ATOS E FATOS
São Luís-MA, Quinta-feira, 4 de Outubro de 2018
Três em cada 4 eleitores temem ser influenciados por FAKE NEWS PÁGINA 6
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.826
Hemetério Weba
TRE acolhe recurso do MP Eleitoral e indefere candidatura de Hemetério Weba PÁGINA 3
PROVIDÊNCIAS
Prefeitura de SL é responsabilizada para iniciar ações na “Praça dos Gatos” PRESO POR ESTUPRO
Pai deixa a cadeia e mata filha de 13 anos a FACADAS
Objetivo é garantir o bem-estar desses animais e impedir que eles sejam transmissores de doenças PÁGINA 2
Vereador solicita ao Estado realize serviços de drenagem e pavimentação PÁGINA 3
PÁGINA 3
‘Vaquinha’ eleitoral arrecada Juiz peruano anula indulto R$ 11 milhões a candidatos
U
m homem de 28 anos está sendo procurado pela polícia de São Roque, em São Paulo, suspeito de matar a própria filha, Letícia Tanzi (foto), de 13 anos, ontem. Horácio Nazareno Lucas tinha sido preso há cinco meses por ter estuprado a cunhada. Após sua prisão, a família descobriu que ele também tinha abusado da filha de 13 anos e denunciou o crime à polícia.
de Fujimori e ordena sua prisão PÁGINA 7
Atletas do Morre jovem Sampaio falam baleado por em ajustar PM durante festejo em Tropas Federais estarão pelo menos pontaria para reta São Bento em 11 Estados neste domingo final da Série B PÁGINA 8
Agentes reforçarão segurança nas eleições em mais de 500 localidades - PÁGINA 2
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2 Geral
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São Luís-MA, Quinta-feira, 4 de Outubro de 2018
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PROVIDÊNCIAS
Município é responsabilizado para iniciar ações na “Praça dos Gatos”
Agentes reforçarão segurança nas eleições em mais de 500 localidades
Tropas Federais estarão pelo menos em 11 Estados neste domingo Até agora, 510 localidades brasileiras terão a segurança reforçada no domingo (7) por forças federais durante o primeiro turno das eleições. Segundo último balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado na noite de terça-feira (2), a maioria de zonas eleitorais que vão ter apoio está no Rio de Janeiro (106). O Estado é seguido pelo Pará (46) e Piauí (43). Os ministros do TSE já haviam aprovado o apoio para localidades de outros oito Estados: Amazonas, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio
Grande do Norte e Tocantins. Entre as localidades estão aldeias indígenas, distritos, comunidades ribeirinhas. A atuação das forças federais nas eleições está prevista na Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) e tem como objetivo garantir a normalidade do pleito, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. Depois de aprovados pelo TSE, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução de ações das Forças Armadas.
Brasil tem mais de 1,9 mil casos de sarampo confirmados Até o dia 1º de outubro, 1.935 casos de sarampo foram confirmados no Brasil – sendo 1.525 no Amazonas e 330 em Roraima. O Amazonas contabiliza ainda 7.873 caso em investigação e Roraima, 101. Casos isolados foram registrados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), Rio Grande do Sul (33), em Rondônia (3), Pernambuco (4), no Pará (14), Distrito Federal (1) e em Sergipe (4). Ainda de acordo com a pasta, dez mortes por sarampo foram confirmadas, sendo quatro em Roraima (3 estrangeiros e 1 brasileiro), quatro no Amazonas (todos brasileiros, sendo 2 em Manaus e 2 no município de Autazes) e dois no Pará (indígena e venezuelano). CAMPANHA Balanço divulgado ontem (3) pelo ministério aponta que 97,7% das crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos foram vacinadas contra o sarampo, enquanto 97,9% receberam a dose contra a poliomielite. Até o momento, 15 estados atingiram a metade 95% de cobertura para as duas vacinas. ALERTA O Brasil tem até feverei-
ro de 2019 para reverter os surtos de sarampo registrados em diversas áreas do país – sob pena de perder o certificado de eliminação da doença, concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2016. O alerta foi feito pela assessora regional de Imunizações da entidade, Lúcia Helena de Oliveira, durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro. O critério adotado pela entidade para conferir transmissão sustentada é que o surto se mantenha por um período superior a 12 meses. As autoridades sanitárias brasileiras, portanto, correm contra o tempo, já que os primeiros casos da doença no Norte do país foram identificados no início do ano. “Sabemos que os casos no Brasil são de importação, lamentavelmente, pelas condições de saúde em que vive a Venezuela. Mas só estamos tendo casos de sarampo no Brasil porque não tínhamos cobertura de vacinação adequada. Se tivéssemos, esses casos viriam até aqui e não produziriam nenhum tipo de surto”, destacou a assessora da Opas.
Uma audiência realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que contou com a participação do Município de São Luís, do Ministério Público e de várias instituições que cuidam de animais, discutiu soluções para os problemas da Praça dos Gatos, área que fica na avenida Vitorino Freire e é conhecida pela grande quantidade de gatos abandonados que habitam o local. O objetivo é garantir o bem-estar desses animais, bem como combater o sofrimento das dezenas de gatos e impedir que eles sejam transmissores de doenças. A audiência de conciliação é parte da ação que tem como autor o Ministério Público e como requerido o Município de São Luís. Participaram como interessadas a ONG Bicho Feliz, o IBEDEC, a Associação Maranhense de Defesa dos Animais (Amada), o Lar de Noé, e a ONG Dindas Formiguinhas. Presente à audiência, o Secretário Municipal de Saúde Lula Fylho já apresentou algumas medidas que deverão ser adotadas gradativamente. O Município de São Luís, sob os cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Unidade de Vigilância em Zoonoses, se compromete em vacinar todos os gatos daquela praça, providência que se iniciará já no próximo dia 7 de outubro. “Será realizada a vacinação antirrábica e antivirótica nos turnos matutino e vespertino, na Praça dos Gatos, contando com a presença de duas equipes, cada uma com um veterinário e dois agentes de endemias”, colocou o secretário. DA AÇÃO O Ministério Público relata que o Município de São Luís tem responsabilidade no abandono, doenças, ris-
Objetivo é garantir o bem-estar desses animais e impedir que eles sejam transmissores de doenças co para a saúde, e mortes dor coletivos, decorrentes in- mais/derivados, buscando por violência sofridos por clusive dos episódios delitivos viabilizar espaços/locais apdezenas de animais do- em que dezenas de gatos tos a abrigar provisoriamente mésticos que se refugiaram amanheceram mortos, víti- os animais oriundos da Praça e habitam um logradouro ma de violência. dos Gatos. Será avaliada em público, nominado popularDurante a audiência, cada caso a possibilidade mente como “Praça dos Ga- realizada na segunda-feira de adoção desses animais, tos”. O fato, além de público, (1º), o Município se compro- tendo como critério maior a é de oficial conhecimento do meteu em aplicar recursos saúde pública”, destaca a Ata Município, haja vista que em orçamentários já alocados, da audiência. 9 de julho de 2015, respon- no montante de R$ 350 mil, “Devemos frisar que aindeu à Promotoria de Justiça para aquisição de três veícu- da não há um acordo total da Saúde, informando ter los destinados à realização nesse processo. Iniciamos vacinado contra raiva 176 do resgate de animais, de- tratativas e chegamos a algo animais, a pedido da De- vidamente adaptados à fun- parcial, através do qual o legacia de Meio Ambiente. ção, trazendo, assim, maior Município envidará esforços Narra a ação: “Os docu- segurança à população e para colocar em prática o mentos que geraram a ins- aos animais abandonados que consta na Ata. Foi uma tauração do inquérito civil, em via pública, contribuindo, audiência longa e o Municomprovam que o Município também, na maior eficiência cípio demonstrou força de de São Luís tem plena ciência nas medidas protetivas de vontade para realizar parte dos fatos, mas se recusa a saúde pública e visando à dos assuntos discutidos. Já tomar qualquer providência adequação de todos os pro- marcamos uma nova audiênque conduza ao resgate dos cedimentos de competência cia para o dia 5 de dezembro. animais e à sua destinação da Unidade de Vigilância em Nessa data, faremos um segura, alegando que somente Zoonoses em São Luís. monitoramento sobre o que as providências relacionadas “O Município se com- está sendo feito. A partir daí, ao controle de zoonoses se- promete em elaborar um faremos outra audiência tamriam de sua responsabilidade”. plano de parceria com a livre bém para acompanhamento Para o MP, o Município tem iniciativa, unindo esforços desse caso, sobre o que responsabilidade civil pelos com as entidades privadas, foi realizado. Esse acordo danos causados aos animais com ou sem fins lucrativos, está sendo costurado com o e à biodiversidade que re- cuidadoras de animais, in- tempo, dialogando sempre e presentam, além de danos teressadas neste processo visando ao bem comum e à morais à sociedade pelo des- judicial, e também as que construção de uma solução conforto, constrangimento e atuam no mercado de ani- coletiva”, avalia o magistrado.
Comunidade protesta na Estrada da Maioba
Moradores da V. do Povo pedem melhorias na educação, infraestrutura e outros Moradores da Vila do da MA-202, a Estrada da tores como infraestrutura, Povo, próximo ao Maio- Maioba. A manifestação educação e coleta de lixo. Um grupo de moradores bão, protestam na ma- tem como motivação vários nhã de (3), em um ponto problemas envolvendo fa- levou cartazes para a aveDirª. GERAL: Nonata Marques
EDITOR: Djalma Rodrigues
nida, que foi inteditada com pneus e pedaços de madeira em chamas. Nenhum veículo passa pelo local, tomado por fogo desde as 7h. Nos cartazes, moradores pedem ônibus escolar para os estudantes, creches, regularização do serviço de coleta de lixo, abastecimento de água e asfalto nas ruas da localidade, que pertence ao município de Paço do Lumiar.
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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São Luís-MA, Quinta-feira, 4 de Outubro de 2018
NOVIDADE NESTAS ELEIÇÕES
‘Vaquinha’ eleitoral arrecada R$ 11 milhões a candidatos
O financiamento coletivo, também chamado de “vaquinha”, arrecadou R$ 11.359.919,32 a candidatos nestas eleições. Por enquanto, 1.490 candidatos declararam à Justiça Eleitoral ter recebido recursos dessa forma. Dentre eles, 10 dos 13 presidenciáveis informaram ter recebido R$ 2.263.454,13 por “vaquinha” eleitoral. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A arrecadação de recursos pela “vaquinha” está permitida desde 15 de maio deste ano, ainda no período pré-eleitoral. Segundo o TSE, por enquanto, 25 empresas de financiamento coletivo, habilitadas pelo órgão, coletaram o dinheiro a candidatos. O montante só foi liberado aos candidatos após a apresentação do registro de candidatura à Justiça Eleitoral, feita até 15 de agosto. As regras para o financiamento coletivo foram definidas pelo TSE em fevereiro deste ano. Na época, a resolução do TSE estabeleceu o limite de R$ 1.064,10 por doador pela modalidade “vaquinha”. As doações acima desse valor devem ser feitas sem a “intermediação de terceiros”. As doações eleitorais por empresas foram proibidas em setembro de 2015. Por enquanto, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) foi o que mais recebeu dinheiro por financiamento coletivo. Bolsonaro conseguiu R$ 1,1 milhão, segundo os dados do TSE. O ex-
-presidente Lula, que teve a candidatura indeferida, aparece em 2º lugar, com R$ 598,1 mil arrecadados. Ao G1, a candidatura de Fernando Haddad (PT), que substitui Lula na chapa, afirma que está “fazendo a tramitação junto ao TSE” para o dinheiro ser trans-
ferido para a campanha de Haddad. A assessoria diz também que a “vaquinha” de Haddad entrou no ar em 18 de setembro. A arrecadação do financiamento coletivo de Haddad, porém, ainda não foi informada ao TSE. Além de Haddad, apenas os candidatos a presidente
Eymael (DC) e Henrique Meirelles (MDB) não declararam ao TSE, por enquanto, ter recebido dinheiro por financiamento coletivo. A análise do G1, com base nos números do TSE, identificou nove candidatos que receberam mais de R$ 100 mil pela “vaquinha” eleitoral. Nesse grupo, Marcel van Hatten (Novo) é o único na disputa por uma vaga de deputado federal. O candidato pelo Rio Grande do Sul registrou R$ 137,8 mil por financiamento coletivo. Já o candidato Alexandre Curi (PSB) teve a maior arrecadação em “vaquinha” na corrida por uma cadeira na Assembleia Legislativa. Conseguiu R$ 135,6 mil. Apenas 203 dos 1.490 candidatos – o equivalente a 13,6% – receberam mais de R$ 10 mil por financiamento coletivo. Esses candidatos são filiados, principalmente, a Novo (42), PSOL (35) e PT (31). O Novo foi também o recordista em arrecadação por “vaquinha”. Juntos, todos os candidatos da sigla conseguiram quase R$ 2 milhões. O PT e o PSOL aparecem logo depois com os candidatos que somaram mais recursos via “vaquinha”. Cada um arrecadou R$ 1,7 milhão por financiamento coletivo. O PSL foi o quarto partido que mais coletou dinheiro na modalidade. O montante é de R$ 1,6 milhão (mais da metade para a candidatura de Bolsonaro).
Vereador solicita ao Estado realize serviços de drenagem e pavimentação
Na sessão realizada na Câmara de Vereadores de São Luís na segunda-feira (1º), o vereador Edson Gaguinho (foto), solicitou ao Governo do Estado do Maranhão, que seja executada em caráter de urgência, serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e meio fio e esgotamento
sanitário nas Travessas Boa Vista, Campo Grande E Cuiabá, localizadas no Residencial Estrela Dalva, Alexandra Tavares. O pedido é uma solicitação dos moradores dessas vias que estão passando por sérios problemas, pois quando não é lama é poeira que incomoda. “É preciso
dar uma atenção especial para essas ruas, por isso estou fazendo essa indicação. O residencial Alexandra Tavares cresceu muito nos últimos anos e com isso vieram alguns problemas de infraestrutura. Esperamos que o Governo do Estado atenda nossa reivindicação”, finalizou.
Política 3
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TRE acolhe recurso do MP Eleitoral e indefere candidatura de Hemetério Weba O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Eleitoral, no dia 23 de setembro, em face da decisão tomada pelo TRE no julgamento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura de Hemetério Weba Filho. O Tribunal havia deferido o RRC do candidato, que foi impugnado pelo MP Eleitoral por conta da ausência de filiação partidária do embargado pelo período mínimo de 6 (seis) meses. Após o primeiro julgamento, o MP Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e provimento dos embargos de declaração com efeitos integrativos, para que fossem conferidos efeitos modificativos na decisão e que, assim, o Tribunal julgasse novamente a causa. A partir disso, os membros do TRE decidiram, em 1º de outubro, por unanimidade, dar provimento aos declaratórios para emprestando-lhes efeitos modificativos, indeferir o registro de candidatura do embargado, Hemetério Weba Filho.
ENTENDA O CASO O impugnado foi condenado por ato de improbidade administrativa em decisão transitada em julgado, que suspendeu seus direitos políticos pelo período de três anos. Mesmo tendo conseguido, em 09 de outubro de 2011, liminar que suspendeu a condenação, uma nova decisão, em 14 de março de 2018, suspendeu seus direitos políticos, consequentemente, impedindo sua filiação a partido político. Tal situação perdurou até o dia 03 de julho de 2018, quando o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Maranhão, deferiu liminar favorável ao agravo de instrumento apresentado pelo Mu-
Os embargos foram propostos em face da decisão do tribunal que havia deferido o registro do candidato nicípio de Nova Olinda contra a condenação, suspendendo seus efeitos até a decisão final da 3ª Câmara Cível do TJ. Esta liminar está sendo contestada por meio de agravo interposto pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) ao TJ/MA e por requerimento de suspensão apresentado pelo MPF/ MA ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos aguardando julgamento. Dessa forma, entre 14 de março e 03 de julho de 2018, o candidato não esteve filiado a partido político, deixando de observar o prazo mínimo para filiação partidária (07/04/2018). De acordo com o MP Eleitoral, o artigo 71 do Código Eleitoral estabelece, entre outras, como causa de cancelamento do alistamento eleitoral, a perda ou suspensão dos direitos políticos e, por sua vez, o alistamento eleitoral é pressuposto para a filiação partidária. Portanto, é nula, de pleno direito, a filiação partidária no período de suspensão dos direitos e tal nulidade deve ser declarada no momento em que se discute a validade da filiação partidária, como no requerimento de registro de candidatura. Assim, a decisão havia sido omissa ao deixar de examinar a ausência da condição de elegibilidade (prazo mínimo de seis meses de filiação partidária) do embargado.
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www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1645 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1646
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDSON JOSÉ DA SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Eletricista filho de José João da Silva e de Maria de Jesus Silva Residente e domiciliado nesta capital, e RAFAELA LIMA RIBEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de João de Deus Paulino Ribeiro e de Dulce da Silva Lima residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GILVAN SOUSA ROCHA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Pintor filho de Teresa Sousa Rocha e de Residente e domiciliado nesta capital, e VANDA MARIA MACIEL BATALHA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Aux. Administrativa Filha de José Antonio Batalha e de Maria José Maciel Batalha residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
/2018 Prazo: 15 dias.
São Luís (MA), 03 de outubro de 2018.
São Luís (MA), 03 de outubro de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS 1640/2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1642 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NILSON CARLOS ARAUJO GOMES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Serviços gerais filho de Raimundo Ribeiro Gomes e de Maria Rita Araujo Gomes Residente e domiciliado nesta capital, e CLEVERLENY DA SILVA BARROS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Serviços gerias Filha de Gregorio Machado Barros e de Lélia da Silva Barros residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 03 de outubro de 2018.
São Luís (MA), 03 de outubro de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1644 /2018 Prazo: 15 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1641 /2018 Prazo: 15 dias.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SILAS GOMES LINS de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Pedreiro filho de Diana Gomes Lins e de Residente e domiciliado nesta capital, e MILENA RODRIGUES NERY de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Tec. De enfermagem Filha de Miqueias Pinheiro Nery e de Jucirema Fernandes Rodrigues residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WANDRECLEISON OLIVEIRA DOS SQNTOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Motorista filho de Sebastião Cruz dos Santos e de Maria do Rosario Oliveira dos Santos Residente e domiciliado nesta capital, e ANTONIA SEBASTIANA ALMEIDA ARAUJO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de José Cavalcante de Araujo e de Maria das Graças Almeida Araujo residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
São Luís (MA), 03 de outubro de 2018.
São Luís (MA), 03 de outubro de 2018.
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1643 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WMICHELTTISON DOS SANTOS ARAUJO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Gerente filho de João Viana Araujo e de Lourinete Pinheiro dos Santos Residente e domiciliado nesta capital, e EDINAMAR PINHEIRO MORAES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Fiscal de caixa Filha de Luiz Mendes Moraes e de Iranilde de Jesus Pinheiro Moraes residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 03 de outubro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
ELEIÇÕES 2018
Três em cada 4 eleitores temem ser influenciados por fake news
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA
Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JULIO CESAR BATISTA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Administrador filho de Maria das Neves Batista e de Residente e domiciliado nesta capital, e KLEIGNERK QUADROS CARVALHO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Farmacêutica Filha de Bertoldo Carvalho Neto e de Ana Lucia Baldez Quadros residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.
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Para elaboração da pesquisa foram ouvidas 800 pessoas acima de 18 anos Ter o voto influenciado por notícias falsas (fake news) é uma preocupação de 75% dos eleitores, segundo pesquisa divulgada ontem (3) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Entre os mais jovens, com até 34 anos, o receio sobe para 82%. Mais da metade (60%) dos eleitores têm o hábito de checar se as informações que recebem pelas redes sociais são verdadeiras. O método mais usado para conferir a confiabilidade das notícias é a partir da verificação da fonte, prática de 52% dos que se preocupam em fazer a checagem, 45% usam os mecanismos de busca, como o Google, para pesquisar e 33% tomam o cuidado de ler todo o texto, não apenas o título. Cerca de um terço (34%) dos brasileiros tem o hábito de compartilhar informações sobre políticos pelas redes sociais. Entre os homens,
esse índice é um pouco maior (42%). A rede mais usada para compartilhar esse tipo de conteúdo é o Facebook, utilizado por 83% dos que disseram divulgar notícias envolvendo políticos, seguido pelo Whatsapp (67%), o Instagram (25%) e o Twitter (23%). A maioria das pessoas (62%), no entanto, não compartilha informações sobre política. Apesar da importância das redes sociais, a TV é o principal meio de informação sobre as propostas dos candidatos à Presidência, mencionado por 67% dos eleitores. A internet aparece em segundo lugar, com 40% da preferência, as matérias jornalísticas vêm em seguida (34%) e as conversas com parentes são citadas por 30%. O horário eleitoral gratuito em rádio e TV é acompanhado por 29% dos brasileiros. Para elaboração da pesquisa foram ouvidas 800 pessoas acima de 18 anos de todas as classes sociais
nas 27 capitais brasileiras. FACEBOOK Em maio, o Facebook anunciou um acordo com agências de checagem para averiguar a veracidade de publicações e evitar a circulação das notícias falsas. No Brasil, a parceria envolve as agências Lupa, Aos Fatos e France Press. As mensagens consideradas falsas têm o alcance reduzido e os usuários que as compartilharam recebem uma notificação. Outra frente de atuação é o combate aos perfis falsos, identificados como um instrumento de difusão de fake news. A empresa anunciou em maio que derrubou neste ano, em média, 6 milhões de contas falsas por dia. A remoção ocorreu baseada nos “parâmetros da comunidade”, regras que, quando violadas, geram a exclusão da publicação. O chamado discurso de ódio, muitas vezes associado a notícias falsas, também é objeto de retirada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES TOMADA DE PREÇOS Nº006/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.055/2018. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Urbanas na Sede do Município de Matões-MA, executados com recursos do Tesouro Municipal. DATA DA ABERTURA: 23/10/2018. HORÁRIO: 08h30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, 872 Centro – CEP: 65.645 – 000 - Matões – MA. (Onde funcionava o antigo fórum). Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta – Feira, na sede da Comissão de Licitação, pelo preço de R$ 60,00 (Sessenta reais), através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. Matões-MA, 03 de setembro de 2018, Publique-se. Raimundo Nonato Medeiros Carvalho – Secretário de Governo e Cleilton Macedo Santos – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA
COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO
L.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – POSTO NATUREZA MAIOBÃO, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação da Licença de Operação/ L.O de Nº-1155950/2018, para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, conforme Proc. Nº - 144516/2017, localizado à Rodovia MA 201, KM 07, S/N, bairro Maiobão, Paço do Lumiar– MA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 35/2018 A Prefeitura Municipal de Alcântara - MA, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro, CEP: 65.250-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 35/2018, no dia 16/10/2018, às 10h00, horário local, objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes destinados ao cumprimento das atividades dos programas sociais do Município de Alcântara - MA. O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, sito à Praça da Matriz, 01 – Centro - 65.250-000 - Alcântara - Maranhão, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtido gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://www.alcantara.ma.gov.br ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 50 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução. Alcântara (MA), 03/10/2018. Josuelmo André Souza Farias - Pregoeiro
Mundo e Esporte 7
São Luís-MA, Quinta-feira, 4 de Outubro de 2018
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CORRUPÇÃO E VIOLAÇÃO
Juiz peruano anula indulto de Fujimori e ordena sua prisão
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ESPORTE
Atletas do Sampaio falam em ajustar pontaria para reta final da Série B
legal, mas “questionável”.
Ex-presidente peruano Alberto Fujimori deixou a clínica onde estava internado, em Lima, após receber indulto, em dezembro de 2017 Um juiz peruano anulou junta médica oficial atestou tra o ex-presidente Fujimori ontem (3) o indulto humani- que ele sofre de uma doença a fim de que seja reingrestário dado ao ex-presidente progressiva, degenerativa e sado ao estabelecimento Alberto Fujimori, de 80 incurável e que as condições penitenciário que designe anos, no ano passado pelo carcerárias significam um a autoridade penitenciária”, então presidente Pedro Pa- grave risco à sua vida, saúde diz um tuíte da Suprema blo Kuczynski, e ordenou a e integridade. Corte do Peru. sua prisão. Ele cumpria pena de 25 Em declarações a uma A decisão foi tomada anos por crimes de corrup- emissora local, o advogado pelo juiz Hugo Nuñez Julca, ção e violação dos direitos de Fujimori, Miguel Pérez do Tribunal de Investigação humanos por dois massa- Arroyo, afirmou que o exPreparatória da Suprema cres durante sua gestão, no -presidente está “bastante Corte do Peru. combate à guerrilha Sende- consternado” com a decisão Fujimori, que governou o ro Luminoso. e disse que irá recorrer. Sepaís entre 1990 e 2000, rece“O juiz emitiu as ordens gundo Arroyo, a decisão “é beu o indulto depois que uma de localização e prisão con- aceitável” do ponto de vista
INDULTO E RENÚNCIA DE KUCZYNSKI O indulto humanitário para Alberto Fujimori foi o oferecimento que supostamente fez o governo de Kuczynski ao legislador Kenji Fujimori, seu filho mais novo, e outros nove congressistas para se absterem em uma votação pela destituição de Kuczynski que tinha acontecido dias antes, segundo sustentou na época o partido Força Popular, que tinha combinado votar a favor da medida. Kenji usou seu perfil no Twitter para agradecer ao indulto em nome de sua família, em uma mensagem na qual chamou o gesto de “nobre e magnânimo”. “Estamos eternamente agradecidos”, escreveu ainda. Mais tarde, em março deste ano, Kuczynski renunciou à presidência um dia antes de o Congresso discutir uma segunda moção de destituição. A renúncia de Kuczynski veio depois que vídeos revelaram as tentativas de Kenji Fujimori de comprar votos da oposição para impedir a aprovação do seu segundo pedido de impeachment. Por essa situação, Kenji Fujimori foi suspenso de suas funções no Congresso e denunciado criminalmente.
EUA fazem teste de ‘alerta presidencial’ e mandam mensagem de emergência a milhões de celulares
A Agência Federal de Gerenciamento de Emergências dos EUA (Fema, na sigla em inglês) enviou ontem (3) um alerta para dezenas de milhões de celulares do país para testar um sistema que avisaria o público no caso de uma grande emergência nacional. A mensagem estava originalmente programada para setembro, mas foi adiada para as 14h18 desta quarta, pela hora da Costa Leste, 15h18 em Brasília, quando enfim foi enviada. Um alerta separado na televisão e no rádio foi emitido às 14h20. Autoridades federais disseram que o presidente Donald Trump não estava pessoalmente envolvido no envio do alerta de teste. As mensagens presidenciais podem ser enviadas no caso de um ataque de míssil iminente ou outra emergência nacional, e os usuários de telefones celulares dos EUA não poderão desativar seu recebimento. As autoridades disseram que esperam que o alerta chegue a até 225 milhões
Mensagem teste foi mandada a milhões de celulares de celulares nos EUA, mas que não chegaria a absolutamente todos os telefones por diferentes razões. Algumas pessoas relataram que não receberam o alerta ou que ele chegou com atraso. O teste atraiu muita atenção nas redes sociais, em parte brincando com o gosto de Trump por postar no Twitter, onde tem 55 milhões de seguidores.
TRUMP NÃO PARTICIPOU Em uma teleconferência na terça-feira, funcionários do governo disseram a repórteres que Trump não acionaria pessoalmente o alerta -- de seu telefone ou de qualquer outro dispositivo -- e enfatizaram que nenhum presidente poderia “acordar uma manhã e tentar enviar uma
mensagem pessoal”. O alerta de teste foi enviado por um dispositivo semelhante a um notebook de um laboratório da Fema. Mais cedo, na quarta-feira, um juiz federal em Nova York rejeitou um pedido para bloquear o teste em um processo aberto no mês passado por três residentes de Nova York.
Fernando Sobral também fala sobre pecado no terço final A vitória diante do a gente mata. Temos Figueirense veio, mas alguns todos esses dias com muito sofrimento. O para trabalhar e corrigir Sampaio venceu por 1 a isso – disse. 0, perdeu muitas oportuOutro que citou os nidades de gol e no fim erros nas finalizações foi do jogo acabou tomando o meia Fernando Sobral. vários susto, que pode- Para ele, o Sampaio riam custar caro. tem aproveitar os dias Após a partida, o s jo- sem jogos para melhorar gadores do Sampaio não esse aspecto. deixaram de comemorar - Acabamos pecando o triunfo, mas disseram um pouco nas finalizações. que realmente precisam De novo criamos mais que ajustar a pontaria e che- o adversário. Mas vamos gada na último terço do trabalhar durante esses campo. O meia Eloir foi dias para melhorar isso. um deles. Vamos em buscar até o - Pecamos novamente último momento para tenna finalização. Nos deta- tar tirar o Sampaio dessa lhes a gente tem deixado situação – finalizou. escapado alguns pontos. O Sampaio Corrêa só O Marcinho (técnico do volta a campo no dia 12 Sampaio) tem frisado de outubro, quando visita muito com a gente. Tem o Atlético-GO. A reapreque fazer os gols, pois senta após a vitória na a equipe quando tem tarde desta quinta-feira, uma oportunidade contra no CT do clube.
Sem Diegos e Paquetá, Fla perde Vitinho em treino com mais testes de Dorival Ainda sem Diego, que mais uma vez não treinou com bola (na terça, fez atividades separado do grupo), Dorival Junior fez seu terceiro treino cheio de problemas na semana de preparação do Flamengo para o jogo contra o Corinthians. Na manhã desta quarta-feira, em treino no Ninho do Urubu, Vitinho sentiu o músculo posterior da coxa esquerda e saiu mancando. O camisa 14 vai passar por exames para saber a gravidade. Ele deixou o campo após arrancada em meio à atividade tática. Lincoln e Rodinei o perseguiam no lance, mas não houve pancada. Geuvânio entrou no lugar de Vitinho. Quem também demanda cuidados é Lucas Paquetá. O camisa 11, que recebeu uma pancada no treino de terça, fez trabalho na parte interna do CT e não foi a campo por precaução. Piris da Motta o substituiu, com Cuéllar
avançando no meio de campo. Para completar as notícias do departamento médico, Diego Alves, lesionado, fez trabalho de fisioterapia e dificilmente tem condições de jogo contra o Corinthians. Rhodolfo sentiu dores no adutor da coxa esquerda no aquecimento dessa terça e não foi a campo nesta quarta. Dorival Júnior iniciou o treino mais uma vez com Uribe no time titular. Os titulares iniciaram com César, Pará, Léo Duarte, Réver, Trauco; Cuéllar, Piris da Motta, William Arão, Everton Ribeiro, Vitinho e Uribe. Depois, Dorival trocou os laterais. Rodinei e Renê entraram. Entre os reservas, estavam em campo no início Thiago, Rodinei, Thuler, Rafael Santos, Renê; Rômulo, Jean Lucas, Savio; Berrio, Geuvânio, Dourado. Lincoln e Marlos entraram no time reserva ao longo da atividade.
8 Polícia
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São Luís-MA, Quinta-feira, 4 de Outubro de 2018
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APENAS 13 ANOS
Homem preso por estuprar a filha deixa a cadeia e mata a menina
A Polícia Civil procura por um homem de 28 anos suspeito de matar a filha de 13 a facadas na madrugada de ontem (3), em São Roque, no interior paulista. Horácio Nazareno Lucas já havia sido preso anteriormente por estuprar a menina e a cunhada. Policiais à caminho da ocorrência foram surpreendidos por um menino de 6 anos pedindo socorro e dizendo que o pai havia matado a irmã. Os policiais foram até o local indicado pelo garoto e, chegando lá, encontraram Letícia Tanzi Lucas inconsciente e ferida. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos. A ex-mulher do suspeito informou à polícia que ele havia saído da cadeia na terça-feira (2), um dia antes do crime. Em depoimento, ela afirmou que o homem era acusado de estuprar a
Letícia Tanzi foi assassinada pelo próprio pai
filha e abusar sexualmente da irmã dela. Segundo uma tia da menina, ela teria dito que o pai a estuprava desde 2017 – ele foi preso em junho deste ano. De acordo com o registro policial, o homem teria ido à casa da ex-mulher para pedir que ela retirasse a denúncia de estupro contra ele. Durante a conversa, ele teria ficado nervoso ao perceber que a ex-companheira estava com o celular pronta para chamar a polícia. O homem teria, então, a agredido com socos e tentou esganá-la. A mulher conseguiu fugir para a casa de uma vizinha enquanto chamava a polícia. Enquanto isso, o homem ficou sozinho na casa com as duas crianças – ele teria trancado o menino de 6 anos no quarto e assassinado a menina. Assim que o garoto ouviu os barulhos, conseguiu fugir, encontrou os policiais e pediu ajuda.
Trio é preso portando arma de uso restrita da polícia
Operação prende grupo suspeito de tráfico de drogas no Piauí e Maranhão
Seis pessoas foram presas por suspeito de tráfico de drogas, ontem (3), nos municípios de Palmeirais, a 100 km de Teresina, e Parnarama, no Maranhão. De acordo com o coordenador da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), delegado Cadena Júnior, o grupo atuava nos dois estados. A Polícia Civil do Piauí teve apoio operacional da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcóticos (Senarc) e Delegacia de Parnarama para a prisão de duas pessoas no município maranhense. No Piauí, foram presas quatro pessoas suspeitas de integrar o grupo criminoso. Wanderson Nunes Lima, Ana Paula Nunes Lima, Enoque Teixeira Filho e Ismael Pereira Cruz foram presos em Palmeirais. Erisvaldo Silva Araújo e Edivaldo de Sousa foram presos em Parnarama. Os seis foram presos por suspeita de tráfico e associação para o tráfico. Com os suspeitos foram apreendidos: substâncias análogas a cocaína em pó, a pasta base de cocaína, a maconha; três espingardas calibre 12; uma espingarda artesanal e um veículo com sinais identificadores adulterados, provável fruto de furto ou roubo. Os presos foram autuados em flagrante de delito e, em seguida, foram encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina onde ficarão à disposição da Justiça.
Morre jovem baleado por PM durante festejo em São Bento
Morreu, na manhã de ontem (3), no hospital Antenor Abreu, no município de Pinheiro, o jovem Thalysson Tácio Costa, de 20 anos, que foi baleado por um policial militar, na noite de sábado (29), na cidade de São Bento. A informação foi confirmada pelo delegado regional de Pinheiro, Oseias Ferreira Cavalcante. Thalysson Tácio Costa foi baleado no abdômen pelo policial, identificado apenas como George, após desentendimento entre os dois, durante um festejo. Na última segunda-feira (1º), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que o policial militar foi preso pela polícia. Ele foi autuado em flagrante na Delegacia de São Bento, suspeito de tentativa de homicídio. Ainda de acordo com informações do delegado Oseias Ferreira, o soldado George, que atirou na vítima, continua custodiado no Comando Geral da Polícia Militar, em São Luís.
TIMON: Assassino é condenado a mais de 24 anos de prisão
Uma operação policial prendeu três pessoas suspeitas de porte ilegal de uma arma de uso restrito da Polícia Militar do Maranhão. Após o recebimento de denúncias, as equipes policiais se deslocaram até o local indicado, na rua Iracema, bairro Jordoa, em São Luís. Ao chegarem no local, os policiais fizeram um cerco, impossibilitando que os suspeitos fugissem do local. De acordo com informações da polícia, uma parte da equipe foi até a porta de entrada da casa, onde
o conduzido, identificado como Eduangelo Silva de Melo, de 27 anos, ao perceber que se tratava da polícia, tentou sair pelos fundos da residência e arremessar uma arma, sendo que sua ação foi frustrada quando percebeu que a outra parte da equipe policial estava posicionada nos fundos do imóvel. Ainda segundo a polícia, Eduangelo Melo passou então a arma para sua companheira, identificada como Rayane Danielle, de 26 anos, que tentou
esconder a arma em um compartimento localizado debaixo de uma cerâmica, próximo a sala da casa. A arma apreendida foi uma pistola Glock, com carregador e 13 munições intactas pertencente à Polícia Federal, arma essa que havia sido furtada de uma agente da PF, a mais ou menos três anos, na região do centro de São Luís. Uma busca minuciosa no imóvel foi realizada no intuito de encontrar drogas, tendo em vista que Eduangelo Melo também é apontado como
responsável pelo tráfico de drogas no local. Entretanto, foi encontrada uma quantia de R$ 304 em dinheiro. Nenhum tipo de drogas foi localizada no imóvel. Em ato contínuo foi dado voz de prisão a todos que estavam dentro do imóvel, entre eles, Carlos Daniel Silva Santos, de 19 anos, e em seguida, com o apoio da VTR DO CPU do 1° BPM, todos foram conduzidos e apresentados na Superintendência da Polícia Federal para que as providências cabíveis sejam tomadas.
O Tribunal do Júri da Comarca de Timon condenou, em 25 de setembro, o réu Francisco de Assis Sousa a 24 anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelo assassinato de Ivelta Gomes da Silva. Defendeu a tese do Ministério Público do Maranhão o promotor de justiça Fernando Antônio Berniz Aragão, titular da 2ª Promotoria Criminal da Comarca de Timon. Proferiu a sentença o juiz Francisco Soares Reis Júnior. Inconformado com o fim do relacionamento, Francisco de Assis Sousa, no dia 17 de dezembro de 2016, logo após uma discussão, desferiu vários golpes com uma faca de mesa no pescoço de Ivelta Gomes da Silva, levando-a à morte. A vítima, segundo o assassino, ainda pediu que não cometesse o crime, pois voltariam a morar juntos. De acordo com a Denúncia do MPMA, o assassino dificultou a defesa da vítima, agiu por motivo fútil e se aproveitou da condição do sexo feminino da companheira. Nos autos, consta, ainda, a informação de que o acusado era muito ciumento e queria exercer posse sobre a vítima. Após o crime, Francisco de Assis trocou a bermuda suja de sangue, trancou a casa e jogou a chave no terraço, empreendendo fuga do local. O réu encontra-se preso desde a época do crime, restando a cumprir 22 anos, nove meses e cinco dias de reclusão. O crime, caracterizado como feminicídio, foi enquadrado na Lei Maria da Penha, no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.