09.03.2022

ATOS E FATOS

SÃO LUÍS - MA, QUARTA-FEIRA, 9 DE MARÇO, DE 2022

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5490

CONSCIENTIZAÇÃO

HU-UFMA comemora Dia Mundial do Rim com ação educativa nesta quinta- feira, 10 Para alertar sobre a doença renal crônica (DRC), a segunda quinta-feira do mês de março foi instituída como a data oficial para comemorar o Dia Mundial do Rim. Esse ano será realizada no dia 10 de março, com o tema “Saúde dos Rins para Todos: Educando sobre a Doença Renal”.

O Hospital Universitário da UFMA, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, está realizando durante esta semana, pela manhã, uma panfletagem na Marcação de Consultas da Unidade Presidente Dutra e na recepção da Unidade Materno Infantil, com o objetivo de conscientizar sobre o tema e convidar as pessoas que fazem parte do grupo de risco para participarem da triagem.

Na próxima quinta-feira,10, a ação educativa será das 08h às 15h, no Centro de Prevenção de Doenças Renais, Rua Silva Jardim,

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou hoje (8) a Ouvidoria Nacional da Mulher. A medida colocará à disposição do cidadão um espaço para recebimento de denúncias e reclamações sobre a tramitação de processos judiciais que tratam de violência contra a mulher. PAG.8

nº 83, no qual será realizado uma triagem com pacientes.

A iniciativa é da Unidade de Nefrologia com o apoio das Ligas de Hipertensão Arterial (LHA) e de Afecções Renais (LARe) da UFMA. Durante a triagem, os pacientes passarão pelos atendimentos de medicina, enfermagem, nutrição e serviço social.

A doença renal crônica (DRC) se caracteriza pela lesão nos rins mantida por três meses ou mais. Segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia, afeta uma em cada 10 pessoas adultas no mundo com taxas crescentes de acometimento na população. Ela não provoca sintomas sig-

nificativos ou específicos nos estágios iniciais, fazendo com que seja fundamental o conhecimento sobre a doença, seus principais fatores de risco (como hipertensão arterial e diabetes mellitus) e exames simples de rastreamento diagnóstico (creatinina sérica e exame de urina).

Dia da Mulher será marcado por passeio ciclístico na área do Itaqui-Bacanga Um passeio de bicicleta entre o centro histórico e a área Itaqui-Bacanga irá marcar a passagem do Dia da Mulher – 8 de março, em São Luís, com a participação de magistrados e magistradas, servidores e servidoras da Justiça e pessoas da comunidade. O objetivo do evento é sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre os direitos da mulher e o combate à violência doméstica, com atividades que promovam a integração entre homens e mulheres na causa.

A ação será realizada fé

pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher) do Tribunal de Jus-

Corregedoria altera datas de inspeção e correições em comarcas A Corregedoria Geral da justiça do Maranhão (CGJ-MA) alterou o período de realização da Inspeção Extraordinária na Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Dom Pedro, dispos-

CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher

to na Portaria-CGJ - 7242022. Os trabalhos de inspeção, que seriam realizada no período de 14 a 18 de fevereiro de 2022, se realizam esta sem a n a , e n t r e 7 e 11 d e março.

tiça (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA) e 2ª Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher, em parceria institucional

com a Casa da Mulher Brasileira, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), com apoio dos órgãos que integram a RedeAmiga da Mulher; Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-MA, polícias federal, militar e civil, grupos de praticantes do ciclismo e empresas privadas.

PROGRAMAÇÃO Aabertura da programação alusiva ao Dia da Mulher será realizada no dia 16 de março, às 15h, com a palestra “Com Eles e com Elas, por Eles e por Elas, a ser ministrada pela juíza Samira Heluy, nas escolas.

Copa do Brasil: Vasco ganha opções para o confronto com a Juazeirense

O Vasco está pronto para o duelo da próxima quartafeira (8) em Juazeiro (BA), onde enfrenta a Juazeirense pela segunda fase da Copa do Brasil. A partida começa às 21h30 (horário de Brasília), no estádio Adauto Moraes, e Zé Ricardo terá praticamente todo o elenco à disposição.

Weverton e Raniel, poupados contra o Flamengo, estão relacionados, assim como Matheus Barbosa, que cumpriu suspensão diante do rival rubro-negro. PAG.6

Programa de Apoio a Projetos Locais 2022 do Instituto Alcoa receberá inscrições

TJMA lança Repositório de Mulheres Juristas Em respeito à Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída por meio das Resoluções Nº 255/2018 e Nº 418/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Re-

cursos Humanos, lança nesta terça-feira, 8 de março – Dia Internacional da Mulher – o Repositório para o cadastramento de mulheres juristas, disponível no link https://atena.tjma.jus.br/ home e pelo menu “Programas e Ações” no Portal do Poder Judiciário – www.tjma.jus.br.

O Programa de Apoio a Projetos Locais, uma realização anual do Instituto Alcoa para contribuir com sua missão de promover coletivamente a educação e o desenvolvimento dos territórios nos quais atua, receberá inscrições de projetos de 7 de março a 15 de abril. PAG.5

2 Geral

ATOS FATOS

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ONG faz parceria inédita com Prefeituras e proporciona acesso a médicos e dentistas à população A pandemia da Covid-19 nos trouxe uma nova realidade, onde resolver as demandas de forma remota é o ideal. Ir à postos de saúde lotados, enfrentar filas e sobrecarregar o sistema público de saúde não faz mais sentido. Pensando nisso, com o intuito real de desafogar e democratizar o acesso à saúde, Marcelo Schettini, dentista, idealizador e fundador da SOS Dental Social, se associou à DOC24, maior empresa de telemedicina da América Latina, e desenvolveu um aplicativo que conecta pacientes a médicos e dentistas.

Assim como em postos de pronto atendimento, o paciente passa por uma triagem com profissionais capacitados, em alguns casos o tratamento inicial é prescrito neste primeiro atendimento e, em outros, há o agendamento digital para um especialista. Tudo isso on-line, sem precisar se deslocar para hospitais e/ou UPAs. Como funciona? Através de uma parceria com a prefeitura, por cerca de um real por pessoa, a SOS Dental Social desenvolve um aplicativo para aquela prefeitura e a pessoa que esteja sofrendo com alguma dor ou desconforto entra em contato nesse app. Ela passa por uma triagem e, assim como acontece em um hospital, é atendida primeiramente por uma enfermeira experiente e, caso seja algo mais

simples, já é medicada. O paciente sai do atendimento remoto já com um encaminhamento, seja para o medicamento (que é escolhido dentro do estoque existente nas farmácias conveniadas em cada município), ou para um especialista. E a própria enfermeira já faz esse encaminhamento, já agenda, já passa o endereço, tudo. Assim, além de desafogar os postos de atendimento municipais, a iniciativa facilita o acesso de toda a população à saúde.

O APP pode ser a chave para uma nova realidade do sistema público de saúde e para a população, que terá atendimento 24 horas, de forma ágil e eficiente e gratuito. O serviço foi oferecido às prefeituras com uma previsão de custo de 99 centavos por mês. “Fechamos com a União dos Palmares,

em Alagoas, customizamos todo o aplicativo para eles e disponibilizamos médicos e dentistas de todas as especialidades, 24 horas, para a população”, diz Marcelo Schettini que revela já estar em negociação com mais de 30 prefeituras.

Conversas com localidades do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Matogrosso do Sul já estão acontecendo.

O empreendedor, inclusive, tem o desejo de implementar um serviço de assistência dentária, no mesmo modelo do SAMU. “Tenho um sonho de deixar um legado, então eu vou montar o SADU, Serviço de Assistência Dentária de Urgência, e ninguém mais nesse Brasil vai sentir dor de dente, eu sei como é ruim.

O meu sonho é que para

a geração dos meus netos seja inacreditável alguém não ter acesso à medicina, seja ela interna ou estética”, conta Marcelo.

SOS Dental atua em diversas frentes e democratiza o acesso ao tratamento dentário e médico. Com projetos sociais, preços acessíveis e facilidades de negociação, a insitutição já recebeu diversos prêmios por conta de suas iniciativas. Vencedora do prêmio ‘’O melhor negócio social do ano’’, do Sebrae, Finalista do Prêmio Google Negócios Impacto Social, Projeto mais votado pelo público no Prêmio Sustainable Brands Rio 2014, Empresa B Certificada -- Uma empresa que contribui para o crescimento da comunidade com seu trabalho, e muitos outros.

Água da Capital apresentou contaminação por pelo menos 3 anos O especial Mapa da Água, publicado pela Repórter Brasil, indicou a presença de nitrato acima do limite de segurança na água consumida em Porto Alegre entre os anos de 2018 e 2020. A substância é apontada como “provavelmente cancerígena” pela Organização Mundial da Saúde e é utilizada, por exemplo, na fabricação de fertilizantes.

Os dados utilizados para a montagem do

Mapa são oriundos de resultados de testes feitos por empresas ou órgãos de abastecimento e enviados ao Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), do Ministério da Saúde.

O resultado foi preocupante: uma em cada quatro cidades que fizeram testes no País encontraram substâncias nocivas acima do limite.

Além de Porto Alegre, das outras cinFUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

co maiores cidades do RS, em Caxias do Sul também foi detectada a presença de agentes nocivos, no caso ácidos haloacéticos. Canoas, Pelotas e Santa Maria tiveram suas análises classificadas como dentro do limite de segurança. O Mapa indica problemas em mais de 30 cidades do RS, entre as quais Capão da Canoa, Rio Grande, Lajeado e Livramento.

Alerta do ano passado – Em julho de 2021,

um estudo da UFRGS apontou a presença de metais tóxicos em sedimentos no fundo do Dilúvio, inclusive o nitrato. Os pesquisadores concluíram também que o acúmulo de metais no arroio é antrópico, ou seja, causado por ações humanas. Em nota na ocasião, o Dmae garantiu a qualidade da água na Capital e afirmou que não teve acesso à pesquisa, que hoje pode ser consultada na plataforma Lume.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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MPMA realiza webinário sobre violência contra a mulher com deficiência O Ministério Público do

preconiza a Lei Federal nº

Maranhão promoveu, nesta

13.104/2015. Essa norma

segunda-feira, 7, o webi-

inseriu, no artigo 121 do Có-

nário “Violência de Gênero

digo Penal, o parágrafo 7º,

e Mulher com Deficiência

que determinou o aumento

– aspectos da situação de

da pena em 1/3 a 1/2 na

invisibilidade e dupla vul-

hipótese em que a vítima

nerabilidade”. Participaram

seja mulher com deficiência.

membros e servidores do

Na abertura do seminá-

MPMA, do Judiciário, re-

rio, manifestaram-se pelo

presentantes de instituições

Ministério Público para

públicas e de entidades de

ressaltar a importância do

defesa das causas das mu-

debate, fazendo alusão ao

lheres e das pessoas com

Dia Internacional da Mulher,

deficiência.

celebrado nesta terça-feira,

O seminário virtual foi co-

8, os promotores de justiça

ordenado pela Escola Supe-

Karla Adriana Vieira (di-

rior do Ministério Público do

retora da ESMP), Sandra

Maranhão (ESMP) e pelos

Fagundes Garcia (coorde-

Centros de Apoio Operacio-

nadora do CAOp Mulher)

nal de Proteção ao Idoso e

e Alenilton Santos Júnior

da Pessoa com Deficiência

(coordenador do CAOp de

e de Enfrentamento à Vio-

Proteção ao Idoso e da Pes-

lência de Gênero (CAOp

soa com Deficiência).

Mulher).

As entidades da socie-

Durante o seminário, o

dade civil foram represen-

procurador-geral de justi-

tadas pela advogada Pris-

ça, Eduardo Nicolau, e o

cila Sellares, do Coletivo de

desembargador Cleones

Mulheres com Deficiência, e

Cunha (presidente da Co-

Deline Cutrim Lima, do Fó-

ordenadoria Estadual da

rum Estadual das Pessoas

Mulher em Situação de Vio-

com Deficiência. Ambas elo-

lência Doméstica e Familiar

giaram a iniciativa do Minis-

do Tribunal de Justiça do

tério Público em promover

Maranhão), assinaram a

a reflexão sobre a violência

carta de compromisso pelo

cotidiana sofrida pelas mu-

enfrentamento da violência

lheres com deficiência.

contra a mulher com deficiência.

Ao assinar a carta-compromisso, o desembargador

O documento tem como

Cleones Cunha fez um re-

signatários o Ministério Pú-

púdio às falas machistas do

blico do Maranhão, Tribunal

deputado estadual paulista

de Justiça, Governo do

Artur do Val contra as mu-

Maranhão, Defensoria Pú-

lheres ucranianas e decla-

blica do Estado, OAB-MA,

rou que irá orientar os juízes

entidades da sociedade civil

estaduais do Maranhão que

organizada, entre as quais o

mencionem nas sentenças

Coletivo de Mulheres com

referentes a crimes contra a

Deficiência do Maranhão e

mulher em razão de gênero

a Frente Nacional de Mulhe-

a condição de deficiência,

res com Deficiência.

ou não, da vítima.

No âmbito de suas com-

O procurador-geral de

petências, cada ente as-

justiça assegurou que o Mi-

sume o compromisso de

nistério Público irá ampliar o

adotar as medidas cabíveis

combate à violência contra a

para proteger as mulheres

mulher com deficiência, com

com deficiência de toda

atividades de prevenção e

forma de exploração, vio-

de enfrentamento a esse

lência ou abuso, conforme

tipo de crime.

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Política 3

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Casa da Mulher Maranhense reforça ações na Região Tocantina

O Governo do Estado consolidou e reforçou a rede de equipamentos de proteção à mulher com a implantação da Casa da Mulher Maranhense, em agosto de 2020. Localizada em Imperatriz, a instituição atende mulheres vítimas de violência no município e Região Tocantina, fortalecendo as políticas públicas do Governo do Estado ao segmento.

Esta é a primeira unidade construída fora da capital e realiza, em média, 400 atendimentos por mês.

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a unidade representa um importante instrumento de apoio e proteção.

“Além de ser um instrumento governamental, no qual a mulher tem acolhimento e atendimento especializado, a Casa da Mulher Maranhense é também um centro de referência no combate à violência de gênero. Atendemos também

com relação a consultas e orientações de onde buscar mais auxílio. O Governo do Estado trouxe essa segurança com a implantação da casa, pois, antes, não

existia na região e é um instrumento muito importante, com o qual, agora, a mulher pode contar”, frisou a diretora da instituição, Simona Sâmia Azevedo.

Em sua estrutura física conta com brinquedoteca, que é um serviço de apoio às crianças das mulheres que buscam atendimento; oferta transporte para des-

locamento das mulheres atendidas; possui recepção, salas de atendimento, de serviço psicossocial, espaços de acolhimento, entre outros.

“A Casa da Mulher Maranhense concretiza as políticas públicas do Governo do Estado para as mulheres e conta com uma série de serviços e atividades para estímulo da autonomia feminina. O Governo saiu na frente, a nível nacional, levando para o interior do Estado esta unidade de grande significado e eficiência para proteção à mulher”, destacou Simona Sâmia.

Atuação integrada A Casa da Mulher Maranhense reúne uma rede de enfrentamento à violência, com vários órgãos da justiça e da assistência social, além de prestar atendimento especializado e humanizado para as mulheres da região. No conjunto de serviços, que funcionam integrados, estão apoio psicossocial, para auxiliar a mulher a superar o impacto da violência sofrida e promover o resgate de sua autoestima, autonomia e cidadania.

Dia da Mulher será marcado por passeio ciclístico na área do Itaqui-Bacanga Um passeio de bicicleta entre o centro histórico e a área Itaqui-Bacanga irá marcar a passagem do Dia da Mulher – 8 de março, em São Luís, com a participação de magistrados e magistradas, servidores e servidoras da Justiça e pessoas da comunidade. O objetivo do evento é sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre os direitos da mulher e o combate à violência doméstica, com atividades que promovam a integração entre homens e mulheres na causa.

A ação será realizada fé pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher) do Tribunal de Justiça (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA) e 2ª Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher, em parceria

institucional com a Casa da Mulher Brasileira, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), com apoio dos órgãos que integram a Rede Amiga da Mulher; Ministério Público, Defensoria Pública, OABMA, polícias federal, militar e civil, grupos de praticantes do ciclismo e empresas privadas.

PROGRAMAÇÃO A abertura da programação alusiva ao Dia da Mulher será realizada no dia 16 de março, às 15h, com a palestra “Com Eles e com Elas, por Eles e por Elas, a ser ministrada pela juíza Samira Heluy, nas escolas.

No dia 20 de março, acontecerá o “I Passeio Ciclístico de Combate à Violência Contra a Mulher”, durante a reabertura do Projeto “Não Morra, Maria da Penha!”, que será rea-

lizada no Tribunal de Justiça do Maranhão, na Praça Pedro II, Centro. A concentração no dia do passeio ocorre a partir das 6h30, em frente ao Tribunal de

Justiça, com largada às 7h, em direção ao espigão da Prainha do Bonfim, com percurso de 26km.

Os participantes vão levar 2kg de alimentos não pe-

recíveis e receber a camiseta do evento, entre os dias 15 e 17 de março, na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracaty. Os inscritos têm direito à camiseta do even-

to, água e frutas, oferecidos pelos parceiros institucionais do evento, gratuitamente, e acompanhamento de carro de som, ao longo do percurso.

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AGED disponibiliza perfis de agroindústrias de produtos de origem animal

Política 4

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Defensoria maranhense abre as portas para mutirão de reconhecimento de paternidade A Defensoria Pública do Estado do Maranhão abrirá as portas neste sábado, dia 12, para o mutirão de reconhecimento de paternidade que ocorrerá em todo o país. O “Dia D da Defensoria Pública” integra o projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, de iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias estaduais.

Neste “Dia D”, haverá sessões de conciliação extrajudicial e atendimento jurídico para reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva, além de orientação e agendamento para outras demandas, das 8h30 às 12h, na capital e nas unidades do interior.

Será uma manhã inteira

de atividades voltadas à família, com distribuição de pipoca e suco para as crianças que estiverem acompanhadas dos seus pais, bem como contação de história com temática da família, exibição de curtametragem infantil e oficina de desenho.

Em São Luís, o mutirão ocorrerá na sede da Defensoria Pública do Estado, fica localizada na Rua da Estrela, 421, Praia Grande (ao lado da Praça Nauro Machado).

No dia da ação, as pessoas interessadas deverão comparecer a uma das unidades da Defensoria com os seguintes documentos: RG e CPF (do pai e da mãe), certidão de nascimento do filho a ser reconhecido e comprovante de endereço.

Acusados de violência contra a mulher vão a júri na Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), com o objetivo de implementar e viabilizar o processo de registro das agroindústrias maranhenses de produtos de origem animal, disponibiliza ao público interessado os modelos de referência de perfis de plantas agroindustriais. Seguem ainda disponíveis ao público o memorial descritivo de construção e o memorial

econômico sanitário do estabelecimento.

Os modelos disponibilizados pela AGED são para abatedouro de frango, entreposto de pescado e unidade de beneficiamento de produtos de abelhas. Os perfis são produtos técnicos do mestrado e doutorado profissional em Defesa Sanitária Animal da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) da fis-

cal estadual agropecuário Alanna Raíssa de Araújo Silva. Também colaborou com o desenho da planta baixa dos perfis a engenheira civil Maria de Fátima Ferreira Mendes.

Esses perfis chegam para facilitar os trâmites na hora em que o empresário, principalmente o pequeno e o familiar, submete toda documentação à AGED com a finalidade de obter o registro de

seus produtos de origem animal no Serviço de Inspeção Estadual (SIE).

A obtenção do registro no serviço de inspeção oficial oferece, além da garantia da qualidade e segurança aos produtos da agroindústria de origem animal, a agregação de valor aos produtos, geração de renda e oportunidades de trabalho, principalmente no meio rural.

Pequenos negócios procuram inovar para recuperar faturamento A inovação tem sido um dos caminhos encontrados pelos donos de pequenos negócios para superar os impactos da pandemia do coronavírus, desde 2020.

De acordo com pesquisa feita pelo Sebrae com empreendedores atendidos pelo programa Brasil + Inovador, 97% deles realizaram ao menos uma inovação no seu negócio, em 2021, e a média de mudanças realizadas para impulsionar o negócio, no mesmo período, foi de sete por empresa.

“A pandemia forçou os empreendedores a procurarem programas que os ajudassem a melhorar o faturamento por meio da inovação. Apenas no ano passado, meio milhão de empresas buscaram apoio para desenvolver ações inovadoras nos seus estabelecimentos. Esse número é 75% superior ao

detectado em 2019”, observa o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

A pesquisa entrevistou participantes dos programas Sebraetec, Agentes Locais de Inovação (ALI), Startup Sebrae e UP Digital e constatou que 86% conseguiram melhorar o

atendimento e outros 80% melhoraram a qualidade dos produtos e serviços oferecidos, o que contribui para que 69% dos participantes conseguissem aumentar a produção e vendas de produtos ou serviços. Além disso, 53% conseguiram otimizar o consumo de água

e energia, e outros 65% reduziram custos. “Todas essas ações acabam refletindo diretamente no faturamento da empresa e podem ter evitado um resultado pior no fluxo de caixa, assim como estimulado a contratação de novos profissionais”, observa o presidente do Sebrae.

Será julgado na quarta-feira (9), no 1º Tribunal do Júri de São Luís, Allef Gonçalves Araújo Ribeiro, acusado de matar, por estrangulamento, Jecimara Cristian Marques Pacheco, na manhã do dia 7 de fevereiro de 2020, no quarto de um hotel, no bairro São Cristóvão. Na terça-feira (8), sentará no banco dos réus Eduardo Pereira de Araújo, pela morte de Luciana Soares Frazão. Os julgamentos, presididos pela juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, ocorrem durante as atividades da 20ª Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, aberta nesta segunda-feira (7), em todo o Maranhão.

Instituída pela Resolução nº 254/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana visa aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. No Maranhão, o evento é organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (CEMULHER) e instituições parceiras.

Em São Luís, além de julgamentos no Tribunal do Júri, estão ocorrendo também audiências na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizada no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). A unidade judiciária agendou, para o período, 120 audiências, que estão ocorrendo em quatro salas simultaneamente, e são presididas pelos juízes Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (titular da 1ª Vara da Mulher), João Paulo de

Sousa Oliveira (Santa Luzia do Paruá) e João Vinícius Aguiar dos Santos (Pindaré Mirim) e pela juíza Vanessa Clementino Sousa (auxiliar de entrância final).

O juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior disse que foram incluídos na pauta, pela 1ª Vara, os processos mais antigos e que já estavam prontos para audiência. “O objetivo é agilizar a prestação jurisdicional, durante a semana do ‘Justiça pela Paz em Casa’ que faz parte da política do Judiciário de enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, destacou o magistrado.

As mulheres que estiveram no Fórum de São Luís, nesta segunda-feira (7), para audiência na Vara da Mulher foram recebidas no Espaço Acolher pelos profissionais da equipe multidisciplinar da unidade. Esse foi o caso de uma enfermeira vítima de violência praticada pelo então namorado, no ano de 2018. Na época, ela ingressou com pedido de Medida Protetiva de Urgência e as agressões cessaram. O casal rompeu o relacionamento e hoje o que a mulher mais deseja é encerrar o processo judicial.

“Mutirões como este são importantes para termos uma resposta o mais breve possível”, afirmou.

O psicólogo da equipe multidisciplinar, Raimundo Ferreira, explicou que no Espaço Acolher as mulheres – vítimas de violência ou testemunhas – recebem atendimento especializado humanizado, num espaço específico e longe da presença do agressor.

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Programa de Apoio a Projetos Locais 2022 do Instituto Alcoa receberá inscrições a partir do dia 7 de março

Geral 5 O PODER FEMININO EM TODAS AS DATAS E ÁREAS

O que seria do mundo sem o exemplo das mulheres em seus múltiplos papéis?.....

Realizada anualmente, chamada apoia iniciativas relacionadas às áreas de atuação prioritárias do Instituto Alcoa: educação e geração de trabalho e renda.

O Programa de Apoio a Projetos Locais, uma realização anual do Instituto Alcoa para contribuir com sua missão de promover coletivamente a educação e o desenvolvimento dos territórios nos quais atua, receberá inscrições de projetos de 7 de março a 15 de abril.

A iniciativa apoiará projetos locais desenvolvidos por organizações da sociedade civil e/

ou do Poder Público nas áreas prioritárias para o Instituto – educação com foco em ensino fundamental e geração de trabalho e renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa. Além disso, como parte do compromisso de contribuir para a redução das desigualdades e promover, cada vez mais, espaços diversos e inclusivos para todas as pessoas, o Programa de Apoio a Projetos também incentiva o desenvolvimento de iniciativas que auxiliem e estimulem a

inclusão de mulheres, grupos étnico-raciais, pessoas com deficiência e do público LGBTQIA+.

“Os projetos sociais têm a capacidade de promover transformações individuais e coletivas.

Acreditamos na capacidade de articulação e na potência da sociedade civil e das comunidades para a retomada do desenvolvimento local. Precisamos fortalecer as parcerias já existentes e criar novos laços para que, juntos, possamos ter uma sociedade menos desigual”, explica Monica Espadaro, geren-

te de projetos do Instituto Alcoa.

Critérios para participação Serão priorizados projetos nas regiões de atuação do IA: Juruti, Óbidos e Santarém (PA); Poços de Caldas, Andradas e Caldas (MG); Divinolândia (SP); São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar (MA).

Organizações com no mínimo dois anos de existência, projetos realizados nas localidades elegíveis e iniciativas com duração máxima de dois anos são alguns dos critérios para participar do edital.

Mulheres líderes: a valorização do papel feminino no mercado de trabalho

Oito de março é uma data histórica carregada de representatividade e marcada por inúmeras conquistas.

Escolhida para comemorar o Dia Internacional da Mulher, esta data muito especial representa a luta da classe feminina por melhores condições de trabalho e, principalmente, pela equidade de gênero.

A simbologia deste dia reflete a força que a classe feminina vem ganhando nos últimos anos, fruto das batalhas vividas por muitas outras mulheres anteriormente.

No aspecto profissional, ao longo das décadas passadas, muitas precisaram enfrentar preconceitos e reivindicar direitos básicos para que hoje fosse possível usufruir de salários mais justos, posições antes só ocupadas por homens, cargos de liderança, entre outros.

Exemplo de mulher que lutou para ocupar um espaço de destaque na vida profissional, é Alinez Martins, que atua como Gerente de Manutenção e Expansão na Equatorial Maranhão. Se dividindo entre o lado pessoal e profissional, além de ser mãe de duas

filhas, Alinez é responsável por movimentar um importante setor que busca fornecer energia elétrica de qualidade na casa dos maranhenses.

Natural de Cedral, município da baixada maranhense, Alinez foi a única mulher de uma turma de 40 alunos na sua graduação em engenharia elétrica. Ela trabalha há 40 anos na Equatorial Maranhão, iniciou como engenheira e hoje é líder

direta de uma equipe de 44 funcionários, e indiretamente, de outros 300. Todos os dias, Alinez é responsável por tomar decisões importantes e resolver inúmeras situações de expansão e manutenção do sistema de distribuição elétrica da capital e outros 22 municípios adjacentes.

Além disso, por oito anos, foi coordenadora do Programa Luz Para Todos (PLPT), projeto que permitiu levar energia

elétrica para diversas regiões rurais de baixa renda, fato que marcou sua carreira e motivo pelo qual se orgulha muito.

Para Alinez suas conquistas ao longo da trajetória profissional são gratificantes, “Por bastante tempo nós mulheres tivemos que nos esforçar muito mais que o necessário para receber o mínimo de reconhecimento, fico feliz ao perceber que isso está mudando.

Mães, trabalhadoras, líderes, políticas ou gestoras de sucesso. Sejam elas empreendedoras, executivas ou profissionais liberais, as mulheres fazem a diferença e deixam sua marca de excelência em diversas áreas de atuação no mercado de trabalho. Mas nem sempre tiveram acesso ao mesmo, ainda não ganham a mesma remuneração que seus colegas do sexo masculino e por tudo isso continuam na luta para ocupar seu espaço na sociedade que ajudam a transformar. Especialistas inclusive apontam que, a liderança feminina é a mais indicada para cenários complexos, a exemplo da atual pandemia que en-

frentamos atualmente, em um cenário global marcado por guerras, fome, discriminações e tantos outros desafios que parecem desafiar a raça humana.

A coluna, através dessas fotos, destaca algumas mulheres profissionais de São Luís para, em nome de todas as demais brasileiras, prestar uma justa homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher (08.03). Parabenizamos a todas que estão na luta, se reinventando, empreendendo para sustentar suas famílias; lutando por um mercado de trabalho mais justo e mais inclusivo; e acima de tudo, deixando a sua marca de competência e ajudando a desenvolver o nosso Estado com o seu trabalho nas mais diversas áreas.

MULHERES QUE USAM A ARTE PARA EMPODERAR OUTRAS MULHERES Duas mulheres maranhenses, duas histórias distintas com o mesmo propósito: Elas usam a arte para empoderar outras mulheres... Uma aposta no artesanato, outra na música. Ambas transformam vidas ao seu redor todos os dias.

Maria Divina da Silva Dias tem 49 anos, é casada, moradora do Anjo da Guarda, mãe de três filhos e avó de um menino e uma menina.

Mas é como artesã que ela se reinventou profissionalmente. A dona de casa Divina começou a trabalhar com artesanato em 2001, primeiro como um desafio pessoal de se tornar empreendedora e viver de sua arte. O ofício deu tão certo que ela passou a viver de suas criações, além de dar aulas.

E em 2017 veio a chance de ampliar esse trabalho e levar esperança de renda extra e dignidade

para mulheres da periferia de São Luís em situação de vulnerabilidade social.

Maria Divina foi contratada pelo Grupo Potiguar para coordenar um projeto que reúne arte, sustentabilidade e empoderamento feminino: A Oficina de Sustentabilidade – Ressignificação de Lonas Potiguar. O projeto consiste em promover mini cursos gratuitos de corte costura, onde Maria Divina ensina as mulheres a produzirem bolsas, aventais, estojos e mochilas tendo como matéria prima os banners plásticos que são doados pela Potiguar para serem reciclados. Além do ganho ambiental, o projeto que acontece há 5 anos tem transformado a vida de centenas de mulheres sem escolaridade e sem uma oportunidade de trabalho. Elas descobrem uma alternativa para sustentar suas famílias e seus sonhos.

6 Esporte

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Copa do Brasil: Vasco ganha opções para o confronto com a Juazeirense

SÃO LUÍS - MA, QUARTA-FEIRA, 9 DE MARÇO, DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com

A Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA, por intermédio de sua pregoeira, torna público o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para os veículos que servem a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA, que seria realizado na data de 09 de março de 2022 às 09:00 horas, para o dia 11/03/2022.

Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 08 de março de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

O Vasco está pronto para o duelo da próxima quartafeira (8) em Juazeiro (BA), onde enfrenta a Juazeirense pela segunda fase da Copa do Brasil. A partida começa às 21h30 (horário de Brasília), no estádio Adauto Moraes, e Zé Ricardo terá praticamente todo o elenco à disposição. Weverton e Raniel, poupados contra o Flamengo, estão relacionados, assim como Matheus Barbosa, que cumpriu suspensão diante do rival rubro-negro.

Recuperado de lesão, Yuri Lara é novamente opção.

Apesar dos retornos dos volantes, a tendência é que o técnico cruzmaltino siga com Zé Gabriel entre os titulares.

A atuação no último domingo agradou, e o ex-jogador do Internacional quer manter a sequência em campo: “Fico feliz com a minha evolução individual. Sou um cara que me cobro muito, mas trocaria a minha atuação no jogo passado pela vitória. Acho que estou me encontrando no clube, na equipe. Estou longe do ideal ainda, e procurarei essa constância diária com os treinamentos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA. ABERTURA: 22 de março de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 08 de março de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

CONCORRÊNCIA Nº. 02/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação de Escolas localizadas no Município de Barão de Grajaú- MA. ABERTURA: 11 de abril de 2022, às 09:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 08 de março de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Presidente da CPL.

junto com meus companheiros”. A grande dúvida na escalação do Vasco é a formação do meio de campo. Contra o Flamengo, o lateral-esquerdo Riquelme entrou improvisado ao lado de Nenê, e foi bem. Zé Ricardo pode manter o atleta da base, optar por Bruno Nazário, ou ainda mudar a formação da equipe com três volantes ou três atacantes.

Sobre o adversário, mesmo com investimento menor e ocupando apenas a oitava posição do Campeonato Baiano, com uma vitória em

sete partidas, Zé Gabriel entende que o momento é de concentração total: “Sabemos que será um jogo duro, assim como foi com a Ferroviária e como foram os outros jogos das outras equipes. Tantas equipes da Série A e da Série B ficaram pelo caminho. Estamos preparados para esta partida.

Temos uma estratégia e temos que desempenhá-la perfeitamente para sair com a classificação”.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2022-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de consumo odontológicos e equipamentos odontológicos, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú -MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 22/03/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail. com. Barão de Grajaú -MA, 08 de março de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

COMUNICADO ALAERCIO COMARELLA, CPF 545.798.809-00, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Outorga de Direito de Uso – ODU de Água Superficial, cujo ponto de captação está localizado no Rio Balsas à Latitude 7° 8’49.20”S e Longitude 45°18’54.00”W, com vazão de 1.250,00 m³/hora e período de bombeamento de 7h/dia, situado na Fazenda Livramento, zona rural do município de Sambaíba, para fins de irrigação, conforme dados constantes no e-processo nº 41626/2022.

COMUNICADO AMAZON AERO AGRÍCOLA LTDA CNPJ: 09.242.832/0001-99 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Licença de Operação para a atividade Pulverização Aérea de Defensivos Agrícolas a operar em todo o território do Maranhão, conforme o Processo de nº 44013/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022. O Município de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e finanças, torna público aos interessados que com base na Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decretos Municipais n.º 002/2021 e 003/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 22 de março de 2022, na plataforma compras públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com. br, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada para fornecimento de Material Permanente, Eletrodoméstico e Equipamentos de interesse deste município, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos. para mais esclarecimentos: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro – Amapá do Maranhão/MA, pelo site www.amapadomaranhao.ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhão@hotmail.com. Amapá do Maranhão - MA, 07 de março de 2022. Fabiene Dias de Amorim- Secretária Municipal de Administração e finanças.

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. O Município de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que com base na Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 23 de março de 2022, na plataforma compras públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de um veículo de passeio 0(zero) km, ano 2022 modelo 2022, câmbio manual, Ar condicionado, vidro e trava elétrico, airbag duplo, kit multimídia, freios ABS, banco com regulagem de altura, pneus 175/65 14 com carlotas integradas, 4 portas, 5 ocupantes para atender as demandas da Atenção Básica do município, de interesse deste município, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos. para mais esclarecimentos: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro – Amapá do Maranhão/MA, pelo site www.amapadomaranhao.ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhão@hotmail.com.

Amapá do Maranhão - MA, 07 de março de 2022. Ronaldo Araújo de Sousa- Secretário Municipal de Saúde.

ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 22 de Março de 2022, às 08:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresas do ramo para o fornecimento parcelado de Equipamentos e Suprimentos de Informática, Manutenção de Equipamentos de Informática e Recarga de Cartucho de Tonners, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Avenida Principal nº 02 – Bairro São José – CEP: 65.840-000 - São Raimundo das Mangabeiras/MA. Fone (99) 98115-6250. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no SACOP do TCE/Ma, site da Câmara Municipal e solicitados através do email: camaramunicipal.srm.ma.2021@gmail.com. São Raimundo das Mangabeiras/MA, 09 de Março de 2022. David Ismael Coelho Netto - Pregoeiro – Portaria nº 002/2022.

COMUNICADO A empresa E.R. NUNES, inscrita no CNPJ : 24.341.585/0001-71 localizada na Rua Almir Silva Nº 15, lote 13 quadra 46, Altamira, Barra do Corda-Ma torna público que requereu da Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recurso Naturais a Outorga de direito de Uso. e-processo Nº 44277/2022 em 07/03/2022.

SÃO LUÍS - MA, QUARTA-FEIRA, 9 DE MARÇO, DE 2022 Fones: (98) 3302-7022

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Corregedoria altera datas de inspeção e correições em comarcas

A Corregedoria Geral da justiça do Maranhão (CGJ-MA) alterou o período de realização da Inspeção Extraordinária na Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Dom Pedro, disposto na Portaria-CGJ - 7242022. Os trabalhos de inspeção, que seriam realizada no período de 14 a 18 de fevereiro de 2022, se realizam esta semana, entre 7 e 11 de março.

Por meio da PortariaCGJ – 673/2022, a Cor-

regedoria também suspendeu a realização da Correição Ordinária nas comarcas de Itinga do Maranhão e São Pedro da Água Branca e na 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, bem como da Correição Extraordinária na 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, disposta na Portaria-CGJ - 1252022. Novas datas deverão ser anunciadas, em data oportuna.

Foi alterada, ainda, a

formação da equipe que assessorará os trabalhos da Inspeção Extraordinária pela Corregedoria Geral da Justiça nas Serventias Extrajudiciais do 1º e 2º Ofícios de Paço do Lumiar, disposta na Portaria-CGJ – 669/2022. Foram designando os servidores Eliana da Conceição Monteiro Almeida Ferreira, e José Raimundo Oliveira Júnior, em substituição à servidora Cláudia Katherine Bayma Anchieta.

Esta semana, a equipe de inspeção da CGJ-MA, visita inspeciona quatro serventias extrajudiciais: 1º Oficio de Dom Pedro; Oficio Único de Capinzal do Norte, Oficio Único de Santo Antônio dos Lopes e Ofício Único de Gonçalves Dias. A equipe da CGJMA é composta pelo juiz Anderson Sobral e pelos servidores Klayton Passos Nihiwaki; Vitória Colvara e Thiago Ferreira Bogéa (foto).

Projeto Formando e Cozinhando forma sua primeira turma de alunos A cerimônia formação da primeira turma do projeto social Formando e Cozinhando foi realizada na tarde de segunda-feira (7), em São Luís. A inciativa foi promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da das Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), de Governo (Segov) e da Cultura (Secma), pela Lei de Incentivo à Cultura.

As aulas tiveram início em setembro de 2021, com duração de três meses, buscando trazer melhor capacitação e emprego para o mercado de trabalho para as comunidades mais vulneráveis. A turma foi formada por 25 alunos, com idades a partir de 21 anos, sendo oriundos de escolas públicas, com ou sem curso técnico. Além disso, os beneficiários do projeto foram contemplados com uma bolsa de R$ 500,00 e com um certificado de qualificação profissional na área da gastronomia.

O Formando e Cozinhando trouxe diversos chefs renomados para ministrarem

as aulas no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Gastronomia. Entre os ministrantes, Paola Carosella (empresária, escritora e exjurada do MasterChef Brasil), Aline Guedes (ex-mestre do Sabor e The Taste Brasil), e Rafael Gomes (vencedor do MasterChef Brasil Profissional 2018), assim como inúmeros outros profissionais ilustres da

gastronomia.

O governador Flávio Dino esteve presente na ocasião e declarou, com grande alegria, seu orgulho pela iniciativa.

“Hoje certificamos 25 futuros chefs e profissionais da gastronomia, e faremos ainda mais turmas de capacitação neste âmbito, para ajudar nesse momento tão delicado a comunidade que mais precisa”, afirmou.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Larissa Abdalla, também pontuou sobre a relevância do projeto no cenário atual. “Estamos diante de pessoas que foram capacitaras com 56h de aulas teóricas e 93h de aulas práticas, ministradas por 24 chefs de cozinha. Agora, eles estão aptos a desempenhar essa função. Essa é mais uma iniciativa histórica e de inclusão socioprodutiva da Sedes”, disse.

Um dos alunos presentes, Patrick Sales, descreveu sua gratidão pelo projeto e seus frutos. “Vim em busca de minha certificação para poder construir meu caminho na gastronomia. Vou levar muita coisa que aprendi aqui no Formando e Cozinhando.

Agora, consegui uma vaga de estágio no restaurante Arturito, da Paolla Carosella; vou passar 1 mês lá e isso vai me trazer muita experiência, vai ser ótimo para meu início profissional, tudo isso graças ao projeto”, afirmou o formando.

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TJMA lança Repositório de Mulheres Juristas Em respeito à Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída por meio das Resoluções Nº 255/2018 e Nº 418/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Recursos Humanos, lança nesta terça-feira, 8 de março – Dia Internacional da Mulher – o Repositório para o cadastramento de mulheres juristas, disponível no link https://atena.tjma.jus. br/home e pelo menu “Programas e Ações” no Portal do Poder Judiciário – www. tjma.jus.br.

Desenvolvido pela Diretoria de Informática do TJMA, o repositório é aberto ao público feminino em geral e objetiva o cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas

diferentes áreas do Direito a fim de que, sempre que possível, as profissionais participem de eventos e ações institucionais do Judiciário estadual.

Para realizar o cadastro, as mulheres devem acessar o sistema denominado “Atena” e cadastrar informações sobre a área de atuação científica, artigos ou obras publicados, grupos de pesquisa, bancas de concurso, entre outras atividades curriculares.

De acordo com a diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, Danielle Mesquita, a ferramenta vai permitir ao Judiciário ampliar a participação de mulheres em eventos e ações institucionais, possibilitando maior participação feminina e sua visibilidade frente a sociedade e comunidade jurídica.

HU-UFMA comemora Dia Mundial do Rim com ação educativa nesta quinta- feira, 10 Para alertar sobre a doença renal crônica (DRC), a segunda quinta-feira do mês de março foi instituída como a data oficial para comemorar o Dia Mundial do Rim. Esse ano será realizada no dia 10 de março, com o tema “Saúde dos Rins para Todos: Educando sobre a Doença Renal”. O Hospital Universitário da UFMA, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, está realizando durante esta semana, pela manhã, uma panfletagem na Marcação de Consultas da Unidade Presidente Dutra e na recepção da Unidade Materno Infantil, com o

objetivo de conscientizar sobre o tema e convidar as pessoas que fazem parte do grupo de risco para participarem da triagem.

Na próxima quinta-feira,10, a ação educativa será das 08h às 15h, no Centro de Prevenção de Doenças Renais, Rua Silva Jardim, nº 83, no qual será realizado uma triagem com pacientes. A iniciativa é da Unidade de Nefrologia com o apoio das Ligas de Hipertensão Arterial (LHA) e de Afecções Renais (LARe) da UFMA. Durante a triagem, os pacientes passarão pelos atendimentos de medicina, enfermagem, nutrição e serviço social.

COMUNICAÇÃO EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A., CNPJ: 38.733.648/0101-02., torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Corretiva de Operação – LOC para a atividade de Educação Superior – Graduação e Pós-Graduação, localizado na Avenida São Luís Rei de França, nº 32, Turu, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM no 43328/2020.

MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (ELETRO MATEUS)., CNPJ: 03.995.515/0199-33., torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Isenção de Licença Ambiental – ILA para a atividade de Lojas de departamento ou magazines, execeto lojas francas (Duty Free), localizado na Rua Oswaldo Cruz, nº 324, Centro, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM no 23284/2021.

ANSELMO SANTOS DA SILVA NEPOMUCENO (DRAGA SÃO FRANCISCO), CNPJ: 41.967.883/0001-90., torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental de Regularização - LAR para a atividade de Extração Mineral (areia e cascalho) em leito de rio, a ser localizado Zona Rural, s/n, São Francisco do Maranhão - MA, conforme E- Processo SEMA no 42422/2022.

8 POLÍCIA

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STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (8) a extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais procurados do mundo pelo envolvimento na organização criminosa conhecida como Ndrangheta, uma das mais atuantes na Itália.

Em maio do ano passa-

do, Morabito foi preso pela Polícia Federal (PF) em João Pessoa. Em seguida, ele foi transferido para a Penitenciária Federal em Brasília, onde está detido.

Pela decisão do Supremo, a Itália deverá cumprir alguns requisitos exigidos pela legislação brasileira em casos de extradições, como fazer a detração do tempo de

prisão em território nacional e aplicar o período máximo de 30 anos de cumprimento de pena.

Na Itália, Morabito foi condenado a mais de cem anos de prisão em processos sobre tráfico internacional de drogas.

Segundo a Interpol, ele é membro influente na Ndrangheta e fazia a ligação entre

organizações criminosas brasileiras e a máfia italiana.

Antes do julgamento, a defesa do italiano pediu que a análise do pedido de extradição fosse adiada por uma sessão para aguardar outros desdobramentos do caso. Os advogados citaram que há um pedido de refúgio feito ao governo brasileiro.

Agencia Brasil

Crimes violentos têm redução na Grande Ilha, em fevereiro

As ocorrências de mortes violentas na Região Metropolitana de São Luís reduziram no mês de fevereiro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

A queda foi de 7,6% e vem dando continuidade a uma linha de redução gradativa destes casos ao longo dos anos. Estatística da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSPMA) aponta 28 registros em

fevereiro de 2021, reduzindo para 26, no mesmo mês este ano.

As mortes violentas são ocasionadas pelos crimes de homicídio, lesão corporal com morte e latrocínios (roubo seguido de morte), que integram o grupo de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). A diminuição destes casos reforça a eficiência do plano de ação periódico, executado pelos grupamentos

policiais do Maranhão.

Este conjunto de crimes é considerado uma das maiores barreiras para contenção da violência, sendo que sua redução impacta também na contenção da criminalidade de forma geral, pontua o titular da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), delegado George Marques.

Segundo o policial, as investigações destes casos

se aprimoraram com a criação da superintendência, em 2015. “Atualmente, todos os casos deste grupo crimes são investigados e têm o inquérito instaurado.

Um ciclo investigativo que contribui para a redução dos casos”, explica. Outro fator é o trabalho integrado e o compartilhamento de informações entre as demais unidades da Polícia Civil e, também, com a Polícia Militar.

SÃO LUÍS - MA, QUARTA-FEIRA, 9 DE MARÇO, DE 2022

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Equipe da Seati apresenta sistema de ouvidoria da Funac A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sorimar Sabóia e equipe de gestão, junto com a Ouvidora da Fundação, Benedita Freire acompanharam a apresentação do Sistema de Ouvidoria da Funac, que está sendo desenvolvido pela equipe d a S e c r e t a r i a A d j u n t a d e Te c n o l o g i a d a Informação (Seati).

A apresentação do sistema foi realizada por uma equipe da Seati formada por Salvino Duarte (líder técnico), Luiz Cláudio Haas Filho (gerente de projeto) e Pablo Freitas e Diego Cícero (programadores).

Na oportunidade, a presidente da Fu nac destacou a importância do Sistema de Ouvidoria. “A Ouvidoria tem papel importantíssimo na aproximação da Funac com os servidores, familiares dos adolescentes e com toda a comunidade socioeducativa, ampliando o diálogo e a melhoria dos serviços prestados pelo órgão. Quero parabenizar a equipe da Seati por atender a nossa demanda e entregar o sistema em tempo hábil”, afirma.

O sistema é uma demanda do Governo do Estado para melhor responder ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, de forma a qualificar o sistema socioeducativo, com mais transparência e impessoalidade.

Para o gerente de Projeto da Seati, Luiz Cláudio, o objetivo da ação inters e t o r i a l é c o n t r i b u i r p o r m e i o d a Te c nologia da Informação com os avanços do Governo do Maranhão. “Sabemos da importância do sistema para a Fundação e a nossa meta é que por meio do sistema a Funac possa alcançar um público maior e alcançar seus objetivos na socioeducação”, destaca.

CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou hoje (8) a Ouvidoria Nacional da Mulher.

A medida colocará à disposição do cidadão um espaço para recebimento de denúncias e reclamações sobre a tramitação de processos judiciais que tratam de violência contra a mulher.

A ouvidoria terá a função de receber e encaminhar as denúncias e reclamações às autoridades competentes, prestar informações sobre os procedimentos judiciais, além de fornecer orientações às mulheres vítimas de violência.

O contato com a ouvidoria pode ser feito de forma presencial, na sede do CNJ, em Brasília, ou por meio de formulário eletrônico. Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, o atendimento será realizado pelo site do conselho.

Na avaliação da ouvidora nacional da mulher, Tânia Reckziegel, a ouvidoria cumpre papel importante de mecanismo de escuta e acolhimento de situações de violação dos direitos das mulheres.