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atos e fatos R$ 2,00

São Luís - MA, Quarta-Feira, 4 de Maio de 2022

Ministra do STF envia inquérito contra Ribeiro para a Justiça Federal página 4

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5444

STJ determina que Cabral seja transferido de Bangu 1 página 4

reforma tributária

Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas

Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos cobrados sobre as empresas. Página 4

Taiwan registra tremor de magnitude 6,6, sem alerta de tsunami PÁGINA 7

Estudo analisa tratamento gênico para Síndrome de Pitt-Hopkins PT lança pré-candidatura de Lula à presidência com Alckmin como vice PÁGINA - 3

Reconhecimento fotográfico de réu pode levar a erro, diz relatório PÁGINA 8

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Tênis: Bia Haddad é campeã no torneio de simples da WTA na França PÁGINA 6

2 Saúde

ATOS FATOS

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Ministério lança açãoconcordam de vacinação CNI: 77% da população com em cidades fronteiriças exigência de vacinação em escolas

O Ministério da Saúde lançou hoje (7) a Estratégia de Vacinação nas Fronteiras, com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação da população que pela vivePesquisa na regiãorealizada de fronteiras Confederação Nacional da entre Brasil, Peru e ColômIndústria (CNI), em parceria bia. O programa foi lançado com o Instituto FSB Pesquina cidade Tabatinga (AM) e, sa, mostrou que 70% dos durante o evento, ocorreu entrevistados conno porto da pretendem cidade, próxitinuar o uso de máscaras mo à com tríplice fronteira entre faciais, mesmo apóseo fim da Brasil, Colômbia Peru, obrigatoriedade. Segundo o levantamen-

ESTIMATIVA

uma ação de imunização para atualizar a caderneta de vacinação da população local. O evento teve a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. to, De 77%acordo da população são com a pasfavoráveis à exigêncianas de ta, serão priorizadas, comprovante de vacinação populações locais, doses para o acesso tríplice a instituições das vacinas viral de ensino decaxumba, todos os níveis, (sarampo, rubéapesar de observarem queda ola), pólio, febre amarela, no númeroede covid-19 inﬂcontaminações uenza em 33 e mortes. brasileiros, locamunicípios “A população reconhece que a vacinação foi fator

lizados em 10 estados: Acre (4 municípios), Amapá (1), Amazonas (1), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (7), Paraná (4), Rio Grande do Sul (11), Rondônia (1), Rodeterminante para o enfrenraima (2) e Santa Catarina tamento dado crise sanitária, (1). A meta Ministério da e o Brasil é um dosa países Saúde é atualizar situaque vacinal se destacam pelo alto ção dos moradores índice de cobertura vacinal. dessas cidades. Estamos em cenário meOs países que de fazem nor gravidade pandemia, fronteira com da o Brasil depropício ao retorno das ativivem ser convidados a aderir dades econômicas a um ritmo próximo da normalidade,

ao plano de vacinação, incluindo os municípios que fazem fronteiras com os 33 municípios brasileiros selecionados. Por isso, cidades estrangeiras também serão com retomada do emprego”, contempladas com a ação. afirmou Robson Braga de “A vacinação, não só Andrade, presidente da conCNI. contra a covid-19, mas espaços de lazer e tra Em todas as doenças que atividade física, como teatros, são evitadas por vacina, shoppings, cinemas e acaé uma grande estratégia demias, o índice de pessoas de saúde pública”, disse o que afirmaram manteministro Marceloque Queiroga. riam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%.

Covid-19: Brasiltratamento registra 19,9gênico mil casos e Estudo analisa para 114 em 24 horas Síndrome demortes Pitt-Hopkins

da Secretaria de Estado do “Nosecretarias período em estaduque eu doença. As Desenvolvimento (Setive minhas duas filhas, eu ais e municipais de Saúde Com os novosSocial dados, o des), a campanha Mulheres estava desempregada e não registraram 19.916 novos total de pessoas infectadas casos de covid-19 em 24 novo coronavírus dudo Bolsa Família vem ajudanconseguia outras formas de pelo horas. De acordo os rante a pandemia chegou a do as mulheres maranhenses complementar minhacom renda. órgãos, foram o sisa acessarem Ontem, benefícios que Ter contado comconfirmadas um benefício 30.418.920. também 114 omortes de informações complementam a renda do de extra durante períodopor de tema complicações à Ministério da Saúde trazia suas famílias. gravidez e nos associadas primeiros meO secretário da Sedes, ses de amamentação foi muito FUNDADOR UdesHonaiser, Lemos da destaca Cruz a importante para mim, nesta Márcio fase”, disse Maria de Jesus, importância do benefício. “SaDIRETORA GERAL............................................Raimunda Nonata Marques benefi ciária do Bolsa Família, bemos que essas mulheres EDITOR ..............................................................................Djalma Rodrigues que através da campanha muitas vezes COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibiestão sozinhas Elineusa Matos Panorama / Davi Maxna – Coluna Mulheres do -Bolsa Família tarefaAgita de sustentar seus Janayna Ricoly – Ricoly-se conseguiu acessar outros dois filhos e acabam tendo dificulbenefícios e reforçar o seu sus- dades de retornar ao mercado tento e o de suas filhas. de trabalho, por isso esses Promovido pelo Gover- benefícios, tanto durante a no do Maranhão, por meio gestação quanto nos primeiros

30.399.004 casos acumu- alta e nem resultaram em meses de vida do bebê, são óbito. O Benefício Variável Geslados. fundamentais para que mães tante pode ser solicitado O número de casos em Com os números de hoje, acompanhamento de co- o total que de mortes alcançou e ﬁlhos tenham mais qualidade assim a mulher iniciar vid-19 Até ontem, ocom painel de vida”.está em 256.273. O 663.225. o acompanhamento a termo é dado para informações da pandemia A campanha tem designar o objetivo de equipe de atenção básica casos notificados nos últividas perdide divulgar os dois benéﬁ cos marcava de saúde663.111 no município, que mos 14gestantes dias que não tiveram para aa pandemia. que as e mães que das registra data da última amamentam têm direito, e, menstruação e encaminha O jornal Atos e Fatos éauma publicação daa realização que complementam o Bolsa gestante para GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Família: oCOPIDESK Variável Gestante e do pré-natal. Já o Benefício o Variável Nutriz, criados emAvenida Variável Nutriz, acontece Redação e parque gráfico: Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 2011. Eles são pagos durante a partir/ 3302-7020 do nascimento dos CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 o período de gravidez e nos bebês, e as mães do Bolsa primeiros meses de amamen- Família podem solicitar o betação, com o objetivo de refor- nefício com a apresentação çar a alimentação das mães e da certidão de nascimento do dos recém-nascidos e outras bebê, no setor responsável necessidades. pelo programa no município.

SÃO SEXTA-FEIRA, DE2022 2022 SãoLUÍS Luís- MA, - MA, Quarta-feira,29 4 DE de ABRIL Maio, de comercialatosefatos2@gmail.com

PESQUISA

Diagnóstico de depressão cresce Estudo caasubstância 40%identiﬁ durante pandemia

que pode conter avanço de Parkinson

Pesquisadores da UniverSubstância sidade de São Paulo (USP) Britto explica que a AG-490 identificaram substância ca- é uma substância sintética já paz de barrar o avanço da conhecida da bioquímica. A O percentual de pesso“Por mais a gente doença de Parkinson. A AG- inspiração para oque trabalho veio as diagnosticadas com deestratégia 490, constituída à base da tenha de um uma modelo aplicado de no pressão no Brasilfoiaumenfamília, de que atenmolécula tirfostina, testada saúde Canadá,daque mostrou a tou mais de 40% durante ção básica, consolidada no em camundongos e impediu substância teve efeito protetor a pandemia de covid-19, país, grupos mais vulne60% da morte celular. Ela ráveis em AVC,ou também estudos passando de 9,6% no perímenosemescolariinibiu um dos canais de encom animais. Ele acrescenta odo anterior à crise sanitá- zados ainda têm algumas ria, 13,5% nocélulas primeiro isso reflete nos tradapara de cálcio nas do barreiras, que não são conhecidos ao trimestre deste ano. dados”, cérebro, um dos mecanismos certo osacrescentou mecanismoso proque Osquais dados divulgados Faculdade pelos a doença causa a fessor causam da a doença, mas de há hoje são do InquériUFPel Fernanmorte(27) de neurônios. Não há Medicina alguns queda favorecem a morte to Telefônico de Fatores do Wehrmeister. curaRisco para o Parkinson, apenas de Segundo neurônios.o professor, “Acúmulo de de para Doenças as controle dos sintomas. radicais livres, infl amação no Crônicas não Transmissí- populações mais vulnerásugerindo que veis sistema nervoso, erros em veis“Estamos em Tempos de Panenfrentam dificuldades demia (Covitel), que trabalho acessar os esistemas é esse composto pode para algumas proteínas excesso desenvolvido pela Universaúde, de que vão nas desde um dia, depois de muita pes- de entrada cálcio césidade Federal de estamos Pelotas problemas quisa, que inclusive lulas”, cita. de deslocamen(UFPel), em parceria com to até questões como a discontinuando, ser usado na O estudo, portanto, comea organização não gover- criminação. Estes grupos medicina humana”, explica o çou a investigar esseter, canal namental Vital Strategies. também costumam de professor Luiz Roberto Britto, de entrada de cálcio que Para o estudo, foram acordo com o pesquisador, que coordena o projeto por em “piores se chamaindicadores TRPM2. Pode-se feitas 9 mil entrevistas em telefone, sendo metade saúde”. conjunto com pesquisadores concluir, com a pesquisa, que por aparelhodefixo e metade O professor da escodo Instituto Química da quando o canal é bloqueado, por no período de d e E d u c ade ç ãneurônios, o Física USPcelular, e da Universidade de laadegeneração janeiro a março. A amostra da UFPel, Pedro Hallal, Toronto, no Canadá. Os resul- especificamente nas regiões abrange as cinco regiões destacou que a falta de tados foramincluindo publicadospopuna re- atividade onde eles são mortos do país, física e a pela alivista Molecular Neurobiology. doença, diminuiu bastante. lação das capitais e do mentação pobre nutrienA doença de Parkinson tes “A ideia que, talvez, se interior. são éfatores de risco A prevalência de- para doençasesses crônicas e é caracterizada peladamorte bloquearmos canais pressão maior em mumais, ou segundo precoce oué degeneração das que com afetam a substância, outras lheres, sendo neste os as populações células da região18,8% responsável quedados, apareçam, poderemos ano e 13,5% antes da mais vulneráveis. Por pela produção de dopami- conseguir, pelo menos, evitar pandemia. Entre as pes- isso, ele defende que as na, umbrancas, neurotransmissor. A políticas a progressão doença desoas 16,5% fodedaprevenção ausência ou diminuição da pois que ela se instala”, diz o ram diagnosticadas com tenham atenção especial dopamina afeta o sistema pesquisador. o transtorno, número que a esses grupos. “Nós preera de causando 11% antestremores, da crise cisamos focar em quem motor, As análises seguem e agosanitária. a populadestacou. lentidão de Entre movimentos, rigi- mais ra um precisa”, dos primeiros passos é ção negra, odesequilíbrio, percentual saber Atividade dez muscular, como a física substância se de pessoas diagnosticadas Houve um aumento além de alterações na fala comporta com uma aplicação com depressão passou de de 40% no percentual de e na escrita. A doença pode pessoas posterior àque toxina quefazem induz 8,8% para 11,8%. não provocar também alterações à doença. Britto explica que A assessora técnica da atividades físicas e caiu gastrointestinais, respiratórias no modelo utilizado, a toxina Vital Strategies, Luciana em 21,4% no percentual Sardinha, afirmou, no en- de Antes da pandee psiquiátricas. e oativos. composto foram aplicatanto, que os é dados tratam mia, 38,6% das pessoas “A doença progressiva, dos quase simultaneamente. apenas de continuam pessoas morque praticavam atividades físios neurônios Os pesquisadores querem conseguiram um diagnós- cas regularmente, número rendo, esse é o grande proble- saber ainda se o composto tico para o problema, não que ficou em 30,3% neste ma. Morrem no começotodas 10%, ano. administrado dias depois da necessariamente O percentual dos que depois 20%, mais um pouco, toxina levará à proteção dos atingidas pela depressão. eram inativos passou de aliás oaqueles diagnóstico é feito 13,1%, neurônios. “São quesótiveram no período pré-cricondição dequando ter acesso a se “Outra sanitária, praticamente morrem coisapara que a18,4% gente um enfatizou. maismédico”, de 60% naquela região atualmente. precisa fazer, e já conseguiu específica do cérebro”, explica os animais para isso, é usar SITE E E-MAILS: Britto. A identificaçãowww.atosefatos.jor.br dessa um modelo de camundonsubstância pode estabilizar a go geneticamente modificajornalatosefatos@yahoo.com.br doença em certocomercialatosefatos2@gmail.com nível. “Não do, que não tem esse canal comercialatosefatos@hotmail.com seria ainda a cura, mas seria, TRTM2. Esperamos que os As matérias e ARTIGOS pelo menos, impedir quedas elaCOLUNAS animais que não têm, genesão de inteira responsabilidade do AUTOR. avance ao longo dos anos e ticamente, esses canais para fique cada vez mais complica- cálcio, sejam teoricamente do. O indivíduo acaba morren- mais resistentes a esse modo depois por complicações delo de doença de Parkinson”, desses quadros.” acrescenta.

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ATOS FATOS

Política 3

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PT lança pré-candidatura de Lula à Congresso aprova transferência presidência com Alckmin como vice R$ 7,7 bi a estados e municípios

O PT lançou oficialmente hoje (7) a pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da O CongresSilva com o ex-governador so São aprovou nesta de Paulo, Geraldo Alckmin (PSB), como vice, quinta-feira (28) para concorrer à Presium projeto de lei nas dência da República eleições de 2022. Além que abre um crédide Alckmin, que participou virtualmente to especial de por R$ estar com covid-19, estiveram 7,676 bilhões para presentes lideranças dos partidos que apoiam a transferência para candidatura, como PCdoB, estados e municíSolidariedade, PSOL, PV epios. Rede, de centrais Osalém recursos sindicais, movimentos sosão oriundos dos ciais, artistas, influenciadores a militância leilõese dos volu- dos partidos. O movimento foi mes excedentes denominado Vamos Juntos Pelo Brasil. da cessão onerosa Alckmin falou por vída de Petrobras em que deo casa e disse “nenhuma do áreas do divergência pré-sal. passado, nenhuma difeA proposta segue nem rença do presente as disputas ontem e para sanção de presinem as eventuais disdencial. cordâncias futuras serão motivos para Do total que de ele re- deixe de apoiar e defender com cursos, R$ 3,489 toda a convicção a volta bilhões serão destinados

de Lula à presidência”. “É com muito orgulho que faço isso com respaldo, confiança e participação do meu partido”, disse. Em seu discurso, Lula lhões que aos municípios. Os disse este é um dia R$ 698 milhões restantes

muito especial por conseguir juntar todas as forças políticas progressistas em torno de uma campanha. “Eu e todos que estão juntos comigo temos uma tados produtores, que facausa que é restaurar a zem fronteira com a área

soberania do Brasil e do povo brasileiro”. Segundo o ex-presidente, durante seu governo o diálogo foi a marca registrada, com abertura legislação p a rAa a s o c i e d a dlimita e civia l aplicação dos recursos

junto aos ministérios. “Vamos ter que fazer isso novamente e para isso apresento o imenso legado do nosso governo. Fizemos muito, mas tenho municípios de para consciência quedespeainda sas previdenciárias ou de

é preciso e possível fazer muito mais”. Coligação O P T, P C d o B e P V formaram uma federação partidária para disputar a eleição de 2022. Já o PSB, partido Alckmin, Solidariedade, Rede e Psol formaram uma coligação com os petistas. Na federação partidária, as siglas ﬁcam unidas ao longo de quatro anos em âmbito nacional, estadual e municipal e são equiparadas a partidos políticos e os partidos precisam ﬁcar na federação por, pelo menos, quatro anos ou sofrem punições. A coligação tem natureza eleitoral e se extingue após as eleições. Nas coligações, os partidos só podem se coligar para lançar candidatos para as eleições majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente da República). Para as eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, deputado distrital e deputado federal), é possível sas previdenciárias formar a federação. não se limitam ao ente, mas

a estados e R$ 3,489 bi-

serão repassados aos es-

das jazidas.

recebidos por estados e

investimentos. As despe-

também a todas as pes-

Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir Congresso aprova PLN que título facilita

Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não O Congresso aprovou quer abrir mão de votar, hoje (28) um Projeto de aLeiJustiça Eleitoral aindo Congresso Nacioda como opção nal oferece (PLN) que permite a oredução voto em trânsito,sobre que de tributos sem necesécombustíveis um direito previsto no sidade de compensar a Código Eleitoral (Lei nº perda de arrecadação. 4.737/1965). Normalmente, sempre Ainda assim, é preciso que um ente federativo ter cuidado, pois também aceita perder arrecadahá prazo para solição um(com redução ou citar o voto em trânsito, isenção de tributos, por que vai de é12obrigado de julho aa exemplo) indicar uma outra fonte 18 de agosto. Antes de de recursos para fazer tudo, é preciso saber se a compensação. Com a há alguma pendência em aprovação desse projeto, relação ao seu título de essa indicação não será eleitor. A situação atual necessária. do documento pode ser Na prática, a medida conferida no portal da facilita a redução de triJustiça Eleitoral. butos de combustíveis, o quem em estiver queApenas pode refletir um preçoa menor datoda gasolicom situação em na, do diesel e do gás de ordem poderá votar em cozinha para população. trânsito, uma avez que o Em seu parecer, o deputacadastro do eleitorado já foi fechado, e assim não é mais possível resolver nenhuma pendência rela-

no dia da votação. O eleitor informar que votará em trânsito em determinada cidade e não comcriar condições para a parecer deve justificar a devida avaliação e aproausência vação de normalmente, propostas que mesmo que esteja em incorporem redução de seu domicílio eleitoral tributos incidentes na formação dos preços dos original. combustíveis”, afirmou As Eleições 2022 es-o deputado em seu parecer. tão marcadas para 2 de Plano Safra outubro, primeiro dominA votação dos PLNs go do mês, conforme desó pode ocorrer em termina a Constituição. uma sessão do ConEventual segundo turno gresso Nacional, onde para os cargose de presideputados senadores votam esse tipo de dente e governador está projeto para e decidem somarcado 30 de oubre a derrubada ou matubro. nutenção de vetos do No exterior presidente da RepúbliA Justiça Eleitoral ca. Nessa sessão, os alerta que não é permiparlamentares também tido votar em trânsito aprovaram um PLN que em urnas instaladas abre crédito de R$ fora 2,57 do país. Contudo, quem bilhões para recomposição de seu despesas com possuir domicílio pessoal do Executivo eleitoral em alguma dase o reforço de dotações do zonas eleitorais no extePlano Safra 2021/2022. rior (ZZ), mas estiver no Brasil no dia da votação, pode pedir o voto em trânsito dentro do país.

redução de preços dos combustíveis

tiva ao título, como multas ou faltas não justificadas, por exemplo. Caso esteja tudo cerdo Juscelino Filho (União to, será necessário tamBrasil-MA), relator do PLN, bém já indicar em qual disse que o aumento nos cidade o eleitor estará no dia da votação. O Tribunal Regional Eleitora (TRE) de cada

UF deverá divulgar, com antecedência, todas as seções eleitorais em que haverá voto em trânsito. preços dos combustíveis Vale lembrar que a mo-é devido a uma “combinação dalidade só é disponibilide diversos fatores”. zada em municípios com mais de 100 mil habitantes, além das capitais. Feita a inscrição,

quem estiver na mesma unidade da federação (UF) de seu domicílio eleitoral poderá votar O osparlamentar acrespara cargos de presicentou que isso tem prodente, governador, senavocado discussões no dor e deputados federal e estadual. Já quem estiver, no dia da votação, fora da UF do seu domicí-

lio eleitoral poderá votar somente para presidente. As inscrições para votar em trânsito devem ser Congresso em busca de feitas por meio da interalternativas para “suavizar net, na opção Título Net, a alta”. “O PLN pretende que abrirá a opção durante o período de inscrição. É preciso, no entanto, estar seguro de se estará

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STJ determina que Cabral seja Ministro do TSE revoga proibição de transferido Bangu 1 falas políticas nodeLollapalooza

O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido agora à noite do presídio de segurança máxima de Bangu 1, no Complexo de O ministro Tribunal Gericinó, no Rio do de Janeiro, para Superior (TSE) o quartel doEleitoral Corpo de Bombeiros Raul Araújo no bairro do aceitou Humaitá, onapedicapital docarioca, do PL e arquivou a ação por determinação do em que Tribunal o partido pediu a Superior de Justiça (STJ), proibição de manifestações tomada hoje (5). político-eleitorais durante Na decisão, o desemo festival musical Lollapabargador convocado Olindo looza, que ocorreu em São Menezes decidiu pela transPaulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido

INVESTIGADO

ferência “para preservar a integridade física” do ex-governador. No Grupamento Especial Prisional (GEP) do deCorpo desistência da açãodoque de Bombeiros Rio havia sido apresentado pelo de Janeiro, Cabral deverá PLcumprir no mesmo dia. cautelar o isolamento Com isso, magistrado imposto pelo ojuízo de executambém revogou a liminar ções penais. (decisão provisória) que haComo o GEP, no bairro via concedido no domingo de São Cristóvão, na zona (27) para vedar a manifesnorte, ﬁca em área dominatação política de artistas no da pelo tráﬁco de drogas, a festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo

corporação informou ao STJ que a unidade prisional não oferecia garantias de acautelar Cabral. Por isso, o local buscou se distanciarﬁcará da onde o ex-governador alegação de censura ao preso à disposição da Justiça argumentar foi mudado. que, quando concedeu a liminar, enEm nota, a Secretaria tendeu que a organização de Estado de Administração do Lollapalooza estaria Penitenciária informou que a incentivando os artistas decisão judicial foi cumprida a se manifestarem politie o ex-governador Sérgio camente. “Ressalto que a Cabral foi transferido para o decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva

quartel do Corpo de Bombeiros no Humaitá. Na terça-feira (3), Cabral e mais cinco presos foram levados para o Complexo Prisional de Gericinó, conhecida como Bangu 1. A transferência da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, foi determinada pelo juiz Bruno Monteiro Rulière após terem sido encontradas irregularidades na unidade prisional da PM. Nas inspeções da Vara de Execuções Penais, realizadas nos dias 24 de março e 27 de abril, foram apreendidos celulares e outros materiais proibidos com os presos e tratamento diferenciado ao grupo alocado na ala dos oﬁciais. Integridade física estimulando artistas Na decisão,os o desembar—gador e não os artistas, indiconvocado ressaltou vidualmente, os dos quais têm que a remoção presos, garantida, pela do Constituição especialmente ex-governaFederal, a ampla dor, ocorreu “sob osliberdade auspícios de expressão”, escreveu o de uma certa culpa coletiva, ministro. sem nenhuma individualiA decisão monocrática zação, ao arrepio do devido do ministro foi tomada após processo o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).

Ministra do adia STFfim envia inquérito Pedido de vista do julgamento docontra voto de Ribeiro qualidade para a Justiça Federal no Carf

O S u p r e m o Tr i b u n a l Federal (STF) adiou hoje (24) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia responsável pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobrança de impostos federais. O placar da votação está em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manutenção do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada da análise da A ministra Cármen Lúquestão. A Corte realizaTribunal o julcia, do Supremo g aFederal m e n t o(STF), c o n j determinou unto de ações que a o envio do contestam inquérito aberlegalidade um trecho to contra odeex-ministro da d aEducação, L e i 1 3 . 9Milton 8 8 / 2 0Ribeiro, 20. A n opara r m aa Justiça acabo u c o mEleaé Federal. possibilidade voto de investigado pordo irregularidamdes i n e rna v aliberação d o p r e sde i dverbas ente dos colegiados do de Carf do Fundo Nacional Denos casos de empate nos senvolvimento da Educação

(FNDE). Relatora do caso no Supremo, a ministra aten-

Justiça 4

comercialatosefatos2@gmail.com AVISO LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO NºPREGÃO 002/2022. AVISODEDE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Município de Amapá do Maranhão através do Fundo Municipal de ELETRÔNICO 045/2022. A de Pregoeira Prefeitura Saúde, conforme LeiNº Federal nº 8.666/96 21 de julhoda de 1.993 e suas alterações, LeiTuntum Complementar nº 123/06, da Lei Federal 8.080/90 Municipaldade – MA, torna público paranºconhecie 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/ mento de todoseos interessados, que a sessão PREMS DE 25/11/2016, demais legislações aplicáveis, TORNA do PÚBLICO que a partir do dia 01 de abril de 2022, no horário de 08h00min GÃO ELETRÔNICO 045/2022, que tem como objetoása 12h00min, com encerramento 15 de abril de 2022 ás 12h00min, na sala aquisição desecretaria veículoscom destinados ao CRAS, com aberde reuniões da sede localizada Rua da Medicina s/n, Bairro Milton Lemos, na às cidade de Amapá do do Maranhão - MA, estarão tura prevista para 14h00min dia 03 de maio de abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDEN2022, ﬁ ca ADIADA para às 14h00min do dia 12 de maio CIAMENTO de empresas especializadas em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem para entrar atender em as demandas de 2022. Para mais esclarecimentos, contato do município de Amapá do Maranhão, com reunião para resultado no dia por seguinte endereço eletrônico: cpltuntum@ 18 de meio abril dedo 2022 ás 09h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Av. Tancredo Neves Centro – Amapá gmail.com. Tuntum – MA, 03 de maio deS/N, 2022. Sara Ferdo Maranhão/MA, com conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, reira Costa Fleury – constantes Pregoeira.no presente Edital na forma do nos termos e condições disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Amapá do Maranhão. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Amapá do Maranhão/MA, 29 de março de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004 /2022. A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, apor PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM de JESUS DAS SELVAS meio da Comissão Permanente Licitação – CPL, torDEpara ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA na AVISO público conhecimento de todos que realizará nº li001/2022. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de citação na MODALIDADE: Concorrência Pública. TIPO: Administração, e por intermédio do Setor de Engenharia, torna público Menor Global. OBJETO: Construção de Edital pontes em geral ePreço aos interessados que, mediante expedição deste nº 02/2022 (CO nº 001/2022), o orçamento constante do Projeto em estrutura mista noatualizará Município de Tuntum - MA. BASE Básico da CONCORRÊNCIA N° 001/2022eque devida manifestação de LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 alterações posteriores terceiros e constatada pelo Setor de Engenharia, encontrava-se obsoleto e ascom condições do Edital. Recebimento e abertura dos para os preços praticados no mercado comparando com os preços envelopes de Habilitação e Proposta: às 09h00min do do Projeto Básico. DA JUSTIFICATIVA - A atualização dos preços, observados antecedência, permitiu em tempo hábilàrealizássemos dia 06 com de junho de 2022. Oque edital estará disposição uma modificação tempestivamente que coubesse a publicação de tais para consulta gratuita no setor de licitação das 08h00min modificações para ciência de todos, e que, principalmente evitasse um às 12h00min e prematuro no site do http://portal.tuntum. equilíbrio financeiro ou,município ainda pior, um fracasso na licitação. ma.br. Os interessados na aquisição do mesmo deverão Portanto, se justifica as modificações apresentadas aqui pois visa o amparo a sustentabilidade e fortifica compromisso na recolher o valor de R$ contratual, 20,00 (vinte reais)o mediante a reobservação da legislação vigente. DA NOVA DATA DE ABERTURA tirada do DAM, na sala da CPL, na Prefeitura Municipal - Pelas modificações aplicadas no Projeto Básico, e considerando de isso Tuntum/MA, localizada na RuadeFrederico Coelho, Nº que afeta diretamente na formulação propostas (art. 21 da Lei 8.666/93 § 4º), é–deTuntum/MA, obrigação do CEP: ente licitante que se reestabeleça 411 – Centro 65763-000. Para mais nova contagem do prazo inicial abertura certame. Portanto, esclarecimentos, entrar empara contato pordomeio do seguinte fica determinado que a sessão inicial será realizada em 03 de maio endereço eletrônico: cpltuntum@gmail.com. Tuntum – de 2022, no mesmo horário e local preestabelecidos. Todos os demais MA, 03 maio de 2022. Sara Ferreira Costa Fleuryprimeiro, – Pretermos e normas constantes no Instrumento Convocatório ficam inalterados e ratificadas suas exigências prazos estabelecidos sidente da Comissão Permanente de eLicitações. anteriormente. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou obter todos os editais gratuitamente junto ao Setor de Licitações COMUNICADO da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// AUTO POSTO PAULINO LTDA - AUTO POSTOcitacao. PAUwww.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/li xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo LINO, público que recebeu à informações Secretariae/ou de ser obtidotorna ainda pelo SACOP/TCE-MA. Parajunto maiores esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / (98) 97022-1777, ou pelo Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais Canal de Atendimento da Prefeitura Municipal (98) 99995-5801, e/ou ainda através solicitação pelos cpl@bomjesusdasselvas. -SEMMA dedeBuriticupu -MA ae-mails: Licença de Instalação -L.I, ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 28 de março de 2022. Cláudio Joel da Processo 0033/2020, para atividade de revenda de Silva Coites -NºSecretário Municipal de Administração.

combustíveis e derivados de petróleo, localizado Rua PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA São Raimundo, Nº-08, bairro Centro, Buriticupu -MA, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CEP65.393-000. O Município de São Benedito do Rio Preto/MA comunica que, através do Secretário Municipal de Educação-SEMED, realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição COMUNICADO de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da Posto Nando Net Ltda, torna público que requereu junalimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Benedito do Rio Preto/MA, em cumprimento ao estato à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos belecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu Naturais SEMA, Ambiental Regularização art. 20, §§1°- e 2° e nº a 4, Licença de 2 de abril de 2015 ede demais orientações do FNDE. Os interessados deverão apresentar a documentação para - LAR., para atividade dedeCombustíveis e habilitação e projeto de vendade no Revenda período de 31 março de 2022 a 14 de abril de 2022, de 08h00min às 12h00min. O Edital deverá ser Derivados de Petróleo, conformePermanente Proc. Nº -de95213/2022, retirado diretamente na sala Comissão Licitações do Município, no horário das 08h00min às 12h00min, que fica situada na localizado RuaNº Goncalves Nº- 686, Bairro Praça José dena Freitas, 35 , Centro, Dias São Benedito do Rio Preto,CenMA, CEP 65.440-000, ou pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com, de segunda Município de Turiaçu – MA da CPL, das 8h às 12h, ou pelo atro, sexta-feira, no horário de expediente sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://portal. saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/. Antônio José Viana da Silva – Secretário Municipal de Educação - SEMED. São Benedito do Rio Preto/ COMUNICADO MA, 24 de março de 2022.

RICARDODE B.B. COSTANº. E 11/2022-CPL CIA LTDA, torna público TOMADA PREÇOS – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio AmServiços de reparo de Escolas em Zona Rural/Urbana no biente - SEMMAM, Simpliﬁcada, lomunicípio de Pedro a doLicença RosárioAmbiental - MA. ABERTURA: 14 de julgamentos. O dispositivo foi quesdeu pedido Procuradotionado pelada Procuradoria - G e r a l da d a União R e p ú(PGR), blica ria-Geral (PGR), a Associação Naque solicitou a remessa cional dos Auditores Fis-a da investigação para cais da Receita Federal primeira instância depois (Anfip) e o PSB. de Ribeiro ter renunciado turmas Carf são aoAscargo, emdomarço, tenc odo m pperdido, o s t a s passim, o r u mo nforo úmero par de integrantes, privilegiado. indicados Ministério Abertopelo a pedido da pródapria Economia e por entiPGR, o inquérito apura

fatos revelados pela imprensa sobre a inﬂuência de dois pastores, sem cargos no mi-

dades que representam os contribuintes. Antes nistério, da m u d aque n ç acoordenariam , em caso deuma empate na de votação o espécie “gabinete presidente colegiado, paralelo”, adopartir do qual indicado pelo Fisco, prooperariam a liberação de feria o voto do de FNDE qualidade. recursos para Com a nova lei, no aliados. casoPor desolicitação empate, da o proPGR, cesso coméresolução Miltonfica Ribeiro investigado favorável ao contribuinte pela possível prática dos dequ e ede s ttráﬁ á cco o nde t einﬂ s tuência, ando litos a advocacia cobrança administrativa, do imposto.

prevaricação e corrupção passiva na liberação de verbas.

Votos O julgamento comedecisão, tomada çou Na de forma virtual em a ontem b r i l d o(5), a nCármen o p a s s aLúcia do, q destacou u a n d o o ser e x -jurisprudênministro Marco Aurélio pelaa cia pacíﬁ ca dovotou Supremo inconstitucionalidade do aplicação restritiva do foro dispositivo. seguida, privilegiado. Em A ministra esL creveu u í s R o“ser b e rinaceitável t o B a r r o sem o votou a favor da medida, qualquer situação, à luz da mas Alexandre Moraesa Constituição da de República, fez o segundo pedido de incidência da regra de foro vista do julgamento. especial por prerrogativa da

função para quem já não seja titular da função pública que o determinava”.

abril de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha calizado na Estrada de São José de Ribamar 1000, MA Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da 201 KM 5,Municipal, Loja 161, Sala Saramanta, CEP da - 65110000., Prefeitura de Reuniões CPL. TIPOconDE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE forme processo SEMMAM de Nº-325/22. EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, COMUNICADO no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O I Benigno Ltda, gratuitamente torna público que requereu Edital poderáPromotora ser consultado no portal da transparência, ou do adquirido a entrega de 02 junto à Secretaria Estado mediante do Meio Ambiente e Recurremas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO sos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental de RegularizaROSÁRIO-MA, 28 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO ção - LAR., para –atividade de Revenda SILVA RABELO Presidente da CPL. de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Proc. Nº - 85512/2022,

localizado na Rua Joao Honório Nº-04, Bairro Povoado Santa Maria, Município de Sitio Novo -MA.

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ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br

Receita hoje lote residual Ministro paga da Economia defende taxar de restituição doempresas IRPF super-ricos e desonerar

Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com A Receita Federal pagaa proposta de aumento do imposnesta sexta-feira (29) o to deresidual renda sobre super-ricos lote deosrestituição e redução dos impostos cobrado Imposto de Renda da dos sobre as empresas. Pessoa Física do mês de hora2022. é agora. Já aprovaabril“Ade Segundo o mos essa reforma na Câmara Fisco, esse lote contempla restituições residuais de [dos Deputados], ela está traexercícios anteriores.

CONSULTORIA

vada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes durante apresentação de uma O acrédito bancário é nova ferramenta para monitorar para 210.153 contribuintes, nol país. nos o investimentos valor tota de R$ O ministro defendeu ainda 180.556.530,18. Desse o ﬁ m de toda tributação sobre total, R$ 72.376.567,04 a indústria “para que o referem-se ao permitir quantitativo Brasil, que tem todas as matéde contribuintes que têm prioridade sãopotência 3.188 rias-primas,legal: seja uma idosos acima de 80 anos,

mundial”. Ele disse que o governo já segue nesse caminho, e mencionou a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretospessoas publicados no ﬁidade m do 25.119 com mês passado. entre 60 e 79 anos, 2.295 A fala do ministro decontribuintes comocorre alguma pois de o ministro Alexandre de deficiência física ou mental Moraes, do Supremo Tribunal ou moléstia grave e 9.203 Federal (STF),cuja ter suspendido, contribuintes maior fonte na sexta-feira (6), da redude renda seja oparte magistério. Foram contemplados ainda ção do IPI, atendendo a pedido 170.448 contribuintes não

do partido Solidariedade. A legenda alegou que a redução do IPI em todo o país para produtos que também são produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da região. Moraes suspendeu liminarmente (de maneira provisória) a redução do IPI para todos os produtos que também sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tributário diferenciado, protegido pela Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TV’s, aparelhos de som, móveis, brinquedos e outros. “A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de prioritários. Manaus, drasticamente P a r areduz sab er se a a vantagem comparativa do restituição está disponível, polo, ameaçando, assim, o contribuinte deve acessara persistência desse moaprópria página da Receita na delo econômico diferenciado internet, clicar em Meu constitucionalmente protegido”, Imposto de Renda e, em seguida, Consultar a escreveu oem ministro. Restituição.

promove mutirão Em Prefeitura SP, escolas técnicas prorrogam consultoria sobre de Renda comImposto oportunidades de emprego

Economia 5

Caixa ESTUDO

conclui pagamento da parcela demostra abril doperﬁ Auxílio Pesquisa l Brasil socioeconômico de moradores do Distrito Federal

classe médiaconforme baixa, valseACaixa Pesquisa Distrital A Econômica Fedde 13 quilos, guida pela classe baixa por Amostra de Domicílios eral conclui hoje (29) o pagor calculado pela Agência (Pnad do DF), divulgada (852.217); classe média amento da parcela de abril Nacional do Petróleo (ANP). hoje (9) pela Companhia alta (624.654); e classe alta do Auxíliodo Brasil. mês, o benefício cor(544.432). de programa Planejamento Dis- Neste Recebem nesta(Codeplan), sexta-feira responde a R$ 51. A amostra, que serviu trito Federal de Pago basea cada para dois o levantaapresentou o perfi os beneficiários coml socioeNúmemeses, mento de 2021, foi feita em conômico da capital fero de Inscrição Social (NIS) o Auxílio Gás tem orçamenderal em 2021, tendo por 30.888 domicílios. A maior de final 0. O valor mínimo to de R$ 1,9 bilhão para base dados obtidos junto parte, domicílios de rendo benefício é R$ 400. As ano. Só pode fazer da alta (11.501 domicílios, a todas regiões adminis- este datas seguem o modelo do parte programa quem que do apresentaram uma trativas. Bolsa que pagava incluído no CadÚnico e renda domiciliar média de O Família, maior percentual de está R$14.753,85). A amostra população economicamennos dez últimos dias úteis tenha pelo menos um memde domicílios baixa rente ativa (com idade de 14 do mês. bro da famíliade que receba anos ou mais) foi visto nas da ficou em 7.563 (estes O beneficiário poderá o Benefício de Prestação pessoas de classe baixa, apresentam renda domiciconsultar informações soliar média de(BPC). R$2.644,96). abrangendo 60,7% deste Continuada bre datas de pagamento, A lei que criou proJá a amostra deorenda grupo. Nos demais grupos, média definiu alta abrange 7.580 o percentual ficou esempre valor do benefício comgrama que a mulher domicílios. Este grupo tem próximo a 58%. posição das parcelas em responsável pela família A idade média dos ha- renda domiciliar média de dois aplicativos: Auxílio terá preferência, assim bitantes desses domicílios R$ 6.517,82. A amostra de Brasil, vítimas de violência domicílios de renda média variou desenvolvido de 30,6 anos para (do- como omicílios programa social, e Caixa doméstica. de baixa renda) a baixa abrangeu 4.244 docom básicos renda média 37,6 usado anos para (domicílios de micílios Tem, acompanBenefícios R$Auxílio 2.644,96. alta as renda). Os poupança domicílios de O har contas Brasil tem três Em julho de 2021, a de rendas média alta e digitais do banco. benefícios básicos e seis média baixa apresentaram renda bruta mensal média Atualmente, 17,5 milsuplementares, que podem idade média de 36,4 anos e do trabalho principal de hões famílias são atendiser adicionados caso o um domicílio de alta renda 33,6 de anos, respectivamendas em-a estava em R$consiga 8.237. Já te. pelo programa. No início beneficiário médiaou dos de baixa renda e amostra do População ano, 3 milhões foram prego tenha filho que se era de R$ 1.757. No caso A população do Distriincluídas. destaque em competições to Federal é estimada em dos de renda média alta e Auxílio Gás esportivas, científicas e 3.010.881 pessoas, se- média baixa, estavam em Acaba também Ahoje o acadêmicas. R$ 3.747 e R$ 2.335, resgundo a Codeplan. maior pagamento parcelaé de Podem receber o parte delas da (989.578) de pectivamente. abril do Auxílio Poder Gás. Rebenefício as famílias com Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís cebem as famílias inscritas renda até R$ 100, Secretaria Judicial Única Digital dasper Varascapita Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa

no Cadastro Único paras/n, Calhau, consideradas em situação Avenida Professor Carlos Cunha, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Programas Sociais do Gov-

de extrema pobreza, e até

erno Federal (CadÚnico),

R$ 200, em condição de

com NIS final 0. O benefício

pobreza.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINO) DIAS

Processo nº: 0809616-46.2019.8.10.0001

A partir de hoje (29) trabalhadores de São Paulo Estudantes e profesterão acesso a diversas sores a t i v i dde a d escolas e s g r atécnicas tuitas (Etecs) e de promovidas faculdades pela Secretaria tecnologia (Fatecs) do estade Desenvolvimento do de São Paulo que estão Econômico e Trabalho para prestando consultoria ampliar as oportunidadesà população para auxiliarAso de inserção no mercado. preenchimento da declaraações de empregabilidade, ção do Imposto de Renda qualificação profissional e de 2022 estenderam o serviço, após a prorrogação da entrega da declaração para o dia 31 de maio.

geração de renda fazem parte da Semana do Os atendimentos são Trabalho, que ocorre até o oferecidos gratuitamente, dia 6 de maio. d eAf o rpmrao pgrreas e mnac içaãl oe remota, na capital ennas será aberta no Ce tro regiões administrativas de Apoio ao Trabalho e de São José do Rio PreEmpreendedorismo (Cate) to, Metropolitana de São Central, com o Contrata Paulo, Central e CampiSPP. O mutirão pretende nas. Algumas unidades aproximar o trabalhador solicitam contrapartidas, como doação de alimentos, que serão distribuídas a instituições be-

e as equipes de recursos humanos de empresas neficentes. Em outras, convidadas. A seleção é n e c ecom s s á rmais i o a gde e n700 dar contará previamente o serviço em vagas de emprego nas áreas razão do número limitado do comércio e serviços de vagas – confira abaixo para todos os níveis de a relação de unidades, escolaridade. datas e horários. Também hoje, o Cate Para ser atendido, basta Móvel estará na comunidade apresentar comprovantes de Paraisópolis, para de rendimentos do ano-calendário 2021, declaração anterior com recibo de entrega (se houver), número do

levar essas ações de empregabilidade. Quem RG, CPF e título de eleitor, quiser, poderá se cadastrar endereço residencial, dados para vagas de emprego da conta bancária para e tirar dúvidas sobrereso tituição ede comprovantes de mercado trabalho. despesas que possam ser “Nos últimos dois anos, abatidas (consultas médicom o agravamento da cas, exames clínicos, menpandemia, voltamos nossas salidades escolares, a ç õ e s p a r a a t i v i d acondes tribuição para previdência online. privada, entre outros). Mais informações sobre a declaração podem ser obtidas no site da Receita Federal.

segue o calendário regular Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

A Agência Brasil elaborou

AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

deREU: pagamentos doDEAuxílio guia de perguntas e resposFRANCISCO TEIXEIRA OLIVEIRA FILHO Brasil. tas sobre o Auxílio Brasil. O Excelentíssima Senhora LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Cível, Termo Judiciário da Comarcada Ilha de São Luís, Estado do Maranhão na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe.

Com duração prevista

Entre as dúvidas que o

deCitando(a) cinco (s): anos, o programa beneficiário pode tirar estão FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO, com endereço incerto e não sabido.

beneficiará 5,5 milhões de

critérios para integrar o pro-

FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

famílias até o fim de 2026,

grama social e detalhamen-

com o pagamento de 50%

to dos nove tipos diferentes

do preço médio do botijão

de benefícios.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 11 de fevereiro de 2022 . Eu, MAURA DE JESUS SERRA REIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

6 Esporte

ATOS FATOS

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Marta évence cortada da seleção após Botafogo Flamengo, quebra tabu sofrer lesão no joelho esquerdo e sobe na tabela do Brasileiro

“Pessoal, estou pasO Botafogo o sando aqui paravenceu informar Flamengo por 1 a 0 na que no nosso jogo de m a n h ã dsofri e s t euma d o mlesão ingo sábado (8) no estádio Mané Gar-e no ligamento do joelho rincha, em Brasília, pela precisarei de cirurgia. Inquinta rodada do Camfelizmente ficarei fora dos peonato Brasileiro. O gol gramados por um tempo.

Este será mais um capído jogo foi marcado pelo tulo na minha caminhada atacante Erison aos cinco e tenho certeza de que minutos daforte! etapa final.é sairei mais Agora Aproveitando um erro do focar na minha recuperav o l a n t e W i l l i a n A r ã o ção para voltar a fazer e o do próprio goleiro Hugo, que mais amo, represeno botafoguense chutou tando meu país, meu povo

e meu time. Obrigada a forte da entrada da semárea todos pelo apoio de e d e f i n i u o p l a c a r. Os pre”, publicou Marta em seu três pontos deixaram o perfil no Istagram. t i mCom e d oa lesão, B o t a fMarta o g o cdesom oito naaquinta posição, O falcará seleção brasileira Flamengo continua com feminina na Data FIFA de cinco, ocupando a 14ª abril, quando a equipe en-

frenta a Espanha no dia 7 cde o l oabril caçã N a p r óquatro xima e oa. Hungria rodada, o Flamengo dias depois. Assim, apega téconica Ceará, no Pia sábado (14), sueca Sundhage no Castelão. No domingo convocou a atacante Gabi (15), o Botafogo joga no Portilho, do Corinthians, Rio Janeiro contra o parade defender o Brasil nesFortaleza. tas partidas.

TÊNIS:

Copa do Brasil: definidos os 16 duelos Bia Haddad é campeã no torneio de simples dafase, WTAcom na França da 3ª início em abril

A CBF sorteou os 16 confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. O Cruzeiro, maior vencedor da competição com seis taças, enfrenará o Remo. Já o atual campeão Atlético-MG terá o Brasiliense pela frente. Os cariocas Flamengo e Fluminense medirão forças com Altos-PI Vila A tenista Beatrize HaNova-GO, ddad Maiarespectivamente. ganhou por 2 sets a 0 (parciais de 7/6 (3) e 6/3 - em 2h04 de jogo) a partida contra a russa Anna Blinkova na

A estreante Portuguesa-RJ encara o Corinthians, e o Azuriz-PR, que também participa do torneio pela primeira vez, vai duelar com o Bahia. O Palmeiras, comandado pelo técnico português Abel Ferreira, enfrentará a Juazeirense-BA, que eliminou Vasco. terceira fase ﬁnalodo WTAA125 de Saint também umanaclássico Malo, na terá França, manhã deste domingo (8). Com a vitória, a brasileira faturou o primeiro título de simples no circuito da Associação

nordestino; Fortaleza x Vitória. O Botafogo duelará com a Ceilândia, e o Juventude com o São Paulo. Ao todo 32 clubes seguem na disputa, sendo que 12 deles estreiam na terceira fase: América-MG, Athletico -PR, Atlético-MG, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Flude Tênis Feminino (WTA, minense, sigla em Fortaleza inglês) eeaPalmeimaior conquista da carreira. Além do troféu, a número 1 do Brasil vai saltar no ranking da WTA e deve alcançar a

ras, Remo, Bahia e Botafogo, As partidas estão previstas para ocorrer nas semanas de 20 de abril e 11 maio. Diferentemente das fases anteriores, a partir da terceira haverá jogos de ida e volta. Em caso de igualdade no placar agregado das duas partida, a decisão por melhor posição da será carreira. pênaltis. Vai sair do antigo 65º posto para o 52º. Até o momento, a melhor posição da atleta havia sido a 58ª colocação em setembro de 2017.

TÍTULO

Carlos Alcaraz passa de promessa para ameaça AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Conem Rolland tratação de empresaGarros especializada para prestação de

serviços de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, lobolutar e galerias das O tênis masculino es-bocas ir a de Paris, pelo Grand margens das estradas vicinais e urbanas do município de perou mais de uma década Slam, e estou realmente Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro para que um atleta surgisse ansioso para meu de propostas a partir das 08:00 horas do dia mostrar 29/03/2022, Datajogo para de propostas e início dosem lances parcom e abertura força mental para grande nível um aGrand tir das 08:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/ sacudir os três grandes noSlam também”, completou. DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: mes do esporte. Fora do top 100 um ano Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O No domingo (8), Carlos atrás, Alcaraz está agora em Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente Licitação-CPL, no Prédio Alcaraz sinalizou que a es- desexto lugar no ranking. da CPL de Pedro do Rosário, 2ª adias 6ª feira, no horário pera pode finalmente ter de Em eletrizantes em das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado graacabado ao conquistar seu Madri, ele estabeleceu martuitamente no portal da transparência, ou no site do Liciquarto título da temporadapoderão cas históricas. Ele se tornou tanet, os esclarecimentos ser realizados através do Aberto email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO no de Madri e se o campeão mais jovemDO do ROSÁRIO-MA, 25 ameaça de março de 2022.e JOSÉ LEANDRO aﬁ rmar como uma torneio o primeiro jogador SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial. genuína ao título do Aberto a vencer o 21 vezes camda França. peão de Grand Slam Nadal PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022-SRP/CPL O espanhol de 19 anos e o número um do mundo OBJETO: Registro de preços para futura e eventual arrasou Alex Zverev por 6-3 Djokovic no mesmo evento Contratação de empresa para manutenção preventieva6-1 na ﬁnal do saibro, dede saibro. e corretiva dos veículos, para atender as necespois de ter derrotado Rafael Tendo vencido em Miami sidades do Município de Pedro do Rosário. ABERNadal e Novak Djokovic em há um mês, Alcaraz é TURA: Data para cadastro de propostas a partiragora das uma divisora de o segundo jovem 08:00semana horas do dia 29/03/2022, Data paramais abertura dea águas. conquistar dois títulos do propostas e início dos lances a partir das 11:00 horas “Agora estou tentando ATP 1000, atrás apenas do do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https:// assimilar tudo o que estou compatriota Nadal, que tinha licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. passando”, disse Alcaraz a DE18EDITAL: anos quando conquistou OBTENÇÃO E CONSULTA O Edital e seus repórteres. “Este ano... as o segundo. anexos estão à disposição dos interessados na Copessoas vão pensar de queLicitação-CPL, Embora Alcaraz pareça missão Permanente no Prédio da eu vou ser um dos favoritos um sucessor natural de NaCPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário para Garros. ele considera seu jogo das ganhar 8:00 àsRoland 12:00h. O Editaldal, poderá ser consultado Não tenho isso como tensão, mais alinhado com desite Rogratuitamente no portal da transparência, ou ono tenho como motivação”. “Esger Federer, o outro membro do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizatou para dos “Três Grandes” do tênis. dosrealmente através ansioso do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

Sada Cruzeiro supera Minas e éPREGÃO campeão da Superliga ELETRÔNICO Nº. 17/2022-SRP/CPL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Masculina de Vôlei Contratação de empresa para fornecimento de pneus

e correlatos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 15:00 horas do dia 08/04/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 25 de março de 2022. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2022, O Sada Cruzeiro fez 3 e Sul-Americano). Agora, os horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. sets a 0 no Minas (parciais dois times estão empatados TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E 25-20, 36-34 e 25-20) na como os maiores vencedoCONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão manhã deste domingo (8) res do principal torneio da à disposição dos interessados na Comissão Permano ginásio Sabiazinho, em modalidade no país. O Minas nente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro Uberlândia. Com o resultado, foi tricampeão entre 1984 e Rosário, de 2ª a 6ª feira, no (quando horário odas 8:00 às torneio ainda adoequipe celeste fechou a 1985 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente série ﬁnal com duas vitórias se chamava Campeonato portal da transparência, no site do Licitanet, os Brasileiro), entre as temporaano um e conquistou o título ou esclarecimentos poderão do da Superliga Masculina pela ser dasrealizados 1999-2000 através e 2001-2002 email:vez. Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO sétima e ﬁcou com a taça no torneio ROSÁRIO-MA, 25 de março de JOSÉ(já LEANDRO Durante o torneio, o camde 2022. 2006-2007 como SuSILVAfez RABELO – Pregoeiro peão 29 partidas, ven- Oficial. perliga). O Sada Cruzeiro cendo 26. A conquista foi a tem os títulos de 2011-2012 quinta do clube nesta tempo- e 2021-2022 e a sequência rada 2021-2022 (Superliga, das temporadas de 2013Mundial, Supercopa, Mineiro 2014 e 2017-2018.

SÃO SEXTA-FEIRA, 294DE São LUÍS Luís- -MA, MA, Quarta-feira, deABRIL, Maio,DE de2022 2022 Fones: (98) 3302-7022

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na ONU MaisSecretário-geral de 3 mil pessoas desapareceram em travessias em 2021 visita amarítimas Moldávia

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) inicia, nesta segunda-feira (9), visita de dois dias à Moldávia, país que faz fronteira com a Ucrânia. António Guterres pretende manifestar M a isua s d e“solidariedade 3 mil refue gratidão” g i a d o s , i m i pela g r a n tajuda es e prestada aos r e q u e r e n t e s refugiados de asilo ucranianos. m orreram ou desapar e cDesde e r a m oninício o a n da o pinvaassão russa da Ucrânia, s a d o e n q u a n t o t e n tem avam chegar à Europa

INFORMAÇÃO

24 de fevereiro, chegaram ao território mais de 450 mil refugiados ucranianos, dos quais quase 100 mil permaneceram na Moldávia, país que também sofre significativas perdas comerciais e registra aumento de preços dae energia transportes. p l a s r o teados s m arítimas Pequena antiga d o M e d i t e r r â n e orepúblie do cat l âsoviética A n t i c o . com cerca de 2,5Amilhões i n f o r mde a ç ãhabitantes, o foi dilocalizada entre v u l g a d a h o j e a( 2Ucrânia 9) em ree al aRoménia, t ó r i o d o aAMoldávia lto Comissariado das Nações

receia ser desestabilizada pela ofensiva russa, tendo as tensões aumentado quando, no ﬁnal de abril, ocorreram várias explosões na região separatista pró-russa da Transnístria. Na agenda oﬁcial de Guterres U n i d a sa Chisinau p a r a o s consta Refuencontro e g i a d o s ( Aentrevista c n u r ) . coletiva conjunta presidente S h a b com i a Maa n too, do da Moldávia, Maia Acnur, disse, em Sandu, entre a vbem i s t acomo e m Greunião e n e b r acom , que primeira-ministra Natalia o número de 2021 representou quase duas

Gavrilița. Amanhã, Guterres, que esteve no fim de abril em Kiev e Moscou, encontra-se com o presidente do Parlamento da Moldávia, Igor Grosu, e visita um centro de refugiados, onde terá contato vcom e z erefugiados s o t o t a lucranianos. de vidas A p e r d iviagem d a s n o de a nGuterres o antetambém com o 30.º rcoincide i o r. aniversário entrada “ E s t a m oda s v e n d o oda s Moldávia como membro das aumentos dispararem ”, Nações d i s s e eUnidas. la. “É alarmante.”

Bombardeio russo pode ter 60 pessoas Inflação ampla namatado zona do euro em escola ucraniana atinge recorde de 7,5% em abril

Teme-se que até 60 pessoas tenham sido mortas no bombardeio russo a uma escola de um vilarejo na região ucraniana de Luhansk, no leste A inflação na zona do euro do país, disse o governador da atingiu novo recorde este mês, região neste domingo. de acordo com o esperado. A As forças russas também informação é considerada descontinuaram bombardeanconfortável para os formuladodo de a políticas siderúrgica Azovstal, res do Banco Central último reduto da resistência Europeu (BCE), já preocupados ucraniana nas ruínas da cicom a possibilidade de o rápido dade portuária de Mariupol, no sudeste, onde soldados do regimento Azov prometeram continuar lutando.

O governador de Luhansk, Serhiy Gaidai, disse que a escola em Bilohorivka, onde cerca de 90 pessoas estavam abrigacrescimento dos preços se condas, foi atingida no sábado solidar, criando uma espiral difícil por uma bomba russa que de interromper. deixou o prédio em chamas A inflação no bloco monetápor quatro horas. rio de 19 países subiu para 7,5% foram em “Trinta abril, antepessoas 7,4% em março, retiradas dos escombros, em linha com as expectativas, sete das quais ﬁcaramperfeimpulsionada por aumento ridas. Sessenta pessoas podem ter morrido”, escreveu Gaidai no aplicativo de mensagens Telegram,

acrescentando que dois corpos foram encontrados. A Reuters não pôde veriﬁcar de imediato a contagem do governador. sistente nos preços de energia A Ucrânia e seus aliados e alimentos, mostram dados da ocidentais têm acusado as agência de estatísticas da União forças russas de mirar civis Europeia (Eurostat) nesta sextaem meio à guerra, o que feira (29). Moscou nega. Embora os custos voláteis Em Mariupol, de energia tenham tidooa vicemaior comandantea taxa do regimento contribuição, de inflação Azov implorou à comunidade internacional para ajudar a retirar os soldados feridos da extensa siderúrgica Azo-

vstal. “Continuaremos lutando enquanto estivermos vivos para repelir os ocupantes russos”, disse o capitão de energia na verdade diminuiu Sviatoslav Palamar em coem relação a março, enquanletiva de imprensa online. to o crescimento dos preços Em uma operação de de alimentos, serviços e bens uma semana de duração, industriais não energéticos acemediada Nações Unilerou aindapelas mais, indicando que das e pelo Comitê Internaa inflação está se tornando cada cional Cruz Vermelha vez maisda ampla. (CICV), dezenas de civis que se refugiavam nos abrigos subterrâneos da usina têm sido retirados.

Internacional 7

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Secretário-geral da tremor ONU pedede rota de Taiwan registra fuga de “apocalipse” magnitude 6,6, semem Mariupol O secretário-geral da da Cruz Veralerta de tsunamiInternacional Organização das Nações melha na desocupação da Um tremor magnituUnidas (ONU), de António Gude 6,6 na escala Richter terres, disse após negoocorreu hoje (9) no mar, ciações em Kiev, nesta quinentre o leste de Taiwan ta-feira (28), que do há intensas e o sudoeste Japão, discussões de acordo em comandamento as autoridades japonesas, que para a retirada de pessoas acrescentaram não haver de uma usina siderúrgica perigo de tsunami. onde combatentes e civis O abalo ocorreu a cerca estão sitiados na (km) cidade de 20 quilômetros de ucraniana de Mariupol, profundidade, próximono à ilha japonesa de Yonagusudeste do país. ni, Guterres localizada a cerca de se reuniu com 110 km a leste de Taiwan, o presidente ucraniano, informou a Agência MeteoVolodymyr após rológica do Zelenskiy, Japão. A agência disse que realizar conversas com o sismo poderia levarVladimir a uma presidente russo, subida do nível da água do Putin, na terça-feira, nas mar, mas que não havia quais Putin concordou “em princípio” com o envolvimento da ONU e do Comitê

perigo deAzovstal. tsunami. usina de O Departamento MeteoO conselho municipal da rológico Central de Taiwan cidade de Mariupol disse informou que o abalo, de que cerca de 100aconteceu mil moramagnitude 6,1, dores da de cidade estão em a 27 km profundidade, enquanto o Serviço Geo“perigo mortal” por conta lógico dos Estados Unidos dos bombardeios russos e aﬁrmou que o sismo foi de das condições sanitárias magnitude 6,3. precárias, e descreveu uma As medições preliminaescassez de res podem“catastrófica” diferir imediatamente após um tremor água potável e alimentos. e podem ser revistas após “Mariupol é uma crise análise mais aprofundada. dentro de uma crise. MilSegundo a imprensa de hares deocivis precisam de Taiwan, abalo fez tremer edifícios na capital Taipé, ajuda. Muitos são idosos, mas não foram divulgados precisam de atendimento quaisquer danos até o momédico ou têm mobilidade mento. limitada”, afirmou Guterres a jornalistas após as conversas com Zelenskiy.

O Estado-Maior do Exército da Ucrânia advertiu hoje (9) para a “alta A África está probabilidade deregistranataques do aumento nos casos de com mísseis” das forças russas. O alerta é feito covid-19, em grande parte no dia àem que Moscou devido disparada de incomemora o Dia da Vitófecções relatadas na África ria sobre a Alemanha nado Sul, (28) zista nainformou Segundahoje Guerra a Organização Mundial da Mundial. Segundo Saúde (OMS). as chefias militares a “Nesta ucranianas, semana, novos Rússia destacou cerca de casos e mortes pela doença 19 batalhões táticos para continente aumentaram anoregião Belgorod, sobre primeira vez apóscom deapela linha de fronteira aclínio Ucrânia. Os batalhões de mais de dois meses incluem aproximadamente para casos e um mês para 15.200 integrantes, tanmortes”, disse Benido Imques, baterias de mísseis epouma, outrosdiretor tiposdededoenças armamento. transmissíveis e não transEm algumas missíveis da OMSáreas África.da região de Zaporizhia, as “O aumento está amplaforças russas estão, de mente associado ao número acordo com Kiev, “aprecrescentedocumentos de casos relataendendo pessoais da população local dos na África do Sul, à medisem uma boaentra razão”. As da que o país na temautoridades ucranianas porada de inverno, quando alegam que as forças rusas doenças se sas forçam respiratórias as populações tornam a mais prevalentes”, locais participar das comemorações do Dia acrescentou Impouma. da Vitória. A Praça Vermelha, A África estava vivendo em Moscou, é palco, nesta segunda-feira, do tradicional desfile militar de 9 de maio.

Com base em relatório diário dos seus serviços de informações militares, calmariabritânico nos casos ouma Ministério da de covid-19, Defesa afirmacom queaa OMS, Rússia está esgotando no início deste mês, suas indimunições de precisão. A cando declínio mais longo situação deverá resultar nas infecções semanais no no recurso a armamento continente desde o início da impreciso, que pode dissepandemia. minar ainda mais a devastação N aem s esolo m a nucraniano. a passaO relatório da, no entanto, britânico os casos estima que, embora a começaram a aumentar na Rússia tenha afirmado África“as docidades Sul - o país que que ucraniaregistrou mais portanto, infecções a e nas estariam, salvo de bombardeios”, as mortes no continente até o munições remomento - eimprecisas as autoridades presentam risco crescente de saúde monitoram sinais “Como o conflito contide uma onda de nua além quinta das expectativas russas do pré-guerra, as infecção. reservas russas de muni“Apenas na última seções guiadas com precimana, os casos do país são provavelmente já se dobraram, e há pequeno auesgotaram”. mento nas hospitalizações. “Isso obrigou à utilização de munições Embora a variante antiquaÔmicron das, masadisponíveis, que continue sofrer mutações, são menos fiáveis, menos não há evidências atuais precisas e mais facilmenindicando que esse diz novo te interceptadas”, o aumento esteja ligado a relatório. L o n d rnova e s alinhagem c r e s c e nou ta qualquer que a Rússia “provavelvariante”, disse Impouma. mente terá dificuldades para substituir o armamento de precisão que já gastou”.

Kiev adverte para alta probabilidade deaumento ataques nos África registra russos mísseis casoscom de covid -19, diz OMS

8 POLÍCIA

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Judiciário de PF prendedetermina suspeitojulgamento de participação empresário morte deem funcionário em assaltopor a bancos Araçatuba

O juiz Raphael Leite Guedes, juiz da 4ª Vara de Santa Inês, determinou que seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri o empresário Allan Erick Salgueiro Figuerêdo, denunciado pela morte de Raimundo Silva Santos, seu funcionário, por questões trabalhistas. O empresário de 58 anos, natural de Pernambuco, se encontra foragido e foi denunciado pelo Ministério A Polícia Federal (PF) pren-

deu hoje (29) mais um suspeito de participar do assalto a agências bancárias em Araçatuba, interior paulista, em agosto do ano passado. Durante cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão em Hortolândia, também no interior de São Paulo, o homem foi detido em

SEM DEMOCRACIA

Público em Ação Penal pelo crime de homicídio praticado por “motivo fútil” e com “recurso que impossibilitou a defesa” da vítima. Segundo a denúncia, em 5 de setembro do ano passado, por volta das 14h30, o réu teria disparado sete tiros com revólver calibre 38 contra a vítima, na porta de casa, na Vila Olímpica, que morreu em consequência dos ferimentos. Santos como flagrante portrabalhava estar armado sem

porte. Foi realizada ainda uma ação de busca e apreensão em Campinas (SP) Segundo a PF, o investigado preso tinha papel importante na organização criminosa responsável pelo assalto e estava na região central de Araçatuba atuando diretamente durante o crime. Já foram presas 38 pes-

mecânico no “Posto de Molas Sol Nascente”, de Figuerêdo, havia mais de oito anos, e pediu aumento salarial e melhores condições de trabalho. No dia do crime, a vítima chegou a gravar um vídeo, no hospital, onde acusou o patrão do crime. Depois de praticar o crime, o acusado fugiu e a vítima foi socorrida pela esposa e levado ao Hospital Thomaz Martins, e depois soas suspeitas de participarem

do assalto. O assalto Na madrugada do dia 30 de agosto do ano passado, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também

para o Socorrão I, em São Luís, mas não resistiu à gravidade do seu estado de saúde e morreu no dia 6 de setembro de 2021. O acusado está foragido, com prisão preventiva já decretada pelo juiz da 4ª Vara. Ainda cabe recurso da defesa contra a sentença de pronúncia ao Tribunal do Júri. CRIME DE HOMICÍDIO Na sentença que determinou o julgamento do réu, o juiz considerou as provas apresentadas no inquérito policial, a análise da conduta do acusado, e a existência de sinais suﬁcientes de autoria do crime de homicídio (matar alguém), conforme no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal). Segundo informações do processo, além de não ter apresentado a arma utilizada no crime, o réu fez uso do seu direito constitucional de permanecer em silêncio, estando atualmente foragido, com prisão preventiva decretada. espalharam explosivos por

diversos pontos da cidade. Na fuga, houve troca de tiros com a polícia e reféns foram usados como escudo, colocados até sobre os capôs dos carros da quadrilha. Três pessoas, incluindo dois assaltantes, morreram na ação, além de ao menos três pessoas que ficaram feridas.

Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news

Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami

Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visitou nesta quinta-feira (28) uma região da Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de estupro O presidente do Supre-e mo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de intimidações e censuras e nos quais haja regulação do trabalho da imprensa. “Num país onde a imprensa não é livre, num país onde a imprensa é intimidada, num país onde a imprensa é amordaçada, num país onde a imprensa é regulada, sendo a imprensa um dos pilares da democracia, nesse país, com tantas restrições à liberdade de imprensa, a democracia é uma mentira

dade de aprofundamento homicídio de uma jovem ridades, pois a área é de da investigação, para i n d í g e n a d e 1 2 a n o s , difícil acesso. melhor escla recimen to além do desaparecimenEm nota, o MPF infordos fatos”, disse o órgão. to de um bebê. Os crimes mou que foram colhidos Ainda segundo o MPF, teriam sido cometidos por relatos de indígenas da a investigação, que está garimpeiros que atuam comunidade, mas após sendo empreendida por ilegalmente na terra in- buscas na região não fodiversos órgãos, encondígena. ram encontrados indícios tra-se em andamento e As diligências conta- materiais da prática dos que novas informações ram com apoio do Exér- crimes de homicídio e essó serão divulgadas com c i t o e d a F o r ç a A é r e a tupro ou de óbito por afoa conclusão dos trabaBrasileira (FAB) para o gamento. “As diligências lhos. autodemonstraram a necessiedeslocamento a Constituição das Federal é de eleição. “A imprensa, no que a liberdade de imprenuma mera folha de papel”, seu trabalho de combate às sa não é para o jornalista, aﬁrmou o ministro. fake news, busca a verda- mas um patrimônio de toda A declaração foi dada de”, disse. sociedade. no discurso de abertura de “Devemos ter cuidado “É a essa sociedade que uma exposição na sede do com as fake news porque a imprensa presta contas. STF, em Brasília, intitulada desinformam e impedem, Por meio dela é mantida e Liberdade e Imprensa – dentre outros aspectos, que para ela exerce seu esseninocência; assim Senhor, oLavo papel as do minhas jornalismo mãos na o na cidadão possa ser ebem cialandarei, e constante papel de democracia brasileira. O informado, criar a sua agenvigilante para as distorções, ao redor do teu altar. Para publicar com voz de louvor, e contar evento foi pensado como da e, acima de tudo, nesse os desvios, as injustiças, as todas as tuas ao maravilhas. uma homenagem Dia momento em que nós esta- falhas e os desacertos, proInternacional da Liberdade mos vivendo, proferir aquele positais ou não, de poderes, de Imprensa, lembrado na seu voto consciente e bem governos, empresas, partiúltima terça-feira (3). informado no momento das dos, (Salmos organizações, institui26:6,7) Fux defendeu o papel de eleições”, completou. ções – desde uma denúncia imprensa também em lutar Durante a cerimônia, o de inépcia em uma pequena contra as notícias falsas e a presidente da Associação prefeitura do interior até as desinformação da popula- Nacional de Jornais (ANJ), mais altas autoridades do ção, principalmente em ano Marcelo Rech, destacou país”, disse Rech.

São Maio, deDE 2022 SÃOLuís LUÍS- -MA, MA, Quarta-feira, SEXTA-FEIRA,429deDE ABRIL, 2022 comercialatosefatos2@gmail.com

Reconhecimento fotográﬁco Detran-RJ faz mutirão de deserviços réu pode levar neste sábado a erro, diz relatório O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de

Janeiro (Detran-RJ) realiza neste sábado (30) mutirão de serviços de identificação civil, habilitação e veículos para cerca de 13,4 mil usuários. Esse será o 56° mutirão feito em fins de semana, que já atendeu a mais 200 mil usuários em todo o estado do Rio de Janeiro. Para evitar aglomerações, há necessidade de agendamento prévio, que deverá ser feito pelo site do Detran ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. Exceto na sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas, no centro da capital, todos os demais postos estarão abertos. Para os serviços veiculares, como primeira licença, troca de placa, transferência de propriedade, 2ª via de CRV, alteração de características, entre outros, os postos disponíveis para agendamento são: Barra da Tijuca, Tubiacanga, de Lucas, Ceasa, Campo Tiago Vianna Gomes,Parada 28 que o reconhecimento por Nova Iguaçu, Gonçalo, Reduc, anos,Grande, foi preso duas vezesSãofoto não estáNiterói, expressamente Santa Cruz, Itaboraí, Vila Isabel, de Assis, por crimes que não comeprevistoMachado na legislação, mas Magé, Belford São João de Meriti, Nilóteu. Cocotá, Isso aconteceu porqueRoxo, o entendimento majoritário Queimados, Paraíba Sul, Valença, uma polis, foto dele constavaMesquita, em é que essedo reconhecimento Cachoeiras de Macacu, do Alferes, Camposdesde dos álbum de suspeitos, em uma Paty pode ser realizado Goytacazes, Cordeiro, Paracambi, Volta Redonda, delegacia de polícia. Tiago que sejam observados os Campos dos Goytacazes II, Teresópolis, Barra Mansa, foi denunciado, apenas com requisitos legais e que o reItaperuna Vassouras, São Pedro da Aldeia, Angra dos base no reconhecimento conhecimento pessoal seja Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Armação de Búzios, de sua imagem, por crime essencialmente presencial. Macuco, Barra do Piraí, Petrópolis, Macaé, Resende, de roubo, nove vezes. Em de Abreu, “Na Araruama prática, a gente obNova Friburgo, Casimiro e Miguel nenhum dos sete casos já serva que isso não é rePereira.

encerrados, foi considerado alizado”, diz, Isabel, que culpado. Dois casos ainda McDonald’s acrescenta: “O que a gente Procon-SP notifica e pede tramitam na Justiça. observa, muitas vezes, é esclarecimentos sobre sanduíches O relatório O reconheci- a exibição de uma única mento fotográfico nos pro- fotografia para a vítima ou Procon-SP a empresa Arcosde cessos O criminais no Rio notificou de a exibição de um álbum Dourados Comércio Alimentos rede Mc-e Janeiro, divulgado hoje (5) desuspeitos para–ela folhear pedindo sobre aa pessoa nova pela Donald’s Defensoria– Pública do explicações apontar livremente linha de sanduíches Segundo nota Estado (DPRJ), mostra queMcPicanha. que entende ser mais parecidivulgada peloGomes, órgão nesta quinta-feira (28), a o que ocorreu com da com o criminoso”. empresa esclarecer a composição dos que é morador deverá de Mesquita Outro problema, segundo novos sanduíches e apresentar informações so(RJ), não é exceção. De um Isabel, é que a partir do rebre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. total de 242 processos anali- conhecimento de uma foto, A empresa, segundo o Procon-SP, deverá sados pela DPRJ, que se ba- o que ocorre na prática é apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, searam em reconhecimento que são iniciados processos atestando a composição dos ingredientes fotográfi co, os réus acabaa necessidade carne, molhos, aditivos,penais dentresem outros - e docuram mentos sendo inocentados em de outras provas. “O recoque comprovem os testes de qualidade 30%realizados, dos casos julgados. nhecimento deveria feito demonstrando o processo desermaEntre as 65 pessoas quando já há um suspeito, nipulação, acondicionamento e tempo indicado consideradas inocentes, por outros motivos quaispara consumo. 83%, ou“Também seja, 54 pessoas, quer,que por exemplo, a pessoa foi solicitado o McDonald’s haviam tido a prisão prevenfoi encontrada com apresente os gabaritos das embalagensobjeto utitiva lizadas decretada. Atéacondicionamento serem do crime. Então, vira uma para dos produtos absolvidas, ficaram presas, investigação e ai se faz o nas lojas físicas para consumo imediato e para em média, um ano e dois procedimento de reconhecientrega (delivery) e cópia dos materiais publicmeses. O período curtode mento. Isso é da invertido”. itários e dasmais mídias divulgação linha de 2022, como da campanha foi 24 dias bem e o mais longo, Falhasimediatamente no reconhecimendos sanduíches com a presença de seis anterior anos. to por fotos “sabor de churrasco e/ou picanha”, “Eu fiqueiacentuado praticamente O relatório mostra que foram empresa por e por noveque meses preso,veiculados sem ter o pela reconhecimento fotos parceiros. feito nada”, diz Gomes. “Sem- pode ser falho e apenas Em nota, rede McDonald’s disse que aA pre trabalhei fixo, deacarteira reproduzir preconceitos. plataforma recém-lançada denominada “Noassinada, e agora não consigo pesquisa da DPRJ reforça McPicanha” tem esse nome “justamente maisvos trabalho. Já entreguei o perfi l dos acusados com paracurrículos proporcionar nova ao diversos e não fuiumabase noexperiência reconhecimento aoque oferecer sanduíches inéditos maisconsumidor, chamado. Acho a fotográfi co: homem e negro. desenvolvidos sabor mais acentuado Justiça é muito falha,com achoum Segundo o estudo, entre os de churrasco.” que antes tinha que pesquisar réus julgados, 95,9% são “Para isso, os lançamentos trazem a novidade a vida da pessoa, ver quem é, homens e 63,74%, negros, do exclusivo molho sabor picanha (com aroma ver se é de boa ou má índole”. somando-se pretos e pardos natural de picanha), uma nova apresentação e Reconhecimento conforme a definição do Insum hambúrguer diferente em composição e em fotográfi co tituto Brasileiro de com Geografi tamanho (100% carne bovina, produzida uma Ablend legislação brasileira e Estatística (IBGE). de cortes selecionados e no maior tamanestabelece, no Código de atualmente)”, “Só esse reconhecimenho oferecido pela rede diz a nota. Processo Penal, o que deve to já serve que para está fazer trauma Além disso, a empresa disse ser balhando feito nas delegacias ação penal e, muitas vezes, para esclarecer os questionamentos paralevantados se reconhecer pessoas uma condenação. E acongente pelo Procon, dentro do prazo suspeitas. O ritual passa por, sabe que existem falsas cedido. “A marca lamenta que a comunicação por exemplo, por pedir que a produtos memórias, queter a gerado memória criada sobre os novos possa vítima descreva a pessoa e humana não é uma máquina dúvidas e informa que novas peças, destacando a identifi que presencialmenfotográfi ca, que a memória a composição dos sanduíches de maneira mais te, se possível, ao lado de produzidas”, pode ser induzida. clara, já estão sendo finaliza. Então, outras pessoas com carac- há muita preocupação com terísticas semelhantes. condenação injusta, que A subcoordenadora de gera muitos erros judiciários Defesa Criminal da DPRJ, e muitos problemas na vida Isabel Schprejer, explica das pessoas”, diz Isabel.