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ATOS E FATOS

SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 8 DE MARÇO, DE 2022

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5489

GRIPPEN

Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu no dia (2) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília. O caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa. A suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento definitivo da ação, feito pela defesa de Lula no âmbito de uma reclamação que trata das conversas colhidas pela Polícia Federal na Operação Spoofing, que apura a invasão dos aparelhos celulares de diversas autoridades da República. Não há prazo definido para que isso ocorra. No Supremo, a defesa de Lula apresentou conversas extraídas de um

grupo no aplicativo Telegram em que integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e os procuradores de Brasília Frederico Paiva e Herbert Mesquita, responsáveis pela Operação Zelotes, aberta para investigar irregularidades na tramitação de medidas provisória du-

rante os governos de Lula e Dilma (2003 a 2016). Segundo os advogados, as mensagens demonstram que os membros do Ministério Público Federal (MPF) sabiam faltar elementos para embasar um pedido de condenação no caso dos caças Grippen, mas seguiram adiante com

a denúncia como forma de sobrecarregar a defesa de Lula com processos, mesmo que sem chance de sucesso. Os advogados de Lula tiveram acesso ao inteiro teor das conversas colhidas pela Spoofing, e periciadas pela PF, por força de uma decisão também de Lewandowski.

Unidade Sesc Saúde Mulher chega a Alcântara com exames gratuitos de mama e colo de útero O município de Alcântara receberá um reforço para os serviços de saúde com a instalação da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher. A solenidade que marca o início dos trabalhos na cidade acontece nesta terça-feira, 08 de março,Dia Internacional da Mulher, às 9h30, na Unidade Básica de Saúde Nayres da Cruz Rodrigues. Ofertando atendimento totalmente gratuito à população feminina, serão realizados 20 exames clínicos das mamas e 20 de prevenção do câncer de colo do útero até o dia 20 de abril, além de palestras e

atividades educativas sobre a saúde sexual e reprodutiva. Mulheres na faixa etária de 20 a 64 anos interessadas nos

TJMA realizou mais de 200 mil videoconferências em um ano O Poder Judiciário do Maranhão realizou 202.060 videoconferências no período de março de 2021 a fevereiro de 2022, o que dá uma média mensal aproximada de 16.838 videoconferências no período de um ano. Apenas o Balcão Virtual foi responsável por mais

Investimentos em educação garantem oportunidades à população de Colinas e Mirador

de 75 mil transmissões por vídeo no período, com média mensal de 6.303 videoconferências. Outras 126.427 videoconferências foram realizadas pelas cerca de 300 unidades do Judiciário no estado, o que dá uma média aproximada de 10.536 transmissões por mês.

exames preventivos de citologia oncótica (exame preventivo do câncer de colo do útero), e as com idade entre 50 e 69 anos

que buscam a realização da mamografia deverão agendar previamente seu atendimento nas Unidades Básicas de Saúde apresentando cópias e originais de RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. A realização dos exames acontece de segunda a sexta, nos seguintes horários: Segunda, das 8h às 12h30 e das 13h às 18h; de terça a quinta, das 7h30 às 12h30 e das 13h às 18h e sexta, das 7h30 às 11h30 e das 12h às 15h. Para mulheres fora da faixa etária indicada, é necessário encaminhamento médico.

Governo do Estado leva Mutirão da Dose Premiada a Presidente Vargas nesta quarta

O Governo do Estado realiza, nesta quarta-feira (9), mais uma edição do Mutirão da Dose Premiada. Desta vez, a ação acontecerá na cidade de Presidente Vargas. O objetivo da ação é elevar a cobertura vacinal contra a Covid-19 no Maranhão, ampliando a proteção da população contra os efeitos mais graves da doença. PAG. 4

Ceará apresenta o atacante Dentinho

Maranhão integrará mutirão nacional de reconhecimento de paternidade realizado pela DPE Nos últimos cinco anos, foram emitidas 442.744 certidões de nascimento, no Maranhão, e destas mais de 40 mil não têm o nome do pai. Somente ano passado, das 113.783 crianças nascidas no estado, 11.471 foram registradas apenas com o nome da mãe.

Os números maranhenses refletem a realidade nacional, onde quase 100 mil certidões de nascimento foram emitidas sem a filiação paterna, em 2021, no país, conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

O Ceará apresentou oficialmente nesta segunda-feira (7) o seu oitavo reforço para a temporada 2022, o atacante Dentinho. No Vozão, o jogador revelado pelo Corinthians usará a camisa de número 31. PAG. 6

2 Geral

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Girl power: cinco livros com personagens femininas fortes

Sonhadoras, empoderadas, trabalhadoras e líderes. As mulheres são exemplos de força, capacidade e determinação. Seja na vida real ou na literatura, elas mostram ao mundo que podem ser o que quiser, além de ocupar lugares que antes eram predominantemente masculinos. Para esse Dia Internacional da Mulher, 8 de março, em que são relembradas todas as conquistas de direitos sociais e econômicos obtidas por elas, separamos cinco indicações de livros clássicos com personagens fortes que os leitores precisam conhecer. Essas figuras femininas são verdadeiras inspirações para as mulheres e carregam consigo uma mensagem poderosa: todas podem ser protagonistas da própria história. Mulherzinhas (Edição Integral): no auge da Guerra Civil Americana, o senhor March se junta às frentes de batalha. Em casa, suas filhas têm de conviver com as dificuldades econômicas e a busca pela realização de seus sonhos. Meg almeja um bom casamento. Beth quer apenas ajudar os pais nos cuidados do lar. Amy, a mais jovem, sonha com riqueza e status, enquanto a impulsiva Jo deseja ser escritora ― em uma versão semibiográfica da própria autora Louise May Alcott. (Autora: Louisa May Alcott | Editora Edipro - Selo Via Leitura | Páginas: 599 |

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Carlos Orleans Brandão é homenageado em entrega das obras da Beira-Rio, em Colinas O vice-governador Car-

zamos ações em todas as

los Brandão esteve em Co-

áreas: na saúde, na edu-

linas, sua cidade natal, junto

cação, na infraestrutura, no

com o governador Flávio

lazer, na urbanização – mar-

Dino, para inaugurar uma

cas perenes da presença

escola e as obras da orla

do Governo do Estado na

da avenida Carlos Orleans

cidade de Colinas. Reitero

Brandão. A via leva o nome

a minha convicção de que

do pai do vice-governador e

este caminho de investimen-

foi inaugurada em ato sole-

tos em progresso social irá

ne no sábado (5).

continuar”, destacou.

Com a reforma, a ave-

Além do governador e

nida, que fica à beira do

do vice, também partici-

rio Itapecuru, ganhou novo

param da solenidade os

asfalto, playground, bancos

secretários de Estado das

de concreto, iluminação em

Cidades, Márcio Jerry; do

led e espaços para prática

Esporte, Rogério Cafetei-

de exercícios físicos e lazer.

ra; da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago; e da Mulher,

Onde comprar: Amazon) Carmilla – a vampira de Karnenstein: Neste clássico, o autor Joseph Sheridan Le Fanu deu vida à primeira vampira lésbica da literatura. Carmilla mostra o desejo entre duas mulheres e é considerada uma obra revolucionária ao colocar um casal lésbico e, ainda com afetividade, não apenas como objeto de desejo sexual dos homens. Esse conto antecedeu e também influenciou a obra Drácula de Bram Stoker. (Autor: Joseph Sheridan Le Fanu | Editora Edipro Selo Via Leitura | Páginas: 96 | Onde comprar: Amazon) Razão e Sensibilidade: após a morte do pai, as irmãs Dashwoods são obrigadas a se mudar para uma casa simples e distante. Elinor, a racional e lógica, e Marianne,

sensível e romântica, têm de lidar com expectativas injustas de felicidade por não possuir fortuna e não ter bons relacionamentos na sociedade. Suas atitudes opostas diante da vida serão colocadas à prova em um mundo regido pelo dinheiro e pelo interesse. (Autora: Jane Austen | Editora Edipro - Selo Via Leitura | Páginas: 390 | Onde comprar: Amazon) Orgulho & Preconceito: os Bennets é uma família nobre, porém sem dinheiro, composta pelo pai, pela mãe e por cinco moças, todas em idade de se casar e nenhuma com direito a herdar a propriedade da família. Para assegurar o futuro delas, é preciso encontrar pretendentes de boa posição – uma busca que atormenta

a senhora Bennet e, consequentemente, a família toda. (Autora: Jane Austen |Editora: Edipro - Via Leitura | Páginas: 320 | Onde comprar:Amazon) Persuasão: a senhorita Elliot, filha de um importante — porém falido — baronete, de repente se vê obrigada a conviver com um amor do passado. Anos antes, Anne aceitara se casar com Frederick Wentworth; contudo, por ele não ser rico nem influente, ela foi persuadida pela família a romper o noivado. Agora, Wentworth retorna à cidade com um título de oficial da marinha, bastante dinheiro e o objetivo de se casar. (Autora: Jane Austen |Editora: Edipro - Via Leitura | Páginas: 224 | Onde comprar: Amazon)

Dia do Filatelista e as celebrações do Bicentenário da Independência Este ano, as comemorações para o Dia do Filatelista, em 5 de março, têm um motivo especial aos colecionadores de selo que ilustram fatos importantes da História. Além da programação anual com os mais di versos temas e motivos, os Correios pretendem lançar algumas notáveis peças que irão retratar o Bicentenário da Independência do Brasil. Selos que certamente deverão compor o acervo dos filatelistas mais atentos e

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exigentes. A data celebra o dia desse estudioso da arte de colecionar selos, o que significa muito mais que guardar ou admirar estampas. Por meio dos selos, é possível ter acesso a diferentes culturas e saberes, de uma forma singular e original, sendo ainda uma alternativa de diversão e entretenimento. É um hábito que agrega colecionadores de todas as idades e predileções. É o que conta a estudante de 15 anos, Beatriz FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

Vasconcellos Espindola, que começou a colecionar aos nove anos. “A filatelia te desafia desde o início. Desde descobrir e delimitar seu tema; te desafia a descobrir outros selos, a encontrar novos materiais; te desafia a conhecer e se aprofundar mais e mais no seu tema. Não é fácil, montar uma coleção dá muito trabalho, mas o resultado é maravilhoso”, comenta a jovem colecionadora. No Brasil, celebra-se o Dia do Filatelista há 53

anos e, atualmente, já é o hobby de mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo. Coleção por temas – Dentre os lançamentos agendados pelos Correios para 2022, destaca-se a série “Brasil, 200 anos de Independência”, que, desde 2017, apresenta peças filatélicas que relembram fatos importantes que antecederam esse marco histórico nacional. Idealizada em parceria com a Câmara dos Deputados, fazem parte da séries os seguintes selos.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Natural de Colinas, Car-

Ana do Gás. Estavam pre-

los Orleans Brandão foi

sentes ainda o deputado

médico, professor, deputado

federal Gastão Vieira; o

estadual, prefeito em São

diretor do Detran-MA, Fran-

Domingos e conselheiro

cisco Nagib; a prefeita e

do Tribunal de Contas do

o vice-prefeito de Colinas,

Maranhão.

Valmira Miranda e João

Além da nova orla, go-

Aroldo, respectivamente; e o

vernador e vice também

ex-prefeito de São Mateus,

inauguraram, em parceria

Miltinho Aragão.

com a prefeitura, a nova

A reforma da avenida

escola municipal Genival

Beira-Rio de Colinas con-

Fernandes de Sousa, no

tou também com recursos

povoado Albino. E fizeram a

de emenda parlamentar do

entrega de 25 kits do progra-

deputado federal e secre-

ma Mais Renda, 6 máquinas

tário de Cidades, Márcio

forrageiras e 300 capacetes

Jerry, que assegurou novos

para motociclistas e moto-

investimentos.

frentistas.

“Ao entregar esta obra,

De acordo com o vice-

anuncio uma outra: vamos

governador, a requalificação

iniciar, na próxima semana,

da orla de Colinas realiza

pelo Governo do Estado, a

um antigo sonho dos mo-

reforma completa do João

radores.

Pessoa, a escola em que

“Um dia de muita alegria

estudei, e para a qual des-

em que inauguramos essa

tinei uma emenda de R$ 1

obra belíssima que é a ave-

milhão para que seja com-

nida Beira-Rio, que leva o

pletamente reestruturada”,

nome do meu pai. Essa ave-

garantiu.

nida foi requalificada e aju-

A prefeita Valmira Miran-

dou a resgatar a dignidade

da reiterou a importância da

das pessoas que sonhavam

parceria com o governo.

com esse cartão-postal do sertão”, afirmou.

“O governo Flávio Dino está presente a cada 50

O governador Flávio

metros da nossa cidade.

Dino falou da importância

Foi o governo que mais tra-

da parceria entre o governo

balhou pela nossa cidade,

do Maranhão e a prefeitura

trazendo infraestrutura e

de Colinas.

muitos benefícios para nós,

“Aqui em Colinas, reali-

maranhenses”, falou.

SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com comercialatosefatos@hotmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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Investimentos em educação garantem oportunidades à população de Colinas e Mirador

Cada vez mais os investimentos em educação têm transformado vidas e garantido oportunidades à população do Maranhão. No sábado (5), gestores do Governo do Estado estiveram nos municípios de Colinas e Mirador para entregar mais três equipamentos educacionais, possibilitando o fortalecimento da educação nesses municípios. Em todo o estado, o Governo do Maranhão já inaugurou mais de mil prédios educacionais, proporcionando a estudantes e professores espaços dignos para a realização de suas atividades pedagógicas. Em Colinas, moradores do povoado Albino comemoraram a entrega da Escola Municipal Genival Fernandes de Sousa, construída pelo Governo do Estado, em substituição à antiga escola que funcionava em uma capelinha da comunidade. Agora, a po-

pulação local tem um prédio novo, com estrutura ideal para acolher os estudantes de maneira confortável. “Estou muito satisfeito em ver esse prédio aqui.

Vou até pedir aos pais e as mães para zelar pela escola. Agradeço muito ao governador Flávio Dino e toda sua equipe, porque nós queríamos muito uma es-

cola em nossa localidade, pertinho dos nossos filhos”, expressou Jorge Lopes de Souza, 76 anos, morador da comunidade. A prefeita de Colinas,

Valmira Miranda, destacou a parceria do Governo do Estado com o município e o trabalho do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. “Eu quero agra-

decer ao secretário Felipe Camarão pelo seu empenho e pela parceria com a prefeitura de Colinas, proporcionando grandes benefícios para a nossa cidade”, afirmou. Mirador Em Mirador, a população recebeu duas obras importantes para a Educação e Cultura: a reforma do CE Isa Raposo Borba Guimarães, tradicional escola da Rede Estadual que já formou muitas gerações, e o novo Farol do Saber Raimundo Borba Galvão, com novo acervo, acessibilidade e pronto para receber a comunidade. “Está uma reforma bonita, bem feita. É bom para os alunos, porque tem limpeza, tem organização. Tudo isso é importante para eles terem uma boa aprendizagem”, avaliou a professora Josefa Ferreira da Silva, sobre a reforma no CE Isa Borba, que beneficia diretamente mais de 500 estudantes.

Formatura da 1ª turma do Projeto Formando e Cozinha nesta segunda (7) O projeto social Forman-

500,00 e, agora, ao final,

do e Cozinhando realiza,

com um certificado digital

nesta segunda-feira (7), a

de qualificação profissio-

formatura da sua primeira

nal.

turma de alunos. A cerimô-

Entre os chefes que

nia ocorrerá no Salão No-

ministraram as aulas, es-

bre do Palácio dos Leões,

tiveram presentes: Paolla

às 17h.

Carosella (chef, empre-

A iniciativa do Governo

sária, escritora e ex-jura-

do Maranhão é promovida

da do MasterChef Brasil),

pelas Secretaria de Estado

Aline Guedes (ex-mestre

do Desenvolvimento So-

do Sabor e The Taste

cial (Sedes), de Governo

Brasil) e Rafael Gomes

(Segov) e da Cultura (Se-

(vencedor do MasterChef

cma), através da Lei de In-

Brasil Profissional 2018),

centivo à Cultura. Teve iní-

assim como outros profis-

cio em setembro de 2021

sionais ilustres da gastro-

e reuniu chefes de cozi-

nomia.

nha para profissionalizar

Os inscritos possuem

25 alunos no período de 3

idade superior ou igual a

meses, com aulas teóricas

21 anos, com ou sem for-

e práticas.

mação técnica, oriundos de

Durante o curso, os educandos foram contemplados com uma bolsa de R$

escolas públicas. O projeto social Formando

Cozinhando

visa trazer qualificação

ficiários.

Quando: Nesta segunda-feira (7), às 18h

São Luís).

profissional na área da

SERVIÇO

Sugestão de entrevista

gastronomia,

gerando

O quê: Formatura da 1ª

Onde: Salão Nobre do

- Secretária de Estado

maior capacitação, em-

turma do ‘Formando e Co-

Palácio dos Leões (Av. Pe-

do Desenvolvimento Social,

prego e renda aos bene-

zinhando’.

dro II - Centro Histórico de

Larissa Abdalla.

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Governo do Estado leva Mutirão da Dose Premiada a Presidente Vargas nesta quarta-feira (9)

Covid-19, incentivando as pessoas através de premiações em dinheiro. Essa é mais uma iniciativa da nossa gestão, que não tem medido esforços nessa luta contra a pandemia”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Em Presidente Vargas, a mobilização acontecerá na quadra Wladimir Barbosa Uchôa, Centro. E para receber a dose da vacina, a pessoa deve apresentar documento de identificação com foto, cartão de vacinação e

cartão do SUS. Os vacinados concorrerão a sorteios de R$ 1 mil, R$ 5 mil e R$ 10 mil. A ação tem como público-alvo pessoas com 12 anos ou mais que não tenham recebido a primeira dose ou que precisam dar con tinuidade ao esquema vacinal, com a segunda ou terceira dose. Desde a sua implantação, o mutirão já vacinou mais de 15 mil pessoas. Em cada ação, 15 ganhadores são sorteados, sendo 11 com o

prêmio de R$ 1 mil, três com o prêmio de R$ 5 mil e um ganhador com o prêmio máximo de R$ 10 mil. O Mutirão Dose Premiada já beneficiou moradores dos municípios de Santa Luzia do Paruá, Codó, Carutapera, Timbiras, Coroa t á , Tu t ó i a , H u m b e r t o de Campos, Cururupu, São Mateus, Amarante do Maranhão, Estreito, Turiaçu, Barra do Corda, Colinas, Presidente Dutra, Paulino Neves e Barreirinhas.

Juízas Maria José França e Andréa Cysne respondem pelo plantão desta semana As juízas Maria José França Ribeiro (7º Juizado Cível) e Andréa Cysne Frota Maia (1ª Turma Recursal de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões Cível e Criminal da Comarca da Ilha desta semana. O plantão judiciário funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) para atender apenas demandas de natureza urgente. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal). O plantão desta semana começa às 15h01 de hoje (07) e vai até as 7h59 da próxima segunda (14). De segunda a sextafeira ocorre o plantão noturno e também nos finais de semana e feriados, durante

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Patrulha Maria da Penha comemora cinco anos de atuação pela mulher A Patrulha de Maria completa cinco anos e se consolida como um dos mais importantes organismos da Segurança Pública do estado, na proteção e apoio à mulher que sofre violência. O serviço funciona 24 horas e inclui visitas, rondas, contato telefônico. É prestado de forma humanizada e acolhedora, com adequada estrutura e equipe especializada. Evento comemorando a data foi realizado nesta segunda-feira (7), na Casa da Mulher Brasileira, bairro Jaracaty. “A Patrulha Maria da Penha garante a efetividade das medidas protetivas de urgência, que vai à casa da mulher e faz o contato direto e acompanhamento para que elas não sejam vítimas de feminicídio. Tive a honra de, em 2016, participar da concretização do decreto que instituiu a patrulha e que hoje está presente em todas as regionais maranhenses. A Patrulha vem garantindo que as mulheres possam viver sem violência”, frisou a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena. O grupamento integra a Polícia Militar do Maranhão e atua no acompanhamento e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e detentoras de medida protetivas. Também fiscaliza o cumprimento destas medidas. Nestes cinco anos, somam mais de 27 mil mulheres atendidas e mais de 470

homens detidos. “Comemoramos cinco anos de um amplo trabalho, que garante a segurança, a vida e liberdade a milhares de mulheres no Maranhão. E temos a satisfação em dizer que, nesse período, nenhuma das mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha foram vítimas de feminicídio. O grupamento veio para dar efetividade às medidas protetivas e tivemos êxito”, frisou a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, tenente coronel Edhyelem Santos. O policiamento da Patrulha Maria da Penha atua na Região Metropolitana de São Luís, atendendo à capital e aos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. São cerca de 11,5 mil mulheres que recebem atendimento periódico. A Patrulha Maria da Penha (PMP) foi criada por meio do Decreto Estadual n° 31.763, de 20 de maio de 2016. O foco é garantir maior efetividade às medidas protetivas de urgência trazidas pela Lei n° 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Anexos Solenidade pelo aniversário da Patrulha Maria da Penha (Foto: Handson Chagas) Solenidade pelo aniversário da Patrulha Maria da Penha (Foto: Handson Chagas).

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022. O Município de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e finanças, torna público aos interessados que com base na Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decretos Municipais n.º 002/2021 e 003/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 21 de março de 2022, na plataforma compras públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto Registro de Preços para eventual contratação de Pessoa (s) jurídica (s) especializada para prestação dos serviços de Dedetização, Sanitização e Limpeza de Fossas Sépticas em Prédios Públicos do Município de Amapá do Maranhão/MA, de interesse deste município, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos. para mais esclarecimentos: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro – Amapá do Maranhão/MA, pelo site www.amapadomaranhao.ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhão@hotmail.com. Amapá do Maranhão - MA, 04 de março de 2022. Fabiene Dias de Amorim- Secretária Municipal de Administração e finanças. PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Posto Atlântico Sul Ltda, CNPJ 04.034.035/0003-64, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Ambiente – SEMAM, na data de 07/03/2022, a Renovação de Licença de Operação para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores localizado na Estrada do Araçagy, MA 53, N º 1020, bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, conforme o processo SEMAM 215/2022.

24h. O servidor Fabiano Costa (7º Juizado Cível ) e a servidora Laíssa Maciel (1ºJuizado Criminal) vão auxiliar as magistradas plantonistas. Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com os servi-

dores do plantão que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações às juízas. ÓBITO Neste mês de março, o plantão noturno para registro de óbitofica sob a competência do Cartório da 5ª Zona, localizado no bairro

Renascença, e pode ser acionado pelos telefones (98) 98514-6560/988543555. No sábado (12) o plantão é de responsabilidade também do Cartório da 5ª Zona, e no domingo (13), do Cartório da 1ª Zona, situado no Centro(98146-1592 e 98829-0785).

COMUNICADO Ecoservice Gestão de Resíduos Ltda., CNPJ n° 01.897.642/000106 torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 23/02/2022 a Autorização para Perfuração de poço de Monitoramento, situado na Fazenda Marajá, Zona Rural, município de Governador Edison Lobão, conforme processo nº 40683/2022.

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Maranhão integrará mutirão nacional de reconhecimento de paternidade realizado pela DPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 18 de março de 2022, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 10/2022, Sistema de Registo de Preços, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA de acordo edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/ nº, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 04 de março de 2022.Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2022

Nos últimos cinco anos, foram emitidas 442.744 certidões de nascimento, no Maranhão, e destas mais de 40 mil não têm o nome do pai. Somente ano passado, das 113.783 crianças nascidas no estado, 11.471 foram registradas apenas com o nome da mãe. Os números maranhenses refletem a realidade nacional, onde quase 100 mil certidões de nascimento foram emitidas sem a filiação paterna, em 2021,

no país, conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Na perspectiva de reverter este triste cenário de violação de direitos, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) vai abrir as portas de suas unidades de atendimento, na capital e interior, no dia 12 de março próximo, das 8h30 às 12h, para ampliar a atuação do órgão na solução extrajudicial de conflitos, tendo como foco as ações de reconhecimento

de filiação. A mobilização integra o projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, de iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias estaduais. Neste “Dia D”, como vem sendo chamado o evento, haverá sessões de conciliação extrajudicial e atendimento jurídico para reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva, além de orientação e agen-

damento para outras demandas. Será uma manhã inteira de atividades voltadas à família. Grande incentivador da resolução de conflitos por meio de ações extrajudiciais, o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, disse que a instituição espera contribuir para reverter dados tão desfavoráveis, que tendem a prejudicar o desenvolvimento de crianças e adolescentes, violando direitos fundamentais.

Mais 250 famílias são beneficiadas com posse de moradia na Vila Palmeira

Mais 250 famílias residentes em um dos bairros mais antigos da capital maranhense foram beneficiadas com a entrega do título de propriedade de imóvel urbano, por meio do projeto de regularizaçãofundiáriadeiniciativa da Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Maranhão (CGJMA). A última etapa do projeto foi realizada no domingo, 6, em solenidade realizada no Parque da Vila Palmeira, em São Luís. A política pública de regularização da propriedade dos imóveisurbanosfoiimplementada pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria, em parceria com o Estado do Maranhão e órgãos vinculados, Prefeitura Municipal (gestão Edivaldo Holanda) e o cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis de São Luís, que, juntos, legalizaram a posse da moradia a mais de mil moradores do bairro. Participaram da solenidade de entrega o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten; o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão; a titular do 3º Ofício de Registro de Imóveis, Aline Michels Lorrenzzetti, e os juízes Ticiany Maciel Palácio, e Douglas

Lima da Guia, coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-MA membro, respectivamente. Também estavam presentes o deputado federal Bira do Pindaré; os secretários estaduais Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento) e Chico Gonçalves (Direitos HumanoseParticipaçãoPopular), dentre outras autoridades. SEGURANÇA

ÀS FAMÍLIAS A entrega dos títulos trouxe tranquilidade e segurança à vida de mais de mil moradores beneficiados nessa etapa do projeto de regularização fundiária. Alguns dos que estavam presentes à solenidade manifestaram a satisfação de possuir a posse definitiva dos imóveis que ocupam, após décadas residindo no bairro, de

maneira informal. Um dos beneficiados foi o idoso Domingos Antônio Machado, 91 anos, que estava acompanhado da filha, Elisângela Mendes Machado, disse estar satisfeito em, finalmente, possuir a propriedade do lugar onde já passou a maior parte da sua vida. “Eu moro aqui há mais de 50 anos e só agora recebi o título da minha casa.

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 18 de março de 2022, às 14:00 (quatorze) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 11/2022, Sistema de Registo de Preços, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos odontológicos e hospitalares a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bela Vista do Maranhão - MA, de acordo edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/nº, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 04 de março de 2022.Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 21 de março de 2022, às 09:30 (nove e trinta) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022, Sistema de Registo de Preços, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em confecção de material gráfico e comunicação visual de interesse da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão- MA, de acordo edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/nº, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http:// belavista.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 04 de março de 2022.Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual Especializada nos serviços de transporte para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Belágua/ MA, no dia 18 de março de 2022, as 16:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Rua Nova, SN, Centro, Belágua – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Belágua – MA, 04 de março de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal

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Ceará apresenta o atacante Dentinho

O Ceará apresentou oficialmente nesta segundafeira (7) o seu oitavo reforço para a temporada 2022, o atacante Dentinho. No Vozão, o jogador revelado pelo Corinthians usará a camisa de número 31. “É uma honra muito grande vestir essa camisa tão pesada. Tive

algumas propostas, mas o planejamento e a estrutura do clube me conquistaram. Também tive uma conversa muito agradável com o mister Tiago Nunes [técnico] e tudo isso me levou a vir defender o Ceará e eu estou muito feliz com esse novo momento no clube”, decla-

rou Dentinho. O novo reforço já teve o primeiro contato com a torcida do Vozão, na vitória de 2 a 0 sobre o CSA no último sábado (5). “Foi muito legal acompanhar de fora. Fiquei muito apaixonado com a festa e a força da torcida durante o jogo. O Lulinha,

concordem explicitamente em contrário, todos os contratos de trabalho de jogadores e treinadores estrangeiros com clubes filiado à Associação Ucraniana de Futebol [UAF] será considerado automaticamente suspenso até o final da temporada na Ucrânia [30 de junho de 2022], sem a necessidade de qualquer ação das partes nesse sentido”, afirmou a Fifa em comunicado. Em relação à situação dos jogadores

que atuam na Rússia, a entidade máxima do futebol disse: “Para facilitar a saída de jogadores e treinadores estrangeiros da Rússia, caso os clubes afiliados à União de Futebol da Rússia [FUR] não cheguem a um acordo mútuo com seus respectivos jogadores e treinadores estrangeiros antes ou em 10 de março de 2022 [...] os jogadores e treinadores estrangeiros terão o direito de suspender unilateralmente seus

Meu pai é um guerreiro, diz Edinho sobre batalha de Pelé contra câncer

que já jogou aqui, já tinha me adiantado que a torcida é muito vibrante e eu comprovei isso no sábado. Nosso time é muito forte e eu estou muito ansioso para entrar em campo e ajudar meus companheiros”, concluiu.

Fifa abre janela especial para jogadores na Rússia e na Ucrânia

A Fifa está abrindo uma janela especial de transferência para jogadores estrangeiros que atuam na Rússia e na Ucrânia, informou a entidade que rege o futebol mundial nesta segunda-feira (7). “No que diz respeito à situação na Ucrânia, para proporcionar aos jogadores e treinadores a oportunidade de trabalhar e receber um salário, e para proteger os clubes ucranianos, a menos que as partes no contrato

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contratos de trabalho com os clubes afiliados à FUR em questão até o final da temporada na Rússia [30 de junho de 2022]”. “A suspensão de um contrato [...] significará que jogadores e treinadores serão considerados ‘sem contrato’ até 30 de junho de 2022 e, portanto, terão a liberdade de assinar um contrato com outro clube sem enfrentar consequências de qualquer tipo”, diz a nota.

O ex-goleiro Edinho, filho da lenda do futebol Pelé, assumiu o cargo de treinador interino do Londrina e o levou a uma vitória por 1 a 0 sobre o Cianorte pelo Campeonato Paranaense antes de tranquilizar os torcedores sobre a saúde de seu pai, dizendo que ele é um “guerreiro” e que está dando tudo de si na batalha contra o câncer. Pelé, 81 anos, teve um tumor retirado do cólon em setembro de 2021 e tem entrado e saído regularmente do hospital para sessões de quimioterapia desde então. Uma infecção urinária significou que sua última estadia no hospital foi mais longa do que planejado, mas o tricampeão mundial com a seleção brasileira está agora de volta a casa perto de Santos, a cidade e o clube onde ele fez seu nome. “Está bem. Está em uma batalha dura pela saúde,

mas meu pai é um guerreiro, como foi a vida toda. Continua batalhando. Nós da família só rezamos muito e torcemos para que ele possa se recuperar”, disse Edinho aos repórteres. Edinho, que foi goleiro do Santos nos anos 1990, disse que não sabia se seu pai assistia à vitória de Londrina. “Eu não tenho certeza. Ele teve alta há dois dias do hospital. Confesso que não posso afirmar. Mas ele vai ficar sabendo assim que eu entrar ali e comunicar. Vamos torcer para que ele, acima de tudo, se recupere o mais rápido possível”, disse Edinho. Edinho, 51 anos, é o treinador sub-20 de Londrina, mas assumiu a equipe profissional temporariamente para o jogo de domingo (6). Espera-se que ele volte às suas funções normais na próxima semana com a chegada de um novo treinador ao time principal.

COMUNICADO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Posto Atlântico Sul Ltda, CNPJ 04.034.035/000364, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Ambiente – SEMAM, na data de 07/03/2022, a Renovação de Licença de Operação para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores localizado na Estrada do Araçagy, MA 53, N º 1020, bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, conforme o processo SEMAM 215/2022. COMUNICADO Dantas e Cavalcante Ltda., CNPJ n° 01.897.642/000106 torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 23/02/2022 a Autorização para Perfuração de poço tubular, situado na Fazenda Marajá, Zona Rural município de Governados Edison Lobão, para fins de consumo humano, conforme processo nº 38010/2022.

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Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (2) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília. O caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa. A suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de

um pedido de trancamento definitivo da ação, feito pela defesa de Lula no âmbito de uma reclamação que trata das conversas colhidas pela Polícia Federal na Operação Spoofing, que apura a invasão dos aparelhos celulares de diversas autoridades da República. Não há prazo definido para que isso ocorra. No Supremo, a defesa de Lula apresentou conversas extraídas de um grupo no aplicativo Telegram em

que integrantes da forçatarefa da Lava Jato em Curitiba e os procuradores de Brasília Frederico Paiva e Herbert Mesquita, responsáveis pela Operação Zelotes, aberta para investigar irregularidades na tramitação de medidas provisória durante os governos de Lula e Dilma (2003 a 2016). Segundo os advogados, as mensagens demonstram que os membros do Ministério Público Federal (MPF) sabiam faltar ele-

mentos para embasar um pedido de condenação no caso dos caças Grippen, mas seguiram adiante com a denúncia como forma de sobrecarregar a defesa de Lula com processos, mesmo que sem chance de sucesso. Os advogados de Lula tiveram acesso ao inteiro teor das conversas colhidas pela Spoofing, e periciadas pela PF, por força de uma decisão também de Lewandowski.

Clientes da Pague Menos podem agendar teste de covid-19 pela Alexa Com cultura de startup, disrupção, inovação e agilidade, desde a sua fundação, há 40 anos, a Pague Menos dita a transformação digital no varejo farmacêutico e está na vanguarda de serviços e soluções oferecidos aos clientes neste segmento. Não por acaso, a rede de farmácias está no Top 10 das mais inovadoras do prêmio Startup Awards 2021, da Abstartups (Associação Brasileira de Startups). E, agora, a Pague Menos também é a primeira do varejo de farmácias a fazer uso da Alexa, a assistente virtual da Amazon, para agendamento e informações de testes de covid-19. Idealizado a partir de um desafio a um parceiro de tecnologia, o uso da assistente virtual Alexa ocorreu em uma conversa sobre prospecção de inovação: “Naquela reunião de apresentação de novas tecnologias, fiz uma pro-

vocação, imediatamente ‘comprada’ pelo parceiro, que detém a tecnologia. A skill então foi desenvolvida nesta parceria pelo time do pmenosLab. Assim nascem as boas inovações, ideias que se somam”, conta Joaquim Garcia, VP de TI e Transformação da Pague Menos. A skill (habilidade) foi desenvolvida pelo pmenos-

Lab, o braço de inovação e transformação digital da Pague Menos. Ela é capaz de fazer o agendamento e fornecer informações sobre os diferentes tipos de testes de covid-19, identificando, pelo endereço cadastrado no device Alexa, a loja mais próxima onde os testes podem ser realizados. Para usar esta facilidade, é preciso inicialmente

ativar a skill no aplicativo da Amazon Alexa e vincular à sua conta de acessos o site paguemenos.com.br. E pronto, basta o usuário dizer à assistente virtual: “Alexa, abrir Pague Menos” e começar a interagir com a assistente de maneira conversacional que o direcionará sobre as opções de ações disponíveis. “Alexa, agendar teste de covid” A partir deste momento, ela informará os serviços disponíveis e localizará as lojas da Pague Menos mais próximas ao endereço cadastrado no perfil da Alexa, informando as opções de dias e horários disponíveis. Ainda é possível entender um pouco sobre os diferentes tipos de exames de covid-19. Escolhida a loja, dia e horário, o agendamento é confirmado via e-mail e registrado um lembrete no dispositivo para alertar o cliente duas horas antes de horário agendado.

Geral 7

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TJMA realizou mais de 200 mil videoconferências em um ano O Poder Judiciário do Maranhão realizou 202.060 videoconferências no pe-

em março e abril de 2020, pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Mar-

ríodo de março de 2021 a fevereiro de 2022, o que dá uma média mensal aproximada de 16.838 videoconferências no período de um ano. Apenas o Balcão Virtual foi responsável por mais de 75 mil transmissões por vídeo no período, com média mensal de 6.303 videoconferências. Outras 126.427 videoconferências foram realizadas pelas cerca de 300 unidades do Judiciário no estado, o que dá uma média aproximada de 10.536 transmissões por mês. Com a adoção de medidas preventivas e a implantação do trabalho remoto, inicialmente, por meio de atos e portarias assinadas,

celo Carvalho Silva, então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e corregedor-geral da Justiça, respectivamente, e, desde o final de abril de 2020, pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça), em razão da pandemia mundial causada pelo SARS-CoV-2, também conhecido como novo coronavírus, e pela doença Covid-19, a videoconferência mostrou-se um meio seguro de interação nas diversas relações profissionais entre magistrados, magistradas, servidores, servidoras, operadores(as) de direito e o público em geral.

Perspectivas e obstáculos à reforma tributária em 2022 Dada a premência de se aprimorar o sistema tributário nacional, complexo, anacrônico e permeado de desigualdades, é importante priorizar a tramitação das propostas sobre o tema no Congresso Nacional. Para isso, é preciso encontrar meios para solucionar os fatores que podem impedir as votações, dentre eles a falta de consenso entre o Executivo e o Legislativo, os interesses conflitantes dos entes federativos e o calendário eleitoral. Cabe lembrar que há quatro principais iniciativas em discussão: duas mais restritas, tratando apenas de tributos federais, e outras duas mais amplas, englobando também tributos de competência dos estados e municípios. O Projeto de Lei (PL) 2337/2021 é a mais recente delas e propõe alteração das regras atinentes à tributação da renda de pessoas físicas e jurídicas. O texto foi enviado em junho de 2021 pelo governo e aprovado com diversas emendas pela Câmara dos Deputados. Atualmente, está em tramitação no Senado, sob a relatoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Mesmo tratando de alterações menos complexas, essa proposta começa o ano enfrentando sérias barreiras, pois seu relator já sinalizou ter posições diametralmente opostas às originalmente defendidas pelo Executivo. Ele afirmou que, a

depender dele, a tributação de lucros e dividendos não seria aprovada. Caso seja, apenas se acompanhada de maior redução da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, além da retirada do texto do adicional de 1,5% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O projeto, se alterado pelo Senado, terá de ser novamente votado na Câmara. Mas, no cenário atual, é provável que os deputados não coadunem com as modificações, retardando o processo e praticamente inviabilizando a aprovação e sanção até o final do ano para vigência em 2023, considerando a aplicação do princípio da anterioridade para as hipóteses em que houver aumento ou instituição de tributo. Assim, se as discussões extrapolarem 2022, as novas regras valerão apenas em 2024. Ainda dentro do espectro das reformas mais restritas, há o PL 3887/2020, prevendo a criação da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), que substituiria a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). A proposta é que o novo tributo funcione como um Imposto de Valor Agregado (IVA) de cunho federal, com possibilidade de utilização ampla de créditos e alíquota única de 12%, com poucas exceções.

8 POLÍCIA

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Prorrogado prazo para habilitação de estudos e projetos para gestão financeira da Política REDD+

O Governo do Maranhão, através da Maranhão Parcerias - MAPA, prorrogou, na última sexta-feira (04), o prazo para que empresas, consultorias e especialistas na área ambiental participem do Procedimento de Manifestação de Interesse Privado (PMIP) para estruturação da MAPA enquanto mecanismo financeiro da Política do REDD+ e ativos de carbono. O Sistema Jurisdicional de REDD+ e PSA trata sobre

a Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, da Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, do Manejo Sustentável de Florestas e do Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+), da Gestão dos Ativos Ambientais e do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e foi recentemente instituído no Maranhão, através da Lei

Estadual nº 11.578/2021. Na execução da política pública, a MAPA terá a missão de executar a parte financeira, conforme explica o presidente Antonio Nunes. “Além da condução do arranjo financeiro do sistema jurisdicional REDD+ e PSA do Maranhão, caberá à MAPA também gerir e alienar, por si ou por agentes executores habilitados para dar finalidade em condições e por tempo determinado, créditos

regularmente certificados recorrentes de projetos e serviços ambientais do Estado do Maranhão, adotando mecanismo, instâncias e práticas de governança, primando por soluções tempestivas e inovadoras convergentes com as finalidades, objetivos, princípios e diretrizes do Sistema Jurisdicional de REDD+ e PSA do Estado do Maranhão e pela estabilidade e coerência com o ordenamento jurídico”, explicou.

Unidade Sesc Saúde Mulher chega a Alcântara com exames gratuitos de mama e colo de útero

O município de Alcântara receberá um reforço para os serviços de saúde com a instalação da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher. A solenidade que marca o início dos trabalhos na cidade acontece nesta terça-feira, 08 de março,Dia Internacional da Mulher, às 9h30, na Unidade Básica de Saúde Nayres da Cruz Rodrigues. Ofertando atendimento totalmente gratuito à população feminina, serão realizados 20 exames clínicos das mamas e 20 de prevenção do câncer de colo do útero até o dia 20 de abril, além de palestras e atividades educativas sobre a saúde sexual e reprodutiva. Mulheres na faixa etária de 20 a 64 anos interessadas nos exames preventivos de citologia oncótica (exame preventivo do câncer de colo do útero), e as com idade entre 50 e 69 anos que buscam a realização da mamografia deverão agendar previamente seu atendimento nas

Unidades Básicas de Saúde apresentando cópias e originais de RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. A realização dos exames acontece de segunda a sexta, nos seguintes horários: Segunda, das 8h às 12h30 e das 13h às 18h; de terça a quinta, das 7h30 às 12h30 e das 13h às 18h e sexta, das 7h30 às 11h30 e das 12h às 15h. Para mulheres fora da

faixa etária indicada, é necessário encaminhamento médico. As mamografias serão laudadas pelo Hospital do Amor (Hospital do Câncer de Barretos/SP), padrão ouro em diagnóstico de câncer, e os exames citopatológicos (exame preventivo do câncer de colo do útero), popularmente conhecido como teste de papanicolau, serão analisados por labo-

ratório regional. Integrando a rede nacional de prevenção e cuidados voltados à Saúde da Mulher e em funcionamento no Maranhão desde 2018, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher já percorreu vários municípios do Maranhão, registrando desde então mais de 10 mil atendimentos entre exames preventivos e mamografias, além das ações educativas.

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Movimento Pró-Sono incentiva a prática de atividade física para melhorar a saúde do sono O VitalAire, segmento do Grupo Air Liquide para soluções em saúde domiciliar, promove em março a sétima edição do Movimento PróSono. A iniciativa faz referência ao Dia Mundial do Sono (em 2022, a data será lembrada em 18 de março) e tem como objetivo despertar a atenção do público para a importância da prática regular de atividade física para melhorar a qualidade do sono. O evento será realizado em novo formato, considerando o contexto da pandemia e a flexibilização das possibilidades de participação. Os interessados em participar do Movimento Pró-Sono 2022 devem acessar o site upmedal﹒com/prosono para fazer a inscrição e escolher a atividade física de sua preferência. Depois, basta fazer o exercício e registrá-lo, por meio de aplicativos de corrida e similares ou de foto/vídeo com o celular, com envio pelo mesmo site da inscrição, para validar a participação no Movimento.Outro objetivo do Movimento Pró-Sono é chamar a atenção para a importância da prevenção e tratamento dos distúrbios do sono (cerca de 40% da população mundial sofre de algum deles, segundo dados da OMS - Organização Mundial da Saúde), como a Apneia Obstrutiva do Sono, caracterizada pela obstrução das vias aéreas durante o sono e a consequente interrupção involuntária da respiração, por pelo menos 10 segundos. Esses episódios, quando frequentes, comprometem a qualidade do sono e a sua função restauradora. Um dos tratamentos da Apneia Obstrutiva do Sono é feito por meio de terapia com CPAP, aparelho que gera um fluxo contínuo de ar e ajuda a desobstruir as vias respiratórias. Marcos Silva, Especialista em Apneia do Sono do VitalAire: “Esperamos que o Movimento Pró-Sono alcance os seus objetivos de conscientização e mobilização, despertando as pessoas para a importância de cuidar da própria qualidade de vida, o que inclui a saúde do sono.

SEMA realiza I Fórum de Mulheres na Gestão e Conservação Ambiental A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em parceria com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Sistema FIEMA, Universidade CEUMA, Corrêa e Saboia Advogados e Instituto Ecos de Gaia, realizam na próxima quinta-feira (10), o I Fórum de Mulheres na Gestão e Conservação Ambiental. Com o tema “O protagonismo feminino frente aos desafios ambientais do milênio”, o evento acontecerá no Auditório da pós-graduação do UNICEUMA. Vo l t a d o p a r a a s m u l h e r e s p a r t i c i pantes de ações de implementação das políticas ambientais, educadoras ambientais, pesquisadoras, empreendedoras e gestoras, o evento tem o objetivo de reunir protagonistas do cenário ambiental, em diferentes áreas de atuação, para compartilhar experiências e fortalecer a rede de soluções e inovações frente aos desafios do milênio. Buscando, com isso, o fortalecimento do protagonismo feminino em busca de um futuro sustentável e a implementação das políticas ambientais de gestão, educação e inovação. Clique aqui para conferir a programação e realizar a inscrição. <https:// d o i t y. c o m . b r / f o r u m - d e - m u l h e r e s - n a gestao-e-conservacao-ambiental>