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atos e fatos R$ 2,00

São Luís - MA, Terça-Feira, 17 de Maio de 2022

Eleitores de município sul-mato-grossense escolhem novo prefeito

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5452

Índice que mede produção industrial teve queda de 46,5 pontos em abril

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medida

Presidente critica Petrobras e diz “lamentar” preço do diesel

O presidente Jair Bolsonaro voltou hoje (16) a criticar a Petrobras pelas sucessivas altas nos preços dos combustíveis e disse que lamenta o atual preço do diesel. O mandatário reclamou que a Petrobras busca o lucro máximo, “em vez fazer como as petrolíferas do mundo todo tiveram , reduziram suas margens de lucro”, disse. Pag. 3

Botafogo vence lanterna Fortaleza no fim e entra no G6 do Brasileiro PÁGINA 6

Ministério inclui covid-19 em lista de notificação compulsória Papa canoniza dez santos, incluindo padre holandês morto por nazistas PÁGINA - 7

Irregularidade em consignado gera sanções a correspondentes bancários PÁGINA 5

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Polícia prende suspeito com arma de fogo no bairro do Turu PÁGINA 8

2 Saúde

ATOS FATOS

Fones: (98) 3302-7022

www.atosefatos.jor.br

ANS77% inclui opções deconcordam quimioterapia CNI: da população com oral em seu de procedimentos exigência derol vacinação em escolas

A inclusão de três opções de quimioterapia oral no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar Pesquisa realizada pela (ANS) traz benefícios em Confederação Nacionalaos da termos de sobrevida Indústria (CNI), em parceria pacientes e permite a prescom o Instituto FSB Pesquicrição, pelo médico, para sa, mostrou que 70% dos aqueles pacientes que têm entrevistados pretendem conseguro saúde, avaliou hoje tinuaracom o uso de máscaras (16) oncologista Andreia faciais,do mesmo após o fim da Melo, Grupo Oncoclíniobrigatoriedade. Segundo o levantamen-

NOTIFICAÇÃO

cas, também chefe da Divisão de Pesquisa Clínica do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Publicada no último to, população dia 77% 6, noda Diário Oficialsão da favoráveis à exigência de União, a decisão contemcomprovante de vacinação plou as substâncias triflupara a instituições ridinao+acesso cloridrato de tipirade ensino todoscolorretal os níveis, cila, para de câncer apesar de observarem queda e gástrico metastático; no número depara contaminações Brigatinibe, câncer de e mortes.não pequenas cépulmão “A população reconhece que a vacinação foi fator

lulas (CPNPC) localmente avançado ou metastático, positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK); e Venetoclax, combinado determinante para o enfrencom obinutuzumabe, para tamento da crise sanitária, pacientes adultos com leue o Brasil é um doscrônica países cemia linfocítica que seem destacam (LLC) primeirapelo linhaalto de índice de cobertura vacinal. tratamento. Estamos em cenário meSegundo o Inca, de a estinor gravidade da pandemia, mativa é que em cada ano propício retorno das ativido triênioao 2020-2022, o Brasil dades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,

tenha em torno de 41 mil novos casos de câncer colorretal, 21 mil casos de câncer gástrico e 30 mil de câncer de pulmão, além de 11 mil com retomada do emprego”, casos novos de leucemia, afirmou Braga de dos quaisRobson a leucemia linfoide Andrade, presidente por da CNI. crônica responderá cerEmum espaços e ca de quarto. de No lazer total, o atividade física, como teatros, Inca estima o aparecimento shoppings, cinemas e acade 650 mil casos novos de demias, o índice pessoas câncer no país adecada ano que afirmaram que mantedo triênio. riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.

Covid-19: Brasil 19,9 casos Ministério incluiregistra covid-19 emmil lista de e 114compulsória mortes em 24 horas notiﬁcação

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à

doença. Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia FUNDADOR

Lemos da profissionais deCruz saúde ou Portaria publicada pelo Mi- tros Udes nistério da Saúde no Diário Ofi- responsáveis pelos serviços púDIRETORA GERAL............................................Raimunda Nonata Marques cial da União de hoje (16) inclui blicos e privados de saúde, que EDITOR ..............................................................................Djalma Rodrigues prestam assistência ao paciente. aCOLUNISTAS: covid-19 naDjalma Lista Rodrigues Nacional– E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos -Compulsória Panorama / Davi Agita A comunicação pode ser de Notificação deMax – Coluna Janayna Ricoly – Ricoly-se doenças, agravos e eventos de feita à autoridade de saúde competente por qualquer pessaúde pública. A notificação compulsória é soa, em casos de suspeita ou uma medida obrigatória tanto confirmação de doença ou para médicos como para ou- agravo (dano) em paciente. No

30.399.004 casos acumulados. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 256.273. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram

alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 663.111 vidas perdidas para a pandemia.

O jornal Atos e Fatos écovid-19 uma publicação da caso de profissionais da saúde, e da Síndrome InflamaCOPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA ela é obrigatória. tória Multissistêmica em Adultos “Esta portaria dispõegráfico: sobre aAvenida (SIM-A) associadanºà371/D covid-19 na Redação e parque Guaxenduba, - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 inclusão do Sars-CoV-2 no item Lista Nacional de Notificação CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 da Síndrome Respiratória Agu- Compulsória de doenças, agrada Grave (SRAG) associada a vos e eventos de saúde pública, coronavírus e, também, sobre a nos serviços de saúde públicos inclusão da covid-19, da Síndro- e privados em todo o território me Inflamatória Multissistêmica nacional”, detalha a Portaria nº Pediátrica (SIM-P) associada à 1.102.

SÃO LUÍS - MA,- SEXTA-FEIRA, DE 2022 São Luís MA, Terça-Feira,2917 deABRIL Maio, DE de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com

QUALIDADE DE VIDA

Diagnóstico de depressão cresce No 40% Rio, durante caminhada no a pandemia

Leme dá largada a projeto de incentivo à saúde Para incentivar a ati- materiais. Para o próximo vidade física como forma ano, a previsão é investir de prevenção a doenças, mais R$220 milhões. o Ministério da Saúde lanO ministro Marcelo çou hoje (15) o programa Queiroga explicou que Incentivo de Atividade Fí- o investimento em ativisica (IAF) para a Atenção dade física tem retorno Primária à Saúde. garantido na prevenção ao O evento ocorreu na desenvolvimento de uma orla do Rio de Janeiro, série de doenças crônicas. com uma caminhada do “A atividade física é L e m e a o C o p a c a b a n a uma forma de promover Palace, na zona sul da a saúde, de reduzir morcidade, além de atendi- talidade por doenças carmento à população para diovasculares, o câncer, e orientação sobre alimen- promover uma diminuição tação saudável, combate de fraturas. Também forao tabagismo e prática de talece a musculatura e o atividades físicas. sistema ósseo articular De acordo com o Mi- fica menos vulnerável. É nistério, até o fim do ano bastante custo efetivo. O percentual pessomais que a gente serão investidosdeR$ 100 Não“Por é nenhum tratamento as diagnosticadas comque de- tenha uma de milhões no programa, caro, de um estratégia medicamento pressão Brasilprimeiro aumen- saúde da família, de atenchegará,noneste dito inovador, produzido tou mais de 40% durante ção básica, consolidada no momento, a 7,5 unida- país, pela indústria, que vai a pandemia de mil covid-19, grupos mais vulnedes básicas de saúde de custar milhões de reais. É passando de 9,6% no perí- ráveis ou menos escolari5 mil municípios. Os reuma ação simples, com os odo anterior à crise sanitá- zados ainda têm algumas ria, paraserão 13,5% no primeiro isso nos cursos usados para barreiras, profissionais dereflete educação trimestre ano. dados”, acrescentou o proincentivardeste a contratação física orientando a prática dados divulgados da atividade Faculdade de de Os profissionais de edu- fessor correta de física, hoje sãoreadequação do Inquéri- Medicina da UFPel cação(27) física, que vamos mudarFernanindicato Telefônico de Fatores do Wehrmeister. de espaços para Doenças a prática dores de saúde de maneide Risco para Segundo o professor, as de exercícios e compra de ra muito custo efetivo.” Crônicas não Transmissí- populações mais vulneráveis em Tempos de Pan- veis enfrentam dificuldades demia (Covitel), trabalho para acessar os sistemas desenvolvido pela Univer- de saúde, que vão desde sidade Federal de Pelotas problemas de deslocamen(UFPel), em parceria com to até questões como a disa organização não gover- criminação. Estes grupos namental Vital Strategies. também costumam ter, de Para o estudo, foram acordo com o pesquisador, feitas 9 mil entrevistas por “piores indicadores em telefone, sendo metade saúde”. por aparelho fixo e metade O professor da escopor celular, no período de l a d e E d u c a ç ã o F í s i c a janeiro a março. A amostra da UFPel, Pedro Hallal, abrange as cinco regiões destacou que a falta de do país, incluindo popu- atividade física e a alilação das capitais e do mentação pobre nutrieninterior. tes são fatores de risco A prevalência da depara doenças crônicas e pressão é maior em mu- que afetam mais, segundo lheres, sendo 18,8% neste os dados, as populações ano e 13,5% antes da mais vulneráveis. Por pandemia. Entre as pes- isso, ele defende que as soas brancas, 16,5% fo- políticas de prevenção ram diagnosticadas com tenham atenção especial o transtorno, número que a esses grupos. “Nós preera de 11% antes da crise cisamos focar em quem sanitária. Entre a popula- mais precisa”, destacou. ção negra, o percentual Atividade física de pessoas diagnosticadas Houve um aumento com depressão passou de de 40% no percentual de a sábado. que São elas: O Brasil 8,8% para registrou, 11,8%. desde o pessoas não Distrito fazem Federal, Maranhão, início da pandemia, 664.872 A assessora técnica da atividades físicas eMinas caiu Gerais, Matono Grosso do Sul mortesStrategies, por de covid-19, seem Vital Luciana 21,4% percentual Sardinha, afirmou, no ende ativos. AntesMato da pande(apenas óbitos), Grosgundo o boletim epidemiotanto, os dados tratam 38,6% das pessoas so, Rio de Janeiro, Roraima lógico que divulgado ontem (14) mia, apenas de pessoas que praticavam e Tocantins. atividades físipelo Ministério da Saúde. conseguiram um diagnós- cas regularmente, número Considerando os dados O número total de casos tico para o problema, não que ficou em 30,3% neste mais recentes obtidos conﬁ rmados da doença é de necessariamente todas ano. O percentual dos pelo que Ministério da Saúde, 30.682.094. atingidas pela depressão. eram inativos passouSão de Paulo lidera o número de Emaqueles 24 horas, re- 13,1%, “São queforam tiveram no período pré-cricondição de ter casos. acessoNo a se sanitária, paramilhões, 18,4% casos, com 5,44 gistrados 17.355 um médico”, enfatizou. seguido por Minas Gerais mesmo período, foram conﬁr- atualmente. madas 92 mortes de vítimas (3,37 milhões) e Paraná (2,48 SITE E E-MAILS: milhões). O menor número do vírus. www.atosefatos.jor.br de casos é registrado no Ainda segundo o bolejornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com tim, 29.718.402 pessoas Acre (124,9 mil). Em seguida, comercialatosefatos@hotmail.com se recuperaram da doença aparece Roraima (155,6 mil) As matérias e ARTIGOS e Amapá (160,4 mil). e 298.820 casos estão das emCOLUNAS são de inteira responsabilidade do AUTOR. Em relação às mortes, acompanhamento. São Paulo apresenta o maior Estados Algumas unidades da número (168.669), seguido federação, no entanto, não de Rio de Janeiro (73.632) e enviaram os dados relativos Minas Gerais (61.410).

Covid-19: em 24 horas, país teve 17.355 mil novos casos e 92 mortes

São 1729 deDE Maio, de DE 2022 SÃOLuís LUÍS--MA, MA, Terça-Feira, SEXTA-FEIRA, ABRIL, 2022 Fones: (98) 3302-7022

ATOS FATOS

Política 3

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Em SP, presidente critica Petrobras e diz Congresso aprova transferência “lamentar” preço do diesel R$ 7,7 bi a estados e municípios O

Congres-

so aprovou nesta quinta-feira

(28)

um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos mes

volu-

excedentes

da cessão onerosa da

Petrobras

áreas do pré-sal. A O proposta segue presidente Jair Bolsonaro voltou hoje para sanção presi-(16) a criticar a Petrobras pelas dencial. sucessivas altas nos preçosDo dostotal combustíveis e de redisse que lamenta o atual cursos, R$ 3,489 preço do diesel. bilhões serão destinados

O mandatário reclamou que a Petrobras busca o lucro máximo, “em vez fazer como as petrolíferas do mundo todo tiveram , reduziram suas margens lhões aosdisse. municípios. Os de lucro”, R$ 698 milhões restantes

“Nada contra a empresa ter lucro, tem que ter lucro. De outro lado, a gente sabe que não dá certo, e vê-se obrigado a mexer nas peças do tabuleiro”, tados produtores, que faacrescentou o presidente. zem fronteira com a área

“A gente lamenta o preço do diesel altíssimo”, afirmou. As declarações foram dadas durante a abertura de uma feira de negócios A legislação limita a organizada pela Associaaplicação dos recursos

ção Paulista de Supermercados, que ocorre na zona norte da capital paulista. Também estiveram presentes os ministros Paulo Guedes (Economia) e municípios para(Ciência despeMarcos Pontes sas previdenciárias ou de

e Tecnologia), bem como o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. O ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também discursou na abertura do sas previdenciárias não evento. se limitam ao ente, mas

a estados e R$ 3,489 bi-

serão repassados aos es-

das jazidas.

recebidos por estados e

investimentos. As despe-

também a todas as pes-

Agência Brasil explica: quem pode ser candidato Brasil Congresso aprova no PLN que facilita

redução de preços dos combustíveis O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária. Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o ano, os eleitores queEste pode refletir em um brasileiros voltarão às urpreço menor da gasolinas para eleger o presina, do diesel e do gás de dente da República, depucozinha para a população. tados federais, estaduais seu parecer, o deputaeEmdistritais, senadores e

governadores. Para concorrer aos cargos eletivos, todos os cidadãos podem participar da disputa, mas

devem se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituição pela (União legisdo JuscelinoeFilho lação eleitoral. Brasil-MA), relator do PLN, Para registrar as candidisse que o aumento nos daturas na Justiça Eleitoral, os candidatos devem ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos e de-

vem ter domicílio eleitoral no local da eleição um ano antes pleito, estando ﬁ-é preçosdodos combustíveis liados a um partido político devido a uma “combinação pelos menos seis meses de diversos fatores”. antes das eleições. A idade mínima para candidatura também deve ser respeitada. Os candidatos para os cargos de

presidente da República, vice-presidente e senador devem ter 35 anos naacresdata O parlamentar da posse. Para os cargos centou que isso tem prode governador e vice a idavocado de mínima discussões é de 30 anos, no e de 21 anos para quem vai concorrer aos cargos de deputado federal, estadual ou distrital.

Ficha limpa A Lei da Ficha Limpa também deve obserCongresso emser busca de vada para quem pretenalternativas para “suavizar de concorrer ao pleito. A a alta”.entrou “O PLN pretende norma em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados por oito anos.

criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer. Plano Safra A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 O primeiro das bilhões para turno recompoeleições será realizado no sição de despesas com dia 2 de outubro de 2022. pessoal do Executivo e O eventual segundo turno o reforço de dotações do para votação aos cargos Plano Safra 2021/2022. de presidente e governador

será no dia 30 do mesmo mês. O último dia para a diplomação dos eleitos é no dia 19 de dezembro.

SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE DEde 2022 São Luís - MA, Terça-Feira, 17MARÇO, de Maio, 2022 Fones: (98) 3302-7022

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Ministro do TSE revoga proibição de STF cria ferramenta para classiﬁcar processos em diretrizes da ONU falas políticas no Lollapalooza

Justiça 4

comercialatosefatos2@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de PREGÃO Nº. 04/2022-SPR/CPL - OBJESaúde, conformeELETRÔNICO Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei 123/06, e dafutura Lei Federal nº 8.080/90 TO: Registro deComplementar Preços para nº eventual Contratação de eEmpresa 8.142/90, para Portaria 1.606 GM/MS 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ fornecimento deDE combustíveis, para atender as MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO necessidades do Município de Barão de Grajaú -MA. ABERTUque a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás RA: Data com paraencerramento cadastro de15propostas partir das 08:00nahoras 12h00min, de abril de a 2022 ás 12h00min, sala doreuniões dia 18/05/2022, Data para deRua propostas e início de da secretaria com sedeabertura localizada da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, cidade dehoras Amapádo dodia Maranhão - MA, estarão dos lances a partirna das 08:00 30/05/2022, horário abertas as inscrições o Chamamento PúblicoTIPO para DE o CREDENde Brasília/DF, localpara https://licitanet.com.br/. LICITACIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de ÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas O município Edital e de seus anexos estão àcom disposição dosresultado interessados do Amapá do Maranhão, reunião para no dia 18 abril de 2022 ás 09h00min, sala de reuniões Comissão Pernade Comissão Permanente dena Licitação-CPL, nodaPrédio da CPL manente de de Licitação – CPL, Av. a Tancredo S/N, Centro Amapá de Barão Grajaú, de 2ª 6ª feira,Neves no horário das –8:00 às do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do da transparência, nodasite Licitanet, os esclarecimentos disposto no artigo 25 ou caput Lei do Federal nº 8.666/93, de acordo com poderão realizados através email:de cpl.baraodegrajau@ os valores ser estabelecidos pela Tabela do Unificada Procedimentos SUS do Ministério da Saúde o Fundo de Saúde do município gmail.com. Barão depara Grajaú -MA,Municipal 16 de maio de 2022. EDELde Amapá do Maranhão. O credenciamento será Oﬁ executado SON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro cial. em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n°COMUNICAÇÃO 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, POSTO 29 deMINI março de 2022.CANAÃ LTDA, CNPJ 45.677.627/0001-

10 torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a PREFEITURA DE BOM JESUS DAS100375/2022, SELVAS Licença PréviaMUNICIPAL (LP), através do Processo AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº para a atividade Posto por de meio abastecimento/revenda 001/2022. A Prefeiturade Municipal da Secretaria Municipal de de combustíveise por líquidos, com Marcos Silva, Administração, intermédio dosede Setor à deAvenida Engenharia, torna público em geral e aos interessados que,do mediante expedição deste 65.973Edital nº 600, Alto Bonito, São João Paraiso - MA, CEP 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto 000. da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de Básico

O Supremo Tribunal O ministro Tribunal Federal (STF)doapresentou Superior (TSE) hoje (16)Eleitoral uma ferramenta Raul aceitouartificial o pedide Araújo inteligência dopara do PL e arquivou ação classiﬁ car os aprocesem que o partido pediu sos na Corte conforme aas proibição de manifestações diretrizes dos Objetivos de político-eleitorais durante Desenvolvimento Susteno festival musical Lollapatável (ODS) da Organizalooza, que ocorreu em São ção das Nações Unidas Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido

ELEIÇÕES

(ONU). de desistência da objetivos ação quee Os ODS são havia sido apresentado pelo metas propostas na AgenPLdano2030 mesmo da dia. ONU que deComser isso, o magistrado vem alcançados pelos também revogou a liminar países. Entre essas metas (decisão provisória) que haestão a busca por Justiça e via concedido no domingo instituições eﬁcazes. (27) para vedar a manifesCom a ferramenta Rafa tação política de artistas no 2030 (Redes Artiﬁciais Fofestival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo

cadas na Agenda 2030), o buscou distanciar da sistemase realiza uma comalegação censura ao paração de semântica em argumentar que, quando textos de petições iniciais concedeu a liminar, que chegam à Corte eende tendeu que a organização acórdãos para auxiliar os do Lollapalooza estaria magistrados e servidores incentivando os artistas na identiﬁcação das matéa se manifestarem politirias que estão classiﬁcadas camente. “Ressalto que a entre os objetivos sustendecisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva

táveis. Antes da utilização estimulando os artistas do robô, a atividade era —realiza e nãomanualmente os artistas, pelos individualmente, servidores. os quais têm garantida, pela2030 Constituição A Agenda envolve Federal, a ampla liberdade 17 Objetivos de Desenvolde expressão”, escreveu o vimento Sustentável (ODS) ministro. e 169 metas universais que A decisão monocrática devem ser observadas pedo ministro foi tomada após los países. o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).

Eleitores de município Pedido de vista adia fim do sul-mato-grossense julgamento do voto de escolhem novo prefeito qualidade no Carf

O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da questão. A Corte realiza o julgamento conjunto de ações que contestam a legalidade de um trecho da Lei 13.988/2020. A norma acabou com a possibilidade de Os eleitoresdo devoto Angélica, mem i n e rMato va do presid e nSul, te Grosso do dos colegiados Carf escolheram nestedo domingo nos casos de empate nos (15), em eleições suplemen-

tares, os novos prefeito e vice-prefeito do município. Com 42,01% dos votos,

terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços COMUNICAÇÃO do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, observados antecedência, permitiu que CNPJ em tempo hábil realizássemos MINIcom POSTO CANAÃ LTDA, 45.677.627/0001uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais 10 torna público que requereu junto à Secretaria Estadual modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um de Meiofinanceiro Ambiente e Recursos Naturais SEMA, Licenequilíbrio prematuro ou, ainda pior, um – fracasso naalicitação. Portanto, se justifica (LI), as modificações aqui pois visa o ça de Instalação através doapresentadas Processo 100370/2022, amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na para a atividade de Posto de abastecimento/revenda de observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA -combustíveis Pelas modificações aplicadas Projeto Básico, Marcos e considerando líquidos, comno sede à Avenida Silva, que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei 600, Alto Bonito, São João do Paraiso - MA, CEP 65.9738.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça 000.contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, nova fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento primeiro, Walber Texeira Marques, CPFConvocatório 941.001.013-68, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos pessoa física, torna público que requereu à Seanteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar obter Ambiente todos os editais cretaria de Estado de ou Meio egratuitamente Recursos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial Naturais SEMA, a Outorga de Direito do município:–http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo de link: água http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. subterrânea para piscicultura sobre as coordenaxhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. ParaRua maiores e/ou das 2°38’42”S 44°15’5” W, na 12,informações 06 distritos esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo industrial, recantodada ribeira, São Luís-Ma conforme Canal de Atendimento Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. dados constantes no E-processo Nº101463/2022. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.

##ATO AVISO DE LICITAÇÃO

##ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA Nº 001/2022 ##TEX OPÚBLICA Pregoeiro Oﬁcial da Prefeitura Municipal de AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da

O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, atraLeido n.ºSecretário 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei vés Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na moPública para receber a documentação e propostas visando a aquisição dalidade Eletrônico, Sistema de Registro Preço, de gêneros Pregão alimentícios diretamente da agricultura familiar ede empreendedor familiar rural ou suas destinados de ao preparo da do tipo menor preço pororganizações, item, para aquisição aquisição alimentação dos alunos na as Rede Municipal de de de Pneus eescolar Câmaras de Ar,matriculados para atender demandas Ensino de São Beneditodo do municipio Rio Preto/MA, em cumprimento ao30 estadiversas secretarias de Buriti/MA, no dia de belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, maio de 2022 às 10:01 horas (horário de Brasília), através §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu do 20, uso§§1° de recursos dadetecnologia da2015 informação, https:// art. e 2° e nº 4, 2 de abril de e demais site orientações www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para Pregoeiroedesta Municipal, da Comissão habilitação projetoPrefeitura de venda no período dena 31 sala de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, retirado diretamente sala O Comissão de Licitações do s/n, Centro, Buriti na - MA. edital ePermanente seus anexos encontramMunicípio, no horário das 08h00min àsdo 12h00min, que fica situada de na se disponíveis na pagina web Portal de Compras Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, Buriti65.440-000, – endereço https://www.portaldecomprasburiti.com. CEP ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda Esclarecimentos adicionais cplabr. sexta-feira, no horário de expedienteno da endereço CPL, das 8heletrônico às 12h, ou pelo buriti21@gmail.com. sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Viana da Silva – Se##DAT Buriti - MA,Antônio 10 deJosé maio de 2022. cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ ##ASS José Ribamar Simões Neto MA, 24 de março de##CAR 2022. Pregoeiro Municipal

julgamentos. O dispositivo foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o PSB. As turmas do Carf são c oam p o s tformada a s p o r por u mEdison núchapa mero par de integrantes, Cassuci Ferreira (PDT) e indicados pelo Ministério Paulo Cezar Contiero Condaconi Economia por votada enti(PTB) foi aemais

e governará o município até 2024. A posse dos eleitos será em 6 de junho.

dades que representam os contribuintes. Antes da mudança, em caso de empate na votação o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, proferia o voto de qualidade. Com a nova lei, no caso de empate, o processo com suplementaresolução Asfica eleições favorável contribuinte res foramao realizadas após qu e s t á cRegional o n t e s t a nEleido o eTribunal a toral cobrança do Grosso imposto. de Mato do

Sul (TRE-MS) ter rejeitado definitivamente o recurso de João Donizeti Cassuci

Votos O julgamento começou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Em seguida, Luís Roberto Barroso votou a favor da medida, (PDT), que, apesar de ter mas de Moraes sidoAlexandre o mais votado no pleito fez segundo pedidocom de de o2020, concorreu vista do julgamento. o registro de candidatura

indeferido (sub judice) e estava em situação pendente no cargo.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO Contratação empresa especializadaNºpara prestação de ##ATOde PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022-SRP ##TEXdeOreparo Pregoeiro Oﬁcial em da Zona Prefeitura Municipal no de Serviços de Escolas Rural/Urbana Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimunicípio de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de mento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º Mendes, centro – Pedro do Rosário, da 8.666/93 e2361suas alterações posteriores, licitaçãono naPrédio modalidade Pregão Municipal, Eletrônico, Sala Sistema de RegistrodadeCPL. Preço, do DE tipo Prefeitura de Reuniões TIPO menor preço Menor por item, para OBTENÇÃO Contratação de empresa contraLICITAÇÃO: Preço. E CONSULTA DE tação de empresa para aquisição de aquisição de Materiais EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos de expediente e limpeza, para atender as necessidades da interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, Secretaria Municipal de Educação de Buriti/MA, no dia 31 de maio de 2022 10:01 horas (horáriode dePedro Brasília), do no Prédio da às Prefeitura Municipal doatravés Rosáriouso de tecnologia da informação, MA, derecursos 2ª a 6ªda feira, no horário das 8:00site às https://www. 12:00h. O portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente transparência, ou adquirido mediante a entrega de Bu02 de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, riti - MA.deO papel, edital eno seus anexos encontram-se na remas endereço supracitado. disponíveis PEDRO DO pagina web do Portal demarço Compras BuritiJOSÉ – endereço https:// ROSÁRIO-MA, 28 de de de 2022. LEANDRO www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicioSILVA Presidente da CPL. nais noRABELO endereço –eletrônico cplburiti21@gmail.com.

##DAT Buriti - MA, 10 de maio de 2022. ##ASS José Ribamar Simões Neto ##CAR Pregoeiro Municipal

São Luís Luís--MA, MA,SEXTA-FEIRA, Terça-Feira, 17 dede 2022 São 29de DEMaio, ABRIL, 2022 Fones: (98) 3302-7022

ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br

Receita lote residual Índice quepaga medehoje produção industrial restituição do IRPF teve de queda de 46,5 pontos em abril

A produção industrial apresentou queda em abril de 2022 na comparação com A Receita Federal paga março, informou hoje (16) a nesta sexta-feira (29) o Confederação Nacional da lote residual de restituição Indústria (CNI). Segundo do Imposto de Renda da boletim divulgado Pessoa Física do pela mês ende tidade, índiceSegundo que mede abril deo2022. o a evolução da contempla produção Fisco, esse lote ﬁcou em 46,5 residuais pontos, ﬁcanrestituições de exercícios anteriores.

MEDIDAS

do abaixo dos 50 pontos, linha divisória entre queda e crescimento produção O crédito da bancário é na comparação com o mês para 210.153 contribuintes, em nanterior, o v a l oquando r t o t afechou l de R $ 54,5 pontos. 180.556.530,18. Desse As R$ informações fazem total, 72.376.567,04 parte do boletim Sondagem referem-se ao quantitativo Industrial, que também traz de contribuintes que têm informações a respeito da prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos,

evolução da produção, do número de empregos, dos estoques, entre outros indi25.119 pessoas com idade cadores. Para a realização da entre 60 e 79 anos, 2.295 pesquisa foram entrevistadas contribuintes com alguma 1.839 empresas, 740 deficiência física sendo ou mental de pequeno porte, 641 de ou moléstia grave e 9.203 médio porte e 458 de grande contribuintes cuja maior fonte porte, no período de 2 a 10 de renda seja o magistério. de maio. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não

Os índices avaliados pela CNI apresentam variação de 0 a 10. Valores acima de 50 indicam aumento do emprego da produção, estoque acima do planejado ou utilização da capacidade instalada acima do usual. Valores abaixo de 50, indicam que o nível de atividade está abaixo do usual. A CNI disse que o comportamento para o mês já era esperado e que o resultado está dentro do padrão histórico para meses de abril, desconsiderando abril de 2020, quando a produção foi profundamente afetada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O boletim mostra que o emprego industrial também sofreu um recuo em abril na comparação com março. O prioritários. índice P ade r aevolução s a b e rdo snúmee a ro de empregados ﬁcou em restituição está disponível, 49,5 pontos, pouco abaixo o contribuinte deve acessar da linha divisória. Em março a página da Receita na de 2022, o índice ﬁ cou internet, clicar emexataMeu mente na de linha divisória, Imposto Renda e, em 50 pontos. seguida, em Consultar a Restituição.

Prefeituraempromove Irregularidade consignadomutirão gera sanções a correspondentesde bancários com oportunidades emprego

A partir de hoje (29) trabalhadores de São Paulo Em março deste ano, 21 terão acesso a diversas novas medidas administratiatividades gratuitas vas a empresas irregulapromovidas pelapor Secretaria ridades na oferta de d e D e s e n v o l v i mcrédito ento consignado eforam aplicadas Econômico Trabalho para por meioas da oportunidades Autorregulação ampliar para o Consignado. No mesde inserção no mercado. As mo mês, 11 correspondentes ações de empregabilidade, bancários foram advertidos, qualificação profissional e nove tiveram atividades suspensas temporariamente e um ﬁcou impedido de atuar definitivamente em nome

geração de renda fazem parte da Semana do dos bancos. As informações Trabalho, que ocorre até o foram divulgas nesta segundia 6 de maio. da-feira A p(16) r o pela g r aFederação mação Brasileira de Bancos s e r á a b e r t a n o C(Febraentro ban). de Apoio ao Trabalho e Uma das opções de créEmpreendedorismo (Cate) dito mais usadas pelos braCentral, com o Contrata sileiros, consignado é alvo SPP. O omutirão pretende constante de abordagens iraproximar o trabalhador regulares, especialmente por instituições não certiﬁcadas. Em muitos casos, o cliente nem sabe que o empréstimo

e as equipes de recursos humanos de empresas foi contratado. Pelo balanço convidadas. A seleção atualizado divulgado pela contará com mais de 700 entidade, desde onas início de vagas de emprego áreas vigência da autorregulação, do comércio e serviços em janeiro de os 2020, já foram para todos níveis de aplicadas 896 sanções. De escolaridade. lá pra cá, 38 empresas perTambém hoje, o Cate deram o direito de exercer a Móvel estará na comunidade atividade em deﬁ nitivo. de Paraisópolis, para Nos casos em que houve reincidência, os agentes tiveram as atividades suspensas por prazos que variam entre

levar essas ações de empregabilidade. Quem cinco e 30 dias. Para evitar quiser, poderá se cadastrar problemas e se resguardar, para vagas de emprego o consumidor também pode e tirar dúvidas sobre o veriﬁ car se o correspondenmercado de trabalho. te bancário é certificado e “Nos últimos dois anos, está apto a oferecer crédito com o agravamento da consignadovoltamos em nome dos pandemia, nossas bancos. A consulta é realiações para atividades zada por meio do CPF do online. proﬁssional na base de dados da Central de Registros de Certificados Profissionais (CRCP).

Economia 5 AVISO DE LICITAÇÃO Caixa conclui pagamento da PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2022 – CPL/PMP parcela de ELETRÔNICO abril doN°Auxílio Brasil PREGÃO 023/2022 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 071/2022 – GAB/ PMP, de 03 de janeiro de 2022, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: � OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia diversos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnarama/ MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital � MODALIDADE: Pregão Eletrônico � TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço � ADJUDICAÇÃO: Por Lote � MODO DE DISPUTA: Aberto � INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de maio de 2022, às 09 h e 00 min � ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de maio de 2022, às 09 h e 00 min � INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de maio de 2022, às 09 h e 10 min A�Caixa Econômica FeddeLicitações 13 quilos, conforme valPLATAFORMA: BBMNET – Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br) eral conclui hoje (29) o pagor calculado pela Agência � ACESSO AO EDITAL: transparencia.parnarama.ma. amento da parcela de abril Nacionalwww6.tce.ma.gov.br/ do Petróleo (ANP). gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, sacop/muralsite/mural.zul e www.bbmnetlicitacoes.com.br do programa Auxílio Brasil. Neste mês, o benefício corDemais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou51. na sala do Recebem nesta sexta-feira responde a R$ Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da os beneficiários comde NúmePagosituada a cadanesta dois meses, Prefeitura Municipal Parnarama/MA, cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à ro de Inscrição Social (NIS) o Auxílio Gás temsexta-feira orçamen(dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

de final 0. O valor mínimo

to de R$ 1,9 bilhão para

de maio de Só 2022. do benefício éParnarama/MA, R$ 400. As 16este ano. pode fazer FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO

datas seguem o modelo do Oﬁ parte do programa quem Pregoeiro cial / PMP Bolsa Família, que pagava

está incluído no CadÚnico e

nos AVISO dez últimos dias úteis tenha pelo menos um memDE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS

do mês. bro CONCORRÊNCIA da família que receba PROPOSTAS DE PREÇOS DA PÚBLICA Nº 001/2022. O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, O beneficiário poderá o Benefício de Prestação por meio da Comissão Permanente de Licitação, comuconsultar informações soContinuada (BPC). nica aos participantes e demais interessados na Concorbre datas de pagamento, A leicomo que objeto criou ao conprorência Pública nº 001/2022, que tem tratação de empresa engenharia recuperação de valor do benefício e de comgramapara definiu que a mulher estradas vicinais no município de Tuntum/MA, que a sesposição das parcelas em responsável pela família são para abertura dos envelopes contendo a proposta dois aplicativos: terá preferência, assim de preços dar-se-áAuxílio no dia 30/05/2022, às 09h00min., na Brasil, para como vítimasde deLicitação, violência sala dedesenvolvido reunião da Comissão Permanente na social, Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, na Rua osituada programa e Caixa doméstica. Frederico Coelho, 411, Centro, Tuntum/MA, CEP: 65763Tem, usado para acompanBenefícios básicos 000. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, har contas poupança O Auxílio tem três dasas 08h00min às 12h00min e no e-mail:Brasil cpltuntum@ gmail.com. Tuntum – Maranhão, 16 de maio de e2022. digitais do banco. benefícios básicos seis Sara Ferreira Costa Fleury Presidente da Comissão Atualmente, 17,5 milsuplementares, que podem Permanente de Licitação. hões de famílias são atendiser adicionados caso o das pelo programa. No início beneficiário consiga emAVISO DE LICITAÇÃO do ano, 3 milhões foram ou tenha filho- OBJEque se PREGÃO ELETRÔNICO Nº.prego 23/2022-SRP/CPL TO: Registro de preços para futura e eventual de incluídas. destaque emContratação competições empresa para prestação de serviços de locação de estrutuGás esportivas, científicas ra Auxílio de palco, som, luz, tendas, ornamentação, bandas, entree outros, para atender as necessidades do Município de Pedro Acaba também hoje o acadêmicas. do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro pagamento da parcela de P o d e m de r epropostas c e b e r ao partir das 08:00 horas do dia 18/05/2022, Data para abertura abril do Auxílio Gás. as08:00 famílias de propostas e início dosRelancesbenefício a partir das horascom do dia 30/05/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. cebem as famílias inscritas renda per capita até R$ 100, com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO no Cadastro Único para consideradas em situação E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados Permanente LiProgramas Sociais do Gov- na Comissão de extrema pobreza, de e até citação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de erno Federal (CadÚnico), R$ 200, em condição 2ª de a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser com NIS final 0. O benefício pobreza. consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão Brasil ser realizados segue o calendário regular A Agência elaborou através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO de do 16 Auxílio de perguntas e resposDOpagamentos ROSÁRIO-MA, de maioguia de 2022. JOSÉ LEANDRO Brasil. tas sobre o Auxílio Brasil. SILVA RABELO – Pregoeiro Oﬁcial. Com duração prevista Entre as dúvidas que o ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA de cinco o programa beneficiário pode tirar estão CNPJ:anos, 12.094.868/0001-87 beneficiará 5,5 milhões de critérios para integrar o proENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ famílias até o fim detorna 2026, grama social eda detalhamen12.094.868/0001-87 público que recebeu Secretaria com o pagamento de do 50% dos nove tipos diferentes de Estado do Estado Meio to Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a Licença Ambiental de Regularização LAR nº do preço médio do botijão de benefícios. 1072902/2022 referente a atividade de Estação de Tratamento de Eﬂuentes Sanitários, localizada a Via De Acesso A Br 135, Sn°, Rio Dos Cachorros, São Luís - MA. conforme processo nº 15240/2022

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Marta é cortada da seleção após Botafogo vence lanterna Fortaleza no sofrer noG6 joelho esquerdo ﬁm elesão entra no do Brasileiro

O Botafogo fez a festa dos“Pessoal, mais de 23 estou mil torcedopasres que estiveram estádio sando aqui paranoinformar Nilton q u e nSantos o n o sneste s o jdomingo ogo de (15) à noite. Glorioso sábado sofri O uma lesão venceu o Fortaleza por 3e no ligamento do joelho a 1, pela sexta rodada precisarei de cirurgia. da InSérie A doficarei Campeonato felizmente fora dos Brasileiro, entrando zona gramados por um na tempo.

de classiﬁcação à próxima Libertadores. Este será mais um capíAlvinegro carioca foi tuloOna minha caminhada a 11 pontos, assumindo o e tenho certeza de que quarto lugar de forma prosairei mais forte! Agora é visória,napodendo a focar minha encerrar recuperarodada, no máximo, na quinção para voltar a fazer o ta posição, caso represeno Santos que mais amo, some pontos contra o Goiás tando meu país, meu povo

também neste domingo, estádio da Serrinha, enomeu time. Obrigadaem a Goiânia. O Leão do Pici, com todos pelo apoio de semapenas um ponto em cinco pre”, publicou Marta em seu jogos, permanece na lanterperfil no Istagram. na Com do Brasileiro. cearena lesão, Os Marta desses abriram o placar aos 13 falcará a seleção brasileira minutos do tempo, feminina naprimeiro Data FIFA de com Moisés. O camisa 21 abril, quando a equipe en-

aproveitou a sobra de uma divididaado também no atacante frenta Espanha dia 7 Silvio Romero com o de abril e a Hungria goleiro quatro Gatitodepois. Fernández e conferiu dias Assim, a técpara as redes. Inicialmente, nica sueca Pia Sundhage o gol foi anulado por impeconvocou a atacante Gabi dimento, sendo validado na Portilho, do Corinthians, sequência, após intervenção para defender o Brasil nesdo árbitro de vídeo (VAR). tas partidas.

ANÚNCIO

Copa doAtlético-GO Brasil: definidos 16 duelos acertaos com o técnico da 3ª fase, com Jorginho início em abril

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COOPERATIVA DE CONSUMO DOS BANCÁRIOS DE SÃO LUÍS - MA – COOPCONSUBANSL, CNPJ nº 28.542.175/0001-40, NIRE nº 21400013956

AVISO DE LICITAÇÃO O Diretor Presidente da COOPERATIVA DE CONSUMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBDOS BANCÁRIOS DEpreços SÃO LUÍS/MA – COOPCONSUBANSL, JETO: Registro de para futura e eventual Contratação empresaconferidas especializada para Social, prestação de no uso dasde atribuições pelo Estatuto convoca serviços de roçada, capinagem, abertura e deos associados, que nesta data são em númerode devalas 22 associasentupimento de bueiros, bocas lobo eem galerias das dos em condições de votar, para se de reunirem Assembleia margens das estradas vicinais e urbanas do município de Geral Extraordinária em formato digital, por meio da plataforma Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro Google Meet eaoupartir Zoom, com transmissão a partir de sua sede de propostas das 08:00 horas do dia 29/03/2022, socialpara à Avenida Antares, nº 750, Quadra Recanto ViData abertura de propostas e início21, dos lancesdos a parnhais, São Luís/MA, nohorário dia 26/05/2022, com tir das CEP: 08:0065070-070 horas do -dia 08/04/2022, de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. DEconvocação LICITAÇÃO: a presença de 2/3 dos associados emTIPO primeira às Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA O 17:00 horas, com a presença metade mais um DE dos EDITAL: associados, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados em segunda convocação as 18:00 horas, ou com a presença na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio mínima (dez)do cooperados última da CPL de de10 Pedro Rosário, em de terceira 2ª a 6ª efeira, noconvocahorário ção as 19:00 para sobre os assuntos das 8:00 às horas, 12:00h. O deliberar Edital poderá serseguintes consultado graconstantes na tuitamente noordem portaldo dadia: transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO 1) Prestação de contas dos órgãos de Administração, acomROSÁRIO-MA, 25 do de Conselho março deFiscal, 2022.compreendendo: JOSÉ LEANDRO panhada do parecer SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

a – Relatório da Gestão; b – Balanço Geral; PREGÃO ELETRÔNICO 16/2022-SRP/CPL c – Demonstrativo das sobras Nº. apuradas, ou das perdas; OBJETO: Registro de preços d – Parecer do Conselho Fiscal; para futura e eventual Contratação deatividade empresa para manutenção preventie – Plano de da Cooperativa para o exercício seva e corretiva dos veículos, para atender as necesguinte. 2) Destinação das sobras ou oRosário. rateio das ABERperdas, sidades do Município deapuradas Pedro do deduzindo-se, no primeiro caso, parcelas para os fundos TURA: Data para cadastro deaspropostas a partir das obrigatórios; 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de 3) Admissão de novos e Demissão de Diretores propostas e início dos cooperados lances a partir das 11:00 horas do Conselho administrativo; do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// 4) Eleição e posse dos componentes dos órgãos de Admilicitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. nistração e Fiscal; OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus 5) Reforma do Estatuto Social.

anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Observações: CPLI) de Pedro do Rosário, de 2ª enviada a 6ª feira, horário Este Edital constitui circular aosno cooperados das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado por meio eletrônico; gratuitamente novista portal da transparência, ou no site II) Tendo em o cenário nacional, em decorrência da pandemia global pela COVID-19, a Assembleia Geral do Licitanet, oscausada esclarecimentos poderão ser realizaOrdinária será realizada porCplpedrodorosario@hotmail. meio digital em consonância com dos através do email: a Lei 14.030/2020 IN 081/2020 do 25 Depto. Nac. dede Registro com. PEDRO DOeROSÁRIO-MA, de março 2022. Empresarial e Integração JOSÉ LEANDRO SILVA(DREI); RABELO – Pregoeiro Oficial.

III) A participação e votação serão realizadas por meio eletrônico. Os cooperados receberão de forma eletrônica (e-mail e whatsapp), os dados para e aces-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. credenciamento 17/2022-SRP/CPL so à sala virtual da AGE na plataforma Google Meet. Somente OBJETO: Registro de preços para futura e eventual os associados devidamente identiﬁcados previamente, terão Contratação de empresa para fornecimento de pneus acesso à sala virtual da AGE na data de sua realização; e correlatos, para atender aspor necessidades do MuIV) A votação será realizada aclamação, ocasião em nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data que os cooperados poderão se manifestar por escrito, via para chat, cadastro de propostas a partir dassua 08:00 horas do dia ou verbalmente, garantindo-se assim, plena participação 29/03/2022, Data para aberturadadeeleição propostas e início no ato assemblear, com exceção que deverá ser dos lances a partir das 15:00 horas do dia através de votação secreta, em caso de duas ou 08/04/2022, mais chapas concorrentes. horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. V) DE A Cooperativa nãoMenor se responsabiliza por problemas TIPO LICITAÇÃO: Preço. OBTENÇÃO E decorrentes dos equipamentos de informática ou conexão à inCONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão dos cooperados. àternet disposição dos interessados na Comissão PermaSão Luís/MA,no 16 de Maio de nente de Licitação-CPL, Prédio da2022. CPL de Pedro Reginaldo Asckar de Carvalho Júnior do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às Presidente do Conselho de Administração

12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os ESTADO DO poderão MARANHÃO. PREFEITURA esclarecimentos ser realizados atravésMUdo email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO NICIPAL DE TUNTUM (MA). ERRATA DO AVIROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

053/2022. Onde se lê: “menor preço por item” Leiase:PREGÃO “maior desconto por item” Tuntum - Maranhão, ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OB16 de Registro maio de de 2022. Sara Ferreira Fleury – JETO: preços para futura eCosta eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais Pregoeira.

A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competição com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense Atlético-GO anunpelaOfrente. Os cariocas Flamengo e Fluminense ciou no início damedirão noite forças d e s t acom s e gAltos-PI u n d a - feeVila ira Nova-GO, respectivamente. (16) o acerto com Jorginho. O técnico de 57 anos chega para o lugar de Umberto Louz e r, q u e f o i d e m i t i d o

A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia. O Palmeiras, comandado pelo técnico português n o úFerreira, l t i m o s áenfrentará b a d o ( 1 4a) Abel Juazeirense-BA, a p ó s d e r r o t a que d e elimi2 a nou o rVasco. fase 0 pa a o AAt l terceira ético-M G. também J o r g i n hterá o , quma u e clássico teve o Cuiabá como seu último trabalho, comandou o Dragão em 13 partidas no último ano. Naquela

nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo. Ao todo 32 clubes seguem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira oportunidade eleAthletico alcanfase: América-MG, -PR, Bragantino, çou Atlético-MG, oito vitórias, quatro Corinthians, Fluempates e Flamengo, uma derrota. minense, O p r óFortaleza x i m o ceoPalmeimpromisso do Atlético-GO é pela Copa Sul-Americana, competição na qual enfrentará o Antofagas-

ras, Remo, Bahia e Botafogo, As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. t a (caso C h i l ede ) nigualdade a p r ó x i mno a Em placar agregado duas terça-feira (17) das no estápartida, a decisão serámas por dio Antônio Accioly, pênaltis. ainda sem o comando de Jorginho, que deve estrear apenas no próximo sábado (21) contra o Coritiba.

de construção, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº cadastro de propostas 010/2022. a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início Prefeitura Municipal Bomhoras Jesus do dasdia Selvas/MA, atradosAlances a partir dasde 08:00 11/04/2022, vés da Comissão Permanente de Licitação torna público para horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. as OBTENÇÃO E do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente disposições da CONSULTA EDITAL: O Edital e seus anexos Lei 8.666/93 eDE suas alterações posteriores, licitação na estão modaPregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço àlidade disposição dos interessados na Comissão Permapor item, o regime de empreitada porda preço unitário, objenente desob Licitação-CPL, no Prédio CPL de Pedro tivando: formação de registro de preço para futura e eventual do Rosário,dede 2ª a jurídica 6ª feira, no horárionadas 8:00 às contratação pessoa especializada prestação de 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da portal Prefeitura Municipal de Bomou Jesus das do Selvas - MA, conno da transparência, no site Licitanet, os forme condições, quantidades e exigências estabelecidas no esclarecimentos poderão ser realizados através do instrumento convocatório. ABERTURA: 31 de maio de 2022, email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com. ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br. SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. Bom Jesus das Selvas/MA, 13 de maio de 2022. Victor Marques da Silva Alves Pregoeiro.

São LUÍS Luís --MA, MA,SEXTA-FEIRA, Terça-feira, 17 de ABRIL, Maio, de SÃO 29 DE DE2022 2022 Fones: (98) 3302-7022

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Papade canoniza dez santos, incluindo Mais 3 mil pessoas desapareceram em travessias 2021 padre holandêsmarítimas morto porem nazistas

O papa Francisco canonizou neste domingo dez novos santos da Igreja Católica Romana, incluindo um padre holandês antinazista assassinado no campo de concentração Dachau M a i s d e de 3 m i l r e f ueum monge eremita g i a d o s , i m i g r a nfrancês tes e rassassinado e q u e r e n t na e sArgélia. de asilo e eusando m oAos r r e r 85 a manos ou d sapacadeira de rodas r e c e r a m n o a ndevido o p a saperna, sdores a d o no e njoelho q u a net onat e ntavam chegar à Europa

MEDIDA

o papa foi levado ao altar no início da cerimônia, que contou com a presença de mais de 50 mil pessoas na Praça de São Pedro. Foi uma das maiores aglomerações exibilização p e l a sdesde rotaa s ﬂm arítimas das restrições contra Covid d o M e d i t e r r â n e oa e do no início deste ano. Atlântico. Francisco A i n f o r mmancou a ç ã o f oem i ddiireção a uma cadeira atrás v u l g a d a h o j e ( 2 9 ) edo m levantou para raltar, e l a tmas ó r i osed o Alto C omissariado das Nações

cumprimentar individualmente alguns participantes. Ele leu sua homilia sentado, mas ﬁcou de pé durante outras partes da missa e realizou a leitura com voz forte, muitas vezes saindo donroteiro, e adepois U idas p r a o scaminhou Refupara cumprimentar g i a d o s ( A c n u r )os . cardeais do Vaticano. Shabia Mantoo, do Francisco leu as proclamaAcnur, disse, em entre ções de canonização v i s t a e m G e n e b r asentado , que emnfrente o ú m eao r oaltar d ee ouviu 2 0 2 1salvas representou quase duas

de palmas a cada um dos dez novos santos proclamados. Titus Brandsma, que era membro da ordem religiosa carmelita e atuou como presidente da universidade católica vde e zNijmegen, e s o t o tcomeçou a l d e v iad ase s manifestar contra perdidas no aa n oideologia anternazista i o r. antes mesmo da Segunda “ E sGuerra t a m o sMundial v e n d oe oda s invasão alemã da em a u m e n t o s d i s pHolanda ararem ”, 1940. d isse ela. “É alarmante.”

Economia daampla China na se retrai com Inflação zona do euro lockdowns sobre fábricas e varejistas atinge recorde de 7,5% em abril

A atividade varejista e industrial da China caiu bruscamente em abril, uma vez inflação na zona do euro queAos lockdowns contra a atingiu novo recorde este mês, covid-19 conﬁnaram trabade acordo com o esperado. A lhadores e consumidores informação é considerada desem suas casas e afetaram confortável para os formuladogravemente asBanco cadeias de res de políticas do Central abastecimento, lançando Europeu (BCE), já preocupados umaasombra sobre perscom possibilidade deas o rápido pectivas para a segunda maior economia do mundo. Em março e abril, foram impostos lockdowns totais

ou parciais nos principais centros do país, incluindo Xangai, atingindo a producrescimento dos preços se conção e o consumo e aumensolidar, criando uma espiral difícil tando os riscos para aquelas de interromper. partes da economia global A inflação no bloco monetáfortemente dependentes da rio de 19 países subiu para 7,5% China. em abril, ante 7,4% em março, no varejo em As linhavendas com as expectativas, despencaram 11,1% em impulsionada por aumento perabril em relação ao ano anterior, a maior contração desde março de 2020, mostraram dados da Agên-

Internacional 7

ATOS FATOS

cia Nacional de Estatísticas nesta segunda-feira (16), um declínio mais acentusistente nos preços de energia ado do que o previsto em e alimentos, mostram dados da pesquisa da agência de agência de estatísticas da União notícias Reuters. Europeia (Eurostat) nesta sextaProdução em queda feira (29). A produção das fábricas Embora os custos voláteis caiu 2,9% em ao de energia tenhamrelação tido a maior ano anterior, contrariando contribuição, a taxa de inflação expectativa de aumento e marcando o maior declínio desde fevereiro de 2020, já que as medidas contra o

vírus afetaram as cadeias de abastecimento e paralisaram a distribuição. de energia na verdade diminuiu Analistas agora adverem relação a março, enquantem que a atual retração da to o crescimento dos preços China pode ser mais difícil de alimentos, serviços e bens de ser superada do que a industriais não energéticos aceobservada durante o início lerou ainda mais, indicando que da pandemia do coronavírus a inflação está se tornando cada no começo de 2020, sendo vez mais ampla. improvável que as exportações aumentem e com as autoridades limitadas em suas opções de estímulo.

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Secretário-geral da ONU pedeemrota de Investigação sobre tiroteio fuga de “apocalipse” emalerta Mariupol Buffalo analisa sinais de O secretário-geral da

Internacional da Cruz Ver-

Organização das Nações

melha na desocupação da

Unidas (ONU), António Guterres, disse após nego-

usina de Azovstal. O conselho municipal da

ciações em Kiev, nesta quinta-feira (28), que há intensas

cidade de Mariupol disse que cerca de 100 mil mora-

discussões em andamento

dores da cidade estão em

para a retirada de pessoas de uma usina siderúrgica

“perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e

onde combatentes e civis

das condições sanitárias

estão sitiados na cidade ucraniana de Mariupol, no

precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de

sudeste do país.

água potável e alimentos.

Guterres se reuniu com Uma investigação sobre o presidente o tiroteio no ﬁmucraniano, de semana Volodymyr Zelenskiy, após em um supermercado no oeste de Nova York se voltará, realizar conversas com o nesta segunda-feira para presidente russo, (16), Vladimir saber se as autoridades não Putin, na terça-feira, nas perceberam sinais indicadores quais Putin vermelhas concordoudeixa“em e bandeiras princípio” com adolescente o envolvidos pelo atirador antes de sua matança racista. mento da ONU e do Comitê Autoridades disseram que Payton Gendron, de 18 anos, realizou um ato de “extremismo violento com motivação racial” quando abriu fogo com um rifle semiautomático no sábado (14) no Tops Friendly Market em Buffalo, onde 11 dos 13 mortos eram negros.

“Mariupol é uma crise “As evidências que desdentro crise. cobrimosdeatéuma agora não Milsão hares de civis de enganosas. Esteprecisam é um crime de ódio absolutamente racista ajuda. Muitos são idosos, que será processado como criprecisam de atendimento me de ódio”, disse o comissário médico ou têm mobilidade de polícia de Buffalo, Joseph limitada”, afirmou Guterres Gramaglia, a repórteres no a jornalistas domingo (15). após as conAlémcom de buscar uma comversas Zelenskiy. preensão mais clara dos motivos do ataque de Gendron, as autoridades se concentrarão no que poderia ter sido feito para detê-lo, à medida que surgem detalhes do comportamento preocupante do adolescente no ensino médio e na sua atuação online.

África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO LUÍS - MA – COOHABANSLMA CNPJ nº 28.472.486/0001-80 NIRE nº 21400013930 O Diretor Presidente da COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO LUÍS/MA – COOHABANSLMA, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são em número de 22 associados em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em formato digital, por meio da plataforma Google meet ou ZOOM, com transmissão a partir de sua sede social à Avenida Antares, nº 750, Quadra 21, Recanto dos Vinhais, CEP: 65070-070 - São Luís/MA, no dia 26/05/2022, com a presença de 2/3 dos associados em primeira convocação às 17:00 horas, com a presença metade mais um dos associados, em segunda A Áfricaasestá calmaria convocação 18:00registranhoras, ou comuma a presença mínimanos de 10casos (dez) cooperados emnos terceira e última as 19:00 horas, delido aumento casos deconvocação de covid-19, com para a OMS, berar sobre os seguintes assuntos constantes na ordem do dia:

covid-19, em grande parte no início deste mês, indi1) Prestação de contas dos órgãos de Administração, acompanhadevido à disparada de incando declínio mais longo da do parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: fecções relatadas na África nas infecções semanais no a – Relatório da Gestão; b – Balanço Geral; do Sul, informou hoje (28) continente desde o início da c – Demonstrativo das sobras apuradas, ou das perdas; a Organização Mundial da d – Parecer do Conselho Fiscal; pandemia. e – Plano de atividade da CooperativaNpara Saúde (OMS). a soeexercício m a n a seguinte. passa2) Destinação das sobras apuradas ou o rateio das perdas, dedu“Nesta novos da, noosentanto, os casos zindo-se, no semana, primeiro caso, as parcelas para fundos obrigatórios; 3) e Admissão novos cooperados e Demissãoade Diretores do casos mortes de pela doença começaram aumentar na Conselho administrativo; no continente aumentaram África Sulde-Administração o país que 4) Eleição e posse dos componentes dos do órgãos e Fiscal; pela primeira vez após deregistrou mais infecções e 5) Reforma do Estatuto Social. clínio de mais de dois meses mortes no continente até o Observações: para casos e um mês para momento - e as autoridades I) Este Edital constitui circular enviada aos cooperados por mortes”, disse Benido Imde saúde monitoram sinais meio eletrônico; II) diretor Tendo em o cenário nacional, em quinta decorrência da panpouma, devista doenças de uma onda de demia global causada pela COVID-19, a Assembleia Geral Ordinária transmissíveis nãodigital transinfecção.com a Lei 14.030/2020 será realizada poremeio em consonância e IN 081/2020 do Depto. Nac. de Registro Empresarial Integração missíveis da OMS África. “Apenas na eúltima se(DREI); “O está amplamana, os casos país III) aumento A participação e votação serão realizadas por meiodo eletrônico. Os cooperados de forma eletrônica (e-mail e whatsapp), mente associadoreceberão ao número dobraram, e há pequeno auos dados para credenciamento e acesso à sala virtual da AGE na platacrescente de casos relatamento nas hospitalizações. forma Google Meet. Somente os associados devidamente identiﬁcados previamente, terão acesso à sala virtual da AGEa na data de Ômicron sua realidos na África do Sul, à mediEmbora variante zação; da que o país entra na temcontinue a sofrer mutações, IV) A votação será realizada por aclamação, ocasião em que os cooperados poderãoquando se manifestarnão por escrito, via chat, ou atuais verbalporada de inverno, há evidências mente, garantindo-se assim, sua plena participação no ato assemblear, as doenças respiratórias se indicando que esse novo com exceção da eleição que deverá ser através de votação secreta, em caso de duas mais chapas concorrentes. tornam maisouprevalentes”, aumento esteja ligado a V) A Cooperativa não se responsabiliza por problemas decoracrescentou Impouma. qualquer nova linhagem ou rentes dos equipamentos de informática ou conexão à internet dos cooA África estava vivendo variante”, disse Impouma. perados. São Luís/MA, 16 de Maio de 2022. Arnaldo Pereira Mubárack Presidente do Conselho de Administração

8 POLÍCIA

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Polícia suspeito prende suspeito com PF prende de participação arma de fogo no bairro do Turu em assalto a bancos em Araçatuba

Luís - MA, Terça-feira, 17 deDE 2022 SÃOSão LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 29 de DE Maio, ABRIL, 2022 comercialatosefatos2@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1605221526/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do MaraDetran-RJ fazPregoeira mutirão dede Apoio, torna nhão-MA, através de sua e Equipe público para conhecimento dos interessados que realizará liserviços neste sábado citação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2022-PMSM, tipo menor preço, por item, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de de Trânsito empresa do para prestação de serO Departamento Estado do Rio de viços para realização da festividade do aniversário do mutirão MUNICIJaneiro (Detran-RJ) realiza neste sábado (30) PIOde DEserviços SANTANA MARANHÃO MA, em sessão pública deDO identificação civil,– habilitação e veículos eletrônica a partir das 15:00 horas (horário de Brasília-DF) do para cerca de 13,4 mil usuários. Esse será o 56° mutirão dia 31/05/2022, através do site https:// www.licitasantanama. feitonos em fins de semana, já atendeu a mais 200 mil com.br, termos da Lei nºque 10.520/02, Decreto Federal nº usuários em todo o estado do Rio de Janeiro. 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de Para evitar aglomerações, há necessidade agen2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicar-se-ádetambém os procedimentos determinados pelafeito Leipelo Complementar n.º damento prévio, que deverá ser site do Detran 123/2006, pela Lei Complementar Deou peloalterada teleatendimento, nos númerosn.º (21)147/2014, 3460-4040, creto Federal nºou 8.538/2015 e subsidiariamente 3460-4041 3460-4042, das 6h às 21h.no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibina sede do Detran, na Avenida lizado, Exceto na íntegra, no endereço eletrônico https://Presidente www.licitaVargas, no centro da capital, todos os aos demais postos santanama.com.br e também está disponível interessados estarão abertos. Municipal de Santana do Maranhão htno site da Prefeitura tps://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia. Sistema Para os serviços veiculares, como primeira licença, de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública troca de placa, transferência de propriedade, 2ª (SAvia COP) Podendo ainda serentre solicitado através dewww.tce.ma.gov.br. CRV, alteração de características, outros, os do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com. Santana do postos disponíveis para agendamento são: Barra da Maranhão, 16 de maio de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Tijuca,Oﬁ Tubiacanga, Parada de Lucas, Ceasa, Campo Pregoeira cial – PMSM.

Grande, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc,

Dando sequência nas ações contra o crime, a Polícia Militar, por meio do ABatalhão de Choque, Polícia Federal (PF) prenprendeu na madrugada deu hoje (29) mais um suspeito deste domingo (15) um de participar do assalto a agênhomem na região do baircias bancárias em Araçatuba,

ro do Turu. O suspeito estava com a posse de uma arma de fogo e também fazia uso entorpecenflagrante porde estar armado sem tes ao ser abordado. porte. Foi realizada ainda uma Odehbusca omem i n f o r m oem u ação e apreensão q u e a a r m a e o c a r r o Campinas (SP)

interior paulista, em do Segundo a PF, o investigaAVISO DE agosto LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0405221337/2022-PMSM-MA. TOMADA DE papel PREÇOS Nº ano passado. do preso tinha importante 03/2022- CPL.REPUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Durante deatravés na organização criminosa resSantana do cumprimento Maranhão - MA, da sua Comissão Permamandado prisão etorna de busca pelo assaltodos e estava nente dede Licitação, públicoponsável para conhecimento intequeem realizará licitação na Tomada de Preeressados apreensão Hortolândia, namodalidade região central de Araçatuba ços nº 03/2022-CPL, do tipo menor preço global, às 13horas e também no interior de São atuando diretamente durante o 30minutos do dia 07 de junho de 2022, na sala da Comissão Paulo, o homem foi detido–em foram presas 38 pesPermanente de Licitação CPL, crime. situadaJána Avenida Governa-

dora Roseana Sarney, nº 1.000, Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Santana do Maranhão, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao. Uma comitiva formahomicídio de uma ma.gov.br, Sistema de Acompanhamento Eletrônico dejovem Condtratação a p o r Pública i n t e g r(SACOP) a n t e s dwww.tce.ma.gov.br o i n d í g e n a de ena1Comissão 2 anos, Prédio na Avenida MPermanente i n i s t é r i o de P úLicitação b l i c o F -e -CPL,além dosituado desaparecimenGovernadora Roseana Sarney, nºto1.000, Centro – Santana do deral (MPF), da Polícia de um bebê. Os crimes Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h e das 14h Fàs e d17h.Poderá e r a l , d a ser F usolicitado n d a ç ã otambém teriam sidodo cometidos por através e-mail cplpmNacional do Índio (Funai) garimpeiros que atuam santanadomaranhao@gmail.com . Esclarecimentos adicionais endereço local. Santana do Maranhão, de maio eno damesmo Secretaria deeSaúde ilegalmente na16terra inde 2022. Ana Beatrizvisitou Galvão de dígena. Oliveira – Presidente da CoIndígena (Sesai) nmissão e s t a qPermanente u i n t a - f e i rde a Licitação. (28) As diligências conta-

eram de uma terceira pessoa que estaria nas proximidades, mas apesar de incursões na soas suspeitas de participarem ádor eassalto. a, ninguém foi encontrado. O assaltoO suspeito e o veículo foram do conduNa madrugada dia 30

zidos para o plantão da Polícia Civil do bairro do Cohatrac. Além da arma, também estava em poder espalharam explosivos por do homem um diversos pontos dacarregacidade. dorNa de fuga, pistola e mais houve troca17 de munições. tiros com a polícia e reféns

de agosto doLICITAÇÃO. ano passado, foram usados como escudo, AVISO DE ADIAMENTO AVISOatacou DE LICITAÇÃO. ADIAMENTO. PROCESSO um grupo com explosicolocados até sobreADMINISos capôs TRATIVO Nº 31032211105/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. vos duas agências bancárias dos Três 11/2022-PMSM. A Prefeitura municipal de carros Santanada do quadrilha. Maranhão-MA, de sua Pregoeira e Equipe Apoio, tornaincluindo público paradois conhe–através uma do Banco do Brasil e depessoas, ascimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão outra da Caixa Econômica Fesaltantes, morreram na ação, Eletrônico nº 11/2022-PMSM, tipo menor preço, por item, objetivando o Registro Preços parano eventual empresa deral - emdeAraçatuba, interiorcontratação além dedeao menospara trêsprestapessoção de serviços de MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PUBLICO I-EDUpaulista. Os ladrões também as que ficaram feridas. BEM CAR, IMPLEMENTAÇÕES DE FERRAMENTAS INTEGRADAS

Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami

uma região da Reserva ram com apoio do ExérIndígena Yanomami, cito e da Força Aérea AVISO DE LICITAÇÃO.em ADMINISTRATIVO R o r AVISO a i m a , DE p aLICITAÇÃO. r a a p u r a rPROCESSO Brasileira (FAB) para o Nº 1605221518/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. denúncias de estupro e deslocamento auto16/2022-PMSM. A Prefeitura municipal de Santanadas do Maranhão-MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2022-PMSM, tipo menor preço, por item, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de veículos com reposição de peças para o MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO – MA, em sessão pública eletrônica a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 30/05/2022, através do site https:// www.licitasantanama.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitasantanama.com.br e também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov. br/transparencia. Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com. Santana do Maranhão, 16 de maio de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oﬁcial – PMSM.

COMO, DIARIO ELETRONICO, SISTEMA DE ANALISE DE APRENDIZAGEM, PORTAL DOS PAIS E ALUNOS, APLICATIVOS DO DIARIO ONLINE E OFF-LINE. TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES PROFISSIONALIZANTES, CONSULTORIAS PEDAGOGICOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO – MA. , em sessão pública eletrônica a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 02/06/2022, através do site https:// www.licitasantanama.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicarse-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar dade de aprofundamento ridades, pois a área é de n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto d a no i nque v e couber s t i g aaçLei ã oFederal , para difícil Federal acesso. nº 8.538/2015 e subsidiariamente n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no en-to melhor escla recimen Em nota, o MPF infordereço eletrônico https:// www.licitasantanama.com.br e também está dos fatos”, disse o órgão. mou que foram colhidos disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de SanAinda segundo o MPF, relatos de indígenas da tana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia. Sistema de Acompanhamento de Contratação Pública a investigação, que está comunidade, mas após Eletrônico (SACOP) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do sendo empreendida por buscas na região não foe-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com. Santana do Maranhão, diversos órgãos, ram indícios 16 deencontrados maio de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. PregoeiraenconOﬁcial – PMSM. tra-se em andamento e materiais da prática dos

que novas informações crimes de homicídio e esAVISO DEóbito LICITAÇÃO. só serãoADMINISTRATIVO divulgadas com tupro ou de por afo-PROCESSO Nº 1605221518/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. a conclusão dos trabagamento. “As diligências 17/2022-PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maralhos. demonstraram necessinhão-MA, atravésade sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2022-PMSM, tipo menor preço, por item, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços perfuração de poços artesianos para o MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO – MA, em sessão pública eletrônica a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 31/05/2022, através do site https:// www.licitasantanama.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitasantanama.com.br e também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov. br/transparencia. Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com. Santana do Maranhão, 16 de maio de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oﬁcial – PMSM.

Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar todas as tuas maravilhas.

(Salmos 26:6,7)

Santa Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, Machado de Assis, AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Cocotá, Magé, Belford Roxo, São João de Meriti, NilóNº 1605221529/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2022-PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Marapolis, Queimados, Mesquita, Paraíba do Sul, Valença, nhão-MA, através sua Pregoeira e Alferes, Equipe de Apoio, torna Cachoeiras dedeMacacu, Paty do Campos dos público para conhecimento interessados que Redonda, realizará liGoytacazes, Cordeiro,dos Paracambi, Volta citação, na modalidade PregãoII,Eletrônico nº 19/2022-PMSM, Campos dos Goytacazes Teresópolis, Barra Mansa, tipo Itaperuna menor preço, por item, objetivando o Registro de Preços Vassouras, São Pedro da Aldeia, Angra dos para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios, cestas básicas para o MUNICIPIO DE SANTANA DO MARAMacuco, do Piraí, Petrópolis, Macaé, NHÃO – MA, Barra em sessão pública eletrônica a partirResende, das 10:00 Nova Friburgo, Casimiro de Abreu, Araruama e Miguel horas (horário de Brasília-DF) do dia 01/06/2022, através do site Pereira. https:// www.licitasantanama.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto FedeProcon-SP notifica pedenº ral nº 10.024 de 20 de setembroMcDonald’s de 2019, DecretoeFederal 7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determiesclarecimentos sobre sanduíches nados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no quenotificou couber a Lei n.º 8.666, de O Procon-SP a Federal empresa Arcos 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endeDourados Comércio de Alimentos – rede McreçoDonald’s eletrônico https:// www.licitasantanama.com.br – pedindo explicações sobre eatambém nova estálinha disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de sanduíches McPicanha. Segundo nota de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov. divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (28), a br/transparencia. Sistema de Acompanhamento Eletrônico de empresa deverá esclarecer a composição dos Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br. Podendo novos sanduíches e apresentar informações soainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomarabre a campanha publicitária, até o dia 2 dedemaio. nhao@gmail.com. Santana do Maranhão, 16 de maio 2022. A empresa, segundo o Procon-SP, deverá Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oﬁcial – PMSM. apresentar a tabela nutricional dos sanduíches,

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº atestando a composição dos ingredientes 1605221532/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2022carne, molhos, aditivos, dentre outros - e docuPMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através mentos que comprovem os testes de qualidade de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos realizados, interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eledemonstrando o processo de matrônico nº 19/2022-PMSM, tipo menor preço,epor item, objetivando nipulação, acondicionamento tempo indicadoo Registro Preços para eventual contratação de empresa para o forparadeconsumo. necimento de gêneros alimentícios para as Secretarias do MUNICIPIO “Também foi solicitado que o McDonald’s DE SANTANA DO MARANHÃO – MA, em sessão pública eletrônica a apresente os(horário gabaritos das embalagens partir das 15:00 horas de Brasília-DF) do dia 01/06/2022,utiatrapara acondicionamentonos dos produtos vés lizadas do site https:// www.licitasantanama.com.br, termos da Lei nº nas lojas físicas consumo imediato e para 10.520/02, Decreto Federalpara nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e Decreto nº 7.892/2013, aplicarentrega (delivery) cópiaFederal dos materiais publicse-áitários também e os das procedimentos pela Leida Complementar mídias determinados de divulgação linha de n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto 2022, bem como da campanha imediatamente Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal anterior dos sanduíches com a presença de n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no en“sabor acentuado de churrasco e/ouepicanha”, dereço eletrônico https:// www.licitasantanama.com.br também está que aos foram veiculados empresa disponível interessados no site dapela Prefeitura Municipal ede por Santanaparceiros. do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia. Sistema Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública Em denota, a rede McDonald’s disse que a (SACOP) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do plataforma recém-lançada denominada “Noe-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com. Santana do Maranhão, vos McPicanha” tem esse nome “justamente 16 de maio de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oﬁcial para proporcionar uma nova experiência ao – PMSM.

consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com PROCESSO um sabor ADMINISTRATIVO mais acentuado AVISO DE LICITAÇÃO. Nº de churrasco.” 1605221535/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2022PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através “Para isso, os lançamentos trazem a novidade de sua e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento doPregoeira exclusivo molho sabor picanha (com aroma dos interessados realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônatural deque picanha), uma nova apresentação e nico nº 21/2022-PMSM, tipo menor preço, global, objetivando o Regisum hambúrguer diferente em composição e em tro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação tamanho (100% carne bovina, produzida comsólidos um de serviços de limpeza pública e/ou recolhimento de resíduos blend deDE cortes selecionados e no maior tamando MUNICIPIO SANTANA DO MARANHÃO – MA, em sessão púoferecido redehoras atualmente)”, diz a nota. blicaho eletrônica a partirpela das 14:00 (horário de Brasília-DF) do dia 06/06/2022, através do site www.licitasantanama.com.br, nos Além disso, a https:// empresa disse que está tratermos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto balhando para esclarecer os questionamentos Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº levantados pelo Procon, dentro do prazo con7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela cedido. “A marca lamenta que a comunicação Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º criada sobre os novos produtos possa ter gerado 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que dúvidas e informa que peças, couber a Lei Federal n.º 8.666, denovas 21/06/93. O Editaldestacando está disponibilizado, íntegra, no endereço eletrônico https:// a na composição dos sanduíches dewww.licitasantanama. maneira mais com.br e também está disponível aos interessadosfinaliza. no site da Prefeiclara, já estão sendo produzidas”, tura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao. ma.gov.br/transparencia. Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com. Santana do Maranhão, 16 de maio de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oﬁcial – PMSM.