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atos e fatos R$ 2,00

São Luís - MA, Quinta-Feira, 5 de Maio de 2022

Rio vacina contra gripe pessoas de grupos prioritários de 50 a 59 anos página 2

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5446

UE condena desprezo da Rússia pela vida de civis página 7

Avaliação

Tesouro vê melhora em capacidade de pagamento da prefeitura do Rio

Segundo comunicado divulgado hoje (9) pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, o Rio de Janeiro alcançou a nota B, depois de cinco anos obtendo a nota C. Com a nova classificação, a prefeitura terá mais facilidade para obter garantias da União para contratação de financiamentos. Página 5

Jürgen Klopp acredita que disputa pelo título inglês ainda não acabou PÁGINA 6

RJ: Comissão de Justiça nega recurso de vereador e processo continua Juiz maranhense atua em inspeção carcerária no Amazonas PÁGINA - 8

TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta PÁGINA 4

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Covid-19: Brasil tem 30,5 milhões de casos e 664 mil óbitos PÁGINA 2

2 Saúde

ATOS FATOS

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Covid-19: Brasil temconcordam 30,5 milhões CNI: 77% da população com de casos e 664 mil em óbitos exigência de vacinação escolas

O Ministério da Saúde divulgou hoje (9), em Brasília, novos números Pesquisa realizada sobre a pandemia de pela coConfederação Nacional da vid-19 no país. De acorIndústria em parceria do com (CNI), o levantamento com o Instituto FSBtem, Pesquidiário, o Brasil no sa, mostrou que dos acumulado, 30,570% milhões entrevistados pretendem conde casos confirmados da tinuar comeo664 uso de doença milmáscaras mortes faciais, mesmo após o fim da registradas. obrigatoriedade. Segundo o levantamen-

IMUNIZAÇÃO

As ocorrências de pacientes recuperados somam 29,6 milhões (97% to, da população são dos77% casos). Nas últimas favoráveis 2 4 h o r a s , àoexigência m i n i s t é rde io comprovante vacinação registrou 9,7demil novos para o acesso a instituições casos e 53 mortes. de ensino de todos os níveis, O estado de São Paulo apesar observarem queda tem o de maior número de no número de contaminações ocorrências acumuladas e mortes. desde o início da pande“A população reconhece que a vacinação foi fator

mia, com 5,4 milhões de casos e 168,3 mil óbitos. Em seguida, vêm Minas determinante o enfrenGerais (3,3 para milhões de tamentoe da crise casos 61,3 milsanitária, óbitos); e o Brasil(2,4 é ummilhões dos países Paraná de que se destacam pelo alto ocorrências e 43,1 mil índice dee cobertura vacinal. óbitos) Rio Grande do Estamos em cenário meSul (2,3 milhões de de casos nor gravidade da pandemia, e 39,3 mil óbitos). propício retorno C o n fao orm e o vdas a c ativiinôdades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,

metro do Ministério da Saúde, 418,8 milhões de doses de vacinas contra com retomada emprego”, a covid-19 já do foram apliafirmousendo Robson de cadas, 175Braga milhões Andrade, presidente CNI. (primeira dose) e da 155,7 Em espaços de lazer e milhões (segunda dose); atividade a l é m d efísica, 7 7 ,como 5 m iteatros, lhões shoppings, cinemas ee aca(dose de reforço) 2,1 demias, (segunda o índice dedose pessoas milhão de que afirmaram que mantereforço). riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.

Covid-19: registra mil casos Rio vacinaBrasil contra gripe 19,9 pessoas de e 114 mortes de em 50 24 a horas grupos prioritários 59 anos

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por A cidade do Rio de Janeiro complicações associadas à começou a vacinar nesta se-

doença. Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o sistema informações do em quede chama a atenção para Ministério da Saúde trazia a baixa adesão à vacinação,

a proximidade do gunda-feira (9) contra a gripe mesmo com FUNDADOR UdesAs Lemos da Cruz infecções respiragrupos prioritários de 50 a 59 inverno. e trabalhadores da saúde. A tórias, como a gripe, se disseDIRETORA GERAL............................................Raimunda Nonata Marques vacinação dessa faixa etária minam com maior frequência EDITOR ..............................................................................Djalma Rodrigues em pra temperaturas ocorre até o sábado– E-mail COLUNISTAS: próximo Djalma Rodrigues Dona Bibi mais baixas Elineusa Matos - Panorama Coluna Agitamenos ventilados. (14). Também poderão/ Davi serMaxe–ambientes Janayna Ricoly – Ricoly-se De acordo com o observaimunizadas pessoas de grupos incluídos nas semanas tório epidemiológico da cidade, anteriores. apenas 39% dos idosos a partir A Secretaria Municipal de de 60 anos e 17% das crianças Saúde (SMS) divulgou nota entre 6 meses e 4 anos de ida-

30.399.004 casos acumulados. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 256.273. O termo é dado para designar casos notificados nos últide foram vacinados até agora. mos 14 dias que anão tiveram A SMS reforça gravidade

alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 663.111 vidas perdide liberdade, pessoas com das para a pandemia. deﬁciência permanente, com da doença, que pode levar à doenças crônicas não transO jornal Atos e Fatos émissíveis uma publicação da condições morte. e outras COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA A campanha contra a gripe clínicas especiais, além de termina no diae3parque de junho. trabalhadores educação, Redação gráfico: Avenida Guaxenduba,da nº 371/D - Centro - Fones: se(98) 3302-7022 / 3302-7020 Na próxima semana, do sistema prisional, das forças CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 rão imunizados os grupos de segurança e salvamento, prioritários com idade entre portuários, empregados no 40 e 49 anos. São consi- transporte rodoviário de pasderados grupos prioritários sageiros urbano e de longo quilombolas e comunidades curso, caminhoneiros e inteindígenas, população privada grantes das Forças Armadas.

SÃO LUÍS SEXTA-FEIRA, DE2022 2022 São Luís- MA, - MA, Quinta-feira,29 5 DE de ABRIL Maio, de comercialatosefatos2@gmail.com

PESQUISA

Diagnóstico de depressão cresce Estudo caasubstância 40%identiﬁ durante pandemia

que pode conter avanço de Parkinson

Pesquisadores da UniverSubstância sidade de São Paulo (USP) Britto explica que a AG-490 identificaram substância ca- é uma substância sintética já paz de barrar o avanço da conhecida da bioquímica. A O percentual de pesso“Por mais a gente doença de Parkinson. A AG- inspiração para oque trabalho veio as diagnosticadas com deestratégia 490, constituída à base da tenha de um uma modelo aplicado de no pressão no Brasilfoiaumenfamília, de que atenmolécula tirfostina, testada saúde Canadá,daque mostrou a tou mais de 40% durante ção básica, consolidada no em camundongos e impediu substância teve efeito protetor a pandemia de covid-19, país, grupos mais vulne60% da morte celular. Ela ráveis em AVC,ou também estudos passando de 9,6% no perímenosemescolariinibiu um dos canais de encom animais. Ele acrescenta odo anterior à crise sanitá- zados ainda têm algumas ria, 13,5% nocélulas primeiro isso reflete nos tradapara de cálcio nas do barreiras, que não são conhecidos ao trimestre deste ano. dados”, cérebro, um dos mecanismos certo osacrescentou mecanismoso proque Osquais dados divulgados Faculdade pelos a doença causa a fessor causam da a doença, mas de há hoje são do InquériUFPel Fernanmorte(27) de neurônios. Não há Medicina alguns queda favorecem a morte to Telefônico de Fatores do Wehrmeister. curaRisco para o Parkinson, apenas de Segundo neurônios.o professor, “Acúmulo de de para Doenças as controle dos sintomas. radicais livres, infl amação no Crônicas não Transmissí- populações mais vulnerásugerindo que veis sistema nervoso, erros em veis“Estamos em Tempos de Panenfrentam dificuldades demia (Covitel), que trabalho acessar os esistemas é esse composto pode para algumas proteínas excesso desenvolvido pela Universaúde, de que vão nas desde um dia, depois de muita pes- de entrada cálcio césidade Federal de estamos Pelotas problemas quisa, que inclusive lulas”, cita. de deslocamen(UFPel), em parceria com to até questões como a discontinuando, ser usado na O estudo, portanto, comea organização não gover- criminação. Estes grupos medicina humana”, explica o çou a investigar esseter, canal namental Vital Strategies. também costumam de professor Luiz Roberto Britto, de entrada de cálcio que Para o estudo, foram acordo com o pesquisador, que coordena o projeto por em “piores se chamaindicadores TRPM2. Pode-se feitas 9 mil entrevistas em telefone, sendo metade saúde”. conjunto com pesquisadores concluir, com a pesquisa, que por aparelhodefixo e metade O professor da escodo Instituto Química da quando o canal é bloqueado, por no período de d e E d u c ade ç ãneurônios, o Física USPcelular, e da Universidade de laadegeneração janeiro a março. A amostra da UFPel, Pedro Hallal, Toronto, no Canadá. Os resul- especificamente nas regiões abrange as cinco regiões destacou que a falta de tados foramincluindo publicadospopuna re- atividade onde eles são mortos do país, física e a pela alivista Molecular Neurobiology. doença, diminuiu bastante. lação das capitais e do mentação pobre nutrienA doença de Parkinson tes “A ideia que, talvez, se interior. são éfatores de risco A prevalência de- para doençasesses crônicas e é caracterizada peladamorte bloquearmos canais pressão maior em mumais, ou segundo precoce oué degeneração das que com afetam a substância, outras lheres, sendo neste os as populações células da região18,8% responsável quedados, apareçam, poderemos ano e 13,5% antes da mais vulneráveis. Por pela produção de dopami- conseguir, pelo menos, evitar pandemia. Entre as pes- isso, ele defende que as na, umbrancas, neurotransmissor. A políticas a progressão doença desoas 16,5% fodedaprevenção ausência ou diminuição da pois que ela se instala”, diz o ram diagnosticadas com tenham atenção especial dopamina afeta o sistema pesquisador. o transtorno, número que a esses grupos. “Nós preera de causando 11% antestremores, da crise cisamos focar em quem motor, As análises seguem e agosanitária. a populadestacou. lentidão de Entre movimentos, rigi- mais ra um precisa”, dos primeiros passos é ção negra, odesequilíbrio, percentual saber Atividade dez muscular, como a física substância se de pessoas diagnosticadas Houve um aumento além de alterações na fala comporta com uma aplicação com depressão passou de de 40% no percentual de e na escrita. A doença pode pessoas posterior àque toxina quefazem induz 8,8% para 11,8%. não provocar também alterações à doença. Britto explica que A assessora técnica da atividades físicas e caiu gastrointestinais, respiratórias no modelo utilizado, a toxina Vital Strategies, Luciana em 21,4% no percentual Sardinha, afirmou, no en- de Antes da pandee psiquiátricas. e oativos. composto foram aplicatanto, que os é dados tratam mia, 38,6% das pessoas “A doença progressiva, dos quase simultaneamente. apenas de continuam pessoas morque praticavam atividades físios neurônios Os pesquisadores querem conseguiram um diagnós- cas regularmente, número rendo, esse é o grande proble- saber ainda se o composto tico para o problema, não que ficou em 30,3% neste ma. Morrem no começotodas 10%, ano. administrado dias depois da necessariamente O percentual dos que depois 20%, mais um pouco, toxina levará à proteção dos atingidas pela depressão. eram inativos passou de aliás oaqueles diagnóstico é feito 13,1%, neurônios. “São quesótiveram no período pré-cricondição dequando ter acesso a se “Outra sanitária, praticamente morrem coisapara que a18,4% gente um enfatizou. maismédico”, de 60% naquela região atualmente. precisa fazer, e já conseguiu específica do cérebro”, explica os animais para isso, é usar SITE E E-MAILS: Britto. A identificaçãowww.atosefatos.jor.br dessa um modelo de camundonsubstância pode estabilizar a go geneticamente modificajornalatosefatos@yahoo.com.br doença em certocomercialatosefatos2@gmail.com nível. “Não do, que não tem esse canal comercialatosefatos@hotmail.com seria ainda a cura, mas seria, TRTM2. Esperamos que os As matérias e ARTIGOS pelo menos, impedir quedas elaCOLUNAS animais que não têm, genesão de inteira responsabilidade do AUTOR. avance ao longo dos anos e ticamente, esses canais para fique cada vez mais complica- cálcio, sejam teoricamente do. O indivíduo acaba morren- mais resistentes a esse modo depois por complicações delo de doença de Parkinson”, desses quadros.” acrescenta.

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ATOS FATOS

Política 3

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RJ: Comissãoaprova de Justiça nega recurso Congresso transferência de vereador e processo continua R$ 7,7 bi a estados e municípios

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio O Congresde Janeiro negou hoje so recurso aprovou donesta (9) vereador Gabriel Monteiro (PL) e quinta-feira (28) dará prosseguimento ao um projeto lei levar processo quede pode à cassação do mandato que abre um crédido parlamentar. A defesa de to Monteiro especial entrou de R$com o recurso na semana pas7,676 bilhões para sada para interromper o processo. Ele para é alvo de transferência denúncias de assédio estados e municísexual e moral, estupro epios. manipulação. As denúnOs recursos cias foram reveladas em são oriundos dos reportagem do programa Fantástico, TV Globo, leilões dosda voluno fim de março. mes excedentes Terceiro vereador mais votado da cidade, Monda cessão onerosa teiro nega todas as acuda Petrobras em sações. O vereador foi notificaáreas do pré-sal. do no último dia 25 sobre proposta no segue oA processo Conselho de Ética e Decoro para sanção presi- Parlamentar da Câmara de dencial. Vereadores do Rio de Janeiro. No dia Do total 26, de começou rea ser contado o prazo de cursos, dez dias R$ úteis3,489 para que bilhões serão destinados

ele apresentasse defesa prévia escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje. Trâmite No dia 5 de abril, por lhões aos municípios. Os unanimidade, os sete inR$ 698 milhões restantes

tegrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representação com pedido de tados produtores, que de facassação do mandato zem fronteira com a área

Monteiro. A representação do Conselho de Ética é, então, dirigida à Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, n o Ap r legislação a z o d e t r êlimita s d i a sa aplicação dos recursos

úteis, à Comissão de Justiça e Redação. Ao receber a representação, a Comissão de Justiça e Redação analisa, em até cinco municípios despedias úteis, separa a peça prosas previdenciárias ou de

cessual contém algum vício jurídico. Caso a representação seja aceita pela maioria de seus membros, a Comissão de Justiça e Redação a encaminha ao Conselho de Ética. O Conselho de Ética sorteia, então, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias úteis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta é a etapa na qual se encontra o processo. Apresentada a defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias, prorrogáveis por mais 15. Finalizada a instrução, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela sas previdenciárias defesa do acusado. não se limitam ao ente, mas

a estados e R$ 3,489 bi-

serão repassados aos es-

das jazidas.

recebidos por estados e

investimentos. As despe-

também a todas as pes-

Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar Congresso aprova PLN que facilita

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei O Congresso aprovou que regula a produção de hoje (28) um Projeto de energia em alto-mar. O Lei do Congresso Naciotema foi debatido em uma nal (PLN) que permite a audiência Coredução depública tributosda sobre combustíveis sem necesmissão de Infraestrutura sidade de compensar a (CI) da Casa. perda de De autoriaarrecadação. do senador Normalmente, sempre Jean Paul Prates (PT-RN), que um ente federativo o projeto deﬁne regras de aceita perder arrecadaoutorga para redução o aproveitação (com ou mento isençãodedepotencial tributos,enerpor gético offshore. A medida exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte vale para empreendimende situados recursosfora para tos da fazer costa a compensação. Com a brasileira, como o mar teraprovação desse projeto, ritorial, a plataforma contiessa indicação não será nental e a Zona Econôminecessária. ca Exclusiva (ZEE). Na prática, a medida O projeto também facilita a redução de estritabelece dando butos de diretrizes combustíveis, o poderes órgãoemreguque podeaorefletir um preço e menor da gasolilador aos agentes para na, do diesel e doprioridagás de elegerem suas cozinha para a população. des, conforme as diretriEm seu parecer, o deputazes políticas de um plano de governo. A audiência pública contou com a presença de

Offshore da Equinor para o Brasil e América Latina, André Leite, disse que a empresa norueguesa criar condições para a deve aplicar metade dos devida avaliação e aproinvestimentos previstos vação de propostas que até 2030 em projetos incorporem redução de de energia tributos renovável incidentes e na em formação dos preços dos descarbonização. Ele decombustíveis”, afirmou o fendeu que a legislação deputado em seu parecer. brasileira não onere “de Plano Safra antemão” as empresas inA votação dos PLNs teressadas em investir no só pode ocorrer em segmento offshore. uma sessão do Con“Apenas em eólica gresso Nacional, onde offshore, serãoe23senadobilhões deputados res votama esse de de dólares seremtipo invesprojeto decidem sotidos nos epróximos cinco bre a[em derrubada ou maanos todo o mundo]. nutenção de vetos do O Brasil possui grande popresidente da Repúblitencial. Seria ideal atrelar ca. Nessa sessão, os a remuneração da União parlamentares também ao sucesso do aprovaram umempreenPLN que dimento. OnerardedeR$anteabre crédito 2,57 mão um empreendimento, bilhões para recomposição sem quedese despesas tenha umacom vipessoal do Executivo são clara de sua rentabi-e o reforço deinibir dotações do lidade, pode a partiPlano Safra 2021/2022. cipação de empresas que conhecem a complexidade, os custos e os riscos desse mercado”, disse.

redução de preços dos combustíveis

representantes do governo e da iniciativa privada. Segundo Gabriela Oliveira, gerente de Desendo JuscelinodeFilho (União volvimento Energias Brasil-MA), relator do PLN, Renováveis da Shell, o disse que o aumento nos Brasil está entre os quatro países considerados prioritários para investimentos em energias renováveis

onshore (gerados em terra ﬁrme). “Com a consolidação do nosso marco regulapreços dos combustíveis tório, espero que o Brasilé devido a uma “combinação se encontre também como de diversos fatores”. um dos países prioritários para o investimento offshore. O potencial eólico offshore deve ser visto

como uma nova fonte de energia para o Brasil. Uma fonte limpa, que possibilita diversos usos ﬁnais de O parlamentar acresenergia. Não só a elétrica, centou que isso tem promas também o hidrogênio vocado discussões no verde e a amônia renovável”, aﬁrmou. O gerente de Desenvolvimento de Negócios da

Ocean Winds, José Partida Solano, defendeu que a legislação leve em conta investimentos já realizaCongresso em busca de dos pelas empresas privaalternativas para “suavizar das e que a remuneração a alta”. “O PLN pretende da União - originalmente prevista de 3% a 5% - seja limitada a 1% ou 1,5%. O diretor de Éolicas

SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 29 DE 2022 São Luís - MA, Quinta-feira, 5 MARÇO, de Maio,DEde 2022 Fones: (98) 3302-7022

INVESTIGADO

os integrantes da comisdesão desistência daquestões ação quee enviassem havia sido apresentado pelo sugestões para implemenPLtação no mesmo dia. nas Eleições 2022 isso, em o magistrado seCom esgotou dezembro. também revogou a liminar Todas as questões e su(decisão provisória) que hagestões foram respondidas via concedido no domingo em fevereiro e, há cerca (27) para vedar a manifesde duas semanas, o TSE tação política de artistas no divulgou o plano da comisfestival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo

são, com 10 ações a serem buscou se distanciar implementadas para da as alegação deoutubro. censura ao eleições de argumentar que, quandoa O plano foi elaborado concedeu liminar, feitas enpartir de 44asugestões tendeu que a organização pelos integrantes da CTE, do Lollapalooza estaria incluindo seis sugestões incentivando os artistas das Forças Armadas. Após a se manifestarem politio ﬁm do prazo, no entanto, o camente. “Ressalto que a Ministério da Defesa enviou decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva

mais sete propostas para o aprimoramento do processo eleitoral. “As questões posteriormente apresentadas, embora fora do prazo inicial, receberão manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no máximo até 11 de maio de 2022, em documento que consolidará todas as sugestões para as eleições deste ano e para os pleitos vindouros, porquanto todos os aprimoramentos são sempre bem-vindos”, disse a Corte Eleitoral. Na nota desta segundafeira, o TSE aﬁrma que já não há mais possibilidade de alteração no processo eleitoral, pois os prazos estimulando os artistas legais e administrativos —para e não indiissoosjáartistas, foram ultravidualmente, osTSE quais têm passados. “O lembra garantida, Constituição que, no pela atual momento, Federal, a ampla liberdadeà com ordem e obediência de expressão”, escreveu o lei, cumpre executar o que ministro. está posto nos termos da A decisão monocrática Constituição e da legislado ministro foi tomada após ção”, diz o texto. o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).

Ministra do adia STFfim envia inquérito Pedido de vista do julgamento docontra voto de Ribeiro qualidade para a Justiça Federal no Carf

O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da A ministra Cármen Lúquestão. A Corte realizaTribunal o julcia, do Supremo g aFederal m e n t o(STF), c o n j determinou unto de ações que a o envio do contestam inquérito aberlegalidade um trecho to contra odeex-ministro da d aEducação, L e i 1 3 . 9Milton 8 8 / 2 0Ribeiro, 20. A n opara r m aa Justiça acabo u c o mEleaé Federal. possibilidade voto de investigado pordo irregularidamdes i n e rna v aliberação d o p r e sde i dverbas ente dos colegiados do de Carf do Fundo Nacional Denos casos de empate nos senvolvimento da Educação

(FNDE). Relatora do caso no Supremo, a ministra aten-

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TSE: sugestões aprimorar eleições Ministro do TSEpara revoga proibição de serão respondidas até quarta falas políticas no Lollapalooza

O Tribunal Superior EleiO ministro do Tribunal toral (TSE) divulgou hoje (9) Superior Eleitoral nota aﬁrmando que (TSE) responRaul Araújo pediderá até a aceitou próximao quartadofeira do PL arquivou a ação (11)e todas as questões em que o partido pediu de a enviadas à Comissão proibição de manifestações Transparência das Eleições político-eleitorais durante (CTE), mesmo aquelas reo festival musical Lollapametidas fora do prazo inicial. looza, que ocorreu em São O prazo original para que Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido

Justiça 4

ATOS FATOS

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. ##ATOde AVISO LICITAÇÃO O Município AmapáDE do Maranhão através do Fundo Municipal de ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21Nº de 015/2022-SRP julho de 1.993 e suas alterações, daO LeiPregoeiro Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 ##TEX Oﬁcial da Prefeitura Municipal de e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conheciMS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO mento dosdointeressados fará realizar, a égide da que a partir dia 01 de abrilque de 2022, no horáriosob de 08h00min ás 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022as ás disposições 12h00min, na sala Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente da de da secretaria comalterações sede localizada Rua da Medicina s/n, Leireuniões n.º 8.666/93 e suas posteriores, licitação Bairro Milton Lemos, na cidade de Amapá do Maranhão - MA, estarão na modalidade Pregão Eletrônico, Público Sistema Registro abertas as inscrições para o Chamamento parade o CREDENde Preço,dedoempresas tipo menor preço por item, para ContrataCIAMENTO especializadas em realização de serviços de exames exames de imagem para atender as de demandas ção delaboratoriais empresa eespecializada para aquisição Medido municípioedeMaterial Amapá do de Maranhão, comgeral reunião para resultado no dia camento uso em (Farmácia Básica, 18 de abril de 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão PerMedicamentos Injetáveis, Insumos, Odontológicos, Lamanente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves S/N, Centro – Amapá boratoriais e Psicotrópicos), para atender as necessidado Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos e condições constantes no presente Edital na forma do destermos do Fundo Municipal de Saúde de Buriti – MA, no dia disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com 18 de Maio de 2022 às 10:01 horas (horário de Brasília), os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS através doda uso de recursos daMunicipal tecnologia da informação, do Ministério Saúde para o Fundo de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em sendo conforsite https://www.portaldecomprasburiti.com.br, midade com opelo que dispõe a Constituição da República,Municipal, em especial na os presidida Pregoeiro desta Prefeitura seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e Praça Felintoaplicáveis Farias,ao s/n, Centro, Buriti - do MA. O edital e regulamentares procedimento. Amapá Maranhão/MA, 29 de março de 2022. seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web

do Portal de Compras Buriti – endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais MUNICIPAL BOM as JESUS DAS SELVAS no PREFEITURA mesmo endereço, dasDE 08:00 12:00hs.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de ##DAT Buriti - MA, 29 de Abril de 2022. Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público Joséque, Ribamar em geral e aos##ASS interessados medianteSimões expediçãoNeto deste Edital nº 02/2022 (CO nº 001/2022), atualizará o orçamento constante do Projeto ##CAR Pregoeiro Municipal Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022 que devida manifestação de terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto para com os preços praticados no mercado comparando com os preços do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, obCOMUNICADO servados com antecedência, permitiu que em tempo hábil realizássemos uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA equilíbrio financeiro prematuro ou, ainda pior, um fracasso na licitação. Portanto, se justifica modificações pois visado o torna público, queasrequereu daapresentadas Secretaria aqui de Estado amparo a sustentabilidade contratual, e fortifica o compromisso na Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 03/05/2022, observação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA -Outorga Pelas modificações Projeto e considerando de Direitoaplicadas de Usono para um Básico, poço situado na Av. que isso afeta diretamente na formulação de propostas (art. 21 da Lei Engenheiro Macieira, 5, N° Bairro Ma8.666/93 § 4º), Emiliano é de obrigação do entekm licitante que01, se reestabeleça nova contagem do prazo inicial para abertura do certame. Portanto, racanã, CEP que 65.095-602, Sãoserá Luisrealizada - MA, em para ﬁnsmaio de fica determinado a sessão inicial 03 de de 2022, no mesmohídrico horário ede local preestabelecidos. Todosconforme os demais abastecimento um Transportadora, termos e normas constantes no Instrumento Convocatório primeiro, dados constantes no processo n° 091110/2022. ficam inalterados e ratificadas suas exigências e prazos estabelecidos anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações COMUNICADO da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// A Empresa Nova Holanda Agropecuária S/A torna www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li citacao. público que RECEBEU junto á Secretaria Municipal do xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda peloeSACOP/TCE-MA. Para maiores informações e/ou Meio Ambiente Recursos Hídricos de Balsas – MA, a esclarecimentos: Contato:de (98) 3652-1271 / (98) e 97022-1777, ou pelo licença de Unidade Beneﬁ ciamento ArmazenamenCanal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou to de Grãos, na Fazenda Nova Holanda, conforme proainda através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. cesso administrativo número ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de 18864/2022, março de 2022. localizada Cláudio Joel no da Silva Coites -de Secretário Municipal de Administração. município Balsas/MA.

Secretaria MUNICIPAL MunicipalDE doSÃO Meio Ambiente ePRETO/MA Recurso PREFEITURA BENEDITO DO RIO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 Hídricos de balsas-MA BR- 230, bairro Potosí, Balsas – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MA. O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, através do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição COMUNICAÇÃO de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da BEMEL COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao esta10.879.011/0001-47, torna público que requereu junto à belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu Secretaria Ambiente Recursos Natuart. 20, §§1° eEstadual 2° e nº 4, de de 2Meio de abril de 2015 eedemais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para rais – SEMA, a Licença (LP), do Processo habilitação e projeto de vendaPrévia no período deatravés 31 de março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser 92844/2022, paranaasala atividade dePermanente Aterro dede resíduos retirado diretamente Comissão Licitaçõesnão do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na perigosos II),35a, Centro, ser localizado nadoBR Praça José de(Classe Freitas, Nº São Benedito Rio222, Preto,S/N, MA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda Laranjeira, Itapecuru Mirim MA,das CEP 65485-000. aData sexta-feira, no horário de expediente da-CPL, 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Secretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ COMUNICADO MA, 24 de março de 2022.

julgamentos. O dispositivo foi quesdeu pedido Procuradotionado pelada Procuradoria - G e r a l da d a União R e p ú(PGR), blica ria-Geral (PGR), a Associação Naque solicitou a remessa cional dos Auditores Fis-a da investigação para cais da Receita Federal primeira instância depois (Anfip) e o PSB. de Ribeiro ter renunciado turmas Carf são aoAscargo, emdomarço, tenc odo m pperdido, o s t a s passim, o r u mo nforo úmero par de integrantes, privilegiado. indicados Ministério Abertopelo a pedido da pródapria Economia e por entiPGR, o inquérito apura

fatos revelados pela imprensa sobre a inﬂuência de dois pastores, sem cargos no mi-

dades que representam os contribuintes. Antes nistério, da m u d aque n ç acoordenariam , em caso deuma empate na de votação o espécie “gabinete presidente colegiado, paralelo”, adopartir do qual indicado pelo Fisco, prooperariam a liberação de feria o voto do de FNDE qualidade. recursos para Com a nova lei, no aliados. casoPor desolicitação empate, da o proPGR, cesso coméresolução Miltonfica Ribeiro investigado favorável ao contribuinte pela possível prática dos dequ e ede s ttráﬁ á cco o nde t einﬂ s tuência, ando litos a advocacia cobrança administrativa, do imposto.

prevaricação e corrupção passiva na liberação de verbas.

Votos O julgamento comedecisão, tomada çou Na de forma virtual em a ontem b r i l d o(5), a nCármen o p a s s aLúcia do, q destacou u a n d o o ser e x -jurisprudênministro Marco Aurélio pelaa cia pacíﬁ ca dovotou Supremo inconstitucionalidade do aplicação restritiva do foro dispositivo. seguida, privilegiado. Em A ministra esL creveu u í s R o“ser b e rinaceitável t o B a r r o sem o votou a favor da medida, qualquer situação, à luz da mas Alexandre Moraesa Constituição da de República, fez o segundo pedido de incidência da regra de foro vista do julgamento. especial por prerrogativa da

função para quem já não seja titular da função pública que o determinava”.

Construtora Rivello S/a, inscrita no CPNJ n° TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022-CPL – OBJETO: 08.529.586/0001-98, recebeu junto apara Secretaria EstaContratação de empresa especializada prestação de dual de de Meio Ambiente e Recursos – SEMA Serviços reparo de Escolas em ZonaNaturais Rural/Urbana no município de Pedro do Rosáriode - MA. ABERTURA: 14 de a Autorização de Perfuração Poço – APP sobre as abril de 2022, P01 às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha coordenadas - 05º 17’ 54,36”S e 44º 29’ 44,71”W, loMendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da calizado na rua santo Antônio, bairro vila militar (cacau), Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE Presidente Dutra Ma, e-processo n°41694/2022 . DE LICITAÇÃO: Menor– Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação-CPL, PEDIDO DE LICENÇAPermanente DE OPERAÇÃO no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosárioe das Comercio Eireli, CNPJ MA,SMAAK de 2ª aBebidas 6ª feira, Industria no horário 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da 05.554.455/0001-72 torna público que requereu a Secretransparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 taria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM a Renovaremas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ção da Licença 28 de de Operação requerida para LEANDRO a atividade ROSÁRIO-MA, março de 2022. JOSÉ SILVA RABELOde – Presidente daAlcoólicas, CPL. de Fabricação Bebidas Não localizada Av. 05, Modulo A, Lote 4, Quadra E, Distrito Industrial, São Luís - MA.

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Receitavêpaga hoje residual Tesouro melhora emlote capacidade de de restituição do IRPF pagamento da prefeitura do Rio

A prefeitura do Rio de Janeiro melhorou sua nota emArelação à sua CapacidaReceita Federal paga de de Pagamento nesta sexta-feira(Capag). (29) o A avaliação é restituição feita pelo lote residual de Tesouro Nacional com base do Imposto de Renda da na liquidez, poupança Pessoa Física do mês dee endividamento de estados abril de 2022. Segundo o e municípios. serve Fisco, esse lote Ela contempla restituições residuais como indicador de risco de da exercícios anteriores.

CONSULTORIA

situação ﬁscal. Segundo comunicado divulgado hoje (9) pela O crédito bancário é Secretaria Municipal de para 210.153 contribuintes, nFazenda o v a l o re Planejamento, total de R$ o Rio de Janeiro alcançou 180.556.530,18. Desse a notaR$ B, depois de cinco total, 72.376.567,04 anos obtendo a nota C. referem-se ao quantitativo Com a nova classificade contribuintes que têm prioridade ç ã o , a plegal: r e f e i tsão u r a 3.188 terá idosos acima de 80 anos,

mais facilidade para obter garantias da União para contratação decom financia25.119 pessoas idade mentos. entre 60 e 79 anos, 2.295 “Entes federativos clascontribuintes com alguma siﬁ cados com notas A e B deficiência física ou mental ﬁ cam automaticamente auou moléstia grave e 9.203 torizados a realizar operacontribuintes cuja maior fonte ções de crédito aval do de renda seja o com magistério. Foram contemplados ainda governo federal, portanto 170.448 contribuintes não

com condições ﬁnanceiras mais vantajosas”, explica a secretaria. De acordo com a nota divulgada, o resultado foi alcançado em função das iniciativas adotadas ao longo do ano passado, incluindo a aprovação de mudanças na legislação tributária e ﬁscal. Também contribuiu o repasse para a iniciativa privada dos serviços de saneamento que estavam sob responsabilidade da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), além de outros fatores. “Entre as medidas que permitiram a recuperação das contas estão o aumento de receitas correntes e extraordinárias, como a prioritários. alienação P a r a de s a imóveis b e r s ee os a recursos da concessão da restituição está disponível, que subiram 20% oCedae, contribuinte deve acessar em relação ao acordado a página da Receita na pelo governo anterior, internet, clicar em após Meu renegociação nesta Imposto de Renda e,gesem seguida, em Consultar tão”, acrescenta a nota. a Restituição.

promove mutirão Em Prefeitura SP, escolas técnicas prorrogam consultoria sobre de Renda comImposto oportunidades de emprego

Economia 5

Caixa conclui INSCRIÇÕES

pagamento da parcela de abril do Auxílio Brasil Exposição aproximará startups agrícolas de investidores privados Empresas no formato startups que atuam no setor agrícola podem participar do Expocitros Tech Mapa Conecta, promoção que pretende aproximar iniciativas inovadoras com investidores privados para o desenvolvimento de soluções tecnológicas na cadeia produtiva da citricultura, que é a cultura de frutas cítricas, especialmente laranja e limão. O setor tenciona encontrar alternativas e tecnologias digitais e de comunicação voltadas à informação e promoção do consumo de frutas e sucos, o desenvolvimento de ferramentas A Caixa Econômica Fedde inteligência digital para eral conclui hoje (29) o paggestão de pomares e estraamento da parcela de abril

do programa Auxílio Neste mês, o benefício corAVISO DE Brasil. LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0405221337/2022-PMSM-MA. TOMADA DE PREÇOS Nº

Recebem nesta sexta-feira responde a R$ do 51.Maranhão 03/2022- CPL. A Prefeitura Municipal de Santana

- MA, através dacom sua NúmeComissão Permanente de Licitação, toros beneficiários Pago a cada dois meses, na público para conhecimento dos interessados que realizará

rolicitação de Inscrição Social (NIS) o Auxílio tem orçamenna modalidade Tomada de Preços Gás nº 03/2022-CPL, do

tipo menor preço global, às 13horas e 30minutos do dia 25 de de final 0. O valor mínimo to de R$ 1,9 bilhão para maio de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação

– CPL, situada na Avenida Roseana Sarney, nº do benefício é R$ 400. AsGovernadora este ano. Só pode fazer 1.000, Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reu-

datas o modelo parte do niões seguem da CPL, cujo objeto édo a contratação deprograma empresa de quem engenhariaFamília, para execução dos serviços deincluído adequação de estradase Bolsa que pagava está no CadÚnico vicinais no Município de Santana do Maranhão, na forma da

nos últimos dias úteis tenha pelo menos um memLei dez Federal nº 8.666/1993 aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela

do mês. bro da família que receba Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à

espécie. O edital e seus anexos estão à disposição interesO beneficiário poderá o Benefício de dos Prestação sados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão consultar informações soContinuada (BPC). https://santanadomaranhao.ma.gov.br, Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública bre datas de pagamento, A lei que(SACOP) criou o www. protce.ma.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, valor dosituado benefício e com-Governadora grama definiu queSarney, a mulher Prédio na Avenida Roseana nº 1.000, Centro – Santana do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horáposição das em às 17h.Poderá responsável pela família rio das 08h às parcelas 12h e das 14h ser solicitado também através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com dois aplicativos: Auxílio terá preferência, assim . Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e local. SanBrasil, para de Galvão violência tana dodesenvolvido Maranhão, 03 de maio decomo 2022. vítimas Ana Beatriz de – Presidente Comissão Permanente de Licitação. oOliveira programa social, eda Caixa doméstica.

Tem, usado para acompan-

A partir de hoje (29) trabalhadores de São Paulo Estudantes e profesterão acesso a diversas sores a t i v i dde a d escolas e s g r atécnicas tuitas (Etecs) e de promovidas faculdades pela Secretaria tecnologia (Fatecs) do estade Desenvolvimento do de São Paulo que estão Econômico e Trabalho para prestando consultoria ampliar as oportunidadesà população para auxiliarAso de inserção no mercado. preenchimento da declaraações de empregabilidade, ção do Imposto de Renda qualificação profissional e de 2022 estenderam o serviço, após a prorrogação da entrega da declaração para o dia 31 de maio.

geração de renda fazem parte da Semana do Os atendimentos são Trabalho, que ocorre até o oferecidos gratuitamente, dia 6 de maio. d eAf o rpmrao pgrreas e mnac içaãl oe remota, na capital ennas será aberta no Ce tro regiões administrativas de Apoio ao Trabalho e de São José do Rio PreEmpreendedorismo (Cate) to, Metropolitana de São Central, com o Contrata Paulo, Central e CampiSPP. O mutirão pretende nas. Algumas unidades aproximar o trabalhador solicitam contrapartidas, como doação de alimentos, que serão distribuídas a instituições be-

e as equipes de recursos humanos de empresas neficentes. Em outras, convidadas. A seleção é n e c ecom s s á rmais i o a gde e n700 dar contará previamente o serviço em vagas de emprego nas áreas razão do número limitado do comércio e serviços de vagas – confira abaixo para todos os níveis de a relação de unidades, escolaridade. datas e horários. Também hoje, o Cate Para ser atendido, basta Móvel estará na comunidade apresentar comprovantes de Paraisópolis, para de rendimentos do ano-calendário 2021, declaração anterior com recibo de entrega (se houver), número do

levar essas ações de empregabilidade. Quem RG, CPF e título de eleitor, quiser, poderá se cadastrar endereço residencial, dados para vagas de emprego da conta bancária para e tirar dúvidas sobrereso tituição ede comprovantes de mercado trabalho. despesas que possam ser “Nos últimos dois anos, abatidas (consultas médicom o agravamento da cas, exames clínicos, menpandemia, voltamos nossas salidades escolares, a ç õ e s p a r a a t i v i d acondes tribuição para previdência online. privada, entre outros). Mais informações sobre a declaração podem ser obtidas no site da Receita Federal.

tégias de avaliação da qualidade e colheita da fruta que aumentem a eﬁciência da produção no campo. Também são incluídos temas como o desenvolvimento de bioinsumos para o suprimento de nutrientes e melhoria na qualidade da produção das frutas, proteção das plantas contra pragas e outros fatores climáticos e físicos, redução de açúcar em suco e desenvolvimento de Upcycling Products na indústria do suco de laranja. Esse termo designa um processo de reciclagem em que produtos ou subprodutos da cadeia industrial sãoconforme reaproveitade 13 quilos, valdos em novos produtos de or calculado pela Agência melhor valor. Nacional do Petróleo (ANP).

Benefícios básicos

LICITAÇÃO.O Auxílio PROCESSO Nº har AVISO as contasDE poupança Brasil tem três 0405221345/2022-PMSM-MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão digitais doCPL. banco. benefícios básicos e seis - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, tor17,5 mil- dos suplementares, querealizará podem naAtualmente, público para conhecimento interessados que licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04/2022-CPL, hões de famílias são atendiser adicionados casodoo tipo menor preço global, às 08 horas 30 minutos do dia 26 de das pelo No início beneficiário consiga emmaio deprograma. 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Avenida Governadora Roseana Sarney, nº do ano, 3 milhões foram prego ou tenha filho que se 1.000, Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL, cujo objeto é a contratação de em empresa de engeincluídas. destaque competições nharia para execução dos serviços de contratação de empresa Gás para execução dos esportivas, deAuxílio engenharia serviços decientíficas pavimentaçãoe asfáltica na zona rural do Município de Santana Acaba também hoje o acadêmicas. do Maranhão, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 aplicando-se os procedipagamento da parcela P o d e mnº r123/2006 e c e b e alter o mentos determinados pelade Lei Complementar rada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas perabril do àAuxílio Reasà famílias tinentes espécie.Gás. O edital e seusbenefício anexos estão disposiçãocom dos interessados no site da Prefeitura Municipal Santana cebem as famílias inscritas renda perdecapita atédo R$Mara100, nhão https://santanadomaranhao.ma.gov.br, Sistema de Acompano Cadastro Único consideradas em situação nhamento Eletrônico de para Contratação Pública (SACOP) www.tce. ma.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Prédio Programas Sociais do Govde extrema pobreza, e até situado na Avenida Governadora Roseana Sarney, nº 1.000, Centro – Federal Santana do Maranhão, de 2ªR$ a 6ª200, feira, em no horário das 08h erno (CadÚnico), condição de às 12h e das 14h às 17h.Poderá ser solicitado também através do com NIS final 0. O benefício pobreza. . Esclarecimentos e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com adicionais no mesmo endereço e local. Maranhão, 03 segue o calendário regular ASantana Agênciado Brasil elaborou de maio de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira – Presidente da de pagamentos do Auxílio guia de perguntas e resposComissão Permanente de Licitação.

Brasil.

tas sobre o Auxílio Brasil.

Comunicado Com duração prevista Entre as dúvidas que o A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS de cinco anos, o programa beneficiário pode tirarGONestão ZAGA DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ sob Nº beneficiará 5,5 milhões de critérios para integrar oo pro06.460.018/0001-52, requereu da Secretária de Estado famílias até o fim de 2026, grama social e detalhamendo Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorcom o pagamento de 50% to dos nove tipos diferentes ga de Direito de Uso de (01) Poço Tubular, no P A Mondo preço médio do botijão de benefícios. te Cristo, Povoado da Costa, no município de São Luis Gonzaga – Ma, coordenadas geográﬁcas do ponto de captação 04° 20’ 55,26” S e 44 ° 39’ 25,60” W. e-processo nº 93143/2022 de 04/05/2022. São Luis 04/0/05/2022.

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Marta é cortada da que seleção após Jürgen Klopp acredita disputa pelo sofrer joelho títulolesão inglêsno ainda nãoesquerdo acabou

“Pessoal, estou pasO Liverpool pode estar sando aqui para informar três pontos atrás do q u e n o n o s s o j o g olíder de Manchester nalesão Presábado sofriCity uma mierligamento League, adotrês jogose no joelho do final, mas o técnico precisarei de cirurgia. InJürgen Klopp disse nesta felizmente ficarei fora dos segunda-feira (9) que não gramados por um tempo.

Este será mais um capíacredita que a disputa pelo tulo na minha caminhada título esteja terminada. e tenho certeza de que Ummais empate casaé sairei forte!em Agora por 1 a 1 contra o Tottefocar na minha recuperanham Hotspur fim deo ção para voltar no a fazer semana deixou o Liverpool que mais amo, represenmais distante depois o tando meu país, meuque povo

e meu time. Obrigada a City venceu o Newcastle todos pelo apoio de semUnited, e Klopp pre”, publicou Martafoi emperseu guntado se ele teria dito perfil no Istagram. a seus que a Com ajogadores lesão, Marta descorrida pelo título havia falcará a seleção brasileira acabado.na Data FIFA de feminina “Não tenhoa certeza se abril, quando equipe en-

frenta a Espanha no dia 7 disse isso, porque quatro acho de abril e a Hungria que é óbvio. Está claro dias depois. Assim, a que técnão queSundhage quer que nicaacabou, sueca oPia tenha acontecido”, convocou a atacantedisse Gabi Klopp a repórteres antes do Portilho, do Corinthians, jogo terça-feira contra o parade defender o Brasil nesAston Villa. tas partidas.

FUTEBOL

Copa do Brasil: definidos os 16 duelos Fifa indefere recurso e reagendará dueloda suspenso Brasil x Argentina 3ª fase, com início em abril

A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competição com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Flamengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI e Vila O Comitê de ApelaNova-GO, respectivamente. ção da Fifa decidiu, nesta segunda-feira (9), que a partida das eliminatórias para a Copa do Mundo entre Brasil e Argentina

A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia. O Palmeiras, comandado pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que eliminou A terceira que o foiVasco. abandonada no fase ano também passado terá deveuma ser clássico reagendada, depois de considerar os recursos apresentados pelas federações de ambos os países.

nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo. Ao todo 32 clubes seguem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, O jogo de setembroFlufoi minense, Fortaleza e Palmeisuspenso poucos minutos após o pontapé inicial quando as autoridades sanitárias brasileiras invadiram o gramado para

ras, Remo, Bahia e Botafogo, As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, decisão será por impedir aque jogadores arpênaltis. gentinos que moram na Inglaterra jogassem, dizendo que haviam violado as regras de quarentena da covid-19 do país.

TÍTULO

Carlos Alcaraz passa de promessa para ameaça AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Conem Rolland tratação de empresaGarros especializada para prestação de

serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, lobolutar e galerias das O tênis masculino es-bocas ir a de Paris, pelo Grand margens das estradas vicinais e urbanas do município de perou mais de uma década Slam, e estou realmente Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro para que um atleta surgisse ansioso para meu de propostas a partir das 08:00 horas do dia mostrar 29/03/2022, Datajogo para de propostas e início dosem lances parcom e abertura força mental para grande nível um aGrand tir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ sacudir os três grandes noSlam também”, completou. DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: mes do esporte. Fora do top 100 um ano Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O No domingo (8), Carlos atrás, Alcaraz está agora em Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente Licitação-CPL, no Prédio Alcaraz sinalizou que a es- desexto lugar no ranking. da CPL de Pedro do Rosário, 2ª adias 6ª feira, no horário pera pode finalmente ter de Em eletrizantes em das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado graacabado ao conquistar seu Madri, ele estabeleceu martuitamente no portal da transparência, ou no site do Liciquarto título da temporadapoderão cas históricas. Ele se tornou tanet, os esclarecimentos ser realizados através do Aberto email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO no de Madri e se o campeão mais jovemDO do ROSÁRIO-MA, 25 ameaça de março de 2022.e JOSÉ LEANDRO aﬁ rmar como uma torneio o primeiro jogador SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. genuína ao título do Aberto a vencer o 21 vezes camda França. peão de Grand Slam Nadal PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL O espanhol de 19 anos e o número um do mundo OBJETO: Registro de preços para futura e eventual arrasou Alex Zverev por 6-3 Djokovic no mesmo evento Contratação de empresa para manutenção preventieva6-1 na ﬁnal do saibro, dede saibro. e corretiva dos veículos, para atender as necespois de ter derrotado Rafael Tendo vencido em Miami sidades do Município de Pedro do Rosário. ABERNadal e Novak Djokovic em há um mês, Alcaraz é TURA: Data para cadastro de propostas a partiragora das uma divisora de o segundo jovem 08:00semana horas do dia 29/03/2022, Data paramais abertura dea águas. conquistar dois títulos do propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas “Agora estou tentando ATP 1000, atrás apenas do do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// assimilar tudo o que estou compatriota Nadal, que tinha licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. passando”, disse Alcaraz a DE18EDITAL: anos quando conquistou OBTENÇÃO E CONSULTA O Edital e seus repórteres. “Este ano... as o segundo. anexos estão à disposição dos interessados na Copessoas vão pensar de queLicitação-CPL, Embora Alcaraz pareça missão Permanente no Prédio da eu vou ser um dos favoritos um sucessor natural de NaCPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário para Garros. ele considera seu jogo das ganhar 8:00 àsRoland 12:00h. O Editaldal, poderá ser consultado Não tenho isso como tensão, mais alinhado com desite Rogratuitamente no portal da transparência, ou ono tenho como motivação”. “Esger Federer, o outro membro do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizatou para dos “Três Grandes” do tênis. dosrealmente através ansioso do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

Sada Cruzeiro supera Minas e éPREGÃO campeão da Superliga ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Masculina de Vôlei Contratação de empresa para fornecimento de pneus

e correlatos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, O Sada Cruzeiro fez 3 e Sul-Americano). Agora, os horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. sets a 0 no Minas (parciais dois times estão empatados TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E 25-20, 36-34 e 25-20) na como os maiores vencedoCONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão manhã deste domingo (8) res do principal torneio da à disposição dos interessados na Comissão Permano ginásio Sabiazinho, em modalidade no país. O Minas nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro Uberlândia. Com o resultado, foi tricampeão entre 1984 e Rosário, de 2ª a 6ª feira, no (quando horário odas 8:00 às torneio ainda adoequipe celeste fechou a 1985 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente série ﬁnal com duas vitórias se chamava Campeonato portal da transparência, no site do Licitanet, os Brasileiro), entre as temporaano um e conquistou o título ou esclarecimentos poderão do da Superliga Masculina pela ser dasrealizados 1999-2000 através e 2001-2002 email:vez. Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO sétima e ﬁcou com a taça no torneio ROSÁRIO-MA, 25 de março de JOSÉ(já LEANDRO Durante o torneio, o camde 2022. 2006-2007 como SuSILVAfez RABELO – Pregoeiro peão 29 partidas, ven- Oficial. perliga). O Sada Cruzeiro cendo 26. A conquista foi a tem os títulos de 2011-2012 quinta do clube nesta tempo- e 2021-2022 e a sequência rada 2021-2022 (Superliga, das temporadas de 2013Mundial, Supercopa, Mineiro 2014 e 2017-2018.

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Motim empessoas prisãodesapareceram no Equador Mais de 3 mil em travessias marítimas em 2021 deixa ao menos 43 mortos

Dezenas de detentos foram mortos durante tumulto na manhã desta segunda-feira (9), quando gangues rivais entraram em confronto em uma prisão na cidade equatoriana de Santo Domingo, informou o governo. Estão M a i s foragidos d e 3 m i108 l r eprefusos e 112 foram recapturagiados, imigrantes e rdos, e q uinformou e r e n t e so ministro d e a s ido lo Interior, Patricio m o r r e r a m o u d Carrillo. esapadisseram que rAutoridades eceram no ano pa so tumulto começou depois sado enquanto tentavam chegar à Europa

INFORMAÇÃO

que um líder de gangue foi transferido para a prisão de Bellavista, em Santo Domingo, após uma ordem judicial, o que pode ter causado agitação entre os prisioneiros. O Ministério do Interior e o p e l agabinete s r o t a sdamProcuradoarítimas ria-Geral d o M e d i tinformaram e r r â n e o e que do 43t l âprisioneiros morreram. A ntico. De Aacordo com inform a ç ãCarrillo, o f o i d iamaioria foi esfaqueada v u l g a d a h o j e ( 2 9 ) eaté m raemorte. latório do Alto Comissariado das Nações

O motim foi o mais recente incidente de violência em prisões equatorianas. O governo atribui o fato a brigas entre gangues pelo controle do território e rotas do narcotráﬁco. No ano passado, 316 prisioneiros U n i d a s morreram p a r a o s durante Refudistúrbios em giados (A c nvárias u r ) . prisões do S Equador. habia Mantoo, do A prisão de em Bellavista Acnur, disse, entre está agora sob controle, v i s t a e m G e n e b r a , qdisue se noúcomandante o m e r o d e 2da 0 2polícia, 1 representou quase duas

Fausto Salinas. Segundo Salinas, uma cerca de segurança foi construída ao redor do perímetro da unidade depois que os prisioneiros escaparam. Para a Comissão Interamericana de Direitos Humavnos, e z eossistema o t o t aél prejudicado de vidas pelo abandono p e r d i d a s n o do a n Estado o a n t eepela ausência de uma polír i o r. tica“ E abrangente, bem como stamos vendo os pelas condições a umen t o s d i s p aprecárias rarem”, para os d i s s e epresos. la. “É alarmante.”

Internacional 7

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Secretário-geral ONU pede Pequim fecha da parques e rota de fuga de “apocalipse” em Mariupol impõe novas restrições O secretário-geral da Internacional da Cruz Verpara conter covid-19 Organização das Nações melha na desocupação da V á r i(ONU), o s p aAntónio r q u e s Guem Unidas Pequim foram hoje (9) feterres, disse após negochados, no momento em ciações em Kiev, nesta quinque a capital chinesa esta-feira (28), que há intensas tabelece mais restrições discussões andamento para conterem a propagação do coronavírus, à paranovo a retirada de pessoas medida que o número de de uma usina siderúrgica novos casos diários cononde combatentes e civis tinua a aumentar. estão sitiados na cidade A cidade registrou 49 nos iucraniana n f e c ç õ e sden Mariupol, as última 24 horas, incluindo 16 sudeste do país. c a sGuterres o s a s s ise n t oreuniu m á t i ccom os, elevando o total da atual o presidente ucraniano, onda para pouco mais Volodymyr de 700. Zelenskiy, após A C hconversas i n a p r a t i ccom a p oorealizar lpresidente í t i c a d e ‘russo, z e r o cVladimir asos’, que inclui o isolamento Putin, na terça-feira, nas de bairros ou cidades quais Putin concordou inteiras, sempre que “em um princípio” com o envolvisurto é detetado. C h ada o yONU a n g eedoSComitê hunyi mento - os dois distritos de Pequim no centro das últimas infecções - estão paralisados. Os moradores foram instruídos a ficar em casa e os habitantes de outras áreas da cidade proibidos de entrar nas zonas afetadas.

Todos os serviços de usina de Azovstal. t r aO n sconselho p o r t e pmunicipal ú b l i c o eda m Chaoyang - que abriga cidade de Mariupol disse quase 4 milhões de pesque cerca de 100 mil morasoas e muitos complexos dores da cidade estão em comerciais - foram interrompidos, e os funcioná“perigo mortal” por conta rios de escritório estão dos bombardeios russos e trabalhando em casa. das condições sanitárias O Parque Chaoyang, precárias, e descreveu um dos maiores de uma Peescassez q u i m , f o i“catastrófica” f e c h a d o ade té novo aviso, juntamente água potável e alimentos. com a Floresta Olímpica “Mariupol é uma crise e os parques de Shunyi. dentro de uma de crise. Mil“O número novos chares a s o sdeacivis i n d aprecisam e s t á ede m n í v e i s a l t o s ” , d i s s e o ajuda. Muitos são idosos, p o r t a v o z d o g o v e r n o precisam de atendimento municipal de Pequim, Xu médico ou têm mobilidade Hejian, nesse domingo. limitada”, Guterres “ A b a tafirmou alha co ntra o a jornalistas após as convírus está num impasse. Devemos o versas com intensificar Zelenskiy. controlo em áreas-chave”, afirmou. Os moradores de Pequim passaram por três rodadas de testes em massa desde o início do surto, juntamente com outras medidas de precaução, para impedir a propagação da doença.

África registra aumento nos casos de covid -19, diz OMS

UE condena desprezo da Rússia pela vida de civis

Bombardeio russo pode ter 60 pessoas Inflação ampla namatado zona do euro em escola ucraniana atinge recorde de 7,5% em abril

Teme-se que até 60 pessoas tenham sido mortas no bombardeio russo a uma escola de um vilarejo na região ucraniana de Luhansk, no leste A inflação na zona do euro do país, disse o governador da atingiu novo recorde este mês, região neste domingo. de acordo com o esperado. A As forças russas também informação é considerada descontinuaram bombardeanconfortável para os formuladodo de a políticas siderúrgica Azovstal, res do Banco Central último reduto da resistência Europeu (BCE), já preocupados ucraniana nas ruínas da cicom a possibilidade de o rápido dade portuária de Mariupol, no sudeste, onde soldados do regimento Azov prometeram continuar lutando.

O governador de Luhansk, Serhiy Gaidai, disse que a escola em Bilohorivka, onde cerca de 90 pessoas estavam abrigacrescimento dos preços se condas, foi atingida no sábado solidar, criando uma espiral difícil por uma bomba russa que de interromper. deixou o prédio em chamas A inflação no bloco monetápor quatro horas. rio de 19 países subiu para 7,5% foram em “Trinta abril, antepessoas 7,4% em março, retiradas dos escombros, em linha com as expectativas, sete das quais ﬁcaramperfeimpulsionada por aumento ridas. Sessenta pessoas podem ter morrido”, escreveu Gaidai no aplicativo de mensagens Telegram,

acrescentando que dois corpos foram encontrados. A Reuters não pôde veriﬁcar de imediato a contagem do governador. sistente nos preços de energia A Ucrânia e seus aliados e alimentos, mostram dados da ocidentais têm acusado as agência de estatísticas da União forças russas de mirar civis Europeia (Eurostat) nesta sextaem meio à guerra, o que feira (29). Moscou nega. Embora os custos voláteis Em Mariupol, de energia tenham tidooa vicemaior comandantea taxa do regimento contribuição, de inflação Azov implorou à comunidade internacional para ajudar a retirar os soldados feridos da extensa siderúrgica Azo-

vstal. “Continuaremos lutando enquanto estivermos vivos para repelir os ocupantes russos”, disse o capitão de energia na verdade diminuiu Sviatoslav Palamar em coem relação a março, enquanletiva de imprensa online. to o crescimento dos preços Em uma operação de de alimentos, serviços e bens uma semana de duração, industriais não energéticos acemediada Nações Unilerou aindapelas mais, indicando que das e pelo Comitê Internaa inflação está se tornando cada cional Cruz Vermelha vez maisda ampla. (CICV), dezenas de civis que se refugiavam nos abrigos subterrâneos da usina têm sido retirados.

A África está registrando aumento nos casos de covid-19, em grande parte devido à disparada de infecções relatadas na África do Sul, informou hoje (28) a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Nesta semana, novos casos e mortes pela doença no continente aumentaram pela primeira vez após(UE) deA União Europeia manifestou consternação clínio de mais de dois meses pelo para “flagrante casos e umdesprezo” mês para da Rússia pela vida dos mortes”, disse Benido Imcivis, ao atacar escola na pouma, diretor doenças Ucrânia usada de como refúgio na região de Lugansk, transmissíveis e não transno Leste da do OMS país.África. missíveis Os 27 Estados-mem“O aumento está amplabros estão “consternamente associado ao número dos pelo ataque aéreo crescente de casos relatarusso contra um edifício escolar em Belogorovka, dos na África do Sul, à mediregião Lugansk, em da que ode país entra na temque, segundo se informa, porada de inverno, quando morreram muitas crianas doenças respiratórias se ças”, afirmou, no Twitter, mais prevalentes”, otornam alto representante para aacrescentou política externa, Josep Impouma. Borrell. A África estava vivendo “A UE condena o flagrante desprezo da Rússia pela vida civil e apoiará os esforços para levar

uma calmaria nos casos de covid-19, com a OMS, no início deste mês, indicando declínio mais longo nas infecções semanais no continente desde o início da pandemia. Na semana passada, no entanto, os casos começaram a aumentar na África do Sul - o país que registrou mais infecções os responsáveis à Justi-e ça”, acrescentou o chefe mortes no continente até o da diplomacia europeia. momento - e as autoridades No sábado (7), um de saúde monitoram sinais bombardeio aéreo russo de uma uma quinta onda em de atingiu escola Belogorovka, onde dezeinfecção. nas“Apenas de pessoas tinham na última sesmana, e r e f uos g i acasos d o , t edo n dpaís o o presidente ucraniano, dobraram, eZelensky, há pequeno auVolodymyr conmento nas hospitalizações. firmado que há registro de 60 mortos. Embora a variante Ômicron Segundo o governador continue a sofrer mutações, local, Serguii Gaidai, as não há evidências atuais autoridades conseguiram indicando30que esse novo resgatar pessoas. aumento estejaestá ligado Belogorovka loca-a lizada em uma das áreas qualquer nova linhagem ou onde ocorrem violentos variante”, disse Impouma. combates entre tropas ucranianas e russas, na região separatista de Lugansk.

8 POLÍCIA

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Judiciário de Santa Luzia condena carcereiros PF prende suspeito de participação por dinheiro em casosem de roubo emexigir assalto a bancos Araçatuba

Sentença da juíza da 2ª Vara de Santa Luzia, Ivna de Melo Freire, de 25 de abril, condenou os carcereiros Eduardo Daniel Ribeiro, José Alves dos Santos e José Raimundo Alves dos Santos, da Delegacia de Santa Luzia, a oito anos e seis meses de reclusão na Penitenciária de Pedrinhas. A mesma decisão decretou a perda do cargo do policial Eduardo e A Polícia FederalRibeiro (PF) pren-

deu hoje (29) mais um suspeito de participar do assalto a agências bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano passado. Durante cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São Paulo, o homem foi detido em

SEM DEMOCRACIA

José Alves dos Santos, e a perda e revogação do porte da arma de fogo de José Alves dos Santos, que deverá ser entregue e repassada à União. Segundo a denúncia do Ministério Público, os condenados exigiam dinheiro das vítimas para recuperarem objetos roubados que foram apreendidos pela polícia. Os condenados deverão cumprir a pena regime flagrante por estar em armado sem

porte. Foi realizada ainda uma ação de busca e apreensão em Campinas (SP) Segundo a PF, o investigado preso tinha papel importante na organização criminosa responsável pelo assalto e estava na região central de Araçatuba atuando diretamente durante o crime. Já foram presas 38 pes-

fechado, mas a juíza entendeu que eles poderão recorrer da sentença penal em liberdade. Os acusados foram denunciados em Ação Penal pelos pelos crimes do artigo 316 e artigo 288 do Código Penal, mas o Ministério Público, em suas alegações ﬁnais, entendeu não haver crime de “corrupção passiva” e pediu a condenação pelo crime dedeconcussão, soas suspeitas participarem

do assalto. O assalto Na madrugada do dia 30 de agosto do ano passado, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também

porque usavam da função que exerciam para exigir das vítimas vantagem indevida. De acordo com a sentença judicial, os três foram condenados pelos crimes de concussão - exigir vantagem indevida (artigo 316, caput, Código Penal - e associação criminosa - se juntar a outras pessoas para cometer crimes - (artigo 288, caput, do Código Penal), à perda de liberdade e a pagar 150 dias-multa. DESEJO DE OBTER VANTAGEM Na análise do caso, a juíza considerou que os crimes foram motivados pelo desejo de obter vantagem fácil e considerou as circunstâncias “gravíssima”, tendo em vista que , em conluio, usaram dos sistemas disponíveis, bem como do aparato estatal disponível na Delegacia de Polícia Civil cometer crimes em toda a região de Santa Luzia, conforme se encontram relatadasexplosivos nos autos. por espalharam

diversos pontos da cidade. Na fuga, houve troca de tiros com a polícia e reféns foram usados como escudo, colocados até sobre os capôs dos carros da quadrilha. Três pessoas, incluindo dois assaltantes, morreram na ação, além de ao menos três pessoas que ficaram feridas.

Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news

Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami

Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visitou nesta quinta-feira (28) uma região da Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de estupro O presidente do Supre-e mo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de intimidações e censuras e nos quais haja regulação do trabalho da imprensa. “Num país onde a imprensa não é livre, num país onde a imprensa é intimidada, num país onde a imprensa é amordaçada, num país onde a imprensa é regulada, sendo a imprensa um dos pilares da democracia, nesse país, com tantas restrições à liberdade de imprensa, a democracia é uma mentira

dade de aprofundamento homicídio de uma jovem ridades, pois a área é de da investigação, para i n d í g e n a d e 1 2 a n o s , difícil acesso. melhor escla recimen to além do desaparecimenEm nota, o MPF infordos fatos”, disse o órgão. to de um bebê. Os crimes mou que foram colhidos Ainda segundo o MPF, teriam sido cometidos por relatos de indígenas da a investigação, que está garimpeiros que atuam comunidade, mas após sendo empreendida por ilegalmente na terra in- buscas na região não fodiversos órgãos, encondígena. ram encontrados indícios tra-se em andamento e As diligências conta- materiais da prática dos que novas informações ram com apoio do Exér- crimes de homicídio e essó serão divulgadas com c i t o e d a F o r ç a A é r e a tupro ou de óbito por afoa conclusão dos trabaBrasileira (FAB) para o gamento. “As diligências lhos. autodemonstraram a necessiedeslocamento a Constituição das Federal é de eleição. “A imprensa, no que a liberdade de imprenuma mera folha de papel”, seu trabalho de combate às sa não é para o jornalista, aﬁrmou o ministro. fake news, busca a verda- mas um patrimônio de toda A declaração foi dada de”, disse. sociedade. no discurso de abertura de “Devemos ter cuidado “É a essa sociedade que uma exposição na sede do com as fake news porque a imprensa presta contas. STF, em Brasília, intitulada desinformam e impedem, Por meio dela é mantida e Liberdade e Imprensa – dentre outros aspectos, que para ela exerce seu esseninocência; assim Senhor, oLavo papel as do minhas jornalismo mãos na o na cidadão possa ser ebem cialandarei, e constante papel de democracia brasileira. O informado, criar a sua agenvigilante para as distorções, ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar evento foi pensado como da e, acima de tudo, nesse os desvios, as injustiças, as todas as tuas ao maravilhas. uma homenagem Dia momento em que nós esta- falhas e os desacertos, proInternacional da Liberdade mos vivendo, proferir aquele positais ou não, de poderes, de Imprensa, lembrado na seu voto consciente e bem governos, empresas, partiúltima terça-feira (3). informado no momento das dos, (Salmos organizações, institui26:6,7) Fux defendeu o papel de eleições”, completou. ções – desde uma denúncia imprensa também em lutar Durante a cerimônia, o de inépcia em uma pequena contra as notícias falsas e a presidente da Associação prefeitura do interior até as desinformação da popula- Nacional de Jornais (ANJ), mais altas autoridades do ção, principalmente em ano Marcelo Rech, destacou país”, disse Rech.

São Maio, deDE 2022 SÃOLuís LUÍS- -MA, MA, Quinta-feira, SEXTA-FEIRA,529deDE ABRIL, 2022 comercialatosefatos2@gmail.com

Juiz maranhense atua Detran-RJ faz mutirão de emserviços inspeção carcerária neste sábado no Amazonas O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de

Janeiro (Detran-RJ) realiza neste sábado (30) mutirão de serviços de identificação civil, habilitação e veículos para cerca de 13,4 mil usuários. Esse será o 56° mutirão feito em fins de semana, que já atendeu a mais 200 mil usuários em todo o estado do Rio de Janeiro. Para evitar aglomerações, há necessidade de agendamento prévio, que deverá ser feito pelo site do Detran ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. Exceto na sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas, no centro da capital, todos os demais postos estarão abertos. Para os serviços veiculares, como primeira licença, troca de placa, transferência de propriedade, 2ª via de CRV, alteração de características, entre outros, os postos disponíveis para agendamento são: Barra da Tubiacanga, Paradaepisódios de Lucas,de Ceasa, Campoe OTijuca, juiz Marcelo Silva Momassacres; Iguaçu, Niterói, reira,Grande, titular doNova Juizado CívelSãoosGonçalo, serviços de saúdeReduc, e assisSantade Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, Machado deinternos Assis, e Criminal Bacabal, partitência jurídica aos Magé, São João de Meriti, Nilócipa Cocotá, de inspeção noBelford CentroRoxo, dos presídios. polis, Queimados, Mesquita, Paraíba do Sul,segue Valença, de Detenção Provisória Il, A inspeção um Cachoeiras de Macacu, do Alferes, doso Enfermaria Psiquiátrica e Paty protocolo queCampos irá veriﬁcar Goytacazes, Volta Redonda, Unidade Prisional Cordeiro, de Coari, Paracambi, tipo de tratamento dispenCampos dos Goytacazes II, Teresópolis, Barra Mansa, em Manaus (AM), no perío- sado, individualmente, à Itaperuna Vassouras, São Pedro da Aldeia, Angra dos do de 2 a 6 de maio, com pessoa privada da liberdaReis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios, o objetivo de aperfeiçoar o de; investigar a atenção à Macuco, Barra do Piraí, Petrópolis, Macaé, Resende, sistema deFriburgo, execução penal desaúde assistência jurídica; Nova Casimiro Abreu,eAraruama e Miguel e a Pereira. tutela de direitos fun- examinar os mecanismos

damentais de pessoas sob de denúncia; realização de custódia. revistas e uso de espaços Procon-SP notifica McDonald’s e pedede O juiz atua em uma for- confinamento e isolamento, esclarecimentos sobre sanduíches ça-tarefa de magistrados além de analisar o quadro com o objetivo de realizar de profissionais e práticas O extraordinária Procon-SP notificou a empresa Arcos correição no positivas - se houver. Douradosdos Comércio – rede Mc-À funcionamento sistemas de Alimentos RECONHECIMENTO Donald’s –eletrônicas pedindo explicações sobre a MARAnova e plataformas MAGISTRATURA linha dede sanduíches do Tribunal Justiça doMcPicanha. NHENSE Segundo nota divulgada pelo de órgão (28),que a Amazonas e mutirões ins- nesta É quinta-feira a segunda vez empresa deverá esclarecer a composição dos peção em estabelecimentos Marcelo Moreira é convocanovos e apresentar informaçõesNaciosoprisionais dosanduíches Estado. do pela Corregedoria bre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. A convocação para o tra- nal da Justiça para atuar em A empresa, segundo o Procon-SP, deverá balho foi feita pelo Conselho inspeção carcerária. A priapresentar a tabela nutricional dos sanduíches, Nacional de Justiça (CNJ) e meira foi realizada no Estado atestando a composição dos ingredientes Corregedoria Nacional de do Ceará.outros O juiz considera carne, molhos, aditivos, dentre - e docu-a Justiça ( Portaria Conjunta missão uma demonstração mentos que comprovem os testes de qualidade Nº 1,realizados, de 22/03/2022). A ins- de prestígio e reconhecidemonstrando o processo de mapeção é comandada pelo mento à magistratura maranipulação, acondicionamento e tempo indicado juiz Luis Sant’Ana Lanfredi, nhense, pelo trabalho que para consumo. auxiliar “Também da Presidência do vem sendo feito no âmbito foi solicitado que o McDonald’s CNJ apresente e coordenador De- dadas execução penal. utios do gabaritos embalagens partamento de Monitoramen“A missão é fruto de um lizadas para acondicionamento dos produtos to e Fiscalização do Sistema esforço conjunto, tanto da nas lojas físicas para consumo imediato e para Carcerário e do Sistema de Corregedoria Nacional de entrega (delivery) e cópia dos materiais publicExecução deeMedidas Socio- de Justiça quantodadolinha DMF,de de itários das mídias divulgação 2022, bem como da campanha educativas. atacar asimediatamente mazelas do sisanterior dos sanduíches com a presença deA SITUAÇÃO DAS PES- tema prisional brasileiro. “sabor acentuado de churrasco e/ounesse picanha”, SOAS PRESAS primeira ação sentido que foram veiculadose pela empresa por Dentre outros objetivos, com esse formato eocorreu parceiros. a inspeção busca verificar a ano passado, no Estado a rede que aé situaçãoEm dasnota, pessoas pre- McDonald’s do Ceará. Adisse expectativa plataforma recém-lançada “No-os sas de maneira irregular; a que, denominada após concluídos vos McPicanha” tem esse nomepossa “justamente realização das audiências trabalhos, o Estado para proporcionar experiência ao de custódia; a ocorrênciaumadonova Amazonas redirecionar consumidor, oferecer sanduíches de visitas sociais eao acesso algumas de suasinéditos ações e desenvolvidos com um procedimentos, sabor mais acentuado de familiares e advogados; não só no de churrasco.” os índices de mortes en- âmbito judicial, mas também “Para isso, os lançamentos trazem a novidade tre os presos; indícios de pelo Poder Executivo local, do exclusivo molho sabor picanha (com aroma irregularidades na prisão que tem a gestão das unidanatural de picanha), uma nova apresentação e de indígenas; apuração de des penais.”, declarou o juiz.

um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente)”, diz a nota. Além disso, a empresa disse que está trabalhando para esclarecer os questionamentos levantados pelo Procon, dentro do prazo concedido. “A marca lamenta que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas e informa que novas peças, destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara, já estão sendo produzidas”, finaliza.