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ATOS E FATOS

SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 4 DE MARÇO, DE 2022

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5488

PAVIMENTAÇÃO

Prefeito Eduardo Braide leva “Asfalto Novo” para o Residencial Ribeira, na Zona Rural de São Luís O dia começou com boa notícia para os moradores do Residencial Ribeira, na Zona Rural de São Luís. Nesta quinta-feira (3), o prefeito Eduardo Braide acompanhou o início do asfaltamento das vias do residencial, melhorando a acessibilidade aos moradores e a quem visita a região. Serão executados 2,4 quilômetros de intervenções por meio do programa Asfalto Novo. “Hoje vim ao Residencial Ribeira trazer o Asfalto Novo para as vias do residencial, que agora terá pavimentação de qualidade e com durabilidade, dando fim aos problemas de mobilidade que prejudicam quem mora aqui. Com isso, vamos melhorar a rota do transporte coletivo e o fluxo de veículos na região. Da mesma forma que estamos fazendo aqui na Ribeira, já fizemos em diversas outras regiões da nossa cidade e vamos continuar com este trabalho por toda São Luís”,

destacou o prefeito Eduardo Braide, acompanhado do secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella. Ao todo, serão 2,4 quilômetros de intervenção asfáltica entre recapeamento e implantação de vias, além de drenagem superficial (sarjeta e meio-fio). Os ser-

viços começaram pela Rua Rio Pindaré e agradaram a comerciante Kecia Santos, 34 anos. “Têm muitas ruas aqui no residencial que estão com o asfalto danificado ou sem asfalto. É ruim de caminhar, principalmente para os idosos. O asfalto que a Prefeitura está trazendo vai ajudar muito a gente”,

disse. “A Prefeitura de São Luís está fazendo um grande investimento em infraestrutura para melhorar a mobilidade urbana na cidade e os bairros da Zona Rural estão recebendo atenção extra por serem localidades com demanda reprimida”, informou o secretário David Col Debella.

Governador Flávio Dino entrega obras e anuncia melhorias na Região Tocantina Restaurante Popular, novas viaturas, obras de urbanização e infraestrutura, entre outras, marcam a agenda do governador Flávio Dino na Região Tocantina, nesta sexta-feira (4). Ele estará entregando e anunciando ações do Governo do Estado, nas cidades de Imperatriz, Davinópolis, Estreito, Montes Altos e João Lisboa. As iniciativas reforçam o trabalho parceiro da gestão estadual com todas as prefeituras maranhenses. Em Imperatriz, a partir

Copa do Brasil: Atlético-GO e Nova Venécia avançam e vão se enfrentar

O Atlético-GO está garantido na segunda fase da Copa do Brasil. Nesta quinta-feira (3), o Dragão superou o União Rondonópolis por 3 a 0 no Estádio Luthero Lopes, em Rondonópolis (MT). O próximo adversário dos goianos será o Nova Venécia, que, mais cedo, derrotou o Ferroviário por 2 a 1 no Estádio Zenor Pedrosa, em Nova Venécia (ES). PAG. 6

Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões das 10h, o governador fará visita a obras de pavimentação asfáltica e entregará ruas pavimentadas no bair-

Redes Sociais publicam nota contra PL das Fake News Restaurante Popular, novas viaturas, obras de urbanização e infraestrutura, entre outras, marcam a agenda do governador Flávio Dino na Região Tocantina, nesta sexta-feira (4). Ele estará entregando e anunciando

Agência Brasil explica como regularizar o título de eleitor

ações do Governo do Estado, nas cidades de Imperatriz, Davinópolis, Estreito, Montes Altos e João Lisboa. As iniciativas reforçam o trabalho parceiro da gestão estadual com todas as prefeituras maranhenses.

ro Santa Rita. Fará, ainda, entrega de mil capacetes, coletes e certificados para mototaxistas, integrando o

programa “Detran com o povo, construindo um caminho novo”, do Detran-MA.

Mulher: Lugar de mulher também é na política”, que vai celebrar e discutir os 90 anos do sufrágio feminino no Brasil. O evento, aberto e gratuito, será transmitido das 9 às 11h, pelo Canal da FGV no YouTube.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano. O julgamento começou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques. PAG. 8

2 Geral

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Entrevista com Ana Paula Pinho | Liderança feminina - Hospitais PROADI-SUS

Doutoranda em Saúde Internacional pela Universidade Nova Lisboa e Mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), Ana Paula é formada em Serviço Social pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), com especializações nas áreas de Medicina Social, com ênfase em Estratégia de Saúde da Família pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA); em Gestão da Atenção à Saúde pela Fundação Dom Cabral (FDC) e Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês; e em Facilitação em Metodologias Ativas de Ensino e Aprendizagem pelo IEP/ Sírio-Libanês. Tem experiência nas áreas de Gestão Hospitalar, Gestão de Projetos e Gestão de Organizações Sociais em Saúde, Docência em Graduação e Pós-Graduação. Quais foram os principais desafios que você encarou na sua trajetória profissional até ocupar a liderança de um programa como o PROADISUS e de um hospital como HAOC? Nasci no interior da Bahia, em Candila (BA) -- uma cidade bem pequena, com cerca de 800 km distante de Salvador. Sem condições financeiras na época, assim como muitos nordestinos, estudei em escolas públicas durante todo o ensino fundamental e, como na minha cidade só seria possível se “formar professora” sem

outras perspectivas após a conclusão do ensino médio, com 14 anos fui estudar na capital, onde concluí os meus estudos e prestei vestibular. Durante o processo de graduação e especialização, os problemas financeiros perduraram, mas, por meio de crédito educativo e com a ajuda de minha irmã, me formei em Serviço Social pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Após finalizar especializações nas áreas de Medicina Social com ênfase em Estratégia de Saúde da Família pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), uma paixão me fez mudar para São Paulo: passei na seleção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (UNESCO) para ser consultora no programa de AIDS do município de São

Paulo. Além disso, atuei em algumas áreas da Secretaria da Saúde do Estado e na Atenção Básica no Ministério da Saúde visando fazer a diferença na vida das pessoas. Assim como milhões de mulheres, muitas inquietações vieram à tona após virar mãe e teria que enfrentar ainda mais desafios. Já com mestrado, MBAs, formação em metodologias ativas de ensino e aprendizagem, teria que encontrar uma forma de conciliar os meus papéis, de mãe e de gestora na área da saúde. Nesse contexto, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz teve um papel fundamental, pois me proporcionou diversos desafios -- contribuir para a implantação de parcerias público-privada sérias e consistentes -- e a possibilidade de conciliar tudo isso com a maternidade, além de poder trabalhar na minha

tese de doutorado em Portugal voltada para tangibilizar as coberturas universais de saúde no mundo. Esta é a primeira vez que o PROADI-SUS tem sua representação 100% feminina. Na sua visão, quais são os pontos fortes que isso traz ao Programa? As mulheres na área da saúde, muito mais que outras profissões, são maioria nas áreas assistenciais, na promoção da saúde e prevenção de doenças. Contudo, muitas vezes as grandes lideranças são feitas por homens. O Ministério da Saúde é um exemplo emblemático -- nenhuma mulher chegou a ocupar o cargo no Brasil. Por isso, é um marco importante quando o PROADI-SUS tem a possibilidade de ter uma liderança 100% feminina, que possa trazer essa sensibilidade ao cargo de gestão, esse olhar mais aguçado, que contribui de forma empática para algumas nuances do programa no Brasil. A mulher ainda enfrenta desigualdades, falta de equidade e disparidades regionais que ainda precisam ser trabalhadas para trazer esse equilíbrio. A liderança feminina se destaca, dentre outras qualidades, pelo ato de “cuidar” -- enxergar os pacientes e suas famílias com empatia, humanizando cada vez mais a área da saúde, desde à gestão, ao atendimento nas enfermarias.

Dramaturgo Zé Celso conta a história da mais antiga companhia de teatro brasileira no novo vídeo do Horizonte Aberto do CCVM A origem do teatro, a criação do Teatro Oficina - a mais antiga companhia de teatro do Brasil - e passagens históricas relembrando os desafios de fazer teatro num país tomado pela ditadura são alguns dos temas abordados pelo dramaturgo Zé Celso no novo vídeo do Horizonte Aberto, do Centro Cultural Vale Maranhão. “Oficina de Zé Celso: O Teatro” pode ser assistido no canal do CCVM no Youtube: https://you-

tu.be/7bAIMHm9iU4 O Horizonte Aberto FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

é um programa de produção de conteúdos de-

senvolvido e conduzido pelo Núcleo Educativo do CCVM. A cada ano, um tema específico será explorado, por meio de múltiplas abordagens e linguagens, resultando em materiais que promovam o exercício do pensamento. O tema atual é “A origem das coisas”. Além de Zé Celso, já participaram do programa nomes como o filósofo Pedro Cesarino, o rapper Thaíde e a atriz Glamour Garcia.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Deputado federal Rubens Jr anuncia saída do PCdoB

O deputado federal Rubens Pereira Jr (MA) anunciou sua saída do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em carta aberta, divulgada nesta quinta-feira (03) em suas redes sociais. No documento, o parlamentar afirma que sua decisão de desfiliação foi motivada pelas indefinições de como se dará a união dos partidos políticos a partir das Federações, novo sistema de composição aprovado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na mensagem direcionada aos maranhenses, Rubens agradeceu a oportunidade de ter construído uma trajetória de lutas a favor do seu povo, nesses anos em que teve a honra de compor os quadros do partido. “Este é um momento que requer de todos nós atenção, paciência e reflexão e tenho a certeza de que a mudança partidária fortalecerá as justas causas do nosso grupo político”, disse. “No PCdoB lutei todos os justos combates. Sempre fui leal e ajudei com orgulho a liderar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, um processo histórico de mudança dos rumos do nosso Estado, sempre defendendo as pautas populares. No PCdoB me elegi deputado federal duas vezes, fortalecendo a coerência, enfrentando com clareza e disposição as tentativas de retrocesso no Brasil, ao me opor firmemente aos governos Temer e Bolsonaro”, ressaltou o deputado. Ainda no comunicado, Rubens Jr afirma que mudará de partido, mas não mudará de lado, mantendo a coerência política e os mesmos ideais. “Apoio firmemente a eleição de Flávio Dino ao Senado e a de Carlos Brandão ao Governo do Estado. Tenho a total convicção de que ambos representam o melhor caminho para o Maranhão. No campo na-

cional, fortaleço ainda mais a minha disposição para lutar contra o obscurantismo bolsonarista, apoiando a candidatura do presidente Lula”, complementou. Leia a carta na íntegra: Hoje me desfilio do PCdoB. É para mim, acima de tudo, um dia de agradecimento. Agradeço a oportunidade de ter construído uma trajetória de lutas a favor do nosso povo, nesses mais de 13 anos em que tive a honra de compor os quadros do partido. No PCdoB lutei todos os justos combates. Sempre fui leal e ajudei com orgulho a liderar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, um processo histórico de mudança dos rumos do nosso Estado, sempre defendendo as pautas populares. No PCdoB me elegi deputado estadual e federal duas vezes, fortalecendo a coerência, enfrentando com clareza e disposição as tentativas de retrocesso no Brasil, ao me opor firmemente aos governos Temer e Bolsonaro. Sou profundamente grato à militância do PCdoB, sobretudo pelo firme apoio nas eleições de 2020. Jamais esquecerei a liderança do presidente do partido, deputado Márcio Jerry que, ao lado da UJS, da UNEGRO, da UBM, da CTB e de tantos outros movimentos sociais carregaram a bandeira da nossa candidatura na reta decisiva da campanha. Agradeço especialmente ao governador Flávio Dino, que me motivou a ingressar no partido, me inspirando a superar os muitos desafios em nome da causa progressista, à favor dos que mais precisam. Neste momento de muitas transformações no sistema eleitoral, a decisão de mudança partidária é motivada pelas indefinições no sistema de Federações Partidárias.

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Política 3

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Redes Sociais publicam nota contra PL das Fake News

Telegram cede Após ameaça de suspensão e multa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Telegram suspendeu três contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Para o professor Pablo Ortellado, o cumprimento da decisão judicial por parte da plataforma poderá repercutir no processo eleitoral no Brasil. Coletiva Fachin A relação do aplicativo Telegram foi uma das pautas da entrevista coletiva do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin. O ministro defendeu a regulação das plataformas de redes sociais no Brasil e a transparência nas informações sobre doadores e prestadores de serviços nas campanhas, parte da discussão sobre a LGPD nas eleições. LGPD e transparência A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pode cooperar para um retrocesso no acesso aos dados públicos durante o período eleitoral, nas pesquisas científicas e na formulação

de políticas públicas, como explica Ronaldo Lemos, diretor do ITS Rio. A LGPD foi usada também como justificativa para a retirada do ar de microdados da educação. O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas e organizações do setor da educação publicaram notas afirman-

do a falta de fundamento legal da ação do INEP. PL das Fake News Em carta aberta, as Big techs criticaram o texto do projeto de lei 2630/2020, citando uma ameaça à “internet livre, democrática e aberta”. O PL que busca regulamentar o combate à disseminação de notícias

falsas encontra resistência para ser votado na Câmara dos Deputados e pode ter sua votação adiada, colocando em risco a aprovação da regulamentação a tempo das eleições de outubro. Justiça Eleitoral Na última semana, tribunais por todo o país celebraram os

90 anos da Justiça Eleitoral brasileira. O professor do Departamento de Ciência Política da USP, Paolo Ricci, faz uma retomada histórica da criação da Justiça Eleitoral e destaca que a descredibilização do processo eleitoral é uma retórica típica de líderes populistas autoritários.

Instituições e Democracia O STF enviou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Senador Flávio Bolsonaro, acusado de ter mobilizado servidores da Receita Federal durante investigações sobre esquemas de desvio de dinheiro. A interferência nas instituições públicas para a defesa de interesses particulares é uma ameaça à democracia. Bolsonaro, que é investigado em inquérito aberto no STF por suposta interferência na Polícia Federal, trocou o Diretor Geral da PF pela quarta vez durante seu mandato. Guerra na Ucrânia A alta no preço dos combustíveis e fertilizantes e as consequências para a agropecuária brasileira são alguns dos impactos diretos da invasão da Rússia à Ucrânia que poderão ser sentidos no Brasil. O colunista Vinicius Torres Freire explica em podcast que as sanções econômicas contra a Rússia terão consequências negativas para a economia global.

Juiz Edilson Caridade e juíza Cristiana Ferraz respondem pelo plantão forense da semana Desta

quinta-feira

(3)

telefones

celulares

(98)

até domingo (6 de março),

98811-2153 (Cível), (98)

respondem pelos plantões

98802-7484 (Criminal) e

cível e criminal da Comar-

(98) 98409-8825 (oficial ou

ca da Ilha de São Luís o

oficiala de justiça do plan-

juiz José Edilson Caridade

tão criminal).

Ribeiro (8ª Vara da Fazen-

servidoras Telma

da Pública de São Luís) e a

Coelho Mendes (8ª Vara

juíza Cristiana de Sousa Fer-

da Fazenda Pública de

raz Leite (2ª Turma Recursal

São Luís) e Maria das

Permanente de São Luís – 2º

Graças

cargo). No plantão judiciário,

(1ºJuizado Especial Cível

que funciona no Fórum Des.

e Criminal de São José

Sarney Costa (Calhau), são

de Ribamar) vão auxiliar o

atendidas somente deman-

magistrado e a magistrada

das de natureza urgente.

plantonistas. Antes de se

Oliveira

Souza

O plantão começa às

dirigir ao local de atendi-

15h01 desta quinta-feira (3)

mento, deve-se entrar em

e vai até as 7h59 da próxi-

contato, por telefone, com

ma segunda (7). De segun-

as servidoras do plantão

da a sexta-feira ocorre o

que são responsáveis pelo

plantão noturno e, nos finais

processamento e encami-

de semana e feriados, du-

nhamento das ações ao juiz

rante 24h. O contato com as

e juíza.

equipes deve ser feito pelos

ÓBITO

O plantão noturno para

ser acionado pelos telefo-

No sábado (5) o plantão

do no João Paulo, e no do-

registro de óbito, sob com-

nes (98) 98514-6560/ (98)

é de responsabilidade do

mingo (6), do Cartório da 4ª

petência

cartórios,

98554-3555 (5ª Zona), lo-

Cartório da 3ª Zona (98718-

Zona

no mês de março deve

calizado no Renascença.

6683/98404-9955), localiza-

8080), localizado na Cohab.

dos

(98277-8080/98733-

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Governador Flávio Dino entrega obras e anuncia melhorias na Região Tocantina

Política 4

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/ MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 003/2022, Processo Administrativo nº. 019/2022, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e conclusão de obras escolares e esportivas no Município de São Benedito do Rio Preto/MA, com data de abertura dia 23/03/2022, às 14h. A Licitação será regida pela Lei Complementar nº. 123/2006 e a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado no sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas – SACOP. Cristiane Nascimento Vieira – Presidente da CPL. São Benedito do Rio Preto/MA, 25 de fevereiro de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

Restaurante Popular, novas viaturas, obras de urbanização e infraestrutura, entre outras, marcam a agenda do governador Flávio Dino na Região Tocantina, nesta sexta-feira (4). Ele estará entregando e anunciando ações do Governo do Estado, nas cidades de Imperatriz, Davinópolis, Estreito, Montes Altos e João Lisboa. As iniciativas reforçam o trabalho parceiro da gestão estadual com todas as prefeituras maranhenses. Em Imperatriz, a partir das 10h, o governador fará visita a obras de pavimentação asfáltica e entregará ruas pavimentadas no bairro Santa Rita. Fará, ainda, entrega de mil capacetes, coletes e certificados para

mototaxistas, integrando o programa “Detran com o povo, construindo um caminho novo”, do Detran-MA. Em Davinópolis, a partir das 11h, será inaugurado mais uma unidade da rede Restaurante Popular. Na ocasião, Dino fará entrega de nova viatura, que servirá à Polícia Militar local e de kit de robótica. A agenda inclui visita à Areninha e assinatura de ordem de serviço para aplicação de 187,5 mil blocos intertravados de concreto em vias da cidade. Entrega de um Restaurante Popular, de obras de revitalização e urbanização da orla marítima, de kit de robótica e de nova viatura, além da assinatura de acordo para doação de 125 mil

blocos intertravados de concreto, marcam a passagem do governador Flávio Dino em Montes Altos, a partir das 12 horas. Em Estreito, a partir das 14h30, o governador entrega obra de urbanização da Avenida Dumont, kits esportivos que somam 768 itens e vias que receberam nova pavimentação asfáltica. A agenda encerra na cidade de João Lisboa, às 16h30, com entrega das obras de reforma e ampliação da Praça da Cidade Nova/ Parque Sálvio Dino, de kits esportivos que somam 384 itens, de 902 cestas básicas (seis toneladas de alimentos), como parte do programa Comida na Mesa. Em João Lisboa será entregue, ainda, uma patrulha

agrícola, kit de robótica e sistemas de abastecimento de água para os bairros Caiçara e Patrocínio. Na ocasião, o governador assinará ordens de serviço para implantação de uma unidade da rede de Restaurante Popular, obras de reforma e manutenção da delegacia e doação de blocos intertravados de concreto, que vão melhorar diversas ruas no município. SERVIÇO O quê: Entrega de inauguração de obras em municípios do interior maranhense. Quando: Nesta sextafeira (4), a partir das 10h. Onde: Imperatriz (Escritório da Agemsul, Rua Dr Itamar Guará, n° 66, bairro Três Poderes),

FGV CPDOC recebe o arquivo de Maria Isaura Pereira de Queiroz Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, a Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV CPDOC) acaba de receber o arquivo pessoal de Maria Isaura Pereira de Queiroz (1918-2018), uma das mais relevantes cientistas sociais brasileiras. O conjunto documental se soma a outros 16 arquivos pessoais de mulheres que já integram o acervo da FGV CPDOC. Maria Isaura Pereira de Queiroz formou-se pela Universidade de São Paulo (USP) em 1949, tornandose assistente de Roger Bastide na disciplina Sociologia I. No início dos anos 1950, estudou em Paris e, em 1960, passou a lecionar na USP. Foi a primeira mulher a receber o título de professora emérita da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFLCH) dessa Uni-

versidade. Seu arquivo pessoal é composto por documentos textuais, audiovisuais, fotográficos e impressos e reflete uma vasta, sistemática e original produção acadêmica que inclui: documentos dos cursos ministrados por Roger Bastide e Antônio Cândido, registros das suas pesquisas acadêmicas, fichamentos produzidos ao longo de sua carreira, e registros sobre sua atuação na USP, com foco especial nas atividades desenvolvidas pelo Centro de Estudos Rurais e Urbanos (CERU), do qual foi fundadora — abrange ainda correspondência diversa e documentos sobre os prêmios que recebeu ao longo de sua carreira, incluindo a mais alta condecoração científica no Brasil, o prêmio Almirante Álvaro Alberto, outorgado pelo CNPq, bem

como o prestigiado prêmio literário Jabuti. A nova aquisição é fruto do trabalho da FGV CPDOC para identificar e difundir os registros da atuação de mulheres brasileiras no cenário político, científico e acadêmico do país. “Nosso objetivo é dar maior visibilidade às histórias e trajetórias das mulheres brasileiras”. Desde 2020, a FGV CPDOC, em parceria com o IEB da USP, o Arquivo Nacional e o Instituto Moreira Salles, mantém a Rede Arquivos de Mulheres”, explica Carolina Alves, coordenadora do Programa de Arquivos de Pessoais da FGV CPDOC, assinalando que o material será catalogado, posteriormente digitalizado e disponibilizado à consulta pública. Os demais arquivos de mulheres têm como titulares Delminda Aranha, Luiza

Aranha, Rosalina Coelho Lisboa, Hermínia Collor, Hilda Machado, Niomar Moniz Sodré, Almerinda Farias Gama, Alzira Vargas do Amaral Peixoto, Celina Vargas do Amaral Peixoto, Anna Amélia de Queiroz Carneiro de Mendonça, Yvonne Maggie, Luiza Erundina, Silvia Escorel, Alba Zaluar, Mariza Peirano e Carlota Pereira de Queiroz. Dos 17 arquivos femininos salvaguardados pela FGV CPDOC, dez estão disponíveis na internet, no link. A FGV CPDOC foi criada em 1973 e seu acervo constituído por 229 arquivos pessoais, totaliza mais de dois milhões de documentos. A organização desses arquivos e sua abertura à consulta pública, hoje totalmente informatizada por meio do sistema Accessus, são tarefas primordiais do Centro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de Internet, com fornecimento de link dedicado 24 horas para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú/MA. ABERTURA: 17 de março de 2022, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@ gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 03 de março de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2022-CPL-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de realização dos eventos, com fornecimento de estrutura, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 07/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 17/03/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 03 de março de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2022-CPL-SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de terceirização de serviços administrativos e gerais, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 07/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 17/03/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 03 de março de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro. COMUNICADO CONSTRUTORA JT LTDA torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 12/01/2022, Outorga de Direito de Uso nº 0534001/2022, de um poço tubular, cuja as coordenadas geográficas são: Lat 04°13’16,8” S e Long. 44°44’11,2” W, com vazão de 5,14 m³/h, com tempo de bombeio de 2 h/dia, com validade de 05 anos, situado na Rodovia BR-316, km 365, N°01, Lote 06, Distrito Agroindustrial, Bacabal - MA, para finalidade outros (banheiros, limpeza do local e para jardinagem), conforme dados constantes no processo n°(195787/2021).

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Judiciário cita pai, via facebook, em processo de alimentos

Após várias tentativas para citar o pai de um adolescente, na ação de alimentos que tramita na 2ª Vara da Família de São Luís, a parte foi localizada por meio da rede social Facebook. O menino está tratando de uma doença grave e a mãe precisou recorrer à Justiça para que o pai ajude no tratamento. O juiz titular da 2ª Vara da Família, Lucas da Costa Ribeiro Neto, determinou à secretaria da uni-

dade que fosse expedido mandado de citação para cumprimento pela Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís. A citação deve ser feita via messenger para o perfil do requerido, no Facebook. A parte autora da ação ingressou nos autos, por meio da Defensoria Pública, alegando que foram efetuadas várias tentativas de citação sem êxito, inclusive via telefone, e solicitou que a parte requerida fosse

citada via messenger, face à urgência que o caso requer, considerando que o adolescente está em tratamento de saúde e possui necessidades urgentes. O juiz também fixou alimentos provisórios e terminou que o pai fosse intimado para cumprir essa decisão. O magistrado deferiu o pedido, utilizando posicionamento jurisprudencial de outros tribunais estaduais, referente a casos semelhantes em que as

partes foram citadas por meio da rede social Facebook (messenger). O juiz já designou a data da audiência de conciliação entre as partes, a ser realizada na 2ª Vara da Família da Capital. O adolescente mora com a mãe em São Luís (Maranhão) e o pai reside em outro estado. O não comparecimento do requerido à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato.

Governo do Estado vai revitalizar o Morro do Querosene, no bairro Madre Deus, em São Luís

Na noite da última quarta-feira (2), o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, assinou Ordem de Serviço para revitalização do Morro do Querosene, localizado no bairro da Madre Deus, em São Luís. Estiveram presentes na assinatura, várias lideranças e artistas locais. Considerado o berço do tradicional grupo carnavalesco Máquina de Descascar Alho, o Morro do Querosene é um espaço de muita importância cultural para a comunidade da Madre Deus. O espaço irá receber urbanização e revitalização completa, com os serviços de paisagismo, colocação de bancos e painéis artísticos de decoração. Com 36 anos de existência, a Máquina de Descascar Alho tradicionalmente se concentra na Estação da Máquina, que fica localizado no Morro do Querosene. O grupo foi criado no bairro da Madre Deus e atrai

milhares de brincantes ao longo das décadas, sempre com foco em valorizar as músicas maranhenses da velha guarda que moravam no bairro mais boêmio de São Luís. Silvério Costa, conhecido como Boscotô, é o presidente e um dos fundadores da Máquina de Descascar Alho, além de ser uma das

lideranças comunitárias do bairro da Madre Deus. O músico agradeceu a reforma que vai beneficiar milhares de frequentadores do local. “Estamos muito felizes com a assinatura dessa ordem de serviço para a revitalização da praça da Estação da Máquina. Agradeço ao secretário Márcio Jerry e o governador

Flávio Dino por nos dar a possibilidade de ter esse espaço revitalizado. É um local que é de toda a Madre Deus, do carnaval e dos maranhenses”, ressaltou o músico. O secretário Márcio Jerry destacou a obra em um bairro tão significativo para a cultura e musicalidade de São Luís.

Geral 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS – MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 008.070222/2022. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de medicamentos, insumos, materiais e correlatos em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 17 de março de 2022. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.bbmnetlicitacoes. com.br no dia e horário marcados O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de transparência do município no endereço https://pastosbons.ma.gov.br/ transparencia/licitacoes. bem como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no endereço https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/ mural.zul, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 9602-7994. Pastos Bons (MA), 03 de março de 2022. Geila Melo Carvalho – Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 009.070222/2022. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e reparação de veiculos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 17 de março de 2022. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de transparência do município no endereço https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. bem como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no endereço https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 9602-7994. Pastos Bons (MA), 03 de março de 2022. Geila Melo Carvalho – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022-SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 16/03/2022 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@ gmail.com. ApicumAçu/MA, 24 de fevereiro de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022-SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios (Merenda Escolar) para os alunos das escolas públicas do Município de Apicum Açu/ MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 17/03/2022 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 24 de fevereiro de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

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Copa do Brasil: Atlético-GO e Nova Venécia avançam e vão se enfrentar

SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 4 DE MARÇO, DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios para escola em Tempo Integral do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 17/03/2022 às 15:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com. br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 24 de fevereiro de 2022. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA

O Atlético-GO está garantido na segunda fase da Copa do Brasil. Nesta quintafeira (3), o Dragão superou o União Rondonópolis por 3 a 0 no Estádio Luthero Lopes, em Rondonópolis (MT). O próximo adversário dos goianos será o Nova Venécia, que, mais cedo, derrotou o Ferroviário por 2 a 1 no Estádio Zenor Pedrosa, em Nova Venécia (ES). Apesar do maior volume de jogo ser do Atlético, a primeira boa chance foi do União, aos 33 minutos, em cabeçada do zagueiro Odail

Júnior, após cobrança de falta do meia Alex Maranhão, que o goleiro Luan Polli salvou. Os visitantes, que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro, foram recompensados pela insistência nos acréscimos da etapa inicial. O meia Jorginho foi lançado na área pela direita e desviou de primeira para o atacante Dellatorre concluir e abrir o placar. No segundo tempo, o União se lançou ao ataque. O atacante Giancarlo quase empatou aos 34 minutos, ao acertar a trave batendo falta. Três minutos depois, o lateral Gabriel

Júnior cruzou pela direita e mandou no travessão do Atlético. Os goianos seguraram a pressão dos mato-grossenses (que estão fora das quatro divisões nacionais em 2022) e aumentaram a vantagem no fim. Aos 47 minutos, o atacante Airton marcou o segundo. Aos 49, o meia Shaylon garantiu a classificação do Dragão - que assegurou uma premiação de R$ 1,19 milhão. No outro jogo do dia, o Ferroviário, que está na Série C, saiu na frente do Nova Venécia com o atacante Wandson, aos 39 minutos do pri-

meiro tempo. A virada saiu na etapa final. Aos 22 minutos, o atacante Patrick, de cabeça, deixou tudo igual. Aos 43, cobrando pênalti, o meia Carlos Vitor decretou a vitória da equipe capixaba - que tem Antônio Marcos de Andrade, pai do atacante Richarlison, do Everton (Inglaterra), como presidente. Os anfitriões (que disputarão a Série D em 2022) receberão R$ 750 mil pela classificação.

Brasil classifica 4 surfistas à próxima fase na etapa de Peniche Quatro surfistas brasileiros se classificaram nesta quinta-feira (3) à próxima fase da etapa de Peniche (Portugal) do circuito da Liga Mundial da modalidade (WSL, na sigla em inglês). O potiguar Ítalo Ferreira e o paulista Samuel Pupo ganharam as respectivas baterias no masculino. Conterrâneo de Ítalo, Jadson André foi o segundo na disputa vencida pelo campeão olímpico e também avançou. A gaúcha Tatiana Weston-Webb finalizou a bateria em que competiu na segunda posição e se garantiu nas oitavas de final. A etapa continua nesta sexta-feira (4), a partir das 4h50 (horário de Brasília), com a estreia de mais cinco brasileiros: os paulistas Filipe Toledo, Caio Ibelli, Deivid Silva e Miguel Pupo e o fluminense João Chianca.

Ta t i a n a i n a u g u r o u a participação do Brasil em Peniche na quarta bateria do torneio feminino. Com a australiana Molly Picklum disparada na liderança, com manobras que ren-

de file:///C:/Users/User/ Pictures/italo-ferreira_portugal22_qua9243_damien -poullenot-1024x620.jpg ram notas 7.17 e 8.33 (as duas melhores da surfista, que teve 15.50 de somató-

ria), a disputa da gaúcha foi pelo segundo lugar. Ela bateu a havaiana Gabriela Bryan nos minutos finais, conseguindo um 5.17 e um 4.93 (10.10 na soma das melhores notas) contra

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. A Prefeitura Municipal de Belagua, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público que realizará no dia 11 de abril de 2022, as 09h00minhrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua Nova, s/n, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço empreitada global, para Formação de Registro de Preços para Possível e Futura Contratação de Empresa Especializada em Obras de Pavimentação em Piso Intertravado no Município de Belagua/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail cplpmblg@ gmail.com, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL Endereço: Rua Nova, nº s/n, Centro Belagua ou encaminhados no e-mail informado. Belagua - MA, 04 de março de 2022. MIQUEIAS HENRIQUE DE MEIRELES - PRESIDENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Pneus para Atender as demandas das Secretarias do Município de Belagua/MA, no dia 18 de março de 2022, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@ gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 04 de março de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada Que Sob o Regime de empreitada por preço global, que executara os serviços comuns de engenharia que compreendem a Pavimentação em Bloco Intertravado no Município de Belagua/MA, no dia 18 de março de 2022, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 04 de março de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.

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Prefeito Eduardo Braide leva “Asfalto Novo” para o Residencial Ribeira, na Zona Rural de São Luís

O dia começou com boa notícia para os moradores do Residencial Ribeira, na Zona Rural de São Luís. Nesta quinta-feira (3), o prefeito Eduardo Braide acompanhou o início do asfaltamento das vias do residencial, melhorando a acessibilidade aos moradores e a quem visita a região. Serão executados 2,4 quilômetros de intervenções por meio do programa Asfalto Novo. “Hoje vim ao Residencial Ribeira trazer o Asfalto Novo

para as vias do residencial, que agora terá pavimentação de qualidade e com durabilidade, dando fim aos problemas de mobilidade que prejudicam quem mora aqui. Com isso, vamos melhorar a rota do transporte coletivo e o fluxo de veículos na região. Da mesma forma que estamos fazendo aqui na Ribeira, já fizemos em diversas outras regiões da nossa cidade e vamos continuar com este trabalho por toda São Luís”, destacou o prefeito Eduardo

Braide, acompanhado do secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella. Ao todo, serão 2,4 quilômetros de intervenção asfáltica entre recapeamento e implantação de vias, além de drenagem superficial (sarjeta e meio-fio). Os serviços começaram pela Rua Rio Pindaré e agradaram a comerciante Kecia Santos, 34 anos. “Têm muitas ruas aqui no residencial que estão com o asfalto danificado ou

sem asfalto. É ruim de caminhar, principalmente para os idosos. O asfalto que a Prefeitura está trazendo vai ajudar muito a gente”, disse. “A Prefeitura de São Luís está fazendo um grande investimento em infraestrutura para melhorar a mobilidade urbana na cidade e os bairros da Zona Rural estão recebendo atenção extra por serem localidades com demanda reprimida”, informou o secretário David Col Debella.

FGV Direito Rio promove webinar “Lugar de mulher é na política” No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Programa de Diversidade e Inclusão da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) promove o webinar “Dia Internacional da Mulher: Lugar de mulher também é na política”, que vai celebrar e discutir os 90 anos do sufrágio feminino no Brasil. O evento, aberto e gratuito, será transmitido das 9 às 11h, pelo Canal da FGV no YouTube. O webinar, que inaugura uma série de workshops do Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio para conclamar mulheres a se engajarem na política, integra as atividades do curso “Formação Política para Mulheres”. Na ocasião, especialistas debaterão as potencialidades da carreira feminina na política e os desafios que se apresentam hoje no Brasil.

O encontro contará com a participação da professora da PPG Escola de Humanidades da PUC/ RS, Mônica Karawejczyk; da socióloga cofundadora do Movimento Mulheres Negras Decidem, Ana Carolina Lourenço; e da representante adjunta ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino. A mediação ficará a cargo da coordenadora do Programa Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio, professora da FGV Direito Rio e pesquisadora, Ligia Fabris e da professora da Uerj e coordenadora acadêmica do Nuderg, Clara Araújo. “É fundamental que possamos agir para incentivar, fortalecer e dar instrumentos às mulheres para se engajarem na vida política. Passados 90 anos do sufrágio feminino no Brasil, ainda temos muito a avançar. Nossos países vizinhos conquistaram

imensos avanços nos últimos anos e nós literalmente ficamos para trás. O curso de formação política para mulheres é uma busca por uma contribuição para esse grupo minorizado que historicamente quer e luta para estar na política. Agora, as instituições também precisam se mobilizar para fazer valer as iniciativas que já conquistamos como as cotas de candidaturas efetivas, o acesso a recursos, ao tempo de propaganda, investir em formação de novos quadros femininos e combater a violência política de gênero”, destaca a professora Lígia Fabris. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no link. Curso gratuito de formação política para mulheres − Com o intuito de aumentar a participação de mulheres na política brasileira, o Programa de Diversidade e Inclusão

FGV Direito Rio oferece o curso “Formação Política para Mulheres” em parceria com o Consulado dos Estados Unidos e com apoio do Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política e o Nuderg/UERJ. As atividades, online e gratuitas, são voltadas para a formação política, especialmente das mulheres negras, indígenas, quilombolas, trans e em situação de vulnerabilidade socioeconômica de todo o Brasil. As inscrições seguem abertas até 11 de março. As aulas serão realizadas uma vez por semana a partir do dia 7 de abril, via Zoom, por especialistas de diversas instituições, bem como mulheres detentoras de mandato eletivo. O curso será dividido em dois módulos: treinamento em Direitos Políticos para Mulheres; e Violência Política de Gênero e Direitos. Cada módulo terá quatro aulas e dois workshops.

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Energia solar ultrapassa 14 gigawatts no Brasil e supera Itaipu em potência, informa ABSOLAR O Brasil acaba de ultrapassar a marca histórica de 14 gigawatts (GW) de potência operacional da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia elétrica em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Como resultado, a fonte solar supera a potência instalada da usina hidrelétrica de Itaipu, segundo mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). De acordo com a entidade, a fonte solar já trouxe ao Brasil mais de R$ 74,6 bilhões em novos investimentos, R$ 20,9 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 420 mil empregos acumulados desde 2012. Com isso, também evitou a emissão de 18,0 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade. Para o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, o avanço da energia solar no País, via grandes usinas e pela geração própria em residências, pequenos negócios, propriedades rurais e prédios públicos, é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil. “A fonte ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do País, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco de ainda mais aumentos na conta de luz da população”, comenta. “As usinas solares de grande porte geram eletricidade a preços até dez vezes

menores do que as termelétricas fósseis emergenciais ou a energia elétrica importada de países vizinhos atualmente, duas das principais responsáveis pelo aumento tarifário sobre os consumidores”, acrescenta Sauaia. Segundo análise da entidade, o setor espera um crescimento acelerado este ano nos sistemas solares em operação no Brasil, especialmente os sistemas de geração própria solar, em decorrência do aumento nas tarifas de energia elétrica e da entrada em vigor da Lei n° 14.300/2022, que criou o marco legal da geração própria de energia. “Trata-se, portanto do melhor momento para se investir em energia solar, justamente por conta do novo aumento já previsto na conta de luz dos brasileiros e do período de transição previsto na lei, que garante até 2045 a manutenção das regras atuais aos consumidores que instalarem um sistema solar no telhado até janeiro de 2023”, explica Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR. O Brasil possui 4,7 GW de potência instalada em usinas solares de grande porte, o equivalente a 2,4% da matriz elétrica do País. Desde 2012, as grandes usinas solares já trouxeram ao Brasil mais de R$ 25,1 bilhões em novos investimentos e mais de 142 mil empregos acumulados, além de proporcionarem uma arrecadação de R$ 7,9 bilhões aos cofres públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Pneus para Atender as demandas das Secretarias do Município de Belagua/MA, no dia 18 de março de 2022, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com. br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 04 de março de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal. COMUNICADO TRACBEL NORDESTE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 12/01/2022, Outorga de Direito de Uso nº 0567201/2022, de um poço tubular, cuja as coordenadas geográficas são: Lat 02°39’00” S e Long. 44°18’18” W, com vazão de 3 m³/h, com tempo de bombeio de 1 h/dia, com validade de 02 anos, situado na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, nº 02ª, BR-135, km 19, QD. B, Bairro Estiva, São Luís - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n°(255748/2021). COMUNICADO

Construtora Rivello S/a, inscrita no CPNJ n° 08.529.586/0001-98, vem requerer junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Autorização de Perfuração de Poço – APP sobre as coordenadas P01 - 05º 17’ 54,36”S e 44º 29’ 44,71”W, localizado na rua santo Antônio, bairro vila militar (cacau), Presidente Dutra – Ma.

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Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques. Na primeira sessão destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que não houve irregularidades na tramitação da matéria e que o Judiciário não pode interferir em questões orçamentárias do Congresso. Relator do caso, o ministro André Mendonça votou contra o aumento, por en-

tender que o Congresso não demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que são de execução impositiva. O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do

Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas. Entenda Na ação protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo.

Agência Brasil explica como regularizar o título de eleitor

Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita. A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo também vale para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local de votação ou a atualização de dados pessoais. Para verificar sua situação, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade. O voto no Brasil é obrigatório e quem não comparece no dia da eleição paga multa de aproximadamente R$ 3,50 por cada turno se não justificar a falta.

Após fazer o pagamento, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), é preciso esperar a Justiça Eleitoral identificar o pagamento da multa e baixá-la no sistema, que acusará que o débito foi pago. O eleitor que estiver com o título cancelado pela ausência consecutiva em três eleições, além de pagar a multa, deverá requerer a revisão do cancelamento ou

a transferência de domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Regularização Após checar sua situação e quitar as pendências, o eleitor deve iniciar o processo de regularização por meio do site Títulonet. Além de preencher os dados pessoais, será solicitada a digitalização dos seguintes documentos: identidade com foto, comprovante de

residência, comprovante de pagamento de débitos eleitorais e comprovante de quitação de serviço militar (somente para homens). As imagens devem ser legíveis. O eleitor também deverá anexar uma selfie no requerimento. Na foto, deverá segurar, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, sem o uso de óculos, gorros, bonés, entre outros objetos.

SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 4 DE MARÇO, DE 2022

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Operação Lei Seca no Carnaval: Detran-MA e BPRV abordaram 460 veículos em São Luís

O Detran-MA, por meio da Coordenação de Educação para o Trânsito, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV), realizou blitze da “Operação Lei Seca”, em São Luís durante o período de Carnaval. Ao todo, foram abordados 460 veículos, e realizados 408 testes com o etilômetro. As ações da Lei Seca aconteceram no sábado (26), na Avenida dos Holandeses; no domingo (27), na Avenida São Luís Rei de França; e na terça-feira (1º), na região da Ponta d’Areia. Durante as operações, a equipe do Detran-MA realizou abordagens educativas, conscientizando condutores e passageiros sobre a importância de práticas corretas no trânsito, ressaltando principalmente os perigos da mistura de álcool com direção. O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, destacou a importância das ações do órgão nesses períodos. “O nosso objetivo é reforçar as orientações aos motoristas para que dirijam com segurança, adotando medidas que evitem acidentes. Com as blitze, evitamos também que condutores que tenham ingerido bebida alcoólica prossigam a viagem, prevenindo, assim, a ocorrência de acidentes, muitas vezes, fatais. Queremos um trânsito seguro para todos”, afirmou Nagib.

MPF propõe ação para suspender funcionamento de cursos de ensino superior em Colinas (MA) O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública na Justiça Federal, com pedido liminar, para apurar suposta oferta irregular de cursos de graduação pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda (IESA), na cidade de Colinas (MA), em razão da falta de credenciamento da instituição junto ao Ministério da Educação (MEC). De acordo com a ação, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), após checagens realizadas na plataforma e-MEC, constatou que o instituto vem oferecendo de forma irregular cursos de graduação em várias áreas, inclusive Educação Física e Pedagogia, mesmo sem a autorização do MEC. Além disso, foi observado, por meio de documentos do Conselho Regional de Educação Física (CREF), que o polo da instituição vem funcionando normalmente em Colinas, sendo ofertado ostensivamente diversos cursos de graduação por intermédio das redes sociais, como Facebook e Instagram. Portanto, o MPF requer a abstenção da realização de novas matrículas e divulgação, por qualquer forma de expressão ou comunicação, de oferta de cursos de graduação no Município de Colinas e demais municípios sob jurisdição da Subseção Judiciária de Balsas, além de suspender o prosseguimento das atividades dos cursos já iniciados. Junto a isso, foi solicitada a condenação da instituição de ensino e de sua representante legal a ressarcir todos os danos materiais e morais causados aos seus alunos em razão da oferta irregular de cursos de graduação, bem como a notificar cada um dos alunos que foram matriculados nesses cursos acerca do teor da sentença.