ATOS E FATOS
São Luís - MA, Quarta-Feira, 13 de Julho de 2022
Aneel aprova revisão tarifária que reduz tarifas de 10 distribuidoras PÁGINA 6
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54754
Produção de motocicletas aumenta 18% no primeiro semestre de 2022 PÁGINA 6
NECESSIDADE
Minas e Energia: Brasil pode ficar 50 dias sem importar diesel
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje (12) que o Brasil tem estoques de diesel para 50 dias sem a necessidade de importação. De acordo com o ministro, até ontem o país somava 1,6 milhão de metros cúbicos de estoques de diesel A S-10 (sem adição de biodiesel). Pag. 3
Endometriose: entenda o que é e qual o tratamento PÁGINA 2
Euro e dólar alcançam a paridade pela primeira x
vez em 20 anos PF deflagra operação para investigar desvios do auxílio emergencial PÁGINA - 8
Modalidades saque e troco do Pix movimentaram R$ 122,1 milhões PÁGINA 5
PÁGINA 7
Copa América feminina: Colômbia se isola na liderança do Grupo A PÁGINA 6
2 Saúde
ATOS FATOS
Fones: (98) 3302-7022
saúde terão consultascom CNI:Planos 77% dade população concordam ilimitadas psicologia fono exigência depara vacinação em eescolas
Pesquisa A A g ê n c realizada i a N a c i opela nal Confederação Nacional da de Saúde Suplementar Indústriaaprovou (CNI), emo parceria (ANS) fim da com o Instituto Pesquilimitação ao FSB número de sa, mostrou que 70% com dos consultas e sessões entrevistados pretendem con-psicólogos, fonoaudió tinuar com o uso de máscaras logos, fisioterapeutas e faciais, mesmo após o fim da terapeutas ocupacionais. obrigatoriedade. Segundo o levantamen-
SAÚDE
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to, Agora, 77% da os população planos são de favoráveis à que exigência de saúde terão oferecer comprovante de vacinação cobertura ilimitada para para o acesso a instituições pacientes com qualquer de ensino ou de todos os níveis, doença condição de apesar observarem saúdedelistada pelaqueda Orno g anúmero n i z a ç ãde o contaminações Mundial da e mortes.(OMS), segundo Saúde “A população reconhece que a vacinação foi fator
determinante para o enfreninformações da ANS. tamento da crise sanitária, A decisão, tomada one o Brasil é umreunião dos países tem (11) em exque se destacam pelo alto traordinária da diretoria índice de cobertura vacinal. colegiada da agência, foi Estamos empela cenário de medivulgada assessonor de gravidade da da pandemia, ria imprensa ANS. A propício ao retornodeve das ativinova resolução codades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,
com retomada meçar a valerdoa emprego”, partir de afirmou Robson Braga de 1º de agosto deste ano. Andrade, presidente da CNI. Médico do paciente Em de lazer e Comespaços isso, serão exatividade como teatros, cluídas física, as diretrizes de shoppings, cinemas e acautilização para consultas demias, e s e s soõ índice e s c ode m pessoas esses que que mantetiposafirmaram de profissionais. O riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.
Covid-19: registra é19,9 mil casos Gravidez naBrasil adolescência maioria nos e mortes em 24 horas países em114 desenvolvimento
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à
doença. Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia FUNDADOR
Lemos da Cruz A gravidez na adolescên- dos Udes estão em um relatório cia representa a maioria das do Fundo de População das DIRETORA GERAL............................................Raimunda Nonata Marques gestações em países em Nações Unidas (Unfpa), diEDITOR ..............................................................................Djalma Rodrigues desenvolvimento, vulgado nesta COLUNISTAS: Djalmaincluindo Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi semana. Matos - Panorama / Davi Agita traz um panooElineusa Brasil. Aqui, a taxa deMax – Coluna O estudo Janayna Ricoly – Ricoly-se gestantes com menos de 17 rama de todos os países anos é de 57%, um pouco em desenvolvimento. Neles, menos que em países da mais de 30% das gestações África Subsaariana, onde são de adolescentes. Sobre passa dos 60%. Esses da- o Brasil, o estudo aponta
30.399.004 casos acumulados. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 256.273. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram
alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 663.111 vidas perdidas para a pandemia.
jornal Atos e Fatos édo umaUnfpa, publicação da ainda que,Oalém de altos Satvika ChalaCOPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA níveis gestações infantis, a sani, o resultado do Brasil tendência tem sido de au-Avenida condiz com pesquisas Redação e parque gráfico: Guaxenduba, nº 371/Dregio- Centrodo - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 mento ao longo tempo. nais. Segundo a entidade, a CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 No período avaliado pelo região da América Latina e Unfpa, o Brasil registrou do Caribe é a única do munum crescimento de 10% de do onde a idade da primeira partos entre meninas. relação sexual está caindo. De acordo com a líder Ou seja, perde-se a virginpara meninas adolescentes dade cada vez mais cedo.
SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, São Luís - MA, Quarta-Feira,2913DE deABRIL Julho, DE de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Endometriose: entenda cresce Diagnóstico de depressão o que é edurante qual a pandemia 40% o tratamento
A endometriose, doença Mulheres que precisam da que acomete 6,5 milhões de saúde pública possam ter mulheres no Brasil, ganhou mais recursos e melhorias O percentual deúltimos pesso- de vida. “Por E mais que para a gente repercussão nos também que as diagnosticadas com detenha uma estratégia de dias depois que a cantora as mulheres que trabalham pressão no Brasil aumen- saúde da família, de atenAnitta revelou ter recebido tenham direitos no sentido tou mais de 40% durante ção básica, consolidada no umpandemia diagnóstico que pas- país, de nãogrupos serem mais obrigadas a a dee covid-19, vulnesará por cirurgia. trabalhar condições de passando de 9,6% O no dado perí- ráveis ou em menos escolarisobre a ocorrência entre zados tremenda dor simplesmente odo anterior à crise sanitáainda têm algumas ria, para 13,5% no primeiro isso nos brasileiras faz parte de um barreiras, pelo fato de quereflete a doença trimestre deste ano. dados”, acrescentou o prolevantamento feito em 2020 não é entendida”, escreveu. dados divulgados da Faculdade de pelaOs Universidade do Esta- fessor O ginecologista e obstehoje (27) são do Inquéri- Medicina da UFPel Fernando do Rio de Janeiro (Uerj). tra Mario Martinez, conseto Telefônico de Fatores do Wehrmeister. No mundo, milhões lheiro do Conselho Regiode Risco são para176 Doenças Segundo o professor, as de casos. não Transmissí- populações nal de Medicina Estado Crônicas maisdovulneráseTempos manifestar em veis de São Paulo dificuldades (Cremesp), veisAoem de Panenfrentam demia (Covitel), acessar os sistemas uma rede social, trabalho a artista para descreve a endometriose desenvolvido pela Universaúde, que vãoem desde disse querer que mais pes- de como o fenômeno que sidade Federal de Pelotas problemas de deslocamensoas falem sobre o tema o tecido interno do útero, (UFPel), em parceria com to até questões como a dise organização que mulheres recebam chamado endométrio, fica a não gover- criminação. Estes grupos o apoio necessário. “[Que] fora da cavidade uterina. O namental Vital Strategies. também costumam ter, de Para o estudo, foram acordo com o pesquisador, feitas 9 mil entrevistas por “piores indicadores em telefone, sendo metade saúde”. por aparelho fixo e metade O professor da escopor celular, no período de l a d e E d u c a ç ã o F í s i c a janeiro a março. A amostra da UFPel, Pedro Hallal, abrange as cinco regiões destacou que a falta de do país, incluindo popu- atividade física e a alilação das capitais e do mentação pobre nutrieninterior. são Marques fatores de risco Brasileiros demoram, em tes Azevedo Périco, a A prevalência dedoenças crônicas e média, 39 meses - ouda seja, 3 para demora na busca por tratapressão é maior mu- que afetam segundo anos e 3 meses - paraem procurar mento para a mais, depressão pode lheres, sendo 18,8% neste os dados, as populações ajuda médica para tratamento trazer sérias consequências ano e 13,5% antes da mais vulneráveis. Por de depressão. O dado faz isso, ao paciente. pandemia. Entre as pesele defende que as parte de um levantamento “O agravamento dos sintosoas brancas, 16,5% fo- políticas de prevenção realizado pelo Instituto Ipsos, mas, a diminuição eficácia ram diagnosticadas com tenham atençãoda especial o transtorno, número que a esses grupos.a“Nós a pedido da empresa farmados tratamentos, perdaprede era de 11% antesque da ouviu crise cisamos focar em quem cêutica Janssen, anos produtivos, o impacto sanitária. Entre a ou populaprecisa”, destacou. 800 pessoas com sem mais econômico e a severa dimição negra, o percentual Atividade física relação com a depressão de nuição da produtividade, e de pessoas diagnosticadas Houve um aumento 11 estados brasileiros. ainda prejuízo em seu convívio com depressão passou de de 40% no percentual de Apesar os pensamentos pessoas familiar e social 8,8% parade11,8%. que são nãoconsequfazem suicidas terem incomodado ências da doença. A depressão A assessora técnica da atividades físicas e caiu Vital 21,4% no percentual cerca Strategies, de 4 em cadaLuciana 10 res- em precisa ser levada à sério”, Sardinha, en- de ativos. Antes datambém pandepondentes afirmou, antes de no buscar afirmou Cíntia que tanto, que os dados tratam mia, 38,6% das pessoas o diagnóstico, a demora em é integrante da Comissão de apenas de pessoas que praticavam atividades físiprocurar ajuda especializada Emergenciais Psiquiátricas conseguiram um diagnós- cas regularmente, número ocorreu, da Associação Brasileira de tico paraprincipalmente, o problema, pela não que ficou em 30,3% neste falta de consciência todas de se ano. Psiquiatria (ABP). dos que necessariamente O percentual tratar de uma doença (18%), eram Dados da pesquisa atingidas pela depressão. inativos passou dede “São aqueles(13%) que tiveram noainda período por resistência e medo 13,1%, monstram que pré-crihá falta condição de ter acesso a se sanitária, para 18,4% do julgamento, da reação dos de entendimento das pessoas um médico”, enfatizou. atualmente. outros ou vergonha (13%). sobre a gravidade da doença Os dados foram apresenta- e sobre seu impacto na vida SITE E E-MAILS: dos em um workshop realizado do paciente e de todos ao seu www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br na manhã de hoje (14), em redor. Apenas 10% acredicomercialatosefatos2@gmail.com São Paulo, onde comercialatosefatos@hotmail.com especialistas tam que a depressão é uma no assunto falaram sobre a doença com base biológica As matérias das COLUNAS e ARTIGOS “Urgência dasão saúde mental: (e repercussões físicas no de inteira responsabilidade do AUTOR. um outro olhar sobre a de- corpo). Outros 35% acham pressão”. que a enfermidade não pode Segundo a professora de ser tratada com medicamento psiquiatria da Faculdade de e 36% acreditam que, para Medicina do ABC Cintia de superar a doença, é preciso
Brasileiro demora 39 meses para procurar ajuda para depressão
São SÃOLuís LUÍS--MA, MA, Quarta-Feira, SEXTA-FEIRA,13 29de DEJulho, ABRIL,de DE2022 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS
Política 3
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Congresso aprova LDO semtransferência impositividade das Congresso aprova emendas do relator R$ 7,7 bi a estados e municípios O
Congres-
so aprovou nesta quinta-feira
(28)
um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos mes
volu-
excedentes
da cessão onerosa da
Petrobras
em
áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presiA sessão do Congresso dencial. de hoje (12) termiNacional nouDo comtotal a aprovação de re- da Lei de Diretrizes Orçamentárias cursos,deR$ 3,489 (LDO) 2023, além da bilhões serão destinados
aprovação de Projetos de Lei do Congresso (PLN) referentes a créditos suplementares. A LDO determina as lhões eaos municípios. Os metas prioridades para os R$ 698 milhões restantes
gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do ano que vem. Sua tados produtores, queaté favotação era necessária zem fronteira com a área
o dia 17 de julho, para possibilitar que os parlamentares entrassem em recesso no dia 18 em caráter oficial. A texto-base legislaçãodolimita O projetoa aplicação dos recursos
de lei da LDO foi aprovado com 324 votos a favor contra 110, na Câmara dos Deputados, e 46 votos a favor contra municípios para despe23, no Senado Federal. O sas previdenciárias ou de
projeto apresentado pelo governo prevê que no próximo ano as contas públicas do Governo Central (Tesouro sas previdenciárias não Nacional, se limitam ao ente, mas
a estados e R$ 3,489 bi-
serão repassados aos es-
das jazidas.
recebidos por estados e
investimentos. As despe-
também a todas as pes-
Minas e Energia: Brasil pode ficar 50 dias semaprova importar diesel Congresso PLN que facilita
redução de preços dos combustíveis O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária. Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para adepopulação. O ministro Minas e Energia, Sachsida, disEm seuAdolfo parecer, o deputase hoje (12) que o Brasil tem estoques de diesel para 50 dias sem a necessidade de importação. De acordo com
do Juscelino Filho (União oBrasil-MA), ministro, atérelator ontemdo o PLN, país somava 1,6 milhão de metros disse que o aumento nos cúbicos de estoques de diesel A S-10 (sem adição de biodiesel). “Se acontecer alguma coi-
preços dos combustíveis é devido a uma “combinação sa no mundo e não se puder importar mais fatores”. petróleo, o Brade diversos sil tem 50 dias de diesel sem precisar importar petróleo”, afirmou o ministro durante audiência pública na Comis-
O parlamentar acrescentou que isso tem prosão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para tratar vocado discussões no do preço dos combustíveis. De acordo com Sachsida, a pasta segue monitorando o cenário de abastecimen-
Congresso em busca de alternativas para “suavizar to no mercado internacional de óleo diesel, em pretende conjunto a alta”. “O PLN com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética
criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer. Plano Safra A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recomposição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço (EPE), ligadade aodotações ministério. do Aos Safra senadores, o minisPlano 2021/2022. tro afirmou que a invasão da Ucrânia levou a um aumento no preço dos combustíveis e a um descolamento entre o
SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE DE 2022 São Luís - MA, Quarta-Feira, 13MARÇO, de Julho, de 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Ministro do TSE revoga proibição de PGR se posiciona contrária a petições apresentadas porLollapalooza deputados falas políticas no
A Procuradoria-Geral da O ministro do enviou Tribunal República (PGR) hoje Superior Eleitoral (TSE) (8) ao Supremo Tribunal FedeRaul Araújo aceitou pediral (STF) parecer pelaorejeição dode doduas PL e petições arquivouapresena ação em quepor o partido pediu a tadas parlamentares de proibição de manifestações oposição contra o presidente político-eleitorais durante Jair Bolsonaro. o festival musical LollapaNos documentos protolooza, que ocorreu em São colados no mês passado, Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido
RESGATE
os deputados Israel Batista de(PSB-DF) desistência da açãoLopes que e Reginaldo havia sido apresentado pelo (PT-MG) pediram providênPLcias no sobre mesmo dia. menção a suposta isso, o magistrado aoCom nome presidente em uma também liminar conversarevogou entre o a ex-ministro (decisão provisória) que hada Educação Milton Ribeiro e via concedido no domingo familiares. Ribeiro foi alvo da (27) para vedar a manifesOperação Acesso Pago. tação política de artistas no Ao analisar o caso, a vice festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo
-procuradora, Lindôra Araúbuscou se distanciar jo, defendeu a rejeição da das alegação de entender censuraque aoo petições por argumentar que, quando inquérito sobre a investigação concedeu enfoi enviado adaliminar, Justiça Fedetendeu que a organização ral para o Supremo e está do Lollapalooza estaria sob a relatoria da ministra incentivando os artistas Cármen Lúcia. Dessa forma, a se manifestarem politia questão não pode ser anacamente. “Ressalto que a lisada duas vezes, segundo decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva
Lindôra. estimulando osministerial artistas “A cognição —deve e não os artistas, indiser formada a partir do vidualmente, quais têm exame dos os elementos de garantida, Constituição informaçãopela já documentados Federal, a ampla liberdade no referido procedimento inde expressão”, escreveu o vestigativo, sem necessidade ministro. de instauração de novas petiA decisão monocrática ções sobre a mesma situação”, do ministro foi tomada após justificou. o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
MPT-RJ ouveadia paraguaios resgatados Pedido de vista fim do julgamento do votoem de trabalhoqualidade análogo à escravidão no Carf
O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da questão. A Corte realiza o julgamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norm a c a b oPúblico u c o do m Traa OaMinistério possibilidade voto(MPT de balho no Rio dedo Janeiro m-RJ) i n e rouviu, v a dnesta o p rsegunda-feira esidente dos do Carf (11)colegiados cinco dos 23 paraguaios nos casos em de uma empate resgatados fábricanos clan-
destina de cigarros em Campos Elísios, na Baixada Fluminense, que viviam em situação análoga
julgamentos. O dispositivo foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. turmas do Carf são à As escravidão. c o m Os p o strabalhadores t a s p o r u m foram número par dedurante integrantes, encontrados uma opeindicados pelo Ministério ração deflagrada na sexta-feira da(8)Economia e por entipelo Departamento Geral
de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, em conjunto com
dades que representam os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, proferia o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, o proa Delegacia de Defesa dos cesso fica com resolução Serviços Delegados e a Coordefavorável contribuinte nadoria de ao Recursos Especiais qu e s t á c o de n t eEstado s t a n d de o dae Secretaria a Polícia cobrança imposto. Civil e do auditores fiscais
do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. Além dos paraguaios,
Votos O julgamento começou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Em seguida, L havia uís R o bbrasileiro e r t o Bna a rmesma roso um votou a favor da medida, situação. mas A Alexandre dedos Moraes data da volta 23 trafez o segundo balhadores para opedido Paraguaide só vista do julgamento. será definida após a conclusão
dos depoimentos prestados às autoridades brasileiras. A cônsul adjunta do Paraguai no Rio,
Justiça 4
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Deputado é denunciado no Rio por violência política de gênero
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para oRoChamamento Público para o CREDENO deputado estadual Para o Ministério Público CIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de drigo Amorim, do PTB-RJ, Eleitoral, a intenção do crime exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas foi denunciado pela Procufoi “impedir e dificultar o dedo município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abrilRegional de 2022 ás 09h00min, de reuniões do da Comissão radoria Eleitoralna sala sempenho” mandatoPerda manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá no Rio de Janeiro, órgão do vereadora. do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, Ministério Eleitoral. Os procuradores regionos termos Público e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo caput da Lei Federal 8.666/93,Neide de acordo com De acordo com 25 a denúncia, nais nº eleitorais Cardoso os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS conforme 326-B de Oliveira e José Augusto do Ministério o da Artigo Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. executado em confordo Código Eleitoral, Oocredenciamento par- Vagosserá destacaram que, além midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os lamentar praticou crime de de transmitido ao vivo pela seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; violência política de gênero TV Alerj, o discurso foi as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legaisree regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapáem do Maranhão/MA, contra a vereadora de Niterói transmitido diversas mí29 de março de 2022.
Benny Briolly, do PSOL. dias, em especial na internet, Na denúncia encaminha- o que resultou em grande da, PREFEITURA na noite deMUNICIPAL sexta-feira repercussão, que vitimizou DE BOM JESUS DASeSELVAS DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº (1°),AVISO ao Tribunal Regional diretamente uma funcionária 001/2022. do A Prefeitura meio da no Secretaria Municipal de Eleitoral Rio de Municipal Janeiro por pública exercício das suas Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público (TRE-RJ) os interessados procuradores funções. em geral e aos que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), constante do Projeto informaram, que, ematualizará dis- o orçamento O Código Eleitoral deterBásico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de curso no dia 17 de maio, mina penas de um a quatro terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto na anoscomparando de prisão com e multa para paraAssembleia com os preços Legislativa praticados no mercado os preços do Projeto DA JUSTIFICATIVA A atualização dos preços, obdo Rio deBásico. Janeiro (Alerj), o o -crime de violência política servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos deputado assediou, consde gênero. As penalidades uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciênciaBenny de todos, epodem que, principalmente evitasse um trangeu e humilhou ser aumentadas se equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Briolly, “por menosprezá-la houver agravantes, e os réus Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o eamparo discriminá-la por sua conpodem se tornar inelegíveis a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação dição de mulher trans”. vigente. DA porNOVA oito DATA anos.DE “AABERTURA imunidade - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando material parlamentar que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da por Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça COMUNICADO nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais MARIO MENDES DO NASCIMENTO torna público, termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, que requereu daratificadas Secretaria Estadoedo Meio Ambiente ficam inalterados e suasde exigências prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DO EDITAL: Os e Recursos Naturais, emDISPONIBILIZAÇÃO 11/07/2022, Outorga Simplificainteressados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente da para 02 de (dois) poços, situadosMunicipal, na Ruaou D.pelo Pedro I, nº junto ao Setor Licitações da Prefeitura site oficial do município: peloLuis link: http:// 195D, CEP.http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br 65.030-430 Bairro de Fátima,ouSão - MA www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. para fins de consumo humano, conforme dados constanxhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo tesobtido no processo nº 144642/2022. ser ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Perma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da manente Licitação, do município de Bacabeira - MA, Silva Coites de - Secretário Municipal de Administração.
avisa aos interessados que realizará na sede da PrefeituraPREFEITURA situada naMUNICIPAL Rua 10 de s/n° - RIO Cidade Nova DENovembro, SÃO BENEDITO DO PRETO/MA – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000, Licitação Pública na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOna forma da Lei Federal modalidade abaixo discriminada Nº: 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, atraO Edital e seus anexos ser consultados ou advés do Secretário Municipal de poderão Educação-SEMED, realizará Chamada quiridos com as descrições completas dovisando objeto,a os quais Pública para receber a documentação e propostas aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura e empreenestão à disposição dos interessados no familiar endereço supra dedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de através poderá ser Ensino de do Sãoe-mail: Beneditobacabeiracpl@gmail.com do Rio Preto/MA, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, consultado gratuitamente conforme especificações abai§1°, Resoluções do FNDE nº poderá 26, de 17ser de obtida junho deno 2013, em seu xo. eQualquer informação endereço art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações acima. CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº: do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para 002/2022.e projeto DATA de DEvenda ABERTURA CREDENCIAMENhabilitação no períodoDO de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de às 12h00min. O Edital ser TO: 03/08/2022 a 08h00min 10/08/2022. HORÁRIO DEdeverá ABERretirado na sala Comissão Permanente de Licitações do TURA diretamente DO CREDENCIAMENTO: 08:00 (oito) às 12:00 Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na (doze) horas. OBJETO: credenciamento deRio instituições Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Preto, MA, financeiras, públicas ou privadas, autorizadas de pelo BanCEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, segunda aco sexta-feira, horário de expediente da CPL, das 8h às ou pelo Centralnodo Brasil para gerenciamento e 12h, processasítio da Prefeitura de São Benedito Preto/MA: mento de pagamento da folhadodeRio salário dos https://portal. servidores saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Seefetivos, contratados, comissionados, agentes políticos cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ e pensionista da2022. Prefeitura de Bacabeira – MA. Edllon MA, 24 de março de Mendes Lisbôa – Presidente/CPL. Bacabeira - MA, 12 de julho de 2022. TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.
São Luís Luís--MA, MA,SEXTA-FEIRA, Quarta-Feira, 29 13DE de ABRIL, Julho, de de 2022 2022 São Fones: (98) 3302-7022
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Receita paga hoje lote residual Aneel aprova revisão tarifária que reduz de restituição do IRPF tarifas de 10 distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesA Receita Federal paga tnesta a t e r çsexta-feira a - f e i r a ( 1 2(29) ) , aos Revisões Exlote residualTarifárias de restituição traordinárias (RTEs) de do Imposto de Renda da dez distribuidoras que já Pessoa Física do mês de passaram por processo abril de 2022. Segundo o tarifário emlote 2022, levanFisco, esse contempla do à redução dos índices restituições residuais de exercícios anteriores. que já tinham sido homologados. As novas tarifas entram em vigor a partir
de amanhã (13). De acordo com a A NOE E L , a s bancário r e v i s õ e és crédito ocorreram em decorrênpara 210.153 contribuintes, cia da aplicação n o v a l o r t o t a l dda e Lei R$ n º 1 4 . 3 8 5 / 2 0 2 2 , para 180.556.530,18. Desse considerar a devolução total, R$ 72.376.567,04 de valores de referem-se aoadvindos quantitativo ações judiciais transitade contribuintes que têm das em julgado que 3.188 estaprioridade legal: são idosos acima de 80 anos, beleceram a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins cobrado
na conta de energia. Considerando a de cisão hoje com e asidade de25.119 de pessoas v o l u ç õ e s j á o c o r r i d as entre 60 e 79 anos, 2.295 nos processos de 2022, contribuintes com alguma o efeito médio sobre as deficiência física ou mental tou a r moléstia i f a s v i g grave e n t e se a9.203 ser p e r c e b i d o cuja p emaior l o s cfonte oncontribuintes sumidores residenciais de renda seja o magistério. varia de 0,5% a 5,34% Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não de redução, dependendo da distribuidora. A agência informou
que foram adiadas as deliberações dos processos tarifários das prioritários. d i sPt rai br a u i dsoar abse rE nseer g iasa Mato do Sul restituição Grosso está disponível, (oEcontribuinte M S ) , E n edeve r g i s aacessar Mato G r o s s o ( E M T ) , c ujo s a página da Receita na créditos ainda não foram internet, clicar em Meu habilitados pela receita Imposto de Renda e, em federal, além da Equaseguida, em Consultar a Restituição. torial Alagoas e da Light, por causa de liminares judiciais.
Prefeitura promove Nervosismo externo faz dólar mutirão subir R$ 5,37 compara oportunidades de emprego
A partir de hoje (29) trabalhadores de São Paulo terão acesso a diversas atividades gratuitas A tréguapela no Secretaria mercado promovidas financeiro durou pouco. de Desenvolvim ento Após alguns dias de Econômico e Trabalhoalívio, para o dólar voltou a subir nesta ampliar as oportunidades segunda-feira (11), presde inserção no mercado. As sionado pelo nervosismo ações de empregabilidade, externo. A bolsa de valores qualificação profissional e caiu mais de 2% e voltou a ficar abaixo dos 100 mil pontos. O dólar comercial en-
geração de renda fazem parte da Semana do Trabalho, que ocorre até o dia 6 de maio. cerrou esta A p r o gsegunda-feira ramação (11) vendido R$C5,371, s e r á a b e r t a an o entro com valorização de R$ de Apoio ao Trabalho e 0,103 (+1,96%). A cotação Empreendedorismo (Cate) operou em durante Central, comalta o Contrata toda a sessão, mas intensiSPP. O mutirão pretende ficou a subida perto do fim aproximar o trabalhador das negociações, fechando próxima da máxima do dia. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-ameri-
e as equipes de recursos humanos de empresas convidadas. A seleção contará com mais de 700 cana acumula altanas de áreas 2,6% vagas de emprego em julho. Em 2022, a divisa do comércio e serviços cai 3,68%. para todos os níveis de O dia também foi tenescolaridade. so Também no mercado de oações. hoje, Cate Pressionado pela queda Móvel estará na comunidade das d e commodities P a r a i s ó p o l i(bens s , p aprira mários com cotação internacional), o índice Ibovespa fechou aos 98.212 pontos, com recuo de 2,07%.
levar essas ações de empregabilidade. Quem quiser, poderá se cadastrar para vagas de emprego Nestadúvidas segunda, os ree tirar sobre o ceios de que a economia mercado de trabalho. norte-americana entre em “Nos últimos dois anos, recessão voltaram a pesar com o agravamento da no mercado internacional, pandemia, voltamos nossas empurrando a ç õ e s p a r a oadólar t i v i d apara des cima e as bolsas de todo o online. planeta para baixo. Outros fatores externos contribuíram para o pessimismo global.
Economia 5
Caixa conclui pagamento da Modalidades saque e parcela abril do Auxílio Brasil troco dodePix movimentaram R$ 122,1 milhões
Em quase oito meses de existência, as modalidades Pix Saque e Pix Troco movimentaram R$ 112,1 milhões, divulgou hoje (12) o Banco Central (BC). O órgão passou a apresentar estatísticas mensais de uso dessas funcionalidades do Pix após o fim da greve de seus servidores que durou A Caixa Econômica Fedtrês meses. eral conclui hoje (29) o pagA utilização desse meio amento da parcela de abril de pagamento vem aumendo programa Brasil. tando mês aAuxílio mês, desde o lançamento, no fim de Recebem nesta sexta-feira novembro do ano passado. os beneficiários com NúmeEm dezembro, primeiro mês ro Inscrição Social (NIS) da de série histórica, os correntistas retiraram R$ mínimo 442,13 de final 0. O valor mil por meio do Pix Saque do benefício é R$ 400. As e R$ 26,21 mil por meio datas seguem o modelo do do Pix Troco. Em junho, os Bolsa Família, que pagava montantes saltaram para R$ 31,03 milhões pelo Pix nos dez últimos dias úteis
Saque e para R$ 321,5 mil pelo Pix Troco. O aumento também pode ser notado pelo número de transações. Em dezembro, foram feitas 3.588 retiradas pelo Pix Saque e apenas 293 pelo Pix Troco. Em junho, o número subiu para 223.423 operações pelo Pix Saque e 2.693 Pixconforme Troco. valde 13 pelo quilos, Apesar da evolução, as or calculado pela Agência duas modalidades ainda Nacional do Petróleo (ANP). são pouco utilizadas em Neste mês, oao benefício comparação volumecortotal de transferências via responde a R$ 51. Pix. Em junho, o sistema Pago a cada dois meses, de pagamento instantâneo o Auxílio Gás tem movimentou R$ orçamen772,735 bilhões, em 1,634 bilhão de to de R$ 1,9 bilhão para transações. Desde a criaeste ano. Só pode fazer ção do Pix, em novembro parte do programa quem de 2020, R$ 17,537 trilhões está incluído no CadÚnico e foram movimentados nessa modalidade de transferência. tenha pelo menos um mem-
Produção motocicletas O beneficiáriode poderá o Benefício de Prestação consultar informações soContinuada (BPC). aumenta 18% no primeiro bre datas de pagamento, A lei que criou o provalor do benefíciode e comgrama definiu que a mulher semestre 2022 do mês.
bro da família que receba
posição das parcelas em A aplicativos: p r o d u ç ã o dAuxílio e modois tocicletas al can çou as Brasil, desenvolvido para 671.293 unidades no prio programa social, Caixa meiro semestre doeano de Tem, acompan2022,usado 18% para a mais do que as 568.863 produzidas no har as contas poupança mesmo período do ano digitais do banco. passado, de acordo com Atualmente, 17,5 hoje mila balanço divulgado (12) pela Associação Brahões de famílias são atendisileira Fabricantes de das pelodos programa. No início Motocicletas, Ciclomotodo 3 milhões foram res,ano, Motonetas, Bicicletas incluídas. e Similares (Abraciclo). N o m Gás ês de junho Auxílio 101.695 motocicletas saAcaba também hoje o íram das linhas de montapagamento gem, quedada deparcela 21,6% de na comparação com maio, abril do Auxílio Gás. Requandoasforam produzidas cebem famílias inscritas 129.781 e de 3,6% em no Cadastro Único relação ao mesmo para mês Programas Sociais do Govdo ano passado, quando a produção foi(CadÚnico), de 105.450 erno Federal motocicletas. com NIS final 0. O benefício Segundo o presidensegue calendárioMarcos regular te da o Abraciclo,
responsável pela família cterá o m preferência, o m e s m o p eassim ríodo de 2021, quando foram como vítimas de violência licenciadas 517.154 modoméstica. Em junho, houtocicletas. ve Benefícios queda debásicos 9,4% nos emplacamentos um O Auxílio Brasilcom tem três total de 20.841 unidades benefícios básicos e seis ante as 133.344 unidades suplementares, que podem de maio. Com relação ao mesmo mês do ano passaser adicionados caso o do (106.680 motocicletas) beneficiário consiga emhouve alta de 13,3%. prego ou tenha que se Segundo o filho balanço, a destaque em categoria maiscompetições vendida foi a street (conhecidas tamesportivas, científicas e bém como city, são deseacadêmicas. nhadas para uso nas cidaPo dem r e cunidades eber o des) com 59.364 e 49,1% de participação benefício as famílias com no mercado, seguida renda per capita até R$ pela 100, trail (motos mais leves, consideradas em situação com suspensão de curso de extrema pobreza, altos) e até longo e para-lamas que teve 24.213 motociR$ 200, em condição de cletas vendidas e foi 20% pobreza. do mercado. A Motoneta A Agência elaborou aparece em Brasil terceiro lugar com 18.169 unidades e guia de perguntas e respos15% da participação nas tas sobre o Auxílio Brasil. vendas. Entre as dúvidas de que o As motocicletas baibeneficiário pode(até tirar estão xa cilindrada 160) chegaram às 100.499 unicritérios para integrar o prodades vendidas, o que grama social e detalhamenrepresenta 83,1% do merto dos Os nove tipos diferentes cado. modelos de 161 a 449 cilindradas tiveram de benefícios. 16.275 unidades emplacadas (13,5% do mercado), enquanto as motocicletas acima de 450 cilindradas
Fermanian, a retração já de pagamentos do Auxílio era esperada devido ao Brasil. início das férias coletivas. duração prevista “AsCom fábricas aproveitam de cinco anos, para o programa essa parada realizar as manutenções e de os beneficiará 5,5 milhões ajustes necessários em famílias até o fim de 2026, suas linhas de montagem”, com disse.o pagamento de 50% vendas do As preço médiototalizaram do botijão 636.565 unidades no acumulado do ano, o que representa um aumento de 23,1% na comparação
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Marta é cortada da seleção após Copa América feminina: Colômbia se sofrer no joelho isolalesão na liderança do esquerdo Grupo A
A Colômbiaestou derrotou a “Pessoal, pasBolívia por 3 a 0, na noite sando aqui para informar desta q u e n segunda-feira o n o s s o j o g o(11) de no estádio Olímpico Passábado sofri uma lesão cualligamento Guerrero, Calie no do em joelho (Colômbia), e se isola precisarei de cirurgia. Inna liderança do fora Grupo felizmente ficarei dos A da Copa América de gramados por um tempo.
futebol feminino. o Este será mais umCom capítriunfo, construído com tulo na minha caminhada l s d e certeza L e i c y Sde a n tque os, eg otenho Ericka Morales (contra) sairei mais forte! Agora é e Daniela Arias, as Cafocar na minha recuperafeteras chegam aos seiso ção para voltar a fazer pontos na partida válida que mais amo, represenpela segunda da tando meu país,rodada meu povo
ecompetição. meu time. Obrigada a Quem triunfou todos pelotambém apoio de semnesta segunda na compre”, publicou Marta em seu petição foi o Paraguai, perfil no Istagram. queCom bateu o Chile 3 a lesão, Martapor desa 2 para ficar na terceira falcará a seleção brasileira posição na da Data chave com feminina FIFA de três pontos. Já o Braabril, quando a equipe en-
sil está no Grupo frenta a Espanha no B diada 7 competição, ao lado de de abril e a Hungria quatro Argentina, Uruguai dias depois.Peru, Assim, a téce Venezuela. A equipe nica sueca Pia Sundhage canarinho,a que lideraGabi sua convocou atacante chave, volta a entrar em Portilho, do Corinthians, campo pela competição para defender o Brasil nesn a partidas. próxima terça-feira tas
TÊNIS
Copa desiste do Brasil: osWimbledon 16 duelos Nadal de definidos semifinal de da 3ª fase, com início em abril por causa de lesão
A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competição com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Flamengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila As esperanças de Rafael Nova-GO, respectivamente. Nadal de conquistar os quatros torneios de Grand Slam em uma mesma temporada terminaram nesta quintafeira (7), quando o espanhol
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia. O Palmeiras, comandado pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que eliminou o Vasco. A terceira foi forçado a desistir de fase seu também terá uma clássico esperado confronto com o australiano Nick Kyrgios pela semifinal de Wimbledon por causa de uma distensão abdominal. “Te-
nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo. Ao todo 32 clubes seguem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flunho que desistir do torneio minense, Fortaleza e Palmeiporque tenho sofrido com dores no abdômen”, disse o tenista de 36 anos, detentor de um recorde masculino de 22 títulos de torneios de
ras, Remo, Bahia e Botafogo, As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por Grand Slam. pênaltis. Nadal estava em busca de conquistar os quatros torneios de Grand Slam na mesma temporada após ganhar os títulos do Aberto
Inter de Milão encerra contrato com Arturo AVISO DE LICITAÇÃO Vidal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
A Inter de Milão (Itá- percopa, além da Copa lia) PREGÃO anunciouELETRÔNICO nesta se- dNº. a I t17/2022-SRP/CPL á l i a , n a t e m p o r a-gOBJETO: u n d a - f e Registro i r a ( 11 ) deq upreços e d apara p a sfutura s a d a . e“eventual O clube rescindiu o contrato do g o s t a r i a d e a g r apneus decer Contratação de empresa para fornecimento de m e i o c a m p i s t a c h i l e n o a Arturo por seus dois e correlatos, para atender as necessidades do MuArturo Vidal por acordo anos com os Nerazzurri nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para mútuo. que culminaram cadastro de propostas a partir das 08:00 horasna docondia O j o g a d o r , d e 3 5 quista de três troféus”, 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início anos, devea se transfeclube em comudos lances partir das 15:00disse horasodo dia 08/04/2022, rhorário i r a o Fde l a mBrasília/DF, e n g o c o mlocal o nicado. https://licitanet.com.br/. aTIPO g e n t eDEl i vLICITAÇÃO: r e , a p ó s t eMenor r V i d a l , OBTENÇÃO q u e t e m 1 3E3 Preço. rCONSULTA e a l i z a d o eDE xam e s m é j o g o s p e l C h i l e estão e 32 EDITAL: O Edital e seusoanexos dài cdisposição os na sem a n a p a s g o l s , c h e g o u à I nter dos interessados na Comissão Permasnente a d a , de d eLicitação-CPL, a c o r d o c o mno vPrédio i n d o da d oCPL B ade rce l ona Pedro reportagens no Brasil e ( E s p a n h a ) e t e v e p sdo Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 aàs na Itália. s a g e n s a n t e r i o r e s p o 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamenter 71 jogos e ou J uno v esite n t udo s Licitanet, ( I t á l i a )ose noVidal portalfez da transparência, marcou quatro gols em B a y e r n d e M u n i qdo ue esclarecimentos poderão ser realizados através temail: o d a s Cplpedrodorosario@hotmail.com. a s c o m p e t i ç õ e s (Alemanha). PEDRO DO ROSÁRIO-MA, de março JOSÉ em seus dois 25 anos na de 2022. A Inter foi LEANDRO vice-camISILVA n t e r, RABELO c o n q u i s–t aPregoeiro n d o o Oficial. peã italiana na temporatítulo italiano na tempo- da passada, dois pontos rada 2020/2021 e a Su- Nº. atrás do Milan. PREGÃO ELETRÔNICO 18/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
SÃO 29 13 DE de ABRIL, DEde 2022 São LUÍS Luís --MA, MA,SEXTA-FEIRA, Quarta - feira, Julho 2022 Fones: (98) 3302-7022
Internacional 7
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Em resposta a Musk, Twitter diz que Mais de 3 mil pessoas desapareceram em marítimas 2021 nãotravessias violou obrigação de em acordo
comercialatosefatos2@gmail.com
Secretário-geral da ONU pedeárea rota de Foguetes ucranianos atingem fuga de “apocalipse” controlada pela Rússia em Mariupol O secretário-geral da
Internacional da Cruz Ver-
Organização das Nações
melha na desocupação da
Unidas (ONU), António Guterres, disse após nego-
usina de Azovstal. O conselho municipal da
ciações em Kiev, nesta quinta-feira (28), que há intensas
cidade de Mariupol disse que cerca de 100 mil mora-
discussões em andamento
dores da cidade estão em
para a retirada de pessoas de uma usina siderúrgica
“perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e
onde combatentes e civis
das condições sanitárias
estão sitiados na cidade ucraniana de Mariupol, no
precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de
sudeste do país.
água potável e alimentos.
Guterres se reuniu com
“Mariupol é uma crise
o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, após
dentro de uma crise. Milhares de civis precisam de
realizar conversas com o presidente russo, Vladimir A Ucrânia relatou nesta Putin, na terça-feira, nas terça-feira (12) ter realiquais um Putinataque concordou “em zado bem-sucedido com foguetes de princípio” com o envolvilongo alcance contra forças mento da ONU e do Comitê russas no sul da Ucrânia, território que planeja retomar em uma contraofensiva usando centenas de milhares de soldados. Segundo a Ucrânia, o ataque atingiu um depósito de munição na cidade de Nova Kakhovka, na região de Kherson, e matou 52 russos. O bombardeio ocorreu depois que Washington forneceu à Ucrânia o sistema de artilharia móvel Himars, que Kiev diz estar começando a usar com eficácia cada
ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento vez maior. médico têm mobilidade Uma ou autoridade russa limitada”, afirmou Guterres instalada em Kherson deu uma versão diferente disa jornalistas após as conse que pelo menos sete versas com Zelenskiy. pessoas foram mortas no ataque ucraniano e que civis e infraestrutura civil foram atingidos. A Reuters não pôde verificar independentemente os relatos do campo de batalha. A área atingida pela Ucrânia é a mesma que as forças russas apreenderam após o lançamento, em 24 de fevereiro, do que Moscou chamou de “operação militar especial” e é considerada de importância estratégica: tem acesso
África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS
O Twitter rebateu Elon Musk e acusou-o de violar Mais de 3 mil refu“conscientemente” o acorgiados, imigrantes e do para compra da rede requerentes de asilo social, depois m o r r e rdias am o u d e sque a p aobilionário anunciou r e c e r a m n o a n o p sua asssaída a d o do e n negócio q u a n t o de t e nUS$ tavam chegar à Europa
SAÚDE
44 bilhões. Em uma carta enviada pelas rotas marítimas a Musk, datada de domindo Mediterrâneo e do go (10) e protocolada a Atlântico. reguladores A i n f o r m ana ç ã segundao foi difeira (11), o Twitter v u l g a d a h o j e ( 2 9 )disse em suas rque e l a não t ó r i oviolou do A l t o obriComissariado das Nações
gações dentro do acordo, conforme indicou Musk Unidas para os Refuna última sexta-feira para giados (Acnur). encerrar o acerto entre as Shabia Mantoo, do partes. disse, em entre Acnur, exige v i s “O t a eTwitter m Gene b r a , qque ue o sr. Musk e suas o n ú m e r o d e 2 0 2 1 ou r e -presentou quase duas
tras partes cumpram as obrigações sob o acordo, vezes o total de vidas incluindo obrigações de perdidas no ano anteusar seus respectivos e r i o r. razoáveis esforços “Estamo s v e n d o p ara os consumar e tornar a u m e n t o s d i s p a refetivas arem”, asi stransações d s e e l a . “ É contemplaalarmante.”
Moderna avança em na duas potenciais Inflação ampla zona do euro vacinas da Ômicron atinge recorde de 7,5% em abril
A inflação na zona do euro atingiu novo recorde este mês, de acordo com o esperado. A A farmacêutica Moderinformação é considerada desna anunciou, nesta segunconfortável para vai os formuladoda-feira, que avançar res de políticas do Banco Central com duas candidatas a Europeu (BCE), já preocupados vacinas contra a variante com a possibilidade de o rápido Ômicron do coronavírus, uma delas desenvolvida contra a variante BA.1 e outra contra as variantes
crescimento dos preços se consolidar, criando uma espiral difícil de interromper. BA.4 e BA.5. A inflação no bloco Fabricantes de monetáimunirio de 19 países subiu zantes, incluindopara a 7,5% Moem abril, ante 7,4% em março, derna e a concorrente Pfiem linha com as expectativas, zer, estão desenvolvendo impulsionada por aumento pervacinas atualizadas para combater as subvariantes da Ômicron BA.4 e BA.5, de rápida propagação,
sistente nos preços de energia e alimentos, mostram dados da agência estatísticas da União e que de ganharam terreno Europeia (Eurostat) nesta sextanos Estados Unidos nas feira (29). semanas. últimas Embora os custos voláteis A Moderna disse que de energia tenham tido a maior sua decisão de desencontribuição, a taxa de inflação volver vacinas ambivalentes foi fundamentada em preferências diferentes de mercados
de energia na verdade diminuiu em relação a março, enquanto p aor acrescimento d o s e s cdos o n t rpreços a as de alimentos, serviços e bens subvariantes. industriais não energéticos aceVacinas ambivalentes lerou ainda mais, indicando que são desenvolvidas com a inflação está se tornando cada o objetivo de repelir duas vez mais ampla. variantes diferentes do coronavírus -- a variante original de 2020, e novas variantes da Ômicron.
Euro e dólar alcançam a paridade pela primeira vez em 20 anos A África está registrando aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de infecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Nesta semana, novos casos e mortes pela doença no continente aumentaram pela primeira vez após declínio de mais de dois meses para casos e um mês para A taxa de câmbio do mortes”, disse Benido Imeuro e do dólar atingiu pouma, diretor de doenças hoje (12) a paridade pela primeira vez em 20 anos, transmissíveis e não transdesde 15 de julho de 2002. missíveis da OMS África. Segundo dados da “O aumento está amplaBloomberg consultados menteEfe, associado número pela o euroao atingiu a paridade com o dólar às crescente de casos relata6h46 Brasília), dos na(horário África dode Sul, à mediao desvalorizar 0,4% face da que o país entra na temo fechamento de ontem porada inverno, quando (11) e de 12,05% desde o as doenças se início desterespiratórias ano, depois de ter encerrado 2021 a tornam mais prevalentes”, US$ 1,137. acrescentou Impouma. Especialistas acrediA África estava vivendo tam que os recentes aumentos das taxas de juros pelo Federal Reserve dos Estados Unidos (Fed, na
uma calmaria nos casos de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indicando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia. Na semana passada, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades sigla em inglês) refor de saúde monitoram sinais çaram o dólar e encorade uma onda de jaram osquinta investidores a refugiarem-se na moeda, infecção. enquanto o risco de reces“Apenas na última sesão e as preocupações mana, os casos do país energéticas impulsionadobraram, e há pequeno audas pela guerra na Ucrânia pesam cada vez mais mento nas hospitalizações. sobre a azona euro. Embora variante Ômicron O iene também concontinue a sofrer mutações, tinua a se depreciar em não há evidências atuais relação ao dólar, com a indicando m o e d a n oque r t e -esse a m e rnovo icanaumento a s e n d oesteja n e g o cligado iada a 137 ienes, nível não visto qualquer nova linhagem ou desde setembro de 1998, variante”, disse Impouma. uma vez que a política monetária do banco central japonês se distancia da praticada pelo Fed e
8 POLÍCIA
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Políciasuspeito Federal dará proteção PF prende de participação a candidatos nas em eleições em assalto a bancos Araçatuba
A Polícia Federal (PF) editou uma série de atos normativos internos abordando as atuações para dar proteção a candidatos nas eleições deste ano. A Polícia Federal (PF)Além prende preparar profissionais e deu hoje (29) mais um suspeito capacitar equipes, ela está de participar do assalto a agên-
cias bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano passado. Durante cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São Paulo, o homem foi detido em
distribuindo viaturas blindadas em todas as superintendências regionais, conforme nota divulgada hoje (12), em Brasília. “A operação terá início flagrante por estar armado sem após a homologação em porte. Foi realizada ainda uma convenção partidária ação de busca e apreensãoda em
Campinas (SP) Segundo a PF, o investigado preso tinha papel importante na organização criminosa responsável pelo assalto e estava na região central de Araçatuba atuando diretamente durante o crime. Já foram presas 38 pes-
candidatura, em observação à legislação vigente (que tem o prazo para acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto do corrente ano). Serão mais de 300 ensoaspoliciais suspeitasenvolvidos de participarem tre aqueles que comporão as do assalto. equipes dedicadas de proteO assalto
Na madrugada do dia 30 de agosto do ano passado, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também
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PF vai investigar ameaças a juiz faz mutirão de queDetran-RJ mandou prender ex-ministro serviços neste sábado
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) realiza neste sábado (30) mutirão de serviços de identificação civil, habilitação e veículos para cerca de 13,4 mil usuários. Esse será o 56° mutirão feito em fins de semana, que já atendeu a mais 200 mil usuários em todo o estado do Rio de Janeiro. Para evitar aglomerações, há necessidade de agendamento prévio, que deverá ser feito pelo site do Detran ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. Exceto na sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas, no centro da capital, todos os demais postos estarão abertos. Para os serviços veiculares, como primeira licença, troca de placa, transferência de propriedade, 2ª via de CRV, alteração de características, entre outros, os postos disponíveis para agendamento são: Barra da Tijuca, Tubiacanga, Parada de Lucas, Ceasa, Campo Grande, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc, Santa Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, Machado de Assis, Cocotá, Magé, Belford Roxo, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados, Mesquita, Paraíba do Sul, Valença, Cachoeiras de Macacu, Paty do Alferes, Campos dos Goytacazes, Cordeiro, Paracambi, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes II, Teresópolis, Barra Mansa, Itaperuna Vassouras, São Pedro da Aldeia, Angra dos A Polícia Federal (PF) rupção para a liberação Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios, abriu um inquérito para de recursos públicos do Macuco, Barra do Piraí, Petrópolis, Macaé, Resende, investigar ameaças rela- deFundo DesenNova Friburgo, Casimiro Abreu,Nacional Araruamade e Miguel tadas pelo juiz federal Revolvimento da Educação Pereira.
nato Borelli, responsável (FNDE), Borelli vem relapelaProcon-SP prisão do ex-ministro tando retaliações por sua notifica McDonald’s e pede da Educação Milton Ri- decisão, como ameaças esclarecimentos sobre sanduíches beiro. Ontem (8), o carro pela internet, atribuídas do magistrado foi atingido pela Justiça Federal a O Procon-SP notificou a empresa no para-brisa por e terra “grupos de apoio”Arcos ao exDourados Comércio deministro. Alimentos – rede Mce ovos. Donald’s – pedindo novao Desde a deflagração da explicações No dia sobre 23 de ajunho, linha de sanduíches Segundodonota Operação Acesso Pago,McPicanha. desembargador Tridivulgada pelo órgão nesta quinta-feira (28), a que investiga o suposto bunal Regional Federal tiros com a polícia e reféns empresa deverá esclarecer composição tráfico de influência e corda 1ªaRegião (TRF1)dos Ney foram usados como escudo, novos sanduíches e apresentar informações socolocados até sobre os capôs bre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. dos carros da quadrilha. Três A empresa, segundo o Procon-SP, deverá apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, pessoas, incluindo dois asatestando a composição dos ingredientes saltantes, morreram na ação, carne, molhos, aditivos, dentre outros - e docualém de ao menos três pessomentos que comprovem os testes de qualidade as que ficaram feridas. A Polícia Federal (PF) se material, a PF concluiu
ção e aqueles das unidades especializadas que apoiarão as equipes dedicadas às visitas dos candidatos aos seus respectivos estados”, detalhou a PF ao informar espalharam explosivos por que carros VIP serão utilizadiversos pontos da cidade. dosNa porfuga, candidatos seus houveem troca de
Já dura mais de 40 horas ação de bombeiros em incêndio no centro de SP
Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami ridades, pois a área é de difícil acesso. Em nota, o MPF informou que foram colhidos relatos de indígenas da comunidade, mas após buscas na região não foram encontrados indícios materiais da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento. “As diligências demonstraram a necessi-
SãoLUÍS Luís -- MA, MA, SEXTA-FEIRA, Quarta-feira, 13 deDE 2022 SÃO 29de DEJulho, ABRIL, 2022
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visitou nesta quinta-feira (28) uma região da Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de estupro e
homicídio de uma jovem indígena de 12 anos, além do desaparecimento de um bebê. Os crimes teriam sido cometidos por garimpeiros que atuam ilegalmente na terra indígena. As diligências contaram com apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento das auto-
dade de aprofundamento da investigação, para melhor escla recimen to dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por diversos órgãos, encontra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com a conclusão dos trabalhos.
Já dura mais de 40 horas o trabalho do Corpo de Bombeiros no combate ao incêndio que teve início em um prédio na Rua Barão de Duprat, na região da Rua 25 de março, no centro de São Paulo. Algumas ruas do entorno, na área conhecida pelo intenso comércio de rua, seguem bloqueadas. No local, funcionam
Lavodeas4,2 minhas mãos inocência; e Orassim Senhor, prédio da Paróquia çãoandarei, que é isso que a gente cerca mil lojas e dona todoxa Antioquina da Anunestá tentando evitar, mas é circulam por dia entre 150 ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar mil e 300 mil pessoas, a ciação a Nossa Senhora natural que tenha um poutodas as maravilhas. depender da tuas época do ano. foram destruídos. Ela é a quinho de chama”, explicou Vinte viaturas e 55 homens primeira igreja ortodoxa no André Elias, porta-voz do Corpo de Bombeiros. A atuam no local. A Defesa Brasil e data de 1904. reignição é o retorno de Civil Municipal avalia os (Salmos 26:6,7) “Nós estávamos atu- um incêndio já combatido, riscos de desabamento. O fogo começou no ando nesses pequenos devido a brasas e focos térreo do edifício de dez focos de incêndio porque, escondidos. O material que andares e atingiu outros eventualmente, podem ir estava dentro do prédio é imóveis. Duas lojas e parte aumentando e ter a reigni- tecido, papelão, plástico,
PF deflagra operação para investigar desvios do auxílio emergencial
realizados, demonstrando o processo de ma-
cumpriu hoje (12)acondicionamento dois man- que oseatuais investigados nipulação, tempo indicado dados de busca e apreentambém participavam do para consumo. são em “Também Paulínia e em Tatuí, esquema. foi solicitado que o McDonald’s no interior de São De embalagens acordo com autiPF, apresente os Paulo, gabaritos das como parte da segunda o grupo invadiu a conta lizadas para acondicionamento dos produtos fasenas da lojas Operação Lotter, dos beneficiários físicas para consumo imediato eusando para que tem o objetivo de aproprogramas de computador. entrega (delivery) e cópia dos materiais publicfundar as investigações seguidada era feita itários e das mídias de Em divulgação linha dea 2022, como da campanha imediatamente sobre umabem organização transferência do dinheiro anterior dos sanduíches com a presença de criminosa especializada para contas dos criminosos, “saborde acentuado de churrasco e/ou picanha”, no desvio recursos do por meio do pagamento de que foram veiculadosboletos pela empresa e por auxílio emergencial. gerados em sites Aparceiros. primeira fase da ope- de sistema de pagamentos Emdeflagrada nota, a rede que a ração foi em McDonald’s ou por meiodisse de transações plataforma recém-lançada denominada “No2021, com o cumprimento eletrônicas. vosmandados McPicanha” tem esseOsnome “justamente de oito de busca envolvidos poderão para proporcionar nova experiência e apreensão em Paulínia eumaresponder pelos crimesao de consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos Sumaré, e um mandado de furto mediante fraude, estedesenvolvidos sabor falsidade mais acentuado prisão temporária em com Paulí-um lionato, ideológica de churrasco.” nia. A partir da análise des- e formação de organização
“Para isso, os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente)”, diz a nota. Além disso, a empresa disse que está trabalhando para esclarecer os questionamentos levantados pelo Procon, dentro do prazo concedido. “A marca lamenta que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas e informa que novas peças, destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara, já estão sendo produzidas”, finaliza.