ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Terça-Feira, 7 de Junho de 2022
Ronaldo inicia jornada de bicicleta após acesso do Valladolid PÁGINA 6
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5460
Pia convoca seleção para a Copa América de futebol feminino PÁGINA 6
INVESTIMENTO
BNDES fez nove leilões de saneamento com R$ 42 bi em investimentos
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o mandato. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados após decisão do monocrática do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pag. 3
Agência Brasil explica como funciona a Delegacia Virtual PÁGINA 8
Musk acusa Twitter de reter informação e ameaça desistir da compra Justiça suspende assembleia que é parte de privatização da Eletrobras PÁGINA - 4
Dólar aproxima-se de R$ 4,80, apesar de bom humor externo PÁGINA 5
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Beneficiários de planos médico -hospitalares aumentam 3,18%, em abril PÁGINA 2
2 Saúde
ATOS FATOS
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Beneficiários de planos médico-hospitalares CNI: 77% da população concordam com aumentam 3,18%, emem abrilescolas exigência de vacinação
O número de planos de assistência médica em abril subiram 3,18% em abril Pesquisa pela deste ano, emrealizada comparação Confederação Nacional da com o mesmo mês de 2021, Indústria (CNI), emdivulgaparceria segundo dados com pela o Instituto FSBNacional Pesquidos Agência sa, Saúde mostrou Suplementar que 70% dos de entrevistados pretendem con(ANS). Isso representa um tinuar com o uso máscaras crescimento dede1.520.778 faciais, mesmo após o fim da beneficiários no período. obrigatoriedade. Segundo o levantamen-
SAÚDE
No comparativo com o mês anterior, o crescimento foi 204.060 usuários. to, Nos 77% planos da população são exclusivafavoráveis à exigência de mente odontológicos, houve comprovante um acréscimode de vacinação 2.368.884 para o acessoem a instituições beneficiários um ano, o de de todos os níveis, queensino significou crescimento apesar de observarem de 8,75% no período.queda Entre no número de contaminações março e abril deste ano, o e mortes. total de beneficiários aumen“A população reconhece que a vacinação foi fator
tou 217.754 usuários. Segundo a ANS, em abril de 2022, os planos de asdeterminante para totalizam o enfrensistência médica, tamento dabeneficiário, crise sanitária, 49.395.520 ene o Brasil é um dos países quanto os usuários de planos que se destacam pelo alto exclusivamente odontológiíndice de cobertura vacinal. cos somaram 29.433.793. Estamos em da cenário de meO boletim ANS mostra, nor gravidade pandemia, ainda, que noda comparativo propício retorno ativicom abrilaode 2021,das o setor dades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,
registrou evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 25 com retomada emprego”, unidades da do Federação, afirmou Robson BragaGede sendo São Paulo, Minas Andrade, rais e Riopresidente de Janeiroda osCNI. que Em espaçosos deestados lazer e apresentaram atividade como teatros, que têm,física, respectivamente, shoppings, cinemas e acao maior número de usuários: demias, o índice de pessoas 17.915.769, 5.428.215 e que afirmaram que mante5.402.808. riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.
Covid-19:Brasil Brasilregistra registra36.189 19,9 mil casos e Covid-19: casos 114em mortes em 24 horas e 43 mortes 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à
doença. Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia FUNDADOR
Udes24 Lemos da Cruz O Brasil registrou, Em horas, foram desde o início da pan- registrados 36.189 casos. DIRETORA GERAL............................................Raimunda Nonata Marques demia, 666.971 mortes No mesmo período, foram EDITOR ..............................................................................Djalma Rodrigues por covid-19, segundo confirmadas COLUNISTAS: Djalma Rodrigueso– E-mail pra Dona Bibi43 mortes de Elineusa Matos - Panorama / Davi Maxvítimas – Coluna Agita boletim epidemiológico do vírus. Janayna Ricoly – Ricoly-se divulgado hoje (3) pelo Ainda segundo o boleMinistério da Saúde. O tim, 30.063.682 pessoas número total de casos se recuperaram da doença da doença confirmados e 406.826 casos estão em é 31.137.479. acompanhamento. No levan-
30.399.004 casos acumulados. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 256.273. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram
alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 663.111 vidas perdidas para a pandemia.
O jornal Atos e Fatos énúmero uma publicação tamento desta sexta-feira, de da casos, com COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA não consta atualização dos 5 , 5 2 m i l h õ e s , s e g u i d o estados de São Paulo e daAvenida porGuaxenduba, Minas Gerais Redação e parque gráfico: nº 371/D(3,43 - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 Paraíba, além dos óbitos milhões) e Paraná (2,54 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 em Mato Grosso do Sul e na milhões). O menor númeBahia. ro de casos é registrado Estados no Acre (125,1 mil). Em Mesmo sem a atua- seguida, aparecem Rolização desta sexta-fei- raima (155,8 mil) e Amara, São Paulo lidera o pá (160,4 mil).
SÃO LUÍS - MA,- MA, SEXTA-FEIRA, ABRIL DE 2022 São Luís Terça-Feira,297 DE de Junho, de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
SAÚDE
Diagnóstico de depressão cresce SP amplia vacinação de co40% durante a pandemia
vid-19 e gripe para pessoas acima de 50 anos
Apartirdehoje(6)pessoascom reemtodaarede:UnidadesBásicas mais de 50 anos de idade e profis- de Saúde (UBSs) e Assistências sionais da saúde acima de 18 anos Médicas Ambulatoriais (AMAs)/ podem receber a segunda dose UBSs Integradas, das 7h às 19h, adicional (DA2) contra a covid-19 além de megapostos e drive-thrus, na capital paulista. Para receber as das 8h às 17h. vacinascontracovid-19énecessário A ampliação das campanhas O percentual de pesso“Por que a gente terrecebido aprimeiradose adicional ocorre apósmais a manifestação favoráas com de- tenha uma da estratégia de há, diagnosticadas pelo menos, quatro meses. vel do Ministério Saúde à solicitapressão Brasil atenAtualmente,no idosos comaumenalto grau saúde ção feita da pelafamília, Secretariade Municipal tou mais de 40% durante ção básica, consolidada no deimunossupressão, de60 país, de Saúde, que nomais dia 19 de maio a pandemia demaiores covid-19, grupos vulneanos, que tenham tomado a DA2 há enviou um ofício pedindo a autorizapassando de 9,6% no perí- ráveis ou menos escolaripelo menos quatro meses,sanitájá estão zados ção para ainda aplicar ostêm imunizantes em odo anterior à crise algumas ria, para 13,5% no primeiro reflete nos elegíveis para aaplicação daterceira barreiras, profissionais deisso saúde acima de 18 trimestre deste acrescentou o prodose adicional (DA3).ano. A vacina da dados”, anos e para as pessoas entre 50 e dados da comorbidades, Faculdadealém de gripeOs também estarádivulgados disponívelpara fessor 59 anos com hoje (27) do50InquériMedicina UFPel Fernanpessoas comsão mais de anos. da primeira da dose de reforço para to Telefônico de Fatores do Wehrmeister. Secretaria Municipal adolescentes, atendido as na de Segundo Risco apara Doenças Segundopedido o professor, de Saúde (SMS), a vacinação ocorúltima semana. Crônicas não Transmissí- populações mais vulneráveis em Tempos de Pan- veis enfrentam dificuldades demia (Covitel), trabalho para acessar os sistemas desenvolvido pela Univer- de saúde, que vão desde sidade Federal de Pelotas problemas de deslocamen(UFPel), em parceria com to até questões como a disa organização não gover- criminação. Estes grupos namental Vital Strategies. também costumam ter, de Para o estudo, foram acordo com o pesquisador, feitas 9 mil entrevistas por “piores indicadores em telefone, sendo metade saúde”. por aparelho fixo e metade O professor da escopor celular, no período de l a d e E d u c a ç ã o F í s i c a janeiro a março. A amostra da UFPel, Pedro Hallal, abrange as cinco regiões destacou que a falta de do país, incluindo popu- atividade física e a alilação das capitais e do mentação pobre nutrieninterior. tes são fatores de risco A prevalência da de- para doenças crônicas e pressão é maior em mu- que afetam mais, segundo lheres, sendo 18,8% neste os dados, as populações ano e 13,5% antes da mais vulneráveis. Por pandemia. Entre as pes- isso, ele defende que as soas brancas, 16,5% fo- políticas de prevenção ram diagnosticadas com tenham atenção especial o transtorno, número que a esses grupos. “Nós preera de 11% antes da crise cisamos focar em quem sanitária. precisa”, A partirEntre do diaa3,populao Dis- mais aplicação da 4ªdestacou. dose para ção negra, o percentual Atividade trito Federal começa apli- maiores de 50física anos e servide pessoas diagnosticadas Houve um aumento car a depressão quarta dosepassou da vacina dores da no saúde. Em breve, com de de 40% percentual de contrapara a covid-19 o @gov_df vainão indicar os 8,8% 11,8%. em pespessoas que fazem soas com idadetécnica acima de postos para vacinação. A assessora da atividades físicas e caiu Vital Strategies, Luciana 21,4% noinformou percentual 50 anos e em servidores da em Vacinem-se!”, RoSardinha, afirmou, no enAntes saúde. A notícia acaba de de chaativos. por meio de da suapandeconta tanto, que os dados tratam mia, 38,6% das pessoas ser divulgada pelo governo Twitter. apenas de pessoas que praticavam atividades físinador Ibaneis Rocha em Na última segunda-feira conseguiram um diagnós- cas regularmente, número redes sociais. (30), teve início a aplicação tico para o problema, não que ficou em 30,3% neste Os locais onde astodas vaci- ano. da dose de reforçodos contra necessariamente O percentual que nas serão pela aplicadas serão eram para adolescentes a partir atingidas depressão. inativos passou de “São aqueles tiveram período divulgados emque breve, se- 13,1%, dos 12 no anos. De pré-criacordo condição de ter acesso a se para 18,4% gundo o governador, que comsanitária, o governo local, há um médico”, enfatizou. atualmente. não deu mais detalhes 268.474 adolescentes com sobre como será feita essa idade entre 12 e 17 anos SITE E E-MAILS: etapa da vacinação.www.atosefatos.jor.br na capital. Destes, 241.783 jornalatosefatos@yahoo.com.br De acordo com boletim tomaram a primeira dose comercialatosefatos2@gmail.com divulgado ontem à noite, e 194.898 receberam a comercialatosefatos@hotmail.com o DF teve 710.694 casos segunda. As matérias das COLUNAS e ARTIGOS confirmadossão de covid-19. “Com o intervalo de de inteira responsabilidade do AUTOR. Deste total, 11.691 foram quatro meses sendo reslevados a óbito pela do- peitado, no momento, há ença. 173.337 adolescentes ap“Bom dia! Nesta sexta- tos a tomar o reforço”, feira (3), vamos iniciar a informou o GDF.
DF vacina com 4ª dose pessoas de 50 anos ou mais contra covid-19
São 7 de Junho, de DE 2022 SÃOLuís LUÍS--MA, MA, Terça-Feira, SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL, 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS
Política 3
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Justiça Eleitoral disponibiliza lista de Congresso aprova transferência devedores de multa eleitoral R$ 7,7 bi a estados e municípios O
Congres-
so aprovou nesta quinta-feira
(28)
um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos mes
volu-
excedentes
da cessão onerosa da
Petrobras
em
áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presiA Justiça Eleitoral disdencial. a partir de hoje ponibiliza, (5) Do aos total partidos de políticos, rea relação de todos os decursos, de R$multa 3,489 vedores eleitoral. bilhões serão destinados
Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-relhões aos Os quisito paramunicípios. quem pretenR$ 698 milhões restantes
de concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral tados produtores, que fa(TSE). zem fronteira com a área
De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste A legislação limita a documento. Para consultar aplicação dos recursos
a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia). “A ferramenta, que é municípiospelos parapartidos, despeacessada sas previdenciárias ou de
possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado sas legenda previdenciárias não pela clicar no menu. se limitam ao ente, mas
a estados e R$ 3,489 bi-
serão repassados aos es-
das jazidas.
recebidos por estados e
investimentos. As despe-
também a todas as pes-
Três municípios realizam novas eleições domingo Congressoneste aprova PLN que facilita
redução de preços dos combustíveis O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária. Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um O domingo eleipreço menor será da de gasolições trêse do municípios na, dopara diesel gás de brasileiros: Itapemirim, no cozinha para a população. Espírito Porto Belo Em seu Santo; parecer, o deputae Presidente Castello Branco, em Santa Catarina. Os eleitores desses municípios
escolherão hoje (5), em eleições suplementares, do Juscelino Filho (União Brasil-MA), do PLN, quem serão relator seus prefeitos que o aumento nos edisse vice-prefeitos. O novo pleito se deve a uma determinação da legislação, prevista para casos
em que haja cassação de mandatos dos titulares dosé preços dos combustíveis devido a “combinação cargos deuma forma definitiva de diversos por parte da fatores”. Justiça Eleitoral. Os eleitos ocuparão o cargo até 31 de dezembro de 2024.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), O parlamentar acresque isso tem acentou votação ocorrerá das pro7h vocado discussões no às 17h na cidade capixaba e das 8h às 17h nos municípios catarinenses. Porto Belo
Os candidatos à prefeitura de Porto Belo são Congresso em busca de alternativas para da “suavizar David Jordelino Silva a alta”. Joel “O PLN pretende (PRTB), Orlando Lucinda (MDB) e Rosaura de Oliveira Rodrigues (PT). Segundo o TSE, a nova
criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer. Plano Safra A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recompoeleição “após o sição foi demarcada despesas com prefeito decidireme pessoale odovice Executivo renunciar aos cargos para o reforço de dotações do os quais foram eleitos em Plano Safra 2021/2022. 2020”. No caso do prefeito (Emerson Stein), para concorrer a deputado estadual
SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO, DEde 2022 São Luís - MA, Terça-Feira, 7 de Junho, 2022 Fones: (98) 3302-7022
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Ministro TSE revoga de Ministrodo Fachin devolveproibição ação penal defalas Brumadinho Justiça mineira políticaspara no Lollapalooza
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido doOPLSupremo e arquivouTribunal a ação em que o partido pediu a Federal (STF) restaurou proibição de manifestações hoje (6) a competência político-eleitorais durante da Justiça de Minas o festival musical LollapaGerais para julgar os looza, que ocorreu em São crimes associados ao Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido
AÇÃO
de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia. isso, r oCom mpim e n too magistrado da barratambém revogou g e m d a Va l e , ao climinar orrido (decisão provisória) que haem janeiro de 2019 no via concedido no domingo município de Brumadi (27) para vedar a manifesnho (MG). A decisão foi tação política de artistas no tomada de forma monofestival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo
buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, crática pelo ministroenEdtendeu que a organização son Fachin, atendendo do Lollapalooza estaria um recurso do Ministério incentivando os artistas Público de Minas Gerais a se manifestarem politi(MPMG). A decisão anucamente. “Ressalto que a la um acórdão publicado decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva
estimulando os artistas — e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela do Constituição em outubro ano pasFederal, a ampla liberdade sado pela Sexta Turma de expressão”, escreveu o do Superior Tribunal de ministro. Justiça (STJ), determiA decisão monocrática nando a federalização do ministro foi tomada após do caso. o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
Justiça assembleia que édoparte Pedido desuspende vista adia fim do julgamento voto de de privatização da Eletrobras qualidade no Carf
O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da questão. A Corte realiza o julgamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norm a c a b o uJudiciário com a Oa Plantão possibilidade doJustiça voto de do Tribunal de do mRio i n e rde v aJaneiro d o p r suspendeu esidente dos colegiados Geral do Carf a Assembleia de nos casos de empate nos Debenturistas de Furnas,
prevista para ser realizada na manhã de hoje (11h). Na reunião, seria discu-
Justiça 4
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STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, O presidente dona Supremo disse o programa de Bairro Milton Lemos, cidade de Amapá do que Maranhão - MA, estarão abertas asFederal inscrições para oLuiz Chamamento Público o CREDENTribunal (STF), combate à para desinformação CIAMENTO de hoje empresas ementre realização deações, serviços“imde Fux, lançou (18)especializadas uma visa, várias exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas cooperação com o Tribunal pedir a proliferação muitas do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de abril Eleitoral de 2022 ás(TSE) 09h00min, de reuniões da Comissão PerSuperior emna sala vezes inventadas de falas manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá ações que integram o Prode ministros que sequer se do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, grama de Combate à Desinpronunciaram”. nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto noda artigo 25 caput da Lei 8.666/93, de acordo com formação Corte durante o FederalOnºpresidente do Supreos valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS ano eleitoral. mo reclamou de “ataques do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. será executado conforO presidente eO o credenciamento vice gratuitos” sofridos em pela Cormidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os do TSE, ministros Edson te e defendeu o inquérito seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; Fachin e Alexandre Mo- das Fake News, como ficou as normas gerais da Lei de n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares ao procedimento. Amapá Maranhão/MA, raes, tambémaplicáveis participaram conhecida a do investigação si29 de março de 2022.
do anúncio. Nos termos gilosa, relatada pelo ministro do acordo, os tribunais Alexandre de Moraes, que trabalharão juntos na “consapura ataques contra a Corte PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº trução deDEum ambiente e seus ministros. 001/2022. A Prefeitura Municipal Secretariado Municipal de informacional saudável e por meioAda abertura inquérito Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público transparente, mediante o foi justificada por “notícias em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), orçamento constante do Projeto desestímulo à criaçãoatualizará e à ode atos preparatórios de Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de disseminação de afirmaterrorismo contra o Supremo terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto ções falsas e discursos Tribunal Federal”, afirmou para com os preços praticadosde no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, ob-a ódio”. Fux. Isso também justifica servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos O programa é tocado petramitação sigilosa do prouma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, ecesso, que, principalmente evitasse las equipes de comunicação acrescentou ele. um financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. eequilíbrio tecnologia do Supremo, Fux disse que é falsa a Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o com foco na contestação informação de que o Supreamparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação legislação DATAa DE ABERTURA de notícias da falsas sobrevigente. mi- DA moNOVA invada competência - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando nistros, e a própria de outros Poderes. “Oda que que isso decisões afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 Leio 8.666/93e §também 4º), é de obrigação licitante faz que é: se quando reestabeleça Corte, na disse-do ente Supremo pronova contagem prazo inicial paravocado, abertura do Portanto, minação de do informações elecertame. se manifesta”, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio corretas sobre as Eleições disse o ministro. “A de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos osjudicialidemais termose eonormas constantes do no Instrumento Convocatório primeiro, 2022 funcionamento zação da política nada mais ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos Poder Judiciário. é do que os políticos provoanteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os Inquéritopoderão consultar ou obter cando a editais Suprema Corte”, interessados todos os gratuitamente junto ao Setor o deanúncio, Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial Durante Fux acrescentou. do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. COMUNICADO xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo A Empresa Iowa Agropecuária Ltda., torna público que REser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou QUEREU junto á Secretaria do Estado e Recursos Naturais esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo – SEMA a Renovação de Licença Ùnica Ambiental - ReLua, Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou conforme número e-processos 102629/2022, localizada no muainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. nicípio de/ Alto Parnaíba/MA.28 de março de 2022. Cláudio Joel da ma.gov.br cplbjs@gmail.com. Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
Secretaria de estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICALote Nº 001/2022 Ruas dos Búzios, 18, quadra 35, Calhau, Cep: 65071700AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO São Luis - MA
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, através do Secretário de Educação-SEMED, realizará Chamada AVISO DE Municipal LICITAÇÃO Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural suas organizações, destinados preparo da AVISO DE ou LICITAÇÃO: TOMADA DEao PREÇOS alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Nº 001-2022. Processo Administrativo Nº 096-2021. A Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao estaPrefeitura dedeAlto Alegre do2009, Maranhão– belecido pela Municipal Lei n° 11.947, 16 de junho de em seu art.MA, 14, §1°, e Resoluções FNDE nº 26, Permanente de 17 de junho de de 2013, em seu através de suadoComissão Licitações, art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações torna público aos interessados que, com base na Lei nº do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação de venda no período 31 de marçoda de 2022 a 10.520/02e projeto e subsidiariamente as de disposições Lei nº 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do 15h00 (quinze horas) do dia às 2812h00min, de junho Município, no horário das 08h00min quede fica2022, situadalicina Praça Freitas, Nº 35Tomada , Centro, São Preto, MA, taçãoJosé na de modalidade de Benedito PreçosdoNºRio001-2022, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda objetonoéhorário a Contratação deda Empresa para Execução aCujo sexta-feira, de expediente CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio Prefeitura São Beneditode doPoço Rio Preto/MA: dos da Serviços dedeConstrução Tubular https://portal. e Rede de saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana Silva – SeDistribuição de Água, Conforme Contrato de da Repasse Nº cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ 855432/2017/MMA/CAIXA, em apoio as atividades da MA, 24 de março de 2022.
julgamentos. O dispositivo foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. As a turmas do Carfprévia são tida autorização c odos m p otitulares s t a s p oda r uprimeira m número par de emissão deintegrantes, debêntures indicados pelo de Furna s , dMinistério ecorrente dadoEconomia e por entiaumento de capital de
Madeira Energia S.A. Segundo a Eletrobras, a autorização é condição para
dades que representam os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, proferia o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, proa realização da ofertao pública cesso comdaresolução global fica de ações companhia. favorável ao contribuinte Em nota, a Eletrobras qu e e s t á cque o n t está e s t a nbusdo informou a cando, cobrança imposto. juntodo com Furnas,
reverter as duas decisões da Justiça que suspenderam a assembleia de
Votos O julgamento começou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Em seguida, L debenturistas. uís Roberto Barroso votou favor da medida, Dea acordo com o cromas Alexandre de Moraes nograma previsto no profez o segundo pedido de cesso de privatização, as vista do devem julgamento. ações começar a
ser negociadas na B3, a bolsa de valores de São Paulo, no dia 13 de junho.
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessaDE às PREÇOS 11/2022-CPL OBJETO: dosTOMADA das 08h00 12h00, Nº. onde poderá ser–consultado Contratação de empresa especializada para prestação de gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da imServiços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no portância de R$ 50,00 (cinquenta reais), Através de DAM município de de Pedro do RosárioMunicipal). - MA. ABERTURA: de (Documento Arrecadação Endereço:14Preabril deMunicipal 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha feitura de Alto Alegre do Maranhão, localizada Mendes, 2361centro – Pedro do Rosário, Prédio da na Travessa Dico Veiga, s/nº, Centro, CEP:no 65.413-000, Prefeitura Sala MA. de Reuniões daMaranhãoCPL. TIPOMA, DE Alto AlegreMunicipal, do MaranhãAlegre do 06 de junho Menor de 2022. Diógenes dos Santos Melo - PresiLICITAÇÃO: Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE dente daOCPL . e seus anexos estão à disposição dos EDITAL: Edital interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioCOMUNICAÇÃO MA,Cde&2ª a feira, no horário das 8:00LTDA, às 12:00h. O E 6ªGESTÃO AMBIENTAL CNPJ Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da 32.879.596/0001-38 torna público que recebeu junto transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO Naturais – SEMA, a Licença de Instalação (LI), atraROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO vés do Processo 228186/2021, para a atividade de SILVA RABELO – Presidente da CPL. Tratamento de resíduos sólidos classe I - Incinerador, com sede à Rodovia BR 135, km 227, Peritoró (MA), CEP 65.418-000.
São Luís Luís--MA, MA,SEXTA-FEIRA, Terça-Feira, 729 deDE Junho, dede2022 São ABRIL, 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Receita paga hoje lote residual Dólar aproxima-se de R$ 4,80, apesar dederestituição do IRPF bom humor externo
O dólar comercial encerrouAesta segunda vendido Receita Federal paga a R$ 4,796, com alta de R$ nesta sexta-feira (29) o 0,018 (+0,37%). A moeda lote residual de restituição norte-americana do Imposto de iniciou Rendao dia da em baixa, chegando R$ 4,75 Pessoa Física do amês de poucode depois dasSegundo 9h. No enabril 2022. o tanto, ainda a manhã, Fisco, essedurante lote contempla a divisa inverteu o movimento restituições residuais de exercícios anteriores.
ECONOMIA
e passou a subir. Na máxima do dia, por volta das 14h, aproO crédito bancário é ximou-se de R$ 4,81. para 210.153 contribuintes, o n o No v amercado l o r t o t ade l ações, de R$ dia foi parecido, com as ne180.556.530,18. Desse gociações com bom total, R$ iniciando 72.376.567,04 humor, mas deteriorando-se referem-se ao quantitativo ao longo da sessão.que O índice de contribuintes têm Ibovespa, da B3, fechou aos prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos,
110.986 pontos, com recuo de 0,82%. O indicador está 25.119 pessoas com idade no nível mais baixo desde 20 entre 60 e 79 anos, 2.295 de maio. contribuintes com alguma O dia começou o merdeficiência física com ou mental cado financeiro reagindo bem ou moléstia grave e 9.203 à amenização das medidas contribuintes cuja maior fonte de renda lockdown China. Isso sejana o magistério. faz o dólar abrir em queda; e Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não
a bolsa, em alta. No entanto, dados do mercado doméstico prioritários. mudaram P a r a o sritmo a b edas r snegoe a ciações. restituição está disponível, Com váriasdeve semanas de o contribuinte acessar atraso, o Banco Central (BC) a página da Receita na divulgou oclicar boletim internet, emFocus, Meu pesquisa semanal come,instiImposto de Renda em tuições financeiras. seguida, em Consultar a Restituição.
Prefeitura promove mutirão Sicredi torna-se 10º banco integrado ao Portal Gov.br com oportunidades de emprego
Economia 5
Caixa conclui pagamento dano Quase 70% das empresas ativas parcela de abril do Auxílio Brasil país são MEI, divulga ministério
Quase 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas por microempreendedores individuais (MEI), divulgou hoje a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da AEconomia. Segundo o Caixa Econômica Fedboletim Mapa de Empreeral conclui hoje (29) o pagsas, existem 13.489.017 amento da parcela de abril MEI no país, de um total do Auxílio Brasil. de programa 19.373.257 empresas ativas. Recebem nesta sexta-feira Segundo o diretor do os beneficiários com NúmeDepartamento Nacional ro Inscrição Social (NIS) dede Registro Empresarial e Integração do Ministério da de final 0. O valor mínimo Economia, André Luiz Santa do benefício é R$ 400. As Cruz, os dados mostram o datas seguem o modelo do sucesso das políticas de Bolsa Família, que pagava desburocratização e indicam que o país deixou de nos dez últimos dias úteis ser hostil ao empreendedo mês. dorismo. O poderá “O beneficiário fato de ter grandes
Tem, paraimportante, acompanuma usado categoria que gera empregos formais har as contas poupança
disse. to de R$ 1,9 bilhão para Noano. primeiro quadrimeseste Só pode fazer tre deste ano, o tempo neparte do programa quem cessário para abrir um neestá incluído no CadÚnico e gócio ficou em 1 dia e 16 horas, o que representa uma tenha pelo menos um memredução de 1 dia e 13 hobro da família que receba ras em relação ao primeiro o Benefício de quadrimestre dePrestação 2021. De Continuada acordo com (BPC). o Ministério da Economia, essecriou é o intervalo A lei que o promais curto da série histórigrama definiu que a mulher ca. Segundo a Secretaria responsável pela família Especial de Produtividade e Competitividade, meta terá preferência, aassim é reduzir o tempo para mecomo vítimas de violência nos de 1 dia até o fim deste doméstica. ano. Atualmente, 61,3% das Benefícios básicos novas empresas alcançam esse prazo. O Auxílio Brasil tem três
digitais do banco.
benefícios básicos e seis
consultar informações sonúmeros de MEI é resultado do sucesso de política púbre datas de pagamento, blica de formalização para valor do benefício e comquem tinha atividade inforposição dasdificuldades parcelas em mal. Não há em abrir empresas no Brasil”, dois aplicativos: Auxílio declarou Santa Cruz.para SeBrasil, desenvolvido gundo ele, o microempreeno programa social, e Caixa dedor individual representa
Atualmente, 17,5 mil-
suplementares, que podem
hões de famílias são atendi-
ser adicionados caso o
das pelo programa. No início
beneficiário consiga em-
do ano, 3 milhões foram
prego ou tenha filho que se
incluídas.
destaque em competições
Auxílio Gás
esportivas, científicas e
Acaba também hoje o
acadêmicas.
pagamento da parcela de
A partir de hoje (29) Os cerca de 4,5 milhões de trabalhadores de São Paulo associados ao Sicredi podem terão acesso a diversas ter acesso direto a serviços atividades gratuitas públicos digitais com a mesma promovidas pela Secretaria senha do aplicativo da d e D e s e n v o l v i minstituiento ção. A cooperativa de crédito Econômico e Trabalho para tornou-seasa oportunidades 10ª instituição ampliar financeira a ser integrada As ao de inserção no mercado. Portal Gov.br. ações de empregabilidade, Além do Sicredi, estão qualificação profissional e associadas à plataforma as seguintes instituições: Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Banrisul, Santander, BRB,
geração de renda fazem Sicoob, Itaú e Agibank. O login parte da Semana do por meio da senha do banco Trabalho, que ocorre até o oferece nível de segurança dia 6 de maio. prata A nopPortal r o g rGov.br, a m a oç que ão possibilita acesso serviços s e r á a b e r t a n oa C entro como o Sistema de Valores e a de Apoio ao Trabalho Receber, do Banco Central, a Empreendedorismo (Cate) declaração pré-preenchida do Central, com o Contrata Imposto Renda epretende a carteira SPP. O de mutirão digital de trânsito. aproximar o trabalhador Além da União, o Distrito Federal e oito estados estão integrados à plataforma. No início de maio, o Portal Gov.
e as equipes de recursos br superou a marca de 100 humanos de empresas milhões de pessoas cadastraconvidadas. A seleção das. Atualmente, a plataforma contará com mais de 700 fornecedeacesso a 4.879 servivagas emprego nas áreas ços públicos, dos quais 3.931 do comércio e serviços (80,6%) são completamente para todos os níveis de digitais. escolaridade. Nos estados e nosomunicíTambém hoje, Cate pios que aderiram ao portal, o Móvel estará na comunidade usuário d e P a pode r a i s óter p ool iacesso s , p a ao ra Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), arrecadado pelos estados. Também é possível regularizar
levar essas ações de as dívidas com os governos empregabilidade. Quem locais e a obter serviços asquiser, poderá se cadastrar sociados ao fornecimento de para vagas de emprego água e saneamento básico. A e tirar dúvidas sobre o Secretaria de Governo mercado de trabalho. Digital do “Nos Ministério da dois Economia, últimos anos, responsável pela plataforma com o agravamento da gov.br, informa que onossas acespandemia, voltamos soç õpor a e s meio p a r adoaaplicativo t i v i d a d eé s seguro. Com a integração, o online. governo tem acesso apenas ao nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), telefone e e-mail do usuário.
(cada MEI pode contratar até um empregado) e criam empreendimentos que prosperam. Agilidade O diretor atribuiu o aumento da participação dos microempreendedores à política de melhoria do amde 13 quilos, conforme valbiente de negócios. “Quanto or calculado pela Agência mais se melhora o ambiente Nacional do Petróleo (ANP). de negócios, mais as pessoNeste mês, o estimuladas benefício coras se sentem a empreender. Este é o retrato responde a R$ 51. de nosso tempo. O Brasil Pago a cada dois meses, não é mais um país hostil o Auxílio Gás tem orçamena quem quer empreender”,
Podem
receber
o
abril do Auxílio Gás. Re-
benefício as famílias com
cebem as famílias inscritas
renda per capita até R$ 100,
no Cadastro Único para
consideradas em situação
Programas Sociais do Gov-
de extrema pobreza, e até
erno Federal (CadÚnico),
R$ 200, em condição de
com NIS final 0. O benefício
pobreza.
segue o calendário regular
A Agência Brasil elaborou
de pagamentos do Auxílio
guia de perguntas e respos-
Brasil.
tas sobre o Auxílio Brasil.
Com duração prevista
Entre as dúvidas que o
de cinco anos, o programa
beneficiário pode tirar estão
beneficiará 5,5 milhões de
critérios para integrar o pro-
famílias até o fim de 2026,
grama social e detalhamen-
com o pagamento de 50%
to dos nove tipos diferentes
do preço médio do botijão
de benefícios.
6 Esporte
ATOS FATOS
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São Luís - MA, Terça-Feira, 7 de Junho, de 2022 SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27 E 28 DE MARÇO, DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Marta éinicia cortada da seleção após Ronaldo jornada de bicicleta sofrer no joelho esquerdo apóslesão acesso do Valladolid
O ex-atacante da seleção brasileira Ronaldo “Pessoal, estou pastrocou as chuteiras por sando aqui para informar u m a b i c i c l e t a e l é t r q u e n o n o s s o j o g o i cdae a o i n i c i asofri r u muma a v i alesão gem sábado de quase 450 km, após no ligamento do joelho e prometer fazer o percurprecisarei de cirurgia. Inso se seu clube, o Real felizmente ficarei fora dos Valladolid,por subisse para gramados um tempo.
a primeira divisão da Espanha. Este será mais um capítambém tuloRonaldo, na minhaque caminhada é dono do Cruzeiro, e tenho certeza decomque prou u m a forte! p a r t i cAgora i p a ç ã oé sairei mais de 51% Valladolid em focar na do minha recupera2018 e é o presidente ção para voltar a fazerdo o clube espanhol. que mais amo, represenA viagem do meu ex-jogatando meu país, povo
dor de 45 anos começou últim o d oObrigada m i n g o ( 5a) en omeu time. no estádio José Zorrilla todos pelo apoio de semde Valladolid e seguirá pre”, publicou Marta em seu o Caminho de Santiago, perfil no Istagram. q u Com e é aplesão, e r c o rMarta r i d o despor milhares de peregrinos falcará a seleção brasileira todos osna anos, feminina Dataantes FIFA de de terminar em Santiago de abril, quando a equipe en-
Compostela. “Vai ser muito frenta a Espanha no bonidia 7 to. Sei que vou de abril e a Hungria sofrer quatro f i s i cdepois. a m e n t eAssim, , m a s as técerá dias u m a e x p e r i ê n c i a i n esnica sueca Pia Sundhage quecível”, disse Ronaldo convocou a atacante Gabi a repórteres no estádio Portilho, do Corinthians, do Valladolid antesnesde para defender o Brasil partir. tas partidas.
VOLEI
Copa mantém do Brasil:100% definidos os 16 duelos Brasil de aproveitamento da 3ª fase, com início em abril na Liga das Nações
A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competição com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense seleção pelaAfrente. Osbrasileira cariocasfemiFlamengo Fluminense medirão nina deevôlei manteve 100% forças com Altos-PI e Vila de aproveitamento na edição Nova-GO, respectivamente. 2022 da Liga das Nações de Vôlei ao vencer a República Dominicana por 3 sets a 1 (parciais de 25-9, 16-25, 2518 e 25-17) na noite desta
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia. O Palmeiras, comandado pelo técnico português sexta-feira (3) enfrentará em ShreveAbel Ferreira, a Juazeirense-BA, elimiport-Bossier Cityque (Estados nou o Vasco. terceira fase Unidos). EstaAfoi a terceira também terá umada clássico vitória consecutiva equipe comandada por José Roberto Guimarães, que derrotou a Alemanha por 3 a 1 na estreia e depois bateu a Polônia por
nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo. Ao todo 32 clubes seguem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira 3 setsAmérica-MG, a 0 em seu segundo fase: Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, compromisso. Corinthians, Flamengo, FluAgora o Brasil terá pela minense, FortalezaUnidos, e Palmeifrente os Estados no próximo sábado (4) a partir das 22h (horário de Brasília). A Liga das Nações é dividida em três etapas, com
ras, Remo, Bahia e Botafogo, As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. quatro compromissos para no as Em caso de igualdade placar agregado dezesseis seleçõesdas em duas cada partida, a decisão será por uma delas. As oito melhores pênaltis. classificadas ao fim das três etapas partem para a fase final, que será disputada em Ancara (Turquia) entre 13 e 17 de julho.
Pia convoca seleção para a Copa América deAVISO futebol feminino DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual A técnica sueca Pia para os Jogos Olímpicos Contratação de empresa para manutenção preventiSundhage divulgou nesta de 2024 (Paris). O Brasil va e corretiva dos veículos, para atender as necessegunda-feira (6) a relafaz parte do Grupo B da sidades do Município de Pedro do Rosário. ABERção de convocadas para competição, ao lado de TURA: Data para cadastro de propostas a partir das a08:00 edição 2022 da Copa Peru, Venezuela, Uruguai horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de América dee futebol femiea Argentina. propostas início dos lances partir das 11:00 horas nino, que será disputada Além de local buscarem do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, https://o entre os dias 8 e 30 de oitavo título na competição licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. julho nas cidades colom- DEsul-americana, as convocaOBTENÇÃO E CONSULTA EDITAL: O Edital e seus bianas de Armenia, Cali e das disputarão dois anexos estão à disposição dos interessados naamisCoBucaramanga. tosos: contranoa Prédio Dinamarca missão Permanente de Licitação-CPL, da A Copa América classi- de no2ªdia 24feira, de junho, a partir CPL de Pedro do Rosário, a 6ª no horário ficará três às equipes para a das 14h (horário de Brasídas 8:00 12:00h. O Edital poderá ser consultado Copa do Mundo de 2023, lia), no Estádio Parken, em gratuitamente no portal da transparência, ou no site na Nova Zelândia e AusCopenhague, e contra a Sudo Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizatrália. Além disso, a camécia no dia 28, a partir das dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. peã continental também 13h30, namarço Friends com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de de Arena, 2022. garante a classificação em Estocolmo. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPL Rafael Nadal e Casper Ruud farãoOBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa de paraRoland fornecimento de pneus final do torneio Garros e correlatos, para atender as necessidades do Mu-
nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E Rafael Nadal e Casper primeira parcial no tiebreak CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão Ruud garantiram nesta sex- por 10 a 8. Agora o espanhol à disposição dos interessados na Comissão Permata-feira (3) a presença na busca, no próximo domingo nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro grande decisão do torneio de (5), o 22º título de um tordo Rosário, a 6ª feira,neio no do horário 8:00 às Roland Garros.deO 2ª espanhol Granddas Slam de sua 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ganhou a oportunidade de carreira. no portal da 14ª transparência, dolado Licitanet, os buscar a sua conquista ou no Dosite outro da quadra esclarecimentos poderão através do no Aberto da França após ser na realizados decisão estará o oitavo Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO oemail: alemão Alexander Zverev cabeça de chave da comROSÁRIO-MA, março de 2022. Casper JOSÉ LEANDRO desistir da partida25 dade semifipetição, Ruud, que SILVA – Pregoeiro nal por RABELO causa de uma lesão Oficial. derrotou o croata Marin Cilic no tornozelo. A desistência por 3/6, 6/4, 6/2 e 6/2 para se de Zverev aconteceu na tornar o primeiro homem noparte final do segundo set, rueguês a chegar a uma final o Touro Miúra venceu o a de simples de Grand Slam.
SÃO DEJunho ABRIL,de DE2022 2022 São LUÍS Luís --MA, MA,SEXTA-FEIRA, Terça-feira, 729de Fones: (98) 3302-7022
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Suprema Corte pede opinião de Biden Mais de 3 mil pessoas desapareceram em travessias marítimas em e2021 sobre disputa entre WhatsApp NSO
A Suprema Corte dos Estados Unidos pediu nesta segunda-feira (6) que o governo do presidente Joe Biden opine se juízes devem analisar disputa entre WhatsApp, da Meta, e NSO Mais de 3 mil refuGroup, de Israel. giados, imigrantes e Os juízes devem decidir se requerentes de asilo o WhatsApp m o r r e r a m pode o u entrar d e s a com pauma ação acusando r e c e r a m n o a n o o pNSO asumt bug sGroup a d o de e nexplorar quanto e n t no avam chegar à Europa
MÚSICA
aplicativo de mensagens para instalação de um software espião. Os juízes avaliam o recurso da NSO após a decisão de um tribunal inferior, que permitiu o avanço do processo. pelas rotas marítimas A NSO argumentou que está do Mediterrâneo e do imune a ser processada, uma Atlântico. vezAque i nparticipa f o r m a çcomo ã o f agente oi dide governos estrangeiros v u l g a d a h o j e ( 2 9 ) não em quando ridentificados elatório d o A l t instalou o Comissariado das Nações
o spyware Pegasus. O WhatsApp disse que o software foi usado para a vigilância de 1,4 mil pessoas, incluindo jornalistas, ativistas de direitos humanos e dissidentes. A Suprema Corte Unidas para os Refupediu nesta segunda-feira ao giados (Acnur). Departamento de Justiça que Shabia Mantoo, do arquive um comentário comAcnur, disse, em entre seus pontos de vista sobre a vista em Genebra, que questão legal. o número de 2021 representou quase duas
A Meta é dona do WhatsApp e do Facebook, seu nome corporativo quando o processo foi aberto. O WhatsApp, em outubro de 2019, acusou a empresa israelense de acessar seus vezes o total de vidas servidores sem permissão perdidas no ano anteseis meses antes para insr i o r. talação software Pegasus “ E s tdo am os ven do os nos dispositivos móveis das aumentos dispararem ”, pessoas visadas. disse ela. “É alarmante.”
Centenas fazem vigília no Texas após Inflação ampla na zona do euro mortes de crianças e professores atinge recorde de 7,5% em abril
A inflação na zona do euro atingiu novo recorde este mês, de acordo com o A Centenas deesperado. pessoas informação é considerada desjuntaram-se na última noite confortável formuladoem vigíliapara em os Uvalde, no res de políticas do Banco Central Texas, depois do massacre Europeu (BCE), já preocupados que causou a morte de 19 com a possibilidade de o rápido crianças e dois professores. Várias comunidades religiosas reuniram-se na procura de conforto nas
crescimento dos preços se consolidar, criando uma espiral difícil de interromper. palavras dos pastores. A inflação no bloco monetáArmas rio de 19 países subiu Pesquisa feita para nos7,5% Esem abril, ante 7,4% em março, tados Unidos (EUA) revela em linha com as expectativas, que esmagadora maioria impulsionada por aumento perdos norte-americanos defende regras mais rígidas na venda de armas. A sondagem foi rea-
Internacional 7
ATOS FATOS
sistente nos preços de energia e alimentos, mostram dados da agência estatísticas da União lizada de um dia depois do Europeia (Eurostat) nesta sextamassacre no Texas, onde feira (29). de 18 anos abriu um jovem Embora os custos voláteis fogo numa escola primária de energia tenham tido a maior e matou 19 crianças e dois contribuição, a taxa de inflação professores. Autor do massacre As autoridades do Texas dizem que o autor
de energia na verdade diminuiu em relação a março, enquanto crescimento na dosescola preços doo massacre de alimentos, serviços não e bens primária de Uvalde tiindustriais não energéticos acenha antecedentes criminais lerou ainda mais, indicando que nem registo de problemas a inflação está se tornando cada psiquiátricos. Mas revevez mais ampla. lam também que Salvador Ramos planejou o ataque e divulgou os planos nas redes sociais.
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Secretário-geral rota de Musk acusa TwitterdadeONU reterpede informação fuga dedesistir “apocalipse” em Mariupol e ameaça da compra O secretário-geral da
Internacional da Cruz Ver-
Organização das Nações
melha na desocupação da
Unidas (ONU), António Guterres, disse após nego-
usina de Azovstal. O conselho municipal da
ciações em Kiev, nesta quinta-feira (28), que há intensas
cidade de Mariupol disse que cerca de 100 mil mora-
discussões em andamento
dores da cidade estão em
para a retirada de pessoas de uma usina siderúrgica
“perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e
onde combatentes e civis
das condições sanitárias
estão sitiados na cidade ucraniana de Mariupol, no
precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de
sudeste do país.
água potável e alimentos.
Guterres se reuniu com
“Mariupol é uma crise
o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, após
dentro de uma crise. Milhares de civis precisam de
realizar conversas com o presidente russo, Vladimir O empresário Elon Musk Putin,em naum terça-feira, disse documentonas diquais Putin “em vulgado hoje concordou (6) que o Twitter “resiste ativamente” seus princípio” com o aos envolvipedidos de informação sobre mento da ONU e do Comitê falsas contas e ameaça retirar a sua oferta de compra da rede social. Musk “reserva-se todos os direitos que daí resultam, incluindo o direito de não consumar a transação”, segundo uma carta dirigida ao responsável jurídico do Twitter e divulgada no site da autoridade reguladora dos mercados financeiros norte-americano. Após ter apresentado em abril uma oferta de aquisição do Twitter por US$ 44 bilhões, o bilionário, fundador e líder da Tesla, já lançou várias dúvidas sobre os dados revelados pelo Twitter sobre spams e contas
ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento falsas, e também sobre as médico ou têm mobilidade medidas adotadas para limitar limitada”, afirmou Guterres a sua proliferação. Segundo após o presidente a jornalistas as conexecutivo do Twitter, versas com Zelenskiy.Parag Agrawal, as contas falsas representam menos de 5%, mas Musk parece colocar isso em dúvida, o que alguns analistas explicam como sendo uma tentativa de baixar o preço final da empresa. “A última proposta do Twitter de fornecer apenas detalhes suplementares relativos à sua metodologia de testes equivale a recusar os pedidos de dados avançados por Musk”, diz a carta, assinada pelo seu advogado, acrescentando que o empresário precisa de mais informação para preparar a transação e finalizar o financiamento da operação.
África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS
Atirador mata 14 estudantes e uma professora em escola uma no Texas A África está registrancalmaria nos casos do aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de infecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Nesta semana, novos casos e mortes pela doença no continente aumentaram pela primeira vez após declínio de mais de dois meses para casos e um mês para mortes”, disse Benido Impouma, diretor de doenças transmissíveis e não transUm atirador abriu fogo missíveis da OMS África. em uma escola primária aumento amplano “O Texas nestaestá terça-feira mentematando associado número (24), 14aoalunos e uma professora antes de ser crescente de casos relatamorto, disse do o governador dos na África Sul, à mediGreg Abbott a repórteres, no da que o país entra na temmais recente tiroteio em um poradadedeviolência inverno, armada quando surto as doenças se em escolasrespiratórias dos Estados Unidos. tornam mais prevalentes”, O governador afirmou acrescentou Impouma. queA oÁfrica suspeito, que ele estava vivendo identificou como Salvador Ramos, de 18 anos, foi morto aparentemente por policiais que responderam
de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indicando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia. Na semana passada, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades de saúde monitoram sinais de uma quinta onda de infecção. a um chamado no local, “Apenas na última see que dois desses oficiais mana, os casos do país foram atingidos por tiros, dobraram, e há pequeno auembora o governador tenha dito que os ferimentos não mento nas hospitalizações. eram graves. Embora a variante Ômicron As autoridades disseram continue a sofrer mutações, que o suspeito agiu sozinho. nãoOshádetalhes evidências atuais oficiais ainindicando que esse sobre novo da eram incompletos as circunstâncias ataque,a aumento estejadoligado que aconteceu por volta qualquer nova linhagem do ou meio-dia (horário local) na variante”, disse Impouma. Robb Elementary School, na cidade de Uvalde, cerca de 130 quilômetros a oeste de San Antonio.
8 POLÍCIA
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ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Policialsuspeito civil denunciado por PF prende de participação lavagem deadinheiro preso no Rio em assalto bancoséem Araçatuba
São Luís - MA, Terça-feira, 729deDE Junho, deDE 2022 SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, ABRIL, 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
MPF acompanha desaparecimento de Detran-RJ faz mutirão de indigenista e jornalista na Amazônia serviços neste sábado A Procuradoria-Geral no trecho entre a comunidaO Departamento de Trânsito do Estado do Rio de da República (PGR) infor- de São Rafael e o município Janeiro (Detran-RJ) realiza neste sábado (30) mutirão moude hoje (6) que mo- de Atalaia do Norte (AM), serviços deestá identificação civil, habilitação e veículos nitorando as providências onde teria ocorrido o depara cerca de 13,4 mil usuários. Esse será o 56° mutirão que feito estão sendo tomadas saparecimento”, informou em fins de semana, que já atendeu a mais 200 mil parausuários localizarem o todo indigeniso estado a doPGR. Rio de Janeiro. ta Bruno Araújo Pereira Nanecessidade tarde de hoje, o proPara evitar aglomerações, há de agene o damento jornalistaprévio, inglês Dom curador-geral da República, que deverá ser feito pelo site do Detran Phillips, correspondente Augusto Aras, e o ministro ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, do jornal The Guardian no da Justiça e 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. Segurança Brasil. Exceto na sede do Detran, Pública, Anderson Torres, na Avenida Presidente Segundo a coordenação se reuniram em Brasília Vargas, no centro da capital, todos os demais postos da União dasabertos. Organizações para tratar de providências estarão Para serviços veiculares, como primeira licença, Indígenas doos Vale do Javari sobre o caso. troca de placa, transferência Além de propriedade, via (Univaja), região localizada da PGR, o2ª Minisde CRV, alteração de características, entre outros, os no oeste do Amazonas, eles tério Público Federal (MPF) postos disponíveis para são: Barra da estão desaparecidos há agendamento no Amazonas abriu um proParadacedimento de Lucas, Ceasa, Campo maisTijuca, de 24 Tubiacanga, horas. administrativo NovarepassaIguaçu, Sãopara Gonçalo, Niterói,aReduc, “AGrande, informação acompanhar questão Santa Vila Isabel, Machado de Assis, da ao MPFCruz, é queItaboraí, os agene acionou a Marinha, a PoCocotá,aMagé, São João de Meriti, Nilótes ligados essasBelford forçasRoxo, lícia Federal (PF) e demais polis, Queimados, Mesquita, Paraíba do Sul, Valença, estão fazendo varreduras autoridades.
Cachoeiras de Macacu, Paty do Alferes, Campos dos Goytacazes, Cordeiro, Paracambi, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes II, Teresópolis, Barra Mansa, Itaperuna Vassouras, São Pedro da Aldeia, Angra dos Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios, Macuco, Barra do Piraí, Petrópolis, Macaé, Resende, Nova Friburgo, Casimiro de Abreu, Araruama e Miguel Com o tema “O Judi- feração de leis protetivas Pereira.
Judiciário discute sustentabilidade e preservação ambiental
Um policial civil foi preso hoje (6), durante operação do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Federal Ministério Público A Polícia (PF) prendo Estado do Rio de Janeiro deu hoje (29) mais um suspeito (MPRJ). O agente foi denunde participar do assalto a agênciado pelos crimes de lavagem cias bancárias em Araçatuba,
interior paulista, em agosto do ano passado. Durante cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São Paulo, o homem foi detido em
de dinheiro, agiotagem e fraude em licitação. Além da prisão, a operação foi para as ruas a fim de cumprir mandados de busca e apreensão em 11armado endereços flagrante por estar sem ligados ao policial. porte. Foi realizada ainda uma Dedeacordo a denúnação busca ecom apreensão em cia do MPRJ, ele dissimulou Campinas (SP)
Segundo a PF, o investigado preso tinha papel importante na organização criminosa responsável pelo assalto e estava na região central de Araçatuba atuando diretamente durante o crime. Já foram presas 38 pes-
a utilização de bens e valores resultantes das infrações penais, adquiriu, recebeu, negociou e transferiu a propriedade de bens no município de de Bom Jesus do soas suspeitas participarem Itabapoana, no noroeste flumido assalto. nense. Conforme o MP, ao longo O assalto dasNa investigações, madrugadadiligências do dia 30 de agosto do ano passado, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também
preliminares feitas pelo Grupo de Apoio aos Promotores mostraram que “o denunciado era sócio de inúmeras empresas, tinha veículos luxuosos e residia espalharam explosivos por em uma casa de alto padrão diversos pontos da cidade. localizada no Centro Bom Na fuga, houve de troca de Jesus do Itabapoana” tiros com a polícia e reféns
foram usados como escudo, colocados até sobre os capôs dos carros da quadrilha. Três pessoas, incluindo dois assaltantes, morreram na ação, além de ao menos três pessoas que ficaram feridas.
Agência Brasil explica como funciona a Delegacia Virtual
Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visitou nesta quinta-feira (28) uma região da Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de estupro e
Você sabia que o registro de boletins de ocorrência pode ser feito de qualquer dispositivo móvel ou computador pela Delegacia Virtual do Ministério da Justiça (Devir)? A ferramenta, desenvolvida para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, foi implantada inicialmente no Acre, em agosto de 2020, e,
homicídio de uma jovem indígena de 12 anos, além do desaparecimento de um bebê. Os crimes teriam sido cometidos por garimpeiros que atuam ilegalmente na terra indígena. As diligências contaram com apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento das auto-
ridades, pois a área é de difícil acesso. Em nota, o MPF informou que foram colhidos relatos de indígenas da comunidade, mas após buscas na região não foram encontrados indícios materiais da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento. “As diligências demonstraram a necessi-
dade de aprofundamento da investigação, para melhor escla recimen to dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por diversos órgãos, encontra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com a conclusão dos trabalhos.
Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ocorrência (BO), desde atualmente, aos Para ao redorestá dointegrada teu altar. publicar comseu voz (BOC). de louvor, e contar Registro de BO sistemas estaduais de mais registro até o fechamento ou todas asbrasileiros tuas maravilhas. O serviço fica disponível nove estados -Alago- encaminhamento como proceas, Amazonas, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Criada para facilitar a gestão e o registro de procedimentos policiais em todo o Brasil, a solução permite o cadastro e a tramitação de um boletim de
dimento policial, em formato de Inquérito Policial (IP), Auto de Investigação de Ato Infracional (AIAI), ou mesmo registro de Auto de Prisão em Flagrante (APF), Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e Boletim Circunstanciado de Ocorrência
24 horas por dia, sete dias por semana. Para fazer uma ocorrência,(Salmos o interessado26:6,7) precisa ter mais de 18 anos e uma conta ativa no sistema Gov.br. A partir daí basta acessar a Delegacia Virtual e selecionar em qual estado foi cometido o fato.
ciário por Uma Só Terra”, são muitas vezes ignoraa Jornada da Sustentabidas nas esferasepública Procon-SP notifica McDonald’s pede e lidade 2022, promovida privada”, enfatizou. esclarecimentos sobreO sanduíches pelo Tribunal de Justiça desembargador desd o M a r a n h ã o ( T J M A ) , tacou que “a degradaO Procon-SP notificou a empresa Arcos por meio do Núcleo de ção ambiental implica em Alimentos – rede Mc-e S u s Dourados t e n t a b i l i d aComércio d e , t e v e degrandes custos sociais Donald’s – pedindo explicações sobre a nova início nesta segunda-feira econômicos no país e é linha de sanduíches Segundo (6/6). O evento híbrido,McPicanha. sentida em todos osnota canpelo (28), a comdivulgada transmissão aoórgão vivo nesta tos doquinta-feira mundo. O problema esclarecer composiçãolocal”. dos peloempresa YouTubedeverá do TJMA, não éa unicamente novos sanduíches e apresentar informações reuniu magistrados, ma- Por isso, a escolhasodo bre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. g i s t r a d a s , s e r v i d o r e s , tema da jornada do JudiA empresa, segundo o Procon-SP, deverá servidoras, estudantes ciário estadual em alusão apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, e população em geral, à campanha mundial “Uma atestando a composição dos ingredientes comcarne, interesse no tema. O Só Terra”, realizada pelo molhos, aditivos, dentre outros - e docuevento acontece até esta Programa das Nações Unimentos que comprovem os testes de qualidade terça-feira (7/6), na sala das para o Meio Ambiente realizados, demonstrando o processo de madas nipulação, Sessões Plenárias, (PNUMA), lema que foi acondicionamento e tempo indicado no prédio-sede do TJMA, resgatado da Conferência para consumo. no Centro Histórico de de Estocolmo de 1972, “Também foi solicitado que o McDonald’s São apresente Luís. após 50 anos, por se manos gabaritos das embalagens utiNa abertura do evento, ter pertinente. lizadas para acondicionamento dos produtos o presidente Comissão Em seu discurso, Ranas lojasda físicas para consumo imediato e para Gestora do Plano de Lochid citou o jurista José entrega (delivery) e cópia dos materiais publicgística Sustentável (PLS),de Roberto Nalini, aponta itários e das mídias divulgação daque linha de 2022, bem como da campanha imediatamente desembargador Jorge Raduas causas da degradados sanduíches a presença de chid,anterior fez uma crítica às çãocom ambiental: a cupidez “sabor acentuado de churrasco e/ou instituições que ainda são (ganância) e a picanha”, ignorância. que foram veiculados empresa e por indiferentes às causas am- “Opela Poder Judiciário tem parceiros. bientais no Brasil, quando um papel fundamental no nota, aà rede que a tratam Em o combate crise McDonald’s combate adisse essas duas plataforma recém-lançada denominada “Noambiental como uma ação causas. Sendo a primeira, vos McPicanha” tem esse nome “justamente “supérflua” no âmbito das combatida por meio da para proporcionar umaprestação nova experiência ao organizações. jurisdicional, ao oferecer “Aconsumidor, degradação ambienna sanduíches garantia da inéditos efetividadesenvolvidos comAum de sabor acentuadoe tal no país é evidente. das mais leis protetivas de churrasco.” crise hídrica e energética, a segunda, por meio da “Para isso, os lançamentos trazem a novidade o acúmulo de lixo, a con- propagação da informação do exclusivo molho sabor picanha (com aroma taminação dos solos e das e estruturação de modelos natural de picanha), uma nova apresentação e águas, a iminente extinção de gestão pública que um hambúrguer diferente em composição e em de espécies animais e bovina, fomentem a cultura da tamanho (100% carne produzida com um vegetais, as disposições sustentabilidade”, frisou blend de cortes selecionados e no maior taman-o constitucionais a prolimagistrado. diz a nota. ho oferecidoe pela rede atualmente)”,
Além disso, a empresa disse que está traA PERSONALITTE CENTROosDE ESTÉTICA LTDA balhando para esclarecer questionamentos levantados pelo Procon, dentro do de prazo conCNPJ Nº06.128.568/0001-79 endereço funcionacedido. “A marca lamenta que a comunicação mento na Rua Dep. Rocha nº07 Vicente Fialho Cep. criada sobre osLuiz novos produtos possa ter gerado 65.070-290 Luís-MA torna público quedestacando REQUEREU dúvidasSão e informa que novas peças, a composição dos sanduíches de maneira mais junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM clara, já estão sendo produzidas”, finaliza. a ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALI para a atividade de procedimentos estéticos e serviços de beleza conforme CONAMA 237/97 e Lei Municipal nº 4.630/2006.