Justiça condena Moro a pagar R$ 10 mil em multa por ignorar decisão judicial São Luís - MA, Quinta-Feira, 15 de Setembro de 2022 TSE aprova teste de integridade com biometria em urnas eletrônicas PÁGINA 4 Léo Matos destaca cobrança interna e garante acesso do Vasco PÁGINA 6 Prefeito Eduardo Braide vistoria ‘Asfalto Novo’ no Residencial Nova Vida, Zona Rural de São Luís POLÍTICA: PÁGINA 5 PÁGINA 8 PÁGINA 2 Dólar cai para R$ 5,14 incorporadoBrasilinflaçãocomnoealívioexternoTrioroubaR$60mildeempresárioemportadebancoeépresonoMAMedicamen-toparatra-tarcâncerdemamaéaoSUS R$ 2,00 ATOS E FATOS “As obras do programa Asfalto Novo aqui no Residencial Nova Vida já estão sendo concluídas e foi isso que viemos fazer aqui hoje, conferir todo esse trabalho que está deixando as ruas do bairro com condições seguras para quem mora e trafega na comunidade. Este mesmo trabalho está sendo realizado em toda São Luís, e terminando aqui as máquinas levarão asfalto para o bairro Arraial. É asfalto novo na cidade toda”, destacou o prefeito Eduardo Braide. Pag. 3 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785 Governo lança programa para estimular ações sustentáveis na educação PÁGINA 7 PÁGINA 4
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o por tal Terra e a rádio NovaBra silFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que aconte cerá no dia 24 de setembro.
Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza
“Somos obrigados a im portar diesel e parte da ga solina. Estamos em nego ciação final com a Rússia e outros países do Golfo para importarmos petróleo. Esta mos junto à iniciativa priva da para ver se alguém faz refinarias no Brasil”, disse.
O presidente Jair Bolso naro, candidato do PL à ree leição, pediu a apoiadores nesta quarta-feira (14) mo bilização para convencer pessoas que declaram voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a mudar de posição.
Somente este ano, já foram iniciadas frentes de trabalho do programa As falto Novo nos bairros San ta Clara, Aurora, Vila Isabel Cafeteira, Residencial Ri beira, Planalto Turu, região da Lagoa da Jansen, São Cristóvão, Cidade Operá ria, Matões Turu, Cajupari, Santa Bárbara, Vila Itamar, Residencial Amendoei ras, Cajupe, Vila Romário, Vila Maranhão, Maracanã e Vila Nova República.
Dona Maria José, de 40 anos, disse que o marido foi um dos fundadores do re
julgamentos.Odispositivo foi ques tionado pela Procurado ria-Geral da República (PGR), a Associação Na cional dos Auditores Fis cais da Receita Federal (Anfip) e o PSB.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.
“Tem pessoas que fa lam ‘eu não vou votar, eu não ligo para voto, não tem importância’. O cara que não vota significa que depois ele não tem o di reito de reclamar”, disse.
Quinta-Feira, 15 de Setembro de 2022
de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia.
Os candidatos à Pre sidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bol sonaro (PL) cumpriram agenda de campanha no estado de São Paulo na manhã desta quarta-fei ra. Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) es tiveram no Nordeste, em Salvador (BA) e no Reci fe (PE), respectivamente.
“[Sou] um presidente que, cada vez mais, fala na legítima defesa, que não quer desarmar o seu povo, muito pelo contrário. Espera acabar as eleições: todos andarão dentro das quatro linhas da Constituição. Va mos trazer essa minoria que pensa que pode tudo para dentro das quatro linhas da Constituição”, afirmou.
O candidato Ciro Go mes deu entrevista à Rádio Metrópole, em Salvador, e afirmou não saber “como furar o bloqueio da disputa entre Lula e Bolsonaro”. O candidato disse estar “tra balhando” e que não se dei xa “humilhar” ou “abater”.
lítica que facilitou o aces so da população à armas de fogo e munições. O presidente ainda reforçou críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adver sários na eleição conforme os institutos de pesquisa.
ainda não está decidido. Vocês veem por aí um instituto de pesquisas que não tem qualquer credibi lidade dando vitória para um bandido no primeiro turno. Nossa pesquisa é o Datapovo, é o sentimento de cada de vocês, o com parecimento nas urnas e o convencimento de quem está equivocado para nós continuarmos trilhando o futuro que interessa a cada um de nós”, acrescentou. No discurso, Bolsonaro voltou a defender sua po
“Só que o nosso orça mento, como nós contin genciamos, nós cortamos esses recursos, nós gas tamos infinitamente menos que o resto dos países desenvolvidos do mundo. Isso não dá certo”, colocou.
“Se eu fosse me render a minha humildade, eu de via lhe dizer ‘não sei’. Não sei, francamente, como fazer isso. Mas, como eu não gosto de perplexidade, eu sou da luta, o que eu estou pensando em fazer? A minha parte”, afirmou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julga mento sobre a constitu cionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Con selho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recur sos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais.
Na agenda em Presi dente Prudente, Bolsonaro estava acompanhado de Tarcísio Freitas, candidato do Republicanos ao gover no de São Paulo; e de Mar cos Pontes, candidato do PL ao Senado pelo estado.
curso em um comício na cidade de Presidente Pru dente, no interior de São Paulo, onde também par ticipou de uma motociata.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Segundo a candidata, o único recurso que deve ficar fora do teto é o do “Fundo Nacional da Ciên cia, Tecnologia e Inovação”.
O petista ainda voltou a defender a criação de ministérios. “Todo mundo sabe que nós vamos ter o Ministério do Desenvol vimento Agrário, vamos ter Ministério da Pequena e Média Empresa”, afir mou. Ele lembrou ainda a promessa de criar o Mi nistério da BolsonaroSegurança.participou
ATOS FATOS
to para melhorar a vida dos moradores no nosso bairro e só temos a agra decer a gestão do prefeito Eduardo Braide, estamos sempre atentos a todas as necessidades da nossa comunidade e nosso obje tivo é que o prefeito traga ainda mais melhorias”, disse a presidente que já reside no local há 10 anos.
tuição”. Nas comemora ções de 7 de setembro, ele fez fala semelhante.
Paulo no último fim de se mana.Em decisão assinada na noite de ontem (28), o mi nistro homologou o pedido
sendo concluída, terminan do lá concluiremos aqui no Nova Vida”, explicou.
O debate será trans mitido ao vivo pela CNN na TV e por nos sas plataformas digitais.
“As obras do programa Asfalto Novo aqui no Resi dencial Nova Vida já estão sendo concluídas e foi isso que viemos fazer aqui hoje, conferir todo esse trabalho que está deixando as ruas do bairro com condições
tação de pavimentação em vias que nunca haviam sido asfaltadas, sobretudo mento em ruas e avenidas onde o pavimento já está desgastado por causa do longo tempo de aplicação e tapa-buracos para resolver de forma emergencial os problemas de mobilidade.
está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manu tenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Mar ques. Não há data para a retomada da análise da questão.ACorte realiza o jul gamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos
“A luta não será fácil,
a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n,
comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br Justiça 4 Fones: (98) 3302-7022 SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO, DE 2022
Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que ha via concedido no domingo (27) para vedar a manifes tação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de Nadescumprimento.revogação,Araújo
O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que
Bolsonaro voltou a dizer que, depois das eleições de outubro, irá “trazer a minoria que pensa que pode tudo para dentro das quatro linhas da Consti
001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, ob servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf
Política 03
de uma motociata e de um comício em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. O presidente voltou a destacar a queda no pre ço da gasolina no Brasil e defendeu parcerias priva das para construção de re finarias para diminuir a de pendência de importação.
Lula participou de en contro sobre cooperativis mo e economia solidária no Armazém do Campo, do Movimento dos Traba lhadores Rurais Sem Terra (MST), na capital paulista. No evento, ele pediu que seus apoiadores conver sem com os indecisos para convencê-los a votar no PT.
“Eu peço a todos vocês que compareçam às urnas, vá votar de verde e ama relo, convença as pessoas que estão do outro lado a vir para o nosso lado, que é o lado do bem, que é o lado da verdade, da pros peridade, da liberdade, é o lado que todos nós que remos”, disse Bolsonaro.
Por meio do programa Asfalto Novo, estão sendo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
Conforme pesquisa Ipec divulgada na última segun da-feira (12), Bolsonaro está em segundo lugar na corrida presidencial, com 31% das intenções de voto, atrás de Lula, que tem 46%.
sidencial e nesses 12 anos morando na comunidade é a primeira vez que eles são lembrados. “Com esse asfalto que esperamos há muitos anos, vai acabar a poeira e a lama que tanto nos causava transtorno, dos”, disse a moradora que é mãe de cinco filhos.
bairro está recebendo 3,3 km de nova pavimentação por meio do programa As falto Novo, da Prefeitura de São Luís, executado pela Secretaria de Obras e Ser viços Públicos (Semosp).
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.
dades que representam os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, pro feria o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, o pro cesso fica com resolução favorável ao contribuinte que está contestando a cobrança do imposto.
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, atra vés do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreen dedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao esta belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Se cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.
prefeito Eduardo Braide. Segundo o secretário adjunto da Semosp, Tia go Rodrigues, a região está recebendo 7,7 Km de asfalto, sendo 3,3 km no Residencial Nova Vida e 4,4 Km no bairro Cajupari. “Já estamos com 90% da pavimentação pronta aqui no Residencial Nova Vida. Em seguida faremos a dre nagem superficial, meio-fio e sarjeta. No Cajupari essa parte da drenagem já está
A senadora Simone Te bet visitou o Porto Digi tal, no Recife, e se reuniu com mães de crianças com deficiência. Ela voltou a defender o teto de gastos e uma reforma tributária que “unifique impostos”.
Lula visita MST e mira voto de indecisos; Bolsonaro destaca baixa da gasolina
As turmas do Carf são compostas por um nú mero par de integrantes, indicados pelo Ministério da Economia e por enti
VotosO julgamento come çou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou vistafezmasvotouLuísdispositivo.inconstitucionalidadepeladoEmseguida,RobertoBarrosoafavordamedida,AlexandredeMoraesosegundopedidodedojulgamento.
O presidente fez o apelo a apoiadores durante dis
Bolsonaro pede mobilização para virar votos; e defende armamento e pauta conservadora
Prefeito Eduardo Braide vistoria ‘Asfalto Novo’ no Residencial Nova Vida, Zona Rural de São Luís
estimulando os artistas — e não os artistas, indi vidualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.Adecisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedi do do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de looza,opolítico-eleitoraismanifestaçõesdurantefestivalmusicalLollapaqueocorreuemSão
buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, en tendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politi camente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propa ganda política ostensiva
ria-Geral da República (PGR), a Associação Na cional dos Auditores Fis cais da Receita Federal (Anfip) e o PSB.
Segundo o TSE, cerca de 640 urnas passarão pelos testes de integridade. Nas eleições de 2018, fo ram 100 aparelhos.
Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza
de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, pro feria o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, o pro cesso fica com resolução favorável ao contribuinte que está contestando a cobrança do imposto.
está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manu tenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Mar ques. Não há data para a retomada da análise da questão.ACorte realiza o jul gamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos
PREFEITURA2022.MUNICIPAL
A peça tornou-se alvo de contestação no tribu nal por mostrar o músico Reinaldo Soares Neto, que se apresenta nas ruas da capital paranaense, sem a sua autorização. Cabe recurso à multa. Apoiador do ex-pre sidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contrário às posições de Moro, o
COMUNICAÇÃO2.4”
Paulo no último fim de se mana.Em decisão assinada na noite de ontem (28), o mi nistro homologou o pedido
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apro vou, nesta terça-feira (13), um projeto para realização de testes de integridade das ur nas eletrônicas com a biometria de eleitores durante as eleições de outubro. A medi da foi uma sugestão apresentada pelas For
Como revelou a coluna Mônica Bergamo, da Fo lha de S.Paulo, Moro man teve a propaganda em sua conta no Facebook até o dia 5 deste mês, embora uma decisão pela remo ção tenha sido proferida em junho. De acordo com a defesa do trompetista, o vídeo permaneceu no ar ir regularmente por 58 dias.
rais no dia da votação.
terça-feira (13) que o can didato ao Senado e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) pague R$ 10 mil em multa após ter ignorado uma decisão judicial e mantido no ar uma propaganda eleitoral que exibia a ima gem de um trompetista.
ATOS FATOS
Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf
Conforme o que foi de monstrado no projeto, as novas instalações contarão com salão do Tribunal do Júri, sala especial para a OAB –Ordem dos Advogados do Brasil, sala para depoimento especial, secretaria judicial, arquivo, gabinete do ma gistrado, recepção, copa, e demais dependências. “Con siderando que atualmente o fórum não dispõe de Salão do Tribunal do Júri, dentre outras salas adequadas para depoimento especial e Sala para advogados, as novas instalações do Fórum de Justiça representam confor to, melhoria no atendimento e ainda mais acessibilida de aos jurisdicionados da
Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que ha via concedido no domingo (27) para vedar a manifes tação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de Nadescumprimento.revogação,Araújo
A juíza Ana Lúcia Fer reira havia estabelecido uma multa diária de R$ 1.000 em caso de descum
Atualmente, o Poder Ju diciário em Itinga funciona na Avenida Juscelino Kubits chek, no centro da cidade. O prédio que abriga o fórum é alugado, em uma residência adaptada, salas pequenas, sem Plenário para realização de sessões do Tribunal do Júri, com funcionalidade limitada.
ELIBERTO LUIZ STEIN
ças Armadas para au mentar a segurança do sistema de votação.
primento. Após Reinaldo
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDEN CIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Per manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em confor midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, 29 de março de
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, atra vés do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreen dedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao esta belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Se cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.
Justiça condena Moro a pagar R$ 10 mil em multa por ignorar decisão judicial
Os resultados te rão ampla publici dade e serão reali zados pelos tribunais regionais eleitorais.
“O pedido representa quase cem vezes o sa lário-mínimo nacional, o que, somado à ausência de renda do autor e do tempo ínfimo da aparição da sua imagem, configura um verdadeiro abuso de direito. É a nítida tentativa da utilização do processo com o intuito de obter van tagem indevida”, dizem os advogados de Moro.
para que o limite seja mais proporcional e não fique abaixo dos R$ 25 mil”, afirma Mandarino.
ver composição” entre as partes, mas tiveram a sua solicitação negada.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.
Justiça 04
A empresa S.R. NUNES, inscrita no CNPJ : 24.341.585/0001-71 localizada na Rua Almir Silva Nº 15, lote 13 quadra 46, Altamira, Bar ra do Corda-Ma torna público que recebeu da Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recurso Naturais a Outorga de direito de Uso. e-processo Nº 44567/2022 em 08/08/2022. Vazão autorizada 10m³/dia ou 30.0m³/dia com período de bombeamento de 3.0h/dia. Coor denadas do ponto de captação Latitude: 5° 30’ 32,3” e Longitude: 45° 14’
RMV POLPA DE FRUTAS LTDA, CNPJ 07.045.431/0001-13, torna público, que recebeu junto à Secretaria municipal de Meio Ambiente – SEMMA município São José de Ribamar / MA, Renovação da Licença de Operação - RLO, pro cesso n° 400/2022, localizado na rua Atlanta, 26/27, LT Central Park, CEP 65110-000 São José de Ribamar/MA, coordenadas 02° 48’ 11.58” S e 44° 21’ 08.60” W
“O prédio onde funcio namos é uma construção antiga, contando apenas com sala da recepção, secretária, gabinete e sala de audiências. Com esse novo prédio a ser construído pelo Tribunal de Justiça, o Judiciário aqui na comarca vai melhorar como um todo, com instala ções adequadas e modernas. Com isso, ganham o Poder Judiciário e a comunidade em geral, que tanto neces sita da Justiça”, destacou Antônio Martins de Araújo.
tim de urna impresso.
rau, que defendem Moro, sustentam que a indeni zação de R$ 100 mil por danos morais pedida por Reinaldo Soares Neto é desproporcional, uma vez que o músico aparece por apenas dois segun dos na peça eleitoral.
A postagem foi re movida das contas do ex-juiz no Twitter e no Instagram, mas perma neceu em seu Facebook desde 14 de junho, quan
A defesa do artista, por sua vez, acredita ser pos sível construir um acordo.
buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, en tendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politi camente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propa ganda política ostensiva
Na propaganda ques tionada, o ex-ministro da Justiça diz que é “bicho do Paraná, legítimo pé vermelho de Maringá”, afirma que cresceu e constituiu família no es tado e exibe imagens fei tas na cidade de Curitiba -entre elas, a do trompe tista se apresentando.
A Comarca de Itinga é de Vara Única, foi criada pela Lei Complementar 87/2005 e instalada em 20 de março de 2006, sendo comarca de entrância inicial, perten cente ao Polo de Impera triz e não possui termos ju diciários. A distância para São Luís é de aproxima damente 620 quilômetros.
DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, ob servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
CPF: 395.343.599-04
Além dos testes com biometria, a Justiça Eleitoral vai manter os tradicionais testes de integridade, nos quais servidores da Justiça Eleitoral e voluntários votam nas urnas que fa zem parte da auditoria para comparação dos resultados com o bole
Na quarta-feira (14), deve ser realizada uma
abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou vistafezmasvotouLuísdispositivo.inconstitucionalidadepeladoEmseguida,RobertoBarrosoafavordamedida,AlexandredeMoraesosegundopedidodedojulgamento.
Comarca de Itinga do Ma ranhão”, destacou o juiz.
de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia.
suas convicções por um cachê” e que passou a ser olhado “com desconfiança por donos de bares onde era chamado para tocar”.
Os advogados Luis Fe lipe Cunha, que também é candidato a suplente de Moro no Senado, e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ção perante o tribunal para discutir o mérito da ação por danos morais. Os advogados de Moro pediram a anulação do
estimulando os artistas — e não os artistas, indi vidualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.Adecisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
TSE aprova teste de integridade com biometria em urnas eletrônicas
Juiz acompanha início da construção do novo fórum de Itinga
O juiz Antônio Martins de Araújo, titular de Itinga, fez uma visita nesta terça-feira (13) ao canteiro de obras onde foi iniciada a construção do novo fórum da comarca. Na oportunidade, o magistra do conheceu todo o projeto na planta, bem como ficou a par de toda a logística e dos prazos de execução. Con forme o projeto, a previsão de entrega do prédio é julho de 2023. O novo Fórum de Itinga funcionará na Rua Ipê Roxo, Quadra 76, Lote 10, s/n, Loteamento Paraíso III.
Quinta-Feira, 15 de Setembro de 2022
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedi do do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de looza,opolítico-eleitoraismanifestaçõesdurantefestivalmusicalLollapaqueocorreuemSão
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julga mento sobre a constitu cionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Con selho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recur sos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais.
Torna público que REQUEREU junto à Secre taria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR para Atividade Agrossil vipastoril (produção agrícola de grãos). Local izada na Fazenda EMA, situada na Zona Rural de Chapadinha/MA com coordenadas Geográfi cas: 04º57’ 44.00’’ / 43º23’ 42.00'', conforme o Processo de nº 192343/2022
As turmas do Carf são compostas por um nú mero par de integrantes, indicados pelo Ministério da Economia e por enti
do foi publicada na rede.
comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br Justiça 4 Fones: (98) 3302-7022 SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO, DE 2022
De acordo com a resolução aprovada durante sessão do TSE, o teste será feito em urnas eletrônicas sor teadas e contará com a participação voluntária de eleitores que estive ram nas seções eleito
O dólar comercial encer rou esta terça-feira (13) ven dido a R$ 5,188, com alta de R$ 0,09 (+1,77%). A co tação chegou a operar em
Os três principais ín dices dooscilaramnorte-americanosmuitoaolongodia,masencerraramno
De acordo com dados preliminares, o S&P 500 ga nhou 0,35%, para 3.946,49 pontos. O índice de tecnolo gia Nasdaq avançou 0,78%, para 11.724,15 pontos. O Dow Jones subiu 0,11%, para 31.137,79 pontos.
Economia 5 Fones: (98) 3013-9209 www.atosefatos.jor.br
tos, com queda de 2,3%.
A persistência da infla ção nos Estados Unidos encerrou a trégua no mer cado financeiro. O dólar interrompeu uma sequ ência de três quedas e voltou a aproximar-se de R$ 5,20. A bolsa de valores teve a maior queda diária em três meses, acompa nhando o mercado externo.
Este foi o maior recuo di ário desde 17 de junho. Apesar da queda de hoje, o indicador ainda não de volveu os ganhos acumu lados nos últimos dias. Nas três últimas sessões, a bolsa tinha subido 3,32%.
mercado de carbono é con siderado fundamental para o sucesso do Acordo de Paris, negociado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) para frear as ameaças decorrentes das alterações climáticas.
Ainda durante o even to, o ministro voltou a dizer que não compre ende o fato de econo mistas de grandes ban cos errarem tanto nas previsões que fizeram.
Uma possibilidade é a remuneração com créditos de carbono. São certifica dos concedidos a pessoas, empresas ou instituições responsáveis por ações que contribuem para a diminui ção da emissão de gases de efeito estufa. Eles podem ser vendidos, por exem plo, para empresas que não conseguem cumprir as metas fixadas nos tratados internacionais para redu ção das suas emissões. O
mecanismo que vem sendo usado em diversos países para remunerar empreen dedores, produtores rurais, agricultores familiares, as sentados, comunidades tra dicionais e povos indígenas pelos serviços de conserva ção que beneficiam toda a sociedade, que vão desde a preservação de florestas nativas até a restauração de áreas degradadas. Na prática, trata-se de um in centivo para as boas práti cas no campo, contribuindo também para o combate ao desmatamento ilegal.
baixa nos primeiros minutos de negociação, mas inver teu a tendência logo após a divulgação de que a inflação ao consumidor nos Estados Unidos atingiu 0,1% em agosto, acima do previsto.
“grandes gargalos do país” e trazer investimentos pra cá. Para isso, o ministro acredita ser necessário ouvir o setor privado para que ele possa eleger as prioridades energéticas.
Ministro quer dobrar participação de mineração no PIB nos próximos 5 anos
O Brasil se comprometeu a restaurar 12 milhões de hectares de áreas degra dadas e florestas até 2030.
Os dados econômi cos foram mal recebidos em Wall Street. As bolsas norte-americanas tiveram a maior queda diária em dois anos, desde o início da pandemia de covid-19. O índice Dow Jones, das empresas industriais, caiu 3,94%. O índice Nasdaq, das empresas de tecno logia, desabou 5,16%. O S&P 500, das 500 maiores companhias, recuou 4,32%.
território positivo. Porém, não conseguiram recupe rar o terreno perdido na terça-feira, que causou a maior queda percentual em mais de dois anos.
O evento que foi re alizado num hotel na capital paulista discutiu sobre “O futuro do setor de energia e de recur sos minerais no Brasil”.
“Não é comum que pessoas preparadas como analistas de bancos errem toda hora. Tem algo muito diferente acontecendo no brasil. O mercado está olhando o lado da deman da e não a curva de oferta.”
BNDES avalia concessão ambiental com pagamento para conservação
Segundo o BNDES, as concessões ambientais existentes costumam se ba sear na exploração turística ou no manejo sustentável de produtos florestais. Os estudos irão avaliar um modelo diferente, que de verá apresentar soluções técnicas e jurídicas levan do em conta o arcabouço legal existente no Brasil. “Ele está alinhado à missão ambiental do planejamento estratégico do BNDES, que consiste em apoiar o desen volvimento dos mercados de carbono e pagamen tos de serviços ambien tais”, informa a instituição.
“Estamos trabalhando pra fortalecer a agência nacional de mineração. Gerar energia segura, limpa e energia bara ta. Com isso eu tenho certeza absoluta que o nosso país vai crescer”
pela empresa Biofílica Am bipar Environmental In vestments. O consórcio foi selecionado em um pro cesso público que contou com quatro participantes.
ATOS FATOS
Existem diversos ar ranjos de PSA no mundo, que podem envolver cap tação de recursos finan ceiros do setor privado, de organismos públicos nacionais e internacionais ou do terceiro setor. Os pagamentos também po dem se dar de diferentes formas, não necessaria mente através de trans ferência monetária direta.
Wall Street fecha em alta após tombo da véspera, em meio a receio com inflação
Com cada vez mais visi bilidade na pauta ambiental internacional, o PSA é um
O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.794 pon
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econô mico e Social (BNDES) irá realizar estudos para avaliar a viabilidade de um novo modelo de conces são ambiental baseado na remuneração para conser vação e recuperação de florestas públicas. A ideia é utilizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o mercado de créditos de carbono para tornar a preservação uma atividade lucrativa, levando inves timentos aos territórios e garantindo alternativa de renda para quem protege o meio ambiente na Ama zônia e em outros biomas. Para a realização dos estudos, a instituição finan ceira assinou hoje (13) um contrato com o Consórcio PSA e Créditos de Car bono, liderado pela Tauil e Chequer Sociedade de Advogados e composto
O Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse em almoço debate com um grupo de líde res empresariais nesta quarta-feira (14) que o Brasil precisa se tornar um Canadá na área de mineração, como exem plo de desenvolvimentosustentabilidade,locale competitividade. Segundo ele, a intenção é dobrar “em cinco anos” a parti cipação do setor no PIB.
Quinta-Feira, 15 de Setembro de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
O comportamento dos preços ao consumidor nos Estados Unidos surpre endeu negativamente os investidores, que espe ravam inflação negativa em agosto. A resistência
Dólar sobe para R$ 5,18 com inflação alta nos Estados Unidos
“Nós temos que ter os melhores marcos legais do mundo pra exploração sustentável do subsolo brasileiro. Quem tem que decidir isso é o setor priva do. Pra isso, temos que ter um compromisso ambien tal e social. Esse é o meu compromisso enquanto estiver no Ministério.”
Com o desempenho de hoje, a moeda norte-ame ricana acumula queda de apenas 0,27% no mês. Em 2022, a divisa recua 6,96%.
As ações de Wall Street fecharam em alta nesta quarta-feira (14), depois que um relatório de in flação ao produtor em li nha com as expectativas estancou amplamente o fluxo da liquidação de ter ça e investidores aperta ram o botão de “pausa”.
Segundo Sachsida, a judicialização hoje é o maior problema. É preciso descobrir onde estão os
Segundo o BNDES, a contratação dos estudos é a primeira etapa para a estruturação de futuros projetos de concessão de ativos ambientais e se inse re no âmbito de um Acordo de Cooperação Técnica firmado em abril deste ano com o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ins tituto Chico Mendes de Con servação da Biodiversidade (ICMBio). O prazo para conclusão dos trabalhos do consórcio é dezembro deste ano, com a apresen tação dos resultados pre vista para o início de 2023.
“Caso os estudos preli minares indiquem a viabi lidade do modelo, poderão ser estruturados projetos de concessão para proteção, conservação e restauração de florestas públicas fede rais, contribuindo para a redução do desmatamento, a promoção de desenvolvi mento local sustentável e o cumprimento dos compro missos assumidos pelo Bra sil nas Convenções do Cli ma”, acrescenta o BNDES.
dos preços aumenta as chances de o Federal Re serve (Fed, Banco Central norte-americano) elevar os juros básicos em 0,75 pon to percentual na próxima semana, embora investi dores tenham começado a apostar em alta de 1 ponto.
Juros mais altos em eco nomias avançadas estimu lam a fuga de recursos de países emergentes. No Bra sil, a situação só não foi pior porque a taxa Selic (juros básicos da economia) está em 13,75% ao ano, com chance de ser elevada para 14% na reunião da próxima semana. No maior nível desde 2017, a taxa oferece proteção parcial contra a fuga de capitais financeiros.
Fisiculturismo: Maior competição do país Mr Olympia será
JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E
Longas filas e falta de água marcam teste de principal estádio da Copa do Catar
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azu riz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.
SEREFA- SERRARIA DE REFLORESTAMEN TO AÇAILÂNDIA EIRELI torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, o pedido de Licença Ambiental Única (LAU) de empreendimento indústria da madeira, situado na Fazenda Pau Brasil e Outras, com sede na zona rural do município de Itinga do Maran hão, estado do Maranhão, conforme dados con stantes no e-processo nº 192184/2022.Munici pal de Obras e Infraestrutura.
Já passava da meia -noite de sexta-feira (9) e, por horas, quase 78 mil pessoas deixavam o estádio depois que uma partida quase lo tada testou a prontidão do pequeno país árabe para o torneio, que come ça em 20 de marcoura,porreciagrausverãotemperaturadojogo,águadodaaí?”mosadoregandogritouEstamos“Deixe-nosnovembro.passar!comcrianças”,umhomemcarseufilhosunocolo.“Precisadeágua.Temáguagritouumamulherpartedetrásdafila.Nãohaviaáguanolocal.Asarquibancadasestádioficaramsemnointervalodoenãohavianadaladodefora,ondeadefinaldechegavaaos34Celsius,maspamuitomaisquentecontadaumidade.Apartidadesexta-feiaSupertaçadeLusail,aprimeiravezem
ras, Remo, Bahia e Botafogo,
"A gente tem buscado as vitórias fora de casa. Elas não vêm acontecendo. A gente nem pensa em não
JETO: Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa especializada para prestação de
Novidade no fisicul turismo, o Mr Olym pia Brasil terá apos tas esportivas. O ine ditismo só foi possível por conta da parceria entre a UpSports.Bet, a LiveSports e o em presário Caíque Parça.
Partiu também do in teresse de alguns dos principais competidores, Renato Cariani, Júlio Balestrin e Felipe Fran co, que manifestaram o desejo de realizar uma aposta em uma competição em que os três se enfrentariam.
entrevista coletiva nesta quarta-feira (14), no CT Moacyr Barbosa, e desta cou a pressão interna por bons resultados em meio a momento delicado do Gi gante da Colina na Série B.
A derrota para o Grêmio foi a sétima consecutiva do
As partidas estão previs tas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão será por pênaltis.
A CBF sorteou os 16 con frontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competi ção com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Fla mengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila Nova-GO, respectivamente.
ATOS FATOS
O Palmeiras, comanda do pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que elimi nou o Vasco. A terceira fase também terá uma clássico
ça vinda das arquibanca das, comparando-a com a vivida na rotina do time.
A história da UpS ports.Bet com o fisicul turismo começou a partir da vontade de apoiar o
esporte e também pela relação de amizade com os maiores nomes do fisiculturismo brasileiro.
ness; Bikini; Figure; Women’s Physique.
Os organizadores dis seram que exatamente 77.575 pessoas passa ram pelas catracas na sexta-feira, a maior mul tidão já registrada no Catar. Famílias trouxeram crianças ao estádio, che gando antes de uma apre sentação do cantor egíp cio Amr Diab. Centenas de torcedores sauditas vestiram a camisa azul do Al Hilal, time saudita que derrotou o Zamalek, do Egito, nos pênaltis após um empate em 1 x 1.
CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
Este será mais um capí tulo na minha caminhada e tenho certeza de que sairei mais forte! Agora é focar na minha recupera ção para voltar a fazer o que mais amo, represen tando meu país, meu povo
JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
frenta a Espanha no dia 7 de abril e a Hungria quatro dias depois. Assim, a téc nica sueca Pia Sundhage convocou a atacante Gabi Portilho, do Corinthians, para defender o Brasil nes tas partidas. - SEGUNDA-FEIRA,
MA, DOMINGO E
“Pare! Você não vê que a estação de metrô está cheia? Pare!” gritou um supervisor exausto enquanto os monitores vestidos em coletes ver des juntavam os braços para conter os milhares de torcedores que saíam do estádio que sediará a final da Copa do Mun do de futebol no Catar.
em Las Vegas (EUA).
Questionado sobre os problemas iniciais, um porta-voz dos organiza dores, o Comitê Supremo de Entrega e Legado, disse à Reuters que o jogo foi projetado para identificar problemas operacionais e aprender lições para uma Copa do Mundo “impecável”.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OB
tamento beira os 30% e fez com que a vantagem, que já foi de nove pontos, cair para apenas um em ralação
propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Co missão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realiza dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022.
“Todas as equipes envolvidas na organi zação do evento ganha ram uma ta-vozano”,rãoinestimávelexperiênciaquelevaparaotorneiodesteacrescentouoporemcomunicado.
partir de sexta (contra o Náutico, às 19h, em São Januário). Queremos mais
nordestino; Fortaleza x Vitó ria. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo.
Serão oito catego rias: Classic Physi que, a categoria pro fissional; Bodybuilding; Men’s Physique; Well
Maior competição de fisiculturismo do país, o Mr Olympia Brasil ocor rerá nos dias 23, 24 e 25 de setembro. A competição será reali zada em São Paulo e abrangerá diferentes categorias do esporte.
CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
“Pessoal, estou pas sando aqui para informar que no nosso jogo de sábado sofri uma lesão no ligamento do joelho e precisarei de cirurgia. In felizmente ficarei fora dos gramados por um tempo.
e meu time. Obrigada a todos pelo apoio de sem pre”, publicou Marta em seu perfil no Istagram. Com a lesão, Marta des falcará a seleção brasileira feminina na Data FIFA de abril, quando a equipe en
SÃO LUÍS
Léo Matos destaca cobrança interna e garante acesso do Vasco
27 E 28 DE MARÇO, DE 2022
Quinta-Feira, 15 de Setembro de 2022
Marta é cortada da seleção após sofrer lesão no joelho esquerdo
teza absoluta que vamos subir o Vasco. Queríamos que fosse de uma forma mais fácil, com gordura, e as coisas sob controle. Hoje existe a pressão, mas continua em nossas mãos. São nove finais. Agora é a nossa Copa. Vamos jogo a jogo pelo acesso. Não vai ser um grupo que ficará marcado por não subir o Vasco. Tenho certeza que ficare mos marcado por subir o Vasco para a Primeira Divi são", ressaltou Léo Matos.
lutar", disse Léo Matos. "No início da temporada ninguém falou que será fácil. E não está sendo fá cil. Mas vamos conseguir. Essa é uma certeza que temos. Vamos conseguir o acesso. Vamos começar a reverter essa situação a
Copa do Brasil: definidos os 16 duelos da 3ª fase, com início em abril
Ao todo 32 clubes se guem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flu minense, Fortaleza e Palmei
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPLOBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Mu nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E
que o novo estádio de Lusail recebeu um públi co tão grande. Com 80 mil assentos, a arena é a maior das oito da Copa do Mundo do Catar, e é o pal co da partida final do tor neio em 18 de dezembro.
Um dos mais experien tes do elenco e peça que
"Estávamos em uma si tuação mais confortável há um mês, diferença chegou a 9 pontos. Mas são coisas que acontecem no futebol. Se a cobrança é grande
6 Esporte Fones: (98) 3302-7020/7022 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br
O embate da catego ria Classic Physique está marcado para sábado, 24 de setembro, às 18h, com 15 atletas no total. Haverá premiação em dinheiro para os três pri meiros, entre R$ 10 mil e R$ 3 mil; o campeão irá representar o Brasil na Copa do Mundo do Fisi culturismo, o Olympia,
O campeão mundial de Fórmula 1 Lewis Hamil ton é uma das vozes que contribui na divulgação de um relatório da Agên cia da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (AC NUR) sobre educação de refugiados publicado nesta terça-feira (13).
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedi do do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de looza,opolítico-eleitoraismanifestaçõesdurantefestivalmusicalLollapaqueocorreuemSão
A conclusão é de que as crianças refugiadas enfrentam condições tão
Governo lança programa para estimular ações sustentáveis na educação
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDEN CIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Per manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em confor midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, 29 de março de
O Ministério da Educação prorrogou até sexta-feira (16) o prazo para a com provação de informações para os candidatos pré -selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para To dos (Prouni). O calen dário com novos prazos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13).
– Manifestação de inte resse na lista de espera; - 3 de outubro – Di vulgação do resulta do da lista de espera; - 3 a 7 de outubro – Prazo para comprovação de infor mações da lista de
Na primeira etapa,
dores, o documento trás
buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, en tendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politi camente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propa ganda política ostensiva
Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza
Paulo no último fim de se mana.Em decisão assinada na noite de ontem (28), o mi nistro homologou o pedido
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julga mento sobre a constitu cionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Con selho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recur sos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais.
A taxa de refugiados fora das escolas no Con go em 2020, quando o país abrigava uma popu lação refugiada de cerca de 490 mil pessoas, era de 65%. Já o percentual de crianças que integram o grupo menos favore cido economicamente no país era de 35%.
De acordo com o le vantamento, o percentual de matrículas de estu dantes refugiados no ní vel secundário, ou seja,
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico.
As escolas públicas ou particulares que adotarem práticas de sustentabilida de também poderão requi sitar o selo Escola +Verde. “A certificação é um reco nhecimento do Ministério do Meio Ambiente e um diferencial para estimu lar a educação ambiental dentro e fora de sala de aula”, acrescentou o MMA.
comercialatosefatos2@gmail.comespera.www.atosefatos.jor.br Justiça 4 Fones: (98) 3302-7022 SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO, DE 2022
de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia.
“Em um contexto marca do por dilemas sociais, o exercício da cidadania por parte do povo ludovicense está associado à valoriza ção da memória, história e cultura da cidade, sendo urgente a necessidade de implementar políticas públicas que trabalhem tais aspectos de forma mais abrangente e eficaz e ajudem os indivíduos a se perceber e com preender seu papel nas circunstâncias diversas que coexistem ao seu re dor”, destaca a presidente da Fumph, Kátia Bogéa.
dades que representam os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, pro feria o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, o pro cesso fica com resolução favorável ao contribuinte que está contestando a cobrança do imposto.
A secretária de Educa ção, Caroline Marques, ressalta que a pluralidade cultural é um dos temas propostos pelos Parâme tros Curriculares Nacio nais (PCNs). “A educa ção patrimonial possibilita a professores e alunos novos olhares sobre os diversos aspectos que compõem a cultura local, estimulando o sentimento de pertencimento a uma sociedade por meio do reconhecimento de sua história, memória, tradi ções e modos de vida pre sentes no dia a dia”, com pleta a titular da Semed.
ças não-refugiadas das camadas mais pobres de um país. Em alguns casos, como o da Re pública Democrática do Congo, a situação das primeiras é ainda pior.
DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, ob servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
“A educação não ape nas amplia os horizon
Quinta-Feira, 15 de Setembro de 2022 Educação 07Quinta-Feira, 15 de Setembro de 2022
PREFEITURA2022.MUNICIPAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Luís e seus bens reconhe cidos pela Unesco, pelos órgãos de patrimônio do Estado e do Município e as representações cultu rais que fazem parte da memória afetiva das co munidades e que também estão presentes nos bair ros e regiões da cidade. Além dos livros para os estudantes, será feita uma publicação dirigida aos professores com conceitos sobre o patrimônio cultural da Ilha de São Luís e su gestões de como trabalhar o tema em sala de aula.
Porta-voz da ONU, LewisHamilton divulga relatóriosobre educação de refugiados
TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.
tes das pessoas e lhes
-refugiados em um mesmo país. Neste recorte, foram analisados nove nações.
O resultado da lista de espera estará disponível para consulta no dia 3 de outubro. Na mesma data se inicia o prazo para comprovação de informações, que se gue até 7 de outubro. - Até 16 de setembro – Prazo de compro vação de informações da segunda chamada; - 27 e 28 de setembro
está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manu tenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Mar ques. Não há data para a retomada da análise da questão.ACorte realiza o jul gamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos
des que, de outra forma, nunca sonhariam em ter. Ela contraria os efeitos prejudiciais da injustiça sistêmica”, diz Hamilton no epílogo do relatório.
“O Patrimônio nas Esco las” é o nome do programa que a Prefeitura de São Luís lança, nesta sexta -feira, às 15h, no auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM). A iniciativa tem como obje tivo levar à comunidade escolar da rede munici pal de ensino o tema da educação CulturaluniversoçõesdivertidasvolverAduasentresívelporlinguagemestudantesxiliardaparaparadidáticoOsmadasorescapacitaçãotema.terial(EJA),çãoano,milvaipalph)PatrimônioFundaçãoOcomociaparazaçãorico,especialcidaderiasocioculturalcompreensãovolvimentopossibilitandopatrimonial,odesendeumamaiordouniversoedatrajetóhistórico-temporaldadeSãoLuís,emseuCentroHistótombadopelaOrganidasNaçõesUnidasaEducação,aCiêneaCultura(Unesco)PatrimônioMundial.programa,queuneaMunicipaldeHistórico(FumeaSecretariaMunicideEducação(Semed),envolvermaisde345estudantesdo6ºao9ºbemcomodaEducadeJovenseAdultosquereceberãomaparadidáticosobreoAlémdisso,haverádosprofesemonitoramentoaplicaçãodoprogranassalasdeaula.alunosreceberãolivrodestinadocadasérie.Afunçãoferramentaseráauoaprendizadodosusandoumamaislúdica,meiodaqualseráposentenderarelaçãooqueaprendememoumaisdisciplinas.propostadolivroéenoalunoemhistóriascominformaecuriosidadesdodoPatrimôniodaIlhadeSão
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, atra vés do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreen dedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao esta belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Se cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.
O relatório “Todos in cluídos: a campanha pela educação de refugiados” conta com informações de mais de 40 países. Os dados são gerados anualmente, às vésperas da Assembleia-Geral da ONU, quando os líde res mundiais debaterão o futuro do aprendiza do na Cúpula de Edu cação Transformadora.
Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf
As turmas do Carf são compostas por um nú mero par de integrantes, indicados pelo Ministério da Economia e por enti
Prefeitura lança programa “O Patrimônio nas Escolas”, na sexta-feira (16)
A aquisição e a implan tação dos biodigestores serão financiadas pelo MMA. O financiamento será feito a partir de re cursos próprios ou de co operação, acordos, ajus tes e outros instrumentos firmados pela pasta com
e educação ambiental nas escolas, como separação e tratamento de resíduos, reciclagem, logística re versa, reúso e eficiência no uso de água, eficiên cia energética e energias renováveis. A iniciativa será realizada em duas etapas, com investimento de até R$ 300 milhões no
governos estrangeiros e organismos internacionais ou órgãos e entidades públicas ou privadas, na cionais ou internacionais, com ou sem fins lucrativos.
Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que ha via concedido no domingo (27) para vedar a manifes tação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de Nadescumprimento.revogação,Araújo
ser atingida até 2030.
julgamentos.Odispositivo foi ques tionado pela Procurado ria-Geral da República (PGR), a Associação Na cional dos Auditores Fis cais da Receita Federal (Anfip) e o PSB.
tor, abrem espaço para a interdisciplinaridade, pois permitem que educadores nas áreas de biologia, ma temática, química, física dar os assuntos de forma prática com seus alunos”, destacou o ministério.
Prorrogado prazo para comprovar dados de pré-selecionados do Prouni
DE BOM JESUS DAS SELVAS
VotosO julgamento come çou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou vistafezmasvotouLuísdispositivo.inconstitucionalidadepeladoEmseguida,RobertoBarrosoafavordamedida,AlexandredeMoraesosegundopedidodedojulgamento.
no Ensino Médio, é de 37% para o ano acadê mico de 2020-2021. No Ensino Fundamental o número é maior: 68% das crianças refugia das estão matriculadas em escolas primárias.
Quem não for pré-sele cionado em nenhuma das duas etapas do Prouni pode manifestar interesse em participar da lista de espera, por meio da pági na do Acesso Único nos dias 27 e 28 de setembro.
gulamenta o programa e define os critérios para os projetos foi assinada, nesta quarta-feira, pelos ministros do Meio Am biente, Joaquim Leite, e da Educação, Victor Go doy. Também foi lançado o primeiro edital que vai selecionar 200 escolas para participar da inciativa.
O percentual relativo ao Ensino Superior é o mais baixo dos três ní veis: 6%. No entanto, de acordo com o ACNUR, a tendência é de cresci mento e há expectativa de que a meta de 15% possa
escolas que ainda não têm saneamento básico.
estimulando os artistas — e não os artistas, indi vidualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.Adecisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
Para a segunda fase do programa, a previsão é que sejam aplicados R$ 200 mi lhões, abrangendo outras iniciativas sustentáveis.
ATOS FATOS