x STF voltará a julgar cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia São Luís - MA, Quarta-Feira, 21 de Setembro de 2022 TSE recebeu 15,5 mil denúncias de fake news em quatro meses PÁGINA 4 Cuca responde sobre assumir seleção no lugar de Tite e opina: ‘Tomara que seja um brasileiro’ PÁGINA 6 Prefeito Eudes Barros prestigia confraternização em alusão ao Dia Municipal do Agricultor Raposense POLÍTICA: PÁGINA 5 PÁGINA 8 PÁGINA 2 Recuo da inflação pode fazer juros caírem em 2023, Jovemministrodizmorretentando assaltar loja de segundoeletrônicosaparelhosemSãoLuís;aPMelefoivítimadeinfartoUgandadeclarasurtodeEbolaapós confirmação de um caso da doença R$ 2,00 ATOS E FATOS Nessa segunda-feira, 19, agricultores raposenses aproveitaram um dia inteiro de lazer e diversão promovido pela Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), em alusão ao Dia Municipal do Agricultor Raposense. Pag. 3 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785 Professores de Tuntum ocupam prédio da Prefeitura e cobram pagamento do abono ao Prefeito Fernando Pessoa PÁGINA 7 PÁGINA 4
As clínicas que aplicam técnicas de reprodução assistida, segundo a reso lução, são responsáveis por procedimentos como controle de doenças in fectocontagiosas; coleta; manuseio; grau,parentescoemresadorestivonãoçãolaboratoriaistrorecém-nascidos);malformaçõestamentos,taçõesgistrositosdevemterialcia;distribuição;conservação;transferênedescartedemabiológicohumano.Alémdisso,oscentrosapresentarrequimínimoscomoorepermanentedegesedesfechos(abornascimentosedefetoseeoregispermanentedeexamesdepacientes.Otextocitaqueadoadegametaseembriõespodetercaráterlucraoucomercial.Osdoanãodevemconheceridentidadedosreceptoevice-versa,excetocasosdedoaçãoparadeatéquartoincluindo,portanto,
Ainda de acordo com o texto, todas as pessoas capazes que tenham solici tado o procedimento e cuja
A OMS afirma que ofe
A resolução permite a reprodução assistida post mortem, desde que haja autorização especí fica para o uso do mate rial biológico criopreser
O kit permite a detecção dos vírus orthopox, monkeypox e va ricella zoster, a partir de uma tec nologia chamada PCR em tem po real, indicada para o proces samento de amostras clínicas.
Diante de algum sintoma suspeito (veja abaixo), as pes soas devem procurar atendi mento médico em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou Unidade de Pronto Atendi
O contágio pode acontecer a partir do contato com lesões cutâneas, crostas ou fluidos corporais de uma pessoa in fectada, pelo toque em objetos, tecidos (roupas, lençóis ou toalhas) e superfícies que fo ram usadas por alguém com a doença, além do contato com secreções respiratórias.
cantins (9), Amazonas (71), Acre (1), Rio Grande do Sul (169), Mato Grosso do Sul (88), Mato Grosso (58), Santa Catarina (223), Paraná (173), Pará (29), Alagoas (12), Mara nhão (13), Paraíba (17), Piauí (7), Roraima (4), Rondônia (3), Amapá (2) e Sergipe (4).
Na forma mais comum do cumentada da doença, os sin tomas podem surgir a partir do sétimo dia com uma febre súbita e intensa. São comuns sinais como dor de cabeça, náusea, exaustão, cansaço e principal mente o aparecimento de incha ço de gânglios, que pode acon tecer tanto no pescoço e na re gião axilar como na parte genital.
A chamada cedente tem porária do útero, conforme o texto, deve ter ao menos um filho vivo e pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consan guíneo até quarto grau. A cessão não pode ter caráter lucrativo ou comercial e a clínica não pode interme diar a escolha da cedente.
O Ministério da Saúde reco menda evitar contato próximo com pessoas com suspeita ou diagnóstico da doença, além da higienização das mãos com água e sabão ou com álcool em gel antes de co mer ou tocar no rosto como uma medida de prevenção.
RODRIGO OTÁVIO BASTOS SILVA RAPOSO, CPF Nº 711.487.873-72, pessoa física, torna pú blico que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, à Licença Única Ambiental de Regularização/ LUAR, situada na Fazenda Santana, Zona Rural, no município do Mirador/MA, para atividade Agrossilvipastoril, conforme dados constantes no E-Processo de N° 198720/2022.
indicação não se afaste dos limites da resolução podem ser receptoras, desde que os participantes estejam em inteiro acordo e de vidamente esclarecidos.
As técnicas de repro dução assistida, segundo o texto, não podem ser aplicadas com a inten ção de selecionar sexo (presença ou ausência do cromossomo Y) ou qual quer outra característica biológica da criança, ex ceto para evitar doenças.
Autoridades de saúde de Uganda declararam um surto de Ebola nesta terça-feira (20), após a confirmação de um caso no distrito de Mubende, na região central do país.
Até o momento, o Brasil registra 7.019 casos confir mados de varíola dos maca cos e duas mortes, segun do o Ministério da Saúde.
rece ajuda às autoridades de saúde de Uganda para a investigação. Foram en viados suprimentos para apoiar o atendimento e isolamento dos pacientes.
De acordo com a OMS, a vacinação em anel, utili zada para proteger pessoas em alto risco, com o imuni zante Ervebo foi altamente eficaz no controle da propa gação do Ebola em surtos recentes na República De mocrática do Congo e em outros lugares. No entanto, a vacina só foi aprovada para proteger contra a li nhagem do vírus do Zaire.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou hoje (20) os parâmetros éticos a serem seguidos por especialistas e pa cientes no âmbito da re produção assistida. A re solução foi publicada no Diário Oficial da União.
A publicação autoriza, em uniões homoafetivas femininas, a gestação compartilhada – situação em que o embrião obtido a partir da fecundação de óvulos de uma mu lher é transferido para o útero de sua parceira.
pais, filhos, avós, irmãos, tios, sobrinhos e primos.
Bundibugyo, do Sudão e do Zaire já causaram gran des surtos anteriormente.
As manifestações clínicas habitualmente incluem lesões na pele na forma de bolhas ou feridas que podem aparecer em diversas partes do corpo, como rosto, mãos, pés, olhos, boca ou genitais. No entanto, o surto atu al da doença tem apresentado características epidemiológicas diferentes, com sintomas que podem ser bastante discretos.
Uganda declara surto de Ebola após confirmação de um caso da doença
O ebola é uma doença grave, muitas vezes fatal, que afeta humanos e outros primatas. As taxas de leta lidade do vírus do Sudão variaram de 41% a 100% em surtos anteriores. O início precoce do tratamen to de suporte demonstrou reduzir significativamen te as mortes por Ebola.
CFM divulga parâmetros éticos para reprodução assistida
Quanto ao número de embriões a serem trans feridos, a publicação fixa, para mulheres com até 37 anos, até dois embriões; e, para mulheres com mais de 37 anos, até três em briões. Em situações de doação de óvulos, consi dera-se a idade da doadora no momento da coleta.
Saúde 02 Quarta-Feira, 21 de Setembro de 2022
A publicação fixa 50 anos como idade máxima para candidatas à gestação por técnicas de reprodução assistida. As exceções a esse limite, segundo o CFM, serão aceitas com base em critérios técnicos e científicos fundamentados pelo médico responsável.
Outra vacina produ zida pela Janssen pode ser eficaz, mas ainda não foi testada especifica mente contra o Ebola do Sudão, segundo a OMS.
Anvisa aprova registro do 1º teste de diagnóstico de varíola dos macacos no país
De acordo com a re solução, o consentimento livre e esclarecido é obri gatório a todos os pacien tes submetidos à técnica. O documento deve ser elaborado em formulário específico, incluindo a con cordância, por escrito, ob tida a partir de discussão entre as partes envolvidas.
Os casos foram confirma dos nos estados de São Paulo (3.495), Rio de Janeiro (956), Minas Gerais (447), Distrito Fe deral (241), Goiás (405), Bahia (103), Ceará (247), Rio Grande do Norte (67), Espírito Santo (64), Pernambuco (111), To
A infecção é causada por um grupo de seis vírus do gênero Ebolavirus, sen do que apenas quatro cau sam doença em humanos: vírus Ebola (Zaire ebolavi rus), do Sudão, Taï Forest e Bundibugyo. Os vírus Ebola
De acordo com a Anvisa, foram analisados requisitos técnicos como o desempenho clínico e o gerenciamento de risco, que servem para garantir a adequabilidade do produto ao
Resposta Rápida de seis mortes suspeitas que ocor reram no distrito este mês. Atualmente, existem oito casos suspeitos que estão recebendo atendimento em uma unidade de saúde.
A varíola dos maca cos, na maioria dos casos, evolui sem complicações e os sinais e sintomas duram de duas a quatro semanas.
mento (UPA) para avaliação.
O texto cita a infertili dade humana como um problema de saúde com implicações médicas e psicológicas e a neces sidade de harmonizar o uso da técnica de repro dução assistida com os princípios da ética médica.
O Uganda Virus Rese arch Institute confirmou o caso após os testes de uma amostra coletada de um homem de 24 anos. O procedimento segue uma investigação em andamen to da equipe Nacional de
A doadora, segundo o CFM, não pode ser ce dente temporária do úte ro e a doação de game tas tem como idade limi te em mulheres 37 anos e, em homens, 45 anos.
uso proposto. Segundo a ava liação, o produto atendeu aos critérios técnicos definidos pela agência. A disponibilidade do produto no mercado depende da Fiocruz, segundo a Anvisa.
“Esta é a primeira vez em mais de uma década que Uganda registra um surto de vírus Ebola do Sudão. Estamos traba lhando em estreita colabo ração com as autoridades nacionais de saúde para investigar a origem deste surto, ao mesmo tempo que apoiamos os esforços para implementar rapida mente medidas de controle eficazes”, disse Matshidi so Moeti, diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para África, em comunicado.
A resolução destaca que, em casos de gravi dez múltipla decorrente do uso de técnicas de re produção assistida, fica proibida a utilização de procedimentos que visem a redução embrionária.
Houve sete surtos an teriores do vírus ebola do Sudão, com quatro ocor rendo em Uganda e três no Sudão. Uganda relatou pela última vez um surto do vírus Ebola do Sudão em 2012. Em 2019, o país registrou um surto do vírus Ebola do Zaire. O vírus foi importado da vizinha República Demo crática do Congo, que en frentava uma grande epide mia em na região Nordeste.
De acordo com a An visa, a avaliação do pedido levou 39 dias, incluindo 17 dias utilizados pela solicitan te para atender exigências técnicas feitas pela agência.
A Agência Nacional de Vigi lância Sanitária (Anvisa) apro vou, nesta terça-feira (20), o primeiro produto para o diagnós tico da varíola dos macacos – ou monkeypox no Brasil. O teste aprovado é o kit de diagnóstico molecular da Fundação Oswal do Cruz (Fiocruz), produzido via Instituto de Tecnologia em Imu nobiológicos (Bio-Manguinhos/ Fiocruz) e capaz de detectar as regiões genômicas do vírus.
Já a manifestação na pele ocorre entre um e três dias após os sintomas iniciais. Os sinais passam por diferentes estágios: mácula (pequenas manchas), pápula (feridas pe quenas semelhantes a es pinhas), vesícula (pequenas bolhas), pústula (bolha com a presença de pus) e crosta (que são as cascas de cicatrização).
A principal forma de trans missão da varíola dos ma cacos é por meio do conta to direto pessoa a pessoa, chamado de pele a pele.
Oliveira; do secretário de Paço do Lumiar, Benedi to Amado e do secretá rio de Turismo de Rapo sa, Alysson Penha, e o adjunto, Edson Duarte.
Segundo o candidato, a solução passa pela fe deralização do combate à violência, tirando das mãos das polícias locais o enfrentamento direto, até como forma de proteger esses policiais, muitos vivendo em áreas confla gradas. “Eu vou federali zar o combate ao crime organizado. Eu aprendi que a polícia local não consegue resolver isso porque o policial é tra balhador, ele e a família moram na periferia. Ou ele tem um pacto de não agressão com a facção criminosa, ou o terror vai tomar conta”, disse Ciro.
Ciro Gomes defende federalizar a públicasegurançaPolítica03Quarta-Feira, 21 de Setembro de 2022
O encontro aconteceu na Fazendinha Parque Raposa, e foram tratados assuntos relacionados à gestão compartilhada do Polo, como cursos de capacitação; realização do Famtur em outubro;
Prefeito Eudes Barros prestigia confraternização em alusão ao Dia Municipal do Agricultor Raposense
to, que faz parte do ca lendário do município, o deputado estadual Pará Figueiredo (PL), e sua esposa Ana Paula; o se cretário de Agricultura,
O candidato à presi dência Ciro Gomes (PDT) defendeu a federalização da segurança pública como forma de combater a violência nos estados. Segundo ele, é preciso enviar os chefes de fac ções a presídios federais e controlar o acesso deles à comunicação externa, inclusive com seus ad vogados. Ciro participou de sabatina com o comu nicador Ratinho, no SBT, nesta segunda-feira (19).
Na tarde dessa quin ta-feira (15), aconteceu na cidade de Raposa, a 5ª reunião da Instância de Governança Regional (IGR), do Polo de Turis mo da Região Metropo litana de São Luís, com a participação dos re presentantes dos muni cípios de Alcântara, São Luís, do secretário de Turismo de São José de Ribamar, André Luís de
Após a reunião, os gestores e representan tes das cidades participa ram de um passeio a ca valo fornecido pelo Haras Honorato, com objetivo de apresentar as demais op
“Hoje as periferias do Brasil não estão mais sob controle do Estado bra sileiro nem das nossas autoridades. Quem dá as cartas são as facções. Isso aconteceu nos úl timos 25 anos. E o pior é que nesse período em que explodiu a violência e o terror, o Orçamento da União para a segu rança pública não variou de R$ 0,30 a cada R$ 100”, contextualizou Ciro.
pelo trabalho desenvolvi do na SEMAGRI. “Estou muito feliz pela realização desse evento para nossos agricultores que devem cada vez mais serem va lorizados, e tenho fé em Deus que no próximo ano a festa será melhor ainda”.
so, ele propõe rever a relação entre o crimi noso e seu peladercomprometeudecionalbrosseconsumode60%demíliastodaslia,média,mínimadoradicarhaveráessasustentousobreetoresplificá-ladiminuirturalfazerfundar.çãofendeubancoseBrasileiragrantesSãoencontro,fidencial”,cerpodecomcomproíberal,Levacirurgicamentedinheiro.noexpropriarmudasigareconhecimento“Inteligênciaadvogado.policial,facial,orastrododinheiro,alegislaçãoparaopatrimôniopontodalavagemdeEaíprenderochefe.parapresídiofedemudaalegislação,acomunicaçãosuabase,mesmoosadvogados.NãodeixarestabelecomunicaçãocondisseCiro.Maiscedo,CirotevetambémemPaulo,comintedaAssociaçãodeFintechsZetta,quecongregadigitais,edeumareformulanosistematributário.“OpaísprecisasereNósprecisamosumareformaestrudascontaspúblicas,atributação,simsobreosprodueaclassemédiaaumentaratributaçãoossuper-ricos”,ocandidato.SegundoCiro,commudançatributária,dinheiroparaerapobreza,crianumprogramaderendaquegaranta,emR$1milporfamíalémderefinanciarasdívidasdasfaedasempresas,maneiraaretomara70%dacapacidadeinvestimentoededasociedade.OcandidatoaindaencontroucommemdoConselhoNadosSecretáriosSaúde(Conass)eseemdefenprincípiospregadoscategorianosetor.
“Realizamos em Ra posa mais uma reunião da Instância e estamos felizes por Raposa sediar o encontro, porque além dos assuntos importantes a serem discutidos, todos aqui tiveram a oportunida de de conhecer, na práti ca, as belezas turísticas de Raposa”, pontuou o secretário Alysson Penha.
O autor do projeto de Lei, que foi aprovado pela Câmara Municipal de Ra posa, e que instituiu a terceira segunda-feira do mês de setembro como sendo o Dia Municipal do Agricultor Raposense, foi o então vereador Vonei Moraes, atual secretário de Agricultura do municí pio. Ele destacou o impor tante papel da prefeitura na realização do evento. “Foi uma grande festa com recreação e lazer, valori zando esse profissional essencial para nossa eco nomia: o homem do cam po, o trabalhador rural, que luta no seu dia a dia, para garantir o sustento da sua família. “, finalizou.
confecção de material promocional específico; apresentação das ações do calendário de cursos IGR; roteiro turístico inte grado e participação em eventos promocionais.
Vonei Moraes; o chefe de gabinete, Coronel Heron Santos; o secretário de administração, Gesiel Go mes Braz; e o secretário de Finanças, Junior Barros. Emocionado, o prefeito Eudes Barros, aproveitou o momento de confrater nização, com banho de piscina, música ao vivo e feijoada liberada, para parabenizar os agricul tores pela passagem do seu dia. Também para benizou o secretário da pasta e toda sua equipe
Para o candidato, o principal investimento deve ser em novas tec nologias, que já estão disponíveis, com a uti lização de algorítimos de combate ao crime organizado. Além dis
ções turísticas de Raposa, além do passeio náutico.
Na ocasião, o prefeito sorteou 20 kits (carro de mão, enxada, bota cano longo); e mais 10 pulveri zadores, 2 caixas d’água e um fogão. A primeira pessoa contemplada no sorteio de prêmios, foi
Nessa segunda-feira, 19, agricultores raposen ses aproveitaram um dia inteiro de lazer e diversão promovido pela Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), em alusão ao Dia Municipal do Agricultor EstiveramRaposense.noeven
a moradora do Cumbi que Carmilene Santos Oliveira, que ressaltou a alegria e a gratidão em participar do momento. “Só tenho a agradecer ao prefeito e o secretário de Agricultura por essa inciativa de premiar os agricultores. Estou muito feliz, estava precisando dessas ferramentas para poder continuar minha horta novamente”, frisou.
5ª reunião da Instância de Governança Regional é realizada em Raposa
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2022-CPL/SRPOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de ma teriais de aviamento e diversos para o Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 21/09/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 04/10/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON
A incidência do IR (Imposto de Renda) sobre a pensão alimentícia voltará a ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) entre os dias 23 e 30 de setembro, no plenário virtual. Os ministros devem decidir se aceitam ou não os argumentos do governo contra julgamento da corte que derrubou a co brança do IR nas pensões.
ERRATA:Administração.AVISO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CURURUPU PARA O FORNECI MENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Data e horário do início da disputa: 9h30 (nove horas e trinta minutos, do dia 07/10/2022. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br . Poderão participar da Lici tação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qual ificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da Prefeitura Mu nicipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br , e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Curu rupu - MA, onde poderão ser consultados gratuita mente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimen tos, e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 19 de setembro de 2022. Genilde Matos Maia - Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e
“É uma decisão pesso al. O contribuinte assume o risco até que haja a mo dulação da questão”, diz.
Para ele, pensão alimentícia não é aumento de patrimônio e não deve ser tributada e a cobrança, da forma como é feita, configura bitributação.
MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77
Quarta-Feira, 21 de Setembro de 2022Justiça 04
AVISO DE LICITAÇÃO
O temor é que, se não hou ver essa modulação, a União seja obrigada a pagar valores retroativos aos cinco anos an teriores. O impacto fiscal está calculado em R$ 6,5 bilhões.
Por 8 votos a 3, a corte seguiu entendimento do relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucio nalidade), ministro Dias Toffoli.
O quarto pedido é para que apenas quem tenha ren dimentos tributáveis de até R$ 1.903,98 não tenha a co brança do Imposto de Renda, como é feito na regra atual.
Nos embargos de declara ção apresentados pela AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo na Justiça, há quatro pedidos. Dentre eles está a solicitação para que a corte module os efei tos da decisão, ou seja, defina a partir de que momento o fim da cobrança deve passar a valer.
minhadas às plataformas digitais para que avaliem se houve violação de seus termos de uso, e, ocor rendo, promovam uma rápida contenção das consequências nocivas do conteúdo resultadosvotosdedenãoimportantes,aaosmentoslocaisdadosnasdasasmaçãodidasparaePúblicominhadasbémdade,Dependendomanipulado.dagraviasdenúnciastampodemserencaaoMinistérioEleitoral(MPE)demaisautoridadesaadoçãodasmelegaiscabíveis.Exemplosdedesinforcontraaseleiçõesinformaçõesequivocasobreaparticipaçãoeleições,distorcendorelativosahorários,devotaçãoedocuexigidos,ameaçaslocaisdevotaçãoououtroslocaisoueventosinformaçõesverificadassobrefraueleitoral,adulteraçãovotos,contagemdeoucertificaçãodosdaeleição. denúncias de fake news em quatro meses
Na prática, as denún cias coletadas são enca
por escritura pública em cartório ainda tenham o desconto. O argumento é que estas últimas estão mais suscetíveis ao que o governo chama de “dissimu lação”, levando à evasão fiscal.
SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanen te de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Ben to, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h.
butos da IOB, afirma que, embora o STF tenha julgado o tema como inconstitucional, a Receita Federal ainda não publicou portaria orientando sobre o pagamento ou não do Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia, e, com isso, o contribuinte é quem decide se vai ou não pagar o imposto.
A Receita Federal afirma ouque“nãocomentasobrenormasatosaindanãopublicados”.MarianaVito,sóciadoTren
Segundo a AGU, se o STF mantiver o alcance da decisão, mais 95 mil pensões reconhe cidas por escrituras públicas serão abrangidas, o que au mentará a renúncia fiscal fede ral. Se a decisão ficar limitada a pensões judiciais, 807 mil serão afetadas. O impacto financeiro anual é de R$ 1,05 bilhão.
Um terceiro pedido é para que os ministros acabem com a possibilidade de dedução da pensão por morte no Imposto de Renda. Hoje, quem paga pensão a filho, ex-mulher ou ex-marido tem desconto anual ao fazer a declaração pelo modelo completo de tributação, resultando em imposto menor a pagar ou valor maior a restituir.
O governo também pede que apenas as pensões judi ciais fiquem sem a cobrança do imposto e que as oficializadas
DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2022 que tem por Objeto o CON TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CON CRETO NA SEDE MUNICIPAL, ILHAS E ZONA RU RAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, publica da no dia 14 de setembro de 2022 no Diário Oficial do Município – DOM e no dia 16 de setembro de 2022 no Diário Oficial do Estado – DOE, no Diário Oficial da União – DOU e no Jornal Atos e Fatos. ONDE LÊ-SE: “ABERTURA: 04 de outubro de 2022, ás 14:30 (quatorze horas e trinta minutos)”. LEIASE: “ABERTURA: 06 de outubro de 2022, ás 14:30 (quatorze horas e trinta minutos)”. CURURUPU –MA, 19 de setembro de 2022. Genilde Matos Maia - Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.PREFEITURA
Em 3 de junho, o STF de terminou que a incidência do imposto é inconstitucional.
A ação foi proposta pelo IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família) em 2015. Procurada, a instituição não
TSE recebeu 15,5 mil
Contribuinte deve pagar IR sobre a pensão? Daniel de Paula, especialista em tri
Para combater a dis
Entretanto, a ferra menta não é apropriada para o apontamento de infrações eleitorais, como ilícitos na propaganda eleitoral. Por meio do ca nal, é possível comuni car à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualiza das ou manipuladas sobre as eleições ou o sistema eletrônico de votação.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2022, REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2022. O Município de Cururupu (MA), através da Secretar ia Municipal de Fazenda, Planejamento e Adminis tração, por meio da Comissão Permanente de Lici tação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Mo dalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Ab erto. Tipo de Licitação: Maior desconto, que será regida pela Lei n.º 10.520/2002 e Decretos Munici pais n.º 018/2021, n.º 062/2021 e subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 19 de setembro de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
ch Rossi Watanabe, afirma que um dos pontos questionados pelo governo seria inconstitu cional, pois fere o princípio da isonomia. “Não faz nenhum sentido que as pessoas que discutem judicialmente suas pensões tenham direito à isen ção e as outras pessoas que não discutem judicialmen te não tenham direito”, diz.
Os advogados-gerais da União entendem que essa re gra também deverá ser julgada como inconstitucional, no que chamaram de omissão dos ministros ao analisar a questão.
STF voltará a julgar cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
respondeu aos questiona mentos da reportagem até a publicação deste texto.
Mariana também critica o pedido do governo para acabar com a dedução do IR. Segundo ela, esse pon to deve ser definido por lei aprovada pelo Legislativo.
A ação foi proposta pelo IBDFam (Instituto Brasilei ro de Direito de Família) em 2015. Procurada, a instituição não respondeu aos ques tionamentos da reportagem até a publicação deste texto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 15.513 mil denúncias de desinformação – as cha madas fake news – nas redes sociais, com 2.177 conteúdos questionados, 360 disparos em massa e mais de 12 mil perfis com comportamento inau têntico. O levantamento da Corte foi realizado do começo de junho até a última segunda-feira (19).
Para a AGU, é preciso es perar o trânsito em julgado da ação, ou seja, que o processo chegue totalmente ao final.
seminação de notícias falsas, a Corte conta com um sistema de alerta, no qual qualquer cidadão pode enviar denúncias. A plataforma foi lança da em junho deste ano.
O canal possibilita o envio de denúncias de vio lações de termos de uso de plataformas digitais, especificamente relacio nadas com a desinforma ção ou disparo em massa sobre o processo eleitoral.
taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos en carecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, ta xas mais altas também podem conter a atividade econômica.
Guedes declarou ainda que uma eventual reforma permitirá ao Brasil tributar dividendos e corrigir a ta bela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Em rela ção ao Mercosul, o ministro afirmou que a redução da Tarifa Externa Comum está congelada até que outros impostos sejam reduzidos. Acrescentou que o governo está comprometido com a proteção da indústria bra sileira no fechamento de novos acordos comerciais.
A moeda norte-america na está no menor nível des de o último dia 12, quando tinha fechado em R$ 5,09. Com o desempenho de hoje, a divisa acumula queda de 0,71% em setem bro e de 7,37% em 2022.
Copom inicia sexta reunião do ano para definir juros básicos
com recuo de R$ 0,094 (-1,79%). Em termos per centuais, foi a maior bai xa registrada desde 27 de julho, quando a cota ção tinha caído 1,91%.
A queda da inflação nos últi mos dois meses também refor çou a previsão das instituições financeiras pela manutenção da Selic. Em julho, houve deflação de 0,68% e, em agosto, de 0,36%. Com esse último resulta do, divulgado pelo Instituto Bra sileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) acumula alta de 4,39% no ano e de 8,73% em 12 meses.
a gestão atual trabalha com uma taxa de equilíbrio que inclua juros mais baixos e câmbio de equilíbrio mais alto. Para ele, a manuten ção do dólar acima de R$ 5 é mais realista no médio prazo. “A taxa de câmbio é mais realista agora. Com a política fiscal mais forte, o juro neutro é mais bai xo e o câmbio de equilí brio é mais alto. Todo bom economista sabe disso e reconhece isso”, afirmou.
Quando o Copom aumenta a
Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produ ção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimu lando a atividade econômica.
Para 2022, a meta de in flação que deveria ser perse guida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percen tual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior é 5%. Para 2023 e 2024, as metas são 3,25% e 3%, respectivamente, com o mesmo intervalo de tolerância.
bastante ao longo do dia, com as expectativas sobre os juros na maior economia do planeta. Na quarta-feira (21), o Federal Reserve (Fed, Banco Central nor te-americano) divulgará a nova taxa básica de ju ros nos Estados Unidos.
O mercado de ações também teve um dia de euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.824 pontos, com alta de 2,33%. O indicador iniciou o dia em baixa, mas inverteu o movimento ainda durante a manhã e passou a disparar.
A taxa básica de juros é usa da nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Se lic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aber to – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.
A maioria dos investido res espera alta de 0,75 pon to percentual, mas parte do mercado passou a apostar em aumento de 1 ponto por causa da persistência da inflação norte-americana e do bom desempenho no mercado de trabalho.
O Comitê de Política Mone tária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (20), em Bra sília, a sexta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, e pode manter o aperto monetário com mais um aumen to na taxa, mas em menor nível do que nos últimos encontros, quando foi elevada em 0,5 pon to. Amanhã (21), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.
No último Relatório de In flação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária admi tiu, oficialmente, o estouro da meta de inflação em 2022. No documento, a estimativa é que o IPCA atingirá 8,8% em 2022. O próximo relatório, já com a contabilização das últi mas deflações, será divulgado na semana que vem, dia 29.
De acordo com Gue des, a situação fiscal do país está consolidada, com a arrecadação crescendo mesmo com as desonera ções promovidas neste ano. Ele reiterou que a política monetária brasileira está à frente de outros países, com o Brasil tendo aumentado os juros antes do resto do mun do e com a possibilidade de começar a diminuir as taxas antes dos demais países.
O ministro reafirmou que
Segundo o ministro, o dólar mais alto e a deso neração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ajudarão a indústria daqui para a frente. “Essas duas lâminas que cortavam a indústria, juros altos e câmbio subvalorizado, já fo ram removidas. Agora esta mos atacando a ferramenta de desindustrialização em massa que é o IPI. Cortamos 35% das alíquotas”, disse.
Juros mais altos em economias avançadas es timulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. No entanto, os juros altos brasileiros seguram o dólar. Também na quarta, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidirá se mantém a taxa Selic (juros básicos da econo mia) em 13,75% ao ano ou se a elevará para 14%.
Economia 05Quarta-Feira, 21 de Setembro de 2022
Entretanto, o colegiado está dividido entre uma elevação para 14% ao ano, ou a manuten ção da taxa básica em 13,75% ao ano, como espera o mercado financeiro. De acordo com o boletim Focus, a expectativa é que a Selic termine o ano nesse patamar. Além da reunião desta terça e quarta-feira, o Copom tem mais dois encontros em 2022, em outubro e dezembro.
O ciclo de alta de juros no Brasil está perto do fim, disse nessa segunda-feira (19) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em congres so da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), ele afirmou que o recuo da inflação deve fazer as taxas caírem em 2023, be neficiando o setor produtivo.
com algum grau de resistên cia, o que vamos observar para o ano que vem possi velmente são os juros des cendo”, declarou o ministro.
O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do en contro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o compor tamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela dire toria do BC, analisam as pos sibilidades e definem a Selic.
taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano ou se a eleva para 14%. Há algumas semanas, o presidente do Banco Cen tral, Roberto Campos Neto, disse que o órgão não pensa em queda de juros neste momento e que a inflação ainda não está sob controle.
Em meio às expecta tivas sobre os juros no Brasil e nos Estados Uni dos, o mercado financeiro começou a semana com otimismo. O dólar teve a maior queda diária des de o fim de julho. A bol sa de valores subiu mais de 2% e atingiu o maior nível em uma semana.
Entretanto, as taxas de ju ros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, que é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobra dos dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Recuo da inflação pode fazer juros caírem em 2023, diz ministro
Guedes deu as decla rações na semana em que o Comitê de Política Mo netária (Copom) se reúne para decidir se mantém a
A projeção do mercado é de uma inflação fechando o ano em 6%, de acordo com o boletim Focus de ontem (19). Há 12ª semanas consecuti vas as instituições financei ras vêm reduzindo a previsão.
Dólar cai a R$ 5,16 com expectativas sobre juros no Brasil e nos EUA
O movimento da bolsa brasileira contrastou com as bolsas norte-america nas, que fecharam em pe quena alta após oscilarem
O dólar comercial en cerrou esta segunda-feira (19) vendido a R$ 5,165,
“Como o nosso Banco Central já subiu juros desde o ano passado, este ano deve estar se completando o processo de alta. Daqui para a frente, à medida que a eco nomia vai avançando e a in flação vai cedendo, mesmo
Em comunicado após a últi ma reunião, em agosto, o órgão informou que elevaria a taxa em 0,25 ponto nesse encontro de setembro, diante dos riscos de que a inflação fique acima da meta em prazos mais longos. A alta de juros dos bancos centrais dos Estados Unidos e da Europa também pode for çar o BC a um novo aumento.
disse em um comuni
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.por PRESIDENTEtaldecompraspublicas.com.br.DACPL:IgorMario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 19 de setembro de 2022.
OBJETO: Registro de preço para contratação espe cializada para eventual e futura aquisição e insta lação de aparelho de ar condicionado, tipo SPLIT para atender diversos órgãos públicos vinculados a administração pública Municipal de Al deias Altas – Ma.
LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Lici ENDEREÇO:tação. Av. João Rosa, 285, Centro, Aldeais Al tasDATA:Ma.11 de outubro de 2022.
A Sky, que estava trans mitindo a partida, confirmou à CNN que desligou os mi crofones do estádio para li mitar a audibilidade dos cân ticos durante a transmissão dos aplausos do minuto.
21 de Setembro de 2022
ORGÃO SOLICITANTE: Diversas secretarias.
Os aplausos do minuto foram organizados depois que o time da casa, St. Mirren, esco lheu prestar homenagem à fale cida monarca, mas os torcedo res do Celtic exibiram uma faixa com os dizeres “se você odeia a família real bata palmas” e cantaram as mesmas palavras durante todo a homenagem.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de BASELicitaçãoLEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Depois que os aplausos terminaram, o comentarista
"É isso que eu me refi ro que vai ter o momento certo que nós vamos sen tar e tomar uma decisão. E essa é uma decisão que ele (Cuca) deve participar. O que o clube enten de para 23, 24, para ele (Cuca) também poder fa zer a avaliação dele e ter a melhor tomada de deci são", concluiu Caetano.
TIPO: Menor preço por item.
DATA:br. 06 de outubro de 2022.
Técnico do Atlético -MG, Cuca falou sobre a possibilidade de assu mir a seleção brasileira após a Copa do Mun do no Qatar na vaga de Tite. O treinador do Galo espera que o próximo comandante escolhido pela CBF (Confedera ção Brasileira de Fute
Quem sabe, um dia, a gente tenha uma aspira ção, sim", disse ao ge.
Ian Crocker disse: “Descul pe se você se ofendeu com qualquer coisa que possa ter ouvido. A maioria das pessoas mostrou respeito, outras não”.
É a segunda vez nesta semana que grupos de torce dores do Celtic expressam sen timentos anti-monarquia, com o clube atualmente sujeito a uma investigação pela Uefa — órgão regulador do futebol europeu — após exibir uma faixa com os dizeres “F**a-se a coroa” durante jogo da Liga dos Cam peões na última quarta-feira.
A Federação Escocesa de Futebol
COMUNICADO
para comentar, mas não ob teve uma resposta imediata.
"Temos que estar tra balhando, fazendo o me lhor. O Brasil está reche ado de bons treinadores. Qualquer um que venha a servir – tomara que seja um brasileiro – te mos que estar torcen do. Primeiro que consiga ser campeão com o Tite.
Esporte 06
O Dundee United divulgou um comunicado, reconhe cendo que “uma pequena parte da torcida optou por não respeitar o minuto de silêncio” antes de sua partida contra o Rangers, em Ibrox, no sábado.
Quarta-Feira,
TO: Contratação de empresa para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 21/09/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 04/10/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanen te de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Ben to, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h.
AVISO DE MODALIDADE:LICITAÇÃOTomada de Preços NÚMERO: 006/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de implantação de pavi mentação asfáltica em areia-asfalto usinado a quente (aauq) na avenida do aeroporto no município de Al deias Altas – MA.
ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte
Enquanto isso, seu rival da cidade, Rangers, é tradicional mente mais alinhado com o protestantismo e o sindicalismo monarquista, aumentando o an tagonismo entre os dois lados.
Cuca tem contrato com o Atlético-MG até o fim do ano. Desde que voltou ao Galo, ele comandou o clube em dez jogosduas vitórias, quatro em pates e quatro derrotas.
A Federação Escocesa de Futebol, órgão regulador do fu tebol no país, disse à CNN que não tem “nenhuma jurisdição sobre o comportamento dos torcedores nos jogos da liga”.
Torcedores do Celtic protestam contra homenagem à rainha Elizabeth II
bol) não seja estrangeiro.
A CNN entrou em contato com a Liga de Futebol Pro fissional Escocesa e o Celtic
O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 19 de setembro de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2 a a 6 a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de PRESIDENTEreprodução.DACPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 19 de setembro de 2022.
Os torcedores do Celtic, time de futebol escocês, gri taram cantos anti-monarquia durante um minuto de aplauso para a rainha Elizabeth II antes da partida do time contra o St. Mirren, no último domingo.
cado nesta segunda-feira (19) que “como sinal de respeito e de acordo com o período de Luto Nacional, os clubes da casa podem desejar man ter um período de silêncio e/ou tocar o Hino Nacional logo antes do pontapé inicial, e os jogadores podem que rer usar braçadeiras pretas.”
"Isso a gente faz em conjunto. É até algo que eu posso externar a vo cês. Nós já fizemos reu niões de planejamento. Tanto com a diretoria, tanto com o Cuca. Proje tando as possibilidades, os possíveis cenários. Vocês sabem muito bem que não temos ele (ce nário) muito claro. Se vai ter investimento, se não vai ter. Qual vai ser realmente esse rumo".
va recente, Rodrigo Ca etano, diretor do time alvinegro, disse que contava com o treina dor para o planejamento da próxima temporada.
Paulo Orlando Da Silva Tavares, portador do CPF nº 097.229.888-67, torna público que RE CEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Li cença Única Ambiental de Regularização –LUAR sob o processo nº 86317/2022 para a atividade Agrossilvipastoril, sob coordena das geográficas 06°02'09,58" S 44°25'39,68" O, localizado na Fa zenda Dutra I, Pov Miranda, s/nº - Zona Rural do Município de Mirador - MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2022-CPL - OBJE
AVISO DE MODALIDADE:LICITAÇÃO.Pregão Eletrônico.
Em entrevista coleti
Vaias durante o minuto de silêncio também foram ouvidas em outras partidas disputadas neste fim de semana na Escócia.
TIPO: Menor preço Global.
HORÁRIO: 10:00 (dez horas).
NÚMERO: 044/2022
Embora o Celtic esteja se diado na Escócia, suas tradi ções estão entrelaçadas com as dos republicanos irlandeses antimonarquistas desde que foi fundado, com o objetivo de aliviar a pobreza na população imigrante católica irlandesa de Glasgow, na década de 1880.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de BASELicitaçãoLEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.
Cuca responde sobre assumir seleção no lugar de Tite e opina: 'Tomara que seja um brasileiro'
HORÁRIO: 09:00 (nove horas).
cartazes e cantarolando versos de protesto, como: professor na rua, prefeito a culpa é sua, o grupo de quase 100 manifestantes ocuparam o prédio da Pre feitura, onde continuaram com os mesmos atos, co brando diretamente uma atitude do prefeito em pagar o que é de direito da classe.
ESTADO DO MARANHÃO
Organização calcula que 222 milhões de crianças tiveram educação interrompida por conflitos ou desastres relacionados ao clima
“O que oferecemos é uma ferramenta, uma esperança, um empoderamento, para resistir a estas forças em um conflito e, por conta própria, ser capaz de renascer dessas cinzas”, complementou ela.
Desde 2016, a Education Cannot Wait levantou mais de 1 bilhão de dólares para
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2022, REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2022. O Município de Cururupu (MA), através da Secre taria Municipal de Fazenda, Planejamento e Admin istração, por meio da Comissão Permanente de Lic itação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Mo dalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aber to. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei n.º 10.520/2002 e Decretos Municipais n.º 018/2021, n.º 062/2021 e subsidiariamente, as dis posições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da dis puta: 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), do dia 04/10/2022. Site para realização do Pregão: www.lic itanet.com.br . Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITA NET e no site da Prefeitura Municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br , e também nos dias de expe diente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvi das e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururupuma@gmail. com. Cururupu - MA, 19 de setembro de 2022. Genilde Matos Maia - Secretária Municipal de Fazenda, Plane jamento e Administração.
Após uma cúpula da ONU, Sherif organizará uma conferência no mês de fevereiro em Genebra, onde o fundo buscará ou tros US$ 1,5 bilhão com o objetivo de alcançar mais 20 milhões de crianças.
A manifestação se iniciou da sede do Sindicato dos Profissionais em Educação de Tuntum (SINDSERT), á rua Senador Vitorino Freire, até o prédio da Prefeitura, localizada na rua Frederi co Coêlho. Empunhando
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2022, REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2022. O Município de Cururupu (MA), através da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na se guinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de Lici tação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei n.º 10.520/2002 e Decretos Municipais n.º 018/2021, n.º 062/2021 e subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DEPREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVER SAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 08h30 (oito horas e trinta minutos), do dia 04/10/2022. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br . Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos míni mos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser ob tidas no site do LICITANET e no site da Prefeitura Mu nicipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br , e tam bém nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.curu rupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 19 de setembro de 2022. Genilde Matos Maia - Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2022, REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2022. O Município de Cururupu (MA), através da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na se guinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de Lici tação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei n.º 10.520/2002 e Decretos Municipais n.º 018/2021, n.º 062/2021 e subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DEPREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EM PRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data e horário do início da disputa: 9h30 (nove horas e trinta minutos), do dia 06/10/2022. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br . Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qual ificação exigidos no edital, para a execução de seus ob jetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da Prefeitura Municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br , e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururu puma@gmail.com. Cururupu - MA, 19 de setembro de 2022. Genilde Matos Maia - Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.
Antes de uma reunião de cúpula da ONU sobre a crise da educação na segunda-fei ra (12), um dia antes da As sembleia Geral anual, She riff falou com a reportagem.
construir escolas e comprar mais materiais de ensino, assim como proporcionar alimentação diária e servi ços psicológicos. A ajuda chega a quase sete milhões de crianças em 32 países.
mil reais), recursos as segurado por lei ao pro fissional de educação.
Rua Getúlio Vargas, n.º 20, CentroCURURUPU - MARANHÃO CEP 65268-000
“Eles perderam tudo e, ainda por cima, perderam o acesso à uma educação de qualidade”, afirmou a diretora
conflito, escolas foram destru ídas. Algo que Sherif denun ciou como crimes de guerra, enquanto outras escolas foram transformadas em depósitos de armas, em vio lação do direito internacional.
Em algumas zonas de
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU CNPJ 05.733.472/0001-77
Educação 07Quarta-Feira, 21 de Setembro de 2022
Caso continue o im passe e a passividade da gestão, as lideranças sindicais, após a eleição, irão oferecer três repre sentações contra o prefeito Fernando Pessoa, uma no Tribunal de Contas do Estado (TCE), outra no Tri bunal de Contas da União (TCU) e a última no Minis tério Público Federal (MPF)
Este fundo da ONU calcu la que 222 milhões de crian ças no mundo todo tiveram a educação interrompida por conflitos ou desastres relacio nados com o clima, incluindo quase 80 milhões que nun ca frequentaram a escola.
Do Paquistão à Ucrânia, do Afeganistão à Venezuela e em vastas áreas da África Subsaariana, as crescen tes crises e as catástrofes climáticas estão afetando os mais vulneráveis: crian ças sem acesso à escola.
Professores de Tuntum ocupam prédio da Prefeitura e cobram pagamento do abono ao Prefeito Fernando Pessoa
em uma entrevista recente.
Os professores da rede municipal de educação de Tuntum ocuparam hoje (19) de forma pacífica o prédio da prefeitura de Tuntum em protesto ao prefeito Fer nando Pessoa, que tem se negado a pagar o abono da categoria, que são valores acima de R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos
“Eles viram suas aldeias queimadas, seus pais exe cutados, sofreram violência. A única coisa que resta para eles é: ‘Se eu puder estudar, posso sair disso e mudar minha vida’”, disse Sherif. “Estamos tirando essa última pequena esperança se não lhes dermos uma educação.”
Alguns países ocidentais gastam dez mil dólares por ano na educação de uma criança. Se as crianças das zonas de conflito recebem US$ 150 cada, “você pode ver a divisão extrema”, expli cou a diretora, que é sueca.
Após o ato, dando se quência a programação em prol do abono, os profes sores e líderes sindicais do Sindsert e Fetracse, em as sembleia deliberaram uma nova pauta a ser deflagrada a partir do dia 28 de setem bro, ocasião em que será re alizada uma paralização de Já dia 29, os represen tantes da categoria, a convi te, irão ter um encontro com o procurador do município para discutirem a situação e ao mesmo tempo cobra rem uma posição sobre as reivindicações. Para dar se quência as manifestações e levar de forma expressa ao conhecimento público, serão confeccionados ou tdoors para serem instala dos em locais estratégicos.
“Se vamos satisfazer as necessidades, hoje temos que pensar em prazos com pletamente diferentes (...) Es tamos falando de bilhões, não de milhões” de dólares, disse.
Entretanto, para Sherif, a urgência da situação re quer esforços muito maiores.
A falta de educação tem consequências reais e imediatas. As crianças às vezes acabam nas ruas, enfrentando ameaças de violência, tráfico de pesso as, recrutamento por grupos armados ou, no caso das me ninas, casamento forçado.
“É horrível, difícil de imaginar”, disse Yasmine Sherif, diretora do fundo Education Cannot Wait da ONU, focado na edu cação em áreas de crise.
Jovem morre tentando assaltar loja de aparelhos eletrônicos em São Luís; segundo a PM ele foi vítima de infarto
saltantes, que chegou ao local com um compar sa, para roubar a loja.
Homem sofre tentativa de homicídio por causa de pé de abacate no MA
O caso está sendo acompanhado pelo Con selho Tutelar da cidade.
PF deflagra ação de combate ao tráfico internacional de cocaína
O crime aconteceu no povoado Novo Ba cabal, na zona rural de Açailândia, e envolveu o proprietário de um pé de abacate e o seu vi zinho. De acordo com a polícia, o vizinho do dono do pé de abaca te estava incomodado com os galhos do pé da fruta, pois eles tinham invadido o seu imóvel.
Durante a ação crimi nosa, os dois assaltantes entraram em luta cor poral com duas vítimas, que estavam no local.
Mulher é presa após tentar matar o filho de nove meses na frente da filha de cinco anos no interior do Maranhão: ‘vou matar essa besta-fera’
Nesse domingo (18), uma jovem de 20 anos foi presa na cidade de Barra do Corda, a cerca de 462 km de São Luís, suspeita de tentar matar o próprio filho, um bebê de nove meses de idade. Segundo a Polícia Civil do Maranhão, a mulher teria tentado matar a criança por asfixia e es pancamento, após ter tido uma desavença com o pai do bebê. O crime aconteceu na madrugada de domingo.
Durante a luta, o as saltante armado deixou a arma cair e fugiu corren do. O terceiro envolvido na tentativa de assalto, que estava dentro do veículo, também fugiu.
Uma briga entre vizi nhos causada por um pé de abacate terminou em uma tentativa de homicí dio na cidade de Açailân dia, a 562 km de São Luís.
Informações prelimina res da Polícia Militar do Maranhão apontam que três criminosos, armados com uma arma de fogo e um facão, chegaram ao estabelecimento comer
Foi nesse momento que vizinho resolveu, por conta própria, cortar os galhos que estavam in vadindo o seu quintal.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, o jo vem que morreu durante a tentativa de assalto já tinha diversas pas sagens pela polícia.
Ainda de acordo com tes temunhas, a mulher ficava o tempo inteiro gritando que ia matar o filho e chegou a torcer o braço do menino e jogá-lo no chão. No mesmo quarto estava uma menina de 5 anos, filha da suspeita com outro homem. Segundo os vizinhos, a criança presenciou toda a agressão contra o meio-ir mão, mas não foi agredia.
em uma festa com o com panheiro, quando teve uma briga com ele. Transtornada, a mulher voltou para casa e se trancou no quarto onde o filho estava dormindo. Minutos depois, a criança começou a chorar, enquanto a mãe gri tava: “amanhã, todos vocês vêm tomar café no velório” e “vou matar essa besta-fera”.
agensdroga,dasaliciados,–dosmentocompreendergundoçouveistroscontasordenseParaná,apreensãomandadoseEuropamandadospreventivasetenhola,ocentes.transnacionalespecializadascriminosasemtráficodeentorpeAaçãocontacomapoiodaspolíciasespasuíçaeportuguesa.EstãosendocumpridosmandadosdeprisãonoBrasil,trêsdeprisãona(doisnaEspanhaumemPortugal)e80debuscaenosestadosdodeSantaCatarinaSãoPaulo,bemcomodebloqueiodebancárias,sequeseapreensõesdeimóeveículosdeluxo.Ainvestigaçãocomeem2017,oque,seaPF,possibilitouofuncionadetodasasetapascrimespraticadosdesdeacooptaçãodeapreparaçãomalascontendoaacompradepassaehospedagensatéentregadadrogapara
que estava sendo violenta mente agredida pela mãe.
A Polícia Federal (PF), em parceria com a Inter pol, deflagrou hoje (20) a Operação Duplo Risco a fim de desarticular or ganizações
“As pessoas aliciadas eram preparadas para se passar por turistas e, assim, levar a dro ga para o exterior, em especial a Europa, Ásia e o Oriente Médio. Por vezes, as garcumulativamentecomeorganizaçãonalderespondervestuárioinclusivecomde-osemessadenal,nãocooptavamaludibriarmaisnessasprópriososcriminosasorganizaçõesconvenciamaliciadosalevarseusfilhosmenoresviagens,comoumaformadetentarafiscalização.”Aindadeacordocomcorporação,osgruposjovensquetêmhistóricocrimigeralmentepessoasbaixarenda,sobprodelucrosfáceisexorbitantes,iludindocomapossibilidadeviagensàEuropadespesaspagas,aquisiçãodeparaaviagem.Osinvestigadosvãopeloscrimestráficotransnaciodeentorpecentes,criminosalavagemdedinheiro,penasquepodemchea33anosdeprisão.
Testemunhas afirmaram à polícia, que a jovem estava
A Polícia Militar foi aciona da e prendeu a mulher, que
traficantes no exterior.
No fim da tarde desta segunda-feira (19), um jovem morreu após so frer um infarto durante uma tentativa de assalto a uma loja de aparelhos eletrônicos, no bairro Vi cente Fialho, em São Luís. Segundo a polícia, a vítima era um dos as
A polícia ainda infor mou que o trio, antes de tentar assaltar a loja de equipamentos eletrô nicos, havia praticado um assalto a uma re sidência, também, no bairro Vicente Fialho.
Segundo a Polícia Civil, tudo indica que a mulher agrediu o filho como forma de se vingar do companhei ro, por causa de ciúmes.
foi levada para a Delegacia Regional de Barra do Cor da. Já o bebê, que estava bastante ferido, foi resgatado por uma amiga da suspeita e levado para a UPA de Barra do Corda, ficando sob a res ponsabilidade da avó paterna.
Segundo a polícia, após atirar contra o seu vizinho, o dono do pé de abacate fugiu sem deixar pistas. A polícia já ini ciou as buscas no intuito de prender o suspeito.
Os gritos chamaram a atenção dos vizinhos, que foram até o imóvel e arro baram a porta do quarto, para socorrer a criança,
Polícia 08 Quarta-Feira, 21 de Setembro de 2022
O vizinho pediu ao proprietário que alguns galhos fossem poda dos, mas ele se recusou.
Já o segundo envolvi do, que não teve o nome nem a idade divulgados, passou mal e foi a óbito dentro da loja. Uma equi pe do Serviço de Atendi mento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e constatou a morte do as saltante, que, segundo a PM, foi vítima de infarto.
Quando o dono do pé de abacate viu os galhos cortados, ele entrou em sua casa, pegou uma es pingarda e atirou contra o vizinho, que ficou gra vemente ferido. A vítima foi socorrida e levada para o Hospital Munici pal de Açailândia, onde permanece em internada.
cial em um veículo Re nault Sandero preta. Dois assaltantes desceram do carro, entraram na loja e anunciaram o assalto.