ATOS E FATOS
São Luís - MA, Sexta-Feira, 15 de Julho de 2022
Em Israel, Biden repete apoio dos EUA à solução de dois Estados PÁGINA 7
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54756
Força Nacional apoia atividades da Funai em terra indígena no Pará PÁGINA 8
VOTAÇÃO
Lira: votação do projeto sobre rol dos planos de saúde será em agosto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (14) que pretende por em votação na primeira semana de agosto o projeto que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos planos de saúde. Pag. 3
Palmeiras e São Paulo decidem vaga nas quartas da Copa do Brasil PÁGINA 6
Consumo nos lares cresce 2,02%, revela pesquisa
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Secretário de Infraestrutura de Raposa acompanha serviços de terraplanagem às margens do campo Saldanha da Gama PÁGINA - 5
Rio começa amanhã a vacinar crianças de 4 anos contra covid-19 PÁGINA 2
PÁGINA 5
Defensoria quer regularizar ocupação de agricultores no estado do Rio PÁGINA 4
2 Saúde
ATOS FATOS
Fones: (98) 3302-7022
Rio começa amanhã a vacinar crianças CNI: 77% da população concordam com de 4 anos contra covid-19 exigência de vacinação em escolas
Pesquisa realizada A Prefeitura do Riopela de Confederação Nacional da Janeiro vai iniciar amaIndústria (CNI), em parceria nhã (15) a vacinação de com o Instituto FSB Pesquicrianças de 4 anos de sa, mostrou que 70% dos idade contrapretendem a covid-19 e entrevistados conchegará às de 3 anos na tinuar com o uso de máscaras semana que vem. inforfaciais, mesmo após A o fim da mação foi dada hoje (14) obrigatoriedade. Segundo o levantamen-
SAÚDE
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to, da população são nas77% redes sociais pelo favoráveis à exigência de prefeito Eduardo Paes, comprovante de vacinação um dia depois de a Agênpara o acesso a instituições cia Nacional de Vigilância de ensino de todos os níveis, S a n i t áde r i observarem a ( A n v i s aqueda ) ter apesar aprovado a aplicação da no número de contaminações CoronaVac em crianças e mortes. de “A 3 apopulação 5 anos de idade. reconhece que a vacinação foi fator
determinante paradas o enfrenA vacinação criantamento da crise sanitária, ças de 4 anos vai acontee o Brasil é um dos países cer nos dias 15, 16, 18 e que se destacam pelo alto 19 de julho. Nos dias 20, índice de cobertura vacinal. 21, 22 eem23cenário será de a vez Estamos medas crianças de 3 anos nor gravidade da pandemia, ou mais.ao retorno das ativipropício Conforme autorização dades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,
com retomadaas do emprego”, da Anvisa, crianças afirmou Robson Braga de dessas duas idades só Andrade, presidente da CNI. podem receber a vacina Em espaços de lazer e CoronaVac, que é produatividade física, como teatros, zida no Brasil peloeInstishoppings, cinemas acatuto Butantan. demias, o índice de pessoas diretoria que colegiada queAafirmaram manteda agência foi unânime riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.
Covid-19:Brasil Brasilregistra registra380 19,9 mil casos e Covid-19: emem 24 24 horas mortes e 114 72,2mortes mil casos horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à
doença. Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia
As secretarias estadu- tério daFUNDADOR Saúde divulgada Udes Lemos da Cruz ais e municipais de Saúde nesta quarta-feira (13). registraram 72.224 novos Segundo a pasta, Mato DIRETORA GERAL ............................................Raimunda Nonata Marques casos de covid-19 em 24 Grosso do Sul não enviou EDITOR ..............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: DjalmaoRodrigues pra Donado Bibi dia. Com as horas em todo país e– E-mail os dados Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita confirmaram 48 mortes novas informações, o total Janayna Ricoly – Ricoly-se por complicações associa- de pessoas infectadas pelo das à doença no mesmo novo coronavírus desde o período. Os dados estão início da pandemia soma na atualização do Minis- 33.076.779.
30.399.004 casos acumulados. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 256.273. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram
alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 663.111 vidas perdidas para a pandemia.
O número de casos de alcançou 674.482 desde o O jornal Atos e Fatos é uma publicação da covid-19COPIDESK em acompanhainícioE PROPAGANDA da pandemia. Ainda GRAFICA EDITORA mento está em 987.360. O há 3.206 mortes em invese parque Guaxenduba, nº 371/D termoRedação é usado para gráfico: desig-Avenida tigação. As ocorrências - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 nar casosCEP: notificados nos envolvem casos 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 em que últimos 14 dias em que não o paciente faleceu, mas a houve alta, nem evoluíram investigação sobre a causa para óbito. ainda demanda exames Com os números de e procedimentos complehoje, o total de mortes mentares.
SÃO LUÍS MA,-SEXTA-FEIRA, São -Luís MA, Sexta-Feira,2915DE deABRIL Julho, DE de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Endometriose: entenda cresce Diagnóstico de depressão o que é edurante qual a pandemia 40% o tratamento
A endometriose, doença o apoio necessário. “[Que] que acomete 6,5 milhões de Mulheres que precisam da mulheres no Brasil, ganhou saúde pública possam ter O percentual de pesso“Por mais que a gente repercussão nos com últimos mais recursos e melhorias as diagnosticadas de- tenha uma estratégia de dias depois que a aumencantora saúde de vida.da E também que pressão no Brasil família, para de atenAnitta revelou ter recebido as mulheres que trabalham tou mais de 40% durante ção básica, consolidada no a dee covid-19, grupos vulneumpandemia diagnóstico que pas- país, tenham direitosmais no sentido passando de 9,6% O no dado perí- ráveis menos escolarisará por cirurgia. de nãoou serem obrigadas a odo anterior à crise sanitázados ainda têm algumas sobre a ocorrência entre trabalhar em condições de ria, para 13,5% no primeiro barreiras, isso reflete nos brasileiras faz parte de um tremenda dor simplesmente trimestre deste ano. dados”, acrescentou o prolevantamento em 2020 fessor pelo fatodadeFaculdade que a doença Os dadosfeito divulgados de pela Universidade Esta- Medicina não é entendida”, escreveu. hoje (27) são do do Inquérida UFPel Fernando do Rio de Janeiro (Uerj). do O ginecologista e obsteto Telefônico de Fatores Wehrmeister. de Risco são para176 Doenças o professor, as No mundo, milhões tra Segundo Mario Martinez, conseCrônicas mais vulneráde casos. não Transmissí- populações lheiro do Conselho RegioveisAoem de Panenfrentam seTempos manifestar em veis nal de Medicinadificuldades do Estado demia (Covitel), trabalho para acessar os sistemas uma rede social, a artista de São Paulo (Cremesp), desenvolvido pela Univer- de saúde, que vão desde disse querer quede mais pes- problemas descreve adeendometriose sidade Federal Pelotas deslocamensoas falem o tema como o fenômeno ema que (UFPel), em sobre parceria com to até questões como dise organização que mulheres recebam o tecido interno dogrupos útero, a não gover- criminação. Estes namental Vital Strategies. também ter,fica de chamadocostumam endométrio, Para o estudo, foram acordo com o pesquisador, feitas 9 mil entrevistas por “piores indicadores em telefone, sendo metade saúde”. por aparelho fixo e metade O professor da escopor celular, no período de l a d e E d u c a ç ã o F í s i c a janeiro a março. A amostra da UFPel, Pedro Hallal, abrange as cinco regiões destacou que a falta de do país, incluindo popu- atividade física e a alilação das capitais e do mentação pobre nutrieninterior. são Marques fatores de risco Brasileiros demoram, em tes Azevedo Périco, a A prevalência da de- para doenças crônicas e média, 39 meses - ou seja, 3 demora na busca por tratapressão é maior em mu- que afetam mais, segundo anos e 3sendo meses -18,8% para procurar mento para aas depressão pode lheres, neste os dados, populações ajuda trazer a n o médica e 1 3 , 5para % atratamento ntes da m a i s sérias v u l n econsequências ráveis. Por de depressão. O dado faz isso, ao paciente. pandemia. Entre as pesele defende que as soas brancas, 16,5% fo- políticas de prevenção parte de um levantamento “O agravamento dos sintoram diagnosticadas com tenham atenção especial realizado pelo Instituto Ipsos, mas, a diminuição da eficácia o transtorno, número que a esses grupos.a“Nós a pedido da empresa farmados tratamentos, perdaprede era de 11% antes da crise cisamos focar em quem cêutica Janssen, que ouviu anos produtivos, o impacto sanitária. Entre a popula- mais precisa”, destacou. 800 pessoas ou sem econômico ea severa dimição negra, ocom percentual Atividade física relação com diagnosticadas a depressão de nuição e de pessoas H o uda v e produtividade, um aumento 11 estados brasileiros. ainda prejuízo em seu convívio com depressão passou de de 40% no percentual de 8,8% parade11,8%. que são nãoconsequfazem Apesar os pensamentos pessoas familiar e social A assessora técnica da atividades físicas e caiu suicidas terem incomodado ências da doença. A depressão Vital Strategies, Luciana em 21,4% no percentual cerca de 4 em cada 10 res- precisa ser levada à sério”, Sardinha, afirmou, no en- de ativos. Antes da pandepondentes antes de buscar afirmou Cíntiadas quepessoas também tanto, que os dados tratam mia, 38,6% o diagnóstico, a demora em é integrante da Comissão de apenas de pessoas que praticavam atividades físiprocurar ajuda um especializada Emergenciais Psiquiátricas conseguiram diagnós- cas regularmente, número ocorreu, da Associação Brasileira de tico paraprincipalmente, o problema, pela não que ficou em 30,3% neste necessariamente O percentual falta de consciência todas de se ano. Psiquiatria (ABP). dos que atingidas pela depressão. inativos passou dede tratar de uma doença (18%), eram Dados da pesquisa “São aqueles que tiveram 13,1%, no período pré-cripor resistência (13%) e medo monstram ainda que há falta condição de ter acesso a se sanitária, para 18,4% do julgamento, da reação dos atualmente. de entendimento das pessoas um médico”, enfatizou. outros ou vergonha (13%). sobre a gravidade da doença Os dados foram apresentae sobre seu impacto na vida SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br dos em um workshop realizado do paciente e de todos ao seu jornalatosefatos@yahoo.com.br na manhã de hoje (14), em redor. Apenas 10% acredicomercialatosefatos2@gmail.com São Paulo, onde comercialatosefatos@hotmail.com especialistas tam que a depressão é uma no assunto falaram sobre a doença com base biológica As matérias das COLUNAS e ARTIGOS “Urgência dasão saúde mental: (e repercussões físicas no de inteira responsabilidade do AUTOR. um outro olhar sobre a de- corpo). Outros 35% acham pressão”. que a enfermidade não pode Segundo a professora de ser tratada com medicamento psiquiatria da Faculdade de e 36% acreditam que, para Medicina do ABC Cintia de
Brasileiro demora 39 meses para procurar ajuda para depressão
São 1529deDE Julho, deDE 2022 SÃOLuís LUÍS--MA, MA, Sexta-Feira, SEXTA-FEIRA, ABRIL, 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS
Política 3
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Lira: votação do projeto sobre rol dos planos de Congresso aprova transferência saúde será em agosto R$ 7,7 bi a estados e municípios O
Congres-
so aprovou nesta quinta-feira
(28)
um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos mes
volu-
excedentes
da cessão onerosa da
Petrobras
em
áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presiO presidente da Câmara dencial. dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse de hojere(14) que Do total pretende por em votação na cursos, semana R$ 3,489 primeira de agosto o bilhões serão destinados
projeto que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos lhões aos municípios. Os planos de saúde. Segundo R$ 698 milhões restantes
Lira, a proposta, contudo, depende da construção de um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pachetados produtores, co (PSD-MG) para que que fao zem fronteira com a área
texto seja votado nas duas casas durante a realização de um esforço concentrado no próximo mês. A legislação limitaen-a “Ou teremos acordo aplicação dos recursos
tre Câmara e Senado para tratar deste assunto, ou não vai haver pressão só na Câmara para tratar deste municípios para despeassunto e vender esperança sas previdenciárias ou de
para pessoas que realmente precisam dessa solução, como se já tivesse o assunto resolvido”, disse. sasA afirmação previdenciárias de Lira não foi se limitam ao ente, mas
a estados e R$ 3,489 bi-
serão repassados aos es-
das jazidas.
recebidos por estados e
investimentos. As despe-
também a todas as pes-
Ministro considera essenciais três sugestões de militares Congresso aprova PLNpara que eleição facilita
redução de preços dos combustíveis O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária. Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para ada população. O ministro Defesa, Paulo Sergio Nogueira, afirEm seu parecer, o deputamou que militares consideram “essenciais” três das 15 propostas que as Forças Armadas já apresentaram à Co-
do Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, missão de Transparência das Eleições, do Tribunal Superior disse que o aumento nos Eleitoral (TSE). “Há três propostas que consideramos importantes e que, se acolhidas – e ainda há
preços dos combustíveis é devidopara a uma “combinação tempo acolhê-las [para as deste ano] – resoldeeleições diversos fatores”. veriam muita coisa”, declarou Nogueira ao participar, hoje (14), de uma audiência pública realizada pela Comissão
O parlamentar acrescentou que isso tem prode Fiscalização e Controle do Senado. vocado discussões no As sugestões apresentadas a pretexto de “aprimorar o processo eleitoral” pedem que o teste de integridade a
Congresso em busca de alternativas para “suavizar que as urnas eletrônicas são submetidas as a alta”. “O reproduzam PLN pretende mesmas condições do dia da votação, incluindo o uso da identificação biométrica de eleitores. “Isto reduziria a
criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer. Plano Safra A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recomposição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço dededotações do possibilidade um código malicioso [malware] furtar-se Plano Safra 2021/2022. ao teste”, justificou Nogueira. Os militares também propõem que urnas eletrônicas que a Justiça Eleitoral adqui-
SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 15 DE de MARÇO, DEde 2022 São Luís - MA, Sexta-Feira, Julho, 2022 Fones: (98) 3302-7022
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Ministro do TSE revoga Ex-governador do Rio proibição de Janeiro de falasrecupera políticas no Lollapalooza direitos políticos
Uma liminar assinada pelo O ministro do Tribunal presidente do Superior TribuSuperior Eleitoral nal de Justiça (STJ), (TSE) ministro Raul Araújo Martins, aceitou orestabepediHumberto doleceu do PL arquivou a ação osedireitos políticos do em que o partido pediu a ex-governador do Rio de Japroibição de manifestações neiro Anthony Garotinho. Ele político-eleitorais durante pretende voltar ao posto que o festival musical Lollapaocupou de 1999 a 2002 e looza, que ocorreu em São é pré-candidato pela União Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido
JUSTIÇA
Brasil às eleições deste ano. deAs desistência dadeverão ação que candidaturas ser havia sido apresentado pelo registradas pelas legendas até PLo dia no 15 mesmo dia. e o primeiro de agosto, Comocorre isso,em o magistrado turno 2 de outubro. também revogou a liminar Em 2018, Garotinho teve (decisão provisória) que hauma condenação por improvia concedido no domingo bidade administrativa confir(27) para vedar a manifesmada em segunda instância. tação política de artistas no Ele foi julgado por participação festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo
em um esquema de desvios buscou se distanciar de recursos da Secretariada de alegação de censura aoe Estado de Saúde entre 2005 argumentar quando 2006, períodoque, em que o estado concedeu a liminar, do Rio era governado porensua tendeu que a organização mulher, Rosinha Garotinho. Na do Lollapalooza estaria época, Garotinho era secretáincentivando os artistas rio de governo. As irregularidaa se manifestarem politides foram denunciadas pelo camente. “Ressalto que a Ministério Público do Rio de decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva
Janeiro, e o processo correu estimulando os artistas no Tribunal de Justiça do Rio —deeJaneiro. não os artistas, individualmente, quaiscondetêm Com baseosnessa garantida, Constituição nação, o pela ex-governador foi Federal, a ampla enquadrado na Leiliberdade da Ficha de expressão”, escreveu o Limpa e impedido de disputar ministro. as eleições em 2018. Desde A decisão monocrática então, recursos vinham sendo do ministro foi tomada após apresentados pela defesa de o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
Defensoria regularizar ocupação de Pedido de vistaquer adia fim do julgamento do voto de agricultores no estado do Rio qualidade no Carf
O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da questão. A Corte realiza o julgamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norm a ade ca o u c ode m agria Mais 50bfamílias possibilidade do voto de cultores em situação de vulnerambilidade i n e r v asocial d o receberam p r e s i d e apoio nte dos colegiados do do Carf da Defensoria Pública Rio nos empate nos de casos Janeiro de para regularização
de moradias em Cachoeiras de Macacu, na região metropolitana do Rio. Vivendo em
Justiça 4
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Deputado é denunciado no Rio por violência política de gênero
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para oRoChamamento Público para o CREDENO deputado estadual Para o Ministério Público CIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de drigo Amorim, do PTB-RJ, Eleitoral, a intenção do crime exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas foi denunciado pela Procufoi “impedir e dificultar o dedo município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abrilRegional de 2022 ás 09h00min, de reuniões do da Comissão radoria Eleitoralna sala sempenho” mandatoPerda manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá no Rio de Janeiro, órgão do vereadora. do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, Ministério Eleitoral. Os procuradores regionos termos Público e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo caput da Lei Federal 8.666/93,Neide de acordo com De acordo com 25 a denúncia, nais nº eleitorais Cardoso os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS conforme 326-B de Oliveira e José Augusto do Ministério o da Artigo Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. executado em confordo Código Eleitoral, Oocredenciamento par- Vagosserá destacaram que, além midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os lamentar praticou crime de de transmitido ao vivo pela seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; violência política de gênero TV Alerj, o discurso foi as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legaisree regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapáem do Maranhão/MA, contra a vereadora de Niterói transmitido diversas mí29 de março de 2022.
Benny Briolly, do PSOL. dias, em especial na internet, Na denúncia encaminha- o que resultou em grande da, PREFEITURA na noite deMUNICIPAL sexta-feira repercussão, que vitimizou DE BOM JESUS DASeSELVAS DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº (1°),AVISO ao Tribunal Regional diretamente uma funcionária 001/2022. do A Prefeitura meio da no Secretaria Municipal de Eleitoral Rio de Municipal Janeiro por pública exercício das suas Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público (TRE-RJ) os interessados procuradores funções. em geral e aos que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), constante do Projeto informaram, que, ematualizará dis- o orçamento O Código Eleitoral deterBásico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de curso no dia 17 de maio, mina penas de um a quatro terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto na anoscomparando de prisão com e multa para paraAssembleia com os preços Legislativa praticados no mercado os preços do Projeto DA JUSTIFICATIVA A atualização dos preços, obdo Rio deBásico. Janeiro (Alerj), o o -crime de violência política servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos deputado assediou, consde gênero. As penalidades uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciênciaBenny de todos, epodem que, principalmente evitasse um trangeu e humilhou ser aumentadas se equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Briolly, “por menosprezá-la houver agravantes, e os réus Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o eamparo discriminá-la por sua conpodem se tornar inelegíveis a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação dição de mulher trans”. vigente. DA porNOVA oito DATA anos.DE “AABERTURA imunidade - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando material parlamentar que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da por Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial seráDO realizada em 03 de maio GOVERNO DO ESTADO MARANHÃO de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, RECURSOS – SEMA SUPERINTENDENficam inalterados eNATURAIS ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os CIA DE RECURSOS FLORESTAIS interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial EDITAL DE CONVOCAÇÃO do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ouDE pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. AUDIÊNCIA PÚBLICA xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo A de SECRETARIA ESTADO DE MEIO AMBIENTE E Canal Atendimento daDE Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através deNATURAIS solicitação pelos RECURSOS – e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. de março de 2022. Cláudionº. Joel04, da SEMA, localizada na28Av. dos Holandeses, Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, São Luís - MA, CEP 65.071-380, no uso de sua competência, conforme PREFEITURA SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA contido no art.MUNICIPAL 16 da LeiDE Estadual nº. 5.405/1992; e com CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 fulcro no art. 225, parágrafo 1°, IV, da Constituição FeAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO deral e art. 241, VIII da Constituição do Estado do MaO Município de São Benedito do Rio Preto/MA1° comunica que, atraranhão, observado o art. 2°, parágrafo da Resolução vés do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada CONAMA n°.09/1987, combinada com o art. 34, parágraPública para receber a documentação e propostas visando a aquisição fo gêneros 5º do Decreto Estadual nº.da13.494/1993 COMUNICA de alimentícios diretamente agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas destinados ao (quarenta preparo da a quem interessar que organizações, foi aberto prazo de 45 alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede do Municipal de e cinco) dias, a partir da data da publicação presenEnsino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao estate Edital. Para REQUERER Audiência Pública, a que se belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, daráe Resoluções ampla publicidade, apresentação discussão §1°, do FNDE nºpara 26, de 17 de junho de e 2013, em seu art. §§1° e 2°de e nºImpacto 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do 20, Relatório Ambiental (RIMA) relacionado do Os interessados deverãoAmbiental, apresentar a para documentação para aoFNDE. requerimento de Licença ATIVIDADE habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a AGROSILVOPASTORIL no imóvel FAZENDA LAGOA 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser DO MEIO – ZonanaRural, n°: retirado diretamente sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário 08h00minde às Buriti 12h00min, que fica situada na 65685-000 nodas município Bravo/MA no EstaPraça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, do do Maranhão, conforme Solicitação do EmpreendeCEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda Valdir no Turra Carpenedo – da CPF ador sexta-feira, horário de expediente CPL,N° das285.051.400-44 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. no, referente aodeprocesso SEMA n°.21120064030/2021. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Secretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ São Luís,28/06/2022 MA, 24 de março de 2022.
julgamentos. O dispositivo foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. Asterreno turmas Carf são um semdo abastecimento c ode mágua p o s teasem s po r u m n úos eletricidade, mero par desão integrantes, agricultores alvo de ação indicados pelo Ministério judicial em que o município pede daa reintegração Economiade e posse. por enti-
Atualmente, uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) permite que as
dades que representam os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, proferia o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso depermaneçam empate, o famílias no prolocal. cesso fica com resolução Segundo a defensora públifavorável ao contribuinte ca Maísa Sampaio, há possibiqu e e de s t ádiálogo. c o n t“O e smunicípio tando lidade a informou cobrança imposto. que do existe interesse
de construir moradia popular no local por meio do programa estadual Casa da Gente. Temos
Votos O julgamento começou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Em seguida, L algumas u í s R opreocupações: b e r t o B a r rquereoso votou a favor da medida, mos que o município informe se mas Alexandre de Moraes seriam contempladas todas as fez o segundo pedido famílias que já estão lá. E de não vista do julgamento. sabemos se o projeto irá con-
templar os hábitos e costumes dessa população, que vive em casas com quintal, pequenas
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no Naturais – SEMA/MA município do Rosário -Quadra MA. ABERTURA: 14 de Sede:de Av.Pedro dos Holandeses, 06, n° 04, Edifíabril 2022, às –11:00h. Pedro Cunha ciode Manhattan CalhauENDEREÇO: – 65071-380Av. – São Luís-MA Mendes, 98-3194-8900 2361- centro ––Pedro do Rosário, no Prédio da FAX: 98 3194-8937/8911. Prefeitura Municipal, Sala de ReuniõesE-mail: da CPL. TIPO DE Site: http://www.sema.ma.gov.br/ gabinete@ sema.ma.gov.br LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, ESPERANÇA AGROSSILVIPASTORIL LTDA torno Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosáriona público requereu junto das à Secretaria de EstaMA, de 2ª aque 6ª feira, no horário 8:00 às 12:00h. O do do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/ Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, a entregade deRe02 MA, o pedidoou deadquirido Licença mediante Única Ambiental remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO gularização (LUAR) de empreendimento agrossilviROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO pastoril, situado na Fazenda Esperança e Outras, SILVA RABELO – Presidente da CPL.
com sede na zona rural do município de Itinga do Maranhão, estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processo nº 146625/2022.
São Luís Luís--MA, MA,SEXTA-FEIRA, Sexta-Feira, 15 São 29de DEJulho, ABRIL,de de2022 2022 Fones: (98) 3302-7022
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Receita paga hoje residual Secretário de Infraestrutura de Raposalote acompanha serviços de de restituição IRPFda Gama terraplanagem às margens do campodo Saldanha
O Receita secretário municipal A Federal paga de Infraestrutura, Pedro nesta sexta-feira (29) o Alcântara, lote residual acompanhou de restituição nesta semana algumas do Imposto de Renda da obras que estão em andaPessoa Física do mês de mento município. Denabril deno2022. Segundo o tre elas, está o serviço de Fisco, esse lote contempla terraplanagem na rua que restituições residuais de exercícios anteriores. fica às margens do campo Saldanha da Gama, no centro da cidade. A ação,
queO ocorreu determicrédito por bancário é nação do prefeito Eudes para 210.153 contribuintes, nBarros, o v a l o robjetivou t o t a l d elevar R$ mais mobilidade melho180.556.530,18.e Desse rar a acessibilidade dos total, R$ 72.376.567,04 moradores. referem-se ao quantitativo iniciamos de “Nós contribuintes queesse têm serviço no início do prioridade legal: são inver3.188 idosos deao80 anos, no, masacima devido período chuvoso tivemos que parar porque nem as caçambas
conseguiram no 25.119 pessoas entrar com idade local. Agora, a determinaentre 60 e 79 anos, 2.295 ção do prefeito que os contribuintes comé alguma serviços sejam retomados, deficiência física ou mental assim comograve fizemos na ou moléstia e 9.203 rua do outro lado; e tamcontribuintes cuja maior fonte bém sejaseja feito o mesmo de renda o magistério. serviço de terraplanagem Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não em frente às casas dos moradores, para garantir a acessibilidade”, destacou.
O pescador Raimundo prioritários. Magno P a r adas Silva a b e r relatou se a que mora há de 15 restituição estámais disponível, anos na Rua do Campo, o contribuinte deve acessar e que só agora pode oba página da Receita na servar empenho internet, clicar do empoder Meu público em a rua. Imposto demelhorar Renda e, em “Estou feliz pela obra aqui seguida, em Consultar a Restituição. na rua, o prefeito está fazendo um ótimo trabalho”, finalizou o morador.
Prefeitura promove mutirão Atividade econômica cai 0,11% em maio, revela o Banco Central com oportunidades de emprego
A partir de hoje (29) trabalhadores de São Paulo terão acesso a diversas atividades gratuitas A atividade promovidas pelaeconômica Secretaria brasileira apresentou d e D e s e n v o l v i m euma nto queda de 0,11% em maio, Econômico e Trabalho para na comparação com abril, ampliar as oportunidades de acordo com dados As dide inserção no mercado. vulgados hoje (14), em ações de empregabilidade, Brasília, peloprofissional Banco Cenqualificação e tral (BC). Este é o segundo mês seguido de queda no Índice de Atividade Econômica do Banco Central
geração de renda fazem parte da Semana do Trabalho, que ocorre até o dia 6 de maio. (IBC-BR), indicador A pro g r a m aconsição derado como uma será aberta n o Cprévia entro do Apoio ProdutoaoInterno Bruto de Trabalho e (PIB). Empreendedorismo (Cate) Em abril, já Central, comooIBC-BR Contrata havia apresentado recuo SPP. O mutirão pretende de 0,44% na comparação aproximar o trabalhador com março, quando houve alta de 1,09%. No acumulado do ano, o IBC-Br ficou em 2,08%. Em 12 meses,
e as equipes de recursos humanos de empresas convidadas. A seleção contará com mais de 700 ele acumula alta de 2,66%. vagas de emprego nas áreas do comércio e serviços Ostodos dadosossão dessapara níveis de zonalizados, ou seja, desescolaridade. consideram de Também diferenças hoje, o Cate feriados e de oscilações Móvel estará na comunidade da d e atividade P a r a i s ó peconômica, olis, para típicas de determinadas épocas do ano. Juros O IBC-BR é uma for-
levar essas ações de empregabilidade. Quem quiser, poderá se cadastrar para vagas de emprego matirar de avaliar a evolução e dúvidas sobre o da atividade econômica mercado de trabalho. brasileira e ajuda BC “Nos últimos dois oanos, a tomar decisões sobre com o agravamento da a taxa básica de juros, a pandemia, voltamos nossas Selic, definida atualmente ações para atividades em 13,25% ao ano. online. O indicador incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: a
Economia 5 AVISO DE LICITAÇÃO. Caixa conclui pagamento da MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 030/2022 ORGÃO REALIZADOR: PermanenteBrasil de Licitaparcela de abrilComissão do Auxílio ção BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, de interesse da Secretaria de Saúde e Assistência Social do município de Aldeias Altas – Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28 de julho de 2022. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 12 de julho de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 031/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal nº 138/21, Fede decreto de conforme 139/21, Leivalnº A Caixade Econômica demunicipal 13 quilos, 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as dispoeral conclui hoje (29) o pagor calculado pela Agência sições da Lei nº 8.666/93. TIPO: preço item. Nacional do Petróleo (ANP). amento daMenor parcela depor abril OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa do programa Auxílio Brasil.dos Neste mês, o benefício corespecializada na prestação serviços de fornecimento de coffee break, buffet, ornamentação e lanches, com51. vista à proRecebem nesta sexta-feira responde a R$ moção de ações, projetos e eventos, de interesse de diversas os beneficiários com NúmePago–aMa. cada dois meses, Secretarias do município de Aldeias Altas ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. ro de Inscrição Social (NIS) o Auxílio Gás tem orçamenLOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. de final 0.29 O de valor DATA: julhomínimo de 2022. to de R$ 1,9 bilhão para HORÁRIO:é09:00 (noveAs horas). do benefício R$ 400. este ano. Só pode fazer EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos indatas seguem modelo eletrônico: do parte do programa quem teressados no o Endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Bolsa Família, que pagava está incluído no CadÚnico e PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos nos Aldeias dez últimos úteis pelo menos um memAltas - dias Ma, 12 de julhotenha de 2022.
do mês. DE LICITAÇÃO. OAVISO beneficiário poderá
bro da família que receba o Benefício de Prestação
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. consultar informações soContinuada (BPC).
bre NÚMERO: datas de 032/2022 pagamento,
A lei que criou o pro-
abril do Auxílio Gás. Re-
benefício as famílias com
cebem as famílias inscritas
renda per capita até R$ 100,
no Cadastro Único para
consideradas em situação
Programas Sociais do Gov-
de extrema pobreza, e até
erno Federal (CadÚnico),
R$ 200, em condição de
com NIS final 0. O benefício
pobreza.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitavalor do benefício e comgrama definiu que a mulher ção posição parcelas responsável pela família BASEdas LEGAL: Lei nºem 10.520/02, decreto nº 10.024/19, dois aplicativos: Auxílio decreto teráfederal preferência, assim decreto Federal nº 8538/15, 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº Brasil, desenvolvido para como vítimas de violência Lei complementar 147/14doméstica. e subsidiariamente as dispoo123/06, programa social, e Caixa sições da Lei nº 8.666/93. Tem, usado para acompanBenefícios básicos TIPO: Menor preço por item. har OBJETO: as contas poupança Auxílio Brasil de tem três Registro de preço paraO futura aquisição matedigitais do banco. benefícios básicosdoemuniseis rial permanente para atender as diversas Secretarias cípio de Aldeias Altas – Ma. Atualmente, 17,5 milsuplementares, que podem ORGÃO SOLICITANTE: Diversas hões de famílias são atendiser Secretarias. adicionados caso o LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. das pelo programa. No início beneficiário consiga emDATA: 02 de agosto de 2022. do ano, 3 milhões foram prego ou tenha filho que se HORÁRIO: 09:00 (nove horas). incluídas. destaque competições EDITAL: O Edital e seus anexos estão à em disposição dos inAuxílio Gás esportivas, científicas e teressados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acaba também hoje o acadêmicas. PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C.ddos pagamento da parcela de Po e mSantos receber o Aldeias Altas - Ma, 12 de julho de 2022.
segue o calendário regular
A Agência Brasil elaborou
de pagamentos do Auxílio
guia de perguntas e respos-
Brasil.
tas sobre o Auxílio Brasil.
Com duração prevista
Entre as dúvidas que o
de cinco anos, o programa
beneficiário pode tirar estão
beneficiará 5,5 milhões de
critérios para integrar o pro-
famílias até o fim de 2026,
grama social e detalhamen-
com o pagamento de 50%
to dos nove tipos diferentes
do preço médio do botijão
de benefícios.
6 Esporte
ATOS FATOS
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Marta é cortada da seleção Palmeiras e São Paulo decidemapós vaga sofrer lesão no esquerdo nas quartas dajoelho Copa do Brasil
P a l c o d a estou s e g u pasnda “Pessoal, partida da final do Camsando aqui para informar pu e eo nnaot on oPsasuol i sj ot g ao , hdáe q pouco mais de três mesábado sofri uma lesão s e s , o A l l i a n z P a r q no ligamento do joelhou ee r e c e b e r áde , m a i s u mIna precisarei cirurgia. v e z , u m C h o q u e R e felizmente ficarei fora dosi decisivo em agogramados por2022, um tempo.
ra pela Copa Brasil. Este será maisdo um capíNesta quinta-feira (14), tulo na minha caminhada e Sãode Paulo ePalmeiras tenho certeza que s e e n f r e n t a m a p a r t iér sairei mais forte! Agora das 2 ( h o rrecuperaário de focar na0 hminha B r a s í l i a ) , n o d l o d eo ção para voltar au e fazer volta do confronto pelas que mais amo, represenoitavas de final da tando meu país, meucompovo
nacional. epetição meu time. Obrigada a O Tricolor possui vantodos pelo apoio de semtagem do empate por ter pre”, publicou Marta em seu vencido o jogo de ida por perfil no Istagram. 1 aCom 0, há três Marta semanas, a lesão, desno Morumbi, com gol do falcará a seleção brasileira meia Patrick. O FIFA Verdão feminina na Data de tem de ganhar por abril, quando a equipedois en-
gols ou mais de no diferenfrenta a Espanha dia 7 ç a p a r a s e c l a s ificar de abril e a Hungriasquatro no tempo dias depois.normal. Assim, aCaso téco placar agregado fique nica sueca Pia Sundhage i g u a l a d oa aatacante o f i n a l Gabi dos convocou 90 minutos no Allianz, a Portilho, do Corinthians, vaga será definida nos para defender o Brasil nespênaltis. tas partidas.
TÊNIS
Copa desiste do Brasil: osWimbledon 16 duelos Nadal de definidos semifinal de da 3ª fase, com início em abril por causa de lesão
A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competição com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Flamengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila As esperanças de Rafael Nova-GO, respectivamente. Nadal de conquistar os quatros torneios de Grand Slam em uma mesma temporada terminaram nesta quintafeira (7), quando o espanhol
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia. O Palmeiras, comandado pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que eliminou o Vasco. A terceira foi forçado a desistir de fase seu também terá uma clássico esperado confronto com o australiano Nick Kyrgios pela semifinal de Wimbledon por causa de uma distensão abdominal. “Te-
nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo. Ao todo 32 clubes seguem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flunho que desistir do torneio minense, Fortaleza e Palmeiporque tenho sofrido com dores no abdômen”, disse o tenista de 36 anos, detentor de um recorde masculino de 22 títulos de torneios de
ras, Remo, Bahia e Botafogo, As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por Grand Slam. pênaltis. Nadal estava em busca de conquistar os quatros torneios de Grand Slam na mesma temporada após ganhar os títulos do Aberto
Ítalo, Dora e Samuel vão às quartas; Tati avança à AVISO semifinal DE LICITAÇÃO de J-Bay PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// O Brasil segue com a etapa sul-africana chelicitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. quatro representantes na gue ao fim no mesmo dia, OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus eanexos t a p a destão e J e ffàr edisposição y s B a y dos dependendo das condiinteressados na Co(África Sul), a nona ções do mar. disputa missão do Permanente de Licitação-CPL, no APrédio daé do circuito mundial de transmitida ao vivo no site CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário surfe (WSL, sigla emO inWSL. Aser primeira bateria das 8:00 às 12:00h. Editaldapoderá consultado glês). Após avançar na das quartas será entre gratuitamente no portal da transparência, ou no siteo repescagem início do paulista Samuel Pupo e do Licitanet, no os esclarecimentos poderão ser realizasegundo dia competição, o australiano Jack Robindos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. ocom. campeão olímpico Ítalo son, vice-líder do ranking. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. Ferreira se classificou Em seguida, terá Oficial. reedição JOSÉ LEANDRO SILVAàs RABELO – Pregoeiro quartas após vencer o nor- da final olímpica, em clima te-americano Nat Young. de revanche: campeão nos Yago Dora e Samuel Pupo Jogos de Tóquio, Ítalo vai PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPL seguem firme em busca do encarar o japonês Kanoa OBJETO: Registro de preços para futura e eventual título: Dora superou nas oi-para Igarashi. Na sequência, Contratação de empresa fornecimento de pneus tavas o compatriota Filipe o catarinense Yago e correlatos, para atender as necessidades do Dora MuToledo, líder do ranking; e terá pela frente o nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Dataaustrapara ocadastro estreantedeSamuel Puppo liano O’Leary na propostas a partir dasConnor 08:00 horas do dia levou a melhor sobre o terceira bateria. Fechando 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início australiano Robquartas, australiano dos lances aCallum partir das 15:00as horas do diao 08/04/2022, son. Mesmo deixando a Ethan Ewing medirá forças horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. etapa mais cedo, Filipinho com o sul-africano Jordy TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E segue liderando o circuito Smith. CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão mundial. Na disputa feNa feminina, Tati à disposição dos interessados na semi Comissão Permaminina, a gaúcha Tatiana W e s t o n W e b b e n c a ra nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro We s t o n We b b s u p e r o u Carissa Moore, líder do do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às a12:00h. c o s t aO r r iEdital q u e n tpoderá a B r i sser a consultado ranking, na gratuitamente segunda bateHennessy e assegurou ria. Será a quarta semios da no portal da transparência, ou no site do Licitanet, presença nas semifinais. brasileira contra a havaiaesclarecimentos poderão ser realizados através do Cplpedrodorosario@hotmail.com. DO Aemail: competição prossegue na. Quem sePEDRO classificar ROSÁRIO-MA, 25 de março 2022. JOSÉ na madrugada desta sex- de enfrentará a LEANDRO vencedora SILVA Pregoeiro Oficial. ta (15),RABELO com as– quartas da outra semi 100% ausmasculinas e as semifinais traliana, entre Stephanie femininas, e pode ser que Nº. Guilmore e Tyler Wright. PREGÃO ELETRÔNICO 18/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
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Internacional 7
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Em Israel, repetedesapareceram apoio dos EUA à Mais de 3 Biden mil pessoas em travessias em 2021 solução demarítimas dois Estados
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Secretário-geral da ONU pede rota de Rússia ataca Ucrânia um dia após fuga em de “apocalipse” Mariupol avanço negociações em sobre grãos O secretário-geral da
Internacional da Cruz Ver-
Organização das Nações
melha na desocupação da
Unidas (ONU), António Guterres, disse após nego-
usina de Azovstal. O conselho municipal da
ciações em Kiev, nesta quinta-feira (28), que há intensas
cidade de Mariupol disse que cerca de 100 mil mora-
discussões em andamento
dores da cidade estão em
para a retirada de pessoas de uma usina siderúrgica
“perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e
onde combatentes e civis
das condições sanitárias
estão sitiados na cidade ucraniana de Mariupol, no
precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de
sudeste do país.
água potável e alimentos.
Guterres se reuniu com
“Mariupol é uma crise
o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, após
dentro de uma crise. Milhares de civis precisam de
realizar conversas com o presidente russo, Vladimir Mísseis russos atingiPutin, na terça-feira, ram a cidade ucraniananas de quais Putin concordou “em Vinnytsia nesta quinta-feira (14), em um que princípio” comataque o envolviautoridades ucranianas mento da ONU e do Comitê disseram ter deixado pelo menos 12 mortos, incluindo uma criança pequena, além de dezenas de feridos. O ataque ocorreu um dia após avanço nas negociações entre Moscou e Kiev para desbloquear as exportações de grãos ucranianos e deixa claro o quanto os dois países permanecem longe de qualquer tipo de acordo de paz. “Há feridos e mortos, entre eles, uma crian ça pequena”, escreveu
ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento o presidente ucraniano, médico ou têm mobilidade Volodymyr Zelenskiy, no limitada”, afirmou Guterres aplicativo de mensagens Telegram. queas é conisso a jornalistas“Oapós senão um ato aberto versas com Zelenskiy. de terrorismo?” O Ministério da Defesa russo, que nega atacar civis, ainda não comentou o ataque. A Rússia, que lançou o que chamou de “operação militar especial” contra a Ucrânia em 24 de fevereiro, diz que seu objetivo é degradar a infraestrutura militar da Ucrânia para proteger sua própria segurança. A cidade de Vinnytsia fica a cerca de 200 quilômetros a sudoeste da capital ucraniana e está longe
África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, Mais de 3 mil refureafirmou nesta quinta-feigiados, imigrantes e ra (14) o apoio norte-amerequerentes de asilo ricano uma m o r r e raa m o usolução d e s a p de adois Estados para o conflireceram no ano passtoa entre d o e nIsrael q u a net oPalestina tentavam chegar à Europa
CATÁSTROFE
de décadas, um dia antes de uma reunião agendada pelas rotas marítimas com o presidente palestido Mediterrâneo e do no, Mahmoud Abbas, em Atlântico. Belém. A informação foi div u lA g avisita d a h ode j e Biden ( 2 9 ) efoi m recebida com profundo relatório do Alto Comissariado das Nações
ceticismo por palestinos que dizem que suas preoUnidas para os Refucupações sobre questões giados (Acnur). como autodeterminação Shabia Mantoo, do e construção Acnur, disse, de em assenentre tamentos na Cisjordânia vista em Genebra, que ocupada o n ú m e r foram o d e postas 2 0 2 1 rde epresentou quase duas
lado por uma tentativa de ajustar Israel em acordos vezes o total de vidas de segurança regional perdidas no ano antecom países árabes. r i o r. t aomsb évm d ioz eom “EEl es st a m end s que Washington não cumaumentos disparare m”, priu d i s s easepromessas l a . “ É a l a rde m arente.”
Onda de calorampla extenuante provoca Inflação na zona do euro incêndios florestais na Europa atinge recorde de 7,5% em abril
A inflação na zona do euro atingiu novo recorde este mês, de acordo com20 o esperado. A Mais de incêndios informação considerada desflorestais éavançavam em confortável os formuladoPortugal para e outros vários res de políticas do Banco Central assolavam o oeste da EsEuropeu (BCE), já preocupados panha, nesta quarta-feira com a possibilidade de o rápido (13), ameaçando vilas e interrompendo as viagens de férias de turistas em meio a uma onda de calor
crescimento dos preços se consolidar, criando uma espiral difícil de interromper. que, segundo meteoroloA inflação blocoas monetágistas, podenofazer temrio de 19 países subiu para 7,5% peraturas subirem acima em abril, ante 7,4% em março, dos 40 graus Celsius (ºC). em linha com as expectativas, Na França, cerca de impulsionada por aumento per800 bombeiros, apoiados por seis aeronaves, enfrentavam dois incêndios na região sudoeste, que
sistente nos preços de energia e alimentos, mostram dados da agência de estatísticas da União já provocaram a retirada Europeia (Eurostat) sextade milhares denesta turistas, feira (29). afirmou a prefeita de GiEmbora os custos voláteis ronde, Fabienne Buccio. de energia tenham tido a maior “Um incêndio está contribuição, a taxa de inflação adentrando uma área urbana com muita vegetação seca, que ao lado de parques pequenos,
de energia na verdade diminuiu em relação a março, enquanto crescimento dos preços seotorna um incêndio sede alimentos,disse serviços e bens cundário”, Richard industriais energéticos aceMarques,não um trabalhador lerou ainda mais, indicando que da área de defesa civil na a inflação está se tornando cada região. vez mais ampla. No distrito central de Leiria, ao norte de Lisboa, onde as temperaturas dispararam para 45 ºC, as
Euro e dólar alcançam a paridade pela primeira vez em 20 anos A África está registrando aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de infecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Nesta semana, novos casos e mortes pela doença no continente aumentaram pela primeira vez após declínio de mais de dois meses para casos e um mês para A taxa de câmbio do mortes”, disse Benido Imeuro e do dólar atingiu pouma, diretor de doenças hoje (12) a paridade pela primeira vez em 20 anos, transmissíveis e não transdesde 15 de julho de 2002. missíveis da OMS África. Segundo dados da “O aumento está amplaBloomberg consultados menteEfe, associado número pela o euroao atingiu a paridade com o dólar às crescente de casos relata6h46 Brasília), dos na(horário África dode Sul, à mediao desvalorizar 0,4% face da que o país entra na temo fechamento de ontem porada inverno, quando (11) e de 12,05% desde o as doenças se início desterespiratórias ano, depois de ter encerrado 2021 a tornam mais prevalentes”, US$ 1,137. acrescentou Impouma. Especialistas acrediA África estava vivendo tam que os recentes aumentos das taxas de juros pelo Federal Reserve dos Estados Unidos (Fed, na
uma calmaria nos casos de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indicando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia. Na semana passada, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades sigla em inglês) refor de saúde monitoram sinais çaram o dólar e encorade uma onda de jaram osquinta investidores a refugiarem-se na moeda, infecção. enquanto o risco de reces“Apenas na última sesão e as preocupações mana, os casos do país energéticas impulsionadobraram, e há pequeno audas pela guerra na Ucrânia pesam cada vez mais mento nas hospitalizações. sobre a azona euro. Embora variante Ômicron O iene também concontinue a sofrer mutações, tinua a se depreciar em não há evidências atuais relação ao dólar, com a indicando m o e d a n oque r t e -esse a m e rnovo icanaumento a s e n d oesteja n e g o cligado iada a 137 ienes, nível não visto qualquer nova linhagem ou desde setembro de 1998, variante”, disse Impouma. uma vez que a política monetária do banco central japonês se distancia da praticada pelo Fed e
8 POLÍCIA
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PF ação contra tráfico armas para PFfaz prende suspeito de de participação grupos de extermínio Rio em assalto a bancos em do Araçatuba
Policiais federais cumprem hoje (14) um mandado de prisão contra acusado de contrabandear peças de armas do exterior para o Rio de Janeiro. Pelo menos dez A Polícia Federal (PF) prenremessas de armamentos deu hoje (29) mais um suspeito originárias daassalto Flórida, nos de participar do a agên-
cias bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano passado. Durante cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São Paulo, o homem foi detido em
Estados Unidos, foram identificadas pela Polícia Federal (PF), em um período de 20 meses, entre 2017 e 2018. As peças eram montadas aqui no Brasil e armado revendidas flagrante por estar sem para grupos criminosos do porte. Foi realizada ainda uma Rio de Janeiro, em especial ação de busca e apreensão em
Campinas (SP) Segundo a PF, o investigado preso tinha papel importante na organização criminosa responsável pelo assalto e estava na região central de Araçatuba atuando diretamente durante o crime. Já foram presas 38 pes-
para integrantes de grupos de extermínio. De acordo com a PF, o acusado era ajudado pela filha, que mora na Flórida e que foide indiciada por soastambém suspeitas participarem tráfico de armas. do assalto. O acusado também imO assalto
Na madrugada do dia 30 de agosto do ano passado, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também
Uma ameaça de bomba na Embaixada da Rússia, no Setor de Embaixadas Sul da capital federal, movimentou o Corpo de Bombeiros e as polícias Civil e Militar, no fim da manhã desta quinta-feira
ridades, pois a área é de difícil acesso. Em nota, o MPF informou que foram colhidos relatos de indígenas da comunidade, mas após buscas na região não foram encontrados indícios materiais da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento. “As diligências demonstraram a necessi-
dade de aprofundamento da investigação, para melhor escla recimen to dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por diversos órgãos, encontra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com a conclusão dos trabalhos.
Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar todas as tuas maravilhas.
(14). Segundo o Corpo de Bombeiros, mais cedo, a segurança da embaixada recebeu uma ligação telefônica em que uma pessoa ameaçava explodir o local com uma bomba. Os agentes de segurança foram
chamados e realizaram uma varredura na área da embaixada. A operação foi batizada de Petardo, em referência ao um objeto encontrado na embaixada. O Batalhão de Operações Policiais
Força Nacional apoia atividades faz indígena mutirão no de Pará da Detran-RJ Funai em terra serviços neste sábado
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) realiza neste sábado (30) mutirão de serviços de identificação civil, habilitação e veículos para cerca de 13,4 mil usuários. Esse será o 56° mutirão feito em fins de semana, que já atendeu a mais 200 mil usuários em todo o estado do Rio de Janeiro. Para evitar aglomerações, há necessidade de agendamento prévio, que deverá ser feito pelo site do Detran ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. Exceto na sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas, no centro da capital, todos os demais postos estarão abertos. Para os serviços veiculares, como primeira licença, troca de placa, transferência de propriedade, 2ª via de CRV, alteração de características, entre outros, os postos disponíveis para agendamento são: Barra da Tijuca, Tubiacanga, Parada de Lucas, Ceasa, Campo Grande, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc, Santa Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, Machado de Assis, Cocotá, Magé, Belford Roxo, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados, Mesquita, Paraíba do Sul, Valença, Cachoeiras de Macacu, Paty do Alferes, Campos dos Goytacazes, Cordeiro, Paracambi, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes II, Teresópolis, Barra Mansa, Itaperuna Vassouras, São Pedro da Aldeia, Angra dos Durante 30 dias, no De acordo com o docuReis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios, período de 17 de julho mento, os militares atuarão Macuco, Barra do Piraí, Petrópolis, Macaé, Resende, a 15Nova de agosto, Força denos serviços de preservaFriburgo,aCasimiro Abreu, Araruama e Miguel Nacional de Segurança ção da ordem pública e na Pereira.
Pública dará apoio à Fun- segurança das pessoas e dação Nacional do Índio McDonald’s do patrimônio, em caráter Procon-SP notifica e pede (Funai) na Terra Indíge- episódico e planejado. “O esclarecimentos sobre sanduíches na Parakanã, no Pará. A contingente a ser dispoportaria do Ministério da nibilizado obedecerá ao notificou a empresa Arcos Justiça Oe Procon-SP Segurança Púplanejamento definido pela Comércio dediretoria Alimentos redeNacioMcblicaDourados (MJSP), autorizando da – Força Donald’s pedindo explicações sobre a nova a medida, está– publicada nal, da Secretaria Nacional linha dedesta sanduíches Segundo nota na edição quinta-McPicanha. de Segurança Pública, do divulgada peloOficial órgão nesta quinta-feira (28), a feira (14) do Diário MJSP”. tiros com a polícia e reféns empresa deverá esclarecer a composição dos da União. foram usados como escudo, novos sanduíches e apresentar informações socolocados até sobre os capôs bre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. dos carros da quadrilha. Três A empresa, segundo o Procon-SP, deverá apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, pessoas, incluindo dois asatestando a composição dos ingredientes saltantes, morreram na ação, carne, molhos, aditivos, dentre outros - e docualém de ao menos três pessomentos que comprovem os testes de qualidade as que ficaram feridas. A Polícia Federal (PF) se material, a PF concluiu
Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami homicídio de uma jovem indígena de 12 anos, além do desaparecimento de um bebê. Os crimes teriam sido cometidos por garimpeiros que atuam ilegalmente na terra indígena. As diligências contaram com apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento das auto-
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portava ilegalmente peças de armas da Nova Zelândia e de países asiáticos. O mandado de prisão foi cumprido dentro da Penitenciária Federal de Campo Grande espalharam explosivos por (MS), onde ele já estava diversos pontos da cidade. preso. Na fuga, houve troca de
Ameaça de bomba na Embaixada da Rússia mobiliza forças de segurança
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visitou nesta quinta-feira (28) uma região da Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de estupro e
São Luís- MA, - MA,SEXTA-FEIRA, Sexta-feira, 15 deDE 2022 SÃO LUÍS 29de DEJulho, ABRIL, 2022
Especiais (Bope) da Polícia Militar cercou o local e solicitou aumento do (Salmos 26:6,7) perímetro de segurança. O trânsito nas vias próximas foi interditado. O esquadrão antibombas examinou uma enco-
PF deflagra operação para investigar desvios do auxílio emergencial
realizados, demonstrando o processo de ma-
cumpriu hoje (12)acondicionamento dois man- que oseatuais investigados nipulação, tempo indicado dados de busca e apreentambém participavam do para consumo. são em “Também Paulínia e em Tatuí, esquema. foi solicitado que o McDonald’s no interior de São De embalagens acordo com autiPF, apresente os Paulo, gabaritos das como parte da segunda o grupo invadiu a conta lizadas para acondicionamento dos produtos fasenas da lojas Operação Lotter, dos beneficiários físicas para consumo imediato eusando para que tem o objetivo de aproprogramas de computador. entrega (delivery) e cópia dos materiais publicfundar as investigações seguidada era feita itários e das mídias de Em divulgação linha dea 2022, como da campanha imediatamente sobre umabem organização transferência do dinheiro anterior dos sanduíches com a presença de criminosa especializada para contas dos criminosos, “saborde acentuado de churrasco e/ou picanha”, no desvio recursos do por meio do pagamento de que foram veiculadosboletos pela empresa e por auxílio emergencial. gerados em sites Aparceiros. primeira fase da ope- de sistema de pagamentos Emdeflagrada nota, a rede que a ração foi em McDonald’s ou por meiodisse de transações plataforma recém-lançada denominada “No2021, com o cumprimento eletrônicas. vosmandados McPicanha” tem esseOsnome “justamente de oito de busca envolvidos poderão para proporcionar nova experiência e apreensão em Paulínia eumaresponder pelos crimesao de consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos Sumaré, e um mandado de furto mediante fraude, estedesenvolvidos sabor falsidade mais acentuado prisão temporária em com Paulí-um lionato, ideológica de churrasco.” nia. A partir da análise des- e formação de organização
“Para isso, os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente)”, diz a nota. Além disso, a empresa disse que está trabalhando para esclarecer os questionamentos levantados pelo Procon, dentro do prazo concedido. “A marca lamenta que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas e informa que novas peças, destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara, já estão sendo produzidas”, finaliza.