e as inundações no Japão - custaram pelo menos US$ 7 bilhões cada. “As inundações, secas, ondas de calor, incêndios e tempestades sem precedentes que vimos nos últimos anos são o rosto da mudança climática”, disse Michael Mann, professor de Ciências Atmosféricas da Penn State University.

“O clima do mundo está se tornando mais extremo diante de nossos olhos. A única coisa que pode impedir que essa tendência destrutiva se intensifique é uma rápida queda nas emissões de carbono”, acrescentou.

A Christian Aid disse que as estimativas de danos provavelmente são muito menores do que o custo real da maioria dos desastres, já que muitas vezes só mostraram perdas seguradas e não incluíram a perda de produtividade associada a negócios e residências fechadas ou danificadas.

Morreu ontem (27), na Colômbia, a segunda testemunha que prestaria depoimento nas investigações do escândalo Odebrecht neste país. Rafael Merchán, 43, foi encontrado sem vida em seu apartamento, em Bogotá.

A empreiteira brasileira teria pago, segundo declarou ao Departamento de Justiça dos EUA, US$ 11 milhões (R$ 42,6 bi) em subornos e caixa 2 a candidatos. Investigação da procuradoria-geral do país, porém, vem apontando que o valor seria muito mais alto -84 bilhões de pesos (R$ 87,9 milhões).

Depois da morte misteriosa de Jorge Enrique Pizano, cujo corpo foi encontrado sem vida em sua chácara e as investigações ainda não levaram a uma conclusão definitiva, a morte de Merchán, um ex-funcionário do governo Juan Manuel Santos (2010-2018),

mente como Papai Noel em um supermercado Walmart.

Foram realizadas análises forenses nos dois corpos que se acredita pertencer a Mary Crocker, de 14 anos, e seu irmão, Elwyn Crocker Jr, de 16 anos.

A polícia informou que podem ser apresentadas acusações adicionais depois que as identidades, assim como a causa e a hora das mortes, forem confirmadas.

Os investigadores visitaram a casa dos Crocker em 20 de dezembro, depois que um morador informou que Mary estava desaparecida há semanas e que temia pela segurança da menina.

Os adultos da casa declararam que a menina tinha ido morar com a mãe na Carolina do Sul, mas suas histórias não coincidiam e a polícia decidiu fazer buscas no local.

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ESPORTE

Sampaio Corrêa apresenta oficialmente o volante Patrick Mota

Patrick estava no América (RN) e já treina com o elenco da Bolívia Querida Em meio aos treinos Já tive a oportunidade de físicos e táticos em dois jogar com o Dedé e com períodos no CT José Car- o Wesley Mutuca, e agora los Macieira, o Sampaio estou conhecendo os noCorrêa realizou, na tarde vos companheiros. Mas de ontem (27), a apresen- o ambiente é bom, fui tação de mais um reforço bem recebido por todos, para a temporada de 2019. e tenho certeza que fareCom passagens por Amé- mos um grande ano com rica (RN), Treze, Botafogo a camisa do Sampaio”, (PB) e Bragantino, o vo- afirmou Patrick.

Com Patrick Mota inlante Patrick Mota vestiu a camisa tricolor pela pri- corporado ao elenco, o meira vez e destacou, em Sampaio Corrêa deve reentrevista ao site oficial do alizar um treino técnico na clube, a alegria em defen- manhã desta sexta-feira (28), no CT José Carlos der a Bolívia Querida. “É um desafio grande. Macieira. O Tubarão está Teremos várias competi- na reta final de preparações importantes no pró- ção para o primeiro amisximo ano, e nosso foco é toso de pré-temporada, chegar na final de todas. que será disputado neste Quem joga em um clube domingo (30), às 9h, concomo o Sampaio não tra o Santa Quitéria, no pode pensar diferente. Estádio Castelão.

Morre 2ª testemunha Filhos de americano que trabalhava Primeiro reforço para 2019, Ribamar é apresentado do caso Odebrecht em como Papai Noel são Bogotá, na Colômbia encontrados mortos em sua casa pelo Vasco em São Januário traz mais interrogações às investigações.

Merchán era advogado, e havia atuado como secretário de Transparência e outros cargos dentro do Ministério do Interior, além de ter atuado como cônsul em Londres.

Estava convocado a prestar depoimento em favor do ex-presidente da Agência Nacional de Infraestrutura, Luis Fernando Andrade, acusado de estar envolvido no escândalo Odebrecht.

A família de Merchán, porém, divulgou um comunicado aos meios dizendo que a morte tinha sido um suicídio, “uma decisão pessoal e autônoma”, e pediu que a imprensa respeitasse o luto da família.

De todo modo, o corpo está passando por uma autópsia cujo resultado deve ser revelado entre sexta-feira (28) e sábado (29).

A polícia do sul dos Estados Unidos encontrou os corpos de dois adolescentes enterrados no jardim de seu pai, que trabalhava como Papai Noel em um supermercado local, foi informado ontem (27).

Elwyn Crocker, de 49 anos, o pai das duas vítimas, e outros três membros da família foram presos e acusados de “ocultar a morte de outro e de crueldade com crianças em primeiro grau”, segundo um comunicado do escritório do xerife do condado de Effingham, perto de Savannah, estado da Georgia.

Segundo a imprensa local, o pai, Elwyn Crocker, foi acusado junto com sua esposa Candice Crocker (33), madrasta dos adolescentes, sua sogra Kim Wright (50) e o namorado desta, Anthony Prater (55). Elwyn Crocker tinha trabalhado recente-

O Vasco apresentou ontem (27) o primeiro reforço para a temporada 2019: Ribamar (foto). O atacante de 21 anos assinou contrato por dois anos e recebeu das mãos do diretor executivo de futebol Alexandre Faria a camisa do clube e uma carteirinha de sócio-torcedor, na Sala dos Beneméritos, em São Januário, Além disso, Ribamar falou sobre o sonho realizado de poder atuar pelo Cruz-maltino.

“Era um desejo que eu tinha, de vestir a camisa do Vasco. Já estava com vontade de voltar ao Brasil e essa proposta chegou na hora certa. Digo aos torcedores vascaínos que dedicação não vai faltar e espero dar alegrias ao torcedor do Vasco”, disse o atacante.

O jogador já trabalhou com o técnico Alberto Valentim no Egito e se colocou à disposição do comandante vascaíno para atuar em qualquer uma das posições de ataque, seja pelo lado ou como centroavante: “Não tenho preferência por posição. O Valentim me conhece, sabe como posso render. Espero continuar

tendo a confiança dele aqui no Vasco. Aonde eu for escalado, vou dar meu máximo. Me vejo pronto para vestir a camisa do Vasco e trabalho para cada vez estar melhor”.

O diretor de futebol Alexandre Faria também falou sobre a contratação de Ribamar, ressaltando que novos reforços devem ser anunciados na próxima semana, após a resolução de exames médicos e assinatura de contrato. Ribamar chega por empréstimo de dois anos e o Vasco contará com 50% dos direitos econômicos do jogador.

8 Polícia

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São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018

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FECHANDO O CERCO

Preso 7º suspeito de participar do assassinato de Ivanildo Paiva

Foi preso, na noite de quarta-feira (26), Antônio José Messias, suspeito de participação na morte do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva. Contra o empresário, foi cumprido um mandado de prisão preventiva.

A polícia conseguiu chegar ao suspeito a partir de informações anônimas. O delegado Praxísteles Martins afirmou, em entrevista, que o crime foi planejado há três meses, e o próximo passo das investigações é localizar o mandante do assassinato. Chega a sete número de suspeitos presos pelo assassinato de Ivanildo Paiva, que foi encontrado morto na manhã de 11 de novembro de 2018.

No último dia 20, Carlos Ramiro Lima Ramos, conhecido como Léo, se apresentou acompanhado por seu advogado na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Imperatriz. Em seguida, o suspeito foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR).

cimento da Silva, policial militar do Maranhão lotado em Grajaú; Jean Dearlen dos Santos, o “Jean Listrado”, que segundo as investigações é pistoleiro; e Douglas da Silva Barbosa, de 22 anos.

A polícia cumpriu um mandado de prisão preventiva contra Antônio José Messias Antes da prisão de Car- “Tita”, que é policial militar los Ramiro, a Polícia Civil no Pará e foi preso em Dom cumpriu mandados contra Elizeu (PA); José Denilos seguintes suspeitos: ton Guimarães, conhecido Francisco de Assis Bezerra como “Boca Rica”, que é Soares, conhecido como mecânico; Willame Nas-

ENTENDA O CASO Após desaparecimento, o prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB) foi encontrado morto na zona rural do município. Ivanildo tinha saído para dormir em sua fazenda e, desde então, desapareceu.

Segundo informações policiais, a vítima foi assassinada a tiros e, na cena do crime, foram encontradas manchas de sangue. O corpo de Ivanildo foi localizado cerca de 2km da sede de sua fazenda e seu carro foi encontrado abandonado na BR-010, ao lado da mata do 50BIS, em Imperatriz.

Na terça-feira, 13 de novembro, José Rubem Firmo (PCdoB) assumiu o cargo de prefeito de Davinópolis, na Câmara Municipal da cidade.

Suspeito de tentativa de homicídio é preso pela polícia

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia da cidade de Governador Eugênio Barros, executou o mandado de prisão preventiva contra Victor Oliveira Farias, conhecido como “Victor Gavião”, pelo crime de tentativa de homicídio.

Segundo informações

das autoridades policiais, o crime aconteceu no último dia 3 de dezembro na cidade de Governador Eugênio Barros, interior do Estado, tendo como vítima um homem identificado por Valdecir Barbosa. De imediato foram iniciadas as investigações que apontaram a participação direta de Victor

Oliveira Farias no crime, o que resultou na solicitação do mandado de prisão junto ao Poder Judiciário.

Após prestar seu devido depoimento na delegacia da cidade, Victor Oliveira Farias foi recambiado a Unidade Prisional do município de Presidente Dutra, ficando a disposição do judiciário.

Victor Oliveira, o ‘Victor Gavião’, praticou o crime no dia 3 de dezembro na cidade de Governador Eugênio Barros

Adolescentes são apreendidos após assalto a ônibus na capital

Policiais do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRV), efetuaram a apreensão de dois adolescentes, de 16 anos, suspeitos de praticar assaltos na região da Avenida Litorânea, em São Luís.

De acordo com a polícia, eles tomaram um aparelho celular dentro de um coletivo. Na delegacia, eles afirmaram que essa teria sido a primeira vez que tentaram praticar um assalto.

Homem morre após colisão entre motos em Vargem Grande Em Vargem Grande, região norte do estado, um jovem morreu após colisão entre duas motocicletas em um cruzamento na cidade. Segundo informações preliminares, o acidente aconteceu na Avenida Castelo Branco, próximo à loja do Zé Pitoco.

Homem com tornozeleira desligada e comparsa são presos por tráfico

No fim da tarde de quarta-feira (26), uma guarnição do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu em flagrante Francenilton Cardoso Sousa, o “Babidi”, de 28 anos, e Wendel Santos Ferreira, conhecido como “Megacap”, 29, na Rua do Mercado, região central de São Luís. Um deles estava com a tornozeleira eletrônica desligada, de acordo com informações policiais.

Sobre o caso, a coronel Edilene, que comanda o 9º BPM, comunicou que a guarnição trafegava pela Rua do Mercado, quando avistou os dois homens em atitude suspeita. De imediato, a equipe detectou que a tornozeleira de Wendel estava desligada, sendo que Francenilton, assim que os policiais abriram a porta da viatura, jogou algo no chão. Depois, verificou-se que se tratava de um recipiente contendo sete “cabeças” de substância similar à maconha.

Carregamento de madeira ilegal é apreendido pela Polícia Civil

Um comboio de cinco caminhões carregados com toras de madeira foi apreendido na quarta (26) pela Polícia Civil na cidade de Pinheiro, a 340km de São Luís. Os motoristas não conseguiram comprovar a legalidade do carregamento, que foi encaminhado para perícia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Segundo a delegada Carla Daniele Ribeiro, faltaram aos caminhoneiros as notas fiscais dos produtos, notas fiscais dos destinatários e guia florestal.

Além disso, foram identificadas irregularidades nos veículos e divergências na metragem da carga.

Os cinco motoristas foram liberados após assinarem o Termo Circunstanciado de Ocorrência e se colocarem à disposição da Justiça. Os caminhões estão aguardando em depósito para serem transferidos à Polícia Federal, que seguirá com a investigação em conjunto com o Ibama. O transporte ilegal foi descoberto quando um delegado à paisana estava em um posto de gasolina de Pinheiro e percebeu a conversa dos motoristas, que discutiam melhores rotas para fugir da polícia e alcançar o Estado do Pará. O delegado então acionou a Polícia Civil e reforços da Polícia Militar para realizar a apreensão.

Juiz concede prisão domiciliar para João de Deus por posse ilegal de arma O juiz Wilson Safatle Faiad, responsável pelo plantão no Tribunal de Justiça de Goiás, decidiu pela substituição de uma das prisões preventivas contra o médium João de Deus por prisão domiciliar, no caso de posse ilegal de armas.

O juiz estabeleceu uma série de condições para a concessão da prisão domiciliar, como pagamento de fiança de R$ 1 milhão, monitoração eletrônica, recolhimento do passaporte e desde que não esteja preso por outro motivo. Apesar da decisão, o médium continua preso por causa das acusações de crimes sexuais. Ele nega as acusações. Em nota, os advogados do médium destacam que o juiz ressaltou que o cliente “além de idoso, encontra-se com a saúde extremamento debilitada” e que irão continuar apresentando medidas para a liberdade de João de Deus.