ATOS E FATOS
São Luís - MA, Quarta-Feira, 29 de Junho de 2022
Brasil encerra Pan de Ginástica de Trampolim com nove medalhas PÁGINA 6
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54745
Filipinho é tetra e estreante Samuel Pupo vice na etapa Rio Pro da WSL PÁGINA 6
PROJETO
Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
Entre os primeiros a receber o documento, estavam os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública. Pessoas de outras unidades da federação que participaram do projeto piloto da CIN também receberam a nova carteira durante a cerimônia. Pag. 3
Sancionada lei que devolve PIS/ Cofins cobrado na conta de luz PÁGINA 5
Justiça mantém prisão preventiva de Dr. Jairinho
x
ARTIGO A PONTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE PÁGINA - 8
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF PÁGINA 4
PÁGINA 4
Rússia amplia sanções contra EUA para incluir esposa e filha de Biden PÁGINA 7
2 Saúde
ATOS FATOS
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Ministério quer ampliar atendimento CNI: 77% da população concordam com psicossocial de crianças exigência de vacinação eme jovens escolas
Pesquisa realizada pela O Ministério da Saúde Confederação Nacional da instituiu a política temporáIndústria (CNI), em parceria ria de incentivo financeiro com o Instituto FSB Pesquifederal para estados e munisa, mostrou que 70% dos cípios que queiram ampliar o entrevistadoslocal pretendem conatendimento a crianças tinuar com o uso dediagnostimáscaras e adolescentes faciais, mesmo após o fim ou da cados com ansiedade obrigatoriedade. Segundo o levantamen-
SAÚDE
to, 77% da população são depressão. favoráveis exigência fede A ajudaàfinanceira comprovante de prefeituras vacinação deral para que para o acesso a instituições e governos estaduais e do de ensino de todos os níveis, Distrito Federal ampliem e apesar de observarem queda capacitem os serviços que no número à depopulação contaminações oferecem nos e mortes.de Atenção PsicosCentros “A população reconhece que a vacinação foi fator
determinante para o(CAPSi) enfrensocial Infantojuvenis tamento da crise está detalhada nasanitária, portaria e o Brasil énº um1.836, dos países ministerial assique se destacam alto nada pelo ministropelo Marcelo índice de cobertura vacinal. Queiroga, e publicada no Estamos em cenário de meDiário Oficial da União de nor gravidade da pandemia, hoje (27). propício ao relatório retorno das ativiEm um publicadades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,
com retomada emprego”, do em 2021, odoFundo das afirmou Robson Braga de Nações Unidas para a InfânAndrade, presidente da CNI. cia (Unicef) e o Instituto Galespaços lazer e lup Em apontam que, de no mundo, atividade física,sete comocrianças teatros, uma em cada shoppings, e acae jovens de cinemas 10 a 19 anos de demias, o índice pessoas idade sofre com de algum tipo que afirmaram que mantede transtorno mental. riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.
Covid-19: Brasil registra 19,9 mil casos e ANS suspende temporariamente 114 mortes 24 horas comercialização de 70em planos de saúde
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à
doença. Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia FUNDADOR
Udes Lemos Cruz A Agência Nacional de quinta-feira (30)da e só poderá Saúde Suplementar (ANS) ser retomada quando as DIRETORA GERAL............................................Raimunda Nonata Marques anunciou, nesta segunda- operadoras apresentarem EDITOR ..............................................................................Djalma Rodrigues feira (27), a tem-– E-mail melhora no COLUNISTAS:suspensão Djalma Rodrigues pra Dona Bibidesempenho Elineusa Matos - Panorama / Davi Maxassistencial. – Coluna Agita porária da comercialização Janayna Ricoly – Ricoly-se de 70 planos de saúde de Segundo a ANS, os usuoito operadoras, por causa ários atuais dos planos susde reclamações sobre co- pensos não serão prejudicabertura assistencial. A ven- dos e poderão usufruir do da fica proibida a partir da serviço normalmente.
30.399.004 casos acumulados. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 256.273. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram
alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 663.111 vidas perdidas para a pandemia.
O jornal e Fatos umaconsultas, publicação da exames e A suspensão daAtos venda é éde COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA resultado do Monitoramento cirurgias, ou negativa de da Garantia cobertura assistencial. Redaçãode e Atendimento, parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro -oFones: (98) 3302-7022 3302-7020 trimestre que acompanha acesso No /primeiro CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 dos usuários de planos deste ano, entre os dias 1º de saúde às coberturas de janeiro e 31 de março, contratadas. A ANS analisa foram analisadas 37.512 as reclamações sobre des- reclamações. Os resultados cumprimento dos prazos do monitoramento são divulmáximos para realização gados trimestralmente.
SÃO São LUÍSLuís - MA, SEXTA-FEIRA, - MA, Quarta-Feira,29 29DE de ABRIL Junho, DE de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
São Paulo vacina pessoas Diagnóstico de depressão cresce com40% maisdurante de 40 aanos pandemia contra covid-19
O estado de São Pau- basta apresentar um dolo começou hoje (27) a c u m e n t o c o m f o t o e o aplicar a quarta dose da comprovante de vacinaO percentual pesso- ção“Por mais que a gente vacina contra de covid-19 anterior. as diagnosticadas com detenha uma em pessoas acima de 40 Influenzaestratégia de pressão no Brasil aumen- saúde da família, de atenanos. Podem receber o A Secretaria Estadual tou mais de 40% durante ção básica, consolidada no imunizante aqueles que de Saúde ama pandemia de covid-19, país, grupostambém mais vulnejá receberam a dose de ráveis pliou, na quarta-feipassando de 9,6% no períouúltima menos escolarireforço (terceira dose) há zados ra (22),ainda a vacinação conodo anterior à crise sanitátêm algumas ria, parameses. 13,5% no primeiro barreiras, isso reflete nos quatro tra a influenza. A vacina trimestre deste ano. dados”, acrescentou o proA q u e l e s q u e f o r a m está disponível para toda Os dados divulgados da Faculdade diagnosticados com co- fessor a população acima dede 6 hoje (27) são do Inquéri- Medicina da UFPel Fernanvid-19 devem se vacinar meses de idade. to Telefônico de Fatores do Wehrmeister. i m eRisco d i a t a mpara e n t eDoenças após o Com término da camde Segundo o professor, as término d o pTransmissíe r í o d o d e populações panha dos grupos prioriCrônicas não mais vulneráisolamento. Alémdedisso, tários, as doses remanesveis em Tempos Pan- veis enfrentam dificuldades demia trabalho acessar sistemas para as(Covitel), crianças entre 5 a para centes podemos ser aplicadesenvolvido pela Univerde saúde, que vão desde 11 anos é necessário um das em pessoas de outras sidade Federal de Pelotas problemas de deslocamenintervalo de 15 dias entre faixas etárias que devem (UFPel), em parceria com to até questões como a disasorganização vacinas. procurar os postos de vaa não gover- criminação. Estes grupos Para receber a dose, cinação dos municípios. namental Vital Strategies. também costumam ter, de Para o estudo, foram acordo com o pesquisador, feitas 9 mil entrevistas por “piores indicadores em telefone, sendo metade saúde”. por aparelho fixo e metade O professor da escopor celular, no período de l a d e E d u c a ç ã o F í s i c a janeiro a março. A amostra da UFPel, Pedro Hallal, abrange as cinco regiões destacou que a falta de do país, incluindo popu- atividade física e a alilação das capitais e do mentação pobre nutrieninterior. são Marques fatores de risco Brasileiros demoram, em tes Azevedo Périco, a A prevalência dedoenças crônicas e média, 39 meses - ouda seja, 3 para demora na busca por tratapressão é maior mu- que afetam segundo anos e 3 meses - paraem procurar mento para a mais, depressão pode lheres, sendo 18,8% neste os dados, as populações ajuda médica para tratamento trazer sérias consequências ano e 13,5% antes da mais vulneráveis. Por de depressão. O dado faz isso, ao paciente. pandemia. Entre as pesele defende que as parte de um levantamento “O agravamento dos sintosoas brancas, 16,5% fo- políticas de prevenção realizado pelo Instituto Ipsos, mas, a diminuição eficácia ram diagnosticadas com tenham atençãoda especial o transtorno, número que a esses grupos.a“Nós a pedido da empresa farmados tratamentos, perdaprede era de 11% antesque da ouviu crise cisamos focar em quem cêutica Janssen, anos produtivos, o impacto sanitária. Entre a ou populaprecisa”, destacou. 800 pessoas com sem mais econômico e a severa dimição negra, o percentual Atividade física relação com a depressão de nuição da produtividade, e de pessoas diagnosticadas Houve um aumento 11 estados brasileiros. ainda prejuízo em seu convívio com depressão passou de de 40% no percentual de Apesar os pensamentos pessoas familiar e social 8,8% parade11,8%. que são nãoconsequfazem suicidas terem incomodado ências da doença. A depressão A assessora técnica da atividades físicas e caiu Vital 21,4% no percentual cerca Strategies, de 4 em cadaLuciana 10 res- em precisa ser levada à sério”, Sardinha, en- de ativos. Antes datambém pandepondentes afirmou, antes de no buscar afirmou Cíntia que tanto, que os dados tratam mia, 38,6% das pessoas o diagnóstico, a demora em é integrante da Comissão de apenas de pessoas que praticavam atividades físiprocurar ajuda especializada Emergenciais Psiquiátricas conseguiram um diagnós- cas regularmente, número ocorreu, da Associação Brasileira de tico paraprincipalmente, o problema, pela não que ficou em 30,3% neste falta de consciência todas de se ano. Psiquiatria (ABP). dos que necessariamente O percentual tratar de uma doença (18%), eram Dados da pesquisa atingidas pela depressão. inativos passou dede “São aqueles(13%) que tiveram noainda período por resistência e medo 13,1%, monstram que pré-crihá falta condição de ter acesso a se sanitária, para 18,4% do julgamento, da reação dos de entendimento das pessoas um médico”, enfatizou. atualmente. outros ou vergonha (13%). sobre a gravidade da doença Os dados foram apresenta- e sobre seu impacto na vida SITE E E-MAILS: dos em um workshop realizado do paciente e de todos ao seu www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br na manhã de hoje (14), em redor. Apenas 10% acredicomercialatosefatos2@gmail.com São Paulo, onde comercialatosefatos@hotmail.com especialistas tam que a depressão é uma no assunto falaram sobre a doença com base biológica As matérias das COLUNAS e ARTIGOS “Urgência dasão saúde mental: (e repercussões físicas no de inteira responsabilidade do AUTOR. um outro olhar sobre a de- corpo). Outros 35% acham pressão”. que a enfermidade não pode Segundo a professora de ser tratada com medicamento psiquiatria da Faculdade de e 36% acreditam que, para Medicina do ABC Cintia de superar a doença, é preciso
Brasileiro demora 39 meses para procurar ajuda para depressão
São SÃOLuís LUÍS--MA, MA, Quarta-Feira, SEXTA-FEIRA,29 29de DEJunho, ABRIL, de DE2022 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS
Política 3
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Governo entrega primeiras carteiras Congresso aprova transferência de identidade nacional R$ 7,7 bi a estados e municípios O
Congres-
so aprovou nesta quinta-feira
(28)
um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos mes
volu-
excedentes
da cessão onerosa da
Petrobras
em
áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presiO presidente Jair Bolsodencial. naro entregou as primeiras carteiras de identidade Do total de re- nacional (CIN) com registro únicursos, R$ 3,489 (27), co nesta segunda-feira bilhões serão destinados
durante evento no Palácio do Planalto. O novo modelo já havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usalhões aos municípios. Os rá o Cadastro Nacional de R$ 698 milhões restantes
Pessoa Física (CPF) como número de identificação. Entre os primeiros a receber o documento, estavam tados produtores, que faos ministros Paulo Guedes, zem fronteira com a área
da Economia, e Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública. Pessoas de outras unidades da fedeA legislação limitadoa ração que participaram aplicação dos recursos
projeto piloto da CIN também receberam a nova carteira durante a cerimônia. A partir de 4 de agosto, a municípios para despecarteira de identidade naciosas previdenciárias ou de
nal será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado em que seja produzida. Inicialmente, os sas previdenciárias brasileiros que têm CPFnão e se limitam ao ente, mas
a estados e R$ 3,489 bi-
serão repassados aos es-
das jazidas.
recebidos por estados e
investimentos. As despe-
também a todas as pes-
Senado retoma nesta segunda-feira Programa Jovens Senadores Congresso aprova PLN que facilita
redução de preços dos combustíveis O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária. Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para anos a população. Após dois de suspensão causa da pandeEm seupor parecer, o deputamia de covid-19, o Senado realizou nesta segunda-feira (27), sessão solene para a posse dos jovens senadores
do Juscelino Filho (União relator do PLN, eBrasil-MA), para eleição da Mesa do Jovem 2022. nos disse Senador que o aumento Até o dia 1º de julho, os 27 jovens estudantes selecionados dentro do programa, com respectivos pro-
preços dos combustíveis é devido a uma “combinação fessores, vão participar da chamada Semana de Vivênde diversos fatores”. cia Legislativa. Neste período, o grupo vai experimentar o processo de discussão e elaboração das sugestões
O parlamentar acrescentou queOisso tem dos prolegislativas. trabalho jovens a atuação dos vocadosimula discussões no senadores, em uma legislatura com quatro dias de duração. Programação
Congresso em busca de alternativas para começou “suavizar A programação hoje com “O a posse eleição a alta”. PLN epretende da Mesa e vai terminar com a aprovação dos projetos e sua publicação no Diário do Senado. Na terça-feira (28),
criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer. Plano Safra A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recomposição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço de dotações do além das reuniões nas comissões, os jovens vão coPlano Safra 2021/2022. nhecer as dependências do Congresso Nacional e visitar a Catedral e o Palácio do Planalto. Já na quarta-feira
SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE DE 2022 São Luís - MA, Quarta-Feira, 29MARÇO, de Junho, de 2022 Fones: (98) 3302-7022
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Ministro TSE revoga Censo:docai liminar queproibição mandava de falasperguntas políticasde noorientação Lollapalooza incluir sexual
O Instituto Brasileiro O Geografia ministro doe Tribunal de EstatístiSuperior Eleitoral (TSE) ca (IBGE) informou hoje Raul aceitou o pedi- a (27)Araújo que só comentará dosuspensão do PL e arquivou a ação da liminar que em que o partido pediu a o obrigava a incluir perproibição de manifestações guntas sobre orientação político-eleitorais durante sexual e identidade de o festival musical Lollapagênero no Censo 2022 looza, que ocorreu em São após a Advocacia-Geral Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido
DECISÃO
da União (AGU) ser intidemado desistência da ação quea e ter examinado havia sido apresentado pelo decisão do presidente do PLTribunal no mesmo dia. Federal Regional Com o magistrado da 1ª isso, Região (TRF1) da também revogou liminar Justiça Federalado Acre, (decisão provisória) que hadesembargador federal via concedido no domingo José Amilcar Machado. (27) para vedar a manifesA decisão foi tomada na tação política de artistas no sexta-feira (17) e divulgada festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo
hoje pelo IBGE. buscou se distanciar da A inclusão de perguntas alegação censura ao sobre o de tema no Censo argumentar 2022 tinha que, sido quando determiconcedeu a liminar, ennada em liminar do juiz fetendeu que a organização deral Herley da Luz Brasil, do Lollapalooza estaria da Justiça Federal do Acre incentivando os artistas no dia 3 de junho e, emboa se manifestarem politira fosse local, poderia ser camente. “Ressalto que a aplicada em todo o país. A decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva
liminar atendeu a uma ação estimulando os Ministério artistas civil pública do —Público e não Federal os artistas, indido Acre. vidualmente, “O IBGE os só quais vai se têm magarantida, pela Constituição nifestar sobre a suspensão Federal, a ampla liberdade da liminar da Justiça Fede expressão”, escreveu o deral do Acre, pelo TRF1, ministro. depois que a AGU tiver A decisão monocrática sido intimada e examinado do ministro foi tomada após a decisão”, diz o instituto. o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
Justiça mantém preventiva Pedido de vista adia fimprisão do julgamento do votode de Dr. Jairinho qualidade no Carf
O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da questão. A Corte realiza o julgamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norm a c a b ode u Justiça com a OaTribunal do possibilidade dodevoto de Estado do Rio Janeiro m(TJRJ) i n e r v adecidiu d o p manter r e s i d e an tprie dos domédico Carf sãocolegiados preventiva do nos casos de empate nos e ex-vereador Jairo Souza
Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. A defesa de Jairinho, que havia pedi-
Justiça 4
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André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, 29 de março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do O Projeto Básico.do DASupremo JUSTIFICATIVA - A atualização dosque preços, obministro colegas e disse estará servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos Tribunal Federal (STF) Anaberto para a construção uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações parafoi ciência todos, edas que,pautas principalmente um dré Mendonça eleitodehoje e dos evitasse temas que equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. (28) presidente da Segunda serão analisados. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o Turma Corte. A partircontratual, de vida éofeita de desafios amparo da a sustentabilidade e“A fortifica compromisso na observação da o legislação NOVA DATA DE ABERTURA agosto, com retornovigente. dos DA e tenho certeza [de] que, - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando trabalhos dodiretamente STF após o comde o apoio de (art. Vossa Exceque isso afeta na formulação propostas 21 da Lei 8.666/93 § é de o obrigação licitantecom que a se contribuição reestabeleça recesso de4º), julho, ministrodo ente lências, nova contagem do prazo inicial do certame. Portanto, assumirá o comando doparaeabertura a paciência, eu espero, de fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio colegiado. alguma forma, agregar na de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normasfoi constantes no Instrumento Convocatório primeiro, A eleição realizada condução dos trabalhos”, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos de forma simbólica, porque afirmou. anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os Mendonça seria oconsultar próximo Além de Mendonça, interessados poderão ou obter todos os editais gratuitamente ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou peloparte site oficial ajunto ocupar a presidência, por também fazem do do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// ser o membro mais novo colegiado os ministros Gilwww.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, do colegiado que ainda não mar Mendes, Edsonpodendo Fachin, ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou exerceu o comando da turNunes Marques e Ricardo esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo ma. principal atribuição CanalAde Atendimento da Prefeitura Lewandowski. Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de é solicitação cpl@bomjesusdasselvas. do presidente decidir pelos os e-mails: André Mendonça tomou ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da assuntos que estão julgados. posse no Supremo em deSilva Coites - Secretário Municipal de Administração.
A Segunda Turma é res- zembro do ano passado. ponsável pelo MUNICIPAL julgamento Indicado presidente PREFEITURA DE SÃO BENEDITOpelo DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 de habeas corpus e inquériJair Bolsonaro, Mendonça CHAMAMENTO tos, AVISO entre DE outros processos,PÚBLICO ocupou cadeira deixada pelo como as investigações oriunministro Marco Aurélio, que O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, através do Municipal de Educação-SEMED, realizará das daSecretário Operação Lava Jato. foi empossado emChamada 1990 e Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição Após ser eleito, Mendonaposentado compulsoriade gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreença agradeceu o apoio dos mente ao completar 75 anos. dedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao estaMARTEC COMÉRCIO E junho SERVIÇOS LTDA CNP belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de de 17 de junho de 2013, em seu 01.276.796/0001-72, endereço funcionamento Estraart. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações daFNDE. da Maioba, 40 Forquilha, Luis –a Ma torna público do Os interessados deverãoSão apresentar documentação para habilitação e projetojunto de venda no período Municipal de 31 de março de 2022 a que RECEBEU à Secretaria de Meio Am14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser biente SEMMAM a Renovação da Licença de Operação retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, horário das 08h00min às 12h00min, fica situada de na – RenLOnopara atividade de instalação e que manutenção Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, sistemas centrais de e-mail: ar condicionado de ventilação e reCEP 65.440-000, ou pelo cplpmsbrp@gmail.com, de segunda afrigeração, sexta-feira, no horário de expediente da CPL, 8h às 12h,Municiou pelo conforme Previsto em Lei das Ambiental sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. pal 4.730/06 e CONAMA 237/97. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Secretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.
julgamentos. O dispositivo foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. doda Carf são doAsa turmas revogação custódia c oteve mpo tas po r u m nesta núo spedido negado mero par de(22) integrantes, quarta-feira pela juíza da indicados pelo Ministério 2ª Vara Criminal do tribunal daElizabeth Economia e por entiMachado Louro.
A juíza decidiu manter a custódia pois, de acordo com ela, a oitiva dos peritos, ao
dades que representam os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, proferia o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de do empate, o procontrário que afirma a decesso ficatrouxe com resolução fesa, não ao processo favorável ao contribuinte qualquer fato novo, senão a qu e e s t á cdas o n t conclusões estando reprodução a ecobrança imposto. opiniões jádo lançadas nos
respectivos laudos. Em maio do ano passado, Jairinho e a professora
Votos O julgamento começou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Em seguida, L Monique u í s R o b Medeiros e r t o B a r rforam oso votou a favorpelo da medida, denunciados Ministério mas Alexandre Público do Riode deMoraes Janeiro fez o segundo pedido de (MPRJ) pela morte do filho vista julgamento. dela,do Henry Borel, de 4 anos.
Os dois tornaram-se réus e são julgados no Tribunal de Júri por homicídio triplamente
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada de O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITOpara DO prestação RIO PRETO/ Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no MA, através da Presidente da CPL, torna público para município de Pedro do Rosário - MA. 14 de conhecimento dos interessados queABERTURA: realizará Licitação abril de 2022, àsTomada 11:00h.de ENDEREÇO: Av. PedroProcesCunha na modalidade Preços nº. 007/2022, Mendes, 2361- centro – Pedro do no Prédio da so Administrativo nº. 062/2022, doRosário, tipo menor preço gloPrefeitura Municipal, Sala de Reuniões da TIPOpara DE bal, que tem como objeto contratação de CPL. empresa LICITAÇÃO: Preço. CONSULTA DE execução deMenor serviços deOBTENÇÃO engenhariaEvisando implanEDITAL: Edital e seus anexos estão à dos tação deOSistemas de Abastecimento dedisposição Água Potável interessados Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Baixão donaPedro, Humaitá e São José dos Costas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosárioem São Benedito do Rio Preto/MA, com data de aberMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O tura dia 20/07/2022, às 09:30h. A Licitação será regida Edital poderá ser consultado gratuitamente portal dae pela Lei Complementar nº. 123/2006 e a Leino8.666/93 transparência, ouOadquirido mediante a entregano desítio 02 suas alterações. Edital poderá ser consultado remas de papel, PEDRO DO da Prefeitura de no Sãoendereço Beneditosupracitado. do Rio Preto/MA: https:// ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/, ou pelo Sistema SILVA RABELO – Presidente da CPL. de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas – SACOP. Cristiane Nascimento Vieira dos Santos – Presidente da CPL. São Benedito do Rio Preto/MA, 28 de junho de 2022.
São Luís Luís--MA, MA,SEXTA-FEIRA, Quarta-Feira, 29 29DE de ABRIL, Junho,de de2022 2022 São Fones: (98) 3302-7022
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Receita paga hoje lote PIS/Cofins residual Sancionada lei que devolve de restituição cobrado na contadodeIRPF luz
Os consumidores de energia Aelétrica terão aumentos Receita Federal paga menores nas contas de luz. nesta sexta-feira (29) o O presidente Bolsonaro lote residual Jair de restituição sancionou, a Lei do Impostosem de vetos, Renda da 14.385, publicada hoje (28) no Pessoa Física do mês de Diário Oficial da União. abril de 2022. Segundo o Aprovado pela Câmara Fisco, esse lote contempla dos Deputados no início do restituições residuais de exercícios anteriores.
ECONOMIA
mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre O crédito bancário é a Circulação de Mercadorias para 210.153 contribuintes, neoServiços v a l o r (ICMS), t o t a l dimposto e R$ estadual, incluído base 180.556.530,18. na Desse de cálculo do Programa de total, R$ 72.376.567,04 Integração Social (PIS) e da referem-se ao quantitativo Contribuição para o Financiade contribuintes que têm mento da Seguridade prioridade legal: são Social 3.188 idosos acima de 80 anos,
(Cofins), tributos federais. A lei pessoas alterou ascom normas da 25.119 idade Agência Nacional de Energia entre 60 e 79 anos, 2.295 Elétrica (Aneel) com para agilizar a contribuintes alguma devolução dos valores cobradeficiência física ou mental dosmoléstia a mais no PIS/Cofins. A ou grave e 9.203 devolução será feita por meio contribuintes cuja maior fonte de renda aumentos nas seja menores o magistério. tarifas de energia. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determiprioritários. nouPaa exclusão r a s a bdo e rICMS s e do a preço que serve como base restituição está disponível, decontribuinte cálculo do deve PIS/Cofins. A o acessar corte entendeu que havia a página da Receita na dupla tributação internet, clicar (cobrança em Meu de um mesmo impostoe,duas Imposto de Renda em vezes). Emem 2021, o STF defiseguida, Consultar a Restituição.
Prefeitura promove Dívida Pública sobe 2,01% emmutirão maio fica em R$ 5,7 trilhões comeoportunidades de emprego
Economia 5
Caixa conclui da Presidente voltapagamento a parcela dezerar abril do Auxílio Brasil prometer pedágio para motocicletas em BRs
O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a prometer que, “em um curto espaço de tempo”, motocicletas serão isentas da cobrança de pedágio nas rodovias federais do país. A Caixa Econômica Fed“Aos motociclistas que eral conclui hoje (29) o pagaqui estão, tenham certeza amento da parcela de abril de uma coisa. Todos os do programa Auxílio Brasil. novos contratos, todas as novas concessões de rodoRecebem nesta sexta-feira vias, o pedágio para motocios beneficiários com Númecleta será zero, a exemplo do ro dejáInscrição (NIS) que aconteceSocial na Rodovia
Presidente Dutra. de final 0. O valorNenhum mínimo motociclista, em curto do benefício é R$um 400. As espaço de tempo, pagará datas seguem o modelo do pedágio em qualquer rodovia Bolsa que pagava federalFamília, pelo Brasil”, disse Bolsonaro ao participar, no nos dez últimos dias úteis fim da manhã de hoje (28), do mês. em Maceió (AL), de uma O beneficiário cerimônia de entregapoderá de moconsultar informações soradias populares a famílias de baixa renda. bre datas de pagamento, A primeira vez em que valor do benefício e como presidente falou publicaposição das aparcelas mente sobre intençãoem de zerar o valor dos pedágios dois aplicativos: Auxílio cobrados de motociclistas Brasil, desenvolvido para nas rodovias federais foi oem programa social,dee Caixa 18 de maio 2021. Tem, usado acompanDurante a para cerimônia de lançamento do Programa har as contas poupança de Incentivo ao Transporte digitais do banco. Rodoviário de Cargas – GiAtualmente, 17,5 milgantes do Asfalto, Bolsonaro afirmou que já tinha hões de famílias são atendiconversado com No o então das pelo programa. início ministro da Infraestrutura, do ano, 3 milhões foram Tarcísio de Freitas, e que incluídas. a equipe de governo tinha “batido martelo” sobre Auxílioo Gás o assunto. “Em todas as Acaba também hoje o novas concessões do Brapagamento da parcela de sil, o motociclista não mais
pagará pedágio”, disse ele na ocasião. Pouco menos de três meses depois, em agosto, o Ministério da Infraestrutura publicou a Portaria 104, estabelecendo que, “como de 13 quilos, conforme valdiretriz de política pública”, or calculado pela Agência os editais de leilão de 11 Nacional do Petróleo (ANP). rodovias federais em fase Neste mês, deveriam o benefício corde licitação prever a futura isenção de cobrança responde a R$ 51. de tarifa de pedágio para Pago a cada dois meses, motocicletas. o Auxílio Gás tem “O volume deorçamenmotocicletas que transitam nas to de R$ 1,9 bilhão para rodovias é muito pequeno este ano. Só pode fazer em relação aos outros tipos parte do programa quem de veículos, sua contribuição está incluído no CadÚnico e financeira é pequena e sua isenção levaria a uma retenha pelo menos um memdistribuição de valores, mas bro da família que receba com impacto ínfimo na tarifa o Benefício de Prestação das outras categorias. Esse Continuada (BPC). em torno impacto é estimado de A0,04%, mas cadao nova lei que criou proconcessão terá seus estudos grama definiu que a mulher realizados individualmente”, responsável pela família justificou Freitas na época. Conforme Bolsonaro disterá preferência, assim se hoje, a medida já foi como vítimas de violência aplicada no contrato de condoméstica. cessão da rodovia PresiBenefícios básicos que dente Dutra (BR-116), ligaO São Paulo Riotrês de Auxílio Brasile tem Janeiro. Segundo a concesbenefícios básicos e seis sionária CCR, que passou suplementares, podem a administrar a que rodovia em março deste ano, a isenção ser adicionados caso o se aplica também a motobeneficiário consiga emnetas, triciclos e bicicletas prego ou tenha filho que se moto, além de ambulâncias, destaque em competições veículos oficiais, de prestadores de serviços públicos esportivas, científicas e ou de fundações públicas, acadêmicas. bem como a carros oficiais o d e Diplomático. m receber o do P Corpo
cebem as famílias inscritas
renda per capita até R$ 100,
no Cadastro Único para
consideradas em situação
Programas Sociais do Gov-
de extrema pobreza, e até
erno Federal (CadÚnico),
R$ 200, em condição de
com NIS final 0. O benefício
pobreza.
abril do Auxílio Gás. Re-
A partir de hoje (29) O baixo volume de ventrabalhadores de São Paulo cimentos e a alta dos juros terão acesso a diversas fizeram a Dívida Pública atividades gratuitas Federal (DPF) subir em promovidas pela Secretaria maio. Segundo d e D e s e n v o l vnúmeros imento divulgados ehoje (28) para pelo Econômico Trabalho Tesouro Nacional, a DPF ampliar as oportunidades passou de R$ 5,59 trilhões de inserção no mercado. As em abril para R$ 5,702 triações de empregabilidade, lhões no mêsprofissional passado, alta qualificação e de 2,01%. Os números de maio foram divulgados dentro do prazo, mas as estatísticas
geração de renda fazem de abril foram apresentadas parte da Semana do com um mês de atraso por Trabalho, que ocorre até o causa da greve dos analisdia 6 de maio. tasAdo Tesouro p r o g rNacional. a m a ç ãNo o mês retrasado, a s e r á a b e r t a n oDPF C etinha ntro crescido por causa de Apoio0,45%, ao Trabalho e da apropriação de juros. Empreendedorismo (Cate) Apesarcom do resultado de Central, o Contrata maio, a DPF permanece SPP. O mutirão pretende abaixo dos R$ 5,73 trilhões aproximar o trabalhador registrados em fevereiro. O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anu-
e as equipes de recursos al de Financiamento (PAF), humanos de empresas apresentado no fim de janeiconvidadas. A seleção ro, o estoque da DPF deve contará com mais de 700 encerrar 2022 entre R$ 6 vagas de emprego nas áreas trilhões e R$ 6,4 trilhões. do comércio e serviços A Dívida Mobipara todos Pública os níveis de liária (em títulos) interna escolaridade. (DPMFi) subiu 2,17%, pasTambém hoje, o Cate sando de R$ 5,36 trilhões Móvel estará na comunidade em abril d e P a r a ipara s ó p o lR$ i s , 5,476 para trilhões em maio. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 65,4 bilhões em títulos a mais do que resgatou,
levar essas ações de principalmente em papéis empregabilidade. Quem prefixados (com juros fiquiser, poderá se cadastrar xos) e em papéis corrigidos para vagas de emprego pela taxa Selic (juros e tirar dúvidas sobrebáo sicos da economia). mercado de trabalho. Além da “Nos emissão líquida, últimos dois houve anos, a apropriação de R$ 50,81 com o agravamento da bilhões emvoltamos juros. Por meio pandemia, nossas daç õapropriação a e s p a r a ade t i v ijuros, d a d eo s governo reconhece, mês a online. mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a
benefício as famílias com
segue o calendário regular
A Agência Brasil elaborou
de pagamentos do Auxílio
guia de perguntas e respos-
Brasil.
tas sobre o Auxílio Brasil.
Com duração prevista
Entre as dúvidas que o
de cinco anos, o programa
beneficiário pode tirar estão
beneficiará 5,5 milhões de
critérios para integrar o pro-
famílias até o fim de 2026,
grama social e detalhamen-
com o pagamento de 50%
to dos nove tipos diferentes
do preço médio do botijão
de benefícios.
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ATOS FATOS
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São Luís - MA, Quarta-Feira, 29 de Junho, de 2022 SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27 E 28 DE MARÇO, DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Marta é cortada após Brasil encerra Pandadeseleção Ginástica de sofrer lesãocom no joelho esquerdo Trampolim nove medalhas
O Brasil encerrou nesta terça-feira (28)estou a participa“Pessoal, pasção no Campeonato Pan sando aqui para informar -Americano de Ginástica que no nosso jogo de de Trampolim, realizado sábado sofri uma lesão na Arena 1 do Parquee no ligamento do joelho Olímpico dadeBarra, no Rio precisarei cirurgia. Inde Janeiro, com a felizmente ficarei foracondos quista de nove medalhas, gramados por um tempo.
sendo três de ouro. O será grande destaque da Este mais um capíequipe brasileira foi Catulo na minha caminhada Gomes, que garantiu emilla tenho certeza de que duas medalhas douradas, sairei mais forte! Agora é uma no individufocar natrampolim minha recuperaal e outra no trampolim sin-o ção para voltar a fazer cronizado ao lado de Alice que mais amo, represenHellen.meu A terceira atleta do tando país, meu povo
país a ficar no lugar mais do time. pódio Obrigada foi Gabrielaa ealto meu Cordeiro, campeã no tramtodos pelo apoio de sempolim individual categoria pre”, publicou Marta em seu juvenil. muito feliz. perfil no “Estou Istagram. Minha primeira vez desem Com a lesão, Marta um Pan-Americano, uma falcará a seleção brasileira competição assim como feminina na Data FIFA de essa, e é muito legal. abril, quando a equipeHoje en-
contamos com o apoio da torcida, teve bastante frenta a Espanha no dia 7 gente aqui torcendo, eu de abril e a Hungria quatro até fiquei um pouquinho dias depois. Assim, a técnervosa, mas super nica sueca Piaestou Sundhage feliz”, declarou Gabriela à convocou a atacante Gabi assessoria da ConfederaPortilho, do Corinthians, ção Brasileira Ginástica para defender de o Brasil nes(CBG). tas partidas.
SURF
Copa doéBrasil: 16 duelos Filipinho tetra edefinidos estreanteos Samuel Pupo da 3ª na fase, comRio início abril vice etapa Pro em da WSL
Brasil perde da Suécia, no último jogo antes da Copa Feminina AVISOAmérica DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de A seleção feminina de lateral direita (antes ocupropostas e início dos lances a partir das 11:00 horas futebol foi superada pela pada por Letícia Santos), do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// Suécia no segundo e últicom Tamires assumindo licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. mo amistoso europeu de o lado oposto. A volante OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus preparação para a Copa dos Duda Santos deunalugar anexos estão à disposição interessados CoAmérica. Nesta terça-feira a Angelina, missão Permanente de Licitação-CPL, noenquanto Prédio daa (28), asPedro brasileiras saí- de meia Borges entrou CPL de do Rosário, 2ª a Ary 6ª feira, no horário ram na frente, mas não na vaga da atacante Bia das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado suportaram a pressão das Zaneratto. Os primeiros 45 gratuitamente no portal da transparência, ou no site anfitriãs e perderam de viminutos foram de bastante do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizarada, por 3 a 1,do naemail: Friends equilíbrio, com o Brasil dos através Cplpedrodorosario@hotmail. Arena, em Estocolmo. tendo as março oportunidades com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de de 2022. A t é c n i c a P i a S u n mais claras. Aos 25, TamiJOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. dhage (que é sueca) fez res cruzou pela esquerda m u d a n ç a s e m r e l a ç ã o e acertou a trave. Nos ao PREGÃO time superado pela acréscimos, aos 47 miELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPL Dinamarca, por 2 a 1, na nutos, Adriana da OBJETO: Registro de preços para futura echutou eventual última quinta-feira (24),para entrada da área,de a pneus goleira Contratação de empresa fornecimento em Copenhague. A lateral Hedvig Lindahl deixou e correlatos, para atender as necessidades do Mu-a Fê Palermo, quedoatuou bola escapar e Data a também nicípio de Pedro Rosário. ABERTURA: para pela esquerda na capital meia Kerolin quase cadastro de propostas a partir das 08:00 horas docomdia dinamarquesa, foipara paraabertura a pletou para as redes. 29/03/2022, Data de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
Surfe: cinco brasileiros avançam direto para 3ª fase do Rio Pro
A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competição com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Flamengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila O paulista de UbatuNova-GO, respectivamente. ba Filipe Toledo, líder do ranking, faturou o tetracampeonato do Rio Pro, etapa da Liga Mundial de Surfe (WSL, sigla em inglês), dis-
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia. O Palmeiras, comandado pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que eliminou o Vasco. A terceira fase putada na Praia de Itaúna, também terá uma clássico em Saquarema (RJ). Filipinho levou nota 10 durante a bateria final, valendo o título, contra o conterrêo Samuel Pupo, as estreante na elite
nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo. Ao todo 32 clubes seguem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Fludo surfe mundial, que cheminense, Fortalezavez e Palmeigou pela primeira à uma final na temporada. Filipinho totalizou 18.67 contra 10.73, de Pupo, também do litoral paulista, da cidade de São
ras, Remo, Bahia e Botafogo, As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão por Sebastião. Com oserá triunfo pênaltis. em Saquarema, Filipinho chegou aos 50.040 pontos, e se distanciou ainda mais na liderança da classificação geral. Na última etapa,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, Usando a lycra amarela João Chianca, Samuel Pupo, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. de líder do ranking mundial Mateus Herdy, Caio Ibelli e TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E da Liga Mundial de Surfe Jadson Andre. CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão (WSL), Filipe Toledo brilhou Mostrando fome de venà disposição dos interessados na Comissão Permanesta quinta-feira (23), no cer desde o início, o potiguar nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro primeiro dia de competições Italo Ferreira caiu na praia de doRio Rosário, debrasileira 2ª a 6ªda feira,Itaúna, no horário dasondulação 8:00 às do Pro, etapa que tinha 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente competição, e avançou direto de cerca de um metro e meio, no portal dafase, transparência, no site do Licitanet, os para a terceira para onde ou pegando ondas em sequência esclarecimentos poderão ser realizados através também seguiram o campeão e conseguindo logo um do 7,5 email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DOa olímpico Ítalo Ferreira, Micha- na primeira bateria. Com ROSÁRIO-MA, 25 de março 2022. JOSÉ LEANDRO el Rodrigues, Yago Dora e de vantagem construída cedo, SILVAPupo. RABELO – Pregoeiro Oficial. Miguel Já o tricampeão o campeão olímpico somou mundial Gabriel Medina não o total de 12,6 e deixou pelo venceu a sua bateria e seguiu caminho o norte-americano para a repescagem, assim Matthew McGillivray (9,0) e o como outros cinco brasileiros: brasileiro João Chianca (6,3).
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Rússia sanções contra EUA Mais de 3amplia mil pessoas desapareceram em incluir travessias marítimas para esposa e filhaem de2021 Biden
A Rússia ampliou nesta terça-feira (28) sua lista de norte-americanos atingidos por sanções, para incluir nela a esposa Mais de 3 mil refue a filha do presidente giados, imigrantes e dos Estados Unidos, Joe requerentes de asilo Biden, m o r r e rassim a m ocomo u d e soutras apafiguras proeminentes r e c e r a m n o a n o p ado sspaís. ado enquanto tentavam chegar à Europa
MÁXIMA
O passo foi dado “como resposta às crescentes sanções dos EUA contra figuras políticas e públicas russas”, disse o pelas rotas marítimas Ministério das Relações do Mediterrâneo e do Exteriores da Rússia em Atlântico. comunicado. A informação foi div u lOtan gada hoje (29) em em r e lP a taór rai o o d K o rA l t ol i nC, oamissariado das Nações
aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) é um “bloco agressivo” que foi criado para o Unidas para os Refuconfronto. giados (Acnur). A aliança militar anunShabia Mantoo, do ciou nessa segunda-feira Acnur, disse, em entre um acúmulo de v i s t a e m G e nmaciço ebra, qu e tropas em toda a Europa, o número de 2021 representou quase duas
destinado a reforçar suas defesas. Em conversa telefônica com repórteres, o porta-voz do Kremlin, Dmitry vezes o total de vidas Peskov, afirmou que a perdidas no ano antecampanha da Rússia na r i o r. U c“rE â snti aa m , oqsu ev eMnod soc o ou s chama de “operação miliaumentos dispararem”, tar d i s sespecial”, e e l a . “ Évaia alcançar larmante.”
Rublo atinge ampla pico dena sete Inflação zona do euro anos contra dólar atinge recorde de 7,5% em abril
A inflação na zona do euro atingiu novo recorde este mês, de acordo o esperado. A O rublocom atingiu máxima informação considerada desde mais deé sete anos nesta confortável terça-feira para (28). os Osformuladocontroles res de políticas do Banco Central de capital e os impostos de Europeu (BCE), já preocupados fim de mês compensaram o com a possibilidade de o rápido impacto negativo das declarações ocidentais que a Rússia deu calote em seus títulos internacionais pela primeira
crescimento dos preços se consolidar, criando uma espiral difícil de vezinterromper. em mais de um século. A no bloco A inflação Casa Branca e monetáa agênrio de 19 países subiu paradisse7,5% cia de crédito Moody’s em abril, ante 7,4% em março, ram que a Rússia entrou em em linha com as expectativas, inadimplência, pois as sanimpulsionada por aumento perções efetivamente excluíram o país do sistema financeiro global. O Kremlin, que tem di-
Internacional 7
ATOS FATOS
sistente nos preços de energia e alimentos, mostram dados da agência de estatísticas da União nheiro para fazer pagamenEuropeia (Eurostat) nesta sextatos a partir das receitas de feira (29). e gás, rejeitou as petróleo Embora os custos voláteis afirmações e acusou o Ocide energia tenham tido a maior dente de levá-lo a uma inacontribuição, a taxa de inflação dimplência artificial. O rublo tinha alta de 0,9% em relação ao dólar, a 52,93, depois de atingir seu nível
de energia na verdade diminuiu em relação a março, enquanto o crescimento preços mais forte desde dos o início de de alimentos, serviços e bens junho de 2015, de 52,5750, industriais no pregãonão deenergéticos Moscou. acelerou ainda mais, indicando que O rublo ganhava 0,8% do a inflação está se tornando cada euro, a 55,88, se aproximanvez mais ampla. do de níveis muito mais fortes do que antes de a Rússia enviar dezenas de milhares de tropas para a Ucrânia, em
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Secretário-geral da ONU pede rota Ucrânia busca 36 desaparecidos apósde fuga russo de “apocalipse” emshopping Mariupol ataque matar 18 em O secretário-geral da
Internacional da Cruz Ver-
Organização das Nações
melha na desocupação da
Unidas (ONU), António Guterres, disse após nego-
usina de Azovstal. O conselho municipal da
ciações em Kiev, nesta quinta-feira (28), que há intensas
cidade de Mariupol disse que cerca de 100 mil mora-
discussões em andamento
dores da cidade estão em
para a retirada de pessoas de uma usina siderúrgica
“perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e
onde combatentes e civis
das condições sanitárias
estão sitiados na cidade ucraniana de Mariupol, no
precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de
sudeste do país.
água potável e alimentos.
Guterres se reuniu com
“Mariupol é uma crise
o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, após
dentro de uma crise. Milhares de civis precisam de
realizar conversas com o presidente russo, Vladimir Bombeiros e soldados Putin, na terça-feira, fizeram buscas nesta nas terquais Putin concordou “em ça-feira (28) por sobreviventes noscom escombros de princípio” o envolvium shopping center ucramento da ONU e do Comitê niano, onde autoridades disseram que 36 pessoas ainda estão desaparecidas após um ataque com mísseis russo que matou pelo menos 18. Parentes dos desaparecidos estavam reunidos em um hotel do outro lado da rua dos destroços do shopping center, onde equipes de resgate montaram uma base. Bombeiros de aparência exausta sentaram-se em um meio-fio depois de uma noite lutando contra o
ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento incêndio e procurando por médico ou têm Oleksandr, mobilidade sobreviventes. limitada”, afirmou Guterres molhando o rosto com uma garrafa de água, disse a jornalistas após as conque sua equipe trabalhou versas com Zelenskiy. a noite toda revirando os escombros. “Retiramos cinco corpos. Não encontramos ninguém vivo”, afirmou ele. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, acusou a Rússia de atingir civis deliberadamente no ataque na cidade de Kremenchuk, no centro da Ucrânia, longe da linha de frente. Ele o chamou de “um dos ataques terroristas mais desafiadores da história europeia.”
África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS
Covid-19: Xangai volta ao confinamento obrigatório A África está registrando aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de infecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Nesta semana, novos casos e mortes pela doença no continente aumentaram pela primeira vez após declínio de mais de dois meses para casos e um mês para mortes”, disse Benido Impouma, diretor de doenças transmissíveis e não transmissíveis da OMS África. “O aumento está amplamente associado ao número crescente de casos relatados na África do Sul, à medida que o país entra na temporada de inverno, de quando As autoridades saúas doenças se de chinesasrespiratórias voltam a impor, em algumas áreas da tornam mais prevalentes”, cidade, o confinamento acrescentou Impouma. obrigatório em Xangai por A África estava vivendo causa da covid-19. Depois de uma quarentena geral que manteve em casa, durante dois
uma calmaria nos casos de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indicando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia. Na semana passada, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades de saúde monitoram sinais de uma quinta onda de infecção. “Apenas na última semana, os casos do país dobraram, e há pequeno aumento nas hospitalizações. Embora a variante Ômicron continue a sofrer mutações, não há 25 evidências atuais meses, milhões de haindicandoa que esse novo bitantes, cidade reabriu, mas com oesteja reaparecimenaumento ligado a to de alguns casos qualquer novanovos linhagem ou corre agora o risco de variante”, disse Impouma. voltar a fechar. A decisão vai ser tomada em breve pelas autoridades chinesas.
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ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Motoristas e cobradores aprovam PF prende suspeito de participação greve deaônibus emem São Araçatuba Paulo em assalto bancos
Motoristas e cobradores de ônibus do transporte coletivo na capital paulista entrarão em greve, a partir da 0h desta quarta-feira (29). A paralisação deverá A Polícia Federal (PF) prendurar 24 horas, caso o setor deu hoje (29) mais um suspeito patronal não manifeste. de participar dose assalto a agên-
cias bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano passado. Durante cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São Paulo, o homem foi detido em
A categoria também aprovou uma nova assembleia para amanhã, às 16h, para deliberar o plano de luta e ações. A decisão tomada flagrante por estarfoi armado sem durante assembleia porte. Foi realizada aindacom uma mais debusca 6 mil trabalhadores, ação de e apreensão em
Campinas (SP) Segundo a PF, o investigado preso tinha papel importante na organização criminosa responsável pelo assalto e estava na região central de Araçatuba atuando diretamente durante o crime. Já foram presas 38 pes-
segundo o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas), realizada na tarde desta terça (28), no soas suspeitas de participarem bairro da Liberdade, onde do assalto. ficaOa assalto sede entidade.
Na madrugada do dia 30 de agosto do ano passado, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também
De acordo com o sindicato, embora tenha sido garantido o reajuste salarial de 12,47% sobre os salários e vale-refeição, o setor patronal ignorou os outros itens espalharam explosivos por da pauta de reivindicações diversos pontos da cidade. da categoria, como troca a hora Na fuga, houve de
tiros com a polícia e reféns foram usados como escudo, colocados até sobre os capôs dos carros da quadrilha. Três pessoas, incluindo dois assaltantes, morreram na ação, além de ao menos três pessoas que ficaram feridas.
DF abre concurso para contratação temporária de brigadistas
Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visitou nesta quinta-feira (28) uma região da Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de estupro e
homicídio de uma jovem indígena de 12 anos, além do desaparecimento de um bebê. Os crimes teriam sido cometidos por garimpeiros que atuam ilegalmente na terra indígena. As diligências contaram com apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento das auto-
ridades, pois a área é de difícil acesso. Em nota, o MPF informou que foram colhidos relatos de indígenas da comunidade, mas após buscas na região não foram encontrados indícios materiais da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento. “As diligências demonstraram a necessi-
dade de aprofundamento da investigação, para melhor escla recimen to dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por diversos órgãos, encontra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com a conclusão dos trabalhos.
O Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF) abriu inscrições para o processo seletivo simplificado que vai contratar, de forma temporária, 150 brigadistas de combate a incêndios florestais em parque e unidades de conservação da capital do país. As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (29), na página
Lavo inocência;mensal e assim Para andarei, Senhor, A remuneração os cargos de chefe do Ibramas na minhas internet. mãos na para brigadistas é de R$ de brigadas e supervisores, Ao todo, serão seis vaao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar gas para supervisores de 2.666,40; para chefes de é necessário apresentar todas as brigada, 24 tuas para maravilhas. chefes brigada é de R$ 3.333,00 e certificado ou diploma de de brigada e 120 vagas de para os supervisores de bri- conclusão do ensino médio brigadistas de prevenção e gada, chega a R$ 3.999,60. e Carteira Nacional de Habi(CNH) categoria B ou combate a incêndios flores- Em todos os cargos é exigi- litação (Salmos 26:6,7) tais. O cadastro será online do diploma ou declaração superior. Para os brigadistas e gratuito, e fica aberto até o de participação em curso de prevenção e combate a dia 1° de julho. Haverá ain- de Formação de Brigada incêndios florestais, um dos da a formação de cadastro de Combate a Incêndio pré-requisitos é ser pelo Florestal. menos alfabetizado. Acesse reserva.
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ARTIGOS Detran-RJ faz mutirão de
A PONTE PARA O DESENVOLVIMENTO serviços neste sábado DO LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de
Janeiro (Detran-RJ) realiza neste sábado (30) mutirão de serviços de identificação civil, habilitação e veículos para cerca de 13,4 mil usuários. Esse será o 56° mutirão feito em fins de semana, que já atendeu a mais 200 mil usuários em todo o estado do Rio de Janeiro. Para evitar aglomerações, há necessidade de agendamento prévio, que deverá ser feito pelo site do Detran ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. Exceto na sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas, no centro da capital, todos os demais postos estarão abertos. Para os serviços veiculares, como primeira licença, troca de placa, transferência de propriedade, 2ª via de CRV, alteração de características, entre outros, os postos disponíveis para agendamento são: Barra da Tijuca, Tubiacanga, Parada de Lucas, Ceasa, Campo Grande, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc, Santa Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, Machado de Assis, Cocotá, Magé, Belford Roxo, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados, Mesquita, Paraíba do Sul, Valença, Cachoeiras de Macacu, Paty do Alferes, Campos dos Goytacazes, Cordeiro, Paracambi, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes II, Teresópolis, Barra Mansa, Itaperuna Vassouras, São Pedro da Aldeia, Angra dos Professora Cássia construção da sonhada Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios, Graduada em Pedago- ponte Central-Bequimão e Macuco, Barra do Piraí, Petrópolis, Macaé, Resende, gia pela Fe- deaAbreu, continuidade pelo goverNovaUniversidade Friburgo, Casimiro Araruama e Miguel deralPereira. do Maranhão (UFMA), nador Carlos Brandão da
servidora pública concur- pavimentação de 35 quilôsadaProcon-SP da rede de ensino de McDonald’s metros da rodovia ligando notifica e pede São Luís, cursa Especiali- estes municípios são maesclarecimentos sobre sanduíches zação de Psicopedagogia ravilhosos presentes para Clínica e Institucional. nossa população. O semana, Procon-SP notificouCom a empresa Nesta o munia reduçãoArcos da disComércio Alimentos redecapital MccípioDourados de Bequimão come- detância entre – nossa Donald’s – Motivo pedindo a nova morou 87 anos. de explicações São Luís esobre o Litoral Ocilinha de sanduíches Segundo nota muita alegria para todosMcPicanha. dental, acesso facilitado, pelo órgão quinta-feira (28), a nós divulgada bequimãoenses, que nesta turistas do Maranhão, do empresa dos amamos este deverá pedaçoesclarecer de Brasila ecomposição de outros países novos Mas, sanduíches e apresentar informações soMaranhão. sobretudo, descobrirão as belezas bre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. de reflexão sobre o desen- naturais do Pólo Turístico A empresa, segundo o Procon-SP, deverá volvimento regional. Be- da Floresta dos Guarás. Há apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, quimão faz parte da região atrativos naturais e culturais atestando a composição dos ingredientes do Litoral todos os dez carne,Ocidental molhos, Maraaditivos,em dentre outros - e municídocunhense juntamente com os pios. Entre os mais exubementos que comprovem os testes de qualidade municípios de Central do rantes estão as praias, ilha realizados, demonstrando o processo de maMaranhão, Cedral, Mirinzal, dos lençóis, rios, floresta nipulação, acondicionamento e tempo indicado Guimarães, Serrano do dos guarás, além da nossa para consumo. Maranhão, Cururupu, diversidade “Também foiPorto solicitado que o cultural. McDonald’s Rico,apresente Bacuri e ApicumAbre-se o horizonteutipara os gabaritos das embalagens Açu. a indústria limpa do turislizadas para acondicionamento dos produtos Todos enfrentam difi- consumo mo, que imediato tem a capacidade nas lojas físicas para e para culdades econômicas e de gerar empregopublice renda entrega (delivery) e cópia dos materiais sociais, mas com enorme para nossa gente. É uma itários e das mídias de divulgação da linha de 2022,debem como da campanha imediatamente potencial grande janela de oportunianterior dos sanduíches comcontudo, a presença de crescimento com distri- dades, é também “sabor acentuado de churrasco picanha”, buição de renda. O desendesafio. Ée/ou preciso evitar o que foram veiculados pela empresa e por volvimento de uma locali- crescimento desordenado, dadeparceiros. parte da elaboração, sem planejamento. É, porEm nota, a rede McDonald’s dissea atuação que a planejamento e implementanto, essencial plataforma denominadapolítica “Notação de políticas recém-lançada públicas. de representação nomee “justamente Paravos issoMcPicanha” é necessáriotem a esse capacitada comprometida para proporcionar nova experiência ao participação e engajamentoumacom a redução das desiconsumidor, oferecer sanduíches inéditos da sociedade civil eao o poder gualdades regionais. desenvolvidos maisressaltar acentuado público como indutor com desteum sabor É válido que de churrasco.” processo. Uma região de- quando uma região está “Para isso, os lançamentos trazem a novidade senvolvida se caracteriza em processo de desendo exclusivo molho sabor picanha (com aroma por geração de emprego, volvimento é necessário natural de picanha), uma nova apresentação e renda, mas fundamental- levar em consideração as um hambúrguer diferente em composição e em mente pela redução das bovina, potencialidades, necessitamanho (100% carne produzida com um desigualdades sociais e dades de cada localidade blend de cortes selecionados e no maior tamanparticipação dos municípios e sua população seu ho oferecido pela rede atualmente)”, diz aem nota. na economia estadual. planejamento. Além disso, a empresa disse que está traAbalhando região do para Litoralesclarecer OciO ao turismo, osestímulo questionamentos dental Maranhense têm fomento, capacitação dos levantados pelo Procon, dentro do prazo conterras férteis, riquezas natupequenos produtores e emcedido. “A marca lamenta que a comunicação rais, criada culturais e águas fartas produtos preendedores, garantia do sobre os novos possa ter gerado em pescado. Atributos que escoamento da produção dúvidas e informa que novas peças, destacando criam as condiçõesdos para e a valorização da mais nossa a composição sanduíches de maneira o desenvolvimento com cultura são a ponte para o clara, já estão sendo produzidas”, finaliza. responsabilidade e susten- desenvolvimento regional tabilidade. do Litoral Ocidental MaNesse contexto, o in- ranhense e um futuro de vestimento feito pelo go- oportunidades para nossa verno Flávio Dino com a gente.