16.06.2022

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Quinta-Feira, 16 de Junho de 2022

Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE PÁGINA 4

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5467

Pré-candidatura da Professora Cássia tem espaço para crescer e para vencer, diz Márcio Jerry PÁGINA 3

EDUCAÇÃO

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

A Corte finalizou o julgamento de uma ação protocolada em 2009 por nove estados do Nordeste. Na ação, os governos estaduais contestaram os critérios de transferência dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação, contribuição social paga pelas empresas para financiar a educação pública. Pag. 3

Estados celebram Corpus Christi com feriado e ponto facultativo PÁGINA 8

PF confirma localização de “remanescentes humanos” x

em buscas Alta da Selic encarece crédito e prestações, diz Anefac Entidades do setor produtos criticam aumento da Selic PÁGINA 5

PÁGINA 8

PÁGINA - 5

Fed promove maior alta dos juros desde 1994 PÁGINA 7

2 Saúde

ATOS FATOS

Fones: (98) 3302-7022

www.atosefatos.jor.br

São menos de concordam 40% das crianças CNI:Paulo 77% datempopulação com vacinadas contra gripe exigência de vacinação em escolas

O estado de São Paulo realizada estáPesquisa com menos de 40%pela das Confederação Nacional da crianças vacinadas contra Indústria em parceria a gripe. A(CNI), cobertura vacinal com gestantes o Instituto FSB Pesquidas e puérperas sa,ainda mostrou quede 70% dos é menor, menos entrevistados pretendem conde 30%. A campanha de tinuar com para o usoesses de máscaras vacinação grupos faciais, mesmo após fim da começou no início deomaio e obrigatoriedade.

Segundo o levantamen-

SAÚDE

se encerra no dia 24 deste to, 77% da população são mês. favoráveis exigência de A vacina àcontra a influencomprovante de para vacinação za está disponível crianpara o acesso a instituições ças de 6 meses a menores de níveis, de ensino 5 anosde detodos idade.osApenas apesar dedas observarem queda 1 milhão mais de 2,6 mino número de contaminações lhões no estado buscaram os e mortes. postos para se imunizar, ou “A população reconhece que a vacinação foi fator

seja, 39,6%. Já as gestantes determinante para o 140 enfrene puérperas somam mil tamento da crise sanitária, pessoas, com 29% deste e o Brasil é um dos países público vacinado. que“Ésefundamental destacam pelo quealto os índicee de cobertura vacinal. pais responsáveis levem Estamos em cenário meos filhos para vacinar, de evitannorcasos gravidade daepandemia, do graves até óbitos propício ao retorno das ativipela doença.

Estamos em dades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,

um período de baixas temcom retomada do emprego”, peraturas, quando vemos afirmou Robson de um aumento nos Braga hospitais Andrade, presidente da CNI. dos pacientes com doenças Em espaçosPor de isso, lazer é e respiratórias. atividade física, como muito importante queteatros, pais e shoppings, cinemas acaresponsáveis levem ose filhos demias, o índicediz de opessoas para vacinar”, secreque mantetário afirmaram de Estadoque da Saúde, riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.

Covid-19:Brasil Brasilregistra registra339 19,9 mil casos e Covid-19: óbitos mortes em 24 horas e 70,3 mil114 casos em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à

doença.

Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz As secretarias estaduais zação do Ministério da Saúde e municipais de Saúde regis- divulgada nesta quarta-feira DIRETORA GERAL............................................Raimunda Nonata Marques traram 70.290 novos casos (15). Segundo a pasta, o esEDITOR ..............................................................................Djalma Rodrigues de covid-19 24 horas em– E-mail tadopra doDona Tocantins não enviou COLUNISTAS:em Djalma Rodrigues Bibi Elineusa MatosDe - Panorama Davi Maxos – Coluna todo o país. acordo/ com dadosAgita e o Mato Grosso do Janayna Ricoly – Ricoly-se os órgãos, foram confirma- Sul não informou o registro das também 339 mortes por de óbitos. complicações associadas à Com as novas informadoença no mesmo período. ções, o total de pessoas Os dados estão na atuali- infectadas pelo novo coro-

30.399.004 casos acumulados.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 256.273. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram

alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 663.111 vidas perdidas para a pandemia.

O jornal Atos e Fatos éouma publicação da navírus durante a pandemia total de mortes alcançou COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA soma 31.611.769.

668.693, desde o início da O Redação númeroe de casos emAvenida pandemia.

Ainda há 3.230 parque gráfico: Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 3302-7020 acompanhamento de comortes / em investigação. As CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 vid-19 está em 632.304. O ocorrências envolvem casos termo é dado para designar em que o paciente morreu, casos notificados nos últimos mas a investigação se a cau14 dias que não tiveram alta sa foi covid-19 ainda demane nem resultaram em óbito. da exames e procedimentos Com os números de hoje, complementares.

SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, São Luís - MA, Quinta-Feira,29 16DE de ABRIL Junho, DE de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com

Pessoas acima de 40 anos Diagnóstico de depressão cresce podem 4ªadose a partir 40%tomar durante pandemia de amanhã no DF

A partir desta quinta- com 50 anos ou mais, além feira (16), o Distrito Federal de profissionais de saúde. começa aplicar a quarta Até agora, pouco mais de dose da vacina contra a 232 mil pessoas tomaram covid-19 em pessoas com a quarta dose na capital 40 anos de idade ou mais. do país.

O anúncio foi feito pelo O intervalo exigido para governador Ibaneis Rocha a aplicação da quarta dose percentual de pesso- são“Por mais que da a gente nasOredes sociais. quatro meses dose as diagnosticadas com detenha uma estratégia “Iniciaremos, a partir de anterior. De acordo com de úlpressão no Brasil aumen- saúde da família, de atenamanhã (16), a aplicação timo boletim divulgado pela tou mais de 40% durante ção básica, consolidada no dapandemia 4ª dose para de país, Secretaria de Saúde, o DF a demaiores covid-19, grupos mais vulne40 anos. Ade medida nos ráveis registrou 753.025 casos passando 9,6% tem no períou menos escolaripermitido voltar à normaliconfirmados de covid-19 odo anterior à crise sanitá- zados ainda têm algumas ria, para 13,5% noos primeiro isso reflete nos dade.

Confiram locais barreiras, desde o início da pandetrimestre deste ano. dados”, acrescentou o prode vacinação e vacinem- mia. Desse total, 11.702 dados divulgados fessor da Faculdade de se”,Os postou o governador. foram levados a óbito por hoje (27) são do Inquéri- Medicina da UFPel FernanOs locais onde as vaci- complicações da doença. to Telefônico de Fatores do Wehrmeister. nas serão aplicadas podem De acordo com a oriende Risco para Doenças Segundo o professor, as ser consultados na página populações tação do Ministério da Crônicas não Transmissímais vulneráda Secretaria de Saúde do veis Saúde, as vacinas contra veis em Tempos de Panenfrentam dificuldades demia (Covitel), trabalho para acessar os sistemas DF na internet. a covid-19 e contra a gridesenvolvido Univer- de desde Até então,pela a segunda pe saúde, podem que ser vão aplicadas sidade de deslocamendose deFederal reforço,de ouPelotas quarta problemas de forma simultânea, na (UFPel), em parceria com to até questões como a disdose da vacina, estava mesma visita ao posto de a organização não gover- criminação. Estes grupos disponível para pessoas saúde. namental Vital Strategies. também costumam ter, de Para o estudo, foram acordo com o pesquisador, feitas 9 mil entrevistas por “piores indicadores em telefone, sendo metade saúde”. por aparelho fixo e metade O professor da escopor celular, no período de l a d e E d u c a ç ã o F í s i c a janeiro a março. A amostra da UFPel, Pedro Hallal, abrange as cinco regiões destacou que a falta de do país, incluindo popu- atividade física e a alilação das capitais e do mentação pobre nutrieninterior. são Marques fatores de risco Brasileiros demoram, em tes Azevedo Périco, a A prevalência dedoenças crônicas e média, 39 meses - ouda seja, 3 para demora na busca por tratapressão é maior mu- que afetam segundo anos e 3 meses - paraem procurar mento para a mais, depressão pode lheres, sendo 18,8% neste os dados, as populações ajuda médica para tratamento trazer sérias consequências ano e 13,5% antes da mais vulneráveis. Por de depressão.

O dado faz isso, ao paciente. pandemia.

Entre as pesele defende que as parte de um levantamento “O agravamento dos sintosoas brancas, 16,5% fo- políticas de prevenção realizado pelo Instituto Ipsos, mas, a diminuição eficácia ram diagnosticadas com tenham atençãoda especial o transtorno, número que a esses grupos.a“Nós a pedido da empresa farmados tratamentos, perdaprede era de 11% antesque da ouviu crise cisamos focar em quem cêutica Janssen, anos produtivos, o impacto sanitária.

Entre a ou populaprecisa”, destacou.

800 pessoas com sem mais econômico e a severa dimição negra, o percentual Atividade física relação com a depressão de nuição da produtividade, e de pessoas diagnosticadas Houve um aumento 11 estados brasileiros. ainda prejuízo em seu convívio com depressão passou de de 40% no percentual de Apesar os pensamentos pessoas familiar e social 8,8% parade11,8%. que são nãoconsequfazem suicidas terem incomodado ências da doença.

A depressão A assessora técnica da atividades físicas e caiu Vital 21,4% no percentual cerca Strategies, de 4 em cadaLuciana 10 res- em precisa ser levada à sério”, Sardinha, en- de ativos.

Antes datambém pandepondentes afirmou, antes de no buscar afirmou Cíntia que tanto, que os dados tratam mia, 38,6% das pessoas o diagnóstico, a demora em é integrante da Comissão de apenas de pessoas que praticavam atividades físiprocurar ajuda especializada Emergenciais Psiquiátricas conseguiram um diagnós- cas regularmente, número ocorreu, da Associação Brasileira de tico paraprincipalmente, o problema, pela não que ficou em 30,3% neste falta de consciência todas de se ano.

Psiquiatria (ABP). dos que necessariamente O percentual tratar de uma doença (18%), eram Dados da pesquisa atingidas pela depressão. inativos passou dede “São aqueles(13%) que tiveram noainda período por resistência e medo 13,1%, monstram que pré-crihá falta condição de ter acesso a se sanitária, para 18,4% do julgamento, da reação dos de entendimento das pessoas um médico”, enfatizou. atualmente. outros ou vergonha (13%). sobre a gravidade da doença Os dados foram apresenta- e sobre seu impacto na vida SITE E E-MAILS: dos em um workshop realizado do paciente e de todos ao seu www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br na manhã de hoje (14), em redor. Apenas 10% acredicomercialatosefatos2@gmail.com São Paulo, onde comercialatosefatos@hotmail.com especialistas tam que a depressão é uma no assunto falaram sobre a doença com base biológica As matérias das COLUNAS e ARTIGOS “Urgência dasão saúde mental: (e repercussões físicas no de inteira responsabilidade do AUTOR. um outro olhar sobre a de- corpo). Outros 35% acham pressão”. que a enfermidade não pode Segundo a professora de ser tratada com medicamento psiquiatria da Faculdade de e 36% acreditam que, para Medicina do ABC Cintia de superar a doença, é preciso

Brasileiro demora 39 meses para procurar ajuda para depressão

São SÃOLuís LUÍS--MA, MA, Quinta-Feira, SEXTA-FEIRA,16 29de DEJunho, ABRIL, de DE2022 2022 Fones: (98) 3302-7022

ATOS FATOS

Política 3

www.atosefatos.jor.br

Pré-candidatura Professora Cássia tem espaço Congressoda aprova transferência para crescer e para vencer, diz Márcio Jerry

R$ 7,7 bi a estados e municípios

O

Congres-

so aprovou nesta quinta-feira

(28)

um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos mes

volu-

excedentes

da cessão onerosa da

Petrobras

em

áreas do pré-sal.

A proposta segue para sanção presiO deputado federal dencial.Jerry, presidenMárcio te estadual do rePCdoB, Do total de afirmou que a pré-candcursos, i d a t u r a R$ d a 3,489 Professobilhões serão destinados

ra Cássia a deputada estadual tem potencial para conquistar vaga na Assembleia Legislativa. lhões (pré) aos municípios.

Os “Tua candidatura R$ 698 milhões restantes

(Professora Cássia) tem espaço para crescer, tem espaço para se ampliar, tem espaço para vencer”, disse que faotados líder produtores, estadual da Federazem fronteira com a área

ção Brasil da Esperança.

Márcio Jerry ressaltou que a pré-candidatura da Professora Cássia tem espaço A legislação limita sociológico, com muito poten-a aplicação dos recursos

cial de ampliação. “Tua (pré) candidatura tem importância pelo recorte não só regional, não só municipal, mas o remunicípios corte temático para de algodespeque é sas previdenciárias ou de

fundamental que tá na marca do que nós fizemos nesse período (governo Flávio Dino), que é a marca educacional”, sas previdenciárias não discursou Jerry. se limitam ao ente, mas

a estados e R$ 3,489 bi-

serão repassados aos es-

das jazidas.

recebidos por estados e

investimentos. As despe-

também a todas as pes-

Presidente sanciona MP do Serviço Civil Voluntário Congresso aprova PLN que facilita

redução de preços dos combustíveis O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação.

Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.

Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolipresidente Jairgás Bolsona,Odo diesel e do de naro sancionou nesta quarcozinha para a população. ta-feira em cerimônia Em seu(15), parecer, o deputano Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional

de CivilFilho Voluntário. do Serviço Juscelino (União ABrasil-MA), iniciativa pretende relator dooferePLN, cer cursos capacitação disse que de o aumento nos profissional, além de vagas de trabalho, em troca de pagamento de bolsa. A

adesão ao combustíveis programa poré preços dos parte dos municípios é vodevido a uma “combinação luntária. de diversos fatores”.

O programa é voltado para quem tem de 18 a 29 anos, trabalhadores com

mais 50 anos e pessoas Odeparlamentar acrescom deficiência centou que issoque temesteprojam fora dodiscussões mercado de travocado no balho há mais de dois anos.

Na prática, o programa oferece cursos de qualificação

em atividadesem de busca interesse Congresso de público nos municípios paralternativas para “suavizar ticipantes. podem a alta”. “OTambém PLN pretende ser ofertadas vagas em serviços considerados de interesse público.

criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

Plano Safra A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recomposição de despesas com O beneficiário do pro-e pessoal do Executivo grama receberá auxílio o reforço de dotações do financeiro a 2021/2022. título de bolPlano Safra sa, além de seguro contra acidentes pessoais e valetransporte ou outra forma

SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE DE 2022 São Luís - MA, Quinta-Feira, 16MARÇO, de Junho, de 2022 Fones: (98) 3302-7022

ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br

Ministro TSE revoga de STF mudado critérios paraproibição repasse para educação a estados e municípios falas políticas no Lollapalooza

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido doOPL e arquivou a ação Supremo Tribunal Feem que o partido pediu a deral (STF) decidiu hoje (15) proibição de manifestações mudar os critérios para repaspolítico-eleitorais durante se aos estados e municípios o festival musical Lollapados recursos arrecadados looza, que ocorreu em São com a cobrança do salário-ePaulo no último fim de semana.

Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido

AÇÃO

de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia.

Com isso, magistrado ducação das oempresas. também revogou a liminar Com a decisão, estados (decisão provisória) que hado Nordeste vão receber via concedido no domingo mais recursos para investi(27) para vedar a manifesmentos na área a partir 1º de tação política de artistas no janeiro de 2024. festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento.

Na revogação, Araújo

buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu liminar, enA Corteafinalizou o julgatendeu que a organização mento de uma ação protodo Lollapalooza estaria colada em 2009 por nove incentivando os artistas estados do Nordeste. Na a se manifestarem politiação, os governos estaduais camente. “Ressalto que a contestaram os critérios de decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva

estimulando os artistas — e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição transferência dos recursos Federal, a ampla arrecadados com aliberdade cobrança de expressão”, escreveu o do salário-educação, conministro. tribuição social paga pelas A decisão monocrática empresas para financiar a do ministro foi tomada após educação pública. o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).

de do Moraes é eleito Pedido deAlexandre vista adia fim julgamento do voto de presidente do TSE qualidade no Carf

O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais.

O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da questão.

A Corte realiza o julgamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norm a c a b o uAlexandre com a Oa ministro possibilidade voto hoje de de Moraes foidoeleito m(14) i n e rpara v a dao presidência p r e s i d e n t do e dos colegiados Carf Tribunal Superiordo Eleitoral nos casos de empate nos (TSE).

A votação simbóli-

julgamentos.

O dispositivo foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. As A turmas eleiçãodoé Carf umasão forc omalidade m p o s t a sdep opraxe r u m que n ú -é mero integrantes, feita par pelode TSE. Atualmenindicados pelo Ministério te, Alexandre de Moraes daocupa Economia entio cargoedepor vice-preca para escolha do minis- sidente. Em agosto, com tro foi realizada durante a saída de Edson Fachin, sessão do tribunal. atual presidente, Moraes

Justiça 4

comercialatosefatos2@gmail.com

AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.

O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público com para o as CREDENA Advocacia-Geral da cadatórias novas CIAMENTO de empresas em realização de serviçosdos de União (AGU) informouespecializadas hoje regras de tributação exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas (14) ao Supremo Tribunal combustíveis ou abatimento do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril(STF) de 2022 ás 09h00min, reuniões da Comissão Federal que não estána sala dede dívidas dos estados Percom manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá de acordo com a proposta de a União. do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, acordo come ocondições Comitê NacioDe acordo a AGU, nos termos constantes no presente Editalcom na forma do disposto no artigo 25 de caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com nal de Secretários Fazenpareceres do Ministério da os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS da (Comsefaz) sobre a quesEconomia indicam que do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do municípioa de Amapá do Maranhão.

O credenciamento será tem executado em confortão da cobrança do Imposto proposta medidas ilegais midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os sobre Operações relativas à e contribuem para o “agraseus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; Circulação de Mercadorias vamentos dos preços” dos as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e aplicáveis procedimento.

Amapá do Maranhão/MA, eregulamentares sobre Prestações deaoSercombustíveis.

29 de março de 2022.

viços de Transporte Interes“Considerados os apontadual e Intermunicipal e de tamentos que se vem de Comunicação (ICMS) sobre referir, fica a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DASevidenciada SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº os combustíveis. existência de desacordo 001/2022.

A Prefeiturafaz Municipal meio da Secretaria de A manifestação parte por substantivo não Municipal apenas em Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público da tentativa do ministro Anrelação às premissas adoem geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento do Projeto dré Mendonça, do Supremo tadas peloconstante Comsefaz, como Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de Tribunal Federal (STF), de também sobre a viabilidade terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto mediar conciliação de acolher as com medidas de para comuma os preços praticadosenno mercado comparando os preços do Projeto Básico.eDA - A atualização dospropostas preços, obtre os estados o JUSTIFICATIVA governo compensação servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos federal sobre a tempestivamente questão. porcoubesse esse colegiado, uma modificação que a publicação razões de tais modificações para ciência de todos, eque que, principalmente um Para o Comsefaz, o goobstaculizamevitasse qualquer equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. verno federal deve fazer avanço em direção à solução Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o aamparo compensação integral compositiva nestes autos”, a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATAaDE ABERTURA de 100% das perdas arreargumentou AGU. - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.

MP e Polícia Civil do Rio fazem operação contra desvio de cargas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, através do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP pelo e-mail: de Grande, segunda O65.440-000, MinistérioouPúblico do cplpmsbrp@gmail.com, Sepetiba, Campo a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo Estado do Rio de Janeiro Santa Cruz e Guaratiba, na sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/.

Viana SilvaIcaraí, – Se(MPRJ) e a Secretaria de Antônio zonaJosé oeste dodaRio; cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ Estado demarço Polícia Civil (Se- em Niterói; na região metroMA, 24 de de 2022.

dades que representam os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, proferia o voto de qualidade.

Com a nova lei, no caso de empate, propassará a presidir oa Corte cesso fica com resoluçãoa Eleitoral e comandará favorável ao contribuinte organização as eleições qu está contestando dee outubro. a cobrança do imposto.

O novo vice-presidente

será o ministro Ricardo Lewandowski.

Votos O julgamento começou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Em seguida, L u í sO R o b eér composto t o B a r r o spor o TSE votou a favor dasendo medida, sete ministros, três mas de Superior Moraes do Alexandre STF, dois do fez o segundo pedido de Tribunal de Justiça (STJ), vista do julgamento. e dois advogados com

notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

pol) do Rio deflagraram, politana, no município de Rio hoje (14/), a segunda fase Claro, na região do médio TOMADA DE PREÇOS 11/2022-CPL – OBJETO: da Operação Resina para Nº.Paraíba; e no estado de São Contratação de empresa especializada para prestação de desarticular uma associação Paulo, com apoio da Polícia Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no criminosa especializada em Civil paulista. município de Pedro Rosário - MA. ABERTURA: de desvio de cargas.

Osdo agenSegundo o MPRJ,14 o foco tes da 61ª DP (Xerém) e da das buscas em São Paulo abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunhaé 105ª DP (Petrópolis) a um Mendes, 2361- centroestão – Pedroreferente do Rosário, no empresário Prédio da nas ruas com o apoio de suspeito de receptar Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPOtoneDE unidades do Menor Departamento ladas de Eresina desviadas LICITAÇÃO: Preço. OBTENÇÃO CONSULTA DE Geral de Polícia daeBaixada da estão empresa CPR Indústria EDITAL: O Edital seus anexos à disposição dos (DGPB), do Departamento de Comércio e Plástico. As interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, Geral de Polícia do Interior equipes fazem no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro dodiligências Rosário(DGPI). nosdas bairros eO na MA, de 2ª a 6ª feira, no horário 8:00 do às Claret 12:00h.

De acordo com a Sepol, Rodovia Washington Luís, Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da o foco principal desta fase em Rio Claro. transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 é o combate ao crime de Os agentes informaram remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO receptação de ferro, alu- que dois dias antes da priROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO mínio e aço. Ao todo serão meira fase da Operação SILVA RABELO – Presidente da CPL. cumpridos 21 mandados Resina, no último dia 1º, os de busca e apreensão em investigados denunciaram estabelecimentos comerciais falsamente na 42ª DP (Ree em residências nos bairros creio dos Bandeirantes), na

São Luís Luís--MA, MA,SEXTA-FEIRA, Quinta-Feira, 29 16 DE de ABRIL, Junho,de de2022 2022 São Fones: (98) 3302-7022

ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br

Receita lotecrédito residual Alta dapaga Selic hoje encarece de restituição IRPF e prestações, dizdo Anefac

A elevação da taxa Selic (juros básicos da econoA Receita Federal paga mia), decidida hoje (15) nesta sexta-feira (29) o pelo Banco Central, contilote residual de restituição nuará a encarecer o crédito do Imposto de Renda da e as prestações, segundo Pessoa Física do mês de a Associação dos abril de 2022.Nacional Segundo o Executivos de Finanças, Fisco, esse lote contempla Administraçãoresiduais e Contabilirestituições de exercícios anteriores.

ECONOMIA

dade (Anefac). Apesar de o impacto na bancário ponta final O crédito é ser diluído, por causa da para 210.153 contribuintes, grande ndiferença o v a l o r muito total d e R$ entre a taxa básica e os 180.556.530,18. Desse juros efetivos de prazo mais total, R$ 72.376.567,04 longo, o tomador de novos referem-se ao quantitativo empréstimos sentirá os de contribuintes que têm efeitos do aperto monetário. prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos,

Segundo a Anefac, o juro médio as pessoas 25.119para pessoas com físicas idade passará de 117,23% para entre 60 e 79 anos, 2.295 118,21% ao ano.

Para as pescontribuintes com alguma soas jurídicas, a taxa média deficiência física ou mental sairá de 56,57% parae57,29% ou moléstia grave 9.203 ao ano.

A Selic de contribuintes cuja passou maior fonte 12,75% para 13,25% ao ano. de renda seja o magistério.

No financiamento uma Foram contempladosdeainda 170.448 contribuintes não

geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, o comprador prioritários. desembolsará P a r a s aR$ b e0,38 r saemais a por prestação e R$ 4,62 a restituição está disponível, mais no valor final com a nova o contribuinte deve acessar taxa Selic.

O cliente que a página da Receitaentra na no cheque especial em Meu R$ 1 internet, clicar em mil por 20 dias pagará R$ Imposto de Renda e, 0,27 em a mais. seguida, em Consultar a Restituição.

Prefeitura promove Entidades do setor produtos mutirão criticam aumento da Selic de emprego com oportunidades

Economia 5

Caixa Comé rcioconclui paulistapagamento cria mais deda 10 parcela dogoAuxílio Brasil mil vagasdedeabril empre em abril

O comércio paulista gerou 10.371 vagas com carteira assinada em abril, depois de 2,6 mil postos de trabalho fechado s em março, de acordo com dados da Pesquisa de Emprego A Caixa Econômica Fedno Estado de São Paulo (eral P e sconclui p ) , d ahoje F e(29) d e roa pagção do Comérc io de Bens, amento da parcela de abril Serviço s e Turismo do dos tprograma E a d o d e Auxílio S ã o PBrasil. aulo (Fecom ercioSP ).

Recebem nesta sexta-feira “É importante resos beneficiários Númesaltar que, emcom abril do ano passad o,Social o estado ro de Inscrição (NIS) enfrenta va a fase mais de final 0. O valor mínimo restritiva ao funcionadoe n benefício 400. m t o e à éoR$ cup a ç ãAs o ddatas o s eseguem s t a b e l eocmodelo i m e n t odo s considerados não essBolsa e n c i aFamília, i s ” , d i zque a pagava FecomércioS nos dez P. últimos dias úteis O varejo foi o setor do mês. que mais se destacou beneficiário poderá em O abril, com a criação dconsultar e 6 . 3 4 5informações e m p r e g osos, influenciada pelo segbre m e ndatas t o d edef epagamento, rragens, m a d edo i r abenefício e m a t eer comvalor iais de construção, com a posição das parcelas em formaçã o de 860 vagas. dois aplicativos: Auxílio O comérc io por ata cBrasil, a d o gdesenvolvido e r o u 2 . 6 4 7 para vagas de emprego, grao programa social, e Caixa ças, principa lmente, ao segmen to para de produto Tem, usado acompans aliment ícios em geral, har as contas poupança respons ável pela cria digitais banco. ção de do 365 postos.

Atualmente, 17,5 mil-

O comércio e reparação de veículos registrou o desenvolvimento de 1.379 vagas, com des taque para a atividad e varejista de peças e acessór ios novos para veículo s (325). de 13 quilos, conforme valA pesquisa mostra or calculado pela primei Agência ainda que, nos rNacional o s q u ado t r oPetróleo m e s e(ANP). s do ano, o balanço é nega Neste mês, o benefício cortivo, com o fecham ento dresponde e 11 . 3 3a 7R$p51. ostos de trabalho .

O varejo, que Pago a cada dois meses, perdeu 24.698 empreo Auxílio tem orçamengos, foi Gás o principa l res ponsáve l pelo resultad o to de R$ 1,9 bilhão para no período . este ano. Só pode fazer As principais influêparte n c i a sdoo bprograma s e r v a d a squem foram os resultad os dose está incluído no CadÚnico hiperme rcados e supertenha m e r c apelo d o smenos ( - 1 5 .um 0 3 mem7) e dbro o rda a mfamília o d e vque e s treceba uário e acessórios (-7.066). o Benefício de Prestação Já o atacado apresen tContinuada o u s a l d o (BPC). positivo de 8.984 enquan to A leivagas, que criou o proo setor de comércio e que rgrama e p a r adefiniu ção de v eaí mulher culos gerou outraspela 4.377 va responsável família gas. terá preferência, assim Nos serviços houviolência vcomo e c r i vítimas a ç ã o dde e 2 7.938 edoméstica. mpregos em todo o estado de São Paubásicos lo, Benefícios um crescim ento de quase 200%Brasil em relação O Auxílio tem três ao mesmo período do básicos e seis abenefícios no passado, quando suplementares, que podem

hões de famílias são atendi-

ser adicionados caso o

das pelo programa. No início

beneficiário consiga em-

do ano, 3 milhões foram

prego ou tenha filho que se

incluídas.

destaque em competições

Auxílio Gás

esportivas, científicas e

Acaba também hoje o

acadêmicas.

pagamento da parcela de

A partir de hoje (29) O aumento da taxa trabalhadores de São Paulo Selic (juros básicos da terão acesso a diversas economia) para 13,25% atividades gratuitas ao ano foi pela recebido com promovidas Secretaria críticas pelo setor prode Desenvolvimento dutivo. Para entidades Econômico e Trabalho para da indústria, a decisão ampliar as oportunidades e qinserção u i v o c a dno a mercado. e p r e j u dAs ide cará a recuperação da ações de empregabilidade, economia. profissional e qualificação Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que a taxa Selic está num nível

geração de renda fazem que inibe a atividade ecoparte da Semana do nômica. Para a entidade, Trabalho, que ocorre até o os aumentos realizados dia 6 de maio. n eA s t e pa n o gsrea rm e fal eçt e ro ãm o em uma taxa real (juros será aberta no Centro menos inflação) elede Apoioa ao Trabalho e vada, num momento em Empreendedorismo (Cate) que a inflação a Central, com o começa Contrata desacelerar.

SPP. O mutirão pretende “Este aumento adicioaproximar o trabalhador nal da taxa de juros no momento é desnecessário para o controle da inflação e trará custos

e as equipes de recursos adicionais à economia, humanos de empresas como queda do consumo, convidadas. A seleção da produção e do emprecontará com mais de 700 go”, afirmou emnas nota o vagas de emprego áreas presidente da CNI, Rodo comércio e serviços bson todos Braga os de níveis Andrade. para de Para a confederação, escolaridade. o ÍTambém n d i c e Nhoje, a c i o noaCate l de Preços ao Consumidor Móvel estará na comunidade (IPCA) d e P a r de a i s maio ó p o l i smostrou , para que os preços dos bens industriais começaram a desacelerar e continuarão nesse movimento

levar essas ações de no segundo semestre, empregabilidade. Quem ainda refletindo os auquiser, poderá se cadastrar mentos anteriores dos para vagas de emprego juros. entidade sobre também e tirarA dúvidas o destacou que os preços mercado de trabalho. internacionais de anos, bens “Nos últimos dois agrícolas e da energia com o agravamento da m o s t r a m voltamos e s t a b i l inossas dade, pandemia, após a incorporação do ações para atividade s choque provocado pelo online. conflito na Ucrânia.

Podem

receber

o

abril do Auxílio Gás. Re-

benefício as famílias com

cebem as famílias inscritas

renda per capita até R$ 100,

no Cadastro Único para

consideradas em situação

Programas Sociais do Gov-

de extrema pobreza, e até

erno Federal (CadÚnico),

R$ 200, em condição de

com NIS final 0. O benefício

pobreza.

segue o calendário regular

A Agência Brasil elaborou

de pagamentos do Auxílio

guia de perguntas e respos-

Brasil.

tas sobre o Auxílio Brasil.

Com duração prevista

Entre as dúvidas que o

de cinco anos, o programa

beneficiário pode tirar estão

beneficiará 5,5 milhões de

critérios para integrar o pro-

famílias até o fim de 2026,

grama social e detalhamen-

com o pagamento de 50%

to dos nove tipos diferentes

do preço médio do botijão

de benefícios.

6 Esporte

ATOS FATOS

Fones: (98) 3302-7020/7022

www.atosefatos.jor.br

São Luís - MA, Quinta-Feira, 16 de Junho, de 2022 SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27 E 28 DE MARÇO, DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com

Marta é cortada da seleção após Surfe: quatro brasileiros avançam sofrer lesão joelho tdireto para 3ªnofase em Elesquerdo Salvador

Quatro brasileiros avançaram “Pessoal,direto, estounesta pasquarta-feira (15), para a sando aqui para informar terceira etapa q u e n o nfase o s s odaj o g o de de El Salvador, a sétisábado sofri uma lesão ma da Liga Mundial no ligamento do joelhodee S u r f e ( W de S L )cirurgia. : G a b r iInel precisarei M e d i n a , F i l i p e To l e d o felizmente ficarei fora dos, Caio Ibellipor e Yago Dora. gramados um tempo.

A melhor performan c e o dia f o i um a l ccapíanEstedserá mais ç a d a p e l o t r i c a m p e ão tulo na minha caminhada m u n d i a l G a b r i e l M e d ie tenho certeza de que n a , q u e s o m o u 1 4 , 5 sairei mais forte! Agora 0 é p o n t ona s minha p a r a recuperasuperar focar e m para s u a bvoltar a t e r i aa fazer o b r aoção s i l e i r o J a d s o n A n dré e que mais amo, represeno a u s t r a l i a n o C a lum tando meu país, meu lpovo

Robson.

Se M e d i nObrigada a , F i l i p iae meu time. nho, Ibelli e Dora todos pelo apoio deavansemçaram direto, Italo pre”, publicou Marta emFer seurperfil e i r ano , JIstagram. adson André, Mig u e l aPlesão, u p o eMarta S a mdesuel Com P u p o n ã o f o r a m b em falcará a seleção brasileira n a e t a p a i n i c i a l e t e r o feminina na Data FIFA ãde q u e l u t a r p e l a p e r m a abril, quando a equipe en--

nência na competição na rep s c a g e m no . dia 7 frenta a eEspanha N a d i s p u t a f minide abril e a Hungriaequatro n a o B r a s i l f i c o u em dias depois. Assim, a stécr e p r e s e n t a n t e , a p ós nica sueca Pia Sundhage Ta t i a n a W e s t o n W e b b convocou a atacante Gabi p e r d e r n a r e p e s c a g e m Portilho, do Corinthians, p a r adefender S t e p hoaBrasil nie G ilpara nesm o r e . tas partidas.

SAÍDA

Copa do Brasil: definidos ossaída 16 duelos Daniel Alves confirma da 3ª fase, início em abril docom Barcelona

A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competição com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense lateral-direito Daniel pelaOfrente.

Os cariocas Flamengo e Fluminense medirão Alves deixará o Barcelona forças com Altos-PI Vila (Espanha) quandoe seu Nova-GO, respectivamente. contrato terminar ao fim deste mês, encerrando a segunda passagem pelo clube espanhol pouco mais de seis meses após seu

A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.

O Palmeiras, comandado pelo técnico português retorno.

Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, “Após mais deque oito elimianos nou o Vasco.a Aestas terceira fase dedicados cores, também terá umadaclássico chegou a hora nossa despedida”, escreveu Daniel Alves em seu perfil no Instagram nesta quartafeira (15).

nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo.

Ao todo 32 clubes seguem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira “Muitos anos seAthletico passafase: América-MG, -PR, Bragantino, ram Atlético-MG, até que o futebol e a Corinthians, Flamengo, Fluvida, como sempre, sejam minense, Fortaleza Palmeimuito gratos aose que os respeitaram, decidiram me dar a oportunidade de voltar aqui para dizer adeus”, afirmou. Daniel Alves, que

ras, Remo, Bahia e Botafogo, As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio.

Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. representou o Brasil em Em caso de igualdade no placar das duas mais deagregado 100 partidas, dispartida, decisão putou 16ajogos por será todaspor as pênaltis. competições na última temporada pelo Barcelona, que terminou em segundo lugar no Campeonato Espanhol, 13 pontos atrás do campeão

Piloto Lewis Hamilton recebe título honorário de cidadão AVISO DEbrasileiro LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das O heptacampeão mun- britânico levantou 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para aberturauma de dial de Fórmula 1 Lewis b a n d e i r a b r a s i l e ihoras ra ao propostas e início dos lances a partir das 11:00 Hamilton se tornouhorário cida- devencer a prova no cir do dia 08/04/2022, Brasília/DF, local https:// dão honorário do Brasil cuito de Interlagos, em licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. nOBTENÇÃO e s t a q u i n tE a -CONSULTA f e i r a ( 9 ) , DESão Paulo.

EDITAL: O Edital e seus com a aprovação de um dosHinteressados a m i l t o n a p ona i oCou a anexos estão à disposição projeto de lei pela Câmamedida em abril, quanmissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da ra dosdeDeputados. d o2ª vai s6ªi tfeira, o u Sno ã ohorário Paulo CPL Pedro do Rosário, de A medida foi propose f e z u m d i s c u r s o em das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ta pelo deputado André u m e v e n t o f o c a d o em gratuitamente no portal da transparência, ou no site Figueiredo, do PDT-CE, t r a n s f o r m a ç ã o d i g i tal do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizaapós o Grande Prêmio e empresarial, dizendo dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. dcom. o B rPEDRO a s i l d oDO a nROSÁRIO-MA, o p a s - que 25 ficaria honrado em de março de 2022. sJOSÉ a d o , LEANDRO q u a n d o oSILVA p i l o tRABELO o receber o título.

– Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO 17/2022-SRP/CPL Série B: Vitor JacaréNº.garante OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação empresa para fornecimento triunfo dode Bahia sobre o Sportde pneus e correlatos, para atender as necessidades do Mu-

nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para Com golde dopropostas atacante Vitor na das quarta posição, após cadastro a partir 08:00 horas do diaa Jacaré, o Bahia derrotou o derrota.

29/03/2022, Data para abertura de propostas e início Sport por 1 a 0, na noite desO único gol08/04/2022, da partida dos lances a partir das 15:00 horas do dia ta quarta-feira (8) na Arena saiu aos 32 minutos do sehorário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.

Fonte Nova, em Salvador, gundo tempo, com um chute TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E eCONSULTA assumiu a DE vice-liderança de fora da área do atacante EDITAL: O Edital e seus anexos estão da Série B do Campeonato Vitorna Jacaré, que entrou no à disposição dos interessados Comissão PermaBrasileiro. gramado 10 minutos antes. nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro triunfo em Bahia voltadas a entrar em doORosário, decasa 2ª a levou 6ª feira,Ono horário 8:00 às o12:00h.

Tricolor aos 22 pontos, campo no próximo sábado O Edital poderá ser consultado gratuitamente ultrapassando o Vasco, que ou (11), o Operáno portal da transparência, noquando site dovisita Licitanet, os tem 21 pontos após vitória rio.

Dois dias depois o Sport esclarecimentos poderão ser realizados através do email:o Cplpedrodorosario@hotmail.com.

PEDRO sobre Náutico. Já o Sport recebe o Grêmio na IlhaDO do ROSÁRIO-MA, março de 2022. JOSÉ LEANDRO permanece com 25 18 de pontos, Retiro.

SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, horário deDE Brasília/DF, local AVISO ADIAMENTO DEhttps://licitanet.com.br/.

LICITAÇÃO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão PermaA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉRnente de Licitação-CPL, no Prédio da VICENTE CPL de Pedro

do Rosário, 2ª a 6ª QUE feira,ESTA no horário 8:00 às RER TORNAde PÚBLICO ADIADAdas A TOMADA 12:00h.

O Edital poderá ser consultado gratuitamente DE PREÇO Nº. 04/2022-CPL - OBJETO: Contratação de no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os empresa especializada para prestação de serviços de esclarecimentos poderão ser realizados através do construção de pavimentação em bloquete,PEDRO construção email: Cplpedrodorosario@hotmail.com.

DO de meio fio e sarjetas nas vias urbanas do Município de ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

São Vicente Ferrer - MA. PARA O DIA: 22 de junho de

2022, às 10:00h. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 14 de junho de 2022. REGINALDO MELONIO – Presidente da CPL

SÃO DEde 2022 São LUÍS Luís --MA, MA,SEXTA-FEIRA, Quinta-feira,2916DE deABRIL, Junho 2022 Fones: (98) 3302-7022

www.atosefatos.jor.br

Fed promove alta Mais de 3 mil pessoasmaior desapareceram em travessias em 2021 dos jurosmarítimas desde 1994

O Federal Reserve Banco Central norte-americano - elevou a taxa de juros dos Estados Unidos em 0,75 ponto percentual Mais de 3 mil refunesta quarta-feira (15) para giados, imigrantes e conter o salto da inflação e requerentes de asilo projetou m o r r e r adesaceleração m o u d e s a p da aeconomia e oaumento receram n a n o p ado ssdesemprego a d o e n q u anos n t opróximos tentavam chegar à Europa

ATUALIZAÇÃO

meses.

Essa foi a maior alta desde 1994, adotada depois de dados recentes mostrarem pouco progresso na batalha pelas rotas marítimas do banco central para condo Mediterrâneo e do ter a inflação.

Atlântico.

Autoridades doo BC A informaçã f o i nordite-americano indicaram vulgada hoje (29) em ruma e l a ttrajetória ó r i o d o mais A l t orápida Comissariado das Nações

de aumentos nos custos de empréstimos à frente, alinhando mais de perto a política monetária a uma mudança acelerada nesUnidas para os Refuta semana nas visões do giados (Acnur). mercado financeiro sobre Shabia Mantoo, do o que será necessário paraAcnur, disse, em entre controlar as pressões v i s t a e m G e n e b r a , q ude e preços. o número de 2021 representou quase duas

“A inflação permanece elevada, refletindo desequilíbrios de oferta e demanda relacionados à pandemia, preços de energia mais vezes o total de vidas altos e pressões de preperdidas no ano anteços mais amplas”, disse o r i o r.

Comitê Federal “Esta m o s vde e n Mercado os do Aberto (Fomc) seu a u m e n t o s d i s p a rem arem ”, comunicado ao fim de dois disse ela. “É alarmante.”

Preços de importados Inflação ampla nanos zona do euro Estados Unidos aumentam em maio atinge recorde de 7,5% em abril

A inflação na zona do euro atingiu novo recorde este mês, de acordo com ode esperado.

A Os preços importainformação é considerada desdos dos Estados Unidos confortável para os formulado(EUA) aumentaram com res de políticas do Banco Central força em maio, em meio Europeu (BCE), já preocupados a preços mais altos de com a possibilidade de o rápido produtos de petróleo, mas houve sinais tímidos de alguma moderação nas pressões inflacionárias

crescimento dos preços se consolidar, criando uma espiral difícil de interromper. de importasubjacentes A inflação no bloco monetáção. rio de 19preços países subiu 7,5% Os de para importaem abril, ante 7,4% em março, ção subiram 0,6% no mês em linha com as expectativas, passado, depois de avanço impulsionada por aumento perde 0,4% em abril, disse o Departamento do Trabalho nesta quarta-feira (15).

Nos 12 meses até maio,

Internacional 7

ATOS FATOS

sistente nos preços de energia e alimentos, mostram dados da agência de estatísticas da União os preços aumentaram Europeia (Eurostat) nesta sexta11,7% depois de avançafeira (29). rem 12,5% em abril. Os Embora os custos voláteis economistas consultados de energia tenham tido a maior pela Reuters projetavam contribuição, a taxa de inflação aumento de 1,1%.

Globalmente, a inflação aumentou desde que a Rússia invadiu a Ucrânia

de energia na verdade diminuiu em relação a março, enquanto crescimento preços emofevereiro, e ados guerra imde alimentos, pulsionou osserviços preços e dobens peindustriais não energéticos acetróleo e dos grãos. Dados lerou ainda mais, indicando que do governo desta semana a inflação está se tornando cada mostraram que os preços vez mais ampla. mensais ao consumidor e ao produtor aceleraram em maio, impulsionados pelos custos de energia.

comercialatosefatos2@gmail.com

Secretário-geral da ONU rotado de Déficit comercial dapede zona fugaquase de “apocalipse” euro dobra em emMariupol abril O secretário-geral da

Internacional da Cruz Ver-

Organização das Nações

melha na desocupação da

Unidas (ONU), António Guterres, disse após nego-

usina de Azovstal.

O conselho municipal da

ciações em Kiev, nesta quinta-feira (28), que há intensas

cidade de Mariupol disse que cerca de 100 mil mora-

discussões em andamento

dores da cidade estão em

para a retirada de pessoas de uma usina siderúrgica

“perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e

onde combatentes e civis

das condições sanitárias

estão sitiados na cidade ucraniana de Mariupol, no

precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de

sudeste do país.

água potável e alimentos.

Guterres se reuniu com

“Mariupol é uma crise

o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, após

dentro de uma crise. Milhares de civis precisam de

realizar conversas com o presidente russo, Vladimir O déficit comercial da zona Putin, terça-feira, do euro na quase dobrou em nas abril quais Putin concordou “em em relação ao mês anterior, após uma expansão já orecorde em princípio” com envolvimarço, e a produção industrial mento da ONU e do Comitê aumentou no mesmo período, mostraram dados oficiais nesta quarta-feira (15).

A agência de estatísticas da União Europeia, Eurostat, disse que os 19 países que compartilham o euro registraram déficit comercial, não ajustado para variações sazonais, de 32,4 bilhões de euros em abril, em comparação com um déficit de 16,4 bilhões de euros em março.

Em abril de 2021 houve superávit de 14,9 bilhões de euros.

Ajustado para oscilações sazonais, o déficit comercial da zona do euro foi de 31,7 bilhões

ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento de euros. médico ou não têmajustado mobilidade O valor das limitada”, afirmou importações em abrilGuterres disparou 39,8% em relação ao ano antea jornalistas após as conrior, disse a Eurostat, enquanto o versas com Zelenskiy. valor das exportações aumentou apenas 15,7%.

O déficit comercial da UE com a Rússia - seu principal fornecedor de energia - mais do que quadruplicou para 62,6 bilhões de euros no primeiro trimestre, ante 14,7 bilhões no mesmo período de 2021.

A mudança no valor das importações de energia da UE foi a mais impressionante, com o déficit no comércio de energia quase triplicando para 183,6 bilhões de euros nos primeiros quatro meses do ano em comparação com o mesmo período de 2021.

África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS

Covid-19: Xangai volta ao confinamento obrigatório A África está registrando aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de infecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Nesta semana, novos casos e mortes pela doença no continente aumentaram pela primeira vez após declínio de mais de dois meses para casos e um mês para mortes”, disse Benido Impouma, diretor de doenças transmissíveis e não transmissíveis da OMS África.

“O aumento está amplamente associado ao número crescente de casos relatados na África do Sul, à medida que o país entra na temporada de inverno, de quando As autoridades saúas doenças se de chinesasrespiratórias voltam a impor, em algumas áreas da tornam mais prevalentes”, cidade, o confinamento acrescentou Impouma. obrigatório em Xangai por A África estava vivendo causa da covid-19.

Depois de uma quarentena geral que manteve em casa, durante dois

uma calmaria nos casos de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indicando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia.

Na semana passada, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades de saúde monitoram sinais de uma quinta onda de infecção.

“Apenas na última semana, os casos do país dobraram, e há pequeno aumento nas hospitalizações.

Embora a variante Ômicron continue a sofrer mutações, não há 25 evidências atuais meses, milhões de haindicandoa que esse novo bitantes, cidade reabriu, mas com oesteja reaparecimenaumento ligado a to de alguns casos qualquer novanovos linhagem ou corre agora o risco de variante”, disse Impouma. voltar a fechar.

A decisão vai ser tomada em breve pelas autoridades chinesas.

8 POLÍCIA

Fones: (98) 3302-7020/7022

ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br

PF PFconfirma prendelocalização suspeito de de“remanescentes participação humanos” em buscas em assalto a bancos em Araçatuba

São LUÍS Luís -- MA, Junho, deDE 2022 SÃO MA, Quinta-feira, SEXTA-FEIRA,1629deDE ABRIL, 2022 comercialatosefatos2@gmail.com

Bombeiros fazem desafio para socorrer Detran-RJ faz mutirão de rapidamente vítimas de trânsito serviços neste sábado O Corpo de Bombeiros provas de tempo máximo O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de do Rio de Janeiro (CBMERJ) de 30 minutos, de maneiJaneiro (Detran-RJ) realiza neste sábado (30) mutirão realiza (11),de e identificação amanhã racivil, segura.

O treinamento de hoje serviços habilitação e veículos (12),para a 3ªcerca edição do Desafio projeta cenários complexos de 13,4 mil usuários. Esse será o 56° mutirão Estadual de Salvamento Veipara as equipes resgatarem feito em fins de semana, que já atendeu a mais 200 mil cular,usuários no Riocentro. vítimas.

São avaliados em todo Cerca o estado às do Rio de Janeiro. de 120 Para militares, divididos habilidades e competências evitar aglomerações, há necessidade de agenem 15 equipes, vão participar exercidas pelos comandantes damento prévio, que deverá ser feito pelo site do Detran da competição que simula nos das ocorrências, levando em ou pelo teleatendimento, números (21) 3460-4040, acidentes de automóveis com consideração o planejamen3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. feridos presos to das ações, liderança do Excetoàsnaferragens. sede do Detran, na Avenida Presidente AVargas, finalidade do simulado é grupo e comunicação entre no centro da capital, todos os demais postos liberar as vítimas com a maior eles. Ao final, são apontados estarão abertos.

Para osmenor serviços veiculares, como primeira licença, segurança e no tempo os aspectos de cada equipe trocaOde placa, transferência derelatório propriedade, 2ª via possível. desafio tem como e um entregue aos de CRV, alteração de características, objetivo reforçar o treinamenmilitares. entre outros, os postosconhecimentos disponíveis para Barracomo da to, difundir e agendamento A disputasão: servirá Tijuca,as Tubiacanga, Paradaclassificatória de Lucas, Ceasa, consolidar melhores douparaCampo a etapa Grande, Nova Iguaçu, Sãonacional.

Gonçalo, Reduc, trinas, praticando a dinâmica OsNiterói, melhores times Santa Cruz, no Itaboraí, Vila Isabel, Machado de Assis, dos atendimentos dia a dia. representarão o país no deMagé, Belford São João de Meriti, NilóACocotá, competição é feita comRoxo, safio mundial.

polis, Queimados, Mesquita, Paraíba do Sul, Valença, Cachoeiras de Macacu, Paty do Alferes, Campos dos Goytacazes, Cordeiro, Paracambi, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes II, Teresópolis, Barra Mansa, Itaperuna Vassouras, São Pedro da Aldeia, Angra dos Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios, Macuco, Barra do Piraí, Petrópolis, Macaé, Resende, Nova Friburgo, Casimiro de Abreu, Araruama e Miguel Pereira.

Estados celebram Corpus Christi com feriado e ponto facultativo O superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, confirmou hoje (15) queAforam “rePolíciaencontrados Federal (PF) prenmanescentes humanos” dudeu hoje (29) mais um suspeito rante as buscas pelo indigede participar do assalto a agênnistabancárias Bruno Araújo Pereira cias em Araçatuba,

interior paulista, em agosto do ano passado.

Durante cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São Paulo, o homem foi detido em

e o jornalista inglês Dom Phillips, que estão desaparecidos desde 5 de junho, na região do Vale do Javari, no oeste dopor estado. flagrante estar armado sem Durante entrevista coletiporte. Foi realizada ainda uma va, Fontes afirmou que, ação de busca e apreensãoem em depoimento realizado ontem Campinas (SP)

Segundo a PF, o investigado preso tinha papel importante na organização criminosa responsável pelo assalto e estava na região central de Araçatuba atuando diretamente durante o crime. Já foram presas 38 pes-

(14), o pescador Amarildo da Costa Pereira, conhecido como “Pelado”, um dos suspeitos pelo desaparecimento, confessou soas suspeitasadeparticipação participarem no desaparecimento e indido assalto. couOoassalto local onde os corpos foram Naenterrados. madrugada do dia 30 de agosto do ano passado, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também

Diante da confissão, PF foi até o local do crime, onde foi realizada a reconstituição da cena do crime. Durante as escavações, equipe enespalharam as explosivos por contraram “remanescentes diversos pontos da cidade. humanos” emhouve uma área Na fuga, trocade de mata fechada. tiros com a polícia e reféns

foram usados como escudo, colocados até sobre os capôs dos carros da quadrilha. Três pessoas, incluindo dois assaltantes, morreram na ação, além de ao menos três pessoas que ficaram feridas.

Ministro confirma que restos mortais foram achados no Amazonas

Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami

Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visitou nesta quinta-feira (28) uma região da Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de estupro e

O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou na noite desta quarta-feira (15) que restos mortais humanos foram encontrados em local onde estavam sendo feitas escavações na busca pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista Dom Philips, desaparecidos desde o dia 5 de junho, no Vale do Ja-

homicídio de uma jovem indígena de 12 anos, além do desaparecimento de um bebê. Os crimes teriam sido cometidos por garimpeiros que atuam ilegalmente na terra indígena.

As diligências contaram com apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento das auto-

ridades, pois a área é de difícil acesso.

Em nota, o MPF informou que foram colhidos relatos de indígenas da comunidade, mas após buscas na região não foram encontrados indícios materiais da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento. “As diligências demonstraram a necessi-

dade de aprofundamento da investigação, para melhor escla recimen to dos fatos”, disse o órgão.

Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por diversos órgãos, encontra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com a conclusão dos trabalhos.

Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, pela Polícia Federal (14),ea contar PF prenvari, oeste do ao redor doAmazonas. teu altar. Para publicar comque voz deOntem louvor, A localização exata desses ‘remanescentes humanos deu o segundo suspeito de todasteria as tuas maravilhas. foram encontrados no local, possível envolvimento no decorpos sido indicada pelos suspeitos presos acusados de envolvimento no crime, que teriam confessado o envolvimento nas mortes de Pereira e Philips. Segundo o ministro, o material orgânico será periciado.

“Acabo de ser informado

onde estavam sendo feitas as escavações. Eles serão submetidos à perícia. Ainda hoje, os responsáveis pelas investigações farão uma entrevista coletiva em Manaus”, postou Torres em publicação no Twitter.

saparecimento do jornalista e do indigenista. O detido é Oseney da Costa de Oliveira, (Salmos 26:6,7) conhecido como Dos Santos, de 41 anos de idade. Na semana passada, também foi detido o pescador Amarildo da Costa Pereira, conhecido

Procon-SP notifica McDonald’s e pede esclarecimentos sobre sanduíches O Procon-SP notificou a empresa Arcos Dourados Comércio de Alimentos – rede McDonald’s – pedindo explicações sobre a nova linha de sanduíches McPicanha. Segundo nota divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (28), a empresa deverá esclarecer a composição dos novos sanduíches e apresentar informações sobre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio.

A empresa, segundo o Procon-SP, deverá apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, atestando a composição dos ingredientes carne, molhos, aditivos, dentre outros - e documentos que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e tempo indicado Celebrado amanhã (16), agências bancárias. Já na para consumo. o dia de“Também Corpus Christi não sexta-feira, tudo funciona foi solicitado que o McDonald’s é feriado nacional.

Em algunormalmente. apresente os gabaritos das embalagens utimas lizadas capitais apara dataacondicionamento é feriaC o n t a sdos com o as de produtos do enas consta do calendário água, energia, telefone lojas físicas para consumo imediato e parae local.entrega Mas tradicionalmente, carnês vencimento em (delivery) e cópia dos com materiais publicnesse dia, os governos 16 de junho poderão ser itários e das mídias de divulgação da linha de 2022, bem como da campanha imediatamente acabam decretando ponto pagas, sem acréscimo, na anterior dos sanduíches com a presença de facultativo para que a po- sexta-feira. “sabor acentuado de churrasco e/oudepicanha”, pulação acompanhe a festa As áreas autoatenque comemorada foram veiculados pela empresa por católica, 60 dimento também eficarão dias parceiros. após a Páscoa, e que disponíveis para os clientes Emanota, a rede disse que a rememora instituição da McDonald’s nesta quinta-feira, assim plataforma recém-lançada “No-e eucaristia pela transformacomodenominada os canais digitais vos McPicanha” tem esse nome ção do pão e vinho no corpo remotos de “justamente atendimento para de proporcionar umacomo novainternet experiência ao e sangue Cristo. e mobile consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos Este ano, o governo fe- banking. com mais acentuado deraldesenvolvidos decidiu que tanto nes-um sabor Comércio de churrasco.” ta quinta-feira (16) quanto Em vários estados a cele“Para isso, os lançamentos trazem a novidade na sexta-feira (17) serão bração ocasionará alteração do exclusivo molho sabor picanha (com aroma ponto facultativo nas repar- no funcionamento do comérnatural de picanha), uma nova apresentação e tições federais. As agências cio e de serviços públicos. um hambúrguer diferente em composição e em do Instituto Nacional Se- bovina, Os serviços considerados tamanho (100%do carne produzida com um guroblend Socialde (INSS) estarão essenciais, como saúde, cortes selecionados e no maior tamanfechadas nos dois dias. limpeza urbana e segurança, ho oferecido pela rede atualmente)”, diz a nota.

A central continuarão funcionando.

Alémtelefônica disso, a 135 empresa disse que está trafuncionará no feriado de Confira como será a cebalhando para esclarecer os questionamentos quinta-feira para atendilebração nos estados. levantados pelo Procon, dentro do prazo conmento, e será possível cedido.

“A marca lamenta Região que a Norte comunicação navegar pelos serviços Acre criada sobre os novos produtos possa ter gerado automatizados, nas opções O peças, dia de Corpus Christi dúvidas e informa que novas destacando do menu inicial na Unidade será precedido pelo feriado a composição dos sanduíches de maneira mais de Resposta estadual definaliza. aniversário da clara, já Audível. estão sendo produzidas”, Bancos Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), amanhã não haverá atendimento nas

emancipação do estado, nesta quarta-feira (15). O governo estadual decretou ponto facultativo nos dias 16 e 17.