atos e fatos R$ 2,00
São Luís - MA, Sexta-Feira, 13 de Maio de 2022
Ministro entrega estudos de privatização da PPSA e da Petrobras
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5449
Philippe Coutinho troca Barcelona pelo Aston Villa por R$ 106 milhões
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arrecadação
Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de domingo
A partir do próximo domingo (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding. Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral. Página 5
Caixa registra R$ 3 bilhões de lucro no primeiro trimestre PÁGINA 5
TJMA participa de semana estadual de enfrentamento à LGBTFobia Anvisa autoriza serviço de bordo e mantém uso de máscaras em voos PÁGINA - 2
Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes PÁGINA 4
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Estados Unidos compartilharão tecnologias de vacina para covid-19 PÁGINA 7
2 Saúde
ATOS FATOS
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Anvisa autoriza serviço de bordocom e CNI: 77% da população concordam mantém máscaras voos exigênciauso de de vacinação emem escolas
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (12) a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e Pesquisa pela aeronaves. Derealizada acordo com o Confederação Nacional da órgão, as atualizações foram Indústria (CNI), em parceria feitas após a decretação do Instituto FSB ficom m dao Emergência emPesquiSaúde sa, mostrou que 70% dos Pública de Importância Nacioentrevistados pretendem connal (ESPIN) em decorrência tinuar com o uso de máscaras da covid-19. faciais, mesmocom apósaso fim da De acordo novas obrigatoriedade. Segundo o levantamen-
CONECTE SUS
normas, está permitida a volta do serviço de bordo, a retirada da máscara para alimentação e o retorno da capacidade máxima de passageiros no to, 77% da transporte parapopulação embarque esão defavoráveis à exigência de sembarque pela área remota. comprovante de vacinação A obrigatoriedade do uso de para o acesso máscaras dentroadoinstituições avião e nas de ensino de todos os níveis, áreas restritas dos aeroportos apesar observarem continuade mantida, além queda do deno número realizado de contaminações sembarque por fileiras e mortes. e os procedimentos de limpeza “A população reconhece que a vacinação foi fator
e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento físico continua recomendado sempre que possível. Europa determinante o enfrenOntem (11),para a Agência Eutamento da acrise sanitária, ropeia para Segurança da e o Brasil é um países Aviação (Easa) e odos Centro Euque se alto ropeu de destacam Prevenção epelo Controle índice de cobertura vacinal. de Doenças informaram que, a Estamos em cenário de mepartir da próxima segunda-feira nor gravidade pandemia, (16), deixam dedarecomendar propício ao retorno das máscaras obrigatórias emativiaedades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,
roportos e voos. Em comunicado conjunto, a Easa e o ECDC afirmaram que vão “retirar a recomendação de uso obrigatório de máscaras com retomada do emprego”, médicas nos aeroportos ea afirmou Braga de bordo deRobson voos”. Lembram, Andrade, presidente da CNI. no entanto, que “a máscara Em espaços deuma lazer e facial continua a ser das atividade comocontra teatros, melhores física, proteções a shoppings, e acatransmissão”cinemas do SARS-CoV-2, demias, o índice de pessoas especialmente para pessoas que mais afirmaram vulneráveis. que manteriam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.
Covid-19: Brasil 19,9agora mil casos e Comprovante deregistra vacinação mortes offl em ine 24 horas pode ser114 acessado
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à
doença. Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz O Ministério da Saúde do usuário. A mais nova atualizadisponibilizou o acesso DIRETORA GERAL............................................Raimunda Nonata Marques ao Certificado Nacional ção do aplicativo Conecte EDITOR ..............................................................................Djalma Rodrigues SUS de Vacinação Covid-19 de– E-mail COLUNISTAS: Djalma Rodrigues pra foi Donadisponibilizada Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Maxontem – Coluna Agita (11), oferecendo maneira offline. Ou seja, Janayna Ricoly – Ricoly-se não é mais necessário essa opção. Assim, o usuestar conectado à internet ário pode ter acesso ao para ter acesso ao docu- comprovante a qualquer mento que, agora, pode momento. A atualização ser salvo no smartphone é especialmente útil àque-
30.399.004 casos acumulados. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 256.273. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram
alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 663.111 vidas perdidas para a pandemia.
jornal Atos e Fatos umatela publicação les que jáOconcluíram o éna inicialdado Android, COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA esquema vacinal. que pode dar acesso ao A pRedação ó s a eeparque m i s s ãgráfico: o d oAvenida certificado Guaxenduba,sempre nº 371/D que - Centro - Fones: / 3302-7020 documento, basta fazer(98) o 3302-7022 necessário. O uso da atuCEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 download (transferir arqui- alização no sistema iOS é vos de um servidor remoto realizado por meio da Carpara um computador lo- teira Apple, disponível de cal) e criar um atalho para forma gratuita no próprio acessá-lo. O resultado é smartphone que utiliza o um ícone do documento sistema operacional.
SÃO SEXTA-FEIRA, 29 DE DE2022 2022 SãoLUÍS Luís- MA, - MA, Sexta-feira, 13 de ABRIL Maio, de comercialatosefatos2@gmail.com
CASOS
Diagnóstico de depressão cresce Casos SRAG 40%de durante a pandemia
continuam crescendo entre adultos, diz Fiocruz
O b o l e t i m I n f o g r i p e dados inseridos no Sisdivulgado hoje (12) pela tema de Informação de Fundação Oswaldo Cruz Vigilância Epidemiológica (Fiocruz) mostra indícios da Gripe (Sivep-Gripe) até percentual dedos pesso“Por mais mês. que a gente de Ocrescimento ca- o dia 9 deste as com de- tenha umaboletim estratégia de sosdiagnosticadas de Síndrome ResO novo mostra pressão Brasil (SRAG) aumen- saúde da família, atenpiratóriano Aguda que continua a de tendêntou mais de 40% durante ção básica, consolidada no entre a população adulta país, cia degrupos aumento de vulnecasos a pandemia de covid-19, mais em diversos estados do apontada no último relatópassando de 9,6% no perí- ráveis ou menos escolariBrasil. Os àdados mos- zados rio, divulgado na algumas semana odo anterior crise sanitáainda têm ria, para 13,5% no primeiro reflete énos tram que a covid-19 é barreiras, passada. Aisso estimativa de trimestre acrescentou o proa p r i n c ideste p a l cano. a u s a d o dados”, 5 mil casos, em média, na Os dados divulgados fessor Faculdade de aumento. primeirada semana de maio, hoje são dorefere-se Inquéri- Medicina da UFPel aos Fernannúmero superior 4,7 O (27) informativo to Telefônico de Fatores do Wehrmeister. ao período de 1º a 7 de mil Segundo casos daoúltima semade Risco para Doenças professor, as maio e tem como base os na de abril. Crônicas não Transmissí- populações mais vulneráveis em Tempos de Pan- veis enfrentam dificuldades demia (Covitel), trabalho para acessar os sistemas desenvolvido pela Univer- de saúde, que vão desde sidade Federal de Pelotas problemas de deslocamen(UFPel), em parceria com to até questões como a disa organização não gover- criminação. Estes grupos namental Vital Strategies. também costumam ter, de Para o estudo, foram acordo com o pesquisador, feitas 9 mil entrevistas por “piores indicadores em telefone, sendo metade saúde”. por aparelho fixo e metade O professor da escopor celular, no período de l a d e E d u c a ç ã o F í s i c a janeiro a março. A amostra da UFPel, Pedro Hallal, abrange as cinco regiões destacou que a falta de do país, incluindo popu- atividade física e a alilação das capitais e do mentação pobre nutrieninterior. tes são fatores de risco A prevalência da de- para doenças crônicas e pressão é maior em mu- que afetam mais, segundo lheres, sendo 18,8% neste os dados, as populações ano e 13,5% antes da mais vulneráveis. Por pandemia. Entre as pes- isso, ele defende que as soas brancas, 16,5% fo- políticas de prevenção ram diagnosticadas com tenham atenção especial o transtorno, número que a esses grupos. “Nós preera de 11% antes da crise cisamos focar em quem sanitária. Entre a popula- mais precisa”, destacou. ção negra, o percentual Atividade física de pessoas diagnosticadas Houve um aumento com depressão passou de de 40% no percentual de Brasília. que não fazem O Ministério da Saúde pessoas 8,8% para 11,8%. Com a nova prática, o lançou nesta quinta-feira A assessora técnica da atividades físicas e caiu governo também espera (12) um novo modelo de Vital Strategies, Luciana em 21,4% no percentual Sardinha, afirmou, no en- de ativos. Antesde dabloqueio pandereduzir o tempo auditoria para o programa tanto, que Popular os dadosdo tratam 38,6% das pessoas de estabelecimentos que Farmácia Bra- mia, apenas de pessoas que praticavam atividades físiestejam impedidos de vensil. O objetivo é aumentar conseguiram um diagnós- cas regularmente, número o rigor da fiscalização e, der os medicamentos por tico para o problema, não que ficou em 30,3% neste envolvimento em fraudes. com isso, evitar fraudes e ano. necessariamente todas O percentual dos que “Esperamos que com esse outras irregularidades na atingidas pela depressão. eram inativos passou de novo modelo, principalmendistribuição de que medicamen“São aqueles tiveram 13,1%, no período pré-cricondição de eteressenciais acesso a se sanitária, para 18,4% te os processos de auditotos básicos um médico”, enfatizou. rias que caiam no fator de a baixo custo, Segundo o atualmente. ministro Marcelo Queiroga, risco muito baixo, baixo ou médio, sejam executados a novidade fará uso www.atosefatos.jor.br deSITE no-E E-MAILS: vas tecnologias,jornalatosefatos@yahoo.com.br incluindo num prazo bem curto e, comercialatosefatos2@gmail.com inteligência artificial. “Temos com isso. o tempo entre o comercialatosefatos@hotmail.com que utilizar o poder do Esta- bloqueio da farmácia e a Ascar matérias das COLUNAS e ARTIGOS auditoria vai ser reduzido do para identifi aqueles são de inteira responsabilidade do AUTOR. que se colocam na frente drasticamente”, disse o direda concretude das políticas tor do Departamento Naciopúblicas’, afirmou Queiroga nal de Auditoria do Sistema durante a solenidade de Único de Saúde (Denasus), assinatura da portaria, em Cláudio Azevedo.
Programa Farmácia Popular ganha novo sistema para combater fraudes
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ATOS FATOS
Política 3
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Pré-candidatos podem transferência iniciar vaquinha Congresso aprova virtual a partir de domingo R$ 7,7 bi a estados e municípios O
Congres-
so aprovou nesta quinta-feira
(28)
um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos mes
volu-
excedentes
da cessão onerosa da
Petrobras
em
áreas do pré-sal. A A proposta partir do segue próximo domingo (15), os pré-candipara sanção presidatos que vão disputar as dencial. de outubro estão eleições autorizados realizar Do totala de re- campanha prévia de financiacursos, R$ 3,489 mento coletivo, modalidade bilhões serão destinados
conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding. Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas lhões aos municípios. Os previamente na Justiça R$ 698 milhões restantes
Eleitoral. A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária. tados produtores, que de faDurante a campanha zem fronteira com a área
arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada. A Agência Brasil preparou uma matéria que A legislação limita a explica o funcionamento aplicação dos recursos
da vaquinha virtual nas eleições. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger municípios da para despepresidente República, sas previdenciárias ou de
governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será sas30previdenciárias não em de outubro. se limitam ao ente, mas
a estados e R$ 3,489 bi-
serão repassados aos es-
das jazidas.
recebidos por estados e
investimentos. As despe-
também a todas as pes-
Presidente do Senado diz que venda da Petrobras não está Congresso aprova PLN“no queradar” facilita
Pouco depois de dizer a jornalistas que todos os entes federativos e a Petrobras precisam se enO Congresso aprovou volver em uma discussão hoje (28) um Projeto de sobre redução doNaciopreço Lei doaCongresso dos o presinal combustíveis, (PLN) que permite a dente do de Senado, Rodrigo redução tributos sobre combustíveis sem necesPacheco (PSD-MG), afirsidade compensar a mou no de Twitter que não perda de arrecadação. considera a privatização Normalmente, sempre da estatal “no radar” neste que um ente federativo momento. aceita perder arrecadarelação à privação“Em(com redução ou tização já isenção da de Petrobras, tributos, por disse e reitero que acho exemplo) é obrigado a indicar uma que outra tenhafonte fundamental de recursos para fazera mos um estudo sobre a compensação. Com a possibilidade, o aprofunaprovação desse projeto, damento de modelos e essa indicação não será análises. Mas não consinecessária. dero que esteja no radar Na prática, a medida ou na mesa de discussão facilita a redução de trineste a privatibutos momento de combustíveis, o zação da empresa”, que pode refletir emdisse um preço na redemenor social. da gasolina,Na do diesel de manhãe do degáshoje cozinha para a população. (12), o ministro de Minas Em seu parecer, o deputae Energia, Adolfo Sachsida, entregou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedido para
redução de preços dos combustíveis
iniciar os estudos de privatização da Petrobras e do Pré-Sal Juscelino Filho (União do Petróleo S.A. Brasil-MA), relator do PLN, (PPSA), a estatal respondisse por que comercializar o aumento nos sável o óleo e o gás extraídos da camada pré-sal. Ontem (11), o ministro, recém
-empossado no cargo, disse que vai priorizar preços dos combustíveis os estudos para a priva-é devido a uma “combinação tização da Petrobras e do de diversos fatores”. Pré-Sal Petróleo S.A.
Petrobras, o Congresso será uma das etapas. Em O oparlamentar acres2019, Supremo Tribunal centou que isso tem proFederal (STF) decidiu que discussões no avocado privatização de estatais
nas subsidiárias podem ser vendidas sem autoriCongresso em busca de zação do parlamento. alternativas para Pacheco “suavizar Pela manhã, a alta”. “Ocom PLNjornalistas pretende conversou
criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer. Plano Safra A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 ças, Receitas Tributabilhões paraou recompoção dos de Estados e Distrito sição despesas com pessoal (Consefaz). do Executivo Federal Elee o reforçonão de apontar dotaçõesculdo preferiu Plano Safra 2021/2022. pados para o aumento dos
Caso o governo consiga dar andamento ao processo de privatização da
deve ser aprovada por deputados e senadores. Ainda segundo a Corte, ape-
após receber membros do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finan-
combustíveis, defendendo não “haver vilão e mocinho nessa história”.
SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE DEde 2022 São Luís - MA, Sexta-Feira, 13MARÇO, de Maio, 2022 Fones: (98) 3302-7022
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Justiça inclui trans em Ministro do TSEestudantes revoga proibição de leifalas de distribuição absorventes políticas node Lollapalooza
O Tribunal de Justiça de O ministro do determinou Tribunal São Paulo (TJSP) Superior Eleitoralinclua (TSE) que a prefeitura os Raul Araújo aceitou o pediestudantes trans masculinos dona dolei PLque e arquivou a ação cria o programa em que o partido pediu municipal de distribuição a de proibição de manifestações absorventes. A ação direta de político-eleitorais durante inconstitucionalidade (Adin) foi o festival musical Lollapaimpetrada pelo PSOL, que relooza, que ocorreu em São quereu a mudança do texto da Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido
RECÁLCULO
lei para que faça referência não deapenas desistência da ação que ao gênero feminino. havia sido apresentado A decisão, tomada em pelo órgão PLespecial no mesmo dia.foi julgada do TJ, Com isso,por o unanimidade. magistrado procedente também revogou A Lei 388/2021afoiliminar sancio(decisão provisória) que hanada em julho do ano passado. via concedido no domingo O objetivo é combater a eva(27) para vedar a manifessão escolar durante o período tação política de artistas no menstrual. De acordo com a festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo
prefeitura, a medida é focada buscou se distanciar da nas pessoas em vulnerabilialegação deque censura ao dade social não podem argumentar que,de quando adquirir os itens higiene concedeu a liminar, pessoal. Estudo do Fundoendas tendeu que a organização Nações Unidas para a Infância do Lollapalooza estaria (Unicef) revela que no Brasil, incentivando os artistas uma em cada quatro estudana se manifestarem politites do ensino fundamental falta camente. “Ressalto que a às aulas durante o período decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva
menstrual por não ter dinheiro para comprar absorventes. Em mensagem no Twitter, a vereadora Erika Hilton considerou a decisão uma vitória. “Justiça de SP, provocada por ação formulada pelo meu mandato e assinada pelo PSOL, decide por unanimidade obrigar que a prefeitura inclua homens trans em política de distribuição de absorventes”, afirmou a vereadora. Para o relator da ação, desembargador Matheus Fontes, a promoção da saúde e bem-estar não comporta discriminações orientadas pelo sexo. “A proteção jurídica das individualidades e das coletividades não pode estimulando os artistas discriminar injustamente em —razão e não artistas, indido os sexo, devendo ser vidualmente, osinclusiva quais têm abrangente e de garantida, pela Constituição papéis diferentes que a liberFederal, ampla liberdade dade deaorientação sexual e de expressão”, escreveu o de identidade de gênero proministro. porcionam, fazendo sucumbir A decisão monocrática anacrônicas taxinomias”, disse do ministro foi tomada após Fontes. o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
Votos vereador nas eleições dede Pedido de para vista adia fim do julgamento do voto 2020 serãoqualidade recontados em Jacobina no Carf
O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da O Tr i b u n a l S u p e r i o r questão. A Corte(TSE), realiza julEleitoral poromaiog aria, m edecidiu n t o c o npela j u n tretotao de ações quedos contestam a lização votos para legalidade v e r e a d o r de n a um s E ltrecho eições d aMunicipais L e i 1 3 . 9 8de 8 / 22020 0 2 0 . no A n omunicípio r m a a c a bde o u Jacobina com a possibilidade do voto de (BA). O plenário do tribumnal i n e rconsiderou v a d o p r e snulos idente os dos colegiados dopartido Carf votos obtidos pelo nos casos de empate Progressistas (PP) enos cas-
sou registros e diplomas dos candidatos envolvidos em fraude de cota de
Justiça 4
comercialatosefatos2@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala AVISOda DE LICITAÇÃO de reuniões secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento para o CREDEN-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. Público 16/2022-CPL/SRP CIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de OBJETO: Registro de Preços para e demandas eventual exames laboratoriais e exames de imagem para futura atender as do município de Amapá do Maranhão, reunião para no dia Contratação de empresa paracom prestação deresultado serviços de 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Perlocação de veículos, para atender as necessidades do manente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá Município de São ABERTURA: Data para do Maranhão/MA, comVicente conformeFérrer. determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e constantes no das presente Edital na forma do cadastro decondições propostas a partir 08:00 horas do dia disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com 22/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde o Fundo Municipal Saúde do município lances a partir daspara 08:00 horas do diade01/04/2022, horáde Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em conforrio de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE midade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as geraisOdaEdital Lei n° e 8.666/1993 e demais disposições legais e DEnormas EDITAL: seus anexos estão à disposição regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, dos interessados na Comissão Permanente de Licita29 de março de 2022.
ção-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente noBOM portal da transparência, ou PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUS DAS SELVAS ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº no AVISO site doDE Licitanet, os esclarecimentos poderão ser rea001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de lizados através email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VIAdministração, e pordo intermédio do Setor de Engenharia, torna público em geral eFÉRRER-MA, aos interessados 18 que,de mediante Edital nº CENTE marçoexpedição de 2022.deste MATHEUS 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de
terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, obPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-CPL/SRP - OBservados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que futura coubesse a publicação de tais JETO: Registro de Preços para e eventual Contramodificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um tação de empresa para fornecimento de veículo básico equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica modificações apresentadas aqui Municipal pois visa o para atender as as necessidades da Secretaria amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na de Assistência Social. ABERTURA: Data para cadastro observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA -de Pelas modificações aplicadas no Projeto considerando propostas a partir das 08:00 horasBásico, do diae 22/03/2022, que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei Data para abertura de propostas e início dos lances a par8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça nova contagem do prazo para abertura horário do certame. Portanto, tir das 14:00 horas doinicial dia 01/04/2022, de Brasília/ fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, Menore Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos O Edital e seus anexos estão à disposição dos interesanteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados consultar ou obter todos editais gratuitamente sados na poderão Comissão Permanente deosLicitação-CPL, no junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no hodo município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. rário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultaxhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo do gratuitamente no portal da transparência, ou no site ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271poderão / (98) 97022-1777, ou pelo do Licitanet, os esclarecimentos ser realizados Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de de março 2022. Cláudio Joel da FÉRRER-MA, 18 de março 2022.de MATHEUS RAFAEL Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA Edmundo de Nº Moura CHAMADA PÚBLICA 001/2022Leite Filho, CPF n° AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
143.377.464-04 torna público que RECEBEU junto O Município dede São Beneditodo do Rio Preto/MA comunica atraà Secretaria Estado Meio Ambiente e que, Recurvés do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber documentação e propostas sos Naturais - aSEMA a outorga do visando direitoa aquisição de uso de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreensuperfi cial de obra hidráulica nas coordenadas: dedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de 05°39’08.92’’S /43°33’36.00”O, Fazenda Olho DÁEnsino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, gua, Zona Rural, município de Parnarama – MA, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2°33261/2022. e nº 4, de 2 de abril de 2015 e demais orientações E-processo do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na Praça José de Freitas, Nº 35 , Centro, São Benedito do Rio Preto, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Secretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ MA, 24 de março de 2022.
julgamentos. O dispositivo foi quesgênero pela mediante registro tionado Procuradoria - G e r a lde d acandidaturas República fictício (PGR), a Associação femininas. A decisão Naé de cional dos Auditores Fisterça-feira (10). cais Oda Receita Federal TSE considerou ainda (Anfip) e o PSB. que quatro candidatas do Asao turmas do vereadora, Carf são PP cargo de c oLorena m p o s t aVelloso, s por um núRenata mero par de integrantes, Santos, Valeria Leite e indicados pelo devem Ministério Vanubia Rios, ficar dainelegíveis Economia por anos. entipore oito
O Colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes em
dades que representam os contribuintes. Antes Recurso da m u d a Especial n ç a , e mEleitoral caso de(Respe) empateque na começou votação oa presidente colegiado, ser julgadodopelo plenário indicado pelo Fisco,de provirtual na sessão 22 feria de qualidade. a 29o voto de abril. O relator m a no n o TSE, v a l e iminis, no doC ocaso caso de empate, o havia protro Sérgio Banhos, cesso fica o com resolução rejeitado recurso e confavorável contribuinte firmado aaodecisão do Triqu e e s Regional t á c o n t e sEleitoral tando bunal a da cobrança do imposto. Bahia (TRE-BA) que
julgou a ação de investigação judicial eleitoral improcedente.
Votos O julgamento comedecisão, Moraes çou Na de forma virtual em a afirmou b r i l d o que a n oa fraude p a s s a condo, q tra u a nad o o e m i n i s t rfoi o cota dex -gênero Marco pela clara Aurélio no casovotou já que as inconstitucionalidade do candidatas não recebedispositivo. Emvoto, seguida, ram nenhum nem L delas u í s Rmesmas. o b e r t o BOa partido rroso votou a favor medida, também teriadaapresentamas do Alexandre prestação de deMoraes contas fez o i lsegundo sim a r p a r a pedido a s q u ade tro vista julgamento. c a n ddo ida tas, sem com-
provação de gastos ou apresentação de material de campanha.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.
São SEXTA-FEIRA, DEde ABRIL, SãoLuís Luís- MA, - MA, Sexta-feira,2913 Maio,dede2022 2022 Fones: (98) 3302-7022
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Receita paga hoje lote residual Empresários paulistas contam com desem restituição IRPF crédito juros parado quitar dívidas
Empresários paulistas têm R$ 100 milhões em crédito, juro zero, para pagar A aReceita Federal paga dívidas contraídas nesta sexta-feira durante (29) o a pandemia O lote residual da decovid-19. restituição Programa Nome Limpo, do do Imposto de Renda da governo Física paulista, Pessoa do está mês em de vigor desde 28 de abril e fioabril de 2022. Segundo cará disponível que todo Fisco, esse loteaté contempla restituições residuais de o valor seja desembolsado exercícios anteriores.
LUCRO
pelo Banco do Povo. De acordo com o governo estadual, ainda não O crédito bancário é há um balanço do valor para 210.153 contribuintes, nque o vjáa foi l o racessado, t o t a l d etendo R$ em vista o curto em 180.556.530,18.prazo Desse que o crédito está ativo. total, R$ 72.376.567,04 Os interessados devem referem-se ao quantitativo fazer um curso online de contribuintes que com têm prioridade legal:desão carga horária 20 3.188 horas idosos acima de 80 anos,
oferecido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas 25.119 pessoas com idade (Sebrae). entre 60 e 79 anos, 2.295 A Secretaria Decontribuintes com de alguma senvolvimento Econômico deficiência física ou mental destaca que a iniciativa ou moléstia grave e 9.203 tem como propósito percontribuintes cuja maior fonte mitir que empresários nede renda seja o magistério. Foram contemplados ainda gativados em órgãos de 170.448 contribuintes não
proteção ao crédito, como SPC e Serasa, consigam regularizar a situação. O valor pode variar de R$ 100 a R$ 5 mil com até 180 dias para iniciar o pagamento da primeira parcela e 24 meses para quitar o débito. Podem acessar os recursos empresas enquadradas como Microeemprendedor Individual (MEI), Micro Empresa (ME), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) ou Sociedade Limitada (Ltda). As condições para o empréstimo são residir no estado de São Paulo; a dívida em questão ter sido contraída a partir de março de 2020; ter feito o curso de prioritários. qualificação P a r a s a empreendeber se a dora; apresentar plano restituição está disponível, de recuperação e possuir o contribuinte deve acessar que comprove adocumento página da Receita na a negativação emitido por internet, clicar em Meu órgãos de Imposto dedefesa Rendadoe,conem seguida, sumidor. em Consultar a Restituição.
Prefeitura Caixa registra R$promove 3 bilhões demutirão lucro no primeiro trimestre com oportunidades de emprego
A partir de hoje (29) trabalhadores de São Paulo terão acesso a diversas a t i vAiCaixa d a d eEconômica s g r a t uFedeitas ral registrou lucro de R$ promovidas pelalíquido Secretaria primeiro trimestre d3ebilhões D e sno en volvim ento deste ano, uma queda de para 3,8% Econômico e Trabalho na comparação com o mesampliar as oportunidades mo período do ano passado, de inserção no mercado. As quandode o lucro foi de R$ 3,16 ações empregabilidade, bilhões. As informações foram qualificação profissional e apresentadas em balanço do banco público divulgado nesta quinta-feira (12). O lucro líquido é o re-
geração de renda fazem parte da Semana do Trabalho, que ocorre até o sultado geral da empresa, dia 6 de maio. e representa A p r o gbasicamente r a m a ç ã oa diferença entre receitas s e r á a b e r t a nas o C entro líquidas e todos os custos de Apoio ao Trabalho e e despesas ao longo (Cate) de um Empreendedorismo determinado período. Central, com o Contrata A queda no do triSPP. O mutirãolucro pretende mestre está relacionada aproximar o trabalhadorà provisão de operações de crédito vinculadas ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
e as equipes de recursos humanos de empresas convidadas. A seleção de Pequeno contará comPorte mais(Pronamde 700 pe) e ao Fundo vagas de empregoGarantidor nas áreas de Investimentos (FGI), do do comércio e serviços Banco Nacional de Desenvolpara todos os níveis de vimento Econômico e Social escolaridade. (BNDES). Atéhoje, o finalodoCate ano, Também o banco espera contabilizar Móvel estará na comunidade dos e recursos P a r a i s óprovisionados polis, para com a execução das perdas por meio dos fundos garantidores. “O balanço da Caixa está
levar essas ações de empregabilidade. Quem quiser, poderá se cadastrar sendovagas penalizado por propara de emprego visões e perdas, que serão e tirar dúvidas sobre o recuperadas quando nós mercado de trabalho. executarmos as garantias dos “Nos últimos dois anos, fundos garantidores do FGO, com o agravamento da pelo Bancovoltamos do Brasil,nossas para o pandemia, Pronampe. E o FGI, para a ç õ e s p a r a a t i v i d aodBNes DES, que são os fundos que online. nos dão a maior parte desse aprovisionamento de volta”, explicou Pedro Guimarães, presidente da Caixa.
Economia 5 RESULTADO Caixa conclui
pagamento da parcela de abril do Auxílio Brasil Vendas de motocicletas sobem 14% em abril, na comparação com 2021
A Caixa Econômica Fed-
de 13 quilos, conforme val-
eral conclui hoje (29) o pagO da Brasil vendeu amento parcela de abril 94.654 unidades de modo programa Auxílio Brasil. tocicletas novas no vareRecebem nesta sexta-feiraé jo, em abril. O resultado os beneficiários 2,1% menor docom queNúmeo registrado em março, mas ro de Inscrição Social (NIS) 13,8% superior total de final 0. O valorao mínimo comercializado em abril do benefício é R$ 400. As do ano passado. No acudatas seguem o modelo do mulado do ano, as venBolsa Família, que382.380 pagava das totalizaram nos dez últimos dias unidades, 27,4% a úteis mais do que no mesmo período mês. do Odebeneficiário 2021. Os poderá dados, divulgados hoje (12), são consultar informações soda Associação Brasileira bre de pagamento, dos datas Fabricantes de Movalor do benefício e comtocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletaseme posição das parcelas Similares (Abraciclo). dois aplicativos: Auxílio “[O aumento das venBrasil, desenvolvido para das] é um movimento que o programa social, e Caixa começou com a pandeTem, acompanmia. usado Muitaspara pessoas optahar contas poupança ram as pela motocicleta para fugir dadoaglomeração do digitais banco. transporte público e para Atualmente, 17,5 milutilizá-la como instrumento hões de famílias são atendide trabalho, atuando nos das pelo programa. No início serviços de entrega. Mais do ano, 3 milhões foram recentemente, há aquelas que escolheram o modal incluídas. para driblar a alta constanAuxílio Gás te nos preços dos combusAcaba também hoje o tíveis”, destacou o presipagamento da parcela de dente da Abraciclo, Marcos abril do Auxílio Gás. ReFermanian.
or calculado pela Agência A produção da indústria Nacional do Petróleo (ANP). de motocicletas fechou o Neste mês, o benefício cormês de abril com 112.678 responde a R$fabricadas, 51. motocicletas o a cada dois quePago representa umameses, retrade Gás 7,8%tem emorçamenrelação oção Auxílio ao de mesmo mês de 2021. to R$ 1,9 bilhão para Em comparação a março, este ano. Só pode fazer houve queda de 17,4%. parte do programa quem No acumulado do primeiro está incluído no aCadÚnico e quadrimestre, produção tenha menos unidades, um memfoi depelo 439.817 volume 22,3% superior ao bro da família que receba node mesmo períooregistrado Benefício Prestação do do ano passado. Continuada (BPC). Exportações A que de criou o proO lei volume motociclegrama definiu que mulher tas exportado emaabril foi praticamente o mesmo do responsável pela família registrado em março: os terá preferência, assim embarques somaram 3.946 como vítimas de violência motocicletas, duas unidadoméstica. des a mais do que o mês Benefícios básicosa abril anterior. Em relação Auxílio Brasilforam tem três de O 2021, quando enviadas 4.276 motocicletas benefícios básicos e seis para o mercado externo, suplementares, que podemo segmento registrou queda ser adicionados caso o de 7,7%. beneficiário consiga emNos quatro primeiros prego ou tenha filho que se meses de 2022, as exportações totalizaram 14.533 destaque em competições unidades, o que corresesportivas, científicas e ponde a uma retração de acadêmicas. 16,7% na comparação com Podem receber o o mesmo período do ano benefício passado. as famílias com
Com duração prevista
Entre as dúvidas que o
de cinco anos, o programa
beneficiário pode tirar estão
beneficiará 5,5 milhões de
critérios para integrar o pro-
famílias até o fim de 2026,
grama social e detalhamen-
com o pagamento de 50%
to dos nove tipos diferentes
do preço médio do botijão
de benefícios.
cebem as famílias inscritas renda per capita até R$ 100, JAIME PALHARINI no Cadastro Único para consideradas em situação CPF: 530.672.829-49 Programas Sociais do Govde extrema pobreza, e até Torna público que REQUEREU junto a Secretaria de erno Federal (CadÚnico), R$ 200, em condição de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a com NIS final 0. Ambiental O benefício pobreza. Licença Única (LUA) e Autorização de Supressegue o calendário regular A Agência Brasil -elaborou são Vegetal (ASV) para Projeto Agrossilvipastoril Plantio de Grãos, localizado na Fazenda Salina – Zona Rural de de pagamentos do Auxílio guia de perguntas e resposAlto Parnaíba/MA, conforme o Processo 95558/2022. Brasil. tas sobredeo nº Auxílio Brasil.
6 Esporte
ATOS FATOS
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São Luís - MA, Sexta-Feira, 13 de Maio, de 2022 SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 27 E 28 DE MARÇO, DE 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Marta é Coutinho cortada da seleção após Philippe troca Barcelona sofrer lesão nopor joelho esquerdo pelo Aston Villa R$ 106 milhões
O Aston Villa transformou o empréstimo meia pasPhi“Pessoal, do estou lippe Coutinho um acordo sando aqui para informar permanente q u e n o n opor s s o20j omilhões go de de euros (o equivalente a R$ sábado sofri uma lesão 106,4 milhões), anunciou no ligamento do joelho oe Barcelona nesta quinta-feira precisarei de cirurgia. In(12). felizmente ficarei fora dos O Barcelona que ingramados por disse um tempo.
seriu uma cláusula de venda de 50% para qualquer venEste será mais um capída futura de Coutinho, que tulo na minha caminhada marcou quatro gols e deu e tenho certeza de que três assistências desde queé sairei mais forte! Agora assinou inicialmente com focar na minha recuperao Villa porvoltar empréstimo ção para a fazerem o janeiro. No Villa, Coutinho é que mais amo, represencomandado por Steven Gertando meu país, meu povo
rard, ex-capitão do Liverpool, quem o brasileiro jogoua ecom meu time. Obrigada em Anfi eld de 2013 a 2015. todos pelo apoio de sem“Esta é uma contratapre”, publicou Marta em seu ção brilhante para perfil no Istagram. o Aston Villa. Phil é um modelo de Com a lesão, Marta desprofi ssional e seu impacto falcará a seleção brasileira no grupona tem sido muito feminina Data FIFA de claro desde que chegou abril, quando a equipe en-
em janeiro”, disse Gerrard em comunicado frenta a Espanha de no Villa. dia 7 “Com a maneira como ele de abril e a Hungria quatro se comporta dentro e fora dias depois. Assim, a técdo campo, também é um nica suecaele Pia Sundhage modelo valioso para nossos convocou a atacante Gabi jogadores do mais jovens, que Portilho, Corinthians, só podem se benefi ciarnesde para defender o Brasil sua experiência”. tas partidas.
FUTEBOL
Copa do Brasil: definidos 16 duelos Tite convoca seleção para os jogos contra Coreia e com Japão em junho dado 3ª Sul fase, início em abril
A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competição com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Flamengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila O técnico Tite convoNova-GO, respectivamente. cou a seleção masculina brasileira para os próximos jogos preparatórios para a Copa do Mundo do Catar, contra a Coreia do
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia. O Palmeiras, comandado pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que eliminou terceira fase Sul oe Vasco. Japão Aem junho. A também uma clássico principal terá novidade na lista de 27 atletas, anunciada nesta quarta-feira( 11) é a presença do meia-campista Danilo (Palmeiras).
nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo. Ao todo 32 clubes seguem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, será FluO primeiro amistoso minense, e Palmeiem 2 deFortaleza junho, contra a Coreia do Sul, na capital Seul, e quatro dias depois o Brasil encara o Japão, em Tóquio.
ras, Remo, Bahia e Botafogo, As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, decisão será Aléma de Danilo, a por repênaltis. lação tem somente outros dois jogadores que atuam no país: o goleiro Weverton (Palmeiras) e Guilherme Arena (Atlético-MG).
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022. O Município de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de AssistênciaAVISO social, DE torna público aos interessados que com base LICITAÇÃO na PREGÃO Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBDecretoRegistro Federalde10.024/2019, Municipais n.º JETO: preços paraDecretos futura e eventual Contratação empresa eespecializada paraas prestação de 002/2021de e 003/2021 subsidiariamente disposições serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e deda Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Realizará sentupimento de bueiros, lobo e galerias às 09h00min (Nove Horas)bocas do dia de 25 de maio de 2022,das na margens das estradas vicinais no e urbanas doeletrônico: município htde plataforma compras públicas, endereço Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro tps://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na de propostasPregão a partir Eletrônico das 08:00 horas dia 29/03/2022, Modalidade do tipodoMenor Preço por Data abertura de propostas e início dospara lances a paritem,para tendo por objeto Registro de Preços eventual tir das 08:00 horas do diajurídica 08/04/2022, horário de Brasília/ contratação de pessoa especializada para presDF, local https://licitanet.com.br/. TIPOoDE LICITAÇÃO: tação de serviços funerários (incluindo fornecimento de Menor Preço. OBTENÇÃO CONSULTA DE EDITAL:da O urnas funerárias), a fim de Eatender as necessidades Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados secretaria de assistência do município de na Comissão Permanentesocial de Licitação-CPL, no Amapá Prédio do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário Edital e seus Anexos. para mais esclarecimentos: na das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado graSala da Comissão de LicitaçãoCPL, tuitamente no portalPermanente da transparência, ou no site dolocaLicilizada na Av. Tancredo Neves, Centro – Amapá do Matanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através ranhão/MA, pelo site www.amapadomaranhao.ma.gov.br do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ou e-mail: cplamapadomaranhão@hotmail.com. Amapá ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO do Maranhão - MA, 11 de maio de 2022. Maria Kelle de SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. Oliveira Reis- Secretária Municipal de Assistência social. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AVISO DEde LICITAÇÃO Contratação empresa PÚBLICA para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, para atender as necesAVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELEsidades doSRP Município de Pedro do Rosário. ABERTRÔNICO Nº 014/2022. O Município de Amapá do TURA: Data paraatravés cadastro de propostas a partir Maranhão - MA, da Secretaria Municipal de das Administração torna público aos interessados 08:00 horas edofinanças, dia 29/03/2022, Data para abertura de que com base na Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decretos Munido dia n.º 08/04/2022, de Brasília/DF, local https:// cipais 002/2021 horário e 003/2021 e subsidiariamente as dislicitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. posições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Realizará às E09h00min (Nove doOdia 27 de maio OBTENÇÃO CONSULTA DEHoras) EDITAL: Edital e seus de 2022, na plataforma compras públicas, no endereço anexos estão à disposição dos interessados na Coeletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, missão dePregão Licitação-CPL, da licitaçãoPermanente na Modalidade Eletrônicono do Prédio tipo Menor CPL depor Pedro Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário Preço item,do tendo por objeto Registro de Preços para eventual (s) jurídica para aquidas 8:00 contratação às 12:00h. de O pessoa Edital poderá ser(s) consultado sição de material expediente e Didático, noou sentido de gratuitamente node portal da transparência, no site suprir a demanda operacional do Município de Amapá do do Licitanet, os esclarecimentos poderão serno realizaMaranhão/MA conforme disposições previstas Edital dos através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. e seus Anexos. para mais esclarecimentos: na Sala da Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, localizada na com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. Av. Tancredo Neves, Centro – Amapá do Maranhão/MA, JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. pelo site www.amapadomaranhao.ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhão@hotmail.com. Amapá do Maranhão - MA, 11 de maio de 2022. Fabiene Dias de AmorimSecretáriaELETRÔNICO Municipal de Administração e finanças. PREGÃO Nº. 17/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA e correlatos, para atender as necessidades do Município deDE Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022. O Município de Amapá do Maranhão - MA, cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia através da Secretaria Municipal de Administração e finanças, tor29/03/2022, Data para abertura de propostas e início na público aos interessados que com base na Lei nº 10.520/02, dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, horário Brasília/DF, local ehttps://licitanet.com.br/. Decretos de Municipais n.º 002/2021 003/2021 e subsidiariamenTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E te as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Realizará às 09h00min (NoveOHoras) doedia 30 de maio deestão 2022, CONSULTA DE EDITAL: Edital seus anexos plataforma compras públicas, no endereço eletrônico: https:// ànadisposição dos interessados na Comissão Permawww.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na Modalidade nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto do Rosário, de 2ªpara a 6ª feira, no horário das 8:00 às Registro de Preços futura e eventual contratação de pes12:00h. O Edital poderá ser consultado soa (s) jurídica (s) para aquisição de material degratuitamente limpeza, higiene no portal da transparência, ou no site do operacional Licitanet, os e copa cozinha no sentido de suprir a demanda do Município de Amapápoderão do Maranhão conformeatravés disposições esclarecimentos ser /MA, realizados do previstasCplpedrodorosario@hotmail.com. no Edital e seus Anexos. para mais esclarecimentos: na email: PEDRO DO Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO Av. Tancredo Neves, Centro – Amapá do Maranhão/MA, pelo site SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. www.amapadomaranhao.ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhão@hotmail.com. Amapá do Maranhão - MA, 11 de maio de 2022. Fabiene ELETRÔNICO Dias de Amorim- Secretária Municipal de AdminisPREGÃO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OBtração e finanças. JETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do MuAVISO DE LICITAÇÃO ERRATA PE-010-2022 nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, abertura de propostas e início ERRATAData NO para AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, ELETRÔNICA. SRP Nº 010-2022. Publicado neshorário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. te jornal edição deMenor QuartaPreço. Feira 11 de Maio de TIPO DE na LICITAÇÃO: OBTENÇÃO E 2022. A Prefeitura Municipal deeAlto doestão MaCONSULTA DE EDITAL: O Edital seusAlegre anexos àranhão disposição interessados na Comissão Perma- MAdos objetivando EVENTUAL E FUTURA nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAdo Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às ÇÃO DE SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATI12:00h. O Edital poderá EM ser consultado gratuitamente VO. ONDE SE LÊ: às 09h00min. CORno portal da transparência, ou no site LEIA-SE do Licitanet, os esclarecimentos poderão realizados através do RETO: às 14h00min, na ser forma da Lei Federal nº email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO subsidiariamente na Lei Federal SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. nº 8.666/1993 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie. 12 de Maio de 2022. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.
SÃO SEXTA-FEIRA, São LUÍS Luís- -MA, MA, Sexta-feira,29 13DE deABRIL, Maio,DE de2022 2022 Fones: (98) 3302-7022
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Estados Unidos compartilharão Mais de 3 mil pessoas desapareceram em travessias marítimas 2021 tecnologias de vacina paraem covid-19
Por intermédio da Organização Mundial da Saúde (OMS), os Estados Unidos (EUA) vão compartilhar tecnologias usadas para fazer vacinas contra a covid-19. O país está ainda trabalhando M a i s d e para 3 mexpandir il refuo acesso a testes e g i a d o s , i m i g r arápidos ntes e tratamentos antivirais para requerentes de asilo populações difícil m o r r e r a mdeo u d eacesso, sapadisse nesta quinta-feira r e c e r a m n o a n o (12) p a sopresidente Joe Biden, na abersado enquanto ten tavam chegar à Europa
DECISÃO
tura da segunda Cúpula Global da Covid-19. Biden pediu que o Congresso norte-americano forneça fundos adicionais para que os Estados Unidos possam contribuir p e l a s r mais o t a spara m aarresposta ítimas global à pandemia. do Mediterrâneo e do “Estamos Atlâ n t i c o . disponibilizando tecnologias A i n f o rde m asaúde ç ã o que f o i são dide propriedade do governo dos vulgada hoje (29) e m incluindo rEstados e l a t ó r iUnidos, o do A l t o C oamissariado das Nações
proteína Spike estabilizada que é usada em muitas vacinas da covid-19”, acrescentou Biden. Na cúpula, organizada conjuntamente pelos Estados Unidos, Belize, Alemanha, Indonésia U n i d a se Senegal, p a r a o sosRpaíses efudiscutem os g i a d o s ( Aesforços c n u r ) . para acabarS com h aabpandemia i a M a ne t ocomo o , dse o preparar para futuras ameaças Acnur, disse, em entre vàisaúde. sta em Genebra, que o nAúreunião m e r o está d e programada 2021 representou quase duas
para se basear nos esforços e compromissos assumidos na primeira cúpula global, em setembro, entre os quais incluemse os de vacinar mais pessoas, enviar testes e tratamentos vpara e z eas s populações o t o t a l d edevmaior idas risco, expandir p e r d i d a s n oa proteção a n o a naos tedo setor de saúrtrabalhadores i o r. de e“ Egerar financiamento stam o s v e n d opara os a preparação futura a u m e n t o s dpara i s p auma rare m”, pandemia. d isse ela. “É alarmante.”
ONU quer inquérito sobre possíveis Inflação ampla na zona do euro crimes de guerra russos na Ucrânia atinge recorde de 7,5% em abril
O Conselho de Direitos HuA inflação na zona do euro manos da Organização das atingiu novo recorde este mês, Nações Unidas (ONU) aprovou de acordo com o esperado. A uma resolução, hoje (12), em informação é considerada desGenebra, para iniciar uma invesconfortável para os formuladotigação sobre do possíveis crimes res de políticas Banco Central de guerra pelas tropas russas Europeu (BCE), já preocupados na área de Kiev e de emo outras com a possibilidade rápido regiões, um movimento que a Rússia disse ser um acerto de contas político. Os membros do conselho
aprovaram - por maioria escrescimento dos preços se conmagadora (33 votos a favor e solidar, criando uma espiral difícil 2 contra) - uma resolução para de interromper. ordenar uma Comissão de InA inflação no bloco monetáquérito para investigar eventos rio de 19 países subiu para 7,5% nasabril, regiões ao7,4% redorem demarço, Kiev e em ante em outras áreas, como Sumy, em linha com as expectativas, que foram temporariamente impulsionada por aumento perdetidas pelas tropas russas. “As áreas... que estiveram sob ocupação russa no final de fevereiro e março experimenta-
Internacional 7
ATOS FATOS
ram as mais terríveis violações sistente nos preços de energia dos direitos humanos no cone alimentos, mostram dados da tinente europeu em décadas”, agência de estatísticas da União disse ao conselho a primeira Europeia (Eurostat) nesta sextavice-ministra das Relações feira (29). Exteriores Emine Emborada osUcrânia, custos voláteis Dzhaparova. de energia tenham tido a maior Estupro a taxa de inflação contribuição, Ao falar por vídeo, ela apresentou um desenho que, detalhou, foi feito por um menino de 11 anos que foi estuprado
na frente de sua mãe. “Ele realde energia na verdade diminuiu mente perdeu a capacidade de em relação a março, enquanfalar depois e a única maneira to o crescimento dos preços de se comunicar é com linhas de alimentos, serviços e bens pretas”, disse. A agência de industriais não energéticos acenotícias Reuters conseguiu lerou ainda mais,não indicando que verifi car o relato de Dzhaparova a inflação está se tornando cada sobre o ampla. que aconteceu com vez mais o menino. Um porta-voz da missão diplomática da Rússia não respondeu a um pedido de comentários sobre o relato.
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Secretário-geral ONU pede Pássaros caemdado céu emrota de fugade de calor “apocalipse” em Mariupol onda na Índia O secretário-geral da
Internacional da Cruz Ver-
Organização das Nações
melha na desocupação da
Unidas (ONU), António Guterres, disse após nego-
usina de Azovstal. O conselho municipal da
ciações em Kiev, nesta quinta-feira (28), que há intensas
cidade de Mariupol disse que cerca de 100 mil mora-
discussões em andamento
dores da cidade estão em
para a retirada de pessoas de uma usina siderúrgica
“perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e
onde combatentes e civis
das condições sanitárias
estão sitiados na cidade ucraniana de Mariupol, no
precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de
sudeste do país.
água potável e alimentos.
Guterres se reuniu com
“Mariupol é uma crise
o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, após
dentro de uma crise. Milhares de civis precisam de
realizar conversas com o presidente russo, Vladimir Equipes de resgate Putin, na terça-feira, nas no estado de Gujarat, quais Putinda concordou “em no Oeste Índia, estão princípio” com o envolvirecolhendo dúzias de pássaros exaustos e desidramento da ONU e do Comitê tados que caem dos céus todos os dias, em meio a uma onda de calor que seca as fontes de água na maior cidade da região, afirmaram veterinários e socorristas de animais. Grandes faixas do Sul da Ásia estão secando nos meses mais quentes dos últimos anos, levando o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, a alertar para o risco de incêndios. Médicos de hospital veterinário administrado pela organização sem fins lucrativos Jivdaya
ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento Charitable Trust, em Ahmédico ou têm mobilidade medabad, disseram que limitada”, milhares afirmou Guterres trataram de pásapós sa ajornalistas ros nas ú l t i m as a s consem a n a s , a c r e s c e n t a n versas com Zelenskiy. d o que os socorristas estão trazendo as aves de voo alto, como pombos, todos os dias. “Este ano tem sido um dos piores dos últimos tempos. Vimos um crescimento de 10% na quantidade de pássaros que precisam de resgate”, disse Manoj Bhavsar, que trabalha com a organização e resgata pássaros há mais de uma década. Veterinários foram vistos alimentando pássaros com tabletes de vitaminas e injetando água em suas bocas com seringas.
África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS
Rússia é ameaça mais direta à ordem mundial, A África está registrancalmaria nos casos diz von der Leyenuma do aumento nos casos de de covid-19, com a OMS, covid-19, em grande parte devido à disparada de infecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Nesta semana, novos casos e mortes pela doença no continente aumentaram pela primeira vez após declínio de mais de dois meses para casos e um mês para mortes”, disse Benido Impouma, diretor de doenças A presidente datransCotransmissíveis e não missão Europeia, Ursula missíveis da OMS África. v o n“Odaumento er Leye n, disse está amplahoje (12) que a Rússia associadomais ao número émente a “ameaça direcrescente de casos relatata” à ordem internacional, devido à invasão da dos na África do Sul, à mediUcrânia. Ela participa, da que o país entra na temem Tóquio, da 28ª cúpula porada de inverno, quando União Europeia-Japão. as doenças respiratórias se Moscou “é hoje a ametornam mais prevalentes”, aça mais direta à ordem mundial com a guerra acrescentou Impouma. bárbara a Ucrânia e o A contra África estava vivendo perturbador pacto com a China”, afirmou Von der Leyen, após encontro com o primeiro-ministro japonês,
no início deste mês, indicando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia. Na semana passada, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções e mortes no continente até o momento - e as autoridades de saúde monitoram sinais de uma quinta onda de Fumio Kishida, e o presideninfecção. te do Conselho Europeu, “Apenas na última seCharles Michel. mana, os casos do país No encontro, os dois dobraram, e há pequeno aulados comprometeram-se a mento nas hospitalizações. reforçar a cooperação para aplicar sanções” à Embora“fortes a variante Ômicron Rússia, pela invasão da continue a sofrer mutações, Ucrânia, e a levar à Justiça não há evidências atuais os responsáveis pelos “criindicando que esse novo mes de guerra” cometidos aumento no conflito.esteja ligado a Os líderes Japãoou e qualquer nova do linhagem da Europa deixaram menvariante”, disse Impouma. sagem à China, de defesa de um “Indo-Pacífico livre e aberto”, contra a ascensão militar de Pequim na região.
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Civil cumpre 21 de PFPolícia prende suspeito demandados participação busca e apreensão em assalto a bancos em Araçatuba
Nesta quinta-feira (12), uma ação da Polícia Civil do Estado do Maranhão voltada para o combate ao tráfico de drogas resultou no cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão em São Luís, o que levou, também, a uma prisão em fl(PF) agrante A Polícia Federal prenpor tráfi co. A operação foi deu hoje (29) mais um suspeito realizada por meio da Sude participar do assalto a agênperintendência Polícia cias bancárias emde Araçatuba,
Civil da Capital (SPCC) da Seccional Sul, com apoio da 5º Delegacia de Polícia do Anjo da Guarda e da 10º Delegacia de Polícia do Coroadinho. As investigações começaram há dois meses e constataram o uso sem de flagrante por estar armado várias residências para porte. Foi realizada ainda uma a promoção tráfico de ação de busca ede apreensão em drogas na capital. Por meio Campinas (SP)
de rondas na cidade, policiais prenderam suspeitos, entre eles um homem pego em flagrante em casa com drogas, uma balança de precisão e um caderno de contabilidade para prestação de contas ao tráfi co. Todos os acusados captusoas suspeitas de participarem rados pela polícia durante a do assalto. operação foram conduzidos O assalto à delegacia. Na madrugada do dia 30
Segundo a PF, o investigado preso tinha papel importante na organização criminosa responsável pelo assalto e estava na região central de Araçatuba atuando diretamente durante o crime. Já foram presas 38 pes-
de agosto do ano passado, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também
Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami
dade de aprofundamento da investigação, para melhor escla recimen to dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por diversos órgãos, encontra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com a conclusão dos trabalhos.
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visitou nesta quinta-feira (28) uma região da Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de estupro e
homicídio de uma jovem indígena de 12 anos, além do desaparecimento de um bebê. Os crimes teriam sido cometidos por garimpeiros que atuam ilegalmente na terra indígena. As diligências contaram com apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento das auto-
Cento e vinte processos em tramitação na 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, do total de 13.478 do acervo geral, estão sob correição extraordinária, por dez dias. Os serviços judiciários na vara funcionam normalmente durante os trabalhos correicionais, não havendo suspensão de prazos dos processos que tramitam na unidade jurisdicional. A correição foi instalada
pela juíza na última segunda- titular. A servidora Luciene Alves digital disponíveis na unidade, feira (9), às 8h, e segue até o da Silva, secretária da vara, enquanto durar os trabalhos. Lavo minhas mãosauxilia na os inocência; e assim Após andarei, dia 20 deas maio. A juíza Lícia trabalhos. 30 diasSenhor, do encerraFerraz Ribeiro de Oliveira, que APRESENTAÇÃO DE REmento da correição extraordiao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar preside a correição, determi- CLAMAÇÕES E SUGESTÕES nária, a juíza elaborará relatório todas as tuas maravilhas. nou que todos os processos A realização da correição foi circunstanciado dos trabalhos em tramitação na unidade comunicada para as autorida- e dos fatos constatados, conjudicial fiquem à disposição na des locais, a todos os advoga- cluindo pela regularidade ou não secretaria judicial para análise, dos militantes na comarca e o dos serviços e submetendo (Salmos 26:6,7)à menos os que estão em grau povo em geral. Qualquer pessoa aprovação do corregedor geral de recurso. poderá apresentar sugestões e da Justiça, que decidirá acerca A correição foi disciplinada reclamações, que podem ser das possíveis providências dispela Portaria nº 2260/2022, de apresentadas pessoalmente e ciplinares a serem adotadas - se 6 de maio, assinada pela juíza por escrito, ou, ainda, por meio for o caso.
ridades, pois a área é de difícil acesso. Em nota, o MPF informou que foram colhidos relatos de indígenas da comunidade, mas após buscas na região não foram encontrados indícios materiais da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento. “As diligências demonstraram a necessi-
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PGJ recebe secretária estadual Detran-RJ faz mutirão de de serviços Direitosneste Humanos e discute sábado parcerias institucionais O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) realiza neste sábado (30) mutirão
Odeprocurador-geral de nos) um programa incrível serviços de identificação civil,éhabilitação e veículos justiça, Eduardo Nicolau, voltado para a execução para cerca de 13,4 mil usuários. Esse será o 56° mutirão recebeu, nafins manhã des- que dajápolítica direitos hufeito em de semana, atendeude a mais 200 mil ta quinta-feira, 12, a visita manos”, afirmou Amanda usuários em todo o estado do Rio de Janeiro. institucional da secretária Costa. Para evitar aglomerações, há necessidade de agenestadual de Direitos Humaagradecer visita, damento prévio, que deverá serAo feito pelo site doaDetran nos ou e Participação Popular Eduardo Nicolau expressou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, (Sedihpop), Amanda Costa. das sua 6h satisfação 3460-4041 ou 3460-4042, às 21h. em direcioTambém participaram da nar os esforçosPresidente institucioExceto na sede do Detran, na Avenida reunião os promotores de nais de sua gestão para a Vargas, no centro da capital, todos os demais postos justiça José Márcio Maia população mais vulnerável estarão abertos. Para os veiculares, como primeirahistoricalicença, Alves, diretor daserviços Secretaria e para o público de placa, transferência de excluído. propriedade, 2ª está via paratroca Assuntos Institucionais, mente “O MP de CRV, alteração Marde características, entre outros, os e Ednarg Fernandes sempre presente porque postos disponíveis Barra da ques, coordenador da para As- agendamento defendemossão: a sociedade Tijuca, Tubiacanga, Paradaem de qualquer Lucas, Ceasa, Campo sessoria Técnica do MPMA. circunstância. Nova Iguaçu, SãoA Gonçalo, Niterói, Reduc, AGrande, titular da Sedihpop, gente precisa estar juntos Santa Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, de Assis, que assumiu a pasta recennesse Machado esforço coletivo peCocotá, Magé, Joãohumanos”. de Meriti, Nilótemente, disse queBelford o obje-Roxo, losSão direitos Queimados, Mesquita, Paraíba do Sul,Maia Valença, tivo polis, da visita foi estreitar José Márcio Alves Cachoeiras Macacu, Paty do Alferes, Campos relações com ode Ministério explicou que o MPMA dos criou Goytacazes, Cordeiro, Paracambi, Volta Redonda, Público para desenvolver mais um canal de diálogo Campos dos Goytacazes II, Teresópolis, Barra Mansa, projetos de forma conjunta. com a Sedihpop e que a Itaperuna Vassouras, São Pedro da Aldeia, Angra dos Amanda Costa elogiou a instituição está à disposiReis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios, atuação do MP na defesa ção da referida secretaria Macuco, Barra do Piraí, Petrópolis, Macaé, Resende, somar esforços nos Após os procedimentos da sociedade. Nova Friburgo, Casimiro depara Abreu, Araruama e Miguel “Essa visita faz parte de projetos ministeriais. “Prelegais, os detidos foram Pereira. encaminhados ao Centro de uma agenda de trabalho cisamos da intervenção e os órgãos que são McDonald’s mobilização dose públicos Triagem de Pedrinhas, onde comProcon-SP notifica pede permanecerão à disposição estratégicos para a defesa vulnerabilizados lá na ponesclarecimentos sobre sanduíches da Justiça. A Polícia Civil di- dos direitos humanos. O ta, nas comarcas do intevulga o número de Whatsapp MP é um parceiro essen- rior. Assim, já começamos O Procon-SP notificou a empresa Arcosas segmento em a colocar em prática (98) 98418-5661 para que a cial nesse Dourados Comércio deestratégias Alimentos do – rede Mcdiversas ações. O Padhum Programa população possa contribuir espalharam explosivos por Donald’s – pedindo explicações sobre a nova (Programa de Atuação em de Atuação em Defesa dos com as investigações, sendiversos pontos da cidade. linha deDireitos sanduíches McPicanha. Segundo nota Defesa dos HumaDireitos Humanos”. do garantido total sigilo aos Na fuga, houve troca de divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (28), a autores dasa denúncias. tiros com polícia e reféns empresa deverá esclarecer a composição dos foram usados como escudo, novos sanduíches e apresentar informações socolocados até sobre os capôs bre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. dos carros da quadrilha. Três A empresa, segundo o Procon-SP, deverá apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, pessoas, incluindo dois asatestando a composição dos ingredientes saltantes, morreram na ação, carne, molhos, aditivos, dentre outros - e docualém de ao menos três pessomentos que comprovem os testes de qualidade as que ficaram feridas.
Processos da 1ª Vara Cível de Ribamar estão sob correição
interior paulista, em agosto do ano passado. Durante cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São Paulo, o homem foi detido em
São 1329deDEMaio, deDE 2022 SÃOLuís LUÍS- -MA, MA, Sexta-feira, SEXTA-FEIRA, ABRIL, 2022
TJMA participa de semana estadual de enfrentamento à LGBTFobia
realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e tempo indicado para consumo. “Também foi solicitado que o McDonald’s apresente os gabaritos das embalagens utilizadas para acondicionamento dos produtos nas lojas físicas para consumo imediato e para entrega (delivery) e cópia dos materiais publicitários e das mídias de divulgação da linha de 2022, bem como da campanha imediatamente anterior dos sanduíches com a presença de “sabor acentuado de churrasco e/ou picanha”, que foram veiculados pela empresa e por parceiros. Em nota, a rede McDonald’s disse que a plataforma recém-lançada denominada “Nog a n i nome z a d a p“justamente elo Comitê Ovos Tr iMcPicanha” b u n a l d e J utem s - esse experiência ao Diversidade, a camt i ç a para d o Mproporcionar a r a n h ã o , p o uma r danova sanduíches inéditos tem como objetimeioconsumidor, do Comitê ao de oferecer Di- panha sabor mais aacentuado ampliar conscienv e r sdesenvolvidos i d a d e , p a r t i c com i p a r áum vo de churrasco.” da Semana Estadual tização da sociedade “Para isso, os lançamentos trazem a novidade d e E n f r e n t a m e n t o à a respeito dos direitos do exclusivo molho sabor picanha (com aroma LGBTFobia, que acon- fundamentais da comunatural de picanha), uma nova apresentação e tecerá entre os dias 16 nidade LGBTQIA+. um hambúrguer diferente em composição e em O início da com Semana e 20tamanho de maio. O evento (100% carne bovina, produzida um a l maior d e Etamannfrené p rblend o m o vde i d ocortes p e l oselecionados F ó - E s t a deuno t a m e n t o à Ldiz G BaT nota. Fobia r u mho E soferecido t a d u a l Lpela G B Trede e atualmente)”, no dia de S e c r e tAlém a r i a disso, d e E sa t a empresa d o acontecerá disse que está16 trai o , questionamentos a partir das 8h, d o s balhando D i r e i t o s para H u m esclarecer a n o s m a os nodentro auditório do Edifício e Participação Popular levantados pelo Procon, do prazo conJ o ã o G o u l a rt (Praça (Sedhipop). cedido. “A marca lamenta que a comunicação Dom Pedro II,ter próximo Ocriada evento, emos alusão sobre novos produtos possa gerado à sedepeças, do TJMA). No intea o dúvidas D i a I n tee informa r n a c i o nque a l novas destacando rior do Estado, eventos contra a Homofobia (17 a composição dos sanduíches de maneira mais alusivos à finaliza. data aconted e clara, m a i o )já , estão utiliza r á o produzidas”, sendo mote da campanha do Tribunal de Justiça, lançada em abril deste ano: “LGBTfobia não é opinião. É Crime”. Or-
cerão nos municípios de Bacabal, Pindaré Mirim, Santa Inês, Caxias, Aldeias Altas, Raposa e Cururupu.