ATOS E FATOS
São Luís - MA, Sexta-Feira, 24 de Junho de 2022
Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime PÁGINA 5
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5472
Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS PÁGINA 6
PROJETO
Senado aprova PDL que libera gasto com pessoal de organizações sociais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, e, com isso, assegura o pagamento de salário dos trabalhadores contratados pelo poder público por meio de organizações sociais (OSs). Pag. 3
Brics: Xi Jinping critica “abuso” de sanções; Putin recrimina Ocidente PÁGINA 7
Surfe: cinco brasileiros avançam direto para 3ª fase x
do Rio Pro Covid-19: Brasil notifica 365 óbitos e 72 mil casos em 24 horas
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Anvisa determina recolhimento de remédios à base de losartana PÁGINA 2
PÁGINA 6
Seleção masculina é eliminada do Mundial de basquete 3x3 PÁGINA 4
2 Saúde
ATOS FATOS
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Brasil notifica 365 óbitos CNI:Covid-19: 77% da população concordam com e 72 mil em 24em horas exigência decasos vacinação escolas
As secretarias estaduais Pesquisade realizada pela e municipais Saúde regisConfederação Nacional traram 72.049 novos casos da de Indústrianas (CNI), em 24 parceria covid-19 últimas horas comtodo o Instituto em o país.FSB De Pesquiacordo sa, mostrou que 70% dos com os órgãos, foram confirentrevistados pretendem conmadas também 365 mortes tinuar com o uso de máscaras por complicações associadas faciais, mesmo após período. o fim da à doença no mesmo obrigatoriedade. Segundo o levantamen-
SAÚDE
Os dados estão na atualito, 77% população são zação do da Ministério da Saúde favoráveis à exigência de divulgada nesta quinta-feira comprovante (23). Segundodea vacinação pasta, os para o acesso a instituições estados de Tocantins e Mato de ensino níveis, Grosso dode Sultodos não os enviaram apesar de observarem queda as respectivas atualizações no número de contaminações diárias. e mortes. Com as novas informa“A população reconhece que a vacinação foi fator
ções, o total de pessoas infecdeterminante para o enfrentadas pelo novo coronavírus tamentoada crise sanitária, durante pandemia já soma e o Brasil é um dos países 31.962.782. queOse destacam pelo alto número de casos em índice de cobertura vacinal. acompanhamento de coEstamos emem cenário de mevid-19 está 738.203. O nor gravidade da pandemia, termo é dado para designar propício ao retorno das ativicasos notificados nos últimos dades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,
14 dias que não tiveram alta com retomada doem emprego”, e nem resultaram óbito. afirmou Robson Braga de Com os números de hoje, Andrade, da CNI. o total depresidente óbitos alcançou Em espaços lazerda e 669.895, desde odeinício atividade física, como pandemia. Ainda háteatros, 3.393 shoppings, cinemas e acamortes em investigação. As demias, o índice de pessoas ocorrências envolvem casos que afirmaram que faleceu, manteem que o paciente riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.
Covid-19: Brasil registra 19,9 mil Anvisa determina recolhimento de casos e mortes em 24 horas remédios 114 à base de losartana
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à
doença. Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz A Agência Nacional de Brasil. Segundo a agência, a Vigilância Sanitária (Anvisa) decisão foi tomada em razão DIRETORA GERAL............................................Raimunda Nonata Marques determinou, hoje (23), a da presença da impureza EDITOR ..............................................................................Djalma Rodrigues interdição e o recolhimento “azido” emBibi concentração COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Elineusa Matos / Davi Maxacima – Coluna Agita de lotes de - Panorama medicamendo limite de seguranJanayna Ricoly – Ricoly-se tos contendo o princípio ça aceitável. ativo losartana, que é um O prazo máximo regulaanti-hipertensivo e um dos mentar para conclusão do remédios para insuficiência recolhimento dos produtos cardíaca mais utilizado no das farmácias é de até 120
30.399.004 casos acumulados. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 256.273. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram
alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 663.111 vidas perdidas para a pandemia.
O jornal uma publicação da dias, contados a Atos partire Fatos de étratamento. Acrescentou que COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA hoje, data da publicação a hipertensão e insuficiência da resolução, a gráfico: qual aAvenida cardíaca exigemnºacompanhaRedação epara parque Guaxenduba, 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7020 e qualquer Anvisa avaliou o impacto no 3302-7022 mento /constante CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 mercado brasileiro e a neces- alteração no tratamento deve sidade de continuidade dos ser feita somente pelo médico tratamentos. que acompanha o paciente. A Anvisa orienta que pes- Deixar de tomar o remédio soas que utilizam o remédio pode trazer riscos para a não devem interromper o seu saúde.“
SÃO LUÍS - MA,- MA, SEXTA-FEIRA, São Luís Sexta-Feira,29 24DE de ABRIL Junho, DE de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Fiocruz: casos de síndrome Diagnóstico de depressão cresce respiratória grave atingem 40% durante a pandemia patamar estável
A tendência de alta nos divulgado pela Fiocruz nesta casos de Síndrome Respi- semana, já que ontem (21) a ratória Aguda Grave (SRAG) fundação publicou análise de O ter percentual deinterruppesso- dados “Porque mais que a gente pode sofrido uma abarcavam até a as diagnosticadas com detenha uma estratégia de ção, segundo o mais novo semana epidemiológica 23, pressão no Brasil aumen- saúde da família, de atenBoletim InfoGripe, divulgado de 5 a 11 de junho. tou mais de 40% durante ção básica, consolidada no hoje (22) pela Assim como o relatório a pandemia de Fundação covid-19, país, grupos mais vulneOswaldo Cruz. O no estudo de ontem, estudoescolarilançado passando de 9,6% perí- ráveis ou o menos incluianterior dados da semana epi- zados hoje aponta aumento da odo à crise sanitáainda têm algumas ria, para 13,5% no primeiro reflete nos demiológica 24, que vai de 12 barreiras, participaçãoisso do SARS-CoV-2 trimestre deste ano. dados”, acrescentou o com proa 18 de junho. entre os casos de SRAG Os dados divulgados fessor da Faculdade A Fiocruz avalia que, ape- teste positivo para vírus: de da hoje (27) são do Inquéri- Medicina da UFPel Fernansar de os números permane- semana epidemiológica 23 to Telefônico de Fatores do Wehrmeister. cerem altos para se for observada a 24, essa participação de Risco Doenças para Segundo o professor, as a tendêncianão dasTransmissíúltimas seis populações subiu de 71,2% para 80,6%. Crônicas mais vulnerásemanas, os dados de recentes Já entre os óbitos por SRAG, veis em Tempos Pan- veis enfrentam dificuldades demia trabalho acessar responde os sistemas apontam(Covitel), um patamar estável para o coronavírus por desenvolvido pela casos, Univerque quando vão desde no número de novos o de 94%saúde, dos casos são sidade Federal adeformação Pelotas problemas de deslocamenque caracteriza considerados apenas as (UFPel), em parceria com to até questões como a disde um platô. mortes causadas vírus a organização não gover- criminação. Estespor grupos O boletim é o segundo respiratórios. namental Vital Strategies. também costumam ter, de Para o estudo, foram acordo com o pesquisador, feitas 9 mil entrevistas por “piores indicadores em telefone, sendo metade saúde”. por aparelho fixo e metade O professor da escopor celular, no período de l a d e E d u c a ç ã o F í s i c a janeiro a março. A amostra da UFPel, Pedro Hallal, abrange as cinco regiões destacou que a falta de do país, incluindo popu- atividade física e a alilação das capitais e do mentação pobre nutrieninterior. são Marques fatores de risco Brasileiros demoram, em tes Azevedo Périco, a A prevalência dedoenças crônicas e média, 39 meses - ouda seja, 3 para demora na busca por tratapressão é maior mu- que afetam segundo anos e 3 meses - paraem procurar mento para a mais, depressão pode lheres, sendo 18,8% neste os dados, as populações ajuda médica para tratamento trazer sérias consequências ano e 13,5% antes da mais vulneráveis. Por de depressão. O dado faz isso, ao paciente. pandemia. Entre as pesele defende que as parte de um levantamento “O agravamento dos sintosoas brancas, 16,5% fo- políticas de prevenção realizado pelo Instituto Ipsos, mas, a diminuição eficácia ram diagnosticadas com tenham atençãoda especial o transtorno, número que a esses grupos.a“Nós a pedido da empresa farmados tratamentos, perdaprede era de 11% antesque da ouviu crise cisamos focar em quem cêutica Janssen, anos produtivos, o impacto sanitária. Entre a ou populaprecisa”, destacou. 800 pessoas com sem mais econômico e a severa dimição negra, o percentual Atividade física relação com a depressão de nuição da produtividade, e de pessoas diagnosticadas Houve um aumento 11 estados brasileiros. ainda prejuízo em seu convívio com depressão passou de de 40% no percentual de Apesar os pensamentos pessoas familiar e social 8,8% parade11,8%. que são nãoconsequfazem suicidas terem incomodado ências da doença. A depressão A assessora técnica da atividades físicas e caiu Vital 21,4% no percentual cerca Strategies, de 4 em cadaLuciana 10 res- em precisa ser levada à sério”, Sardinha, en- de ativos. Antes datambém pandepondentes afirmou, antes de no buscar afirmou Cíntia que tanto, que os dados tratam mia, 38,6% das pessoas o diagnóstico, a demora em é integrante da Comissão de apenas de pessoas que praticavam atividades físiprocurar ajuda especializada Emergenciais Psiquiátricas conseguiram um diagnós- cas regularmente, número ocorreu, da Associação Brasileira de tico paraprincipalmente, o problema, pela não que ficou em 30,3% neste falta de consciência todas de se ano. Psiquiatria (ABP). dos que necessariamente O percentual tratar de uma doença (18%), eram Dados da pesquisa atingidas pela depressão. inativos passou dede “São aqueles(13%) que tiveram noainda período por resistência e medo 13,1%, monstram que pré-crihá falta condição de ter acesso a se sanitária, para 18,4% do julgamento, da reação dos de entendimento das pessoas um médico”, enfatizou. atualmente. outros ou vergonha (13%). sobre a gravidade da doença Os dados foram apresenta- e sobre seu impacto na vida SITE E E-MAILS: dos em um workshop realizado do paciente e de todos ao seu www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br na manhã de hoje (14), em redor. Apenas 10% acredicomercialatosefatos2@gmail.com São Paulo, onde comercialatosefatos@hotmail.com especialistas tam que a depressão é uma no assunto falaram sobre a doença com base biológica As matérias das COLUNAS e ARTIGOS “Urgência dasão saúde mental: (e repercussões físicas no de inteira responsabilidade do AUTOR. um outro olhar sobre a de- corpo). Outros 35% acham pressão”. que a enfermidade não pode Segundo a professora de ser tratada com medicamento psiquiatria da Faculdade de e 36% acreditam que, para Medicina do ABC Cintia de superar a doença, é preciso
Brasileiro demora 39 meses para procurar ajuda para depressão
São 2429deDE Junho, 2022 SÃOLuís LUÍS--MA, MA, Sexta-Feira, SEXTA-FEIRA, ABRIL,deDE 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS
Política 3
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Senado quer ampliar programas sociais Congresso aprova transferência em troca da desoneração do ICMS R$ 7,7 bi a estados e municípios O
Congres-
so aprovou nesta quinta-feira
(28)
um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos mes
volu-
excedentes
da cessão onerosa da
Petrobras
em
áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presiO líder o governo no dencial.Carlos Portinho (PL Senado, -RJ), disse nesta Do total dequinta-feira re(23) que a equipe econômica cursos, 3,489 do governoR$ avalia a possibibilhões serão destinados
lidade de não levar adiante a proposta de compensação integral aos estados e municípios que zerarem as lhões aosdemunicípios. alíquotas ICMS sobreOs o R$ 698 milhões restantes
diesel. Segundo ele, embora seja considerada pelo Ministério da Economia a melhor tados produtores, faproposta, os cerca que R$ 30 zem fronteira com a área
bilhões que inicialmente seriam utilizados no ressarcimento dos estados deverão financiar a ampliação de A legislação programas sociais limita como oa aplicação dos recursos
Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, e para ampliar o valor do Auxílio-Gás, hoje de R$ 53, por causa municípios despeda resistênciapara por parte de sas previdenciárias ou de
governadores à medida. A ideia, ainda segundo o líder, é criar um voucher no valor de R$1 mil para compensar sascaminhoneiros. previdenciárias não os se limitam ao ente, mas
a estados e R$ 3,489 bi-
serão repassados aos es-
das jazidas.
recebidos por estados e
investimentos. As despe-
também a todas as pes-
Senado aprova PDL que libera gasto com pessoal de organizações sociais Congresso aprova PLN que facilita
redução de preços dos combustíveis O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária. Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a do população. O Plenário Senado nesta quarEmaprovou seu parecer, o deputata-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma portaria da Secre-
do Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, taria do Tesouro Nacional, da disse do que Ministério o aumento nos Economia, e, com isso, assegura o pagamento de salário dos trabalhadores contratados pelo
preços dos combustíveis é devido público a uma “combinação poder por meio de organizações de diversos fatores”. sociais (OSs). A portaria inclui as despesas com recursos humanos das entidades parceiras
O parlamentar acrescentou queimposto isso tempela prono limite Lei de Responsabilidavocado discussões no de Fiscal. O PDL segue para promulgação. Segundo o projeto de decreto legislativo, os
Congresso em busca de alternativas “suavizar gastos com para essas organizações a ser a alta”. “Opassam PLN pretende considerados, a partir de janeiro deste ano, no limite da despesa total com pessoal dos entes
criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer. Plano Safra A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recomposição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço deOdotações do federados. argumento do Safra PDL 2021/2022. é que o rePlano gulamento da portaria é inconstitucional por exorbitar o poder regulamentar do Executivo.
SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 24 DE de MARÇO, DEde 2022 São Luís - MA, Sexta-Feira, Junho, 2022 Fones: (98) 3302-7022
Justiça 4
ATOS FATOS
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Ministro do TSEmantém revoga proibição Justiça prisão de falas políticasde no Dr.Jairinho Lollapalooza preventiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO PREAVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICODO NºRIO 002/2022. TO/MA O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nºNº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas PREGÃO ELETRÔNICO 13/2022-SRP
alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ AVISO DE LICITAÇÃO MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO queOa Município partir do dia de Benedito abril de 2022, no Preto horário de 08h00min ás de01 São do Rio - MA, através de 12h00min, com encerramento de abril de 2022 ás 12h00min, na sala seu Pregoeiro, torna público15para conhecimento dos interessade reuniões da secretaria com localizadaPregão Rua daEletrônico Medicina s/n, dos que realizará Licitação nasede modalidade nº. Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapánº. do Maranhão MA, estarão 13/2022-SRP, Processo Administrativo 51/2022 - -SEMPA, do abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDENtipo menor preço por grupo, que tem como objeto Registro de preCIAMENTO de empresas especializadas realização serviços de ço para futura e eventual prestação deemserviços de de manutenção exames laboratoriais exames de imagem para atender as demandas preventiva e corretivae em aparelhos de ar-condicionado, bebedoudo município do Maranhão, com resultado no dia ros, freezersde e Amapá geladeiras e aquisição dereunião peçaspara e acessórios para 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Peratender as demandas das Secretarias do Município de São Bemanente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá nedito do Rio Preto/MA, com data de abertura dia 12/07/2022, às do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, 09h30 min. Ae Licitação regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto nos termos condiçõesserá constantes no presente Edital na forma do Federal n.º 123/2006 disposto nº no 10.024/2019, artigo 25 caputda daLei Lei Complementar Federal nº 8.666/93, de acordoaltecom rada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS que couber, adaLei 8.666/93 suas alterações. Editaldo poderá ser do Ministério Saúde para oeFundo Municipal deOSaúde município consultado pelo sítio daOPrefeitura de Sãoserá Benedito do Rio Preto/ de Amapá do Maranhão. credenciamento executado em conforMA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/limidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os citacoes./,ou www.comprassbrp.com.br e informações e-mail: seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nºpelo 8.142/1990; cplpmsbrp@gmail.com. as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, São Benedito do Rio Preto (MA), 23/06/2022. 29 de março de 2022.
FRANCISCO ANDRÉ SILVA CARNEIRO PREGOEIRO
O Tribunal de Justiça do O ministro dode Tribunal Estado do Rio Janeiro Superior Eleitoral (TSE) (TJRJ) decidiu manter a priRaul aceitou pedisãoAraújo preventiva doomédico doedo PL e arquivou ação ex-vereador Jairoa Souza em que o partido pediu a Santos Júnior, conhecido proibição de manifestações como Dr. Jairinho. A defesa político-eleitorais durante de Jairinho, que havia pedio festival musical Lollapado a revogação da custódia looza, que ocorreu em São teve o pedido negado nesta Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido
DECISÃO
quarta-feira (22) pela juíza da de2ªdesistência da ação que Vara Criminal do tribunal havia sido apresentado pelo Elizabeth Machado Louro. PL noA mesmo dia. manter a juíza decidiu Com isso, custódia pois,odemagistrado acordo com também revogou a liminar ela, a oitiva dos peritos, ao (decisão provisória) que hacontrário do que afirma a devia concedido no domingo fesa, não trouxe ao processo (27) para vedar a manifesqualquer fato novo, senão a tação política de artistas no reprodução das conclusões festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo
e opiniões já lançadas nos buscou se distanciar da respectivos laudos. alegação de do censura ao Em maio ano passaargumentar quando do, Jairinho que, e a professora concedeu a liminar,foram enMonique Medeiros tendeu que a organização denunciados pelo Ministério do Lollapalooza estaria Público do Rio de Janeiro incentivando os artistas (MPRJ) pela morte do filho a se manifestarem politidela, Henry Borel, de 4 anos. camente. “Ressalto que a Os dois tornaram-se réus e decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva
são julgados no Tribunal de estimulando ostriplamente artistas Júri por homicídio —qualificado, e não os tortura, artistas,fraude individualmente, os quais têm processual e coação no curso garantida, pela Constituição do processo. Federal, a ampla liberdade No último dia 13, Jairinho de expressão”, escreveu o foi interrogado na 2ª Vara ministro. Criminal do Rio de Janeiro e A decisão monocrática se defendeu das acusações. do ministro foi tomada após Ele se declarou inocente o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
Brasildequer continental Pedido vistaampliar adia fimparceria do julgamento do votode de enfrentamento ao crime qualidade no Carf
O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da questão. A Corte realiza o julgamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norm a c a b obrasileiro u c o m proa Oagoverno possibilidade do voto de pôs hoje (23), durante enconmtro i n eministerial r v a d o entre p r e spaíses idente da dos colegiados do aliança Carf América do Sul, uma nos casos de que, empate nos estratégica fazendo
uso de uma base comum de dados, atue de forma mais coordenada no combate a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA nº PREFEITURA MUNICIPALDE DELICITAÇÃO. SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/ 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de MA Administração, e por intermédio Setor de Engenharia, torna público PREGÃO ELETRÔNICO Nº do 12/2022-SRP em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto AVISO DE LICITAÇÃO N° 001/2022 que devida manifestação de Básico da CONCORRÊNCIA terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto Município depraticados São Benedito do Rio Preto - MA, através de seu paraO com os preços no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, obPregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realiservados com antecedência, permitiu em tempo realizássemos zará Licitação na modalidade Pregãoque Eletrônico nº.hábil 12/2022, Processo uma modificação que a publicação de tais Administrativo nº.tempestivamente 11/2022 - SEMPA, docoubesse tipo menor preço global, que modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contrataequilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. ção de empresa paraas fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis Portanto, se justifica modificações apresentadas aqui pois visa o e não perecíveis, com a finalidade de atender asodemandas das seamparo a sustentabilidade contratual, e fortifica compromisso na observação da legislação vigente. DAdo NOVA DATA DE com ABERTURA cretarias municipais de São Benedito Rio Preto/MA, data de -abertura Pelas modificações aplicadas Projeto Básico, e regida considerando dia 07/07/2022, às 09h30no min. A Licitação será pela Lei que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidianova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, riamente, no queque couber, a Lei inicial 8.666/93 suas alterações. O Edital fica determinado a sessão seráe realizada em 03 de maio poderá pelo esítio dapreestabelecidos. Prefeitura de SãoTodos Benedito do Rio de 2022,ser no consultado mesmo horário local os demais Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/ termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos licitacoes./,ou www.comprassbrp.com.br e informações pelo e-mail: anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os cplpmsbrp@gmail.com. interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente São Benedito do Rio Preto (MA), 21/06/2022. junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial FRANCISCO ANDRÉ SILVA CARNEIRO do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// PREGOEIRO www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/ esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo MA Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou PREGÃO Nº 11/2022 ainda através ELETRÔNICO de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da SilvaAVISO CoitesDE - Secretário Municipal de Administração. LICITAÇÃO
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de seu PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA Pregoeiro, tornaPÚBLICA público para conhecimento dos interessados que reaCHAMADA Nº 001/2022 lizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 11/2022, Processo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Administrativo nº. 62/2022 - SEMPA, do tipo menor preço global, que Município São Benedito Rio Preto/MA comunica que, atratemOcomo objetodeContratação dedo empresa especializada para instalavés Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada çãodo e fornecimento de provedor de acesso à internet via Fibra Óptica, Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição com a disponibilização dos equipamentos necessários para viabilizar de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreeno acesso, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de dedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da São Beneditoescolar do Riodos Preto/MA, data de abertura diaMunicipal 06/07/2022, alimentação alunos com matriculados na Rede de Ensino de min. São ABenedito Rioregida Preto/MA, estaàs 09h30 Licitaçãodoserá pela em Lei cumprimento nº. 10.520/02,ao Decreto belecido pela Lei n° 11.947, de junho de 2009, em seu alterada art. 14, Federal nº 10.024/2019, da de Lei16 Complementar n.º 123/2006 §1°, Resoluções do FNDE nº 26, de de junho de 2013, em couseu pela eLei Complementar nº 147/2014 e, 17 subsidiariamente, no que art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações ber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para pelo sítio dae Prefeitura São Benedito dode Rio31Preto/MA: habilitação projeto dede venda no período de marçohttps://www. de 2022 a saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes./,ou 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deveráwww. ser comprassbrp.com.br e sala informações pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail. retirado diretamente na Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na com. Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEPSão 65.440-000, e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda Benedito ou do pelo Rio Preto (MA), 21/06/2022. a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo FRANCISCO ANDRÉ SILVA CARNEIRO sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. PREGOEIRO saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Secretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DESEGURANÇA PREÇOSPÚBLICA Nº. 11/2022-CPL
julgamentos. O dispositivo foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. As turmas criminosas do Carf são organizações que c oatuam m p o sno t acontinente. s por um númeroA par integrantes, ideia,desegundo o minisindicados pelo eMinistério tro da Justiça Segurança daPública, Economia e por enti-é Anderson Torres,
reunir agentes de todos os países no Centro de Cooperação Policial Internacional
dades que representam os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, proferia o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de localizado empate,no o Rio pro(CCPI), de cesso fica com resolução Janeiro, durante “pelo menos favorável ao contribuinte seis meses”, para o desenqu e e s t á c ode n t atividades estando volvimento a específicas cobrança como do imposto. ampliação
da troca de dados de inteligência; realização de ações integradas; e planejamento
Votos O julgamento começou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Em seguida, L de u í sinvestigações R o b e r t o conjuntas. Barroso votou favor medida, “A avinda e ada estada no Rio mas Alexandre de Moraes de Janeiro desses agentes fez o segundo de serão custeadaspedido pelo Estado vista do julgamento. brasileiro”, disse o ministro ao
anunciar a proposta hoje durante o encontro em Brasília. Segundo ele. A Polícia Fede-
TOMADA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços EDITAL de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no Nº 280, DE 20 DE JUNHO DE 2022 município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de O Superintendente-Geral Adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, DIOGO THOMSON ANDRADE, dianteAv. do disposto noCunha art. 70, abril de 2022, às 11:00h.DE ENDEREÇO: Pedro §2º, da Lei nº 12.529/11, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da os Representados INFRANER MONTAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, MCE ENGENHARIA LTDA (atual denominação da Pollydutos Montagem e Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE Construção Ltda), PRODUMAN ENGENHARIA S/A, FRANCISCO EDUARDO MARTINS CAIAFA JÚNIOR e REINALDO NETO DA SILVA, que se encontram LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE em local local ignorado, incerto, não sabido e/ou inacessível, acerca da EDITAL: O do Edital e seus anexos estão à disposição dos instauração PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08700.003341/2017-16 (Apartado de Acesso Restrito aos Representados nº 08700.003345/2017interessados Comissão Permanente Licitação-CPL, 96), destinado ana apurar suposto cartel no mercado dede prestação de serviços manutenção industrial em Municipal dutos, tanquesde e terminais da no de Prédio da Prefeitura Pedro aquaviários do RosárioPetrobras Transporte S.A - Transpetro, que abrange serviços de reabilitação, manutenção, tubulação, pintura industrial e reparo MA, de 2ª acaldeiraria, 6ª feira, no horário das 8:00 às prestados 12:00h.noO Brasil, afetando ao menos 15 processos licitatórios da Transpetro, conduta Edital poderá ser consultado portalI, IIIda passível de enquadramento nos artigosgratuitamente 20, incisos I a IV, e no 21, incisos e VIII, da Lei nº 8.884/94, bem como nos artigos 36, incisos I a IV c/cde § 3º, transparência, ou adquirido mediante a entrega 02 inciso I, alíneas “a”, “c” e “d”, da Lei nº 12.529/2011. Os Representados deverão, sob pena revelia, apresentar defesa nosupracitado. prazo legal de 30 (trinta) dias, que remas dedepapel, no endereço PEDRO DO se iniciará depois de findo o prazo de validade do edital, de 20 (vinte) dias, ROSÁRIO-MA, de março dede2022. contados a partir da28 publicação em jornal grande JOSÉ circulaçãoLEANDRO nos estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio SILVA RABELO – Presidente da CPL. de Janeiro, São Paulo e Sergipe. As demais intimações serão realizadas por publicação no D.O.U. Afixe-se e publique-se nos termos da lei. Diogo Thomson de Andrade Superintendente- Geral interino
São Luís Luís--MA, MA,SEXTA-FEIRA, Sexta-Feira, 24 São 29de DEJunho, ABRIL,de de 2022 2022 Fones: (98) 3302-7022
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Receita hoje residual CMNpaga fixa em 3% alote meta de deinflação restituição IRPF para do 2025
O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu meta A Receita Federala paga de inflação para 2025 em 3%, nesta sexta-feira (29) o com tolerância de 1,5 ponto lote residual de restituição percentual para ou para do Imposto decima Renda da baixo. O anúncio foi feito Pessoa Física do mêspelo de Ministério da Economia nesta abril de 2022. Segundo o quinta-feira (23). Fisco, esse lote contempla As metas de inflação para restituições residuais de exercícios anteriores.
ECONOMIA
2023 e 2024 foram mantidas, respectivamente, em 3,25% ée O crédito bancário 3%, também com intervalo de para 210.153 contribuintes, tolerância de 1,5 n o v a l o r t o t a ponto l d e para R$ cima ou para baixo. éo 180.556.530,18. Este Desse valor que o Índice Nacional de total, R$ 72.376.567,04 Preços ao Consumidor Amplo referem-se ao quantitativo (IPCA) poderá alcançar nos de contribuintes que têm próximos anos. Em 2022, a prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos,
meta para a inflação também permanece em 3,5%, o 25.119 pessoas com com idade mesmo intervalo de tolerância entre 60 e 79 anos, 2.295 de 1,5 ponto. com alguma contribuintes Histórico física ou mental deficiência 2016, a meta ede9.203 inflaou Até moléstia grave ção era fixada com dois anos contribuintes cuja maior fonte de antecedência, um derenda seja o mas magistério. creto publicado no Diário Foram contemplados Oficial ainda 170.448 contribuintes não
da União em junho de 2017 determinou que a definição prioritários. passasse P a r a a ser s a feita b e r três s eanos a antes. De acordo com o Banco restituição está disponível, Central (BC), a deve mudança teve o contribuinte acessar como objetivo reduzir as incera página da Receita na tezas e melhorar a capacidade internet, clicar em Meu de planejamento das famílias, Imposto de Renda e, em das empresas do governo. a seguida, eme Consultar Restituição.
Prefeitura promove mutirãoa Receita alerta para golpes envolvendo regularização de CPF com oportunidades de emprego
Economia 5
Caixa conclui pagamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/ MA parcela abril do Auxílio Brasil AVISO DEde LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR OFERTA, por item, para a Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada (Economia Mista), para operar os serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos do Município de Urbano Santos/ MA, no dia 08 de julho de 2022, as 10:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com. br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontramse disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus.com. Econômica Fedde 13 quilos, conforme valbr/.A Caixa No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado conclui Maranhão), portal da transparência dopela Município e eral hoje (29) o pagor calculado Agência na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclaamento da parcela de abril Nacional do Petróleo (ANP). recimentos adicionais através do endereço eletrônico, do programa Auxílio Brasil. Neste mês, benefício core-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na salao da Comissão Permanente de sexta-feira Licitação. Urbano Santos MA, Recebem nesta responde a– R$ 51.21 de junho de 2022. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro os beneficiários com NúmePago a cada dois meses, Municipal. ro de Inscrição Social (NIS) o Auxílio Gás tem orçamenPUBLICADO de final 0. O valor mínimo to de R$ 1,9 bilhão para No mural da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, donabenefício é R$ 400. As este ano. Só pode fazer forma da lei vigente ______/______/_________ datasEm: seguem o modelo do parte do programa quem Responsável: ____________________ Bolsa Família, que pagava está incluído no CadÚnico e nos dez últimos dias úteis tenha pelo menos um memCRISTIANO REGO COELHO, CNPJ 41.143.894/0001do mês. bro da família que receba 56, torna público que requereu junto à Secretaria EstaO beneficiário poderá o Benefício de Prestação dual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, consultar informações soContinuada (BPC). a Licença de Operação (LO), através do Processo 127208/2022, para a atividade deAPosto de abastecimenbre datas de pagamento, lei que criou o proto/revenda de combustíveis líquidos, a ser localizado no valor do benefício e comgrama definiu que a mulher Loteamento Parque Leotino Nascimento, 02, Lote 02 e posição das01. parcelas em – MA. responsável pela família 03, Quadra Sitio Novo CEP: 65.925-000. dois aplicativos: Auxílio terá preferência, assim
JOAO PAULO RODRIGUEZ do Brasil, desenvolvido para comoROCHA, vítimas portador de violência CPF nº 717.136.901-36, torna público que REQUEREU o programa social, e Caixa doméstica. juntousado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e RecurTem, para acompanBenefícios básicos sos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental – LUA har as contas poupança O Auxílio Brasil tem três processo nº 129724/2022 para a atividade Agrossilvipasdigitais do banco. benefícios básicos e seis toril localizado na Fazenda Santo Antonio, s/nº - Zona Atualmente, 17,5 milsuplementares, que podem Rural do Município de Caxias - MA. hões de famílias são atendiser adicionados caso o das pelo programa. No início beneficiário consiga emO Condomínio Estoril Sol, CNPJ 19.537.934/0001-95, do ano, Jurídica, 3 milhões foram prego tenha junto filho que se Pessoa torna público que ou recebeu a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Natuincluídas. em competições rais- SEMA, a Renovação da destaque Outorga de Direito de Uso Nº0534702/2022, sobre as coordenadas: Latitude: 02°e Auxílio Gás esportivas, científicas 30’ 51.0’’ e Longitude: 44° 12’ 56.0”, vazão autorizada: também hoje operíodo acadêmicas. 5.0Acaba m³/h ou 30.0 m³/dia, de bombeamento: 6.0 h/dia, situada na Rua Santa Rosa, nºd102, pagamento da parcela de Po e m Planalto r e c e b Turu, er o São Luís/MA, subterrânea, para consumo humano, conabril dodados Auxílio Gás. Rebenefício Nº as245665/2021. famílias com forme constantes no E-processo
A partir de hoje (29) A Receita Federal tem trabalhadores de São Paulo alertado os brasileiros terão acesso a diversas sobre a existência de atividades gratuitas golpes compela base em uma promovidas Secretaria suposta regularização d e D e s e n v o l v i m e n do to CPF. Segundo a ReceiEconômico e Trabalho para ta, vários contribuintes ampliar as oportunidades têm recebido mensagens de inserção no mercado. As por SMS, WhatsApp ou ações de empregabilidade, e-mails informando sobre qualificação profissional e uma situação irregular a ser resolvida. Essas mensagens, no entanto, trazem links que induzem
geração de renda fazem a pessoa a pagar uma parte da Semana do taxa falsa com a finalidade Trabalho, que ocorre até o de regularização do CPF. dia 6 de maio. Forp am r er gai m s t raaçdão os A rog casos de pessoas s e r á a b e r t a n o C e nque tro pagaram foram de Apoio o aovalor, Trabalho e à Receita depois e(Cate) desEmpreendedorismo cobriramcom que onão havia Central, Contrata qualquer pendência. Em SPP. O mutirão pretende outros casos, havia penaproximar o trabalhador dências, como ausência de declaração e multas por atraso, de modo que o valor pago, no caso, R$
e as equipes de recursos 275,00, de nada serviu. humanos de empresas Outra vítima pagou a convidadas. A seleção taxa falsa, o serviço não contará com mais de 700 foi executado e ele vagas de emprego nasprocuáreas rou a instituição. Ao fazer do comércio e serviços a pesquisa, a declaração para todos os níveis de entregue estava totalmenescolaridade. te zerada. A empresa teria Também hoje, o Cate afirmado para ele que a Móvel estará na comunidade retificação custaria mais de Paraisópolis, para R$ 170. A regularização de CPF, no entanto, é gratuita e deve ser feita pelo
levar essas ações de site oficial da Receita empregabilidade. Quem Federal. Além disso, os quiser, poderá se cadastrar alertas enviados pela Repara vagas de emprego ceita não trazem qualquer e tirar dúvidas sobre o link de acesso. “Ao entrar, mercado de trabalho. o contribuinte sele“Nos últimos deve dois anos, cionar a opção ‘Meu CPF’, com o agravamento da em que encontrará orienpandemia, voltamos nossas tações sobre como corrigir ações para atividades sua situação cadastral de online. acordo com a irregularidade no sistema”, explicou a Receita. Golpe
cebem as famílias inscritas renda per capita até R$ 100, Posto Juliana Ltda, nome consideradas de fantasia Posto Juliana, no Cadastro Único para em situação CNPJ: 08.626.757/0001-05, localizado na rua Ariston Programas Sociais Gov- Tuntum de extrema e até Leda, nº 67, bairro:doCentro, – MA,pobreza, CEP: 65763000, torna público que RECEBEU da Secretaria Munierno Federal (CadÚnico), R$ 200, em condição de cipal de Meio Ambiente - SEMMA/Tuntum/MA., a RENOVAÇÃO Licença Ambiental de Operação L.O. nº com NIS finalda 0. O benefício pobreza. 008/2020, para atividade de Comércio varejista de comsegue o calendário regular A Agência Brasilcom elaborou bustíveis para veículos automotores, de acordo processo nº 0004/2022. de pagamentos do Auxílio guia de perguntas e resposBrasil.
tas sobre o Auxílio Brasil.
Com duração prevista
Entre as dúvidas que o
de cinco anos, o programa
beneficiário pode tirar estão
beneficiará 5,5 milhões de
critérios para integrar o pro-
famílias até o fim de 2026,
grama social e detalhamen-
com o pagamento de 50%
to dos nove tipos diferentes
do preço médio do botijão
de benefícios.
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MartaWO é cortada da seleção após Após de adversária, Bia Haddad sofrer lesão no joelho esquerdo avança à semi em Eastbourne
A brasileira Bia Haddad“Pessoal, entra em estou quadrapasàs 7h (horário de Brasília) sando aqui para informar du ee s t an os enxotsas- foe ijroag o( 2 d4 e) q em busca de uma uma lesão vaga sábado sofri na final do WTA 500 no ligamento do joelhodee Eastbourne precisarei de(Inglaterra). cirurgia. InA vaga na semifinal felizmente ficarei foraveio dos nesta quinta (24) após gramados por um tempo.
a adversária Lesia Tsurenkoserá (Ucrânia) tercapídeEste mais um sistido do confronto das tulo na minha caminhada final que equartas tenho de certeza deseria que nesta manhã. A ucraniana sairei mais forte! Agora é abandonou a competição focar na minha recuperadevido à uma ção para voltar lesão a fazerno o cotovelo direito. Segundo que mais amo, represeno regulamento da Assotando meu país, meu povo
ciação Feminina de Tênis inglês), e(WTA, meu sigla time. em Obrigada a resultados de WO não todos pelo apoio de semsão publicou considerados como pre”, Marta em seu vitórias. perfil no Istagram. Invicta há 12Marta partidas Com a lesão, desem quadra de grama e falcará a seleção brasileira com dois títulos de simfeminina na Data FIFA de ples em WTAa250 recenabril, quando equipe en-
tes - Nottingham e Birmingham – Bia terá pela frenta a Espanha no dia 7 frente nesta sexta (24) a de abril e a Hungria quatro tcheca PetraAssim, Kivtova. O dias depois. a técembate promete ser panica sueca Pia Sundhage relho, já que ambas estão convocou a atacante Gabi próximas no ranking munPortilho, do Corinthians, dial da WTA: oBia é anes29ª para defender Brasil colocada e Kvitova a 31ª. tas partidas.
SELEÇÃO
Copa do Brasil: definidos os 16 duelos Seleção masculina é eliminada do da 3ª fase, com início em abril Mundial de basquete 3x3
Fifa permite suspensão de contratos com clubes daAVISO Ucrânia até 2023 DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de A Fifa anunciou nesta Rússia invadiu o país em propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas terça-feira (21) mais uma fevereiro, permanecendo do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// ajuda para proteger incerto se Menor eles retornalicitanet.com.br/. TIPO os DE LICITAÇÃO: Preço. jogadores estrangeiros rão, caso a liga recomece OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus afetados pelo à conflito na dos em dois meses. na Coanexos estão disposição interessados Ucrânia, ao permitir que Como resultado, a Fifa missão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da eCPL l e s de s uPedro s p e n ddo a mRosário, s e u s de agora permitirá que jo2ª a 6ª feira, no horário contratos até junho de g a d o r e s e t r e i n a d o r es das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado 2023. tomem a decisão de adiar gratuitamente no portal da transparência, ou no site início os deste mês, seu retorno, seus condoNo Licitanet, esclarecimentos poderão eser realizaAndriy Pavelko, presidentratos permanecerão em dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. te da Federação de Fuvigor. A flexibilização das com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. tebol Ucrânia, SILVA revelou r e g r a–sPregoeiro t a m b é mOficial. é uma JOSÉda LEANDRO RABELO detalhes de discussões tentativa de punir ainda com dirigentes da Fifa e mais a Rússia. da Uefa sobre ELETRÔNICO a retomada os clubes afiliados PREGÃO Nº.“Se 17/2022-SRP/CPL segura das partidas no à Associação OBJETO: Registro de preços para futura eUcraniana eventual país em agosto. defornecimento Futebol [UAF] ou à Contratação de empresa para de pneus A maioria dos jogadoUnião de Futebol da e correlatos, para atender as necessidades do RúsMures estrangeiros contrasiaABERTURA: [FUR] não Data chegarem nicípio de Pedro do Rosário. para tados pordeclubes ucraa um mútuo cadastro propostas a partir das acordo 08:00 horas do com dia nianos fugiu desde que a seus respectivos jogado29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
Surfe: cinco brasileiros avançam direto para 3ª fase do Rio Pro
A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competição com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Flamengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila A equipe masculina do Nova-GO, respectivamente. Brasil de basquete 3x3 foi eliminada, nesta quintafeira (23), do Mundial da modalidade, disputada na Antuérpia (Bélgica), ao ser
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia. O Palmeiras, comandado pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que eliminou o Vasco. A terceira derrotada pela Sérvia, fase por também 22 a 7, eterá pelauma Novaclássico Zelândia, por 19 a 18. Desta forma, a seleção brasileira fechou a competição com três derrotas e uma
nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo. Ao todo 32 clubes seguem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, vitória (contra a França).Fluminense, Fortaleza e PalmeiNa próxima sexta-feira (23) é a seleção feminina que entra em quadra em busca de uma vaga no mata-mata. O primeiro com-
ras, Remo, Bahia e Botafogo, As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será7h20 por promisso, a partir das pênaltis. (horário de Brasília), será contra os Estados Unidos. Depois será a hora de enfrentar a Nova Zelândia, a partir das 9h25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, Usando a lycra amarela João Chianca, Samuel Pupo, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. de líder do ranking mundial Mateus Herdy, Caio Ibelli e TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E da Liga Mundial de Surfe Jadson Andre. CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão (WSL), Filipe Toledo brilhou Mostrando fome de venà disposição dos interessados na Comissão Permanesta quinta-feira (23), no cer desde o início, o potiguar nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro primeiro dia de competições Italo Ferreira caiu na praia de doRio Rosário, debrasileira 2ª a 6ªda feira,Itaúna, no horário dasondulação 8:00 às do Pro, etapa que tinha 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente competição, e avançou direto de cerca de um metro e meio, no portal dafase, transparência, no site do Licitanet, os para a terceira para onde ou pegando ondas em sequência esclarecimentos poderão ser realizados através também seguiram o campeão e conseguindo logo um do 7,5 email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DOa olímpico Ítalo Ferreira, Micha- na primeira bateria. Com ROSÁRIO-MA, 25 de março 2022. JOSÉ LEANDRO el Rodrigues, Yago Dora e de vantagem construída cedo, SILVAPupo. RABELO – Pregoeiro Oficial. Miguel Já o tricampeão o campeão olímpico somou mundial Gabriel Medina não o total de 12,6 e deixou pelo venceu a sua bateria e seguiu caminho o norte-americano para a repescagem, assim Matthew McGillivray (9,0) e o como outros cinco brasileiros: brasileiro João Chianca (6,3).
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Brics: Jinping critica “abuso” de Mais deXi 3 mil pessoas desapareceram em travessias marítimas em 2021 sanções; Putin recrimina Ocidente
O presidente da China, Xi Jinping, criticou hoje (23) o que ele chamou de abuso das sanções internacionais, enquanto Mais de 3 mil refuo presidente da Rússia, giados, imigrantes e Vladimir Putin, recriminou requerentes de asilo o oOcidente por m rreram o u dfomentar esapauma crise global, r e c e r a m n o a n ocom p a os sdois líderes pedindo maior sado enquanto tentavam chegar à Europa
DISPARADA
cooperação dos Brics. Xi pediu que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) assumam a responsabilidade pelas rotas marítimas conferida por sua influêndo Mediterrâneo e do cia econômica e defendam Atlântico. umAsistema i n f o r m ainternacional ção foi diverdadeiramente v u l g a d a h o j e ( 2multina9) em nal tOrganircional, e l a t ó baseado rio do A o Comissariado das Nações
zação das Nações Unidas (ONU). “Temos que abandonar a mentalidade da Guerra Fria e bloquear o conflito Unidas para os Refue nos opor a sanções giados (Acnur). unilaterais --e ao abuso Shabia Mantoo, do de sanções”, Xi àAcnur, disse, disse em entre cúpula dos Brics por meio vista em Genebra, que denum o ú mtradutor. ero de 2021 representou quase duas
“Nossa reunião de hoje vem em um momento crucial de escolha para o futuro da humanidade: como mercados emervezes o total de vidas gentes-chave e países perdidas no ano anteem desenvolvimento, os r i o r. países “ E s t ados m o sBrics v e ndevem do os estar à altura a u m e n t o s d i s pde a r anossa rem”, responsabilidade”, d i s s e e l a . “ É a l aafirmou rmante.”
Reino Unido tem inflação recorde de Inflação ampla na zona do euro 40 anos em maio, a mais alta do G7 atinge recorde de 7,5% em abril
A inflação na zona do euro atingiu novo recorde este mês, de acordo com o dos esperado. A A disparada preços informação é considerada desdos alimentos levou a inflaconfortável para os formuladoção anual ao consumidor no res de políticas do Banco Central Reino Unido a um recorde Europeu (BCE), já preocupados de 40 anos - 9,1% no mês com a possibilidade de o rápido passado, a maior taxa do Grupo dos Sete - e que destaca a gravidade da crise do custo de vida no país.
crescimento dos preços se consolidar, criando uma espiral difícil de interromper. O índice subiu de 9,0% inflação bloco monetáemAabril e no ficou em linha rio de 19 países subiu para 7,5% com pesquisa da Reuters em abril, ante 7,4% em março, junto a economistas. Reem linha com as expectativas, gistros da Agência de Estaimpulsionada por aumento pertísticas Nacionais mostram que a inflação de maio foi a mais alta desde março de 1982 - e é provável que
Internacional 7
ATOS FATOS
sistente nos preços de energia e alimentos, mostram dados da agência estatísticas da União venha adepiorar. Europeia (Eurostat) nesta sextaA libra, uma das moedas feira (29). mais fracas em relação ao Embora os custos voláteis dólar este ano, foi abaixo de de energia tenham tido a maior 1,22 dólar, queda de 0,6% contribuição, a taxa de inflação no dia, antes de se recuperar mais tarde. Alguns investidores consideram que o Reino Unido
de energia na verdade diminuiu em relação a março, enquanto o crescimento dosdepreços está em risco tanto inflade serviços e bens çãoalimentos, persistentemente alta industriais não energéticos quanto de recessão, o aceque lerou ainda mais, indicando que reflete a grande conta de a inflação está se tornando cada energia importada e atritos vez mais ampla. contínuos relacionados ao Brexit, que podem prejudicar ainda mais os laços comerciais com a União
comercialatosefatos2@gmail.com
Secretário-geral ONUaumenta pede rota de Suprema Corte dosdaEUA fugaadearmas “apocalipse” acesso e derrubaemleiMariupol estadual O secretário-geral da
Internacional da Cruz Ver-
Organização das Nações
melha na desocupação da
Unidas (ONU), António Guterres, disse após nego-
usina de Azovstal. O conselho municipal da
ciações em Kiev, nesta quinta-feira (28), que há intensas
cidade de Mariupol disse que cerca de 100 mil mora-
discussões em andamento
dores da cidade estão em
para a retirada de pessoas de uma usina siderúrgica
“perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e
onde combatentes e civis
das condições sanitárias
estão sitiados na cidade ucraniana de Mariupol, no
precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de
sudeste do país.
água potável e alimentos.
Guterres se reuniu com
“Mariupol é uma crise
o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, após
dentro de uma crise. Milhares de civis precisam de
realizar conversas com o presidente russo, Vladimir A Suprema Corte dos Putin, na Unidos terça-feira, nasEstados decla rquais o u nPutin e s t a concordou q u i n t a - f e“em ira (23), pela primeira vez, princípio” com o envolvique a da Constituição normento ONU e do Comitê te-americana protege o direito individual de porte de arma em público para a defesa pes soal, oferecendo uma vitória histórica para os defensores do acesso aos armamentos em um país profundamente dividido sobre a questão da violência causada por armas de fogo. A decisão, pelo pla car dividido de 6 a 3 - com juízes conserva dores na maioria e os juízes progressistas em
ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento discordância - derrubou médico o s l i m ou i t etêm s e mobilidade stabeleclimitada”, i d o s p eafirmou l o e s t Guterres ado de Nova York sobre a jornalistas após o asporte cond e a r m a s o c u l t a s fora versas com Zelenskiy. de casa. A corte concluiu que a lei, aprovada em 1913, viola o direito de uma pessoa de “manter e portar armas” de acordo com a Segunda Emenda da Constituição dos Esta dos Unidos. A decisão, de autoria do juiz Clarence Thomas, declara que a Constituição protege “o direito de um indivíduo de portar uma arma de fogo para autodefesa fora de casa”.
África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS
Covid-19: Xangai volta ao confinamento obrigatório A África está registrando aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de infecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Nesta semana, novos casos e mortes pela doença no continente aumentaram pela primeira vez após declínio de mais de dois meses para casos e um mês para mortes”, disse Benido Impouma, diretor de doenças transmissíveis e não transmissíveis da OMS África. “O aumento está amplamente associado ao número crescente de casos relatados na África do Sul, à medida que o país entra na temporada de inverno, de quando As autoridades saúas doenças se de chinesasrespiratórias voltam a impor, em algumas áreas da tornam mais prevalentes”, cidade, o confinamento acrescentou Impouma. obrigatório em Xangai por A África estava vivendo causa da covid-19. Depois de uma quarentena geral que manteve em casa, durante dois
uma calmaria nos casos de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indicando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia. Na semana passada, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades de saúde monitoram sinais de uma quinta onda de infecção. “Apenas na última semana, os casos do país dobraram, e há pequeno aumento nas hospitalizações. Embora a variante Ômicron continue a sofrer mutações, não há 25 evidências atuais meses, milhões de haindicandoa que esse novo bitantes, cidade reabriu, mas com oesteja reaparecimenaumento ligado a to de alguns casos qualquer novanovos linhagem ou corre agora o risco de variante”, disse Impouma. voltar a fechar. A decisão vai ser tomada em breve pelas autoridades chinesas.
8 POLÍCIA
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PF prende suspeito de participação em assalto a bancos em Araçatuba DECISÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que após a elaboração do parecer por parte do setor de engenharia quanto a habilitação técnica, após a análise das notas fiscais requeridas atravez de diligência destinada a esclarecer e complementar a instrução do processo, bem como após a análise dos demais documentos de habilitação, faz saber: a) que a empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA: 1.) Não apresentou a declaração de elaboração independente de proposta, em concordância com os termos deste Edital e seus Anexos (anexo IX), no modelo do edital, o qual apresenta cláusulas específicas; Comissão: A empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA apresentou a declaração de elaboração independente de proposta, contudo não apresenta todo teor do modelo, descumprindo, portanto, o item 7.3.4 do edital. 2.) Apresentou relação de equipamentos do item 7.3.8 “declaração de disponibilidade relacionando as máquinas e equipamentos que serão utilizados para execução do serviço”, em desacordo do edital”; Comissão: A empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA apresentou declaração de disponibilidade, contudo não “relacionando as máquinas e equipamentos que serão utilizados para execução do serviço ora licitado”, conforme previsto no item 7.3.8 do edital. 3.) Apresentou carta fiança emitida por empresa sem registro no BACEM (ITEM 8.1.1); Comissão: A empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA apresentou garantia para habilitação da pessoa jurídica Bank Network. Contudo, em consulta ao Banco Central, foi emitida certidão informando que não está autorizada a funcionar, conforme em anexo, portanto em descumprimento do item 8.1.1 do edital, onde lemos que “8.1.1. Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda”. 4.) Qualificação Técnica; Comissão: O parecer técnico da engenharia informa que a empresa cumpriu a qualificação técnica exigida no edital. 5.) Quanto as NOTA FISCAL apresentada: Está de acordo com o atestado de capacidade técnica apresentado. Contudo, a empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA está inabilitada por descumprimento aos itens 1, 2 e 3. b) que a empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI: 1.) Não tem acervo nem capital social compatível com o objeto do certame; Comissão: Quanto ao acervo, o parecer técnico da engenharia informa que a empresa cumpriu a qualificação técnica exigida no edital. Comissão: A análise acerca do capital social conforme dispõe o item 7.4.2. II, b do edital deve ser feita caso a licitante apresente resultado MENOR QUE UM no ÌNDICE DE LIQUIDEZ GERAL devendo comprovar Capital Social ou Patrimônio Líquido mínimo, correspondente a 10% (dez por cento) do valor máximo estabelecido. A empresa apresentou índice de Liquidez Geral acima de 1 (um) cumprindo o item 7.4.2. II do edital. 2.) Quanto as NOTA FISCAL apresentada: de acordo com (PF) o atestado de capacidade técnica apresentado. AEstá Polícia Federal prenflagrante por estar armado sem Sendo assim, a empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI está deu hoje (29) mais um suspeito porte. Foi realizada ainda uma habilitada uma vez que apresentou os documentos de habilitação em conformidade de edital. de participar do assalto a agên- ação de busca e apreensão em c) que a empresa IMPACTO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EIRELI: cias bancárias em Araçatuba, Campinas 1. Realizou alteração no data de 30/04/21 não tendo(SP) realizado atualização na certidão do CREA em relação ao capital de 2019 no valor de R$ 80.000,00, em interior paulista, em agosto do Segundo a PF, o investigadesconformidade ao artigo 10 da RESOLUÇÃO CONFEA 1121/19; DEFESA DA EMPRESA: Informaram do ser preso irrelevante. ano passado. tinha papel importante Comissão: A empresa IMPACTO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EIREcumprimento naregistrada organização criminosaatualiresLI Durante apresentou de fato alteração dade empresa no dia 30/04/2021, zando parade valor diversoedo de Registro e Quitação Pessoa mandado prisão depresente buscana Certidão ponsável pelo assalto e estava jurídica do CREA que permanece o valor de R$ 80.000,00. A Certidão de Registro e eapreensão emjurídica Hortolândia, na região Araçatuba Quitação Pessoa do CREA apresenta nota central expressa de informando que perderá sua casode ocorra qualquer alteração posterior dosdurante elementoso também novalidade interior São atuando diretamente cadastrais, conforme podemos ler observar a seguir: “Esta certidão perderá vaPaulo, homem foi detido em posterior crime.dos Já foram presas 38 peslidade, o caso ocorra qualquer alteração elementos cadastrais nela contidos”. Desta forma a empresa acima descumpriu o item 7.2.3.1 do edital. 2. Divergência entre os CNAEs do contrato social e do CREA PJ, perdendo esta última a validade; DEFESA DA EMPRESA: Informaram ser irrelevante. Comissão: A empresa IMPACTO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EIRELI apresenta divergência de CNAEs da alteração e Certidão de Registro e Quitação Pessoa jurídica do CREA. A Certidão de Registro e Quitação Pessoa jurídica do CREA apresenta nota expressa informando que perderá sua validade caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais, podemos ler observar a seguir:” Esta certidão perderá validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos”. Desta forma a empresa acima descumpriu o item 7.2.3.1 do edital. Uma comitiva formahomicídio de uma jovem 3. Certidão do CREA PJ com quadro societário incompleto; d a pDEFESA o r i nDA t eEMPRESA: g r a n t e Erro s ddoo CREA. indígena de 12 anos, Comissão: A empresa IMPACTO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EIREMLIi napresenta i s t é r i divergência o P ú b l ide c oquadro F e societário - além do desaparecimenconstante na alteração e Certidão de Registro e Quitação jurídica do to CREA. Certidão de Registro e QuitadeAum bebê. Os crimes deral (MPF), daPessoa Polícia ção Pessoa jurídica do CREA apresenta nota expressa informando que perderá Fsua e dvalidade e r a l , caso d a ocorra F u nqualquer d a ç ãalteração o teriam sido cometidos por posterior dos elementos cadastrais, conforme podemos ler observar a seguir: garimpeiros “Esta certidão perderá validade, caso Nacional do Índio (Funai) que atuam qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos”. É de e ocorra da Secretaria de Saúde ilegalmente na terra inresponsabilidade da licitante a apresentação de documentos conforme exigências dígena. Indígena (Sesai) visitou editalícias e legais. Desta forma a empresa acima descumpriu o item 7.2.3.1 do n edital. e s t4.aAusência q u i n tdea notas - f e i rexplicativas a ( 2 8 ) junto ao As diligências contabalanço; umaDEFESA região da Reserva apoio do ExérDA EMPRESA: Informou queram não hácom previsão editalícia. Comissão: O edital exige a apresentação PatrimoIndígena Yanomami, em c i t ono item e d7.4.2. a FI,oBalanço rça A érea nial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, não havendo disposiRção o r expressa a i m a ,dapapresentação a r a a p uder a r Brasileira (FAB) para o notas explicativas. 5. A empresa um reenquadramento sem informar a Junta Comercial, das autodenúncias desofreu estupro e deslocamento conforme pode ser observado na certidão da JUCEMA, tendo inclusive no cartão do CNPJ a informação “demais”; DEFESA DA EMPRESA: Informaram ser irrelevante. Comissão: Não há fundamentação prevista no edital acerca do apontamento acima. 6. Índice de liquidez não chancelado na JUCEMA; DEFESA DA EMPRESA: Informaram ser irrelevante. Comissão: O edital prevê no item 7.4.2. II, a “que a fórmula deverá estar devidamente aplicada em memorial de cálculos juntado ao Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis”, ocorre que dentro do balanço e demonstração contábeis registrado na junta comercial não consta a demonstração do alcance de índice. Foi juntada inclusive uma demonstração de índices com data de emissão e assinatura posterior ao registro do balanço e demonstrações contábeis, sem qualquer chancela da junta comercial, demonstrando que o índice não foi juntado ao balanço, descumprindo o item 7.4.2. II, a, do edital. 7. Ausência da declaração de não visita técnica exigida na página 152, item 9.1, com a assinatura do engenheiro ou secretário; DEFESA DA EMPRESA: Informaram que o edital não exige a anuência do engenheiro ou secretário. Comissão: O edita prevê duas situações no “9 – VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS”, a saber, a apresentação de declaração DE VISITA, e apresentação de declaração de NÃO VISITA. Inclusive o item 9.2 do edital informa que para maiores esclarecimentos sobre informações acerca DA VISITA devem ser contatada a Secretaria Municipal de Administração, através de telefones e e-mails. Ocorre que a empresa apresenta declaração DE VISITA técnica, informando que a realizou, sem antes ter entrado em contato com a Secretaria Municipal de Administração. Ou seja, a empresa optou por apresentar declaração de visita, sem contudo, seguir o procedimento regular para tanto, não conseguindo portanto cumprir o item “9 – VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS”.
8. Ausência da comprovação do agendamento de visita na forma do item 9.2 do edital; DEFESA: Informaram que não são obrigados a fazer o agendamento. Comissão: O edita prevê duas situações no “9 – VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS”, a saber, a apresentação de declaração DE VISITA, e apresentação de declaração de NÃO VISITA. Inclusive o item 9.2 do edital informa que para maiores esclarecimentos sobre informações acerca DA VISITA devem ser contatada a Secretaria Municipal de Administração, através de telefones e e-mails. Ocorre que a empresa apresenta declaração DE VISITA técnica, informando que a realizou, sem antes ter entrado em contato com a Secretaria Municipal de Administração. Ou seja, a empresa optou por apresentar declaração de visita, sem contudo, seguir o procedimento regular para tanto, não conseguindo portanto cumprir o item “9 – VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS”. 9. Cadastro CREA PF diverge do contrato de prestação de serviço em desconformidade do artigo 1º da Resolução CONFEA 266/79; DEFESA DA EMPRESA: Erro do CREA/MA. Comissão: O edital não apresenta exigência de Certidão de Registro de Quitação Pessoa Física. 10. Que a empresa e o profissional não possui qualificação técnica para o objeto da licitação com base nos itens de maior relevância da curva ABC do projeto básico; DEFESA DA EMPRESA: Informaram que a empresa realizou serviço em condomínio conforme atestado. Comissão: O parecer técnico da engenharia informa que a empresa cumpriu a qualificação técnica exigida no edital. 11. Ausência de demonstração de resultados de exercício (DRE) de 2021; DEFESA: Informou que foi juntado. Comissão: O balanço e as demonstrações contábeis juntados na documentação de habilitação da empresa é referente ao exercício de 2020, sendo que o na data da abertura da sessão, a saber 03 de maio de 2022, já era exigível o do exercício de 2021, portanto descumprindo o item 7.4.2. I do edital. 12. Ausência do CRP do contador; DEFESA DA EMPRESA: Não obrigatório. Comissão: O edital não apresenta a exigência de apresentação de CRP do contador, motivo pelo qual não há descumprimento em relação ao esse item. 13. Qualificação Técnica; O parecer técnico da engenharia informa que a empresa cumpriu a qualificação técnica exigida no edital. 14.) Quanto as NOTAS FISCAIS apresentadas: Não são compatíveis com o item de maior relevância do edital. Portanto a empresa IMPACTO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EIRELI está inabilitada por descumprimento aos itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 11, 14. d) que a empresa PIRÂMIDE – X AÇÃO E SERVIÇOS EIRELI: 1.) Não apresentou garantia (item 8.1); Comissão: Foi confirmado que de fato a empresa não apresentou a garantia para habilitação, em descumprimento ao item 8.1 do edital. 2.) Que as informações da certidão PJ junto ao CREA divergem dos atos constitutivos quanto ao quadro societário, portanto descumprindo o art. 1 da Resolução 266/99; Comissão: Foi identificado que na Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica da empresa consta informação de que no quadro societário consta apenas um dos dois sócios. A Certidão de Registro e Quitação Pessoa jurídica do CREA apresenta nota expressa informando que perderá sua validade caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais, conforme podemos ler observar a seguir: “Esta certidão perderá validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos.” Desta forma a empresa acima descumpriu o item 7.2.3.1 do edital. 3.) O acervo operacional é incompatível e o acervo profissional não guarda relação com o objeto da licitação; Comissão: O parecer técnico da engenharia informa que a empresa cumpriu a qualificação técnica exigida no edital. 4.) Capital social incompatível tanto com o contrato social quanto com o balanço; soas suspeitas deacerca participarem espalharam explosivos por Comissão: A análise do capital social conforme dispõe o item 7.4.2. II, b dodo edital deve ser feita caso a licitante que apresente QUE UM assalto. diversosresultado pontosMENOR da cidade. no ÌNDICE DE LIQUIDEZ GERAL devendo comprovar Capital Social ou Patrimônio assalto Nadofuga, houveestabelecido. troca de LíquidoO mínimo, correspondente a 10% (dez por cento) valor máximo A empresa índicedo de dia Liquidez acima de 1a(um) cumprindo o item Na apresentou madrugada 30 Geral tiros com polícia e reféns 7.4.2. II do edital. de do anodepassado, foram usados 5.) agosto Certidão Municipal dívida ativa vencida e ausência de como certidão escudo, de débito municipal. um grupo atacou com explosicolocados até sobre os capôs Comissão: Foi observado que a certidão de dívida ativa da empresa está com vencimento em 27/02/2022, seja, vencida no dia carros 03/05/2022, da abertura do vos duas agências ou bancárias dos dadata quadrilha. Três certame, bem como a empresa não juntou a certidão negativa de débito municipal. – uma do Banco do Brasil e pessoas, incluindo dois asDiante o exposto a empresa descumpre a exigência do item 7.2.2.5 do edital, ainda que a empresa utilizemEconômica do benefício da Lei 123. outra da Caixa Fesaltantes, morreram na ação, 6.) Quanto as NOTAS FISCAIS: deral em Araçatuba, no interior além de ao menos três pessoAusente. Não cumpriu a diligência conforme solicitado pela comissão. Portanto a empresa PIRÂMIDE – X AÇÃO E SERVIÇOS EIRELI está paulista. Os ladrões também as que ficaram feridas.inabilitada em relação aos itens, 1, 2, 5 e 6 (por não ter cumprido a diligência solicitada); e) que a empresa M C S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: 1.) Apresentou a inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) emitida a mais de 30 dias em desconformidade ao item 7.2.2.1; Comissão: O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa acima foi emitido em 25/03/2022, ou seja, a mais de 30 dias, portanto em desacordo com a exigência do item 7.2.2.1 do edital. 2.) Ausência da apólice de seguro; Comissão: Foi confirmado que de fato a empresa não apresentou a garantia para habilitação, em descumprimento ao item 8.1 do edital. 3.) Balanço apresentado foi o do exercício de 2020; Comissão: O balanço e as demonstrações contábeis juntados na documentação de ridades, habilitação dapois empresa referente de 2020, sendo que o na data da a éárea é ao deexercício dade de aprofundamento abertura da sessão, a saber 03 de maio de 2022, já era exigível o do exercício de difícil acesso. d a i n v e s tigação, para 2021, portanto descumprindo o item 7.4.2. I do edital. 4.) Em Certidão do CREA v2encida; nota, o MPF informelhor escla recimen to Comissão: As Certidões de Registro e Quitação Pessoa Jurídica tem validade até queouforam colhidos disseportanto o órgão. dia mou 31/03/2022, seja, no dia da abertura da dos sessãofatos”, estava vencida, não cumprindo ao exigência do item 7.2.3.1da do edital. Ainda segundo o MPF, relatos de indígenas 5.) Não apresentou as declarações dos itens 7.3.3. a 7.3.7; comunidade, mas após a investigação, que está Comissão: A empresa acima de fato não apresentou as declarações exigidas nos buscas na do região sendo empreendida por itens 7.3.3. e 7.3.7. edital. não fo6.) Ausente acervo, bem como capital incompatível para oórgãos, certame; ram encontrados indícios diversos enconComissão: Segundo o parecer técnico da engenharia a empresa acima não apremateriais da prática dos tra-se em andamento e sentou acervo compatível com o edital. Comissão:de Quanto a análise acerca conforme dispõe o item crimes homicídio e es-do capital que social novas informações 7.4.2. II, b do edital, deve ser feita caso a licitante apresente resultado MENOR QUE tupro ou de óbito por afosó serão divulgadas com UM no ÌNDICE DE LIQUIDEZ GERAL, deverá comprovar Capital Social ou Patrimônio Líquido mínimo, correspondente a 10% (dez pora cento) do valor máximo estabelecido. gamento. “As diligências conclusão dos trabaA empresa apresentou índice de Liquidez Geral acima de 1 (um) cumprindo o item demonstraram a necessilhos. 7.4.2. II do edital. 7.) Quanto as NOTAS FISCAIS: Ausente. Não cumpriu a diligência conforme solicitado pela comissão. Portanto a empresa M C S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA está inabilitada por descumprimento aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 (por não ter cumprido a diligência solicitada); f) que a empresa METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI: 1.) Não tem acervo de bloquete; Comissão: O parecer técnico da engenharia informa que não há acervo compatível com o item de maior relevância do edital, conforme anexo. 2.) Quanto as NOTAS FISCAIS: Não são compatíveis com o item de maior relevância do edital. Portanto a empresa METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI está inabilitada por descumprimento aos itens 1 e 2. g) que a empresa K W DA SILVA SOUSA EIRELI: 1.) Apresentou acervo sem o visto do CREA/MA em divergência ao item 7.2.3.7; Comissão: Foi constato que de fato o acervo apresentado não apresenta o visto do CREA MA, em desacordo portanto com a exigência do item 7.2.3.7 do edital, conforme podemos ler a seguir: “7.2.3.7. As empresas de Estados diferentes ao do local desta licitação, deverão apresentar o visto do CREA/MA para participação em licitações públicas, conforme Resolução do CONFEA N.º 413, de 27/06/1997. Atualização RESOLUÇÃO Nº 1.121, DE 13 de dezembro de 2019.” 2.) Ausência do termo de autenticidade do livro digital; Comissão: Foi constato que de fato está ausente ao termo de autenticidade do livro digital. 3.) Ausência do CRP do contador; Comissão: O edital não apresenta a exigência de apresentação de CRP do contador, motivo pelo qual não há descumprimento em relação ao esse item. 4.) Ausência da regularidade da apólice, bem como garantia com valor diver-
Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami
Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar todas as tuas maravilhas.
(Salmos 26:6,7)
SãoLUÍS Luís- -MA, MA,SEXTA-FEIRA, Sexta-feira, 2429deDE Junho, deDE 2022 SÃO ABRIL, 2022 comercialatosefatos2@gmail.com gente; Comissão: Não foi identificada irregularidade da apólice. Contudo, o valor da garantia está abaixo do exigido no edital de 1% do valor estimado do objeto da contratação, previsto no item 8.1. do edital. 5.) Quanto as NOTAS FISCAIS: Ausente. Não cumpriu a diligência conforme solicitado pela comissão. Portanto a empresa K W DA SILVA SOUSA EIRELI está inabilitada por descumprimento aos itens 1, 2, 4 e 5 (por não ter cumprido a diligência solicitada); h) que a empresa E M C – EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP:O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de 1.) Janeiro Solicitação(Detran-RJ) de diligência pararealiza atestar aneste página 50 (em relação a contrato, NF sábado (30) mutirão e efetiva prestação de serviço); de serviços de identificação civil, habilitação e veículos Comissão: Foi solicitado diligência quanto a efetiva prestação de serviços, atravez da apresentação sem haver Esse retornoserá por parte da empresa. para cercadas denotas 13,4fiscais, mil usuários. o 56° mutirão 2.) Acervo operacional e profissional sem o quantitativo mínimo da curva ABC feito em fins de semana, que já atendeu a mais 200 mil do projeto básico; usuários em todo o estado do Rio de Janeiro. Comissão: O parecer técnico da engenharia informa que a empresa cumpriu a qualificaçãoPara técnicaevitar exigidaaglomerações, no edital. há necessidade de agen3.) Página 34 em divergência entre o cadastro CREA PJ e o contrato de serdamento prévio, que deverá ser pelo site do Detran viço, e o cadastro do CREA PF não consta vínculofeito com da respectiva empresa em divergência com oteleatendimento, artigo 9º da Resoluçãonos CONFEA 266/79; (21) 3460-4040, ou pelo números Comissão: Foi verificado e não encontrado qualquer incompatibilidade. ou 3460-4042, das 6h às 21h.como ATO CONS4.) 3460-4041 Consta uma 3º alteração na empresa, contudo, intitulada TITUTIVO de 18/11/2013, 0810487; Exceto na guia sede do Detran, na Avenida Presidente Comissão: A terceira alteração que foi juntada ao processo foi registrada na Vargas, no centro da capital, todos os demais postos Junta Comercial no dia 20/10/2021. Não foi identificada irregularidade. 5.) estarão Quanto as abertos. NOTAS FISCAIS: Ausente. Não cumpriu a diligência conforme solicitado pela comissão. Para os serviços veiculares, como primeira licença, Portanto a empresa E M C – EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO troca de placa,por transferência propriedade, via EIRELI EPP está inabilitada descumprimento de aos itens 1 e 5 (por não2ª ter cumprido a de diligência solicitada); CRV, alteração de características, entre outros, os i) que a empresa HABITH CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA: disponíveis paraconforme agendamento Barra 1.) postos Não possui capacidade técnica curva ABC dosão: projeto básico;da Comissão: o parecerParada técnico dade engenharia empresa acima apreTijuca,Segundo Tubiacanga, Lucas,aCeasa, Campo sentou acervo compatível com o edital. Grande, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc, 2.) Ausente CRP do contador em divergência do item 7.4.2 do edital; ausente certidãoSanta específica e simplificada; Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, Machado de Assis, Comissão: O edital não apresenta a exigência de apresentação de CRP do Cocotá, Magé, Belford Roxo, São João de Meriti, Nilócontador, motivo pelo qual não há descumprimento em relação ao esse item. O polis, Queimados, Mesquita, Paraíba do Sul, Valença, edital também não exige as certidões especifica e simplificada como critério de habilitação. Cachoeiras de Macacu, Paty do Alferes, Campos dos 3.) Contrato de prestação de serviço cópia simples; Goytacazes, Cordeiro, Paracambi, Volta Redonda, Comissão: Foi identificado que apesar do contrato de prestação de serviço ser cópia simples, o vínculo da empresaII, com o profissional Barra ficou demonstrada, Campos dos com Goytacazes Teresópolis, Mansa, mediante o certidão do CREA, conforme dispõe o item 7.2.3.6, que conforme vemos Itaperuna Vassouras, São Pedro da Aldeia, Angra dos a seguir “7.2.3.6. A comprovação do vínculo empregatício do Responsável Técnico será feita mediante cópia do Contrato de Trabalho com a empresa, Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação deconstante Búzios,da Carteira de Trabalho ou da Ficha de Registro de Empregados (FRE), que demonsMacuco,doBarra do Piraí, Petrópolis, Resende, tre a identificação profissional, com visto do Ministério Macaé, do Trabalho, ou mediante certidãoNova do CREA, devidamente atualizada ContratoAraruama de Prestaçãoe deMiguel Serviços Friburgo, Casimiro deouAbreu, devidamente registrado no CREA, da região competente, em que conste o profisPereira. sional como responsável técnico”; 4.) Ausente apólice de seguro; Comissão: Foi identificado que a empresa acima apresentou apólice de seguros em folha 85 a 99 dos seus documentos de habilitação. 5.) Quanto a NOTA FISCAL apresentada: Não é compatível com o item de maior relevância do edital. Portanto a empresa HABITH CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA está inabilitada por descumprimento ao item 5. Procon-SP notificou a empresa Arcos j) que aO empresa CONSTRUMAIS – CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA: 1.) Dourados Apresentou cartaComércio fiança emitida por sem registro BACEM; deempresa Alimentos – norede McComissão: A empresa CONSTRUMAIS – CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Donald’s – pedindo explicações sobre a nova apresentou garantia para habilitação da pessoa jurídica Bank Network. Contudo, em consulta ao Banco Central, emitida certidão informando que não está autorizada linha de sanduíches McPicanha. Segundo nota a funcionar, conforme em anexo, portanto em descumprimento do item 8.1.1 do divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (28), a edital conforme vemos a seguir: “8.1.1. Caução em dinheiro ou em títulos da dívida esclarecer a escritural, composição dos pública,empresa devendo estesdeverá ter sido emitidos sob a forma mediante registro em sistema centralizado de liquidação de custódia autorizado pelo Banco Central novos sanduíches e eapresentar informações sodo Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Minisbre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. tério da Fazenda”. 2.) Apresentou relação de equipamentos 7.3.8 “declaraçãodeverá de disponiA empresa, segundodooitem Procon-SP, bilidade relacionando as máquinas e equipamentos que serão utilizados para exeapresentar a tabela nutricional dos sanduíches, cução do serviço”; Comissão: A empresaaCONSTRUMAIS – CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA atestando composição dos ingredientes apresentou declaração de disponibilidade, contudo não “relacionando as máquinas carne, molhos, aditivos, dentre outros e docue equipamentos que serão utilizados para execução do serviço ora licitado”, conforme previsto no item que 7.3.8 do edital. mentos comprovem os testes de qualidade 3.) Não apresentou CRP do contador; realizados, demonstrando o processo de maComissão: O edital não apresenta a exigência de apresentação de CRP do nipulação, acondicionamento tempo indicado contador, motivo pelo qual não há descumprimento eme relação ao esse item. 4.) para Qualificação Técnica; consumo. O parecer técnico da engenharia informa que a empresa cumpriu a qualificação “Também foi solicitado que o McDonald’s técnica exigida no edital. 5.) apresente Quanto as NOTASos FISCAIS: gabaritos das embalagens utiAusente. Não cumpriu a diligência conforme solicitado pela comissão. lizadas para acondicionamento dos produtos Dessa forma a empresa CONSTRUMAIS – CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA está inabilitada descumprimento aos itens 1, 2imediato e 5 (por não cumprido nas lojas por físicas para consumo e paraa diligência solicitada). entrega (delivery) e cópia dos materiais publicl) que a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA: 1.) itários Apresentouenotas a saber:de 2 (duas) de recapeamento dasfiscais mídias divulgação daasfáltico linha(notas de fiscais nº 69 e 94), 1 (uma) de pista de caminhada (nota fiscal nº 144), 1 (uma) de 2022, bem como da campanha imediatamente construção de 3 escolas com duas salas de aula (nota fiscal nº 19) e 1 (uma) de anterior dossuperficial sanduíches pavimentação e drenagem (nota fiscal com nº 11). a presença de Dentre as notas fiscais apresentadas, a que guarda relação objeto deste “sabor acentuado de churrasco e/oucom picanha”, certame é a nota fiscal nº 00000011, emitida em 12/02/2020, tendo como tomador que foram veiculados pela empresa e por a Prefeitura Municipal de Godofredo Viana e não a empresa GPA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, sendo que o atestado foi emitida por essa última. Outro parceiros. ponto observado foi a divergência entre a informação do atestado de capacidade Empelanota, rede McDonald’s disse que(pág. a técnica emitido empresaaGPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 000051plataforma e 000052) e a nota fiscal nº 00000011, uma vez que nessa última recém-lançada denominada “No-foi observado que a “descriminação do serviço”, faz referência a Tomada de Preços vos McPicanha” tem esse nome “justamente 009/2019. para uma nova experiência Ocorre que proporcionar a data da execução dos serviços informando no atestado da ao GPA (12.06.2019 a 12.09.2019), esse processo licitatório nem ao menos havia ocorrido, consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos tendo sua abertura marcada para 21 de novembro de 2019, conforme aviso de desenvolvidos com um sabor acentuado licitação, publicado junto ao DOE, na Edição nº 212 de mais 06 de novembro de 2019, página de 15 (ver anexo). Ou seja, a prestação do serviço foi encerrado 69 dias anchurrasco.” tes da data agendada para abertura do certame. Desta forma, nenhuma das notas “Para isso, lançamentos a novidade fiscais apresentadas guarda os relação com o atestadotrazem emitido pela empresa GPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. do exclusivo molho sabor picanha (com aroma Portanto uma vez que a empresa TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS natural deapicanha), uma atestado, nova apresentação e LTDA, não comprovou efetivação do serviço a mesma está inabilitada do certame. um hambúrguer diferente em composição e em Sendo assim, uma vez que as empresas ALVORADA CONSTRUIR LTDA, tamanho (100% carne bovina, produzida com um IMPACTO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EIRELI, PIRÂMIDE – X AÇÃO E blend de cortes selecionados e no maior tamanSERVIÇOS EIRELI, M C S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, Katualmente)”, W DA SILVA SOUSAdiz EIRELI, EMC ho oferecido pela rede a nota. – EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, CONSTRUMAIS Além disso, a empresa disse que está tra– CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, HABITH CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ebalhando TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS não apresentaram os para esclarecer os LTDA, questionamentos documentos de habilitação em conformidade com o edital, ou não conseguiram levantados dentro do comprovar a execução dopelo serviçosProcon, atestados via nota fiscal, estaprazo comissãoconDECIDIU pela INABILITAÇÃO das referidas empresas, nos termos do item 7.10 do edital, cedido. “A marca lamenta que a comunicação onde lemos que “se a documentação de habilitação não estiver completa e correta criada sobre os novos produtos possa teragerado ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos, deverá Comissão, declarardúvidas o proponente inabilitado”. que Outrossim, em obediência disposto no art. e informa novas peças, ao destacando 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, abre-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para a composição dos sanduíches de maneira mais querendo, apresentar suas razões recursais. Havendo interposição, ficam os declara,desde já estão sendo produzidas”, finaliza. em igual mais licitantes logo intimado para apresentar as suas contra-razões período, a serem todos encaminhados ao e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov. br. Após encerramento do prazo, tendo havido interposição de recurso, os documentos seguirão para análise e decisão. Uma nova data para reabertura da sessão será publicada para abertura da proposta. Bom Jesus das Selvas/MA, 22 de junho de 2022. Herbeth dos Santos Fonseca Presidente da CPL
Detran-RJ faz mutirão de serviços neste sábado
Procon-SP notifica McDonald’s e pede esclarecimentos sobre sanduíches