18.05.2022

atos e fatos R$ 2,00

São Luís - MA, Quarta-Feira, 18 de Maio de 2022

Inflação medida pelo IGP-10 recua para 0,10% em maio, diz FGV página 5

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5452

Doação de leite humano só atende metade da demanda no Brasil página 2

promulgou

Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados

O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A emenda foi aprovada no Senado na semana passada, e já havia passado pela Câmara. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, participaram da sessão solene do Congresso em que a emenda foi promulgada. Pag. 3

Circuito feminino de tênis divulga calendário sem torneios na China PÁGINA 6

Coreia do Norte mobiliza Exército em meio à onda de covid-19 Monitor do PIB aponta crescimento de 1,5% no primeiro trimestre PÁGINA - 5

STF fixa em 120 dias a conclusão de investigação contra ex-senador PÁGINA 4

PÁGINA 7

Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil PÁGINA 8

2 Saúde

ATOS FATOS

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Doação leite humano só atende CNI: 77% dadepopulação concordam com metade de davacinação demanda no exigência emBrasil escolas

Com o total de 225 bancos de leite e 217 pontos de coleta espalhados por todo o país, o Brasil é referência internacional em Pesquisa realizada pela doação de leite humano, Confederação Nacional da utilizado principalmenIndústria em parceria te para (CNI), alimentar bebês com o Instituto eFSB prematuros de Pesquibaixo sa, mostrou que 70% peso internados em dos leientrevistados pretendem tos neonatais.

Apesarconda tinuar com orede uso deinstalada, máscaras complexa faciais, mesmo após o fim só da os volumes doados obrigatoriedade.

Segundo o levantamen-

SAÚDE

atendem cerca de 55% de toda a demanda, ou seja, pouco mais da metade da necessidade real. Para ampliar os estoques, o Mito, 77% da população são nistério Saúde lançou favoráveis à exigência de nesta terça-feira (17) mais comprovante deCampanha vacinação uma edição da para o acesso instituições Nacional de aDoação de de ensino de todos os níveis, Leite Humano. apesar de observarem queda De janeiro a dezembro de no número dedistribuídos contaminações 2021, foram 168 e milmortes. litros de leite para 237 mil “A população reconhece que a vacinação foi fator

recém-nascidos, um aumento de 7% em relação ao ano anterior. No entanto, cerca de 340 mil bebês prematuros ou de baixo peso nascem determinante o enfrentodos os anospara no país, o que tamento da crise corresponde a 12%sanitária, do total e onascidos Brasil é vivos. um dos países de Por isso, queestoques se destacam pelo alto os dependem de índicedoação. de cobertura vacinal. mais Estamos em a cenário decammeEste ano, meta da nor gravidade da pandemia, panha é ampliar em 5% a propíciode ao leite retorno das ativioferta materno a dades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,

recém-nascidos internados nas unidades neonatais do país. O tema deste ano é “Doe Leite materno e receba a gratidão de uma vida”. comAretomada doquinta-feira emprego”, partir desta afirmou Robson Braga de (19), quando se celebra o Andrade, presidente da CNI. Dia Nacional de Doação de Em espaçosa de lazer e Leite Humano, campanha atividade como teatros, iniciará afísica, veiculação de proshoppings, cinemas pagandas nos meios edeacacodemias, o índice pessoas municação para de sensibilizar que afirmaram que mantepossíveis doadoras. riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.

Covid-19: Brasil registra 19,9ca mil casos e Covid-19: Butantan identifi nova va114 mortes em 24São horas riante recombinante em Paulo

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à

doença.

Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia FUNDADOR

Udes Lemos sobreda osCruz sintomas, Mais um caso de variante formações recombinante do vírus SARS- nem se a paciente estava vaDIRETORA GERAL............................................Raimunda Nonata Marques Cov-2, que causa a covid-19, cinada ou se ela tem histórico EDITOR ..............................................................................Djalma Rodrigues de viagem. foi identifi cadaDjalma em São Paulo– E-mail COLUNISTAS: Rodrigues pra Dona Bibi Elineusa MatosButantan.

- PanoramaDessa / Davi Max – Coluna A XGAgita é uma variante repelo Instituto Janayna Ricoly – Ricoly-se vez, a variante XG foi encon- combinante das linhagens trada em amostras coletadas BA.1 e BA.2 da cepa Ômide uma mulher de 59 anos, cron. Ela tem a mesma commoradora do bairro da Penha, binação da variante XE, mas na capital paulista. Não há in- as mutações são diferentes.

30.399.004 casos acumulados.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 256.273. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram

alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 663.111 vidas perdidas para a pandemia.

O jornal e Fatos umaapenas publicação da sequências A maior parte dos Atos casos de édo 205 E PROPAGANDA infecçãoCOPIDESK pela XG GRAFICA foi regis-EDITORA da XG e isso é pouco em trada Redação na Dinamarca e, porAvenida relação à população mundial e parque gráfico: Guaxenduba, nº 371/D Centro (98) 3302-7022 / 3302-7020 enquanto, -não há- Fones: motivos e ao número de variantes CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 de preocupação sobre a sua que estão circulando”, disse disseminação.

Gabriela Ribeiro, que trabalha “Todas as variantes recom- com bioinformática na Rede de binantes ainda necessitam de Alerta de Variantes do Instituto mais atenção nesta questão Butantan, em nota divulgada de disseminação. Há no mun- pelo instituto.

SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, DE 2022 São Luís - MA, QuartaFeira,2918 deABRIL Maio, DE de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com

QUALIDADE DE VIDA

Diagnóstico de depressão cresce No 40% Rio, durante caminhada no a pandemia

Leme dá largada a projeto de incentivo à saúde Para incentivar a ati- materiais. Para o próximo vidade física como forma ano, a previsão é investir de prevenção a doenças, mais R$220 milhões. o Ministério da Saúde lanO ministro Marcelo çou hoje (15) o programa Queiroga explicou que Incentivo de Atividade Fí- o investimento em ativisica (IAF) para a Atenção dade física tem retorno Primária à Saúde. garantido na prevenção ao O evento ocorreu na desenvolvimento de uma orla do Rio de Janeiro, série de doenças crônicas. com uma caminhada do “A atividade física é L e m e a o C o p a c a b a n a uma forma de promover Palace, na zona sul da a saúde, de reduzir morcidade, além de atendi- talidade por doenças carmento à população para diovasculares, o câncer, e orientação sobre alimen- promover uma diminuição tação saudável, combate de fraturas. Também forao tabagismo e prática de talece a musculatura e o atividades físicas. sistema ósseo articular De acordo com o Mi- fica menos vulnerável. É nistério, até o fim do ano bastante custo efetivo.

O percentual pessomais que a gente serão investidosdeR$ 100 Não“Por é nenhum tratamento as diagnosticadas comque de- tenha uma de milhões no programa, caro, de um estratégia medicamento pressão Brasilprimeiro aumen- saúde da família, de atenchegará,noneste dito inovador, produzido tou mais de 40% durante ção básica, consolidada no momento, a 7,5 unida- país, pela indústria, que vai a pandemia de mil covid-19, grupos mais vulnedes básicas de saúde de custar milhões de reais. É passando de 9,6% no perí- ráveis ou menos escolari5 mil municípios.

Os reuma ação simples, com os odo anterior à crise sanitá- zados ainda têm algumas ria, paraserão 13,5% no primeiro isso nos cursos usados para barreiras, profissionais dereflete educação trimestre ano. dados”, acrescentou o proincentivardeste a contratação física orientando a prática dados divulgados da atividade Faculdade de de Os profissionais de edu- fessor correta de física, hoje sãoreadequação do Inquéri- Medicina da UFPel cação(27) física, que vamos mudarFernanindicato Telefônico de Fatores do Wehrmeister. de espaços para Doenças a prática dores de saúde de maneide Risco para Segundo o professor, as de exercícios e compra de ra muito custo efetivo.”

Crônicas não Transmissí- populações mais vulneráveis em Tempos de Pan- veis enfrentam dificuldades demia (Covitel), trabalho para acessar os sistemas desenvolvido pela Univer- de saúde, que vão desde sidade Federal de Pelotas problemas de deslocamen(UFPel), em parceria com to até questões como a disa organização não gover- criminação. Estes grupos namental Vital Strategies. também costumam ter, de Para o estudo, foram acordo com o pesquisador, feitas 9 mil entrevistas por “piores indicadores em telefone, sendo metade saúde”. por aparelho fixo e metade O professor da escopor celular, no período de l a d e E d u c a ç ã o F í s i c a janeiro a março. A amostra da UFPel, Pedro Hallal, abrange as cinco regiões destacou que a falta de do país, incluindo popu- atividade física e a alilação das capitais e do mentação pobre nutrieninterior. tes são fatores de risco A prevalência da de- para doenças crônicas e pressão é maior em mu- que afetam mais, segundo lheres, sendo 18,8% neste os dados, as populações ano e 13,5% antes da mais vulneráveis. Por pandemia. Entre as pes- isso, ele defende que as soas brancas, 16,5% fo- políticas de prevenção ram diagnosticadas com tenham atenção especial o transtorno, número que a esses grupos. “Nós preera de 11% antes da crise cisamos focar em quem sanitária. Entre a popula- mais precisa”, destacou. ção negra, o percentual Atividade física de pessoas diagnosticadas Houve um aumento com depressão passou de de 40% no percentual de a sábado. que São elas: O Brasil 8,8% para registrou, 11,8%. desde o pessoas não Distrito fazem Federal, Maranhão, início da pandemia, 664.872 A assessora técnica da atividades físicas eMinas caiu Gerais, Matono Grosso do Sul mortesStrategies, por de covid-19, se- em Vital Luciana 21,4% percentual Sardinha, afirmou, no en- de ativos.

AntesMato da pande(apenas óbitos), Grosgundo o boletim epidemiotanto, os dados tratam 38,6% das pessoas so, Rio de Janeiro, Roraima lógico que divulgado ontem (14) mia, apenas de pessoas que praticavam e Tocantins. atividades físipelo Ministério da Saúde. conseguiram um diagnós- cas regularmente, número Considerando os dados O número total de casos tico para o problema, não que ficou em 30,3% neste mais recentes obtidos confi rmados da doença é de necessariamente todas ano. O percentual dos pelo que Ministério da Saúde, 30.682.094. atingidas pela depressão. eram inativos passouSão de Paulo lidera o número de Emaqueles 24 horas, re- 13,1%, “São queforam tiveram no período pré-cricondição de ter casos. acessoNo a se sanitária, paramilhões, 18,4% casos, com 5,44 gistrados 17.355 um médico”, enfatizou. seguido por Minas Gerais mesmo período, foram confir- atualmente. madas 92 mortes de vítimas (3,37 milhões) e Paraná (2,48 SITE E E-MAILS: milhões). O menor número do vírus. www.atosefatos.jor.br de casos é registrado no Ainda segundo o bolejornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com tim, 29.718.402 pessoas Acre (124,9 mil). Em seguida, comercialatosefatos@hotmail.com se recuperaram da doença aparece Roraima (155,6 mil) As matérias e ARTIGOS e Amapá (160,4 mil). e 298.820 casos estão das emCOLUNAS são de inteira responsabilidade do AUTOR. Em relação às mortes, acompanhamento.

São Paulo apresenta o maior Estados Algumas unidades da número (168.669), seguido federação, no entanto, não de Rio de Janeiro (73.632) e enviaram os dados relativos Minas Gerais (61.410).

Covid-19: em 24 horas, país teve 17.355 mil novos casos e 92 mortes

São deDE 2022 SÃOLuís LUÍS--MA, MA, Quarta-Feira, SEXTA-FEIRA,18 29de DEMaio, ABRIL, 2022 Fones: (98) 3302-7022

ATOS FATOS

Política 3

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Congresso promulga da idade Congresso aprovaemenda transferência limite para nomeação de magistrados R$ 7,7 bi a estados e municípios O

Congres-

so aprovou nesta quinta-feira

(28)

um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos mes

volu-

excedentes

da cessão onerosa da

Petrobras

em

áreas do pré-sal.

A O proposta segue Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenpara sanção presida à Constituição que eleva dencial. de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação Do total de re- em tribunais superiores. A emencursos, R$ 3,489 da foi aprovada no Senado bilhões serão destinados

na semana passada, e já havia passado pela Câmara.

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto lhões aosparticiparam municípios. da Os Martins, R$ 698 milhões restantes

sessão solene do Congresso em que a emenda foi promulgada.

A mudança atinge os indicados ao STF e ao STJ; aos tribunais regionais fetados produtores, que faderais (TRFs); ao Tribunal zem fronteira com a área

Superior do Trabalho (TST); aos tribunais regionais do Trabalho (TRTs); ao Tribunal de Contas de União (TCU) e ao Superior Tribunal Militar (STM) – neste caso, em A legislação limita relação aos indicados civis.a aplicação dos recursos

Para o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a emenda promulgada nesta terça-feira auxilia o funcionamento do Judiciário nacional. municípios para despe“A emenda constitucional sas previdenciárias ou de

que ora promulgamos é de grande importância para o funcionamento do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas da União e para a boa qualidade da prestação sas previdenciárias não jurisdicional.” se limitam ao ente, mas

a estados e R$ 3,489 bi-

serão repassados aos es-

das jazidas.

recebidos por estados e

investimentos. As despe-

também a todas as pes-

Brasil deve mostrar que rejeita “aventuras diz ministro Congressoautoritárias”, aprova PLN que facilita

redução de preços dos combustíveis O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação.

Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.

Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o presidente do um TriqueO pode refletir em bunal Superior Eleitoral preço menor da gasoli(TSE), ministro Edson Fana, do diesel e do gás de chin, disse hoje (17) que o cozinha para a população. que ocorre no Brasil serve Em seu parecer, como vitrine para oa deputacomu-

nidade global, e que o país tem obrigação de mostrar que não aceita mais aventuras autoritárias.

“Somos hoje uma vitrine para os analistas internacionais, cabe (União à sodo Juscelino eFilho ciedade brasileira garantir Brasil-MA), relator do PLN, que levaremos aos nossos disse queuma o aumento nos vizinhos mensagem de estabilidade, de paz e de segurança, e que o Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias”,

disse Fachin.

A declaração foi dada durante abertura do even-é preços dos combustíveis to Democracia e Eleições devido a uma “combinação na América Latina, na de diversos sede do TSE,fatores”. em Brasília.

Fachin disse que o Brasil não está alheio ao que acontece em outros países, e que o acontece aqui

também exerce influência nos rumos internacionais.

O TSE O presidente parlamentardo acreslembrou casos recentes de centou que isso tem proataques a instituições demovocado – como discussões no cráticas a invasão ao Capitólio, nos EUA e ataques a autoridades eleitorais no México, Peru e Equador – e afirmou que o Brasil deve

considerar esses episódios como um alerta do que não pode ser tolerado.

Congresso em busca de Fachin anunciou ainalternativas para “suavizar da parceria com o proa alta”. Daniel “O PLN Zovatto, pretende fessor do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional),

criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

Plano Safra A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 para trazer Brasil bilhões para aorecompoobservadores eleitorais sição de despesas com europeus, além de oupessoal do Executivo e tros já confirmados pela o reforço de dotações do Organização dos EstaPlanoAmericanos Safra 2021/2022. dos (OEA)

e pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre outros.

SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE18 MARÇO, DE 2022 São Luís - MA, Quarta-Feira, de Maio, de 2022 Fones: (98) 3302-7022

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Ministro do TSE proibição de STF fixa em 120revoga dias a conclusão investigação ex-senador falas políticascontra no Lollapalooza

A Segunda Turma do O ministro do Tribunal Supremo Tribunal FedeSuperior Eleitoral (TSE) ral (STF) fixou hoje (17) Raul Araújo o pediprazo de aceitou 120 dias para doque do PL arquivouEleitoral a ação a eJustiça em que o partido pediu a encerre a investigação proibição de manifestações que envolve o suposto político-eleitorais durante recebimento de recuro festival musical Lollapasos não declarados pelo looza, que ocorreu em São ex-senador Lindbergh Paulo no último fim de semana.

Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido

ELEIÇÕES

Farias (PT-RJ). de desistência da ação aque O caso começou ser havia sido em apresentado pelo julgado 2019, quando PLo no mesmo dia. colegiado definiu que a Com isso, o magistrado questão deveria deixar de também a liminar tramitarrevogou na Justiça Federal (decisão provisória) que haem Nova Iguaçu (RJ) e sevia concedido no domingo guir para a Justiça Eleitoral (27) para vedar a manifesdo Rio de Janeiro. tação política de artistas no Na ocasião, a maiofestival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento.

Na revogação, Araújo

ria dos ministros acolheu buscou recursose dadistanciar defesa do da exalegação censuraque aoo senador ede entendeu argumentar que, quando inquérito não poderia ser concedeu a liminar, julgado pela Justiça enFetendeu que a organização deral porque os supostos do Lollapalooza estaria fatos delituosos estão reincentivando os artistas lacionados com campanha a se manifestarem politieleitoral. camente. “Ressalto que a No entanto, diante de um decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva

empate na votação sobre estimulando artistas o prazo para os a conclusão, —o julgamento e não os artistas, indifoi suspenso. vidualmente, os quaisnatêm Com a retomada targarantida, pela os Constituição de de hoje, ministros Federal, ampla fixaram aprazo deliberdade 120 dias de expressão”, escreveu o para a conclusão das invesministro. tigações, sob pena de arA decisão monocrática quivamento automático em do ministro foi tomada após caso de descumprimento. o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).

Eleitores de município Pedido de vista adia fim do sul-mato-grossense julgamento do voto de escolhem novo prefeito qualidade no Carf

O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais.

O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da questão.

A Corte realiza o julgamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade de Os eleitoresdo devoto Angélica, mem i n e rMato va do presid e nSul, te Grosso do dos colegiados Carf escolheram nestedo domingo nos casos de empate nos (15), em eleições suplemen-

tares, os novos prefeito e vice-prefeito do município.

Com 42,01% dos votos,

Justiça 4

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Caso Henry Borel: Justiça adia interrogatório de Jairinho

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.

O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, O Milton i n t eLemos, r r o gnaacidade tório R i o dodMaranhão e J a n e- iMA, r o .estarão Bairro de Amapá inscrições para dabertas o e x -asv e r e a d opara r J ao iChamamento ro J aPúblico irinho e oMCREDENonique SCIAMENTO o u z a de S empresas a n t o s especializadas J u - f o rem a mrealização p r e s ode s serviços e m a bde ril exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas ndoi omunicípio r, o D r .

J a i r i n h o , d e 2 0 2 1 e d e s d e o d ia de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia f18 o de i abril a d de i a2022 d o ásp09h00min, a r a ona sala 6 de d ereuniões a b r i ldadComissão e s t e aPerno, CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá dmanente i aMaranhão/MA, 1 3de Licitação d e com j u –nconforme h o . Adetermina a m ãaeLeid o m e nnºi n8.080/90, o está do Federal pnos r e termos v i s ã oe condições e r a q u econstantes e l e enompresente p r i s ãEdital o d onamforma icilia dor, artigo del e acordo fdisposto o s s e no ou v i d25 o caput n o da d iLei a Federal c o mnº t8.666/93, ornoze i r a ecom leos valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS 1doº Ministério d e j u nda h oSaúde , m apara s ao Fundo 2 ª Municipal t r ô n i c de a .Saúde E l edo s município foram de Amapá Maranhão.

Va r a C rdoi m inal dO o credenciamento R i o d e n userá n cexecutado i a d o s pem e lconforo Micom o que dispõe a Constituição da República, em especial os dmidade e J a n e i r o a t e n d e u n i s t é r i o P ú b l i c o por seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; aaso normas p e d i gerais d o dda a Lei d en°f e8.666/1993 s a , h oem i c í d i o t r i p l a m e n tee demais disposições legais qregulamentares u e c i t o u daplicáveis e c i s ã oao procedimento. d e q u a l Amapá i f i c a do d oMaranhão/MA, por mo29 de março de 2022.

habeas corpus deter- t i v o t o r p e , c o m r e minando a oitiva do curso que dificultou p e r PREFEITURA i t o a s s i s t eMUNICIPAL n t e S a mDE i BOM a dJESUS e f e sDAS a dSELVAS a vítima e E l AVISO J u n d DE i , ADIAMENTO c o n t r a t a dDE o LICITAÇÃO. i m p i n g iCONCORRÊNCIA u i n t e n s o snº op001/2022. e l a d eAf ePrefeitura s a . P eMunicipal l o h a - por fmeio r i mda e nSecretaria t o , a l éMunicipal m d e tde er Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público bem e ageral s co r p u s , a d e f e s a s i d o p r a t i c a d o c o n t r e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nºa p02/2022 o d e r (CO i a nº d e001/2022), c i d i r patualizará e l a omorçamento e n o r constante d e 4 doaProjeto nos, da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de sBásico e p a r a ç ã o d o i n t e r r o t o r t u r a , c o a ç ã o de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto gpara a t ócom r i oosdpreços o a cpraticados u s a d o no e mercado t e s tcomparando e m u n h acom , os f r preços aude do Projeto Básico.

JUSTIFICATIVA do perito, comDAprazo de p r- Ao atualização c e s s u a ldos e preços, f a l s i dobaservados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos cuma i n cmodificação o dias en t r e e l e s . d e i d e o l ó g i c a . tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações O e x - v para e r e ciência a d o r de J atodos, i - e que,Dprincipalmente e a c o r d oevitasse c o mumo financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. requilíbrio o S o u z a d o s S a n t o s T r i b u n a l d e J ustiça Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o Jamparo ú n i o ar ,sustentabilidade o D r . J a icontratual, r i - d oe fortifica E s t ao dcompromisso o d o Rna io ABERTURA nobservação h o , e ada plegislação r o f e s svigente. o r a DA d eNOVA J a nDATA e i r oDE , M onique - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando M o isso n i qafeta u e diretamente M e d e i na r oformulação s f o i de d ipropostas s p e n s(art. a d 21 a da p eLei lo que d8.666/93 a C o§s4º), t a é de e obrigação S i l v a do , ente j u ílicitante z o d equec se o mreestabeleça parecer inicial pnova a d rcontagem a s t o edoa prazo mãe d oparaaabertura o s a t odos certame. a p e dPortanto, ido da fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio m e n i n o H e n r y B o r e l , s u a d e f e s a .

O argude 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais 4termos a n oe snormas , s ã oconstantes a c u s ano- Instrumento m e n t oConvocatório é q u e primeiro, ela já e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos dficam o s inalterados p e l a AQUISIÇÃO/ m o r t e dDISPONIBILIZAÇÃO a p r e s t o u i nDO t eEDITAL: r r o g a tOs óanteriormente. cinteressados r i a n ç a poderão n o d i consultar a 8 de r i o p o r 11 h o r a s e m ou obter todos os editais gratuitamente junto dasPrefeitura m a r ao ç oSetor d ode Licitações ano pa - f e vMunicipal, e r e i r ooudpelo e s site t e oficial ano do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// swww.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li a d o , d e p o i s d e t e r e h á p r e o c u pcitacao. ação sxhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, o f r i d o t o r t u r a s n o c o m a i n t e g r podendo idade ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou aser p aobtido rtam ento em que f í s i c a d a r é , a p ó s esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo m o r a v a m n a B ada r r Prefeitura a d a Municipal a m e a ç(98) a d 99995-5801, a s s o f r i e/ou das Canal de Atendimento Tainda i j u catravés a , z o de n asolicitação o e s t e pelos d o e-mails: n a p cpl@bomjesusdasselvas. risão. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.

##ATO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

##ATO PROCESSO PREFEITURA MUNICIPAL DELICITATÓRIO SÃO BENEDITO Nº DO 0337/2022 RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 AVISO ##TEXDEA CHAMAMENTO PREFEITURAPÚBLICO MUNICIPAL DE BURITI/MA, re-

presentada neste ato, pelo Secretario Municipal de Saúde o

O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, atraSr. do Carlos Mailson Barbosa Pereira, no usorealizará de suas atribuivés Secretário Municipal de Educação-SEMED, Chamada ções legais, resolve REVOGARe o presente feito,a que tem Pública para receber a documentação propostas visando aquisição porgêneros objetoalimentícios contratação de empresa para aquisição de Mede diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural suas organizações, destinados ao preparo da dicamentos paraou Farmácia Básica, Medicamentos psicotróalimentação escolar dos alunos matriculados na Redepara Municipal de picos, insumos hospitalares e odontológicos, atender Ensino de São Benedito Rio Preto/MA, em cumprimento ao e estaas necessidades da do Secretaria Municipal de Saúde do belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, Fundo Municipal de Saúde de Buriti/MA, fundamentada no §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art.20, 49§§1° da eLei Federal c/c2015 art. e9ºdemais da Lei Federal art.

2° e nº 4, de 8666/93 2 de abril de orientações 10.520/02, Súmula 473 do Supremo Federal. do FNDE. Os na interessados deverão apresentar Tribunal a documentação para ##TEXe A REVOGAÇÃO faz, de tendo vista habilitação projeto de venda no se período 31 deem março de razões 2022 a 14 abril de 2022, de 08h00min às 12h00min.

Edital deverá ser dedeinteresse público, decorrente de fatosOsupervenientes, retirado diretamente na sala Comissão de Licitações do apontadas na informação TécnicaPermanente da Secretaria Municipal Município, noanexo horário aos das 08h00min às 12h00min,levando que fica situada na de Saúde autos do processo, em conPraça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, sideração que a pode revogar seus CEP 65.440-000, ouAdministração pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de próprios segunda aatos. sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. da Silva – Se##DAT Buriti/MA, Antônio 17 de José maioViana de 2022. cretário Municipal de Educação - SEMED.Barbosa São Benedito do Rio Preto/ ##ASS Carlos Mailson Pereira MA, 24 de março de 2022. ##CAR Secretário Municipal de Saúde

julgamentos.

O dispositivo foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. As turmas do Carf são c oam p o s tformada a s p o r por u mEdison núchapa mero par de integrantes, Cassuci Ferreira (PDT) e indicados pelo Ministério Paulo Cezar Contiero Condaconi Economia por votada enti(PTB) foi aemais

e governará o município até 2024. A posse dos eleitos será em 6 de junho.

dades que representam os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, proferia o voto de qualidade.

Com a nova lei, no caso de empate, o processo com suplementaresolução Asfica eleições favorável contribuinte res foramao realizadas após qu e s t á cRegional o n t e s t a nEleido o eTribunal a toral cobrança do Grosso imposto. de Mato do

Sul (TRE-MS) ter rejeitado definitivamente o recurso de João Donizeti Cassuci

Votos O julgamento começou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Em seguida, Luís Roberto Barroso votou a favor da medida, (PDT), que, apesar de ter mas de Moraes sidoAlexandre o mais votado no pleito fez segundo pedidocom de de o2020, concorreu vista do julgamento. o registro de candidatura

indeferido (sub judice) e estava em situação pendente no cargo.

AVISO DEDE LICITAÇÃO PÚBLICA TOMADA PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: AVISO DE PÚBLICA PREGÃO ELETRÔContratação deLICITAÇÃO empresa especializada para prestação de NICO SRP Nº 016/2022. O Município de Amapá do MaraServiços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no nhão - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência município depúblico Pedroaos do interessados Rosário - MA. ABERTURA: social, torna que com base na14 Leide nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha 10.024/2019, Decretos n.ºRosário, 002/2021no e 003/2021 Mendes, 2361centroMunicipais – Pedro do Prédio dae subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas altePrefeitura Municipal, Sala deàs Reuniões da(Nove CPL. Horas) TIPO DE rações posteriores.

Realizará 09h00min do LICITAÇÃO: Menor Preço.

E CONSULTA dia 02 de junho de 2022, naOBTENÇÃO plataforma compras públicas,DE no endereçoOeletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.

EDITAL: Edital e seus anexos estão à disposição dos com.br, licitação Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Meinteressados nana Comissão Permanente de Licitação-CPL, nor Preço por item, tendo por objeto Registro de Preços para no Prédiocontratação da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosárioeventual de pessoa jurídica especializada para MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. de O prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento urnas funerárias), a fi m de atender as necessidades da seEdital poderá ser consultado gratuitamente no portal da cretaria de assistência social domediante município adeentrega Amapá do transparência, ou adquirido de Ma02 ranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus remas de papel, no endereço supracitado.

PEDRO DO Anexos. para mais esclarecimentos: na Sala da Comissão ROSÁRIO-MA, 28 de março 2022. JOSÉ LEANDRO Permanente de LicitaçãoCPL,delocalizada na Av. Tancredo Neves,RABELO Centro – –Amapá do Maranhão/MA, pelo site www.

SILVA Presidente da CPL. amapadomaranhao.ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhão@hotmail.com. Amapá do Maranhão - MA, 16 de maio de 2022. Maria Kelle de Oliveira Reis- Secretária Municipal de Assistência social.

São Luís Luís--MA, MA,SEXTA-FEIRA, Quarta-Feira, 29 18DE de ABRIL, Maio, de São de2022 2022 Fones: (98) 3302-7022

ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br

Receitadopaga hoje crescimento lote residual Monitor PIB aponta de de restituição do IRPF 1,5% no primeiro trimestre

O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB, soma de A todos os bens e serviços Receita Federal paga produzidos no país), nesta sexta-feira divulga(29) o do hoje (17) pela Fundação lote residual de restituição Getulio Vargas (FGV), apredo Imposto de Renda da sentou aumento de 1,5% Pessoa Física do mês de na atividade econômica abril de 2022.

Segundono o primeiro trimestre de 2022, Fisco, esse lote contempla na comparaçãoresiduais com o quarto restituições de exercícios anteriores.

TABELA

trimestre de 2021. Na passagem de fevereiro para março deste ano, o crescimento O crédito bancário foi é de 1,8%.

Na comparação para 210.153 contribuintes, nanual, o v a loo raumento t o t a l ddo e PIB R$ fi cou em 2,4% no trimestre 180.556.530,18. Desse e em 4,2% no mês. total, R$ 72.376.567,04 A coordenadora da pesreferem-se ao quantitativo quisa, Juliana Trece, de contribuintes queavalia têm que o aumento deve ao prioridade legal:se são 3.188 idosos acima de 80 anos,

desempenho positivo dos serviços, que apresentam boa recuperação forte 25.119 pessoas após com oidade impacto sofrido durante os entre 60 e 79 anos, 2.295 piores momentos da pandecontribuintes com alguma mia de covid-19. deficiência física ou mental atividades que ou “Dentre moléstiaasgrave e 9.203 compõem o setor, apenas contribuintes cuja maior fonte as renda de outros e de de sejaserviços o magistério. administração, educação e Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não

saúde pública ainda não haviam recuperado, no quarto trimestre de 2021, o nível de atividade pré-pandemia da covid-19. Com o resultado do primeiro trimestre deste ano, a atividade de outros serviços ultrapassou o nível pré-pandêmico”.

Ele alerta que o desempenho do PIB tem sido impulsionado pela normalização da atividade econômica ao que era antes da pandemia, mas que este efeito está se esgotando e deve impactar na sustentabilidade do crescimento.

De acordo com os dados da FGV, o consumo das famílias cresceu 3,4% no primeiro trimestre, na comparação interanual, puxado pelo consumo de serviços. prioritários.

As Pprincipais a r a s a binfluências er se a para o desempenho posirestituição está disponível, tivo foram os serviços de o contribuinte deve acessar alojamento, alimentação e a página da Receita na domésticos.

Já o consumo internet, clicar em Meu de bens duráveis caiue, 6,7%, Imposto de Renda em o único com queda. seguida, em Consultar a Restituição.

promove mutirão MPPrefeitura muda tabela do preço do frete rodoviário de carga com oportunidades de emprego

Economia 5

Caixa pagamento Taxa de conclui desemprego fica da parcela de do Auxílio Brasil estável no abril primeiro trimestre, aponta IBGE

A taxa de desemprego no Brasil ficou 11,1% no 1° trimestre de 2022, o que significa estabilidade na comparação com o 4º trimestre de 2021, quando registrou o mesmo percentual. FedReA Caixa Econômica presenta queda de eral concluiainda hoje (29) o pag3,8 pontos percentuais na amento da parcela de abril comparação com o mesmo do programa Auxílio Brasil. trimestre de 2021, quando Recebem nesta sexta-feira atingiu 14,9%.

Os dados os beneficiários Númeestão incluídos com no resultado trimestral da Pesquisa ro de Inscrição Social (NIS) Nacional Amostra de de final 0.por O valor mínimo Domicílios (Pnad) Contínua, do benefício é R$ 400. As divulgada hoje (13) pelo Insdatas seguem o doa tituto Brasileiro demodelo Geografi Bolsa Família, que pagava e Estatística (IBGE). trimestre nosEm dezrelação últimosaodias úteis anterior, a taxa de desocudo mês. pação ficou estável em 26 O beneficiário poderá unidades da Federação. consultar informações soDe acordo com o IBGE, o bre datas único recuodefoipagamento, no Amapá valor do benefício e com(3,3 pontos percentuais).

Para a das coordenadora de posição parcelas em Trabalho e Rendimento do dois aplicativos: Auxílio IBGE, Adriana Beringuy, Brasil, desenvolvido para a queda, contudo, não se odeve programa social,noe númeCaixa ao aumento Tem, usado para acompanro de pessoas ocupadas, mas as a menor das har contaspressão poupança pessoas sem trabalho busdigitais do banco. cando ocupação no estado.

Atualmente, 17,5 mil“Houve uma queda de hões de famílias são atendi7,3% no número de pesdas No inícioe soaspelo na programa. força de trabalho do ano, 3 milhões foram um aumento de 10,4% no contingente fora da força”, incluídas. explicou.

Auxílio Gás Os estados da Bahia Acaba também hoje o (17,6%), Pernambuco (17%) pagamento da parcela de

PALHARINI abrilJAIME do Auxílio Gás. Re-

A partir de hoje (29) trabalhadores de São Paulo Foi publicada hoje (17) no terão acesso a diversas Diário Oficial da União (DOU) atividades gratuitas a Medida Provisória (MP) promovidas pela Secretaria 1117/2022 que altera d e D e s e n v o l v i m euma nto regra para ae elaboração da Econômico Trabalho para tabela de preço do piso mínimo ampliar as oportunidades de inserção frete rodoviário de carga.As A de no mercado.

MP reduz de 10% para 5% o ações de empregabilidade, percentual de variação no prequalificação profissional e ço do diesel para a correção dos valores da tabela. A medida ocorre após o anúncio de mais uma alta no preço do óleo

geração de renda fazem parte da Semana do diesel na semana passada.

Trabalho, que ocorre até o Elaborada em 2018, após dia 6 de maio. a greve caminhoneiros, A pdos rog ramação a legislação sobre s e r á a b e r t a n o aCPolítica entro Nacional de ao Pisos Mínimos do de Apoio Trabalho e Transporte Rodoviário de CarEmpreendedorismo (Cate) gas estabelece a Agência Central, com que o Contrata Nacional de Transportes TerSPP. O mutirão pretende restres (ANTT) deve publicar aproximar o trabalhador a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores serão válidos de piso

e as equipes de recursos humanos de empresas para o semestre. convidadas. A seleção O texto prevê ainda que contará com mais de 700 a tabela ser atualizada vagas dedeve emprego nas áreas sempre que houver oscilação do comércio e serviços no preço do produto igual de ou para todos os níveis superior a 10%.

Com a muescolaridade. dança introduzida MP, Também hoje,pela o Cate esse percentual foi reduzido Móvel estará na comunidade para 5%. d e P araisópolis, para A partir de agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em

levar essas ações de empregabilidade. Quem relação ao preço considerado quiser, poderá se cadastrar na planilha de cálculos, a ANTT para vagas de emprego deve atualizar a tabela. e tirar dúvidas sobre o “Com isso, pretende-se mercado de trabalho. dar“Nos sustentabilidade aoanos, setor últimos dois do transporte rodoviário de com o agravamento da cargas, e, em especial, do pandemia, voltamos nossas caminhoneiro a ç õ e s p a r a autônomo, a t i v i d a d ede s modo a proporcionar uma reonline. muneração justa e compatível com os custos da atividade”, diz nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência.

e Rio de Janeiro (14,9%) apresentaram as maiores taxas de desocupação. Já as menores foram em Santa Catarina (4,5%), no Mato Grosso (5,3%) e no Mato Grosso do Sulconforme (6,5%). valde 13 quilos, No 1° trimestre, taxa de or calculado pela aAgência desocupação por sexo ficou Nacional do Petróleo (ANP). em 9,1% para os homens Neste mês, o benefício core 13,7% para as mulheres. responde a R$ 51.o desemEm cor ou raça, Pago a cada meses, prego entre os dois brancos alcançou 8,9%, fi cando abaixo o Auxílio Gás tem orçamenda de média maspara para to R$nacional, 1,9 bilhão os pretos (13,3%) e pardos este ano. Só pode fazer (12,9%) ficou acima. parte programa quema Pordofaixas de idade, está e taxa incluído tambémnofiCadÚnico cou estável no período, se comparado tenha pelo menos um memao trimestre anterior.

IBGE bro da família que O receba destacou que mesmo entre o Benefício de Prestação os jovens de 18 a 24 anos Continuada (BPC). de idade (22,8%), que traA lei que criou o prodicionalmente têm elevadas grama definiu que a mulher taxas de desocupação, não houve crescimento, acomresponsável pela família panhando o panorama naterá preferência, assim cional. como vítimas de violência “São jovens ainda em doméstica. processo de formação, que básicos muito nãoBenefícios têm uma inserção efetiva no mercado O Auxílio Brasil de temtrabatrês lho, ocupando, muitas vezes, benefícios básicos e seis trabalhos temporários. Eles suplementares, que podem entram e saem do mercado ser adicionados caso o com mais frequência. Muito beneficiário em função de,consiga às vezes,emteprego ou tenha filho que se rem que compatibilizar estudos com trabalho.

Há ainda destaque em competições outros aspectos estruturais, esportivas, científicas e como pouca experiência e acadêmicas. qualificação.

Podem receber o benefício as famílias com

CPF: cebem as 530.672.829-49 famílias inscritas renda per capita até R$ 100, Torna público que REQUEREU junto em a Secretano Cadastro Único para consideradas situação ria de Estado do Meio Ambiente e Recursos NatuProgramas Sociais do Govde extrema pobreza, e até rais - SEMA a Licença Única Ambiental (LUA) e Auerno Federal (CadÚnico), R$ 200, em condição de torização de Supressão Vegetal (ASV) para Projeto com NIS final 0. O benefício pobreza.

Agrossilvipastoril - Plantio de Grãos, localizado na segue o calendário Agência Brasil elaborou Fazenda Salina –regular Zona Rural A de Alto Parnaíba/MA, de pagamentos do Auxílio de perguntas e resposconforme o Processo de nºguia 95558/2022.

Brasil.

Com duração prevista

tas sobre o Auxílio Brasil.

Entre as dúvidas que o

Arco-iris Agrosilvopastoril LTDA, inscrito do CNPJ de cinco anos, o programa beneficiário pode tirar estão nº 07.181.330/0001-70, torna público que requereu, beneficiará 5,5 milhões de critérios para integrar o projunto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e famílias até o fim de 2026, grama social e detalhamenRecursos Naturais – SEMA/MA, o pedido de Licencom o pagamento de 50% to dos nove tipos diferentes ça Única Ambiental de Regularização (LUAR) para do preço médio do botijão de benefícios. empreendimento agrossilvipastoril situado na Fazenda Bela Vista, zona rural do município de Açailândia, estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processo nº 006946/2022.

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Marta é equipes cortada da seleção após Grandes tiveram vida útil sofrer lesão joelho esquerdo curtanono Brasil

Desde o Carnaval o assunto mais estou recorrente “Pessoal, pasnas redes sociais e nos sando aqui para informar grupos q u e n ode n otorcedores s s o j o g o do de Flamengo é volta, ou sábado sofri auma lesão n ã oligamento , d o t é c ndo i c ojoelho J o r g ee no Jesus.

E o motivo é simprecisarei de cirurgia.

Inples: o time, atualmenfelizmente ficarei fora dos te dirigido por pelo gramados umtambém tempo.

português Paulo Souza, não tem apresentado Este seráse mais um capíb e m , o c u p a 16ª potulo na minha a caminhada s i ç ã o n o B r a s i l irão e e tenho certeza ede que não apresenta atuações sairei mais forte! Agora é c o n v ina n c eminha n t e s , recuperanem na focar Copa Libertadores, nemo ção para voltar a fazer na Copa do Brasil. que mais amo, represenAlém disso, memória tando meu país,ameu povo

afetiva do torcedor semtraztime. à tona as conepre meu Obrigada a quistas de 2019 e 2020, todos pelo apoio de semque não foram poucas na pre”, publicou Marta em seu mão do Mister: um Estaperfil no Istagram. dual, uma Supercopa do Com a lesão, Marta desBrasil, uma Recopa, um falcará a seleção brasileira Brasileirão e uma Copa feminina na Data FIFA de Libertadores.

Ainda abril, quando a equipedeu en-

para o time conquistar outro aBrasileirão, frenta Espanha no outra dia 7 Supercopa e outro Esde abril e a Hungria quatro tadual, mas esses três dias depois. Assim, a téctítulos nas Pia mãos de ounica sueca Sundhage tros técnicos.

No entanto, convocou a atacante Gabi Jorge Jesus visto como Portilho, do é Corinthians, o responsável por esse para defender o Brasil nesperíodo de ouro. tas partidas.

NA RAÇA!

Copa do Brasil: os 16do duelos Liverpool vence definidos e leva disputa título para dainglês 3ª fase, comúltima iníciorodada em abril

A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competição com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense City tem 90 pontos pelaOfrente.

Os cariocas Flamengo Fluminense medirão contrae 89 do Liverpool, forças Altos-PI Vila o que com significa queeuma Nova-GO, vitória dorespectivamente. time de Pep Guardiola contra o Villa garantiria seu quarto título da liga em cinco temporadas.

A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia.

O Palmeiras, comandado pelo técnico português O Ferreira, técnico do LiverpoAbel enfrentará a Juazeirense-BA, que elimiol, Jürgen Klopp, desnou o Vasco.

A terceira fase cansou nove jogadores também terá ao umatime clássico em relação que venceu o Chelsea nos pênaltis na final da FA Cup, no sábado, e sua escolha pareceu ques-

nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo.

Ao todo 32 clubes seguem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira tionável quando Athletico o Soufase: América-MG, -PR, Atlético-MG, thampton abriuBragantino, o placar, Corinthians, Flamengo, Fluaos 13 minutos de jogo, minense, e Palmeicom um Fortaleza maravilhoso gol de Nathan Redmond.

Mas o Liverpool, que enfrentará o Real Madrid na final da Liga dos

ras, Remo, Bahia e Botafogo, As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio.

Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta.

C a mcaso p e õ de e s igualdade e m 2 8 dno e Em placar agregado 14 dasminuduas maio, empatou partida, a decisão por tos depois com será Takumi pênaltis.

Minamino, fazendo sua primeira partida como titular pelo clube em 18 meses, disparando um chute forte.

Buscando classificação na Sul-Americana, Inter pega AVISOMedellín DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do Oemail: Cplpedrodorosario@hotmail.com.

PEDRO estádio do Beira-Rio (Paraguai), mas atrásDO na ROSÁRIO-MA, 25 deentre março de 2022.

JOSÉ LEANDRO receberá o confronto tabela pelo critério do núSILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

Internacional e Indepen- mero de gols marcados (6 diente Medellín (Colômbia), contra 5).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL a partir das 19h15 (horário O Internacional precisa OBJETO: Registro de preços para futura e eventual de Brasília) desta terçaganhar na noite desta terContratação de empresa para manutenção preventifeira (17).

O jogo vale pela ça, mas o time do técnico va e corretiva dos veículos, para atender as necesquinta rodada do Grupo E Mano Menezes vemABERde uma sidades do Município de Pedro do Rosário. da Copa Sul-Americana.

O sequência de quatro TURA: Data para cadastro de propostas a partirempadas Colorado precisa superar tes Data contra Avaí, Juventude, 08:00 horas do dia 29/03/2022, para abertura de os colombianos para ficar Guaireña e Corinthians propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas próximo da classificação A equipe gaúcha precido dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// às oitavas de fi nal.

A equipe sa ganhar por um gol de licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. brasileira está na vice-lidediferença a mais que os OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus rança da chave com seis paraguaios para assumir anexos estão à disposição dos interessados na Copontos, ao Guaireña a ponta. missão igual Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022.

JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

Circuito feminino de tênis divulga calendário sem torneios na China

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.

A Associação das Tequestão daOBTENÇÃO ex-tenista Peng TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

E nistas Profissionais (WTA) Shuai, e que não retornaria CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão divulgou na segunda-feira ao país este ano. Permaà disposição dos interessados na Comissão (nente 1 6 ) u de m cLicitação-CPL, a l e n d á r i o d eno Prédio A segurança da Pedro tenista da CPL de torneios atualizado para ex-número um do mundo Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às a12:00h. temporada 2022 sem do em duplas tornou-se O Edital poderá ser consultado gratuitamente nenhum evento na China e ou uma preocupação no portal da transparência, no grande site do Licitanet, os sem definição do local do depois que postou esclarecimentos poderão ser realizados ela através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com.

PEDRO WTA Finals que encerrará uma mensagem nas DO mí2022.

JOSÉ aROSÁRIO-MA, temporada. 25 de março de dias sociais emLEANDRO novembro SILVA RABELO – Pregoeiro O circuito feminino de Oficial. acusando o ex-vice-pritênis havia dito no mês meiro-ministro da China passado que ELETRÔNICO ainda estava Nº.

Zhang Gaoli de agressão PREGÃO 18/2022-SRP/CPL - OBtrabalhando para encontrar sexual, antes de excluir JETO: Registro de preços para futura e eventual Con-a uma solução para o impaspostagem e desaparecer tratação de empresa para fornecimento de materiais se a Chinapara sobre a da do públicodo Mude com construção, atender asvista necessidades nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MAcadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início RANHAO – MA dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão àPREGÃO disposição dos interessados ELETRONICO SRPna N°Comissão 013/2022.PermaA Senente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro cretaria Municipal Socialdas da 8:00 Prefeido Rosário, de 2ª ade 6ª Assistência feira, no horário às 12:00h.

O Edital poderá ser consultado gratuitamente tura Municipal de Amapá do Maranhão – MA, torna no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os público que foi cancelado o processo licitatório esclarecimentos poderão ser realizados através em do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO epigrafe, pulicado no jornal Atos e Fatos, no dia 13 ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro de maio de 2022.

Amapá doOficial.

Maranhão – MA, 16 de

maio de 2022. MARIA KELLE DE OLIVEIRA REIS – Secretária Municipal de Assistência Social.

São LUÍS Luís --MA, MA,SEXTA-FEIRA, Quarta-feira,2918DEdeABRIL, Maio,DE de2022 2022 SÃO Fones: (98) 3302-7022

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Coreia Norte mobiliza Exército em Mais dedo 3 mil pessoas desapareceram em travessias marítimas em 2021 meio à onda de covid-19

A Coreia do Norte mobilizou seus militares para distribuir medicamentos contra a covid-19 e enviou mais de 10 mil profissionais de saúde para ajudar a rastrear pacientes M a i s d e em 3 mpotencial il refuenquanto luta g i a d o s , i m i gcontra r a n t euma s e der ecoronavírus, ronda eque n t e s d e adisse silo a mídia nesta m o r r e r estatal a m o uKCNA desa paterça-feira (17). receram no ano pass a dOo país e n qisolado u a n t o está t e n tenavam chegar à Europa

MEDIDA

frentando seu primeiro surto reconhecido de covid-19, confirmado na semana passada, alimentando preocupações com uma grande crise devido à falta de vacinas e infraestrutura adep e l a s r o t a s médica marítim as quada. do Mediterrâneo e do Ansede Atlâ t i c o .de prevenção de epidemias registrou A inform a ç ã o f o mais i di269.510 pessoas v u l g a d a h o j e com ( 2 9 )febre, em total 1,48 relevando e l a t ó r i oo d o Apara lto C omissariado das Nações

Internacional 7

ATOS FATOS

milhão, enquanto o número de mortos aumentou de seis para 56 na noite de segunda-feira (16), disse a KCNA, sem especificar quantas pessoas testaram positivo para U n i daacovid-19. s para os Refuas g i aO d opaís s ( A cnão n u r )iniciou . vacinações em massa e tem Shabia Mantoo, do capacidade de teste Acnur, disse, emlimitada, entre levantando apreensão v i s t a e m G e n e b r a , q ude e que o n úpode m e r oserd edifícil 2 0 2avaliar 1 representou quase duas

o quanto a doença está se espalhando e verificar o número de casos confirmados e mortes.

“Os números não são confiáveis, mas o grande núvmero e z e sdeopessoas t o t a l dcom e vfebre idas é preocupante”, disse p e r d i d a s n o a n o a nLee teprofessor de dorJae-gap, i o r. enças “ E sinfecciosas t a m o s v eda n dEscola o os de Medicina da Universidade aumentos dispararem”, Hallym, d i s s e eda l a Coreia . “ É ado l a rSul. mante.”

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Secretário-geral da ONU pedeemrota de Investigação sobre tiroteio fuga de “apocalipse” emalerta Mariupol Buffalo analisa sinais de O secretário-geral da

Internacional da Cruz Ver-

Organização das Nações

melha na desocupação da

Unidas (ONU), António Guterres, disse após nego-

usina de Azovstal.

O conselho municipal da

ciações em Kiev, nesta quinta-feira (28), que há intensas

cidade de Mariupol disse que cerca de 100 mil mora-

discussões em andamento

dores da cidade estão em

para a retirada de pessoas de uma usina siderúrgica

“perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e

onde combatentes e civis

das condições sanitárias

estão sitiados na cidade ucraniana de Mariupol, no

precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de

sudeste do país.

água potável e alimentos.

Guterres se reuniu com Uma investigação sobre o presidente o tiroteio no fimucraniano, de semana Volodymyr Zelenskiy, após em um supermercado no oeste de Nova York se voltará, realizar conversas com o nesta segunda-feira para presidente russo, (16), Vladimir saber se as autoridades não Putin, na terça-feira, nas perceberam sinais indicadores quais Putin vermelhas concordoudeixa“em e bandeiras princípio” com adolescente o envolvidos pelo atirador antes de sua matança racista. mento da ONU e do Comitê Autoridades disseram que Payton Gendron, de 18 anos, realizou um ato de “extremismo violento com motivação racial” quando abriu fogo com um rifle semiautomático no sábado (14) no Tops Friendly Market em Buffalo, onde 11 dos 13 mortos eram negros.

“Mariupol é uma crise “As evidências que desdentro crise. cobrimosdeatéuma agora não Milsão hares de civis de enganosas.

Esteprecisam é um crime de ódio absolutamente racista ajuda. Muitos são idosos, que será processado como criprecisam de atendimento me de ódio”, disse o comissário médico ou têm mobilidade de polícia de Buffalo, Joseph limitada”, afirmou Guterres Gramaglia, a repórteres no a jornalistas domingo (15). após as conAlémcom de buscar uma comversas Zelenskiy. preensão mais clara dos motivos do ataque de Gendron, as autoridades se concentrarão no que poderia ter sido feito para detê-lo, à medida que surgem detalhes do comportamento preocupante do adolescente no ensino médio e na sua atuação online.

África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS

Ucrânia diz que combate na usina siderúrgica de Mariupol acabou

Economia daampla China na se retrai com Inflação zona do euro lockdowns sobre fábricas e varejistas atinge recorde de 7,5% em abril

A atividade varejista e industrial da China caiu bruscamente em abril, uma vez inflação na zona do euro queAos lockdowns contra a atingiu novo recorde este mês, covid-19 confinaram trabade acordo com o esperado. A lhadores e consumidores informação é considerada desem suas casas e afetaram confortável para os formuladogravemente asBanco cadeias de res de políticas do Central abastecimento, lançando Europeu (BCE), já preocupados umaasombra sobre perscom possibilidade deas o rápido pectivas para a segunda maior economia do mundo.

Em março e abril, foram impostos lockdowns totais

ou parciais nos principais centros do país, incluindo Xangai, atingindo a producrescimento dos preços se conção e o consumo e aumensolidar, criando uma espiral difícil tando os riscos para aquelas de interromper. partes da economia global A inflação no bloco monetáfortemente dependentes da rio de 19 países subiu para 7,5% China. em abril, ante 7,4% em março, no varejo em As linhavendas com as expectativas, despencaram 11,1% em impulsionada por aumento perabril em relação ao ano anterior, a maior contração desde março de 2020, mostraram dados da Agên-

cia Nacional de Estatísticas nesta segunda-feira (16), um declínio mais acentusistente nos preços de energia ado do que o previsto em e alimentos, mostram dados da pesquisa da agência de agência de estatísticas da União notícias Reuters.

Europeia (Eurostat) nesta sextaProdução em queda feira (29).

A produção das fábricas Embora os custos voláteis caiu 2,9% em ao de energia tenhamrelação tido a maior ano anterior, contrariando contribuição, a taxa de inflação expectativa de aumento e marcando o maior declínio desde fevereiro de 2020, já que as medidas contra o

vírus afetaram as cadeias de abastecimento e paralisaram a distribuição. de energia na verdade diminuiu Analistas agora adverem relação a março, enquantem que a atual retração da to o crescimento dos preços China pode ser mais difícil de alimentos, serviços e bens de ser superada do que a industriais não energéticos aceobservada durante o início lerou ainda mais, indicando que da pandemia do coronavírus a inflação está se tornando cada no começo de 2020, sendo vez mais ampla. improvável que as exportações aumentem e com as autoridades limitadas em suas opções de estímulo.

A África está registrando aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de infecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundialafida Forças da Ucrânia rmaram hoje (17) ter enSaúde (OMS). cerrado uma operação de “Nesta semana, novos combate visando defender casos e mortes pela doença uma usina siderúrgica lono continente aumentaram calizada na estratégica cipela primeira após dedade portuáriavez de Mariupol.

Tropas dade Rússia exorclínio de mais dois meses taram repetidamente as para casos e um mês para forças da Ucrânia para mortes”, disse Benido Imque se rendessem e deipouma, o diretor decomplexo doenças xassem sitiado de Azovstal, em meio à transmissíveis e não transintensifi cação dos combamissíveis da OMS África. tes “O pelo controle do leste aumento está amplaucraniano. Contudo, as mente da associado número forças Ucrâniaao continuacrescente de casos ram defendendo seu relataúltimo reduto na cidade. dos na África do Sul, à medidas da O queEstado-Maior o país entra na temForças Armadas da Ucrâporada de inverno, quando nia emitiu uma declaração. asdocumento doenças respiratórias se O diz: “a guartornamdemais prevalentes”, nição Mariupol cumpriu sua missão de combate”. acrescentou Impouma. A afirmação referiavivendo às troA Áfricaseestava pas posicionadas na usina siderúrgica. Disse ainda que o comando supremo havia ordenado que as

uma calmaria nos casos de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indicando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia.salvassem a vida unidades dosNsoldados. a semana passaFeridos gravesos casos da, no entanto, O presidente ucraniacomeçaram a aumentar na no Volodymyr Zelenskyy África do uma Sul - mensagem o país que divulgou registrou mais infecções em vídeo.

Segundo ele,e teve início uma operação mortes no continente até o para salvar momento - eos asdefensores. autoridades “Há feridos graves entre os de saúde monitoram sinais soldados. A Ucrânia prede uma quintaucranianos onda de cisa de heróis vivos”, declarou. infecção.

Já a vice-ministra da “Apenas na última seDefesa Anna Malyar demana, os casos do país clarou que 53 soldados dobraram, e há pequeno augravemente feridos foram mento nasda hospitalizações. levados usina siderúrgica até um Embora a variantehospital Ômicron situado uma cidade continue aem sofrer mutações, controlada pelos russos não há evidências atuais na região de Donetsk. Ela indicando que esse disse que outros 211novo solaumento esteja ligado a dados foram evacuados até uma nova cidade diferente, qualquer linhagem ou também sob controle dos variante”, disse Impouma. russos, através de um corredor humanitário.

Malyar acrescentou que os evacuados podem,

8 POLÍCIA

Fones: (98) 3302-7020/7022

ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br

Alegre PFCentro prendeHistórico suspeitodedePorto participação concentra ilegais de jogos em assaltobancas a bancos em Araçatuba

Para quem caminha pelo Centro Histórico de Porto Alegre, é simples se informarA Polícia sobreFederal os resultados (PF) prendiários da loteria gaúcha do deu hoje (29) mais um suspeito Jogo do Bicho.

Somente em de participar do assalto a agênum trecho deem 130 metros cias bancárias Araçatuba,

da avenida Júlio de Castilhos, entre a rua Chaves Barcellos e o camelódromo, quatro atualizam os flagrantepontos por estar armado sem números sorteados duas porte. Foi realizada ainda uma vezes dia,e às 14h e às ação deao busca apreensão em 18h.

Ao menos duas lojas Campinas (SP)

do trecho disponibilizam apostas do gênero.

Em uma tarde de caminhada, o Matinal identisoas suspeitas de participarem fido cou ao menos 12 pontos assalto. de O exploração de jogos assalto de Na azarmadrugada no bairro,doe dia pelo 30

menos uma abrigava caça -níqueis no fundo da loja.

O cenário contrasta com oespalharam intenso policiamento explosivos da por região, que tem trânsito diversos pontos da cidade.de policiais militares e guardas Na fuga, houve troca de municipais. tiros com a polícia e reféns

Concessionária de energia deve indenizar clínica, decide TJMA

interior paulista, em agosto do ano passado.

Durante cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São Paulo, o homem foi detido em

Segundo a PF, o investigado preso tinha papel importante na organização criminosa responsável pelo assalto e estava na região central de Araçatuba atuando diretamente durante o crime. Já foram presas 38 pes-

de agosto do ano passado, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também

foram usados como escudo, colocados até sobre os capôs dos carros da quadrilha. Três pessoas, incluindo dois assaltantes, morreram na ação, além de ao menos três pessoas que ficaram feridas.

SãoLUÍS Luís- -MA, MA,SEXTA-FEIRA, Quarta-feira, 18 deDE 2022 SÃO 29 de DE Maio, ABRIL, 2022 comercialatosefatos2@gmail.com

Deputado Daniel Silveira Detran-RJ faz mutirão de é multado novamente, serviços neste sábado agoraO Departamento em R$ 135 mil de Trânsito do Estado do Rio de

Janeiro (Detran-RJ) realiza neste sábado (30) mutirão de serviços de identificação civil, habilitação e veículos para cerca de 13,4 mil usuários. Esse será o 56° mutirão feito em fins de semana, que já atendeu a mais 200 mil usuários em todo o estado do Rio de Janeiro.

Para evitar aglomerações, há necessidade de agendamento prévio, que deverá ser feito pelo site do Detran ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h.

Exceto na sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas, no centro da capital, todos os demais postos estarão abertos.

Para os serviços veiculares, como primeira licença, troca de placa, transferência de propriedade, 2ª via de CRV, alteração de características, entre outros, os disponíveis para agendamento Barra da Opostos ministro do Supremo determinou asão: aplicação das Tijuca, Tubiacanga, Paradamedidas de Lucas, Tribunal Federal (STF) Alee Ceasa, solicitarCampo a extinGrande, Nova Iguaçu, Gonçalo, Niterói, Reduc, xandre de Moraes multouSãoção da punibilidade.

Santa Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, Machado de Assis, novamente o deputado No recurso apresentado Cocotá, Magé, Belford de Meriti, Nilófederal Daniel Silveira (PTBRoxo, aoSão STF,João a defesa de Daniel Queimados, Paraíbaargumenta do Sul, Valença, -RJ),polis, desta vez em R$Mesquita, 135 Silveira que, de Macacu, Paty do Alferes, Campospresidos mil, Cachoeiras pelo descumprimento diante do decreto Goytacazes, Cordeiro, Paracambi, Redonda, de medidas cautelares. dencial, o Volta parlamentar não Campos dos Goytacazes II, Teresópolis, Barra Mansa, A nova multa será soma- pode sofrer as medidas Itaperuna Vassouras, São Pedro da Aldeia, Angra dos da à penalidade aplicada na cautelares, como uso de Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios, semana passada, na qual tornozeleira e ser proibido Macuco, Barra do Piraí, Petrópolis, Macaé, Resende, Silveira multado pela dede dar Araruama entrevistas, proibiNovafoi Friburgo, Casimiro Abreu, e Miguel primeira vez em R$ 405 mil ção de se ausentar do Rio Pereira.

pelo não uso da tornozelei- de Janeiro, exceto no deslora eletrônica. camento para Brasília, além Procon-SP notifica McDonald’s e pede Antes da aplicação das da proibição de comparecer esclarecimentos sobre sanduíches multas, o deputado se re- a eventos públicos e usar cusou a ser intimado da redes sociais.

Procon-SP empresa Arcos decisãoOque determinou notificou as Noa dia 21 de abril, um Dourados Comércio Alimentos – redeterMcmedidas.

Na ocasião, Sil- dedia após o deputado sido pedindo nova veiraDonald’s disse à ofi–cial de Jus- explicações condenadosobre pelo a STF, um de sanduíches nota tiça linha do Supremo que nãoMcPicanha. decreto doSegundo presidente Jair divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (28), a vai usar mais a tornozeleira Bolsonaro concedeu graça empresa deverá esclarecer a composição dos porque está “cumprindo o constitucional à pena do novos e apresentar informações sodecreto dosanduíches presidente da parlamentar, condenado no bre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio.

República”. dia anterior pelo Supremo a A empresa, segundo o Procon-SP, deverá Defesa 8 anos e 9 meses de prisão apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, Na segunda-feira (9), a pelos crimes de tentativa de atestando a composição dos ingredientes defesa de Daniel Silveira livre exercício dos carne, molhos, aditivos,impedir dentreooutros - e docurecorreu ao STF para anupoderes e coação no curso mentos que comprovem os testes de qualidade lar a realizados, decisão de Moraes que do processo. demonstrando o processo de ma-

Comitiva faz diligências para investigar Sedes realiza lançamento da campanha “Faça Bonito’’ morte de menina yanomami

Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visitou nesta quinta-feira (28) uma região da Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de estupro e

homicídio de uma jovem indígena de 12 anos, além do desaparecimento de um bebê. Os crimes teriam sido cometidos por garimpeiros que atuam ilegalmente na terra indígena.

As diligências contaram com apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento das auto-

ridades, pois a área é de difícil acesso.

Em nota, o MPF informou que foram colhidos relatos de indígenas da comunidade, mas após buscas na região não foram encontrados indícios materiais da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento. “As diligências demonstraram a necessi-

dade de aprofundamento da investigação, para melhor escla recimen to dos fatos”, disse o órgão.

Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por diversos órgãos, encontra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com a conclusão dos trabalhos.

Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar todas as tuas maravilhas.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Balsas, que condenou a Equatorial Maranhão Distribuidora de

Energia a pagar R$ 3 mil, a título de danos morais; o mesmo valor, por danos materiais, além de devolução em dobro no valor de R$ 27.246,80, conforme determina o Código

de Defesa do Consumidor (CDC), a uma clínica de oftalmologia.

O entendimento unânime do órgão colegiado do TJMA, em julgamento de apelação cível movida pela

concessionária de energia elétrica, considerou indevido (Salmos 26:6,7) o faturamento do fornecimento de energia elétrica, entre setembro de 2016 e abril de 2017, resultando na ilegalidade da cobrança.

nipulação, acondicionamento e tempo indicado para consumo.

“Também foi solicitado que o McDonald’s apresente os gabaritos das embalagens utilizadas para acondicionamento dos produtos nas lojas físicas para consumo imediato e para entrega (delivery) e cópia dos materiais publicitários e das mídias de divulgação da linha de 2022, bem como da campanha imediatamente dos com a através presença de Aanterior Secretaria de sanduíches Estado campanha da cons“sabor acentuado de churrasco picanha”,“O do Desenvolvimento Social cientizaçãoe/ou da população. querealizou, foram neste veiculados pela empresa e por (Sedes) do- Governo do Estado, por meio parceiros. mingo (15), o lançamento da Sedes, está lançando ofiEm nota, rede McDonald’s disse que a da campanha FaçaaBonito, cialmente a Campanha ‘Faça plataforma denominada “Noem alusão ao Diarecém-lançada Nacional Bonito’, com ações pontuais vos McPicanha” nome “justamente de Combate ao Abusotem e esse em locais estratégicos, como para proporcionar experiência Exploração Sexual Contraumananova Feirinha São Luís eao na consumidor, ao oferecer sanduíches Crianças e Adolescentes.

As Concha Acústica.inéditos A equipe desenvolvidos com sabor mais atividades aconteceram emum da Sedes todaacentuado mobilizada de churrasco.” dois momentos: pela manhã para estas duas ações que “Para isso, os lançamentos trazem a novidade na Feirinha São Luís, e à foram um grande sucesso e do exclusivo molho sabor picanha (com aroma noite no Maranhão de Reen- de grande impacto”, pontuou natural de picanha), uma nova apresentação e contros, na Concha Acústica Casé. um hambúrguer diferente em composição e em da Lagoa da Jansen, com bovina, Frequentadora assídua tamanho (100% carne produzida com um abordagens e entrega de da feirinha aos domingos, blend de cortes selecionados e no maior taman-a panflho etos, conscientizando contadora Cleiane oferecido pela rede atualmente)”, diz aMoraes nota. a população sobre o comaprovou a atuação da equipe Além disso, a empresa disse que está trabate balhando ao abuso epara exploração da Sedes, destacando a imesclarecer os questionamentos sexual contra crianças e portância levantados pelo Procon, dentroda doconscientização prazo conadolescentes. da população.

“Muito imporcedido. “A marca lamenta que a comunicação Acriada ação desobre lançamento do tante vermos que governo os novos produtos possa terogerado Façadúvidas Bonito reuniu toda a tem o compromisso e o cuie informa que novas peças, destacando equipe da Sedes, incluindo dado com nossas crianças a composição dos sanduíches de maneira mais secretários, e adolescentes.

Essa é uma clara, jácoordenadores, estão sendo produzidas”, finaliza.

com mobilização em São Luís

assistentes sociais, além de outras secretarias parceiras.

O secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, reforçou a importância da

bandeira que todos nós, enquanto sociedade civil, devemos estar envolvidos para que nossas crianças se sintam seguras”, disse.