atos e fatos R$ 2,00
São Luís - MA, Sexta-Feira, 6 de Maio de 2022
Coluna - Dirigente crê em legado positivo da Surdolimpíada no Brasil
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5450
Alison é ouro na Diamond League e assume liderança no ranking mundial
página 6
página 6
comitiva
Brasil negocia compra de fertilizantes na Jordânia, Egito e Marrocos
Uma comitiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) inicia, missão para Jordânia, Egito e Marrocos. O grupo se reunirá com representantes de empresas privadas e de governos desses três países para tratar sobre o fornecimento de fertilizantes e a ampliação de investimentos no Brasil. Pag. 3
Hanseníase: marcas do preconceito é tema do Caminhos da Reportagem PÁGINA 2
Ministério lança ação de vacinação em cidades fronteiriças Ministério orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung PÁGINA - 5
OCDE convida Brasil a aderir a códigos de liberalização financeira PÁGINA 5
PÁGINA 2
Seleção feminina de futebol está perto do bronze na Surdolimpíada PÁGINA 6
2 Saúde
ATOS FATOS
Fones: (98) 3302-7022
www.atosefatos.jor.br
Hanseníase: marcas do preconceito CNI: 77% da população concordam com éexigência tema do Caminhos da Reportagem de vacinação em escolas
A hanseníase é doença crônica e infecciosa, causada pela bactéria Mycobacterium Leprae, também conhecida como bacilo de Hansen. Uma pela dasPesquisa 20 doençasrealizada tropicais negliConfederação Nacional da genciadas, segundo classificaIndústria (CNI), em parceria ção da Organização Mundial da com o (OMS), Institutoa FSB PesquiSaúde hanseníase é sa, mostrou que da 70% dos tema do Caminhos Reporentrevistados pretendem contagem. O programa vai ao ar tinuar domingo com o uso deàs máscaras neste (8), 22h, na faciais, mesmo após o fim da TV Brasil. obrigatoriedade. Segundo o levantamen-
PROGRAMA
O médico infectologista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Julio Croda explica que as doenças negligenciadas atingem to, 77% da população a parcela mais pobre da são pofavoráveis exigência de pulação e, àgeralmente, se comprovante de vacinação encontram no hemisfério Sul para o acesso do planeta, ondea ainstituições pobreza é de ensino de todos os níveis, determinante importante para apesar de observarem queda essas doenças. Para elas, há no número de contaminações pouco tratamento disponível e mortes. e pouco interesse da indústria “A população reconhece que a vacinação foi fator
farmacêutica. Segundo a médica infectologista Giovana Volpato Pazin Feuser, as principais características da hanseníase são determinante enfrensurgimento de para lesõeso na pele, tamento daavermelhadas, crise sanitária, geralmente e e o Brasilde é um dos países alteração sensibilidade. A que se destacam pelo primeira sensibilidade quealto as índice decostumam coberturaperder vacinal. pessoas é Estamos cenário de mea térmica,em ou seja, deixam de nor gravidade da no pandemia, sentir calor e frio local, e propício das ativipor últimoaoa retorno sensibilidade tátil. dades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,
Assim, a doença afeta a pele e os nervos periféricos, o que pode causar incapacidades e deformidades físicas. Uma das dificuldades encom retomada emprego”, frentadas pelasdo pessoas que afirmou Robson Braga de vivem com hanseníase é jusAndrade, da CNI. tamente opresidente preconceito e o Em espaços de lazerse e estigma. A transmissão atividade física, teatros, dá apenas de como uma pessoa shoppings, e acadoente, sem cinemas tratamento, para demias, o índice depróximo pessoas outra, após contato e que afirmaram que manteprolongado. riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.
Covid-19: Brasil mil casos e Ministério lançaregistra ação de19,9 vacinação em 114 mortes em 24 horas cidades fronteiriças
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à
doença. Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia FUNDADOR
Udes o Lemos da Cruz evento, ocorreu O Ministério da Saúde durante lançou hoje (7) a Estratégia no porto da cidade, próxiDIRETORA GERAL............................................Raimunda Nonata Marques de Vacinação nas Frontei- mo à tríplice fronteira entre EDITOR ..............................................................................Djalma Rodrigues Brasil, Colômbia e Peru, ras, com o objetivo de atua-– E-mail COLUNISTAS: Djalma Rodrigues pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Maxuma – Coluna Agitade imunização ação lizar a caderneta de vacinaJanayna Ricoly – Ricoly-se ção da população que vive para atualizar a caderneta na região de fronteiras en- de vacinação da populatre Brasil, Peru e Colômbia. ção local. O evento teve a O programa foi lançado na participação do ministro da cidade Tabatinga (AM) e, Saúde, Marcelo Queiroga.
30.399.004 casos acumulados. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 256.273. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram
alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 663.111 vidas perdidas para a pandemia.
O jornal Atos Fatos épá uma publicação da De acordo com a epas(1), Amazonas (1), Mato COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA ta, serão priorizadas, nas Grosso (1), Mato Grosso populações dosesAvenida do Sul (7), Paraná (4), Rio Redação elocais, parque gráfico: Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 das vacinas tríplice viral Grande/ 3302-7020 do Sul (11), RonCEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 (sarampo, caxumba, rubé- dônia (1), Roraima (2) e ola), pólio, febre amarela, Santa Catarina (1). A meta covid-19 e influenza em do Ministério da Saúde é 33 municípios brasileiros, atualizar a situação vacilocalizados em 10 estados: nal dos moradores dessas Acre (4 municípios), Ama- cidades.
SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, DE2022 2022 São Luís - MA, Sexta-feira,29 6 DE de ABRIL Maio, de comercialatosefatos2@gmail.com
ANEMIA
Diagnóstico de depressão cresce Talassemia: o que 40% durantesaiba a pandemia
é e a importância do diagnóstico precoce
Hoje (8) é o Dia Interna- ponsável pelo transporte de cional da Talassemia, um oxigênio para todo o corpo. tipo de anemia hereditária. A Pessoas acometidas pelo data reforça a divulgação de problema possuem uma informações sobre a doença, variabilidade de sintomas, diagnóstico precoce e cons- como anemia persistente, cientização da população. aparência pálida, aumento Segundo o Ministério da do baço, distúrbios cardíaSaúde, o Sistema Único de cos e endócrinos, atraso no Saúde (SUS) oferece o aten- crescimento e na maturação dimento integral, desde o sexual, além de infecções diagnóstico, monitoramento recorrentes. e o transplante de medula Tratamento óssea quando indicado. Em geral, o tratamento De acordo com dados da e acompanhamento desses pasta, até abril deste ano, pacientes são realizados já foram registrados 930 pela Rede Nacional de Hepacientes com a doença no matologia e Hemoterapia Brasil. Entre os pacientes, (Hemorrede), integrada pequase 36% tem entre 20 los hemocentros coordee 39 anos. Ao todo, foram nadores estaduais e suas O percentual pesso- respectivas “Por mais que a gente mapeados 137 de Serviços hemorredes reas com de- tenha de de diagnosticadas Atenção Especializada gionais.uma Nos estratégia locais em que pressão no Brasil da família, de atenem Talassemias emaumentodo o saúde o tratamento não é oferecido tou mais de 40% durante ção básica, consolidada no Brasil. na hemorrede, os estados a pandemia de covid-19, país, grupos mais vulneTalassemia instituem outros serviços passando de 9,6% no perí- ráveis ou menos escolaritalassemias um zados de referência para esse odoAs anterior à crisesão sanitáainda têm algumas ria, para no primeiro reflete nos grupo de13,5% doenças heredi- barreiras, tratamentoisso especializado, trimestre deste que ano. se cadados”, acrescentou protárias crônicas necessário para evitarocomOs dados dada Faculdade de racterizam pela divulgados redução ou fessor plicações doença, que hoje (27) de sãohemoglobina do Inquéri- Medicina UFPel Fernanausência em casos da mais graves pode to Telefônico de Fatores do Wehrmeister. – substância dosDoenças glóbulos implicar, inclusive, em transde Risco para Segundo o professor, as vermelhos do sangue resplantes de medula Crônicas não Transmissí- populações mais óssea. vulneráveis em Tempos de Pan- veis enfrentam dificuldades demia (Covitel), trabalho para acessar os sistemas desenvolvido pela Univer- de saúde, que vão desde sidade Federal de Pelotas problemas de deslocamen(UFPel), em parceria com to até questões como a disa organização não gover- criminação. Estes grupos namental Vital Strategies. também costumam ter, de Para o estudo, foram acordo com o pesquisador, feitas 9 mil entrevistas por “piores indicadores em telefone, sendo metade saúde”. por aparelho fixo e metade O professor da escopor celular, no período de l a d e E d u c a ç ã o F í s i c a janeiro a março. A amostra da UFPel, Pedro Hallal, abrange as cinco regiões destacou que a falta de do país, incluindo popu- atividade física e a alilação das capitais e do mentação pobre nutrieninterior. tes são fatores de risco A prevalência da de- para doenças crônicas e pressão é maior em mu- que afetam mais, segundo lheres, sendo 18,8% neste os dados, as populações ano e 13,5% antes da mais vulneráveis. Por pandemia. Entre as pes- isso, ele defende que as soas brancas, 16,5% fo- políticas de prevenção ram diagnosticadas com tenham atenção especial o transtorno, número que a esses grupos. “Nós preera de 11% antes da crise cisamos focar em quem sanitária. Entre a popula- mais precisa”, destacou. ção negra, o percentual Atividade física de pessoas diagnosticadas Houve um aumento com depressão passou de de 40% no percentual de cerativa. que não fazem Nopara dia 19 de maio, será pessoas 8,8% 11,8%. Estudo físicas e caiu celebrado o Dia Mundial das A assessora técnica da atividades base dados do Doenças Infl amatórias IntesVital Strategies, Luciana emCom 21,4% noem percentual Sardinha, afirmou,Brasileira no en- de ativos. Antes daanalisou pandeDataSUS, a SBCP tinais. A Sociedade tanto, que os dados(SBCP) tratam mia, 38,6% pessoas as taxas de das incidência e de Coloproctologia apenas de opessoas físiprevalênciaatividades das doenças alerta para aumentoque da praticavam conseguiram um diagnós- cas regularmente, número prevalência desses males no inflamatórias intestinais no tico para o problema, não que ficou em 30,3% neste BrasilO depercentual 2012 a 2020. Foram Brasil, chamando a atenção necessariamente todas ano. dos que analisadas informações de para a causa por meio da atingidas pela depressão. eram inativos passou de 212.026 pacientes de ambos campanha Maio Roxo. “São aqueles que tiveram 13,1%, no período pré-cricondição deater acessoas a se sanitária, 18,4% os sexos, sendopara 140.705 com Segundo entidade, um médico”, enfatizou. inatualmente. doença de Crohn e 92.326 doenças inflamatórias testinais atingem mais de 5 com retocolite ulcerativa. SITE E E-MAILS: Para o médico Paulo Gusmilhões de pessoas em todo www.atosefatos.jor.br o mundo e não têmjornalatosefatos@yahoo.com.br cura, mas tavo Kotze, membro titular comercialatosefatos2@gmail.com o diagnóstico precoce ajuda da SBCP e um dos autores comercialatosefatos@hotmail.com a estabelecer um tratamento de estudo, a incidência, ou das COLUNAS seja,e ARTIGOS o registro de novos para melhorarAsa matérias qualidade são de inteira responsabilidade do AUTOR. de vida. No Brasil, tem sido casos, subiu de 9,41 por 100 observado aumento dos ca- mil habitantes em 2012 para sos nos últimos anos, sendo 9,57 por 100 mil habitantes as mais comuns a doença em 2020, uma variação anual de Crohn e a retocolite ul- média de 0,80%.
Doenças inflamatórias intestinais crescem quase 15% ao ano
São MA,SEXTA-FEIRA, Sexta-feira, 29 6 de SÃO Luís LUÍS -- MA, DEMaio, ABRIL,de DE2022 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS
Política 3
www.atosefatos.jor.br
Brasil negociaaprova compra de fertilizantes na Congresso transferência Jordânia, Egito e Marrocos
R$ 7,7 bi a estados e municípios
A agenda na Jordânia, que começa amanhã (7), prevê reuniões com O Congresdiretorias de importantes so aprovou nesta empresas produtoras de potássio, como a Arab quinta-feira (28) Potash Company (APC), um projeto de lei que produz mais de 2,4 milhões de toneladas por que abre um crédiano, e a Jordan Phosphate Mining Company (JPMC), to especial de R$ com capacidade de produ7,676 bilhões para ção superior a 7 milhões de toneladas por ano. transferência para Também estão previsestados e municítas reuniões do ministro brasileiro da Agricultupios. Os recursos ra, Pecuária e Abastecisão oriundos dos mento, Marcos Montes cleilões om seu h o mvoluólogo da dos Jordânia, Khaled Musa mes excedentes Henefat, e com o ministro da Indústria, Comércio e da cessão onerosa Abastecimento, Youssef da Petrobras em Al-Shamal. Na segunda-feira áreas do pré-sal. (9), a delegação do Mapa A proposta segue chega ao Cairo, onde o ministro Marcos Montes para sanção presideverá se reunir com o dencial. vice-ministro da Agricultura, Moustafa Do total de El re-Sayeed, e com o ministro do cursos, A b a s t e c iR$ m e n3,489 to, Aly Al bilhões serão destinados
Moselhy. A delegação do Mapa participa do Fórum Brasil – Egito: Oportunidades no comércio bilateral, promovido pela Câmara de Comércio lhões aos municípios. Os Árabe-Brasil. R$ 698 milhões restantes
Ta m b é m e s t ã o p r e vistas reuniões com representantes do setor de fertilizantes e de proteína animal. A comitiva chega ao tados M a r r oprodutores, c o s n a p r óque x i mfaa zem fronteira com a área
quinta-feira (12), onde há previsão de uma reunião com o Ministro da Agricultura, Mohammed Sadiki, além de uma visita à usina de Jorf Lasfar Ada legislação Companhialimita Officea aplicação dos recursos
Chérifien des Phosphates (OCP). A empresa estatal é atualmente a maior fornecedora de fósforo para o Brasil. Marrocos é o segundo municípios paramundial despemaior produtor sas previdenciárias ou de
de fertilizantes fosfatados, responsável por cerca de 17% da produção global. Em 2021, o Brasil importou mais de US$ 1,6 bilhão em fertilizantes do sas previdenciárias não Marrocos. se limitam ao ente, mas
a estados e R$ 3,489 bi-
serão repassados aos es-
das jazidas.
recebidos por estados e
investimentos. As despe-
também a todas as pes-
Com viagem de Bolsonaro, Pacheco assume Presidência da que República Congresso aprova PLN facilita
redução de preços dos combustíveis O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária. Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o presidente queO pode refletir do em Seum nado, RodrigodaPacheco preço menor gasolina, do diesel assumirá e do gás dea (PSD-MG), cozinha parada a população. Presidência República Em seu parecer, deputadurante o dia de oamanhã
ce-presidente, Hamilton Mourão, e do presidente do Juscelino Filho (União da Câmara, Arthur Lira, Brasil-MA), relator do PLN, todas nesta sexta-feira, o disse que o aumento nos comando da nação recai
“Fui comunicado pela Casa Civil, também pelo preços dos combustíveis GSI [Gabinete de Segu-é devido a uma “combinação rança Institucional], a resde diversos fatores”. peito da viagem do senhor
(6). Com as viagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, do vi-
sobre o presidente do Senado, terceiro na linha de sucessão presidencial.
presidente da República à Guiana. E aí, naturalmente, nessa linha sucessória,
também com viagens internacionais do vice-presidenO República] parlamentar te [da e doacresprecentou que isso tem prosidente da Câmara, Arthur vocado discussões no Lira, cabe ao presidente do Senado fazê-lo. E assim será feito pela presidência do Senado”, disse Pache-
co, em rápido pronunciamento no Senado, na tarde Congresso de hoje (5). em busca de alternativas para “suavizar Segundo Pacheco, não a alta”. “O PLN pretende está prevista a assinatura
criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer. Plano Safra A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 mento uma obrigação bilhõesde para recompoconstitucional”. Bolsonasição de despesas com Executivo ropessoal viajará do amanhã para ae o reforçocom de previsão dotações de do Guiana, Plano Safra 2021/2022. retorno no mesmo dia, à
de nenhum ato ou medida. Será apenas, como Pacheco mesmo disse, “o cumpri-
noite. Mourão irá para o Uruguai e Lira viajará para os Estados Unidos.
SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO, São Luís - MA, Sexta-Feira, 6 de Maio,DE de2022 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Ministro do TSE revoga proibição STJ determina que Cabral sejade falastransferido políticas nodeLollapalooza Bangu 1
O ex-governador SérO ministro dotransferido Tribunal gio Cabral foi Superior (TSE) agora à Eleitoral noite do presídio Raul aceitou o pedide Araújo segurança máxima de doBangu do PL 1, e arquivou a ação no Complexo de em que o no partido a Gericinó, Rio depediu Janeiro, proibição de manifestações para o quartel do Corpo de político-eleitorais durante Bombeiros no bairro do Huo festival musical Lollapamaitá, na capital carioca, por looza, que ocorreu em São determinação do Superior Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido
Tribunal de Justiça (STJ), detomada desistência da ação que hoje (5). haviaNa sido apresentado pelo decisão, o desembarPLgador no mesmo dia. Olindo Meconvocado Comdecidiu isso, opela magistrado nezes transferêntambém revogou liminar cia “para preservaraa integrida(decisão provisória) que hade física” do ex-governador. No via concedido no domingo Grupamento Especial Prisional (27) para vedar a manifes(GEP) do Corpo de Bombeiros tação política de artistas no do Rio de Janeiro, Cabral festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo
NÃO HÁ DEMOCRACIA
deverá cumprir o isolamento buscou distanciar cautelar se imposto pelo juízoda de alegação censura ao execuçõesde penais. argumentar que,noquando Como o GEP, bairro de concedeu a liminar, enSão Cristóvão, na zona norte, tendeu que a organização fica em área dominada pelo do Lollapalooza estaria tráfico de drogas, a corporação incentivando os artistas informou ao STJ que a unidade a se manifestarem politiprisional não oferecia garantias camente. “Ressalto que a de acautelar Cabral. Por isso, decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva
o local onde o ex-governador ficará preso à disposição da Justiça foi mudado. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que a decisão judicial foi cumprida e o ex-governador Sérgio Cabral foi transferido para o quartel do Corpo de Bombeiros no Humaitá. Na terça-feira (3), Cabral e mais cinco presos foram levados para o Complexo Prisional de Gericinó, conhecida como Bangu 1. A transferência da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, foi determinada pelo juiz Bruno Monteiro Rulière após terem sido encontradas irregularidades na unidade prisional estimulando os artistas da PM. — eNas nãoinspeções os artistas, indida Vara de vidualmente, os quais têm Execuções Penais, realizadas garantida, peladeConstituição nos dias 24 março e 27 Federal, a amplaapreendidos liberdade de abril, foram de expressão”, escreveu o celulares e outros materiais ministro. proibidos com os presos e traA decisão monocrática tamento diferenciado ao grupo do ministro foi tomada após alocado na ala dos oficiais. o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
Presidente STF liberdade de Pedido de vistado adia fim defende do julgamento do voto de imprensa qualidade e combate às fake news no Carf
O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da O presidente do Suprequestão. A Tribunal Corte realiza julmo Federalo(STF), g aLuiz m eFux, n t o disse c o n jhoje unto e (5) dque ações contestam a não háque democracia verdalegalidade um trecho deira nos de países em que d anão L ehá i 1imprensa 3 . 9 8 8 / 2 0livre 20. A de n ointimidações rma acabe o ucensuras c o m ae possibilidade voto de nos quais hajado regulação do mtrabalho i n e r v a da d oimprensa. presidente dos “Num colegiados do Carf país onde a imnos casos empate prensa nãodeé livre, numnos país
onde a imprensa é intimidada, num país onde a imprensa é amordaçada, num país
Justiça 4
comercialatosefatos2@gmail.com
Reconhecimento fotográfico de réu pode levar a erro, diz relatório
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Tiago Vianna haviam tido a prisão Bairro Milton Lemos,Gomes, na cidade28 de Amapá do Maranhão - MA, prevenestarão abertasfoi as preso inscrições paravezes o Chamamento Público para o CREDENanos, duas tiva decretada. Até serem CIAMENTO empresas especializadas em realização de serviços de por crimesdeque não comeabsolvidas, ficaram presas, exames laboratoriais e exames de imagem para atender as demandas teu. Isso aconteceu porque em média, um ano e dois do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia 18 de foto abril de 2022 ás 09h00min, de reuniões da Comissão Peruma dele constava emna sala meses. O período mais curto manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá álbum de suspeitos, em uma foi 24 dias e o mais longo, do Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, delegacia polícia. constantes Tiago seis anos. Edital na forma do nos termos de e condições no presente disposto no artigo 25 caput da Lei Federal“Eu nº 8.666/93, de acordo com foi denunciado, apenas com fiquei praticamente os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS base no reconhecimento nove meses preso, sem do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. credenciamento seránada”, executado conforde sua imagem, porOcrime ter feito dizemGomes. midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os de roubo, nove vezes. Em “Sempre trabalhei fixo, de seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; nenhum sete casos já carteira assinada, agora as normasdos gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposiçõeselegais e regulamentares ao procedimento. Amapá domais Maranhão/MA, encerrados, foiaplicáveis considerado não consigo trabalho. 29 de março de 2022.
culpado. Dois casos ainda Já entreguei diversos curtramitam na Justiça. rículos e não fui mais chaOPREFEITURA relatório O reconhemado. Acho a Justiça é MUNICIPAL DE BOM JESUS DASque SELVAS AVISO fotográfico DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº cimento nos muito falha, acho que antes 001/2022. A Prefeitura meio da Secretaria Municipal processos criminaisMunicipal no Rio por tinha que pesquisar a vidade da Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público de Janeiro, divulgado hoje pessoa, ver quem é, ver se em geral e aos interessados que, mediante expedição deste Edital nºé 02/2022 nº 001/2022), atualizará o orçamento do Projeto (5) pela(CO Defensoria Pública de boa ou constante má índole”. Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de do Estado (DPRJ), mostra Reconhecimento terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto que o que ocorreu com fotográfi co com os preços para com os preços praticados no mercado comparando do Projetoque Básico. DA JUSTIFICATIVA - AAatualização dos preços, obGomes, é morador de legislação brasileira servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos Mesquita (RJ), não é exestabelece, no Código de uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações paratotal ciência todos, eProcesso que, principalmente um ceção. De um dede242 Penal, oevitasse que deve equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. processos analisados pela ser feito nas delegacias para Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o DPRJ, que se basearamcontratual, em seereconhecer pessoas susamparo a sustentabilidade fortifica o compromisso na observação da legislação vigente. NOVA O DATA DE passa ABERTURA reconhecimento fotográfi co, DA peitas. ritual por, - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando os acabaram sendo por exemplo, por(art. pedir que queréus isso afeta diretamente na formulação de propostas 21 da Leia 8.666/93 § 4º), éem de obrigação licitante que se reestabeleça inocentados 30% dosdo ente vítima descreva a pessoa e nova contagem do prazo inicial paraaabertura do certame. Portanto, casos julgados. identifique presencialmenfica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio Entre as 65 pessoas te, se possível, ao de de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos oslado demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório consideradas inocentes, outras pessoas comprimeiro, caracficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos 83%, ou seja,AQUISIÇÃO/ 54 pessoas, terísticas semelhantes. anteriormente. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, através do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 Tiago de abrilVianna de 2022,Gomes, de 08h00min 12h00min. O Edital deverá ser 28 àscasos julgados. retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do anos, foi preso duas vezes Entre as 65 fica pessoas Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que situadaconna Praça José deque Freitas, 35 , Centro,sideradas São Benedito do Rio Preto, MA, por crimes nãoNºcomeinocentes, 83%, ou CEP Isso 65.440-000, ou peloporque e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda teu. aconteceu seja, 54 pessoas, haviam tido a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo uma foto dele constava em adoprisão preventiva decretada. sítio da Prefeitura de São Benedito Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. José Viana da Silvaficaram – Seálbum de suspeitos, em uma Antônio Até serem absolvidas, cretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ delegacia de polícia. Tiago presas, em média, um ano e MA, 24 de março de 2022.
julgamentos. O dispositivo foi quesonde a imprensa é regulada, tionado pela Procuradoria - G e raaimprensa l d a R eum p ú bdos lica sendo pi(PGR), a democracia, Associaçãonesse Nalares da cional dos Auditores Fispaís, com tantas restrições cais da Receita Federala à liberdade de imprensa, (Anfip) e o PSB. democracia é uma mentira turmas do Carf sãoé e As a Constituição Federal c ouma m p omera s t a s folha p o r de u mpapel”, número parode integrantes, afirmou ministro. indicados pelo Ministério A declaração foi dada danoEconomia por entidiscurso dee abertura de
uma exposição na sede do STF, em Brasília, intitulada Liberdade e Imprensa –
dades que representam os contribuintes. Antes o papel da m u d a do n ç ajornalismo , e m c a sna o dedemocracia empate nabrasileira. votação oO presidente colegiado, evento foi do pensado como indicado pelo Fisco,aoprouma homenagem Dia feria o voto deda qualidade. Internacional Liberdade o m a n o vlembrado a l e i , nna o deC Imprensa, caso empate,(3). o proúltimadeterça-feira cesso fica com resolução Fux defendeu o papel de favorável contribuinte imprensa ao também em lutar qu e e sas t á notícias c o n t e falsas s t a n deoa contra a desinformação cobrança do da imposto. popula-
ção, principalmente em ano de eleição. “A imprensa, no seu trabalho de combate às
Votos O julgamento comefakede news, busca a verdaçou forma virtual em a de”, b r i l disse. do ano passado, q u a “Devemos n d o o e x ter - m icuidado nistro Marco Aurélio votouporque pela com as fake news inconstitucionalidade do desinformam e impedem, dispositivo. seguida, dentre outrosEm aspectos, que Lo u ícidadão s R o b epossa rto Ba r r obem so ser votou a favor daa sua medida, informado, criar agenmas Alexandre Moraes da e, acima de de tudo, nesse fez o segundo pedido de momento em que nós estavista julgamento. mos do vivendo, proferir aquele
seu voto consciente e bem informado no momento das eleições”, completou.
foi denunciado, apenas com dois meses. O período mais base no reconhecimento curto foi 24 dias e o mais lonTOMADA DE por PREÇOS 11/2022-CPL de sua imagem, crime Nº.go, seis anos. – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de de roubo, nove vezes. Em “Eu fiquei praticamente Serviçosdos de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana nenhum sete casos já nove meses preso, semno ter município de do Rosáriofeito - MA. ABERTURA: de encerrados, foiPedro considerado nada”, diz Gomes.14 “Semculpado. Dois às casos ainda pre trabalhei xo, deCunha carteira abril de 2022, 11:00h. ENDEREÇO: Av. fiPedro tramitam na Justiça. assinada, e agora não consigo Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da O relatório O reconhemais trabalho. Já TIPO entreguei Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. DE cimento fotográfico nos diversos currículos e nãoDE fui LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA processos criminais no Rio mais chamado. Acho que EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosa de Janeiro, divulgado hojePermanente Justiça éde muito falha, acho interessados na Comissão Licitação-CPL, (5) pela Defensoria Pública que antes tinha que pesquisar no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosáriodo Estado (DPRJ), mostra a vida da pessoa, ver quemOé, MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. que o que ocorreu com ver se é de boa ou má índole”. Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da Gomes, que é morador de Reconhecimento transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 Mesquita (RJ), não é exfotográfico remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ceção. De um total de 242 A legislação brasileira ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO processos analisados pela estabelece, no Código de SILVA RABELO – Presidente da CPL. DPRJ, que se basearam em Processo Penal, o que deve reconhecimento fotográfico, ser feito nas delegacias para os réus acabaram sendo se reconhecer pessoas susinocentados em 30% dos peitas.
São SEXTA-FEIRA, 296DE SãoLuís Luís- MA, - MA, Sexta-Feira, deABRIL, Maio, de de2022 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Receita paga hoje lote residual OCDE convida Brasil a aderir a códigos deliberalização restituiçãofido IRPF de nanceira
O Banco Central e o Ministério da Economia informaram recebido, do A ReceitaterFederal paga Conselho da Organização nesta sexta-feira (29) o pararesidual a Cooperação e Delote de restituição senvolvimento Econômico do Imposto de Renda da (OCDE),Física convitedo para aderir Pessoa mês de ao Código de Liberalização abril de 2022. Segundo o de Movimentos Capital e Fisco, esse lotede contempla ao Código de Liberalização restituições residuais de exercícios anteriores.
PROCESSOS
de Operações Correntes Intangíveis. Decrédito acordo bancário com o BC, O é o Código de Liberalização para 210.153 contribuintes, nde o Movimentos v a l o r t o t ade l dCapital e R$ “refere-se a padrões para 180.556.530,18. Desse atos normativos sobre fl uxo total, R$ 72.376.567,04 fi nanceiro internacional, inreferem-se ao quantitativo cluindo pagamentos, transde contribuintes que têm ferências,legal: empréstimos, prioridade são 3.188 idosos acima de 80 anos,
investimentos, além de compra e venda de moeda estrangeira”. 25.119 pessoas com idade Já 60 o Código de 2.295 Libeentre e 79 anos, ralização de Operações contribuintes com alguma Correntes Intangíveis refedeficiência física ou mental re-se basicamente a presou moléstia grave e 9.203 tação de serviços de forma contribuintes cuja maior fonte transfronteiriça, a exemplo de renda seja o magistério. de serviços de consultoria Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não
internacional, de advocacia, de arquitetura. “Os dois códigos de liberalização consolidam recomendações resultantes de décadas de estudos e são baseados em princípios de não discriminação e de transparência, entre outros”, informou o BC. Segundo a autoridade monetária, “o Brasil vem trabalhando consistentemente na convergência de atos normativos às boas práticas preconizadas pelos códigos”. O BC acrescenta que, do ponto de vista de investidores estrangeiros, a adesão a esses códigos representa um “melhor entendimento sobre o prioritários. nosso arcabouço Para s a b e r sregue a latório, menor custo de restituição está disponível, adaptação particulao contribuinteàs deve acessar ridades do país e maior a página da Receita na percepçãoclicar de segurança internet, em Meu j u r í d i c a de e mRenda o p e r ae, ç õem es Imposto internacionais”. seguida, em Consultar a Restituição.
Prefeitura mutirão Ministério orientapromove Procons a abrir processos contra Apple e Samsung com oportunidades de emprego
A partir de hoje (29) trabalhadores de São Paulo terão acesso a diversas A Secretaria Nacional atividades gratuitas do Consumidor promovidas pela(Senacon), Secretaria ligada ao Ministério dae Jusde Desenvolvim nto tiça e Segurança Pública, Econômico e Trabalho para orientou as mais de 900 Proampliar oportunidades cons de todo o país a abrir de inserção no mercado. As processos administrativos ações de empregabilidade, contra as empresas Apple ee qualificação profissional Samsung. O motivo é a venda de aparelhos de telefone celular sem os carregadores de energia.
geração de renda fazem parte da Semana do Trabalho, que ocorre até o Segundo nota divulgada dia 6 de maio. ontem A (12) p r o pela g r a Senacon, mação a abertura dos processos será aberta no Centro vai Apoio servir para que as emde ao Trabalho e presas apresentem (Cate) expliEmpreendedorismo cações para dos Central, coma retirada o Contrata carregadores e até mesmo SPP. O mutirão pretende para tomarem medidas que aproximar o trabalhador garantam a satisfação dos consumidores. A retirada dos carregadores foi anunciada
e as equipes de recursos humanos de empresas convidadas. A seleção pela Apple, em outubro contará com mais de 700 de 2020. A empresa vagas de emprego nas disse áreas que iria deixar de incluir do comércio e serviços o carregador naníveis venda de do para todos os iPhone 12. A estratégia escolaridade. foi Também mantida no lançamenhoje, o Cate to do iPhone 13, no ano Móvel estará na comunidade passado. d e P a r a i sJá ó pao lSamsung is, para anunciou a retirada do carregador e do fone de ouvido, em janeiro de 2021, para a linha de celular Ga-
levar essas ações de empregabilidade. Quem quiser, poderá se cadastrar laxy S21. As empresas juspara vagas de emprego tificaram a decisão com o o e tirar dúvidas sobre argumento de redução do mercado de trabalho. impacto “Nos ambiental. últimos dois anos, A medida fez com que com o agravamento da Procon de São Paulo aplipandemia, voltamos nossas casse multa a ç õ e s uma para a t i vsuperior idades a R$ 10,5 milhões contra online. a Apple. Em Fortaleza, a multa aplicada pelo órgão de defesa do consumidor foi de R$ 26 milhões.
Economia 5
Caixa pagamento Taxa de conclui desemprego fica da parcela de do Auxílio Brasil estável no abril primeiro trimestre, aponta IBGE
A taxa de desemprego no Brasil ficou 11,1% no 1° trimestre de 2022, o que significa estabilidade na comparação com o 4º trimestre de 2021, quando registrou mesmo FedperA Caixa oEconômica centual. Representa eral conclui hoje (29) oainda pagqueda de 3,8 pontos peramento da parcela de abril centuais na comparação do programa Auxílio Brasil. com o mesmo trimestre Recebem sexta-feira de 2021, nesta quando atingiu os beneficiários com Núme14,9%. Os dados estão incluídos no resultado trimesro de Inscrição Social (NIS) tral final da Pesquisa de 0. O valorNacional mínimo por Amostra de Domicílios do benefício é R$ 400. As (Pnad) Contínua, divulgada datas seguem o modeloBrado hoje (13) pelo Instituto Bolsa quea pagava sileiro Família, de Geografi e Estatística (IBGE). nos dez últimos dias úteis Em relação ao trimestre do mês. anterior, a taxa de desocuO beneficiário poderá pação ficou estável em 26 consultar informações sounidades da Federação. bre datas de pagamento, De acordo com o IBGE, o valor benefício comúnico do recuo foi no eAmapá (3,3 pontos posição das percentuais). parcelas em Para a coordenadora de dois aplicativos: Auxílio Trabalho e Rendimento do Brasil, desenvolvido para IBGE, Adriana Beringuy, o social, enão Caixa a programa queda, contudo, se Tem, usado para acompandeve ao aumento no númeroasdecontas pessoas ocupahar poupança das, mas a menor pressão digitais do banco. das pessoas sem trabalho Atualmente, 17,5 milbuscando ocupação no eshões de famílias são atenditado. das“Houve pelo programa. No início uma queda de do ano, 3 milhões foram 7,3% no número de pessoas na força de trabalho e incluídas. umAuxílio aumento Gásde 10,4% no contingente fora da força”, Acaba também hoje o explicou. pagamento da parcela de Os estados da Bahabril do Auxílio Gás. Reia (17,6%), Pernambuco (17%) e Rio de Janeiro cebem as famílias inscritas (14,9%) apresentaram as no Cadastro Único para maiores taxas de desoProgramas Sociais do Govcupação. Já as menores erno (CadÚnico), foramFederal em Santa Catarina com NIS final 0. O benefício (4,5%), no Mato Grosso (5,3%) oecalendário no Mato Grosso segue regular do Sul (6,5%). de pagamentos do Auxílio No 1° trimestre, a taxa Brasil. de desocupação por sexo Com duração prevista ficou em 9,1% para os hode cinco anos, para o programa mens e 13,7% as mubeneficiará lheres. Em 5,5 cor milhões ou raça,de o desemprego os 2026, branfamílias até oentre fim de cos alcançou 8,9%, fi cando com o pagamento de 50% abaixo da média nacional, do preço médio do botijão mas para os pretos (13,3%) e pardos (12,9%) ficou acima. Por faixas de idade, a
taxa também ficou estável no período, se comparado ao trimestre anterior. O IBGE destacou que mesmo entre os jovens de 18 a 24 anos de idade (22,8%), que tradicionalmente têm elevade 13 quilos, conforme valdascalculado taxas de desocupação, or pela Agência não houve crescimento, Nacional do Petróleo (ANP). acompanhando o panoraNeste mês, o benefício corma nacional. responde a R$ 51. “São jovens ainda em Pago ade cada dois meses, processo formação, que não têm uma inserção muio Auxílio Gás tem orçamento de efetiva no mercado de to R$ 1,9 bilhão para trabalho, ocupando, muitas este ano. Só pode fazer vezes, trabalhos temporáparte do programa rios. Eles entram e quem saem está incluído no CadÚnico e do mercado com mais frequência. em tenha peloMuito menos umfunção memde, às vezes, terem que bro da família que receba compatibilizar estudos com o Benefício de Prestação trabalho. Há ainda outros Continuada (BPC). aspectos estruturais, como A leiexperiência que criou eoqualipropouca grama que estão a mulher ficação.definiu Por isso, rotineiramente pressionando responsável pela família do mercado”, disse coorterá preferência, aassim denadora. como vítimas de violência Escolaridade doméstica. A desocupação entre as Benefícios básicosmédio pessoas com ensino incompleto 18,3%, O Auxílio atingiu Brasil tem três percentual maior do que benefícios básicos e seis os das taxas dos demais suplementares, que podem níveis de instrução. No gruser adicionados caso o po de pessoas com nível beneficiário consigaa taxa emsuperior incompleto, prego ou11,9%. tenha filho queque se ficou em É mais o dobro daem registrada para destaque competições o nível superior completo, esportivas, científicas e que chegou a 5,6%. acadêmicas. Rendimento P e m r e c e bmédio er o Oo drendimento benefício as famílias real mensal habitualcom foi calculado em R$ 2.548. renda per capita até R$ 100, O valor representa elevaconsideradas em situação ção de 1,5% em relação de extrema pobreza, e até ao 4º trimestre de 2021, R$ 200, atingiu em condição de quando R$ 2.510. pobreza. É também um recuo de 8,7% ante oBrasil 1º trimestre A Agência elaborou de 2021. Já tinha alcanguia de perguntas e resposçado R$ 2.789. Ainda em tas sobre o Auxílio Brasil. relação ao 4º trimestre de Entre as dúvidas que o 2021, somente as regiões beneficiário pode tirar estão Norte (R$ 1.985) e Sudescritérios integrar o prote (R$ para 2.875) apresentaram expansão relevante. grama social e detalhamenJá na comparação com o 1º to dos nove tipos diferentes trimestre de 2021, a Região de benefícios. Norte ficou estável e as demais regiões apresentaram queda do rendimento médio.
6 Esporte
ATOS FATOS
Fones: (98) 3302-7020/7022
www.atosefatos.jor.br
São Luís - MA, Sexta-Feira, 6 de Maio, de 2022 SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27 E 28 DE MARÇO, DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Marta da seleção após Alison é cortada ouro na Diamond League e sofrer liderança lesão no joelho esquerdo assume no ranking mundial
A sexta-feira (13) foi dourada para o paulista “Pessoal, estouAlison pasdos Santos, de anos, sando aqui para21 informar que q u evenceu n o n oasprova s o j odos g o 400 de metros com barreiras, em sábado sofri uma lesão Doha, no Catar,doe joelho de que-e no ligamento bra assumiu a liderança precisarei de cirurgia. do Inranking mundial. A prova em felizmente ficarei fora dos Doha faz parte gramados por da umprimeira tempo.
etapa da Liga Diamante 2022,será principal da Este maiscircuito um capíWorld Athetics (Federaçao tulo na minha caminhada de Atletismo). eInternacional tenho certeza de que Medalha de bronze sairei mais forte! Agoranaé Olimpíada de Tóquio, o brafocar na minha recuperasileiro foi 25 centésimos ção para voltar a fazer o mais mais rápidoamo, que orepresensegundo que colocado, o norte-americatando meu país, meu povo
no Rai Bejamim, prata em conhecidoa eTóquio. meu Também time. Obrigada pelo apelido de Alitodos pelo apoio Piu, de semson concluiu o percurso em pre”, publicou Marta em seu 47s24, Benjamim em 47s49, perfil no Istagram. e oCom irlandês Thomas a lesão, MartaBarr, desterceiro colocado, 47s38. falcará a seleçãoem brasileira No segundo seguido feminina na triunfo Data FIFA de nos 400m com barreiras em abril, quando a equipe en-
menos de 15 dias, Piu consegui baixar em mais frenta a Espanha node diaum 7 segundo o tempo da prova. de abril e a Hungria quatro No último dia 30, ele foi dias depois. Assim, a ouro técno tradicional Meeting Drake nica sueca Pia Sundhage Relays, naa cidade de Gabi Des convocou atacante Moines, no Iowa (Estados Portilho, do Corinthians, Unidos), com oo Brasil temponesde para defender 48s41. tas partidas.
HOMENAGEM
Copa do Brasil: definidos os 16 duelos City inaugura estátua de Aguero no 10º aniversário de gol decisivo da 3ª fase, com início em abril
A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competiManchester inauçãoO com seis taças,City enfrenará gurou uma estátua do atao Remo. Já o atual campeão cante Sergio Aguero do Atlético-MG terá o Brasiliense lado de fora do Etihad pela frente. Os cariocas Flamengo e Fluminense medirão Stadium nesta sexta-feira forças com marcar Altos-PI oe Vila (13) para 10º Nova-GO, aniversáriorespectivamente. do gol da vitória que deu ao time o primeiro título da liga inglesa em 44 anos. Aguero garantiu uma
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vitória dramática quase vai duelar com o Bahia. aosO 94 minutos (49 do Palmeiras, comandasegundo tempo) contra o do pelo técnico português Queens Park Rangers no Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que elimiúltimo dia da temporada nou o Vasco. para A terceira fase 2011-2012 superar também terá uma clássico o rival Manchester United na disputa pelo título. “Na verdade, é uma coisa muito bonita para mim, me ver 10 anos atrás é
nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo. muito disse Ao emocionante”, todo 32 clubes seAguero, que marcou guem na disputa, sendo 260 que gols comestreiam a camisa City, 12 deles nado terceira o recorde do clube, antes fase: América-MG, Athletico -PR, Bragantino, de seAtlético-MG, transferir para o BarCorinthians, celona e seFlamengo, aposentarFluno minense, Fortaleza Palmeiano passado aos e33 anos devido a uma condição cardíaca. “Nesses 10 anos consegui ganhar muitos troféus
ras, Remo, Bahia e Botafogo, As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. e pude ajudar o clube a se Diferentemente das fases tornar um dos mais imporanteriores, a partir da terceira tantes do mundo... algo haverá jogos de ida eé volta. muito especial.” Em caso de igualdade no placar agregado argentino das duas O ex-jogador partida, a decisão será por conquistou cinco títulos do pênaltis. Campeonato Inglês, uma Copa da Inglaterra e seis Copas da Liga Inglesa em um período de 10 anos no City.
Seleção feminina de futebol está perto do bronze naAVISO Surdolimpíada DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual ConApesar deprestação não haver de um A seleção femininaespecializada de tratação de empresa para serviços de muito roçada, capinagem, abertura de valas e deoficial do futebol está perto de posicionamento sentupimento bueiros, de lobo e galerias dasa Japão, a alegação para somar mais umdebronze nobocas margens das estradas vicinais e urbanas do município de ausência da para partida válida quadro geral de medalhas Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data cadastro pela fase classifi catória, na da 24ª Surdolimpíada. As de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos(11), lances eraa paruma brasileiras enfrentariam o quarta-feira tir das 08:00 horas (14), do diaàs 08/04/2022, horário de Brasília/ prevenção de saúde para Japão no sábado DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: retornarem em segurança 14h (horário de Brasília), no Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O ao país. Desde então, toda Estádio as à disposição Edital e Centenário, seus anexosmas estão dos interessados na Comissão no Prédio delegação japonesa ficou japonesas nãoPermanente devem sair deaLicitação-CPL, da CPL de Pedro do de concentração. 2ª a 6ª feira, no horário da concentração e,Rosário, com na das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado graSe confi será isso, o Brasilnoconquistaria a tuitamente portal da transparência, ourmada, no siteesta do Licia segunda medalha de bronvitória por W.O. No entantanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do ofi email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. femininaDO na to, cialmente, a medalha ze da seleçãoPEDRO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO Surdolimpíada. A primeira de bronze será computada SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. apenas no sábado (14), se foi conquistada na edição de a desistência das japonesas 2017, na Turquia. A entrega PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL for confirmada. As competi- das medalhas será no doOBJETO: Registro de preços para futura e eventual ções da Surdolimpíada tem mingo (15), após a final entre Contratação de empresa para manutenção preventiEstados Unidos e Polônia. transmissão ao vivo online. va e corretiva dos veículos, para atender as necessidades de Pedro do Rosário. ABERAVISOdo DEMunicípio ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, para abertura de A PREFEITURA MUNICIPAL Data DE BARAO DE GRApropostas e início dos lances a partir das 11:00 horas JAU TORNA PÚBLICO QUE ADIADOlocal O PREGÃO do dia 08/04/2022, horário deESTA Brasília/DF, https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRESENCIAL Nº. 23/2022-SRP/CPL - OBJETO: ReOBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos à disposição dos interessados na Cogistro deestão Preços para futura e eventual Contratação de missão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da empresa para do fornecimento de2ªcarnes, frangos, peixes CPL de Pedro Rosário, de a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e frios, para atender as demandas da Prefeitura Municigratuitamente no portal da transparência, ou no site do esclarecimentos poderão ser realizapalLicitanet, de Barão os de Grajaú – MA. PARA O DIA ABERTURA: dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. 12 dePEDRO maio deDO 2022, às 08:00h, 25 considerando que hacom. ROSÁRIO-MA, de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. verá outra licitação no mesmo dia marcado inicialmente.
Barão de Grajaú -MA, 04 de maio de 2022. EDELSON PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de preços para Ofi futura CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro cial. e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos, para atender as necessidades do MuAVISO DE LICITAÇÃO nicípio de Pedro do Rosário. Data -para PREGÃO ELETRÔNICO Nº.ABERTURA: 22/2022-SRP/CPL OBcadastro de propostas a partir das 08:00 horas dia JETO: Registro de preços para futura e eventualdoCon29/03/2022, Data para abertura de propostas e início tratação de empresa para fornecimento de veículo pick dos lances a partir das 15:00dupla, horas0do diapara 08/04/2022, up tipo caminhonete, cabine km, atender horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. as necessidades do Município de Pedro do Rosário. TIPO DE LICITAÇÃO: Preço. OBTENÇÃO E ABERTURA: Data para Menor cadastro de propostas a partir CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus estão das 08:00 horas do dia 09/05/2022, Data anexos para abertura àdedisposição interessados Comissão Permapropostas edos início dos lances ana partir das 08:00 horas nente Licitação-CPL, da CPL de https:// Pedro do diade 19/05/2022, horárionodePrédio Brasília/DF, local do Rosário, de 2ª a 6ª DE feira, no horárioMenor das 8:00 às licitanet.com.br/. TIPO LICITAÇÃO: Preço. 12:00h. O Edital poderá serDE consultado gratuitamente OBTENÇÃO E CONSULTA EDITAL: O Edital e seus no portalestão da transparência, ou no site do Licitanet, os anexos à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédioatravés da CPL do de esclarecimentos poderão ser realizados Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO às 12:00h. O Edital poderá ser gratuitamente ROSÁRIO-MA, 25 de março deconsultado 2022. JOSÉ LEANDRO no portal da transparência, ouOficial. no site do Licitanet, os esSILVA RABELO – Pregoeiro clarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OBRIO-MA, 05 de maio de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA JETO: Registro de preços para futura e eventual ConRABELO – Pregoeiro Oficial. tratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do MuAVISO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº nicípio de DE Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para 011/2022. A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, atracadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia vés da Comissão Permanente dede Licitação – CPL, torna 29/03/2022, Data para abertura propostas e início público para conhecimento de todos que realizará licidos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, tação na modalidade: Tomada de Preços. TIPO: Menor horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Preço Global. OBJETO: Construção do abatedouro no TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E Município de Tuntum/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão 8.666/93 e alterações posteriores. Recebimento e aberàtura disposição dos interessados Comissão dos envelopes de Habilitaçãona e Proposta de PermaPreços: nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro às 09h00min do dia 31 de maio de 2022. O Edital estará do Rosário, de a 6ª feira, no horário 8:00 às à disposição para2ªconsulta gratuita no setordas de licitação, 12:00h. Edital gratuitamente das 08hOàs 12h poderá e no siteser doconsultado Município http://portal.tunno portal da transparência, ou no do Licitanet, os tum.ma.gov.br. Os interessados nasite aquisição dos mesmos deverão recolher o valor R$ 20,00 (vinte reais) esclarecimentos poderão serderealizados através do mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Sede email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO da Prefeitura Municipal de Tuntum, na Rua ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022.localizada JOSÉ LEANDRO Frederico Coelho, nº 411 – Centro SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.– Tuntum/MA, CEP: 65763-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: cpltuntum@ gmail.com. Tuntum, 05 de maio de 2022. Sara Ferreira Costa Fleury – Presidente da CPL.
SÃO SEXTA-FEIRA, DE 2022 2022 São LUÍS Luís- -MA, MA, Sexta-feira,29 6 DE de ABRIL, Maio, de Fones: (98) 3302-7022
www.atosefatos.jor.br
Estados Unidos compartilharão Mais de 3 mil pessoas desapareceram em travessias marítimas 2021 tecnologias de vacina paraem covid-19
Por intermédio da Organização Mundial da Saúde (OMS), os Estados Unidos (EUA) vão compartilhar tecnologias usadas para fazer vacinas contra a covid-19. O país está ainda trabalhando M a i s d e para 3 mexpandir il refuo acesso a testes e g i a d o s , i m i g r arápidos ntes e tratamentos antivirais para requerentes de asilo populações difícil m o r r e r a mdeo u d eacesso, sapadisse nesta quinta-feira r e c e r a m n o a n o (12) p a sopresidente Joe Biden, na abersado enquanto ten tavam chegar à Europa
DECISÃO
tura da segunda Cúpula Global da Covid-19. Biden pediu que o Congresso norte-americano forneça fundos adicionais para que os Estados Unidos possam contribuir p e l a s r mais o t a spara m aarresposta ítimas global à pandemia. do Mediterrâneo e do “Estamos Atlâ n t i c o . disponibilizando tecnologias A i n f o rde m asaúde ç ã o que f o i são dide propriedade do governo dos vulgada hoje (29) e m incluindo rEstados e l a t ó r iUnidos, o do A l t o C oamissariado das Nações
proteína Spike estabilizada que é usada em muitas vacinas da covid-19”, acrescentou Biden. Na cúpula, organizada conjuntamente pelos Estados Unidos, Belize, Alemanha, Indonésia U n i d a se Senegal, p a r a o sosRpaíses efudiscutem os g i a d o s ( Aesforços c n u r ) . para acabarS com h aabpandemia i a M a ne t ocomo o , dse o preparar para futuras ameaças Acnur, disse, em entre vàisaúde. sta em Genebra, que o nAúreunião m e r o está d e programada 2021 representou quase duas
para se basear nos esforços e compromissos assumidos na primeira cúpula global, em setembro, entre os quais incluemse os de vacinar mais pessoas, enviar testes e tratamentos vpara e z eas s populações o t o t a l d edevmaior idas risco, expandir p e r d i d a s n oa proteção a n o a naos tedo setor de saúrtrabalhadores i o r. de e“ Egerar financiamento stam o s v e n d opara os a preparação futura a u m e n t o s dpara i s p auma rare m”, pandemia. d isse ela. “É alarmante.”
ONU quer inquérito sobre possíveis Inflação ampla na zona do euro crimes de guerra russos na Ucrânia atinge recorde de 7,5% em abril
O Conselho de Direitos HuA inflação na zona do euro manos da Organização das atingiu novo recorde este mês, Nações Unidas (ONU) aprovou de acordo com o esperado. A uma resolução, hoje (12), em informação é considerada desGenebra, para iniciar uma invesconfortável para os formuladotigação sobre do possíveis crimes res de políticas Banco Central de guerra pelas tropas russas Europeu (BCE), já preocupados na área de Kiev e de emo outras com a possibilidade rápido regiões, um movimento que a Rússia disse ser um acerto de contas político. Os membros do conselho
aprovaram - por maioria escrescimento dos preços se conmagadora (33 votos a favor e solidar, criando uma espiral difícil 2 contra) - uma resolução para de interromper. ordenar uma Comissão de InA inflação no bloco monetáquérito para investigar eventos rio de 19 países subiu para 7,5% nasabril, regiões ao7,4% redorem demarço, Kiev e em ante em outras áreas, como Sumy, em linha com as expectativas, que foram temporariamente impulsionada por aumento perdetidas pelas tropas russas. “As áreas... que estiveram sob ocupação russa no final de fevereiro e março experimenta-
Internacional 7
ATOS FATOS
ram as mais terríveis violações sistente nos preços de energia dos direitos humanos no cone alimentos, mostram dados da tinente europeu em décadas”, agência de estatísticas da União disse ao conselho a primeira Europeia (Eurostat) nesta sextavice-ministra das Relações feira (29). Exteriores Emine Emborada osUcrânia, custos voláteis Dzhaparova. de energia tenham tido a maior Estupro a taxa de inflação contribuição, Ao falar por vídeo, ela apresentou um desenho que, detalhou, foi feito por um menino de 11 anos que foi estuprado
na frente de sua mãe. “Ele realde energia na verdade diminuiu mente perdeu a capacidade de em relação a março, enquanfalar depois e a única maneira to o crescimento dos preços de se comunicar é com linhas de alimentos, serviços e bens pretas”, disse. A agência de industriais não energéticos acenotícias Reuters conseguiu lerou ainda mais,não indicando que verifi car o relato de Dzhaparova a inflação está se tornando cada sobre o ampla. que aconteceu com vez mais o menino. Um porta-voz da missão diplomática da Rússia não respondeu a um pedido de comentários sobre o relato.
comercialatosefatos2@gmail.com
Secretário-geral ONU pede Pássaros caemdado céu emrota de fugade de calor “apocalipse” em Mariupol onda na Índia O secretário-geral da
Internacional da Cruz Ver-
Organização das Nações
melha na desocupação da
Unidas (ONU), António Guterres, disse após nego-
usina de Azovstal. O conselho municipal da
ciações em Kiev, nesta quinta-feira (28), que há intensas
cidade de Mariupol disse que cerca de 100 mil mora-
discussões em andamento
dores da cidade estão em
para a retirada de pessoas de uma usina siderúrgica
“perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e
onde combatentes e civis
das condições sanitárias
estão sitiados na cidade ucraniana de Mariupol, no
precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de
sudeste do país.
água potável e alimentos.
Guterres se reuniu com
“Mariupol é uma crise
o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, após
dentro de uma crise. Milhares de civis precisam de
realizar conversas com o presidente russo, Vladimir Equipes de resgate Putin, na terça-feira, nas no estado de Gujarat, quais Putinda concordou “em no Oeste Índia, estão princípio” com o envolvirecolhendo dúzias de pássaros exaustos e desidramento da ONU e do Comitê tados que caem dos céus todos os dias, em meio a uma onda de calor que seca as fontes de água na maior cidade da região, afirmaram veterinários e socorristas de animais. Grandes faixas do Sul da Ásia estão secando nos meses mais quentes dos últimos anos, levando o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, a alertar para o risco de incêndios. Médicos de hospital veterinário administrado pela organização sem fins lucrativos Jivdaya
ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento Charitable Trust, em Ahmédico ou têm mobilidade medabad, disseram que limitada”, milhares afirmou Guterres trataram de pásapós sa ajornalistas ros nas ú l t i m as a s consem a n a s , a c r e s c e n t a n versas com Zelenskiy. d o que os socorristas estão trazendo as aves de voo alto, como pombos, todos os dias. “Este ano tem sido um dos piores dos últimos tempos. Vimos um crescimento de 10% na quantidade de pássaros que precisam de resgate”, disse Manoj Bhavsar, que trabalha com a organização e resgata pássaros há mais de uma década. Veterinários foram vistos alimentando pássaros com tabletes de vitaminas e injetando água em suas bocas com seringas.
África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS
Rússia é ameaça mais direta à ordem mundial, A África está registrancalmaria nos casos diz von der Leyenuma do aumento nos casos de de covid-19, com a OMS, covid-19, em grande parte devido à disparada de infecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Nesta semana, novos casos e mortes pela doença no continente aumentaram pela primeira vez após declínio de mais de dois meses para casos e um mês para mortes”, disse Benido Impouma, diretor de doenças A presidente datransCotransmissíveis e não missão Europeia, Ursula missíveis da OMS África. v o n“Odaumento er Leye n, disse está amplahoje (12) que a Rússia associadomais ao número émente a “ameaça direcrescente de casos relatata” à ordem internacional, devido à invasão da dos na África do Sul, à mediUcrânia. Ela participa, da que o país entra na temem Tóquio, da 28ª cúpula porada de inverno, quando União Europeia-Japão. as doenças respiratórias se Moscou “é hoje a ametornam mais prevalentes”, aça mais direta à ordem mundial com a guerra acrescentou Impouma. bárbara a Ucrânia e o A contra África estava vivendo perturbador pacto com a China”, afirmou Von der Leyen, após encontro com o primeiro-ministro japonês,
no início deste mês, indicando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia. Na semana passada, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades de saúde monitoram sinais de uma quinta onda de Fumio Kishida, e o presideninfecção. te do Conselho Europeu, “Apenas na última seCharles Michel. mana, os casos do país No encontro, os dois dobraram, e há pequeno aulados comprometeram-se a mento nas hospitalizações. reforçar a cooperação para aplicar sanções” à Embora“fortes a variante Ômicron Rússia, pela invasão da continue a sofrer mutações, Ucrânia, e a levar à Justiça não há evidências atuais os responsáveis pelos “criindicando que esse novo mes de guerra” cometidos aumento no conflito.esteja ligado a Os líderes Japãoou e qualquer nova do linhagem da Europa deixaram menvariante”, disse Impouma. sagem à China, de defesa de um “Indo-Pacífico livre e aberto”, contra a ascensão militar de Pequim na região.
8 POLÍCIA
Fones: (98) 3302-7020/7022
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Civil cumpre 21 de PFPolícia prende suspeito demandados participação busca e apreensão em assalto a bancos em Araçatuba
Nesta quinta-feira (12), uma ação da Polícia Civil do Estado do Maranhão voltada para o combate ao tráfico de drogas resultou no cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão em São Luís, o que levou, também, a uma prisão em fl(PF) agrante A Polícia Federal prenpor tráfi co. A operação foi deu hoje (29) mais um suspeito realizada por meio da Sude participar do assalto a agênperintendência Polícia cias bancárias emde Araçatuba,
Civil da Capital (SPCC) da Seccional Sul, com apoio da 5º Delegacia de Polícia do Anjo da Guarda e da 10º Delegacia de Polícia do Coroadinho. As investigações começaram há dois meses e constataram o uso sem de flagrante por estar armado várias residências para porte. Foi realizada ainda uma a promoção tráfico de ação de busca ede apreensão em drogas na capital. Por meio Campinas (SP)
de rondas na cidade, policiais prenderam suspeitos, entre eles um homem pego em flagrante em casa com drogas, uma balança de precisão e um caderno de contabilidade para prestação de contas ao tráfi co. Todos os acusados captusoas suspeitas de participarem rados pela polícia durante a do assalto. operação foram conduzidos O assalto à delegacia. Na madrugada do dia 30
Segundo a PF, o investigado preso tinha papel importante na organização criminosa responsável pelo assalto e estava na região central de Araçatuba atuando diretamente durante o crime. Já foram presas 38 pes-
de agosto do ano passado, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também
Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami
dade de aprofundamento da investigação, para melhor escla recimen to dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por diversos órgãos, encontra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com a conclusão dos trabalhos.
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visitou nesta quinta-feira (28) uma região da Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de estupro e
homicídio de uma jovem indígena de 12 anos, além do desaparecimento de um bebê. Os crimes teriam sido cometidos por garimpeiros que atuam ilegalmente na terra indígena. As diligências contaram com apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento das auto-
Cento e vinte processos em tramitação na 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, do total de 13.478 do acervo geral, estão sob correição extraordinária, por dez dias. Os serviços judiciários na vara funcionam normalmente durante os trabalhos correicionais, não havendo suspensão de prazos dos processos que tramitam na unidade jurisdicional. A correição foi instalada
pela juíza na última segunda- titular. A servidora Luciene Alves digital disponíveis na unidade, feira (9), às 8h, e segue até o da Silva, secretária da vara, enquanto durar os trabalhos. Lavo minhas mãosauxilia na os inocência; e assim Após andarei, dia 20 deas maio. A juíza Lícia trabalhos. 30 diasSenhor, do encerraFerraz Ribeiro de Oliveira, que APRESENTAÇÃO DE REmento da correição extraordiao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar preside a correição, determi- CLAMAÇÕES E SUGESTÕES nária, a juíza elaborará relatório todas as tuas maravilhas. nou que todos os processos A realização da correição foi circunstanciado dos trabalhos em tramitação na unidade comunicada para as autorida- e dos fatos constatados, conjudicial fiquem à disposição na des locais, a todos os advoga- cluindo pela regularidade ou não secretaria judicial para análise, dos militantes na comarca e o dos serviços e submetendo (Salmos 26:6,7)à menos os que estão em grau povo em geral. Qualquer pessoa aprovação do corregedor geral de recurso. poderá apresentar sugestões e da Justiça, que decidirá acerca A correição foi disciplinada reclamações, que podem ser das possíveis providências dispela Portaria nº 2260/2022, de apresentadas pessoalmente e ciplinares a serem adotadas - se 6 de maio, assinada pela juíza por escrito, ou, ainda, por meio for o caso.
ridades, pois a área é de difícil acesso. Em nota, o MPF informou que foram colhidos relatos de indígenas da comunidade, mas após buscas na região não foram encontrados indícios materiais da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento. “As diligências demonstraram a necessi-
comercialatosefatos2@gmail.com
PGJ recebe secretária estadual Detran-RJ faz mutirão de de serviços Direitosneste Humanos e discute sábado parcerias institucionais O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) realiza neste sábado (30) mutirão
Odeprocurador-geral de nos) um programa incrível serviços de identificação civil,éhabilitação e veículos justiça, Eduardo Nicolau, voltado para a execução para cerca de 13,4 mil usuários. Esse será o 56° mutirão recebeu, nafins manhã des- que dajápolítica direitos hufeito em de semana, atendeude a mais 200 mil ta quinta-feira, 12, a visita manos”, afirmou Amanda usuários em todo o estado do Rio de Janeiro. institucional da secretária Costa. Para evitar aglomerações, há necessidade de agenestadual de Direitos Humaagradecer visita, damento prévio, que deverá serAo feito pelo site doaDetran nos ou e Participação Popular Eduardo Nicolau expressou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, (Sedihpop), Amanda Costa. das sua 6h satisfação 3460-4041 ou 3460-4042, às 21h. em direcioTambém participaram da nar os esforçosPresidente institucioExceto na sede do Detran, na Avenida reunião os promotores de nais de sua gestão para a Vargas, no centro da capital, todos os demais postos justiça José Márcio Maia população mais vulnerável estarão abertos. Para os veiculares, como primeirahistoricalicença, Alves, diretor daserviços Secretaria e para o público de placa, transferência de excluído. propriedade, 2ª está via paratroca Assuntos Institucionais, mente “O MP de CRV, alteração Marde características, entre outros, os e Ednarg Fernandes sempre presente porque postos disponíveis Barra da ques, coordenador da para As- agendamento defendemossão: a sociedade Tijuca, Tubiacanga, Paradaem de qualquer Lucas, Ceasa, Campo sessoria Técnica do MPMA. circunstância. Nova Iguaçu, SãoA Gonçalo, Niterói, Reduc, AGrande, titular da Sedihpop, gente precisa estar juntos Santa Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, de Assis, que assumiu a pasta recennesse Machado esforço coletivo peCocotá, Magé, Joãohumanos”. de Meriti, Nilótemente, disse queBelford o obje-Roxo, losSão direitos Queimados, Mesquita, Paraíba do Sul,Maia Valença, tivo polis, da visita foi estreitar José Márcio Alves Cachoeiras Macacu, Paty do Alferes, Campos relações com ode Ministério explicou que o MPMA dos criou Goytacazes, Cordeiro, Paracambi, Volta Redonda, Público para desenvolver mais um canal de diálogo Campos dos Goytacazes II, Teresópolis, Barra Mansa, projetos de forma conjunta. com a Sedihpop e que a Itaperuna Vassouras, São Pedro da Aldeia, Angra dos Amanda Costa elogiou a instituição está à disposiReis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios, atuação do MP na defesa ção da referida secretaria Macuco, Barra do Piraí, Petrópolis, Macaé, Resende, somar esforços nos Após os procedimentos da sociedade. Nova Friburgo, Casimiro depara Abreu, Araruama e Miguel “Essa visita faz parte de projetos ministeriais. “Prelegais, os detidos foram Pereira. encaminhados ao Centro de uma agenda de trabalho cisamos da intervenção e os órgãos que são McDonald’s mobilização dose públicos Triagem de Pedrinhas, onde comProcon-SP notifica pede permanecerão à disposição estratégicos para a defesa vulnerabilizados lá na ponesclarecimentos sobre sanduíches da Justiça. A Polícia Civil di- dos direitos humanos. O ta, nas comarcas do intevulga o número de Whatsapp MP é um parceiro essen- rior. Assim, já começamos O Procon-SP notificou a empresa Arcosas segmento em a colocar em prática (98) 98418-5661 para que a cial nesse Dourados Comércio deestratégias Alimentos do – rede Mcdiversas ações. O Padhum Programa população possa contribuir espalharam explosivos por Donald’s – pedindo explicações sobre a nova (Programa de Atuação em de Atuação em Defesa dos com as investigações, sendiversos pontos da cidade. linha deDireitos sanduíches McPicanha. Segundo nota Defesa dos HumaDireitos Humanos”. do garantido total sigilo aos Na fuga, houve troca de divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (28), a autores dasa denúncias. tiros com polícia e reféns empresa deverá esclarecer a composição dos foram usados como escudo, novos sanduíches e apresentar informações socolocados até sobre os capôs bre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. dos carros da quadrilha. Três A empresa, segundo o Procon-SP, deverá apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, pessoas, incluindo dois asatestando a composição dos ingredientes saltantes, morreram na ação, carne, molhos, aditivos, dentre outros - e docualém de ao menos três pessomentos que comprovem os testes de qualidade as que ficaram feridas.
Processos da 1ª Vara Cível de Ribamar estão sob correição
interior paulista, em agosto do ano passado. Durante cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São Paulo, o homem foi detido em
São Luís MA,SEXTA-FEIRA, Sexta-feira, 629deDEMaio, deDE 2022 SÃO LUÍS -- MA, ABRIL, 2022
TJMA participa de semana estadual de enfrentamento à LGBTFobia
realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e tempo indicado para consumo. “Também foi solicitado que o McDonald’s apresente os gabaritos das embalagens utilizadas para acondicionamento dos produtos nas lojas físicas para consumo imediato e para entrega (delivery) e cópia dos materiais publicitários e das mídias de divulgação da linha de 2022, bem como da campanha imediatamente anterior dos sanduíches com a presença de “sabor acentuado de churrasco e/ou picanha”, que foram veiculados pela empresa e por parceiros. Em nota, a rede McDonald’s disse que a plataforma recém-lançada denominada “Nog a n i nome z a d a p“justamente elo Comitê Ovos Tr iMcPicanha” b u n a l d e J utem s - esse experiência ao Diversidade, a camt i ç a para d o Mproporcionar a r a n h ã o , p o uma r danova sanduíches inéditos tem como objetimeioconsumidor, do Comitê ao de oferecer Di- panha sabor mais aacentuado ampliar conscienv e r sdesenvolvidos i d a d e , p a r t i c com i p a r áum vo de churrasco.” da Semana Estadual tização da sociedade “Para isso, os lançamentos trazem a novidade d e E n f r e n t a m e n t o à a respeito dos direitos do exclusivo molho sabor picanha (com aroma LGBTFobia, que acon- fundamentais da comunatural de picanha), uma nova apresentação e tecerá entre os dias 16 nidade LGBTQIA+. um hambúrguer diferente em composição e em O início da com Semana e 20tamanho de maio. O evento (100% carne bovina, produzida um a l maior d e Etamannfrené p rblend o m o vde i d ocortes p e l oselecionados F ó - E s t a deuno t a m e n t o à Ldiz G BaT nota. Fobia r u mho E soferecido t a d u a l Lpela G B Trede e atualmente)”, no dia de S e c r e tAlém a r i a disso, d e E sa t a empresa d o acontecerá disse que está16 trai o , questionamentos a partir das 8h, d o s balhando D i r e i t o s para H u m esclarecer a n o s m a os nodentro auditório do Edifício e Participação Popular levantados pelo Procon, do prazo conJ o ã o G o u l a rt (Praça (Sedhipop). cedido. “A marca lamenta que a comunicação Dom Pedro II,ter próximo Ocriada evento, emos alusão sobre novos produtos possa gerado à sedepeças, do TJMA). No intea o dúvidas D i a I n tee informa r n a c i o nque a l novas destacando rior do Estado, eventos contra a Homofobia (17 a composição dos sanduíches de maneira mais alusivos à finaliza. data aconted e clara, m a i o )já , estão utiliza r á o produzidas”, sendo mote da campanha do Tribunal de Justiça, lançada em abril deste ano: “LGBTfobia não é opinião. É Crime”. Or-
cerão nos municípios de Bacabal, Pindaré Mirim, Santa Inês, Caxias, Aldeias Altas, Raposa e Cururupu.