19.05.2022

atos e fatos R$ 2,00

São Luís - MA, Quinta-Feira, 19 de Maio de 2022

Fiba bane Rússia e Belarus de competições internacionais de basquete página 6

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5453

Frankfurt vence Rangers nos pênaltis e conquista título da Liga Europa página 6

aprovado

Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos

O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao público e de uso coletivo. O projeto, de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado. Como o texto foi aprovado com mudanças, ele voltará à Câmara para nova análise. Pag. 3

Yellen diz que lei nos EUA não permite confisco de ativos do BC russo PÁGINA 7

Mais de 98% dos paulistanos adultos têm anticorpos contra covid-19 Economia verde é responsável por 22% da carteira de crédito dos bancos PÁGINA - 5

Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro PÁGINA 4

PÁGINA 2

CPI da Chapecoense apresenta relatório preliminar e prorroga trabalhos PÁGINA 8

2 Saúde

ATOS FATOS

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Ministério da Saúde amplia com CNI: 77% da população concordam tratamento câncer no SUS exigência decontra vacinação em escolas

O Ministério da Saúde anunciou nesta quartafeira (18) a ampliação dos Pesquisa realizada pela procedimentos oncológiConfederação Nacional da cos destinados ao trataIndústria em Passam parceria mento do(CNI), câncer. com o Instituto FSB por Pesquia ser ofertados 11 sa, mostrouhabilitados que 70% dos hospitais a entrevistados pretendem conperitonectomia e a quimiotinuar com ointraperitoneal uso de máscaras perfusão faciais, mesmo As após o fim da hipertérmica. portarias obrigatoriedade.

Segundo o levantamen-

SAÚDE

que preveem a oferta dos dois procedimentos foram assinadas hoje pelo mito, 77% população são nistro dadaSaúde, Marcelo favoráveis Queiroga. à exigência de comprovante decom vacinação De acordo o mipara o acesso a instituições nistério, as novas incorde p o ensino r a ç õ ede s todos a m p los i a níveis, m as apesar dede observarem queda opções procedimenno t o snúmero p a r a de o contaminações tratamento e mortes. oncológico de dois tipos “A população reconhece que a vacinação foi fator

de câncer: mesotelioma peritoneal maligno (MPM), que atinge a rdeterminante e g i ã o a b dpara o m oi nenfrenal, e tamento dai xcrise p seudom o m a sanitária, peritoe o Brasil é umtumor dos países neal (PMP), que sea ndestacam sque e m i f e s t a npelo a c aalto viíndice peritoneal. de cobertura Foram vacinal. dade empcenário tEstamos ambém r e p a rde a dmeos nor p r o gravidade t o c o l o s eda s ppandemia, ecíficos propício p a r a oao r i eretorno n t a ç ãdas o ativiaos dades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,

p r o f i s s i o n ais da saúde sobre as doenças e o uso dos novos procedimentos. com retomada do Os protocolos sãoemprego”, publicaafirmou Robson Braga de dos conjuntamente pelas Andrade, presidente da CNI. secretarias de Atenção Em espaçosàde lazer e e Especializada Saúde atividade física,Tecnologia, como teatros, de Ciência, shoppings, acaInovação e cinemas Insumos eEstrademias, índice deem pessoas tégicos,oinforma, nota, que afirmaram que manteo ministério. riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.

Covid-19: Brasil 19,9 casos e Covid-19: Brasilregistra tem 26,3 milmil novos 114 mortes mortes em casos e 229 em24 24horas horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à

doença.

Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia FUNDADOR

Os Lemos casos da deCruz recupeO Ministério da Saúde das.Udes divulgou hoje (17) novos rados somam 29,7 milhões DIRETORA GERAL............................................Raimunda Nonata Marques números sobre a pandemia (96,9% dos casos).

EDITOR ..............................................................................Djalma Rodrigues últimas de covid-19 no país.

De– E-mail Nas COLUNISTAS: Djalma Rodrigues pra Dona Bibi 24 horas, o Elineusa Matos Panorama / Davi Maxministério – Coluna Agita registrou 26,3 mil acordo com -levantamento Janayna Ricoly – Ricoly-se diário feito pela pasta, o novos casos e 229 mortes.

Brasil tem no acumulado O estado de São Paulo tem 30,7 milhões de casos o maior número de casos confirmados da doença e acumulados desde o início 665,2 mil mortes registra- da pandemia, com 5,4 mi-

30.399.004 casos acumulados.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 256.273. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram

alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 663.111 vidas perdidas para a pandemia.

O jornal Atos e Fatos umado publicação da da Saúde, lhões de casos e 168,7 mil étro Ministério GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA óbitos. COPIDESK Em seguida estão 428,9 milhões de doses de MinasRedação Geraise parque (3,3 milhões vacinas contranºcontra gráfico: Avenida Guaxenduba, 371/D a coCentro - Fones: (98) 3302-7022 3302-7020 de casos e-61,4 mil óbitos); vid-19 /já foram aplicadas, CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 Paraná (2,4 milhões de ca- sendo 176,5 milhões (prisos e 43,2 mil óbitos) e Rio meira dose); 157,9 milhões Grande do Sul (2,3 milhões (segunda dose), além de de casos e 39,4 mil óbitos). 82,9 milhões (dose de reVacinação forço) e 3 milhões (segunConforme o vacinôme- da dose de reforço).

SÃO São LUÍSLuís - MA, SEXTA-FEIRA, DE 2022 - MA, Quinta-Feira,2919 deABRIL Maio, DE de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com

QUALIDADE DE VIDA

Diagnóstico de depressão cresce Santas 40% Casas durantefazem a pandemia

protesto na Esplanada dos Ministérios

A Confederação das te da entidade, Mirocles Santas Casas, Hospitais Véras, o setor vem sendo e Entidades Filantrópi- ignorado e a situação pode cas (CMB) fincou cerca provocar a desassistênde 1,8 mil cruzes na Es- cia em várias regiões do planada dos Ministérios, país. “Os filantrópicos reem Brasília, em protesto presentam a maior rede c o n t r a a s d i f i c u l d a d e s hospitalar do SUS, mesmo pelas quais passam suas acumulando décadas de a s s o c i a d a s . S e g u n d o subfinanciamento, assua e n t i d a d e , o a t o r e - mindo dívidas para bancar presenta um pedido de uma conta que não é sua, socorro a deputados e mas do sistema, tudo para senadores, em especial não deixar de assistir aos com relação à situação brasileiros”. financeira “crítica”, que A CMB pede que seja pode ser agravada caso viabilizada a alocação de n ã o s e e n c o n t r e u m a recursos “na ordem de R$ solução legislativa.

17,2 bilhões, anualmente, De acordo com a CMB, o em caráter urgentíssimo, ato simbólico representa os como única alternativa de O percentual de pesso- assunção “Por mais a gente 1.824 hospitais filantrópicos dasque obrigações as diagnosticadas com de- tenha uma decorrentes estratégia de brasileiros, para “expressar trabalhistas do pressão no Brasil aumen- saúde de ateno mais profundo sentimento Projetoda de família, Lei nº 2564/2020 tou mais de 40% durante ção básica, consolidada no depandemia todos aqueles fazem país, que institui o mais piso salarial a de que covid-19, grupos vulnea gestão destas instituições nacional para enfermeiros, passando de 9,6% no perí- ráveis ou menos escolarie travam a luta diária para zados técnicos, auxiliares de enodo anterior à crise sanitáainda têm algumas ria, para 13,5% no primeiro reflete nos manterem as portas abertas barreiras, fermagem isso e parteiras, já trimestre desteàano. acrescentou proda assistência saúde aos dados”, aprovado, assim comoo para Os dadospor divulgados da Faculdade de brasileiros”, meio do fessor a imprescindível adequação hoje (27)Único são do da econômico UFPel FernanSistema deInquériSaúde Medicina ao equilíbrio e fito Telefônico de Fatores do Wehrmeister.

(SUS). no relacionamento de Risco para Doenças nanceiro Segundo o professor, as Segundo o presidencom o SUS”.

Crônicas não Transmissí- populações mais vulneráveis em Tempos de Pan- veis enfrentam dificuldades demia (Covitel), trabalho para acessar os sistemas desenvolvido pela Univer- de saúde, que vão desde sidade Federal de Pelotas problemas de deslocamen(UFPel), em parceria com to até questões como a disa organização não gover- criminação. Estes grupos namental Vital Strategies. também costumam ter, de Para o estudo, foram acordo com o pesquisador, feitas 9 mil entrevistas por “piores indicadores em telefone, sendo metade saúde”. por aparelho fixo e metade O professor da escopor celular, no período de l a d e E d u c a ç ã o F í s i c a janeiro a março. A amostra da UFPel, Pedro Hallal, abrange as cinco regiões destacou que a falta de do país, incluindo popu- atividade física e a alilação das capitais e do mentação pobre nutrieninterior. tes são fatores de risco A prevalência da de- para doenças crônicas e pressão é maior em mu- que afetam mais, segundo lheres, sendo 18,8% neste os dados, as populações ano e 13,5% antes da mais vulneráveis. Por pandemia. Entre as pes- isso, ele defende que as soas brancas, 16,5% fo- políticas de prevenção ram diagnosticadas com tenham atenção especial o transtorno, número que a esses grupos. “Nós preera de 11% antes da crise cisamos focar em quem sanitária. Entre a popula- mais precisa”, destacou. ção negra, o percentual Atividade física de pessoas diagnosticadas Houve um aumento com depressão passou de de 40% no percentual de Instituto Semeia Todos A oitava e última etapa pessoas 8,8% para 11,8%. que nãoe fazem pela Saúde. do AInquérito Soroepideassessora técnica da atividades físicas e caiu vacinação miológico Seriado para em“Desde Vital Strategies, Luciana 21,4%que no apercentual Sardinha, no en- de ativos.no Antes daatual, pandecontinue ritmo é Monitorar afirmou, a Prevalência tanto, que os dados tratam mia, 38,6% pessoas provável quedas a pandemia da Infecção por SARSapenas de município pessoas que físina cidade atividades de São PauCoV-2 no de praticavam conseguiram um diagnós- cas regularmente, número São Paulo (SoroEpi MSP) lo continue em trajetória tico para o problema, não que ficou em 30,3% neste descendente, mas dos nãoque em mostrou que 98,2% da po- ano. necessariamente todas O percentual número de casos, que ainpulação adulta paulistana atingidas pela depressão. eram inativos passou de da vão subir várias pré-crivezes. já temaqueles anticorpos contra 13,1%, “São que tiveram no período condição de covid-19. ter acessoAs a se sanitária, para 18,4% Para os epidemiologiso vírus da um médico”, enfatizou. tas, normalmente, deverão amostras foram coletadas atualmente. no período de 31 de março ocorrer de dois a três picos SITE E E-MAILS: por ano”, disse o biólogo a 9 de abril. www.atosefatos.jor.br O projeto, jornalatosefatos@yahoo.com.br que mo- Fernando Reinach, um dos comercialatosefatos2@gmail.com nitorou a frequência de responsáveis pelo projeto. comercialatosefatos@hotmail.com indivíduos com anticorpos Segundo Reinach, a tramatérias das COLUNAS e ARTIGOS jetória é descendente no contra o novo As coronavírus, são de inteira responsabilidade do AUTOR. foi uma colaboração entre sentido de não haver hoscientistas e médicos com pitais superlotados, grande financiamento do Grupo de pessoas internadas, Fleury, Ipec – Inteligência nem grande número de em Pesquisa e Consultoria, mortes.

Mais de 98% dos paulistanos adultos têm anticorpos contra covid-19

São deDE 2022 SÃOLuís LUÍS--MA, MA, Quinta-Feira, SEXTA-FEIRA,19 29de DEMaio, ABRIL, 2022 Fones: (98) 3302-7022

ATOS FATOS

Política 3

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Senado aprova projeto sobre injúria Congresso aprova transferência racial em locais públicos R$ 7,7 bi a estados e municípios O

Congres-

so aprovou nesta quinta-feira

(28)

um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos mes

volu-

excedentes

da cessão onerosa da

Petrobras

em

áreas do pré-sal.

A O proposta segue hoje Senado aprovou (18) projetopreside lei (PL) paraum sanção que cria um tipo penal para adencial. conduta de injúria racial praticada em de locais Do total re- públicos ou privados abertos ao cursos, e R$ 3,489 público de uso coletivo. bilhões serão destinados

O projeto, de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado.

Como o texto foi aprovado lhõesmudanças, aos municípios.

Os com ele volR$ 698 milhões restantes

tará à Câmara para nova análise.

O projeto tipifica, na Lei do Racismo (Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989), a conduta de injutados produtores, que fariar alguém, ofendendozem fronteira com a área

lhe a dignidade ou o decoro, em local público ou privado, com a utilização de elementos referentes a raça, a cor, a etnia, a religião ou a procedência A legislação limitadea nacional, com pena aplicação dos recursos

reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

O relator do projeto no Senado, Paulo Paim (PT-RS) diz que a legislação contempla, inclusive, municípios pararacistas despemanifestações sas previdenciárias ou de

em eventos esportivos.

Nas últimas semanas, manifestações racistas têm ocorrido contra torcedores e jogadores brasileiros em partidas da Copa Libertasas previdenciárias não dores da América. se limitam ao ente, mas

a estados e R$ 3,489 bi-

serão repassados aos es-

das jazidas.

recebidos por estados e

investimentos. As despe-

também a todas as pes-

CPI da Chapecoense apresenta relatório preliminar e prorroga Congresso aprova PLN trabalhos que facilita

redução de preços dos combustíveis O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação.

Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.

Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o anos e meio queDois pode refletir emapós um sua instalação, em depreço menor da gasolizembro de 2019, esvaziana, do diesel e do gás de da pela pandemia e pelo cozinha para a população. ano eleitoral, e ainda sem Em seu parecer, o deputapedidos de indiciamento,

a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Chapecoense teve o relatório final preliminar apresen-

tado oficialmente nesta quarta-feira (18) pelo senador Izalci Lucas ( PSdo Juscelino Filho (União DB-DF).

Brasil-MA), relator do PLN, O relator pretendia disse queoso trabalhos aumento nos encerrar da CPI na semana que vem, com a votação do parecer final. Sem alcançar o objetivo principal – paga-

mento das indenizações à família das vítimas e punição dos responsá-é preços dos combustíveis veis pelo acidente -- um devido a uma “combinação apelo feito pelo senador de diversosAmin fatores”.

Esperidão (PP-SC), com apoio dos demais integrantes e dos representantes das famílias, mudou os planos da co-

missão. A expectativa agora é a CPI seja encerrada perto fim do prazo de O do parlamentar acresfuncionamento, 11 de julho. centou que isso tem proAté lá, novas contribuições vocadoser discussões no devem incorporadas ao texto pelo relator.

“Se isso fosse o final da CPI, ou o final da negociação, seria muito frustrante.

Então, temos que ter uma prorrogação para que se assentem bases da neCongressoas em busca de gociação”, afirmou Amin. alternativas para “suavizar Para o senador, antes da a alta”. “Odos PLN pretende conclusão trabalhos, é preciso ouvir o representante da Tokio Marine inglesa, cujo depoimento chegou a ser marcado para 31

criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

Plano Safra A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 de março depara 2020,recompomas não bilhões ocorreu por causa da pansição de despesas com demia de covid-19. Amin pessoal do Executivo e convenceu os colegas a o reforço de dotações do insistir em ouvir reapresenPlano Safra 2021/2022. tantes da corretora Aon e

requereu que também sejam ouvidos os promotores de Justiça de Chapecó que estão no caso.

SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE19 MARÇO, DE 2022 São Luís - MA, Quinta-Feira, de Maio, de 2022 Fones: (98) 3302-7022

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Ministro TSEmanutenção revoga proibição de Fux votado pela de multa políticas no Lollapalooza afalas motorista que recusa bafômetro

O presidente do SuO ministro do Tribunal premo Tribunal Federal Superior EleitoralLuiz (TSE) (STF), ministro Fux, Raul Araújo aceitou o pedivotou hoje (18) pela vadolidade do PL eda arquivou a ação aplicação de em que para o partido pediu a multa os motoristas proibição de manifestações que se recusam a fazer político-eleitorais durante o teste do bafômetro. O o festival musical Lollapaministro também se malooza, que ocorreu em São nifestou pela validade Paulo no último fim de semana.

Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido

AÇÃO

da proibição da venda dede desistência que bebidas da às ação margens havia sido apresentado pelo de rodovias federais.

PL noA mesmo C o r t e dia. começou a Com um isso,recurso o magistrado julgar do Detambém revogou liminar partamento de aTrânsito (decisão provisória) que ha(Detran) do Rio Grande via concedido no domingo do Sul para manter a (27) para vedar a manifesaplicação de multa contação política de artistas no tra um motorista que festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento.

Na revogação, Araújo

foi parado em uma blitz buscou se distanciar e se recusou a fazerdao alegação censura ao teste do de bafômetro.

Ele argumentar quandoà foi multadoque, e recorreu concedeu a liminar, Justiça para alegar enque tendeu que a organização não pode ser punido ao do Lollapalooza estaria se recusar a soprar o incentivando os artistas bafômetro. a se manifestarem politiTa m b é m e s t ã o e m camente. “Ressalto que a análise dois recursos decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva

de entidades que reestimulando p r e s e n t a m os o sartistas etor do —comércio e não oscontra artistas, indialteravidualmente, ç õ e s n a l eos g i squais l a ç ã otêm de garantida, t r â n s i t o pela q u eConstituição proibiram Federal, a aampla a vend d e liberdade bebidas de expressão”, escreveu o alcoólicas em estabeministro. lecimentos que ficam A decisão monocrática às margens de rodovias do ministro foi tomada após federais. o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).

Presidente entra com na PGR contra Pedido de vista adia fim do ação julgamento do voto de ministro do Supremo qualidade no Carf

O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais.

O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da questão.

A Corte realiza o julgamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade de O presidentedo Jairvoto Bolsonamro ine rva d o p(18) r e scom i d e numa te entrou hoje dos colegiados do Carf ação na Procuradoria-Geral nos de (PGR) empate noso da casos República contra

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na ação, o presidente

julgamentos.

O dispositivo foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. As turmas do Carf são c oém p o s t a s p pelo o r uadvogado m núrepresentado mero par de integrantes, paranaense Eduardo Reis indicados Magalhães.pelo Ministério da Economia por entiO pedido ée semelhante

à queixa-crime por abuso de autoridade protocolada ontem (17) no STF contra Moraes e

dades que representam os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, proferia o voto de qualidade.

Com a nova lei, no caso de empate, o processo ficamais comcedo resolução rejeitada pelo mifavorável contribuinte nistro Diasao Toffoli, que negou qu e e s t á c o nàt eação. stando prosseguimento a cobrança imposto.

A petição do inicial alegava

que o ministro Alexandre de Moraes teria cometido ao menos cinco crimes previstos

Votos O julgamento começou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Em seguida, Luís Roberto Barroso votou medida, na Leiadefavor Abusoda de Autoridade mas de entre Moraes (LeiAlexandre 13.869/2019), eles fez o segundo pedido de o prolongamento injustificado vista do julgamento. do chamado Inquérito das

Fake News, do qual o ministro é relator e no qual Bolsonaro figura como investigado.

Justiça 4

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STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.

O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, O Milton presidente Susinformação entre Bairro Lemos, nado cidade de Amapá do Maranhão visa, - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para “impedir o CREDEN-a premo Tribunal Federal várias ações, CIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviçosvede (STF), Luiz Fux, lançou proliferação muitas exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas hdoo município j e ( 1 8 )deuAmapá m a cdooMaranhão, o p e - com zesreunião inventadas de falas para resultado no dia 2022 09h00min, reuniões da Comissão Perr18 a çdeã abril o cde om oásTr i b u n a lna sala dedeministros que sequer manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá Superior Eleitoral (TSE) se pronunciaram”. do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, em integram o O presidente do Sunos ações termos eque condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 25 caput da Lei nº 8.666/93, de acordo com Programa de Combate à Federal premo reclamou de “ataos valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS Desinformação dapara Corte ques gratuitos” do Ministério da Saúde o Fundo Municipal de Saúde do sofridos município de Amapá do O credenciamento executado em confordurante o Maranhão. ano eleitoral. pela será Corte e defendeu midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os O presidente e o vice o i n q u é r i t o d a s F a k e seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; do TSE, ministros N ee w s , c disposições o m o f i c olegais u c oe as normas gerais da Lei Edson n° 8.666/1993 demais regulamentares aplicáveis ao procedimento.

Amapá Maranhão/MA, Fachin e Alexandre de nhecida a do investigação 29 de março de 2022.

Moraes, também parti- s i g i l o s a , r e l a t a d a p e l o ciparam do anúncio. Nos m i n i s t r o A l e x a n d r e d e termos do acordo, os triMoraes, queSELVAS apura ataPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS AVISOtrabalharão DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. bunais junq u e s c oCONCORRÊNCIA n t r a a C o r t enºe 001/2022.

A Prefeitura Municipal meio daministros.

Secretaria Municipal de tos na “construção de um por seus Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público ambiente informacional A abertura do inquériem geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nº 02/2022 (COenºtransparente, 001/2022), atualizará o constante do Projeto saudável toorçamento foi justificada por “noBásico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de mediante o desestímulo tícias de atos preparatóterceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto àpara criação e à disseminarios comparando de terrorismo concom os preços praticados no mercado com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, obção de afirmações falsas tra o Supremo Tribunal servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos euma discursos de ódio”.

Federal”, afirmou Fux. modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, eIsso que, principalmente evitasse uma O programa é tocado também justifica equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. pelas equipes de comut r a m i t a ç ã o s i g ilosa do Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o nicação e tecnologia do processo, acrescentou amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na observação dacom legislação NOVA DATA DE ABERTURA Supremo, focovigente. na DA ele.

- Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando contestação de notícias disse que é da falsa que isso afeta diretamente na formulaçãoFux de propostas (art. 21 Lei 8.666/93 sobre § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça falsas ministros, a informação de que o abertura do invada certame. Portanto, dnova e c i contagem s õ e s edoaprazo p r óinicial p r i aparaSupremo a comfica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio Corte, e também na dispetência de outros Podede 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas no Instrumento primeiro, seminação deconstantes informares. “OConvocatório que o Supremo ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos ções corretas sobre as faz é: quando provocaanteriormente.

AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os Eleições 2022 e o fund o , e l e s e m a nifesta”, interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente Setor Municipal, ou pelo site“A oficial cjunto i o nao am e n tde o Licitações d o P oda d ePrefeitura r disse o ministro. judo município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// Judiciário. dicialização da política www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, Inquérito nada mais é do podendo que os ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou D u r a n t e o a n ú n c i o , políticos provocando a esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Fux disse que o prograSuprema Corte”, acresCanal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda debsolicitação cpl@bomjesusdasselvas. m a datravés e com a t e à dpelos e - e-mails: centou. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

PREFEITURA MUNICIPAL SÃOJesus BENEDITO DO RIO PRETO/MA A Prefeitura Municipal deDEBom das Selvas/MA, através PÚBLICA Nº 001/2022 da CHAMADA Comissão Permanente de Licitação torna público para conheAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO cimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas posteriores, Licitação na modalidade O Município de alterações São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, atraTomada de Preços, do tipodemenor preço global,realizará sob o Regime de vés do Secretário Municipal Educação-SEMED, Chamada Pública para por receber a documentação e propostas visando ade aquisição empreitada preço global, objetivando a contratação pessoa de gêneros alimentíciospara diretamente da agricultura familiarpré e empreenjurídica especializada construção de um Galpão moldado dedor familiarde rural suas organizações, destinados preparo da de concreto 01 ou (um) pavimento que servirá comoaoAlmoxarifado alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Centralde para atender as demandas do município de Bom Jesus das Ensino São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao estaSelvas/MA. de 2022, às em 08h00min belecido pelaABERTURA: Lei n° 11.947,14 dede 16 junho de junho de 2009, seu art.(oito 14, horas), Sala de sessões da nº Comissão localizada na §1°, e Resoluções do FNDE 26, de 17de deLicitações, junho de 2013, em seu art. §§1°Fabricante, e 2° e nº 4,nºde 2 de abril de 2015 demais orientações Rua20, João 64, Bom Jesus das eSelvas - MA 65.395do FNDE. Ospresidida interessados apresentar a documentação para 000, sendo pelo deverão Presidente da Comissão Permanente de habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a Licitação desta Prefeitura Municipal.

O edital e seus anexos podem 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser ser consultados ou obtê-lo gratuitamente junto ao setor de licitação retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do da Prefeitura Municipal, pelo site cial do município: http://boMunicípio, no horário das ou 08h00min àsofi 12h00min, que fica situada na mjesusdasselvas.ma.gov.br/ pelo São link: Benedito http://www.transparenciadPraça José de Freitas, Nº 35 , ou Centro, do Rio Preto, MA, ministrativa.com.br/portaltm/licitacao/licitacao.xhtml?token=1ffceaCEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a7007fcd2e4635e427841f4914f42375691. sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8hinformações às 12h, ou pelo Demais no sítio dacpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. e-mail saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/.

Antônio Vianade da2022.

Silva – SeBom Jesus das Selvas/MA, 17José de maio cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ Herbeth dos Santos Fonseca MA, 24 de março de 2022.

Presidente da CPL.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº TOMADA DELICITAÇÃO PREÇOS Nº.

11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa011/2022. especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, município Pedro doPermanente Rosário - MA. 14 púde através dadeComissão deABERTURA: Licitação torna abril 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha blico de para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob 2361a égide do Decreto e subsidiariaMendes, centro – Pedronºdo10.024/19 Rosário, no Prédio da mente as Municipal, disposiçõesSala da de LeiReuniões 8.666/93 da e suas Prefeitura CPL.alterações TIPO DE posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA Eletrônica, do tipo menor preço por item, sob o regimeDE de EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos fornecimento, objetivando: formação de registro de preços para a futura na e eventual contratação de empresa especialiinteressados Comissão Permanente de Licitação-CPL, zada no fornecimento de Municipal gêneros alimentícios para compor no Prédio da Prefeitura de Pedro do Rosárioo cardápio da merenda escolar municipal, visando suprir MA, de 2ª a 6ª no horário dasde8:00 às 12:00h.

O as demandas dofeira, Programa Nacional Alimentação EscoEdital poderá ser consultado gratuitamente portal da lar - PNAE, conforme condições, quantidades no e exigências estabelecidas no convocatório.

ABERTURA: transparência, ou instrumento adquirido mediante a entrega de 02 02 de junho de 2022, às 08h00min, através da plataforma: remas de papel, no endereço supracitado.

PEDRO DO https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022.

JOSÉ LEANDRO cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

SILVA RABELO – Presidente da CPL. Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de maio de 2022.

Victor Marques da Silva Alves Pregoeiro

São Luís Luís--MA, MA,SEXTA-FEIRA, Quinta-Feira, 29 19 DE de ABRIL, Maio, de São de2022 2022 Fones: (98) 3302-7022

ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br

Receita paga lote residual Economia verdehoje é responsável por restituição do dos IRPFbancos 22% dade carteira de crédito

Os desafios e as oportunidades na implementação da economia A Receita Federalverde paga no Brasil nortearam nesta sexta-feira (29)os o painéis da tarde deste prilote residual de restituição meiro dia do do Imposto deCongresso Renda da Mercado Global Pessoa Física do de mêsCarde bono – Descarbonização abril de 2022. Segundo o & Investimentos Verdes.

Fisco, esse lote contempla No painel sobre o serestituições residuais de exercícios anteriores.

ATIVIDADES

tor finance i r o e o f o mento a projetos e ativosO ambientais, modecrédito bancário é rpara a d a210.153 p e l o contribuintes, presidente a lnocro tN e ndoo B va o taacli odnea l Rd $ D e s e n v o l v i m e n t o S o 180.556.530,18. Dessecial (BNDES), Gustavo total, R$ 72.376.567,04 Montezano, os particireferem-se ao quantitativo p a n t e s l e m b r a r a m d os de contribuintes que têm d i f e r e n c i a i s d o B r a s il prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos,

em relação a outros países quando se fala em sustentabilidade.

25.119 pessoas com idade A presidente do 2.295 banentre 60 e 79 anos, c o U B S , S y l v i a C o uticontribuintes com alguma n h o , r e s s a l t o u q u e “a deficiência física ou mental e n e r g i a b r a s i l e i r a é a ou moléstia grave e 9.203 mais limpa do planeta” contribuintes cuja maior fonte e crenda h a m seja ou a atenção de o magistério. p a r a a “ p r e c i f i c a ainda ção” Foram contemplados 170.448 contribuintes não

desse diferencial. Segundo ela, é possível agregar essa energia prioritários. ao Pproduto a r a s abrasileiro ber se a a um preço muito baixo. restituição está disponível, “Lá fora a questão toda o contribuinte deve acessar é reflorestamento, a página da Receitaaqui na é manutenção”, disse o internet, clicar em Meu presidente do Banco do Imposto de Renda e, em Brasil, Fausto Ribeiro.a seguida, em Consultar Restituição.

Prefeitura promove mutirão Ford anuncia venda da fábrica de Santo André com oportunidades de emprego

Economia 5

Caixade conclui pagamento Índice Confiança do da parcela de abril do Auxílio Brasil Agronegócio fecha 1º trimestre em 111,5 pontos

O Índice de Confiança do Agronegócio (ICAgro), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), fechou o 1º trimestre de 2022 em 111,5 pontos, 1,9 ponto acima AdoCaixa levantamento do último Econômica Fedtrimestre de 2021.

Já em relaeral conclui hoje (29) o pagção ao mesmo período do ano amento da parcela de abril passado, quando o índice ficou do programa Auxílio Brasil. em 117,4, houve queda de 5,9 Recebem nesta sexta-feira pontos. os beneficiários com de NúmeResultados acima 100 pontos estão na faixa considero de Inscrição Social (NIS) radafinal otimista pela metodologia de 0. O valor mínimo do estudo, enquanto resultados do benefício é R$ 400. As inferiores a 100 denotam pessidatas mismo.seguem o modelo do Bolsa quea Fiesp, pagava De Família, acordo com o resultado nos dez positivo últimos em diasrelação úteis

ao final do ano passado foi puxado pelas indústrias situadas Depois da Porteira, o único segmento dentre os pesquisados em que a confiança melhorou, já que os índices da Antes da Porteira de indústria 13 quilos, conforme vale produtores agropecuáordos calculado pela Agência rios caíram em relação ao triNacional do Petróleo (ANP). mestre anterior.

Neste mês, o benefício cor“O bom momento das exresponde a 51. portações doR$agronegócio é a cadaàs dois meses, umaPago das razões quais pode ser atribuído o ganho de otimiso Auxílio Gás tem orçamenmo, já R$ que 1,9 muitas empresas to de bilhão para que compõe o grupo Depois da este ano. Só pode fazer Porteira são exportadoras”, exparteodo programa quem plicou diretor do Departamenestá no CadÚnico e to deincluído Agronegócio da Fiesp, Roberto Betancourt. tenha pelo menos um mem-

do mês.

bro da família que receba

AVISO DE LICITAÇÃO

O beneficiário poderá

o Benefício de Prestação

consultar informações soContinuada (BPC).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2022 – CPL/PMSF

ELETRÔNICO N° SRP o probre datas PREGÃO de pagamento, A 008/2022 lei que –criou

valor do benefício e com-

grama definiu que a mulher

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, posição das parcelas em responsável pela família

situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São terá preferência, assim Francisco do Maranhão/MA, por meio da Pregoeira Oficial e EquiBrasil, desenvolvido como vítimas de violência pe de Apoio, designados para através da Portaria n° 003/2022 – GAB/ PMSF, de 03 de janeiro de 2022, nos termos da Lei n° 10.520/02, o programa social, e Caixa doméstica.

Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° Tem, usado para acompanBenefícios básicos 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bemas como pelas poupança disposições do instrumento convocatório, har contas O Auxílio Brasil tem protrês moverá o procedimento licitatório adiante especificado:

dois aplicativos: Auxílio

digitais do banco.

A partir de hoje (29) trabalhadores de São Paulo terão acesso a diversas atividades gratuitas promovidas pela Secretaria d e A DFord e s e nanunciou v o l v i m ehoje nto (18) que assinou contrato de Econômico e Trabalho para venda da fábrica de Santo ampliar as oportunidades André (SP) para a São José de inserção no mercado.

As Desenvolvimento Imobiações de empregabilidade, liário. A concretização qualificação profissionaldo e negócio, no entanto, ainda depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

geração de renda fazem parte da Semana do Trabalho, que ocorre até o dia 6 de maio.

A programação s e rDe á aacordo b e r t a com n o Caemonntro tadora, todo o processo de Apoio ao Trabalho de e venda deverá ser concluído Empreendedorismo (Cate) no prazo de 60 oa 90 dias.

Central, com Contrata A Ford anunciou no início SPP. O mutirão pretende de 2021 o encerramento das aproximar o trabalhador suas atividades no Brasil, após mais de 100 anos montando veículos no país.

Em nota à época do

e as equipes de recursos humanos de empresas convidadas. A seleção contará com mais de 700 vagas de emprego nas áreas anúncio, a empresa citou, do comércio e serviços entre outros fatores, os para todos os níveis de impactos provocados pela escolaridade. pandemia do hoje, novo coronaTambém o Cate vírus (covid-19) que “amplia Móvel estará na comunidade a epersistente d P a r a i s ó p capacidade olis, para ociosa da indústria e a redução das vendas, resultando em anos de perdas significativas”.

levar essas ações de empregabilidade. Quem quiser, poderá se cadastrar para vagas de emprego e tirar dúvidas sobre o Em fevereiro de 2021, a mercado de trabalho.

Fundação Procon deanos, São “Nos últimos dois Paulo e a Ford fecharam com o agravamento um da acordo emvoltamos que a empresa pandemia, nossas seç õcomprometeu manter a es para atia vid ades a assistência ao consumidor online. no país, com operações de vendas, serviços, assistência técnica, peças de reposição e garantia.

benefícios básicos e seis

Atualmente, milsuplementares, podem � OBJETO:17,5 Registro de preços para eventual que contratação parcelada de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios hões de famílias são atendiser adicionados caso o diversos para composição da alimentação escolar dos alunos da das programa.

No início beneficiário consiga emredepelo municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Educaçãoprego de São doque Marado ano, 3Municipal milhõesdeforam ou Francisco tenha filho se nhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no incluídas. destaque em competições termo de referência anexo ao edital Auxílio Gás esportivas, científicas e � MODALIDADE: Pregão Eletrônico � TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Acaba também hoje o acadêmicas. � ADJUDICAÇÃO: Por Item pagamento da DE parcela de AbertoP o d e m r e c e b e r o � MODO DISPUTA: � INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de abril do Auxílio Gás. Rebenefício as famílias20com maio de 2022, às 09 h e 00 min cebem as famílias inscritas renda per capita até R$ 100, � ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de junho de 2022, no Cadastro Único para consideradas em situação às 09 h e 00 min � INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: de Programas Sociais do Govde extrema pobreza, 01 e até junho de 2022, às 09 h e 10 min erno�Federal (CadÚnico), R$ 200, em condição de PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias com NIS final 0. O benefício pobreza. � ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, segue o calendário regular A Agência Brasil elaborou www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e transparencia. de pagamentos do Auxílio guia de perguntas e respossaofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/ tce Brasil. tas sobre o Auxílio Brasil.

Com duração prevista Entre as dúvidas Demais informações poderão ser solicitadas por meio que do en-o

dereço na sala Dede cincoeletrônico: anos, o cplsaofrancisco@gmail.com programa beneficiárioou pode tirardoestão

partamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeicritérios para integrar o protura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta famílias o fim deBernardino 2026, Viana, gramas/n, social e detalhamencidade naaté Praça Sen. Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. com o pagamento de 50% to dos nove tipos diferentes

beneficiará 5,5 milhões de

do preço médio do do Maranhão/MA, botijão de18 benefícios.

São Francisco de junho de 2022.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF

6 Esporte

ATOS FATOS

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São Luís - MA, Quinta-Feira, 19 de Maio, de 2022 SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27 E 28 DE MARÇO, DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com

Marta évence cortada da seleção após Frankfurt Rangers nos pênaltis lesãotítulo no joelho esquerdo esofrer conquista da Liga Europa

O Eintracht Frankfurt ( A l“Pessoal, e m a n h a ) estou v e n c epasu o Rangers (Escócia) por sando aqui para informar 5 a 4 , n o s p ê n a l t q u e n o n o s s o j o g o i ds e, nesta quarta-feira (18), sábado sofri uma lesão p a r a l e v a r o t í t u l o no ligamento do joelhod ae Liga Europa conquisprecisarei de e cirurgia.

Intar seu primeiro troféu felizmente ficarei fora dos europeu em O gramados por42 umanos. tempo.

goleiro Kevin Trapp, do F r a n kserá f u r t ,mais d e f eum n d ecapíu o Este pênalti de Aaron Ramtulo na minha caminhada (o quarto cobrador esey tenho certeza de que do Rangers), enquanto sairei mais forte! Agora é o timenaalemão foi impefocar minha recuperacável em suas ção para voltar acobranfazer o ç a s ,mais m a ramo, c a n drepreseno todos que os cin c o país, g o l s .meu O jpovo ogo tando meu

terminou emparado em a 1 após minutosa e1 meu time.120 Obrigada de bola rolando. todos pelo apoio de semJ opublicou e A r i bMarta o ma r cseu ou pre”, em aos 12 minutos do seperfil no Istagram. g u Com n d o at elesão, m p o Marta p a r a desdar a o R a n g e r s a v a n tafalcará a seleção brasileira g e m .

O s a l e m ã e s , nfeminina na Data FIFA i de v i c t o s n a c o m p e t i ç ã o abril, quando a equipe en-

e buscando o primeiro t í t u l oa eEspanha u r o p e u no d edia sde frenta 7 1 9 8 0 , s e r e c u p e r a r am de abril e a Hungria quatro quando Rafael Borré se dias depois.

Assim, a técp o s i c i o n o u e n t r e d o is nica sueca Pia Sundhage z a g u e i r o s p a r a a p r o convocou a atacante Gabiveitar um ruzamento Portilho, do cCorinthians, de Filip Kostic, aosnes25 para defender o Brasil minutos. tas partidas.

NA RAÇA!

Copa do Brasil: os 16do duelos Liverpool vence definidos e leva disputa título para dainglês 3ª fase, comúltima iníciorodada em abril

A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competição com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense City tem 90 pontos pelaOfrente.

Os cariocas Flamengo Fluminense medirão contrae 89 do Liverpool, forças Altos-PI Vila o que com significa queeuma Nova-GO, vitória dorespectivamente. time de Pep Guardiola contra o Villa garantiria seu quarto título da liga em cinco temporadas.

A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.

O Palmeiras, comandado pelo técnico português O Ferreira, técnico do LiverpoAbel enfrentará a Juazeirense-BA, que elimiol, Jürgen Klopp, desnou o Vasco.

A terceira fase cansou nove jogadores também terá ao umatime clássico em relação que venceu o Chelsea nos pênaltis na final da FA Cup, no sábado, e sua escolha pareceu ques-

nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo.

Ao todo 32 clubes seguem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira tionável quando Athletico o Soufase: América-MG, -PR, Atlético-MG, thampton abriuBragantino, o placar, Corinthians, Flamengo, Fluaos 13 minutos de jogo, minense, e Palmeicom um Fortaleza maravilhoso gol de Nathan Redmond.

Mas o Liverpool, que enfrentará o Real Madrid na final da Liga dos

ras, Remo, Bahia e Botafogo, As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio.

Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta.

C a mcaso p e õ de e s igualdade e m 2 8 dno e Em placar agregado 14 dasminuduas maio, empatou partida, a decisão por tos depois com será Takumi pênaltis.

Minamino, fazendo sua primeira partida como titular pelo clube em 18 meses, disparando um chute forte.

Buscando classificação na Sul-Americana, Inter pega AVISOMedellín DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do Oemail: Cplpedrodorosario@hotmail.com.

PEDRO estádio do Beira-Rio (Paraguai), mas atrásDO na ROSÁRIO-MA, 25 deentre março de 2022.

JOSÉ LEANDRO receberá o confronto tabela pelo critério do núSILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

Internacional e Indepen- mero de gols marcados (6 diente Medellín (Colômbia), contra 5).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL a partir das 19h15 (horário O Internacional precisa OBJETO: Registro de preços para futura e eventual de Brasília) desta terçaganhar na noite desta terContratação de empresa para manutenção preventifeira (17).

O jogo vale pela ça, mas o time do técnico va e corretiva dos veículos, para atender as necesquinta rodada do Grupo E Mano Menezes vemABERde uma sidades do Município de Pedro do Rosário. da Copa Sul-Americana.

O sequência de quatro TURA: Data para cadastro de propostas a partirempadas Colorado precisa superar tes Data contra Avaí, Juventude, 08:00 horas do dia 29/03/2022, para abertura de os colombianos para ficar Guaireña e Corinthians propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas próximo da classificação A equipe gaúcha precido dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// às oitavas de fi nal.

A equipe sa ganhar por um gol de licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. brasileira está na vice-lidediferença a mais que os OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus rança da chave com seis paraguaios para assumir anexos estão à disposição dos interessados na Copontos, ao Guaireña a ponta. missão igual Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022.

JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

Fiba bane Rússia e Belarus de competições internacionais de basquete

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais A F e d e r a ç ãpara o I natender terequipe feminina da de construção, asAnecessidades do Munacional de BasqueteRússia, que deveria parnicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para bol (Fiba)deexcluiu nesta ticipar da Copa dodoMuncadastro propostas a partir das 08:00 horas dia quarta-feira (18) a Rúsdo na Austrália este ano, 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início sia e Belarus de parti- foi retirada e substituída dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, cipar e sediar torneios por Porto Rico, enquanto horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. internacionais até novo a equipe feminina sub-17 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E a v i s o a p ó s a i n v a s ã o da Rússia foi substituída CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão russa da Ucrânia. pela Sérvia para a Copa à disposição dos interessados na Comissão PermaAs equipes masculi- do Mundo na Hungria. nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro nas da Rússia e de BeNenhum dos dois pado Rosário, de 2ª a 6ª feira,íses no horário das 8:00 àsa larus foram retiradas das está autorizado 12:00h.

O Edital poderá ser consultado gratuitamente eliminatórias europeias p a r t i c i p a r d e c o m p e t i no portal da transparência, no site do Licitanet,3x3 os para a Copa do Mundo ou ções na modalidade esclarecimentos no próximo ano e poderão não es- ser e s trealizados e a n o , i natravés c l u i n d odoa email: Cplpedrodorosario@hotmail.com.

PEDRO DO tão sendo substituídas.

Copa do Mundo ROSÁRIO-MA, JOSÉ LEANDRO A R ú s s i a c25 h ade m omarço u a de 2022.

Várias federações es– Pregoeiro i SILVA n v a s ãRABELO o de “um a o p e - Oficial. portivas proibiram atleração militar especial” tas e dirigentes russos e enquanto Belarus serviu bielorrussos, e mudaram como uma área chave de ou cancelaram eventos preparação. nesses países.

São LUÍS Luís --MA, MA,SEXTA-FEIRA, Quinta-feira,2919DE deABRIL, Maio,DE de2022 2022 SÃO Fones: (98) 3302-7022

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Rússia trocam acusações Mais de e3 Ucrânia mil pessoas desapareceram em entrave travessias em 2021 após emmarítimas negociação de paz

O Kremlin afirmou nesta quarta-feira (18) que a Ucrânia não estava demonstrando disposição de continuar as negociações de paz, mas autoridades em Kiev culparamMaaRússia i s d e pela 3 mausência il refude progresso. giados, imigrantes e r e qAu última e r e n t negociação e s d e a s ide lo paz de conhecimento públimorreram ou desa parco e cem e r apessoa m n o foi a nem o 29 p a de smarço.

Autoridades dizem sado enquanto tentavam chegar à Europa

DECLARAÇÃO

que os contatos continuaram remotamente, mas os dois lados disseram hoje que as conversas estagnaram.

“As negociações não estão progredindo e notamos a ecompleta indisposição p las rota s m a r í t i mdos as negociadores Ucrânia d o M e d i t e r r âda neo e do para este procesA t l â ncontinuar tico. so”,A disse o porta-voz i n f o r m a ç ã o f o i ddo iKremlin, v u l g a d aDmitry h o j ePeskov.

(29) em r e l Ontem, a t ó r i o da oagência A l t o C de omissariado das Nações

notícias Interfax citou o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia Andrey Rudenko dizendo que Rússia e Ucrânia não estavam realizando “nenhum U n i d atipo” s p ade r adiscussão o s R e f uehaviam “praticamente se giados (Acnur). retirado do processo de Shabia Mantoo, do negociação”.

Acnur, disse, em entre v i sO t a assessor e m G e ndo e bMinistério ra, que do Interior da Ucrânia, o n ú m e r o d e 2 0 2 1Anton representou quase duas

Gerashchenko, culpou o presidente da Rússia, Vladimir Putin, pela situação.

“Putin não está pronto para negociar”, disse, no aplicativo de mensagens Tevlegram. e z e s “A o túnica o t a l chance d e v i d[de as paz] é a destruição p e r d i d a s n o a n odaa nocuterpação i o r. russa. Sobre quando eles “ Eestarão s t a m o sprontos v e n d opara os aceitar a derrota, que a u m e n t o s d i s p aacho rarem ”, é iuma d s s e questão e l a . “ Édea meses.” larmante.”

Google tem contas na Inflação ampla apreendidas na zona do euro Rússia e declara insolvência atinge recorde de 7,5% em abril

A inflação na zona do euro A subsidiária russa do atingiu novo recorde este mês, Google declarou-se insolde acordo com o esperado. A vente depois que a compainformação é considerada desnhia teve contas bancárias confortável para os formuladoconfi pelo governo, res descadas políticas do Banco Central impedindo o seu funcioEuropeu (BCE), já preocupados namento no país, rmou com a possibilidade deafi o rápido hoje (18) um porta-voz da empresa.

“O confisco pelas autoridades russas da conta

crescimento dos preços se conbancária do Google Rússolidar, criando uma espiral difícil sia tornou insustentável o de interromper. funcionamento de nosso A inflação no bloco monetáescritório na Rússia, inrio de 19 países subiu para 7,5% cluindo empregar e março, pagar em abril, ante 7,4% em funcionários [russos], paem linha com as expectativas, gar fornecedores e venimpulsionada por aumento perdedores e cumprir outras obrigações financeiras”, disse um porta-voz do Google.

Internacional 7

ATOS FATOS

sistente nos preços de energia O Google está sob prese alimentos, mostram dados da são da Rússia há meses, agência de estatísticas da União acusado de não excluir Europeia (Eurostat) nesta sextaconteúdo que Moscou confeira (29). sidera ilegal por restringir Embora osecustos voláteis o acesso a alguns de energia tenham tido aveícumaior los de mídia dodepaís no contribuição, a taxa inflação YouTube. O Google não confi rmou imediatamente se outros confiscos ocorreram.

de energia na verdade diminuiu A subsidiária enviou em relação a março, enquan“um aviso da intenção de to o crescimento dos preços se declarar insolvente”, disde alimentos, serviços e bens se uma nota publicada no industriais não energéticos aceFedresurs, registro oficial lerou ainda mais, indicando que da Rússia, nesta quartaa inflação está se tornando cada feira.

“Desde vez mais ampla.22 de março de 2022, [a empresa] prevê a sua própria insolvência e incapacidade de cumprir obrigações”, disse a nota.

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Secretário-geral da ONU Yellen diz que lei nos EUA pede não rota de fuga de “apocalipse” emdoMariupol permite confi sco de ativos BC russo O secretário-geral da

Internacional da Cruz Ver-

Organização das Nações

melha na desocupação da

Unidas (ONU), António Guterres, disse após nego-

usina de Azovstal.

O conselho municipal da

ciações em Kiev, nesta quinta-feira (28), que há intensas

cidade de Mariupol disse que cerca de 100 mil mora-

discussões em andamento

dores da cidade estão em

para a retirada de pessoas de uma usina siderúrgica

“perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e

onde combatentes e civis

das condições sanitárias

estão sitiados na cidade ucraniana de Mariupol, no

precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de

sudeste do país.

água potável e alimentos.

Guterres se reuniu com A secretária do Tesouo presidente ucraniano, ro dos Estados Unidos, Volodymyr Zelenskiy, Janet Yellen, disse após hoje (18), que não seria legal realizar conversas com o os Estadosrusso, Unidos conpresidente Vladimir fiscarem ativos congelaPutin, na terça-feira, nas dos do Banco Central da quais Putin Rússia paraconcordou ajudar a “em reprincípio”a com o envolviconstruir Ucrânia após o término invasão russa. mento dada ONU e do Comitê Ela afirmou a repórteres - antes de uma reunião dos ministros das Finanças do G7 em Bonn, na Alemanha, - que os Estados Unidos e seus aliados bloquearam cerca de US$ 300 bilhões em ativos do Banco Central da Rússia.

“Mariupol é uma crise As discussões estão dentro uma crise.entre Milapenasde começando hares de civis precisam de os aliados ocidentais sobre como fi nanciar a reconsajuda. Muitos são idosos, trução de de longo prazo da precisam atendimento Ucrânia e se esses ativos médico ou têm mobilidade russos congelados podem limitada”, afirmou desempenhar um Guterres papel. a jornalistas Destruiçãoapós as con“Acho natural versas commuito Zelenskiy. que, considerando a enorme destruição na Ucrânia e os enormes custos de reconstrução que eles enfrentarão, contemos com a ajuda da Rússia para pagar pelo menos uma parte do preço envolvido”, afirmou Yellen.

África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022-CPL A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal de Santa Rita (MA). Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 18/05/2022 até às 08h00 min do dia 30/05/2022.

Sessão Pública será àsnos 08h01min A África Início está da registranumavirtual calmaria casos do dia 30/05/2022. (Horário de Brasília). O Edital e seus anedo aumento nos casos de de covid-19, com a OMS, xos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, covid-19, em grande parte no início deste mês, qualindiquer informação poderá ser obtida junto no portal. devido à disparada in-16 de cando declínio Santade Rita, maio de 2022. mais longo fecções relatadas na Karina ÁfricaBorges nas Cutrim infecções semanais no Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Rita

do Sul, informou hoje (28) continente desde o início da PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENEDITO DO RIO a Organização Mundial da DE pandemia.

PRETO/MA Saúde (OMS). s e m a-nSRP a passaPREGÃO ELETRÔNICO N Nº.a 10/2022 AVISO DE LICITAÇÃO “Nesta semana, novos da, no entanto, os casos O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através casos pela doença a aumentar na de seue mortes Pregoeiro, torna público começaram para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eleno continente aumentaram África do - o Processo país que trônico nº. 10/2022, Sistema de Registro de Sul Preços, Administrativo nº. 56/2022 - SEMED, do tipomais menor preço pore pela primeira vez após deregistrou infecções item, que tem como objeto o registro de preço para eventual e clínio mais dede dois mesesalimentícios mortesnão no perecíveis continentenecesaté o futurade aquisição gêneros sários para o atendimento do programa nacional de alimentapara casos e um mês para momento - e as autoridades ção escolar–PNAE, durante o ano de 2022, para atender as mortes”, Benido Im- dede saúde sinais demandasdisse da rede Municipal Ensino demonitoram São Benedito do Rio Preto/MA, com data de abertura dia 31/05/2022, às 09:30 pouma, diretor deregida doenças uma quinta onda de h. A Licitação será pela Leide nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada transmissíveis e não transinfecção. pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no missíveis da OMS África.

“Apenas OnaEdital última seque couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. poderá ser“O consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio aumento está amplamana, os casos do país Preto/MA: https://portal.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônicoede mente associado ao número dobraram, háContratações pequeno auPúblicas – SACOP ou www.comprassbrp.com.br e https://www. crescente de casos relatamento nas hospitalizações. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes.

Francisco André Silva Carneiro – Pregoeiro.

São Benedito do dos na África do Sul, à mediEmbora a variante Ômicron Rio Preto/MA, 17 de maio de 2022. da que o país entra na temcontinue a sofrer mutações, porada de Juliana inverno,Ltda, quando há evidências atuais Posto nome não de fantasia Posto Juliana, CNPJ: 08.626.757/0001-05, localizado que na rua Ariston as doenças respiratórias se indicando esse novo Leda, nº 67, bairro: Centro, Tuntum – MA, CEP: 65763tornam mais prevalentes”, aumento esteja ligado a 000, torna público que REQUEREU à Secretaria Muniacrescentou Impouma. qualquer nova linhagem ou cipal de Meio Ambiente - SEMMA/Tuntum/MA., a REA África estava vivendo variante”, disse Impouma.

NOVAÇÃO da Licença Ambiental de Operação L.O. nº

008/2020, para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, de acordo com processo nº 0004/2022.

8 POLÍCIA

Fones: (98) 3302-7020/7022

ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br

Tribuna Júri condena estupraPF prendedosuspeito de participação dor e homicida a 25 anos de recluem assalto a bancos em Araçatuba

Wanderson Salazar da Silva, 33 anos, conhecido como “Jubileu”, foi condenado a 25 anos de reclusão, A Polícia Federal (PF) prenem regime fechado, pelo deu hoje (29) mais um suspeito Tribunal do Júri da 1ª Vara de participar do assalto a agênde Imperatriz, pelo estupro cias bancárias em Araçatuba,

e assassinato de Maria Madalena Silva. O julgamento ocorreu na Sala Secreta do Tribunal daarmado Comarca, flagrante do porJúri estar sem no dia 17 de maio 2022. porte. Foi realizada de ainda uma Silva é sobrinho de um ação de busca e apreensão em ex-companheiro da vítima Campinas (SP)

e morava havia seis meses em Imperatriz, onde passou a trabalhar com o um filho de Maria Madalena e a residir soas suspeitas de participarem na mesma casa que ela, do assalto. em Oinstalações separadas. assalto A vítima ocupava um Na madrugada doquarto dia 30

Segundo a PF, o investigado preso tinha papel importante na organização criminosa responsável pelo assalto e estava na região central de Araçatuba atuando diretamente durante o crime. Já foram presas 38 pes-

de agosto do ano passado, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também

Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami

Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visitou nesta quinta-feira (28) uma região da Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de estupro e

homicídio de uma jovem indígena de 12 anos, além do desaparecimento de um bebê. Os crimes teriam sido cometidos por garimpeiros que atuam ilegalmente na terra indígena.

As diligências contaram com apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento das auto-

ridades, pois a área é de difícil acesso.

Em nota, o MPF informou que foram colhidos relatos de indígenas da comunidade, mas após buscas na região não foram encontrados indícios materiais da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento. “As diligências demonstraram a necessi-

dade de aprofundamento da investigação, para melhor escla recimen to dos fatos”, disse o órgão.

Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por diversos órgãos, encontra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com a conclusão dos trabalhos.

Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar todas as tuas maravilhas.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Balsas, que condenou a Equatorial Maranhão Distribuidora de

Energia a pagar R$ 3 mil, a título de danos morais; o mesmo valor, por danos materiais, além de devolução em dobro no valor de R$ 27.246,80, conforme determina o Código

de Defesa do Consumidor (CDC), a uma clínica de oftalmologia.

O entendimento unânime do órgão colegiado do TJMA, em julgamento de apelação cível movida pela

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Governo do Maranhão investe em Detran-RJ faz mutirão de obras de infraestrutura serviços neste sábado

O Governo do Estado do fachada, dentre outras O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Maranhão, por intermédio melhorias.

Janeiro (Detran-RJ) realiza neste sábado (30) mutirão da Secretaria Cidades A secretária Cidades de serviçosdas de identificação civil, habilitaçãodas e veículos e Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Urbano, para cerca de 13,4 mil usuários. Esse será o 56° mutirão (Secid), está reformando Joslene Rodrigues, ressalta feito em fins de semana, que já atendeu a mais 200 mil um prédio da administração a importância das parcerias usuários em todo o estado do Rio de Janeiro. pública Para no município de Tu- com os municípios para evitar aglomerações, há necessidade de agentóia. damento Depois de revitalizado, implementação de polítiprévio, que deverá ser feito pelo site do Detran no local será instalada a nos cas públicas para ou pelo teleatendimento, números (21)voltadas 3460-4040, nova3460-4041 a sede daouprefeitura as áreas de saneamento 3460-4042, das 6h às 21h. da cidade.

Com dosDetran, básico e infraestrutura das Exceto na 70% sede do na Avenida Presidente trabalhos concluídos, a precidades maranhenses.

Vargas, no centro da capital, todos os demais postos“É visãoestarão é que abertos. o equipamento mais um projeto, dentre serviços veiculares, como primeira públicoPara sejaosentregue no tantos que estãolicença, sendo troca de placa, transferência de propriedade, via segundo semestre deste realizados tanto na 2ª capital CRV, alteração dedecaracterísticas, entrequanto outros, os ano.de A iniciativa faz parte maranhense no postosde disponíveis para agendamento são: Barra da um pacote investimentos interior do estado”, afirmou Tijuca, Tubiacanga, Paradaade Lucas, Ceasa, Campo do Governo do Maranhão, gestora.

Nova Iguaçu, que Grande, incluem reformas, am-São Gonçalo, Para o Niterói, prefeitoReduc, de TuSanta Itaboraí,de Vila Isabel, Machado deNonato Assis, pliação e Cruz, construção tóia, Raimundo Cocotá, Magé, Belford São João de Meriti, equipamentos públicos emRoxo, Abraão, o prédio é Nilómuito Queimados, Mesquita, Paraíba do pois Sul, Valença, todopolis, estado. importante, além de Cachoeiras de Macacu, do Alferes, oCampos Com recursos do Te- Paty representar Poder dos ExeGoytacazes, Cordeiro, Paracambi, Volta souro Estadual, o projeto cutivo municipalRedonda, é também Campos dos Goytacazes II, Teresópolis, Barra Mansa, de requalificação do pré- um belíssimo cartão-posItaperuna Vassouras, São Pedro da Aldeia, Angra dos dio envolve uma reestrutu- tal para quem passa pela Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios, ração total, contemplando Praça Getúlio Vargas e se Macuco, Barra do Piraí, Petrópolis, Macaé, Resende, serviços substituicom a imponente Nova como: Friburgo, Casimiro dedepara Abreu, Araruama e Miguel ção Pereira. da cobertura, forro, construção arquitetônica. pintura externa e interna, “O prédio estava abandonaesquadria, aplicação de McDonald’s do há vários anos, passanProcon-SP notifica e pede revestimento, renovação do por várias gestões sem esclarecimentos sobre sanduíches das instalações elétricas, receber os cuidados necessituado nos fundos.

O crime ocorreu no dia 31 hidráulicas e sanitárias, sários que tanto merecia e, O Procon-SP notificou a graças empresa Arcos troca de piso, agora, à parceria de março de 2013, por volta iluminação, Dourados Comércio dedo Alimentos –do rede Mcbanheiros e acessibilidaGoverno Estado, das 2h, no interior da casa espalharam explosivos por Donald’s – pedindo explicações sobre a novae de.

Além disso, o espaço está sendo concluído onde a mulher morava, na diversos pontos da cidade. linha deuma sanduíches Segundo nota com estruturaMcPicanha. atenderá os munícipes com RuaNa Riofuga, Grande dotroca Norte, houve de contará divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (28), a ampliada com diversas samais qualidade e conforto”, n° 289, em Imperatriz. tiros com a polícia e reféns empresa deveránova esclarecer a composição dos las de atendimento, declarou. foram usados como escudo, novos sanduíches e apresentar informações socolocados até sobre os capôs bre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. dos carros da quadrilha. Três A empresa, segundo o Procon-SP, deverá apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, pessoas, incluindo dois asatestando a composição dos ingredientes saltantes, morreram na ação, carne, molhos, aditivos, dentre outros - e docualém de ao menos três pessomentos que comprovem os testes de qualidade as que ficaram feridas.

Concessionária de energia deve indenizar clínica, decide TJMA

interior paulista, em agosto do ano passado.

Durante cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São Paulo, o homem foi detido em

SãoLUÍS Luís- MA, - MA,SEXTA-FEIRA, Quinta-feira, 19 deDE 2022 SÃO 29 de DE Maio, ABRIL, 2022

concessionária de energia elétrica, considerou indevido (Salmos 26:6,7) o faturamento do fornecimento de energia elétrica, entre setembro de 2016 e abril de 2017, resultando na ilegalidade da cobrança.

Presidentes do STJ e do TJMA discutem agenda institucional em Brasília

realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e tempo indicado para consumo.

“Também foi solicitado que o McDonald’s apresente os gabaritos das embalagens utilizadas para acondicionamento dos produtos nas lojas físicas para consumo imediato e para entrega (delivery) e cópia dos materiais publicitários e das mídias de divulgação da linha de 2022, bem como da campanha imediatamente anterior dos sanduíches com a presença de de churrasco e/ou picanha”, nossas ações, é atividade A“sabor conviteacentuado do presidenforamTribunal veiculados pela empresa e eixos por entre nossos te doque Superior de inserida parceiros.

Justiça (STJ), ministro Hum- temáticos de gestão”, destaEm nota, a rede McDonald’s disseDepois que a cou Paulo Velten. do berto Martins, o presidente plataforma recém-lançada denominada “Nodo qual também pardo Tribunal de Justiça do almoço, vos McPicanha” tem esse nome ticiparam os “justamente presidentes do Maranhão, desembargador para proporcionar nova experiência ao Rodrigo Pacheco Paulo Velten, esteve nestaumaSenado, consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos e da Câmara dos terça-feira (17) na sede da (PSD/MG), desenvolvidos sabor mais acentuado Arthur Lira (PP/ Corte, em Brasília,com paraum Deputados, de churrasco.” uma agenda institucional, AL), os presidentes do STJ “Para isso, os lançamentos trazem a novidade durante almoço com parti- e do Senado convidaram o do exclusivo molho sabor picanha (com aroma cipação de presidentes dos desembargador Paulo Velten natural de picanha), uma nova apresentação e Tribunais de Justiça dos e os demais integrantes do um hambúrguer diferente em composição e em diálogoproduzida acerca de interesses estados, das (100% unidades do bovina, tamanho carne com um institucionais a participaTribunal Regional Federal blend de cortes selecionados e no maior tamanrem da sessão do (TRF) do Tribunal ho eoferecido pelaRerede atualmente)”, dizsolene a nota.

Congresso Nacional para gional do Trabalho (TRT), Além disso, a empresa disse que está trapromulgação da Emenda do Superior Tribunal balhando para Militar esclarecer os questionamentos 122/2022.

A PEC, rela(STM), além da presidente levantados pelo Procon, dentro do prazodecontoria na casa legislativa do da Associação dos Magiscedido. “A marca lamenta que a comunicação senador Weverton Rocha trados Brasileiros (AMB), criada sobre os novos produtos possa ter gerado Renata Gil Videira.

“Ampliar (PDT/MA), eleva de 65 para dúvidas e informa que novas peças, destacando o diálogo institucional com 70 anos a idade a composição dos sanduíches de maneiramáxima mais representantes e demais para a escolha e nomeação clara, já estão sendo produzidas”, finaliza. membros dos Tribunais Superiores e de outros Poderes da República, sempre tendo por escopo o interesse público e a transparência de

de membros do STF, STJ, dos TRFs, do TST, dos TRTs, do TCU e dos ministros civis do STM. O senador também recepcionou a comitiva.