atos e fatos R$ 2,00
São Luís - MA, Quinta-Feira, 12 de Maio de 2022
STF começa a decidir sobre licença de 180 dias para servidor pai solo página 4
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5448
No Senado, diretor do FNDE fala sobre obras em creches e escolas página 3
inflação
Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos
Segundo comunicado divulgado hoje (9) pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, o Rio de Janeiro alcançou a nota B, depois de cinco anos obtendo a nota C. Com a nova classificação, a prefeitura terá mais facilidade para obter garantias da União para contratação de financiamentos. Página 5
BB tem lucro recorde de R$ 6,6 bilhões no 1º trimestre de 2022 PÁGINA 5
Tite convoca seleção para jogos contra Coreia do Sul e Japão em junho Metade dos pacientes com covid têm sequelas que podem passar de um ano PÁGINA - 2
Google pagará veículos de mídia da União Europeia pelo uso de notícias PÁGINA 7
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Vereador Gabriel Monteiro apresenta defesa ao Conselho de Ética PÁGINA 8
2 Saúde
ATOS FATOS
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Metade dospopulação pacientesconcordam com covid têm CNI: 77% da com sequelas que passar um ano exigência depodem vacinação emdeescolas
Metade das pessoas diagnosticadas com covid-19 apresentam sequelas que podem perdurar por mais de um ano, revela estudo Pesquisa realizada pela da Fundação Oswaldo Cruz Confederação Nacional da (Fiocruz) Minas. PesquisaIndústria em parceria dores da (CNI), instituição identificom o Instituto FSB Pesquicaram 23 sintomas após o sa, mostrou que 70% dos término da infecção aguda. entrevistados pretendem conCansaço extremo, insônia tinuar com o usoem de máscaras e dificuldade realizar faciais, mesmo após o fim da atividades rotineiras estão obrigatoriedade. Segundo o levantamen-
SAÚDE
entre as queixas relatadas pacientes. Os resultados da pesquisa foram publicados na revista Transactions of The Royal to, 77%ofdaTropical população são Society Medicine favoráveis de and Hygiene.àOexigência estudo acomcomprovante de 14 vacinação panhou durante meses, para o acesso aque instituições 646 pacientes tiveram de ensino de todos oseníveis, a infecção em 2020 2021 apesar de observarem e verificou que 324 queda deles no númerotiveram de contaminações (50,2%) sintomas e mortes. pós-infecção, caracterizando “A população reconhece que a vacinação foi fator
o que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica de covid longa. A fadiga, que é caracterizada por cansaço extremo determinante enfrene dificuldade para paraorealizar tamento darotineiras, crise sanitária, atividades foi ree o Brasil umpessoas, dos países latada por é115 ou que se destacam pelo alto seja, 35,6% dos pacientes índice de cobertura vacinal. acompanhados. Outras seEstamos em cenário mequelas relatadas foramdetosse nor gravidade da difi pandemia, persistente (34%), culdade propício ao retorno dasperda ativipara respirar (26,5%), dades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,
do olfato ou paladar (20,1%), dores de cabeça frequentes (17,3%) e trombose (6,2%). Foram constatados ainda transtornos como insônia, com retomada relatada por 8% do dosemprego”, pacientes afirmou Robson ansiedade Braga de acompanhados, Andrade, presidente da CNI. (7,1%) e tontura (5,6%). Emacordo espaços e De comdea lazer pesquiatividadeRafaella física, como teatros, sadora Fortini, que shoppings, cinemastodos e acacoordena o estudo, os demias, orelatados índice de começapessoas sintomas que após afirmaram queaguda. manteram a infecção riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.
Covid-19: Brasil registra 19,9 mil casos casos e Ministério da Saúde quer zerar 114no mortes em 2035 24 horas de malária país até
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à O Brasil quer zerar os
doença. Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o sistema de informações do Ministério Saúde trazia Mesmodacom os regis-
casos de malária casos de malária até 2035. A tros de FUNDADOR Udes Lemos da Cruz de em tendência estratégia faz parte do Plano no Brasil de Eliminação da Malária no queda, os dados ainda preDIRETORA GERAL............................................Raimunda Nonata Marques Brasil, lançado nesta quar- ocupam as autoridades saEDITOR ..............................................................................Djalma Rodrigues nitárias. Segundo dados do ta-feira (11), Djalma em Brasília. COLUNISTAS: RodriguesA– E-mail pra Dona Bibi Elineusa - Panorama Davi Maxministério, – Coluna Agitaem 2020 foram meta é Matos chegar a 2025/ com Janayna Ricoly – Ricoly-se 68 mil casos. Em seguida, registrados 145 mil casos a ideia é registrar números da doença em todo o país. abaixo dos 14 mil até 2030 Desse total, mais de 99% e reduzir o número de óbitos concentrados na região a zero neste mesmo ano. amazônica.
30.399.004 casos acumu- alta e nem resultaram em lados. óbito. O número de casos em Com os números de hoje, acompanhamento de co- o total de mortes alcançou vid-19 está em 256.273. O 663.225. Até ontem, o painel termo é dado para designar de informações da pandemia casos notificados nos últi- marcava 663.111 vidas perdimosDe 14 acordo dias que com não tiveram para aepandemia. o mi- das Controle Eliminação da nistro da Saúde, Marcelo Malária, nos estados do O jornal Atos Fatos éAcre, uma publicação Queiroga, o Plano dee enAmapá,daAmazonas, COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA frentamento terá quatro Pará, Rondônia, Roraima fasesRedação para ea parque eliminação e Mato Grosso. gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 da doença. O plano tem Outra ação é o apoio CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 ainda metas junto aos pro- na construção dos planos fissionais e gestores da estaduais e municipais de saúde e à sociedade. O acordo com a realidade local ministério pretende ampliar de cada região, a partir da o Projeto Apoiadores Mu- contração de consultores de nicipais para Prevenção, eliminação.
SÃO 29 DE DE2022 2022 SãoLUÍS Luís --MA, MA,SEXTA-FEIRA, Quinta-feira, 12 de ABRIL Maio, de comercialatosefatos2@gmail.com
COVID-19:
Diagnóstico de depressão cresce Rio40% aplica segundo durante a pandemia
reforço para idosos com 60 anos ou mais
O município do Rio co- dos da secretaria, apenas meça hoje (11) a aplicar a 45% dos idosos com 80 segunda dose de reforço anos ou mais, cuja imuda vacina contra a co- nização com a segunda O percentual de pesso“Por quecomeçou a gente vid-19 em pessoas como dose demais reforço as com de- tenha estratégia de 60 diagnosticadas anos ou mais. Para no fimuma de março deste pressão Brasil aumenda família, atenreceber no o imunizante, é saúde ano, estão com ode esquetou mais de 40% durante ção básica, consolidada no preciso que ode primeiro re- país, ma vacinal a pandemia covid-19, gruposcompleto. mais vulneforço tenha sido aplicado D e d emenos o d i aescolari27 de passando de 9,6% no perí- ráveis sou há quatro meses ou mais. abril, a cidade está apliodo anterior à crise sanitá- zados ainda têm algumas ria,O para 13,5% no isso reflete nos calendário daprimeiro Secre- barreiras, cando o segundo reforço trimestre deste ano. acrescentou o protaria Municipal de Saúde dados”, em idosos a partir de 70 Faculdade de p r eOs v ê dados c o n c l udivulgados i r a v a c i - fessor anos e, da desde 4 de maio, hoje (27) do Inquérida UFPel a imunização foi Fernanestennação dossão idosos até o Medicina to Telefônico de Fatores do Wehrmeister. próximo dia 21. dida àqueles que têm de Risco para Doenças Segundo o professor, 65 as De acordo com os daanos ou mais. Crônicas não Transmissí- populações mais vulneráveis em Tempos de Pan- veis enfrentam dificuldades demia (Covitel), trabalho para acessar os sistemas desenvolvido pela Univer- de saúde, que vão desde sidade Federal de Pelotas problemas de deslocamen(UFPel), em parceria com to até questões como a disa organização não gover- criminação. Estes grupos namental Vital Strategies. também costumam ter, de Para o estudo, foram acordo com o pesquisador, feitas 9 mil entrevistas por “piores indicadores em telefone, sendo metade saúde”. por aparelho fixo e metade O professor da escopor celular, no período de l a d e E d u c a ç ã o F í s i c a janeiro a março. A amostra da UFPel, Pedro Hallal, abrange as cinco regiões destacou que a falta de do país, incluindo popu- atividade física e a alilação das capitais e do mentação pobre nutrieninterior. tes são fatores de risco A prevalência da de- para doenças crônicas e pressão é maior em mu- que afetam mais, segundo lheres, sendo 18,8% neste os dados, as populações ano e 13,5% antes da mais vulneráveis. Por pandemia. Entre as pes- isso, ele defende que as soas brancas, 16,5% fo- políticas de prevenção ram diagnosticadas com tenham atenção especial o transtorno, número que a esses grupos. “Nós preera de 11% antes da crise cisamos focar em quem sanitária. Entre a popula- mais precisa”, destacou. ção negra, o percentual Atividade física de pessoas diagnosticadas Houve um aumento com depressão passou de de 40% no percentual de 8,8% para 11,8%. pessoas que não fazem A assessora técnica da atividades físicas e caiu Vital Strategies, Luciana em 21,4% no percentual Sardinha, afirmou, no en- de Antes da pandevs),ativos. monitora, acompanha A Secretaria de Estado tanto, que os dados tratam 38,6% das pessoas e auxilia nas investigações, da Saúde informou que, mia, apenas de pessoas que praticavam físiem tempo atividades real de todas até o momento, há dois conseguiram um diagnós- cas regularmente, número casos da nova variante as Variantes de Preocutico para o problema, não que ficou em 30,3% neste pação = Variant Of Ômicron XQ (BA.1.1 e ano. necessariamente todas O (VOC percentual dos que Concern), tais como Delta, BA.2) no município de São atingidas pela depressão. eram inativos passou de Alpha, Beta, Gamma e a Pauloaqueles identificados pelo 13,1%, “São que tiveram no período pré-cricondição de ter acesso a se sanitária, para Ômicron”, diz a nota.18,4% Instituto Butantan. A pasum médico”,em enfatizou. Além disso, o estado ta afirmou, nota, que atualmente. mantém o monitoramento ressaltou que as medidas SITE E E-MAILS: já conhecidas pela popudo cenário epidemiológico www.atosefatos.jor.br em todo o território estalação continuam sendo jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com dual e que a confirmação cruciais para combater a comercialatosefatos@hotmail.com de variantes ocorre por pandemia do novo coroAs matérias das COLUNAS e ARTIGOS meio de sequenciamento navírus, incluindo a higiesão de inteira responsabilidade do AUTOR. genético. nização das mãos (com “A Vigilância estadual, água e sabão ou álcool em por meio do Centro de In- gel); distanciamento social; formações Estratégicas em e a vacinação contra a Vigilância em Saúde (Cie- covid-19.
Covid-19: SP tem dois casos identificados da variante Ômicron XQ
São MA,SEXTA-FEIRA, Quinta-feira,2912DEde Maio,DE de2022 2022 SÃO Luís LUÍS -- MA, ABRIL, Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS
Política 3
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No Senado, diretor do transferência FNDE fala sobre Congresso aprova obras em creches e escolas R$ 7,7 bi a estados e municípios
Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE) do Senado, O Congresnesta quarta-feira (11), o diso aprovou retor de Gestão,nesta Articulação e Projetos Educacionais do quinta-feira (28) Fundo Nacional de Desenum projeto dadeEducação lei volvimento (FNDE), Gabriel Vilar, afirque abre um crédimou que há 2.581 obras de escolas e creches inacabato especial de R$ das com recursos do fundo, 7,676 bilhões para aprovadas entre 2007 e 2022. Pelo levantamento transferência para apresentado aos parlamenestados e municítares, o custo dessas obras é de R$ 2,389 bilhões. Mais da pios. Os recursos metade, cerca de R$ 1,274 são oriundos dos bilhão, já foi pago. Na lista apresentada leilões dos volu- pelo gestor consta que 352 nem mes iniciadas, excedentes foram apesar de pagos 100% dos recursos da cessão onerosa necessários. Segundo Vilar, da Petrobras emconsedesde 2017 o FNDE guiu recuperar para o Tesouáreas do pré-sal. ro Nacional R$ 220 milhões, A cerca proposta de de R$segue 800 milhões perdidos. A autarquia para sanção presi- também está negociando com dencial. as prefeituras a repactuação de Do 1.587 dessas obras. A total de reexpectativa é que elas sejam cursos, R$ retomadas sem3,489 prejuízo ao bilhões serão destinados
erário. Sobre as investigações de irregularidades na autarquia, Gabriel Vilar negou conhecer os pastores evangélicos Gilmar Santos aos municípios. Os elhões Arilton Moura. Os religioR$ 698 milhões restantes
sos são acusados de pedir propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE. Vilar afirmou que o FNDE tem cooperado com a CGU nas investigações faetados que, produtores, no caso das que obras, zem fronteira com a área
sugeriu o aperfeiçoamento das normas, para que o fundo possa cobrar a conclusão das construções e aprimorar os processos de controle. Outro ponto questionado legislação limita a por A senadores da Comissão aplicação dos recursos
Vilar foi a atuação de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e sócio de uma empresa executora municípios despede obras compara recursos do sas previdenciárias ou de
fundo. Sobre o assunto, Vilar explicou que sua diretoria tem 72 consultores, contratados após processo seletivo público e transparente, e que “não tem como controlar a sas privada previdenciárias não vida deles”. se limitam ao ente, mas
a estados e R$ 3,489 bi-
serão repassados aos es-
das jazidas.
recebidos por estados e
investimentos. As despe-
também a todas as pes-
Ministro da Educação nega participação em reuniões pastores Congresso aprovacom PLN que facilita
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quarta-feira (11) que não participou das agenO Congresso aprovou das da pasta com os pashoje (28) um Projeto de tores Gilmar Lei doevangélicos Congresso NacioSantos e Arilton Moura, nal (PLN) que permite a nas quais os religiosos redução de tributos sobre combustíveis são acusadossem de necesterem sidade de compensar a cobrado propina de prefeiperda de arrecadação. tos em troca de viabilizar Normalmente, sempre demandas dos municípios que um ente federativo junto a pasta. aceita perder arrecadaaudiência pública çãoEm(com redução ou nas comissões de Eduisenção de tributos, por cação e de éFiscalização exemplo) obrigado ae indicar uma outra fonte Controle da Câmara dos de recursos Godoy para fazer Deputados, desa compensação. Comvea tacou que as únicas aprovação desse projeto, zes em que participou de essa indicação não será eventos com as presenças necessária. dos pastores foi a convite Na prática, a medida do ex-ministro da Educafacilita a redução de trição Ribeiro, para butosMilton de combustíveis, o compor a mesa que pode refletirde emaberum preço menor da gasolitura. na,“Todos do diesel e do eventos gás de os três cozinha a população. em que para participei nessa Em seu parecer, o deputaqualidade foram realizados no auditório do Ministério da Educação. Não participei de nenhum dos
redução de preços dos combustíveis
do Juscelino Filho (União outros seis eventos reaBrasil-MA), relator do PLN, lizados com a presença disse que o aumento nos desses pastores. Não participava das agendas com os referidos pastores. E os assuntos, porventura,
preços dos tratados porcombustíveis eles e o ex-é devido a uma “combinação ministro da Educação, não de diversos fatores”. eram de meu conhecimento”, acrescentou. Em sua exposição inicial aos deputados, Victor
O parlamentar acresGodoy também defendeu centou que isso tem proseu antecessor, que deivocado discussões no xou a pasta em março, após as denúncias terem sido publicadas pela imprensa. “Quero aqui tes-
Congressoque emo ex-minisbusca de temunhar alternativas para tro da Educação“suavizar [Milton a alta”. “O PLN pretende Ribeiro], durante 1 ano e 8 meses que trabalhou comigo, nunca solicitou ou impôs que eu realizasse
criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer. Plano Safra A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recomposição de despesas com pessoal ato do em Executivo qualquer desacor-e o reforço dotaçõespádo do com a de legislação Plano Safra 2021/2022. tria. Sempre mantive com
o ex-ministro uma relação de cordialidade e respeito”, disse.
SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE12 MARÇO, DE 2022 São Luís - MA, Quinta-Feira, de Maio, de 2022 Fones: (98) 3302-7022
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STF começa a decidir licença Ministro do TSE revogasobre proibição de de 180políticas dias parano servidor pai solo falas Lollapalooza
O Supremo Tribunal FO e dministro e r a l ( Sdo T F Tribunal ) comeSuperior Eleitoral (TSE) çou a decidir hoje (11) Raul s o bAraújo r e a aceitou v a l i d aodpedie de dolicença-paternidade do PL e arquivou a ação de em quedias o partido a 180 para pediu homens proibição de manifestações solteiros que são serpolítico-eleitorais durante vidores públicos fedeo festival musical Lollaparais. looza, que ocorreu em São Até o momento, o Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido
RECÁLCULO
placar da votação está deem desistência 2 votos da a 0ação paraque rehavia sido apresentado peloe conhecer o benefício PLequiparar no mesmoadia. licença-maisso, t eCom rnida d e co omagistrado ncedida a também s e r v i drevogou o r a s a oas liminar casos (decisão provisória) que hade pais monoparentais. via concedido no domingo Após os votos, o jul(27) para vedar a manifesgamento foi suspenso e tação política de artistas no será retomado amanhã festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo
(12). buscou se distanciar O caso julgado é da esalegação censura pecífico de e trata de ao um argumentar quando h o m e m q uque, e é p ai solconcedeu a liminar,frutos enteiro de gêmeos, tendeu que a organização de fertilização artificial do Lollapalooza estaria e de uma barriga de incentivando os artistas aluguel realizada no a se manifestarem politiEstados Unidos. camente. “Ressalto que a A questão chegou decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva
ao Supremo após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorrer da decisão da Justiça Federal que estendeu a licença-maternidade prevista na Lei 8.112/90 para servidoras ao pai dos gêmeos, que também é servidor público. Pela lei, servidores têm direito à licença -paternidade de 5 dias, mas o benefício vale para casos em que o pai e a mãe cuidam dos filhos. Ao analisar o caso, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que estimulando é i n c o n s t i t uos c i o artistas nal não —e set enão n d eos r aartistas, l i c e n ç aindiao vidualmente, os quais têm genitor monoparental. garantida, Constituição P a r a pela o m inistro, a Federal, a ampla C o n s t i t u i ç ã oliberdade confede expressão”, escreveu o re proteção integral à ministro. criança e garante isoA decisão monocrática nomia de direitos entre do ministro foi tomada após o homem e a mulher. o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).
Votos vereador nas eleições dede Pedido de para vista adia fim do julgamento do voto 2020 serãoqualidade recontados em Jacobina no Carf
O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da O Tr i b u n a l S u p e r i o r questão. A Corte(TSE), realiza julEleitoral poromaiog aria, m edecidiu n t o c o npela j u n tretotao de ações quedos contestam a lização votos para legalidade v e r e a d o r de n a um s E ltrecho eições d aMunicipais L e i 1 3 . 9 8de 8 / 22020 0 2 0 . no A n omunicípio r m a a c a bde o u Jacobina com a possibilidade do voto de (BA). O plenário do tribumnal i n e rconsiderou v a d o p r e snulos idente os dos colegiados dopartido Carf votos obtidos pelo nos casos de empate Progressistas (PP) enos cas-
sou registros e diplomas dos candidatos envolvidos em fraude de cota de
Justiça 4
comercialatosefatos2@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. AVISO de DE LICITAÇÃO DE através PREGÃO ELETRÔNICO O Município Amapá do Maranhão do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho 1.993 e suas Nº 053/2022 ATRAVÉS DE SISTEMA DEdeREGISTRO alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 PREÇOS. A1.606 Pregoeira de Tuntum, toreDE 8.142/90, Portaria GM/MSda DE Prefeitura 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ MS 25/11/2016, demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO na DE público para econhecimento dos interessados que fará que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min ás realizar, sob a égide da Lei n.ºabril 10.520/02, Muni12h00min, com encerramento 15 de de 2022 ás Decretos 12h00min, na sala de reuniões da secretaria com sede localizada Rua da Medicina s/n, cipais nº 004/2014 e nº 066/2021, e subsidiariamente, as Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDENdisposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteCIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de riores, laboratoriais licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo exames e exames de imagem para atender as demandas do município de Amapá do Maranhão, reunião para resultado no dia menor preço por item, que temcom como objeto o registro de 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Perpreços de para o fornecimento parcelado combustíveis manente Licitação – CPL, Av. Tancredo Nevesde S/N, Centro – Amapáà do Maranhão/MA, comdo conforme determina a Lei Federal nºcujo 8.080/90, frota de veículos município de Tuntum/MA, sesnos termos e condições constantes no presente Edital na forma do são ocorrerá no dia 25 de maio de 2022, às 14:00 horas disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos (horário de Brasília),pela porTabela meioUnificada do uso de deProcedimentos recursos da SUS tecdo Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município nologia informação, site https://www.licitanet.com.br/, de Amapá da do Maranhão. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura na sala seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as gerais Permanente da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e danormas Comissão de Licitação, situada na Rua regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, Frederico Coelho, Nº 411 Centro Tuntum/MA, CEP: 29 de março de 2022.
65763-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS endereço https://www.licitanet.com.br/. Esclarecimentos AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de adicionais no mesmo endereço e/ou e-mail: cpltuntum@ Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público gmail.com das 08:00 às 12:00h. Tuntum MA, 11 maio em geral e aos interessados que, mediante expedição destede Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto de 2022. Sara Ferreira Costa Fleury – Pregoeira.
Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, ob1. AMAZON NUTS COMERCIO DE ALIMENTOS servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação tais EIRELI, CNPJ: 32.192.902/0002-44 torna públicodeque modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um está requerendo da Secretaria Municipal de na Meio Amequilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso licitação. Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o biente adesustentabilidade Barreirinhas contratual, – SEMMAe afortifica Licença Ambiental de amparo o compromisso na observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA Regularização - LAR para regularização do empreendi- Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando que isso afeta diretamenteMunim na formulação de propostas (art. da Lei mento no Povoado dos Canavieiras na 21 Cidade 8.666/93 § 4º), é de obrigação do ente licitante que se reestabeleça de Barreirinhas – MA, conforme o Processo nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. SEMMA Portanto, fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio 764/2021. de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DEosARMAZENAGEM E interessados poderão consultar ou obter todos editais gratuitamente ESCOAMENTO AGRICOLA S.A junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// CNPJ: 09.077.252/0018-31 www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. Torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo do obtido Meio ainda Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Solicitação ser pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou esclarecimentos: Contato: / (98) ou pelo de Perfuração de Poço (98) com3652-1271 a finalidade de97022-1777, uso Consumo HuCanal Atendimento da Prefeitura geográfi Municipalcas (98)lat. 99995-5801, e/ou mano,detendo como coordenadas 03°41’28.00”S ainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. e long. 43°05’28.00”W. A solicitação para possui ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de captação 2022. Cláudio Joel vada zão de 6 m³/h por umMunicipal período de deAdministração. 3 horas. A ser localizado na Silva Coites - Secretário
MA 230, s/n, km 36, zona rural de Anapurus/MA. Conforme o Processo de nº 92163/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, através do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada TOMADA DEa documentação PREÇOS Nº. 04/2022-CPL OBJEPública para receber e propostas visando a-aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura e empreenTO: Contratação de empresa para afamiliar prestação de dedor familiarde rural ou suas organizações, destinados ao preparo da serviços Recuperação de Estrada Vicinal no Mualimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de nicípio de Senador Alexandre Costa/MA (Convênio Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao esta916369/2021). dedemaio 2022, às belecido pela Lei n°ABERTURA: 11.947, de 16 de30 junho 2009, de em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE Av. nº 26,José de 17 Sarney, de junho de 2013,–em seu 11:00h. ENDEREÇO: 1410 Cenart. §§1° e 2° eAlexandre nº 4, de 2 deCosta-MA, abril de 2015 CEP. e demais orientações tro,20,Senador 65.783-000, do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Prehabilitação e projeto de venda no período de 31 de março de 2022 a ço.deOBTENÇÃO E 08h00min CONSULTA DE EDITAL: Editalsere 14 abril de 2022, de às 12h00min. O EditalOdeverá seus anexos estão à disposição dos interessados retirado diretamente na sala Comissão Permanente de Licitações na do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica na Comissão Permanente de Licitação-CPL, nosituada Prédio Praça José de de Freitas, 35 , Centro, São Benedito do Rio MA, da CPL, 2ª a 6ªNº feira, no horário das 8:00 àsPreto, 12:00h. CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda O Edital poderá ser consultado gratuitamente no pora sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo tal da transparência, ou adquirido mediante a entresítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. ga de 03 resmas de papéis,Antônio no endereço saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. José Vianasupracitado, da Silva – Secretário Municipal de Educação - SEMED. Sãorealizados Benedito do Rio Preto/ os esclarecimentos poderão ser através MA, de março de 2022. do 24 email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Ale-
julgamentos. O dispositivo foi quesgênero pela mediante registro tionado Procuradoria - G e r a lde d acandidaturas República fictício (PGR), a Associação femininas. A decisão Naé de cional dos Auditores Fisterça-feira (10). cais Oda Receita Federal TSE considerou ainda (Anfip) e o PSB. que quatro candidatas do Asao turmas do vereadora, Carf são PP cargo de c oLorena m p o s t aVelloso, s por um núRenata mero par de integrantes, Santos, Valeria Leite e indicados pelo devem Ministério Vanubia Rios, ficar dainelegíveis Economia por anos. entipore oito
O Colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes em
dades que representam os contribuintes. Antes Recurso da m u d a Especial n ç a , e mEleitoral caso de(Respe) empateque na começou votação oa presidente colegiado, ser julgadodopelo plenário indicado pelo Fisco,de provirtual na sessão 22 feria de qualidade. a 29o voto de abril. O relator m a no n o TSE, v a l e iminis, no doC ocaso caso de empate, o havia protro Sérgio Banhos, cesso fica o com resolução rejeitado recurso e confavorável contribuinte firmado aaodecisão do Triqu e e s Regional t á c o n t e sEleitoral tando bunal a da cobrança do imposto. Bahia (TRE-BA) que
julgou a ação de investigação judicial eleitoral improcedente.
Votos O julgamento comedecisão, Moraes çou Na de forma virtual em a afirmou b r i l d o que a n oa fraude p a s s a condo, q tra u a nad o o e m i n i s t rfoi o cota dex -gênero Marco pela clara Aurélio no casovotou já que as inconstitucionalidade do candidatas não recebedispositivo. Emvoto, seguida, ram nenhum nem L delas u í s Rmesmas. o b e r t o BOa partido rroso votou a favor medida, também teriadaapresentamas do Alexandre prestação de deMoraes contas fez o i lsegundo sim a r p a r a pedido a s q u ade tro vista julgamento. c a n ddo ida tas, sem com-
provação de gastos ou apresentação de material de campanha.
xandre Costa -MA, 10 de maio de 2022. ALLAKIS MORAIS SILVA – Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de DE LICITAÇÃO Serviços de reparoAVISO de Escolas em Zona Rural/Urbana no município de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 14 de TOMADA DE PREÇOS Nº. 13/2022-CPL – OBJETO: abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Contratação de empresa especializada para execução Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da de Serviços de recuperação de estradas vicinais no muPrefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE nicípio de Pedro do Rosário - MA. ABERTURA: 30 de LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE maio de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha EDITAL: Editalcentro e seus anexosdoestão à disposição Mendes, O 2361– Pedro Rosário, no Prédiodos da interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro RosárioLICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E do CONSULTA MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição Edital poderá ser na consultado gratuitamente no Licitaçãoportal da dos interessados Comissão Permanente de transparência, de Ro02 CPL, no Prédioou daadquirido Prefeituramediante Municipaladeentrega Pedro do remas de papel, supracitado. PEDRO DO sário-MA, de 2ª ano 6ª endereço feira, no horário das 8:00 às 12:00h. ROSÁRIO-MA, deconsultado março de 2022. JOSÉ LEANDRO O Edital poderá28ser gratuitamente no portal SILVA RABELO – ou Presidente CPL. a entrega de 02 da transparência, adquiridoda mediante remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 10 de maio de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.
São SEXTA-FEIRA, 29 12 DE de ABRIL, de de 2022 SãoLuís Luís- MA, - MA, Quinta-feira, Maio, 2022 Fones: (98) 3302-7022
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Receita pagarecorde hoje lote residual BB tem lucro de R$ 6,6 bide restituição dode IRPF lhões no 1º trimestre 2022
O Banco do Brasil (BB) teve lucro líquido ajustado recorde de R$ 6,6 bilhões A Receita Federal paga no primeiro trimestre nesta sexta-feira (29) de o 2022, um crescimento anulote residual de restituição al de 34,4% e maior do Imposto de11,5% Renda da que o do quarto trimestre de Pessoa Física do mês de 2021. O balanço foi divulgaabril de 2022. Segundo o do nesta quarta-feira (11). Fisco, esse lote contempla restituições De acordoresiduais com o BB,deo exercícios anteriores.
INFLAÇÃO
resultado do período é explicado pelo crescimento do crédito, com performance O crédito bancário é positiva em os segpara 210.153todos contribuintes, mentos, pelo crescimento no valor total de R$ da margem financeira bruta 180.556.530,18. Desse e pelo bom desempenho total, R$ 72.376.567,04 das receitasaodequantitativo prestação referem-se de serviços. de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 “O lucro recorde pelo idosos acima de 80 anos,
quinto trimestre consecutivo demonstra nosso compromisso origi25.119 pessoascom coma idade nação de negócios robusentre 60 e 79 anos, 2.295 tos, controlecom de custos, contribuintes alguma proximidade com deficiência física ou nossos mental clientes, da ou moléstiaaceleração grave e 9.203 nossa transformação digital contribuintes cuja maior fonte e geração de oimpactos sode renda seja magistério. Foram contemplados ainda ciais e ambientais positivos 170.448 contribuintes não
para toda sociedade”, diz Fausto Ribeiro, presidente do Banco do Brasil. Carteira de crédito A carteira de crédito ampliada atingiu R$ 883,5 bilhões em março de 2022, evolução de 16,4% na comparação com março de 2021 e 1% na comparação com dezembro do ano passado. A carteira Pessoa Física cresceu 14,9% em março deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O crédito consignado subiu 12,1% e o cartão de crédito 54,1%. O empréstimo pessoal cresceu 33%. A carteira do agronegócio em março de 2022 atingiu R$ 255 bilhões, prioritários. crescimento P a r a s ade b e28,2% r s e na a comparação com março restituição está disponível, 2021. O destaque ficou odecontribuinte deve acessar com custeio agropecuário a página da Receita na (+47,8%) clicar e linhas ininternet, emde Meu vestimento agropecuário Imposto de Renda e, em seguida, (+68,7%).em Consultar a Restituição.
Prefeitura promove Para conter inflação, governo mutirão zera imposto de importação de alimentosde emprego com oportunidades
Economia 5 COMUNICAÇÃO Caixa conclui pagamento daS.A. MATEUS SUPERMERCADOS CNPJ:.03.995.515/0013-09 Torna público que RECEBEU parcela de abril Auxílio Brasila junto à Secretaria Municipaldo de Ambiente - SEMMAM, Renovação de Licença de Operação de nº 25/2022 com validade até 09/05/2024 para a atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercados, localizado na Av. Daniel de La Touche, nº 73ªA, Cohama, São Luís MA, conforme processo SEMMAM nº 28573/2019.
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (MIX MATEUS) CNPJ:.03.995.515/0189-61 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal do Ambiente - SEMAM, a Licença Corretiva de Operação para a Operação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada na Estrada de Ribamar, nº 300, KM 9, Bairro Ubatuba, São José de Ribamar-MA, conforme processo SEMAM no 421/2022. AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA (CIBRA), CNPJ: 95.865.572/0032-46., torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Limpeza de Área – LA para a atividade de Fabricação de fertilizantes, exceto organo-minerais, a ser localizado Rua Santo Antônio, s/n, ao lado da Yara Fertilizantes, Rio dos Cachorros, - MA, conforme Processo A Caixa EconômicaSão Fed-Luisde 13 quilos, conforme valSEMMAM no 27132/2022. eral conclui hoje (29) o pagor calculado pela Agência amento da parcela de abril Nacional do Petróleo (ANP). AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA (CIBRA), do programa Auxílio Brasil. Neste mês, o benefício corCNPJ: 95.865.572/0032-46., torna público que REQUERecebem nesta sexta-feira responde a R$ 51. REU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – os beneficiários com NúmePago a cada dois meses, SEMMAM, a Licença de Instalação – LI para a atividade rode deFabricação Inscrição Social (NIS) o Auxílio tem orçamende fertilizantes, excetoGás organo-minerais, de final 0. O valor mínimo to de R$ 1,9 bilhão para a ser localizado Rua Santo Antônio, s/n, ao lado da Yara do benefício éRio R$ dos 400.Cachorros, As esteSão ano. Só- MA, podeconforfazer Fertilizantes, Luis me Processo no 27136/2022. datas seguem oSEMMAM modelo do parte do programa quem Bolsa Família, que pagava está incluído no CadÚnico e PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA. CNPJ: nos dez últimos dias úteis tenha pelo menos um mem13.438.009/0001-20, torna público que REQUEREU da do mês. da família que receba Secretaria de Estado de Meiobro Ambiente e Recursos NaO beneficiário poderá ode Benefício de Operação, Prestação turais – SEMA, a Renovação Licença de
consultar informações so- mineral Continuada (BPC). e benepara atividade de Extração de basalto bre datas de pagamento, que localizado criou o proficiamento associado (produção A delei britas) na Rod.do BRbenefício 010, Zonae Rural, Portodefiniu Franco – MA, convalor com- s/nº, grama que a mulher forme E-processo SEMA nº 93218/2022 posição das parcelas em responsável pela família dois aplicativos: Auxílio terá preferência, assim AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA.(CIBRA) CNPJ: Brasil, desenvolvido para como vítimas de violência 95.865.572/0032-46, torna público que REQUEREU da o Secretaria programa de social, e Caixa Estado de Meiodoméstica. Ambiente e Recursos Naturais - SEMA Outorga de Água Subterrânea de um Tem, usado paraaacompanBenefícios básicos poço tubular profundo nas coordenadas 2° 38’ 11.34’’S e har poupança O Auxílio Brasil três 44°as 18’contas 46.46’’W com vazão de 9.730 m3/h paratem a atividade de ao consumo humano e higienizadigitais doatendimento banco. benefícios básicos e seis ção sanitária do empreendimento, a ser situado na SIT Atualmente, 17,5Anexo mil- I KM suplementares, que podem Santo Antonio, s/nº, 19, Rio dos Cachorros, Sãode Luís/MA conforme o E-processo 94568/2022.caso o hões famílias são atendiser adicionados das pelo programa. No início beneficiário consiga emPLENAERO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA do ano, 3 milhões foram prego ou tenha filho que se CNPJ: 27.377.494/0001-84 incluídas. destaque competições Torna público que REQUEREU juntoem a Secretaria de Estado Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAe AuxíliodoGás esportivas, científicas a Acaba Licençatambém de Operação a atividade de Serviço de hoje para o acadêmicas. pulverização e controle de pragas agrícolas, localizada pagamento parcelaEmpreendimentos de P o d e mAgrícolas r e c e b LTDA er o na Fazendada Parnaíba abril do Rural Auxílio Gás. Fragoso/MA, Rebenefício as famílias com – Zona – Tasso conforme o Processo de nº 91393/2022. cebem as famílias inscritas renda per capita até R$ 100, no Cadastro Único para consideradas em situação MARDISA VEICULOS S/A CNPJ: 63.411.623/0028-97 Programas Sociais do Govde extrema pobreza, e até
A partir de hoje (29) trabalhadores de São Paulo terão acesso a diversas a t i vOi dgaodveesr n go r af et udiet raasl anunciou nesta quartapromovidas pela Secretaria feira (11) que vai zerar de Desenvolvime nto a a l í q u o t a d o i m p sto Econômico e Trabalho o para de importação de sete ampliar as oportunidades categorias produtos de inserção node mercado. As alimentícios. A decisão ações de empregabilidade, foi tomada profissional pelo Comitê qualificação e -executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.
geração de renda fazem parte da Semana do Trabalho, que ocorre até o Em dia 6 decoletiva maio. de imprensa Apara p rdetalhar o g r a m as a çmeão didas, o secretário-exeserá aberta no Centro cutivo da ao pasta, Marcelo de Apoio Trabalho e Guaranys, disse que o Empreendedorismo (Cate) objetivo da medida é conCentral, com o Contrata ter o avanço da inflação SPP. O mutirão pretende no país. o trabalhador aproximar “Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos
e as equipes de recursos humanos de empresas convidadas. A seleção mercados. o procontará comEntão, mais de 700 duto que está começando vagas de emprego nas áreas a crescer muito preço, do comércio e de serviços diante da possibilidade para todos os níveis de maior de importação, os escolaridade. empresários pensam duas Também hoje, o Cate vezes antes de aumentar Móvel estará na comunidade dtanto e P aor aproduto. i s ó p o l i s ,Essa p a r aé a nossa lógica com esse instrumento”. Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Con-
levar essas ações de empregabilidade. Quem quiser, poderá se cadastrar sumidor Amplo (IPCA), para vagas de emprego que mede a inflação e tirar dúvidas sobreofio cial, fechou em 1,06%. mercado de trabalho. F o“Nos i o ín dice m a i sanos, alto últimos dois p a r a u m m ê s d e a ril com o agravamento bda d e s d e 1 9 9 6 ( 1 , 2 6 % ). pandemia, voltamos nossas Segundo o Instituto Braações para atividades sileiro de Geografia e online. Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.
público que REQUEREU juntoem a Secretaria ernoTorna Federal (CadÚnico), R$ 200, condiçãoMude nicipal de Meio Ambiente SEMMAM a Licença Corretiva com NIS final 0. O benefício pobreza. de Operação para a atividade Comércio atacadista de másegue o calendário regular Agência Brasil elaborou quinas, aparelhos e equipamentosApara uso agropecuário; de pagamentos do Auxíliona Av. guia de perguntas e respospartes e peças, localizada Engenheiro Emiliano Macieira, n°01, Km 01, bloco C, bairro Vila Itamar conforme o Brasil. tas sobre o Auxílio Brasil. Processo de nº 27340/2022. Com duração prevista Entre as dúvidas que o de cinco anos, o programa
beneficiário pode tirar estão
beneficiará 5,5 milhões de
critérios para integrar o pro-
famílias até o fim de 2026,
grama social e detalhamen-
com o pagamento de 50%
to dos nove tipos diferentes
do preço médio do botijão
de benefícios.
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Marta é cortada da seleção após “Estou nos meus 80%”, diz Calderano, sofrer lesão no joelho esquerdo 4º melhor mesatenista do mundo
Desde 2016, o Hugo Calderano trilha uma jornada pioneira no tên i s“Pessoal, d e m e s aestou . A o spas25 anos, o carioca se acossando aqui para informar t uum q suseob rjaorg ob adr eq e onuo an o reiras no tênis de mesa sábado sofri uma lesão brasileiro e latino-ameno ligamento do joelho e r i c a n o , o de utro r a d o mIniprecisarei cirurgia. n a d o p o r a l g u é m c o m felizmente ficarei fora dos o m e s m o por nom e : tempo. Hugo gramados um
Hoyama. Após a Olimpíada Rio 2016, em que fez a melhor campanha de um atleta Este será maisdo umBrasil capína história da modalidatulo na minha caminhada - parou nas oitavas edetenho certeza de que de final (resultado já su-é sairei mais forte! Agora perado por ele próprio) focar na minha recupera- Calderano alcançou ção para voltar a fazer ao m e l h o r p o s i ç ã o de um que mais amo, represenatleta da América Latina tando meu país, meu povo
no ranking mundial: o 31º lugar. Atual número 4 do mundo, após ter em Obrigada terceiro noa efigurado meu time. ranking, Calderano não todos pelo apoio de semfpre”, a z publicou i d e i a d eMarta a t é em o nseu de pode chegar. perfil no Istagram. “ N ã oa lesão, s e i e xMarta a t a mdesenCom tfalcará e a pao rseleção c e n t a gbrasileira em que e s t o u , ana c hData o q uFIFA e n ãde o feminina e s t o u t ã o p e r t o a i n d a abril, quando a equipe en-
do que posso chegar”, expõe Hugo. “Acho que o meu melhor tênis de mesa daqui ano alguns frentaserá a Espanha dia 7 ade n o abril s , t ael vaeHungria z a t é dquatro epois dos diastrinta. depois.Então, Assim, talvez a téceu esteja ali por volta dos nica sueca Pia Sundhage oitenta poracento [do Gabi que convocou atacante pPortilho, o d e s e r ]do ” , aCorinthians, firma Calderano, em entrevista à para defender o Brasil nesAgência Brasil. tas partidas.
FUTEBOL
Copa do Brasil: definidos 16 duelos Tite convoca seleção para os jogos contra Coreia e com Japão em junho dado 3ª Sul fase, início em abril
A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competição com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Flamengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila O técnico Tite convoNova-GO, respectivamente. cou a seleção masculina brasileira para os próximos jogos preparatórios para a Copa do Mundo do Catar, contra a Coreia do
A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia. O Palmeiras, comandado pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que eliminou terceira fase Sul oe Vasco. Japão Aem junho. A também uma clássico principal terá novidade na lista de 27 atletas, anunciada nesta quarta-feira( 11) é a presença do meia-campista Danilo (Palmeiras).
nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo. Ao todo 32 clubes seguem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, será FluO primeiro amistoso minense, e Palmeiem 2 deFortaleza junho, contra a Coreia do Sul, na capital Seul, e quatro dias depois o Brasil encara o Japão, em Tóquio.
ras, Remo, Bahia e Botafogo, As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, decisão será Aléma de Danilo, a por repênaltis. lação tem somente outros dois jogadores que atuam no país: o goleiro Weverton (Palmeiras) e Guilherme Arena (Atlético-MG).
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 018/2022 AVISO DE LICITAÇÃO ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBLicitação JETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação empresa especializada para prestação de BASEde LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, serviços roçada, abertura de valas e dedecreto de Federal nº capinagem, 8538/15, decreto federal 7892/13, sentupimento de bueiros, bocas e dedecreto lobo e municipal galerias das decreto municipal de nº 138/21, de margens dasnºestradas e urbanas do município de 139/21, Lei 123/06, vicinais Lei complementar 147/14 e subsiPedro do Rosário-MA. ABERTURA: para cadastro diariamente as disposições da Lei nº Data 8.666/93. de propostas a partir das TIPO: Menor preço por08:00 item.horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas início dos lances a parOBJETO: Registro de preço epara eventual Contratatir das horaspara do dia 08/04/2022,de horário de Brasília/ ção de08:00 empresa fornecimento materiais esporDF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: tivos. Menor Preço.SOLICITANTE: OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O ORGÃO Secretaria de Educação, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados Ciência, Tecnologia e Inovação. na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário 2412:00h. de maioOde 2022. dasDATA: 8:00 às Edital poderá ser consultado graHORÁRIO: 09:00da (nove horas). tuitamente no portal transparência, ou no site do LiciEDITAL: O Edital e seus anexos à disposição tanet, os esclarecimentos poderão serestão realizados através dosemail: interessados no Endereço eletrônico: www.portaldedo Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO compraspublicas.com.br. ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. Aldeias Altas - Ma, 10 de maio de 2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AVISO DEde LICITAÇÃO. Contratação empresa para manutenção preventiMODALIDADE: Eletrônico. va e corretiva dosPregão veículos, para atender as necesNÚMERO: 019/2022 sidades do Município de Pedro do Rosário. ABERORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de TURA: Data para cadastro de propostas a partir das Licitação 08:00 horas do dia Data paranº abertura de BASE LEGAL: Lei29/03/2022, nº 10.520/02, decreto 10.024/19, decreto Federal nºdos 8538/15, federal 7892/13, propostas e início lancesdecreto a partir das 11:00 horas decreto municipal de nº 138/21, e decreto local municipal de do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, https:// 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsilicitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. diariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus TIPO: Menor preço por item. anexos estãoRegistro à disposição dos interessados na CoOBJETO: de preço para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de servimissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da ços de de camisetas, boCPL de confecção Pedro do Rosário, de 2ªuniformes, a 6ª feira, lençóis, no horário nés,8:00 entreàs outros serviços de malharia. das 12:00h. O Edital poderá ser consultado ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. gratuitamente no portal da transparência, ou no site LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizaDATA: 25 de maio de 2022. dosHORÁRIO: através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. 09:00 (nove horas). EDITAL: Edital e seus anexos estão à disposição com. PEDROODO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. dos interessados Endereço eletrônico: www.portaldeJOSÉ LEANDRO no SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. compraspublicas.com.br. PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 10 de maio de 2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus AVISO DE LICITAÇÃO. e correlatos, para atender as necessidades do MuMODALIDADE: Pregão Eletrônico. nicípio de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para NÚMERO: 020/2022 ORGÃO Permanente de Licitação cadastro deREALIZADOR: propostas aComissão partir das 08:00 horas do dia BASE LEGAL: nº 10.520/02, nº 10.024/19, decre29/03/2022, DataLei para aberturadecreto de propostas e início to Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E nº 8.666/93. TIPO: Menor por item. CONSULTA DEpreço EDITAL: O Edital e seus anexos estão OBJETO: Registro de preço para na eventual Contratação de à disposição dos interessados Comissão Permaempresa especializada para aquisição de Mobiliário Escolar de nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro interesse da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inodo Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às vação. 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Educação, Ciência, no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os Tecnologia e Inovação. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. esclarecimentos poderão ser realizados através do DATA: 26 de maio de 2022. email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO HORÁRIO: 09:00 (nove horas). ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos inSILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. teressados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PRESIDENTE DA CPL: IgorNº. Mario C. dos Santos PREGÃO ELETRÔNICO 18/2022-SRP/CPL - OBAldeias Altas - Ma, 10 de maio de 2022. JETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do MuAVISO LICITAÇÃO. nicípio de DE Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para MODALIDADE: Pregão Eletrônico. cadastro de propostas NÚMERO: 021/2022 a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, para abertura de propostas e início ORGÃO Data REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, BASEde LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, horário Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, TIPO DEmunicipal LICITAÇÃO: OBTENÇÃO E decreto de nº Menor 138/21, Preço. e decreto municipal de CONSULTA DE123/06, EDITAL: Edital e seus147/14 anexos estão 139/21, Lei nº LeiOcomplementar e subsidisposições da Leina nº Comissão 8.666/93. Permaàdiariamente disposiçãoasdos interessados TIPO: preço por no item. nente de Menor Licitação-CPL, Prédio da CPL de Pedro OBJETO: Registro de preço para eventual Contratado de especializada 2ª a 6ª feira, em no fornecimento horário das de 8:00 às çãoRosário, de empresa Agua 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente mineral, para atender as necessidades do Município de Aldeias Altas – Ma. no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias. esclarecimentos poderão Diversas ser realizados através do LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO DATA: 27 de maio de 2022. ROSÁRIO-MA, 25 de(nove março de 2022. JOSÉ LEANDRO HORÁRIO: 09:00 horas). EDITAL: O Edital e seus anexos SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 10 de maio de 2022.
SÃO SEXTA-FEIRA, 2912 DEde ABRIL, DEde 2022 São LUÍS Luís- -MA, MA, Quinta-feira, Maio, 2022 Fones: (98) 3302-7022
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ONU que guerradesapareceram na Ucrânia gera Maisafi derma 3 mil pessoas em travessias marítimas 2021 preocupação com fomeem global
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse nesta quarta-feira (11) que está profundamente preocupado com o risco de generalização da fome, M a i suma d evez 3 que m i la guerra refuna Ucrânia ameaça g i a d o s , i m i g r a nat esegus e alimentar diferentes rrança eque r e n t e semd e asilo partes m o r r edo r amundo. m ou desapaFalando r e c e r a m ao n olado a do n ochancepasler e do ministro das s a d o e n q u a n t o Relações tentavam chegar à Europa
ACORDOS
Exteriores da Áustria em Viena, Guterres também disse que as conversações estão em andamento para a retirada de mais civis das zonas de conflito na Ucrânia, e expressou confiança dee que p l a s mais r o t asaídas s m airão r í t iaconmas tecer no futuro. do Mediterrâneo e do Entretanto, Atlâ n t i c o . ele minimizou a perspectiva A i n f o r de m aque ç ã oconversafoi dições de paz sobre v u l g a d a h o j e ( a2 9Ucrânia ) em breve. raconteçam e l a t ó r i oem do Alto Comissariado das Nações
A guerra na Ucrânia fez subir os preços globais de grãos, óleos de cozinha, combustíveis e fertilizantes, e agências da ONU alertaram que as altas de preços agravarão a crise alimentar U n i d a s na p aÁfrica. ra os RefuA invasão g i a d o s ( A crussa n u r )da . Ucrânia, iniciada em fevereiro, S h a b i a M a n tperturbou oo, do a navegação no em Mar entre Negro,Acnur, disse, uma rota importante para v i s t a e m G e n e b r a , grãos que e outras o n ú m ecommodities, r o d e 2 0 2estran1 representou quase duas
gulando as exportações da Ucrânia e da Rússia. “Devo dizer que estou profundamente preocupado, ou seja, com os riscos de que a fome se generalize em vdiferentes e z e s o partes t o t a l ddo e mundo vidas devido à dramática p e r d i d a s n o a n osituação antesegurança alimentar que rde i o r. estamos enfrentando “Estam o s v e n d o por os causa da guerra naa rUcrânia”, aumentos disp arem”, disse d i s s eGuterres. ela. “É alarmante.”
Google pagará veículos de mídia da Inflação ampla na zona do euro União Europeia pelo uso de notícias atinge recorde de 7,5% em abril
O Google, da Alphabet, A inflação na zona do euro assinou acordos para pagar atingiu novo recorde este mês, mais de 300 veículos de de acordo com o esperado. A mídia na Alemanha, França informação é considerada dese outros quatro países da confortável para os formuladoUnião Europeia notícias e res de políticas dopor Banco Central lançará uma ferramenta para Europeu (BCE), já preocupados facilitar a assinaturade deooutros com a possibilidade rápido veículos também, disse a empresa à Reuters. A medida, anunciada publicamente nesta quar-
ta-feira (11), vem após a crescimento dos preços se conadoção de regras de direitos solidar, criando uma espiral difícil autorais na União Europeia de interromper. há três anos, que exigem A inflação no bloco monetáque o Google e outras plario de 19 países subiu para 7,5% taformas paguem músicos, em abril, ante 7,4% em março, artistas, autores, editores em linha com as expectativas, de notícias epor jornalistas impulsionada aumentopelo peruso de seu trabalho. As editoras de veículos de notícias, que estão entre os críticos mais ferozes do
Internacional 7
ATOS FATOS
Google, há muito pedem sistente nos preços de energia aos governos que garantam e alimentos, mostram dados da que as plataformas online agência de estatísticas da União paguem remuneração justa Europeia (Eurostat) nesta sextapor seu conteúdo. A Austrália feira (29). tornou esses pagamentos Embora os custos voláteis obrigatórios no ano passado, de energia tenham tido a maior enquanto o aCanadá contribuição, taxa de introduinflação ziu uma legislação semelhante no mês passado. “Até agora, temos acordos que abrangem mais de
300 publicações nacionais, de energia na verdade diminuiu locais e especializadas na em relação a março, enquanAlemanha, Hungria, França, to o crescimento dos preços Áustria, Holanda e Irlanda, de alimentos, serviços e bens com muitas outras discusindustriais não energéticos acesõesainda em andamento”, disse lerou mais, indicando que Sulina Connal, diretora de a inflação está se tornando cada notícias e parcerias de edivez mais ampla. toração, em um comunicado do Google visto pela Reuters, que deve ser publicado ainda nesta quarta-feira.
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Secretário-geral dadaONU Controladores Golpede e rota de fuga de anunciam “apocalipse” formação em Mariupol Avianca O secretário-geral da da Cruz Verde grupo Abra Internacional Organização das Nações melha na desocupação da Unidas (ONU), António Guterres, disse após nego-
usina de Azovstal. O conselho municipal da
ciações em Kiev, nesta quinta-feira (28), que há intensas
cidade de Mariupol disse que cerca de 100 mil mora-
discussões em andamento
dores da cidade estão em
para a retirada de pessoas de uma usina siderúrgica
“perigo mortal” por conta dos bombardeios russos e
onde combatentes e civis
das condições sanitárias
estão sitiados na cidade ucraniana de Mariupol, no
precárias, e descreveu uma escassez “catastrófica” de
sudeste do país.
água potável e alimentos.
Guterres se reuniu com
“Mariupol é uma crise
o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, após
dentro de uma crise. Milhares de civis precisam de
realizar conversas com o presidente russo, Vladimir Os controladores da Gol Putin, na terça-feira, nas e da colombiana Avianca quais Putin concordou “em anunciaram nesta quartaprincípio” o envolvifeira (11) com a formação de uma holding, sob a qual mento da ONU e do Comitê os dois grupos de aviação vão compartilhar a mesma plataforma de negócios. O novo grupo, que tem expectativa de que o negócio seja concluído no segundo semestre deste ano, se chama Abra. Reúne operações de uma das maiores companhias aéreas do Brasil, Gol, e de um dos maiores grupos sul-americanos de aviação, Avianca, com operações na Colômbia, no Equador e em El Salvador e rotas para a América do Norte, Europa e América Central.
ajuda. Muitos são idosos, precisam de atendimento A nova empresa terá médico ou têm mobilidade capital fechado e sediada limitada”, afirmou no País de Gales,Guterres no Reia jornalistas no Unido. após as conO acordo foi assinado versas com Zelenskiy. entre os principais acionistas da Avianca Holding, incluindo Kingsland International, Elliott International e South Lake One, e o veículo da família Constantino que controla a Gol. As companhias afirmaram que outros investidores financeiros vão aplicar até US$ 350 milhões na Abra. A Gol e Avianca manterão operações independentes, enquanto “se beneficiam de maior eficiência e investimentos feitos pelo mesmo grupo controlador”, segundo comunicado.
África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 022/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação ABASE ÁfricaLEGAL: está registranuma decreto calmaria nos casos Lei nº 10.520/02, nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal do aumento nos casos de de covid-19, com7892/13, a OMS, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de covid-19, emnºgrande no início deste mês, indi139/21, Lei 123/06,parte Lei complementar 147/14 e subsidevido à disparada de in- dacando diariamente as disposições Lei nº declínio 8.666/93.mais longo TIPO: Menor preço por item. fecções relatadas na África nas infecções semanais no OBJETO: Registro de preço para eventual Contratado (28) continente desde o início da çãoSul, de informou empresa hoje especializada para implantação de dide uso deMundial sistemas areito Organização da informatizados pandemia. integrados de Gestão Pública Municipal. Saúde (OMS). Na se m a n a pde a sAdsaORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal ministração e Finanças. “Nesta semana, novos da, no entanto, os casos LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. casos e mortes pela doença DATA: 30 de maio de 2022.começaram a aumentar na HORÁRIO:aumentaram 09:00 (nove horas). no continente África do Sul - o país que EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição pela primeira vez após demais infecções e dos interessados no Endereçoregistrou eletrônico: www.portaldeclínio de mais de dois meses mortes no continente até o compraspublicas.com.br. PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C.- edos para casos e um mês para momento as Santos autoridades Aldeias Altas - Ma, 10 de maio de 2022. mortes”, disse Benido Imde saúde monitoram sinais pouma, diretor de doenças de uma quinta onda de AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Concorrência – Registro de Preço transmissíveis e não transinfecção. NÚMERO: 001/2022 missíveis OMS África. “Apenasdena última seORGÃOda REALIZADOR: Comissão Permanente Licitação BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. “O aumento está amplamana, os casos do país TIPO: Menor preço. mente associado ao número dobraram, e hápara pequeno auOBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de na área de perfuração de poços tubulares para atender as demancrescente de casos relatamento nas hospitalizações. das do Município de Aldeias Altas – Ma. dos na África do Sul, à mediEmbora a de variante Ômicron ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Obras, Infraestruturaque e Transporte. da o país entra na temcontinue a sofrer mutações, LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. porada de inverno, quando háAldeais evidências atuais ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285,não Centro, Altas - Ma. DATA: 14 respiratórias de junho de 2022. as doenças se indicando que esse novo HORÁRIO: 10:00 (dez horas). tornam mais prevalentes”, estejados ligado EDITAL: O Edital e seus anexosaumento estão à disposição interes-a sados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min acrescentou Impouma. qualquer nova linhagem ou às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos A África estava vivendo variante”, disse Impouma. mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução. PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 10 de maio de 2022.
8 POLÍCIA
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ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Casal acusado de roubar R$ 40 mil PF prende suspeito de mais participação reais em assalto é presoem emAraçatuba flagrante em assalto a bancos
Na tarde desta terçafeira (10), a Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Delegacia Especial de São José de Ribamar, com apoio da Guarda Municipal, prenderam em flagrante umAcasal um homem de Polícia-Federal (PF) pren31 anos e uma mulher deu hoje (29) mais um suspeito departicipar 29 anos - soba susde do assalto agênpeita de crimes roubo cias bancárias em de Araçatuba,
interior paulista, em agosto do ano passado. Durante cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São Paulo, o homem foi detido em
qualificado, receptação e comunicação falsa de crime. Segundo a Polícia C i vil, a dupla - que estaria em companhia de outros dois assaltantes, já identificados, munidos de armas fogo e utiliflagrante porde estar armado sem zando uma moto e um veporte. Foi realizada ainda uma ículo Fox teria roubado ação de busca e apreensão em de uma vítima Campinas (SP) a quantia
Segundo a PF, o investigado preso tinha papel importante na organização criminosa responsável pelo assalto e estava na região central de Araçatuba atuando diretamente durante o crime. Já foram presas 38 pes-
de R$ 49.500,00, na entrada do Banco Bradesco de São José de Ribamar. Policiais conseguiram prender o acusado em flagrante, com parte da quantia roubada, roupas e capacetes usados no crime. Um veículo supossoas suspeitas de participarem tamente utilizado para do assalto. efetuar o roubo também O assalto foi Na apreendido. madrugada do dia 30 de agosto do ano passado, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também
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Promotoria Itinerante é instalada Detran-RJ faz mutirão de na serviços Vila Mauro Fecury neste sábado
O Ministério Público do No período em que fica insO Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Maranhão, por meio da talada, a Promotoria presta Janeiro (Detran-RJ) realiza neste sábado (30) mutirão Promotoria de Justiça Itine- orientação jurídica quesde serviços de identificação civil, habilitação e nas veículos rante, vai funcionar durante tões individuais, esclarece para cerca de 13,4 mil usuários. Esse será o 56° mutirão três feito meses na de Vila Mau- que sobre direitosaemais deveres dos em fins semana, já atendeu 200 mil ro Fecury, na área Itaqui moradores, celebra acordos usuários em todo o estado do Rio de Janeiro. -Bacanga. noite desta entre as partes em ParaNa evitar aglomerações, há necessidade de confl agen-ito terça-feira, 10, na Igreja e encaminha as demandas damento prévio, que deverá ser feito pelo site do Detran Sagrado Coração de Jesus, nos a números outros órgãos públicos e ou pelo teleatendimento, (21) 3460-4040, foi realizada a audiência acompanha os resultados. 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. pública Exceto de instalação, Ministério na sede que do Detran,Anaunidade Avenidado Presidente contou com a participação Público vai receber Vargas, no centro da capital, todos os demaisreclamapostos de membros do MPMA, re- ções dos moradores sobre estarão abertos. Para os veiculares, como primeiracomo licença, presentantes daserviços Prefeitura serviços públicos, satroca dee placa, de propriedade, 2ª via de São Luís outros transferência órgãos neamento básico, transporte de CRV, alteração de características, entre outros, os públicos, lideranças comucoletivo, saúde, educação, postos disponíveis para Barra da nitárias e moradores dos agendamento entre outras.são: O objetivo da Tijuca, Tubiacanga, ParadaPromotoria de Lucas, Ceasa, Campo bairros atendidos. Itinerante é inIguaçu, Gonçalo, com Niterói, AGrande, partir doNova dia 17, a Pro-Sãotermediar osReduc, órgãos Santa Cruz, Itaboraí,em Vila Isabel, Machado de Assis,o motoria ficará instalada públicos responsáveis Magé, Belford São João de NilóumaCocotá, unidade móvel emRoxo, atendimento dasMeriti, demandas polis, Queimados, Mesquita, do Sul, Valença, frente à Igreja Universal do deParaíba forma mais rápida e meCachoeiras Macacu, Paty Alferes, Campos dos Reino de Deus,de localizada nosdoburocrática. Goytacazes, Cordeiro, Redonda, na Avenida José Sarney, de Paracambi, VicenteVolta Martins também Campos dos Goytacazes II, Teresópolis, Barra Mansa, segunda a quinta-feira, das fez um relato sobre benefíItaperuna Vassouras, São Pedro da Aldeia, Angra dos 8 às 12h. No local, serão cios realizados pelo Poder Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios, atendidas demandas das co- Público em várias comunidaMacuco, Barra do Piraí, Petrópolis, Macaé, Resende, A outra acusada tam- munidades das Vilas Mauro dedes de São Luís, aepartir de Nova Friburgo, Casimiro Abreu, Araruama Miguel bém foi presa em flagran- Fecury 1 e 2, Vila Nova, Vila solicitações da Promotoria Pereira. te, por ter utilizado parte Ariri, Vila São Luís e adja- Itinerante. Em 20 anos de do dinheiro do assalto, e cências. existência, esta éeapede 36ª vez Procon-SP notifica McDonald’s por ter registrado ocorrênNa abertura da cerimô- que o órgão do Ministério esclarecimentos sobre sanduíches cia de desaparecimento nia, o titular da Promotoria Público se instala em uma d e p e s s o a , n a t e n t a t i - Itinerante, promotor de jus- comunidade carente de São O Procon-SP notificou empresa Arcos va de respaldar o crime tiça Vicente Paulo Martins, Luís, atendo realizado mais Dourados Comércioe dedeAlimentos – rede Mcinvestigado. O casal foi explicou a metodologia 4 mil atendimentos para espalharam explosivos por Donald’s – pedindo explicações sobre a de nova capturado em via pública, as etapas do trabalho do moradores de cerca 100 diversos pontos da cidade. linha de sanduíches McPicanha. Segundo nota no Bairro Nova Terra, em órgão do Ministério Público. bairros. Na fuga, houve troca de divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (28), a São Ribamar. tiros José com de a polícia e reféns foram usados como escudo, colocados até sobre os capôs dos carros da quadrilha. Três pessoas, incluindo dois assaltantes, morreram na ação, além de ao menos três pessoas que ficaram feridas.
AGU defende legalidade de decreto que indultou deputado
Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami dade de aprofundamento da investigação, para melhor escla recimen to dos fatos”, disse o órgão. Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por diversos órgãos, encontra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com a conclusão dos trabalhos.
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visitou nesta quinta-feira (28) uma região da Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de estupro e
homicídio de uma jovem indígena de 12 anos, além do desaparecimento de um bebê. Os crimes teriam sido cometidos por garimpeiros que atuam ilegalmente na terra indígena. As diligências contaram com apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento das auto-
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para a AGU, o decreto foi feito dentro das prerrogativas constitucionais do presidente da República.
“Diante do exposto, tenO decreto foi editado um tornar o parlamentar ineledo em vista que o decreto dia após o deputado ter sido gível temporariamente. O Lavo as minhas mãoscondenado na inocência; e assim andarei, Senhor, presidencial de 21 de abril pelo Supremo deputado também deverá de 2022 observou todos os a oito anos e nove meses pagar cerca de R$ 200 mil ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar parâmetros que lhe foram de prisão pelos crimes de de multa pela condenação. todas as impostos pelotuas podermaravilhas. consti- tentativa de impedir o livre Apesar da condenação, tuinte originário, não tratan- exercício dos Poderes e co- as penas não estão sendo do de crimes vedados pela ação no curso do processo. cumpridas porque ainda Constituição, entende-se Com a condenação, Sil- cabe(Salmos recurso. 26:6,7) que tal ato não padece de veira também foi apenado A manifestação da AGU inconstitucionalidade, não com a perda do mandato foi enviada ao STF para havendo qualquer violação e a suspensão dos direitos instruir ações de inconstia direito fundamental”, diz políticos após o fim dos re- tucionalidade movidas por o parecer. cursos, penas que podem partidos contra o decreto.
ridades, pois a área é de difícil acesso. Em nota, o MPF informou que foram colhidos relatos de indígenas da comunidade, mas após buscas na região não foram encontrados indícios materiais da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento. “As diligências demonstraram a necessi-
São Luís - MA, 1229deDEMaio, deDE 2022 SÃO LUÍS - MA,Quinta-feira, SEXTA-FEIRA, ABRIL, 2022
empresa deverá esclarecer a composição dos Vereador Gabriele apresentar Monteiroinformações apresenta novos sanduíches sobre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. defesa ao Conselho Ética deverá A empresa, segundode o Procon-SP,
apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, atestando a composição dos ingredientes Ocarne, v e r e molhos, a d o r d oaditivos, R i o edentre n t ã o voutros o t a o- e p adocurecer d e mentos J a n e i rque o Gcomprovem a b r i e l dos o testes r e l a t ode r qualidade e, se for Monteiro (PL) apresena p r oovprocesso a d o p e l a de m amaioria realizados, demonstrando t o u ,nipulação, n a n o i t e dacondicionamento e o n t e m a b s o l uet a d o s s e u s intempo indicado ( 9 ) , para d e f econsumo. sa prévia ao tegrantes segue para C o n s e“Também l h o d e Éfoi t i c asolicitado e v o t aque ç ã o oe m plenário. McDonald’s Decoro Parlamentar da A c a s s a ç ã o p r e uticisa apresente os gabaritos das embalagens C â mlizadas a r a M upara n i c i p acondicionamento a l . E l e s e r d e c i ddos i d a produtos por pelo r e s pnas o n dlojas e a físicas p r o c epara s s o consumo m e n o s imediato d o i s t e r çeo para s dos de q u e b r a d e d e c o r o v e r e a d o r e s ( 3 4 d o s 51 entrega (delivery) e cópia dos materiais publicp a r litários a m e n te a r.das mídias de pdivulgação a r l a m e n t ada r e linha s ) . J de á a O2022, M i n ibem s t é r icomo o P ú bda l i -campanha s u s p e n simediatamente ão do vereac o danterior o R i o ddos e J sanduíches a n e i r o d o rcom p o dae presença s e r d e f i nde ida ( M P“sabor R J ) i n vacentuado e s t i g a M o de n - churrasco c o m a p e/ou e n a spicanha”, maioria e por t e i r oque p o rforam f a t o s veiculados c o m o a a bpela s o l u empresa ta. u t i l iparceiros. zação de servidoGabriel Monteiro, a rede r e s p úEm b l i cnota, os na p r o - McDonald’s q u e f i c o u disse f a m o que s o pao r plataforma “Noduçã o d e v í d e recém-lançada o s p a r a s e u s denominada v í d e o s n o Yo utus u avos s r eMcPicanha” d e s s o c i a tem i s , esse b e enome q u e t“justamente em milhões a d para i v u l gproporcionar a ç ã o d e u mumad enova s e g uexperiência i d o r e s e m s ao uas v í d econsumidor, o c o m c e nao a s oferecer d e r e dsanduíches e s s o c i a i sinéditos , nega s e x odesenvolvidos e n t r e o v e r ecom a d o rum asabor s a c u mais s a ç õ eacentuado s, diz que de churrasco.” e uma adolescente de está sendo persegui“Para isso, os lançamentos trazem a novidade 15 anos e a exposição do e que as imagens do exclusivo molho sabor picanha (com aroma de crianças e adoles- u s a d a s c o m o p r o v a s natural de picanha), uma nova apresentação e centes em situação de contra ele, divulgadas um hambúrguer diferente em composição e em v u l ntamanho erabilida d e . carne bovina, na im p r e n s a ,com f o rum am (100% produzida Ablend p a r tde i r cortes d a a selecionados p r e - m a n i peuno l a dmaior a s . tamans e n ho t a çoferecido ã o d a dpela e f e srede a , atualmente)”, “ Vo u e s p ediz r a ra anota. Just e m i nAlém í c i o adisso, i n s t r uaçempresa ã o tiça.disse Mas que daqui a quanestá trad o pbalhando r o c e s s o para q u e pesclarecer o d e t o tos e mquestionamentos po vai ser provad u r alevantados r d e 3 0 a pelo 4 5 d iProcon, a s . d adentro m i n hdo a iprazo n o c ê nconcia? D e pcedido. o i s d i s s“A o , marca o r e l a tlamenta o r D a qque u i aa comunicação três, quatro, C h i ccriada o A l esobre n c a r os (PS O L ) produtos d e z a npossa o s ? ter E ngerado quanto novos dá o s e u p a r e c e r s o i s s o d u r a r, t e r e i esse dúvidas e informa que novas peças, destacando b r e a ocomposição caso e a b r e peso nos meus ombros. dos sanduíches de maneira mais s e eclara, s p a çjá o estão p a r a sendo n o v a produzidas”, M a s , a i n d finaliza. a assim, vou defesa de Monteiro, caso o relatório seja pela procedência da denúncia. O Conselho de Ética
continuar fazendo meu trabalho”, disse o verea d o r, e m v í d e o p u b l i cado na última semana em suas redes sociais.