ATOS E FATOS
São Luís - MA, Terça-Feira, 28 de Junho de 2022
Brasil perde da Suécia, no último jogo antes da Copa América Feminina PÁGINA 6
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5474
Liga das Nações: seleção feminina bate China em abertura da 3ª etapa PÁGINA 6
ECONOMIA
Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS
Entre as propostas, está que o cálculo do ICMS sobre o diesel esteja vinculado a uma média de cobrança nos últimos 60 meses. Outro ponto defendido por governadores é que a cobrança do imposto sobre operações de fornecimento de combustíveis passe a ser maior do que o cobrado sobre as demais operações de bens e serviços a partir de 2024. Pag. 5
Rublo atinge pico de sete anos contra dólar PÁGINA 7
Polícia Federal deflagra Operação Lavagem de Ouro em nove estados
x
Dívida Pública sobe 2,01% em maio e fica em R$ 5,7 trilhões PÁGINA - 5
Brasil registra 51,6 mil casos de covid e 127 óbitos em 24 horas PÁGINA 2
PÁGINA 8
Conta de luz: Aneel aprova aumento médio de 12% em São Paulo PÁGINA 5
2 Saúde
ATOS FATOS
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51,6 concordam mil casos decom CNI: Brasil 77% daregistra população covid e de 127vacinação óbitos em 24 exigência emhoras escolas
Pesquisa realizada pela O Ministério da Saúde Confederação da divulgou hoje Nacional (27) novos Indústria (CNI), números sobreem a parceria pandecom de o Instituto FSBnoPesquimia covid-19 país. sa, mostrou que 70% dos De acordo com levantaentrevistados pretendem conmento diário feito pela tinuar com uso de acumula máscaras pasta, o oBrasil faciais,milhões mesmo após fim da 32,1 de ocasos obrigatoriedade. Segundo o levantamen-
SAÚDE
to, 77% da população são confirmados da doença favoráveis exigência de e 670,5 milà mortes regiscomprovante de vacinação tradas. para o acesso a instituições Em 24 horas, o ministéde de todos os níveis, rio ensino registrou 51,6 mil casos apesar observarem queda e 127 de óbitos por covid. O no número contaminações número dede recuperados da e mortes.é de 30,6 milhões, doença “A população reconhece que a vacinação foi fator
determinante a para o enfrenequivalente 95,5% dos tamento da crise sanitária, casos. e oOBrasil é um estado de dos Sãopaíses Pauquetem se destacam alto lo o maior pelo número índice d e c ade s o cobertura s a c u m uvacinal. lados Estamoso em cenário de medesde início da pandenor gravidade pandemia, mia. Foram da registrados propício ao retorno das ativi5,6 milhões e 170,6 mil. dades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,
com retomadaestão do emprego”, Em seguida Minas afirmou Braga de Gerais Robson (3,5 milhões Andrade, da CNI. casos e presidente 62 mil óbitos), Em espaços de lazerde e Paraná (2,6 milhões atividade teatros, casos e física, 43,6 como mil óbitos) shoppings, cinemas e acae Rio Grande do Sul (2,5 demias, índice de pessoas milhõesode casos e 39,9 que afirmaram que mantemil óbitos). riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.
Covid-19: Brasil registra 19,9 mil casos e ANS suspende temporariamente 114 mortes 24 horas comercialização de 70em planos de saúde
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à
doença. Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia FUNDADOR
Udes Lemos Cruz A Agência Nacional de quinta-feira (30)da e só poderá Saúde Suplementar (ANS) ser retomada quando as DIRETORA GERAL............................................Raimunda Nonata Marques anunciou, nesta segunda- operadoras apresentarem EDITOR ..............................................................................Djalma Rodrigues feira (27), a tem-– E-mail melhora no COLUNISTAS:suspensão Djalma Rodrigues pra Dona Bibidesempenho Elineusa Matos - Panorama / Davi Maxassistencial. – Coluna Agita porária da comercialização Janayna Ricoly – Ricoly-se de 70 planos de saúde de Segundo a ANS, os usuoito operadoras, por causa ários atuais dos planos susde reclamações sobre co- pensos não serão prejudicabertura assistencial. A ven- dos e poderão usufruir do da fica proibida a partir da serviço normalmente.
30.399.004 casos acumulados. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 256.273. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram
alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 663.111 vidas perdidas para a pandemia.
O jornal e Fatos umaconsultas, publicação da exames e A suspensão daAtos venda é éde COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA resultado do Monitoramento cirurgias, ou negativa de da Garantia cobertura assistencial. Redaçãode e Atendimento, parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro -oFones: (98) 3302-7022 3302-7020 trimestre que acompanha acesso No /primeiro CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 dos usuários de planos deste ano, entre os dias 1º de saúde às coberturas de janeiro e 31 de março, contratadas. A ANS analisa foram analisadas 37.512 as reclamações sobre des- reclamações. Os resultados cumprimento dos prazos do monitoramento são divulmáximos para realização gados trimestralmente.
SÃO LUÍS - MA,- SEXTA-FEIRA, São Luís MA, Terça-Feira,29 28DE de ABRIL Junho, DE de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
ADiagnóstico cada hora,de3depressão brasileiros cresce sofrem 40%amputação durante a pandemia de pernas ou pés
No período de 2012 a situação vem piorando e, 2021, 245.811 brasileiros so- coincidentemente, com a freram amputação de mem- pandemia de covid-19.” O inferiores, percentualenvolvendo de pesso“Por mais que gente bros Pela análise dosa númeas diagnosticadas com detenha uma estratégia de pernas ou pés, uma média ros, o médico interpretou que pressão no Brasil aumen- saúde da família, de atende 66 pacientes por dia, o muitos pacientes perderam a tou mais de 40% durante ção básica, consolidada no que significa pelo três país, continuidade tratamento a pandemia de menos covid-19, gruposdo mais vulneprocedimentos realizados de doenças crônicas como, passando de 9,6% no perí- ráveis ou menos escolaripor hora. por exemplo, diabetes, que odo anterior à crise sanitá- zados aindaotêm algumas ria,O para 13,5% noinédito primeiro isso reflete nos levantamento foi barreiras, é uma das principais causas trimestre deste ano. acrescentou o profeito pela Sociedade Brasilei- dados”, de amputação de membros Os dados divulgados fessor da Faculdade de ra de Angiologia e de Cirur- inferiores. hoje (27) são do Inquéri- Medicina da UFPel Fernangia Vascular (SBACV), com “É uma doença crônito Telefônico de Fatores do Wehrmeister. base em dados do Ministério ca e o tratamento tem de de Risco para Doenças Segundo o professor, as da Saúde.não Em Transmissíentrevista à populações ser crônico, mais ou seja, não Crônicas vulneráAgência o presidente podeenfrentam ser descontinuado”. veis em Brasil, Tempos de Pan- veis dificuldades demia (Covitel), trabalho acessarque, os quando sistemas da sociedade, Julio Cesar para Ele explicou a desenvolvido pela Univerde saúde, que vão desde Peclat de Oliveira, afirmou pessoa é diabética e não faz sidade Federal éde Pelotas de deslocamenque “o problema que, quan- problemas tratamento adequado e usa (UFPel), em parceria com to até questões como a disdo a gente compara com os medicamentos, “ela descoma organização não gover- criminação. Estes grupos últimos anos, que a também pensa a doença e fica mais namental Vitalvemos Strategies. costumam ter, de Para o estudo, foram acordo com o pesquisador, feitas 9 mil entrevistas por “piores indicadores em telefone, sendo metade saúde”. por aparelho fixo e metade O professor da escopor celular, no período de l a d e E d u c a ç ã o F í s i c a janeiro a março. A amostra da UFPel, Pedro Hallal, abrange as cinco regiões destacou que a falta de do país, incluindo popu- atividade física e a alilação das capitais e do mentação pobre nutrieninterior. são Marques fatores de risco Brasileiros demoram, em tes Azevedo Périco, a A prevalência dedoenças crônicas e média, 39 meses - ouda seja, 3 para demora na busca por tratapressão é maior mu- que afetam segundo anos e 3 meses - paraem procurar mento para a mais, depressão pode lheres, sendo 18,8% neste os dados, as populações ajuda médica para tratamento trazer sérias consequências ano e 13,5% antes da mais vulneráveis. Por de depressão. O dado faz isso, ao paciente. pandemia. Entre as pesele defende que as parte de um levantamento “O agravamento dos sintosoas brancas, 16,5% fo- políticas de prevenção realizado pelo Instituto Ipsos, mas, a diminuição eficácia ram diagnosticadas com tenham atençãoda especial o transtorno, número que a esses grupos.a“Nós a pedido da empresa farmados tratamentos, perdaprede era de 11% antesque da ouviu crise cisamos focar em quem cêutica Janssen, anos produtivos, o impacto sanitária. Entre a ou populaprecisa”, destacou. 800 pessoas com sem mais econômico e a severa dimição negra, o percentual Atividade física relação com a depressão de nuição da produtividade, e de pessoas diagnosticadas Houve um aumento 11 estados brasileiros. ainda prejuízo em seu convívio com depressão passou de de 40% no percentual de Apesar os pensamentos pessoas familiar e social 8,8% parade11,8%. que são nãoconsequfazem suicidas terem incomodado ências da doença. A depressão A assessora técnica da atividades físicas e caiu Vital 21,4% no percentual cerca Strategies, de 4 em cadaLuciana 10 res- em precisa ser levada à sério”, Sardinha, en- de ativos. Antes datambém pandepondentes afirmou, antes de no buscar afirmou Cíntia que tanto, que os dados tratam mia, 38,6% das pessoas o diagnóstico, a demora em é integrante da Comissão de apenas de pessoas que praticavam atividades físiprocurar ajuda especializada Emergenciais Psiquiátricas conseguiram um diagnós- cas regularmente, número ocorreu, da Associação Brasileira de tico paraprincipalmente, o problema, pela não que ficou em 30,3% neste falta de consciência todas de se ano. Psiquiatria (ABP). dos que necessariamente O percentual tratar de uma doença (18%), eram Dados da pesquisa atingidas pela depressão. inativos passou dede “São aqueles(13%) que tiveram noainda período por resistência e medo 13,1%, monstram que pré-crihá falta condição de ter acesso a se sanitária, para 18,4% do julgamento, da reação dos de entendimento das pessoas um médico”, enfatizou. atualmente. outros ou vergonha (13%). sobre a gravidade da doença Os dados foram apresenta- e sobre seu impacto na vida SITE E E-MAILS: dos em um workshop realizado do paciente e de todos ao seu www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br na manhã de hoje (14), em redor. Apenas 10% acredicomercialatosefatos2@gmail.com São Paulo, onde comercialatosefatos@hotmail.com especialistas tam que a depressão é uma no assunto falaram sobre a doença com base biológica As matérias das COLUNAS e ARTIGOS “Urgência dasão saúde mental: (e repercussões físicas no de inteira responsabilidade do AUTOR. um outro olhar sobre a de- corpo). Outros 35% acham pressão”. que a enfermidade não pode Segundo a professora de ser tratada com medicamento psiquiatria da Faculdade de e 36% acreditam que, para Medicina do ABC Cintia de superar a doença, é preciso
Brasileiro demora 39 meses para procurar ajuda para depressão
São 2829 deDE Junho, 2022 SÃOLuís LUÍS--MA, MA, Terça-Feira, SEXTA-FEIRA, ABRIL,deDE 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS
Política 3
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Estados e DF acionamtransferência STF contra lei Congresso aprova que limita cobrança de ICMS R$ 7,7 bi a estados e municípios O
Congres-
so aprovou nesta quinta-feira
(28)
um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos mes
volu-
excedentes
da cessão onerosa da
Petrobras
em
áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presiOs governadores de 11 dencial.e do Distrito Federal estados decidiram acionar o SupreDo total de remo Tribunal Federal (STF) cursos, 3,489 nescontra a lei,R$ sancionada bilhões serão destinados
ta terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente lhões alguns aos municípios. Os sobre produtos esR$ 698 milhões restantes
senciais. A Lei Complementar 192/2022 estabeleceu os combustíveis – incluindo tados produtores, que fadiesel, gasolina e gás natuzem fronteira com a área
ral –, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos como itens essenciais “para fins de tribuA legislação tação”. Com isso, oslimita estadosa aplicação dos recursos
e o Distrito Federal ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços. municípios parapelos despeA ação aberta gosas previdenciárias ou de
vernadores pede uma liminar (decisão provisória) para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional. Entre sas previdenciárias não outros pontos, eles arguse limitam ao ente, mas
a estados e R$ 3,489 bi-
serão repassados aos es-
das jazidas.
recebidos por estados e
investimentos. As despe-
também a todas as pes-
Ministro diz que governo dá resposta certa a aumento de combustíveis Congresso aprova PLN que facilita
redução de preços dos combustíveis O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária. Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. Uma semana depois de irEm à Câmara dos Deputados seu parecer, o deputadar explicações sobre a alta no preço dos combustíveis, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, voltou
do Juscelino Filho (União relator do PLN, àBrasil-MA), Casa nesta terça-feira (28) avaliou que o Brasil dissee que o aumento nos está dando a “resposta correta” para o problema. “Tanto é correta, que o resto do mundo inteiro está
preços dos combustíveis é devido a fazer uma “combinação tentando isso: reduzir tributos. Estados Unidos, de diversos fatores”. Europa. Sabe qual a diferença? É que aqui nós já fizemos”, disse, desta vez, em audiência pública na
O parlamentar acrescentou quedeisso tem proComissão Defesa do Consumidor. vocado discussões no Questionado por parlamentares sobre o motivo do consumidor final não sentir ainda os efeitos das
Congresso em busca de alternativas para “suavizar medidas no bolso, Sachsida adiantou que tem cona alta”. “O PLN pretende versado com a Petrobras, com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e com as distribuidoras para que
criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer. Plano Safra A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recomposição de despesas com pessoal do Executivo e reforço de dotações do ao Petrobras “acelere a modalidade de 2021/2022. consignação”. Plano Safra Segundo ele, com ela, uma vez aprovada redução tributária, o efeito para o consumidor será mais rápido.
SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 28 DEde MARÇO, DEde 2022 São Luís - MA, Terça-Feira, Junho, 2022 Fones: (98) 3302-7022
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Ministro do TSEJustiça revoga proibição Caso Henry: determinade falas políticas no Lollapalooza volta de Monique à prisão
Justiça 4
comercialatosefatos2@gmail.com COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas Empresa Arthur Distribuidora, Comercio Serviços Ltda de alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da LeiEFederal nº 8.080/90 eCNPJ 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, 2.567 GM/ nº 17.944.759/0001-25, torna público Portaria que REQUEREU MS DE à25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO junto Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás Naturais – SEMA a Licença deabril Operação para as atividades 12h00min, com encerramento 15 de de 2022 ás 12h00min, na sala de da abastecimento/revenda secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, dereuniões Posto de de combustíveis líquidos Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão conforme Proc. N° 131368/2022 a ser Público localizado município abertas as inscrições para o Chamamento parano o CREDENde Peri-Mirim / MA. CIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá COMUNICADO do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos MRV termos ENGENHARIA e condições constantes no presente Edital SA. na forma do E PARTICIPAÇÕES CNPJ: disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com 08.343.492/0001-20. Torna público que RECEBEU junto à os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS Secretaria Estadopara deoMeio Naturais do Ministério de da Saúde FundoAmbiente Municipal e deRecursos Saúde do município de Amapáado Maranhão. Opara credenciamento executado emprofunconfor- SEMA Autorização Perfuraçãoserá de Poço tubular midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os do, situado nase coordenadas: 2o31’28,11’’S e e44º13’32,64”W, seus artigos 196 seguintes; as Leis n° 8.080/1990 nº 8.142/1990; as gerais Lei de n° 8.666/1993 demais disposições legaisde e nanormas Av. São LuísdaRei França, nºe63, Turu, no município regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá humano do Maranhão/MA, São Luís/MA para atendimento ao consumo e higie29 de março de 2022. nização sanitária do empreendimento residencial conforme o E-processo 76090/2022.
A professora Monique O ministromãe do de Tribunal Medeiros, Henry Superior Eleitoral Borel, deverá voltar(TSE) para o Raul Araújo aceitou o pedi-A regime prisional fechado. dodecisão do PL efoi arquivou a ação divulgada nesta em que o partido pediu a terça-feira (28), proferida proibição de manifestações pela 7ª Câmara Criminal. político-eleitorais durante Os desembargadores acoo festival musical Lollapalheram recurso do Ministélooza, que ocorreu em São rio Público contra decisão Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido
DECISÃO
de primeira instância que dehavia desistência da ação que determinado que havia sido apresentado pelo Monique fosse transferida PLpara no mesmo dia.não conheendereço Com o magistrado cido emisso, razão de supostas também revogou a liminar ameaças recebidas no (decisão provisória) que hapresídio. via concedido no domingo Por medida de seguran(27) para vedar a manifesça, Monique será transferida tação política de artistas no para um batalhão prisional, festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo
até que sejam apuradas as buscou se que distanciar da ameaças teriam sido alegação de censura feitas por outras presas. ao argumentar que, quando Para o desembargador concedeu a liminar, enJoaquim Domingos de Almeitendeu que a organização da Neto, relator do processo, do Lollapalooza estaria o fato de ela estar em local incentivando os artistas sigiloso faz com que não a se manifestarem politipossa haver fiscalização camente. “Ressalto que a pelo Ministério Público, assim decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva
como dificulta que o Estado estimulando ossua artistas possa assegurar integri—dade. e não os artistas, indiO magistrado destacou vidualmente, têm ainda haver oos quequais classificou garantida, Constituição como umapela “quimera jurídica” Federal, ampla no caso,a por nãoliberdade poder se de expressão”, escreveu o confundir prisão domiciliar ministro. com monitoração eletrônica, A decisão monocrática em uma situação tida como do ministro foi tomada após híbrida. o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
Combustíveis: STF tenta novo acordo entre Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de Uniãoqualidade e estadosnosobre ICMS Carf
O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da questão. A Corte realiza o julgamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norm a c a bGilmar o u c Mendes om a Oaministro possibilidade do (28) voto uma de promoveu hoje maudiência i n e r v a d odep rconciliação esidente dos do Carf na colegiados tentativa de fechar um nos casos de União, empate nos acordo entre estados
e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Servi-
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA (CIBRA) CNPJ: 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de 95.865.572/0032-46 Torna do público que RECEBEU Administração, e por intermédio Setor de Engenharia, tornajunto públicoà em geral e aos mediante expedição deste Edital nº Secretaria deinteressados Estado deque, Meio Ambiente e Recursos Natu02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto rais - SEMA a Outorga deN°Água Subterrânea um poço tuBásico da CONCORRÊNCIA 001/2022 que devidade manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoletoe bular profundo, situado nas coordenadas: 2o38’11,34’’S para com os preçoscom praticados comparando os preços 44º18’46,46”W, vazãono demercado 9.730 m³/h, para acom atividade de do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, obatendimento ao consumopermitiu humano higienização sanitária do servados com antecedência, queeem tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente a publicação tais empreendimento, a ser situadoque nacoubesse SIT, Santo Antônio,des/nº, modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um Anexo 1,financeiro KM 19, prematuro Rio dos Cachorros, São equilíbrio ou, ainda pior, umLuís/MA fracasso conforme na licitação.o E-processo 94568/2022. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA CONDOMINIO LENCOIS PARK RESIDENCE. CNPJ: - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando 18.898.693/0001-47 públicodeque RECEBEU junto que isso afeta diretamenteTorna na formulação propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), éde de obrigação do ente que seereestabeleça à Secretaria Estado de Meiolicitante Ambiente Recursos nova contagem do prazo inicial parade abertura certame. Portanto, Naturais - SEMA a Outorga ÁguadoSubterrânea dos fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio poços tubulares profundos, localizados nas coordenade 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais das: 2o43’48,00’’S e 42º50’21,00”W, vazão de 10,00 termos e normas constantes no Instrumentocom Convocatório primeiro, ficam e ratificadasde suas exigências e prazos estabelecidos m³/h,inalterados para a atividade atendimento ao consumo huanteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os mano e higienização sanitária do empreendimento, a ser interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente situado na Estrada Santo Antônio,Municipal, s/n, Carnaubal junto ao Setor de Licitações da Prefeitura ou pelo siteVelho, oficial município Barreirinhas/MA conformeouopelo E-processo do município: de http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. 0193404/2021. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou MRV ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: esclarecimentos: Contato: (98)E3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou 08.343.492/0001-20., torna público que REQUEREU junainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da to à Coites Secretaria Municipal de de Meio Ambiente – SEMMAM, Silva - Secretário Municipal Administração.
a Licença de Instalação – LI para a atividade de ConsPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA
CHAMADA PÚBLICA Nºresidencial 001/2022 trução do condomínio – CASA DE VALOIS, a AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ser localizado Rua Santa Rosa, nº 05, Santa Rosa, São
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, através do-Secretário Municipal de Educação-SEMED, Chamada Luis MA, conforme Processo SEMMAM realizará no 65592/2021. Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreenFAST E RESIDUOS SOLUdedor familiarGERENCIAMENTO rural ou suas organizações, destinados ao E preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de ÇÕES AMBIENTAIS EIRELI., torna público que REEnsino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao estaCEBEUpela daLeiSecretaria de16Estado Meioem Ambiente e belecido n° 11.947, de de junhode de 2009, seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de de junho de 2013, em seu Recursos Naturais - SEMA a 17 Renovação da Licença art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações deFNDE. Operação - RLO para a atividade Transportepara de do Os interessados deverão apresentar ade documentação habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 produtos perigosos – resíduos sólidos classe I (RSSS) ae 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser resíduos sólidos na , situado na Rua Pedreiras, Quadra retirado diretamente sala Comissão Permanente de 14, Licitações do Município, horário das 08h00minSão às 12h00min, que fica situada na 09, Turu,noJardim Eldorado, Luís – MA, conforme o Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, E-processo 232601/2021. CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Secretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.
julgamentos. O dispositivo foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. As(ICMS) turmas Carf são ços dosdo combustíveis. c o m Na p o sreunião, t a s p orealizada r u m n úpor mero par de integrantes, videoconferência, os estados indicados pelouma Ministério e o DF fizeram proposta dacom Economia e por entiquatro pontos para ten-
tar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim
dades que representam os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, proferia o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso empate,(29). o prodestade quarta-feira cesso fica comaconteceu resolução O encontro no favorável âmbito de ao umacontribuinte ação direta de qu e está contestan do inconstitucionalidade (ADI) a aberta cobrança do imposto. pela União para obri-
gar estados e DF a limitarem suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, conforme
Votos O julgamento começou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Em seguida, L regras u í s Raprovadas o b e r t o Bpelo a r r oConso votou ae favor da medida, gresso sancionadas pelo mas Alexandre de Moraes presidente Jair Bolsonaro. fez oEntre segundo pedido está de as propostas, vista julgamento. que odo cálculo do ICMS sobre
o diesel esteja vinculado a uma média de cobrança nos últimos 60 meses. Outro
TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.
São Luís Luís--MA, MA,SEXTA-FEIRA, Terça-Feira, 28 São 29de DEJunho, ABRIL,de de2022 2022 Fones: (98) 3302-7022
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Receita hoje lote residual Conta de paga luz: Aneel aprova aumento de restituição do IRPF médio de 12% em São Paulo
A Agência Nacional de Energia ElétricaFederal (Aneel) paga aproA Receita vou nesta terça-feira (28) o nesta sexta-feira (29) o reajuste tarifário das contas lote residual de restituição de luz deste ano Enel Disdo Imposto de da Renda da tribuição São Paulo. Os novos Pessoa Física do mês de valores em vigor o a abril deentrarão 2022. Segundo partir de 4 de julho para os 24 Fisco, esse lote contempla municípios daresiduais área de conrestituições de exercícios anteriores.
ECONOMIA
cessão da distribuidora, que atende cerca debancário 7,6 milhões O crédito é de unidades consumidoras para 210.153 contribuintes, nno o estado. valor total de R$ O aumento médioDesse para o 180.556.530,18. consumidor será de 12,04%, total, R$ 72.376.567,04 sendo 18,03% alta tenreferem-se ao para quantitativo são e 10,15% para de contribuintes quebaixa têm tensão. Segundo empresa, prioridade legal: asão 3.188 idosos acima de 80 anos,
os consumidores de baixa tensão são,pessoas na maioria, 25.119 comclientes idade residenciais. Já os clientes de entre 60 e 79 anos, 2.295 média e alta tensão são, em contribuintes com alguma geral, indústrias deficiência física eougrandes mental comércios. ou moléstia grave e 9.203 De acordocuja commaior a Enel, os contribuintes fonte principais fatores que influende renda seja o magistério. ciaram contemplados o aumento foram a Foram ainda 170.448 contribuintes não
inflação, além dos encargos setoriais, como a Conta de prioritários. Desenvolvimento P a r a s a b eEnergético r se a (CDE), e os custos de compra restituição está disponível, decontribuinte energia durante crise hío devea acessar drica de 2021. Ainda segundo a página da Receita na a empresa,clicar o aumento das internet, em Meu tarifas seria de 27,64%, se Imposto de Renda e, em não houvesse um “esforço seguida, em Consultar a Restituição.
Prefeitura promove Dívida Pública sobe 2,01% emmutirão maio fica em R$ 5,7 trilhões comeoportunidades de emprego
A partir de hoje (29) O baixo volume de ventrabalhadores de São Paulo cimentos e a alta dos juros terão acesso a diversas fizeram a Dívida Pública atividades gratuitas Federal (DPF) subir em promovidas pela Secretaria maio. Segundo d e D e s e n v o l vnúmeros imento divulgados ehoje (28) para pelo Econômico Trabalho Tesouro Nacional, a DPF ampliar as oportunidades passou de R$ 5,59 trilhões de inserção no mercado. As em abril para R$ 5,702 triações de empregabilidade, lhões no mêsprofissional passado, alta qualificação e de 2,01%. Os números de maio foram divulgados dentro do prazo, mas as estatísticas
geração de renda fazem de abril foram apresentadas parte da Semana do com um mês de atraso por Trabalho, que ocorre até o causa da greve dos analisdia 6 de maio. tasAdo Tesouro p r o g rNacional. a m a ç ãNo o mês retrasado, a s e r á a b e r t a n oDPF C etinha ntro crescido por causa de Apoio0,45%, ao Trabalho e da apropriação de juros. Empreendedorismo (Cate) Apesarcom do resultado de Central, o Contrata maio, a DPF permanece SPP. O mutirão pretende abaixo dos R$ 5,73 trilhões aproximar o trabalhador registrados em fevereiro. O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anu-
e as equipes de recursos al de Financiamento (PAF), humanos de empresas apresentado no fim de janeiconvidadas. A seleção ro, o estoque da DPF deve contará com mais de 700 encerrar 2022 entre R$ 6 vagas de emprego nas áreas trilhões e R$ 6,4 trilhões. do comércio e serviços A Dívida Mobipara todos Pública os níveis de liária (em títulos) interna escolaridade. (DPMFi) subiu 2,17%, pasTambém hoje, o Cate sando de R$ 5,36 trilhões Móvel estará na comunidade em abril d e P a r a ipara s ó p o lR$ i s , 5,476 para trilhões em maio. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 65,4 bilhões em títulos a mais do que resgatou,
levar essas ações de principalmente em papéis empregabilidade. Quem prefixados (com juros fiquiser, poderá se cadastrar xos) e em papéis corrigidos para vagas de emprego pela taxa Selic (juros e tirar dúvidas sobrebáo sicos da economia). mercado de trabalho. Além da “Nos emissão líquida, últimos dois houve anos, a apropriação de R$ 50,81 com o agravamento da bilhões emvoltamos juros. Por meio pandemia, nossas daç õapropriação a e s p a r a ade t i v ijuros, d a d eo s governo reconhece, mês a online. mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a
Economia 5
Caixa conclui pagamento da Turismo brasileiro parcela47,7% de abrilem do abril, Auxílio Brasil cresce aponta FecomercioSP
O turismo brasileiro faturou R$ 15,3 bilhões em abril, crescendo 47,7% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do levantamento do Conselho de Turismo da Federação do A Caixa Econômica FedComércio de Bens, Serviços eral conclui hoje (29) o page Turismo do Estado de São amento da parcela de abril Paulo (FecomercioSP). Houdo Auxílio Brasil. ve programa também alta de 32,2% no acumulado no ano. No Recebem nesta sexta-feira entanto, na comparação com os beneficiários com Númeabril de 2019, ano anterior à ro de Inscrição Social pandemia, o setor teve(NIS) queda de 7,5%. de final 0. O valor mínimo FecomercioSP avalia do A benefício é R$ 400. As que os feriados de Sextadatas seguem o modelo do feira Santa, Tiradentes e os Bolsa Família, que pagava desfiles de carnaval contribuíram para o crescimento, nos dez últimos dias úteis considerado significativo, do mês. em abril deste ano e que a O beneficiário poderá variação do mês demonstra
Para explicar o resultado, a entidade cita que as empresas estão ampliando a malha aérea com novas rotas e a demanda tem acompanhado este movimento. Outro o de 13 motivo quilos, apontado conforme foi valaumento no valor das pasor calculado pela Agência sagens, que sofre influência Nacional do Petróleo (ANP). da alta do querosene de Neste mês, o benefício coraviação. “Desta forma, além da recuperação do mercado responde a R$ 51. no pós-pandemia, o que Pago a cada dois meses, influenciou o segmento foi, o Auxílio Gásostem orçamensem dúvida, preços elevados dos bilhetes”, divulgou, to de R$ 1,9 bilhão para em nota, este ano.a entidade. Só pode fazer O segundo maior cresparte do programa quem cimento foi observado nos está incluído CadÚnico e serviços de no alojamento alimentação, com alta de tenha pelo menos um mem56,1% e faturamento de R$ bro da família que receba 4,5 bilhões. Na comparação o Benefício de pré-pandePrestação com o período
abril do Auxílio Gás. Re-
benefício as famílias com
consultar informações sólida recuperação do soturismo no Brasil. No mesmo bre datas de pagamento, período do ano passado, o valor do benefício e comsetor cresceu 36%. Diante posição das parcelas em disso, a entidade acrescenta que “a alta não é resultado dois aplicativos: Auxílio de umadesenvolvido base fragilizada de Brasil, para comparação, em razão dos oefeitos programa social, e Caixa da pandemia, mas Tem, usado para acompanum indicativo real de melhora nas perspectivas do turismo har as contas poupança nacional”. digitais do banco. O maior crescimenAtualmente, 17,5 milto ocorreu na atividade de transporte aéreo, com auhões de famílias são atendimento 159,7% No na início comdas pelode programa. paração anual e faturamento do ano,4,63 bilhões milhõesnoforam de R$ mês, incluídas. voltando ao nível que faturava em abril Auxílio Gásde 2019 – já com o valor corrigido pela Acaba também hoje o inflação – conforme apontou pagamento da parcela de a FecomercioSP.
Continuada (BPC). mia, entretanto, houve queda de A12,9%. As atividades lei que criou o proculturais, recreativas e esgrama definiu que a mulher portivas registraram alta de responsável família 21,7%, com pela faturamento de R$ 1,1 bilhão no mês. terá preferência, assim O montante ficou abaixo do como vítimas de violência período anterior à pandemia, doméstica. já que, na comparação com Benefícios abril de 2019, básicos houve queda de O 24,2%. Auxílio Brasil tem três O transporte terrestre benefícios básicos e seis – que inclui os ônibus insuplementares, que podem termunicipal, interestadual e internacional, ser adicionados além casode o trens turísticos – teve alta beneficiário consiga emde 10,9%, com faturamento prego ou tenha que se de R$ 2,6 bilhõesfilho e aumento destaque em competições de 1,9% em relação ao nível pré-pandemia. As locadoesportivas, científicas e ras de veículos, agências acadêmicas. e operadoras de turismo P o d e m2,5%, r e c faturando eber o avançaram
cebem as famílias inscritas
renda per capita até R$ 100,
no Cadastro Único para
consideradas em situação
Programas Sociais do Gov-
de extrema pobreza, e até
erno Federal (CadÚnico),
R$ 200, em condição de
com NIS final 0. O benefício
pobreza.
segue o calendário regular
A Agência Brasil elaborou
de pagamentos do Auxílio
guia de perguntas e respos-
Brasil.
tas sobre o Auxílio Brasil.
Com duração prevista
Entre as dúvidas que o
de cinco anos, o programa
beneficiário pode tirar estão
beneficiará 5,5 milhões de
critérios para integrar o pro-
famílias até o fim de 2026,
grama social e detalhamen-
com o pagamento de 50%
to dos nove tipos diferentes
do preço médio do botijão
de benefícios.
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São Luís - MA, Terça-Feira, 28 de Junho, de 2022 SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27 E 28 DE MARÇO, DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Marta é cortada da seleção após Liga das Nações: seleção feminina bate sofrer no joelho Chinalesão em abertura da esquerdo 3ª etapa
A seleção brasileira feminina“Pessoal, de vôlei ficou perto da estou pasclassificação para a disputa sando aqui para informar dou etítulo da jLiga q n o inédito nosso o g o das de Nações, após derrotar a Chisábado sofri uma lesão na por 3 sets a 2do (parciais no ligamento joelhodee (25/20, 25/23, 18/25, 21/25 precisarei de cirurgia. Ine 15/11), nesta terça-feira felizmente ficarei fora dos (28), na partida gramados por de umabertura tempo.
da terceira etapa da competição em Sofia Este será mais (Bulgária). um capíO próximo compromisso da tulo na minha caminhada equipe brasileira, terceira e tenho certeza de que colocada (20forte! pontos), seráé sairei mais Agora contra a Coreia do Sul (lantefocar na minha recuperana, com oito pontos), às 14ho ção para voltar a fazer (horário de Brasília) de quinque mais amo, representa-feira (30). As brasileiras, tando meu país, meu povo
comandadas pelo técnico Roberto Guimarães. ConeZémeu time. Obrigada a trolaram a partida no início, todos pelo apoio de seme chegar a abrir 2 sets a0 pre”, publicou Marta em seu de vantagem. Mas a partir perfil no Istagram. da Com terceira parcial, o Brasil a lesão, Marta deserrou muito e as chinesas falcará a seleção brasileira aproveitaram e empataram feminina na Data FIFA de o duelo. No tie-break, as abril, quando a equipe en-
brasileiras fizeram valer sua superioridade em quadra frenta a Espanha no dia e 7 selaram a vitória. de abril e a Hungria quatro destaque da diasPrincipal depois. Assim, a técpartida foi a ponteira Gabi, nica sueca Pia Sundhage capitã da seleção, que Gabi anoconvocou a atacante tou 27 pontos (24 deles no Portilho, do Corinthians, ataque, dois de bloqueio e para defender o Brasil nesum de saque). Quem tamtas partidas.
SELEÇÃO
Copa do Brasil: definidos os 16 duelos Seleção masculina é eliminada do da 3ª fase, com início em abril Mundial de basquete 3x3
Brasil perde da Suécia, no último jogo antes da Copa Feminina AVISOAmérica DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de A seleção feminina de lateral direita (antes ocupropostas e início dos lances a partir das 11:00 horas futebol foi superada pela pada por Letícia Santos), do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// Suécia no segundo e últicom Tamires assumindo licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. mo amistoso europeu de o lado oposto. A volante OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus preparação para a Copa dos Duda Santos deunalugar anexos estão à disposição interessados CoAmérica. Nesta terça-feira a Angelina, missão Permanente de Licitação-CPL, noenquanto Prédio daa (28), asPedro brasileiras saí- de meia Borges entrou CPL de do Rosário, 2ª a Ary 6ª feira, no horário ram na frente, mas não na vaga da atacante Bia das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado suportaram a pressão das Zaneratto. Os primeiros 45 gratuitamente no portal da transparência, ou no site anfitriãs e perderam de viminutos foram de bastante do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizarada, por 3 a 1,do naemail: Friends equilíbrio, com o Brasil dos através Cplpedrodorosario@hotmail. Arena, em Estocolmo. tendo as março oportunidades com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de de 2022. A t é c n i c a P i a S u n mais claras. Aos 25, TamiJOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. dhage (que é sueca) fez res cruzou pela esquerda m u d a n ç a s e m r e l a ç ã o e acertou a trave. Nos ao PREGÃO time superado pela acréscimos, aos 47 miELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPL Dinamarca, por 2 a 1, na nutos, Adriana da OBJETO: Registro de preços para futura echutou eventual última quinta-feira (24),para entrada da área,de a pneus goleira Contratação de empresa fornecimento em Copenhague. A lateral Hedvig Lindahl deixou e correlatos, para atender as necessidades do Mu-a Fê Palermo, quedoatuou bola escapar e Data a também nicípio de Pedro Rosário. ABERTURA: para pela esquerda na capital meia Kerolin quase cadastro de propostas a partir das 08:00 horas docomdia dinamarquesa, foipara paraabertura a pletou para as redes. 29/03/2022, Data de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
Surfe: cinco brasileiros avançam direto para 3ª fase do Rio Pro
A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competição com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Flamengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila A equipe masculina do Nova-GO, respectivamente. Brasil de basquete 3x3 foi eliminada, nesta quintafeira (23), do Mundial da modalidade, disputada na Antuérpia (Bélgica), ao ser
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia. O Palmeiras, comandado pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que eliminou o Vasco. A terceira derrotada pela Sérvia, fase por também 22 a 7, eterá pelauma Novaclássico Zelândia, por 19 a 18. Desta forma, a seleção brasileira fechou a competição com três derrotas e uma
nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo. Ao todo 32 clubes seguem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, vitória (contra a França).Fluminense, Fortaleza e PalmeiNa próxima sexta-feira (23) é a seleção feminina que entra em quadra em busca de uma vaga no mata-mata. O primeiro com-
ras, Remo, Bahia e Botafogo, As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será7h20 por promisso, a partir das pênaltis. (horário de Brasília), será contra os Estados Unidos. Depois será a hora de enfrentar a Nova Zelândia, a partir das 9h25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, Usando a lycra amarela João Chianca, Samuel Pupo, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. de líder do ranking mundial Mateus Herdy, Caio Ibelli e TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E da Liga Mundial de Surfe Jadson Andre. CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão (WSL), Filipe Toledo brilhou Mostrando fome de venà disposição dos interessados na Comissão Permanesta quinta-feira (23), no cer desde o início, o potiguar nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro primeiro dia de competições Italo Ferreira caiu na praia de doRio Rosário, debrasileira 2ª a 6ªda feira,Itaúna, no horário dasondulação 8:00 às do Pro, etapa que tinha 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente competição, e avançou direto de cerca de um metro e meio, no portal dafase, transparência, no site do Licitanet, os para a terceira para onde ou pegando ondas em sequência esclarecimentos poderão ser realizados através também seguiram o campeão e conseguindo logo um do 7,5 email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DOa olímpico Ítalo Ferreira, Micha- na primeira bateria. Com ROSÁRIO-MA, 25 de março 2022. JOSÉ LEANDRO el Rodrigues, Yago Dora e de vantagem construída cedo, SILVAPupo. RABELO – Pregoeiro Oficial. Miguel Já o tricampeão o campeão olímpico somou mundial Gabriel Medina não o total de 12,6 e deixou pelo venceu a sua bateria e seguiu caminho o norte-americano para a repescagem, assim Matthew McGillivray (9,0) e o como outros cinco brasileiros: brasileiro João Chianca (6,3).
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Conferência dos Oceanos: FAO apela Mais de 3 mil pessoas desapareceram marítimas em ilegal 2021 àem lutatravessias mundial contra pesca
A diretora adjunta da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) destacou hoje (28), em entrevista à RTP por ocasião Mais de 3 mil refuda Conferência dos Oceanos, giados, imigrantes e a importância de uma gestão requerentes de asilo sustentável mam o r r e r a mdos o urecursos desap arinhos. receram no ano pass a dMaria o e n Helena q u a n t o Semedo tentavam chegar à Europa
MÁXIMA
informou que os países de língua portuguesa, com o apoio da FAO, vão assinar acordo especial para evitar a pesca ilegal em suas zonas pelas rotas marítimas marítimas. do Mediterrâneo e do Este entendimento será Atlântico. “umA grande i n f o r mavanço” a ç ã o f odesta i diconferência, acrescentou. vulgada hoje (29) em queCpor e lA a tdiretora ó r i o dadmitiu o Alto omissariado das Nações
derá haver regiões do mundo com deficiências alimentares devido à sobrepesca e sobreexploração dos recursos. Maria Helena Semedo Unidas para os Refulembrou que o consumo de giados (Acnur). pescado per capita aumentou Shabia Mantoo, do exponencialmente nasentre últimasAcnur, disse, em décadas, sobretudo devido vista em Genebra, que à aquacultura, uma o número de 2 0área 2 1 rem epresentou quase duas
que tem de haver “precauções” para que a pesca seja sustentável. A questão da sustentabilidade é ainda mais relevante vezes o total de vidas quando se fala da segurança perdidas no ano antealimentar de alguns países, r i o r. especialmente “ E s t a m o sdas v e ilhas, n d o em os que 50% dos alimentos são aumentos dispararem ”, dei srecursos d s e e l a .aquáticos. “É alarmante.”
Rublo atinge ampla pico dena sete Inflação zona do euro anos contra dólar atinge recorde de 7,5% em abril
A inflação na zona do euro atingiu novo recorde este mês, de acordo o esperado. A O rublocom atingiu máxima informação considerada desde mais deé sete anos nesta confortável terça-feira para (28). os Osformuladocontroles res de políticas do Banco Central de capital e os impostos de Europeu (BCE), já preocupados fim de mês compensaram o com a possibilidade de o rápido impacto negativo das declarações ocidentais que a Rússia deu calote em seus títulos internacionais pela primeira
crescimento dos preços se consolidar, criando uma espiral difícil de vezinterromper. em mais de um século. A no bloco A inflação Casa Branca e monetáa agênrio de 19 países subiu paradisse7,5% cia de crédito Moody’s em abril, ante 7,4% em março, ram que a Rússia entrou em em linha com as expectativas, inadimplência, pois as sanimpulsionada por aumento perções efetivamente excluíram o país do sistema financeiro global. O Kremlin, que tem di-
Internacional 7
ATOS FATOS
sistente nos preços de energia e alimentos, mostram dados da agência de estatísticas da União nheiro para fazer pagamenEuropeia (Eurostat) nesta sextatos a partir das receitas de feira (29). e gás, rejeitou as petróleo Embora os custos voláteis afirmações e acusou o Ocide energia tenham tido a maior dente de levá-lo a uma inacontribuição, a taxa de inflação dimplência artificial. O rublo tinha alta de 0,9% em relação ao dólar, a 52,93, depois de atingir seu nível
de energia na verdade diminuiu em relação a março, enquanto o crescimento preços mais forte desde dos o início de de alimentos, serviços e bens junho de 2015, de 52,5750, industriais no pregãonão deenergéticos Moscou. acelerou ainda mais, indicando que O rublo ganhava 0,8% do a inflação está se tornando cada euro, a 55,88, se aproximanvez mais ampla. do de níveis muito mais fortes do que antes de a Rússia enviar dezenas de milhares de tropas para a Ucrânia, em
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Secretário-geral da ONUteto pede rota de G7 concorda em avaliar para fugadodepetróleo “apocalipse” preço russo em Mariupol O secretário-geral da
Internacional da Cruz Ver-
Organização das Nações
melha na desocupação da
Unidas (ONU), António Guterres, disse após nego-
usina de Azovstal. O conselho municipal da
ciações em Kiev, nesta quinta-feira (28), que há intensas
cidade de Mariupol disse que cerca de 100 mil mora-
discussões em andamento
dores da cidade estão em
para a retirada de pessoas de uma usina siderúrgica
“perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e
onde combatentes e civis
das condições sanitárias
estão sitiados na cidade ucraniana de Mariupol, no
precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de
sudeste do país.
água potável e alimentos.
Guterres se reuniu com
“Mariupol é uma crise
o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, após
dentro de uma crise. Milhares de civis precisam de
realizar conversas com o presidente russo, Vladimir O grupo das sete poPutin, naeconômicas terça-feira, (G7) nas tências quais Putinem concordou concordou explorar a“em imposição de uma proibição ao princípio” com o envolvitransporte de petróleo russo mento da ONU e do Comitê vendido acima de um determinado preço, disseram os líderes nesta terça-feira (28), em comunicado. “Convidamos todos os países com ideias semelhantes a se juntar a nós em nossas ações”, acrescentaram. A guerra na Ucrânia e suas dramáticas consequências econômicas, em particular o aumento da inflação de alimentos e energia, dominaram a cúpula deste ano do grupo de democracias ricas em um resort nos Alpes
ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento da Baviera, na Alemanha. médico têm mobilidade O G7ou está analisando os limitada”, afirmou Guterres tetos de preços como forma de evitar que após Moscou a jornalistas as lucre concom a invasão da Ucrânia, versas com Zelenskiy. que elevou drasticamente os preços da energia, abrandando os esforços ocidentais para reduzir as importações de petróleo e gás russos. As receitas de exportação de petróleo da Rússia subiram em maio, mesmo com a queda dos volumes, disse a Agência Internacional de Energia em seu relatório mensal de junho. Um teto sobre quanto outros países pagam à Rússia pelo petróleo comprimiria os “recursos que ele (o presi-
África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS
Covid-19: Xangai volta ao confinamento obrigatório A África está registrando aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de infecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Nesta semana, novos casos e mortes pela doença no continente aumentaram pela primeira vez após declínio de mais de dois meses para casos e um mês para mortes”, disse Benido Impouma, diretor de doenças transmissíveis e não transmissíveis da OMS África. “O aumento está amplamente associado ao número crescente de casos relatados na África do Sul, à medida que o país entra na temporada de inverno, de quando As autoridades saúas doenças se de chinesasrespiratórias voltam a impor, em algumas áreas da tornam mais prevalentes”, cidade, o confinamento acrescentou Impouma. obrigatório em Xangai por A África estava vivendo causa da covid-19. Depois de uma quarentena geral que manteve em casa, durante dois
uma calmaria nos casos de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indicando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia. Na semana passada, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades de saúde monitoram sinais de uma quinta onda de infecção. “Apenas na última semana, os casos do país dobraram, e há pequeno aumento nas hospitalizações. Embora a variante Ômicron continue a sofrer mutações, não há 25 evidências atuais meses, milhões de haindicandoa que esse novo bitantes, cidade reabriu, mas com oesteja reaparecimenaumento ligado a to de alguns casos qualquer novanovos linhagem ou corre agora o risco de variante”, disse Impouma. voltar a fechar. A decisão vai ser tomada em breve pelas autoridades chinesas.
8 POLÍCIA
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ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
violentas caemde 6%participação no Brasil em PFMortes prende suspeito 2021, aponta anuário em assalto a bancos em Araçatuba
SãoLUÍS Luís- -MA, MA,SEXTA-FEIRA, Terça-feira, 2829deDE Junho, deDE 2022 SÃO ABRIL, 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Três pessoas morrem após ataque mutirão de emDetran-RJ ônibus no faz interior paulista serviços neste sábado
Três pessoas morreram O agressor, que não foi O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de e três ficaram feridas após identificado, tem 52 anos Janeiro (Detran-RJ) realiza neste sábado (30) mutirão um homem entrar em um ecivil, foi habilitação preso. O ecaso está de serviços de identificação veículos ônibus na cidade de Pirasendo investigado pelo para cerca de 13,4 mil usuários. Esse será o 56° mutirão1º cicaba, de São que Distrito Policial. feitono eminterior fins de semana, já atendeu a mais 200 mil Paulo. Segundo a Polícia A prefeitura municipal de usuários em todo o estado do Rio de Janeiro. Militar, Para as vítimas foram Piracicaba informou que o evitar aglomerações, há necessidade de agenesfaqueadas. Entre os ferihomem estava no Terminal damento prévio, que deverá ser feito pelo site do Detran dos, ou dois estão em estado nos Central e embarcou na Lipelo teleatendimento, números (21) 3460-4040, grave. nha 444, que seguia para o 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. O crime ocorreu dentro Terminal Vila Sônia. Assim Exceto na sede do Detran, na Avenida Presidente de um ônibus passava que o ônibus entroupostos na aveVargas, noque centro da capital, todos os demais pelaestarão Avenida Armando de nida, ele iniciou os ataques. abertos. os serviços veiculares, primeira licença, Salles Para Oliveira, na tarde Umacomo viatura da Polícia Mitroca de placa, (21). transferência propriedade, via desta terça-feira A litar,deque estava por2ªperto, de CRV, alteração de características, outros, os avenida é uma das princiconseguiu entre abordar o ônibus disponíveis para agendamento são: Barra da pais postos de Piracicaba. Seguna seis quarteirões do TermiTijuca, Tubiacanga, Paradanal de Central Lucas, Ceasa, CampoO do relatos, o ônibus havia e o prendeu. Grande, Gonçalo, Niterói,é morador Reduc, acabado deNova sair Iguaçu, de um Sãoautor dos crimes Santa Cruz, Vila Isabel, Machado Assis, terminal que fica Itaboraí, no centro da cidade e não de tinha pasCocotá, Magé, Belford Roxo, São João Meriti, Nilóda cidade. sagem pela de polícia.
polis, Queimados, Mesquita, Paraíba do Sul, Valença, Cachoeiras de Macacu, Paty do Alferes, Campos dos Goytacazes, Cordeiro, Paracambi, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes II, Teresópolis, Barra Mansa, Itaperuna Vassouras, São Pedro da Aldeia, Angra dos Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios, Macuco, Barra do Piraí, Petrópolis, Macaé, Resende, Nova Friburgo, Casimiro de Abreu, Araruama e Miguel Pereira.
Procurador que atacou colega é suspenso pela prefeitura de Registro O registro de mortes violentas intencionais, no ano passado, caiu 6,5% em todo o Brasil, apontou hoje (28) o A u á r iFederal o B r a(PF) s i l epreniro An Polícia de Segurança Pública, deu hoje (29) mais um suspeito d oparticipar c u m e n do t o assalto d i v u lagagênado de
cias bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano passado. Durante cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São Paulo, o homem foi detido em
pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As mortes violentas intencionais consideram tanto os homicídios dolosos quanto os latrocínios, as flagrante por estar armado sem mortes decorrentes de porte. Foi realizada ainda uma intervenções policiais em e ação de busca e apreensão
Campinas (SP) Segundo a PF, o investigado preso tinha papel importante na organização criminosa responsável pelo assalto e estava na região central de Araçatuba atuando diretamente durante o crime. Já foram presas 38 pes-
as lesões corporais seguidas de morte. Em números absolutos, as notificações passaram de 50.448 mortes em para no soas2020 suspeitas de47.503 participarem ado no p a s s a d o , p a t a m ar assalto. mais baixo desde 2011, O assalto
Na madrugada do dia 30 de agosto do ano passado, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também
quando elas atingiram 47.215. Desde então, o maior patamar registrado foi em 2017, com 64.078 mortes. Em 76% dos casos ocorridos espalharam explosivos no por ano passado, ascidade. mortes diversos pontos da intencionais foram proNa fuga, houve troca de
tiros com a polícia e reféns foram usados como escudo, colocados até sobre os capôs dos carros da quadrilha. Três pessoas, incluindo dois assaltantes, morreram na ação, além de ao menos três pessoas que ficaram feridas.
Polícia Federal deflagra Operação Lavagem de Ouro em nove estados
Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visitou nesta quinta-feira (28) uma região da Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de estupro e
homicídio de uma jovem indígena de 12 anos, além do desaparecimento de um bebê. Os crimes teriam sido cometidos por garimpeiros que atuam ilegalmente na terra indígena. As diligências contaram com apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento das auto-
ridades, pois a área é de difícil acesso. Em nota, o MPF informou que foram colhidos relatos de indígenas da comunidade, mas após buscas na região não foram encontrados indícios materiais da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento. “As diligências demonstraram a necessi-
dade de aprofundamento da investigação, para melhor escla recimen to dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por diversos órgãos, encontra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com a conclusão dos trabalhos.
A Polícia Federal cumpre hoje (28) 52 mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a líderes de um grupo investigado por crimes de lavagem de dinheiro, fruto da extração e comércio ilegais de ouro A Operação Lavagem de Ouro é feita em conjunto com a Receita Federal e também busca os principais
Lavo as minhas mãoslorna e assim andarei, Senhor, de inocência; até R$ 614 milhões. dade Ideológica, redução intermediários que atuam Foram aprendidos, até o do pagamento de tributos na lavagem desses ativos. ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar Os mandados estão sendo momento, aparelhos de federais, dificultar a ação todas asemtuas cumpridos São maravilhas. Paulo, telefonia móvel e compu- fiscalizadora ambiental do Mato Grosso, Goiás, no tadores dos investigados, poder público, por meio da Pará, Paraná, na Paraíba, documentos relacionados omissão no pagamento de no Rio de Janeiro, em Per- ao comércio ilegal de ouro, compensação (Salmosfinanceira 26:6,7) nambuco, Rondônia e no além de ouro em diversos pela exploração de recurendereços. sos minerais, promoção de Distrito Federal. Os crimes apurados são organização criminosa e A Justiça Federal determinou o bloqueio de contas de lavagem de ativos, re- usurpação de bem mineral de 40 investigados, no va- ceptação qualificada, falsi- da União.
AProcon-SP prefeitura de Registro, O Ministério e Público notifica McDonald’s pedede no interior de São Paulo, São Paulo também inforesclarecimentos sobre sanduíches suspendeu hoje (22) pre- mou hoje que designou ventivamente Demétrius dois promotores de Justiça, notificou a empresa Arcos OliveiraO deProcon-SP Macedo do carambos com atuação em Dourados Comércio Alimentos – investigar rede Mc-a go de procurador. Macedo deRegistro, para Donald’s – pedindo foi filmado dando socos, explicações agressão. sobre a nova linha de sanduíches notaà chutes, xingando e espan-McPicanha. Antes Segundo da agressão divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (28), ada cando a também procuracolega, um processo esclarecer a composição doraempresa Gabriela deverá Samadello ministrativo já havia dos sido novosde sanduíches e apresentar informações Monteiro Barros, sua aberto contra Macedo sopara bre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. chefe, dentro do ambiente apurar denúncias de hostiliA empresa, segundo o Procon-SP, deverá de trabalho. dade com outra funcionária apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, Os vídeos sobre a agres- da repartição. A servidora atestando a composição dos ingredientes são àcarne, procuradora, que caí- tinha relatado estava molhos, aditivos, dentre outros que - e docuram rapidamente nas redes com medo de trabalhar no mentos que comprovem os testes de qualidade sociais, também mostram mesmo ambiente que realizados, demonstrando o processo de ma-o Macedo empurrando com procurador. Esseindicado processo nipulação, acondicionamento e tempo forçapara outraconsumo. funcionária con- administrativo havia sido tra a porta. publicado Diário Oficial “Também foi solicitado que onoMcDonald’s Aapresente suspensão os do gabaritos procu- dodas município ontem uti(21), embalagens radorlizadas por 30 para dias foi publipouco antes de Macedo ter acondicionamento dos produtos cadanas nesta quarta-feira no iniciado o espancamento. lojas físicas para consumo imediato e para Diário Oficial (delivery) do município Por materiais meio de publicnota, a entrega e cópia dos e prevê também a interrupprefeitura de Registro disitários e das mídias de divulgação da linha de bem dele. comoPelo da campanha imediatamente ção 2022, do salário se que repudia os “brutais anterior sanduíches a presença de Estatuto dosdos Servidores atoscom de violência realizados “sabor de churrasco e/ou picanha”, Públicos doacentuado Município de pelo procurador municipal que foram pelaaempresa e por Registro, Macedoveiculados deverá contra servidora municipal parceiros.a processo mulher que exerce o cargo ser submetido Em nota, a rede disse que a administrativo que pode McDonald’s de procuradora-geral do plataforma denominada “Noconcluir por sua recém-lançada exonera- município”. tem esse“Que nome “justamente ção. vos AlémMcPicanha” disso, um boletim a vítima e sua para proporcionar novarecebam experiência ao de ocorrência foi feito pelaumafamília toda nosconsumidor, ao oferecer Polícia Civil, que informou sa sanduíches solidariedade,inéditos apoio e com um cada saborpalavra mais acentuado que desenvolvidos o caso foi registrado de conforto de churrasco.” como lesão corporal. e acolhimento”, diz a nota “Para isso, os lançamentos trazem a novidade Após ter ouvido o agres- da prefeitura. Segundo a do exclusivo molho sabor picanha (com aroma sor e a vítima, o delegado prefeitura, os servidores natural de picanha), uma nova apresentação e Daniel Vaz Rocha, do 1º da Procuradoria-Geral Muum hambúrguer diferente em composição e em Distrito Policial(100% de Registro, nicipalproduzida e da Secretaria de tamanho carne bovina, com um informou ter pedido à JusNegócios Jurídicos vão blend de cortes selecionados e no maior tamantiça a preventiva do atualmente)”, receber acompanhamento hoprisão oferecido pela rede diz a nota. procurador. psicológico, e toda Além disso, a empresa disse que estáprática tra“Abalhando agressãopara do procude violência que ocorrer esclarecer os questionamentos rador de Registro a uma emdentro sua administração será levantados pelo Procon, do prazo concolega não ficará impune. “severamente punida”. cedido. “A marca lamenta que a comunicação A Polícia de produtos Também de criadaCivil sobreacaba os novos possapor ter meio gerado pedirdúvidas a prisãoe do agressor nota, o presidente do Triinforma que novas peças, destacando Demétrius Macedo. dos Quesanduíches a bunal dedeÉtica e Disciplina a composição maneira mais Justiça faça a sua parte e da Ordem dos Advogados clara, já estão sendo produzidas”, finaliza. puna todo e qualquer covar- do Brasil/Secional de São de que agrida uma mulher”, Paulo (OAB-SP), Guilherme disse o governador de São Magri de Carvalho, disse ter Paulo, Rodrigo Garcia. determinado a instauração